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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

SUPRAM-CM Rua Espírito Santo, 495 - Centro

Belo Horizonte/MG CEP: 30.160-030

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PARECER ÚNICO SUPRAM CM Nº 469-2012 PROTOCOLO Nº 946788/2012 Indexado ao(s) Processo(s)

Licenciamento Ambiental nº 1261/2006/005/2011 DEFERIMENTO Validade: 4 (quatro)

anos AIA nº. 1655/2011 Empreendimento: Ferrous Resources do Brasil S.A. – Mina Viga CNPJ: 08.852.207/0003-68 Município: Congonhas/MG

Bacia Hidrográfica: Rio São Francisco Sub-Bacia: Rio Paraopeba

Atividades objeto do licenciamento ambiental

Código DN 74/04 Descrição Classe

A-02-04-6 Lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro A-05-01-0 Unidade de Tratamento de Minerais – UTM A-05-04-5 Pilhas de rejeito/estéril E-03-06-9 Tratamento de esgoto sanitário

6

Medidas mitigadoras: SIM NÃO Medidas compensatórias: SIM NÃO Condicionantes: SIM NÃO Automonitoramento: SIM NÃO Responsável técnico pelo empreendimento: Cristiano Monteiro Parreiras

Registro de classe OAB n° 96.152

Responsável Técnico pelos Estudos Técnicos Apresentados: -

Registro de classe -

Equipe Interdisciplinar MASP Assinatura

Gladson de Oliveira 1.149.306-1

Thiago Cavanelas Gelape 1.150.193-9 Gustavo Araújo Soares 1.153.428-6 Igor Rodrigues Costa Porto 1.206.003-4

Anderson Marques Martinez Lara Diretor de Apoio Técnico MASP 1.147.779-1

DE ACORDO Bruno Malta Pinto Diretor de Controle Processual MASP 1.220.033-3




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INTRODUÇÃO

A Ferrous Resources do Brasil S.A. formalizou o processo COPAM nº 01261/2006/005/2011 visando à obtenção da Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – LP+LI para ampliação da lavra a céu aberto e beneficiamento com tratamento a úmido, para 57 Mtpa e pilhas de rejeito/estéril, no empreendimento denominado Mina Viga, localizada nos municípios de Congonhas e Jeceaba.

O empreendimento já possui a Licença de Instalação – LI nº 034/2011, conforme

processo COPAM nº 1261/2006/003/2010 e LO nº 181/2011, conforme processo COPAM nº 1261/2006/006/2011.

Em 2008, a Ferrous Resources formalizou o processo de licenciamento prévio do

Projeto Mina Viga, com capacidade de produção de 15 Mtpa de minério de ferro. Em março de 2010 foi obtida a Licença Prévia e, em 30 de dezembro 2010, foi concedida a Licença de Instalação ad referendum, devidamente referendada pela Unidade Regional Colegiada – URC Paraopeba, na 38ª reunião ordinária, realizada em 28/02/2011. Procedendo com este processo, para atender ao projeto de 57 Mtpa, foi realizada Reavaliação de Reservas e atualização do Plano de Aproveitamento Econômico – PAE.

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Inicialmente, o Projeto Mina Viga consistiu na implantação e operação de um sistema com capacidade de produção de 15 Mtpa de minério de ferro e, com o objetivo de licenciar a expansão, foram realizadas alterações nos arranjos do processo produtivo e das estruturas de apoio ao processo. Será utilizada logística de escoamento de parte dos produtos através do terminal ferroviário, também já licenciado através da LO nº 078/2012, processo COPAM nº 1261/2006/008/2011. O escoamento através do terminal será para os produtos Sinter Feed e Lump Ore, com destino ao mercado interno, e ocorrerá apenas na fase inicial de projeto. Quando houver capacidade para produção de 25 Mtpa, será produzido apenas Pellet Feed, que se destinará ao mercado externo através do mineroduto, estrutura também em licenciamento específico. As atividades para implantação da ampliação do Projeto de 57 Mtpa de ROM e 25 Mtpa de produto terá a duração aproximada de 20 meses.

A expansão requer certas alterações na infraestrutura, como alteração da área de lavra,

ampliação do projeto Pilha Sul e ampliação da planta de beneficiamento que, inicialmente, irá processar 8 Mtpa de ROM e instalação de estação de tratamento de esgotos.

As estruturas que não sofrerão alterações e permanecem como licenciadas

anteriormente são: Barragens 7 e 7A (segmentada em compartimento para rejeitos – Barragem 7 – e compartimento para água recuperada – Barragem 7A); Áreas de apoio (Central de concreto e laboratório de análises físico-químico); Estradas para o transporte de minério/estéril; Posto de Abastecimento; Estocagem de produtos químicos em geral, incluindo explosivos; Pátios de resíduos, produtos e oficinas; Terminal e pátio ferroviário.

Vale ressaltar que três estruturas deixaram de existir: a pilha de estéril denominada

Pilha Norte 2, o dique de contenção de sedimentos denominado Dique Norte, e o Dique Leste em função da expansão da Pilha Sul.




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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Geologia e Geomorfologia

Em termos regionais, a área investigada situa-se no setor sudoeste do Quadrilátero

Ferrífero (QF), e compreende cinco grandes conjuntos de unidades rochosas: a) Complexos Metamórficos Arqueanos, b) Supergrupo Rio das Velhas, c) Supergrupo Minas, d) Grupo Sabará, e) Grupo Itacolomi.

Predominam processos de dissecação fluvial, com típicas formas de colinas, cristas e

vales encaixados, modelados a partir da erosão diferencial. Os relevos derivados da estrutura dependem das diferenças de resistência das camadas à erosão. De uma forma geral, o local é marcado por elevadas declividades e extensos comprimentos de rampa de declive. A topografia apresenta uma sucessão predominante de colinas convexas com vales em “V”. Também são comuns os morros alongados, por vezes com topos arredondados, que formam linhas de interflúvios praticamente paralelas entre si. As características geomorfológicas da área favorecem a ocorrência de processos erosivos e movimentação de massa. Pedologia

Os solos da área, em sua maioria, apresentam-se de rasos a medianamente profundos,

com reduzido grau de evolução e baixo desenvolvimento da estrutura resultante, principalmente, da tipologia de relevo da área que atua como fator limitante à formação de solos mais espessos. Na área são encontradas duas classes de solo mais expressivas: Neossolos Litólicos e Cambissolos. Recursos hídricos - Caracterização hidrográfica e hidrogeológica

A principal sub-bacia na região do empreendimento é a do rio Maranhão. Na porção sul

do empreendimento, que abarca principalmente as áreas das futuras Barragens, as águas não vertem para o rio Maranhão, mas sim para o Paraopeba. Vertendo para noroeste estão os córregos Olhos D’Água, Sumidouro e do Machado (Barragem 7); vertendo para nordeste está córrego Zé Reis e para leste o Cascalheira (Área de Empréstimo). A área onde será construída a Pilha Sul envolve o trecho mais jusante do córrego do Bichento, antes deste desaguar no rio Maranhão.

Foram formalizados 26 processos de outorga para as intervenções em recursos

hídricos, sendo 1 captação em barramento sem regularização de vazão, 2 canalizações para drenos de fundo de pilha, 1 captação subterrânea em nascente, 6 diques de contenção de sedimentos, 15 bueiros e 1 ponte para travessia rodoviária. A tendência geral do fluxo de água subterrânea na área do empreendimento é S-SW, em direção às drenagens que correm ao sul e oeste do projeto. Todas as intervenções em recursos hídricos estão com analise técnica concluída e são favoráveis ao deferimento. Está previsto o rebaixamento de nível freático a partir do 3º ano de operação da lavra.

Na área estudada ocorrem 2 sistemas de aquífero: Sistema Aqüífero Granular - que

corresponde aos sedimentos aluviais, às coberturas detríticas e manto de alteração e às rochas quartzíticas friáveis com porosidade primária; e Sistema Aqüífero Fraturado -




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corresponde ás rochas basálticas e alcalinas, pelíticas e psamíticas, quartzíticas, xistosas e gnáissicas ou graníticas.

Unidades de Conservação (UC’s)

As Unidades de Conservação da região do Projeto Mina Viga, são APA SUL, APE

Manancial do Rio Manso, APE Manancial Veríssimo e, as mais próximas, são a APA Municipal do Vale do Rio Macaúbas, distando cerca de 20 km, e a RPPNF Fazenda João Pereira/Poço Fundo, a 5 Km de distância das áreas do Projeto Mina Viga. Não há interferências diretas em quaisquer das citadas Unidades de Conservação ou zona de amortecimento.

Flora A região de Congonhas, situada na vertente oriental da Cadeia do Espinhaço, está inserida em área de tensão ecológica sob influência de dois dos biomas mais significativos de Minas Gerais, Cerrado e Mata Atlântica. Inserida no Quadrilátero Ferrífero, a região é dominada, em suas porções mais altas, por formações campestres com florestas ocorrendo nas áreas de drenagem preenchendo os vales e encostas, além de haver encraves de cerrado. Campo rupestre

Os campos rupestres são formações herbáceo-arbustivas associadas a afloramentos rochosos ou solos geralmente rasos, formados pela decomposição das rochas. A vegetação é constituída basicamente por um estrato herbáceo mais ou menos contínuo, entremeado por pequenos arbustos perenifólios e esclerófilos. Apesar dessa caracterização, que confere uma aparência semelhante às diversas áreas de campos rupestres, estes não constituem um tipo de vegetação homogêneo, mas um mosaico de comunidades relacionadas e controladas pela topografia, declividade, microclima e natureza do substrato.

Tendo em vista a ocorrência frequente e recente de queimadas na área, a vegetação de

Campo Rupestre nestes locais apresenta-se atualmente bastante alterada. As consequências dos incêndios podem ser notadas na alteração da estrutura, com reflexos na composição florística, com dominância de espécies herbáceas, principalmente gramíneas e asteráceas, além da presença de espécies ruderais e exóticas. Na ADA do empreendimento, todavia, não foram verificados solos expostos, sem cobertura vegetal.

Foi verificado que na área requerida existem dois tipos de Campos Rupestres, o Campo

Rupestre Ferruginoso, também conhecido como vegetação de canga, que se desenvolve sobre afloramentos itabiríticos e o Campo Rupestre Quartzítico, cuja vegetação se desenvolve sobre afloramentos quartizíticos.

O Campo Rupestre Ferruginoso é do tipo nodular, onde o substrato rico em ferro

encontra-se fragmentado, formando solo raso, com afloramentos maiores de rochas isolados, onde predominam espécies herbáceas cobrindo quase que totalmente o solo e pouquíssimas espécies de hábito arbustivo, formando uma fisionomia mais aberta. A cobertura herbácea é formada predominantemente por gramíneas, como Andropogon ingratus, Paspalum polyphyllum, Axonopus brasiliensis, Axonopus sp., Panicum pseudisachne, e ciperáceas como Bulbostylis sphaerocephala, Lagenocarpus rigidus, L. tenuifolius e Rhynchospora consanguinea, formando um tapete graminoso entre as rochas expostas. Foram verificados




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trechos onde os capins exóticos como o capim-gordura (Melinis minutiflora) e o capim-braquiária (Urochloa decumbens) se sobressaem, recobrindo quase inteiramente o solo.

Em meio ao tapete graminoso, são encontradas muitas asteráceas herbáceas e

subarbustivas como Achyrocline satureoides, Bacharis dracunculifolia, B. ramosissima, Chromolaena laevigata, Lessingianthus lanuginosus, Trixis vauthieri, Vernonia crotonoides e V. polyanthes, além de Sebastiania glandulosa (Euphorbiaceae), Sabicea brasiliensis (Rubiaceae), Spermacoce verticillata (Rubiaceae), Buchnera lavandulacea (Orobanchaceae), e lianas como Periandra mediterranea (Fabaceae) e Peixotoa tomentosa (Malpighiaceae), que crescem preferencialmente sobre o solo e os afloramentos rochosos. Foram verificados, mais raros e espaçados, arbustos e pequenas arvoretas queimados que se encontravam rebrotando, como Tibouchina multiflora (Melastomataceae), Miconia albicans (Melastomataceae), M. sellowiana (Melastomataceae), Byrsonima verbascifolia (Malpighiaceae), Gaylussacia brasiliensis (Ericaceae), Remijia ferruginea (Rubiaceae), Eugenia bimarginata (Myrtaceae) e Dalbergia miscolobium (Fabacaeae), além de Vellozia compacta (Velloziaceae), com os caules queimados.

A vegetação encontrada nas áreas de Campo Rupestre Quartzítico é mais diversificada

floristicamente. Embora muito alterada pelo fogo, em alguns pequenos trechos foram registradas espécies típicas de Campos Rupestres de Minas Gerais tais como Dasyphyllum candolleanum (Asteraceae), Vellozia compacta (Velloziaceae), Trembleya laniflora (Melastomataceae), Cambessedesia espora (Melastomataceae), Paepalanthus sp. (Eriocaulaceae) e Calolisianthus speciosus (Gentianaceae), inclusive espécies rupícolas como Epidendrum campestre (Orchidaceae), Cattleya caulescens (Orchidaceae) e Dyckia saxatilis (Bromeliaceae). Nas proximidades dos afloramentos rochosos, onde há acúmulo de solo nas fendas e depressões das rochas, foram encontrados alguns arbustos esparsos, rebrotando na base dos caules e também poucos indivíduos arbóreos isolados de Eremanthus incanus (Asteraceae), Vochysia thyrsoidea (Vochysiaceae) e Byrsonima verbascifolia (Malpighiaceae).

Entretanto, em grande parte dos trechos visitados de Campo Rupestre Quartzítico a

vegetação se encontra bastante alterada pelo fogo, predominando, dessa forma, os campos graminosos, compostos principalmente pelas gramíneas Andropogon ingratus, Axonopus aureus, Axonopus brasiliensis, Echinolaena inflexa e Panicum pseudisachne, as ciperáceas como Bulbostylis sp., Lagenocarpus rigidus, Rhynchospora nervosa e Trilepis lhotzkiana. Em meio ao tapete graminoso foram registradas muitas espécies herbáceas e sub-arbustivas como as asteráceas Bacharis dracunculifolia, Mikania sessilifolia, Symphyopappus brasiliensis, Vernonia cognata e V. polyanthes, além de Peixotoa tomentosa (Malpighiaceae), Minaria decussata (Apocynaceae), Croton migrans (Euphorbiaceae), Borreria capitata (Rubiaceae), Sabicea brasiliensis (Rubiaceae), Smilax oblongifolia (Smilacaceae), entre outras.

Com base nos parâmetros definidos na Resolução CONAMA 423/2010, principalmente

o índice de cobertura vegetal do solo e a representatividade das espécies observadas, o Campo Rupestre Ferruginoso presente na área requerida para implantação do empreendimento é classificado como em estágio médio de regeneração. Embora estas áreas tenham sofrido ação recente de queimadas e, dessa forma, se encontrem em processo de regeneração, não foram verificados solos expostos, sem cobertura vegetal na ADA. A representatividade de espécies exóticas e ruderais é inferior a 50% da cobertura. Em razão do tamanho reduzido das formações de campo rupestre inseridos na ADA do empreendimento em




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questão optou-se por realizar levantamento qualitativo de forma a identificar as espécies de ocorrência para tais ambientes.

Já os Campos Rupestres Quartzíticos são classificados com em estágio médio a

avançado de regeneração, em razão de trechos isolados que se apresentam menos alterados, onde foram identificadas espécies típicas de Campos Rupestres como Epidendrum campestre (Orchidaceae), Dyckia saxatilis (Bromeliaceae), Dasyphyllum candolleanum (Asteraceae), Tibouchina multiflora (Melastomataceae), Cambessedesia espora (Melastomataceae), Calolisianthus speciosus (Gentianaceae) e Paepalanthus sp. (Eriocaulaceae), inclusive algumas endêmicas de Minas Gerais, como Vellozia compacta (Velloziaceae), Cattleya caulescens (Orchidaceae) e Trembleya laniflora (Melastomataceae), além da eventual ocorrência de espécies lenhosas como Eremanthus incanus (Asteraceae), Vochysia thyrsoidea (Vochysiaceae) e Byrsonima verbascifolia (Malpighiaceae). Essas áreas, embora também alteradas pelas queimadas recentes, tiveram menor comprometimento da parte subterrânea da vegetação, com representatividade de espécies exóticas e ruderais inferior a 50% da cobertura vegetal e, nos trechos menos impactados, inferior a 30%. Em razão do tamanho reduzido das formações de campo rupestre inseridos na ADA do empreendimento em questão optou-se por realizar levantamento qualitativo de forma a identificar as espécies de ocorrência para tais ambientes.

Com relação à ocorrência de espécies indicadoras dos estágios sucessionais,

entretanto, a lista apresentada no Anexo I da Resolução CONAMA 423/2010 não se aplica aos Campos Rupestres do Quadrilátero Ferrífero, pelo menos ao nível específico. Conforme prevê a referida Resolução, os Estados da Federação, por meio dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, poderão aprovar lista complementar de espécies indicadoras para a respectiva Unidade da Federação. Contudo, isso ainda não foi realizado para os Campos Rupestres de Minas Gerais. Floresta Estacional Semidecidual em Estágio Sucessional Médio (FESD Médio)

Na área do empreendimento alguns fragmentos de mata apresentam três estratos bem definidos com sub-bosque, dossel e emergentes. Nesses trechos, o DAP médio é de 10,7 cm e a média de altura é 7,7 m. O sub-bosque é denso, composto por espécies arbóreas em recrutamento como Alchornea triplinervea, Guatteria sellowiana, Faramea multiflora, Zanthoxylum rhoifolium. O estrato herbáceo-arbustivo é formado por espécies de Acanthaceae (Justica riparia), Heliconiaceae (Heliconia sp), Piperaceae (Piper sp), Poaceae (Olyra sp), Cyperaceae (Rhynchospora sp) entre outras.

O Dossel não é totalmente fechado, havendo clareiras esporádicas. As clareiras

permitem uma considerável entrada de luz no interior da mata favorecendo um adensamento de lianas, sub-bosque e espécies arbóreas heliófitas. A serrapilheira é abundante e de grande espessura em toda a mata, com bom grau de decomposição, suprindo bem sua função como aporte de nutrientes para a vegetação.

Há pouca diversidade de epífitas, característica comum das Florestas Estacionais

Semideciduais da região, e as espécies presentes pertencem ás Bromeliaceae, Orchidaceae e Pteridaceae. Trepadeiras lenhosas e herbáceas são presenças significativas, principalmente nas bordas da mata. As espécies mais frequentes foram Davilla rugosa, Smilax sp, Serjania sp e Melothrianthus smilacifolius.




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Considerando as características observadas, como a estratificação bem definida da maior parte da mata, a expressividade do sub-bosque, boa ocorrência de recrutamento de espécies arbóreas, boa quantidade de serrapilheira, grande freqüência de trepadeiras lenhosas e grande ocorrência de espécies secundárias tardias e clímax, pode-se classificar a FESD da região como em estágio médio de regeneração, de acordo com Resolução CONAMA nº 392, de 25 de junho de 2007.

Apesar de apresentar baixo grau de perturbação, em alguns trechos desses fragmentos

a vegetação encontra-se alterada, devido principalmente a ocorrência de queimadas recentes na região. Entre os efeitos imediatos do fogo sobre a vegetação estão alterações na estrutura e composição florística, como a perda de espécies, principalmente dos indivíduos de menor porte como os herbáceos e arbustivos. A curto/médio prazo, em consequência da abertura de clareiras, ocorre o aumento na riqueza de espécies, atrelado ao incremento de espécies pioneiras. Em outros trechos da mata, principalmente na borda, observa-se a ocorrência de Pteridium aquilinum (espécie exótica) e outras espécies de Poacea (gramíneas) e invasoras. Floresta Estacional Semidecidual em Estágio Sucessional Inicial (FESD Inicial)

Os fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial de regeneração não apresentam um nível de estratificação bem definido e são compostos predominantemente por indivíduos jovens, baixos, com altura média de 6,5 m, inseridos em classes diamétricas com média de 8,6 cm. Há uma predominância de Hyptidendron asperrimum, espécie pioneira que apresentou o maior índice de importância (IVI). A diversidade de epífitas é baixíssima, sendo em sua maioria compostas por líquens, briófitas e algumas Bromeliaceae do gênero Tillandsia, comum em áreas em estágio de sucessão inicial. As trepadeiras são abundantes, em sua maioria herbáceas, formando adensamentos principalmente nas bordas de mata. A serrapilheira é presente em quantidade considerável e mantém os processos de decomposição satisfatórios. O dossel é mais aberto e há forte presença de gramíneas exóticas invasoras em alguns fragmentos deste estágio sucessional.

Aproximadamente 28% dos trechos de FESDI foram atingidos pela queimada, causando

danos significativos sobre a vegetação, como alteração na composição florística e perda no número de espécies. Áreas antropizadas

As áreas antropizadas correspondem a um ambiente já perturbado, cuja cobertura vegetal se encontra alterada ou descaracterizada. Nas áreas de mineração em atividade são representadas pelas áreas administrativas (servidão e benfeitorias de apoio), usina de beneficiamento, oficinas e vias de acesso não pavimentado e solo exposto, sendo a vegetação natural inexistente devido à movimentação de máquinas e empilhamento de terra. Em algumas das áreas a cobertura vegetal é representada por espécies ruderais e pioneiras como Mimosa calodendron, Machaerium villosum, Hyptidendron asperrimum, que são espécies capazes de germinar e colonizar locais muito perturbados e alterados. Nesses locais também se observa a presença de espécies exóticas como Baccharis sp (Asteraceae), Andropogon bicornis (Poaceae) e Dicranopteris flexuosa (Pteridaceae).

Em uma reavaliação da cobertura vegetal de uma área após rebrota da vegetação pós-

fogo, foi verificado que em duas pequenas áreas localizadas próximo à linha férrea da MRS, a




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cobertura existente não corresponde à vegetação de Campo Rupestre. Esses ambientes se encontram perturbados e a cobertura vegetal apresenta-se descaracterizada, bastante densa, com regeneração inicial de espécies arbustivas e arbóreas pioneiras, tanto de cerrado quanto de floresta, além de muitas espécies herbáceas ruderais, que são espécies capazes de germinarem e colonizarem locais muito perturbados e alterados. A vegetação é composta predominantemente por arbustos altos, com em média um metro de altura, bastante densos, representados principalmente por Miconia stenostachya, M. albicans, Leandra australis, Solanum paniculatum, Psidium cinereum, Peixotoa tomentosa, Heteropterys intermedia, Palicourea rigida, Cordia curassavica, além de arbóreas de porte reduzido como Casearia sylvestris, Bowdichia virgilioides, Roupala rhombifolia, Dalbergia miscolobium, Myrcia splendens.

Nesses locais observa-se também a presença marcante de espécies exóticas como os

capins Melinis minutiflora (capim-gordura), Rhynchospora nervosa (capim-navalha), Panicum maximum (colonião), Andropogon bicornis (rabo-de-burro), Urochloa decumbens (braquiária) e a samambaia-de-barranco (Dicranopteris flexuosa), que em alguns trechos recobre quase totalmente o solo. A samambaia-de-barranco é uma espécie muito agressiva, capaz de se desenvolver em condições de baixa fertilidade, acidez e compactação do solo, além de apresentar potencial alelopático, podendo afetar a germinação, o crescimento e a sobrevivência de plântulas das espécies nativas em recrutamento.

Estes ambientes são de difícil classificação, visto que a vegetação não apresenta

estrutura definida, com abundância de espécies em regeneração e exóticas. Assim sendo, foram avaliados como áreas antropizadas, incluídos nessa classe de uso do solo. Ao total, a classe de áreas antropizadas ocupa uma porção significativa do empreendimento, ou seja, 51,3%, equivalente a 51,8 ha, e inclui também áreas com atividades minerárias e clareiras. IMPACTOS IDENTIFICADOS Alteração da morfologia

Na área projetada para a implantação das instalações, ocorrerá a alteração da

morfologia que atingirá as vertentes de duas bacias maiores, a do rio Paraopeba e a do rio Maranhão. O conjunto de ações que compreende a ampliação da área de lavra, implantação das estruturas e instalações, acarreta impactos adversos na morfologia original, formando novos elementos e reconformando outros.

Nos locais de instalação de todas as estruturas ocorrerá, num primeiro momento, a

supressão da vegetação existente e o decapeamento do solo, o que implicará no surgimento de áreas desnudas. Cortes e aterros representarão a quebra da harmonia da morfologia e alteração das relações de equilíbrio físico da área. Intensificação de processos erosivos e de assoreamento de drenagens

Durante a fase de implantação das instalações e construção das estradas de acesso

podem ocorrer impactos relevantes relacionados à exposição de solos/rochas em cortes de talude, bem como em aterros, com o aumento do risco de processos erosivos e de instabilidade nos taludes.




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A retirada da cobertura vegetal propiciará a exposição do solo, diminuindo a retenção da água pluvial incidente e aumentando a velocidade de escoamento superficial da mesma. O fluxo de água concentrado é, potencialmente, um indutor de processos erosivos. A maior exposição e o revolvimento do solo, em consequência da elaboração de cortes e aterros, abertura das vias de acesso às estruturas, potencializam o carreamento de materiais desestruturados, passíveis de transporte através do escoamento pluvial e/ou de movimentos de massa. Alterações nas propriedades do solo

As ações relacionadas à implantação da infraestrutura representam potenciais focos de

contaminação do solo. O descarte inadequado de resíduos e a ação de terraplenagem que será realizada podem alterar as propriedades do solo, contaminar ou causar a desagregação física do solo, alterando parâmetros tais como condutividade hidráulica e compactação. Os efluentes oleosos serão gerados principalmente na oficina de manutenção dos equipamentos, em canteiro de obras e serão compostos basicamente por água, óleos, graxas, embalagens contaminadas e produtos de limpeza diversos. Consumo de água

O abastecimento de água se dará através do sistema de captação de água superficial

no Rio Paraopeba e adutora, outorga autorizada pela portaria nº 2052/2009, e por poços tubulares.

Estima-se que a demanda de água para consumo industrial na fase de implantação será

de aproximadamente 972 l/s no rio Paraopeba e 1.000 m³/h em poços tubulares outorgados. Alterações da qualidade das águas superficiais

A presença de material fino nas áreas desnudas, em virtude das obras de abertura de

vias de acesso e da frente de lavra pode acarretar, através da ação de águas pluviais, o carreamento de sólidos que podem ser considerados potenciais causadores da alteração da qualidade das águas, provocando uma mudança nas características físicas da água, principalmente a turbidez.

A manutenção de máquinas, veículos e equipamentos é fonte geradora de efluentes,

em função da presença de resíduos sólidos e resíduos de óleos e graxas. Esses contaminantes podem ser carreados pelas águas até atingirem os cursos d’água locais ou ocorrer a infiltração de uma parcela, atingindo o aquífero, o que deve ser combatido por meio de medidas de controle. Alterações da qualidade do ar

A movimentação de terra e o trânsito de veículos sobre o solo desagregado poderão

provocar emissões de material particulado para a atmosfera. Além disso, haverá emissões de fumaças da operação dos motores a diesel e gasolina de máquinas, caminhões e veículos em geral.




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Considerando as características da área e a localização dos pontos de monitoramento estabelecidos, o aumento na geração de material particulado e fumaças na área de implantação das novas estruturas tendem a dispersar em direção oeste, onde deverão ser alocados outros pontos de monitoramento da qualidade do ar durante a etapa de operação e desativação do empreendimento. Alteração dos níveis de ruído

A movimentação de máquinas e equipamentos utilizados nas obras civis, montagens

eletromecânicas e atividades de terraplenagem elevarão os níveis de ruído na área do empreendimento. Este impacto, entretanto, não será permanente, nem constante ao longo de toda a área de influência. O local de maior duração dos eventos de geração de ruído será nas estradas de acesso e nos locais das futuras estruturas. Impactos na fauna

A supressão de vegetação além de ocasionar na perda de biodiversidade da flora, gera

impactos relacionados à perda de biodiversidade da fauna, bem como na perda de recursos à manutenção do grupo. Durante o desmate existe a possibilidade de eliminação de organismos com limitações de deslocamento. Isso ocorre principalmente com espécies associadas a cursos d’água como os anfíbios e às espécies de habito florestal como os primatas. De acordo com o estudo apresentado, a perda de habitat e biodiversidade em fauna é um impacto negativo, de intensidade alta. Outro impacto identificado durante a operação é o aumento significativo do fluxo nas vias de acesso nas áreas próximas ao empreendimento, o que pode causar aumento da mortalidade de indivíduos da fauna ao longo dessas vias. Perda da diversidade de flora

A primeira etapa de implantação do empreendimento é a supressão vegetal. Esta atividade resulta diretamente na retirada da vegetação natural, tendo como conseqüência a extinção local de populações de espécies vegetais. Além disso, deve-se levar em consideração que a extinção local de populações implica na redução da diversidade genética das espécies impactadas.

Para implantação do empreendimento será necessária a supressão de vegetação de

campo rupestre e também a supressão de fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual, nos estágios inicial e médio de regeneração, sendo que os mesmos já apresentam alto grau de degradação, conseqüência das atividades agrícolas anteriores ao empreendimento. Este impacto potencial é classificado como negativo, com intensidade muito alta e abrangência restrita. Sendo assim, é considerado um impacto muito significativo, com tendência à progredir, sendo um impacto irreversível.

Para sua mitigação recomenda-se a realização do resgate e reintrodução de indivíduos das espécies características do campo rupestre e floresta estacional semidecidual, antes da supressão vegetal. Com a adoção desses programas, esse impacto passa a ser significativo e reversível.




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Alteração das comunidades aquáticas Durante a implantação do empreendimento haverá supressão da vegetação marginal

(mata ciliar), sendo que sua remoção acarreta em alterações na dinâmica dos cursos hídricos que são fundamentais para a manutenção das características dos ecossistemas aquáticos.

A ausência da mata ciliar impossibilita a filtragem de sedimentos que são carreados para drenagens durante os períodos chuvosos, acarretando no assoreamento dos cursos d’água prejudicando as espécies dependentes desses ambientes, como os peixes e anfíbios. Desta forma, o impacto classifica como significativo, sendo considerado de efeito negativo e direto. Sua abrangência é regional e reversível.

Para que este impacto seja minimizado, alterando sua tendência a progressão, propõe-se a aplicação do Programa de Monitoramento da fauna. No caso da ictiofauna nas áreas de inserção das barragens o programa deve ser direcionado principalmente para as espécies reofílicas, as quais necessitam de ambiente lótico (corredeiras) para completar o ciclo de vida. De forma complementar deve-se adotar o Programa de Reabilitação de Áreas Degradadas com o intuito de recuperar os micros habitats ao longo dos cursos hídricos, minimizando o impacto. PROGRAMAS DE CONTROLE E MEDIDAS MITIGADORAS Programa de Controle de Emissões Atmosféricas

O controle das emissões de material particulado geradas por equipamentos e pelo movimento de veículos em vias não pavimentadas será feito através de aspersão de água sobre vias e áreas internas, sendo a água utilizada neste processo proveniente da captação no rio Paraopeba. Programa de Controle de Ruídos

Para o controle dos níveis de ruído na fase de implantação e operação, serão adotadas medidas preventivas que priorizem o correto funcionamento dos equipamentos e veículos utilizados nas obras, a partir da realização de manutenções periódicas. Serão feitos monitoramentos periódicos nas principais fontes de ruído na área das novas instalações. Programa de Controle de Efluentes Líquidos

Na etapa de implantação e operação os efluentes oleosos gerados nas oficinas de manutenção, nos boxes de lavagem e lubrificação de equipamentos industriais e de mina serão encaminhados às caixas separadoras de água e óleo instaladas em cada uma destas unidades. O óleo utilizado em maquinários e equipamentos será destinado ao refino; a borra oleosa será encaminhada para o co-processamento em fornos de cimenteiras e, quando da caracterização do efluente líquido, o mesmo receberá destinação correta.

Nas fases de implantação e operação do empreendimento, os efluentes sanitários

gerados serão conduzidos para tratamento em estações de tratamento compactas moduladas. O projeto destes sistemas de controle atenderá às referências normativas específicas. Serão implantados sistemas de canaletas de drenagem e bacias de drenagem com a finalidade de direcionar o fluxo das águas pluviais para as bacias, decantar parte do sedimento carreado e,




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posteriormente, encaminhar essas águas. Já na área de lavra o sistema de drenagem será baseado principalmente no controle topográfico.

Programa de gestão de recursos hídricos

O Programa de Gestão de Recursos Hídricos contempla, essencialmente, o detalhamento do programa de abastecimento de água industrial e potável e o programa de monitoramento hidrogeológico, de forma a complementar as medidas de mitigação ambiental previstas. Considerando-se os subprogramas que compõem o presente PGRH, as metas a serem alcançadas constituem-se em: - Garantia do fornecimento de água para o empreendimento, com a quantidade e qualidade requerida, para utilização nas atividades de processo industrial (água bruta), e água potável para o consumo humano, durante as etapas de implantação, operação e desativação do mesmo; - Levantamento das condições hidrológicas e hidrogeológicas atuais na área e entorno do empreendimento. Programa de proteção e monitoramento das cavernas Esse Programa objetiva a proteção e o monitoramento da integridade física e biológica das cavidades espeleológicas que se situam na área de influência, no intuito de monitorar as possíveis ações dos impactos decorrentes das atividades de implantação e operação do empreendimento. Dessa forma, são atividades desse programa: - a execução de monitoramento sísmico, por meio do qual se deve medir vibrações a que as cavidades estarão sujeitas; - a execução de monitoramento bioespeleológico, que deverá levantar, acompanhar e registrar informações sobre variáveis biológicas das cavidades; e - a execução de medidas de proteção às cavidades, que deverá auxiliar na preservação do patrimônio natural que ela representa. Programa de Prospecção Arqueológica Seguindo as orientações das Portarias nº 07/1988 e nº 230/2002 está contemplada a realização de Programa de Prospecção Arqueológica em toda a ADA. O relatório de diagnóstico da área do projeto Viga foi aprovado pelo IPHAN, liberando-o para a LP pelo protocolo R300626/2009 e para LI através do MEMO 2108/2010 CNA/DEPAM de 17/12/2010, mediante a aprovação do Relatório Final de Prospecção Arqueológica nas áreas de abrangência do projeto de extração mineral, nos municípios de Congonhas e Jeceaba. Programa de Prospecção e Documentação de Sítios Históricos de Interesse Arqueológico Está contemplado, conforme estudos ambientais, a realização de escavações prospectivas nos sítios históricos identificados na ADA para delimitar, topografar e fotografar as suas estruturas componentes, além de identificar o tipo de cultura material e outros vestígios.




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Esse programa também visa documentar as sedes de fazenda localizadas na ADA, no intuito de se resgatar as informações existentes em cartórios da região, bem como a prospecção detalhada no entorno, a fim de se resgatar a cultura material ali existente. E no sentido de valorizar a história das pesquisas e intervenções geológicas realizadas na área até então será feito um trabalho de documentação das galerias de mineração existentes na Área de Influência do empreendimento. Programa de resgate e afugentamento da fauna

Este programa tem como objetivo geral propor procedimentos e metodologias a serem

adotadas durante a supressão de vegetação e resgate da fauna silvestre nas áreas a serem desmatadas. Os objetivos são minimizar o impacto direto sobre a fauna durante a supressão; indicar a direção da supressão vegetal; realizar afugentamento e salvamento da fauna quando necessário; translocar animais salvos e em boas condições de saúde; realizar o manejo adequado para cada espécie; averiguar a destinação adequada para cada indivíduo salvo; e complementar o conhecimento da biodiversidade terrestre da área.

Para os animais eventualmente capturados, deverão ser previstos caixas de contenção,

equipamento de captura como laços, ganchos, luvas apropriadas. Os animais capturados serão tratados e realocados para uma Clínica Veterinária, conveniada com Ferrous, no município de Conselheiro Lafaiete. As áreas de soltura deverão ser adjacentes ao local de supressão e deverão conter habitats semelhantes aos da Área Diretamente Afetada, com ambientes propícios a todos os grupos.

Programa de resgate de flora

O programa de Resgate de Flora tem como objetivo apresentar as técnicas de

salvamento de parte da diversidade vegetal existente nas áreas a serem suprimidas para implantação do empreendimento, no intuito de mitigar os impactos nos ecossistemas que ocorrem na ADA.

As espécies botânicas alvo das operações de resgate são todas aquelas inseridas na

ADA que são passíveis de resgate. Dentre estas serão destacadas e priorizadas aquelas ameaçadas de extinção, as raras, as que caracterizam sua fitofisionomia de origem, nucleadoras, facilitadoras e outras espécies de interesse conservacionista.

A metodologia de resgate baseia-se na varredura das áreas previamente à supressão

vegetal, onde será verificada a ocorrência de propágulos e de indivíduos adultos de espécies passíveis de transplante.

Os replantios poderão ser realizados em duas vertentes: A primeira preconiza a

reintrodução in situ, no qual as plantas são realocadas diretamente em campo, nas proximidades de onde foram coletadas. A segunda vertente preconiza o replantio ex situ, no qual as plantas são direcionadas para viveiros ou instituições de pesquisa como jardins botânicos.




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Programa de educação ambiental

A Condicionante 8 da LI anterior já solicitava apresentar relatório da implantação do Programa de Educação Ambiental (PEA), elaborado conforme Deliberação Normativa COPAM nº 110, de 18/07/2007 e Lei Federal 9.795 de 27/04/1999. O programa já foi aplicado e os relatórios são protocolados anualmente. Reabilitação de Áreas Degradadas

O Programa de Reabilitação (PRAD) terá como objetivo a reabilitação física e biológica das áreas mineradas e de outras estruturas utilizadas pelo empreendimento, para fins de sua adequação a novos usos futuros. A camada superficial do solo, de suma importância para uma revegetação futura, e deverá ser armazenada durante o decapeamento das áreas, para uso posterior. O mesmo ocorrerá com o “lixo verde” decorrente da supressão da vegetação rasteira e arbustiva, que também será removido para áreas de estocagem previamente definidas.

Plano de fechamento de mina

O Plano de Fechamento é um instrumento amplo, baseado na Deliberação Normativa COPAM Nº 127 de 27/11/2008, onde são abordados todos os aspectos inerentes ao descomissionamento de uma mina. Seus objetivos são: identificar possíveis usos futuros para a área ocupada pelo empreendimento; desenvolver alternativas tecnológicas e de procedimento para o fechamento da mina a partir dos usos futuros determinados; avaliar os impactos, riscos e problemas de cada alternativa; desenvolver um balanço de despesas x receitas para cada alternativa, gerando-se uma avaliação financeira do processo de fechamento da mina; permitir o provisionamento de recursos que serão necessários quando do descomissionamento da mina; estabelecer programas para o fechamento; garantir a minimização dos efeitos socioeconômicos negativos do fechamento da mina; garantir que a área esteja convenientemente descontaminada e que resíduos sólidos, estéril e rejeito estejam contidos e estabilizados física e quimicamente, de forma a evitar efeitos negativos a longo prazo; garantir que a área esteja “ecologicamente estabilizada” e inserida dentro do contexto regional após o fechamento. MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO Monitoramento da qualidade do ar

Para as etapas de implantação e operação do empreendimento, a princípio, deverão ser monitorados os parâmetros Partículas Totais em Suspensão - PTS e Partículas Inaláveis - PM10, considerando que a maior influência na qualidade do ar na região dar-se-á pelas atividades envolvendo a movimentação de terras e material particulado. A tabela abaixo identifica os pontos de monitoramento, os parâmetros e a freqüência.




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Monitoramento dos Efluentes Líquidos e da Qualidade das Águas Superficiais

Visando um acompanhamento da qualidade das águas superficiais ao longo das atividades realizadas, será implementado o monitoramento periódico da qualidade das águas da área de entorno do empreendimento, e dos efluentes líquidos gerados.

O quadro a seguir sugere parâmetros e freqüências para esta amostragem.

Pontos de

monitoramento Parâmetros Frequência

Separadores de água e óleo

Montante e jusante do sistema

Fenóis, Surfactantes (ABS), Óleos e Graxas, pH,

Sólidos em Suspensão Mensal

Estação de Tratamento de

Esgoto

Montante e jusante do sistema

Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO e Demanda

Química de Oxigênio - DQO

Mensal

Monitoramento hidrogeológico

A operação da cava irá necessitar, no futuro, de rebaixamento do nível de água no aqüífero, indicando a necessidade de instalação de piezômetros na região para que se possa analisar o escoamento subterrâneo com maior precisão. Esta providência está sendo adotada desde a fase de planejamento do empreendimento, e os estudos para esta região estão sendo aprofundados visando gerar dados hidrogeológicos mais detalhados, que servirão de subsídio ao dimensionamento e especificação do sistema de desaguamento da cava.




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Como parte desses estudos, um programa de sondagem já se encontra em estágio avançado, assim como a instalação de piezômetros e de medidores de nível d’água nas áreas da cava, a instalação de dispositivos de medição de vazão nos cursos de água da região. Monitoramento de processos erosivos

O objetivo principal desse Programa é monitorar possíveis ocorrências erosivas que possam ser desencadeadas em função da atividade de instalação e operação da Mina Viga. As principais medidas a serem adotadas pelo empreendimento através desse programa são as seguintes:

- Construção de bacias de decantação de sedimentos nas saídas dos sistemas de drenagem das estruturas do empreendimento; - Revegetação dos taludes e aterros gerados na etapa de implantação; - Inspeção visual nas vias de acesso e nos taludes abertos e nos já existentes, de forma a detectar locais com possíveis processos erosivos e movimentos de massa, e atuação efetiva quando da identificação de focos de instabilidades; - Proposição de intervenções e de medidas corretivas para as áreas monitoradas, quando necessário, com o auxílio de ações previstas no PRAD. Programa de monitoramento de fauna

O objetivo principal do programa é o conhecimento mais aprofundado sobre as espécies ocorrentes na área de estudo e na região, e o acompanhamento das comunidades ali existentes ao longo do tempo, inferindo, posteriormente, as possíveis alterações nas populações e comunidades locais em conseqüência da implantação e funcionamento do empreendimento. Herpetofauna: O programa de monitoramento da herpetofauna visa acompanhar os reais impactos decorrentes das atividades de implantação e operação do empreendimento, através da aplicação de metodologias específicas para cada grupo herpetofaunístico. Avifauna: O programa de monitoramento da avifauna possibilita verificar alterações na composição, abundância e diversidade da comunidade de aves, em função dos impactos gerados pela implantação e operação do empreendimento. Mastofauna: Os primatas a serem monitorados são Callicebus nigrifrons e Callithrix penicillata, ambos diagnosticados no estudo apresentado. Devido ao status de “quase ameaçado” do guigó (C. nigrifrons), será dado maior ênfase ao monitoramento desta espécie. Ictiofauna: O programa de monitoramento da ictiofauna visa gerar dados que sejam comparáveis ao longo do tempo, de modo que possíveis alterações na composição ictiofaunística possam ser detectadas. Dessa forma, os reais impactos advindos das atividades de implantação e operação do empreendimento podem ser mensurados, permitindo a elaboração de planos de controle ou de manejo caso sejam necessários. AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO A supressão de vegetação nativa requerida para a implantação do empreendimento perfaz um total de 49,196 ha, nas fitofisionomias de floresta estacional semidecidual, nos estágios inicial e




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médio de regeneração, e campo rupestre, no estágio médio-avançado de regeneração, conforme quantitativos no quadro abaixo:

Quantitativo do uso e ocupação do solo dentro e fora de APP

Está previsto a intervenção em áreas de preservação permanente (APPs), em um quantitativo total de 13,218 ha, sendo 10,31 ha com supressão de vegetação nativa e 2,907 ha sem supressão.

Os estudos apresentados indicam a ocorrência, na área, de Ipê Amarelo (Handroanthus serratifolius), espécie arbórea protegida pela Lei Estadual 9.743/88, modificada pela Lei Estadual 20.308/2012. A supressão da mesma deverá ser compensada de acordo com o previsto na referida legislação, conforme condicionante deste parecer.

Conforme o inventário florestal apresentado, o rendimento lenhoso total para a

supressão está estimado em 1382,25 m3, que será destinado à doação ou utilização dentro da propriedade. A supressão deverá seguir os procedimentos previstos no Sistema de Exploração Florestal descrito no Plano de Utilização Pretendida que instrui este processo. Ressalta-se que a área requerida para supressão não se enquadra em nenhuma das alíneas do Inciso I do Artigo 11 da Lei Federal 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica). RESERVA LEGAL

Foi assinado Termo de Compromisso de Averbação e Preservação de Reserva Legal entre a autoridade ambiental e o empreendedor, que se encontra registrado sob o número 01318015 no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de BH, contemplando as matrículas 981, 11.914, 11.341, 10.131, 6.958, 11.363, 6.301, 1.998, 11.223, 6.862 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Congonhas. A matrícula 10.815 do CRI de Congonhas possui sua reserva legal averbada à margem da mesma. COMPENSAÇÕES Compensação por supressão de vegetação em área de domínio do bioma Mata Atlântica

A área objeto da intervenção localiza-se dentro dos limites do bioma Mata Atlântica, de acordo com o mapa do IBGE, a que se refere à Lei Federal 11.428/06 e o Decreto Federal 6.660/08, e o empreendimento prevê supressão de vegetação secundária em estágio médio (floresta estacional semidecidual e campo rupestre) e médio-avançado (campo rupestre) de regeneração, sendo assim recomendada a cobrança da compensação prevista nesta regulamentação.




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Compensação por intervenção em Áreas de Preservação Permanente

O empreendimento exigirá a intervenção em 13,218 ha em áreas de preservação permanente, sendo recomendada, assim, a cobrança da compensação prevista na Lei Estadual 14.309/02 e Decreto Estadual 43.710/04. Compensação Florestal

O empreendimento minerário exigirá a supressão de 49,196 hectares de vegetação nativa, em diversas tipologias vegetacionais, sendo recomendada, portanto, a aplicação da compensação florestal, de acordo com a Lei Estadual 14.309/02 e Decreto Estadual 43.710/04. Compensação por Supressão de Exemplares Arbóreos Protegidos por Lei

Considerando os termos da Lei Estadual n° 9.743/88, modificada pela Lei Estadual 20.308/2012, o empreendedor deverá apresentar proposta de compensação para os exemplares desta espécie suprimidos, na forma prevista na referida legislação. Compensação Ambiental

O empreendimento proposto promoverá a intervenção em total de 100,9 ha, e exigirá a remoção de 49,196 ha de vegetação nativa, causando significativo impacto ambiental, tanto na flora, quanto na fauna, sendo recomendada a cobrança de compensação ambiental, de acordo com a Lei Federal 9.985/00. ESPELEOLOGIA Introdução

No âmbito do EIA, foi apresentado laudo espeleológico do projeto Mina Viga em março de 2011. Neste laudo espeleológico foi apresentado estudos de análise de relevância de 6 cavidades (CAV “CV 01”, CAV “CV 02”. CAV “CV 03”, CAV “CV 04”, CAV “CV 05” e CAV “CV 06”) sendo quatro cavidades em quartzito e duas nas formações ferríferas da Formação Cauè. Os estudos foram concluídos em agosto de 2010. Nesta época, os estudos de análise de relevância estavam sendo adequados em função da nova metodologia definida pela IN 02/2009 que exige a elaboração de diversos estudos, tanto de bioespeleologia como também de geoespeleologia para atribuir um grau de relevância na cavidade. Em 31 de março de 2012 foi suspensa a análise técnica do processo pela ausência de licença de operação do empreendimento.

Em agosto 2011 a análise do processo foi retomada e ocorreu vistoria na área do

empreendimento. Foram vistoriadas as cavidades 05 e 06 que está dentro da área diretamente afetada da cava do empreendimento. Os primeiros estudos de relevância não foram considerados satisfatórios pela Supram Central.

Em abril de 2012, a empresa apresentou a revisão de todo o estudo de espeleologia do

complexo Mina Viga. Neste estudo foi apresentada a análise de relevância das seis primeiras cavidades já identificadas, assim como de duas novas cavidades na área (CAV “CV 07” e CAV “CV 21”).




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Em maio de 2012, a empresa apresentou estudos de análise de relevância de outras 12 novas cavidades que foram identificadas durante os trabalhos de campo de revisão do 1º laudo espeleológico. As novas cavidades são: CAV “CV 08/09/16”, CAV “CV 10”, CAV “CV 11”, CAV “CV 12”, CAV “CV13/17”, CAV “CV14”, CAV “CV 15”, CAV “CV 18”. CAV “CV19”, CAV CV 20, CAV “CV 22” e CAV “CV SPE 01”.

Em julho de 2012, a SUPRAM CM enviou solicitação de informações complementares

relacionadas a espeleologia (oficio Nº 1384/2012). Tratavam-se de informações fundamentais para a conclusão da análise dos estudos de relevância do complexo Mina Viga.

Em agosto de 2012, protocolo R277626/2012, foi apresentado nova versão dos estudos

de análise de relevância contemplando todas as informações complementares solicitadas, assim como todas as revisões dos estudos já realizados pela empresa. Diante disso, toda a análise dos estudos de relevância das cavidades do Projeto Mina Viga foi realizada com base na última versão do estudo espeleológico apresentado pela empresa. Metodologia PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA

A prospecção espeleológica realizada contemplou a ADA do projeto conceitual do empreendimento, representada pelas estruturas de Cava, Pilhas, Barragens, Diques, Planta Industrial, Adutora e Rejeitoduto/aqueduto. Também foi percorrida uma área de 250 m no entorno dessas estruturas, de forma a atender a orientação da legislação vigente. O objetivo do levantamento espeleológico foi identificar cavidades naturais (cavernas) e abrigos existentes nas áreas diretamente afetadas (ADAs) pelas atividades minerárias a serem licenciadas. DEFINIÇÃO DAS ESCALAS REGIONAL E LOCAL

A definição da escala regional e local é baseada de acordo com a definição de unidade espeleológica e unidade geomorfológica que estão descritas na IN 02/2009 em seu art. 14º § 1 e §3.

“§ 1º As análises referentes ao enfoque local são delimitadas pela unidade

geomorfológica que apresente continuidade espacial, podendo abranger feições como serras, morrotes ou sistema cárstico, o que for mais restritivo em termos de área, desde que contemplada a área de influência da cavidade”.

“§ 3º Entende-se por unidade espeleológica a área com homogeneidade fisiográfica,

geralmente associada à ocorrência de rochas solúveis, que pode congregar diversas formas do relevo cárstico e pseudocárstico tais como dolinas, sumidouros, ressurgências, vale cegos, lapiás e cavernas, delimitada por um conjunto de fatores ambientais específicos para a sua formação”.

No projeto Mina Viga em função da presença de cavidades sobre duas litologias

(quartzito e minério de ferro) foram definidas as escalas regional e local distinta para cada litologia.




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Para as cavidades inseridas em minério de ferro a escala regional de análise foi definida pela unidade espeleológica Província Espeleológica do Quadrilátero Ferrífero, sendo composta por uma amostra regional de 265 cavidades. Para as formações em quartzito, a amostra regional foi de apenas 24 cavidades, sendo que 18 estão inseridas nos estudos. A utilização de poucas cavidades na análise regional justifica-se em função do baixo número de cavidades nesta litologia que já tiveram estudos de análise de relevância realizados.

A amostra local foi definida pela unidade geomorfológica Quadrilátero Oeste, sendo que

para as cavidades sobre as formações ferríferas, a amostra local é composta por 109 cavidades, sendo que destas, 2 estão sendo analisadas neste relatório. Para as formações siliciclásticas, a amostra local é composta pelas 18 cavidades que estão inseridas neste empreendimento. TOPOGRAFIA

O mapeamento espeleológico é realizado em duas fases distintas: uma em campo, onde é feito o levantamento topográfico e os croquis; e outra no escritório, onde os dados são tratados e os mapas digitalizados. Para este trabalho a equipe de topografia contou com quatro espeleólogos, os quais se revezaram entre si nas funções de topógrafos e croquistas.

Nas cavidades cuja topografia foi realizada em campanha anterior (CAV 01 a CAV 07), foram efetuadas topografia espeleológica com grau de precisão BCRA 4D. Nas demais cavidades, cuja topografia foi realizada em campanha recente, o grau BCRA atingido foi o 5D. Em todas as cavernas a topografia foi precedida por uma exploração detalhada e seguida de representação gráfica precisa, contendo planta baixa, cortes, perfis, escala numérica, orientação magnética, localização geográfica e registro Fotográfico. Em virtude de a planta baixa ser uma projeção plana horizontal, há necessidade de que as distâncias medidas em terrenos inclinados sejam corrigidas para uma representação fiel das distâncias. Dessa forma, com auxílio de uma calculadora científica, os cálculos necessários para esta correção já foram efetuados em campo, possibilitado a elaboração dos croquis já com as distâncias reais. GEOESPELEOLOGIA

Inicialmente foi feito o levantamento do contexto regional da área de estudo e uma caracterização dos aspectos fisiográficos onde as mesmas se inserem. O trabalho de campo foi realizado por uma geóloga, um geógrafo e um auxiliar de campo. Os equipamentos utilizados foram: martelo Gedore, bússola tipo Brunton, GPS Garmin modelo 60csx map, capacete Montana, lanterna de cabeça e de mão. Foi avaliada a importância dos atributos físicos de cada caverna e preenchida uma ficha de descrição geoespeleológica.

Para análise geoespeleológica diversos atributos devem ser avaliados. A geomorfologia

da área de estudo foi descrita observando a inserção das cavidades na paisagem. O relevo acidentado das regiões de serra pode ser classificado em baixa, média e alta vertente, de acordo com a posição na encosta. Outros aspectos como a presença de escarpas rochosas, drenagens superficiais, inclinação da vertente, etc, também foram avaliados. A litologia onde as cavidades se inserem foi descrita com uma completa caracterização dos tipos de rocha aflorantes. As estruturas observadas, como fraturas, juntas de alívio, dobras e o bandamento também foram descritos. As descontinuidades são importantes fatores que condicionam a percolação de água no interior do maciço rochoso. Além disso, as mesmas podem intervir na gênese e desenvolvimento das cavernas. A morfologia leva em consideração o padrão




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planimétrico da cavidade, buscando correlação com dados estruturais e litológicos. Foi analisada a planta baixa, corte e perfil das cavernas, relacionando sua forma com a gênese e evolução. A quantidade de água presente em cada cavidade também foi observada com objetivo de determinar a dinâmica hidrológica. Feições como condensação, percolação, surgências e sumidouros são importantes no processo de formação das cavidades. Depósitos sedimentares podem ser divididos em químicos e detríticos. Os químicos são os espeleotemas, que dão beleza cênica ao ambiente cavernícola. Estes foram descritos quanto a sua forma, diversidade e configuração. Os detríticos são sedimentos terrígenos depositados no piso, e foram classificados quanto à granulometria e distribuição nos condutos. Depósitos orgânicos como a serrapilheira foram brevemente descritos. COLETA DE FAUNA ASSOCIADA AO AMBIENTE SUBTERRÂNEO (EXCETO QUIRÓPTEROS)

A coleta da fauna associada ao ambiente subterrâneo foi realizada em duas áreas pertencentes ao empreendedor Ferrous Resources do Brasil S/A, que foram estudadas em momentos distintos. Embora os estudos ambientais indiquem a existência de 21 cavidades naturais subterrâneas na área prospectada, este Parecer Único discutirá a análise de relevância apenas das cavidades contempladas com as duas campanhas de coleta de fauna representativas de um ciclo anual (uma na estação chuvosa e outra na estação seca). Nesse sentido, são objeto de análise de relevância 6 cavidades naturais subterrâneas (CV01, CV02, CV03, CV04, CV05 e CV06) localizadas na primeira área e 6 cavidades naturais subterrâneas (CV07, CV08/09/16, CV18, CV19, CV22 e SPE01) localizadas na segunda área. Totalizando, dessa forma, 12 cavidades naturais subterrâneas.

Vale ressaltar que o motivo de ainda haver 09 cavidades naturais subterrâneas com o

estudo de relevância em andamento (CV10, CV11, CV12, CV13/17, CV14, CV15, CV20 e CV21) se deve ao fato delas terem sido consideradas, preliminarmente, “irrelevantes” pelo bioespeleólogo responsável, pelo motivo de não apresentarem ambiente propício para a colonização e o estabelecimento de fauna associada a ambientes subterrâneos. No entanto, a equipe técnica da SUPRAM CM, por não concordar com a conclusão apresentada nos estudos, determinou a realização de todos os procedimentos necessários para o estabelecimento da relevância dessas cavidades naturais subterrâneas, inclusive com a devida coleta de fauna nas duas estações do ano. Destaca-se que, até o momento, foi realizada apenas a coleta de fauna relativa à estação seca.

De acordo com o apresentado no estudo, para o levantamento bioespeleológico dos

invertebrados, foi utilizado o método de coleta manual, que envolve a busca na maior diversidade possível de ambientes encontrados no interior da gruta (substrato rochoso, banco de sedimento, depósitos de guano, detritos vegetais, raízes, etc.), nos quais os organismos foram capturados manualmente, com o auxílio de pincel e pinças.

Para isso, a área total das cavidades foi vasculhada e amostrada até a uma altura de 2

metros. Cada amostra foi identificada com os dados referentes à zona onde foi encontrada, a eventuais comportamentos e interações ecológicas e à temperatura e umidade registrada na hora da coleta.

Os invertebrados coletados foram armazenados em álcool 90% ou 92,6% para fixação e

conservação. Parte da coleta foi encaminhada para o Museu de Zoologia da Universidade de




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São Paulo, onde foram encaminhados aos especialistas de cada táxon para identificação, bem como para análise de possíveis endemismos. A outra parte foi comparada de acordo com coleção de referência e identificada ao menor nível taxonômico possível. Essa coleção trata-se de materiais coletados em outras localidades e identificados anteriormente por especialistas. Ressalta-se que consta no estudo ambiental a lista de todos os especialistas envolvidos na identificação do material coletado.

Como justificativa técnico-científica para identificação dos organismos em categorias

taxonômicas hierarquicamente superiores à de espécies, o bioespeleólogo responsável argumentou que “a maioria dos artrópodes parece não despertar interesse nos estudos científicos, sejam de conservação, ecológicos e taxonômicos. Apenas alguns grupos, como mamíferos, peixes, besouros, aranhas, que são maiores e mais vistosos, atraem mais atenção dos cientistas, e consequentemente existe pouco conhecimento acumulado sobre a maioria dos invertebrados terrestres e muitas espécies foram sequer descritas, assim como informações sobre essas espécies também são muito escassas. Desta forma, análises a níveis taxonômicos superiores são feitas na tentativa de suprir a necessidade do conhecimento ao menos à nível da quantidade de morfoespécies, estimando a diversidade e contribuindo para a conservação desses ambientes”. COLETA DE INVERTEBRADOS ASSOCIADOS AO AMBIENTE EPÍGEO

Como forma de atender ao estabelecido no artigo 16, parágrafo 1º, da Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, a equipe técnica da SUPRAM CM solicitou uma coleta de invertebrados no ambiente epígeo, que teve seus resultados apresentados e analisados no estudo protocolizado em 03 de agosto de 2012.

Conforme relatado, foi realizada uma campanha de coleta na estação seca, no mês de

julho de 2012. O levantamento dos invertebrados foi realizado utilizando o método de coleta manual, em um transecto de 10 metros partindo-se do pingo d’água da cavidade. A coleta foi realizada ao longo desse transecto e a 1 metro de cada lado. Informações como temperatura, umidade e luminosidade foram registradas ao longo do transecto, com a finalidade de comparação com o ambiente hipógeo.

Ressalta-se que o empreendedor ainda pretende realizar outra campanha de coleta no

meio epígeo, prevista para o período chuvoso. Tais coletas são necessárias para se esclarecer dúvidas relacionadas à origem dos possíveis caracteres troglomórficos encontrados nos organismos coletados no ambiente cavernícola. Conforme será analisado mais a frente, essa única coleta de invertebrados no ambiente epígeo foi suficiente para descaracterizar os troglomorfismos encontrados como provenientes de isolamento em ambiente subterrâneo.

Segundo informado nos estudos espeleológicos, os invertebrados coletados no

ambiente epígeo foram colocados em álcool 92,6% para fixação e conservação. O material foi triado e armazenado em álcool 70% buscando possíveis endemismos e troglomorfismos. Os organismos coletados foram comparados de acordo com coleção de referência e identificados ao menor nível taxonômico possível. QUIRÓPTEROS




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Em relação ao levantamento da fauna de quirópteros, esse foi realizado em duas etapas distintas: a primeira contemplou as cavidades CV 01, CV 02, CV 03, CV 04, CV 05 e CV 06 e a segunda as cavidades CV07, CV08/09/16, CV18, CV19, CV22 e SPE01. Apesar de cada uma dessas etapas ter sido realizada por biólogos diferentes, ambas foram contempladas por dois períodos de coleta distintos. Na primeira etapa, as coletas foram realizadas em outubro de 2009 (período chuvoso) e junho de 2010 (período seco) e, na segunda etapa, as coletas foram realizadas em setembro de 2011 (período seco) e fevereiro de 2012 (período chuvoso).

Nas cavidades onde foi observada a presença de colônias de morcegos, as

amostragens foram realizadas com o auxilio de redes de neblina de 6 m x 2,5 x 20 mm. Na primeira etapa, as redes foram montadas na parte exterior da cavidade, procurando cobrir sua entrada/saída, no período de transição crepuscular – noturno. Na segunda, os pontos de instalação das redes foram escolhidos observando-se a área de passagem dos morcegos, sendo instalada uma rede por entrada e/ou clarabóia. Nesse caso, as redes foram abertas antes da realização da busca ativa, permanecendo instaladas por 30 minutos.

Os morcegos capturados foram identificados no campo, com auxílio das chaves de

identificação. Dos animais capturados, foram obtidas características sexuais e morfométricas. ANÁLISE DOS DADOS a) Espeleometria

Os cálculos espeleométricos possuem grande importância na definição da análise de relevância das cavidades. São utilizados para calcular as projeções horizontais, área e volume das cavidades. Para o cálculo das variáveis espeleométricas, a Instrução Normativa nº 2/2009 do Ministério do Meio Ambiente estabelece que os limites entre as classes de relevância devem ser estabelecidos levando-se em conta a média (µ) e o desvio padrão (σ) do conjunto de cavidades tomado como referência. Desta forma, para efeito de classificação da relevância, serão considerados baixos os valores menores ou iguais a (<[µ – σ]). Serão considerados altos os valores maiores ou iguais a (>[µ + σ]). Serão considerados médios valores entre ([µ – σ] < x < [µ + σ]). Entretanto, a formula utilizada pela IN 02/2009 vem sendo criticada desde o surgimento desta metodologia. Trata-se de uma formula que quando utilizada para calcular as variáveis nas cavidades apresenta, na maioria das vezes, valores negativos, em função da assimetria dos tamanhos de área, volume e projeção das cavidades. Em função disto, acaba gerando análise de relevância de no mínimo média para todas as cavidades, conforme será observado neste parecer.

Buscando solucionar o equivoco da metodologia imposta pela IN 02/2009, a empresa

apresentou nova proposta de metodologia para os cálculos espeleométrico, através do uso de logaritmos para o calculo da média e do desvio padrão. Considerando esta nova metodologia, é possível ter cavidades de relevância baixa.

Contudo, a equipe técnica da Supram, considerou apenas a metodologia definida pela

IN 02/2009, por entender que se trata da metodologia legal, prevista na legislação espeleológica, para a definição da análise de relevância. A mudança da metodologia deverá ser analisada pelo Centro Nacional de Pesquisas e Conservação em Cavernas – CECAV - responsável pela elaboração e revisão da IN 02/2009.




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Os dados espeleométricos utilizados para a definição da análise de relevância foram:

Figura: Dados espeleométricos com base na metodologia da IN02/2009. Fonte: EIA

b) Riqueza de espécies

A metodologia adotada pelos técnicos responsáveis para se estabelecer o intervalo de valores correspondente a cada uma das varáveis estabelecidas para esse atributo baseou-se no cálculo de média ± desvio padrão. Dessa maneira, a riqueza de espécies foi considerada:

• Alta: quando sua riqueza de espécies se encontrava igual ou acima do valor constituído pela média + desvio padrão;

• Média: quando sua riqueza de espécies se encontrava dentro do intervalo de valores constituído pela da média ± desvio padrão.

• Baixa: quando sua riqueza de espécies se encontrava igual ou abaixo do valor constituído pela média - desvio padrão;

Nas versões anteriores do estudo espeleológico apresentado na SUPRAM CM, o

cálculo da média da riqueza de espécies foi realizado utilizando-se os dados conjuntos das 12 cavidades naturais subterrâneas amostradas. No entanto, considerando-se o estabelecido no artigo 16, parágrafo 5º, da Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, a equipe técnica da SUPRAM CM determinou que os cálculos referentes ao atributo riqueza de espécies fossem realizados de forma independente para cavidades da mesma litologia, sob enfoque local. Sendo assim, o cálculo e análise deste atributo para as cavidades CV 05 e CV 06 (formação Ferreira) se deu de forma independente das demais cavidades contempladas por este parecer (todas em quartzito). c) Abundância relativa de espécies

Colunas apresentando

valores negativos na

diferença entre a média

e o desvio padrão,

impossibilitando a

relevância baixa das

cavidades.




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Conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, o atributo abundância relativa de espécies foi calculado considerando-se apenas vertebrados e invertebrados cujos adultos possuam tamanho corporal igual ou superior a 1 cm.

Para se analisar esse atributo, é necessário estabelecer, inicialmente, o parâmetro que será utilizado para caracterizar uma espécie como de abundância alta na cavidade. Tal exercício se faz necessário, uma vez que a referida norma não determina, nem faz referência ao significado do temo “abundância alta”, deixando ao cargo do bioespeleólogo responsável pela elaboração da análise de relevância essa definição.

Buscando essa definição nos estudos espeleológicos, observa-se que o termo

“abundância alta” foi definida por meio do cálculo das médias ± desvio padrão daquelas espécies consideradas (vertebrados e invertebrados cujos adultos possuam tamanho corporal igual ou superior a 1 cm) nas cavidades amostradas. Dessa maneira, considerou-se uma espécie com abundância alta em determinada cavidade, quando a sua abundância apresentou valores maiores que a soma do desvio padrão com a média das abundâncias de todas as cavidades onde a mesma espécie foi encontrada.

Percebe-se, dessa maneira, que a metodologia comparou a abundância da mesma

espécie em todas as cavidades em que ela foi encontrada. O cálculo foi realizado por espécie. Caso essa abundância apresentasse valores maiores que a média das abundâncias + desvio padrão, em alguma das cavidades, a espécies seria considerada como de abundância alta naquela cavidade.

Apesar da metodologia adotada ter sido considerada válida pelo órgão ambiental, as

espécies que foram encontradas em apenas uma cavidade estavam sendo retiradas da análise, por não permitirem a realização dos cálculos estatísticos necessários (média e desvio padrão). Dessa maneira, como forma de contornar essa falha metodológica, a equipe técnica da SUPRAM CM estabeleceu que o valor encontrado para a abundância de tais espécies fosse comparado com dados existentes na bibliografia, para cavidades existentes na área da mesma litologia. Caso não fosse possível essa comparação por ausência de dados bibliográficos, essas espécies deveriam ser tratadas, de forma mais restritiva, como de abundância alta.

Uma vez definida quais espécies apresentaram abundância alta em cada cavidade, o

passo seguinte da metodologia adotada foi calcular a porcentagem de espécies, em cada cavidade, que apresentaram abundância alta, ou seja, calcular a abundância relativa de espécies. Esse passo é melhor definido, uma vez que a própria Instituição Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, estabelece as porcentagens correspondentes a cada variável. Assim, tem-se:

• Alta abundância relativa de espécies: cavidades que possuem 30% ou mais de espécies com abundância alta;

• Média abundância relativa de espécies: cavidades que possuem entre 10 e 30% de espécies com abundância alta;

• Baixa abundância relativa de espécies: cavidades que possuem de menos de 10% de espécies com abundância alta;

Da mesma forma como o ocorrido com para o atributo riqueza de espécies, a

abundância relativa de espécies foi definida comparando-se com outras cavidades da mesma litologia sob enfoque local, conforme estabelecido no artigo 16, parágrafo 5º, da Instrução




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Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009. Sendo assim, o cálculo e análise desse atributo para as cavidades CV 05 e CV 06 (formação ferrífera) se deu de forma independente das demais cavidades contempladas por este parecer (todas em quartzito). d) Diversidade de substratos orgânicos

Em relação ao atributo quantidade de substratos orgânicos, a Instituição Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, estabelece claramente quais são os sete substratos orgânicos a serem considerados nessa análise: guano (morcegos, aves, insetos), material vegetal, detritos, raízes, carcaças, fezes de vertebrados não voadores e bolotas de regurgitação. No entanto, ela não estabelece qual a quantidade de substratos orgânicos são necessários para que a cavidade apresente a variável baixa ou alta.

A metodologia utilizada nos estudos espeleológicos adotou a premissa de que se a

cavidade apresentasse de 1 a 3 itens acima descritos, ela seria considerara uma cavidade com baixa diversidade de substratos orgânicos. Por outro lado, se a cavidade apresentasse de 4 a 7 itens acima descritos, ela seria considerada uma cavidade com alta diversidade de substratos orgânicos.

A equipe técnica da SUPRAM CM considera essa a melhor classificação a ser adotada,

uma vez que apresenta uma característica mais restritiva da interpretação do atributo. Resultados e discussão

Conforme já relatado neste estudo, as cavidades que não realizaram a segunda campanha de coleta da fauna (“CV 10, CV 11, CV 12, CV 13/17, CV 14, CV 15, CV 20 e CV 21”) NÃO FORAM consideradas na análise da relevância. A empresa apresentou proposta de análise de relevância baseando apenas nos dados da primeira campanha. A equipe técnica da SUPRAM CM, considera que a empresa só poderá apresentar proposta de análise de relevância da cavidade onde já realizou todos os estudos exigidos pela IN 02/2009, inclusive a coleta da fauna na 2º campanha.

Diante disso, a discussão sobre a análise de relevância será realizada apenas das

cavidades que possuem todos os estudos completos, sendo (CV 01, CV 02, CV 03, CV 04, CV 05 e CV 06, CV 07, CV 08/09/16, CV 18, CV 19, CV 22 e SPE 01). PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA

Foram identificadas vinte e três cavernas, sendo que duas (CV 05 e 06) se encontram dentro dos limites da ADA da Cava e duas apresentaram seus raios de proteção legal interferentes com a Pilha Sul (“CV 07” e “CV 21”). Também foram identificados 27 feições cársticas, com projeção horizontal inferior a cinco metros, definidas como abrigo pelos estudos, sendo que 4 encontram-se na ADA do empreendimento ou no seu entorno de 250 metros. Como não há estudos técnicos dos abrigos citados, será objeto de condicionante deste parecer a apresentação de justificativa técnica que os descaracterize como cavidades naturais subterrâneas.




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CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS AMOSTRADAS

A seguir, segue a descrição literal das cavidades abordadas neste Parecer Único, conforme apresentado nos capítulos Descrição das Cavidades e Bioespeleologia (invertebrados carvernícolas e quirópteros) dos estudos espeleológicos apresentados. Por essa razão, alguns trechos apresentam certa descontinuidade com o anterior e ausência de coesão. CV 01 – UTM: 610765 E / 7732292 N / 946 Z

Seu acesso apresenta um elevado grau de dificuldade, através de terreno íngreme, vegetação densa, blocos e afloramentos de quartzito. A litologia presente é quartzito compacto com granulometria de fina a média. Apresenta um bom estado de conservação. Com relação ao entorno da caverna, tem-se a presença de uma drenagem em rocha quartzítica e afloramentos de quartzitos.

Com relação à morfologia, a cavidade possui planta baixa linear, perfil longitudinal

inclinado, cortes transversais triangulares e irregulares. As dimensões da cavidade são de 13,08 m de projeção horizontal, 4,79 m de desnível, 36,53 m² de área e 58,16 m³ de volume. Trata-se de uma caverna que se formou por abatimento de blocos e pela presença de um pequeno fluxo d’água.

Com relação aos depósitos químicos apresenta pequena ocorrência de espeleotemas.

Sendo observada a presença de coralóides, microtravertinos e crosta mineralizada. Quanto aos depósitos clásticos, estes são representados por blocos, matacões, cascalhos, seixos e material arenoso.

Foi observada a presença de escoamento de fluxo perene, além de água na forma de

gotejamento. Não foram observados vestígios arqueológicos nem paleontológicos. A relevância histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. Como descrição geral pode-se dizer que se considerando o descrito e observado em campo, a caverna possui como atributo de destaque a presença de fluxo d’água.

Devido ao fato da cavidade estar dentro da drenagem, praticamente não existe

depósitos de sedimento. Além disso, essa cavidade possui entradas de luz e ventilação em diversas paredes, proporcionando pouco, ou nenhum ambiente estável, independente do meio externo.

Caverna hospedada em quartzito com a presença de blocos abatidos e uma drenagem

em seu interior. Presença de guano seco e ausência de zona afótica. Não foi observada a presença de morcegos nesta cavidade, porém, o encontro de

guano seco indica o uso da cavidade como abrigo temporário. CV 02 – UTM: 610754 E / 7732320 N / 965 Z

É uma cavidade do tipo caverna, situada em meia encosta. A litologia presente é constituída por quartzito muito compacto com granulometria fina a média. Seu acesso apresenta um elevado grau de dificuldade, através de terreno íngreme, vegetação densa, blocos e afloramentos de quartzito. Apresenta um bom estado de conservação.




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No entorno da caverna observam-se tipologias florestais tais como campo rupestre e floresta estacional semi-decidual Montana, presença de afloramentos de quartzito e presença de um curso d’água.

Com relação à morfologia, a cavidade possui planta baixa linear ramificada, perfil

longitudinal horizontal e inclinado, cortes transversais triangulares e retangulares. Possui 44,99 m de projeção horizontal, 4,43 m de desnível, 177,05 m² de área e 400,26 m³ de volume. A cavidade foi formada pelo abatimento de grandes blocos, com a presença de um fluxo d’água. No local em que o curso de água sai da cavidade foi feito um dique.

Apresenta média ocorrência de espeleotemas. Foi observada a presença de coralóides,

cortina, crosta ferruginosa e microtravertinos. Quanto aos depósitos clásticos em seu piso foram encontrados blocos decamétricos e métricos, matacões, seixos e sedimento arenoso.

Foi observada a presença de água nas formas de gotejamento, percolação,

empoçamento e escoamento de fluxo perene. Não foram observados vestígios arqueológicos nem paleontológicos. A relevância histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. Considerando o descrito e observado em campo, a caverna possui como atributo de destaque a presença de um fluxo d’água.

A cavidade se desenvolve sobre a calha fluvial, e possui duas grandes entradas que

causam grande interferência externa de luz e ventilação em quase toda sua extensão. Possui um pequeno lago em uma das entradas e duas pequenas zonas afóticas.

Caverna hospedada em quartzito, onde ocorrem blocos abatidos, ausência de zona

afótica e a presença de um pequeno lago no interior da mesma. Foi encontrada uma colônia de Peropteryx macrotis, morcego de difícil captura, pois segundo alguns autores consegue detectar a presença da rede de neblina, e de acordo com Bradbury & Veherencamp, possui habito alimentar exclusivamente insetívoro.

Na oportunidade foram observados dois indivíduos da espécie, não sendo possível sua

captura por conta das condições físicas da cavidade. CV 03 – UTM: 611581 E / 7733856 N / 1163 Z

Seu acesso apresenta médio nível de dificuldade, através de mata densa, campos de altitude e encosta íngreme. A litologia presente é composta por quartzito com granulometria de média a grossa. Apresenta um bom estado de conservação. No entorno da caverna, foi observada uma tipologia florestal de campo rupestre, presença de afloramentos de quartzito e nas margens da drenagem tem-se uma vegetação mais exuberante.

Com relação à morfologia, a cavidade possui planta baixa linear ramificada, perfil

longitudinal horizontal, cortes transversais triangulares e retangulares. Possui 19,25 m de projeção horizontal, 2,74 m de desnível, 44,16 m² de área e 45,45 m³ de volume. Trata-se de uma pequena caverna formada pelo abatimento de blocos, com um curso d’água passando em seu interior.




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Apresenta pouca ocorrência de espeleotemas. Sendo observado apenas coralóides. Quanto aos depósitos clásticos foram encontrados no piso da cavidade blocos abatidos, sedimento arenoso inconsolidado, cascalhos e seixos no leito da drenagem.

Foi observada a presença de água na forma de escoamento perene, percolação,

empoçamento e gotejamento. Não foram observados vestígios arqueológicos nem paleontológicos. A relevância histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade.

A cavidade possui várias entradas de luz e ventilação por toda sua extensão, causando

bastante interferência externa. É inserida em uma pequena drenagem intermitente, com pequenas poças se formando, o que levou à uma grande diversidade de insetos que fazem uso da água para completar seus ciclos de vida, como os coleópteros Gyrestes sp. (Gyrinidae) e Helochares sp. (Hidrophilidae), e as espécies de Odonata (Aeshna sp., Aeshnidae), Ephemeroptera (Leptophlebiidae) e Trichoptera (Psychomyidae). Havia ainda presença de serapilheira, raízes e sedimentos, levando a encontrar cupins (Anoplotermes sp., Isoptera) em madeira morta dentro da cavidade.

Cavidade hospedada em quartzito, com blocos abatidos e pouca zona afótica. Ocorreu

a diminuição do nível de água de uma campanha para a outra. Não foi observada a presença de morcegos nesta cavidade. CV 04 – UTM: 611707 E / 7733887 N / 1190 Z

É uma cavidade do tipo caverna, situada na base do maciço. A litologia presente é composta por quartzito com granulometria de fina a media. Seu acesso apresenta médio nível de dificuldade, através de mata densa, campos de altitude e encosta íngreme. Apresenta um bom estado de conservação.

Com relação à morfologia, a cavidade possui planta baixa linear, perfil longitudinal

inclinado e cortes transversais retangulares. Trata-se de uma pequena cavidade com conduto único com 12,02 m de projeção horizontal, 5,26 m de desnível, 52,60 m² de área e 67,32 m³ de volume.

Não foi observada a presença de espeleotemas. Quanto aos depósitos clásticos foram

encontrados blocos abatidos, cascalhos e seixos de quartzito e sedimento silto-arenoso. Foi observada a presença de água nas formas de gotejamento, percolação,

empoçamento, condensação e fluxo temporário. Próximo ao final da caverna tem-se a presença de um sumidouro intermitente. Não foram observados vestígios arqueológicos nem paleontológicos. A relevância histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade.

Ao contrário das demais cavidades, esta possui a entrada na extremidade mais alta de

modo que todo o material transportado se acumula no interior da mesma, assim como a água da chuva e drenagem temporária, que se acumula em pequenas poças d’água. Apesar disso, a cavidade é relativamente pequena, e possui interferências diretas do meio externo em toda sua extensão.




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Caverna situada no quartzito, com abatimento de blocos, possui pouca zona afótica. Não foi observada presença de morcegos nesta cavidade. CV 05 – 612573 E / 7734587 N / 1271 Z

É uma cavidade do tipo caverna, situada em meia encosta. A litologia presente é itabirito alterado superficialmente e canga. Seu acesso é fácil por meio de estrada de acesso em seguida por trilha em campo de canga. Apresenta um bom estado de conservação. No entorno da caverna, foi observado uma tipologia vegetacional de campo ferruginoso.

Com relação à morfologia, trata-se de uma pequena cavidade desenvolvida em conduto

único. Possui planta baixa linear, perfil longitudinal horizontal, cortes transversais irregulares. Possui 11,15 m de projeção horizontal, 0,59 m de desnível, 14,54 m² de área e 16,72 m³ de volume.

Como espeleotemas, foram observados pouquíssimos coralóides de tamanho

milimétricos e crosta ferruginosa. Quanto aos depósitos clásticos foram encontrados blocos, cascalhos e matacões de itabirito.

Não foi observada a presença de água. Não foi encontrada nenhuma ocorrência de

vestígios e/ou registros paleontológicos ou arqueológicos. A relevância histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade.

Cavidade de pequeno porte, com formação em minério de ferro, com presença apenas

de zona eufótica. Caverna situada em canga. Ausência de zona afótica. Não foi observada presença de

morcegos nesta cavidade. CV 06 – UTM: 612318 E / 7734643 N / 1267 Z

É uma cavidade do tipo caverna, situada à meia encosta. A litologia presente é a canga. Seu acesso é fácil por meio de estrada de acesso. Apresenta um bom estado de conservação. No entorno da caverna, tem-se uma tipologia vegetacional de campo ferruginoso.

Com relação à morfologia, a cavidade apresenta dimensão considerável, planta baixa

linear ramificada, perfil longitudinal horizontal e inclinado, cortes transversais triangulares e retangulares. Possui 46,51 m de projeção horizontal, 1,34 m de desnível, 152,5 m² de área e 183 m³ de volume.

Quanto aos depósitos químicos foram observados coralóides, crosta ferruginosa e

escorrimentos inconsolidados. Os depósitos clásticos encontrados foram blocos, matacões, calhaus, seixos, cascalhos e sedimento ferruginoso arenoso.

Foi observada a presença de água nas formas de gotejamento e percolação além de

fluxo efêmero gerado pela água de chuva. Não foram observados vestígios arqueológicos nem paleontológicos. A relevância histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade.




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Cavidade com formação em minério de ferro, com maior zona afótica e por isso com menor influência do meio externo no microclima interior, com gotejamento em toda sua extensão. Presença de morcegos (e guano), e fezes de mamíferos de grande porte.

Caverna hospedada em canga, onde foram encontradas duas colônias de morcego em

épocas sazonais distintas. Uma colônia composta de seis indivíduos de Anoura caudifera foi observada na época chuvosa. Apenas um indivíduo foi capturado, sendo este fêmea lactante. A outra colônia é composta por quatro indivíduos de Glossophaga soricina e foi observada na época da seca. Nesta oportunidade dois indivíduos foram capturados. CV 07 – UTM: 611847 E / 7732684 N / 943 Z

É uma cavidade do tipo caverna, situada em média vertente na escarpa em encosta. A litologia presente é o quartzito compacto. Como risco, podemos destacar o piso escorregadio e a presença de blocos soltos. Localiza-se bem próxima à estrada de ferro e apresenta bom estado de conservação.

Não há estrutura geológica de interesse científico, sendo observadas apenas estruturas

tectônicas do tipo fratura e foliação, as quais condicionam os condutos onde estão inseridas. Com relação à morfologia, a cavidade possui um padrão planimétrico indefinido. As

paredes e teto são irregulares, assim como as seções transversais. Possui 9,9 m de projeção horizontal, 2,18 m de desnível, 47,96 m² de área e 23,5 m³ de volume. O piso é descendente para o interior da cavidade, apresentando alta declividade. As feições morfológicas observadas foram pontões estruturais, alvéolos, patamar e canalículos. Sua gênese é fruto da ampliação de canalículos e erosão fluvial.

Com relação aos depósitos químicos, estes são representados por uma pequena

quantidade de coralóides cinzas, aciculares e milimétricos, os quais estão dispostos de maneira pontual. Não apresentam valor científico. Os depósitos clásticos se caracterizam por seixos subarredondados de origem alóctone, os quais foram carreados pela drenagem e depositados no fundo da cavidade. Também não possuem valor científico.

Quanto às feições hídricas, ocorre drenagem intermitente com formação de um lago e

gotejamento. Foi observada também a presença de água de percolação. A cavidade possui alta influência sobre o sistema hidrológico.

Não foram observados vestígios arqueológicos nem paleontológicos. A relevância

histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. A vegetação do entorno é campo rupestre, Cerrado. A zonação da cavidade é completa,

apresentando as zonas eufótica, disfótica e afótica, predominando a zona eufótica. Os recursos orgânicos são representados por troncos. Há indícios de inundação em períodos de fortes chuvas (material vegetal agarrado nas paredes). Foram registrados 452 lux no pingo d´água, 51 lux e 0 lux no interior. A temperatura média registrada foi 19,20ºC e a umidade relativa do ar foi 75%.

A cavidade apresenta conduto de teto baixo e entrada larga, de aproximadamente 4

metros, perpendicular ao sentido da inclinação da encosta, com pronunciado afunilamento em




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direção ao interior. O piso se inclina lateralmente na direção sul, acompanhando a inclinação da encosta. Duas reentrâcias facilitam o acesso à parte interna da cavidade.

Durante o tempo de exposição das redes e a busca ativa dentro da cavidade, nas

campanhas de campo dos períodos de seca e chuva, não foi capturado nem observado nenhum indivíduo da Ordem Chiroptera, bem como nenhum vestígio desses animais, como restos alimentares e guano. CV 08/CV 09/CV 16 – UTM: 611480 N / 7733617 E / 1096 Z

Durante os trabalhos de espeleometria constatou-se a conexão das cavidades CV 08, CV 09 e CV 16 resultando na maior cavidade da área de estudo, a qual possui 214,15 m de projeção horizontal, 41,31 m de desnível, 1104,71 m² de área e 2187,72 m3 de volume.

É uma cavidade do tipo caverna, situada em média vertente e inserida na escarpa em

encosta. Como risco, podemos destacar a presença de marimbondos nas proximidades da caverna, a presença de desníveis superiores a 2 m no interior da cavidade, buracos mascarados, piso escorregadio, fendas e muitos blocos soltos. Apresenta bom estado de conservação.

A litologia presente é o quartzito e não há estrutura geológica de interesse científico,

sendo observadas apenas estruturas tectônicas do tipo fratura e foliação. É uma cavidade bastante volumosa, seu teto é alto e os condutos amplos. Seu padrão planimétrico é espongiforme e as feições morfológicas identificadas foram clarabóia, patamar, canalículos, pendentes, pontões estruturais e alvéolos. O piso é descendente para o interior, as paredes e o teto são irregulares, assim como o padrão de seus cortes transversais.

Quanto aos depósitos químicos, foi identificada a presença de coralóides em grande

quantidade e distribuídos por toda a cavidade. Há diversos tipos de coralóides; o predominante é de cor preta e chega a até 3 cm. Foram observadas também cortinas, crosta branca e crosta ferruginosa. Como espeleotema único foi identificado um travertino ferruginoso, o qual cobre parte da drenagem, junto com o mesmo foram identificados microtravertinos, escorrimento, coluna e pingentes.

Com relação aos depósitos clásticos, foi observada a presença de matacões

subangulosos e areia, ambos de origem autóctone e localizados de maneira esparsa. Foi observada também a presença de cones de sedimento, cones de sedimento cascalhentos e terraços. Não apresenta gênese única ou rara; é a drenagem que condiciona seu desenvolvimento de acordo com a fratura. Sua gênese se deu pela ampliação de canalículos e pela erosão fluvial.

Em relação à hidrologia, há uma drenagem perene com fluxo médio de água passando

por toda a cavidade. As feições hidrológicas observadas foram água de percolação e condensação com influência significativa, lago perene, gotejamento, empoçamento, sumidouro perene e surgência perene com escoamento. Dessa maneira, devido à hidrologia, a cavidade possui alta influência sobre o sistema cárstico.


histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. Trata-se




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de uma cavidade grande e muito bonita, a qual atinge reconhecimento local do seu valor cênico.

A cavidade dita como 8 interliga-se com a 9 e a 16, portanto foram consideradas como a

mesma cavidade. A vegetação do entorno é mata de galeria, Cerrado. A zonação da cavidade é completa,

apresentando as zonas eufótica, disfótica e afótica, predominando a zona afótica. Os recursos orgânicos são representados por troncos, serapilheira, guano de morcego hematófago, raízes e material vegetal.

Vale destacar que foi observado material vegetal preso nas paredes da cavidade, o que

indica inundações e enxurradas em épocas de fortes chuvas. Há um pequeno curso d´água no interior da cavidade abrigando algumas espécies aquáticas, destacando-se náiades da subordem Anisoptera e Zygoptera (Ordem Odonata).

Libélulas de pequeno porte, como no caso as pertencentes à subordem Zygoptera, são

mais susceptíveis à variações de temperatura ambiental e incidência solar. Esses insetos apresentam comportamento de termorregulação e sua atividade é dependente do calor. Como não foram encontrados vestígios de emergência das náiades (não foram observados adultos e nem exúvias), e por elas terem sido observadas na zona afótica (temperatura em torno de 18ºC), conclui-se que as náiades prossigam no curso d´água até o ambiente externo, em busca do calor necessário para o primeiro vôo.

Como riachos e outros corpos d´água recebem influência direta dos processos

decorrentes na bacia onde estão localizados pode-se considerar tanto a cavidade quanto o ambiente ao redor com qualidade ambiental, visto que esse curso d´água abriga odonatas, e que essas são fortemente afetadas pelas condições físico-químicas da água (e.g. pela mudança do pH).

Foram registrados 460 lux no pingo d’água e 0 lux no interior. A temperatura média

registrada na época seca foi 16,90ºC e a umidade relativa do ar foi 86%. Na época chuvosa, a temperatura média registrada foi 16,90C e a umidade relativa do ar foi 86%.

No período de busca ativa dentro da cavidade, na campanha de campo referente ao

período de seca, observou-se uma colônia com aproximadamente dez indivíduos identificados através de registro fotográfico, como pertencentes à espécie Desmodus rotundus. Também foi possível observar pontos com acúmulo de guano dentro da cavidade, o que pode indicar que o número de indivíduos da colônia possa ser maior que o estimado.

Em outro salão dessa mesma cavidade observou-se uma colônia com

aproximadamente sete indivíduos pertencentes à espécie Platyrrhinus lineatus. Durante o período de exposição das redes dentro da cavidade, foi possível capturar um indivíduo, do qual foram feitas as análises morfométricas e observadas características que constataram o indivíduo como de fato pertencente a espécie acima citada.

Nas coletas de campo realizadas durante o período chuvoso, foi possível observar uma

colônia de Desmodus rotundus com aproximadamente quatorze indivíduos, sendo eles doze adultos e dois jovens. As identificações de espécie e classe estária foram realizadas através de




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registro visual e fotográfico, a fim de se evitar o contato com o animal, que apresenta alto risco de transmissão do vírus da raiva. CV 18 – UTM: 611530 E / 7733572 N / 1093 Z

É uma cavidade do tipo caverna, situada em média vertente na escarpa em encosta. Como risco, podemos destacar a presença de marimbondos nas proximidades da caverna, piso escorregadio e blocos soltos. Seu estado de conservação é bom.

A litologia presente é o quartzito e não há estrutura geológica de interesse científico,

sendo observadas apenas estruturas tectônicas do tipo fratura e foliação. Com relação à morfologia, a cavidade possui padrão planimétrico retilíneo. O piso é

ascendente para o interior da cavidade. A parede é regular, o teto irregular e o padrão das seções transversais triangular. As feições morfológicas observadas foram clarabóia, patamar, pontões estruturais, alvéolos e canalículos. Possui 10,77 m de projeção horizontal, 8,42 m de desnível, 146,31 m² de área e 197,51 m³ de volume.

Os depósitos químicos são representados por crosta branca, crosta ferruginosa e

grande quantidade de coralóides milimétricos a centimétricos de cor preta. Os espeleotemas presentes são comuns em contexto local e não apresentam valor científico. Os depósitos clásticos se caracterizam por matacões angulosos de origem autóctone, arranjados de maneira esparsa por toda a cavidade, não apresentam valor científico. O desenvolvimento do espaço subterrâneo se deu pela ampliação de canalículos e erosão por água condicionada por plano de fratura.

Com relação à hidrologia, foi identificada uma drenagem perene, cujo fluxo é médio e

passa por toda a cavidade, ora desaparece, ora aflora, configurando sumidouros e ressurgências. As feições hidrológicas observadas foram escoamento perene e surgência perene com escoamento. Dessa maneira, com relação à hidrologia, a caverna exerce alta influência sobre o sistema cárstico.


histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. A vegetação do entorno é mata de galeria, Cerrado. A zonação da cavidade é

incompleta, apresentando as zonas eufótica e disfótica, predominando a zona eufótica. Os recursos orgânicos são representados por raízes, serapilheira e material vegetal. Há um pequeno curso d´água no interior da cavidade e indícios de inundação em períodos de fortes chuvas (material vegetal agarrado em paredes).

Foram registrados 2.327 lux no pingo d´água, 721 lux e 63 lux no interior. A temperatura

média registrada na época seca foi 16,80C e a umidade relativa do ar foi 70%. Na época chuvosa, a temperatura média registrada foi 19,60C e a umidade relativa do ar foi 80%.

Durante o período de busca ativa dentro da cavidade, nas campanhas de campo dos

períodos de seca e chuva, não foi encontrado nenhum exemplar da Ordem Chiroptera. Entretanto, foi encontrado material caracterizado como guano, em pouca quantidade e com




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aparência velha, dentro da cavidade, durante coleta do período de seca, porém sem distinção de características específicas. CV 19 – UTM: 611554 E / 7733555 N / 1122 Z

É uma cavidade do tipo caverna situada em média vertente. Como risco, podemos destacar a presença de marimbondos, desníveis superiores a 2 m, piso escorregadio e blocos soltos. A cavidade está em bom estado de conservação.

A litologia presente é o quartzito e não foram observadas estruturas geológicas de

interesse científico. Com relação à morfologia, a cavidade possui um padrão planimétrico retilíneo. As

paredes, teto e o padrão das seções transversais são irregulares. O piso é ascendente para o interior da cavidade. As feições morfológicas observadas foram pontões estruturais, clarabóia, patamar e alvéolos. Quanto aos dados espeleométricos, esta cavidade possui 12,75 m de projeção horizontal, 6,89 m de desnível, 51,88 m² de área e 129,7 m³ de volume.

Os depósitos químicos foram observados, de maneira pontual, coralóides, crostra

branca e crosta ferruginosa, os quais são comuns em contexto local e não configuram valor científico. Os depósitos clásticos são representados por matacões de origem autóctone e alóctone, dispersos por toda a cavidade, não apresentando valor científico. A gênese desta cavidade é resultado de abatimentos.

Com relação à hidrologia, foi identificada uma drenagem intermitente cuja influência é

significativa. As feições hidrológicas observadas foram escoamento temporário, empoçamento, água de percolação com presença significativa e surgência intermitente com baixo fluxo de água. Dessa maneira, com relação à hidrologia, a cavidade exerce alta influência sobre o sistema cárstico.


histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. A vegetação do entorno é campo rupestre, Cerrado. A zonação da cavidade é

incompleta, apresentando apenas a zona eufótica. Os recursos orgânicos são representados por serapilheira, raízes, vegetação e musgos.

A temperatura média registrada na época seca foi 22,60C e a umidade relativa do ar foi

38%. Na época chuvosa, a temperatura média registrada foi 21.70C e a umidade relativa do ar foi 74%.

Durante o período de busca ativa dentro da cavidade, em ambas as campanhas de

campo (período de seca e chuva), foi possível observar alguns indivíduos, identificados através de registro visual, como pertencentes a espécie Peropteryx macrotis. Entretanto não foi possível capturá-los, nem mesmo na rede de neblina instalada em uma das entradas da cavidade.




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CV 22 – UTM: 611892 E / 7732989 N / 1077 Z

É uma cavidade do tipo caverna, situada em média vertente e inserida na escarpa em encosta. Como risco, podemos destacar a presença de blocos soltos e o piso escorregadio. Seu estado de conservação é bom.

A litologia presente é o quartzito e não há estrutura geológica de interesse científico, a

cavidade é formada parte em afloramento e parte por depósito de tálus. Com relação à morfologia, o padrão planimétrico desta cavidade é espongiforme. Seu

piso é predominantemente horizontal, entretanto em alguns pontos torna-se ascendente para o interior e com alta inclinação. A parede e teto são irregulares, assim como o padrão das seções transversais. Possui 34,32 m de projeção horizontal, 5,93 m de desnível, 82,86 m² de área e 128,43 m³ de volume.

Os espeleotemas observados foram coralóides, localizados pontualmente e em

pequena quantidade; crosta ferruginosa, cobrindo um matacão; escorrimento, localizado em dois pontos da cavidade; microtravertinos, localizados na superfície dos escorrimentos e uma pequena cortina, formada em um ponto do escorrimento. São deposições químicas comuns em contexto local e não configuram interesse científico. Os depósitos clásticos, os quais estão representados por matacões, calhaus e areia, de origem autóctone e alóctone, não apresentam interesse científico. A cavidade não apresenta gênese única ou rara, sendo a mesma definida por ampliações de canalículos, erosão fluvial e abatimentos.

Com relação à hidrologia, foi observada uma drenagem intermitente de origem pluvial

cuja influência sobre os atributos da cavidade. As feições hidrológicas identificadas foram escoamento temporário, gotejamento, lago temporário, empoçamento e água de percolação e condensação com influência sobre a cavidade. Dessa maneira, com relação à hidrologia, a cavidade exerce alta influência sobre o sistema cárstico.


histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. A vegetação do entorno é campo rupestre, Cerrado. Houve um grande incêndio na

região na época seca, queimando toda a vegetação. A zonação da cavidade é completa, apresentando as zonas eufótica, disfótica e afótica, predominando a zona disfótica. Os recursos orgânicos são representados por serapilheira e raízes. Foi registrada ainda a presença de gotejamento.

Foram registrados 2.340 lux no pingo d´água, 72 lux e 0 lux no interior. A temperatura

média registrada na época seca foi 18,40C e a umidade relativa do ar foi 77%. Na época chuvosa, a temperatura média registrada foi 200C e a umidade relativa do ar foi 90%.

Durante a busca ativa dentro da cavidade, na coleta referente ao período de seca, foi

possível perceber aproximadamente três indivíduos da Ordem Chiroptera. Os animais se afugentaram com a presença humana e saíram da cavidade. Já durante período de chuva, foram observados cinco indivíduos de quirópteros, sendo eles três adultos e dois filhotes lactentes, identificado através de registro visual como pertencentes à espécie Peropteryx macrotis.




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SPE 01 – UTM: 611492 E / 7733571 N / 1129 Z

A cavidade SPE-01 foi identificada durante o levantamento topográfico realizado nas cavidades supracitadas. Trata-se de uma cavidade do tipo caverna situada em alta vertente. Como risco, podemos destacar a presença de marimbondos nas proximidades da caverna, piso escorregadio, desnível superior a 2 m e blocos soltos. Apresenta bom estado de conservação.

A litologia presente é o quartizito e não há estrutura geológica de interesse científico,

sendo observadas apenas estruturas tectônicas do tipo fratura e foliação. Com relação à morfologia, a cavidade possui padrão planimétrico espongiforme. O piso

é descendente para o interior da cavidade, possuindo alta declividade. A parede, o teto e o padrão das seções transversais são irregulares. As feições morfológicas observadas foram clarabóia, patamar, pontões estruturais, alvéolos e canalículos. Possui 38,45 m de projeção horizontal, 4,31 m de desnível, 127,06 m² de área e 280,8 m³ de volume.

Com relação aos depósitos químicos, estes são representados por crosta branca e por

coralóides em grande quantidade. Os espeleotemas presentes são comuns em contexto local e não apresentam valor científico. Os depósitos clásticos se caracterizam por matacões angulosos de origem autóctone, arranjados de maneira esparsa por toda a cavidade, e por areia, localizada no fundo do salão, não apresentam valor científico. A cavidade não apresenta gênese única ou rara, sendo esta definida por ampliação de canalículos e erosão por água.

Com relação à hidrologia, foi identificada, no fundo da cavidade, uma drenagem perene

cujo fluxo é pequeno. As feições hidrológicas observadas foram gotejamento, sumidouro perene, surgência perene com escoamento, empoçamento e condensação com influência significativa sobre os atributos da cavidade. Dessa maneira, com relação à hidrologia, a caverna exerce alta influência sobre o sistema cárstico.


histórico-cultural desta cavidade é ausente, assim como o seu uso pela comunidade. A vegetação do entorno é campo rupestre, Cerrado. A zonação da cavidade é completa,

apresentando as zonas eufótica, disfótica e afótica, predominando a zona afótica. Os recursos orgânicos são representados por guano de morcego hematófago e material vegetal. Há um pequeno curso d´água no interior da cavidade e indícios de inundação em períodos de fortes chuvas (material vegetal agarrado nas paredes). O substrato da cavidade é formado por blocos, não apresentando sedimentos.

Foram registrados 520 lux no pingo d´água e 0 lux no interior. A temperatura média

registrada na época seca foi 16,50C e a umidade relativa do ar foi 79%. Na época chuvosa, a temperatura média registrada foi 18,90C e a umidade relativa do ar foi 75%.

A caverna é formada por um conduto com alinhamento seguindo para o interior da

cavidade, possuindo alta declividade. A parede, o teto e o padrão das seções transversais são irregulares. Foi identificada, no fundo da cavidade, uma drenagem perene cujo fluxo é pequeno. A vegetação de entorno é de campo rupestre com árvores de médio porte próximas da entrada, a cerca de 20 metros. Não houve registros para quiropterofauna nesta cavidade.




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FAUNA ASSOCIADA AO AMBIENTE SUBTERRÂNEO (EXCETO QUIRÓPTEROS)

Segundo dados retirados dos estudos epeleológicos, foram amostradas 161 morfoespécies: Acari (3 morfoespécies), Araneae (34 morfoespécies), Opiliones (4 morfoespécies), Opilioacarida (1 morfoespécie), Palpigradi (1 morfoespécie), Pseudoscorpiones (1 morfoespécie), Chilopoda (1 morfoespécie), Diplopoda (4 morfoespécies), Isopoda (3 morfoespécies), Blattodea (2 morfoespécies), Coleoptera (17 morfoespécies), Collembola (3 morfoespécies), Diptera (17 morfoespécies), Ephemeroptera (3 morfoespécies), Hemiptera (12 morfoespécies), Hymenoptera (20 morfoespécies), Isoptera (5 morfoespécies), Lepidoptera (4 morfoespécies), Microcoryphia (1 morfoespécie), Odonata (4 morfoespécies), Orthoptera (9 morfoespécies), Psocoptera (7 morfoespécies), Trichoptera (3 morfoespécies), Siphonophorida (1 morfoespécie). Além de Arthropoda, também foi registrado o grupo Oligochaeta (1 morfoespécie).

As cavidades contempladas nesta análise apresentaram um intervalo de variação na

riqueza entre 3 e 58 morfoespécies e na abundância entre 7 e 1298 indivíduos. A cavidade CV08/09/16 foi a que apresentou a maior riqueza, com 58 morfoespécies. Com relação aos aspectos abióticos importantes para a fauna, a temperatura média registrada no interior dessas cavidades foi de 18,1ºC e a umidade média relativa do ar foi de 75%.

Inicialmente, três morfoespécies (Palpigradi, Collembola e Scolopendromorpha)

coletadas no interior de cavidades foram classificadas como troglomórficas, devido à presença de algumas características adaptativas, como despigmentação, ausência de olhos e apêndices alongados. No entanto, após a realização da coleta de invertebrados no ambiente epígeo, percebeu-se que tais morfoespécies não poderiam mais ser consideradas como troglomórficas, uma vez que também foram amostradas no ambiente externo às cavidades, ou seja, elas não seriam morfoespécies restritas aos ambientes subterrâneos.

Após a análise desses resultados obtidos, o estudo concluiu o assunto atestando que

tais elementos da fauna não se tratam de espécies troglóbias e/ou troglomórficas, mas de espécies com hábitos fossoriais. Essa constatação de ausência de espécies troglóbias e/ou troglomórficas foi extrapolada para todas as cavidades estudadas.

Vale reafirmar, que parte da coleta foi encaminhada para o Museu de Zoologia da

Universidade de São Paulo, onde foram encaminhados aos especialistas de cada táxon para identificação. A outra parte foi comparada de acordo com coleção de referência identificada anteriormente por especialistas.

Ressalta-se que, conforme informações complementares apresentadas pelo

empreendedor, não foi constatada, em nível de invertebrados, a presença de agentes patogênicos e vetores de doença nas cavidades estudadas. Além disso, não foram encontrados táxons novos no interior das cavidades CV 05 e CV 06. Tais informações são importantes para atender, respectivamente, ao artigo 18 e ao artigo 19, parágrafo único da Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009. INVERTEBRADOS ASSOCIADOS AO AMBIENTE EPÍGEO

A diversidade de invertebrados coletados no ambiente epígeo foi de 162 morfoespécies: Acari (8 morfoespécies), Araneae (27 morfoespécies), Diplura (1 morfoespécie), Palpigradi (1




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morfoespécie), Pseudoscorpiones (1 morfoespécie), Chilopoda (2 morfoespécies), Diplopoda (2 morfoespécies), Blattodea (4 morfoespécies), Coleoptera (8 morfoespécies), Collembola (12 morfoespécies), Diptera (14 morfoespécies), Hemiptera (25 morfoespécies), Hymenoptera (35 morfoespécies), Isoptera (2 morfoespécies), Lepidoptera (2 morfoespécies), Mantodea (2 morfoespécies), Neuroptera (2 morfoespécies), Orthoptera (9 morfoespécies), Psocoptera (4 morfoespécies). Segundo descrito, a nomeclatura das morfoespécies é a mesma para as espécies epígeas e hipógeas.

Conforme já discutido neste parecer, a coleta externa foi realizada no período seco e foi

util na definição da origem dos caracteres troglomórficos encontrados em Palpigradi, Collembola e Scolopendromorpha. Segundo constatado, nenhuma desses caracteres foi desenvolvido como adaptação ao ambiente subterrâneo. Ressalta-se que o estudo propõe a realização de nova coleta dessa fauna no período chuvoso. QUIRÓPTEROS

Para facilitar a análise dos dados referentes à quiropterofauna, os resultados obtidos nas duas etapas de trabalho serão analisados e discutidos juntos. Das 12 cavidades contempladas nesta parecer, 07 (58%) tiveram registro da presença de morcegos, sendo esse indício confirmado através de registro visual dos espécimes, restos alimentares ou guano. Dessas, em duas não foi possível identificar a espécie do morcego, por ter sido constatada apenas a presença do guano no local.

Segundo o estudo, acredita-se que os morcegos possam utilizar as cavidades próximas

à sua área de forrageio de forma não padronizada, ou seja, com rotatividade entre os vários abrigos, deixando por lá seus vestígios, que indicam o uso do ambiente, mesmo que de forma provisória. Esse uso pode ocorrer em coabitação, ou seja, várias espécies em um mesmo abrigo.

Duas famílias foram representadas no estudo das cavidades, os Emballorunidae e os

Phyllostomidae. A primeira foi representada pela espécie Peropteryx macrotis (total de 16 indivíduos) e a segunda foi representada pelas espécies Glossophaga soricina (total de quatro indivíduos), Anoura caudifera (total de seis indivíduos), Platyrrhinus lineatus (total de 12 indivíduos) e Desmodus rotundus (total de 22 indivíduos).

Por fim, o estudo conclui que durante as atividades do presente levantamento, nenhuma

espécie rara, vulnerável ou criticamente ameaçada de extinção foi capturada. Todas as espécies registradas na área em estudo estão em conformidade com a literatura especializada, em relação à área de ocorrência, medidas morfométricas e período de reprodução. ANÁLISE DOS ATRIBUTOS

A discussão acerca da análise de relevância das cavidades naturais subterrâneas contempladas neste Parecer Único foi realizada utilizando-se os conceitos apresentados na Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009.

Para um melhor entendimento, optou-se por focar a análise nos atributos, abordando,

para cada um, todas as cavidades contempladas neste parecer. Dessa maneira, serão tratados, inicialmente, os atributos de relevância máxima e, posteriormente, os atributos




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relacionados ao enfoque local e regional e ao enfoque local. Optou-se por analisar todos os atributos do enfoque local e regional em conjunto. Sendo assim, os atributos de importância acentuada do artigo 7º da IN 02/2009 e os de importância significativa do artigo 9º IN 02/2009 foram analisados em único tópico. O mesmo ocorreu na análise dos atributos locais. Os atributos de importância acentuado do artigo 8º da IN 02/2009 e os de importância significativa do artigo 10º IN 02/2009 também foram analisadas em um único tópico.

Ressalta-se que na análise do grau de relevância foi considerada a distinção da

importância acentuada e da significativa para concluir o grau de relevância final de cada cavidade.

Ao final da discussão de cada atributo, será apresentado um quadro síntese com a

variável sugerida pelo empreendedor e a variável atestada pela equipe técnica da SUPRAM CM. a) Relevância máxima Gênese única ou rara Conceito: Cavidade que, no universo de seu entorno (escala local ou regional) e litologia

apresente algum diferencial, com relação ao seu processo de formação e dinâmica evolutiva.

Não foi identificado nenhum processo de formação diferencial na formação das

cavidades no presente estudo. Os estudos associaram a formação das cavidades por processos exógenos, como erosão fluvial, abatimento e ampliação de canalículos. Nas cavidades em minério de ferro ainda é muito precário os estudos associados ao seu processo de formação.

Variável (Presença/Ausência)

CV01 CV02 CV03 CV04 CV05 CV06

Empreendedor Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Morfologia única Conceito: Cavidade que, no universo de seu entorno (escala local ou regional) e sua litologia

apresente algum diferencial em relação à forma, organização espacial das galerias e/ou feições morfológicas internas (espeleogens), considerando o todo ou parte da cavidade.

A morfologia das cavidades no processo Mina Viga não se diferencia dos padrões

planimétricos as cavidades em quartzito e minério de ferro já conhecidas. Nas cavidades em quartizito os padrões planimétricos que ocorreram foram reticular, espongiforme, curvilíneo e retilíneo. A maioria das cavidades apresentou o padrão retilíneo, com condutos únicos




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condicionados por planos de foliação e descontinuidades. Já nas cavidades sobre as formações ferríferas identificou padrão retilíneo e indefinido.

Variável (Presença/Ausência) CV01 CV02 CV03 CV04 CV05 CV06


CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Dimensões notáveis em extensão, área e volume Conceito: Cavidade que apresente em sua totalidade ou em parte dela, grande extensão

(horizontal ou vertical), área ou volume relativo ao enfoque local ou regional.

Trata-se de um conceito subjetivo na metodologia da IN não sendo possível atribuir um valor limite para classificar a cavidade como de dimensão notável. A empresa considerou como dimensão notável toda projeção horizontal, área ou volume que eram 5 vezes maiores que a soma da média regional com o desvio padrão regional ([(µ + σ) *5]). Trata-se de proposta já apresentada por outras empresas e que veem sendo difundida nos estudos de análise de relevância. Baseando nesta metodologia, para as cavernas siliciclásticas (quartzito) do projeto estudado foram adotados os valores de corte de 380,55 m de projeção horizontal, 1682,85 m2 de área e 3325,35 m3 de volume. Para as cavernas ferríferas do projeto estudado, foram adotados os valores de corte de 295 m de projeção horizontal, 756,50 m2 de área e 999 m3 de volume.

Figura: Resumo dos dados espeleométricos das cavidades do projeto Mina Viga.

Nenhuma apresentou dados acima do limite definido como de dimensão notável. Fonte: EIA

Nenhuma das cavidades do projeto apresentou dimensões notáveis.




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CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Ausência Presença Ausência Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Presença Ausência Ausência Ausência Ausência

Espeleotemas únicos Conceito: Cavidade que apresente espeleotemas, individualmente ou em conjunto, pouco

comuns ou excepcionais, em tamanho, mineralogia, tipologia, beleza ou profusão, especialmente se considerados frente à litologia dominante da cavidade ou sob os enfoques territoriais considerados (local ou regional).

Na cavidade de maior destaque do projeto (CAV 08/09/16) A foi identificado um

conjunto de espeleotemas não observados em outras cavidades no contexto estudado. Trata-se de uma associação de espeleotemas com coloração vermelha/alaranjada que forma um conjunto único. São escorrimentos, travertinos, microtravertinos, pingentes e cortinas ocorrendo em sequência. Trata-se, sem dúvida, da cavidade com maior riqueza de espeleotemas do projeto.




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Figura: Imagem da associação de espeleotemas (escorrimentos, travertinos, microtravertinos, pingentes e cortinas ocorrendo em sequência) com coloração

vermelha/alaranjada, presente na CV 08/09/16.





Isolamento geográfico Conceito: Cavidade inserida em ambiente onde não se tem registro de outras ocorrências ou

remanescente de áreas degradadas, sob enfoque regional.

Na região onde está inserido o empreendimento, há a presença de outras cavidades tanto na litologia em minério de ferro como também sobre os quartzitos. Diante disso, esse atributo foi considerado ausente.




CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência

Abrigo essencial para a preservação de populações geneticamente viáveis de espécies animais em risco de extinção, constantes de listas oficiais. Conceito: Cavidade que compreenda um abrigo, ou parte importante do habitat de espécies

constantes de lista oficial, nacional ou do estado de localização da cavidade, de espécies ameaçadas de extinção.

Segundo apresentado nos estudos espeleológicos, não foi evidenciada a ocorrência de

nenhuma espécie que conste em listas oficiais de espécies brasileiras ameaçadas de extinção. Nem a federal nem a estadual.

Apenas a título de informação, a lista federal de espécies da fauna ameaçada de

extinção - Instrução Normativa Nº 003, de 26 de maio de 2003 - conta com aproximadamente 125 espécies de invertebrados e 5 de morcegos. Já a lista estadual de espécies da fauna ameaçada de extinção - Deliberação Normativa COPAM Nº 147, de 30 de abril de 2010 - conta com cerca de 50 espécies de invertebrados e quase 10 de morcegos. Vale destacar, contudo, que nem todas dessas espécies presentes nas listas são cavernícolas ou que se utilizam do




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ambiente subterrâneo. Há ainda, no site do Cecav, uma lista com 19 espécies de troglóbios relacionados na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.




Habitat para a preservação de populações geneticamente viáveis de espécies de troglóbios endêmicos ou relictos. Conceito: Presença de espécie troglóbia com distribuição geográfica restrita (troglóbio

endêmico). Presença de espécie troglóbia sem registro de parentes epígeos próximos (relicto filogenético), ou ainda, cujos parentes epígeos mais próximos se encontram em uma região geográfica distinta (relicto geográfico).

Os resultados obtidos da coleta de fauna no ambiente cavernícola apontaram pela

inexistência de espécies troglóbias nas cavidades em discussão, segundo afirmado nos estudos espeleológicos. Conforme o conceito estabelecido pela Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, troglóbios são animais de ocorrência restrita ao ambiente subterrâneo. Dessa maneira, por não haver espécie troglóbia, consequentemente não há troglóbios endêmicos, relictos ou raros.




Habitat de troglóbio raro. Conceito: Presença de espécie troglóbia que apresente número reduzido de indivíduos, ou

de distribuição geográfica restrita.

Seguindo o mesmo raciocínio do atributo anterior, o estudo aponta pela inexistência de espécies troglóbias nas cavidades em discussão. Sendo assim, como não há espécies troglóbias, não há de se falar em troglóbios endêmicos, relictos ou raros.



Empreendedor Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência




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SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01

Empreendedor Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Interações ecológicas únicas. Conceito: Ocorrência de interações ecológicas duradouras raras ou incomuns, incluindo

interações tróficas, considerando-se o contexto ecológicoevolutivo.

A equipe responsável pela elaboração do estudo espeleológico não identificou a ocorrência de interações ecológicas duradouras, raras ou incomuns nas cavidades analisadas. Vale ressaltar que interações ecológicas estão relacionadas às relações entre indivíduos em uma comunidade.

A presença das náiades da subordem Anisoptera e Zygoptera (Ordem Odonata) na

CV08/09/16, apesar de poder ser considerado um aspecto interessante atribuído a esta cavidade, não deve ser levada em consideração na análise deste atributo, uma vez que não foi relatada nenhuma interação ecológica entre os indivíduos existentes na cavidade. Além disso, conforme discutido no estudo, não foram encontrados vestígios de emergência das náiades (adultos ou exúvias). Por elas terem sido observadas na zona afótica (temperatura em torno de 18ºC), conclui-se que prossigam no curso d´água até o ambiente externo, em busca do calor necessário para o primeiro vôo.





Cavidade testemunho Conceito: Cavidade testemunho de processos ambientais ou paleoambientais expressivos

ou cavidade com grau de relevância alto apontada como salvo conduto para liberação de impactos a outra cavidade.

Na área do projeto Mina Viga não ocorre nenhuma cavidade testemunho até o

momento. No entanto, a compensação espeleológica será definida pelo CECAV, podendo ocorrer a classificação de alguma cavidade como sendo testemunho.



CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01




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Destacada relevância histórico-cultural ou religiosa. Conceito: Cavidades que apresentam testemunho de interesse arqueológico da cultura

paleoameríndia do Brasil, tais como: inscrições rupestres, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias, locais de pouso prolongado, indícios de presença humana através de cultos e quaisquer outras não especificadas aqui, mas de significado idêntico a juízo da autoridade competente.

De acordo com estudos, não foram verificadas a ocorrência de vestígios de ocupação

ou de utilização religiosa. Ressalta-se que a análise do patrimônio arqueológico e cultural é de competência do IPHAN. A empresa obteve a aprovação do relatório final de prospecção arqueológica nas áreas de abrangência do projeto (MEMO 2108/2010 CNA/DEPAM de 17/12/2010).




b) Enfoque local e regional Localidade tipo Conceito: Caverna citada como local geográfico de onde foram coletados os exemplares tipo

utilizados na descrição de determinada espécie ou táxon superior.

Há, no estudo, a afirmação de que em nenhuma das cavidades foi encontrado exemplar de descrição de táxon novo. Provavelmente, esse deve ter sido o primeiro estudo envolvendo coleta de fauna nas cavidades existentes na área do projeto Mina Viga.




Populações estabelecidas de espécies com função ecológica importante




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Conceito: Presença de populações estabelecidas de espécies com função ecológica

importante (polinizadores, dispersores de sementes e morcegos insetívoros) que possuam relação significativa com a cavidade.

A metodologia utilizada no estudo considerou acertadamente os quirópteros não hematófagos como espécie com função ecológica importante, uma vez que possuem hábitos alimentares que podem propiciar polinização, dispersão de sementes e controle de insetos.

No entanto, para considerar uma população de morcegos em determinada cavidade

como estabelecida, a metodologia adotada ponderou que a população deveria estar presente nas duas campanhas realizadas (período seco e período chuvoso). Caso contrário, ou seja, caso a população estivesse presente apenas em um período amostral, a população não seria considerada estabelecida.

Apesar da Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, não definir o que deve

ser considerado como população estabelecida, a equipe técnica da SUPRAM CM não concorda com essa classificação adotada pelos bioespeleólogos responsáveis pelo estudo por dois motivos. O primeiro motivo está ligado a outro atributo: “População residente de quirópteros”. Em sua definição, a norma introduziu o aspecto temporal para a população ser considerada residente ou não. Dessa forma, entende-se que, quando a norma quis que o aspecto temporal fosse considerado na análise do atributo, ela tratou do assunto já na sua conceituação. O segundo motivo leva em conta o fato de que não foi realizado nenhum tipo de trabalho de identificação da colônia de morcegos para saber se os indivíduos amostrados na segunda campanha são os mesmos que os amostrados a primeira. Sabe-se apenas que as populações são constituídas por indivíduos da mesma espécie, mas não se sabe, ao certo, se as populações são as mesmas nas duas campanhas. Sendo populações diferentes, a população não estaria estabelecida.

Sendo assim, a análise de relevância proposta pelo empreendedor apontou apenas as

cavidades CV19 e CV22 com presença de populações estabelecidas de espécies com função ecológica importante, por apresentar, nas duas coletas, espécies de morcegos não hematófagas. Considerando a abordagem metodológica estabelecida pela equipe técnica da SUPRAM CM, também devem ser apontadas, neste atributo, as cavidades naturais subterrâneas CV02, CV06, CV08/09/16, por apresentarem espécies não hematófagas, em, pelo menos, um período amostral.

As espécies consideradas nesse atributo foram: Peropteryx macrotis (hábito alimentar

insentívoro), Glossophaga soricina (se alimenta de várias espécies vegetais e insetos, sendo um importante polinizador), Anoura caudifera (preferencialmente nctívoro, podendo ser, também, frugívoro e insetívoro) e Platyrrhinus lineatus (predominantemente frugívoro, mas também se alimenta de insetos, néctar, pólen e folhas).


Empreendedor Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Presença Ausência Ausência Ausência Presença

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Ausência Ausência Ausência Presença Presença Ausência SUPRAM CM Ausência Presença Ausência Presença Presença Ausência




DATA: 23/11/12 Página: 49/100

Táxons novos Conceito: Ocorrência de animais pertencentes a táxons ainda não descritos formalmente.

Segundo o estudo espeleológico, nenhuma das cavidades estudadas apresentou táxon novo. Ressalta-se que a própria Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, em seu artigo 16, parágrafos 7º e 8º, permite a identificação dos organismos em categorias taxonômicas hierarquicamente superiores à de espécie, mediante justificativa técnico-científica, e a utilização de morfo-espécies.





Composição singular da fauna Conceito: Ocorrência de populações estabelecidas de espécies de grupos pouco comuns ao

ambiente cavernícola.

Neste atributo, as náiades da subordem Anisoptera e Zygoptera (Ordem Odonata), coletadas na CV08/09/16 e já discutidas anteriormente, foram consideradas, uma vez que esse grupo não é comumente encontrado em ambiente cavernícola.

A cavidade CV 8/9/16 possui uma pequena drenagem que abriga essas larvas de

libélulas. Porém, elas podem ter sido carreadas para dentro da cavidade através da drenagem.




Troglóbios que não sejam considerados raros, endêmicos ou relictos Conceito: Animais de ocorrência restrita ao ambiente subterrâneo.




DATA: 23/11/12 Página: 50/100

Conforme já discutido anteriormente, em nenhuma das cavidades estudadas foram encontradas espécies troglóbias.





Espécies troglomórficas Conceito: Ocorrência de animais cujas características morfológicas revelem especialização

decorrente do isolamento no ambiente subterrâneo.

Inicialmente, faz-se necessário fazer uma reflexão a respeito do conceito de espécie troglomórfica adotado pela Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009. Analisando a definição acima descrita, entende-se que o troglomorfismo está associado a características morfológicas presentes no animal que revelem sua especialização decorrente do isolamento no ambiente subterrâneo. Comparando-se esse conceito com o de espécie troglóbia (animais de ocorrência restrita ao ambiente subterrâneo), percebe-se uma certa semelhança entre eles, pois se o animal está isolado no ambiente subterrâneo, ele é restrito a esse ambiente. Sendo assim, conclui-se que, para a norma em destaque, erroneamente a espécie troglomórfica deve ser tratada como uma espécie troglóbia. Dessa forma, espécies que apresentam especializações morfológicas que não originaram do isolamento no ambiente subterrâneo não devem ser tratadas como espécies troglomórficas. Esse é o caso, por exemplo, de alguns representantes da fauna edáfica.

No caso em tela, as espécies de Collembola, Palpigradi e Scolopendromorpha

(Chilopoda) foram, em um primeiro momento, classificadas como troglomórficas. No entanto, após constatação da presença dessas espécies na coleta do ambiente epígeo, desconectados com o meio cavernícola, concluiu-se que elas não eram restritas aos ambientes subterrâneos, não podendo, com isso, serem tratadas como espécies troglomórficas. Tais espécies foram classificadas, no estudo espeleológico, como espécies com hábitos fossoriais.

Diante disso, não foi observada a presença de espécies troglomórficas nas cavidades

analisadas.







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Trogloxeno obrigatório Conceito: Trogloxeno que precisa necessariamente utilizar a cavidade para completar seu

ciclo de vida.

Dentre os organismos trogloxenos que necessariamente precisam utilizar uma cavidade para completar seu ciclo de vida, destacam-se algumas espécies de morcegos. No entanto, apesar de terem sido encontrados organismos trogloxenos (morcegos) nas cavidades CV02, CV06, CV08/09/16, CV19, CV22, o estudo espeleológico afirma que as espécies encontradas - A. caudifera, Desmodus rotundus, G. soricina, P. lineatus e P. macrotis - não se tratam de trogloxenos obrigatórios.




População excepcional em tamanho Conceito: Conjunto de indivíduos da mesma espécie com número excepcionalmente grande

de indivíduos.

A forma utilizada, no estudo espeleológico, para definir este atributo foi analisar se as populações encontradas nas cavidades estavam dentro dos padrões do número de indivíduos normalmente encontrados. Para isso, quando necessário, recorreu-se a bibliografias especializadas para embasar o que pode ser considerada como uma população excepcional em tamanho.

Segundo informado no estudo espeleológico, nas cavidades estudadas não foi

encontrada nenhuma população com excepcional tamanho de indivíduos. Na CV/08/09/16, foram encontradas grandes populações de algumas morfoespécies, porém esse resultado já era esperado devido às grandes dimensões dessa cavidade, além das condições favoráveis à manutenção de populações (temperatura e umidade amena, muita disponibilização de recursos orgânicos, recurso hídrico). Quanto aos quirópteros, em nenhuma cavidade foi encontrado um número excepcional de indivíduos.






DATA: 23/11/12 Página: 52/100


Espécie rara Conceito: Ocorrência de organismos representantes de espécies cavernícolas não-troglóbias

com distribuição geográfica restrita e pouco abundante.

Na análise deste atributo, foram desconsideradas as espécies troglóbias e analisadas, apenas, as espécies cavernícolas pouco comuns e com distribuição geográfica restrita. Nessas condições, não foi identificado nenhum indivíduo que não seja previamente conhecido ou que apresente pouca ocorrência e distribuição geográfica restrita. Conforme informado, foram encontrados apenas organismos comuns ao ambiente cavernícola de litologia ferrífera e siliciclástica.




Singularidade dos elementos faunísticos sob enfoque regional Conceito: Especificidade apresentada pelos elementos bióticos identificados na cavidade, se

comparadas aquelas também encontradas nas cavidades na mesma unidade espeleológica.

De acordo com a análise apresentada no estudo espeleológico, não foi registrada a

presença de espécies singulares dos elementos faunísticos sob enfoque regional nas cavidades analisadas. Tal atributo seria considerado presente, caso fosse amostrada espécie com alguma especificidade ou endemismo quando comparadas às espécies encontradas nas cavidades da mesma unidade espeleológica.





Projeção horizontal da cavidade em relação às demais cavidades que se distribuem na mesma unidade espeleológica




DATA: 23/11/12 Página: 53/100

Conceito: Soma da projeção horizontal dos eixos de desenvolvimento da cavidade e classificação do resultado em relação à média (µ) [considerando o desvio padrão (σ) do conjunto de dados] observada nas cavidades que se distribuem na mesma unidade espeleológica.

Baseando na metodologia da IN 02/2009, foram consideradas como de alta projeção horizontal as cavidades com PH maiores de 76 metros em quartzito e de PH maior que 59 metros em minério de ferro. Apenas a cavidade CV08/09/16, em quartzito, foi considerada alta com seus 214,15 metros de PH.

As demais cavidades obtiveram média projeção horizontal quando comparadas a

unidade espeleológica.

Variável (Alta/Média/Baixa)


Empreendedor Média Média Média Média Média Média SUPRAM CM Média Média Média Média Média Média

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Média Alta Média Média Média Média SUPRAM CM Média Alta Média Média Média Média

Área da projeção horizontal da cavidade em relação às demais cavidades que se distribuem na mesma unidade espeleológica Conceito: Comparação, em superfície, da área calculada da cavidade em relação às áreas

calculadas ou estimadas de outras cavidades [considerando a média (µ) e o desvio padrão (σ) do conjunto de dados] que se distribuem na mesma unidade espeleológica.

Baseando na metodologia da IN 02/2009, foram consideradas como de alta área da

projeção horizontal as cavidades com área maiores de 336,57 m2 em quartzito e de área maior que 151,30 m2 em minério de ferro. A cavidade CV08/09/16, em quartzito, foi considerada como de alta área com seus 1104,71 m2 e a CAV 06, ferrífera, com 152,50 m2. As demais cavidades foram consideradas como tendo média área de projeção horizontal.

Variável (Alta/Média/Baixa) CV01 CV02 CV03 CV04 CV05 CV06

Empreendedor Média Média Média Média Média Alta SUPRAM CM Média Média Média Média Média Alta


Volume da cavidade em relação às demais cavidades que se distribuem na mesma unidade espeleológica Conceito: Comparação do volume da cavidade sob análise em relação aos volumes




DATA: 23/11/12 Página: 54/100

calculados ou estimados de outras cavidades [considerando a média (µ) e o desvio padrão (σ) do conjunto de dados] que se distribuem na mesma unidade espeleológica.

Baseando na metodologia da IN 02/2009, foram consideradas como de alto volume as

cavidades com área maiores de 665,07 m3 em quartzito e as com volume maior de 199,80 m3

em minério de ferro. Apenas a cavidade CV08/09/16, em quartzito, foi considerada como de alta volume com seus 2.187,72 m3. As demais cavidades foram consideradas de médio volume.




Estruturas espeleogenéticas raras Conceito: Estruturas na rocha herdadas do processo de formação da cavidade (ex. scallops,

bell holes, marmitas, meandros de teto, anastomoses pendentes, meios tubos, box work e assemelhados), padrões morfológicos ou seções geométricas, sob enfoque regional.

De acordo com estudos, não foram identificados nenhuma estrutura na rocha que possa

servir como testemunho dos processos espeleogéneticos e hidrológicos que possam ter atuado no desenvolvimento da cavidade.

Variável (Presença

significativa/Presença/Ausência)




Lago ou drenagem subterrânea perene com influência sobre os atributos da cavidade que tenham as configurações relacionadas a outros atributos Conceito: Corpo ou curso d’água, perene ou intermitente, presente na cavidade. Sua relação

(influência e/ou contribuição) com a dinâmica hídrica e biológica, local e regional.




DATA: 23/11/12 Página: 55/100

Neste atributo, a empresa considerou que apenas pelo fato da cavidade possuir uma drenagem perene seu atributo poderia ser considerado. Contudo, o atributo de lago ou drenagem subterrânea somente pode ser considerado quando possuir influência com outro atributo já identificado e registrado na cavidade. Ou seja, este atributo só é considerado, quando possui associação com outro atributo descrito no artigo 7º da IN 02/2009.

As cavidades que foram consideradas pela empresa contendo este atributo foram "CV 01, CV 02, CV 03, CV 8/9/16, CV 18 e SPE 01". Contudo, considerando a metodologia da IN e a análise técnica da equipe da SUPRAM CM, a única cavidade que possui este atributo é a CV 08/09/16. Está cavidade possui outros atributos que possuem relação com a drenagem perene (configuração notável de espeleotemas e diversidade da sedimentação química).

As CV 04, CV07, CV 19, CV 22 e SPE01 possuem drenagem intermitente. Porém, o

estudo descaracterizou tal atributo, pois não foi observada influência significativa dessas drenagens para o sistema hidrológico/biológico. A importância dessas drenagens ocorre apenas para a cavidade, por isso nenhuma delas foi considerada nesse parâmetro.

As cavidades em minério de ferro não possuem lago ou drenagem perene ou

intermitente.

Variável (Perene,

intermitente e significativa para

sistema hidrológico ou biológico, Intermitente e

significativa para a cavidade ou

ausente)


Empreendedor Perene Perene Perene Intermitente e

significativa para a cavidade

Ausente Ausente

SUPRAM CM Intermitente e


Intermitente e

significativa para a

cavidade

Intermitente e


Intermitente e


Ausente Ausente

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Intermiten

te e significativa para a cavidade

Perene Perene Intermitente e


Intermitente e


Perene



Perene Intermitente e


Intermitente e


Intermitente e


Intermitente e





DATA: 23/11/12 Página: 56/100

cavidade cavidade cavidade cavidade cavidade Diversidade da sedimentação química com muitos tipos de espeleotemas e processos de deposição Conceito: Complexidade da deposição secundária de minerais presentes em solução em

relação aos tipos de espeleotemas (diversidade genética, morfológica e mineral) e processos (água estagnada, circulante ou de exsudação, etc.).

A diversidade da sedimentação química deve ser avaliada quanto aos tipos de

espeleotemas encontrados na cavidade e quanto aos processos de deposição observados. Com relação aos tipos de espeleotemas não foram identificados muitos espeleotemas

em função da litologia associada as cavernas no projeto Mina Viga. Foi levantado o número máximo de tipos de espeleotemas observados na amostra estudada, sendo 9 tipos para rochas siliciclásicas e 3 tipos para rochas ferríferas. Porém analisando todo o conjunto, a maioria das cavidades, tanto em rochas siliciclásticas quanto ferríferas, apresenta 2 a 3 tipos diferentes de espeleotemas.

O estudo considerou como sendo uma cavidade com muitos tipos de depósitos

químicos as que possuem 6 ou mais tipos de espeleotemas, para cavidades inseridas em rochas siliciclásticas e ferríferas. Este é um valor expressivo quando comparado com os valores observados nas cavidades da amostra.

Com relação aos processos de deposição, estes podem ser divididos em: depósito de

águas circulantes, depósito de águas de exudação, depósito de água estagnada, depósito de origem biológica e depósitos de origem indeterminada, como a crosta branca, por exemplo. Sendo assim, foi considerado nos estudos a presença de 3 ou mais processos de deposição na mesma cavidade como uma quantidade alta de processos.

Diante desses valores estabelecidos ocorreu diversidade de sedimentação química com

muitos tipos de espeleotemas e processos de deposição apenas na cavidade CV 08/09/16. Nessa cavidade foi observado crosta branca, crosta ferruginosa, coralóide, cortina, pingente, microtravertino, travertino, escorrimento, e coluna (formada a partir de um pingente que se uniu ao piso) totalizando 09 tipos de espeleotemas formados a partir dos 04 processos supracitados.

As cavidades CV 01, CV 02, CV 06, CV18, CV 19 e CV 22 tiveram poucos tipos de

espeleotemas, mas tiveram muitos tipos de processos de deposição e por isso foram enquadradas nesse item.




DATA: 23/11/12 Página: 57/100

Variável (Muitos tipos de espeleotemas e processos de

deposição, Muitos tipos de

espeleotemas ou processos de

deposição, Poucos tipos e processos e

Ausência)


Empreendedor Muitos processos

de deposição

Muitos processos

de deposição

Poucos tipos e process

os

ausência Poucos tipos e

processos

Muitos processos

de deposição

SUPRAM CM Muitos processos

de deposição

Muitos processos

de deposição

Poucos tipos e process

os

ausência Poucos tipos e

processos

Muitos processos

de deposição

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Poucos

tipos e processos

Muitos espeleotem

as e processos

de deposição

Muitos processos de

deposição

Muitos processos

de deposição

Muitos processos

de deposição

Poucos tipos e

processos

SUPRAM CM Poucos tipos e

processos

Muitos espeleotem

as e processos

de deposição

Muitos processos de

deposição

Muitos processos

de deposição

Muitos processos

de deposição

Poucos tipos e

processos

Configuração notável dos espeleotemas Conceito: Aspecto, maturidade ou abundância dos depósitos minerais secundários.

Trata-se de outro atributo subjetivo da IN/02/2009. A empresa utilizou o método da comparação para definir se a cavidade possuía configuração notável de espeleotemas ou não. Baseando nesta metodologia, a cavidade CV08/09/16 foi considerada para este atributo. As comparar com as outras cavidades não apenas da unidade geomorfológica como também da unidade espeleológica é clara a abundância e a beleza dos espeleotemas desta cavidade.




DATA: 23/11/12 Página: 58/100

Variável (Notável ou pouco

significativo) CV01 CV02 CV03 CV04 CV05 CV06

Empreendedor Pouco significativo

Pouco significativo

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o SUPRAM CM Pouco

significativo Pouco

significativo Pouco

significativo

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01

Empreendedor Pouco significativo

Notável Pouco significativ

o

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o SUPRAM CM Pouco

significativo Notável Pouco

significativo

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o

Pouco significativ

o Influência da cavidade sobre o sistema cárstico Conceito: Influência da cavidade sobre as demais estruturas e funções do sistema cárstico,

inclusive sua importância para a manutenção da estabilidade estrutural do sistema (ex.: subsidências).

Neste atributo, os estudos consideraram com alta influência sobre o sistema cárstico as

cavidades que possuem drenagem perene ou intermitente. A equipe técnica da SUPRAM CM, concluiu que o simples fato da cavidade ter drenagem perene ou intermitente não caracteriza a cavidade por ter uma alta influência sobre o sistema cárstico. As cavidades no projeto Mina Viga não são associadas diretamente pela dinâmica hídrica, como no caso do subsidências e sumidouros no sistema carstico das rochas carbonáticas.

Diante disso, todas as cavidades consideradas no estudo com alta influência sobre o sistema carstico (CV 01, CV 02, CV 03, CV 18 E SPE 01) foram desconsideradas. A única cavidade que manteve este atributo foi a CV 08/09/16.

As cavidade em minério de ferro foram consideradas de baixa influência no sistema

cárstico pelos estudos e pela equipe técnica da Supram.

Variável (Alta/Baixa)


Empreendedor Alta Alta Alta Alta Baixa Baixa SUPRAM CM Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01




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Empreendedor Alta Alta Alta Alta Alta Alta SUPRAM CM Baixa Alta Baixa Baixa Baixa Baixa

Inter-relação da cavidade com alguma de relevância máxima Conceito: Sobreposição de áreas de influência.

A partir da definição da área de influência da CV 08/09/16 constatou-se que as cavidades CV 03, CV 10, CV 11, CV 12, CV 13/17, CV 14, CV 15, CV 18, CV 19, CV 20 e SPE 01.

Conforme já relatado, no projeto Mina Viga há uma cavidade de relevância máxima (CV

08/09/16). A empresa propôs que todas as cavidades no raio de entorno de 250 metros possuíam inter-relação com a de máxima. Para a equipe técnica da SUPRAM CM, como ainda não foi definida uma área de influência para a cavidade CV 08/09/16,não deve ser considerado este atributo. A definição do raio de 250 metros é utilizada de modo arbitrário quando não há estudos específicos para a cavidade. Neste caso, a cavidade já foi valorada pela IN-02/2009 e deverá ser feito uma proposta de área de influencia da cavidade e avaliada pelo órgão ambiental.

Diante disso, foi considerado pela SUPRAM CM que não há cavidades com inter-

relação com a cavidade de relevância máxima.



Empreendedor Ausência Ausência Presença Ausência Ausência Ausência SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Ausência Ausência Presença Presença Ausência Presença SUPRAM CM Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência Ausência

Reconhecimento do valor estético/cênico da cavidade Conceito: Reconhecimento do valor paisagístico atribuído à cavidade (paisagem subterrânea

ou superficial).

Nenhuma cavidade do projeto foi considerada como tendo reconhecimento regional do valor estético da cavidade. As cavidades CV02 e CV 08/0916 foram consideradas de reconhecimento local e serão discutidas na análise sobre o enfoque local.




DATA: 23/11/12 Página: 60/100

Variável

(Nacional, regional, local ou sem

reconhecimento)


Empreendedor Sem reconheci

mento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento SUPRAM CM Sem

reconhecimento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Sem

reconhecimento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento SUPRAM CM Sem

reconhecimento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento Visitação pública sistemática na cavidade, com abrangência regional ou nacional Conceito: Visitação de interesse difuso.

Nenhuma cavidade possui visitação sistemática. Trata-se de cavidades localizada dentro de propriedade privada de mineradora e com difícil acesso.

Variável Com Plano de

Manejo aprovado ou em elaboração,

periódica ou sistemática,

esporádico ou casual, sem

utilização


Empreendedor Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

SUPRAM CM Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização


utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização SUPRAM CM Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização




DATA: 23/11/12 Página: 61/100

Desnível da cavidade em relação às demais cavidades que se distribuem na mesma unidade espeleológica Conceito: Diferença entre a cota do piso mais alta e a mais baixa da cavidade comparada

com a média dos desníveis das cavidades que se distribuem na mesma unidade espeleológica.

O valor considerado para que uma cavidade possua alto desnível quando comparadas

com a média das cavidades da unidade espeleológica foram de 6,22 metros para as siliclásticas e de 2,87 metros para as inseridas sobre minério de ferro. As cavidades que possuem este atributo foram as CV 08/09/16 (41,31 m), CV 18 (8,42 m)e a CV 19 (6,89 m).

Variável (Alto/ /Baixo)


Empreendedor Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo SUPRAM CM Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Baixo Alto Alto Alto Baixo Baixo SUPRAM CM Baixo Alto Alto Alto Baixo Baixo

Sedimentação clástica ou química com valor cientifico Conceito: Interesse/importância científica ou didática (biológica, climática, paleoclimática,

antropológica, paleontologia) da deposição de fragmentos desagregados de rochas, solos e outros acúmulos sedimentares, inclusive orgânicos, de tamanhos diversos, associada à dinâmica hidrológica, morfológica, ou da deposição secundária de minerais presentes em solução.

Os estudos consideraram a presença de depósitos sedimentares que pudessem trazer

informações principalmente a respeito da paleontologia e do paleoclima. Variações em expressivos pacotes sedimentares, tanto clásticos como químicos, podem evidenciar a dinâmica hidrológica da época de desenvolvimento da cavidade. Não foi observado nas cavidades analisadas sedimentação clástica ou química com valor científico.

Variável (Presença com valor científico, Presença sem valor científico

ou ausência)


Empreendedor Presença sem valor cientifico

Presença sem valor cientifico





SUPRAM CM Presença sem valor cientifico






CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Presença Presença Presença Presença Presença Presença




DATA: 23/11/12 Página: 62/100

sem valor cientifico






SUPRAM CM Presença sem valor cientifico






Uso para fins educacionais, recreativos ou esportivos Conceito: Ocorrência de visitação por grupo de usuários com interesse específico à

investigação ou exploração espeleológica, recreação ou esporte.

As cavidades analisadas não são utilizadas para fins educacionais, recreativos ou esportivos.

Variável (Constante,

esporádico ou sem utilização)



Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização


Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização


utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem


utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização c) Aspectos locais População residente de quirópteros Conceito: Conjunto de indivíduos pertencentes a mesma espécie, cuja presença contínua na

cavidade seja observada por um período mínimo de um mês, caracterizando a inter-relação com o ecossistema cavernícola para a sua sobrevivência.

Conforme já discutido no item referente ao atributo “Populações estabelecidas de

espécies com função ecológica importante”, a premissa para a população de morcegos seja considerada residente é o fator temporal. A definição adotada na Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, é bem clara quanto à necessidade de se levar em conta a presença contínua da população.

No estudo em discussão, os responsáveis por sua elaboração consideraram como

cavidade com população residente de quirópteros as que apresentaram morcegos da mesma espécie, nas duas campanhas de coleta (seca e chuvosa). Tal interpretação vai ao encontro do discutido no parágrafo anterior, uma vez que insere a questão temporal na análise do atributo.




DATA: 23/11/12 Página: 63/100

Dessa maneira, foram consideradas, neste atributo, as cavidades CV 08/09/16 (presença de D. rotundos nas duas campanhas de coleta), CV19 e CV22 (ambas com presença de P. macrotis nas duas campanhas de coleta).




CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Ausência Presença Ausência Presença Presença Ausência SUPRAM CM Ausência Presença Ausência Presença Presença Ausência

Local de nidificação de aves silvestres Conceito: Utilização da cavidade por aves silvestres como local de nidificação.

Conforme atestado no estudo espeleológico, não foi verificado nenhum ninho de aves (silvestres ou não) no interior das cavidades analisadas. Ressalta-se que durante as vistorias realizadas também não foram observadas presença ou indícios de ninhos e ovos.

Variável (Constatação de

uso/Uso não constatado)


Empreendedor Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

SUPRAM CM Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01

Empreendedor Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

SUPRAM CM Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Uso não constatado

Diversidade de substratos orgânicos Conceito: Substratos potenciais ao estabelecimento de fauna cavernícola, incluindo os

ambientes aquático e terrestre (avaliação qualitativa dos substratos). Devem ser considerados 7 tipos diferentes de substrato: -Guano (morcegos, aves, insetos) -Material vegetal -Detritos -Raízes -Carcaças -Fezes de vertebrados não voadores -Bolotas de regurgitação.

Em relação a este atributo, o único parâmetro que deve ser estabelecido é a linha de

corte entre as possíveis variáveis: alta e baixa. Como a Instrução Normativa nº 02, de 20 de




DATA: 23/11/12 Página: 64/100

agosto de 2009, não atesta até quantos substratos orgânicos deve-se considerar a variável baixa, a equipe técnica da SUPRAM CM entende que a melhor técnica é considerar a presença de 1 a 3 substratos orgânicos como baixa diversidade e de 4 a 7 como alta diversidade. Esse assunto já foi devidamente discutido no item que trata das análises dos dados (Metodologia).

Ao analisar a forma como esse atributo foi considerado nos estudos ambientais,

percebe-se que a equipe responsável por sua elaboração utilizou a mesma linha de raciocínio que a estabelecida no parágrafo anterior. Dessa forma, como está descrito que em nenhuma das 12 cavidades analisadas neste parecer foi observado mais de três tipos de substratos orgânicos, nenhuma foi considerada como tendo alta diversidade.

Variável (Alta/Baixa)


Empreendedor Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa SUPRAM CM Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa SUPRAM CM Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa

Riqueza de espécies Conceito: Estimativa do número de espécies presentes na caverna.

Como a metodologia adotada para análise deste atributo já foi discutida anteriormente, não será mais tratado, nesse momento, aspectos relacionados a esse tópico. Vale apenas reforçar que os cálculos foram realizados de forma independente para cavidades da mesma litologia, sob enfoque local.

Dessa maneira, a média de riqueza de espécies obtida para as cavidades CV 01, CV

02, CV 03, CV 04, CV 07, CV 08/09/16, CV 18, CV 19, CV 22 e SPE 01 (quartzito) foi de 25,9 morfoespécies e o desvio padrão foi de 14,30190353. Na definição dos valores numéricos para as variáveis do atributo, o estudo considerou:

• Alta riqueza de espécies: cavidades que apresentaram riqueza de espécies com valores iguais ou acima de 40 (Média + Desvio Padrão; valores arredondados);

• Baixa riqueza de espécies: cavidades que apresentaram riqueza de espécies com valores iguais ou abaixo de 12 (Média - Desvio Padrão; valores arredondados);

• Média riqueza de espécies: cavidades que apresentaram riqueza de espécies com valores de 13 a 39 (Média ± Desvio Padrão).

Ao conferir os resultados acima com os dados das coletas realizadas nas cavidades, o

estudo espeleológico apontou para uma baixa riqueza de espécies para a cavidade CV 01, média riqueza de espécies para as cavidades CV 02, CV 03, CV 04, CV 07, CV 18, CV 19, CV 22 e SPE 01 e alta riqueza de espécies para a cavidade CV 08/09/16.




DATA: 23/11/12 Página: 65/100

Em relação às cavidades CV 05 e CV 06 (formação ferrífera), a média obtida foi de 17 morfoespécies e o desvio padrão foi de 14,14213562. Dessa maneira, considerou-se:

• Alta riqueza de espécies: cavidades que apresentaram riqueza de espécies com valores iguais ou acima de 31 (Média + Desvio Padrão; valores arredondados);

• Baixa riqueza de espécies: cavidades que apresentaram riqueza de espécies com valores iguais ou abaixo de 3 (Média - Desvio Padrão; valores arredondados);

• Média riqueza de espécies: cavidades que apresentaram riqueza de espécies com valores de 4 a 30 (Média ± Desvio Padrão).

Comparando-se os dados acima com os resultados obtidos para as cavidades CV 05 e

CV 06, o estudo espeleológico concluiu que ambas as cavidades deveriam ser classificadas como de média riqueza de espécies.

Variável

(Alta/Média/Baixa) CV01 CV02 CV03 CV04 CV05 CV06

Empreendedor Baixa Média Média Média Média Média SUPRAM CM Baixa Média Média Média Média Média


Abundância relativa de espécies Conceito: Estimativa da quantidade de indivíduos de cada espécie, considerando

vertebrados e os invertebrados cujos adultos possuam tamanho corporal igual ou superior a 1 cm.

Da mesma forma que no atributo anterior, a metodologia adotada para análise deste já

foi discutida anteriormente. Novamente, reforça-se que os cálculos foram realizados de forma independente para cavidades da mesma litologia, sob enfoque local.

Desse modo, para cada espécie amostrada, o estudo espeleológico apresentou a média

das abundâncias e seu desvio padrão. A partir desses dados, as espécies que apresentaram valores de abundância acima do valor constituído pela média + desvio padrão, considerando-se a análise em cada cavidade, foram classificadas como de abundância alta.

Ressalta-se que, responsáveis pela análise bioespeleológica prefeririam considerar as espécies que foram encontradas em apenas uma cavidade como de abundância alta, conforme direcionamento da equipe técnica da SUPRAM CM.

Os resultados obtidos do estudo espeleológico, para as cavidades em quartzito, estão

apresentados no quadro a seguir.

Cavidade Nº sp. com alta abundância

Riqueza total

Abundância relativa

AB=N*100/Nt Relevância




DATA: 23/11/12 Página: 66/100

CV 01 0 3 0 BAIXA CV 02 9 31 29 MÉDIA CV 03 9 25 36 ALTA CV 04 4 26 15,4 MÉDIA CV 07 1 17 5,88 BAIXA

CV 08/09/16 17 58 29,3 MÉDIA CV 18 4 18 22,2 MÉDIA CV 19 2 20 10 BAIXA CV 22 5 35 14,3 MÉDIA

SPE 01 2 26 7,69 BAIXA Ao se estudar os cálculos realizados para obtenção desses valores e consequente

definição da variável atribuída a cada cavidade, a equipe técnica da SUPRAM CM constatou 2 erros importantes. O primeiro erro refere-se à coluna “Nº sp. com alta abundância” e às cavidades CV 03, CV 08/09/16 e CV 18. A própria tabela apresentada no documento “Atendimento às Solicitações Realizadas pela SUPRAM-CM”, protocolizado dia 12/11/2012 (R318536/2012), mostra que os valores atribuídos a essas cavidades estão errados. A cavidade CV 03 possui 10 espécies com alta abundância, a cavidade CV 08/06/16 possui 18 espécies com alta abundância e a cavidade CV 18 possui 6 espécies com alta abundância.

Além disso, na coluna “Riqueza total”, o bioespeleólogo responsável desprezou o fato

de que deveriam ser consideradas, como n amostral na análise deste atributo, apenas os vertebrados e os invertebrados cujos adultos possuíssem tamanho corporal igual ou superior a 1 cm. De forma contrária, em cada cavidade, foi utilizado o valor da riqueza total, incluindo os indivíduos cujos adultos que possuíam tamanho corporal menor que 1 cm.

Refazendo-se a tabela acima, tem-se a nova tabela para as cavidades em quartzito

apresentada abaixo.


Riqueza total



CV 01 0 0 0 BAIXA CV 02 09 14 64,29 ALTA CV 03 10 16 62,50 ALTA CV 04 04 10 40,00 ALTA CV 07 01 06 16,67 MÉDIA

CV 08/09/16 18 28 64,29 ALTA CV 18 06 09 66,67 ALTA CV 19 02 08 25,00 MÉDIA CV 22 05 17 29,41 MÉDIA

SPE 01 02 16 12,50 MÉDIA

Em relação às cavidades da formação ferrífera, apresenta-se, a seguir, o quadro com os devidos cálculos.


Riqueza total






DATA: 23/11/12 Página: 67/100

CV 05 0 7 0 BAIXA CV 06 10 27 37,03703704 ALTA

Novamente, percebe-se o mesmo erro cometido em relação à coluna “Riqueza total”.

Para cada cavidade, foi utilizado o valor da riqueza total, incluindo os indivíduos cujos adultos possuíam tamanho corporal menor que 1 cm.

Refazendo-se a tabela acima, tem-se a nova tabela para as cavidades da formação

ferrífera apresentada abaixo.


Riqueza total



CV 05 0 2 0 BAIXA CV 06 10 12 83,33 ALTA

Apesar dos valores da base do cálculo terem alterado para as cavidades em formação

ferrífera, as variáveis atribuídas às cavidades permaneceram as mesmas.


Empreendedor Baixa Média Alta Média Baixa Alta SUPRAM CM Baixa Alta Alta Alta Baixa Alta

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Baixa Média Média Baixa Média Baixa SUPRAM CM Média Alta Alta Média Média Média

Espécies migratórias Conceito: Utilização da cavidade por espécies migratórias.

Conforme atestado no estudo espeleológico, não foi observada a presença, mesmo que vestígios, de espécies de caráter migratório no interior das cavidades analisadas. Ressalta-se que durante as vistorias realizadas também não foram observadas presença ou indícios de espécies migratórias.

Variável (Constatação de

uso/Uso não constatado)


Empreendedor Uso não

constatado

Uso não constatado

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

SUPRAM CM Uso não

constatado

Uso não constatado

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o




DATA: 23/11/12 Página: 68/100

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01

Empreendedor Uso não

constatado

Uso não constatado

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

SUPRAM CM Uso não

constatado

Uso não constatado

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o

Uso não constatad

o Presença de singularidade dos elementos faunísticos da cavidade sob enfoque local Conceito: Especificidade ou endemismo dos elementos bióticos identificados na cavidade, se

comparados àqueles também encontrados no enfoque local.

De acordo com a análise apresentada no estudo espeleológico, não foi registrada a presença de espécies singulares dos elementos faunísticos sob enfoque local nas cavidades analisadas. Tal atributo seria considerado presente, caso fosse amostrada espécie com alguma especificidade ou endemismo quando comparadas às espécies encontradas nas cavidades do mesmo contexto geomorfológico.




Presença de estrutura geológica de interesse científico Conceito: Estrutura na rocha matriz de importância científica (ex. contatos, tectonismo,

mineralogia).

Nenhuma das cavidades da área apresentou algum tipo de estrutura geológica que apresente relevância do ponto de vista científico.




Presença de registros paleontológicos




DATA: 23/11/12 Página: 69/100

Conceito: Fósseis de animais e vegetais (restos, vestígios).

De acordo com estudos, em nenhuma cavidade foi identificada vestígios paleontológicos sobre o pacote sedimentar depositado ao longo dos condutos.




Reconhecimento do valor estético/cênico da cavidade Conceito: Reconhecimento do valor paisagístico atribuído à cavidade (paisagem subterrânea

ou superficial).

Algumas características como a presença de curso d’água significativo, quantidade de espeleotemas, volume e inserção na paisagem, podem ser decisivas ao considerar a beleza cênica da cavidade.

As cavidades CV 02 e CV 8/9/16 foram consideradas como tendo reconhecimento

estético/cênico local. A cavidade CV 02 foi enquadrada nesse parâmetro pela bela vista que se tem do seu interior, além da presença de drenagem perene. Já a CV 8/9/16 foi considerada com beleza cênica pelo seu conjunto de espeleotemas e também pela presença significativa de água perene. Ambas cavidades foram vistoriadas pela equipe técnica da Supram e atestou-se sua beleza cênica com abrangência local.

Variável (nacional, regional,

local e sem reconhecimento)



mento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento SUPRAM CM Sem

reconhecimento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01


mento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento SUPRAM CM Sem

reconhecimento

Local Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento

Sem reconheci

mento




DATA: 23/11/12 Página: 70/100

Visitação pública sistemática na cavidade, com abrangência local Conceito: Ocorrência de visitação por grupo de usuários com interesse específico à

investigação ou exploração espeleológica, recreação ou esporte.

Nenhuma cavidade possui visitação sistemática. Trata-se de cavidades localizada dentro de propriedade privada de mineradora e com difícil acesso.

Variável Com Plano de

Manejo aprovado ou em elaboração,

periódica ou sistemática,

esporádico ou casual, sem

utilização



Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização


Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização

Sem utilização


utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem


utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Sem

utilização Presença de água de percolação ou condensação com influência sobre os atributos da cavidade que tenham as configurações relacionadas nos incisos deste artigo Conceito: Infiltração de água através de poros, diáclases, falhas, ou umidade existente na

atmosfera da caverna sob a forma condensada e sua influência sobre o sistema hídrico e biótico.

Água de percolação é principalmente a água da chuva que se infiltra através do solo e

rocha e tinge o teto e parede das cavidades. São visualizadas através de gotejamentos, escorrimentos, paredes úmidas e espeleotemas em formação (a percolação de água é responsável pela formação de grande parte dos espeleotemas). Já a água de condensação ocorre nas cavidades onde a umidade relativa do ar encontra-se próxima da saturação. Nesse contexto, com influência acentuada, foi considerada pela empresa as CV SPE01 e a CV 08/09/16. Este atributo, assim como o da presença de lago ou drenagem, só pode ser considerado quando associado com a presença de outros atributos do artigo 8º. Diante disso, a CV SPE01 não possui o atributo da presença de água. Já a CAV 08/09/16 possui outro atributo associado, como a presença de reconhecimento local cênico, sendo mantido seu atributo.




DATA: 23/11/12 Página: 71/100

Variável (Presença

significativa/não significativa)


Empreendedor Não significativa

Não significativa

Não significativ

a

Não significativ

a

Não significativ

a

Não significativ

a SUPRAM CM Não

significativa Não

significativa Não

significativa

Não significativ

a

Não significativ

a

Não significativ

a

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Não

significativa Presença

significativa Não

significativa

Não significativ

a

Não significativ

a

Presença significativ

a SUPRAM CM Não

significativa Presença

significativa Não

significativa

Não significativ

a

Não significativ

a

Não significativ

a Lago ou drenagem subterrânea com influência sobre os atributos da cavidade que tenham as configurações relacionadas nos incisos deste artigo Conceito: Corpo ou curso d’água, perene ou intermitente, presente na cavidade. Sua relação

(influência e/ou contribuição) com a dinâmica hídrica e biológica, local e regional.

As cavidades CV 04, CV 07 e CV 19 e CV 22 apresentaram drenagens/lagos intermitentes. Entretanto não foi observada influência acentuada para os atributos do sistema hidrológico/biológico. A influência é acentuada apenas para os atributos da cavidade. Como as quatro cavidades possuem outro atributo associado com o artigo 10, o atributo foi considerado presente para as quatro cavidades.

Variável Perene, intermitente e significativa para sistema hidrológico

ou biológico, Intermitente e

significativa para a cavidade ou ausente


Empreendedor Perene Perene Perene Intermitente e


Ausente Ausente



Intermitente e significativa

para a cavidade

Intermitente e


Intermitente e


Ausente Ausente




DATA: 23/11/12 Página: 72/100

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Intermitent

e e significativa para a cavidade

Perene Perene Intermitente e


Intermitente e


Perene



Perene Intermitente e


Intermitente e


Intermitente e


Intermitente e


Projeção horizontal da cavidade Conceito: Soma da projeção horizontal dos eixos de desenvolvimento da cavidade e

classificação do resultado em relação à média (µ) [considerando o desvio padrão (σ) do conjunto de dados] observada nas cavidades que se distribuem na mesma unidade espeleológica

No enfoque local a análise de espeleometria baseia na unidade geomorfológica. A

caracterização desta unidade espacial já foi descrita no item “escala regional e local” deste parecer. Considerando a unidade geomorfológica, todas as cavidades analisadas possuem média projeção horizontal, com exceção da CV 08/09/16 que já foi discutida e descrita como de alta projeção horizontal.

Ressalta-se o problema da metodologia da IN 02/2009 nos cálculos espeleométricos

envolvendo cavidades com projeções com altas diferenças como o exemplo deste projeto. Neste caso, a média calculada para o parâmetro de PH ser médio (intervalo entre (µ - σ) e (µ + σ)), apresentou valores negativos (-18,28m a 75,00m). Diante deste problema, não é possível valorar a cavidade como de baixa projeção horizontal. Este problema é comum na análise de relevância das cavidades, sendo impossível corrigi-lo sem a mudança da metodologia adotada na IN02/2009.

Variável (Alto, médio e baixo) CV01 CV02 CV03 CV04 CV05 CV06

Empreendedor Médio Médio Médio Médio Médio Médio SUPRAM CM Médio Médio Médio Médio Médio Médio

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Médio Alto Médio Médio Médio Médio SUPRAM CM Médio Alto Médio Médio Médio Médio

Área da projeção horizontal Conceito: Comparação, em superfície, da área calculada da cavidade em relação às áreas

calculadas ou estimadas de outras cavidades [considerando a média (µ) e o desvio padrão (σ) do conjunto de dados] que se distribuem na mesma unidade espeleológica.




DATA: 23/11/12 Página: 73/100

No enfoque local a análise de espeleometria baseia na unidade geomorfológica. A caracterização desta unidade espacial já foi descrita no item “escala regional e local” deste parecer. Considerando a unidade geomorfológica, todas as cavidades analisadas possuem média área de projeção horizontal, com exceção da CV 08/09/16 que já foi discutida e descrita como de alta área de projeção horizontal.

Variável Alto/Médio/Baixo CV01 CV02 CV03 CV04 CV05 CV06



Volume da cavidade Conceito: Comparação do volume da cavidade sob análise em relação aos volumes

calculados ou estimados de outras cavidades [considerando a média (µ) e o desvio padrão (σ) do conjunto de dados] que se distribuem na mesma unidade espeleológica.

No enfoque local a análise de espeleometria baseia na unidade geomorfológica. A

caracterização desta unidade espacial já foi descrita no item “escala regional e local” deste parecer. Considerando a unidade geomorfológica, todas as cavidades analisadas possuem médio volume, com exceção da CV 08/09/16 que já foi discutida e descrita como de alto volume.

Variável Alto/Médio/Baixo




Desnível da cavidade Conceito: Diferença entre a cota do piso mais alta e a mais baixa da cavidade comparada

com a média dos desníveis das cavidades que se distribuem na mesma unidade geomorfológica

Considerando a unidade geomorfológica, foram consideradas cavidades com alto

desnível as que possuem desnível maior que 6,08 m (quartzito) e de 3,16 m (minério de ferro). As cavidades com alto desnível foram as CV 08/09/16, CV18 e CV19.




DATA: 23/11/12 Página: 74/100

Variável (Alto/Baixo)


Empreendedor Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo SUPRAM CM Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo

CV07 CV08/09/16 CV18 CV19 CV22 SPE01 Empreendedor Baixo Alto Alto Alto Baixo Baixo SUPRAM CM Baixo Alto Alto Alto Baixo Baixo

d) Definição da relevância das cavidades naturais subterrâneas

Após análise de todos os atributos descritos na Instrução Normativa nº 02, de 20 de agosto de 2009, a equipe técnica da SUPRAM CM definiu o grau de relevância das 12 cavidades naturais subterrâneas abordadas neste parecer, conforme apresentado e discutido acima, seguindo o diagrama instituído na referida norma.

CV 01

Empreendedor Enfoque Local e Regional

(unidade espeleológica) Enfoque Local

(unidade espeleológica) GRAU DE RELEVÂNCIA

Importância acentuada Importância significativa ALTA RELEVÂNICA • Lago ou drenagem

subterrânea perene com influência acentuada sobre os atributos da

• Baixa diversidade de substratos orgânicos;

• Baixa riqueza de




DATA: 23/11/12 Página: 75/100

cavidade; • Alta influência da cavidade

sobre o sistema cárstico.

espécies; • Média projeção horizontal

da cavidade; • Média área da projeção

horizontal da cavidade; • Médio volume da

cavidade da cavidade • Presença de água de

percolação ou condensação com influência sobre os atributos da cavidade;

SUPRAM CM Enfoque Local e Regional



Importância significativa Importância significativa MÉDIA RELEVÂNICA • Média projeção horizontal


horizontal da cavidade; • Médio volume da cavidade • Diversidade da

sedimentação química com muitos tipos de espeleotemas ou processos de deposição.


• Baixa riqueza de espécies;

• Baixa abundância relativa de espécies;

• Média projeção horizontal da cavidade;

• Média área da projeção horizontal da cavidade;

• Alto desnível da cavidade; • Médio volume da

cavidade. • Lago ou drenagem

subterrânea intermitente com influência sobre os atributos da cavidade.

CV 02




Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNICA • Alta projeção horizontal da

cavidade; • Alta área da projeção

horizontal da cavidade; • Alto volume da cavidade

da cavidade; • Presença de Lago ou

drenagem subterrânea

• Média riqueza de espécies.




DATA: 23/11/12 Página: 76/100

perene; • Alta influência sobre o

sistema cárstico; • Diversidade de

sedimentação química com muitos tipos de espeleotemas e processos de deposição.

SUPRAM CM

Enfoque Local e Regional (unidade espeleológica)

Enfoque Local (unidade espeleológica)

GRAU DE RELEVÂNCIA

Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNCIA • Presença de populações

estabelecidas de espécies com função ecológica importante;

• Alta abundância relativa de espécies.

• Média riqueza de espécies;

• Média abundância relativa de espécies.

CV 03




Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNICA • Lago ou drenagem

subterrânea perene com influência acentuada sobre os atributos da cavidade;

• Alta influência da cavidade sobre o sistema cárstico.





Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNCIA • Alta abundância relativa

de espécies. • Média riqueza de

espécies.

CV 04




Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNICA • Alta influência da

cavidade sobre o sistema cárstico.





DATA: 23/11/12 Página: 77/100

• Lago ou drenagem subterrânea intermitente com influência acentuada.






espécies; • Média abundância relativa

de espécies.

CV 05




Importância significativa Importância significativa MÉDIA RELEVÂNICA • Média projeção horizontal

da cavidade; • Médio volume da

cavidade.


• Baixa riqueza de espécies;

• Baixa abundância relativa de espécies;

• Poucos tipos de espeleotemas e processos com influência sobre os atributos da cavidade.




Importância significativa Importância acentuada ALTA RELEVÂNCIA • Média projeção horizontal



cavidade.


CV 06




Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNICA • Alta projeção horizontal da

cavidade; • Alta área da projeção


• Média projeção horizontal




DATA: 23/11/12 Página: 78/100

horizontal da cavidade; • Alto volume da cavidade

da cavidade; • Diversidade da

sedimentação química com muitos tipos de espeleotemas e processos de deposição.

da cavidade; • Médio Volume da

cavidade; • Presença de água de

percolação ou condensação com influência sobre os atributos da cavidade;

• Lago ou drenagem subterrânea intermitente com influência.






• Alta abundância relativa de espécies.


CV 07




Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNICA • Alta influência da

cavidade sobre o sistema cárstico.


• Lago ou drenagem subterrânea intermitente com influência acentuada sobre os atributos da cavidade.







cavidade.



CV 08/09/19

Empreendedor Enfoque Local e Regional Enfoque Local GRAU DE RELEVÂNCIA




DATA: 23/11/12 Página: 79/100

(unidade espeleológica) (unidade espeleológica) Importância acentuada Importância acentuada MÁXIMA RELEVÂNICA

• Dimensões notáveis; • Espeleotemas únicos.




Importância acentuada Importância acentuada MÁXIMA RELEVÂNCIA • Espeleotemas únicos.

CV 18





subterrânea perene; • Alta influência da

cavidade sobre o sistema cárstico;

• Presença de inter-relação da cavidade com alguma de relevância máxima.







espécies.

CV 19




Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNICA • Presença de populações


• Alta influência da cavidade sobre o sistema cárstico;


• População residente de quirópteros;



SUPRAM CM Enfoque Local e Regional Enfoque Local GRAU DE RELEVÂNCIA




DATA: 23/11/12 Página: 80/100

(unidade espeleológica) (unidade espeleológica) Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNCIA

• Presença de populações estabelecidas de espécies com função ecológica importante.




CV 22




Importância acentuada Importância acentuada ALTA RELEVÂNICA • Presença de populações


• Alta influência da cavidade sobre o sistema cárstico.








estabelecidas de espécies com função ecológica importante.




SPE 01





subterrânea perene; • Alta influência da

cavidade sobre o sistema cárstico;







DATA: 23/11/12 Página: 81/100







cavidade.



Supressão de cavidades naturais subterrâneas e compensações

De acordo com o projeto de ampliação da mina de Mina Viga, será necessária a supressão de duas cavidades naturais subterrâneas analisadas neste perecer, para o desenvolvimento da cava do empreendimento: a CV 05 e a CV06. Trata-se de cavidades em formação ferrífera, que foram valoradas como de alta relevância.

Como na área do empreendimento não possui outras cavidades, na mesma litologia,

para serem preservadas, todas as tratativas relacionadas à compensação espeleológica estão sendo discutidas com o Centro Nacional de Conservação e Pesquisa em Cavernas – CECAV.

O processo já foi devidamente formalizado, estando aguardando a celebração do Termo

de Compromisso Ambiental – TCA. A entrega de tal documento será condicionada neste parecer. Sendo assim, até que não se tenha protocolizado na SUPRAM CM cópia do Termo de Compromisso validamente celebrado com o ICMBio, o empreendedor não poderá produzir impactos negativos irreversíveis nas cavidades naturais subterrâneas CV 05 e CV 06. Redução de Raio de Proteção O limite norte da área prevista para ocupação da Pilha de Estéril está a 85m da CV07 e 230m da CV21. Essa Pilha de Estéril está posicionada à jusante das cavidades, dessa forma não haverá carreamento de sedimentos para o interior do sistema cavernícula. Além disso, os impactos gerados pela implantação e operação da Pilha de Estéril não provocarão abalos sísmicos que possam interferir na integridade física de nenhuma das cavidades. Caracterização das Cavidades que sofrerão redução do raio de proteção

CAV 07 Trata-se de uma cavidade do tipo caverna, situada em média vertente na encosta de escarpa rochosa. Possui abertura voltada para oeste e desenvolvimento linear para leste. Com relação ao entorno da caverna, tem-se a presença de uma escarpa em rocha quartizítica e afloramentos da mesma litologia. Aflora o quartzito da Formação Moeda de coloração amarelada, granulação fina a média e textura foliada. Não há estrutura geológica de interesse científico, sendo observadas apenas estruturas tectônicas do tipo fratura e foliação, as quais condicionam os condutos onde estão Com relação à morfologia, a cavidade possui planta baixa linear, perfil longitudinal inclinado, cortes transversais lenticulares, inclinados e irregulares. A




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cavidade possui um padrão planimétrico indefinido. As paredes e teto são irregulares, o piso é descendente para o interior da cavidade, apresentando alta declividade. O teto é muito baixo e as paredes estreitas. As feições morfológicas observadas foram pontões estruturais, alvéolos, patamar e canalículos. As dimensões da cavidade equivalem a aproximadamente 10,0m de projeção horizontal, 0,60m de altura na entrada e 0,20m no final. Quanto aos dados espeleométricos, esta cavidade possui 2,18m de desnível, 47,96m² de área e 23,5m³ de volume. Foi realizado o mapeamento com o grau de precisão BCRA 4D.

Figura: Talude onde está localizado a cavidade com a ferrovia próxima.

CAV 21




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É uma cavidade do tipo caverna, situada na encosta em média vertente. Se desenvolve no espaço vazio sob um matacão rolado ou basculado na vertente e que se apoiou em outros fragmentos de rocha menores, como blocos. A litologia presente é o quartzito. Rocha compacta, de granulação média a grossa e textura foliada. Com relação à morfologia, o padrão planimétrico desta cavidade é retilíneo e seu piso é ascendente para o interior, com inclinação concordante com a vertente. A parede é irregular e o teto, formado por um único matacão rolado, é regular e baixo. O padrão das seções transversais é lenticular. A cavidade tem pequenas dimensões e ocorrem diversas entradas, não existindo zona com pouca ou ausência de luz. Também não foi observado microclima típico de ambientes subterrâneos. Quanto aos dados espeleométricos, esta cavidade possui 7,89m de projeção horizontal, 1,12m de desnível, 18,10m² de área e 17,37m³ de volume. Foi realizado o mapeamento com o grau de precisão BCRA 5D.

Parâmetros utilizados para a proposta de redução de raio Integridade Física O principal impacto que poderia ser provocado sobre as cavidades seria a vibração oriunda de detonações de explosivos empregados para o desmonte de rocha.




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Como trata-se de uma pilha de estéril, não haverá detonação. Há uma linha ferroviária em operação constante, que se localiza entre o limite norte da Pilha Sul e as cavidades CV07 e CV 21. A cavidade 07 encontra-se a menos de 40 metros dos taludes que foram construídos, por detonação, para a implantação da ferrovia. Caso a cavidade tenha sofrido algum tipo de impacto sobre sua dinâmica, este impacto ocorreu durante a implantação da ferrovia que não pertence ao empreendimento em questão. Além disso, foi apresentado relatório técnico sismográfico demonstrando que durante as obras de implantação da pilha, todas possíveis vibrações que possam gerar com os maquinários estão muito abaixo das vibrações oriunda do transporte de minério de ferro que ocorre diariamente na ferrovia. Com base nos dados do estudo sismográfico realizado, foi proposta um raio de 12 metros para proteção da cavidade. Microbacia A área da microbacia foi delimitada para definição da proposta de redução do raio. Os estudos consideraram a microbacia como sendo toda a superfície à montante da cavidade, até o limite do divisor de águas local. Todo o deflúvio superficial, juntamente com o sedimento, gerado nesta área tende a fluir para a cavidade podendo interferir na evolução do espaço subterrâneo. No interior da cavidade CV07 ocorre um escoamento temporário. A água entra na cavidade, vinda da vertente à montante, e infiltra no fundo do conduto, em meio à sedimentos arenosos. Esta drenagem é formada por água de chuva, onde o deflúvio superficial é concentrado em calhas na encosta. Na cavidade CV21 não foi observada nenhuma feição hídrica, sendo que ocorre uma pequena área de contribuição à montante. Nesta proposta foi considerado também a manutenção dos transportes de sedimentos para a cavidade e dos processos espeleogéneticos de ambas as cavidades. Para a microbacia foi delimitada sua área estende à montante das cavidades, possuindo distância máxima de 170m na cavidade CV07 e de 120m na cavidade CV21.




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Figura: Área da microbacia proposta pela empresa.

Infiltração A infiltração também é um importante parâmetro para preservação do sistema cavernícola. Uma área no entorno da cavidade deve ser contemplada no raio de proteção para que possa ser garantida a penetração da água de chuva em todos os interstícios da rocha nas proximidades. O empreendedor propôs um raio de 25 metros para a manutenção da infiltração da cavidade CV07 e de 15 metros para CV 21. Proposta Final do Empreendedor Para definição do raio de proteção das cavidades é prudente que se considere a maior área necessária, diante dos parâmetros avaliados anteriormente. Diante disso, foi considerado a área proposta da , possuindo distância máxima de 170m na cavidade CV07 e de 120m na cavidade CV21.




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Figura: Proposta apresentada pelo empreendedor de raio de proteção das cavidades CV

07 e CV 21

Proposta Final da SUPRAM CM Após a análise dos estudos técnicos, a proposta apresentada pelo empreendedor foi avaliada pela SUPRAM CM. Considerou-se que a melhor maneira para a proposta de raio de proteção das cavidades seria a união destes raios em um único polígono de proteção. Foi vistoriado ambas as cavidades e a área proposta de proteção. A porção a montante das cavidades não possui nenhuma estrutura prevista para ser implantada no projeto Mina Viga. Neste mesmo vale será implantada uma RPPN que está sendo negociada com o CECAV para a preservação das cavidades a titulo de compensação espeleologica pela supressão das cavidades CV05 e CV 06. Diante disso, trata-se de uma área que será mantida intacta para a preservação das cavidades. A implantação da pilha Sul não afetará a dinâmica evolutiva das cavidades e nem sua integridade. Conforme já relatado e verificado em vistoria, há uma linha ferroviária entre a área proposta de implantação da pilha e as cavidades. A implantação da linha ferroviária foi, sem dúvida, o acontecimento de maior potencial de impacto negativa nas cavidades CV 21 e, principalmente, CV 07. Diante disso, a SUPRAM CM propõe a expansão da área de proteção do raio das cavidades conforme figura abaixo.




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Figura: Raio de Proteção proposta pela SUPRAM CM. Fonte: Google Earth

Para melhor definição, segue tabela com as coordenadas de pontos de amarração do raio de proteção proposto.




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Tabela Coordenadas dos Pontos de Amarração Sistema Coordenadas UTM Datum WGS 84

Ponto Y X Distância da

Cavidade mais próxima

1 611.771 7732932 210 metros 2 611941 7732847 150 metros 3 612073 7732636 180 metros 4 611560 7732761 90 metros 5 611633 7732545 230 metros 6 611891 7732565 85 metros

Figura 1: Figuras demonstrando o aumento da área do raio de proteção das cavidades com a proposta final da SUPRAM CM

CONTROLE PROCESSUAL O processo encontra-se formalizado com a documentação listada no FOB, constando

dentre outros a declaração da Prefeitura de Congonhas às fls. 11, indicando que o tipo de atividade desenvolvida e o local de instalação do empreendimento –“Expansão da Mina Viga”, estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do município, e às fls. 12 da Prefeitura de Jeceaba.

Em consulta ao SIAM, constata-se que os custos de análise do licenciamento ambiental foram devidamente ressarcidos, em obediência à determinação fixada nos arts. 5º e 7º da Deliberação Normativa COPAM nº 74/04, e pela inexistência de débitos de natureza ambiental foi expedida a CNDA nº 193555/2011 e 205501/2011.

Cumprindo a finalidade de dar publicidade ao pedido de licença ambiental, em cumprimento à Deliberação Normativa COPAM nº 13/95, foi apresentada às fls.3086 cópia de




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periódico regional onde constou o requerimento da LP e LI para expansão da Mina Viga e pelo órgão ambiental no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais às fls.3087.

Ás fls. 13/14 dos autos foi acostada cópia de correspondência expedida pelo DNPM

dando conta de que o “Novo Plano de Aproveitamento Econômico” foi analisado e julgado satisfatório.

Os responsáveis pela confecção dos estudos ambientais tiveram a anotação de responsabilidade técnica anotada junto aos Conselhos de Classes Profissionais de seus elaboradores, conforme ART’s de fls. 3069/3085, 3803/3808v.

Questão que merece análise mais acurada é aquela relativa aos impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais subterrâneas ou, ainda, ao respectivo raio de proteção.

As cavidades naturais subterrâneas, ao lado dos sítios arqueológicos e pré-históricos, são bens da União, conforme se lê no art. 20, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB 88).

Muito embora CRFB 88 tenha olvidado tratamento específico ao patrimônio espeleológico no dispositivo que lista os bens que compõem o patrimônio cultural1, é inegável que o mesmo mereceu proteção genérica noutro dispositivo, qual seja, o art. 225.

Dessa forma, sem muito esforço hermenêutico, depreende-se do dispositivo citado que

as cavidades naturais subterrâneas, enquanto integrantes do meio ambiente em sua feição natural, são bens de uso comum do povo, merecedores de proteção específica a fim de que cumpram seu papel de promoção de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado não só para as presentes, mas também para as futuras gerações.

Justamente em razão disso é que não há qualquer antinomia entre a afirmação de tais bens pertencerem a um só tempo à União e à coletividade, uma vez que à União competiria, genericamente, esforços de tutela não só protetiva, mas de controle de utilização do bem, enquanto que à coletividade caberia, especificamente, controle do bem com vistas à garantia de sua higidez.

De toda sorte, em regulamentação normativa, as cavidades naturais subterrâneas mereceram a devida proteção através do Decreto Federal n. 99.556, de 1º de outubro de 1990, posteriormente alterado pelo Decreto Federal n. 6.640, de 07 de novembro de 2008.

1 Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados

individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos

formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e

científico.




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O Decreto n. 99.556/90, no afã de conferir proteção às cavidades naturais, definiu-as e estabeleceu classificação das mesmas de acordo com seu grau de relevância para, a partir daí, estabelecer seu regime protetivo.

A respeito de mencionado regime protetivo, transcrevemos seu art. 4º:

Art. 4o A cavidade natural subterrânea classificada com grau de relevância alto, médio ou baixo poderá ser objeto de impactos negativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental. (Redação dada pelo Decreto nº 6.640, de 2008). § 1o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto, o empreendedor deverá adotar, como condição para o licenciamento ambiental, medidas e ações para assegurar a preservação, em caráter permanente, de duas cavidades naturais subterrâneas, com o mesmo grau de relevância, de mesma litologia e com atributos similares à que sofreu o impacto, que serão consideradas cavidades testemunho. (Incluído pelo Decreto nº 6.640, de 2008). § 2o A preservação das cavidades naturais subterrâneas, de que trata o § 1o, deverá, sempre que possível, ser efetivada em área contínua e no mesmo grupo geológico da cavidade que sofreu o impacto. (Incluído pelo Decreto nº 6.640, de 2008). § 3o Não havendo, na área do empreendimento, outras cavidades representativas que possam ser preservadas sob a forma de cavidades testemunho, o Instituto Chico Mendes poderá definir, de comum acordo com o empreendedor, outras formas de compensação. (Incluído pelo Decreto nº 6.640, de 2008). § 4o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância médio, o empreendedor deverá adotar medidas e financiar ações, nos termos definidos pelo órgão ambiental competente, que contribuam para a conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro, especialmente das cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto. (Incluído pelo Decreto nº 6.640, de 2008). § 5o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância baixo, o empreendedor não estará obrigado a adotar medidas e ações para assegurar a preservação de outras cavidades naturais subterrâneas. (Incluído pelo Decreto nº 6.640, de 2008).

Como se vê nos presentes autos pretende a requerente suprimir duas cavidades naturais subterrâneas (CV 05 e 06) classificadas como de alta relevância, sem que existam cavidades testemunho que possam ser preservadas, devendo-se, para tanto, ser estabelecida outras formas de compensação.




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As outras formas de compensação a que se refere o parágrafo 3º, do art. 4º acima transcrito foram definidas pela Instrução Normativa nº 30 do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, de 19 de setembro de 2012 em seu art. 4º:

Art. 4º - As propostas de compensação espeleológica de que trata o art. 4º, § 3º, do Decreto nº 99.556/90, deverão contemplar ao menos uma das seguintes ações, obedecendo à seguinte ordem de prioridade: I - Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural, em área de propriedade do empreendedor, que tenha como objetivo principal a proteção do patrimônio espeleológico; II - criação de unidade de conservação de proteção integral com o objetivo principal de proteger o patrimônio espeleológico, incluindo a elaboração dos estudos necessários, bem como a aquisição e a doação ao Instituto Chico Mendes das propriedades localizadas na área proposta para a unidade; III - regularização fundiária e demarcação de áreas de ocorrência do patrimônio espeleológico em unidades de conservação. § 1º - A autoridade competente poderá, em atenção ao caso concreto e de forma a melhor proteger o patrimônio espeleológico, alterar a ordem de prioridade dos incisos I a III do artigo 4º, desde que devidamente fundamentada. § 2º - De forma complementar, as propostas poderão contemplar: I - elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo em unidades de conservação que protejam o patrimônio espeleológico; II - desenvolvimento de pesquisas necessárias à conservação e uso sustentável do patrimônio espeleológico brasileiro e dos ecossistemas associados; III - aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção do patrimônio espeleológico. § 3º - A implantação do plano de manejo de que trata o § 1º, inciso I, inclui a aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação, bem como de sua zona de amortecimento; § 4º - As propostas de compensação espeleológica deverão estabelecer comparação entre as cavernas impactadas e aquelas a serem preservadas em caráter permanente, assim como apresentar o ganho ambiental da proposta para a proteção do patrimônio espeleológico e biodiversidade associada.

Informa-nos a requerente que ofertou ao ICMBio, a título de compensação, área equivalente a 50 ha para instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), tendo sido tal proposta rejeitada por aquele Instituto que apresentou contraproposta, para instituição de RPPN em área de 150 ha.




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Tais tratativas foram registradas em ata de reunião juntada aos autos em que há manifestação expressa do ICMBio quanto à contraproposta apresentada, bem como indicação da concordância da requerente.

A instrução normativa acima citada estabelece os procedimentos administrativos e

técnicos para a execução de compensação espeleológica. Em razão do ineditismo da matéria – outras formas de compensação por supressão de cavidades – perante o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), a questão deve ser vista com a cautela necessária sem que, contudo, sejam criados obstáculos que as normativas que cuidam da mesma não criaram.

Depreende-se, portanto, dos autos do processo administrativo ora analisado que a questão foi suficientemente debatida e que todos os pontos que poderiam causar certa perplexidade foram debelados.

A compensação ambiental é, sem dúvida, matéria complexa. A definição de dano ambiental, bem como as peculiaridades que envolvem o assunto, tais como as dificuldades de se valorar o dano, de se visualizar as vítimas, de se achar a medida justa para a reparação, contribuem de certa forma para essa complexidade.

Nada obstante, a reparação do dano ambiental é medida impositiva e que pode ocorrer, consoante as diretrizes da Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 em seu art. 4º, VII, pela obrigação de reparar o dano ou indenizá-lo.

A obrigação de reparação do dano que pode se desdobrar em restauração dos processos ecológicos ou compensação ambiental, certamente, é preferível, por motivos óbvios, à obrigação de indenização em dinheiro.

A obrigação que se pretende atribuir à requerente pela supressão de cavidades segue a modalidade de reparação, na forma de compensação ambiental. Pela supressão das cavidades, como visto, definiu o ICMBio que deverá ser instituída RPPN em área de 150 ha, área essa que abrigará outras cavidades já identificadas, além de prover a manutenção de diversos processos ecológicos na região. Parece-nos que a proposição é razoável e deva ser implementada. Contudo, e em razão do já afirmado ineditismo da questão, seria prudente que, diversamente de outras compensações ambientais já analisados pelo COPAM noutros processos, devesse o Conselho condicionar a efetiva supressão das cavidades à apresentação, pela requerente, do termo de compromisso ambiental a que se referem os inc. V, VI e VII, do art. 2º e do art. 7º da IN ICMBio n. 30/12. Embora não haja de forma expressa a mencionada exigência de encaminhamento prévio à supressão de cavidade daquele termo de compromisso, acreditamos ser essa uma medida prudente ao caso em tela, tal como observado no capítulo deste parecer referente à espeleologia.




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CONCLUSÃO

Pelo exposto neste Parecer Único, conclui-se que os estudos, projetos e documentos apresentados atendem à legislação ambiental vigente, sendo previstas medidas de controle ambiental para os impactos identificados. Assim sendo, sugere-se a concessão da Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – LP+LI, pelo prazo de 4 (quatro) anos para ampliação do empreendimento Mina Viga, considerando que este é viável ambientalmente, desde que cumpridos todos os programas e medidas mitigadoras integrantes do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Plano de Controle Ambiental – PCA e projetos, bem como as condicionantes listadas no Anexo I e Anexo II.




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ANEXO I

Processo COPAM Nº: 01261/2006/005/2011 Classe/Porte: 6/G Empreendimento: Ferrous Resources do Brasil – Ferrous Mina Viga Atividade: A-02-04-6 Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, beneficiamento com tratamento a úmido e pilhas de rejeito/estéril – minério de ferro. Município: Congonhas Referência: CONDICIONANTES ITEM DESCRIÇÃO PRAZO*

1 Apresentar relatório, com fotografias, de conclusão das obras de instalação, e destacando as ações projetadas e medidas mitigadoras conforme o EIA e PCA.

Durante a vigência da licença.

2

Protocolar, na Gerência de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, solicitação para abertura de processo de cumprimento da compensação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.985/00 e Decreto Estadual nº 45.175/09. Apresentar a SUPRAM CM comprovação deste protocolo.

Até 60 (sessenta) dias da data de concessão desta licença.

3

Protocolar, na Gerência de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, solicitação para abertura de processo de cumprimento da compensação prevista na Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006). Apresentar a SUPRAM CM comprovação deste protocolo.


4

Protocolar, na Gerência de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, solicitação para abertura de processo de cumprimento da compensação prevista na Lei Estadual Nº 14.309/2002 e Decreto Estadual 43.710/04. Apresentar a SUPRAM CM comprovação deste protocolo.


5

Protocolar, na Gerência de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, solicitação para abertura de processo de cumprimento da compensação prevista na Lei Estadual Nº 14.309/2002 e Decreto Estadual 43.710/04. Apresentar a SUPRAM CM comprovação deste protocolo.


6

Apresentar à SUPRAM CM proposta de compensação para os exemplares de Ipê-Amarelo suprimidos para a implantação do empreendimento, na forma prevista na Lei Estadual 9.743/88, modificada pela Lei Estadual 20.308 de 27 de julho de 2012.


7 Apresentar à SUPRAM CM relatório técnico consolidado do acompanhamento das atividades do Programa de Resgate da Flora, conforme disposto no Plano de Controle Ambiental.

Até 60 dias após o final das atividades de supressão de vegetação.

8 Efetuar o Programa de Automonitoramento definido no Anexo II, obedecendo às diretrizes estabelecidas na Deliberação Normativa do COPAM nº 165/2011 de 11/04/2011.


9 Cumprir as determinações da Deliberação Normativa COPAM Nº 127, de 27 de Novembro de 2008 que trata do fechamento de mina.


10

Preencher o Formulário do Inventário de Resíduos Sólidos da Atividade Minerária, disponibilizados no Banco de Declarações Ambientais - BDA, no portal eletrônico do SISEMA: http://sisema.meioambiente.mg.gov.br, conforme Deliberação Normativa, DN COPAM nº 117 de 27/06/2008.





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11

Firmar Termo de Compromisso Ambiental – TCA com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, conforme exigência do art. 7º da Instrução Normativa ICMBio nº 30/2012.

Antes da efetivação de impactos negativos irreversíveis nas cavidades naturais subterrâneas CV 05 e CV 06.

12

Não interferir no interior da poligonal demarcada da área de proteção das cavidades VL-07 e VL-21 e delimitar com placas indicativas e educativas sua proteção. O empreendedor deverá encaminhar relatório fotográfico comprovando o isolamento da área e a instalação das placas indicativas.


13 Realizar monitoramento fotográfico anual da cavidade VL-21 e VL 07. o empreendedor deverá realizar o primeiro monitoramento antes da intervenção da área objeto de redução do raio.


14 Concluir os estudos de relevância das cavidades que não tiveram a 2º campanha de coleta de fauna e que não foram analisadas pela SUPRAM CM.

120 dias.

16 Implantar programa de educação ambiental no empreendimento, com base na DN 110/2007. O programa deverá inserir a temática espeleológica. Iniciar em 90 dias.


17

Apresentar as justificativas técnicas que levaram os responsáveis pelos estudos espeleológicos a desconsiderarem as cavidades menores de 5 metros nas análises. Tratam-se de feições cársticas que foram consideradas como abrigos pelos estudos. Para cada uma dessas cavidades, deverá ser apresentada sua descrição e topografia (formato BCRA 5D). Prazo: 60 dias.

90 dias.

18 Não interferir no raio de 250 metros das cavidades menores que 5 metros.

Até que sejam apresentadas e aprovadas as justificativas técnicas do item anterior.

19

Publicar os dados obtidos nos estudos espeleológicos em periódico científico da área de concentração.

Prazo: Comprovar a emissão o artigo em 6 meses.

20 Apresentar proposta de monitoramento da fauna cavernícola nas cavidades CV 05 e CV 06, de modo a avaliar o impacto do avanço da lavra em direção a essas cavidades, até que ocorra a supressão.

Prazo: 30 dias.




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ANEXO II

1. EFLUENTES LÍQUIDOS

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS O programa de monitoramento da qualidade das águas deverá ser executado em duas campanhas anuais, sendo uma campanha em período de estiagem de chuvas (abril a setembro) e outra em período chuvoso (outubro a março). Este programa deve contemplar pontos de coleta tanto à montante quanto à jusante do empreendimento, visando subsidiar o diagnóstico do real impacto do empreendimento quanto a alteração da qualidade das águas. A amostragem e metodologia de ensaios deverão seguir os métodos de Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater (APHA, 1998) ou equivalente. Os resultados das análises deverão ser compatíveis com padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2006 e Deliberação Normativa COPAM 10/1986. Os parâmetros a serem analisados são: Físico-químicos

• Acidez total Nitrogênio amoniacal • Alcalinidade total Nitrogênio nítrico / nitritos • Cianeto total Nitrogênio orgânico • Cloreto total Óleos e graxas • Condutividade elétrica Oxigênio dissolvido • Cor verdadeira pH • DBO Sólidos dissolvidos totais • DQO Sólidos em suspensão fixos • Dureza total Sólidos sedmentáveis • Ferro solúvel Sólidos totais fixos • Ferro total Surfactantes aniônicos (ABS) • Fósforo total Temperatura • Manganês solúvel Turbidez • Manganês total

Hidrobiológicos

• Fitoplâncton, zooplâncton e zoobenton (aspectos quali-quantitativos). Observação: Ressalta-se que em virtude dos resultados obtidos nas análises dos monitoramentos enviados a esta SUPRAM CM, poderá ser solicitada alteração no programa de monitoramento tal como inclusão de pontos de coleta de amostras, incluso de parâmetros físico-químicos e hidrobiológicos, por exemplo.




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2. RESÍDUOS SÓLIDOS

Enviar anualmente à FEAM/GERES, até o dia 30 de janeiro, os relatórios de controle e disposição dos resíduos sólidos gerados no ano anterior, contendo, no mínimo os dados do modelo abaixo, bem como a identificação, registro profissional e a assinatura do responsável técnico pelas informações.

RESÍDUO TRANSPORTADOR DISPOSIÇÃO FINAL

Responsável Denominação Origem Classe

Taxa de geração (kg/mês)

Razão social

Endereço completo

Forma (*) Razão

social Endereço completo

OBS.

(*)1– Reutilização 6 – Co-processamento 2 – Reciclagem 7 – Aplicação no solo 3 – Aterro sanitário 8 – Estocagem temporária (informar quantidade estocada) 4 – Aterro industrial 9 – Outras (especificar) 5 – Incineração

Os resíduos devem ser destinados somente para empreendimentos ambientalmente regularizados junto à administração pública.

Em caso de alterações na forma de disposição final de resíduos, o responsável deverá comunicar previamente à SUPRAM CM, para verificação da necessidade de licenciamento específico;

As doações de resíduos deverão ser devidamente identificadas e documentadas pelo empreendimento;

As notas fiscais de vendas e/ou movimentação e os documentos identificando as doações de resíduos, que poderão ser solicitadas a qualquer momento para fins de fiscalização, deverão ser mantidos disponíveis pelo empreendedor.




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ANEXO III 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

Tipo de Requerimento de Intervenção Ambiental Número do Processo Data da Formalização

Unidade do SISEMA Responsável processo

1.1 Integrado a processo de Licenciamento Ambiental 1261/2006/005/2011 24/03/2011 SUPRAM - CM

1.2 Integrado a processo de APEF/AIA 1655/2011 24/03/2011 SUPRAM - CM

2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO AMBIENTAL 2.1 Nome: Ferrous Resources do Brasil S. A. 2.2 CPF/CNPJ: 08.852.207/0001-04 2.3 Endereço: Av. Raja Gabaglia, 959 2.4 Bairro: Luxemburgo 2.5 Município: Belo Horizonte 2.6 UF: MG 2.7 CEP: 30.380-403 2.8 Telefone(s): (31) 3519-6097/3503-8797 2.9 e-mail: 3. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL 3.1 Nome: O mesmo. 3.2 CPF/CNPJ: - 3.3 Endereço: - 3.4 Bairro: - 3.5 Município: - 3.6 UF: - 3.7 CEP: - 4. IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL 4.1 Denominação: Usina Fazenda Coelho Espinheiro Plataforma 4.2 Área total (ha): 4.3 Município/Distrito: Congonhas 4.4 INCRA (CCIR): 4.5 Matrícula no Cartório Registro de Imóveis: Corpo do PU Livro: - Folha: - Comarcas: - 4.6 Nº. registro da Posse no Cartório de Notas: Livro: Folha: Comarca:

X(6): 611076 Datum: SAD 69 4.7 Coordenada Plana (UTM)

Y(7): 7731027 Fuso: 23 5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO IMÓVEL 5.1 Bacia hidrográfica: Rio São Francisco 5.2. Sub-bacia ou microbacia hidrográfica: Rio Paraopeba 5.3 Bioma/ Transição entre biomas onde está inserido o imóvel Área (ha)

5.8.1 Caatinga 5.8.2 Cerrado 5.8.3 Mata Atlântica 5.8.4 Ecótono (Cerrado e Mata Atlântica)

5.8.5 Total 5.4 Uso do solo do imóvel Área (ha)

5.9.1.1 Sem exploração econômica 5.4.1 Área com cobertura vegetal nativa

5.9.1.2 Com exploração sustentável através de Manejo 5.9.2.1 Agricultura 5.9.2.2 Pecuária 5.9.2.3 Silvicultura Eucalipto 5.9.2.4 Silvicultura Pinus 5.9.2.5 Silvicultura Outros 5.9.2.6 Mineração 5.9.2.7 Assentamento 5.9.2.8 Infra-estrutura

5.4.2 Área com uso alternativo

5.9.2.9 Outros 5.4.3. Área já desmatada, porém abandonada, subutilizada ou utilizada de forma inadequada, segundo vocação e capacidade de suporte do solo.

5.4.4 Total

5.5 Regularização da Reserva Legal – RL : Averbação em Registro de imóvel Condicionado para LO

5.5.1 Área de RL desonerada (ha): 5.10.1.2 Data de assinatura do Termo: 5.5.2.3 Total

5.5.3. Matrícula no Cartório Registro de Imóveis: No corpo do PU Comarca: Congonhas 5.5.4. Bacia Hidrográfica: Rio São Francisco 5.5.5 Sub-bacia ou Microbacia: Rio Paraopeba




DATA: 23/11/12 Página: 99/100

6. INTERVENÇÃO AMBIENTAL REQUERIDA E PASSÍVEL DE APROVAÇÃO

Quantidade 6.1 Tipo de Intervenção

Requerida Passível de Aprovação

unid

6.1.1 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca 38,886 38,886 ha 6.1.2 Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca ha 6.1.3 Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa 10,31 10,31 ha 6.1.4 Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa 2,907 2,907 ha 6.1.5 Destoca em área de vegetação nativa ha 6.1.6 Limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso. ha 6.1.7 Corte árvores isoladas em meio rural (especificado no item 12) un 6.1.8 Coleta/Extração de plantas (especificado no item 12) un 6.1.9 Coleta/Extração produtos da flora nativa (especificado no item 12) kg 6.1.10 Manejo Sustentável de Vegetação Nativa ha 6.1.11 Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em APP ha

Demarcação e Averbação ou Registro ha Relocação ha Recomposição ha Compensação ha

6.1.12 Regularização de Reserva Legal

Desoneração ha

7. COBERTURA VEGETAL NATIVA DA ÁREA PASSÍVEL DE APROVAÇÃO

7.1 Bioma/Transição entre biomas Área (ha)

7.1.1 Caatinga 7.1.2 Cerrado 7.1.3 Mata Atlântica 52,103 7.1.4 Ecótono (Cerrado e Mata Atlântica)

7.1.5 Total 52,103

8. PLANO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA 8.1 Uso proposto Especificação Área (ha) 8.1.1 Agricultura 8.1.2 Pecuária 8.1.3 Silvicultura Eucalipto 8.1.4 Silvicultura Pinus 8.1.5 Silvicultura Outros 8.1.6 Mineração Lavra, pilha de estéril, UTM 52,103 8.1.7 Assentamento 8.1.8 Infra-estrutura 8.1.9 Manejo Sustentável da Vegetação Nativa

8.1.10 Outro

5.5.6 Bioma: Ecótono entre Cerrado e Mata Atlântica 5.5.7 Fisionomia:




DATA: 23/11/12 Página: 100/100

9. DO PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL/VEGETAL PASSÍVEL DE APROVAÇÃO 9.1 Produto/Subproduto Especificação Qtde Unidade 9.1.1 Lenha Nativa 1382,25 m3

9.1.2 Carvão 9.1.3 Torete 9.1.4 Madeira em tora 9.1.5 Dormentes/ Achas/Mourões/Postes 9.1.6 Flores/ Folhas/ Frutos/ Cascas/Raízes 9.1.7 Outros

10. PARECER TÉCNICO, MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS. Consta no Parecer Único nº. 416/2010 de 29 de dezembro de 2010

11. RESPONSÁVEIS PELO PARECER TÉCNICO. Thiago Cavanelas Gelape

1.150.193-9

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de … · Quando houver capacidade para produção de...

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