GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PDR: REGIONAL – PDR:...
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GOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADODE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
GOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADODE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PDR:REGIONAL – PDR:
OBJETIVOS, ESTRUTURA EOBJETIVOS, ESTRUTURA EMETODOLOGIA DE ELABORAÇÃOMETODOLOGIA DE ELABORAÇÃO
• DIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃODIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO• DIRETORIA DE PLANEJAMENTODIRETORIA DE PLANEJAMENTO
OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR
O Plano de Desenvolvimento Regional – PDR visa atender os seguintes objetivos:
Fomentar o desenvolvimento sustentável da região
abrangida pela SDR, assegurando a melhoria da
qualidade de vida da população;
OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR
Contemplar iniciativas que assegurem o
desenvolvimento regional nos seguintes eixos
estratégicos (Dimensões): Economia e Meio Ambiente
(Infraestrutura, Iniciativas Empreendedoras e
Agricultura e Meio Ambiente), Social (Saúde, Assistência
Social, Trabalho e Habitação, Educação e Cultura e
Segurança), Tecnologia (Ciência e Tecnologia e
Inovação) e Política Pública (Gestão Pública),
estabelecidos no Plano Catarinense de Desenvolvimento
– PCD;
OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR
Assegurar a integração e o alinhamento com o PCD e demais iniciativas de desenvolvimento regional promovidas pelo poder público, pelo mercado e pela sociedade civil organizada;
Contemplar iniciativas estratégicas de responsabilidade do Estado Catarinense prevendo ações, indicadores de resultado, metas, prazos, recursos financeiros e agentes responsáveis;
OBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDROBJETIVOS DO PDR
Promover a interação/inserção das iniciativas
estratégicas do PDR com o PPA – Plano Plurianual,
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei
Orçamentária Anual.
PROPOSTA DE METODOLOGIA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDRPARA ELABORAÇÃO DO PDR
Fluxograma de metodologia para
elaboração do PDR
PROGRAMAS E AÇÕS DA DIRETORIA
Formação do Formação do Grupo de Gestores Grupo de Gestores
Regionais/GGRRegionais/GGR
- GGR- - GGR-
1
Análise do documento do Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de gestão instrumentos de gestão
regionalregional
-GGR--GGR-
2
Análise de indicadores Análise de indicadores econômicos, sociais e econômicos, sociais e
ambientais do ambientais do desenvolvimento da regiãodesenvolvimento da região
-GGR--GGR-
3
Elaboração de documento Elaboração de documento síntese que contextualize o síntese que contextualize o
resultado da análise da resultado da análise da “etapa 2” e dos indicadores “etapa 2” e dos indicadores de desempenho “etapa 3”de desempenho “etapa 3”
-GGR--GGR-
4
PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ETAPA 4”DA “ETAPA 4”
PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ETAPA 4”DA “ETAPA 4”
Elaboração do documento sínteseElaboração do documento síntese
Até 21 de Até 21 de outubrooutubro
Formação do Formação do Grupo de Grupo de
Desenvolvimento Desenvolvimento Regional/GDRRegional/GDR
- GGR-GDR- - GGR-GDR-
5
Apresentação para o GDR Apresentação para o GDR do documento síntese do documento síntese gerado na “etapa 4”gerado na “etapa 4”
-GGR-GDR--GGR-GDR-
6
Discussão do documento Discussão do documento síntese apresentado na síntese apresentado na
“etapa 6”“etapa 6”
-GGR--GGR-
7
Formação de Grupos Formação de Grupos por Eixos Estratégicos/ por Eixos Estratégicos/
GEEs (Dimensões): GEEs (Dimensões): Economia e Meio Economia e Meio Ambiente, Social, Ambiente, Social,
Tecnologia e Política Tecnologia e Política PúblicaPública
-GDR-GEEs--GDR-GEEs-
88
Formação de Formação de Grupos por Subeixos Grupos por Subeixos
EstratégicosEstratégicos(Opcional)(Opcional)
-GEEs--GEEs-
99
ESTRUTURAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS GRUPOS DE ATUAÇÃO NO PDRDOS GRUPOS DE ATUAÇÃO NO PDR
PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ ETAPA 9”DA “ ETAPA 9”
PRAZO PARA EXECUÇÃO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ ETAPA 9”DA “ ETAPA 9”
Formação de Grupos por Subeixos Formação de Grupos por Subeixos EstratégicosEstratégicos
Até 28 de Até 28 de outubrooutubro
Análise para alinhamento Análise para alinhamento dos instrumentos de dos instrumentos de
planejamento (gestão) planejamento (gestão) regional por eixos e/ouregional por eixos e/ou
subeixossubeixos
-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-
1010
Análise do cenário Análise do cenário regional (matriz SWOT regional (matriz SWOT por eixo estratégico)por eixo estratégico)
-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-
1111
MATRIZ SWOTMATRIZ SWOT
Definição dos objetivos Definição dos objetivos estratégicos de cada eixoestratégicos de cada eixo
-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-
1212
Apresentação e validação Apresentação e validação dos objetivos estratégicos dos objetivos estratégicos
no GDRno GDR
-GEEs-GSEEs-GDR--GEEs-GSEEs-GDR-
1313
Definição dos projetos Definição dos projetos para cada objetivo para cada objetivo
estratégicoestratégico
-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-
1414
Apresentação e validação Apresentação e validação dos projetos para cada dos projetos para cada objetivo estratégico no objetivo estratégico no
GDRGDR
-GEEs-GSEEs-GDR--GEEs-GSEEs-GDR-
1515
Definição do Plano de Definição do Plano de Ação para cada projeto Ação para cada projeto
(atividades, prazos, (atividades, prazos, indicadores, metas, indicadores, metas, recursos financeirosrecursos financeiros
e atores)e atores)-GEEs-GSEEs--GEEs-GSEEs-
1616
Apresentação e validação Apresentação e validação no GDR dos resultados da no GDR dos resultados da
“etapa 16”“etapa 16”
-GEEs-GSEEs-GDR--GEEs-GSEEs-GDR-
1717
Consolidação, discussão e Consolidação, discussão e redação do documento redação do documento
preliminar do PDRpreliminar do PDR
-GDR--GDR-
1818
Realização de audiência Realização de audiência pública para apresentação pública para apresentação
do PDR na região do PDR na região
-GGR-GDR--GGR-GDR-
1919
Consolidação, e redação Consolidação, e redação final do PDRfinal do PDR
-GDR--GDR-
2020
Envio do PDR final para Envio do PDR final para análise da SPGanálise da SPG
-GGR--GGR-
2121
PROPOSTA DE METODOLOGIA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDRPARA ELABORAÇÃO DO PDR
Cronograma para elaboração do PDRCronograma para elaboração do PDR
ETAPAS 2ªS
3ªS
4ªS
1ª S
2ªS
3ªS
4ªS
1ªS
2ªS
3ªS
4ªS
1ªS
2ªS
3ªS
1ªS
2ªS
3ªS
4ªS
PARTICIPANTES
1. Formação do Grupo de Gestores Regionais – GGR GGR
2.Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de estão regional
GGR
3.Análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento da região
GGR
4.Elaboração de documento síntese que contextualize o resultado da análise da “etapa 2” e dos indicadores de desempenho “etapa 3”
GGR
5.Formação do Grupo de Desenvolvimento Regional/GDR GGR – GDR
6.Apresentação para o GDR do documento síntese gerado na “etapa 4 GGR – GDR
7.Discussão do documento síntese apresentado na “etapa 6” GDR
8.Formação de Grupos por Eixos Estratégicos – GEEs (Dimensões): Economia e Meio Ambiente, Social, Tecnologia e Política Pública
GDR – GEEs
9.Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos (Opcional) GEEs10.Análise para alinhamento dos instrumentos de planejamento (gestão) regional por eixos e/ou subeixos
GEEs – GSEEs
11.Análise do cenário regional (matriz SWOT por eixo estratégico) GEEs – GSEEs
12.Definição dos objetivos estratégicos de cada eixo GEEs – GSEEs
13.Apresentação e validação dos objetivos estratégicos no GDR GEEs – GSEEs
14.Definição dos projetos para cada objetivo estratégico GEEs – GSEEs
15.Apresentação e validação dos projetos para cada objetivo estratégico no GDR
GEEs – GSEEs – GDR
16.Definição do Plano de Ação para cada projeto (atividades, prazos, indicadores, metas, recursos financeiros e atores)
GEEs – GSEEs
17.Apresentação e validação no GDR dos resultados da “etapa 16” GEEs – GSEEs – GDR
18.Consolidação, discussão e redação do documento preliminar do PDR
GDR
19.Realização de audiência pública para apresentação do PDR na região
GGR - GDR
20.Consolidação, e redação final do PDR GDR21.Envio do PDR final para análise da SPG GGR
SET/11 OUT/11 NOV/11 DEZ/11 FEV/12
PROPOSTA DE METODOLOGIA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDRPARA ELABORAÇÃO DO PDR
Cronograma de execução das Cronograma de execução das
atividades, monitoramento e avaliação atividades, monitoramento e avaliação
do PDR pela SPGdo PDR pela SPG
SET./11 OUT./11 NOV./11 DEZ./11
1.Capacitação Elaboração dos PDRs
a) Lançamento do PDR
b) Orientação Técnica I (Videoconferência) Orientação Técnica II (I Seminário de Desenvolvimento Regional)
c) Página Eletrônica Interativa (WEB)
2. Monitoramento e Avaliação dos PDRs
a) Encontros Regionais
b) Videoconferência 1
c) Videoconferência 2
Atividades22ª 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 3ª 4ª 2ª 3ª
GOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADODE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
As SDRs possuem vários desafios muito bem definidos nos instrumentos
legais que as instituíram. No entanto, o PDR deve ser o guarda-chuva
estratégico da ação do governo estadual em cada uma das regiões
subsidiando, inclusive, a atuação das Secretarias Setoriais e entidades
vinculadas, sob pena de sua implementação ficar comprometida.
O PDR requer uma ação efetiva em dois movimentos: (i) o primeiro no
sentido de garantir uma elaboração/revisão de qualidade que contemple
as necessidades atuais e futuras da região; e, (ii) o segundo, no sentido
de garantir sua implementação de forma contínua e consistente.