Governo do Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Fazenda AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2008
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2008
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Base LegalBase Legal
““§ 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e § 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestrequadrimestre, em audiência pública na comissão , em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”municipais.”
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Quadro 1 – Receitas do EstadoQuadro 1 – Receitas do Estado
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Gráfico 1 – Receitas Totais Mensais do Estado Gráfico 1 – Receitas Totais Mensais do Estado
Receitas Mensais Totais de 2006 a 2008
200
250
300
350
400
450
500
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Receita Total 2006 Receita Total 2007 Receita Total 2008
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Gráfico 2 – Receitas Totais Acumuladas do Estado Gráfico 2 – Receitas Totais Acumuladas do Estado
Receita Total Acumulada de 2006 a 2008
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
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Rec. Total Ac. 2006 Rec. Total Ac. 2007 Rec. Total Ac. 2008
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Quadro 2 – Despesas do EstadoQuadro 2 – Despesas do Estado
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Gráfico 3 – Despesas Totais Mensais do Estado Gráfico 3 – Despesas Totais Mensais do Estado
Despesas Mensais Totais de 2006 a 2008
-
100
200
300
400
500
600
700
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Despesa Total 2006 Despesa Total 2007 Despesa Total 2008
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Gráfico 4 – Despesas Totais Acumuladas do Estado Gráfico 4 – Despesas Totais Acumuladas do Estado
Despesa Total Acumulada de 2006 a 2008
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
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Desp. Total Ac. 2006 Desp. Total Ac. 2007 Desp. Total Ac. 2008
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0
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
R$ 145,8R$ 161,6
R$ 85,2
R$ 117,6
R$ 190,0
R$ 272,4
R$ 135,3
R$ 242,0
Governo de Sergipe: Despesas de Investimentos entre 2001 e 2008. (R$ Milhões)
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MELHORMELHOR
Quadro 3 – Superávit ou Déficit do EstadoQuadro 3 – Superávit ou Déficit do Estado
3.420 3.686
4.545
3.576 3.430
4.269
0
1.000
2.000
3.000
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Receita Total Despesa Total
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Gráfico 5 – Superávits/Déficits Mensais do Estado Gráfico 5 – Superávits/Déficits Mensais do Estado
Superávit/Déficit de 2006 a 2008
(400)
(300)
(200)
(100)
-
100
200
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Super./Déf. 2006 Super./Déf. 2007 Super./Déf. 2008
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Gráfico 6 – Superávit/Déficit Acumulado do Estado Gráfico 6 – Superávit/Déficit Acumulado do Estado
Superávit/Déficit Acumulado de 2006 a 2008
(200)
-
200
400
600
800
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Super./Déf. Ac. 2006 Super./Déf. Ac. 2007 Super./Déf. Ac. 2008
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Quadro 4 – Receita e Despesa PrevidenciáriaQuadro 4 – Receita e Despesa Previdenciária
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546,6489,4
555,1472,5
0
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500
600
2007 2008
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RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID.
Gráfico 7 – Receitas e Despesas Previdenciárias 2007 X 2008Gráfico 7 – Receitas e Despesas Previdenciárias 2007 X 2008
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Quadro 5 – Resultado PrimárioQuadro 5 – Resultado Primário
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Gráfico 8 – Resultado Primário de 2006 a 2008Gráfico 8 – Resultado Primário de 2006 a 2008
(1,4)
442,0 408,9
(100,0)
100,0
300,0
500,0
700,0
2006 2007 2008
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Quadro 6 – Resultado NominalQuadro 6 – Resultado Nominal
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Gráfico 9 – Resultado Nominal de dez/2006 e dez/2008Gráfico 9 – Resultado Nominal de dez/2006 e dez/2008
(478)
(318)
281
(600)
(400)
(200)
0
200
400
Dez/2006 Dez/2007 Dez/2008
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Quadro 7 – Análise das Despesas com PessoalQuadro 7 – Análise das Despesas com Pessoal
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Quadro 8 – Despesas com Pessoal entre dez/2006 e dez/2008Quadro 8 – Despesas com Pessoal entre dez/2006 e dez/2008
-9,0%
4,2%
8,4% 7,1%6,5%
14,7%
9,9% 11,3%
-0,4%
-15,0%
-15,0%
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
PODEREXECUTIVO
PODERLEGISLATIVO
PODERJ UDICIÁRIO
MINISTÉRIOPÚBLICO
DESP. TOTAL
Var dez/06-dez/07 Var dez/07-dez/08
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Quadro 9 – Evolução da Dívida de Longo PrazoQuadro 9 – Evolução da Dívida de Longo Prazo
1.878,5 1.825,3
1.592,5
1.636,9
1.312,7
829,8
0,0
700,0
1.400,0
2.100,0
Dez/2006 Dez/2007 Dez/2008
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Dív. Consolidada Dív. Consolidada Líquida
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Quadro 10 – Aplicação de Recursos em Educação e Saúde de acordo com a LRF
Quadro 10 – Aplicação de Recursos em Educação e Saúde de acordo com a LRF
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Quadro 11 – Indicadores da Lei de Responsabilidade FiscalQuadro 11 – Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Quadro 12 – Indicadores do Programa de Ajuste FiscalQuadro 12 – Indicadores do Programa de Ajuste Fiscal
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Quadro 13 – Operações de Crédito acordadas no PAF 2008Quadro 13 – Operações de Crédito acordadas no PAF 2008
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Quadro 14 – Principais Ações de 2008Quadro 14 – Principais Ações de 2008
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CRISE FINANCEIRAMUNDIAL
CRISE FINANCEIRAMUNDIAL
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FASESFASES1ª FASE – De agosto/07 a agosto/081ª FASE – De agosto/07 a agosto/08Estouro da bolha no mercado imobiliário americano;Estouro da bolha no mercado imobiliário americano;Contaminação progressiva do Sistema Financeiro Contaminação progressiva do Sistema Financeiro das economias centrais;das economias centrais;Impactos reduzidos na economia brasileira.Impactos reduzidos na economia brasileira.
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FASESFASES2ª FASE – De setembro/08 a dezembro/082ª FASE – De setembro/08 a dezembro/08Crise de solvência nos grandes bancos de Crise de solvência nos grandes bancos de investimentos americanos e europeus;investimentos americanos e europeus;Quebra de grandes bancos internacionais;Quebra de grandes bancos internacionais;Crise de confiança no mercado financeiro mundial;Crise de confiança no mercado financeiro mundial;Forte turbulência no mercado de capitais e câmbio;Forte turbulência no mercado de capitais e câmbio;Travamento do crédito internacional, abalando o Travamento do crédito internacional, abalando o Sistema Bancário Brasileiro – bancos médios;Sistema Bancário Brasileiro – bancos médios;Queda nos preços das commodities, prejudicando as Queda nos preços das commodities, prejudicando as exportações brasileiras e a Bolsa de Valores;exportações brasileiras e a Bolsa de Valores;Chegada da crise na ECONOMIA REAL.Chegada da crise na ECONOMIA REAL.
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FASESFASES3ª FASE – A partir de janeiro/093ª FASE – A partir de janeiro/09Recessão em algumas economias centrais;Recessão em algumas economias centrais;Demissão em massa nas grandes montadoras e Demissão em massa nas grandes montadoras e bancos americanos e europeus;bancos americanos e europeus;Dificuldade dos governos dos países centrais em lidar Dificuldade dos governos dos países centrais em lidar com a crise;com a crise;Contaminação das economias emergentes;Contaminação das economias emergentes;Retração da demanda mundial;Retração da demanda mundial;Crédito continua escasso e mais rigoroso;Crédito continua escasso e mais rigoroso;Políticas anticíclicas não suficientes para estancar a Políticas anticíclicas não suficientes para estancar a crise e recuperar o crescimento da economia.crise e recuperar o crescimento da economia.
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Taxa de crescimento da Receita TotalTaxa de crescimento da Receita Total
22,8%
-2,1%
23,3%
-8,8%
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0%
10%
20%
30%
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Taxa Mês/Mês ano anterior Taxa Acum. /Acum. ano anterior
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Taxa de crescimento do ICMSTaxa de crescimento do ICMS
15,0%
13,2% 4,6%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
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8
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/08
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Tx. Mês / Mês ano anterior Tx. Acum Ano/Acum. Ano anterior
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Taxa de crescimento do FPETaxa de crescimento do FPE
-11,0%
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50%jan
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Taxa de crescimento dos Royalties de Petróleo e GásTaxa de crescimento dos Royalties de Petróleo e Gás
-49,5%
-45,4%
-60,0%
-40,0%
-20,0%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
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Mês / Mês ano anterior Acum Ano/Acum. Ano anterior
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