Governo do Estado de São Paulo geral dez... · Acre - Governo priorizou compra de madeira...

Nov / 2006

Valéria D’Amico

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Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo

LICITALICITAÇÇÕES SUSTENTÕES SUSTENTÁÁVEISVEIS

Nov / 2006

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - Fundamentos

••Agenda 21, capAgenda 21, capíítulo 4tulo 4países devem estabelecer programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo

••DeclaraDeclaraçção do Rio (92), Princão do Rio (92), Princíípio 8pio 8os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas

••DeclaraDeclaraçção de ão de JohannesburgJohannesburg e o Plano de Implementae o Plano de Implementaçção de ão de JohannesburgJohannesburgadoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável

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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Adoção de normas em diversos países: Canadá , Inglaterra, Noruega, Japão, Suécia, Áustria, Suíça, Alemanha, etc.

Discussão na União Européia sobre critérios ambientais para compras públicas

EUA - licitações baseadas em regras de respeito ao meio ambiente e àcidadania, obrigando compra de reciclados, óleos lubrificantes re-refinados, pneus reaproveitadosEUA – Energy Star

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O Plano de ImplementaO Plano de Implementaçção de ão de JohannesburgJohannesburg

estabeleceu uma estrutura para os próximos 10 anos dos programas de desenvolvimento sustentável para promoção de iniciativas regionais e nacionais • cooperação e do aumento de informação internacional• fomentar medidas práticas para facilitar a execução de programas nacionais e regionais para promover o consumo e a produção sustentável.

Processo Processo MarrakechMarrakechOrganizado pela ONU - UNDESA e UNEP. •reuniões globais e regionais regulares• grupos de trabalho.

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MarrakechMarrakech TaskTask ForceForce

Objetivo

promover SPP desenvolvendo ferramentas e oferendo suporte aos países em desenvolvimento e sub-desenvolvidos

•Toolkit•realiza a pesquisas •promove a execução dos SPP com os projetos que piloto• facilita o diálogo e trabalhos entre diferentes países.

Líder da força de tarefa: Escritório federal suíço para o meio ambiente

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ICLEI

Programa RELIEF avalia o potencial de ganhos ambientais nas compras verdesCampanha Procura+ engajar autoridades locais em processos de consumo sustentável

www.iclei.org.br

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Rede de compras verdes IGPN Japão

Objetivo é criar ambiente para compradores e produtores de todos os níveis dos governos e mercado para discutir estratégias comuns na promoção compras verdes em uma escala internacional. www.igpn.org

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Projeto LEAP

projeto co-financiado pela Comissão Europeia que reúne Reino Unido, Suécia, Grécia, Espanha e Portugal.

produziu ferramentas que permitem às autoridades locais, realizar de forma sistemática, eficaz e eficiente “compras verdes”http://www.leap-gpp-toolkit.org/

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Decreto 2.783 de 17 de Setembro de 1998, proibindo entidades do governo federal de comprar produtos ou equipamentos contendosubstâncias degradadoras da camada de ozônio

Governo Federal

Ministério do Planejamento

projeto de estabelecer lista de produtos sustentáveis no sistema de compras federal

Rachel Biderman - pesquisa

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Ministério do Meio Ambiente

•Agenda 21 – capítulo sobre consumo sustentável

•Trabalha com agenda ambiental pública desde 1999 - Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

•Estimula órgãos públicos a incluírem critérios ambientais nas licitações

Rachel Biderman - pesquisa

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Acre - Governo priorizou compra de madeira certificada nareforma do Palácio do Governo do Estado em Rio Branco e nacompra de mobiliário

Amazonas -Aquisição de 10 mil carteiras escolares de madeira certificada para escolas públicas

Exemplos Estaduais

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COMPRAS PÚBLICAS - SP

Valor Médio Anual Negociado (2005)materiais - R$ 4,23 bilhões serviços - R$ 3,31 bilhões obras - R$ 7 bilhões

Unidades Compradoras: 1.625

Catálogo de Materiais e Serviços: 88.000 itens

Cadastro de Fornecedores : 62.000

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BEC - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS: www.bec.sp.gov.br - (bens)

Dispensa de licitação -limite R$ 8.000,00 Convite - limite até R$ 80.000,00Abrangência - out/2003 disponível para toda administração estadual e Prefeituras Municipais (122 aderiram)

R$ 420 milhões negociados R$ 142 milhões de economia (25,29%)

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PREGÃO PRESENCIAL - www.pregao.sp.gov.br

bens e serviços comuns - adoção obrigatória• sem limite de valores• Início de operação - nov/2002

�42.267 pregões instaurados

� 35.298 pregões encerrados

� R$ 13,02 bilhões negociados

� R$ 3,09 bilhões de economia (19,18%)

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COMITÊ DE QUALIDADE DA GESTÃO PCOMITÊ DE QUALIDADE DA GESTÃO PÚÚBLICABLICA

CASA CIVIL - FAZENDA - PLANEJAMENTO - PGEResolução CC 53/04

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introduzir critérios de ordem socioambientalnos procedimentos de aquisição de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, compatíveis com as políticas do governo.

objetivos

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Projeto


Materiais

Obras e serviços de engenharia Serviços Gerais

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• consumo de água e energia

• emissão de poluição

• geração de resíduos

• toxicidade nos bens e insumos

• durabilidade

• fomento a políticas sociais

• valorização da transparência na gestão

Aspectos gerais observados no plano de ação para implementação do projeto:

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Serviços GeraisObjeto da aplicaObjeto da aplicaçção das aão das aççõesões

Os serviços terceirizados de natureza comum de maior relevância estão padronizados em 12 manuais de adoção obrigatória

� 1.900 contratos� R$ 900 milhões/ano

• limpeza, vigilância, portaria, alimentação, transporte, etc.

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Serviços Gerais

Ações:

• Compatibilizar os manuais com a legislação ambiental

• Alterar as Especificações Técnicas e Obrigações Contratuais padronizadas:

* Economia de água* Economia de energia * Racionalização do consumo de substâncias

potencialmente tóxicas/poluentes * Utilização de combustível menos poluente * Capacitação dos empregados das empresas terceirizadas

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INTRODUÇÃO:introdução socioambiental específica

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:especificações técnicas específicas

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS:boas práticas ambientais

Serviços Gerais

COMPOSIÇÃO DE PREÇOS REFERENCIAIS:sem impacto

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SECRETARIA DA CASA CIVIL Sistema Estratégico de Informações - SEI

VOLUME 1

Vigilância/Segurança Patrimonial

Estão contemplados nessa versão critérios socioambientais

Versão Maio/2005

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Materiais

Objeto da aplicação das ações:

Catálogo Eletrônico de Materiais: 88.000 itens

considerando-se os aspectos ambientais e volume de compras foram selecionados e classificados como estratégicos 7.500 itens do catálogo de materiais.

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Materiais

Ações em desenvolvimento:

– identificar, banir ou alterar itens desconformes com a legislação ambiental. Cerca de 150 itens revistos.

– novos itens de consumo ( papel reciclado, papel livre de cloro, geladeira livre de CFC e HFC, etc,)

– Banir itens por precaução– identificar entre as opções de consumo itens associados a

melhor prática ambiental - (veículos movidos a álcool, acessórios sanitários economizadores de água, etc).

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Obras e serviços de engenharia > Não estão padronizados

Ações em desenvolvimento:

• Certificado de Conformidade Ambiental, contendo as exigências ambientais atendidas, em atendimento e não atendidas

• Vinculação do Certificado de Conformidade Ambiental ao processamento ao pagamento

• Ferramenta - madeira legal

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DECRETO Nº 50.170/05

Institui o selo de responsabilidade socioambiental e estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis

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Educação à distância (em desenvolvimento)

público: 4.000 servidores estaduais

objetivo: internalizar o conceito de licitações sustentáveis

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