Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o...

16

Transcript of Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o...

Page 1: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 2: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 3: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 4: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 5: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 6: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 7: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 8: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 9: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 10: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 11: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 12: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 13: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 14: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 15: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso
Page 16: Governo do Estado de São Paulo · 2018-06-16 · LEI NO 1.611, de 27/04/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SI ), regulamentado pela Lei Federal de Acesso

 · no subitem 16.01, da Tabela I, do Anexo Il-A, da Lei n. 1.611, de 30 de dezembro de 1983, ... Declaração Eletrônica de ISSQN — DEISS o valor da receita tributável por subtítulo

 · no subitem 16.01, da Tabela I, do Anexo Il-A, da Lei n. 1.611, de 30 de dezembro de 1983, ... Declaração Eletrônica de ISSQN — DEISS o valor da receita tributável por subtítulo

FEDERAÇÃÇ) CATARINENSE DE FUTEBO...EXMO SR. FEDERAÇÃÇ) CATARINENSE DE FUTEBO Fundada em 12 de abril de 1924 Reconhecida de utilidade pública, através da Lei n? 1.611 /1928

FEDERAÇÃÇ) CATARINENSE DE FUTEBO...EXMO SR. FEDERAÇÃÇ) CATARINENSE DE FUTEBO Fundada em 12 de abril de 1924 Reconhecida de utilidade pública, através da Lei n? 1.611 /1928

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL...FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL Fundada em 12 de abril de 1924 Reconhecida de utilidade pública, através da Lei nº 1.611 /1928 FILIADA À

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL...FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL Fundada em 12 de abril de 1924 Reconhecida de utilidade pública, através da Lei nº 1.611 /1928 FILIADA À

Projeto de Lei nº 013/2003 - Prefeitura Municipal de …(Regulamentado pela Lei Municipal n.º 1.780/2015) Art. 4º É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos

Projeto de Lei nº 013/2003 - Prefeitura Municipal de …(Regulamentado pela Lei Municipal n.º 1.780/2015) Art. 4º É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos

ESTATUTO SOCIAL REGULAMENTADO DA ASSOCIAÇÃO CLUBE … · 2020. 9. 21. · 1 ESTATUTO SOCIAL REGULAMENTADO DA ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPERIA CAPÍTULO I - CONSTITUIÇÃO, OBJETIVOS E

ESTATUTO SOCIAL REGULAMENTADO DA ASSOCIAÇÃO CLUBE … · 2020. 9. 21. · 1 ESTATUTO SOCIAL REGULAMENTADO DA ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPERIA CAPÍTULO I - CONSTITUIÇÃO, OBJETIVOS E

17 - christintheclassroom.org"Ate fins de 1961, quando foi promulgada a Lei 4024 -Lei de Diretrizes e Bases da Educa~ao Nacional, o ensino secundiuio em todo o pais era regulamentado

17 - christintheclassroom.org"Ate fins de 1961, quando foi promulgada a Lei 4024 -Lei de Diretrizes e Bases da Educa~ao Nacional, o ensino secundiuio em todo o pais era regulamentado

Projecto Edu. DEFINITIVO 2010[1] SET. convertidorepositorio.esepf.pt/bitstream/20.500.11796/2539/5/Projeto Educativ… · 4 O Projeto Educativo (PE), regulamentado pelo Dec. Lei nº

Projecto Edu. DEFINITIVO 2010[1] SET. convertidorepositorio.esepf.pt/bitstream/20.500.11796/2539/5/Projeto Educativ… · 4 O Projeto Educativo (PE), regulamentado pelo Dec. Lei nº

REGULAMENTADO O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA … · regulamentado o projeto “adote uma praÇa pÚblica” Decreto n.º 144, de 26 de junho de 2017, a Lei Municipal n.º 17.259, de

REGULAMENTADO O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA … · regulamentado o projeto “adote uma praÇa pÚblica” Decreto n.º 144, de 26 de junho de 2017, a Lei Municipal n.º 17.259, de

Estado de Pernambuco - 200.238.105.211200.238.105.211/cadernos/2018/20180922/1-PoderExecutivo/... · e deliberativo, instituído pela Lei no 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e regulamentado

Estado de Pernambuco - 200.238.105.211200.238.105.211/cadernos/2018/20180922/1-PoderExecutivo/... · e deliberativo, instituído pela Lei no 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e regulamentado

MANUAL-SIH versão outubro 2014...O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei N.º 8.080/1990 e Lei n.º 8142/1990.

MANUAL-SIH versão outubro 2014...O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei N.º 8.080/1990 e Lei n.º 8142/1990.

NÍVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA ESTUDO SOBRE A … · RESUMO O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) criado pela Lei nº 8080/90, instituído pela Lei nº 8689/93, e regulamentado pelo

NÍVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA ESTUDO SOBRE A … · RESUMO O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) criado pela Lei nº 8080/90, instituído pela Lei nº 8689/93, e regulamentado pelo

SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO … · lei 6562 -- despachante aduaneiro regulamentado pelo decreto 84346 de 1.979 2.009 decreto 6759 -- despachante aduaneiro 1.988

SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO … · lei 6562 -- despachante aduaneiro regulamentado pelo decreto 84346 de 1.979 2.009 decreto 6759 -- despachante aduaneiro 1.988

EDIÇÃO 111 Telêmaco Borba, 01 a 15 de Maio de 2006 Regulamentado pela Lei 1339 de ... · 2017. 9. 14. · Regulamentado pela Lei 1339 de 14 de Maio de 2002 - Editado em 16 Páginas

EDIÇÃO 111 Telêmaco Borba, 01 a 15 de Maio de 2006 Regulamentado pela Lei 1339 de ... · 2017. 9. 14. · Regulamentado pela Lei 1339 de 14 de Maio de 2002 - Editado em 16 Páginas

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado ...§ão 1234.pdfTelêmaco Borba, 03 de setembro de 2018 Edição 1234 - Editado em 16 Páginas Instituído pela Lei Mun.

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado ...§ão 1234.pdfTelêmaco Borba, 03 de setembro de 2018 Edição 1234 - Editado em 16 Páginas Instituído pela Lei Mun.

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado ...§ão 1274.pdfTelêmaco Borba, 28 de novembro de 2018 Edição 1274 - Editado em 38 Páginas Instituído pela Lei Mun.

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado ...§ão 1274.pdfTelêmaco Borba, 28 de novembro de 2018 Edição 1274 - Editado em 38 Páginas Instituído pela Lei Mun.

Lei 1.611 De 27 De Outubro De 2006 Plano Diretor De Rio B

Lei 1.611 De 27 De Outubro De 2006 Plano Diretor De Rio B

Direito à Informação Previsto na Constituição Federal Regulamentado na Lei 12.527/2011 Em vigência completa a partir de Maio/2012 No município, regulamentado.

Direito à Informação Previsto na Constituição Federal Regulamentado na Lei 12.527/2011 Em vigência completa a partir de Maio/2012 No município, regulamentado.

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado ... Gestor de Contratos leia-se Gestor e Fiscal ... promovendo a

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado ... Gestor de Contratos leia-se Gestor e Fiscal ... promovendo a

Conselho Regional de Nutricionistas 10 Região. Sistema CFN/CRNS Criado através da Lei Federal nº 6.583/78. Regulamentado pelo Decreto Federal nº 84.444/80.

Conselho Regional de Nutricionistas 10 Região. Sistema CFN/CRNS Criado através da Lei Federal nº 6.583/78. Regulamentado pelo Decreto Federal nº 84.444/80.

Acesso regulamentado, via Internet .

Acesso regulamentado, via Internet .