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Governo do Estado do Amazonas

Gabinete do Governador

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PROJETO DE LEI Nº 4.269, de 15 de Dezembro de 2015

ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

D E C R E T A:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita do Estado para o exercício

financeiro de 2016, no montante de R$16.211.344.000,00 (Dezesseis bilhões, duzentos e onze milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 157, III e §5º da Constituição do Estado, e dos artigos 32 e 49 da Lei n.º 4.208 de 07 de agosto de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;

III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias constantes desta Lei e dos quadros anexos que a integram estão expressas em Reais.

CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I Da Estimativa da Receita

Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$16.054.234.000,00 (Dezesseis bilhões, cinquenta e quatro milhões e duzentos e trinta e quatro mil reais), discriminada na forma do Anexo I desta Lei.



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Seção II

Da Fixação da Despesa Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social é de R$16.054.234.000,00 (Dezesseis bilhões, cinquenta e quatro milhões e duzentos e trinta e quatro mil reais), distribuída entre os órgãos orçamentários conforme Anexo II desta Lei, sendo especificadas nos incisos deste artigo a despesa de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$11.815.773.000,00 (Onze bilhões, oitocentos e quinze milhões e setecentos e setenta e três mil reais);

II - Orçamento da Seguridade Social: R$4.238.461.000,00 (Quatro bilhões, duzentos e trinta e oito milhões e quatrocentos e sessenta e um mil reais).

Seção III Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos

suplementares, observado o disposto no parágrafo único do art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal e no §1º do art. 46 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total do orçamento, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, nos termos do art. 43, §1º, incisos I, II e IV, §§ 2º, 3º e 4º, da Lei n.º 4.320, de 1964, à conta de:

I - reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, até o limite consignado no orçamento;

II - excesso de arrecadação, até o limite verificado no exercício financeiro;

III - operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, até o limite autorizado em Lei específica que autorize a contratação da operação de crédito;

IV - superávit financeiro, até o limite apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015.



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CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Seção I Da Estimativa da Receita

Art. 6º A receita total estimada no Orçamento de Investimento

das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, é de R$157.110.000,00 (Cento e cinquenta e sete milhões e cento e dez mil reais) especificada no Anexo III desta Lei.

Seção II Da Fixação da Despesa

Art. 7º A despesa do Orçamento de Investimento das

Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto é fixada em R$157.110.000,00 (Cento e cinquenta e sete milhões e cento e dez mil reais), conforme o Anexo IV desta Lei.

Seção III Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos

suplementares, observados os limites e condições estabelecidos neste artigo, para as seguintes finalidades:

I - suplementação até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total do orçamento, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no orçamento de investimentos;

II - excesso de arrecadação, até o limite verificado no exercício financeiro;

III - atendimento de despesas relativas a ações financiadas com recursos transferidos pelo Tesouro Estadual aprovadas em exercícios anteriores e em execução no exercício de 2016, mediante a utilização do saldo desses recursos pela correspondente empresa;

IV - realização das correspondentes alterações no Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, decorrentes da abertura de créditos suplementares ou especiais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.



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Parágrafo único. A autorização de que trata este artigo fica

condicionada à publicação, até o dia 15 de dezembro de 2016, do Decreto de abertura de crédito suplementar.

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I, da

Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas a contratação das operações de créditos incluídas nesta Lei, sem prejuízo do que estabelece o art. 52, inciso V, da Constituição Federal, no que se refere às operações de créditos externas.

Art. 10. Integram esta Lei, nos termos do art. 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, os anexos contendo:

I - quadros orçamentários consolidados, incluídos os complementos referenciados no art. 22, inciso III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, devidamente relacionados no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016;

II - quadros do orçamento de investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, a que se refere o inciso II do § 5º, do art. 157 da Constituição Estadual;

III - discriminação da legislação da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

IV - medidas de compensação a renúncias de receita, conforme preconiza o inciso II do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal;

V - demonstrativo da Compatibilidade entre a Programação dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 4.208 de 07/08/2015, conforme preconiza o inciso I do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às disposições da Constituição do Estado, compreendendo também a programação financeira de desembolso para o exercício de 2016, fixando as medidas necessárias ao alcance do equilíbrio orçamentário e financeiro.

Art. 12. Na execução orçamentária, as despesas com Pessoal e Encargos Sociais serão obrigatoriamente empenhadas ordinariamente, ficando desautorizado o empenho da despesa sob a forma estimativa ou global.



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Art. 13. Todos os valores recebidos pelas unidades da

Administração Direta, Autarquias, Fundações instituídas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Fundos Especiais, deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.

Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo, os casos em que por força de Lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo extraorçamentário.

Art. 14. Na execução orçamentária observar-se-á o disposto nos artigos 21, 67, 85, 159 da Constituição Estadual e no §2º do art. 134 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, e no que for pertinente, o disposto na Constituição da República e Lei Federal ou Estadual que dispuser sobre a gestão orçamentária e financeira complementarmente.

Art. 15. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2016.

VOLUME I ANEXO I

ART 2º DEMONSTRATIVOS DA RECEITA

Quadro I - Previsão da Receita por Categoria Econômica

Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃOINDIRETA (B)

CÓDIGO DERECEITA

ADMINISTRAÇÃODIRETA (A)F.R RECEITA

ORÇADAESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - 15.192.459.000 1.135.249.000 16.327.708.000

1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA - 9.250.000.000 46.570.000 9.296.570.000

1110.00.00.00.00 IMPOSTOS - 9.242.000.000 - 9.242.000.000

1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA - 922.000.000 - 922.000.000

1112.04.00.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - 567.000.000 - 567.000.000

1112.04.31.00.00 Imposto De Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho 100 520.000.000 - 520.000.000

1112.04.34.00.00 Imposto De Renda Retido nas Fontes Sobre Outros Rendimentos 100 47.000.000 - 47.000.000

1112.05.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 100 345.000.000 - 345.000.000

1112.07.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis"e Doação de Bens e Direitos 100 10.000.000 - 10.000.000

1113.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO - 8.320.000.000 - 8.320.000.000

1113.02.00.00.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações deServiços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

- 8.320.000.000 - 8.320.000.000

1113.02.01.00.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçõesde Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

100 8.320.000.000 - 8.320.000.000

1120.00.00.00.00 TAXAS - 8.000.000 46.570.000 54.570.000

1121.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 3.950.000 - 3.950.000

1121.99.00.00.00 Outras Taxas Pelo Exercício Poder de Polícia 100 3.950.000 - 3.950.000

1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 4.050.000 46.570.000 50.620.000

1122.08.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - 50.000 38.500.000 38.550.000

1122.08.01.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais 100 50.000 - 50.000

1122.08.02.00.00 Emolumentos - Diretamente Arrecadados 201 - 38.500.000 38.500.000

1122.29.00.00.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - - 8.070.000 8.070.000

1122.29.01.00.00 Custas do Atos dos Cartórios Extrajudiciais 201 - 8.000.000 8.000.000

1122.29.03.00.00 Repasse dos Cartórios Extrajudiciais à ESMAM 285 - 70.000 70.000

1122.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 100 4.000.000 - 4.000.000

1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - 1.410.000.000 304.265.000 1.714.265.000

1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 1.410.000.000 304.265.000 1.714.265.000

1210.29.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - - 304.265.000 304.265.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1210.29.07.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - - 204.657.000 204.657.000

1210.29.07.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 - 107.017.000 107.017.000

1210.29.07.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FPREV 262 - 97.640.000 97.640.000

1210.29.08.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - - 63.329.000 63.329.000

1210.29.08.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FFIN 261 - 34.382.000 34.382.000

1210.29.08.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FPREV 262 - 28.947.000 28.947.000

1210.29.09.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - - 19.906.000 19.906.000

1210.29.09.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 - 19.903.000 19.903.000

1210.29.09.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - FPREV 262 - 3.000 3.000

1210.29.10.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - - 5.306.000 5.306.000

1210.29.10.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FFIN 261 - 5.236.000 5.236.000

1210.29.10.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FPREV 262 - 70.000 70.000

1210.29.11.00.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - - 10.543.000 10.543.000

1210.29.11.01.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FFIN 261 - 10.533.000 10.533.000

1210.29.11.02.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FPREV 262 - 10.000 10.000

1210.29.12.00.00 Contribuição de Pensionista Militar - - 524.000 524.000

1210.29.12.01.00 Contribuição de Pensionista Militar - FFIN 261 - 524.000 524.000

1210.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - 1.410.000.000 - 1.410.000.000

1210.99.01.00.00 FTI - Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização doDesenvolvimento do Amazonas

160 900.000.000 - 900.000.000

1210.99.02.00.00 FMPES - Fundo de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e ao DesenvolvimentoSocial do Estado do Amazonas

170 90.000.000 - 90.000.000

1210.99.03.00.00 Contribuição para Aplicação do Ensino Superior 116 315.000.000 - 315.000.000

1210.99.05.00.00 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 117 105.000.000 - 105.000.000

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 130.740.000 143.833.000 274.573.000

1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - 890.000 315.000 1.205.000

1311.00.00.00.00 Aluguéis - 25.000 315.000 340.000

1311.01.00.00.00 Aluguéis 100 25.000 - 25.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1311.02.00.00.00 Aluguéis Outras Fontes 285 - 260.000 260.000

1311.03.00.00.00 Aluguéis Diretamente Arrecadados 201 - 55.000 55.000

1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 865.000 - 865.000

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - 129.850.000 139.318.000 269.168.000

1322.00.00.00.00 Dividendos - 6.400.000 - 6.400.000

1322.08.00.00.00 Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS 100 6.400.000 - 6.400.000

1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 123.450.000 19.595.000 143.045.000

1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 17.450.000 11.200.000 28.650.000

1325.01.01.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 145 5.000.000 - 5.000.000

1325.01.02.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 146 10.000.000 - 10.000.000

1325.01.03.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo deSaúde

230 - 11.000.000 11.000.000

1325.01.05.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção doDesenvolvimento do Ensino

250 2.000.000 - 2.000.000

1325.01.09.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 130 450.000 - 450.000

1325.01.10.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 240 - 200.000 200.000

1325.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 106.000.000 8.395.000 114.395.000

1325.02.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados -Diretamente Arrecadados

- 106.000.000 8.395.000 114.395.000

1325.02.99.01.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados - Rec.Ordinários

- 95.000.000 - 95.000.000

1325.02.99.01.01 Receita de Remuneração de Depósitos - Recursos Ordinários 100 95.000.000 - 95.000.000

1325.02.99.02.00 Receita de Remuneração de Recursos Não-Vinculados - Outras Fontes - 11.000.000 8.395.000 19.395.000

1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Recursos Não-vinculados -Diretamente Arrecadados

201 - 7.595.000 7.595.000

1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados -Outras Fontes

285 11.000.000 800.000 11.800.000

1328.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor - - 119.723.000 119.723.000

1328.10.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor EmRenda Fixa

- - 119.723.000 119.723.000

1328.10.01.00.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - - 87.493.000 87.493.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1328.10.01.01.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FFIN 261 - 353.000 353.000

1328.10.01.02.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FPREV 262 - 87.140.000 87.140.000

1328.10.02.00.00 Remuneração de Títulos - - 32.230.000 32.230.000

1328.10.02.01.00 Remuneração de Títulos - FPREV 262 - 32.230.000 32.230.000

1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - - 4.200.000 4.200.000

1390.02.00.00.00 Repasse Remuneração do Saldo Médio das Contas Judiciais 201 - 4.000.000 4.000.000

1390.10.00.00.00 Feitos sem Levantamento/Processos Paralisados 201 - 200.000 200.000

1500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - - 3.000.000 3.000.000

1520.00.00.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - - 3.000.000 3.000.000

1520.29.00.00.00 Receitas da Indústria Editorial e Gráfica 201 - 3.000.000 3.000.000

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - 2.612.000 128.430.000 131.042.000

1600.01.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS - - 450.000 450.000

1600.01.03.00.00 Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários 201 - 450.000 450.000

1600.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - - 30.000 30.000

1600.03.03.00.00 Serviços de Transporte Hidroviário 201 - 30.000 30.000

1600.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - - 1.120.000 1.120.000

1600.05.02.00.00 Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas deVigilância Sanitária

201 - 80.000 80.000

1600.05.99.00.00 Outros Serviços de Saúde - - 1.040.000 1.040.000

1600.05.99.01.00 Outros Serviços de Saúde - Diretamente Arrecadados 201 - 1.040.000 1.040.000

1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 2.612.000 52.220.000 54.832.000

1600.13.01.00.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 100 1.000.000 - 1.000.000

1600.13.02.00.00 Serviços de Venda de Editais 100 12.000 - 12.000

1600.13.03.00.00 Serviços Especiais PM/Bombeiros 100 1.600.000 - 1.600.000

1600.13.05.00.00 Serviços de Vistoria de Veículos 201 - 40.000.000 40.000.000

1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 - 12.220.000 12.220.000

1600.14.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 201 - 3.000.000 3.000.000

1600.16.00.00.00 Serviços Educacionais 285 - 10.000 10.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1600.19.00.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 201 - 920.000 920.000

1600.20.00.00.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 201 - 2.500.000 2.500.000

1600.21.00.00.00 Serviços de hospedagem e Alimentação 201 - 30.000 30.000

1600.24.00.00.00 Serviços de Registro do Comércio 201 - 9.200.000 9.200.000

1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 - 58.950.000 58.950.000

1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 4.265.242.000 499.626.000 4.764.868.000

1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 4.228.572.000 489.040.000 4.717.612.000

1721.00.00.00.00 Transferências da União - 2.688.572.000 489.040.000 3.177.612.000

1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União - 2.343.032.000 - 2.343.032.000

1721.01.01.00.00 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 121 2.300.000.000 - 2.300.000.000

1721.01.12.00.00 Cotaparte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores deProdutos Industrializados

150 40.000.000 - 40.000.000

1721.01.13.00.00 Cotaparte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 130 3.000.000 - 3.000.000

1721.01.32.00.00 Cotaparte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativo aTítulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro

150 32.000 - 32.000

1721.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - 218.600.000 - 218.600.000

1721.22.11.00.00 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 140 2.500.000 - 2.500.000

1721.22.20.00.00 Cotaparte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 140 1.700.000 - 1.700.000

1721.22.30.00.00 Cotaparte do Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89

145 99.000.000 - 99.000.000

1721.22.40.00.00 Cotaparte do Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97,artigo 49, I e II

145 69.000.000 - 69.000.000

1721.22.50.00.00 Cotaparte do Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 145 40.000.000 - 40.000.000

1721.22.70.00.00 Cotaparte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 140 6.400.000 - 6.400.000

1721.33.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - - 488.240.000 488.240.000

1721.33.01.00.00 Atenção Básica - - 4.416.000 4.416.000

1721.33.01.02.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 - 4.416.000 4.416.000

1721.33.02.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar - - 458.044.000 458.044.000

1721.33.02.01.00 Teto Financeiro 230 - 360.000.000 360.000.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1721.33.02.02.00 Rede de Urgência e Emergência 230 - 45.007.000 45.007.000

1721.33.02.03.00 Rede Cegonha 230 - 14.950.000 14.950.000

1721.33.02.04.00 Rede Psicossocial 230 - 4.080.000 4.080.000

1721.33.02.07.00 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 230 - 158.000 158.000

1721.33.02.08.00 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 230 - 480.000 480.000

1721.33.02.09.00 Terapia Renal Substitutiva 230 - 22.620.000 22.620.000

1721.33.02.10.00 Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células 230 - 2.290.000 2.290.000

1721.33.02.11.00 IAE - PI - Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas 230 - 594.000 594.000

1721.33.02.12.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 - 7.865.000 7.865.000

1721.33.03.00.00 Vigilância em Saúde - - 16.890.000 16.890.000

1721.33.03.01.00 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS 230 - 9.580.000 9.580.000

1721.33.03.03.00 Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária - Finlacen - VISA 230 - 5.100.000 5.100.000

1721.33.03.04.00 Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Outras DST's 230 - 1.560.000 1.560.000

1721.33.03.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 - 650.000 650.000

1721.33.04.00.00 Assistência Farmacêutica - - 8.030.000 8.030.000

1721.33.04.01.00 Medicamentos Excepcionais 230 - 7.130.000 7.130.000

1721.33.04.02.00 Farmácia Popular do Brasil 230 - 900.000 900.000

1721.33.05.00.00 Gestão do SUS - - 860.000 860.000

1721.33.05.05.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 - 860.000 860.000

1721.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240 - 800.000 800.000

1721.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

- 108.000.000 - 108.000.000

1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 127 70.000.000 - 70.000.000

1721.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE

250 36.000.000 - 36.000.000

1721.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 250 2.000.000 - 2.000.000

1721.36.00.00.00 Transferência Financeira ICMS Desoneração LC 87/96 155 14.740.000 - 14.740.000

1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União - 4.200.000 - 4.200.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1721.99.01.00.00 Transferências Financeiras - Lei Pelé nº 9.615/98 285 1.700.000 - 1.700.000

1721.99.03.00.00 Auxílio e Assistência à Pessoas Atingidas por Fenômenos Naturais 285 2.500.000 - 2.500.000

1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS - 1.540.000.000 - 1.540.000.000

1724.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 146 1.140.000.000 - 1.140.000.000

1724.02.00.00.00 Transferências de Recursos Complementação da União ao FUNDEB 146 400.000.000 - 400.000.000

1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 6.000.000 50.000 6.050.000

1730.01.00.00.00 Transferências de Contribuições - 5.000.000 - 5.000.000

1730.01.01.00.00 Transferência para Construção de Habitação Popular e Desenv. - Pepsi-Cola 210 1.000.000 - 1.000.000

1730.01.02.00.00 Transferência para Construção de Habitação Popular e Desenv. - Recofarma 211 3.000.000 - 3.000.000

1730.01.05.00.00 Transferência para Investimento e Densenvolvimento Social - AMBEV 220 1.000.000 - 1.000.000

1730.02.00.00.00 Transferência de Doações - Instituições Privadas Nacionais - 1.000.000 50.000 1.050.000

1730.02.02.00.00 Doação para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 296 - 20.000 20.000

1730.02.03.00.00 Doação para Programa Social de Desenvolvimento Humano 297 1.000.000 - 1.000.000

1730.02.04.00.00 Doação para Fundo Estadual de Assistência Social 296 - 30.000 30.000

1740.00.00.00.00 Transferências do Exterior - - 15.000 15.000

1740.01.00.00.00 Transferências do Exterior - - 15.000 15.000

1740.01.99.00.00 Outras Transferências do Exterior 295 - 15.000 15.000

1750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS - - 10.000 10.000

1750.01.00.00.00 Transferências de Doações - Pessoas - - 10.000 10.000

1750.01.01.00.00 Doação para o Fundo Estadual da Criança e Adolescente - FECA - Pessoas Física 296 - 10.000 10.000

1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 30.670.000 10.511.000 41.181.000

1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 30.670.000 10.511.000 41.181.000

1761.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS 280 - 1.061.000 1.061.000

1761.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 280 450.000 4.000.000 4.450.000

1761.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social 280 100.000 - 100.000

1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 30.120.000 5.450.000 35.570.000

1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 133.865.000 9.525.000 143.390.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 87.770.000 6.600.000 94.370.000

1911.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos - 63.500.000 - 63.500.000

1911.41.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - 15.000.000 - 15.000.000

1911.41.01.00.00 Multas do IPVA 100 11.000.000 - 11.000.000

1911.41.02.00.00 Juros de Mora do IPVA 100 4.000.000 - 4.000.000

1911.42.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - 41.000.000 - 41.000.000

1911.42.01.00.00 Multa do ICMS 100 28.000.000 - 28.000.000

1911.42.02.00.00 Juros de Mora do ICMS 100 13.000.000 - 13.000.000

1911.99.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos - 7.500.000 - 7.500.000

1911.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 100 7.500.000 - 7.500.000

1912.00.00.00.00 Multas E Juros De Mora Das Contribuições - 1.900.000 - 1.900.000

1912.99.00.00.00 Multas E Juros De Mora Das Contribuições - 1.900.000 - 1.900.000

1912.99.01.00.00 Multas E Juros De Mora De Outras Contribuições - Principal - 1.900.000 - 1.900.000

1912.99.01.01.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal - 550.000 - 550.000

1912.99.01.01.01 Multas do FTI 160 378.000 - 378.000

1912.99.01.01.06 Multas do FMPES 170 150.000 - 150.000

1912.99.01.01.08 Multas - Contribuição para UEA 116 22.000 - 22.000

1912.99.01.02.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal - 1.350.000 - 1.350.000

1912.99.01.02.01 Juros de Mora do FTI 160 900.000 - 900.000

1912.99.01.02.06 Juros de Mora do FMPES 170 400.000 - 400.000

1912.99.01.02.08 Juros Contribuição para UEA 116 50.000 - 50.000

1913.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos - 20.950.000 - 20.950.000

1913.14.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - 50.000 - 50.000

1913.14.01.00.00 Multa da Dívida Ativa do IPVA 100 20.000 - 20.000

1913.14.02.00.00 Juros da Dívida Ativa do IPVA 100 30.000 - 30.000

1913.15.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - 10.900.000 - 10.900.000

1913.15.01.00.00 Multa da Dívida Ativa do ICMS 100 900.000 - 900.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1913.15.02.00.00 Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 100 10.000.000 - 10.000.000

1913.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 100 10.000.000 - 10.000.000

1915.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa de Outras Receitas - 220.000 - 220.000

1915.99.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora Dívida Ativa de Outras Receitas - 220.000 - 220.000

1915.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora Dívida Ativa de Outras Receitas - Principal 100 220.000 - 220.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 1.200.000 6.600.000 7.800.000

1919.35.00.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - - 1.000.000 1.000.000

1919.35.02.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - Diretamente Arrecadados 201 - 1.000.000 1.000.000

1919.48.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 100 1.000.000 - 1.000.000

1919.99.00.00.00 Outras Multas - 200.000 5.600.000 5.800.000

1919.99.01.00.00 Outras Multas - Recursos do Tesouro 100 200.000 - 200.000

1919.99.02.00.00 Outras Multas - Diretamente Arrecadado 201 - 5.600.000 5.600.000

1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 20.115.000 1.545.000 21.660.000

1922.00.00.00.00 Restituições - 20.115.000 1.545.000 21.660.000

1922.07.00.00.00 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - 280.000 - 280.000

1922.07.01.00.00 Devolução de Adiantamento 100 280.000 - 280.000

1922.10.00.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência dosServidores

- - 906.000 906.000

1922.10.01.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdênciados Servidores - Principal

261 - 906.000 906.000

1922.99.00.00.00 Outras Restituições - 19.835.000 639.000 20.474.000

1922.99.01.00.00 Restituições Descontadas em Folha - 12.620.000 439.000 13.059.000

1922.99.01.01.00 Restituições Descontadas em Folha - Rec. Ordinários 100 12.620.000 - 12.620.000

1922.99.01.13.00 Restituições Descontadas em Folha Amazonprev - FFIN 261 - 431.000 431.000

1922.99.01.14.00 Restituições Descontadas em Folha Amazonprev - FPREV 262 - 8.000 8.000

1922.99.04.00.00 Restituições Diversas 285 7.215.000 200.000 7.415.000

1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - 22.330.000 - 22.330.000

1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária - 20.530.000 - 20.530.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



1931.14.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do IPVA 100 530.000 - 530.000

1931.15.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do ICMS 100 20.000.000 - 20.000.000

1932.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa NãoTributária - 1.800.000 - 1.800.000

1932.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - 1.800.000 - 1.800.000

1932.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas - Principal 100 1.800.000 - 1.800.000

1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - 3.650.000 1.380.000 5.030.000

1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 3.650.000 1.380.000 5.030.000

1990.99.97.00.00 Implantação e Manutenção de Unidades de Conservação - Lei 9.985/2000 285 1.500.000 - 1.500.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 2.150.000 1.380.000 3.530.000

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.059.380.000 31.445.000 1.090.825.000

2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 584.000.000 - 584.000.000

2110.00.00.00.00 Operações de Créditos Internas - 212.000.000 - 212.000.000

2114.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais - 212.000.000 - 212.000.000

2114.07.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programa de Moradia Popular - 10.000.000 - 10.000.000

2114.07.01.00.00 Operações de Crédito Internas Pró-Moradia 271 10.000.000 - 10.000.000

2114.99.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas Contratuais - 202.000.000 - 202.000.000

2114.99.07.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Digitalização e Modernização doParque Tecnológico da FUNTEC

271 10.000.000 - 10.000.000

2114.99.08.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Projeto das Ações do EntornoLigação Manaus-Manacapuru - Duplicação via AM-070

271 50.000.000 - 50.000.000

2114.99.09.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - PROINVESTE 271 1.000.000 - 1.000.000

2114.99.11.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - PROINFRA 271 1.000.000 - 1.000.000

2114.99.13.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Projeto Avenida das Torres com AM -010

271 20.000.000 - 20.000.000

2114.99.14.00.00 Outras Operações Crédito Internas Contratuais - Programa de Ação Integrada deSegurança Pública

271 20.000.000 - 20.000.000

2114.99.15.00.00 Outra Operações Crédito Internas Contratuais - Programa de Sustentação dosInvestimentos Públicos - PROSIP

271 100.000.000 - 100.000.000

2120.00.00.00.00 Operações de Créditos Externas - 372.000.000 - 372.000.000

2123.00.00.00.00 Operações de Crédito Externas Contratuais - 372.000.000 - 372.000.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



2123.01.00.00.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Educação - 100.000.000 - 100.000.000

2123.01.01.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa de Aceleração do Desenvolvimento doEnsino do Amazonas

275 100.000.000 - 100.000.000

2123.04.00.00.00 Operações de Crédito Externas para o Programa de Meio Ambiente - 140.000.000 - 140.000.000

2123.04.01.00.00 Operações de Crédito Externas - PROSAMIM - 100.000.000 - 100.000.000

2123.04.01.03.00 Operações de Crédito Externas - PROSAMIM III 275 100.000.000 - 100.000.000

2123.04.02.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa de Saneamento Integrado de Maués 275 10.000.000 - 10.000.000

2123.04.05.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa Sócio Ambiental dos Igarapés de Manaus- CAF

275 30.000.000 - 30.000.000

2123.05.00.00.00 Operações de Crédito Externas - Programa de Modernização de Administração Pública - 20.000.000 - 20.000.000

2123.05.02.00.00 Operações de Crédito Externas - PROFISCO 275 20.000.000 - 20.000.000

2123.99.00.00.00 Outras Operações de Crédito Externas Contratuais - 112.000.000 - 112.000.000

2123.99.02.00.00 Outras Operações Crédito Externas - Programa de Melhoria e Expansão do SistemaViário de Manaus - CAF

275 50.000.000 - 50.000.000

2123.99.03.00.00 Outras Operações Crédito Externas - Programa de Implantação da Infraestrutura daCidade Universitária

- 12.000.000 - 12.000.000

2123.99.03.01.00 Outras Operações Crédito Externas - Programa de Implantação da Infraestrutura daCidade Universitária - 1ª Fase

275 12.000.000 - 12.000.000

2123.99.06.00.00 Outras Operações Crédito Externas - Programa de Crédito Multisetorial p/Desenvolvimento Sustentável - PRODESUS

275 50.000.000 - 50.000.000

2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS - 1.000.000 - 1.000.000

2210.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - 1.000.000 - 1.000.000

2215.00.00.00.00 Alienação de Veículos 115 1.000.000 - 1.000.000

2300.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - 200.000 - 200.000

2300.80.00.00.00 Amortização de Financiamentos - 200.000 - 200.000

2300.80.02.00.00 Amortização de Financiamento de Projetos 100 200.000 - 200.000

2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 425.680.000 29.769.000 455.449.000

2420.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 195.000.000 2.000.000 197.000.000

2421.00.00.00.00 Transferências da União - 195.000.000 2.000.000 197.000.000

2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - - 2.000.000 2.000.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



2421.01.01.00.00 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Port. 837/09 MS - - 2.000.000 2.000.000

2421.01.01.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo e Fundo 230 - 2.000.000 2.000.000

2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos para Programas de Educação - 85.000.000 - 85.000.000

2421.02.01.00.00 Plano de Ações Articuladas - PAR infraest e Recursos Pedagógicos 250 85.000.000 - 85.000.000

2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União - 110.000.000 - 110.000.000

2421.99.01.00.00 Programa de Aceleração de Crescimento - Lei nº 11.578 de 2007 285 110.000.000 - 110.000.000

2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 230.680.000 27.769.000 258.449.000

2471.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 230.680.000 27.769.000 258.449.000

2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 280 - 17.069.000 17.069.000

2471.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 280 150.000 1.000.000 1.150.000

2471.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 230.530.000 9.700.000 240.230.000

2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 48.500.000 1.676.000 50.176.000

2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - 48.500.000 1.676.000 50.176.000

2590.02.00.00.00 PETROBRÁS - Indenização de Terra 100 28.000.000 - 28.000.000

2590.05.00.00.00 Títulos FCVS - FPREV 262 - 1.676.000 1.676.000

2590.07.00.00.00 Colaboração Financeira Não Reembolsável - Capital 285 20.500.000 - 20.500.000

7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 401.492.000 401.492.000

7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 359.587.000 359.587.000

7210.00.00.00.00 Contribuições Sociais - Intraorçamentárias - - 359.587.000 359.587.000

7210.29.00.00.00 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público -Intraorçamentárias

- - 359.587.000 359.587.000

7210.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária - - 241.812.000 241.812.000

7210.29.01.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio -Intraorçamentária - FFIN

261 - 126.475.000 126.475.000

7210.29.01.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para Regime Próprio -Intraorçamentária FPREV

262 - 115.337.000 115.337.000

7210.29.02.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - - 74.890.000 74.890.000

7210.29.02.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 - 40.633.000 40.633.000

7210.29.02.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 - 34.257.000 34.257.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



7210.29.03.00.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - - 23.527.000 23.527.000

7210.29.03.01.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 - 23.523.000 23.523.000

7210.29.03.02.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 - 4.000 4.000

7210.29.04.00.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - - 6.277.000 6.277.000

7210.29.04.01.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 - 6.188.000 6.188.000

7210.29.04.02.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 - 89.000 89.000

7210.29.05.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - - 12.462.000 12.462.000

7210.29.05.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 - 12.448.000 12.448.000

7210.29.05.02.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 - 14.000 14.000

7210.29.06.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - - 619.000 619.000

7210.29.06.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 - 619.000 619.000

7300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL INTRAORÇAMENTÁRIA - - 4.375.000 4.375.000

7310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias - Intraorçamentária - - 4.375.000 4.375.000

7311.00.00.00.00 Aluguéis - Intraorçamentária - - 4.375.000 4.375.000

7311.02.00.00.00 Aluguéis - FPREV 262 - 4.375.000 4.375.000

7500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 10.300.000 10.300.000

7520.00.00.00.00 Receita da Indústria de Transformação - Intraorçamentária - - 10.300.000 10.300.000

7520.29.00.00.00 Receita da Indústria Editorial e Gráfica - Intraorçamentária 201 - 10.300.000 10.300.000

7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - - 27.230.000 27.230.000

7990.00.00.00.00 Receitas Diversas - Intraorçamentárias - - 27.230.000 27.230.000

7990.99.00.00.00 Outras Receitas - Intraorçamentárias - - 27.230.000 27.230.000

7990.99.96.00.00 Taxa de Administração do RPPS - Intraorçamentaria 201 - 27.230.000 27.230.000

17.820.025.0001.568.186.00016.251.839.000Total Receita Bruta

9000.00.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA - 1.765.791.000 - 1.765.791.000

9100.00.00.00.00 Dedução da Receita - Impostos - 1.284.500.000 - 1.284.500.000

9110.00.00.00.00 Dedução da Receita - Impostos - 1.284.500.000 - 1.284.500.000

9112.00.00.00.00 Dedução da Receita - Imposto s/Patrimônio e a Renda - 36.500.000 - 36.500.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



9112.05.00.00.00 Dedução Para o Fundeb - IPVA 100 34.500.000 - 34.500.000

9112.07.00.00.00 Dedução Para o Fundeb - ITCMD 100 2.000.000 - 2.000.000

9113.00.00.00.00 Dedução da Receita - ICMS - 1.248.000.000 - 1.248.000.000

9113.02.00.00.00 Dedução para o FUNDEB - ICMS 100 1.248.000.000 - 1.248.000.000

9700.00.00.00.00 Dedução das Transferências - 468.948.000 - 468.948.000



9721.01.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União - 466.000.000 - 466.000.000

9721.01.01.00.00 Dedução para o FUNDEB - FPE 121 460.000.000 - 460.000.000

9721.01.12.00.00 Dedução para o FUNDEB - IPI 150 6.000.000 - 6.000.000

9721.36.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferência da União - 2.948.000 - 2.948.000

9721.36.01.00.00 Dedução de Receita para a FUNDEB - Lei Complementar 87/96 155 2.948.000 - 2.948.000

9900.00.00.00.00 Dedução da Receita - Outras Receitas Correntes - 12.343.000 - 12.343.000

9910.00.00.00.00 Dedução das Multas e Juros de Mora - 9.290.000 - 9.290.000

9911.00.00.00.00 Dedução das Multas e Juros de Mora dos Tributos - 7.650.000 - 7.650.000

9911.41.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros de Mora IPVA - 1.500.000 - 1.500.000

9911.41.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas do IPVA 100 1.100.000 - 1.100.000

9911.41.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Juros de Mora do IPVA 100 400.000 - 400.000

9911.42.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros de Mora ICMS - 6.150.000 - 6.150.000

9911.42.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas ICMS 100 4.200.000 - 4.200.000

9911.42.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Juros de Mora do ICMS 100 1.950.000 - 1.950.000

9913.00.00.00.00 Dedução das Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - 1.640.000 - 1.640.000

9913.14.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros da Dívida Ativa IPVA - 5.000 - 5.000

9913.14.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas Dívida Ativa IPVA 100 2.000 - 2.000

9913.14.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Juros de Mora Dívida Ativa IPVA 100 3.000 - 3.000

9913.15.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas e Juros de Dívida Ativa ICMS - 1.635.000 - 1.635.000

9913.15.01.00.00 Dedução para o Fundeb - Multas Dívida Ativa ICMS 100 135.000 - 135.000

9913.15.02.00.00 Dedução para o Fundeb - Juros de Mora Dívida Ativa ICMS 100 1.500.000 - 1.500.000

9930.00.00.00.00 Dedução da Receita da Dívida Ativa - 3.053.000 - 3.053.000


Orçamento 2016


Valores em R$ 1,00


CÓDIGO DERECEITA



9931.00.00.00.00 Dedução da Dívida Ativa - 3.053.000 - 3.053.000

9931.14.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Dívida Ativa do IPVA 100 53.000 - 53.000

9931.15.00.00.00 Dedução para o Fundeb - Dívida Ativa ICMS 100 3.000.000 - 3.000.000

-1.765.791.000Total Deduções 1.765.791.000

Total Receita Líquida 14.486.048.000 1.568.186.000 16.054.234.000

CÓD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃODIRETA (A)


RECEITA BRUTA(C) = (A) + (B)

DEDUÇÃO PARA OFUNDEB (D)

RECEITA LIQUIDA(E) = (C) - (D)

Orçamento 2016

Quadro II - Previsão da Receita por Fontes de Recurso


Valores em R$ 1,00

Recursos do Tesouro 15.118.059.000 0 1.765.791.00015.118.059.000 13.352.268.000

100 Recursos Ordinários 9.503.337.000 0 1.296.843.0009.503.337.000 8.206.494.000

115 Alienação de Bens 1.000.000 0 01.000.000 1.000.000

116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 315.072.000 0 0315.072.000 315.072.000

117 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 105.000.000 0 0105.000.000 105.000.000

121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do DistritoFederal

2.300.000.000 0 460.000.0002.300.000.000 1.840.000.000

127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação 70.000.000 0 070.000.000 70.000.000

130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção do DomínioEconômico

3.450.000 0 03.450.000 3.450.000

140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploraçãode Recursos Minerais

10.600.000 0 010.600.000 10.600.000

145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 213.000.000 0 0213.000.000 213.000.000

146 Recursos do FUNDEB 1.550.000.000 0 01.550.000.000 1.550.000.000

150 Outras Transferências de Recursos Federais 40.032.000 0 6.000.00040.032.000 34.032.000

155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 14.740.000 0 2.948.00014.740.000 11.792.000

160 Recursos do FTI 901.278.000 0 0901.278.000 901.278.000

170 Recursos do FMPES 90.550.000 0 090.550.000 90.550.000

Recursos de Outras Fontes 1.133.780.000 1.568.186.000 02.701.966.000 2.701.966.000

201 Recursos Diretamente Arrecadados 0 233.900.000 0233.900.000 233.900.000

210 Acordos - PEPSI-COLA 1.000.000 0 01.000.000 1.000.000

211 Acordos - RECOFARMA 3.000.000 0 03.000.000 3.000.000

220 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social -AMBEV

1.000.000 0 01.000.000 1.000.000

230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0 501.240.000 0501.240.000 501.240.000

240 Transferências do FNAS 0 1.000.000 01.000.000 1.000.000

250 Transferências do FNDE 125.000.000 0 0125.000.000 125.000.000

261 Fundo Financeiro - RPPS 0 389.171.000 0389.171.000 389.171.000

262 Fundo Previdenciário - RPPS 0 401.800.000 0401.800.000 401.800.000

271 Operações de Crédito Internas 212.000.000 0 0212.000.000 212.000.000

275 Operações de Crédito Externas 372.000.000 0 0372.000.000 372.000.000

CÓD ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃODIRETA (A)


RECEITA BRUTA(C) = (A) + (B)

DEDUÇÃO PARA OFUNDEB (D)

RECEITA LIQUIDA(E) = (C) - (D)

Orçamento 2016

Quadro II - Previsão da Receita por Fontes de Recurso


Valores em R$ 1,00

280 Convênios 261.350.000 38.280.000 0299.630.000 299.630.000

285 Outras Fontes 157.430.000 2.720.000 0160.150.000 160.150.000

295 Transferências de Entidades Internacionais 0 15.000 015.000 15.000

296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 0 60.000 060.000 60.000

297 Doação para o Programa Social de Desenvolvimento Humano 1.000.000 0 01.000.000 1.000.000

Total 16.251.839.000 1.568.186.000 1.765.791.00017.820.025.000 16.054.234.000

ANEXO II ART 3º

DEMONSTRATIVOS DA DESPESA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃO


Demonstrativo da Despesa por Órgão e Esfera Orçamento 2016

Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro

Fiscal Fiscal Seguridade

Outras Fontes

Seguridade Geral

TotalValores em R$ 1,00

Fiscal

01000 247.722.000 16.999.000 90.000 - 247.812.000 16.999.000 264.811.000 1,65ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

02000 156.079.000 55.697.000 50.000 - 156.129.000 55.697.000 211.826.000 1,32TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

03000 204.061.000 29.893.000 2.750.000 - 206.811.000 29.893.000 236.704.000 1,47PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

04000 404.140.000 139.420.000 58.000.000 - 462.140.000 139.420.000 601.560.000 3,75TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

11000 615.798.000 - 25.870.000 - 641.668.000 - 641.668.000 4,00SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

12000 2.599.000 - - - 2.599.000 - 2.599.000 0,02SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA

13000 133.690.000 868.040.000 49.000 818.152.000 133.739.000 1.686.192.000 1.819.931.000 11,34SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

14000 3.621.528.000 - 21.000.000 - 3.642.528.000 - 3.642.528.000 22,69SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

16000 169.812.000 - 69.200.000 - 239.012.000 - 239.012.000 1,49SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

17000 354.000 1.676.062.000 - 520.585.000 354.000 2.196.647.000 2.197.001.000 13,68SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

18000 99.166.000 - 21.900.000 - 121.066.000 - 121.066.000 0,75SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

19000 11.761.000 - 6.500.000 - 18.261.000 - 18.261.000 0,11SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

20000 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,78SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

21000 54.966.000 - 7.130.000 - 62.096.000 - 62.096.000 0,39SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

22000 1.489.948.000 - 99.390.000 - 1.589.338.000 - 1.589.338.000 9,90SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

24000 70.592.000 - 7.750.000 - 78.342.000 - 78.342.000 0,49DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

25000 121.837.000 - 509.030.000 - 630.867.000 - 630.867.000 3,93SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

26000 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

27000 34.263.000 - 4.750.000 - 39.013.000 - 39.013.000 0,24SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

28000 2.259.359.000 - 236.400.000 - 2.495.759.000 - 2.495.759.000 15,55SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

30000 27.137.000 - 31.950.000 - 59.087.000 - 59.087.000 0,37SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

31000 - 100.613.000 - 1.150.000 - 101.763.000 101.763.000 0,63SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL




Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

34000 3.442.000 - 1.200.000 - 4.642.000 - 4.642.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

36000 - 11.780.000 - 70.000 - 11.850.000 11.850.000 0,07SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

37000 48.772.000 - - - 48.772.000 - 48.772.000 0,30SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

39000 91.811.000 - 242.000.000 - 333.811.000 - 333.811.000 2,08SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MANAUS

40000 4.796.000 - - - 4.796.000 - 4.796.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

41000 201.661.000 - 6.300.000 - 207.961.000 - 207.961.000 1,30SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

99000 243.939.000 - 6.000.000 - 249.939.000 - 249.939.000 1,56RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.898.504.000 TOTAL 11.815.773.00010.453.764.000 100,001.362.009.000 16.054.234.0004.238.461.0001.339.957.000


Demonstrativo da Despesa por Órgão e Categoria Econômica Orçamento 2016


Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro

Corrente Corrente Capital

Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01000 257.090.000 7.631.000 90.000 - 257.180.000 7.631.000 264.811.000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

1,65

02000 210.472.000 1.304.000 50.000 - 210.522.000 1.304.000 211.826.000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

1,32

03000 230.457.000 3.497.000 1.950.000 800.000 232.407.000 4.297.000 236.704.000PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 1,47

04000 543.560.000 - 38.000.000 20.000.000 581.560.000 20.000.000 601.560.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

3,75

11000 546.447.000 69.351.000 23.890.000 1.980.000 570.337.000 71.331.000 641.668.000SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 4,00

12000 2.589.000 10.000 - - 2.589.000 10.000 2.599.000SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA

0,02

13000 1.001.710.000 20.000 420.889.000 3.609.000 1.422.599.000 3.629.000 1.819.931.000SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

11,34

14000 3.174.128.000 447.400.000 1.000.000 20.000.000 3.175.128.000 467.400.000 3.642.528.000SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 22,69

16000 151.564.000 18.248.000 13.241.000 55.959.000 164.805.000 74.207.000 239.012.000SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1,49

17000 1.673.416.000 3.000.000 501.051.000 19.534.000 2.174.467.000 22.534.000 2.197.001.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 13,68

18000 99.146.000 20.000 14.552.000 7.348.000 113.698.000 7.368.000 121.066.000SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

0,75

19000 11.751.000 10.000 6.000.000 500.000 17.751.000 510.000 18.261.000SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

0,11

20000 124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 0,78

21000 54.936.000 30.000 3.020.000 4.110.000 57.956.000 4.140.000 62.096.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

0,39

22000 1.487.898.000 2.050.000 73.480.000 25.910.000 1.561.378.000 27.960.000 1.589.338.000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

9,90

24000 70.092.000 500.000 7.400.000 350.000 77.492.000 850.000 78.342.000DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

0,49

25000 60.827.000 61.010.000 26.711.000 482.319.000 87.538.000 543.329.000 630.867.000SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

3,93

26000 9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 0,08

27000 34.253.000 10.000 3.501.000 1.249.000 37.754.000 1.259.000 39.013.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

0,24

28000 2.015.179.000 244.180.000 41.250.000 195.150.000 2.056.429.000 439.330.000 2.495.759.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

15,55

30000 27.127.000 10.000 12.101.000 19.849.000 39.228.000 19.859.000 59.087.000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 0,37

31000 100.603.000 10.000 1.030.000 120.000 101.633.000 130.000 101.763.000SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL

0,63




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

34000 3.432.000 10.000 1.100.000 100.000 4.532.000 110.000 4.642.000SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

0,03

36000 11.770.000 10.000 50.000 20.000 11.820.000 30.000 11.850.000SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,07

37000 48.762.000 10.000 - - 48.762.000 10.000 48.772.000SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

0,30

39000 63.791.000 28.020.000 - 242.000.000 63.791.000 270.020.000 333.811.000SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MANAUS

2,08

40000 4.776.000 20.000 - - 4.776.000 20.000 4.796.000SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

0,03

41000 200.661.000 1.000.000 1.290.000 5.010.000 201.951.000 6.010.000 207.961.000SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1,30

99000 - - - - - - 249.939.000RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,56

16.054.234.000 TOTAL 13.416.494.000 1.994.098.0001.195.546.00012.220.948.000 1.106.717.000 100,00887.381.000

Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente ou capital).NOTA:


POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA


Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Esfera Orçamento 2016


Órgão / Unidade Orçamentária

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

247.722.000 16.999.000 90.000 - 247.812.000 16.999.000 264.811.000 1,65

01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 247.722.000 16.999.000 90.000 - 247.812.000 16.999.000 264.811.000 1,65

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

156.079.000 55.697.000 50.000 - 156.129.000 55.697.000 211.826.000 1,32

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 156.079.000 55.697.000 50.000 - 156.129.000 55.697.000 211.826.000 1,32

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 204.061.000 29.893.000 2.750.000 - 206.811.000 29.893.000 236.704.000 1,47

03101 Procuradoria Geral de Justiça 203.061.000 29.893.000 850.000 - 203.911.000 29.893.000 233.804.000 1,46

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

- - 1.900.000 - 1.900.000 - 1.900.000 0,01

03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,01

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

404.140.000 139.420.000 58.000.000 - 462.140.000 139.420.000 601.560.000 3,75

04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 404.140.000 139.420.000 - - 404.140.000 139.420.000 543.560.000 3,39

04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento doPoder Judiciário Estadual

- - 58.000.000 - 58.000.000 - 58.000.000 0,36

11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 615.798.000 - 25.870.000 - 641.668.000 - 641.668.000 4,00

11101 Secretaria de Estado da Casa Civil 77.847.000 - - - 77.847.000 - 77.847.000 0,48

11103 Procuradoria-Geral do Estado 44.048.000 - - - 44.048.000 - 44.048.000 0,27

11104 Ouvidoria-Geral do Estado 14.403.000 - 800.000 - 15.203.000 - 15.203.000 0,09

11108 Secretaria de Estado da Casa Militar 52.110.000 - - - 52.110.000 - 52.110.000 0,32

11109 Controladoria-Geral do Estado 3.233.000 - - - 3.233.000 - 3.233.000 0,02

11206 Imprensa Oficial do Estado - - 13.300.000 - 13.300.000 - 13.300.000 0,08

11209 Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

3.411.000 - 3.700.000 - 7.111.000 - 7.111.000 0,04

11304 Universidade do Estado do Amazonas 420.072.000 - 6.010.000 - 426.082.000 - 426.082.000 2,65

11705 Fundo de Promoção Social 674.000 - 60.000 - 734.000 - 734.000 0,00

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

- - 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01

12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA

2.599.000 - - - 2.599.000 - 2.599.000 0,02

12101 Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 2.599.000 - - - 2.599.000 - 2.599.000 0,02





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

13000 SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

133.690.000 868.040.000 49.000 818.152.000 133.739.000 1.686.192.000 1.819.931.000 11,34

13101 Secretaria de Estado de Administração eGestão

125.338.000 - - - 125.338.000 - 125.338.000 0,78

13102 Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

8.352.000 - - - 8.352.000 - 8.352.000 0,05

13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado doAmazonas

- 868.040.000 49.000 818.152.000 49.000 1.686.192.000 1.686.241.000 10,50

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.621.528.000 - 21.000.000 - 3.642.528.000 - 3.642.528.000 22,69

14101 Secretaria de Estado da Fazenda 303.037.000 - 20.000.000 - 323.037.000 - 323.037.000 2,01

14103 Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

3.308.491.000 - 1.000.000 - 3.309.491.000 - 3.309.491.000 20,61

14701 Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária

10.000.000 - - - 10.000.000 - 10.000.000 0,06

16000 SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

169.812.000 - 69.200.000 - 239.012.000 - 239.012.000 1,49

16101 Secretaria de Estado de Planejamento,Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia eInovação

66.070.000 - 52.000.000 - 118.070.000 - 118.070.000 0,74

16201 Junta Comercial do Estado - - 9.200.000 - 9.200.000 - 9.200.000 0,06

16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.997.000 - - - 2.997.000 - 2.997.000 0,02

16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

100.745.000 - 3.000.000 - 103.745.000 - 103.745.000 0,65

16508 Empresa Estadual de Turismo - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,03

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 354.000 1.676.062.000 - 520.585.000 354.000 2.196.647.000 2.197.001.000 13,68

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

- - - 1.815.000 - 1.815.000 1.815.000 0,01

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

- - - 16.000.000 - 16.000.000 16.000.000 0,10

17303 Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "ALFREDO DA MATTA"

- - - 25.000 - 25.000 25.000 0,00

17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTORHEITOR VIEIRA DOURADO"

- - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00

17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 50.000 - 50.000 50.000 0,00

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00

17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCAMENDES"

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

17701 Fundo Estadual de Saúde 354.000 1.676.062.000 - 502.480.000 354.000 2.178.542.000 2.178.896.000 13,57

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

99.166.000 - 21.900.000 - 121.066.000 - 121.066.000 0,75

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 50.900.000 - 17.000.000 - 67.900.000 - 67.900.000 0,42

18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário eFlorestal Sustentável do Estado do Amazonas

39.380.000 - 3.400.000 - 42.780.000 - 42.780.000 0,27

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

8.886.000 - 1.500.000 - 10.386.000 - 10.386.000 0,06

19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

11.761.000 - 6.500.000 - 18.261.000 - 18.261.000 0,11

19101 Secretaria de Estado de Política Fundiária 11.761.000 - 5.000.000 - 16.761.000 - 16.761.000 0,10

19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,78

20101 Secretaria de Estado de Cultura 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,78

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

54.966.000 - 7.130.000 - 62.096.000 - 62.096.000 0,39

21101 Secretaria de Estado de Justiça, DireitosHumanos e Cidadania

43.414.000 - 6.000.000 - 49.414.000 - 49.414.000 0,31

21108 Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

764.000 - - - 764.000 - 764.000 0,00

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01

21703 Fundo Estadual Antidrogas 10.000 - 100.000 - 110.000 - 110.000 0,00

21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 10.778.000 - 30.000 - 10.808.000 - 10.808.000 0,07

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

1.489.948.000 - 99.390.000 - 1.589.338.000 - 1.589.338.000 9,90

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 133.871.000 - 5.000.000 - 138.871.000 - 138.871.000 0,87

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 381.759.000 - - - 381.759.000 - 381.759.000 2,38

22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 900.919.000 - 6.900.000 - 907.819.000 - 907.819.000 5,65

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

71.189.000 - 23.640.000 - 94.829.000 - 94.829.000 0,59

22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.010.000 - 2.850.000 - 3.860.000 - 3.860.000 0,02

22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 61.000.000 - 61.000.000 - 61.000.000 0,38

22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

70.592.000 - 7.750.000 - 78.342.000 - 78.342.000 0,49

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 70.592.000 - 250.000 - 70.842.000 - 70.842.000 0,44

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

- - 7.500.000 - 7.500.000 - 7.500.000 0,05

25000 SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

121.837.000 - 509.030.000 - 630.867.000 - 630.867.000 3,93

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 90.383.000 - 462.000.000 - 552.383.000 - 552.383.000 3,44

25202 Superintendência Estadual de Habitação 23.833.000 - 47.000.000 - 70.833.000 - 70.833.000 0,44

25203 Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

6.621.000 - 30.000 - 6.651.000 - 6.651.000 0,04

25701 Fundo Estadual de Habitação 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,01

26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,08

26101 Secretaria de Estado do Trabalho 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,08

27000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

34.263.000 - 4.750.000 - 39.013.000 - 39.013.000 0,24

27101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte eLazer

25.188.000 - 3.700.000 - 28.888.000 - 28.888.000 0,18

27301 Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DEMATTOS AREOSA"

9.075.000 - 1.050.000 - 10.125.000 - 10.125.000 0,06

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

2.259.359.000 - 236.400.000 - 2.495.759.000 - 2.495.759.000 15,55

28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

2.100.296.000 - 225.600.000 - 2.325.896.000 - 2.325.896.000 14,49

28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 93.960.000 - 500.000 - 94.460.000 - 94.460.000 0,59

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

9.173.000 - 10.300.000 - 19.473.000 - 19.473.000 0,12

28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

55.930.000 - - - 55.930.000 - 55.930.000 0,35

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE

27.137.000 - 31.950.000 - 59.087.000 - 59.087.000 0,37

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 12.427.000 - 21.000.000 - 33.427.000 - 33.427.000 0,21

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado doAmazonas

14.710.000 - 9.000.000 - 23.710.000 - 23.710.000 0,15

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.100.000 - 1.100.000 - 1.100.000 0,01

30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 850.000 - 850.000 - 850.000 0,01





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL

- 100.613.000 - 1.150.000 - 101.763.000 101.763.000 0,63

31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 28.769.000 - 120.000 - 28.889.000 28.889.000 0,18

31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 71.844.000 - 1.030.000 - 72.874.000 72.874.000 0,45

34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

3.442.000 - 1.200.000 - 4.642.000 - 4.642.000 0,03

34101 Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 3.442.000 - 1.200.000 - 4.642.000 - 4.642.000 0,03

36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

- 11.780.000 - 70.000 - 11.850.000 11.850.000 0,07

36101 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

- 11.780.000 - 30.000 - 11.810.000 11.810.000 0,07

36701 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

- - - 40.000 - 40.000 40.000 0,00

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

48.772.000 - - - 48.772.000 - 48.772.000 0,30

37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 48.772.000 - - - 48.772.000 - 48.772.000 0,30

39000 SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MANAUS

91.811.000 - 242.000.000 - 333.811.000 - 333.811.000 2,08

39101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

58.646.000 - 10.000.000 - 68.646.000 - 68.646.000 0,43

39102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 32.977.000 - 232.000.000 - 264.977.000 - 264.977.000 1,65

39701 Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

188.000 - - - 188.000 - 188.000 0,00

40000 SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

4.796.000 - - - 4.796.000 - 4.796.000 0,03

40101 Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

3.160.000 - - - 3.160.000 - 3.160.000 0,02

40102 Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

1.636.000 - - - 1.636.000 - 1.636.000 0,01

41000 SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

201.661.000 - 6.300.000 - 207.961.000 - 207.961.000 1,30

41101 Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária

201.040.000 - 6.000.000 - 207.040.000 - 207.040.000 1,29

41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 621.000 - 300.000 - 921.000 - 921.000 0,01

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 243.939.000 - 6.000.000 - 249.939.000 - 249.939.000 1,56

99999 Reserva de Contingência 243.939.000 - 6.000.000 - 249.939.000 - 249.939.000 1,56





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

2.898.504.000 TOTAL 11.815.773.00010.453.764.000 100,001.362.009.000 16.054.234.0004.238.461.0001.339.957.000


Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Categoria Econômica Orçamento 2016



Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

257.090.000 7.631.000 90.000 - 257.180.000 7.631.000 264.811.000 1,65ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

01000

257.090.000 7.631.000 90.000 - 257.180.000 7.631.000 264.811.000 1,65Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 01101

210.472.000 1.304.000 50.000 - 210.522.000 1.304.000 211.826.000 1,32TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

02000

210.472.000 1.304.000 50.000 - 210.522.000 1.304.000 211.826.000 1,32Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 02101

230.457.000 3.497.000 1.950.000 800.000 232.407.000 4.297.000 236.704.000 1,47PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03000

229.557.000 3.397.000 850.000 - 230.407.000 3.397.000 233.804.000 1,46Procuradoria Geral de Justiça 03101

- - 1.100.000 800.000 1.100.000 800.000 1.900.000 0,01Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

03701

900.000 100.000 - - 900.000 100.000 1.000.000 0,01Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

03702

543.560.000 - 38.000.000 20.000.000 581.560.000 20.000.000 601.560.000 3,75TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

04000

543.560.000 - - - 543.560.000 - 543.560.000 3,39Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 04101

- - 38.000.000 20.000.000 38.000.000 20.000.000 58.000.000 0,36Fundo de Modernização e Reaparelhamento doPoder Judiciário Estadual

04703

546.447.000 69.351.000 23.890.000 1.980.000 570.337.000 71.331.000 641.668.000 4,00SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 11000

77.837.000 10.000 - - 77.837.000 10.000 77.847.000 0,48Secretaria de Estado da Casa Civil 11101

44.038.000 10.000 - - 44.038.000 10.000 44.048.000 0,27Procuradoria-Geral do Estado 11103

14.393.000 10.000 800.000 - 15.193.000 10.000 15.203.000 0,09Ouvidoria-Geral do Estado 11104

52.100.000 10.000 - - 52.100.000 10.000 52.110.000 0,32Secretaria de Estado da Casa Militar 11108

3.223.000 10.000 - - 3.223.000 10.000 3.233.000 0,02Controladoria-Geral do Estado 11109

- - 13.250.000 50.000 13.250.000 50.000 13.300.000 0,08Imprensa Oficial do Estado 11206

3.411.000 - 3.690.000 10.000 7.101.000 10.000 7.111.000 0,04Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

11209

350.771.000 69.301.000 5.010.000 1.000.000 355.781.000 70.301.000 426.082.000 2,65Universidade do Estado do Amazonas 11304

674.000 - 40.000 20.000 714.000 20.000 734.000 0,00Fundo de Promoção Social 11705

- - 1.100.000 900.000 1.100.000 900.000 2.000.000 0,01Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

11706

2.589.000 10.000 - - 2.589.000 10.000 2.599.000 0,02SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA

12000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

2.589.000 10.000 - - 2.589.000 10.000 2.599.000 0,02Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 12101

1.001.710.000 20.000 420.889.000 3.609.000 1.422.599.000 3.629.000 1.819.931.000 11,34SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

13000

125.328.000 10.000 - - 125.328.000 10.000 125.338.000 0,78Secretaria de Estado de Administração eGestão

13101

8.342.000 10.000 - - 8.342.000 10.000 8.352.000 0,05Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

13102

868.040.000 - 420.889.000 3.609.000 1.288.929.000 3.609.000 1.686.241.000 10,50Fundação Fundo Previdenciário do Estado doAmazonas

13301

3.174.128.000 447.400.000 1.000.000 20.000.000 3.175.128.000 467.400.000 3.642.528.000 22,69SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14000

301.037.000 2.000.000 - 20.000.000 301.037.000 22.000.000 323.037.000 2,01Secretaria de Estado da Fazenda 14101

2.869.767.000 438.724.000 1.000.000 - 2.870.767.000 438.724.000 3.309.491.000 20,61Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

14103

3.324.000 6.676.000 - - 3.324.000 6.676.000 10.000.000 0,06Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária

14701

151.564.000 18.248.000 13.241.000 55.959.000 164.805.000 74.207.000 239.012.000 1,49SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

16000

61.050.000 5.020.000 1.500.000 50.500.000 62.550.000 55.520.000 118.070.000 0,74Secretaria de Estado de Planejamento,Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia eInovação

16101

- - 7.741.000 1.459.000 7.741.000 1.459.000 9.200.000 0,06Junta Comercial do Estado 16201

2.987.000 10.000 - - 2.987.000 10.000 2.997.000 0,02Instituto de Pesos e Medidas 16202

87.527.000 13.218.000 2.000.000 1.000.000 89.527.000 14.218.000 103.745.000 0,65Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

16301

- - 2.000.000 3.000.000 2.000.000 3.000.000 5.000.000 0,03Empresa Estadual de Turismo 16508

1.673.416.000 3.000.000 501.051.000 19.534.000 2.174.467.000 22.534.000 2.197.001.000 13,68SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17000

- - 310.000 1.505.000 310.000 1.505.000 1.815.000 0,01Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

17301

- - 1.050.000 14.950.000 1.050.000 14.950.000 16.000.000 0,10Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

17302

- - 20.000 5.000 20.000 5.000 25.000 0,00Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "ALFREDO DA MATTA"

17303

- - 11.000 4.000 11.000 4.000 15.000 0,00Fundação de Medicina Tropical "DOUTORHEITOR VIEIRA DOURADO"

17304

- - 40.000 10.000 40.000 10.000 50.000 0,00Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" 17305





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

- - 90.000 10.000 90.000 10.000 100.000 0,00Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

17306

- - 50.000 50.000 50.000 50.000 100.000 0,00Fundação Hospital do Coração "FRANCISCAMENDES"

17307

1.673.416.000 3.000.000 499.480.000 3.000.000 2.172.896.000 6.000.000 2.178.896.000 13,57Fundo Estadual de Saúde 17701

99.146.000 20.000 14.552.000 7.348.000 113.698.000 7.368.000 121.066.000 0,75SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

18000

50.880.000 20.000 11.000.000 6.000.000 61.880.000 6.020.000 67.900.000 0,42Secretaria de Estado de Produção Rural 18101

39.380.000 - 2.701.000 699.000 42.081.000 699.000 42.780.000 0,27Instituto de Desenvolvimento Agropecuário eFlorestal Sustentável do Estado do Amazonas

18201

8.886.000 - 851.000 649.000 9.737.000 649.000 10.386.000 0,06Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

18202

11.751.000 10.000 6.000.000 500.000 17.751.000 510.000 18.261.000 0,11SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

19000

11.751.000 10.000 5.000.000 - 16.751.000 10.000 16.761.000 0,10Secretaria de Estado de Política Fundiária 19101

- - 1.000.000 500.000 1.000.000 500.000 1.500.000 0,01Fundo Estadual de Regularização Fundiária 19702

124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000 0,78SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 20000

124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000 0,78Secretaria de Estado de Cultura 20101

54.936.000 30.000 3.020.000 4.110.000 57.956.000 4.140.000 62.096.000 0,39SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

21000

43.404.000 10.000 2.000.000 4.000.000 45.404.000 4.010.000 49.414.000 0,31Secretaria de Estado de Justiça, DireitosHumanos e Cidadania

21101

754.000 10.000 - - 754.000 10.000 764.000 0,00Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

21108

- - 900.000 100.000 900.000 100.000 1.000.000 0,01Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 21702

10.000 - 90.000 10.000 100.000 10.000 110.000 0,00Fundo Estadual Antidrogas 21703

10.768.000 10.000 30.000 - 10.798.000 10.000 10.808.000 0,07Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 21704

1.487.898.000 2.050.000 73.480.000 25.910.000 1.561.378.000 27.960.000 1.589.338.000 9,90SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

22000

131.871.000 2.000.000 2.000.000 3.000.000 133.871.000 5.000.000 138.871.000 0,87Secretaria de Estado de Segurança Pública 22101

381.749.000 10.000 - - 381.749.000 10.000 381.759.000 2,38Polícia Civil do Estado do Amazonas 22102

900.909.000 10.000 6.900.000 - 907.809.000 10.000 907.819.000 5,65Polícia Militar do Estado do Amazonas 22103

71.179.000 10.000 2.640.000 21.000.000 73.819.000 21.010.000 94.829.000 0,59Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

22104





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1.000.000 10.000 2.800.000 50.000 3.800.000 60.000 3.860.000 0,02Subcomando de Ações de Defesa Civil 22106

- - 59.140.000 1.860.000 59.140.000 1.860.000 61.000.000 0,38Departamento Estadual de Trânsito 22201

1.190.000 10.000 - - 1.190.000 10.000 1.200.000 0,01Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 22701

70.092.000 500.000 7.400.000 350.000 77.492.000 850.000 78.342.000 0,49DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

24000

70.092.000 500.000 200.000 50.000 70.292.000 550.000 70.842.000 0,44Defensoria Pública do Estado do Amazonas 24101

- - 7.200.000 300.000 7.200.000 300.000 7.500.000 0,05Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

24701

60.827.000 61.010.000 26.711.000 482.319.000 87.538.000 543.329.000 630.867.000 3,93SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

25000

40.373.000 50.010.000 - 462.000.000 40.373.000 512.010.000 552.383.000 3,44Secretaria de Estado de Infraestrutura 25101

13.833.000 10.000.000 26.691.000 20.309.000 40.524.000 30.309.000 70.833.000 0,44Superintendência Estadual de Habitação 25202

6.621.000 - 20.000 10.000 6.641.000 10.000 6.651.000 0,04Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

25203

- 1.000.000 - - - 1.000.000 1.000.000 0,01Fundo Estadual de Habitação 25701

9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 26000

9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000 0,08Secretaria de Estado do Trabalho 26101

34.253.000 10.000 3.501.000 1.249.000 37.754.000 1.259.000 39.013.000 0,24SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

27000

25.178.000 10.000 2.500.000 1.200.000 27.678.000 1.210.000 28.888.000 0,18Secretaria de Estado da Juventude, Esporte eLazer

27101

9.075.000 - 1.001.000 49.000 10.076.000 49.000 10.125.000 0,06Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DEMATTOS AREOSA"

27301

2.015.179.000 244.180.000 41.250.000 195.150.000 2.056.429.000 439.330.000 2.495.759.000 15,55SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

28000

1.885.296.000 215.000.000 40.450.000 185.150.000 1.925.746.000 400.150.000 2.325.896.000 14,49Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

28101

65.780.000 28.180.000 500.000 - 66.280.000 28.180.000 94.460.000 0,59Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 28201

8.173.000 1.000.000 300.000 10.000.000 8.473.000 11.000.000 19.473.000 0,12Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

28301

55.930.000 - - - 55.930.000 - 55.930.000 0,35Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

28701

27.127.000 10.000 12.101.000 19.849.000 39.228.000 19.859.000 59.087.000 0,37SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE

30000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

12.417.000 10.000 1.500.000 19.500.000 13.917.000 19.510.000 33.427.000 0,21Secretaria de Estado do Meio Ambiente 30101

14.710.000 - 8.801.000 199.000 23.511.000 199.000 23.710.000 0,15Instituto de Proteção Ambiental do Estado doAmazonas

30201

- - 1.000.000 100.000 1.000.000 100.000 1.100.000 0,01Fundo Estadual do Meio Ambiente 30701

- - 800.000 50.000 800.000 50.000 850.000 0,01Fundo Estadual de Recursos Hidricos 30702

100.603.000 10.000 1.030.000 120.000 101.633.000 130.000 101.763.000 0,63SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL

31000

28.759.000 10.000 100.000 20.000 28.859.000 30.000 28.889.000 0,18Secretaria de Estado da Assistência Social 31101

71.844.000 - 930.000 100.000 72.774.000 100.000 72.874.000 0,45Fundo Estadual de Assistência Social 31701

3.432.000 10.000 1.100.000 100.000 4.532.000 110.000 4.642.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

34000

3.432.000 10.000 1.100.000 100.000 4.532.000 110.000 4.642.000 0,03Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 34101

11.770.000 10.000 50.000 20.000 11.820.000 30.000 11.850.000 0,07SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

36000

11.770.000 10.000 20.000 10.000 11.790.000 20.000 11.810.000 0,07Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

36101

- - 30.000 10.000 30.000 10.000 40.000 0,00Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

36701

48.762.000 10.000 - - 48.762.000 10.000 48.772.000 0,30SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

37000

48.762.000 10.000 - - 48.762.000 10.000 48.772.000 0,30Secretaria de Estado de Comunicação Social 37101

63.791.000 28.020.000 - 242.000.000 63.791.000 270.020.000 333.811.000 2,08SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MANAUS

39000

58.636.000 10.000 - 10.000.000 58.636.000 10.010.000 68.646.000 0,43Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

39101

4.977.000 28.000.000 - 232.000.000 4.977.000 260.000.000 264.977.000 1,65Unidade Gestora de Projetos Especiais 39102

178.000 10.000 - - 178.000 10.000 188.000 0,00Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

39701

4.776.000 20.000 - - 4.776.000 20.000 4.796.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

40000

3.150.000 10.000 - - 3.150.000 10.000 3.160.000 0,02Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

40101





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1.626.000 10.000 - - 1.626.000 10.000 1.636.000 0,01Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

40102

200.661.000 1.000.000 1.290.000 5.010.000 201.951.000 6.010.000 207.961.000 1,30SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

41000

200.040.000 1.000.000 1.000.000 5.000.000 201.040.000 6.000.000 207.040.000 1,29Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária

41101

621.000 - 290.000 10.000 911.000 10.000 921.000 0,01Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 41701

- - - - - - 249.939.000 1,56RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99000

- - - - - - 249.939.000 1,56Reserva de Contingência 99999

16.054.234.000 TOTAL 13.416.494.000 1.994.098.0001.195.546.00012.220.948.000 1.106.717.000 100,00887.381.000

NOTA: Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente ou capital).


POR FUNÇÃO


Demonstrativo da Despesa por Função e Esfera Orçamento 2016


Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01 403.799.000 72.696.000 140.000 - 403.939.000 72.696.000 476.635.000 2,97LEGISLATIVA

02 404.139.000 139.420.000 58.000.000 - 462.139.000 139.420.000 601.559.000 3,75JUDICIÁRIA

03 248.108.000 29.893.000 4.750.000 - 252.858.000 29.893.000 282.751.000 1,76ESSENCIAL À JUSTIÇA

04 613.042.512 - 73.699.000 - 686.741.512 - 686.741.512 4,28ADMINISTRAÇÃO

06 1.489.948.000 - 97.790.000 - 1.587.738.000 - 1.587.738.000 9,89SEGURANÇA PÚBLICA

08 - 112.393.000 - 1.220.000 - 113.613.000 113.613.000 0,71ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 - 868.040.000 - 424.449.000 - 1.292.489.000 1.292.489.000 8,05PREVIDÊNCIA SOCIAL

10 - 1.676.062.000 - 520.585.000 - 2.196.647.000 2.196.647.000 13,68SAÚDE

11 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,08TRABALHO

12 2.670.256.000 - 232.110.000 - 2.902.366.000 - 2.902.366.000 18,08EDUCAÇÃO

13 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,78CULTURA

14 345.738.000 - 23.240.000 - 368.978.000 - 368.978.000 2,30DIREITOS DA CIDADANIA

15 132.912.488 - 373.600.000 - 506.512.488 - 506.512.488 3,16URBANISMO

16 9.999.000 - 45.659.000 - 55.658.000 - 55.658.000 0,35HABITAÇÃO

17 47.483.000 - 175.200.000 - 222.683.000 - 222.683.000 1,39SANEAMENTO

18 27.137.000 - 31.949.000 - 59.086.000 - 59.086.000 0,37GESTÃO AMBIENTAL

19 102.502.000 - 5.000.000 - 107.502.000 - 107.502.000 0,67CIÊNCIA E TECNOLOGIA

20 92.336.000 - 21.898.000 - 114.234.000 - 114.234.000 0,71AGRICULTURA

21 11.761.000 - 6.500.000 - 18.261.000 - 18.261.000 0,11ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23 24.967.000 - 14.199.000 - 39.166.000 - 39.166.000 0,24COMÉRCIO E SERVIÇOS

24 57.777.000 - 23.598.000 - 81.375.000 - 81.375.000 0,51COMUNICAÇÕES

26 19.620.000 - 154.330.000 - 173.950.000 - 173.950.000 1,08TRANSPORTE

27 34.263.000 - 4.749.000 - 39.012.000 - 39.012.000 0,24DESPORTO E LAZER

28 3.339.506.000 - 4.898.000 - 3.344.404.000 - 3.344.404.000 20,83ENCARGOS ESPECIAIS

99 243.939.000 - 6.000.000 393.703.000 249.939.000 393.703.000 643.642.000 4,01RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.898.504.000 TOTAL 11.815.773.00010.453.764.000 100,001.362.009.000 16.054.234.0004.238.461.0001.339.957.000


Demonstrativo da Despesa por Função e Categoria Econômica Orçamento 2016


Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01 467.560.000 8.935.000 140.000 - 467.700.000 8.935.000 476.635.000LEGISLATIVA 2,97

02 543.559.000 - 38.000.000 20.000.000 581.559.000 20.000.000 601.559.000JUDICIÁRIA 3,75

03 274.494.000 3.507.000 3.050.000 1.700.000 277.544.000 5.207.000 282.751.000ESSENCIAL À JUSTIÇA 1,76

04 599.286.512 13.756.000 3.689.000 70.010.000 602.975.512 83.766.000 686.741.512ADMINISTRAÇÃO 4,28

06 1.487.898.000 2.050.000 71.880.000 25.910.000 1.559.778.000 27.960.000 1.587.738.000SEGURANÇA PÚBLICA 9,89

08 112.373.000 20.000 1.080.000 140.000 113.453.000 160.000 113.613.000ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,71

09 868.040.000 - 420.840.000 3.609.000 1.288.880.000 3.609.000 1.292.489.000PREVIDÊNCIA SOCIAL 8,05

10 1.673.062.000 3.000.000 501.051.000 19.534.000 2.174.113.000 22.534.000 2.196.647.000SAÚDE 13,68

11 9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000TRABALHO 0,08

12 2.357.775.000 312.481.000 45.960.000 186.150.000 2.403.735.000 498.631.000 2.902.366.000EDUCAÇÃO 18,08

13 124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000CULTURA 0,78

14 344.188.000 1.550.000 13.650.000 9.590.000 357.838.000 11.140.000 368.978.000DIREITOS DA CIDADANIA 2,30

15 82.892.488 50.020.000 - 373.600.000 82.892.488 423.620.000 506.512.488URBANISMO 3,16

16 - 9.999.000 24.550.000 21.109.000 24.550.000 31.108.000 55.658.000HABITAÇÃO 0,35

17 31.472.000 16.011.000 100.000 175.100.000 31.572.000 191.111.000 222.683.000SANEAMENTO 1,39

18 27.127.000 10.000 12.100.000 19.849.000 39.227.000 19.859.000 59.086.000GESTÃO AMBIENTAL 0,37

19 89.284.000 13.218.000 3.500.000 1.500.000 92.784.000 14.718.000 107.502.000CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,67

20 92.326.000 10.000 14.550.000 7.348.000 106.876.000 7.358.000 114.234.000AGRICULTURA 0,71

21 11.751.000 10.000 6.000.000 500.000 17.751.000 510.000 18.261.000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,11

23 24.937.000 30.000 9.740.000 4.459.000 34.677.000 4.489.000 39.166.000COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,24

24 56.767.000 1.010.000 13.548.000 10.050.000 70.315.000 11.060.000 81.375.000COMUNICAÇÕES 0,51

26 6.620.000 13.000.000 20.000 154.310.000 6.640.000 167.310.000 173.950.000TRANSPORTE 1,08

27 34.253.000 10.000 3.500.000 1.249.000 37.753.000 1.259.000 39.012.000DESPORTO E LAZER 0,24

28 2.900.772.000 438.734.000 4.698.000 200.000 2.905.470.000 438.934.000 3.344.404.000ENCARGOS ESPECIAIS 20,83


16.054.234.000 TOTAL 13.416.494.000 1.994.098.0001.195.546.00012.220.948.000 1.106.717.000 100,00887.381.000



POR SUBFUNÇÃO


Demonstrativo da Despesa por Subfunção e Esfera Orçamento 2016


Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

031 196.911.000 - 90.000 - 197.001.000 - 197.001.000 1,23AÇÃO LEGISLATIVA

032 2.832.000 - - - 2.832.000 - 2.832.000 0,02CONTROLE EXTERNO

061 404.139.000 - 57.658.000 - 461.797.000 - 461.797.000 2,88AÇÃO JUDICIÁRIA

091 5.387.000 - 2.450.000 - 7.837.000 - 7.837.000 0,05DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

092 544.000 - 470.000 - 1.014.000 - 1.014.000 0,01REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

121 2.471.000 10.000 - - 2.471.000 10.000 2.481.000 0,02PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

122 3.252.934.302 927.094.800 106.129.385 66.910.080 3.359.063.687 994.004.880 4.353.068.567 27,11ADMINISTRAÇÃO GERAL

123 3.011.000 - - - 3.011.000 - 3.011.000 0,02ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

124 160.000 49.000 - - 160.000 49.000 209.000 0,00CONTROLE INTERNO

125 - 245.000 12.160.000 - 12.160.000 245.000 12.405.000 0,08NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

126 77.746.514 - 6.877.900 - 84.624.414 - 84.624.414 0,53TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

127 4.763.000 - 6.000.000 - 10.763.000 - 10.763.000 0,07ORDENAMENTO TERRITORIAL

128 8.213.000 460.691 1.964.000 1.010.000 10.177.000 1.470.691 11.647.691 0,07FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

129 14.080.184 - 17.000.000 - 31.080.184 - 31.080.184 0,19ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

130 - 1.913.000 - 6.600.000 - 8.513.000 8.513.000 0,05ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

131 45.870.310 - 6.160.000 - 52.030.310 - 52.030.310 0,32COMUNICAÇÃO SOCIAL

181 84.516.360 - 7.149.000 - 91.665.360 - 91.665.360 0,57POLICIAMENTO

182 2.663.674 - 24.763.400 - 27.427.074 - 27.427.074 0,17DEFESA CIVIL

183 350.000 - - - 350.000 - 350.000 0,00INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

242 - 8.256.000 - 4.577.000 - 12.833.000 12.833.000 0,08ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

243 13.176.818 - 30.000 - 13.206.818 - 13.206.818 0,08ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

244 76.856.576 87.519.309 12.868.000 5.366.000 89.724.576 92.885.309 182.609.885 1,14ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

272 - 1.092.599.000 - 397.220.000 - 1.489.819.000 1.489.819.000 9,28PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

301 - 22.000 - 2.239.000 - 2.261.000 2.261.000 0,01ATENÇÃO BÁSICA

302 100.000 723.636.000 - 323.983.200 100.000 1.047.619.200 1.047.719.200 6,53ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

303 - 38.584.000 - 119.400.000 - 157.984.000 157.984.000 0,98SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

304 - - - 996.000 - 996.000 996.000 0,01VIGILÂNCIA SANITÁRIA

305 - - - 13.319.000 - 13.319.000 13.319.000 0,08VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

306 21.283.502 - 7.580.000 - 28.863.502 - 28.863.502 0,18ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

331 102.976.976 18.075.200 8.812.049 698.320 111.789.025 18.773.520 130.562.545 0,81PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

332 565.000 - 633.400 - 1.198.400 - 1.198.400 0,01RELAÇÕES DO TRABALHO

334 8.684.000 - 52.302.600 - 60.986.600 - 60.986.600 0,38FOMENTO AO TRABALHO

361 1.202.992.000 - 38.000.000 - 1.240.992.000 - 1.240.992.000 7,73ENSINO FUNDAMENTAL

362 440.008.000 - 170.000.000 - 610.008.000 - 610.008.000 3,80ENSINO MÉDIO

363 52.074.000 - 1.704.000 - 53.778.000 - 53.778.000 0,33ENSINO PROFISSIONAL

364 212.120.200 - 6.010.000 - 218.130.200 - 218.130.200 1,36ENSINO SUPERIOR

366 11.000.000 - - - 11.000.000 - 11.000.000 0,07EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

367 6.000.000 - - - 6.000.000 - 6.000.000 0,04EDUCAÇÃO ESPECIAL

391 210.000 - - - 210.000 - 210.000 0,00PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

392 104.725.000 - 900.000 - 105.625.000 - 105.625.000 0,66DIFUSÃO CULTURAL

421 175.121.000 - 6.300.000 - 181.421.000 - 181.421.000 1,13CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

422 19.209.990 - 11.250.425 - 30.460.415 - 30.460.415 0,19DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

423 658.400 10.000 1.200.000 300.000 1.858.400 310.000 2.168.400 0,01ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

451 77.836.180 - 209.600.000 - 287.436.180 - 287.436.180 1,79INFRAESTRUTURA URBANA

482 10.004.000 - 22.089.000 - 32.093.000 - 32.093.000 0,20HABITAÇÃO URBANA

511 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00SANEAMENTO BÁSICO RURAL

512 27.135.000 - 266.250.000 - 293.385.000 - 293.385.000 1,83SANEAMENTO BÁSICO URBANO

541 3.850.000 - 22.950.000 - 26.800.000 - 26.800.000 0,17PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

542 - - 3.055.000 - 3.055.000 - 3.055.000 0,02CONTROLE AMBIENTAL

571 57.402.949 30.000 2.000.000 3.635.400 59.402.949 3.665.400 63.068.349 0,39DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

572 32.342.221 - 3.000.000 - 35.342.221 - 35.342.221 0,22DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

573 6.631.830 - - - 6.631.830 - 6.631.830 0,04DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

605 1.430.000 - - - 1.430.000 - 1.430.000 0,01ABASTECIMENTO

606 15.000.000 - 2.800.000 - 17.800.000 - 17.800.000 0,11EXTENSÃO RURAL

608 21.338.000 - 17.000.000 - 38.338.000 - 38.338.000 0,24PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

609 4.666.000 - 1.000.000 - 5.666.000 - 5.666.000 0,04DEFESA AGROPECUÁRIA

631 5.000 - 500.000 - 505.000 - 505.000 0,00REFORMA AGRÁRIA

663 800.000 - - - 800.000 - 800.000 0,00MINERAÇÃO

691 600.000 - - - 600.000 - 600.000 0,00PROMOÇÃO COMERCIAL

692 2.210.000 - - - 2.210.000 - 2.210.000 0,01COMERCIALIZAÇÃO

695 5.161.000 - 5.000.000 - 10.161.000 - 10.161.000 0,06TURISMO

722 2.150.000 - 10.084.841 - 12.234.841 - 12.234.841 0,08TELECOMUNICAÇÕES

781 - - 1.700.000 - 1.700.000 - 1.700.000 0,01TRANSPORTE AÉREO

782 34.219.820 - 204.861.000 - 239.080.820 - 239.080.820 1,49TRANSPORTE RODOVIÁRIO

784 2.095.000 - 8.220.000 - 10.315.000 - 10.315.000 0,06TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

811 3.491.160 - - - 3.491.160 - 3.491.160 0,02DESPORTO DE RENDIMENTO

812 10.596.034 - 4.539.000 - 15.135.034 - 15.135.034 0,09DESPORTO COMUNITÁRIO

843 681.042.000 - 2.240.000 - 683.282.000 - 683.282.000 4,26SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

844 166.584.000 - - - 166.584.000 - 166.584.000 1,04SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

845 2.314.765.000 - - - 2.314.765.000 - 2.314.765.000 14,42OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

846 174.115.000 - 2.658.000 - 176.773.000 - 176.773.000 1,10OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

997 - - - 393.703.000 - 393.703.000 393.703.000 2,45RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS


2.898.504.000 TOTAL 11.815.773.00010.453.764.000 100,001.362.009.000 16.054.234.0004.238.461.0001.339.957.000


Demonstrativo da Despesa por Subfunção e Categoria Econômica Orçamento 2016


Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

031 190.300.000 6.611.000 90.000 - 190.390.000 6.611.000 197.001.000AÇÃO LEGISLATIVA 1,23

032 2.830.000 2.000 - - 2.830.000 2.000 2.832.000CONTROLE EXTERNO 0,02

061 404.139.000 - 37.658.000 20.000.000 441.797.000 20.000.000 461.797.000AÇÃO JUDICIÁRIA 2,88

091 1.890.000 3.497.000 1.650.000 800.000 3.540.000 4.297.000 7.837.000DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,05

092 542.000 2.000 10.000 460.000 552.000 462.000 1.014.000REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

0,01

121 2.481.000 - - - 2.481.000 - 2.481.000PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,02

122 4.079.256.652 100.772.450 151.489.465 21.550.000 4.230.746.117 122.322.450 4.353.068.567ADMINISTRAÇÃO GERAL 27,11

123 3.011.000 - - - 3.011.000 - 3.011.000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,02

124 209.000 - - - 209.000 - 209.000CONTROLE INTERNO 0,00

125 245.000 - 12.160.000 - 12.405.000 - 12.405.000NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,08

126 63.730.514 14.016.000 3.537.900 3.340.000 67.268.414 17.356.000 84.624.414TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,53

127 4.763.000 - 6.000.000 - 10.763.000 - 10.763.000ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,07

128 8.603.691 70.000 2.934.000 40.000 11.537.691 110.000 11.647.691FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,07

129 10.804.634 3.275.550 - 17.000.000 10.804.634 20.275.550 31.080.184ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,19

130 1.913.000 - 6.600.000 - 8.513.000 - 8.513.000ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,05

131 45.870.310 - 6.140.000 20.000 52.010.310 20.000 52.030.310COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,32

181 82.586.360 1.930.000 2.300.000 4.849.000 84.886.360 6.779.000 91.665.360POLICIAMENTO 0,57

182 2.649.674 14.000 3.888.400 20.875.000 6.538.074 20.889.000 27.427.074DEFESA CIVIL 0,17

183 350.000 - - - 350.000 - 350.000INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00

242 8.246.000 10.000 4.557.000 20.000 12.803.000 30.000 12.833.000ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

0,08

243 13.166.818 10.000 30.000 - 13.196.818 10.000 13.206.818ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

0,08

244 163.695.885 680.000 5.614.000 12.620.000 169.309.885 13.300.000 182.609.885ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1,14

272 1.092.599.000 - 397.220.000 - 1.489.819.000 - 1.489.819.000PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9,28

301 22.000 - 2.239.000 - 2.261.000 - 2.261.000ATENÇÃO BÁSICA 0,01

302 720.586.000 3.150.000 304.799.200 19.184.000 1.025.385.200 22.334.000 1.047.719.200ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6,53

303 38.584.000 - 119.400.000 - 157.984.000 - 157.984.000SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,98




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

304 - - 996.000 - 996.000 - 996.000VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,01

305 - - 13.319.000 - 13.319.000 - 13.319.000VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,08

306 21.283.502 - 7.580.000 - 28.863.502 - 28.863.502ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,18

331 121.052.176 - 9.360.369 150.000 130.412.545 150.000 130.562.545PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0,81

332 565.000 - 483.400 150.000 1.048.400 150.000 1.198.400RELAÇÕES DO TRABALHO 0,01

334 3.674.000 5.010.000 2.302.600 50.000.000 5.976.600 55.010.000 60.986.600FOMENTO AO TRABALHO 0,38

361 1.167.492.000 35.500.000 38.000.000 - 1.205.492.000 35.500.000 1.240.992.000ENSINO FUNDAMENTAL 7,73

362 360.008.000 80.000.000 - 170.000.000 360.008.000 250.000.000 610.008.000ENSINO MÉDIO 3,80

363 34.354.000 17.720.000 1.704.000 - 36.058.000 17.720.000 53.778.000ENSINO PROFISSIONAL 0,33

364 142.819.200 69.301.000 5.010.000 1.000.000 147.829.200 70.301.000 218.130.200ENSINO SUPERIOR 1,36

366 10.000.000 1.000.000 - - 10.000.000 1.000.000 11.000.000EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,07

367 5.000.000 1.000.000 - - 5.000.000 1.000.000 6.000.000EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,04

391 200.000 10.000 - - 200.000 10.000 210.000PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

0,00

392 104.725.000 - 400.000 500.000 105.125.000 500.000 105.625.000DIFUSÃO CULTURAL 0,66

421 174.121.000 1.000.000 1.290.000 5.010.000 175.411.000 6.010.000 181.421.000CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 1,13

422 18.939.990 270.000 6.770.425 4.480.000 25.710.415 4.750.000 30.460.415DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

0,19

423 668.400 - 1.400.000 100.000 2.068.400 100.000 2.168.400ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,01

451 32.829.180 45.007.000 - 209.600.000 32.829.180 254.607.000 287.436.180INFRAESTRUTURA URBANA 1,79

482 - 10.004.000 1.480.000 20.609.000 1.480.000 30.613.000 32.093.000HABITAÇÃO URBANA 0,20

511 - 1.000 - - - 1.000 1.000SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00

512 7.124.000 20.011.000 100.000 266.150.000 7.224.000 286.161.000 293.385.000SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1,83

541 3.850.000 - 3.300.000 19.650.000 7.150.000 19.650.000 26.800.000PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

0,17

542 - - 3.055.000 - 3.055.000 - 3.055.000CONTROLE AMBIENTAL 0,02

571 48.782.949 8.650.000 4.935.400 700.000 53.718.349 9.350.000 63.068.349DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0,39

572 27.774.221 4.568.000 2.000.000 1.000.000 29.774.221 5.568.000 35.342.221DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA

0,22




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

573 6.631.830 - - - 6.631.830 - 6.631.830DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

0,04

605 1.430.000 - - - 1.430.000 - 1.430.000ABASTECIMENTO 0,01

606 15.000.000 - 2.150.000 650.000 17.150.000 650.000 17.800.000EXTENSÃO RURAL 0,11

608 21.328.000 10.000 11.000.000 6.000.000 32.328.000 6.010.000 38.338.000PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,24

609 4.666.000 - 500.000 500.000 5.166.000 500.000 5.666.000DEFESA AGROPECUÁRIA 0,04

631 - 5.000 - 500.000 - 505.000 505.000REFORMA AGRÁRIA 0,00

663 800.000 - - - 800.000 - 800.000MINERAÇÃO 0,00

691 600.000 - - - 600.000 - 600.000PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00

692 2.200.000 10.000 - - 2.200.000 10.000 2.210.000COMERCIALIZAÇÃO 0,01

695 5.151.000 10.000 2.000.000 3.000.000 7.151.000 3.010.000 10.161.000TURISMO 0,06

722 650.000 1.500.000 84.841 10.000.000 734.841 11.500.000 12.234.841TELECOMUNICAÇÕES 0,08

781 - - - 1.700.000 - 1.700.000 1.700.000TRANSPORTE AÉREO 0,01

782 21.209.820 13.010.000 - 204.861.000 21.209.820 217.871.000 239.080.820TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1,49

784 1.095.000 1.000.000 20.000 8.200.000 1.115.000 9.200.000 10.315.000TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0,06

811 3.491.160 - - - 3.491.160 - 3.491.160DESPORTO DE RENDIMENTO 0,02

812 10.586.034 10.000 3.290.000 1.249.000 13.876.034 1.259.000 15.135.034DESPORTO COMUNITÁRIO 0,09

843 313.150.000 367.892.000 2.040.000 200.000 315.190.000 368.092.000 683.282.000SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4,26

844 95.752.000 70.832.000 - - 95.752.000 70.832.000 166.584.000SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 1,04

845 2.314.765.000 - - - 2.314.765.000 - 2.314.765.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 14,42

846 174.105.000 10.000 2.658.000 - 176.763.000 10.000 176.773.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1,10

997 - - - - - - 393.703.000RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS

2,45


16.054.234.000 TOTAL 13.416.494.000 1.994.098.0001.195.546.00012.220.948.000 1.106.717.000 100,00887.381.000

NOTA: Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente


POR GRUPO DE DESPESA


Demonstrativo da Despesa por Grupo de Despesa e Esfera Orçamento 2016


Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

1 4.088.012.000 1.939.459.000 48.820.000 409.130.000 4.136.832.000 2.348.589.000 6.485.421.000 40,40PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 408.902.000 - 2.040.000 - 410.942.000 - 410.942.000 2,56JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 4.828.700.000 955.875.000 221.715.000 513.841.000 5.050.415.000 1.469.716.000 6.520.131.000 40,61OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 445.477.000 3.170.000 1.083.234.000 23.283.000 1.528.711.000 26.453.000 1.555.164.000 9,69INVESTIMENTOS

5 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS

6 438.724.000 - 200.000 - 438.924.000 - 438.924.000 2,73AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


2.898.504.000 TOTAL 11.815.773.00010.453.764.000 100,001.362.009.000 16.054.234.0004.238.461.0001.339.957.000


Demonstrativo da Despesa por Grupo de Despesa e Categoria Econômica Orçamento 2016


Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1 6.027.471.000 - 457.950.000 - 6.485.421.000 - 6.485.421.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,40

2 408.902.000 - 2.040.000 - 410.942.000 - 410.942.000JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2,56

3 5.784.575.000 - 735.556.000 - 6.520.131.000 - 6.520.131.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,61

4 - 448.647.000 - 1.106.517.000 - 1.555.164.000 1.555.164.000INVESTIMENTOS 9,69

5 - 10.000 - - - 10.000 10.000INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00

6 - 438.724.000 - 200.000 - 438.924.000 438.924.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2,73


16.054.234.000 TOTAL 13.416.494.000 1.994.098.0001.195.546.00012.220.948.000 1.106.717.000 100,00887.381.000



POR MODALIDADE DE

APLICAÇÃO


Demonstrativo da Despesa por Modalidade de Aplicação e Esfera Orçamento 2016


Modalidade de Aplicação

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

30 96.000 - - - 96.000 - 96.000 0,00TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

40 2.376.075.000 10.000.000 - - 2.376.075.000 10.000.000 2.386.075.000 14,86TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41 - 5.645.663 - 14.368.000 - 20.013.663 20.013.663 0,12TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

50 153.211.540 80.945.896 2.640.000 36.775.162 155.851.540 117.721.058 273.572.598 1,70TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

71 - 152.000 - - - 152.000 152.000 0,00TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

90 7.379.361.501 2.705.031.131 1.350.869.950 893.928.157 8.730.231.451 3.598.959.288 12.329.190.739 76,80APLICAÇÕES DIRETAS

91 301.080.959 96.729.310 2.499.050 1.182.681 303.580.009 97.911.991 401.492.000 2,50APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

99 243.939.000 - 6.000.000 393.703.000 249.939.000 393.703.000 643.642.000 4,01RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.898.504.000 TOTAL 11.815.773.00010.453.764.000 100,001.362.009.000 16.054.234.0004.238.461.0001.339.957.000


Demonstrativo da Despesa por Modalidade de Aplicação e Categoria Econômica Orçamento 2016



Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

30 96.000 - - - 96.000 - 96.000TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

0,00

40 2.386.075.000 - - - 2.386.075.000 - 2.386.075.000TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 14,86

41 5.645.663 - 14.368.000 - 20.013.663 - 20.013.663TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

0,12

50 234.047.436 110.000 38.895.162 520.000 272.942.598 630.000 273.572.598TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1,70

71 152.000 - - - 152.000 - 152.000TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

0,00

90 9.197.121.632 887.271.000 1.138.601.107 1.106.197.000 10.335.722.739 1.993.468.000 12.329.190.739APLICAÇÕES DIRETAS 76,80

91 397.810.269 - 3.681.731 - 401.492.000 - 401.492.000APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

2,50

99 - - - - - - 643.642.000RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4,01

16.054.234.000 TOTAL 13.416.494.000 1.994.098.0001.195.546.00012.220.948.000 1.106.717.000 100,00887.381.000



POR FONTE DE RECURSO


Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Esfera Orçamento 2016


Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

100 6.151.064.000 2.055.430.000 - - 6.151.064.000 2.055.430.000 8.206.494.000 51,12RECURSOS ORDINÁRIOS

115 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ALIENAÇÃO DE BENS

116 315.072.000 - - - 315.072.000 - 315.072.000 1,96CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR

117 105.000.000 - - - 105.000.000 - 105.000.000 0,65CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL

121 1.146.490.000 693.510.000 - - 1.146.490.000 693.510.000 1.840.000.000 11,46COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

127 70.000.000 - - - 70.000.000 - 70.000.000 0,44COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

130 3.450.000 - - - 3.450.000 - 3.450.000 0,02COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO

140 10.600.000 - - - 10.600.000 - 10.600.000 0,07INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

145 213.000.000 - - - 213.000.000 - 213.000.000 1,33RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO

146 1.550.000.000 - - - 1.550.000.000 - 1.550.000.000 9,65RECURSOS DO FUNDEB

150 11.848.000 22.184.000 - - 11.848.000 22.184.000 34.032.000 0,21OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS

155 855.000 10.937.000 - - 855.000 10.937.000 11.792.000 0,07RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96

160 784.835.000 116.443.000 - - 784.835.000 116.443.000 901.278.000 5,61RECURSOS DO FTI

170 90.550.000 - - - 90.550.000 - 90.550.000 0,56RECURSOS DO FMPES

201 - - 205.511.000 28.389.000 205.511.000 28.389.000 233.900.000 1,46RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

210 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ACORDOS - PEPSI-COLA

211 - - 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 0,02ACORDOS - RECOFARMA

220 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV

230 - - - 501.240.000 - 501.240.000 501.240.000 3,12RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS

240 - - - 1.000.000 - 1.000.000 1.000.000 0,01TRANSFERÊNCIAS DO FNAS

250 - - 125.000.000 - 125.000.000 - 125.000.000 0,78TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

261 - - 48.000 389.123.000 48.000 389.123.000 389.171.000 2,42FUNDO FINANCEIRO - RPPS

262 - - - 401.800.000 - 401.800.000 401.800.000 2,50FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

271 - - 212.000.000 - 212.000.000 - 212.000.000 1,32OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

275 - - 372.000.000 - 372.000.000 - 372.000.000 2,32OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

280 - - 281.350.000 18.280.000 281.350.000 18.280.000 299.630.000 1,87CONVÊNIOS

285 - - 160.060.000 90.000 160.060.000 90.000 160.150.000 1,00OUTRAS FONTES

295 - - 10.000 5.000 10.000 5.000 15.000 0,00TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS

296 - - 30.000 30.000 30.000 30.000 60.000 0,00DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS

297 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01DOAÇÃO PARA O PROGRAMA SOCIAL DEDESENVOLVIMENTO HUMANO

2.898.504.000 TOTAL 11.815.773.00010.453.764.000 100,001.362.009.000 16.054.234.0004.238.461.0001.339.957.000


Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica Orçamento 2016


Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 8.066.957.000 124.496.000 - - 8.066.957.000 124.496.000 8.206.494.000RECURSOS ORDINÁRIOS 51,12

115 - - - - - - 1.000.000ALIENAÇÃO DE BENS 0,01

116258.791.000 56.281.000 - - 258.791.000 56.281.000 315.072.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR 1,96

11791.980.000 13.020.000 - - 91.980.000 13.020.000 105.000.000

CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL 0,65

1211.297.842.000 533.784.000 - - 1.297.842.000 533.784.000 1.840.000.000

COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 11,46

12770.000.000 - - - 70.000.000 - 70.000.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,44

130780.000 - - - 780.000 - 3.450.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,02

14010.600.000 - - - 10.600.000 - 10.600.000

INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

0,07

145193.330.000 9.670.000 - - 193.330.000 9.670.000 213.000.000

RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO 1,33

146 1.500.000.000 50.000.000 - - 1.500.000.000 50.000.000 1.550.000.000RECURSOS DO FUNDEB 9,65

15034.032.000 - - - 34.032.000 - 34.032.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS 0,21

15511.792.000 - - - 11.792.000 - 11.792.000

RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96 0,07

160 684.844.000 49.130.000 - - 684.844.000 49.130.000 901.278.000RECURSOS DO FTI 5,61

170 - 51.000.000 - - - 51.000.000 90.550.000RECURSOS DO FMPES 0,56

201 - - 198.302.000 35.598.000 198.302.000 35.598.000 233.900.000RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1,46

210 - - - - - - 1.000.000ACORDOS - PEPSI-COLA 0,01

211 - - - - - - 3.000.000ACORDOS - RECOFARMA 0,02

220- - - - - - 1.000.000

TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV 0,01

230- - 499.240.000 2.000.000 499.240.000 2.000.000 501.240.000

RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 3,12

240 - - 900.000 100.000 900.000 100.000 1.000.000TRANSFERÊNCIAS DO FNAS 0,01

250 - - 40.000.000 85.000.000 40.000.000 85.000.000 125.000.000TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,78




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

261 - - 389.171.000 - 389.171.000 - 389.171.000FUNDO FINANCEIRO - RPPS 2,42

262 - - 8.097.000 - 8.097.000 - 401.800.000FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS 2,50

271 - - - 212.000.000 - 212.000.000 212.000.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1,32

275 - - - 372.000.000 - 372.000.000 372.000.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 2,32

280 - - 41.181.000 258.449.000 41.181.000 258.449.000 299.630.000CONVÊNIOS 1,87

285 - - 18.580.000 141.570.000 18.580.000 141.570.000 160.150.000OUTRAS FONTES 1,00

295- - 15.000 - 15.000 - 15.000

TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS 0,00

296- - 60.000 - 60.000 - 60.000

DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS 0,00

297- - - - - - 1.000.000

DOAÇÃO PARA O PROGRAMA SOCIAL DEDESENVOLVIMENTO HUMANO 0,01

16.054.234.000 TOTAL 13.416.494.000 1.994.098.0001.195.546.00012.220.948.000 1.106.717.000 100,00887.381.000



PODER LEGISLATIVO



Poder Legislativo - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01000 247.722.000 16.999.000 90.000 - 247.812.000 16.999.000 264.811.000 55,56ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

02000 156.079.000 55.697.000 50.000 - 156.129.000 55.697.000 211.826.000 44,44TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

72.696.000 TOTAL 403.941.000403.801.000 100,00140.000 476.637.00072.696.000-




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01000 257.090.000 7.631.000 90.000 - 257.180.000 7.631.000 264.811.000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

55,56

02000 210.472.000 1.304.000 50.000 - 210.522.000 1.304.000 211.826.000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

44,44

476.637.000 TOTAL 467.702.000 8.935.000140.000467.562.000 - 100,008.935.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

247.722.000 16.999.000 90.000 - 247.812.000 16.999.000 264.811.000 55,56

01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 247.722.000 16.999.000 90.000 - 247.812.000 16.999.000 264.811.000 55,56

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

156.079.000 55.697.000 50.000 - 156.129.000 55.697.000 211.826.000 44,44

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 156.079.000 55.697.000 50.000 - 156.129.000 55.697.000 211.826.000 44,44

72.696.000 TOTAL 403.941.000403.801.000 100,00140.000 476.637.00072.696.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

257.090.000 7.631.000 90.000 - 257.180.000 7.631.000 264.811.000 55,56ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOAMAZONAS

01000

257.090.000 7.631.000 90.000 - 257.180.000 7.631.000 264.811.000 55,56Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 01101

210.472.000 1.304.000 50.000 - 210.522.000 1.304.000 211.826.000 44,44TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOAMAZONAS

02000

210.472.000 1.304.000 50.000 - 210.522.000 1.304.000 211.826.000 44,44Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 02101

476.637.000 TOTAL 467.702.000 8.935.000140.000467.562.000 - 100,008.935.000




Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

01 403.799.000 72.696.000 140.000 - 403.939.000 72.696.000 476.635.000 100,00LEGISLATIVA

28 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00ENCARGOS ESPECIAIS

72.696.000 TOTAL 403.941.000403.801.000 100,00140.000 476.637.00072.696.000-




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

01 467.560.000 8.935.000 140.000 - 467.700.000 8.935.000 476.635.000LEGISLATIVA 100,00

28 2.000 - - - 2.000 - 2.000ENCARGOS ESPECIAIS 0,00

476.637.000 TOTAL 467.702.000 8.935.000140.000467.562.000 - 100,008.935.000




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

031 196.911.000 - 90.000 - 197.001.000 - 197.001.000 41,33AÇÃO LEGISLATIVA

032 2.832.000 - - - 2.832.000 - 2.832.000 0,59CONTROLE EXTERNO

122 149.083.000 - 50.000 - 149.133.000 - 149.133.000 31,29ADMINISTRAÇÃO GERAL

126 3.713.000 - - - 3.713.000 - 3.713.000 0,78TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

128 5.400.000 - - - 5.400.000 - 5.400.000 1,13FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

272 - 55.246.000 - - - 55.246.000 55.246.000 11,59PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

302 - 3.950.000 - - - 3.950.000 3.950.000 0,83ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

331 44.710.000 13.500.000 - - 44.710.000 13.500.000 58.210.000 12,21PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

722 1.150.000 - - - 1.150.000 - 1.150.000 0,24TELECOMUNICAÇÕES

846 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

72.696.000 TOTAL 403.941.000403.801.000 100,00140.000 476.637.00072.696.000-




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

031 190.300.000 6.611.000 90.000 - 190.390.000 6.611.000 197.001.000AÇÃO LEGISLATIVA 41,33

032 2.830.000 2.000 - - 2.830.000 2.000 2.832.000CONTROLE EXTERNO 0,59

122 148.981.000 102.000 50.000 - 149.031.000 102.000 149.133.000ADMINISTRAÇÃO GERAL 31,29

126 2.213.000 1.500.000 - - 2.213.000 1.500.000 3.713.000TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,78

128 5.330.000 70.000 - - 5.330.000 70.000 5.400.000FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1,13

272 55.246.000 - - - 55.246.000 - 55.246.000PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11,59

302 3.800.000 150.000 - - 3.800.000 150.000 3.950.000ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,83

331 58.210.000 - - - 58.210.000 - 58.210.000PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12,21

722 650.000 500.000 - - 650.000 500.000 1.150.000TELECOMUNICAÇÕES 0,24

846 2.000 - - - 2.000 - 2.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00

476.637.000 TOTAL 467.702.000 8.935.000140.000467.562.000 - 100,008.935.000




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

1 272.619.000 55.246.000 - - 272.619.000 55.246.000 327.865.000 68,79PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 122.397.000 17.300.000 140.000 - 122.537.000 17.300.000 139.837.000 29,34OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 8.785.000 150.000 - - 8.785.000 150.000 8.935.000 1,87INVESTIMENTOS

72.696.000 TOTAL 403.941.000403.801.000 100,00140.000 476.637.00072.696.000-




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1 327.865.000 - - - 327.865.000 - 327.865.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68,79

3 139.697.000 - 140.000 - 139.837.000 - 139.837.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29,34

4 - 8.935.000 - - - 8.935.000 8.935.000INVESTIMENTOS 1,87

476.637.000 TOTAL 467.702.000 8.935.000140.000467.562.000 - 100,008.935.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

50 950.000 - - - 950.000 - 950.000 0,20TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

90 398.021.200 72.696.000 140.000 - 398.161.200 72.696.000 470.857.200 98,79APLICAÇÕES DIRETAS

91 4.829.800 - - - 4.829.800 - 4.829.800 1,01APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

72.696.000 TOTAL 403.941.000403.801.000 100,00140.000 476.637.00072.696.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

50 950.000 - - - 950.000 - 950.000TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,20

90 461.782.200 8.935.000 140.000 - 461.922.200 8.935.000 470.857.200APLICAÇÕES DIRETAS 98,79

91 4.829.800 - - - 4.829.800 - 4.829.800APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

1,01

476.637.000 TOTAL 467.702.000 8.935.000140.000467.562.000 - 100,008.935.000




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

100 403.801.000 72.696.000 - - 403.801.000 72.696.000 476.497.000 99,97RECURSOS ORDINÁRIOS

285 - - 140.000 - 140.000 - 140.000 0,03OUTRAS FONTES

72.696.000 TOTAL 403.941.000403.801.000 100,00140.000 476.637.00072.696.000-




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 467.562.000 8.935.000 - - 467.562.000 8.935.000 476.497.000RECURSOS ORDINÁRIOS 99,97

285 - - 140.000 - 140.000 - 140.000OUTRAS FONTES 0,03

476.637.000 TOTAL 467.702.000 8.935.000140.000467.562.000 - 100,008.935.000


PODER JUDICIÁRIO



Poder Judiciário - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

04000 404.140.000 139.420.000 58.000.000 - 462.140.000 139.420.000 601.560.000 100,00TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

139.420.000 TOTAL 462.140.000404.140.000 100,0058.000.000 601.560.000139.420.000-




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

04000 543.560.000 - 38.000.000 20.000.000 581.560.000 20.000.000 601.560.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

100,00

601.560.000 TOTAL 581.560.000 20.000.00038.000.000543.560.000 20.000.000 100,00-





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

404.140.000 139.420.000 58.000.000 - 462.140.000 139.420.000 601.560.000 100,00

04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 404.140.000 139.420.000 - - 404.140.000 139.420.000 543.560.000 90,36

04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento doPoder Judiciário Estadual

- - 58.000.000 - 58.000.000 - 58.000.000 9,64

139.420.000 TOTAL 462.140.000404.140.000 100,0058.000.000 601.560.000139.420.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

543.560.000 - 38.000.000 20.000.000 581.560.000 20.000.000 601.560.000 100,00TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS

04000

543.560.000 - - - 543.560.000 - 543.560.000 90,36Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 04101

- - 38.000.000 20.000.000 38.000.000 20.000.000 58.000.000 9,64Fundo de Modernização e Reaparelhamento doPoder Judiciário Estadual

04703

601.560.000 TOTAL 581.560.000 20.000.00038.000.000543.560.000 20.000.000 100,00-




Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

02 404.139.000 139.420.000 58.000.000 - 462.139.000 139.420.000 601.559.000 100,00JUDICIÁRIA


139.420.000 TOTAL 462.140.000404.140.000 100,0058.000.000 601.560.000139.420.000-




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

02 543.559.000 - 38.000.000 20.000.000 581.559.000 20.000.000 601.559.000JUDICIÁRIA 100,00


601.560.000 TOTAL 581.560.000 20.000.00038.000.000543.560.000 20.000.000 100,00-




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

061 404.139.000 - 57.658.000 - 461.797.000 - 461.797.000 76,77AÇÃO JUDICIÁRIA

128 - - 342.000 - 342.000 - 342.000 0,06FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS



139.420.000 TOTAL 462.140.000404.140.000 100,0058.000.000 601.560.000139.420.000-




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

061 404.139.000 - 37.658.000 20.000.000 441.797.000 20.000.000 461.797.000AÇÃO JUDICIÁRIA 76,77

128 - - 342.000 - 342.000 - 342.000FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,06



601.560.000 TOTAL 581.560.000 20.000.00038.000.000543.560.000 20.000.000 100,00-




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


3 51.870.000 130.000 38.000.000 - 89.870.000 130.000 90.000.000 14,96OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 - - 20.000.000 - 20.000.000 - 20.000.000 3,32INVESTIMENTOS

139.420.000 TOTAL 462.140.000404.140.000 100,0058.000.000 601.560.000139.420.000-




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente


3 52.000.000 - 38.000.000 - 90.000.000 - 90.000.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14,96

4 - - - 20.000.000 - 20.000.000 20.000.000INVESTIMENTOS 3,32

601.560.000 TOTAL 581.560.000 20.000.00038.000.000543.560.000 20.000.000 100,00-





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

90 404.140.000 139.420.000 58.000.000 - 462.140.000 139.420.000 601.560.000 100,00APLICAÇÕES DIRETAS

139.420.000 TOTAL 462.140.000404.140.000 100,0058.000.000 601.560.000139.420.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

90 543.560.000 - 38.000.000 20.000.000 581.560.000 20.000.000 601.560.000APLICAÇÕES DIRETAS 100,00

601.560.000 TOTAL 581.560.000 20.000.00038.000.000543.560.000 20.000.000 100,00-




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


201 - - 57.700.000 - 57.700.000 - 57.700.000 9,59RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

285 - - 300.000 - 300.000 - 300.000 0,05OUTRAS FONTES

139.420.000 TOTAL 462.140.000404.140.000 100,0058.000.000 601.560.000139.420.000-




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 543.560.000 - - - 543.560.000 - 543.560.000RECURSOS ORDINÁRIOS 90,36


285 - - 300.000 - 300.000 - 300.000OUTRAS FONTES 0,05

601.560.000 TOTAL 581.560.000 20.000.00038.000.000543.560.000 20.000.000 100,00-


MINISTÉRIO PÚBLICO



Ministério Público - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03000 204.061.000 29.893.000 2.750.000 - 206.811.000 29.893.000 236.704.000 100,00PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

29.893.000 TOTAL 206.811.000204.061.000 100,002.750.000 236.704.00029.893.000-




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

03000 230.457.000 3.497.000 1.950.000 800.000 232.407.000 4.297.000 236.704.000PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 100,00

236.704.000 TOTAL 232.407.000 4.297.0001.950.000230.457.000 800.000 100,003.497.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 204.061.000 29.893.000 2.750.000 - 206.811.000 29.893.000 236.704.000 100,00

03101 Procuradoria Geral de Justiça 203.061.000 29.893.000 850.000 - 203.911.000 29.893.000 233.804.000 98,77

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

- - 1.900.000 - 1.900.000 - 1.900.000 0,80

03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,42

29.893.000 TOTAL 206.811.000204.061.000 100,002.750.000 236.704.00029.893.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

230.457.000 3.497.000 1.950.000 800.000 232.407.000 4.297.000 236.704.000 100,00PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03000

229.557.000 3.397.000 850.000 - 230.407.000 3.397.000 233.804.000 98,77Procuradoria Geral de Justiça 03101

- - 1.100.000 800.000 1.100.000 800.000 1.900.000 0,80Fundo de Apoio do Ministério Público do Estadodo Amazonas

03701

900.000 100.000 - - 900.000 100.000 1.000.000 0,42Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas eTestemunhas Ameaçadas

03702

236.704.000 TOTAL 232.407.000 4.297.0001.950.000230.457.000 800.000 100,003.497.000




Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03 204.060.000 29.893.000 2.750.000 - 206.810.000 29.893.000 236.703.000 100,00ESSENCIAL À JUSTIÇA


29.893.000 TOTAL 206.811.000204.061.000 100,002.750.000 236.704.00029.893.000-




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

03 230.456.000 3.497.000 1.950.000 800.000 232.406.000 4.297.000 236.703.000ESSENCIAL À JUSTIÇA 100,00


236.704.000 TOTAL 232.407.000 4.297.0001.950.000230.457.000 800.000 100,003.497.000




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

091 5.387.000 - 2.450.000 - 7.837.000 - 7.837.000 3,31DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

122 170.326.000 - - - 170.326.000 - 170.326.000 71,96ADMINISTRAÇÃO GERAL

128 300.000 - 300.000 - 600.000 - 600.000 0,25FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


331 28.047.000 - - - 28.047.000 - 28.047.000 11,85PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR


29.893.000 TOTAL 206.811.000204.061.000 100,002.750.000 236.704.00029.893.000-




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

091 1.890.000 3.497.000 1.650.000 800.000 3.540.000 4.297.000 7.837.000DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 3,31

122 170.326.000 - - - 170.326.000 - 170.326.000ADMINISTRAÇÃO GERAL 71,96

128 300.000 - 300.000 - 600.000 - 600.000FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,25


331 28.047.000 - - - 28.047.000 - 28.047.000PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 11,85


236.704.000 TOTAL 232.407.000 4.297.0001.950.000230.457.000 800.000 100,003.497.000




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


3 44.337.000 - 1.950.000 - 46.287.000 - 46.287.000 19,55OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 3.497.000 - 800.000 - 4.297.000 - 4.297.000 1,82INVESTIMENTOS

29.893.000 TOTAL 206.811.000204.061.000 100,002.750.000 236.704.00029.893.000-




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente


3 44.337.000 - 1.950.000 - 46.287.000 - 46.287.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19,55

4 - 3.497.000 - 800.000 - 4.297.000 4.297.000INVESTIMENTOS 1,82

236.704.000 TOTAL 232.407.000 4.297.0001.950.000230.457.000 800.000 100,003.497.000





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

50 820.000 - 850.000 - 1.670.000 - 1.670.000 0,71TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

90 203.241.000 29.893.000 1.900.000 - 205.141.000 29.893.000 235.034.000 99,29APLICAÇÕES DIRETAS

29.893.000 TOTAL 206.811.000204.061.000 100,002.750.000 236.704.00029.893.000-





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

50 710.000 110.000 850.000 - 1.560.000 110.000 1.670.000TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,71

90 229.747.000 3.387.000 1.100.000 800.000 230.847.000 4.187.000 235.034.000APLICAÇÕES DIRETAS 99,29

236.704.000 TOTAL 232.407.000 4.297.0001.950.000230.457.000 800.000 100,003.497.000




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal


201 - - 900.000 - 900.000 - 900.000 0,38RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

280 - - 850.000 - 850.000 - 850.000 0,36CONVÊNIOS

285 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,42OUTRAS FONTES

29.893.000 TOTAL 206.811.000204.061.000 100,002.750.000 236.704.00029.893.000-




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 230.457.000 3.497.000 - - 230.457.000 3.497.000 233.954.000RECURSOS ORDINÁRIOS 98,84

201 - - 900.000 - 900.000 - 900.000RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,38

280 - - 850.000 - 850.000 - 850.000CONVÊNIOS 0,36

285 - - 200.000 800.000 200.000 800.000 1.000.000OUTRAS FONTES 0,42

236.704.000 TOTAL 232.407.000 4.297.0001.950.000230.457.000 800.000 100,003.497.000


PODER EXECUTIVO



Poder Executivo - Administração Direta/Indireta

Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

11000 615.798.000 - 25.870.000 - 641.668.000 - 641.668.000 4,35SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

12000 2.599.000 - - - 2.599.000 - 2.599.000 0,02SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA

13000 133.690.000 868.040.000 49.000 818.152.000 133.739.000 1.686.192.000 1.819.931.000 12,35SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

14000 3.621.528.000 - 21.000.000 - 3.642.528.000 - 3.642.528.000 24,71SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

16000 169.812.000 - 69.200.000 - 239.012.000 - 239.012.000 1,62SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

17000 354.000 1.676.062.000 - 520.585.000 354.000 2.196.647.000 2.197.001.000 14,91SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

18000 99.166.000 - 21.900.000 - 121.066.000 - 121.066.000 0,82SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

19000 11.761.000 - 6.500.000 - 18.261.000 - 18.261.000 0,12SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

20000 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,85SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

21000 54.966.000 - 7.130.000 - 62.096.000 - 62.096.000 0,42SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

22000 1.489.948.000 - 99.390.000 - 1.589.338.000 - 1.589.338.000 10,78SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

24000 70.592.000 - 7.750.000 - 78.342.000 - 78.342.000 0,53DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

25000 121.837.000 - 509.030.000 - 630.867.000 - 630.867.000 4,28SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

26000 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,09SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

27000 34.263.000 - 4.750.000 - 39.013.000 - 39.013.000 0,26SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

28000 2.259.359.000 - 236.400.000 - 2.495.759.000 - 2.495.759.000 16,93SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

30000 27.137.000 - 31.950.000 - 59.087.000 - 59.087.000 0,40SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

31000 - 100.613.000 - 1.150.000 - 101.763.000 101.763.000 0,69SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL

34000 3.442.000 - 1.200.000 - 4.642.000 - 4.642.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

36000 - 11.780.000 - 70.000 - 11.850.000 11.850.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

37000 48.772.000 - - - 48.772.000 - 48.772.000 0,33SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL




Órgão

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

39000 91.811.000 - 242.000.000 - 333.811.000 - 333.811.000 2,26SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MANAUS

40000 4.796.000 - - - 4.796.000 - 4.796.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

41000 201.661.000 - 6.300.000 - 207.961.000 - 207.961.000 1,41SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


2.656.495.000 TOTAL 10.742.881.0009.441.762.000 100,001.301.119.000 14.739.333.0003.996.452.0001.339.957.000




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

11000 546.447.000 69.351.000 23.890.000 1.980.000 570.337.000 71.331.000 641.668.000SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 4,35

12000 2.589.000 10.000 - - 2.589.000 10.000 2.599.000SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA

0,02

13000 1.001.710.000 20.000 420.889.000 3.609.000 1.422.599.000 3.629.000 1.819.931.000SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

12,35

14000 3.174.128.000 447.400.000 1.000.000 20.000.000 3.175.128.000 467.400.000 3.642.528.000SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 24,71

16000 151.564.000 18.248.000 13.241.000 55.959.000 164.805.000 74.207.000 239.012.000SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1,62

17000 1.673.416.000 3.000.000 501.051.000 19.534.000 2.174.467.000 22.534.000 2.197.001.000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 14,91

18000 99.146.000 20.000 14.552.000 7.348.000 113.698.000 7.368.000 121.066.000SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

0,82

19000 11.751.000 10.000 6.000.000 500.000 17.751.000 510.000 18.261.000SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

0,12

20000 124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 0,85

21000 54.936.000 30.000 3.020.000 4.110.000 57.956.000 4.140.000 62.096.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

0,42

22000 1.487.898.000 2.050.000 73.480.000 25.910.000 1.561.378.000 27.960.000 1.589.338.000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

10,78

24000 70.092.000 500.000 7.400.000 350.000 77.492.000 850.000 78.342.000DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

0,53

25000 60.827.000 61.010.000 26.711.000 482.319.000 87.538.000 543.329.000 630.867.000SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

4,28

26000 9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 0,09

27000 34.253.000 10.000 3.501.000 1.249.000 37.754.000 1.259.000 39.013.000SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

0,26

28000 2.015.179.000 244.180.000 41.250.000 195.150.000 2.056.429.000 439.330.000 2.495.759.000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

16,93

30000 27.127.000 10.000 12.101.000 19.849.000 39.228.000 19.859.000 59.087.000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 0,40

31000 100.603.000 10.000 1.030.000 120.000 101.633.000 130.000 101.763.000SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL

0,69

34000 3.432.000 10.000 1.100.000 100.000 4.532.000 110.000 4.642.000SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

0,03

36000 11.770.000 10.000 50.000 20.000 11.820.000 30.000 11.850.000SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,08

37000 48.762.000 10.000 - - 48.762.000 10.000 48.772.000SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

0,33




Órgão

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

39000 63.791.000 28.020.000 - 242.000.000 63.791.000 270.020.000 333.811.000SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MANAUS

2,26

40000 4.776.000 20.000 - - 4.776.000 20.000 4.796.000SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

0,03

41000 200.661.000 1.000.000 1.290.000 5.010.000 201.951.000 6.010.000 207.961.000SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1,41


14.739.333.000 TOTAL 12.134.825.000 1.960.866.0001.155.456.00010.979.369.000 1.085.917.000 100,00874.949.000






Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 615.798.000 - 25.870.000 - 641.668.000 - 641.668.000 4,35

11101 Secretaria de Estado da Casa Civil 77.847.000 - - - 77.847.000 - 77.847.000 0,53

11103 Procuradoria-Geral do Estado 44.048.000 - - - 44.048.000 - 44.048.000 0,30

11104 Ouvidoria-Geral do Estado 14.403.000 - 800.000 - 15.203.000 - 15.203.000 0,10

11108 Secretaria de Estado da Casa Militar 52.110.000 - - - 52.110.000 - 52.110.000 0,35

11109 Controladoria-Geral do Estado 3.233.000 - - - 3.233.000 - 3.233.000 0,02

11206 Imprensa Oficial do Estado - - 13.300.000 - 13.300.000 - 13.300.000 0,09

11209 Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

3.411.000 - 3.700.000 - 7.111.000 - 7.111.000 0,05

11304 Universidade do Estado do Amazonas 420.072.000 - 6.010.000 - 426.082.000 - 426.082.000 2,89

11705 Fundo de Promoção Social 674.000 - 60.000 - 734.000 - 734.000 0,00

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

- - 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01


2.599.000 - - - 2.599.000 - 2.599.000 0,02

12101 Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 2.599.000 - - - 2.599.000 - 2.599.000 0,02

13000 SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

133.690.000 868.040.000 49.000 818.152.000 133.739.000 1.686.192.000 1.819.931.000 12,35

13101 Secretaria de Estado de Administração eGestão

125.338.000 - - - 125.338.000 - 125.338.000 0,85

13102 Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

8.352.000 - - - 8.352.000 - 8.352.000 0,06

13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado doAmazonas

- 868.040.000 49.000 818.152.000 49.000 1.686.192.000 1.686.241.000 11,44

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.621.528.000 - 21.000.000 - 3.642.528.000 - 3.642.528.000 24,71

14101 Secretaria de Estado da Fazenda 303.037.000 - 20.000.000 - 323.037.000 - 323.037.000 2,19

14103 Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

3.308.491.000 - 1.000.000 - 3.309.491.000 - 3.309.491.000 22,45

14701 Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária

10.000.000 - - - 10.000.000 - 10.000.000 0,07

16000 SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

169.812.000 - 69.200.000 - 239.012.000 - 239.012.000 1,62

16101 Secretaria de Estado de Planejamento,Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia eInovação

66.070.000 - 52.000.000 - 118.070.000 - 118.070.000 0,80





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

16201 Junta Comercial do Estado - - 9.200.000 - 9.200.000 - 9.200.000 0,06

16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.997.000 - - - 2.997.000 - 2.997.000 0,02

16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

100.745.000 - 3.000.000 - 103.745.000 - 103.745.000 0,70

16508 Empresa Estadual de Turismo - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,03

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 354.000 1.676.062.000 - 520.585.000 354.000 2.196.647.000 2.197.001.000 14,91

17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

- - - 1.815.000 - 1.815.000 1.815.000 0,01

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

- - - 16.000.000 - 16.000.000 16.000.000 0,11

17303 Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "ALFREDO DA MATTA"

- - - 25.000 - 25.000 25.000 0,00

17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTORHEITOR VIEIRA DOURADO"

- - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00

17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 50.000 - 50.000 50.000 0,00

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00

17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCAMENDES"

- - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00

17701 Fundo Estadual de Saúde 354.000 1.676.062.000 - 502.480.000 354.000 2.178.542.000 2.178.896.000 14,78

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

99.166.000 - 21.900.000 - 121.066.000 - 121.066.000 0,82

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 50.900.000 - 17.000.000 - 67.900.000 - 67.900.000 0,46

18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário eFlorestal Sustentável do Estado do Amazonas

39.380.000 - 3.400.000 - 42.780.000 - 42.780.000 0,29

18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

8.886.000 - 1.500.000 - 10.386.000 - 10.386.000 0,07

19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

11.761.000 - 6.500.000 - 18.261.000 - 18.261.000 0,12

19101 Secretaria de Estado de Política Fundiária 11.761.000 - 5.000.000 - 16.761.000 - 16.761.000 0,11

19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 1.500.000 - 1.500.000 - 1.500.000 0,01

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,85

20101 Secretaria de Estado de Cultura 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,85

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

54.966.000 - 7.130.000 - 62.096.000 - 62.096.000 0,42





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

21101 Secretaria de Estado de Justiça, DireitosHumanos e Cidadania

43.414.000 - 6.000.000 - 49.414.000 - 49.414.000 0,34

21108 Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

764.000 - - - 764.000 - 764.000 0,01

21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01

21703 Fundo Estadual Antidrogas 10.000 - 100.000 - 110.000 - 110.000 0,00

21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 10.778.000 - 30.000 - 10.808.000 - 10.808.000 0,07

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

1.489.948.000 - 99.390.000 - 1.589.338.000 - 1.589.338.000 10,78

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 133.871.000 - 5.000.000 - 138.871.000 - 138.871.000 0,94

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 381.759.000 - - - 381.759.000 - 381.759.000 2,59

22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 900.919.000 - 6.900.000 - 907.819.000 - 907.819.000 6,16

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

71.189.000 - 23.640.000 - 94.829.000 - 94.829.000 0,64

22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 1.010.000 - 2.850.000 - 3.860.000 - 3.860.000 0,03

22201 Departamento Estadual de Trânsito - - 61.000.000 - 61.000.000 - 61.000.000 0,41

22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,01

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

70.592.000 - 7.750.000 - 78.342.000 - 78.342.000 0,53

24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 70.592.000 - 250.000 - 70.842.000 - 70.842.000 0,48

24701 Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

- - 7.500.000 - 7.500.000 - 7.500.000 0,05

25000 SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

121.837.000 - 509.030.000 - 630.867.000 - 630.867.000 4,28

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 90.383.000 - 462.000.000 - 552.383.000 - 552.383.000 3,75

25202 Superintendência Estadual de Habitação 23.833.000 - 47.000.000 - 70.833.000 - 70.833.000 0,48

25203 Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

6.621.000 - 30.000 - 6.651.000 - 6.651.000 0,05

25701 Fundo Estadual de Habitação 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,01

26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,09

26101 Secretaria de Estado do Trabalho 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,09

27000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

34.263.000 - 4.750.000 - 39.013.000 - 39.013.000 0,26





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

27101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte eLazer

25.188.000 - 3.700.000 - 28.888.000 - 28.888.000 0,20

27301 Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DEMATTOS AREOSA"

9.075.000 - 1.050.000 - 10.125.000 - 10.125.000 0,07

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

2.259.359.000 - 236.400.000 - 2.495.759.000 - 2.495.759.000 16,93

28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

2.100.296.000 - 225.600.000 - 2.325.896.000 - 2.325.896.000 15,78

28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 93.960.000 - 500.000 - 94.460.000 - 94.460.000 0,64

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

9.173.000 - 10.300.000 - 19.473.000 - 19.473.000 0,13

28701 Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

55.930.000 - - - 55.930.000 - 55.930.000 0,38

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE

27.137.000 - 31.950.000 - 59.087.000 - 59.087.000 0,40

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 12.427.000 - 21.000.000 - 33.427.000 - 33.427.000 0,23

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado doAmazonas

14.710.000 - 9.000.000 - 23.710.000 - 23.710.000 0,16

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente - - 1.100.000 - 1.100.000 - 1.100.000 0,01

30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos - - 850.000 - 850.000 - 850.000 0,01

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL

- 100.613.000 - 1.150.000 - 101.763.000 101.763.000 0,69

31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 28.769.000 - 120.000 - 28.889.000 28.889.000 0,20

31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 71.844.000 - 1.030.000 - 72.874.000 72.874.000 0,49

34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

3.442.000 - 1.200.000 - 4.642.000 - 4.642.000 0,03

34101 Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 3.442.000 - 1.200.000 - 4.642.000 - 4.642.000 0,03

36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

- 11.780.000 - 70.000 - 11.850.000 11.850.000 0,08

36101 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

- 11.780.000 - 30.000 - 11.810.000 11.810.000 0,08

36701 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

- - - 40.000 - 40.000 40.000 0,00

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

48.772.000 - - - 48.772.000 - 48.772.000 0,33

37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 48.772.000 - - - 48.772.000 - 48.772.000 0,33

39000 SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

91.811.000 - 242.000.000 - 333.811.000 - 333.811.000 2,26





Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

39000 METROPOLITANA DE MANAUS 91.811.000 - 242.000.000 - 333.811.000 - 333.811.000 2,26

39101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

58.646.000 - 10.000.000 - 68.646.000 - 68.646.000 0,47

39102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 32.977.000 - 232.000.000 - 264.977.000 - 264.977.000 1,80

39701 Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

188.000 - - - 188.000 - 188.000 0,00

40000 SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

4.796.000 - - - 4.796.000 - 4.796.000 0,03

40101 Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

3.160.000 - - - 3.160.000 - 3.160.000 0,02

40102 Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

1.636.000 - - - 1.636.000 - 1.636.000 0,01

41000 SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

201.661.000 - 6.300.000 - 207.961.000 - 207.961.000 1,41

41101 Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária

201.040.000 - 6.000.000 - 207.040.000 - 207.040.000 1,40

41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 621.000 - 300.000 - 921.000 - 921.000 0,01

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 243.939.000 - 6.000.000 - 249.939.000 - 249.939.000 1,70

99999 Reserva de Contingência 243.939.000 - 6.000.000 - 249.939.000 - 249.939.000 1,70

2.656.495.000 TOTAL 10.742.881.0009.441.762.000 100,001.301.119.000 14.739.333.0003.996.452.0001.339.957.000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

546.447.000 69.351.000 23.890.000 1.980.000 570.337.000 71.331.000 641.668.000 4,35SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 11000

77.837.000 10.000 - - 77.837.000 10.000 77.847.000 0,53Secretaria de Estado da Casa Civil 11101

44.038.000 10.000 - - 44.038.000 10.000 44.048.000 0,30Procuradoria-Geral do Estado 11103

14.393.000 10.000 800.000 - 15.193.000 10.000 15.203.000 0,10Ouvidoria-Geral do Estado 11104

52.100.000 10.000 - - 52.100.000 10.000 52.110.000 0,35Secretaria de Estado da Casa Militar 11108

3.223.000 10.000 - - 3.223.000 10.000 3.233.000 0,02Controladoria-Geral do Estado 11109

- - 13.250.000 50.000 13.250.000 50.000 13.300.000 0,09Imprensa Oficial do Estado 11206

3.411.000 - 3.690.000 10.000 7.101.000 10.000 7.111.000 0,05Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas

11209

350.771.000 69.301.000 5.010.000 1.000.000 355.781.000 70.301.000 426.082.000 2,89Universidade do Estado do Amazonas 11304

674.000 - 40.000 20.000 714.000 20.000 734.000 0,00Fundo de Promoção Social 11705

- - 1.100.000 900.000 1.100.000 900.000 2.000.000 0,01Fundo Especial da Procuradoria Geral doEstado

11706

2.589.000 10.000 - - 2.589.000 10.000 2.599.000 0,02SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA

12000

2.589.000 10.000 - - 2.589.000 10.000 2.599.000 0,02Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 12101

1.001.710.000 20.000 420.889.000 3.609.000 1.422.599.000 3.629.000 1.819.931.000 12,35SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

13000

125.328.000 10.000 - - 125.328.000 10.000 125.338.000 0,85Secretaria de Estado de Administração eGestão

13101

8.342.000 10.000 - - 8.342.000 10.000 8.352.000 0,06Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo

13102

868.040.000 - 420.889.000 3.609.000 1.288.929.000 3.609.000 1.686.241.000 11,44Fundação Fundo Previdenciário do Estado doAmazonas

13301

3.174.128.000 447.400.000 1.000.000 20.000.000 3.175.128.000 467.400.000 3.642.528.000 24,71SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14000

301.037.000 2.000.000 - 20.000.000 301.037.000 22.000.000 323.037.000 2,19Secretaria de Estado da Fazenda 14101

2.869.767.000 438.724.000 1.000.000 - 2.870.767.000 438.724.000 3.309.491.000 22,45Secretaria de Estado da Fazenda - EncargosGerais do Estado

14103

3.324.000 6.676.000 - - 3.324.000 6.676.000 10.000.000 0,07Fundo para Financiamento da ModernizaçãoFazendária

14701

151.564.000 18.248.000 13.241.000 55.959.000 164.805.000 74.207.000 239.012.000 1,62SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

16000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

61.050.000 5.020.000 1.500.000 50.500.000 62.550.000 55.520.000 118.070.000 0,80Secretaria de Estado de Planejamento,Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia eInovação

16101

- - 7.741.000 1.459.000 7.741.000 1.459.000 9.200.000 0,06Junta Comercial do Estado 16201

2.987.000 10.000 - - 2.987.000 10.000 2.997.000 0,02Instituto de Pesos e Medidas 16202

87.527.000 13.218.000 2.000.000 1.000.000 89.527.000 14.218.000 103.745.000 0,70Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doAmazonas

16301

- - 2.000.000 3.000.000 2.000.000 3.000.000 5.000.000 0,03Empresa Estadual de Turismo 16508

1.673.416.000 3.000.000 501.051.000 19.534.000 2.174.467.000 22.534.000 2.197.001.000 14,91SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17000

- - 310.000 1.505.000 310.000 1.505.000 1.815.000 0,01Fundação Centro de Controle de Oncologia doEstado do Amazonas

17301

- - 1.050.000 14.950.000 1.050.000 14.950.000 16.000.000 0,11Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas

17302

- - 20.000 5.000 20.000 5.000 25.000 0,00Fundação de Dermatologia Tropical eVenereologia "ALFREDO DA MATTA"

17303

- - 11.000 4.000 11.000 4.000 15.000 0,00Fundação de Medicina Tropical "DOUTORHEITOR VIEIRA DOURADO"

17304

- - 40.000 10.000 40.000 10.000 50.000 0,00Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" 17305

- - 90.000 10.000 90.000 10.000 100.000 0,00Fundação de Vigilância em Saúde do Estado doAmazonas

17306

- - 50.000 50.000 50.000 50.000 100.000 0,00Fundação Hospital do Coração "FRANCISCAMENDES"

17307

1.673.416.000 3.000.000 499.480.000 3.000.000 2.172.896.000 6.000.000 2.178.896.000 14,78Fundo Estadual de Saúde 17701

99.146.000 20.000 14.552.000 7.348.000 113.698.000 7.368.000 121.066.000 0,82SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃORURAL

18000

50.880.000 20.000 11.000.000 6.000.000 61.880.000 6.020.000 67.900.000 0,46Secretaria de Estado de Produção Rural 18101

39.380.000 - 2.701.000 699.000 42.081.000 699.000 42.780.000 0,29Instituto de Desenvolvimento Agropecuário eFlorestal Sustentável do Estado do Amazonas

18201

8.886.000 - 851.000 649.000 9.737.000 649.000 10.386.000 0,07Agência de Defesa Agropecuária e Florestal doEstado do Amazonas

18202

11.751.000 10.000 6.000.000 500.000 17.751.000 510.000 18.261.000 0,12SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAFUNDIÁRIA

19000

11.751.000 10.000 5.000.000 - 16.751.000 10.000 16.761.000 0,11Secretaria de Estado de Política Fundiária 19101

- - 1.000.000 500.000 1.000.000 500.000 1.500.000 0,01Fundo Estadual de Regularização Fundiária 19702

124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000 0,85SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 20000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000 0,85Secretaria de Estado de Cultura 20101

54.936.000 30.000 3.020.000 4.110.000 57.956.000 4.140.000 62.096.000 0,42SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

21000

43.404.000 10.000 2.000.000 4.000.000 45.404.000 4.010.000 49.414.000 0,34Secretaria de Estado de Justiça, DireitosHumanos e Cidadania

21101

754.000 10.000 - - 754.000 10.000 764.000 0,01Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor

21108

- - 900.000 100.000 900.000 100.000 1.000.000 0,01Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 21702

10.000 - 90.000 10.000 100.000 10.000 110.000 0,00Fundo Estadual Antidrogas 21703

10.768.000 10.000 30.000 - 10.798.000 10.000 10.808.000 0,07Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 21704

1.487.898.000 2.050.000 73.480.000 25.910.000 1.561.378.000 27.960.000 1.589.338.000 10,78SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA

22000

131.871.000 2.000.000 2.000.000 3.000.000 133.871.000 5.000.000 138.871.000 0,94Secretaria de Estado de Segurança Pública 22101

381.749.000 10.000 - - 381.749.000 10.000 381.759.000 2,59Polícia Civil do Estado do Amazonas 22102

900.909.000 10.000 6.900.000 - 907.809.000 10.000 907.819.000 6,16Polícia Militar do Estado do Amazonas 22103

71.179.000 10.000 2.640.000 21.000.000 73.819.000 21.010.000 94.829.000 0,64Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas

22104

1.000.000 10.000 2.800.000 50.000 3.800.000 60.000 3.860.000 0,03Subcomando de Ações de Defesa Civil 22106

- - 59.140.000 1.860.000 59.140.000 1.860.000 61.000.000 0,41Departamento Estadual de Trânsito 22201

1.190.000 10.000 - - 1.190.000 10.000 1.200.000 0,01Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 22701

70.092.000 500.000 7.400.000 350.000 77.492.000 850.000 78.342.000 0,53DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOAMAZONAS

24000

70.092.000 500.000 200.000 50.000 70.292.000 550.000 70.842.000 0,48Defensoria Pública do Estado do Amazonas 24101

- - 7.200.000 300.000 7.200.000 300.000 7.500.000 0,05Fundo Especial da Defensoria Pública doEstado do Amazonas

24701

60.827.000 61.010.000 26.711.000 482.319.000 87.538.000 543.329.000 630.867.000 4,28SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA

25000

40.373.000 50.010.000 - 462.000.000 40.373.000 512.010.000 552.383.000 3,75Secretaria de Estado de Infraestrutura 25101

13.833.000 10.000.000 26.691.000 20.309.000 40.524.000 30.309.000 70.833.000 0,48Superintendência Estadual de Habitação 25202

6.621.000 - 20.000 10.000 6.641.000 10.000 6.651.000 0,05Superintendência Estadual de Navegação,Portos e Hidrovias

25203

- 1.000.000 - - - 1.000.000 1.000.000 0,01Fundo Estadual de Habitação 25701





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000 0,09SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 26000

9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000 0,09Secretaria de Estado do Trabalho 26101

34.253.000 10.000 3.501.000 1.249.000 37.754.000 1.259.000 39.013.000 0,26SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER

27000

25.178.000 10.000 2.500.000 1.200.000 27.678.000 1.210.000 28.888.000 0,20Secretaria de Estado da Juventude, Esporte eLazer

27101

9.075.000 - 1.001.000 49.000 10.076.000 49.000 10.125.000 0,07Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DEMATTOS AREOSA"

27301

2.015.179.000 244.180.000 41.250.000 195.150.000 2.056.429.000 439.330.000 2.495.759.000 16,93SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EQUALIDADE DO ENSINO

28000

1.885.296.000 215.000.000 40.450.000 185.150.000 1.925.746.000 400.150.000 2.325.896.000 15,78Secretaria de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino

28101

65.780.000 28.180.000 500.000 - 66.280.000 28.180.000 94.460.000 0,64Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 28201

8.173.000 1.000.000 300.000 10.000.000 8.473.000 11.000.000 19.473.000 0,13Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas

28301

55.930.000 - - - 55.930.000 - 55.930.000 0,38Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimentode Metas da Educação Básica

28701

27.127.000 10.000 12.101.000 19.849.000 39.228.000 19.859.000 59.087.000 0,40SECRETARIA DE ESTADO DO MEIOAMBIENTE

30000

12.417.000 10.000 1.500.000 19.500.000 13.917.000 19.510.000 33.427.000 0,23Secretaria de Estado do Meio Ambiente 30101

14.710.000 - 8.801.000 199.000 23.511.000 199.000 23.710.000 0,16Instituto de Proteção Ambiental do Estado doAmazonas

30201

- - 1.000.000 100.000 1.000.000 100.000 1.100.000 0,01Fundo Estadual do Meio Ambiente 30701

- - 800.000 50.000 800.000 50.000 850.000 0,01Fundo Estadual de Recursos Hidricos 30702

100.603.000 10.000 1.030.000 120.000 101.633.000 130.000 101.763.000 0,69SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIASOCIAL

31000

28.759.000 10.000 100.000 20.000 28.859.000 30.000 28.889.000 0,20Secretaria de Estado da Assistência Social 31101

71.844.000 - 930.000 100.000 72.774.000 100.000 72.874.000 0,49Fundo Estadual de Assistência Social 31701

3.432.000 10.000 1.100.000 100.000 4.532.000 110.000 4.642.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOSINDÍGENAS

34000

3.432.000 10.000 1.100.000 100.000 4.532.000 110.000 4.642.000 0,03Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 34101

11.770.000 10.000 50.000 20.000 11.820.000 30.000 11.850.000 0,08SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

36000

11.770.000 10.000 20.000 10.000 11.790.000 20.000 11.810.000 0,08Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoacom Deficiência

36101





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

- - 30.000 10.000 30.000 10.000 40.000 0,00Fundo Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência

36701

48.762.000 10.000 - - 48.762.000 10.000 48.772.000 0,33SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

37000

48.762.000 10.000 - - 48.762.000 10.000 48.772.000 0,33Secretaria de Estado de Comunicação Social 37101

63.791.000 28.020.000 - 242.000.000 63.791.000 270.020.000 333.811.000 2,26SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MANAUS

39000

58.636.000 10.000 - 10.000.000 58.636.000 10.010.000 68.646.000 0,47Secretaria de Estado de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Manaus

39101

4.977.000 28.000.000 - 232.000.000 4.977.000 260.000.000 264.977.000 1,80Unidade Gestora de Projetos Especiais 39102

178.000 10.000 - - 178.000 10.000 188.000 0,00Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus

39701

4.776.000 20.000 - - 4.776.000 20.000 4.796.000 0,03SECRETARIA DE ESTADO DEREPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EMBRASÍLIA

40000

3.150.000 10.000 - - 3.150.000 10.000 3.160.000 0,02Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília

40101

1.626.000 10.000 - - 1.626.000 10.000 1.636.000 0,01Escritório de Representação do Governo emSão Paulo

40102

200.661.000 1.000.000 1.290.000 5.010.000 201.951.000 6.010.000 207.961.000 1,41SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

41000

200.040.000 1.000.000 1.000.000 5.000.000 201.040.000 6.000.000 207.040.000 1,40Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária

41101

621.000 - 290.000 10.000 911.000 10.000 921.000 0,01Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 41701

- - - - - - 249.939.000 1,70RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99000

- - - - - - 249.939.000 1,70Reserva de Contingência 99999

14.739.333.000 TOTAL 12.134.825.000 1.960.866.0001.155.456.00010.979.369.000 1.085.917.000 100,00874.949.000





Função

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

03 44.048.000 - 2.000.000 - 46.048.000 - 46.048.000 0,31ESSENCIAL À JUSTIÇA

04 613.042.512 - 73.699.000 - 686.741.512 - 686.741.512 4,66ADMINISTRAÇÃO

06 1.489.948.000 - 97.790.000 - 1.587.738.000 - 1.587.738.000 10,77SEGURANÇA PÚBLICA

08 - 112.393.000 - 1.220.000 - 113.613.000 113.613.000 0,77ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 - 868.040.000 - 424.449.000 - 1.292.489.000 1.292.489.000 8,77PREVIDÊNCIA SOCIAL

10 - 1.676.062.000 - 520.585.000 - 2.196.647.000 2.196.647.000 14,90SAÚDE

11 9.791.000 - 3.800.000 - 13.591.000 - 13.591.000 0,09TRABALHO

12 2.670.256.000 - 232.110.000 - 2.902.366.000 - 2.902.366.000 19,69EDUCAÇÃO

13 124.740.000 - 900.000 - 125.640.000 - 125.640.000 0,85CULTURA

14 345.738.000 - 23.240.000 - 368.978.000 - 368.978.000 2,50DIREITOS DA CIDADANIA

15 132.912.488 - 373.600.000 - 506.512.488 - 506.512.488 3,44URBANISMO

16 9.999.000 - 45.659.000 - 55.658.000 - 55.658.000 0,38HABITAÇÃO

17 47.483.000 - 175.200.000 - 222.683.000 - 222.683.000 1,51SANEAMENTO

18 27.137.000 - 31.949.000 - 59.086.000 - 59.086.000 0,40GESTÃO AMBIENTAL

19 102.502.000 - 5.000.000 - 107.502.000 - 107.502.000 0,73CIÊNCIA E TECNOLOGIA

20 92.336.000 - 21.898.000 - 114.234.000 - 114.234.000 0,78AGRICULTURA

21 11.761.000 - 6.500.000 - 18.261.000 - 18.261.000 0,12ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23 24.967.000 - 14.199.000 - 39.166.000 - 39.166.000 0,27COMÉRCIO E SERVIÇOS

24 57.777.000 - 23.598.000 - 81.375.000 - 81.375.000 0,55COMUNICAÇÕES

26 19.620.000 - 154.330.000 - 173.950.000 - 173.950.000 1,18TRANSPORTE

27 34.263.000 - 4.749.000 - 39.012.000 - 39.012.000 0,26DESPORTO E LAZER

28 3.339.502.000 - 4.898.000 - 3.344.400.000 - 3.344.400.000 22,69ENCARGOS ESPECIAIS


2.656.495.000 TOTAL 10.742.881.0009.441.762.000 100,001.301.119.000 14.739.333.0003.996.452.0001.339.957.000




Função

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

03 44.038.000 10.000 1.100.000 900.000 45.138.000 910.000 46.048.000ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,31

04 599.286.512 13.756.000 3.689.000 70.010.000 602.975.512 83.766.000 686.741.512ADMINISTRAÇÃO 4,66

06 1.487.898.000 2.050.000 71.880.000 25.910.000 1.559.778.000 27.960.000 1.587.738.000SEGURANÇA PÚBLICA 10,77

08 112.373.000 20.000 1.080.000 140.000 113.453.000 160.000 113.613.000ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,77

09 868.040.000 - 420.840.000 3.609.000 1.288.880.000 3.609.000 1.292.489.000PREVIDÊNCIA SOCIAL 8,77

10 1.673.062.000 3.000.000 501.051.000 19.534.000 2.174.113.000 22.534.000 2.196.647.000SAÚDE 14,90

11 9.781.000 10.000 3.500.000 300.000 13.281.000 310.000 13.591.000TRABALHO 0,09

12 2.357.775.000 312.481.000 45.960.000 186.150.000 2.403.735.000 498.631.000 2.902.366.000EDUCAÇÃO 19,69

13 124.730.000 10.000 400.000 500.000 125.130.000 510.000 125.640.000CULTURA 0,85

14 344.188.000 1.550.000 13.650.000 9.590.000 357.838.000 11.140.000 368.978.000DIREITOS DA CIDADANIA 2,50

15 82.892.488 50.020.000 - 373.600.000 82.892.488 423.620.000 506.512.488URBANISMO 3,44

16 - 9.999.000 24.550.000 21.109.000 24.550.000 31.108.000 55.658.000HABITAÇÃO 0,38

17 31.472.000 16.011.000 100.000 175.100.000 31.572.000 191.111.000 222.683.000SANEAMENTO 1,51

18 27.127.000 10.000 12.100.000 19.849.000 39.227.000 19.859.000 59.086.000GESTÃO AMBIENTAL 0,40

19 89.284.000 13.218.000 3.500.000 1.500.000 92.784.000 14.718.000 107.502.000CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,73

20 92.326.000 10.000 14.550.000 7.348.000 106.876.000 7.358.000 114.234.000AGRICULTURA 0,78

21 11.751.000 10.000 6.000.000 500.000 17.751.000 510.000 18.261.000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,12

23 24.937.000 30.000 9.740.000 4.459.000 34.677.000 4.489.000 39.166.000COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,27

24 56.767.000 1.010.000 13.548.000 10.050.000 70.315.000 11.060.000 81.375.000COMUNICAÇÕES 0,55

26 6.620.000 13.000.000 20.000 154.310.000 6.640.000 167.310.000 173.950.000TRANSPORTE 1,18

27 34.253.000 10.000 3.500.000 1.249.000 37.753.000 1.259.000 39.012.000DESPORTO E LAZER 0,26

28 2.900.768.000 438.734.000 4.698.000 200.000 2.905.466.000 438.934.000 3.344.400.000ENCARGOS ESPECIAIS 22,69


14.739.333.000 TOTAL 12.134.825.000 1.960.866.0001.155.456.00010.979.369.000 1.085.917.000 100,00874.949.000





Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

092 544.000 - 470.000 - 1.014.000 - 1.014.000 0,01REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

121 2.471.000 10.000 - - 2.471.000 10.000 2.481.000 0,02PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

122 2.933.525.302 927.094.800 106.079.385 66.910.080 3.039.604.687 994.004.880 4.033.609.567 27,37ADMINISTRAÇÃO GERAL

123 3.011.000 - - - 3.011.000 - 3.011.000 0,02ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

124 160.000 49.000 - - 160.000 49.000 209.000 0,00CONTROLE INTERNO

125 - 245.000 12.160.000 - 12.160.000 245.000 12.405.000 0,08NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

126 74.033.514 - 6.877.900 - 80.911.414 - 80.911.414 0,55TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

127 4.763.000 - 6.000.000 - 10.763.000 - 10.763.000 0,07ORDENAMENTO TERRITORIAL

128 2.513.000 460.691 1.322.000 1.010.000 3.835.000 1.470.691 5.305.691 0,04FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

129 14.080.184 - 17.000.000 - 31.080.184 - 31.080.184 0,21ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

130 - 1.913.000 - 6.600.000 - 8.513.000 8.513.000 0,06ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

131 45.870.310 - 6.160.000 - 52.030.310 - 52.030.310 0,35COMUNICAÇÃO SOCIAL

181 84.516.360 - 7.149.000 - 91.665.360 - 91.665.360 0,62POLICIAMENTO

182 2.663.674 - 24.763.400 - 27.427.074 - 27.427.074 0,19DEFESA CIVIL

183 350.000 - - - 350.000 - 350.000 0,00INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

242 - 8.256.000 - 4.577.000 - 12.833.000 12.833.000 0,09ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

243 13.176.818 - 30.000 - 13.206.818 - 13.206.818 0,09ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

244 76.856.576 87.519.309 12.868.000 5.366.000 89.724.576 92.885.309 182.609.885 1,24ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

272 - 868.040.000 - 397.220.000 - 1.265.260.000 1.265.260.000 8,58PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

301 - 22.000 - 2.239.000 - 2.261.000 2.261.000 0,02ATENÇÃO BÁSICA

302 100.000 719.686.000 - 323.983.200 100.000 1.043.669.200 1.043.769.200 7,08ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

303 - 38.584.000 - 119.400.000 - 157.984.000 157.984.000 1,07SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

304 - - - 996.000 - 996.000 996.000 0,01VIGILÂNCIA SANITÁRIA

305 - - - 13.319.000 - 13.319.000 13.319.000 0,09VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

306 21.283.502 - 7.580.000 - 28.863.502 - 28.863.502 0,20ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

331 30.219.976 4.575.200 8.812.049 698.320 39.032.025 5.273.520 44.305.545 0,30PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

332 565.000 - 633.400 - 1.198.400 - 1.198.400 0,01RELAÇÕES DO TRABALHO

334 8.684.000 - 52.302.600 - 60.986.600 - 60.986.600 0,41FOMENTO AO TRABALHO

361 1.202.992.000 - 38.000.000 - 1.240.992.000 - 1.240.992.000 8,42ENSINO FUNDAMENTAL

362 440.008.000 - 170.000.000 - 610.008.000 - 610.008.000 4,14ENSINO MÉDIO

363 52.074.000 - 1.704.000 - 53.778.000 - 53.778.000 0,36ENSINO PROFISSIONAL

364 212.120.200 - 6.010.000 - 218.130.200 - 218.130.200 1,48ENSINO SUPERIOR

366 11.000.000 - - - 11.000.000 - 11.000.000 0,07EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

367 6.000.000 - - - 6.000.000 - 6.000.000 0,04EDUCAÇÃO ESPECIAL

391 210.000 - - - 210.000 - 210.000 0,00PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

392 104.725.000 - 900.000 - 105.625.000 - 105.625.000 0,72DIFUSÃO CULTURAL

421 175.121.000 - 6.300.000 - 181.421.000 - 181.421.000 1,23CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

422 19.209.990 - 11.250.425 - 30.460.415 - 30.460.415 0,21DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

423 658.400 10.000 1.200.000 300.000 1.858.400 310.000 2.168.400 0,01ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

451 77.836.180 - 209.600.000 - 287.436.180 - 287.436.180 1,95INFRAESTRUTURA URBANA

482 10.004.000 - 22.089.000 - 32.093.000 - 32.093.000 0,22HABITAÇÃO URBANA

511 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00SANEAMENTO BÁSICO RURAL

512 27.135.000 - 266.250.000 - 293.385.000 - 293.385.000 1,99SANEAMENTO BÁSICO URBANO

541 3.850.000 - 22.950.000 - 26.800.000 - 26.800.000 0,18PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

542 - - 3.055.000 - 3.055.000 - 3.055.000 0,02CONTROLE AMBIENTAL

571 57.402.949 30.000 2.000.000 3.635.400 59.402.949 3.665.400 63.068.349 0,43DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

572 32.342.221 - 3.000.000 - 35.342.221 - 35.342.221 0,24DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA

573 6.631.830 - - - 6.631.830 - 6.631.830 0,04DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

605 1.430.000 - - - 1.430.000 - 1.430.000 0,01ABASTECIMENTO

606 15.000.000 - 2.800.000 - 17.800.000 - 17.800.000 0,12EXTENSÃO RURAL

608 21.338.000 - 17.000.000 - 38.338.000 - 38.338.000 0,26PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA




Subfunção

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

609 4.666.000 - 1.000.000 - 5.666.000 - 5.666.000 0,04DEFESA AGROPECUÁRIA

631 5.000 - 500.000 - 505.000 - 505.000 0,00REFORMA AGRÁRIA

663 800.000 - - - 800.000 - 800.000 0,01MINERAÇÃO

691 600.000 - - - 600.000 - 600.000 0,00PROMOÇÃO COMERCIAL

692 2.210.000 - - - 2.210.000 - 2.210.000 0,01COMERCIALIZAÇÃO

695 5.161.000 - 5.000.000 - 10.161.000 - 10.161.000 0,07TURISMO

722 1.000.000 - 10.084.841 - 11.084.841 - 11.084.841 0,08TELECOMUNICAÇÕES

781 - - 1.700.000 - 1.700.000 - 1.700.000 0,01TRANSPORTE AÉREO

782 34.219.820 - 204.861.000 - 239.080.820 - 239.080.820 1,62TRANSPORTE RODOVIÁRIO

784 2.095.000 - 8.220.000 - 10.315.000 - 10.315.000 0,07TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

811 3.491.160 - - - 3.491.160 - 3.491.160 0,02DESPORTO DE RENDIMENTO

812 10.596.034 - 4.539.000 - 15.135.034 - 15.135.034 0,10DESPORTO COMUNITÁRIO

843 681.042.000 - 2.240.000 - 683.282.000 - 683.282.000 4,64SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

844 166.584.000 - - - 166.584.000 - 166.584.000 1,13SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

845 2.314.765.000 - - - 2.314.765.000 - 2.314.765.000 15,70OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

846 174.111.000 - 2.658.000 - 176.769.000 - 176.769.000 1,20OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

997 - - - 393.703.000 - 393.703.000 393.703.000 2,67RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS


2.656.495.000 TOTAL 10.742.881.0009.441.762.000 100,001.301.119.000 14.739.333.0003.996.452.0001.339.957.000




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

092 542.000 2.000 10.000 460.000 552.000 462.000 1.014.000REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL

0,01

121 2.481.000 - - - 2.481.000 - 2.481.000PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,02

122 3.759.949.652 100.670.450 151.439.465 21.550.000 3.911.389.117 122.220.450 4.033.609.567ADMINISTRAÇÃO GERAL 27,37

123 3.011.000 - - - 3.011.000 - 3.011.000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,02

124 209.000 - - - 209.000 - 209.000CONTROLE INTERNO 0,00

125 245.000 - 12.160.000 - 12.405.000 - 12.405.000NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,08

126 61.517.514 12.516.000 3.537.900 3.340.000 65.055.414 15.856.000 80.911.414TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,55

127 4.763.000 - 6.000.000 - 10.763.000 - 10.763.000ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,07

128 2.973.691 - 2.292.000 40.000 5.265.691 40.000 5.305.691FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,04

129 10.804.634 3.275.550 - 17.000.000 10.804.634 20.275.550 31.080.184ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,21

130 1.913.000 - 6.600.000 - 8.513.000 - 8.513.000ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,06

131 45.870.310 - 6.140.000 20.000 52.010.310 20.000 52.030.310COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,35

181 82.586.360 1.930.000 2.300.000 4.849.000 84.886.360 6.779.000 91.665.360POLICIAMENTO 0,62

182 2.649.674 14.000 3.888.400 20.875.000 6.538.074 20.889.000 27.427.074DEFESA CIVIL 0,19

183 350.000 - - - 350.000 - 350.000INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00

242 8.246.000 10.000 4.557.000 20.000 12.803.000 30.000 12.833.000ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

0,09

243 13.166.818 10.000 30.000 - 13.196.818 10.000 13.206.818ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

0,09

244 163.695.885 680.000 5.614.000 12.620.000 169.309.885 13.300.000 182.609.885ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1,24

272 868.040.000 - 397.220.000 - 1.265.260.000 - 1.265.260.000PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8,58

301 22.000 - 2.239.000 - 2.261.000 - 2.261.000ATENÇÃO BÁSICA 0,02

302 716.786.000 3.000.000 304.799.200 19.184.000 1.021.585.200 22.184.000 1.043.769.200ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7,08

303 38.584.000 - 119.400.000 - 157.984.000 - 157.984.000SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1,07

304 - - 996.000 - 996.000 - 996.000VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,01

305 - - 13.319.000 - 13.319.000 - 13.319.000VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,09

306 21.283.502 - 7.580.000 - 28.863.502 - 28.863.502ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,20

331 34.795.176 - 9.360.369 150.000 44.155.545 150.000 44.305.545PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0,30




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

332 565.000 - 483.400 150.000 1.048.400 150.000 1.198.400RELAÇÕES DO TRABALHO 0,01

334 3.674.000 5.010.000 2.302.600 50.000.000 5.976.600 55.010.000 60.986.600FOMENTO AO TRABALHO 0,41

361 1.167.492.000 35.500.000 38.000.000 - 1.205.492.000 35.500.000 1.240.992.000ENSINO FUNDAMENTAL 8,42

362 360.008.000 80.000.000 - 170.000.000 360.008.000 250.000.000 610.008.000ENSINO MÉDIO 4,14

363 34.354.000 17.720.000 1.704.000 - 36.058.000 17.720.000 53.778.000ENSINO PROFISSIONAL 0,36

364 142.819.200 69.301.000 5.010.000 1.000.000 147.829.200 70.301.000 218.130.200ENSINO SUPERIOR 1,48

366 10.000.000 1.000.000 - - 10.000.000 1.000.000 11.000.000EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,07

367 5.000.000 1.000.000 - - 5.000.000 1.000.000 6.000.000EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,04

391 200.000 10.000 - - 200.000 10.000 210.000PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO

0,00

392 104.725.000 - 400.000 500.000 105.125.000 500.000 105.625.000DIFUSÃO CULTURAL 0,72

421 174.121.000 1.000.000 1.290.000 5.010.000 175.411.000 6.010.000 181.421.000CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 1,23

422 18.939.990 270.000 6.770.425 4.480.000 25.710.415 4.750.000 30.460.415DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSOS

0,21

423 668.400 - 1.400.000 100.000 2.068.400 100.000 2.168.400ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,01

451 32.829.180 45.007.000 - 209.600.000 32.829.180 254.607.000 287.436.180INFRAESTRUTURA URBANA 1,95

482 - 10.004.000 1.480.000 20.609.000 1.480.000 30.613.000 32.093.000HABITAÇÃO URBANA 0,22

511 - 1.000 - - - 1.000 1.000SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00

512 7.124.000 20.011.000 100.000 266.150.000 7.224.000 286.161.000 293.385.000SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1,99

541 3.850.000 - 3.300.000 19.650.000 7.150.000 19.650.000 26.800.000PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

0,18

542 - - 3.055.000 - 3.055.000 - 3.055.000CONTROLE AMBIENTAL 0,02

571 48.782.949 8.650.000 4.935.400 700.000 53.718.349 9.350.000 63.068.349DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0,43

572 27.774.221 4.568.000 2.000.000 1.000.000 29.774.221 5.568.000 35.342.221DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EENGENHARIA

0,24

573 6.631.830 - - - 6.631.830 - 6.631.830DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO

0,04

605 1.430.000 - - - 1.430.000 - 1.430.000ABASTECIMENTO 0,01

606 15.000.000 - 2.150.000 650.000 17.150.000 650.000 17.800.000EXTENSÃO RURAL 0,12

608 21.328.000 10.000 11.000.000 6.000.000 32.328.000 6.010.000 38.338.000PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,26




Subfunção

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

609 4.666.000 - 500.000 500.000 5.166.000 500.000 5.666.000DEFESA AGROPECUÁRIA 0,04

631 - 5.000 - 500.000 - 505.000 505.000REFORMA AGRÁRIA 0,00

663 800.000 - - - 800.000 - 800.000MINERAÇÃO 0,01

691 600.000 - - - 600.000 - 600.000PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00

692 2.200.000 10.000 - - 2.200.000 10.000 2.210.000COMERCIALIZAÇÃO 0,01

695 5.151.000 10.000 2.000.000 3.000.000 7.151.000 3.010.000 10.161.000TURISMO 0,07

722 - 1.000.000 84.841 10.000.000 84.841 11.000.000 11.084.841TELECOMUNICAÇÕES 0,08

781 - - - 1.700.000 - 1.700.000 1.700.000TRANSPORTE AÉREO 0,01

782 21.209.820 13.010.000 - 204.861.000 21.209.820 217.871.000 239.080.820TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1,62

784 1.095.000 1.000.000 20.000 8.200.000 1.115.000 9.200.000 10.315.000TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0,07

811 3.491.160 - - - 3.491.160 - 3.491.160DESPORTO DE RENDIMENTO 0,02

812 10.586.034 10.000 3.290.000 1.249.000 13.876.034 1.259.000 15.135.034DESPORTO COMUNITÁRIO 0,10

843 313.150.000 367.892.000 2.040.000 200.000 315.190.000 368.092.000 683.282.000SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 4,64

844 95.752.000 70.832.000 - - 95.752.000 70.832.000 166.584.000SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 1,13

845 2.314.765.000 - - - 2.314.765.000 - 2.314.765.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 15,70

846 174.101.000 10.000 2.658.000 - 176.759.000 10.000 176.769.000OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1,20

997 - - - - - - 393.703.000RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS

2,67


14.739.333.000 TOTAL 12.134.825.000 1.960.866.0001.155.456.00010.979.369.000 1.085.917.000 100,00874.949.000

NOTA: Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente




Grupo de Despesa

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

1 3.306.896.000 1.715.030.000 48.820.000 409.130.000 3.355.716.000 2.124.160.000 5.479.876.000 37,18PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 408.902.000 - 2.040.000 - 410.942.000 - 410.942.000 2,79JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3 4.610.096.000 938.445.000 181.625.000 513.841.000 4.791.721.000 1.452.286.000 6.244.007.000 42,36OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 433.195.000 3.020.000 1.062.434.000 23.283.000 1.495.629.000 26.303.000 1.521.932.000 10,33INVESTIMENTOS

5 10.000 - - - 10.000 - 10.000 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS

6 438.724.000 - 200.000 - 438.924.000 - 438.924.000 2,98AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


2.656.495.000 TOTAL 10.742.881.0009.441.762.000 100,001.301.119.000 14.739.333.0003.996.452.0001.339.957.000




Grupo de Despesa

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

1 5.021.926.000 - 457.950.000 - 5.479.876.000 - 5.479.876.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37,18

2 408.902.000 - 2.040.000 - 410.942.000 - 410.942.000JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2,79

3 5.548.541.000 - 695.466.000 - 6.244.007.000 - 6.244.007.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,36

4 - 436.215.000 - 1.085.717.000 - 1.521.932.000 1.521.932.000INVESTIMENTOS 10,33

5 - 10.000 - - - 10.000 10.000INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00

6 - 438.724.000 - 200.000 - 438.924.000 438.924.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2,98


14.739.333.000 TOTAL 12.134.825.000 1.960.866.0001.155.456.00010.979.369.000 1.085.917.000 100,00874.949.000






Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

30 96.000 - - - 96.000 - 96.000 0,00TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

40 2.376.075.000 10.000.000 - - 2.376.075.000 10.000.000 2.386.075.000 16,19TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41 - 5.645.663 - 14.368.000 - 20.013.663 20.013.663 0,14TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

50 151.441.540 80.945.896 1.790.000 36.775.162 153.231.540 117.721.058 270.952.598 1,84TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

71 - 152.000 - - - 152.000 152.000 0,00TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

90 6.373.959.301 2.463.022.131 1.290.829.950 893.928.157 7.664.789.251 3.356.950.288 11.021.739.539 74,78APLICAÇÕES DIRETAS

91 296.251.159 96.729.310 2.499.050 1.182.681 298.750.209 97.911.991 396.662.200 2,69APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

99 243.939.000 - 6.000.000 393.703.000 249.939.000 393.703.000 643.642.000 4,37RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.656.495.000 TOTAL 10.742.881.0009.441.762.000 100,001.301.119.000 14.739.333.0003.996.452.0001.339.957.000





Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

30 96.000 - - - 96.000 - 96.000TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AODISTRITO FEDERAL

0,00

40 2.386.075.000 - - - 2.386.075.000 - 2.386.075.000TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 16,19

41 5.645.663 - 14.368.000 - 20.013.663 - 20.013.663TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO AFUNDO

0,14

50 232.387.436 - 38.045.162 520.000 270.432.598 520.000 270.952.598TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1,84

71 152.000 - - - 152.000 - 152.000TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

0,00

90 7.962.032.432 874.949.000 1.099.361.107 1.085.397.000 9.061.393.539 1.960.346.000 11.021.739.539APLICAÇÕES DIRETAS 74,78

91 392.980.469 - 3.681.731 - 396.662.200 - 396.662.200APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DEOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS EENTIDADES INTEGRANTES DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

2,69

99 - - - - - - 643.642.000RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4,37

14.739.333.000 TOTAL 12.134.825.000 1.960.866.0001.155.456.00010.979.369.000 1.085.917.000 100,00874.949.000





Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

100 5.139.062.000 1.813.421.000 - - 5.139.062.000 1.813.421.000 6.952.483.000 47,17RECURSOS ORDINÁRIOS

115 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ALIENAÇÃO DE BENS

116 315.072.000 - - - 315.072.000 - 315.072.000 2,14CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR

117 105.000.000 - - - 105.000.000 - 105.000.000 0,71CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL

121 1.146.490.000 693.510.000 - - 1.146.490.000 693.510.000 1.840.000.000 12,48COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

127 70.000.000 - - - 70.000.000 - 70.000.000 0,47COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

130 3.450.000 - - - 3.450.000 - 3.450.000 0,02COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO

140 10.600.000 - - - 10.600.000 - 10.600.000 0,07INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

145 213.000.000 - - - 213.000.000 - 213.000.000 1,45RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO

146 1.550.000.000 - - - 1.550.000.000 - 1.550.000.000 10,52RECURSOS DO FUNDEB

150 11.848.000 22.184.000 - - 11.848.000 22.184.000 34.032.000 0,23OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS

155 855.000 10.937.000 - - 855.000 10.937.000 11.792.000 0,08RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96

160 784.835.000 116.443.000 - - 784.835.000 116.443.000 901.278.000 6,11RECURSOS DO FTI

170 90.550.000 - - - 90.550.000 - 90.550.000 0,61RECURSOS DO FMPES

201 - - 146.911.000 28.389.000 146.911.000 28.389.000 175.300.000 1,19RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

210 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01ACORDOS - PEPSI-COLA

211 - - 3.000.000 - 3.000.000 - 3.000.000 0,02ACORDOS - RECOFARMA

220 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV

230 - - - 501.240.000 - 501.240.000 501.240.000 3,40RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS

240 - - - 1.000.000 - 1.000.000 1.000.000 0,01TRANSFERÊNCIAS DO FNAS

250 - - 125.000.000 - 125.000.000 - 125.000.000 0,85TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

261 - - 48.000 389.123.000 48.000 389.123.000 389.171.000 2,64FUNDO FINANCEIRO - RPPS

262 - - - 401.800.000 - 401.800.000 401.800.000 2,73FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS




Fonte de Recurso

Seguridade

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Seguridade Geral


Fiscal

271 - - 212.000.000 - 212.000.000 - 212.000.000 1,44OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

275 - - 372.000.000 - 372.000.000 - 372.000.000 2,52OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

280 - - 280.500.000 18.280.000 280.500.000 18.280.000 298.780.000 2,03CONVÊNIOS

285 - - 158.620.000 90.000 158.620.000 90.000 158.710.000 1,08OUTRAS FONTES

295 - - 10.000 5.000 10.000 5.000 15.000 0,00TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS

296 - - 30.000 30.000 30.000 30.000 60.000 0,00DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS

297 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 0,01DOAÇÃO PARA O PROGRAMA SOCIAL DEDESENVOLVIMENTO HUMANO

2.656.495.000 TOTAL 10.742.881.0009.441.762.000 100,001.301.119.000 14.739.333.0003.996.452.0001.339.957.000




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

100 6.825.378.000 112.064.000 - - 6.825.378.000 112.064.000 6.952.483.000RECURSOS ORDINÁRIOS 47,17

115 - - - - - - 1.000.000ALIENAÇÃO DE BENS 0,01

116258.791.000 56.281.000 - - 258.791.000 56.281.000 315.072.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR 2,14

11791.980.000 13.020.000 - - 91.980.000 13.020.000 105.000.000

CONTRIBUIÇÃO PARA INFRAESTRUTURABÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL 0,71

1211.297.842.000 533.784.000 - - 1.297.842.000 533.784.000 1.840.000.000

COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 12,48

12770.000.000 - - - 70.000.000 - 70.000.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,47

130780.000 - - - 780.000 - 3.450.000

COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,02

14010.600.000 - - - 10.600.000 - 10.600.000

INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DERECURSOS HÍDRICOS E EXPLORAÇÃO DERECURSOS MINERAIS

0,07

145193.330.000 9.670.000 - - 193.330.000 9.670.000 213.000.000

RECURSOS DO ROYALTIES SOBRE OPETRÓLEO 1,45

146 1.500.000.000 50.000.000 - - 1.500.000.000 50.000.000 1.550.000.000RECURSOS DO FUNDEB 10,52

15034.032.000 - - - 34.032.000 - 34.032.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSFEDERAIS 0,23

15511.792.000 - - - 11.792.000 - 11.792.000

RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRALC 87/96 0,08

160 684.844.000 49.130.000 - - 684.844.000 49.130.000 901.278.000RECURSOS DO FTI 6,11

170 - 51.000.000 - - - 51.000.000 90.550.000RECURSOS DO FMPES 0,61


210 - - - - - - 1.000.000ACORDOS - PEPSI-COLA 0,01

211 - - - - - - 3.000.000ACORDOS - RECOFARMA 0,02

220- - - - - - 1.000.000

TRANSFERÊNCIAS PARA INVESTIMENTO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV 0,01

230- - 499.240.000 2.000.000 499.240.000 2.000.000 501.240.000

RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 3,40

240 - - 900.000 100.000 900.000 100.000 1.000.000TRANSFERÊNCIAS DO FNAS 0,01

250 - - 40.000.000 85.000.000 40.000.000 85.000.000 125.000.000TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,85




Fonte de Recurso

Capital

%Fontes do Tesouro


Outras Fontes

Capital Geral


Corrente

261 - - 389.171.000 - 389.171.000 - 389.171.000FUNDO FINANCEIRO - RPPS 2,64

262 - - 8.097.000 - 8.097.000 - 401.800.000FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS 2,73

271 - - - 212.000.000 - 212.000.000 212.000.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1,44

275 - - - 372.000.000 - 372.000.000 372.000.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 2,52

280 - - 40.331.000 258.449.000 40.331.000 258.449.000 298.780.000CONVÊNIOS 2,03

285 - - 17.940.000 140.770.000 17.940.000 140.770.000 158.710.000OUTRAS FONTES 1,08

295- - 15.000 - 15.000 - 15.000

TRANSFERÊNCIAS DE ENTIDADESINTERNACIONAIS 0,00

296- - 60.000 - 60.000 - 60.000

DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕESPRIVADAS NACIONAIS 0,00

297- - - - - - 1.000.000

DOAÇÃO PARA O PROGRAMA SOCIAL DEDESENVOLVIMENTO HUMANO 0,01

14.739.333.000 TOTAL 12.134.825.000 1.960.866.0001.155.456.00010.979.369.000 1.085.917.000 100,00874.949.000


ANEXO III ART. 6º

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO ORÇAMENTO DE

INVESTIMENTO

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE

INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Governo do Estado do AmazonasOrçamento 2016Orçamento de Investimento das EstataisFontes de Financiamento do Orçamento de Investimento das Estatais

R$ 1,00Plano de Dispêndio

das Estatais Recursos Próprios Recursos de Parcerias Total

11.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 29.273.000 0 0 29.273.000

11.501 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS 29.273.000 29.273.000

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 7.050.000 116.000.000 0 123.050.000

16.501 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 116.000.000 116.000.000

16.503 EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS 6.550.000 6.550.000

16.505 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 500.000 500.000

25.000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 0 0 4.787.000 4.787.00025.501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 4.787.000 4.787.000

36.323.000 116.000.000 4.787.000 157.110.000Fonte: Sistema de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

Órgão

TOTAL

ANEXO IV DEMONSTRATIVO DA DESPESA



Quadro Síntese do Orçamento de Investimento Orçamento 2016

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade, Programa, Função e Subfunção

Código e Especificação

Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Órgão e Unidade

Valor %

157.110.000 100,00

11000 Secretaria de Estado da Casa Civil 29.273.000 18,63

Companhia de Gás do Amazonas 29.273.00011501 18,63

16000 Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 123.050.000 78,32

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas 116.000.00016501 73,83

Processamento de Dados do Amazonas 6.550.00016503 4,17

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 500.00016505 0,32

25000 Secretaria de Estado de Infraestrutura 4.787.000 3,05

Companhia de Saneamento do Amazonas 4.787.00025501 3,05

Programa

Função

Subfunção

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 39.773.0003135 25,32

AMAZONAS EMPREENDEDOR 106.000.0003172 67,47

GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.550.0003229 4,17

AMAZONAS 2020 4.787.0003239 3,05

100,00157.110.000

100,00157.110.000

Administração 7.050.00004 4,49

Saneamento 4.787.00017 3,05

Comércio e Serviços 116.000.00023 73,83

Energia 29.273.00025 18,63

Tecnologia da Informação 6.550.000126 4,17

Fomento ao Trabalho 500.000334 0,32

Saneamento Básico Urbano 4.787.000512 3,05

157.110.000 100,00

Abastecimento 29.273.000605 18,63

Serviços Financeiros 116.000.000694 73,83

ANEXO V QUADROS AUXILIARES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS

R$1.000,00

RECEITA ORÇADA ARRECADADA % DIFERENÇA

RECEITAS CORRENTES 15.761.445 7.648.890 48,53 8.112.555Tributárias 9.190.670 4.122.052 44,85 5.068.618Contribuições 1.645.350 770.519 46,83 874.831Patrimonial 125.485 148.062 117,99 (22.577) Industrial 2.500 1.546 61,85 954Serviços 163.515 84.070 51,41 79.445Transferências Correntes 4.512.530 2.368.733 52,49 2.143.797Outras Receitas Correntes 121.395 153.908 126,78 (32.513)

RECEITAS DE CAPITAL 1.054.298 162.298 15,39 892.000

Operações de Crédito 689.388 59.039 8,56 630.349Alienações de Bens 1.250 198 15,80 1.052Amortização de Empréstimos 150 103 68,51 47Transferências de Capital 320.810 89.207 27,81 231.603Outras Receitas de Capital 42.700 13.751 32,20 28.949

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 383.671 178.875 46,62 204.796Contribuições 338.500 160.063 47,29 178.437Patrimonial 4.571 1.100 24,06 3.471Industrial 12.600 5.102 40,49 7.498Outras Receitas Correntes 28.000 12.611 45,04 15.389

DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (1.741.390) (825.653) 47,41 (915.737) TOTAL 15.458.024 7.164.409 46,35 8.293.615

Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI

Orçamento 2016

Comparativo entre a Receita Orçada e Arrecadada até Junho de 2015

Quadros ConsolidadosQuadro I


R$1.000,00DISCRIMINAÇÃO VALOR %

RECEITA ARRECADADA 7.164.409 100,00RECEITAS CORRENTES 7.648.890 106,76Tributárias 4.122.052 57,54Contribuições 770.519 10,75Patrimonial 148.062 2,07Industrial 1.546 0,02Serviços 84.070 1,17Transferências Correntes 2.368.733 33,06Outras Receitas Correntes 153.908 2,15

RECEITAS DE CAPITAL 162.298 2,27Operações de Crédito 59.039 0,82Alienações de Bens 198 0,00Amortização de Empréstimos 103 0,00Transferências de Capital 89.207 1,25Outras Receitas de Capital 13.751 0,19

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 178.875 2,50Contribuições 160.063 2,23Patrimonial 1.100 0,02Industrial 5.102 0,07Outras Receitas Correntes 12.611 0,18

DEDUÇÕES PARA O FUNDEB (825.653) (11,52)

DESPESA EMPENHADA 9.953.950 100,00DESPESAS CORRENTES 8.727.516 87,68Pessoal e Encargos Sociais 3.010.490 30,24Juros e Encargos da Dívida 300.924 3,02Outras Despesas Correntes 5.416.101 54,41

DESPESAS DE CAPITAL 1.226.435 12,32Investimentos 841.961 8,46Inversões Financeiras 50.547 0,51Amortização da Dívida 333.927 3,35

DÉFICIT (RECEITA ARRECADADA - DESPESA EMPENHADA) (2.789.540,86) (38,94) Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI

Governo do Estado do AmazonasOrçamento 2016

Resultado da Execução Orçamentária até Junho de 2015

Quadros ConsolidadosQuadro II

R$1.000,00

RECEITAS CORRENTES 16.327.708 100 Recursos Ordinários 9.503.337 (1.296.843) 8.206.494Tributárias 9.296.570 115 Alienação de Bens 1.000 1.000Contribuições 1.714.265 116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 315.072 315.072Patrimonial 274.573 117 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 105.000 105.000Industrial 3.000 121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 2.300.000 (460.000) 1.840.000Serviços 131.042 127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação 70.000 70.000Transferências Correntes 4.764.868 130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 3.450 3.450Outras Receitas Correntes 143.390 140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 10.600 10.600

145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 213.000 213.000RECEITAS DE CAPITAL 1.090.825 146 Recursos do FUNDEB 1.550.000 1.550.000Operações de Crédito 584.000 150 Outras Transferências de Recursos Federais 40.032 (6.000) 34.032Alienação de Bens 1.000 155 Recursos de Transferências Financeiras LC 87/96 14.740 (2.948) 11.792Amortização de Empréstimos 200 160 Recursos do FTI 901.278 901.278Transferências de Capital 455.449 170 Recursos do FMPES 90.550 90.550Outras Receitas de Capital 50.176 201 Recursos Diretamente Arrecadados 233.900 233.900

210 Acordos - Pepsi-Cola 1.000 1.000211 Acordos - Recofarma 3.000 3.000

RECEITAS 220 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV 1.000 1.000INTRAORÇAMENTÁRIAS 230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 501.240 501.240CORRENTES 240 Transferências do FNAS 1.000 1.000Contribuições 359.587 250 Transferências do FNDE 125.000 125.000Patrimonial 4.375 261 Fundo Financeiro - RPPS 389.171 389.171Industrial 10.300 262 Fundo Previdenciário - RPPS 401.800 401.800Outras Receitas Correntes 27.230 271 Operações de Crédito Internas 212.000 212.000

275 Operações de Crédito Externas 372.000 372.000DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.765.791) 280 Convênios 299.630 299.630

285 Outras Fontes 160.150 160.150295 Transferências de Entidades Internacionais 15 15296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 60 60297 Doação para o Programa Social de Desencolvimento Humano 1.000 1.000

TOTAL 16.054.234 TOTAL 17.820.025 (1.765.791) 16.054.234 Fonte: SER e SET/SEFAZ, SEPLANCTI e demais órgãos (fontes próprias)

Orçamento 2016Quadros Consolidados

Quadro III


Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2016

RECEITA BRUTA

DEDUÇÃO FUNDEB

401.492

CATEGORIA ECONÔMICA VALOR FONTES DE RECURSO TOTAL RECEITA

R$1.000,00

SEGURIDADESOCIAL

RECEITAS CORRENTES 16.327.708 DESPESAS CORRENTES 9.598.189 3.818.305 13.416.494Tributárias 9.296.570 Pessoal e Encargos Sociais 4.136.832 2.348.589 6.485.421Contribuições 1.714.265 Juros e Encargos da Dívida 410.942 410.942Patrimonial 274.573 Outras Despesas Correntes 5.050.415 1.469.716 6.520.131Industrial 3.000 Serviços 131.042 Transferências Correntes 4.764.868 Outras Receitas Correntes 143.390

RECEITAS DE CAPITAL 1.090.825 DESPESAS DE CAPITAL 1.967.645 26.453 1.994.098Operações de Crédito 584.000 Investimentos 1.528.711 26.453 1.555.164Alienação de Bens 1.000 Inversões Financeiras 10 10Amortização de Empréstimos 200 Amortizações da Dívida 438.924 438.924Transferências de Capital 455.449 Outras Receitas de Capital 50.176

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

401.492 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 249.939 393.703 643.642

Contribuições 359.587 Reserva de Contingência 249.939 249.939Patrimonial 4.375 Reserva de Contingência RPPS 393.703 393.703Industrial 10.300 Outras Receitas Correntes 27.230

DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.765.791)

TOTAL 16.054.234 TOTAL 11.815.773 4.238.461 16.054.234 Fonte: Projeções da Receita - SER e SET/SEFAZ, SEPLANCTI e demais órgãos (fontes próprias)Fonte: Despesa - Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM


TOTALRECEITA VALOR DESPESAFISCAL

ORÇAMENTO

Quadros ConsolidadosQuadro IV

Orçamento 2016

Demonstrativo Geral da Receita e da Despesa por Categoria Econômica Segundo os Orçamentos - 2016

R$1.000,00

SEGURIDADESOCIAL

RECEITAS CORRENTES 16.327.708 FUNÇÃOTributárias 9.296.570 Legislativa 403.939 72.696 476.635 Contribuições 1.714.265 Judiciária 462.139 139.420 601.559 Patrimonial 274.573 Essencial à Justiça 252.858 29.893 282.751 Industrial 3.000 Administração 686.742 686.742 Serviços 131.042 Segurança Pública 1.587.738 1.587.738 Transferências Correntes 4.764.868 Assistência Social 113.613 113.613 Outras Receitas Correntes 143.390 Previdência Social 1.292.489 1.292.489

Saúde 2.196.647 2.196.647 RECEITAS DE CAPITAL 1.090.825 Trabalho 13.591 13.591 Operações de Crédito 584.000 Educação 2.902.366 2.902.366 Alienação de Bens 1.000 Cultura 125.640 125.640 Amortização de Empréstimos 200 Direitos da Cidadania 368.978 368.978 Transferências de Capital 455.449 Urbanismo 506.512 506.512 Outras Receitas de Capital 50.176 Habitação 55.658 55.658

Saneamento 222.683 222.683 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 401.492 Gestão Ambiental 59.086 59.086 Contribuições 359.587 Ciência e Tecnologia 107.502 107.502 Patrimonial 4.375 Agricultura 114.234 114.234 Industrial 10.300 Organização Agrária 18.261 18.261 Outras Receitas Correntes 27.230 Comércio e Serviço 39.166 39.166

Comunicações 81.375 81.375 Transporte 173.950 173.950 Desporto e Lazer 39.012 39.012 Encargos Especiais 3.344.404 3.344.404 Reserva de Contingência 249.939 393.703 643.642

DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.765.791)

TOTAL 16.054.234 TOTAL 11.815.773 4.238.461 16.054.234 Fonte: Projeções da Receita - SER e SET/SEFAZ, SEPLANCTI e demais órgãos (fontes próprias)Fonte: Despesa - Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e da Despesa por Função Segundo os Orçamentos - 2016

Orçamento 2016Quadros Consolidados

Quadro V


TOTALRECEITA VALOR DESPESAFISCAL

ORÇAMENTO

R$1.000,00

ORÇAMENTO FISCAL 9.598.189 1.967.645 11.815.773 73,60

Administração Direta 8.727.791 1.775.046 10.502.837 65,42Administração Indireta 870.398 192.599 1.062.997 6,62RESERVA DE CONTIGÊNCIA 249.939 1,56

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.818.305 26.453 4.238.461 26,40

Administração Direta 282.508 200 282.708 1,76Administração Indireta 3.535.797 26.253 3.562.050 22,19RESERVA DE CONTIGÊNCIA RPPS 393.703 2,45

TOTAL 13.416.494 1.994.098 16.054.234 100,00Fonte: Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

ORÇAMENTOS CORRENTE %TOTALCAPITAL

Consolidação dos Orçamentos - 2016

Orçamento 2016Governo do Estado do Amazonas

Quadros ConsolidadosQuadro VI

R$1.000,00RECEITA PARCIAL TOTAL DESPESA PARCIAL TOTAL

RECEITAS CORRENTES 16.327.708 DESPESAS CORRENTES 13.416.494 Tributárias 9.296.570 Pessoal e Encargos Sociais 6.485.421 Contribuições 1.714.265 Juros e Encargos da Dívida 410.942 Patrimonial 274.573 Outras Despesas Correntes 6.520.131 Agropecuárias 3.000 Serviços 131.042 Transferências Correntes 4.764.868 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTOOutras Receitas Correntes 143.390 CORRENTE 2.911.214

TOTAL 16.327.708 TOTAL 16.327.708

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTOCORRENTE 2.911.214

RECEITAS DE CAPITAL 1.090.825 DESPESAS CAPITAL 1.994.098 Operações de Crédito 584.000 Investimentos 1.555.164 Alienação de Bens 1.000 Inversões Financeiras 10 Amortização de Empréstimos 200 Amortizações da Dívida 438.924 Transferências de Capital 455.449 Outras Receitas de Capital 50.176

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 401.492 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 643.642 Contribuições 359.587 Reserva de Contingência 249.939 Patrimonial 4.375 Reserva de Contingência RPPS 393.703 Industrial 10.300 Outras Receitas Correntes 27.230

DEDUÇÕES DAS RECEITAS (1.765.791)

TOTAL 2.637.740 TOTAL 2.637.740

RECEITAS CORRENTES 16.327.708 DESPESAS CORRENTES 13.416.494 RECEITAS DE CAPITAL 1.090.825 DESPESAS DE CAPITAL 1.994.098 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 401.492

DEDUÇÕES DE RECEITAS (1.765.791) RESERVA DE CONTIGÊNCIA 643.642

TOTAL 16.054.234 TOTAL 16.054.234 Fonte: Projeções da Receita - SER e SET/SEFAZ, SEPLANCTI e demais órgãos (fontes próprias)

Fonte: Despesa - Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM


Quadros ConsolidadosQuadro VII

R E S U M O

Orçamento 2016

Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - 2016

QUADROS ORÇAMENTÁRIOS COMPLEMENTARES

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2012 % 2013 % 2014 %

RECEITAS CORRENTES 13.077.244 100,87 14.170.239 97,51 15.096.529 97,11

Tributárias 7.178.538 55,37 8.082.887 55,62 8.555.229 55,03Contribuições 1.267.815 9,78 1.445.580 9,95 1.610.289 10,36Patrimonial 247.596 1,91 248.103 1,71 284.900 1,83Industrial 4.812 0,04 2.159 0,01 2.199 0,01Serviços 522.749 4,03 154.365 1,06 172.348 1,11Transferências Correntes 3.399.163 26,22 4.018.167 27,65 4.319.709 27,79Outras Receitas Correntes 456.571 3,52 218.978 1,51 151.856 0,98

RECEITAS DE CAPITAL 976.750 7,53 1.548.083 10,65 1.674.796 10,77

Operações de Crédito 772.175 5,96 962.017 6,62 1.130.416 7,27Alienação de Bens 20.103 0,16 225 0,00 1.715 0,01Amortização de Empréstimos 374 0,00 103 0,00 175 0,00Transferências de Capital 148.221 1,14 210.628 1,45 317.403 2,04Outras Receitas de Capital 35.877 0,28 375.110 2,58 225.086 1,45

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 285.294 2,20 346.096 2,38 390.588 2,51

De Contribuições 246.119 1,90 295.920 2,04 356.511 2,29Patrimonial 2.166 0,02 1.714 0,01 1.530 0,01Industrial 8.880 0,07 12.794 0,09 13.000 0,08Outras Receitas Correntes 28.130 0,22 35.667 0,25 19.548 0,13

DEDUÇÕES DA RECEITA (1.374.859) (10,60) (1.531.787) (10,54) (1.616.158) (10,40)

TOTAL 12.964.429 100,00 14.532.631 100,00 15.545.755 100,00Fonte: Balanço Geral do Estado

Orçamento 2016

Evolução da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2012/2014

Quadros ComplementaresQuadro I


R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2012 % 2013 % 2014 %

DESPESAS CORRENTES 10.297.953 84,69 11.710.026 80,37 13.003.760 83,54

Pessoal e Encargos Sociais 5.206.044 42,82 5.334.633 36,62 6.005.699 38,58Juros e Encargos da Dívida 181.217 1,49 194.420 1,33 257.205 1,65Outras Despesas Correntes 4.910.692 40,39 6.180.973 42,42 6.740.856 43,31

DESPESAS DE CAPITAL 1.861.306 15,31 2.859.500 19,63 2.561.534 16,46

Investimentos 1.490.750 12,26 2.406.378 16,52 2.214.697 14,23Inversões Financeiras 29.645 0,24 82.944 0,57 15.747 0,10Amortização da Dívida 340.911 2,80 370.178 2,54 331.090 2,13

TOTAL 12.159.259 100,00 14.569.526 100,00 15.565.294 100,00Fonte: Balanço Geral do Estado

Orçamento 2016

Evolução da Despesa do Estado por Categoria Econômica - 2012/2014

Quadros ComplementaresQuadro II


R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2017 % 2018 %

RECEITAS CORRENTES 17.352.517 102,08 18.496.047 104,63

Tributárias 9.880.069 58,12 10.531.166 59,57Contribuições 1.821.861 10,72 1.941.921 10,99Patrimonial 291.807 1,72 311.037 1,76Industrial 3.188 0,02 3.398 0,02Serviços 139.267 0,82 148.445 0,84Transferências Correntes 5.063.935 29,79 5.397.648 30,53Outras Receitas Correntes 152.390 0,90 162.432 0,92

RECEITAS DE CAPITAL 1.096.187 6,45 727.023 4,11

Operações de Crédito 557.551 3,28 152.891 0,86Alienação de Bens 1.063 0,01 1.133 0,01Amortização de Empréstimos 213 0,00 227 0,00Transferências de Capital 484.035 2,85 515.933 2,92Outras Receitas de Capital 53.325 0,31 56.839 0,32

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 426.692 2,51 454.811 2,57

Contribuições 382.156 2,25 407.341 2,30Patrimonial 4.650 0,03 4.956 0,03Industrial 10.946 0,06 11.668 0,07Outras Receitas Correntes 28.939 0,17 30.846 0,17

DEDUÇÕES DA RECEITA (1.876.621) (11,04) (2.000.290) (11,32)

TOTAL 16.998.774 100,00 17.677.591 100,00Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Projeção da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2017/2018Quadro III

Quadros Complementares


R$1.000,00

VALORRECEITAS CORRENTES (a) 16.327.708Receita Tributária 9.296.570Receita de Contribuições 1.714.265Receita Patrimonial 274.573Receita Industrial 3.000Receita de Serviços 131.042Transferências Correntes 4.764.868Outras Receitas Correntes 143.390

DEDUÇÕES (b) (4.384.727)

Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios 2.313.765 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB 1.765.791 Contribuição para o Plano de Previdência do Servidor 304.265 Compensações Financeiras entre Regimes de Previdência 906

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (c ) = (a) - (b) 11.942.981

R$1.000,00

% VALOR % VALOR

PODER EXECUTIVO 49,00% 5.852.061 46,24% 5.522.699PODER LEGISLATIVO 3,00% 358.289 2,75% 327.863 Assembleia Legislativa 1,57% 187.505 1,41% 168.359 Tribunal de Contas do Estado 1,43% 170.785 1,34% 159.504PODER JUDICIÁRIO 6,00% 716.579 4,12% 491.559MINISTÉRIO PÚBLICO 2,00% 238.860 1,56% 186.119

TOTAL 60,00% 7.165.789 54,66% 6.528.240(*) Excluídas as Sentenças Judiciais e incluídas as Cooperativas Médicas

R$1.000,00

% VALOR % VALORRESERVA DE CONTINGÊNCIA 2,00% 238.860 2,04% 243.939(*) Valor referente a Fontes do TesouroFonte: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

LIMITE MÍNIMO SOBRE A RCL


ESPECIFICAÇÃO

Receita Corrente Líquida

Orçamento 2016

(Art. 22 da Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO 2016)

ESPECIFICAÇÃO

LIMITE MÁXIMO SOBRE A RCL

Quadros IV

(Art. 2º, Inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO 2016

Limite Mínimo da Reserva de Contingência


Limite Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais (*)

PREVISÃO 2016

(Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

R$1.000,00

ESPECIFICAÇÃO FONTE % BASE DE CÁLCULO

VALOR DO REPASSE

TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (a) 8.894.480 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 8.894.480 2.313.765Transferência do ICMS 8.361.000 2.090.250 Principal do ICMS 100 25% 8.320.000 2.080.000 Juros e Multa do ICMS 100 25% 41.000 10.250

Transferência do IPVA 360.000 180.000 Principal do IPVA 100 50% 345.000 172.500 Juros e Multa do IPVA 100 50% 15.000 7.500

Transferência da Dívida Ativa Tributária 31.480 8.015 Principal da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 20.000 5.000 Juros e Multa da Dívida Ativa do ICMS 100 25% 10.900 2.725 Principal da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 530 265 Juros e Multa da Dívida Ativa do IPVA 100 50% 50 25

Transferência do IPI Exportação 150 25% 40.000 10.000

Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº7.990/89 145 25% 99.000 24.750

Cotaparte da Contribuição pela Intervenção no Domínio Econômico 130 25% 3.000 750RESUMO POR FONTE 2.313.765Fonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 0 2.278.265Fonte 130 - Recursos do Tesouro: Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 0 750Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 0 24.750Fonte 150 - Recursos do Tesouro: Outras Transferências de Recursos Federais 0 10.000Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ e SEPLANCTI


Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios(Anexo II, Item 1 da Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO 2016)

Orçamento 2016Quadros Complementares

Quadro V

R$1.000,00

VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA (a) 9.337.480Principal (somente Fontes do Tesouro) 9.250.000

87.480

DEDUÇÕES (2.278.265) Repasse aos Municípios 2.278.265 ICMS e receitas acessórias 2.097.975 IPVA e receitas acessórias 180.290

7.059.215

R$ 1.000,00

% INICIAL % VALORLEGISLATIVO 6,60% 461.415 6,75% 476.497 ALE 3,60% 251.681 3,75% 264.721 TCE 3,00% 209.734 3,00% 211.776JUDICIÁRIO 7,80% 545.308 7,70% 543.560 TJ 7,80% 545.308 7,70% 543.560MINISTÉRIO PÚBLICO 3,30% 230.707 3,30% 232.954 PGJ 3,30% 230.707 3,30% 232.954DEFENSORIA PÚBLICA 1,00% 69.911 1,00% 70.592DPE 1,00% 69.911 1,00% 70.592

TOTAL 18,70% 1.307.341 18,75% 1.323.603Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ e SEPLANCTI

(Art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO 2016)Receita Tributária Líquida - RTL

RTL - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA

ESPECIFICAÇÃO ANO 2015 ORÇAMENTO 2016

(Art. 5º da Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO 2016)Repasse aos Poderes, ao Ministério Público e a Defensoria Pública

ESPECIFICAÇÃO

Receitas Acessórias (juros, multa e dívida ativa incidente sobre os impostos)

Receita Tributária Líquida e Repasse aos PoderesQuadros VI


Quadros ComplementaresOrçamento 2016

ESPECIFICAÇÃO FONTE

RECEITA BRUTA (a) = (b) + ( c) + (d) + (e) +(f)

(+)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100

PrincipalReceitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os

impostos)(+) COTAPARTE DO FPE (c) 121

(+) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150

(+) COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO OURO (e) 150

(+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC87/96 (Lei Kandir) (f) 155

(-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (g) = (h) + (i)

IMPOSTOS (h) 100

PrincipalReceitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os

impostos) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (i) 150

BASE DE CÁLCULO (j) = (a) + (b)LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO(k)= (j) * 25% DISTRIBUIÇÃO DO LIMITE MÍNIMO - ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

Perda do FUNDEB

CETAM (4% do Limite Mínimo para Aplicação) 100SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

MÍNIMO

1.924.846

FONTES DO TESOURO 1.699.246

Fontes do Tesouro - Limite 1.629.246

FUNDEB 146 1.140.000

Outras Fontes Tesouro 489.246

Recursos Ordinários 100 372.001

FPE 121 115.000

Transferências de Recursos Federais 150 1.508

Lei Kandir 155 737

Fontes do Tesouro - Extra Limite 70.000

Salário Educação (Fonte 127) 127 70.000

OUTRAS FONTES 225.600

Transferências FNDE (Fonte 250) 250 125.000

Convênios (Fonte 280) 280 600

Operações de Crédito Externas (Fonte 275) 275 100.000

% DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 25,0%Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ, SEPLANCTI e SEDUC (fontes 250 e 280)

(2.288.265)

536.226

(25.765)


FONTE

2.156.226

100.000

R$1.000,00

Orçamento 2016

Limite Mínimo de Gastos com a Educação

Quadros ComplementaresQuadro VII

125.000

225.600

1.550.000

1.508

(2.252.500)

737

(10.000)

11.684.252

9.329.480

9.242.000

2.086.226

115.000

87.480

(2.278.265)

VALOR

2.381.826

40.000

32

14.740

2.348.997

VALOR ALOCADO

2.300.000

625.791

93.960

1.629.246

418.981

2.348.997

9.395.987

DESPESAS FIXADAS PARA A SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TODAS AS FONTES

(Anexo II, Item 2, da Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO 2016)

600

70.000

25,5%

70.000

ESPECIFICAÇÃO FONTE

RECEITA BRUTA (a) = (b) + ( c) + (d) + (e)

(+) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 100 Principal

Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dÍvida ativa incidente sobre osimpostos)(+) COTAPARTE DO FPE (c) 121

(+) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 150

(+) TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC 87/96 (Lei Kandir) (e) 155

(-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (f) = (g) + (h)

IMPOSTOS (g) 100

Principal Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os impostos) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (h) 150

BASE DE CÁLCULO (i) = (a) + (f)

MÍNIMO VALOR ALOCADO

1.648.100 2.197.001

Recursos do Tesouro 1.127.515 1.676.416 Recursos Ordinários 100 846.146 1.156.241 FPE 121 276.000 464.054 Transferências de Recursos Federais 150 3.600 22.184 Lei Kandir 155 1.769 10.937 Recursos do FTI 160 0 23.000 Recursos do SUS (Fontes 230 ) 230 501.240 501.240

Convênios (Fonte 280) 280 18.130 18.130

Recursos Diretamente Arrecadados - Fundações (Fonte 201) 201 1.120 1.120

Outras Fontes (Fonte 285) 285 90 90

Transferências de Entidades Internacionais (Fonte 295) 295 5 5

% DE APLICAÇÃO NA SAÚDE - RECURSOS DO TESOURO 12,0% 17,6%Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ, SEPLANCTI , FES e Fundações de Saúde (fontes 230,280,201,285 e 295)

9.395.955

40.000

14.740

(2.288.265)

(2.278.265)

(2.252.500)

(25.765)



9.329.4809.242.000

11.684.220

R$ 1.000,00

Limite Mínimo de Gastos com a SaúdeQuadro VIII

DESPESAS FIXADAS PARA A SAÚDE - TODAS AS FONTES

VALOR

(Anexo II, Item 4, da Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO 2016)

87.480

2.300.000

(10.000)

REPASSE PARA A FAPEAM 100.745 Receita Tributária (Somente Fontes do Tesouro) 9.250.000 - Repasse aos Municípios (dedução) (2.252.500) Receita Tributária Líquida 100 6.997.500 1,0% 69.975 Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos 140 2.500 20,0% 500 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 140 1.700 20,0% 340 Compensação Financeira pela Exploração do Petróleo Bruto 149.650 29.930

- Compensação Financeira pela Produção de Petróleo (5%) 145 99.000 20,0% 19.800 - Repasse aos Municípios (dedução) 145 (24.750) 20,0% (4.950) - Cotaparte do Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo 145 69.000 20,0% 13.800 - Cotaparte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 140 6.400 20,0% 1.280RESUMO POR FONTE DE RECURSOSFonte 100 - Recursos do Tesouro: Recursos Ordinários 69.975Fonte 140 - Recursos do Tesouro: Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 2.120

Fonte 145 - Recursos do Tesouro: Recursos do Royalties sobre o Petróleo 28.650LIMITE MÁXIMO DE GASTOS COM A ATIVIDADE MEIO 5% 5.187GASTO MÍNIMO NA FAPEAM - TODAS AS FONTES 103.745 Fontes do Tesouro 100.745 Recursos de Convênios 3.000Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ, SEPLANCTI e FAPEAM (fonte 280)

VALOR

(Anexo II, Item 3 da Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO 2016)

FONTE BASE DE CÁLCULO


Repasse Mínimo Constitucional para a FAPEAMQuadro IX

Orçamento 2016Quadros Complementares

R$1.000,00

ESPECIFICAÇÃO %

R$ 1.000,00

FONTE ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2014 ORÇADA 2015ARRECADADA ATÉ JUNHO DE

2015PREVISTO 2016

Recursos do Tesouro 12.475.142 12.915.440 6.239.111 13.352.268Recursos Ordinários 7.801.150 8.015.728 3.741.119 8.206.494 ICMS 6.603.701 7.140.000 3.149.903 7.072.000 IR Fonte 498.054 500.000 243.196 567.000 IPVA 240.535 252.000 149.687 310.500 ITCMD 7.278 5.600 3.464 8.000 Outros 451.583 118.128 194.868 248.994

115 Alienação de Bens 1.805 1.250 278 1.000116 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 278.707 280.000 88.035 315.072117 Contribuição para Infraestrutura Básica, Econômica e Social 111.202 108.000 97.752 105.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.620.836 1.744.000 938.811 1.840.000127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação 58.213 58.000 36.409 70.000130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 2.274 10 346 3.450

140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 13.425 180.550 23.909 10.600

145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo 301.094 133.000 82.627 213.000146 Recursos do FUNDEB 1.306.884 1.381.000 748.369 1.550.000150 Outras Transferências de Recursos Federais 32.089 28.110 16.359 34.032155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 11.792 11.792 5.896 11.792160 Recursos do FTI 850.581 883.000 418.444 901.278170 Recursos do FMPES 85.089 91.000 40.758 90.550

Recursos de Outras Fontes 3.070.613 2.542.584 925.298 2.701.966201 Recursos Diretamente Arrecadados 233.781 216.245 115.181 233.900210 Acordos - Pepsi-Cola 5.293 1.000 94 1.000211 Acordos - Recofarma 682 1.000 3.366 3.000212 Acordos - Visteon 39 0 24 0213 Acordos - Manaus Refrigerantes 2 0 1 0220 Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV 1.873 1.000 988 1.000230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 517.734 477.720 278.543 501.240240 Transferências do FNAS 1.624 2.100 1.948 1.000250 Transferências do FNDE 65.530 109.000 20.377 125.000261 Fundo Financeiro - RPPS 411.675 378.700 185.334 389.171262 Fundo Previdenciário - RPPS 327.744 338.221 166.440 401.800271 Operações de Crédito Internas 424.852 427.388 28.000 212.000275 Operações de Crédito Externas 705.564 262.000 31.039 372.000280 Convênios 270.962 264.605 68.922 299.630285 Outras Fontes 100.673 62.540 24.257 160.150295 Transferências de Entidades Internacionais 672 15 6 15296 Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 42 1.050 11 60297 Doação para o Programa Social de Desenvolvimento Humano 1.871 0 768 1.000

Total 15.545.755 15.458.024 7.164.409 16.054.234Fonte: Exercícios 2014 e 2015 - Sistema de Administração Financeira IntegradaFonte: Exercício 2016 - Projeções SET e SER/ SEFAZ, SEPLANCTI e órgãos diversos no tocante as fontes próprias

100


Quadros ComplementaresQuadro X

Evolução da Receita Líquida por Fonte

R$ 1.000,00

2013 2014 PROJEÇÃO 2015

ORÇAMENTO 2016

271.284 310.052 294.629 327.865

1101 Assembleia Legislativa do Estado doAmazonas 140.768 155.215 145.902 168.360

2101 Tribunal de Contas do Estado doAmazonas 130.516 154.837 148.727 159.505

172.414 201.450 190.998 186.1203101 Procuradoria Geral de Justiça 172.414 201.450 190.998 186.120

419.370 447.827 467.930 491.560

4101 Tribunal de Justiça do Estado doAmazonas 419.370 447.827 467.930 491.560

4.471.565 5.046.370 5.389.494 5.479.87611000 Secretaria de Governo 127.821 132.490 272.479 310.12211101 Secretaria de Estado da Casa Civil 22.042 53.572 54.752 52.62011102 Secretaria de Governo 25.428 0 0 011103 Procuradoria-Geral do Estado 32.060 39.709 44.025 41.27011104 Ouvidoria-Geral do Estado 7.503 7.660 7.426 7.230

11106 Agência de Comunicação*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

3.644 3.955 986 0

11107Escritório de Representação do Governoem São Paulo*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

835 830 193 0

11108 Secretaria de Estado da Casa Militar 2.780 2.823 3.441 3.19511109 Controladoria-Geral do Estado 3.540 3.564 3.092 2.970

11113 Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo 6.139 7.214 1.744 0

11115 Secretaria de Estado de Desenvolvimentoda Região Metropolitana de Manaus 4.579 4.794 1.105 0

11116Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

1.896 1.929 438 0

11117 Unidade Gestora do Projeto Copa*Unidade Extinta em 2014

2.034 1.840 0 011206 Imprensa Oficial do Estado 4.839 4.599 4.594 4.465

11209Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 3.663 4.581

11303Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

10.501 0 0 0

11304 Universidade do Estado do Amazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 147.018 193.791

12000 Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 1.658 1.483 1.741 2.230

12101 Secretaria Executiva da Vice-Governadoria 1.658 1.483 1.741 2.230

13000 Secretaria de Estado de Administração eGestão 1.059.850 1.217.233 1.328.246 1.302.329

Poder Legislativo

Ministério Público

Poder Judiciário

Poder Executivo

ESPECIFICAÇÃO


Quadros ComplementaresQuadro XI - a

Evolução do Grupo de Despesa Pessoal e Encargos Sociais, por Poder e Unidade Orçamentária

R$ 1.000,00

2013 2014 PROJEÇÃO 2015

ORÇAMENTO 2016ESPECIFICAÇÃO




13101 Secretaria de Estado Administração eGestão 20.696 22.648 50.161 21.300

13102Comissão Geral de Licitação do PoderExecutivo*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 5.540 6.600

13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estadodo Amazonas - AMAZONPREV 1.039.154 1.194.585 1.272.544 1.274.429

14000 Secretaria de Estado da Fazenda 253.222 264.825 292.242 270.40014101 Secretaria de Estado da Fazenda 241.987 258.296 257.352 249.000

14103 Secretaria de Estado da Fazenda -Encargos Gerais do Estado 11.236 6.529 34.890 21.400

16000Secretaria de Estado de Planejamento,Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia eInovação

33.962 37.909 41.047 41.164

16101Secretaria de Estado de Planejamento,Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia eInovação

22.624 27.934 31.301 30.911

16201 Junta Comercial do Estado 8.442 7.155 5.048 4.941

16202 Instituto de Pesos e Medidas 2.896 2.819 2.865 2.921

16301Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado do Amazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 1.833 2.391

17000 Secretaria de Estado de Saúde 817.601 847.172 855.929 837.184

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas 710 0 0 0

17701 Fundo Estadual de Saúde 816.891 847.172 855.929 837.184

18000 Secretaria de Estado de Produção Rural 40.904 40.630 42.866 42.613

18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 15.747 15.492 17.610 17.011

18201Instituto de Desenvolvimento Agropecuárioe Florestal Sustentável do Estado doAmazonas

21.930 21.721 22.010 22.381

18202 Agência de Defesa Agropecuária eFlorestal do Estado do Amazonas 3.227 3.417 3.246 3.221

19000 Secretaria de Estado de PolíticaFundiária 9.001 9.686 7.756 7.080

19101 Secretaria de Estado de Política Fundiária 5.459 5.974 6.870 7.080

19201 Instituto de Terras do Amazonas*Extinto pela Lei nº 4.163 de 09/03/2015

3.542 3.712 886 0

20000 Secretaria de Estado de Cultura 16.116 18.115 17.816 17.290

20101 Secretaria de Estado de Cultura 16.116 18.115 17.816 17.290

21000 Secretaria de Estado de Justiça, DireitosHumanos e Cidadania 24.651 25.912 14.006 8.600

21101 Secretaria de Estado de Justiça, DireitosHumanos e Cidadania 6.147 6.918 9.412 8.600

R$ 1.000,00

2013 2014 PROJEÇÃO 2015





21102 Complexo Penitenciário Anísio Jobim*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

2.932 3.167 773 0

21103Cadeia Pública Desembargador RaimundoVidal Pessoa*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

3.158 3.441 804 0

21104 Penitenciária Feminina de Manaus *Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

1.628 1.692 454 0

21105Hospital de Custódia e TratamentoPsiquiátrico*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

1.696 1.895 456 0

21106 Casa do Albergado de Manaus*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

1.862 1.627 380 0

21107 Secretaria Executiva Adjunta*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

5.738 5.857 1.422

21108 Departamento do Programa Estadual deProteção ao Consumidor 1.491 1.316 304 0

22000 Secretaria de Estado de SegurançaPública 847.526 1.028.490 1.157.555 1.305.780

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 23.002 24.635 23.282 22.460

22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 245.763 278.797 320.135 356.79022103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 520.928 650.311 733.084 839.970

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado doAmazonas 42.025 57.047 62.089 66.420

22201 Departamento Estadual de Trânsito 15.808 17.699 18.964 20.140

24000 Defensoria Pública do Estado doAmazonas 33.957 54.049 59.749 63.600

24101 Defensoria Pública do Estado doAmazonas 33.957 54.049 59.749 63.600

25000 Secretaria de Estado de Infraestrutura 72.177 77.459 59.158 58.373

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 29.604 31.002 30.035 28.981

25102

Unidade de Gerenciamento do ProgramaSocial e Ambiental dos Igarapés deManaus*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

2.313 2.296 553 0

25201Agência Reguladora dos Serviços PúblicosConcedidos do Estado do Amazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

5.663 5.374 1.244 0

25202 Superintendência Estadual de Habitação 16.893 17.029 23.065 25.571

25203 Superintendência de Navegação, Portos eHidrovias do Estado do Amazonas 4.780 9.213 4.261 3.821

25701Fundo Estadual de Habitação (a partir de 2015 a folha do FEH foiabsorvida pela SUHAB)

12.923 12.545 0 0

26000 Secretaria de Estado do Trabalho 4.736 4.861 4.430 4.19026101 Secretaria de Estado do Trabalho 4.736 4.861 4.430 4.190

27000 Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer 7.824 8.128 8.466 8.961

27101 Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer 5.125 5.139 4.885 5.490

R$ 1.000,00

2013 2014 PROJEÇÃO 2015





27301 Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTEDE MATTOS AREOSA" 2.698 2.989 3.581 3.471

28000 Secretaria de Estado de Educação eQualidade do Ensino 905.041 1.039.158 1.109.733 1.133.249

28101 Secretaria de Estado de Educação eQualidade do Ensino 900.071 1.026.512 1.096.513 1.118.600

28201 Centro de Educação Tecnológica doAmazonas 0 0 5.678 7.411

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura doAmazonas 0 6.712 7.347 7.238

28701Fundo Estadual de Incentivo aoCumprimento de Metas da EducaçãoBásica

4.970 5.934 196 0

30000 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 33.983 32.626 26.159 22.261

30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 13.845 13.638 7.777 5.050

30201 Instituto de Proteção Ambiental doAmazonas 20.137 18.988 18.382 17.211

31000 Secretaria de Estado de AssistênciaSocial 13.619 13.242 11.670 10.710

31101 Secretaria de Estado de Assistência Sociale Cidadania 13.619 13.242 11.670 10.710

32000 Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação 157.184 183.509 48.824 0

32101Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação*Extinta pela Lei nº 4.163 de 09/03/2015

3.269 3.298 686 0

32202Centro de Educação Tecnológica doAmazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

7.855 7.680 1.783 0

32301Fundação Universidade do Estado doAmazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

143.368 169.772 45.653 0

32302Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado do Amazonas*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

2.691 2.759 702 0

33000Secretaria de Estado de Articulação dePolíticas Públicas aos MovimentosSociais e Populares

2.187 2.174 489 0

33101

Secretaria de Estado de Articulação dePolíticas Públicas aos Movimentos Sociaise Populares*Extinta pela Lei nº 4.163 de 09/03/2015

2.187 2.174 489 0

34000 Secretaria de Estado para os PovosIndígenas 2.511 2.593 1.890 1.710

34101 Secretaria de Estado para os PovosIndígenas 2.511 2.593 1.890 1.710

35000 Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos 2.123 2.042 499 0

35101Secretaria de Estado de Mineração,Geodiversidade e Recursos Hídricos*Extinta pela Lei nº 4.163 de 09/03/2015

2.123 2.042 499 0

R$ 1.000,00

2013 2014 PROJEÇÃO 2015





36000 Secretaria de Estado dos Direitos daPessoa com Deficiência 3.913 2.586 2.321 2.240

36101 Secretaria de Estado dos Direitos daPessoa com Deficiência 3.913 2.586 2.321 2.240

37000 Secretaria de Estado de ComunicaçãoSocial 0 0 2.841 3.430

37101Secretaria de Estado de ComunicaçãoSocial*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 2.841 3.430

39000Secretaria de Estado deDesenvolvimento da RegiãoMetropolitana de Manaus

0 0 3.489 3.970

39101Secretaria de Estado de Desenvolvimentoda Região Metropolitana de Manaus *Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 1.706 1.990

39102 Unidade Gestora de Projetos Especiais*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 1.782 1.980

40000 Secretaria de Estado de Representaçãodo Governo em Brasília 0 0 1.773 2.350

40101Secretaria de Estado de Representação doGoverno em Brasília*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 1.320 1.710

40102Escritório de Representação do Governoem São Paulo*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 453 640

41000 Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária 0 0 16.320 20.040

41101Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária*Alterada através da Lei nº 4.163 de 09/03/2015

0 0 16.320 20.040

5.334.633 6.005.699 6.343.050 6.485.421Fonte: Exercícios 2013 e 2014 - Sistema de Administração Financeira IntegradaFonte: Exercício 2015 - projeção com base na execução do mês de setembro / 2015 Fonte: Exercício 2016 - projeção com base na execução do mês de julho / 2015 acrescido das Sentenças Judiciais

TOTAL GERAL

R$ 1.000,00

VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %

10.329.762 100,00% 11.039.956 100,00% 11.137.066 100,00% 11.942.981 100,00%

5.341.472 51,71% 5.858.180 53,06% 6.178.803 55,48% 6.528.240 54,66%

4.502.921 43,59% 5.037.122 45,63% 5.316.594 47,74% 5.522.699 46,24%247.955 2,40% 279.921 2,54% 277.360 2,49% 327.863 2,75%418.181 4,05% 393.975 3,57% 411.839 3,70% 491.559 4,12%172.414 1,67% 147.162 1,33% 173.010 1,55% 186.119 1,56%

(*) Para efeitos da LRF (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000)

Fonte: Exercício 2015 - projeção com base na execução do mês de setembro / 2015 acrescido valor das Cooperativas Médicas

Quadros ComplementaresOrçamento 2016

ESPECIFICAÇÃO 2013 PROJEÇÃO 2015


Quadro XI - b

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Poder Executivo

ORÇADO 2016

Evolução da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais por Poder em Relação à Receita Corrente Líquida

Poder Judiciário

2014

Despesa com Pessoal e Encargos Sociais (*)

Fonte: Exercício 2016 - projeção com base na execução do mês de julho / 2015 acrescido valor das Cooperativas Médicas

Poder Legislativo


Fonte: Exercícios 2013 e 2014 - Balanço Geral do Estado

Valores em R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTERECURSO VALORCÓDIGO DE

RECEITA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Orçamento 2016

Quadros Complementares - Quadro XII


Recursos Descentralizados de Todas as Fontes por Unidade Orçamentária

01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 90.000

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - 90.000

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 15.000

1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS - 15.000

1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 15.000

1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 75.000

1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 75.000

1922.00.00.00.00 Restituições - 75.000

1922.99.00.00.00 Outras Restituições - 75.000

1922.99.04.00.00 Restituições Diversas 285 75.000

02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 50.000




1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 50.000

03101 Procuradoria Geral de Justiça 850.000


1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 850.000

1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 850.000

1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 850.000

1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 850.000

03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas 1.900.000

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - 1.900.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - 800.000

1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 800.000

1325.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 800.000

1325.02.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados - DiretamenteArrecadados

- 800.000

1325.02.99.02.00 Receita de Remuneração de Recursos Não-Vinculados - Outras Fontes - 800.000

1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados - Outras Fontes 285 800.000

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - 800.000

1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 20.000

1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 20.000

1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 780.000


1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 100.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 100.000

1919.99.00.00.00 Outras Multas - 100.000

1919.99.02.00.00 Outras Multas - Diretamente Arrecadado 201 100.000


1922.00.00.00.00 Restituições - 200.000



04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual 58.000.000


1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA - 46.570.000

1120.00.00.00.00 TAXAS - 46.570.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual

1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 46.570.000

1122.08.00.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - 38.500.000

1122.08.02.00.00 Emolumentos - Diretamente Arrecadados 201 38.500.000

1122.29.01.00.00 Custas do Atos dos Cartórios Extrajudiciais 201 8.000.000

1122.29.03.00.00 Repasse dos Cartórios Extrajudiciais à ESMAM 285 70.000

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 8.420.000


1311.00.00.00.00 Aluguéis - 220.000

1311.02.00.00.00 Aluguéis Outras Fontes 285 220.000

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - 4.000.000

1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 4.000.000

1325.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 4.000.000


- 4.000.000

1325.02.99.02.00 Receita de Remuneração de Recursos Não-Vinculados - Outras Fontes - 4.000.000

1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Recursos Não-vinculados - Diretamente Arrecadados 201 4.000.000

1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - 4.200.000

1390.02.00.00.00 Repasse Remuneração do Saldo Médio das Contas Judiciais 201 4.000.000

1390.10.00.00.00 Feitos sem Levantamento/Processos Paralisados 201 200.000

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - 3.010.000

1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 3.000.000

1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 3.000.000

1600.16.00.00.00 Serviços Educacionais 285 10.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




11104 Ouvidoria-Geral do Estado 800.000




1312.00.00.00.00 Arrendamentos 285 800.000

11206 Imprensa Oficial do Estado 13.300.000


1500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - 3.000.000

1520.00.00.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - 3.000.000

1520.29.00.00.00 Receitas da Indústria Editorial e Gráfica 201 3.000.000

7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - 10.300.000

7500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS - 10.300.000

7520.00.00.00.00 Receita da Indústria de Transformação - Intraorçamentária - 10.300.000

7520.29.00.00.00 Receita da Indústria Editorial e Gráfica - Intraorçamentária 201 10.300.000

11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas 3.700.000







- 700.000


1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Recursos Não-vinculados - Diretamente Arrecadados 201 700.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas

1600.14.00.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 201 3.000.000

11304 Universidade do Estado do Amazonas 6.010.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 1.000.000

1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 4.010.000

1740.00.00.00.00 Transferências do Exterior - 10.000


1740.01.99.00.00 Outras Transferências do Exterior 295 10.000

1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 4.000.000

1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 4.000.000

1761.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 280 4.000.000

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000.000

2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 1.000.000



2471.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 280 1.000.000

11705 Fundo de Promoção Social 60.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 30.000


1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - 30.000

1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 30.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




11705 Fundo de Promoção Social

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 30.000

11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado 2.000.000







- 200.000




1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 1.800.000

13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas 818.201.000


1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - 304.265.000

1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - 304.265.000

1210.29.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - 304.265.000

1210.29.07.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 204.657.000

1210.29.07.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 107.017.000

1210.29.07.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - FPREV 262 97.640.000

1210.29.08.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - 63.329.000

1210.29.08.01.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FFIN 261 34.382.000

1210.29.08.02.00 Contribuição do Servidor Ativo Militar - FPREV 262 28.947.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

1210.29.09.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - 19.906.000

1210.29.09.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - FFIN 261 19.903.000

1210.29.09.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para Regime Próprio - FPREV 262 3.000

1210.29.10.00.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - 5.306.000

1210.29.10.01.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FFIN 261 5.236.000

1210.29.10.02.00 Contribuição do Servidor Inativo Militar - FPREV 262 70.000

1210.29.11.00.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - 10.543.000

1210.29.11.01.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FFIN 261 10.533.000

1210.29.11.02.00 Contribuição de Pensionista Civil para Regime Próprio - FPREV 262 10.000

1210.29.12.00.00 Contribuição de Pensionista Militar - 524.000

1210.29.12.01.00 Contribuição de Pensionista Militar - FFIN 261 524.000



1328.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor - 119.723.000

1328.10.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio da Previdência do Servidor Em Renda Fixa - 119.723.000

1328.10.01.00.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - 87.493.000

1328.10.01.01.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FFIN 261 353.000

1328.10.01.02.00 Remuneração dos Fundos de Investimentos - FPREV 262 87.140.000

1328.10.02.00.00 Remuneração de Títulos - 32.230.000

1328.10.02.01.00 Remuneração de Títulos - FPREV 262 32.230.000

1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 1.345.000

1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 1.345.000

1922.00.00.00.00 Restituições - 1.345.000

1922.10.00.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência dos Servidores - 906.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016





1922.10.01.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência dos Servidores -Principal

261 906.000


1922.99.01.13.00 Restituições Descontadas em Folha Amazonprev - FFIN 261 431.000

1922.99.01.14.00 Restituições Descontadas em Folha Amazonprev - FPREV 262 8.000


2500.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 1.676.000

2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - 1.676.000

2590.05.00.00.00 Títulos FCVS - FPREV 262 1.676.000

7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - 391.192.000

7200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS - 359.587.000

7210.00.00.00.00 Contribuições Sociais - Intraorçamentárias - 359.587.000

7210.29.00.00.00 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - Intraorçamentárias - 359.587.000

7210.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária - 241.812.000

7210.29.01.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária - FFIN 261 126.475.000

7210.29.01.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil para Regime Próprio - Intraorçamentária FPREV 262 115.337.000

7210.29.02.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - 74.890.000

7210.29.02.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 40.633.000

7210.29.02.02.00 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 34.257.000

7210.29.03.00.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - 23.527.000

7210.29.03.01.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 23.523.000

7210.29.03.02.00 Contribuição Patronal Inativo Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 4.000

7210.29.04.00.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - 6.277.000

7210.29.04.01.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 6.188.000

7210.29.04.02.00 Contribuição Patronal Inativo Militar - Intraorçamentária - FPREV 262 89.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016





7210.29.05.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - 12.462.000

7210.29.05.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FFIN 261 12.448.000

7210.29.05.02.00 Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intraorçamentária - FPREV 262 14.000

7210.29.06.00.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - 619.000

7210.29.06.01.00 Contribuição Patronal Pensionista Militar - Intraorçamentária - FFIN 261 619.000

7300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL INTRAORÇAMENTÁRIA - 4.375.000

7310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias - Intraorçamentária - 4.375.000

7311.00.00.00.00 Aluguéis - Intraorçamentária - 4.375.000

7311.02.00.00.00 Aluguéis - FPREV 262 4.375.000

7900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS - 27.230.000

7990.00.00.00.00 Receitas Diversas - Intraorçamentárias - 27.230.000

7990.99.00.00.00 Outras Receitas - Intraorçamentárias - 27.230.000

7990.99.96.00.00 Taxa de Administração do RPPS - Intraorçamentaria 201 27.230.000

14102 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ CENTRALIZADORA 1.000.000







- 1.000.000


1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados - Outras Fontes 285 1.000.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




16101 Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 2.000.000





1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 280 1.500.000

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 500.000

2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 500.000




16201 Junta Comercial do Estado 9.200.000



1600.24.00.00.00 Serviços de Registro do Comércio 201 9.200.000

16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 3.000.000










Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas


16508 Empresa Estadual de Turismo 5.000.000











17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 1.815.000



1600.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - 15.000

1600.05.99.00.00 Outros Serviços de Saúde - 15.000

1600.05.99.01.00 Outros Serviços de Saúde - Diretamente Arrecadados 201 15.000




1761.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS 280 300.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas



2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 280 1.500.000

17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 16.000.000



1600.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - 1.000.000

1600.05.99.00.00 Outros Serviços de Saúde - 1.000.000

1600.05.99.01.00 Outros Serviços de Saúde - Diretamente Arrecadados 201 1.000.000










17303 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "ALFREDO DA MATTA" 25.000






Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




17303 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "ALFREDO DA MATTA"




1740.01.99.00.00 Outras Transferências do Exterior 295 5.000








2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o SUS 280 5.000

17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 15.000












Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"




17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" 50.000








1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 40.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 40.000

17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas 100.000




1600.05.02.00.00 Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas de Vigilância Sanitária 201 80.000







Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas




17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA MENDES" 100.000












1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 10.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 10.000






17701 Fundo Estadual de Saúde 502.480.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




17701 Fundo Estadual de Saúde



1311.00.00.00.00 Aluguéis - 40.000

1311.02.00.00.00 Aluguéis Outras Fontes 285 40.000



1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 11.000.000

1325.01.03.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 230 11.000.000


1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 488.240.000

1721.00.00.00.00 Transferências da União - 488.240.000

1721.33.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - 488.240.000

1721.33.01.00.00 Atenção Básica - 4.416.000

1721.33.01.02.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 4.416.000

1721.33.02.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar - 458.044.000

1721.33.02.01.00 Teto Financeiro 230 360.000.000

1721.33.02.02.00 Rede de Urgência e Emergência 230 45.007.000

1721.33.02.03.00 Rede Cegonha 230 14.950.000

1721.33.02.04.00 Rede Psicossocial 230 4.080.000

1721.33.02.07.00 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 230 158.000

1721.33.02.08.00 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 230 480.000

1721.33.02.09.00 Terapia Renal Substitutiva 230 22.620.000

1721.33.02.10.00 Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células 230 2.290.000

1721.33.02.11.00 IAE - PI - Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas 230 594.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




17701 Fundo Estadual de Saúde

1721.33.02.12.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 7.865.000

1721.33.03.00.00 Vigilância em Saúde - 16.890.000

1721.33.03.01.00 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS 230 9.580.000

1721.33.03.03.00 Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária - Finlacen - VISA 230 5.100.000

1721.33.03.04.00 Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Outras DST's 230 1.560.000

1721.33.03.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 230 650.000

1721.33.04.00.00 Assistência Farmacêutica - 8.030.000

1721.33.04.01.00 Medicamentos Excepcionais 230 7.130.000

1721.33.04.02.00 Farmácia Popular do Brasil 230 900.000

1721.33.05.00.00 Gestão do SUS - 860.000

1721.33.05.05.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 230 860.000








2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - 2.000.000

2421.01.01.00.00 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Port. 837/09 MS - 2.000.000

2421.01.01.05.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo e Fundo 230 2.000.000




Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 17.000.000







1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - 2.000.000

1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 2.000.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 2.000.000






18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 3.400.000







- 50.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas


1600.01.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS - 450.000

1600.01.03.00.00 Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários 201 450.000

1600.20.00.00.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 201 2.500.000










18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 1.500.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 300.000








Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

1919.99.00.00.00 Outras Multas - 200.000







19101 Secretaria de Estado de Política Fundiária 5.000.000






19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária 1.500.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 1.500.000

20101 Secretaria de Estado de Cultura 900.000






Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




20101 Secretaria de Estado de Cultura






21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 6.000.000











21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 1.000.000







- 200.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor






1919.99.00.00.00 Outras Multas - 800.000


21703 Fundo Estadual Antidrogas 100.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 100.000

21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 30.000



1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 20.000

1730.02.00.00.00 Transferência de Doações - Instituições Privadas Nacionais - 20.000

1730.02.02.00.00 Doação para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 296 20.000

1750.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS - 10.000

1750.01.00.00.00 Transferências de Doações - Pessoas - 10.000

1750.01.01.00.00 Doação para o Fundo Estadual da Criança e Adolescente - FECA - Pessoas Física 296 10.000

22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 5.000.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública









22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 6.900.000







1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 6.600.000

1922.00.00.00.00 Restituições - 6.600.000

1922.99.00.00.00 Outras Restituições - 6.600.000

1922.99.04.00.00 Restituições Diversas 285 6.600.000

22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas 3.640.000





Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas




1922.00.00.00.00 Restituições - 540.000








22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil 2.850.000





1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União - 2.500.000

1721.99.03.00.00 Auxílio e Assistência à Pessoas Atingidas por Fenômenos Naturais 285 2.500.000







Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




22106 Subcomando de Ações de Defesa Civil



22201 Departamento Estadual de Trânsito 61.000.000







- 500.000





1600.13.05.00.00 Serviços de Vistoria de Veículos 201 40.000.000

1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 15.000.000


1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 4.500.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 4.500.000

1919.99.00.00.00 Outras Multas - 4.500.000

1919.99.02.00.00 Outras Multas - Diretamente Arrecadado 201 4.500.000


1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 1.000.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 1.000.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 250.000








1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 150.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 150.000






24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 7.500.000







- 500.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas


1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 7.000.000

25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 320.000.000







- 10.000.000


1325.02.99.02.98 Receita de Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-vinculados - Outras Fontes 285 10.000.000






2421.99.01.00.00 Programa de Aceleração de Crescimento - Lei nº 11.578 de 2007 285 110.000.000




25202 Superintendência Estadual de Habitação 37.000.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




25202 Superintendência Estadual de Habitação





- 1.000.000


1325.02.99.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Recursos Não-vinculados - Diretamente Arrecadados 201 1.000.000


1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 31.000.000






25203 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias 30.000



1600.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - 30.000

1600.03.03.00.00 Serviços de Transporte Hidroviário 201 30.000

26101 Secretaria de Estado do Trabalho 3.800.000





Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




26101 Secretaria de Estado do Trabalho







27101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 3.700.000






1721.99.01.00.00 Transferências Financeiras - Lei Pelé nº 9.615/98 285 1.700.000









27301 Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DE MATTOS AREOSA" 1.050.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




27301 Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DE MATTOS AREOSA"


1311.00.00.00.00 Aluguéis - 55.000

1311.03.00.00.00 Aluguéis Diretamente Arrecadados 201 55.000





- 45.000




1600.19.00.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 201 920.000

1600.21.00.00.00 Serviços de hospedagem e Alimentação 201 30.000

28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino 125.600.000





1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 2.000.000

1325.01.05.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção doDesenvolvimento do Ensino

250 2.000.000




1721.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 38.000.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




28101 Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

1721.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 250 36.000.000

1721.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 250 2.000.000



1761.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 280 450.000





2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos para Programas de Educação - 85.000.000

2421.02.01.00.00 Plano de Ações Articuladas - PAR infraest e Recursos Pedagógicos 250 85.000.000



2471.02.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 280 150.000

28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 500.000



1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 500.000

1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 500.000

28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas 300.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 300.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 21.000.000




1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 1.500.000

1990.99.97.00.00 Implantação e Manutenção de Unidades de Conservação - Lei 9.985/2000 285 1.500.000



2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - 19.500.000

2590.07.00.00.00 Colaboração Financeira Não Reembolsável - Capital 285 19.500.000

30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas 9.000.000







- 300.000





1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 201 8.700.000

30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 1.100.000


Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente






- 100.000




1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - 1.000.000

1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens - 1.000.000

1919.35.00.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - 1.000.000

1919.35.02.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente - Diretamente Arrecadados 201 1.000.000

30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos 850.000








1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 100.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 100.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 120.000





1761.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social 280 100.000






31701 Fundo Estadual de Assistência Social 1.030.000





1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 200.000

1325.01.10.00.00 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 240 200.000


1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 800.000

1721.00.00.00.00 Transferências da União - 800.000

1721.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240 800.000

1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 30.000

1730.02.00.00.00 Transferência de Doações - Instituições Privadas Nacionais - 30.000

1730.02.04.00.00 Doação para Fundo Estadual de Assistência Social 296 30.000

Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




34101 Secretaria de Estado para os Povos Indígenas 1.200.000












2590.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - 1.000.000

2590.07.00.00.00 Colaboração Financeira Não Reembolsável - Capital 285 1.000.000

36101 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência 30.000











Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




36701 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência 40.000



1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 40.000

39101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus 10.000.000






41101 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 6.000.000











41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas 300.000



Valores em R$ 1,00



Orçamento 2016




41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas

1600.99.00.00.00 Outros Serviços 201 100.000



1990.99.00.00.00 Outras Receitas - 200.000

1990.99.99.00.00 Demais Receitas 285 200.000

ANEXO VI LEGISLAÇÕES

LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

E DA RECEITA ART. 10, INCISO III

nº 4.320 17/3/1964.

nº 101 4/5/2000.

nº 24.634 16/11/2004.

nº 29.524 30/12/2009.

nº 31.095 24/03/2011.

nº 31.400 29/06/2011.

nº 12.527 18/11/2011.

nº 34.011 25/9/2013.

nº 4.163 09/03/2015.

nº 4.170 27/03/2015.

nº 35.707 07/04/2015.

nº 4.208 07/08/2015.

Decreto EstadualDispõe sobre as alterações no Decreto nº 31.400 de 29 de julho de 2011 e estabelece outrasprovidências.

Lei Estadual

Lei Estadual

Lei Federal

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto EstadualDispõe sobre o controle com as despesas orçamentárias do Poder Executivo relativas aofornecimento de energia elétrica, telefonia, água e esgoto, folha de pagamento e contrapartida deconvênio e/ou operações de crédito.

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos ebalanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Legislação OrçamentáriaLei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO - 2016, Art. 20, inciso V

Lei Federal

Lei Complementar

Decreto EstadualDispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO.

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dáoutras providências - LRF.

Decreto Estadual

Dispõe sobre o Portal da Transparência do Estado do Amazonas, por meio da Rede Mundial deComputadores - Internet.

Disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque e dá outrasprovidências.

Decreto Estadual


Lei Estadual

Decreto Estadual

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar vinculações de programas e ações constantes doPlano Plurianual - PPA 2012/2015 em órgão diversos em virtude das disposições contidas na Leinº 4.163, de 09 de março de 2015 e a abrir crédito adicional especial no Orçamento Fiscalvigente da Administração Direta e Indireta, que específica, e dá outras providências.

Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §2º do art. 216da Constituição Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que ointegram, o seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, e dá outrasprovidências.

Estabelece normas para alteração do Detalhamento da Despesa, das solicitações de CréditosAdicionais.

nº 5.172 25/10/1966.

nº 5.537 21/11/1968.

D.O.U 05/10/1988.

D.O.U 05/10/1988.

nº 7.990 28/12/1989.

nº 9.766 18/12/1998.

D.O.E 05/10/1989.

nº 7.990 28/12/1989.

nº 8.080 19/09/1990.

nº 87 13/09/1996.

s/nº 17/10/1996.

nº 9.615 24/03/1998.

nº 2.629 29/12/2000.

I - impostos de sua competência;II - taxas, em razão do exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva oupotencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto à suadisposição;III - contribuição de melhoria, em decorrência de obras públicas;IV - contribuição cobrada de seus servidores ativos, inativos e de pensionistas para o custeio embenefícios destes, de sistema de previdência.

Lei Federal

Lei Complementar Federal

Lei FederalAltera a Lei nº 1.939, de 27 de dezembro de 1989 que regulamenta a política de incentivosfiscais e extrafiscais e institui o Fundo de Fomento às Micros e Pequenas Empresas, e dá outrasprovidências (FMPES).

Termo de CompromissoTermo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a RECOFARMAIndústria do Amazonas LTDA., do Grupo COCA-COLA, regulando a forma e uso da contribuiçãofinanceira privada em investimento na área social.

Institui normas gerais sobre desporto (Lei Pelé).

Art. 155 da C.F. Compete aos Estados e ao Distrito Federal Instituir

Lei nº 4.208, de 07/08/2015 - LDO - 2016, Art. 20, inciso V

Lei Federal Criado com personalidade jurídica de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educaçãoe Cultura, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Redação dada peloDecreto -Lei nº 872, de 1969);

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributárioaplicáveis à União, Estados e Municípios.

I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza,incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelasfundações que instituírem e mantiverem;II - vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício dacompetência.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes (SUS).

Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado daexploração de petróleo ou gás natural para fins de geração de energia elétrica.

Legislação da Receita

Lei FederalInstitui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado daexploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energiaelétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, marterritorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. (Art. 21, XIX da CF).

Lei Federal

Art. 157 da C.F. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

Art. 142 da C. A. O Estado e os Municípios poderão instituir:

I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporteinterestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações seiniciem no exterior;III - propriedade de veículos automotores.

Lei Federal

Lei FederalAltera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.

Lei Federal

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulaçãode mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e decomunicação (Lei Kandir).

nº 163 4/5/2001.

nº 9 27/6/2001.

nº 10.336 19/12/2001.

nº 30 27/12/2001.

nº 10.636 30/12/2002.

s/nº 07/09/2003.

nº 2.826 29/9/2003.

s/nº 19/09/2003.

nº 193 24/06/2004.

nº 26.428 29/12/2006.

nº 26.113 01/08/2006.

nº 11.494 20/06/2007.

nº 6.170 25/07/2007.

nº 001 18/02/2008.

Legislação da Receita


Altera a Resolução nº 0007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que específica(CDH).

Decreto EstadualConcede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos daAdministração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.

Lei EstadualRegulamenta a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição doEstado.

Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA).

Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a Companhia de Bebibasdas Américas - AmBev regulando a forma e uso da contribuição financeira privada e dosinvestimentos destinados ao desenvolvimento social.

Medida Provisória

Lei Federal

Termo de compromisso

Portaria

Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e acomercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílicocombustível. (CIDE).

Dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico – CIDE incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seusderivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

Portaria Interministerial

Termo de Compromisso

Decreto Federal

Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Amazonas e a PEPSI-COLA Industrialda Amazônia LTDA., do Grupo PepsiCo Inc, regulando a forma e o uso da contribuição financeiraprivada em investimento na área social.

Lei FederalRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revogadispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880 de 9 de junho de 2004, e nº10.845, de 5 de março de 2004.

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios econtratos de repasse.

Lei Complementar

Decreto Federal

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita.

Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados,Distrito Federal e Municípios.

Decreto Estadual

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Resolução Estadual

DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seusPlanos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.

nº 3.154 26/07/2007.

nº 3.621 01/06/2011.

nº 3.625 01/06/2011.

nº 3.663 25/11/2011.

nº 3.621 03/12/2012.

nº 3.829 03/12/2012.

nº 3.838 20/12/2012.

nº 3.839 20/12/2012.

nº 3.840 20/12/2012.

nº 3.842 20/12/2012.

nº 3.866 19/03/2013.

nº 3.880 20/05/2013.

nº 3.897 20/06/2013.

Lei Estadual

Lei Estadual

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (Entorno da Ligação Manaus-Iranduba -Duplicação da Rodovia - AM-070).

Lei EstadualAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID. (PROSAMIM III).

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andinade Fomento - CAF. (Programa de Melhorias e Expansão do Sistema Viário de Manaus).

Operações de Crédito


Lei EstadualAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para osfins que específica (PRÓ MORADIA).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andinade Fomento - CAF (Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus - Igarapés do Bindá,SESC, SHARP e São Sebastião).

Lei Estadual

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências. (PROSAIMAUÉS).

Lei Estadual

Lei EstadualAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A(PROINVESTE).

Altera a Lei nº 3.621, de 1º de junho de 2011, que "Autoriza o Poder Executivo a contrataroperação crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.(PROSAIMAUÉS).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (Projeto de modernização, digitalização eexpansão para o interior o Estado da TV e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A.(Programa de Infraestrutura para a Criação de Oportunidades no Amazonas - PROINFRA).

Lei Estadual

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa (Implementaçãoda Ligação Viária Avenida Timbiras - AM 010 - Avenida das Torres/Construção de CorredorExclusivo de Ônibus da Avenida das Torres - Trecho 2).

Lei EstadualAutoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Aceleração doDesenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM.

Altera, a Lei nº 3.842, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Estadual a

contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no

âmbito do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM.

nº 3.898 11/07/2013.

nº 3.899 11/07/2013.

nº 4.038 26/05/2014.

nº 4.195 23/07/2015.

nº 4.219 08/10/2015.

Autoriza, o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID. (Programa de Modernização e Fortalecimento daGestão Fiscal do Estado do Amazonas - PROFISCO - AM).

Lei Estadual

Lei Estadual

Altera, na forma que específica, a Lei nº 3.838, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza oPoder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento -CAF. (Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus - Igarapés do Bindá, SESC, SHARP eSão Sebastião).

Lei Estadual

Operações de Crédito


Lei EstadualAutoriza, o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID. (Programa de Crédito Multissetorial para oDesenvolvimento do Estado do Amazonas - PRODESUS).

Lei EstadualAutoriza, o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil.(Programa de Atuação Integrada de Segurança Pública).

Altera, na forma que específica, a Lei nº 3.839, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza oPoder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento -CAF. (Programa de Melhorias e Expansão do Sistema Viário de Manaus).

LEGISLAÇÕES DA DESPESA

ART. 10, INCISO III

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Art. 27 da Constituição Estadual.

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Art. 40 da Constituição Estadual;Lei nº 2.423, de 10/12/1996.

Procuradoria Geral de JustiçaArt. 84 da Constituição Estadual;Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993;Lei Complementar nº 124, de 09/10/2013.

Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993.

Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

Lei nº 3.309, de 12/11/2008, alterada pela Lei nº4.027, de 06/05/2014.

Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Amazonas

Art.70 Constituição Estadual;Resolução nº 72, de 17/05/1984;Lei Complementar nº 17, de 23/01/1997.

Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual

Lei nº 4.108, de 19/12/2014.

PODER LEGISLATIVO

MINISTÉRIO PÚBLICO

PRINCIPAIS FINALIDADES:Dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, com a sanção do Governador doEstado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover recursos financeiros necessários para atendimento dos usuários do Programa de Proteçãoa Vítimas e Testemunhas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Possuir jurisdição em todo território do Estado do Amazonas e suas competências estãoelencadas no capítulo II do Regimento Interno - Resolução nº 72, de 17 de maio de 1984.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Fiscalizar contabilmente, financeiramente, orçamentariamente, operacionalmente epatrimonialmente o Estado e os municípios e auxiliar os Poderes Legislativos Estadual eMunicipal, no controle externo, nos termos da Constituição Estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Elaborar e executar programas e projetos voltados a modernização e ao reaparelhamento doPoder Judiciário; construir, ampliar e reformar os imóveis próprios do Poder Judiciário e outrospor eles utilizados para seus serviços; prover as despesas de capital e de custeio assim definidasna Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e demais instruções do Conselho Nacional deJustiça.


Legislação e Finalidade por Unidade AdministrativaLei nº 4.208 de 07/08/2015 - LDO - 2016, Art. 23

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

PRINCIPAIS FINALIDADES:Defender a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuaisindisponíveis.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover recursos para expansão, manutenção de atividades, aquisição de equipamentos, bemcomo aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público doEstado do Amazonas.

PODER JUDICIÁRIO




Secretaria de Estado da Casa Civil Lei Delegada nº 120, 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Procuradoria-Geral do Estado Art. 95 da Constituição Estadual;Lei 4.163, de 09/03/2015.

Ouvidoria-Geral do Estado Lei 2.435, de 17/03/1997;Lei 4.163, de 09/03/2015.

Secretaria de Estado da Casa Militar Lei Delegada nº 70, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Controladoria-Geral do Estado Lei Delegada nº 71, 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Imprensa Oficial do Estado Lei nº 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.228, de 09/09/2015.

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas

Lei nº 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.229, de 09/09/2015.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Assistir direta e imediatamente ao Chefe do Poder Executivo no seu relacionamento comautoridades, órgãos e entidades da Administração da União, de Estados e Municípios com osorganismos e autoridades integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, doMinistério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com os organismosexecutores de programas prioritários de interesse público e com as organizações sociaislegalmente constituídas; acompanhar nos níveis local e nacional, a atividade legislativa deinteresse do Estado; supervisionar o cerimonial público, a correspondência oficial do Governadore suas proposições legislativas.

PODER EXECUTIVO

PRINCIPAIS FINALIDADES:Acompanhar, controlar, fiscalizar as delegações de serviços públicos no Estado do Amazonas,bem como disciplinar em caráter normativo por meio de Resoluções os instrumentos deregulamentação, conforme as politicas e diretrizes estabelecidas; representar o Estado nosorganismos Nacionais e Internacionais em assuntos de sua competência.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover a defesa dos princípios da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade,economicidade e publicidade administrativa, no âmbito da Administração Estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Representar judicialmente e extrajudicialmente o Estado; defender os interesses do Estado juntoao Tribunal de Contas; prestar assessoria e consultoria jurídica em matéria de alta indagação doChefe do Poder Executivo e da Administração em geral; unificar a jurisprudência administrativa;fiscalizar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade naAdministração Pública.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar e executar as atividades de assistência militar e ajudância de ordens do Governador,do Vice-Governador e das respectivas famílias, bem como dos dignitários em visita oficial aoEstado; resguardar, através das assessorias policiais militares, da integridade física deautoridades e dignitários dirigentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunalde Contas, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Públicoe da Prefeitura Municipal de Manaus, da segurança dos próprios públicos respectivos, bem comoda manutenção da ordem pública para o livre funcionamento dos mencionados Poderes eInstituições Públicas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Realizar a produção gráfica do Governo do Estado do Amazonas e a publicação do Diário Oficialdo Estado, incluindo matérias dos Poderes Executivo, Legislativo, no âmbito do Estado e dosMunicípios, e do Poder Judiciário.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Supervisionar e controlar os padrões de ética e transparência no serviço público, disponibilizandoao público em geral, por todos os meios de comunicação existentes, em especial através do usoda tecnologia da informação, os dados existentes no Poder Executivo com referência àslicitações, aos contratos com empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores, e aos valoresde arrecadação e despesa do Estado, assim como o total da folha de pagamento dofuncionalismo; coordenar o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo,nos termos da Constituição Estadual, mediante o acompanhamento da gestão contábil, financeira,orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Direta eIndireta, em apoio ao Controle Externo a cargo da Assembleia Legislativa, com auxílio doTribunal de Contas do Estado.




Universidade do Estado do AmazonasLei nº 2.637, de 12/01/2001;Lei nº 4.163, de 09/03/2015, Alterada pela Lei nº4.169, de 26/03/2015.

Companhia de Gás do Estado do Amazonas

Lei nº 2.325, de 08/05/1995;Lei nº 4.163, de Lei 09/03/2015.

Fundo de Promoção SocialLei nº 3.588, de 18/02/2011;Lei nº 4.163, de 09/03/2015, alterada pela Lei nº4.176, de 11/05/2015.

Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado Lei nº 3.698, de 26/12/2011.

Secretaria Executiva da Vice-Governadoria


Secretaria de Estado de Administração e Gestão

Lei Delegada nº 75 , de 18/05/2007; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo

Lei Delegada nº 93, de 18/05/2007; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre aAmazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e deaprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; ministrar cursos de grausuperior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo territóriodo Estado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo noprocesso evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meioambiente amazônico; participar na elaboração, execução e acompanhamento das políticas dedesenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; cooperar comUniversidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras einternacionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Desenvolver a cidadania e a busca da equidade social e econômica mediante a destinação derecursos a projetos que contribuam para o fortalecimento de organizações para fins nãoeconômicos que contemplem, prioritariamente - projetos autosustentáveis, geradores de trabalho,renda e inclusão social; projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias doGoverno, tais como: redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuiçãodas desigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, melhoria daqualidade de vida dos idosos e deficientes físicos e projetos complementares e suplementares àsações do Governo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar assessoramento e apoio técnico-administrativo ao Vice-Governador, no exercício de suasprerrogativas constitucionais e de representação política, social e administrativa.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos demodernização e gestão da administração pública estadual, compreendendo, inclusive, a gestãodo patrimônio, da logística e acompanhamento dos gastos públicos, assegurando um processopermanente de melhoria e inovação contínua; formular, promover, coordenar, implementar,acompanhar e avaliar as políticas de gestão de pessoas, contemplando o sistema de carreiras,remuneração, recrutamento, seleção, capacitação, reciclagem continuada, direitos e deveres doservidor; histórico funcional dos servidores públicos; evolução quantitativa e qualitativa da forçade trabalho e auditoria da Folha de Pagamento do Estado, visando a melhoria dos serviçosprestados aos cidadãos.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos daProcuradoria, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar as atividades relativas ao processo e julgamento das licitações de interesse dos órgãosda Administração Direta, das Fundações e Autarquias do Poder Executivo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover e explorar os serviços de gás canalizado, seja como matéria-prima para geração deenergia, podendo para isso implantar e operar, rede de distribuição, bem como executar todos osserviços que se fizerem necessários para tornar o gás disponível aos consumidores, inclusive notocante à aquisição do gás natural ou qualquer outro gás combustível.




Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Lei Complementar nº 93, de 25/11/2011; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Secretaria de Estado da Fazenda Lei nº 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.218, de 09/09/2015.

Fundo para Financiamento da Modernização Fazendária do Estado do Amazonas

Lei nº 2.954, de 24/05/2005.

Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Lei Delegada nº 74, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015, alterada pela Lei nº4.193, de 22/07/2015.

Junta Comercial do Estado Lei Delegada nº 98, 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Instituto de Pesos e Medidas Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas

Lei nº 2.743, de 10/07/2002;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e experimentalno Estado do Amazonas, em todas as áreas do conhecimento, com o objetivo de aumentar oestoque de conhecimentos científicos e tecnológicos e sua consequente aplicação no interesse dodesenvolvimento econômico e social do Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar as atividades de competência da União, delegadas através de convênios com InstitutoNacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, relativas às áreas demetrologia legal e controle de qualidade de bens e serviços, na forma da legislação específica,dotada, para tanto, de poder de polícia.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, segundo plano de benefícios ede custeio previstos na Lei Complementar.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Administrar, executar financeiramente através do gerenciamento da Conta Única do Estado semprejuízo da competência atribuída aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário; propormedidas objetivando a consolidação das informações financeiras e contábeis dos diversos setoresdo Poder Executivo; observar os parâmetros definidos na Lei de Responsabilidade Fiscalrelativamente a limites de despesas; realizar pesquisas concernentes aos processos dearrecadação e pagamento; administrar os haveres financeiros e mobiliários estaduais; administrare controlar as dívidas interna e externa do Estado; controlar pagamento de precatórios do Estado;operacionalizar o Sistema Financeiro de Conta Única do Estado do Amazonas, através de contacorrente mantida em banco autorizado; desenvolver políticas de adminsitração tributária;arrecadar e fiscalizar tributos estaduais; administração financeira e contabilidades públicas;negociar com Governador e entidades econômicas e financeiras; planejar, normatizar e controlaros procedimentos de aquisição de materiais e serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual;gerir a administração dos sistemas corporativos relacionados a aquisição de materiais e serviçosno âmbito do Poder Executivo estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar e administrar, no âmbito do Estado do Amazonas, os serviços de Registro Público deEmpresas Mercantis e Atividades Afins, nos termos da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembrode 1994 e do Decreto nº 1.800 de 30 de janeiro de 1996.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Desenvolver o sistema de planejamento estratégico; coordenar as políticas públicas dedesenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas; cumprir, no âmbito do Estado doAmazonas e em sua esfera de atuação, a legislação estadual e federal relativas aodesenvolvimento econômico e planejamento estratégico.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Financiar a modernização da gestão fazendária visando o fortalecimento e aperfeiçoamento daadministração tributária, financeira e administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda,mediante a destinação de recursos para investimentos em programas e projetos que contribuampara melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo.




Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas

Lei nº 2.505, de 12/11/1998;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Processamento de Dados do Amazonas Decreto nº 16.604, de 12/07/1995;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Lei nº 2.326, de 08/05/1995; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Empresa Estadual de Turismo Lei nº 2.797, de 09/05/2003;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Secretaria de Estado de Saúde Lei Delegada nº 77, de 18/05/2007; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

Lei Delegada 108, de 18/05/2007; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Lei nº 1.987, de 09/10/1990;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia "ALFREDO DA MATTA"

Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar a execução das políticas estaduais relativas à Hematologia e Hemoterapia, emconsonância com a política nacional pertinente, bem como promover as atividades de prestaçãode serviços e desenvolvimento científico, tecnológico, ensino e pesquisa, inclusive no âmbitointernacional.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar, executar e controlar as ações relativas à Política Estadual de Turismo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover o desenvolvimento social, econômico, energético, tecnológico, industrial e ambiental doEstado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de saúde em conjunto com o ConselhoEstadual de Saúde e com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS; executar políticasestaduais de saúde, mediante programas, projetos, planos e ações, assegurando a integralidadeda assistência à saúde, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Estado;promover e executar as ações integradas de assistência à saúde individual e coletiva, devigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de endemias.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar assistência à saúde, à realização de pesquisas e a contribuição para a formação derecursos humanos nas áreas de Dermatologia Tropical e das Doenças SexualmenteTransmissíveis.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação aos órgãosintegrantes da Administração Pública Estadual, podendo, complementarmente, atender órgãosfederais, instituições privadas, administrações municipais e outras administrações estaduais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer, mediante a prestação deassistência médico-social especializada, de efetiva capacidade resolutiva a pacientes, bem comoo ensaio e a pesquisa no campo de oncologia.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar a política dos programas específicos de financiamento de atividades econômicas, comênfase as micro, pequenas e médias empresas, e na produção primária no Interior do Estado,inclusive as operações com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aoDesenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES e do Fundo de Fomento ao Turismo,Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI.




Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"


Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" Lei Delegada nº 110, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas


Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA MENDES"

Lei nº 4.026, de 06/05/2014;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundo Estadual de Saúde Lei nº 2.364, de 11/12/1995.

Secretaria de Estado de Produção Rural Lei Delegada nº 84, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas


PRINCIPAIS FINALIDADES:Atuar como unidade de saúde de atenção aos agravos cardiovasculares, compondo a estruturaassistencial e inserida como ponto de atenção na referência e retaguarda das redes de atenção àsaúde definidas pela Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, prioritariamente, da linha decuidado cardiovascular, compondo um sistema de referência e contrarreferência, tendo suasações e serviços integralmente regulados, com foco na integralidade da atenção do usuráriocidadão no SUS.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar assistência à saúde, o ensino, a graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, realizarpesquisas científicas e contribuir para formação e capacitação de recursos humanos, nas áreasde clínica médica, clínica cirúrgica, serviços de diagnósticos, de reabilitação e medicina física,mantendo integralmente os serviços assistencias, em caráter ambulatorial e hospitalar.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover e proteger a saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental econtrole de doenças e outros agravos laboratorial, incluindo educação, capacitação e pesquisa,com vistas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover condições financeiras e gerir os recursos destinados ao desenvolvimento das ações eserviços públicos de saúde no Estado do Amazonas, executados ou coordenados pela Secretariade Estado de Saúde, conforme as disposições legais que regulamentam o Sistema Único deSaúde - SUS.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar e implementar a política estadual de desenvolvimento integrado daagricultura, da pecuária, florestal, da pesca e da aquicultura; implementar ações de fomento,assistência técnica e extensão rural aos produtores dos setores da agricultura, pecuária, florestal,pesca e aquicultura; incentivar à organização dos produtores mediante associativismo ecooperativismo; coordenar a produção agropecuária, florestal e pesqueira e de apoio às ações deescoamento, armazenamento e beneficiamento da produção, de reforma agrária, de defesasanitária animal e vegetal e de capacitação profissional dos produtores agropecuários, florestais,pescadores e aquicultores.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar assistência médica, realizar pesquisas científicas e contribuir para a formação de recursoshumanos na área de Medicina Tropical.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Supervisionar, coordenar e executar as atividades de assistência técnica e extensão agropecuáriae florestal, no âmbito das políticas e estratégias do Governo Estadual para os setoresagropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial.




Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Lei nº 3.801, de 29/08/2012;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas


Secretaria de Estado de Política Fundiária Lei nº 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.222, 09/09/2015.

Fundo Estadual de Regularização Fundiária

Lei nº 3.892, de 06/06/2013;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Secretaria de Estado de Cultura Lei nº 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.220, de 09/09/2015.

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania


Departamento do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor


Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Lei nº 2.288, de 29/05/1994.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar e executar as Políticas Culturais do Estado, bem como promover seu desenvolvimentoe a articulação em parceria com as organizações públicas e privadas, visando a formaçãoartística e profissional, a popularização e interiorização das atividades e a valorização daidentidade amazonense; incentivar, a valorização e difusão, das manifestações culturais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Planejar, supervisionar e coordenar a execução dos serviços de administração das unidades doSistema Penitenciário Estadual, em cumprimento à Política Penitenciária Nacional e à Legislaçãode Execução Penal; humanizar a vida carcerária, com programa de recuperação dos internos,oportunidades de trabalho produtivo, assistência social e tratamento médico-odontológico;executar, no âmbito estadual, programas e projetos de defesa dos direitos humanos, emconformidade com as diretrizes e metas governamentais; implementar a política estadual doprograma de proteção e defesa do consumidor, inclusive da execução das ações respectivas;coordenar e executar a política estadual de prevenção do uso indevido de substânciasentorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, bem como as relacionadascom o tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas,garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem comopromover a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, a identidade e asegurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aosconsumidores.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Implementar e executar a política estadual de desenvolvimento sustentável dos recursos denatureza ambiental, bem como os originários da floresta, da mineração, da pesca e daagropecuária; apoiar a comercialização de produtos ambientais, incluindo os originários dafloresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; dinamizar as cadeias produtivas florestais,minerais, pesqueiras e agropecuárias sustentáveis do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Atuar na formulação, coordenação, execução, controle e avaliação das políticas fundiárias e dereforma agrária no âmbito do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover medidas e campanhas de formação e informação do consumidor; implementar umserviço de informação para o sistema estadual de defesa do consumidor; desenvolver estudosrelativos a relações de consumo, bem como incentivar e apoiar a criação e organização deassociações de defesa do consumidor.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementaçãoda Política Estadual de Regularização Fundiária.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover e implementar as ações direcionadas à formulação da Política Estadual de Proteção,Orientação, Defesa e Educação do Consumidor.




Fundo Estadual Antidrogas Lei nº 2.648, de 25/05/2001.

Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Lei nº 1.988, de 11/10/1990.

Secretaria de Estado de Segurança Pública


Polícia Civil do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 87, 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Polícia Militar do Estado do Amazonas Lei Delegada nº 88, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas


Subcomando de Ações de Defesa Civil Lei nº 3.330, de 23/12/2008;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Departamento Estadual de Trânsito Lei Delegada nº 97, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência Lei nº 3.281, de 25/07/2008.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Atuar na defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade e do socorro daspessoas em caso de infortúnio ou de calamidade; exercer as atividades de polícia administrativapara a prevenção e combate a incêndio, bem como para o controle de edificações e seusprojetos, visando a observância de requisitos técnicos contra incêndio e outros riscos; proteger,buscar e salvar as pessoas e bens; atuar no socorro médico de emergência pré-hospitalar.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Captar e repassar os recursos destinados ao atendimento de programas de promoção, proteção edefesa da criança e do adolescente, desenvolvidos através de ações articuladas pelos órgãosgovernamentais e por entidades e instituições públicas ou privadas cadastradas no ConselhoEstadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Financiar ações voltadas ao custeio e às atividades de combate ao uso e tráfico de drogas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Coordenar as atividades setoriais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas,composto pelas Polícias Civil e Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e peloDepartamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN, de modo a garantir o livre exercíciodos Poderes constituídos e a segurança física e patrimonial dos cidadãos mediante atuaçãointegrada e presente desses organismos junto à comunidade; assessorar ao Governador doEstado na formulação das diretrizes e na política de garantia e manutenção da ordem pública.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o patrimônio e o meio ambiente, de forma aassegurar, com equilíbrio e equidade, o bem estar social no âmbito do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Exercer a função de Polícia Judiciária e apurar infrações penais, exceto as militares; realizarperícias criminais e médico-legais; identificar civil e criminalmente.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar auxílio financeiro na execução das atividades de inteligência de segurança pública noEstado, sobretudo nos procedimentos investigatórios e operacionais de qualquer ordem.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos dedesastres, de forma a preservar a normalidade da vida comunitária em nosso Estado.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Planejar e executar, no âmbito do Estado do Amazonas, as atividades relativas à PolíticaNacional de Trânsito, na forma da legislação específica.




Defensoria Pública do Estado do Amazonas Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Lei nº 3.257, de 30/05/2008.

Secretaria de Estado de Infraestrutura Lei nº 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.221, de 09/09/2015.

Superintendência Estadual de Habitação Lei nº 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.227, de 09/09/2015.

Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias


PRINCIPAIS FINALIDADES:Desenvolver as vias navegáveis interiores e da navegação no Estado do Amazonas; implantar,promover, manter, fiscalizar a estrutura Estadual para o transporte aquaviário no interior doEstado do Amazonas, abrangendo a navegação e as vias navegáveis interiores; executar PolíticaEstadual de Infraestrutura para transporte aquaviário no interior do estado, no tocante anavegação e as hidrovias; propor desapropriação dos bens necessários a consecução de suasfinalidades; estabelecer, cooperar com as entidades públicas e privados, dos gabaritos exigidosnas obras que interfiram nas vias navegáveis interiores; oferecer subsídios ao Governo doEstado, bem como a instituições públicas e privadas, em estudos e Políticas relacionadas aodesenvolvimento da navegação interior, intermunicipal que não sejam regulamentadas pelaUnião; celebrar convênios com instituições públicas e privadas relativas ás áreas de abrangênciae/ou atuação da SNPH; prestar apoio técnico à fiscalização, segurança e proteção dos serviçosde transportes de cargas e passageiros nas vias navegáveis interiores; propiciar estudos técnicose planejamento de navegabilidade das vias navegáveis interiores; promover, a ampliação,melhoria, manutenção e desenvolvimento das vias navegáveis já existentes; executar outrasações e atividades pertinentes aos seus objetivos ou que lhe sejam delegadas pela União ou porsuas entidades.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos daDefensoria Pública do Estado, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo aorientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, implementar, avaliar as políticas estaduais de infraestrutura e planejamento, nas áreasde transportes, energia, telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização,viabilizando a execução de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável doEstado do Amazonas; articular permanentemente com órgãos e entidades da administraçãopública federal, estadual e municipal visando desenvolver ações relativas a gestão deinfraestrutura nas áreas de transporte, energia, habitação, telecomunicações, saneamento básico,sistema viário e urbanização, definindo em conjunto suas competências e nível de colaboração;promover, captar recursos junto a instituições públicas nacionais e internacionais paraimplementação de ações relativas a infraestrutura nas áreas de transportes, energia, habitação,telecomunicações, saneamento básico, sistema viário e urbanização.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar, controlar ações relativas a Política Estadual de habitação formulada pela Secretaria deEstado de Infraestrutura; estudar os problemas de habitação de interesse social, planejar aexecução de conjuntos habitacionais em coordenação com os diferentes órgãos estaduais,municipais e muito especialmente com o Sistema Financeiro de Habitação; elaborar programas eprojetos referentes ao setor habitacional de interesse social; construir habitações de interessesocial por conta própria ou terceiros, obedecidos os critérios do Sistema Financeiro de Habitaçãono que couber; urbanizar por conta própria ou de terceiros áreas onde devam ser constituídas asmoradias a seu cargo; comercializar habitações, através do sistema seletivo entre oscompradores, segundo as diretrizes e normas expressas na legislação em vigor; intensificar oprocesso de desfavelamento, mediante o financiamento de construção e de aquisição de casaprópria; comercializar os imóveis em geral e de material de construção necessários aconsecução dos seus objetivos; executar outras ações e atividades pertinentes às suasfinalidades.




Companhia de Saneamento do Amazonas Lei nº 892, de 13/11/1969;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundo Estadual de Habitação Lei nº 2.939, de 30/12/2004.

Secretaria de Estado do Trabalho Lei Delegada nº 121, de 18/05/2007;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer


Fundação Vila Olímpica "DANILO DUARTE DE MATTOS AREOSA"


Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

Lei nº 2.600, de 04/02/2000;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas


PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar, operacionalizar, manter e explorar os sistemas de abastecimento de água e esgotossanitários nos municípios do Estado do Amazonas, mediante delegação, nas respectivas sedesmunicipais; conservar, proteger e fiscalizar as áreas e/ou bacias hidrográficas utilizadas oureservadas para os fins de abastecimento de água.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, supervisionar, coordenar, executar e avaliar as políticas estaduais relativas a emprego,mercado de trabalho e promover o trabalhador, com ações de apoio voltadas para intermediaçãode emprego, qualificação profissional, geração de renda e acesso ao seguro desemprego, emarticulação com órgãos e entidades da Administração Federal, Estadual e Municipal e comorganizações não-governamentais.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, supervisionar, coordenar, executar e avaliar a Política Estadual de Educação; executara Educação Básica, compreendendo ensinos fundamental, médio e demais modalidades; assistir,orientar e acompanhar as atividades dos estabelecimentos da rede estadual de ensino.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover diretamente a educação profissional no âmbito estadual, nos segmentos de formaçãoinicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educaçãoprofissional tecnológica, de graduação e de pós-graduação, para os diversos setores daeconomia; realizar pesquisa aplicada a promoção do desenvolvimento tecnológico de novosserviços, processos e produtos e a prestação de serviços técnicos, visando atender àsnecessidades do mundo do trabalho, na perspectiva do desenvolvimento sustentável; coordenar eimplementar a política estadual de informática educacional; complementar a política estadual deinclusão digital.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular políticas, propor diretrizes e coordenar a implementação de ações governamentais e,diretamente ou em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos eatividades voltadas para o atendimento aos jovens e para o desporto e lazer da população;coordenar a implementação de ações governamentais voltadas a permitir à juventude a aquisiçãode conhecimentos, aptidões e competências que possam constituir a base do seudesenvolvimento e o exercício de uma cidadania responsável, facilitando sua integração nasociedade; apoiar as iniciativas da sociedade civil que visem ao fortalecimento da auto-organização dos jovens em suas diversas formas de manifestação.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover, incentivar, apoiar e custear ações na área de habitação, desapropriar, indenizar,efetuar permutas de imóveis e financiar moradias de interesse social para a população residentena área de atuação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM edemais áreas assim consideradas, para fins de execução das ações relativas à Política Estadualde Habitação.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Incentivar os programas desenvolvidos no complexo desportivo, ginásios de esportes e nas áreasdesportivas sob sua administração, por órgãos públicos, entidades de administração desportivas eentidades interessadas no desenvolvimento do esporte.



ÓRGÃO LEGISLAÇÃOFundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas

Lei nº 3.012, de 12/12/2005;Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica

Lei nº 3.279, de 22/07/2008.

Secretaria de Estado do Meio AmbienteLei nº 4.163, de 09/03/2015, alterada pela Lei nº4.193, de 22/07/2015;Decreto nº 36.219, de 09/09/2015.

Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas


Fundo Estadual do Meio Ambiente Lei nº 2.984, de 18/10/2005.

Fundo Estadual de Recursos Hídricos Lei nº 2.712, de 28/12/2001;Lei nº 4.193, de 22/07/2015.

Secretaria de Estado da Assistência Social


Fundo Estadual de Assistência Social Lei nº 2.356, de 29/11/1995.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Prover recursos para a proteção e a conservação do meio ambiente.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar e implementar a política estadual de meio ambiente, recursos hídricos,recursos pesqueiro, resíduos sólidos, de produção à fauna, florestal e combate ao desmatamentoilegal; coordenar Políticas Estaduais de proteção e conservação ambiental para a gestão deáreas protegidas; formular, coordenar e implementar as Políticas Estaduais de ordenamentoterritorial e ambiental.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Administrar, manter e desenvolver emissoras de televisão e rádio educativas; produzir e emitir aprogramação de caráter educativo e sociocultural.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações dos componentes doSistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, regido pelas normas estabelecidasnesta Lei e em seu regulamento.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Proporcionar condições legais, para a captação, gerenciamento, aplicação e controle de recursosfinanceiros destinados ao desenvolvimento de ações e/ou prestação de benefícios de assistênciasocial no Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência Social noEstado do Amazonas, assegurando a universalização da cobertura e a garantia de direitos eacesso para serviços, programas e projetos sob sua responsabilidade, direcionados aossegmentos da população em situação de vulnerabilidade social a gestão, no Estado doAmazonas, do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, assegurando a universalização dacobertura e a garantia de direitos e acesso para serviços, programas e projetos sob suaresponsabilidade, direcionados aos segmentos da população em situação de vulnerabilidadesocial; executar serviços, programas e projetos voltados ao pleno exercício da cidadania.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Implementar e executar a política nacional e estadual de meio ambiente e a gestão ambiental.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Centralizar e gerenciar os recursos a serem destinados ao Programa de Incentivos aoCumprimento das Metas da Educação Básica e ao Prêmio Escolar.




Secretaria de Estado para os Povos Indígenas


Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência

Lei nº 3.432, de 15/09/2009, alterada pela Lei nº3.812 de 25/09/2012.

Secretaria de Estado de Comunicação Social

Lei 4.163, de 09/03/2015;Decreto nº 36.217, de 09/09/2015.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus

Lei 4.163, de 03/09/2015;Decreto nº 36.191, de 03/09/2015, decretoreproduzido no diário de 09/09/2015.

Unidade Gestora de Projetos Especiais Lei nº 3.060, de 26/05/2006;Lei nº 4.163, de 09/03/2015, alterada pela Lei nº4.172, de 16/04/2015.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, executar e implementar as políticas públicas que visem à melhoria da qualidade devida das pessoas com deficiência e suas famílias.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Promover a gestão das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana deManaus; planejar, programar, coordenar e controlar serviços comuns de interesse metropolitano,promover a unificação, integração, implantação e operação; identificar a demanda relativa aobras civis de interesse da SRMM; supervisionar, fiscalizar e executar as obras de interesseespecial da SRMM; executar direta ou indiretamente, as obras e serviços relativos aodesenvolvimento de infraestrutura civil; prestar suporte técnico na elaboração e na execução deestudos, programas e projetos de interesse metropolitano; elaborar, excutar programas e projetosde desenvolvimento de áreas urbanas, bem como planos de requalificação das áreas que seapresentem em processo de degradação; gestão do Fundo Especial da Região Metropolitana deManaus - FERMM de acordo com os artigos 6º ao 8º da Lei Complementar nº 60/2008; manterregistros e controles contábeis especificos para dispêndios relativos aos projetos; orientar,formular os planos de aplicação dos recursos, termos de referência, projetos de engenharia,programas de recursos humanos, perfil dos técnicos a contratar, cronogramas fisico-financeiros edocumentos para licitações e contratações; acompanhar o andamento das obras e serviços,analisar o desempenho dos executores e avaliar os resultados; controlar os programas e projetosexecutados pela UGPE; executar outras ações correlatas no âmbito de suas atribuições.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Supervisionar, coordenar e controlar as atividades de comunicação e publicidade dos órgãos daAdministração Direta e das entidades da Administração Indireta do Poder Executivo; divulgar asatividades governamentais, acompanhar e documentar as ações de mídia e publicidade doGoverno Estadual.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Executar atividades relacionadas à avaliação de desempenho e ao desempenho institucional,todas voltadas ao gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Estado, em parceria comoutras instituições dos governos federal, estadual e municipal, com as comunidades,organizações indígenas e entidades não-governamentais, com atividades voltadas aodesenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos definidos eaprovados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Custear a execução dos programas de ação institucional de reabilitação, de geração de empregoe renda, de prevenção e atendimento a saúde, de educação integral e acessibilidade e mobilidadeurbana à pessoa com deficiência. Constitui-se em instrumento de suporte financeiro paraimplementação de programas e projetos com objetivo de viabilizar o funcionamento da PPD-AM.




Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus Lei Complementar nº 60, de 29/02/2008.

Secretaria de Estado de Representação do Governo em Brasília

Lei nº 3.502, de 03/05/2010; Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Escritório de Representação do Governo em São Paulo


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Lei nº 4.163, de 09/03/2015.

Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas Lei nº 1.676-D, de 17/12/1984.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Ampliar e dinamizar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades relacionadas com osistema penitenciário do Estado do Amazonas.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no quese refere às funções públicas de interesse comum entre o Estado e os Municípios integrantes daRegião Metropolitana de Manaus.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Representar institucionalmente o Governo do Amazonas nas relações que visem odesenvolvimento econômico do Estado, junto a órgãos governamentais e agências dedesenvolvimento nacionais e internacionais; assessorar investidores nacionais e estrangeiros; darapoio material e logístico aos servidores em missão de interesse dos órgãos da AdministraçãoDireta e entidades da Administração Indireta do Poder Executivo; dar suporte técnico eoperacional necessário a garantia da integridade pessoal e institucional do chefe do PoderExecutivo, quando da sua presença em São Paulo.

PRINCIPAIS FINALIDADES:Representar institucionalmente o Governo do Estado do Amazonas nas relações que visem odesenvolvimento econômico do Estado, junto a órgãos governamentais e agências dedesenvolvimento, nacionais e internacionais.

Nota: em virtude da publicação da Lei da Reforma Administrativa - Lei nº 4.163 de 09/03/2015, vários órgãos ainda não publicaram seus Regimentos Internos com suas respectivas finalidades, motivo pelo qual ainda foram informadas algumas Leis Delegadas.

ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA

COMPATIBILIDADE ENTRE A PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E O

ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS

R$ 1.000

LDO - 2016 PIB 1,3% e IPCA 5,6%

LDO - 2017PIB 1,9% e IPCA 4,5%

LDO - 2017PIB 2,4% e IPCA 4,5%

LOA - 2016LOA - 2017PIB 1,7% e IPCA 4,5%

LOA - 2018PIB 2,0% e IPCA 4,5%

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 14.638.068 15.587.420 16.679.786 14.700.641 15.623.327 16.652.904 Receitas Tributárias 7.810.373 8.316.915 8.899.764 8.012.070 8.514.948 9.076.083 ICMS 6.996.021 7.449.748 7.971.826 7.072.000 7.515.874 8.011.170 IPVA 269.571 287.055 307.171 310.500 329.989 351.735 ITCMD 5.990 6.379 6.826 8.000 8.502 9.062 IRRF 534.864 569.553 609.467 567.000 602.588 642.298 Outras Receitas Tributárias 3.926 4.181 4.473 54.570 57.995 61.817 Receitas de Contribuições 2.122.180 2.259.814 2.418.182 2.073.852 2.204.017 2.349.262 Receitas Previdenciárias 668.420 711.770 761.651 663.852 705.519 752.012 Outras Receitas de Contribuições 1.453.760 1.548.044 1.656.531 1.410.000 1.498.499 1.597.250 Receita Patrimonial Líquida 10.960 11.671 12.489 16.180 17.196 18.329 Receita Patrimonial 139.125 148.147 158.530 278.948 296.456 315.993 (-) Aplicações Financeiras 128.164 136.476 146.040 262.768 279.261 297.664 Transferências Correntes 4.352.330 4.634.600 4.959.393 4.295.920 4.565.553 4.866.423 FPE 1.865.606 1.986.599 2.125.820 1.840.000 1.955.488 2.084.354 Convênios 27.294 29.064 31.101 41.181 43.766 46.650 Outras Transferências Correntes 2.459.430 2.618.936 2.802.471 2.414.739 2.566.300 2.735.419 Demais Receitas Correntes 342.225 364.420 389.959 302.619 321.613 342.807 Dívida Ativa 9.296 9.899 10.593 19.277 20.487 21.837 Diversas Receitas Correntes 332.929 354.521 379.366 283.342 301.126 320.970RECEITAS DE CAPITAL (II) 752.687 518.043 491.963 1.090.825 1.096.187 727.023 Operações de Crédito (III) 362.333 102.373 47.162 584.000 557.551 152.891 Amortização de Empréstimos (IV) 160 171 183 200 213 227 Alienação de Bens (V) 1.000 1.065 1.139 1.000 1.063 1.133 Transferências de Capital 343.179 365.436 391.046 455.449 484.035 515.933 Convênios 255.761 272.349 291.435 258.449 274.671 292.771 Outras Transferências de Capital 87.418 93.088 99.611 197.000 209.365 223.162 Outras Receitas de Capital 45.677 48.640 52.048 50.176 53.325 56.839RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 389.194 414.435 443.479 505.625 537.361 572.773RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 15.027.262 16.001.855 17.123.265 15.206.266 16.160.687 17.225.677

LDO - 2016 PIB 1,3% e IPCA 5,6%

LDO - 2017PIB 1,9% e IPCA 4,5%

LDO - 2017PIB 2,4% e IPCA 4,5%

LOA - 2016LOA - 2017PIB 1,7% e IPCA 4,5%

LOA - 2018PIB 2,0% e IPCA 4,5%

DESPESAS CORRENTES (VIII) 12.487.525 13.090.992 13.882.756 13.416.494 14.195.476 14.689.556 Pessoal e Encargos Sociais 6.773.205 7.212.482 7.717.932 6.485.421 6.892.478 7.346.693 Juros e Encargos da Dívida (IX) 372.590 348.599 320.179 410.942 436.735 465.516 Outras Despesas Correntes 5.341.729 5.529.912 5.844.646 6.520.131 6.866.263 6.877.347 Transferências Constitucionais e Legais 2.458.353 2.617.789 2.801.244 2.313.765 2.458.988 2.621.036 Demais Despesas Correntes 2.883.376 2.912.123 3.043.402 4.206.366 4.470.379 4.764.977DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 12.114.934 12.742.393 13.562.577 13.005.552 13.758.741 14.224.040DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.174.928 2.238.933 2.459.106 1.994.098 2.119.258 2.258.917 Investimentos 1.770.423 1.885.244 2.017.362 1.555.164 1.652.774 1.761.692 Inversões Financeiras 6 7 7 10 11 11 Concessão de Empréstimos (XII) 0 0 0 0 0 0 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0 0 0 0 0 0 Demais Inversões Financeiras 6 7 7 10 11 11 Amortização da Dívida (XIV) 404.498 353.682 441.737 438.924 466.473 497.214DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.770.430 1.885.251 2.017.369 1.555.174 1.652.784 1.761.703RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 501.947 534.501 571.959 249.939 265.626 283.131RESERVA DO RPPS (XVII) 354.520 377.512 403.968 393.703 418.414 445.987DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X +XV + XVI + XVII) 14.741.831 15.539.658 16.555.874 15.204.368 16.095.566 16.714.862

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 285.431 462.197 567.391 1.898 65.121 510.815

LDO - 2016 LDO - 2017 LDO - 2018 LOA - 2016 LOA - 2017 LOA - 2018

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 5.721.198 5.453.431 5.070.763 6.019.394 5.644.459 4.801.854DEDUÇÕES (II) 2.270.918 2.288.488 2.308.706 1.610.000 1.598.075 1.584.768 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.000.000 2.000.000 2.000.000 1.800.000 1.800.000 1.800.000 Demais Haveres Financeiros 557.397 593.547 635.142 10.000 10.628 11.328 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 286.479 305.058 326.437 200.000 212.553 226.560DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 3.450.280 3.164.942 2.762.057 4.409.394 4.046.384 3.217.087

LDO - 2016 LDO - 2017 LDO - 2018 LOA - 2016 LOA - 2017 LOA - 2018

VALOR 440.509 -285.338 -402.885 1.399.623 -363.010 -829.298Fonte: Projeções SET/SEFAZ e SEPLANCTI

DÍVIDA CONSOLIDADAVALOR


DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº4.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 - LEI DE

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016

RESULTADO NOMINALVALOR

Orçamento 2016

RECEITAS PRIMÁRIAS

VALOR

DESPESAS PRIMÁRIAS

VALOR

Página 1 de 1

ANEXO VIII MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A

RENÚNCIAS DE RECEITA


Orçamento 2016

Medidas de Compensação a Renúncias de Receita

Da Renúncia de Receita Prevista

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:

1. Demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais;

2. Estar acompanhada de medidas de compensação, no exercício em que se inicia e nos dois seguintes, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

Da Compensação

Segundo o Quadro I, abaixo, que demonstra a Renúncia de Receita prevista, tem-se a compensação com um caráter quantitativo (financeiro) e qualitativo (aplicado ao campo social):

Quadro I: Renúncia a Receita Prevista 2016

SETORES MODALIDADE/TIPO DE BENEFÍCIOS BASE LEGAL

RENÚNCIA DE RECEITA

PREVISTA COMPENSAÇÃO

2016 IPVA Isenção IPVA, Art. 149 LC 19/97 13.488

FIN

AN

CE

IRA/

SOC

IAL

Transporte Coletivo Isenção ICMS Decreto nº 27.500/08 33.896

Indústria Incentivada Crédito Estímulo ICMS Lei nº 2.826/03, art. 13 6.306.302

Indústria Incentivada Crédito Presumido de Regionalização ICMS

Lei nº 2.826/03, art. 15 646.974

Estabelecimentos Comerciais

Redução Carga Tributária ICMS

Lei nº 2.826/03, art. 19, VI 127.979

Corredor de Importação

Redução Carga Tributária ICMS Lei nº 3.830/12 31.888

Carne e Frango Redução Carga Tributária ICMS

Decreto nº 20.686/99, Art. 118, § 4º, I

130.723

Gado em Pé Redução Carga Tributária ICMS

Decreto nº 20.686/99, Art. 118, § 4º, II

483

Indústria Incentivada - PCI

Redução Carga Tributária 55% Insumo ICMS - PCI

Lei nº 2.826/03, art. 18, I 44.013

Indústria Polo Duas Rodas

Redução Carga Tributária 60% ICMS

Decreto nº 30.918/11, Art. 3º

248.374

QAV e GAV (Transporte Aéreo)

Redução Carga Tributária ICMS Lei nº 3.430/09 17.349

7.601.469

Da Compensação Financeira

O Quadro II, abaixo, demonstra as compensações financeiras em contrapartida a Renúncia de Receita

Prevista, conforme ilustrado no Quadro I.

Quadro II: Evolução das Compensações financeiras de 2012 a 2014

com a previsão para 2015 e 2016

R$ mil

2012 2013 2014 2015 20161 FTI 685.076.449 761.669.380 835.445.636 813.582.002 860.000.0002 UEA 292.901.797 350.269.032 389.253.029 361.904.557 380.000.0003 FMPES 142.666.528 158.837.132 167.582.169 164.465.130 170.000.0004 Lei 87/96 (Kandir) 11.792.196 11.792.196 11.792.196 11.792.196 11.792.196Total 1.132.438.982 1.282.569.753 1.404.075.044 1.351.745.899 1.421.794.212

3 FMPES - Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas 4 Lei 87/96 (Kandir) - Dispõe sobre a Isenção do ICMS para os produtos e serviços destinados à exportação

Tipo CompensaçãoRealizado Previsão

1 FTI - Fundo de Fomento ao Turismo, Infra-estrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas 2 UEA - Univers idade do Estado do Amazonas

Fonte: DEARC/SER

Da Compensação Social

Os Incentivos Extrafiscais do Estado do Amazonas compreendem a concessão de financiamentos diferenciados por meio de linhas de créditos subsidiadas, voltados às microempresas e empresa de pequeno porte dos setores industrial, agro-industrial, comercial, agropecuária e afins e da prestação de serviços e aplicação de recursos em investimentos estatais nos setores de infraestrutura básica, econômica e social.

Conforme a Lei de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nº 2.826 de 2003 consideram-se de fundamental interesse ao desenvolvimento do Estado, para efeito do que dispõe esta Lei, as empresas cujas atividades satisfaçam pelo menos 4 (quatro) das seguintes condições:

I - concorram para o adensamento da cadeia produtiva, com o objetivo de integrar e consolidar o parque industrial, agroindustrial e de indústrias de base florestal do Estado;

II - contribuam para o incremento do volume de produção industrial, agroindustrial e florestal do Estado;

III - contribuam para o aumento da exportação para os mercados nacional e internacional;

IV - promovam investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de processo e/ou produto;

V - contribuam para substituir importações nacionais e/ou estrangeiras;

VI - promovam a interiorização de desenvolvimento econômico e social do Estado;

VII - concorram para a utilização racional e sustentável de matéria-prima florestal e de princípios ativos da biodiversidade amazônica, bem como dos respectivos insumos resultantes de sua exploração;

VIII - contribuam para o aumento das produções agropecuária e afins, pesqueira e florestal do Estado;

IX - gerem empregos diretos e/ou indiretos no Estado;

X - promovam atividades ligadas à indústria do turismo;

XI - estimulem a atividade de reciclagem de material e ou resíduo sólido a ser utilizado como matéria-prima na atividade industrial.

Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento no Amazonas (FTI)

Das condições citadas anteriormente, os itens abaixo, são atendidos diretamente pelo Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) como uma contrapartida em forma de contribuição financeira de caráter irretratável e irrevogável. As empresas recolhem em favor deste fundo durante todo o período de fruição dos incentivos que:

I - contribuam para o incremento do volume de produção industrial, agroindustrial e florestal do Estado;

II - promovam a interiorização de desenvolvimento econômico e social do Estado;

III - concorram para a utilização racional e sustentável de matéria-prima florestal e de princípios ativos da biodiversidade amazônica, bem como dos respectivos insumos resultantes de sua exploração;

IV - contribuam para o aumento das produções agropecuária e afins, pesqueira e florestal do Estado;

V - promovam atividades ligadas à indústria do turismo.

O FTI disponibiliza recursos para apoio a programas ou projetos de investimentos nas áreas de:

I - infraestrutura básica, econômica e social;

II - interiorização do desenvolvimento, destinando-se 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo para o desenvolvimento e custeio das atividades de assistência técnica e extensão rural e florestal;

III - comércio, esporte e turismo, inclusive na promoção e participação em eventos nacionais e internacionais;

IV - divulgação do modelo econômico do Estado e atração de novos investimentos.

V - assistência social.

O FTI se materializa através dos seguintes programas:

Proagri (Programa de Agricultura, Pecuária e Agroindústria): Destina-se a pessoas físicas e jurídicas, micro, pequenas, médias e grandes indústrias de beneficiamento e transformação de produtos de origem vegetal ou animal e seus derivados;

Profloresta (Programa de Extrativismo): Destina-se a pessoas físicas e jurídicas, mini, pequenos e médios produtores florestais, micro, pequenas e médias empresas integrantes de todos os segmentos econômicos da cadeia produtiva florestal dos setores primário, secundário e terciário;

Prointur (Programa de Apoio ao Turismo no Interior do Amazonas): Tem o objetivo de incrementar o turismo regional. Destina-se a pessoas jurídicas de direito privado de reconhecida e comprovada capacidade técnica operacional na atividade turística e detentores de comprovado suporte financeiro para fazer frente à contrapartida dos recursos próprios, abrangendo de micro a grandes empresas;

Propeixe (Programa de Pesca e Piscicultura): Destina-se a pessoas físicas e jurídicas, mini, pequenos, médios e grandes produtores, piscicultores, armadores e pescadores artesanais, micro, pequenas, médias e grandes indústrias de beneficiamento e transformação do pescado, produtoras de ração, farinha de peixe e seus derivados.

Lei Complementar 87/96 (Kandir)

A Lei Complementar nº 87/96, Lei Kandir, como ficou conhecida, trouxe no seu bojo características essenciais, quais sejam:

a) desoneração das exportações dos chamados produtos primários, semielaborados e industrializados;

b) desoneração dos investimentos;

c) proteção às indústrias nacionais contra concorrência desleal;

d) simplificação da sistemática de apuração e redução da carga do ICMS sobre a agricultura;

e) conciliação das necessidades do fisco com a proteção dos direitos dos contribuintes.

Um dos objetivos da Lei Complementar nº 87/96, segundo a ótica do governo federal, seria o incentivo às exportações, através da retirada dos impostos dos produtos primários e semielaborados destinados à exportação, aumentando assim a competitividade dos mesmos no mercado internacional, alavancando as exportações, com efeitos positivos na balança comercial.

Pelas estimativas do governo, ficaria assegurado um crescimento adicional de cerca de 1,5% do PIB a cada ano seguinte à sua implantação, criando uma dinâmica de mais investimentos, mais crescimento, mais renda e mais emprego. Os instrumentos que propiciariam estes resultados seriam a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados e a permissão para que as empresas passassem a utilizar o crédito do ICMS embutidos nas aquisições de máquinas, equipamentos e material de consumo.

Atendendo inclusive a condição: “IX - gerem empregos diretos e/ou indiretos no Estado” (Lei de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nº 2.826 de 2003), tem-se o Quadro III que demonstra a evolução de empregados contratados no Estado do Amazonas, nele verifica-se um crescimento de 38,62% se comparado aos 211.916.610 empregos em 2014 contra os 152.875.305 empregos de 2010.

Quadro III: Evolução da mão-de-obra contratada no Estado do Amazonas

Mês/Ano TTL2010 152.875.305

2011 185.256.128

2012 178.763.733

2013 217.337.985

2014 211.916.610

* Até julho/2015

FONTE: MTE/CAGED

O Quadro IV demonstra a evolução do PIB per capita no Estado do Amazonas, com as projeções para 2015 e 2016 com um crescimento superior a 16% se comparado o ano de 2011 (R$ 18,24 mil) com de 2016 (R$ 21,27 mil).

Quadro IV: Evolução do PIB per capita no Estado do Amazonas

R$ mil

Ano Valores do PIB Per Capita

Δ % Ano

2011 18,24 6,24%

2012 17,51 -4,04%

2013 19,37 10,65%

2014 20,68 6,74%

2015 (Projeção) 21,35 3,27%

2016 (Projeção) 21,27 -0,40%

2017 (Projeção) 21,20 -0,34%

2018 (Projeção) 21,14 -0,28%

Fonte: IBGE/DEPI/SEPLANCTI

Contribuição para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Outra forma de contrapartida à renúncia fiscal do ICMS no Estado Amazonas e a contribuição em favor da UEA (Universidade do Estado do Amazonas).

A UEA foi instituída pela Lei n.º 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e criada com as seguintes finalidades:

I - promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;

II - ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado;

III - realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônicos;

IV - participar na colaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação deserviços;

V - cooperar com as Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais.

A UEA cumpre papel estratégico não só na democratização do acesso ao ensino superior, como também no desenvolvimento econômico, social e político do Estado, estando presente em vários municípios do Amazonas.

Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES

O Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, instituído pelo art. 151, § 2º da Constituição Estadual, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos e da aplicação de recursos em investimentos estatais nos setores de infraestrutura social para atender às necessidades e demandas da população de baixa renda, em consonância com o Plano Estadual de Desenvolvimento.

Concluindo esta abordagem, as compensações sociais resultam em números justificáveis à renúncia, pois, está demonstrada a equação do crescimento pela capacidade de geração de emprego e renda, proposta primordial do Governo do Estado do Amazonas.

De todo exposto, nota-se que a política de incentivos fiscais, através de benefícios específicos, é o instrumento capaz de satisfazer interesses de ordem econômica e social, como geração de empregos, redução de preços de produtos, aumento de salários e renda, entre outros. Deste modo, a concessão desses benefícios estimula as atividades econômicas em troca de contrapartidas de ordem social.

VOLUME II ANEXO IX

QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Poder Legislativo


Quadro de Créditos Orçamentários Orçamento 2016

Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Código/Especificação EXEC 2014 LOA 2015 LOA 2016

TOTAL

Esfera

Fiscal 239.809.523 236.181.000 247.812.000

Seguridade Social 16.459.073 15.600.000 16.999.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - --

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 16.459.073 16.999.00015.600.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.726 1.0001.000

3148 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA - --

3152 TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA - --

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - --

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 239.805.797 247.381.000234.680.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 430.0001.500.000

Programa

Função01 Legislativa 256.264.869 251.780.000 264.810.000

28 Encargos Especiais 3.726 1.000 1.000

Subfunção031 Ação Legislativa 192.744.598 191.180.000 197.001.000

122 Administração Geral - 1.500.000 430.000

126 Tecnologia da Informação 291.396 1.680.000 1.600.000

128 Formação de Recursos Humanos 3.190.074 2.820.000 2.920.000

131 Comunicação Social - - -

243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - -

272 Previdência do Regime Estatutário 16.459.073 15.600.000 16.999.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 42.812.562 38.000.000 44.710.000

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - -

722 Telecomunicações 767.167 1.000.000 1.150.000

256.268.596 251.781.000 264.811.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00


846 Outros Encargos Especiais 3.726 1.000 1.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 167.541.293 168.360.000162.499.000

3 Outras Despesas Correntes 88.106.255 88.820.00085.060.000

4 Investimentos 621.048 7.631.0004.222.000

90 Aplicações Diretas 251.292.337 259.981.200245.781.000

91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social

4.976.258 4.829.8006.000.000

Modalidade

Fonte de Recursos Pessoal eEncargosSociais

Juros eEncargos da

Dívida

OutrasDespesasCorrentes

Investimentos InversõesFinanceiras

Amortizaçãoda Dívida

Reserva deContingência

Total

168.360.000100 Recursos Ordinários - 88.730.000 7.631.000 - - - 264.721.000

-285 Outras Fontes - 90.000 - - - - 90.000

Total 168.360.000 88.820.000- 7.631.000 - - - 264.811.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo deDespesa

Modalidade Fonte Valor

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 247.381.000

Projetos 5.609.000

1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa F 01 031

- Unidade ampliada e aparelhada (Un) - 1

5.609.000

0011 Região Metropolitana 4 90 100 5.609.000

Atividades 241.772.000

2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas F 01 126

- Sistema gerido (Un) - 4

1.600.000

0001 Estado 3 90 100 1.100.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00




4 90 100 500.000

2252 Administração e Processamento Legislativo F 01 031

- Unidade administrada (Un) - 1

191.340.000

0001 Estado 1 90 100 147.110.200

1 91 100 4.249.800

3 90 100 38.890.000

3 90 285 90.000

4 90 100 1.000.000

2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa F 01 331

- Servidor beneficiado (Un) - 2.700

44.710.000

0001 Estado 3 90 100 44.710.000

2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais F 01 031

- Câmara Municipal atendida (Un) - 50

30.000

0001 Estado 3 90 100 30.000

2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão daAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas

F 01 722

- Programa veiculado (Un) - 24

1.150.000

0001 Estado 3 90 100 500.000

3 91 100 150.000

4 90 100 500.000

2264 Manutenção da Escola do Legislativo F 01 128

- Servidor e dependente capacitado (Un) - 2.300

2.920.000

0001 Estado 3 90 100 2.900.000

4 90 100 20.000

2277 Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa F 01 031

- Comunidade atendida (Un) - 4

22.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 20.000

4 90 100 2.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846

- Sentença cumprida (Un) - 1

1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 16.999.000

Operações Especiais 16.999.000

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272

- Pessoa beneficiada (Un) - 280

16.999.000

0001 Estado 1 90 100 16.999.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 430.000

Atividades 430.000

2516 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev F 01 122

- Valor da Taxa de Administração (R$) - 430.000

430.000

0001 Estado 3 91 100 430.000

Total por Órgão 264.811.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 113.514.297 156.037.000 156.129.000




0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 125.558.277 173.578.000173.387.000

3218 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITOFEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX

- --

Programa

Função01 Legislativa 172.057.144 209.734.000 211.825.000


Subfunção032 Controle Externo 1.720.283 2.832.000 2.832.000

122 Administração Geral 108.560.233 148.562.000 148.703.000

126 Tecnologia da Informação 1.752.957 2.113.000 2.113.000

128 Formação de Recursos Humanos 1.459.452 2.480.000 2.480.000


302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.038 3.900.000 3.950.000



172.078.516 209.784.000 211.826.000



4 Investimentos 1.195.507 1.304.0001.254.000

Modalidade

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00


50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 814.941 950.000900.000



- -1.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-285 Outras Fontes - 50.000 - - - - 50.000

Total 159.505.000 51.017.000- 1.304.000 - - - 211.826.000



0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 173.578.000

Projetos 2.000

1227 Construção da Sede da Escola de Contas Públicas do TCE F 01 032

- Percentual de execução física (%) - 2

2.000

0011 Região Metropolitana 4 90 100 2.000


2058 Amparo ao Servidor do TCE S 01 331

- Servidor amparado (Un) - 657

13.500.000

0001 Estado 3 90 100 13.500.000

2057 Assistência aos Servidores S 01 302

- Servidor e dependente assistido (Un) - 2.592

3.950.000

0001 Estado 3 90 100 3.800.000

4 90 100 150.000

2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126

- Sistema implantado (Un) - 23

2.113.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 1.113.000

4 90 100 1.000.000

2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128

- Pessoa capacitada (Un) - 55

2.480.000

0001 Estado 3 50 100 50.000

3 90 100 2.380.000

4 90 100 50.000

2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos PúblicosEstaduais e Municipais

F 01 032

- Processo julgado (Un) - 1.250

2.830.000

0001 Estado 3 90 100 2.830.000

2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122

- Unidade mantida (Un) - 1

24.983.000

0001 Estado 3 50 100 900.000

3 90 100 23.931.000

3 90 285 50.000

4 90 100 102.000

2126 Pessoal e Encargos Sociais F 01 122

- Servidor beneficiado (Un) - 864

123.720.000

0001 Estado 1 90 100 121.257.000

3 90 100 2.463.000





1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

Poder Legislativo



Valores em R$ 1,00








38.247.000

0001 Estado 1 90 100 38.247.000


Total por Poder 476.637.000




Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA


TOTAL

Esfera

Fiscal 160.277.758 192.653.000 203.911.000


0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 148.528.464 170.326.000159.116.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.0001.000

2501 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - --

2502 GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL - --


3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 11.749.294 33.584.00033.536.000

Programa

Função03 Essencial à Justiça 221.843.318 230.806.000 233.803.000

28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção061 Ação Judiciária - - -

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - 10.000 -

091 Defesa da Ordem Jurídica 346.639 15.215.000 5.237.000


126 Tecnologia da Informação - - -

128 Formação de Recursos Humanos 25.834 300.000 300.000



422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.041.695 310.000 -

541 Preservação e Conservação Ambiental - - -

846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

221.843.318 230.807.000 233.804.000




Valores em R$ 1,00




4 Investimentos 343.975 3.397.00014.190.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.041.695 870.000150.000



- --

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 850.000 - - - - 850.000

Total 186.120.000 44.287.000- 3.397.000 - - - 233.804.000



3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 33.584.000

Projetos 2.327.000

1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091

- Concurso realizado (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091

- Unidade construída (Un) - 3

1.200.000

0001 Estado 4 90 100 1.200.000

1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091

- Unidade reformada ou ampliada (Un) - 2

1.117.000




Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 150.000

4 90 100 967.000


2588 Ações Integradas no Combate às Organizações Criminosas F 03 091

- Iniciativa Realizada (Un) - 1

100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000

2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas F 03 091


870.000

0001 Estado 3 50 100 10.000

3 50 280 850.000

4 50 100 10.000

2469 Amparo e Valorização ao Servidor do Ministério Público F 03 331

- Servidor assistido (Un) - 600

28.047.000

0001 Estado 3 90 100 28.047.000

2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091

- Unidade aparelhada (Un) - 3

1.250.000

0001 Estado 3 90 100 150.000

4 90 100 1.100.000

2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128

- Servidor capacitado (Un) - 150

300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000

2483 Desenvolvimento Institucional F 03 091

- Procedimentos implantados (Un) - 1

190.000

0001 Estado 3 90 100 190.000




Valores em R$ 1,00




2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nasFunções do MP

F 03 091

- Evento realizado (Un) - 5

250.000

0001 Estado 3 90 100 250.000

2545 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional F 03 091


150.000

0001 Estado 3 90 100 30.000

4 90 100 120.000

2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas F 03 091


100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000





1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





29.893.000

0001 Estado 1 90 100 29.893.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 170.326.000


2001 Administração da Unidade F 03 122


10.834.000

0001 Estado 3 90 100 10.834.000




Valores em R$ 1,00




2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122


1.948.000

0001 Estado 3 90 100 1.948.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122

- Servidor público estadual remunerado (Un) - 600

157.544.000

0001 Estado 1 90 100 156.226.000

3 90 100 1.318.000




Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA


TOTAL

Esfera

Fiscal 387.949 1.910.000 1.900.000

2501 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - --


3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 387.949 1.900.0001.910.000

Programa

Função03 Essencial à Justiça 387.949 1.910.000 1.900.000

Subfunção091 Defesa da Ordem Jurídica 387.949 1.595.000 1.600.000

128 Formação de Recursos Humanos - 315.000 300.000

387.949 1.910.000 1.900.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 1.100.000655.000

4 Investimentos 387.949 800.0001.255.000

90 Aplicações Diretas 387.949 1.900.0001.910.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 900.000 - - - - 900.000

-285 Outras Fontes - 200.000 800.000 - - - 1.000.000

Total - 1.100.000- 800.000 - - - 1.900.000




Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA




Projetos 649.000

1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091


10.000

0001 Estado 3 90 285 10.000

1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091


400.000

0001 Estado 4 90 285 400.000

1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091


239.000

0001 Estado 3 90 285 59.000

4 90 285 180.000


2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091


345.000

0001 Estado 3 90 285 125.000

4 90 285 220.000

2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128


300.000

0001 Estado 3 90 201 300.000

2483 Desenvolvimento Institucional F 03 091

- Procedimentos implantados (Un) - 3

606.000

0001 Estado 3 90 201 600.000

3 90 285 6.000




Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADASÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA


TOTAL

Esfera

Fiscal - 1.750.000 1.000.000

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL - 1.000.0001.750.000Programa

Função03 Essencial à Justiça - 1.750.000 1.000.000

Subfunção091 Defesa da Ordem Jurídica - 825.000 1.000.000

128 Formação de Recursos Humanos - 450.000 -

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 475.000 -

- 1.750.000 1.000.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 900.0001.500.000

4 Investimentos - 100.000250.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 800.000475.000

90 Aplicações Diretas - 200.0001.275.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 900.000 100.000 - - - 1.000.000

Total - 900.000- 100.000 - - - 1.000.000






Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADASÓrgão 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA





2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas F 03 091


1.000.000

0001 Estado 3 50 100 700.000

3 90 100 200.000

4 50 100 100.000



Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 384.051.939 440.958.000 404.140.000



0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 231.669 1.0001.740.000

0025 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA ESTADUAL 383.820.270 --

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL - 286.435.000286.450.200

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL - 117.704.000152.767.800

Programa

Função02 Judiciária 480.368.628 544.218.000 543.559.000

28 Encargos Especiais 231.669 1.740.000 1.000

Subfunção061 Ação Judiciária 383.811.514 439.218.000 404.139.000

126 Tecnologia da Informação 8.757 - -


846 Outros Encargos Especiais 231.669 1.740.000 1.000

480.600.297 545.958.000 543.560.000



4 Investimentos - --

90 Aplicações Diretas 480.600.297 543.560.000545.958.000Modalidade

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

491.560.000100 Recursos Ordinários - 52.000.000 - - - - 543.560.000

Total 491.560.000 52.000.000- - - - - 543.560.000







1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 286.435.000


2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau F 02 061


33.010.000

0001 Estado 3 90 100 33.010.000

2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau F 02 061

- Servidor remunerado (Un) - 1.420

253.425.000

0001 Estado 1 90 100 253.425.000

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 117.704.000




18.860.000

0001 Estado 3 90 100 18.860.000

2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau e GestãoAdministrativa

F 02 061 98.844.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00




- Servidor remunerado (Un) - 933

0001 Estado 1 90 100 98.844.000





139.420.000

0001 Estado 1 90 100 139.290.000

3 90 100 130.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 04701 FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.617.849 15.000.000 -


3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL - -12.900.000

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL - -2.100.000

Programa

Função02 Judiciária 7.617.849 15.000.000 -

Subfunção061 Ação Judiciária 7.617.849 15.000.000 -

7.617.849 15.000.000 -

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 7.617.849 -12.000.000

4 Investimentos - -3.000.000

90 Aplicações Diretas 7.617.849 -15.000.000Modalidade

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 04702 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIOÓrgão 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 22.073.081 35.000.000 -


3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL - -31.600.000

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL - -3.400.000

Programa

Função02 Judiciária 22.073.081 35.000.000 -

Subfunção061 Ação Judiciária 14.510.676 34.750.000 -

126 Tecnologia da Informação 7.459.237 - -

128 Formação de Recursos Humanos 103.169 250.000 -

22.073.081 35.000.000 -


4 Investimentos 860.553 -7.000.000


Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUALÓrgão 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 58.000.000

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL - 50.766.000-

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL - 7.234.000-

Programa

Função02 Judiciária - - 58.000.000

Subfunção061 Ação Judiciária - - 57.658.000

128 Formação de Recursos Humanos - - 342.000

- - 58.000.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 38.000.000-

4 Investimentos - 20.000.000-

90 Aplicações Diretas - 58.000.000-Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 37.700.000 20.000.000 - - - 57.700.000

-285 Outras Fontes - 300.000 - - - - 300.000

Total - 38.000.000- 20.000.000 - - - 58.000.000



Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00





Projetos 14.030.000

1476 Construção de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau F 02 061


13.000.000

0001 Estado 4 90 201 13.000.000

1477 Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau F 02 061

- Unidade equipada (Un) - 1

230.000

0001 Estado 3 90 201 10.000

4 90 201 220.000

1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau F 02 061

- Unidade reformada/adequada (Un) - 7

800.000

0001 Estado 4 90 201 800.000




200.000

0001 Estado 3 90 201 200.000

2560 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau F 02 061


36.536.000

0001 Estado 3 90 201 32.490.000

4 90 201 4.046.000


Projetos 540.000

1478 Construção de Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau F 02 061

- Unidades construídas (Un) - 1

200.000

0001 Estado 4 90 201 200.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00




1479 Implantação do Programa de Segurança no 2.º Grau F 02 061

- Unidades equipadas (Un) - 1

240.000

0001 Estado 3 90 201 10.000

4 90 201 230.000

1480 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau F 02 061


100.000

0001 Estado 4 90 201 100.000




100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128


342.000

0001 Estado 3 90 201 342.000

2565 Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau F 02 061


5.465.000

0001 Estado 3 90 201 4.071.000

4 90 201 1.394.000

2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça F 02 061

- Correição realizada. (Un) - 24

334.000

0001 Estado 3 90 201 334.000

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura F 02 061

- Magistrado capacitado (Un) - 29

453.000

0001 Estado 3 90 201 143.000

3 90 285 300.000

Poder Judiciário



Valores em R$ 1,00




4 90 201 10.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11101 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 76.471.256 82.157.000 77.847.000


3084 APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO - --

3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 58.362 215.000215.000

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.000 5.0004.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16.355.781 6.824.2846.824.284

3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 29.000 -500.000

Programa

Função04 Administração 76.559.618 82.157.000 77.847.000

28 Encargos Especiais - - -

Subfunção121 Planejamento e Orçamento 58.362 170.000 170.000


127 Ordenamento Territorial - 45.000 45.000


131 Comunicação Social 1.610.390 2.331.960 2.331.960


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 29.000 500.000 -

846 Outros Encargos Especiais - - -

76.559.618 82.157.000 77.847.000



4 Investimentos 249.160 10.00010.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


40 Transferências a Municípios 8.000.000 --

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.927.000 1.500.0001.500.000



687.060 564.667564.667


Juros eEncargos da

Dívida





Total

52.620.000100 Recursos Ordinários - 25.217.000 10.000 - - - 77.847.000

Total 52.620.000 25.217.000- 10.000 - - - 77.847.000



3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 5.000

Atividades 5.000

2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais F 04 128


5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 215.000

Atividades 215.000

2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127

- Território consolidado (Un) - 1

45.000

0001 Estado 3 90 100 45.000

2512 Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para oDesenvolvimento do Amazonas

F 04 121

- Recurso captado (R$) - 170.000

170.000

0001 Estado 3 90 100 170.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.824.284

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social F 04 122

- Projeto implementado (Un) - 12

1.500.000

0001 Estado 3 50 100 1.500.000

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122

- Articulação realizada (Un) - 120

2.992.324

0001 Estado 3 90 100 2.992.324

2178 Cerimonial Público F 04 131


2.331.960

0001 Estado 3 90 100 2.331.960





15.480.575

0001 Estado 3 90 100 15.470.575

4 90 100 10.000



813.718

0001 Estado 3 90 100 813.718

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331


1.628.423

0001 Estado 3 90 100 1.628.423



52.880.000

0001 Estado 1 90 100 52.055.333

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 100 564.667

3 90 100 260.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 41.689.019 43.058.000 44.048.000


3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 682.009 824.000842.000

Programa


Subfunção092 Representação Judicial e Extrajudicial 452.299 551.000 544.000



331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 483.460 565.000 565.000

41.689.019 43.058.000 44.048.000






3.561.069 3.505.0003.005.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 41.270.000 2.768.000- 10.000 - - - 44.048.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 824.000

Projetos 4.000

1312 Construção da Nova Sede da PGE F 03 092


2.000


4 90 100 1.000

1060 Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado F 03 092


2.000


4 90 100 1.000

Atividades 820.000

2403 Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estado no DistritoFederal

F 03 092

- Unidade funcionando (Un) - 1

40.000

0001 Estado 3 90 100 40.000

2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação do Crédito Tributário F 03 092

- Diligência cumprida (Un) - 2.000

500.000

0001 Estado 3 90 100 500.000

2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos F 03 128

- Servidor capacitado (Un) - 1.000

280.000

0001 Estado 3 90 100 280.000





1.064.000

0001 Estado 3 90 100 1.051.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 91 100 5.000

4 90 100 8.000



260.000

0001 Estado 3 90 100 260.000



565.000

0001 Estado 3 90 100 565.000



41.335.000

0001 Estado 1 90 100 37.770.000

1 91 100 3.500.000

3 90 100 65.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11104 OUVIDORIA-GERAL DO ESTADOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 18.252.254 15.143.000 15.203.000


3169 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - --

3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 9.513.056 -6.516.590

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 6.436.990-

Programa

Função14 Direitos da Cidadania 18.252.254 15.143.000 15.203.000

Subfunção122 Administração Geral 8.333.954 8.054.000 8.194.000


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 9.513.056 6.516.590 6.436.990

18.252.254 15.143.000 15.203.000



4 Investimentos 2.286.800 10.00010.000



179.854 173.864149.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-285 Outras Fontes - 800.000 - - - - 800.000

Total 7.230.000 7.963.000- 10.000 - - - 15.203.000







114.000

0001 Estado 3 90 100 35.136

3 91 100 78.864



815.000

0001 Estado 3 90 100 815.000



572.010

0001 Estado 3 90 100 572.010



7.265.000

0001 Estado 1 90 100 7.135.000

1 91 100 95.000

3 90 100 35.000

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 6.436.990

Projetos 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1180 Implantação e Reforma das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão -PAC

F 14 422

- Unidade implantada (Un) - 1

20.000

0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 100 10.000



2262 Implementação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC F 14 422

- Atendimento realizado (Un) - 130.000

6.416.990

0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 285 8.000


3 90 285 792.000

4 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11106 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 49.334.505 49.332.000 -

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.962.119 -6.030.650

3032 CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS - --

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - -20.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 44.372.386 -43.281.350

Programa

Função24 Comunicações 49.334.505 49.332.000 -

Subfunção122 Administração Geral 4.847.878 5.830.650 -



131 Comunicação Social 44.372.386 43.281.350 -

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 114.240 200.000 -

49.334.505 49.332.000 -

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 3.954.873 -3.990.000

3 Outras Despesas Correntes 45.379.631 -45.332.000

4 Investimentos - -10.000

90 Aplicações Diretas 49.211.417 -49.181.000


123.088 -151.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11106 AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11107 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.708.011 1.846.000 -

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.708.011 -1.846.000Programa

Função04 Administração 1.708.011 1.846.000 -



1.708.011 1.846.000 -

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 830.352 -850.000

3 Outras Despesas Correntes 877.659 -986.000




9.536 -15.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11108 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITARÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 111.122.298 51.635.000 52.110.000


3084 APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO - --


Programa




111.122.298 51.635.000 52.110.000






38.709 50.00050.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

3.195.000100 Recursos Ordinários - 500.000 10.000 - - - 3.705.000

-121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

- 5.031.000 - - - - 5.031.000

-140 Indenização pela Utilização de Recursos Hídricose Exploração de Recursos Minerais

- 8.374.000 - - - - 8.374.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 35.000.000 - - - - 35.000.000

Total 3.195.000 48.905.000- 10.000 - - - 52.110.000





2177 Transporte e Segurança de Autoridades F 04 122

- Ação realizada (Un) - 280

46.374.000

0001 Estado 3 90 121 3.000.000

3 90 140 8.374.000

3 90 145 35.000.000





1.661.000

0001 Estado 3 90 121 1.651.000

4 90 100 10.000



475.000

0001 Estado 3 90 100 475.000



380.000

0001 Estado 3 90 121 380.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






3.220.000

0001 Estado 1 90 100 3.145.000

1 91 100 50.000

3 90 100 25.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.763.055 3.813.000 3.233.000


3102 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO - --


3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 28.011 38.40026.000

Programa



124 Controle Interno 18.120 10.000 20.000



3.763.055 3.813.000 3.233.000


3 Outras Despesas Correntes 190.439 253.000253.000

4 Investimentos 8.825 10.00010.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 100100



38.669 49.60043.500

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 2.970.000 253.000- 10.000 - - - 3.233.000




Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 38.400

Atividades 38.400

2030 Auditoria e Controle Interno F 04 124

- Auditoria realizada (Un) - 72

20.000

0001 Estado 3 90 100 20.000

2456 Disseminação de Valores Éticos e da Transparência no Serviço Público F 04 122


8.400

0001 Estado 3 90 100 8.400

2175 Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo doAmazonas

F 04 122

- Divulgação realizada (Un) - 12

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






104.600

0001 Estado 3 50 100 100

3 90 100 80.900

3 91 100 13.600

4 90 100 10.000



105.000

0001 Estado 3 90 100 105.000



2.975.000

0001 Estado 1 90 100 2.934.000

1 91 100 36.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11113 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 9.369.450 8.872.000 -



3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 10.360 -21.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 140.132 -108.775

Programa



126 Tecnologia da Informação 140.132 108.775 -



9.369.450 8.872.000 -



4 Investimentos 473.359 -10.000



175.452 -80.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11113 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11115 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 62.102.885 75.756.000 -


3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - -2.000

3187 ENERGIA - --

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 55.173.462 -64.537.000

3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA - --

Programa


15 Urbanismo 55.173.462 58.720.500 -

17 Saneamento - 100.000 -

25 Energia - - -

26 Transporte - 5.716.500 -




451 Infraestrutura Urbana 55.173.462 58.720.500 -

512 Saneamento Básico Urbano - 100.000 -

752 Energia Elétrica - - -

782 Transporte Rodoviário - 5.716.500 -

784 Transporte Hidroviário - - -

62.102.885 75.756.000 -



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11115 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

4 Investimentos 1.340.935 -4.510.000



48.772 -79.541

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11116 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIAÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.196.377 3.350.000 -



Programa




3.196.377 3.350.000 -






31.624 -124.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11117 UNIDADE GESTORA DO PROJETO COPAÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.134.476 - -

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.134.476 --


Programa

Função04 Administração 2.134.476 - -

Subfunção122 Administração Geral 2.089.464 - -

128 Formação de Recursos Humanos - - -

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 45.012 - -

451 Infraestrutura Urbana - - -

2.134.476 - -

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 1.839.953 --

3 Outras Despesas Correntes 294.523 --

4 Investimentos - --

90 Aplicações Diretas 2.066.174 --


68.302 --

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 15.047.075 15.100.000 13.300.000



3032 CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS - --




Programa

Função24 Comunicações 15.047.075 15.099.000 13.299.000



126 Tecnologia da Informação 10.940 250.000 200.000


131 Comunicação Social 7.277.683 6.619.000 5.610.000



15.047.075 15.100.000 13.300.000



4 Investimentos 27.047 50.00039.000


91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 133.877 100.000125.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


Seguridade Social


Juros eEncargos da

Dívida





Total

4.465.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 8.785.000 50.000 - - - 13.300.000

Total 4.465.000 8.785.000- 50.000 - - - 13.300.000




Projetos 200.000

1062 Modernização Tecnológica e Informatização F 24 126

- Projeto implantado (Un) - 1

200.000

0001 Estado 3 90 201 200.000


2141 Edição do Diário Oficial do Estado F 24 131

- Jornal publicado (Un) - 180.000

5.610.000

0001 Estado 3 90 201 5.590.000

4 90 201 20.000



0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






2.430.000

0001 Estado 3 90 201 2.400.000

4 90 201 30.000



95.000

0001 Estado 3 90 201 95.000



440.000

0001 Estado 3 90 201 440.000



4.524.000

0001 Estado 1 90 201 4.364.000

1 91 201 100.000

3 90 201 60.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 7.111.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 5.945.000-

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000-

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.165.000-

Programa

Função04 Administração - - 7.110.000

28 Encargos Especiais - - 1.000

Subfunção122 Administração Geral - - 5.745.000

125 Normatização e Fiscalização - - 1.060.000

126 Tecnologia da Informação - - 105.000

272 Previdência do Regime Estatutário - - -

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 200.000

846 Outros Encargos Especiais - - 1.000

- - 7.111.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais - 4.581.000-

3 Outras Despesas Correntes - 2.520.000-

4 Investimentos - 10.000-

90 Aplicações Diretas - 7.001.000-


- 110.000-

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

3.411.000100 Recursos Ordinários - - - - - - 3.411.000


Total 4.581.000 2.520.000- 10.000 - - - 7.111.000




Projetos 105.000



105.000

0001 Estado 3 90 201 100.000

4 90 201 5.000


2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado F 04 125

- Cidadão beneficiado (Un) - 160.000

1.060.000

0001 Estado 3 90 201 1.060.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.005.000

0001 Estado 3 90 201 920.000

3 91 201 80.000

4 90 201 5.000



150.000

0001 Estado 3 90 201 150.000



200.000

0001 Estado 3 90 201 200.000



4.590.000

0001 Estado 1 90 100 3.381.000

1 90 201 1.169.000

1 91 100 30.000

3 90 201 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 426.082.000



3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR - 218.130.200-

Programa

Função12 Educação - - 426.081.000



331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 5.000.000

364 Ensino Superior - - 218.130.200


- - 426.082.000




40 Transferências a Municípios - 10.000-

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 500.000-



- 11.397.000-

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

193.791.000116 Contribuição para o Desenvolvimento do EnsinoSuperior

- 65.000.000 56.281.000 - - - 315.072.000

-117 Contribuição para Infraestrutura Básica,Econômica e Social

- 91.980.000 13.020.000 - - - 105.000.000

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 1.000.000 - - - - 1.000.000

-280 Convênios - 4.000.000 1.000.000 - - - 5.000.000

-295 Transferências de Entidades Internacionais - 10.000 - - - - 10.000

Total 193.791.000 161.990.000- 70.301.000 - - - 426.082.000



3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR 218.130.200

Projetos 30.301.000

1044 Ampliação e Construção da Rede Física da UEA F 12 364

- Unidade ampliada/construída (Un) - 5

17.281.000

0001 Estado 4 90 116 16.281.000

4 90 280 1.000.000

1278 Construção da Cidade Universitária F 12 364

- Cidade Universitária construída (%.) - 4

13.020.000



2139 Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários F 12 364

- Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) - 95

40.350.000

0001 Estado 3 50 116 500.000

3 90 116 17.600.000

3 90 117 21.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 280 1.250.000

2358 Atendimento às Atividades de Graduação F 12 364

- Aluno de graduação matriculado (Un) - 22.500

35.020.000

0001 Estado 3 40 116 10.000

3 90 116 2.500.000

3 90 117 30.000.000

3 90 201 1.000.000

3 90 280 1.500.000

3 90 295 10.000

2138 Atendimento às Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação F 12 364

- Aluno de pós-graduação matriculado (Un) - 4.400

1.856.500

0001 Estado 3 90 116 606.500

3 90 280 1.250.000

2335 Manutenção das Unidades de Ensino da UEA F 12 364


110.602.700

0001 Estado 3 90 116 30.602.700

3 90 117 40.000.000

4 90 116 40.000.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 116 1.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






5.600.800

0001 Estado 3 90 116 2.979.800

3 90 117 980.000

3 91 116 1.641.000



3.500.000

0001 Estado 3 90 116 3.500.000


- Servidor assistido (Un) - 1.605

5.000.000

0001 Estado 3 90 116 5.000.000


- Servidor público estadual remunerado (Un) - 1.750

193.850.000

0001 Estado 1 90 116 184.034.000

1 91 116 9.756.000

3 90 116 60.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11704 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 40.000.000 188.000 -

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 40.000.000 -188.000


Programa

Função15 Urbanismo 40.000.000 116.000 -

17 Saneamento - 9.000 -

26 Transporte - 63.000 -

Subfunção122 Administração Geral - - -

451 Infraestrutura Urbana 40.000.000 116.000 -

512 Saneamento Básico Urbano - 9.000 -

782 Transporte Rodoviário - 63.000 -

40.000.000 188.000 -

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 40.000.000 -178.000



90 Aplicações Diretas - -188.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIALÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.187.120 734.000 734.000

3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 7.187.120 734.000734.000Programa

Função14 Direitos da Cidadania 7.187.120 734.000 734.000

Subfunção422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 7.187.120 734.000 734.000

7.187.120 734.000 734.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 139.674 714.000724.000

4 Investimentos 7.047.447 20.00010.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.376.009 734.000724.000

90 Aplicações Diretas 2.811.111 -10.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 674.000 - - - - 674.000

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 20.000 10.000 - - - 30.000

-285 Outras Fontes - 20.000 10.000 - - - 30.000

Total - 714.000- 20.000 - - - 734.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIALÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL



3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 734.000

Atividades 734.000

2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício daCidadania

F 14 422

- Iniciativa apoiada (Un) - 3

714.000

0001 Estado 3 50 160 674.000

3 50 201 20.000

4 50 201 10.000

4 50 285 10.000

2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social F 14 422

- Iniciativa apoiada (Un) - 1

20.000

0001 Estado 3 50 285 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.670.269 1.500.000 2.000.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 586.649 190.000121.000

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 374.480 1.220.000750.000


Programa


Subfunção092 Representação Judicial e Extrajudicial 25.131 30.000 470.000

122 Administração Geral 586.649 121.000 190.000



361 Ensino Fundamental - - -

1.670.269 1.500.000 2.000.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 1.163.748 1.100.0001.000.000

4 Investimentos 506.520 900.000500.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 1.100.000 900.000 - - - 2.000.000

Total - 1.100.000- 900.000 - - - 2.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 1.220.000

Projetos 470.000

1312 Construção da Nova Sede da PGE F 03 092


235.000


4 90 201 230.000

1060 Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado F 03 092


235.000


4 90 201 230.000

Atividades 750.000

2541 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública F 03 128

- Profissional capacitado (Un) - 186

330.000

0001 Estado 3 90 201 310.000

4 90 201 20.000

2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos F 03 128


420.000

0001 Estado 3 90 201 400.000

4 90 201 20.000


Projetos 590.000



590.000

0001 Estado 3 90 201 290.000

4 90 201 300.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 190.000

Atividades 190.000



190.000

0001 Estado 3 90 201 90.000

4 90 201 100.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 12101 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIAÓrgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.554.481 1.929.000 2.599.000


3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 500 30.00025.000

Programa



128 Formação de Recursos Humanos 500 25.000 30.000


1.554.481 1.929.000 2.599.000






16.225 22.000142.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 2.230.000 359.000- 10.000 - - - 2.599.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 12101 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIAÓrgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA




Atividades 30.000



30.000

0001 Estado 3 90 100 30.000





264.000

0001 Estado 3 90 100 252.000

3 91 100 2.000

4 90 100 10.000



70.000

0001 Estado 3 90 100 70.000



2.235.000

0001 Estado 1 90 100 2.210.000

1 91 100 20.000

3 90 100 5.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOÓrgão 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 91.380.328 121.137.000 125.338.000

Seguridade Social - - -




3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - --

3192 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - --

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 960.170 31.601.00031.597.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 19.547.954 26.800.00026.500.000

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - 25.400.00018.329.000

Programa


09 Previdência Social - - -

28 Encargos Especiais - 18.329.000 25.400.000

Subfunção121 Planejamento e Orçamento - - -


126 Tecnologia da Informação 960.170 1.597.000 1.601.000



274 Previdência Especial - - -


846 Outros Encargos Especiais - 18.329.000 25.400.000

91.380.328 121.137.000 125.338.000

Grupo de Despesa

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


1 Pessoal e Encargos Sociais 22.648.337 21.300.00041.729.000


4 Investimentos 296.967 10.00010.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - --



20.948.357 28.168.00027.848.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 89.028.000 10.000 - - - 89.038.000

Total 21.300.000 104.028.000- 10.000 - - - 125.338.000




Atividades 250.000



250.000

0001 Estado 3 90 121 250.000


Projetos 1.000



1.000

0001 Estado 3 90 121 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





2562 Manutenção de Serviço de Transporte - Recepção, Armazenagem eDistribuição de Combustíveis

F 04 122

- Consumo de combustível (l) - 4.100

30.000.000

0001 Estado 3 90 121 30.000.000

2539 Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados F 04 126

- Sistema mantido (Un) - 3

1.600.000

0001 Estado 3 90 100 1.600.000

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 25.400.000


2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações F 28 846

- Pessoa beneficiada (Un) - 3.200

25.400.000

0001 Estado 1 90 100 500.000

3 90 121 24.900.000

3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 26.800.000


2516 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev F 04 122

- Valor da Taxa de Administração (R$) - 26.800.000

26.800.000

0001 Estado 3 91 121 26.800.000





17.817.000

0001 Estado 3 90 100 11.630.000

3 90 121 6.057.000

3 91 121 120.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 121 10.000



1.700.000

0001 Estado 3 90 100 1.700.000



900.000

0001 Estado 3 90 121 900.000



20.870.000

0001 Estado 1 90 100 19.552.000

1 91 100 1.248.000

3 90 100 70.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 13102 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVOÓrgão 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 8.352.000


3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - 21.000-

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 68.649-

Programa



126 Tecnologia da Informação - - 68.649



- - 8.352.000






- 140.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total 6.600.000 1.742.000- 10.000 - - - 8.352.000




Atividades 21.000



21.000

0001 Estado 3 90 100 21.000


Projetos 68.649



68.649

0001 Estado 3 90 100 63.649

4 90 100 5.000





1.218.716

0001 Estado 3 90 100 1.078.716

3 91 100 135.000

4 90 100 5.000



160.000

0001 Estado 3 90 100 160.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






258.635

0001 Estado 3 90 100 258.635



6.625.000

0001 Estado 1 90 100 6.595.000

1 91 100 5.000

3 90 100 25.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 231.359 130.000 49.000

Seguridade Social 1.191.635.376 1.574.042.000 1.686.192.000


0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.173.544.406 1.265.260.0001.214.632.000


9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 393.703.000331.411.000

Programa

Função09 Previdência Social 1.191.635.376 1.242.631.000 1.292.489.000


99 Reserva de Contingência - 331.411.000 393.703.000


272 Previdência do Regime Estatutário 1.173.544.406 1.214.632.000 1.265.260.000



997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 331.411.000 393.703.000

1.191.866.735 1.574.172.000 1.686.241.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 1.182.258.738 1.274.429.0001.224.952.000


4 Investimentos 10.446 3.609.0004.219.000

9 Reserva de Contingência - 393.703.000331.411.000

90 Aplicações Diretas 1.147.080.501 1.242.819.8841.197.561.267


44.786.234 49.718.11645.199.733

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


99 Reserva de Contigência - 393.703.000331.411.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


229.810.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

- - - - - - 229.810.000

9.121.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 14.500.000 3.609.000 - - - 27.230.000

389.171.000261 Fundo Financeiro - RPPS - - - - - - 389.171.000

8.097.000262 Fundo Previdenciário - RPPS - - - - - 393.703.000 401.800.000

Total 1.274.429.000 14.500.000- 3.609.000 - - 393.703.000 1.686.241.000






F 28 846


49.000

0001 Estado 1 90 201 1.000

1 90 261 48.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.265.260.000

Atividades 1.265.260.000

2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 22.153

1.250.473.000

0001 Estado 1 90 100 589.694.565

1 90 121 229.810.000

1 90 261 382.433.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 100 48.535.435

2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano FinanceiroAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)

S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 279

6.690.000

0001 Estado 1 90 261 6.690.000

2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 328

6.700.000

0001 Estado 1 90 262 6.700.000

2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano PrevidenciárioAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)

S 09 272

- Aposentado e pensionista beneficiado - ALE (Un) - 70

1.397.000

0001 Estado 1 90 262 1.397.000



2001 Administração da Unidade S 09 122


17.525.680

0001 Estado 3 90 201 13.553.792

3 91 201 362.888

4 90 201 3.609.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 09 122


265.000

0001 Estado 3 90 201 265.000

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 09 331


298.320

0001 Estado 3 90 201 298.320

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 09 122


9.140.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 1 90 201 8.300.207

1 91 201 819.793

3 90 201 20.000

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 393.703.000


2517 Reserva de Contingência RPPS S 99 997

- Recurso contingenciado (R$) - 393.703.000

393.703.000

0001 Estado 9 99 262 393.703.000

Total por Órgão 1.819.931.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAÓrgão 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


TOTAL

Esfera

Fiscal 308.063.221 364.837.000 323.037.000




3210 GESTÃO DA RECEITA - --

3211 GESTÃO DO TESOURO - --


3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E CONTÁBIL 3.024.709 29.170.18424.271.500

Programa




123 Administração Financeira - - -

125 Normatização e Fiscalização - - -



129 Administração de Receitas 3.024.709 24.271.500 29.170.184

131 Comunicação Social - - -


308.063.221 364.837.000 323.037.000



4 Investimentos 8.153.182 22.000.00023.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


20 Transferências à União - --

30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal - 96.000114.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 420.000-



27.310.057 24.779.89232.116.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



-275 Operações de Crédito Externas - - 20.000.000 - - - 20.000.000

Total 249.000.000 52.037.000- 22.000.000 - - - 323.037.000




Atividades 300.000



300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000

3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E CONTÁBIL 29.170.184

Projetos 4.100.608

1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades daSEFAZ

F 04 129

- Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 6

4.100.608


4 90 100 482.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 275 3.000.000


2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ F 04 129


2.294.173

0002 Região do Médio Amazonas 3 90 100 12.000

0003 Região do Madeira 3 90 100 97.446

4 90 100 60.000

0004 Região do Purus 3 90 100 18.000

0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 100 14.000

4 90 100 150.000



0008 Região do Alto Solimões 3 90 100 16.000

0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 100 28.072

4 90 100 18.072

0010 Região do Alto Juruá 3 90 100 23.000


4 90 100 690.478

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira e Contábil F 04 129

- Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 6

21.275.403

0001 Estado 3 30 100 96.000

3 90 100 5.495.320

3 90 145 684.083

3 91 100 1.000.000

4 90 275 14.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal F 04 129

- Prêmio concedido (R$) - 1.500.000

1.500.000

0001 Estado 3 50 100 420.000

3 90 100 1.080.000


Projetos 16.401.317



16.401.317

0001 Estado 3 90 100 600.000

3 90 145 12.801.317

4 90 275 3.000.000





23.028.949

0001 Estado 3 90 100 7.498.899

3 90 145 14.930.600

4 90 100 599.450



2.000.000

0001 Estado 3 90 100 2.000.000



1.916.550

0001 Estado 3 90 100 1.916.550

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






250.220.000

0001 Estado 1 90 100 225.220.108

1 91 100 23.779.892

3 90 100 1.220.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.837.716.581 3.152.246.000 3.309.491.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 6.518.935 26.000.00035.000.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 585.054.377 847.626.000703.831.000

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 108.691.832 121.100.000115.304.000

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.137.931.075 2.313.765.0002.298.111.000


Programa

Função04 Administração - - -

28 Encargos Especiais 2.838.196.217 3.152.246.000 3.309.491.000

Subfunção123 Administração Financeira 1.504.586 4.000.000 3.000.000

843 Serviço da Dívida Interna 505.906.465 597.794.000 681.042.000

844 Serviço da Dívida Externa 79.147.911 106.037.000 166.584.000

845 Outras Transferências 2.137.931.075 2.298.111.000 2.314.765.000

846 Outros Encargos Especiais 113.706.180 146.304.000 144.100.000

2.838.196.217 3.152.246.000 3.309.491.000


2 Juros e Encargos da Dívida 254.612.756 408.902.000304.767.000

3 Outras Despesas Correntes 2.246.622.906 2.440.465.0002.413.415.000

6 Amortização da Dívida 330.441.621 438.724.000399.064.000

40 Transferências a Municípios 2.137.931.075 2.314.765.0002.298.111.000


91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 225.704 800.000200.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


Seguridade Social


Juros eEncargos da

Dívida





Total

100.000100 Recursos Ordinários - 2.379.365.000 - - - - 2.379.465.000

20.800.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

408.902.000 22.400.000 - - 438.724.000 - 890.826.000

-130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção doDomínio Econômico

- 780.000 - - - - 780.000


- 106.000 - - - - 106.000


-150 Outras Transferências de Recursos Federais - 10.340.000 - - - - 10.340.000

-155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - 118.000 - - - - 118.000

500.000285 Outras Fontes - 500.000 - - - - 1.000.000

Total 21.400.000 2.440.465.000408.902.000 - - 438.724.000 - 3.309.491.000




Projetos 1.000.000

1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo F 28 845

- Valor repassado (R$) - 1.000.000

1.000.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 26.000.000



F 28 846


26.000.000

0001 Estado 1 90 100 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 90 121 20.500.000

1 91 121 300.000

1 91 285 500.000

3 90 100 100.000

3 90 121 4.000.000

3 90 285 500.000

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 121.100.000


0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP F 28 846

- Valor do PASEP recolhido (R$) - 113.100.000

113.100.000

0001 Estado 3 90 100 92.000.000

3 90 121 18.400.000

3 90 130 30.000

3 90 140 106.000

3 90 145 2.106.000

3 90 150 340.000

3 90 155 118.000

0012 Devolução de Tributos e Cauções F 28 846

- Valor do tributo ou caução restituído (R$) - 5.000.000

5.000.000

0001 Estado 3 90 100 5.000.000

0019 Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado F 28 123

- Valor do contrato firmado (R$) - 3.000.000

3.000.000

0001 Estado 3 90 100 3.000.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 847.626.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa F 28 844

- Dívida contratual externa amortizada (R$) - 166.584.000

166.584.000

0001 Estado 2 90 121 95.752.000

6 90 121 70.832.000

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843

- Dívida contratual interna amortizada (R$) - 681.042.000

681.042.000

0001 Estado 2 90 121 313.150.000

6 90 121 367.892.000

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.313.765.000

Operações Especiais 2.313.765.000

0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS F 28 845

- Valor do ICMS repassado (R$) - 2.097.975.000

2.097.975.000

0001 Estado 3 40 100 2.097.975.000

0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportaçãode Produtos Industrializados

F 28 845

- Valor do IPI repassado (R$) - 10.000.000

10.000.000

0001 Estado 3 40 150 10.000.000

0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA F 28 845

- Valor do IPVA repassado (R$) - 180.290.000

180.290.000

0001 Estado 3 40 100 180.290.000

0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico

F 28 845

- Cota parte repassada (R$) - 750.000

750.000

0001 Estado 3 40 130 750.000

0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo F 28 845

- Cota parte repassada (R$) - 24.750.000

24.750.000

0001 Estado 3 40 145 24.750.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIAÓrgão 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


TOTAL

Esfera

Fiscal 11.645.769 10.000.000 10.000.000



3210 GESTÃO DA RECEITA - --

3211 GESTÃO DO TESOURO - --


3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E CONTÁBIL 2.114.976 1.910.0002.186.000

Programa



122 Administração Geral - - -

123 Administração Financeira - - -

125 Normatização e Fiscalização - - -



129 Administração de Receitas 2.114.976 2.186.000 1.910.000

11.645.769 10.000.000 10.000.000


4 Investimentos 9.051.732 6.676.0006.676.000

20 Transferências à União - --


Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 3.324.000 6.676.000 - - - 10.000.000

Total - 3.324.000- 6.676.000 - - - 10.000.000




Atividades 40.000



40.000

0001 Estado 3 90 100 40.000


Projetos 1.875.000

1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades daSEFAZ

F 04 129


1.875.000


Atividades 35.000

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira e Contábil F 04 129

- Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 6

35.000

0001 Estado 3 90 100 35.000


Projetos 8.050.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






8.050.000

0001 Estado 3 90 100 3.249.000

4 90 100 4.801.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 79.021.258 55.816.000 118.070.000



1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 12.610.811 5.010.0005.503.000


3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 8.300.085 59.831.0005.643.352


3180 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS - --

3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONAS - --

3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA 367.500 --


3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS - -2.470.000

3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 3.828.000-

Programa


19 Ciência e Tecnologia - - 3.828.000

22 Indústria - - -

23 Comércio e Serviços 32.696.360 14.711.000 15.142.000

28 Encargos Especiais 12.610.811 5.504.000 5.011.000

Subfunção121 Planejamento e Orçamento 710.279 4.144.352 2.301.000



127 Ordenamento Territorial - 50.000 50.000

79.021.258 55.816.000 118.070.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




334 Fomento ao Trabalho 7.852.689 2.600.000 56.500.000


571 Desenvolvimento Científico - - 2.890.000

661 Promoção Industrial - - -

662 Produção Industrial - - -

663 Mineração - - 800.000

691 Promoção Comercial 357.853 570.000 600.000

695 Turismo 22.521.947 5.161.000 5.161.000

846 Outros Encargos Especiais 12.610.811 5.504.000 5.011.000



4 Investimentos 14.579.340 55.510.0002.610.000

5 Inversões Financeiras 4.856.893 10.0003.000

20 Transferências à União 206.002 --

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 812.502 2.0002.000



1.561.934 1.807.0001.472.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



-160 Recursos do FTI - 20.151.000 5.010.000 10.000 - - 25.171.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 1.500.000 500.000 - - - 2.000.000

Total 30.911.000 31.639.000- 55.510.000 10.000 - - 118.070.000




Atividades 30.000



30.000

0001 Estado 3 90 145 30.000

3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 59.831.000

Projetos 1.500.000

1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas F 04 334

- Projeto gerenciado e implantado (Un) - 1

1.500.000

0001 Estado 3 90 160 1.500.000


2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127

- Território consolidado (Un) - 1

50.000

0001 Estado 3 90 160 50.000

2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para DiversificaçãoEconômica

F 04 121

- Projeto desenvolvido (Un) - 2

91.000

0001 Estado 3 90 145 91.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas F 04 121

- Estudo e pesquisa realizada (Un) - 2

200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

2220 Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico do Estadodo Amazonas

F 04 121

- Arranjos Produtivos Locais - APLs implementados. (Un) - 3

1.490.000

0001 Estado 3 90 145 1.490.000

2620 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado doAmazonas

F 04 121

- Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE das sub-regiões (Un) - 1

100.000

0001 Estado 3 90 145 100.000

2610 Gestão dos Recursos Minerais e da Geodiversidade do Estado do Amazonas F 04 663

- Projeto elaborado (Un) - 2

800.000

0001 Estado 3 90 145 800.000

2613 Implementação do Programa de Crédito Multissetorial para oDesenvolvimento do Estado do Amazonas - PRODESUS

F 04 334

- Convênio firmado (Un) - 1

55.000.000

0001 Estado 4 90 160 5.000.000

4 90 275 50.000.000

2234 Promoção Econômica do Estado do Amazonas F 04 691


600.000

0001 Estado 3 90 160 600.000


Projetos 6.200.000



200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1489 Reforma, ampliação e aparelhamento da nova sede da SEPLANCTI F 04 122


6.000.000





150.000

0001 Estado 3 90 160 150.000

2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas

F 04 121

- Recurso captado (R$) - 10.000

10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

2201 Fortalecimento do Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento de Pesquisae Geoprocessamento

F 04 121

- Documento elaborado (Un) - 5

400.000

0001 Estado 3 90 160 400.000

2421 Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas -AMAZONASTUR

F 23 695


5.161.000

0001 Estado 3 50 160 1.000

3 90 160 5.150.000

4 90 160 10.000

2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas F 04 121

- Projeto aprovado, executado e monitorado (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 145 10.000

2539 Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados F 04 126

- Sistema mantido (Un) - 6

1.060.000

0001 Estado 3 90 145 1.060.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00







F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 5.010.000


0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA F 28 846

- Recurso financeiro repassado (R$) - 5.010.000

5.010.000

0001 Estado 3 90 160 5.000.000

5 90 160 10.000

3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 3.828.000


2611 Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação eComunicação - TICs

F 19 126

- Projeto apoiado (Un) - 1

938.000

0001 Estado 3 90 145 938.000

2050 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública deCiência,Tecnologia e Inovação

F 19 571


490.000

0001 Estado 3 90 160 490.000

2051 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social F 19 571


2.000.000

0001 Estado 3 90 280 1.500.000

4 90 280 500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2619 Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da InovaçãoTecnológica

F 19 571


400.000

0001 Estado 3 90 160 400.000





2.690.000

0001 Estado 3 90 100 1.149.000

3 90 145 1.469.000

3 91 100 72.000



1.086.000

0001 Estado 3 50 100 1.000

3 90 100 905.000

3 91 100 180.000



200.000

0001 Estado 3 90 100 200.000



565.000

0001 Estado 3 90 100 565.000



418.000

0001 Estado 3 90 100 418.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






350.000

0001 Estado 3 90 100 350.000



23.090.000

0001 Estado 1 90 100 21.375.000

1 91 100 1.555.000

3 90 100 160.000



7.980.000

0001 Estado 1 90 100 7.980.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADOÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 9.410.218 8.500.000 9.200.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.030.486 1.0001.000

3073 REGISTRO MERCANTIL - --

3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 201.244 300.000788.000

Programa

Função23 Comércio e Serviços 7.379.732 8.499.000 9.199.000

28 Encargos Especiais 2.030.486 1.000 1.000


125 Normatização e Fiscalização 201.244 788.000 300.000


846 Outros Encargos Especiais 2.030.486 1.000 1.000

9.410.218 8.500.000 9.200.000



4 Investimentos 46.823 1.459.000589.000




331.004 334.000384.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 4.941.000 2.800.000- 1.459.000 - - - 9.200.000



3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 300.000

Atividades 300.000

2135 Registro de Empresas Mercantis e Implantação da Redesim F 23 125

- Empresa registrada (Un) - 7.400

300.000

0001 Estado 3 90 201 300.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





3.559.000

0001 Estado 3 90 201 2.016.000

3 91 201 84.000

4 90 201 1.459.000



100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 100.000



200.000

0001 Estado 3 90 201 200.000



5.040.000

0001 Estado 1 90 201 4.690.000

1 91 201 250.000

3 90 201 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.864.682 2.927.000 2.997.000



Programa

Função04 Administração - - -

23 Comércio e Serviços 2.864.682 2.926.000 2.996.000





2.864.682 2.927.000 2.997.000






46.409 60.00050.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 2.921.000 66.000- 10.000 - - - 2.997.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO






F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





41.000

0001 Estado 3 90 100 31.000

4 90 100 10.000



15.000

0001 Estado 3 90 100 15.000



2.940.000

0001 Estado 1 90 100 2.860.000

1 91 100 60.000

3 90 100 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 103.745.000



3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NOESTADO DO AMAZONAS

- 98.487.000-

Programa

Função19 Ciência e Tecnologia - - 103.674.000




571 Desenvolvimento Científico - - 56.512.949

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - 35.342.221

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - 6.631.830


- - 103.745.000




50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 3.006.502-



- 390.904-

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 2.120.000 - - - - 2.120.000

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 20.000.000 8.650.000 - - - 28.650.000

-280 Convênios - 2.000.000 1.000.000 - - - 3.000.000

Total 2.391.000 87.136.000- 14.218.000 - - - 103.745.000



3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS 98.487.000


2465 Apoio à Consolidação e Modernização da Infraestrutura para Ciência,Tecnologia e Inovação (C&TI)

F 19 572


3.599.781

0001 Estado 3 50 100 758.112

3 90 100 1.841.669

3 90 145 1.000.000

2098 Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência,Tecnologia e Inovação

F 19 571

- Bolsa implementada (Un) - 2

54.629.281



0004 Região do Purus 3 90 100 15.000





Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





3 90 100 33.378.127

3 90 140 2.120.000

3 90 145 10.000.000

4 90 145 8.650.000

2460 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 573


6.631.830

0001 Estado 3 50 100 230.000

3 90 100 5.050.926

3 90 145 1.000.000

3 91 100 350.904

2464 Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em InstituiçõesPúblicas e Privadas e no Setor Produtivo

F 19 572


31.742.440

0001 Estado 3 50 100 1.831.236

3 90 100 14.781.447

3 90 145 7.561.757

3 90 280 2.000.000

4 90 100 4.568.000

4 90 280 1.000.000

2106 Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional F 19 571

- Bolsas e auxílios implementados (Un) - 30

1.883.668

0001 Estado 3 90 100 1.445.425

3 90 145 438.243



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





F 28 846


71.000

0001 Estado 1 90 100 71.000





2.587.000

0001 Estado 3 90 100 2.587.000



155.000

0001 Estado 3 90 100 155.000



100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000



2.345.000

0001 Estado 1 90 100 2.280.000

1 91 100 40.000

3 90 100 25.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.059.346 6.000.000 5.000.000

3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONAS - --


Programa

Função23 Comércio e Serviços 2.059.346 6.000.000 5.000.000

Subfunção695 Turismo 2.059.346 6.000.000 5.000.000

2.059.346 6.000.000 5.000.000


4 Investimentos 939.144 3.000.0004.000.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 2.000.000 3.000.000 - - - 5.000.000

Total - 2.000.000- 3.000.000 - - - 5.000.000





Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO



2421 Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas -AMAZONASTUR

F 23 695


5.000.000

0001 Estado 3 90 280 2.000.000

4 90 280 3.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera

Seguridade Social 260.306 1.810.000 1.815.000

0008 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA - --

3261 ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 260.306 -310.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE - 1.505.0001.500.000

3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - 310.000-

Programa

Função10 Saúde 260.306 1.810.000 1.815.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 1.510.000 1.515.000

423 Assistência aos Povos Indígenas 260.306 300.000 300.000

260.306 1.810.000 1.815.000


4 Investimentos - 1.505.0001.500.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 300.000 1.500.000 - - - 1.800.000

Total - 310.000- 1.505.000 - - - 1.815.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE



3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 310.000

Atividades 310.000

2487 Atendimento à População Indígena em Oncologia S 10 423

- Indígena atendido (Un) - 440

300.000

0001 Estado 3 90 280 300.000

2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302

- Paciente atendido (Un) - 79.000

10.000

0001 Estado 3 90 201 10.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 1.505.000

Projetos 1.505.000

1251 Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital S 10 302


1.505.000


4 90 280 1.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 661.400-

1702 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - --

3110 POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE - --

3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS - 411.400-

3256 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 1.191.788 -489.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 2.935.995 14.750.0008.011.000


Programa

Função10 Saúde 4.127.783 8.500.000 16.000.000

Subfunção122 Administração Geral - - 261.400

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.127.783 8.500.000 14.927.200


571 Desenvolvimento Científico - - 411.400

4.127.783 8.500.000 16.000.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 963.086 1.050.000510.000

4 Investimentos 3.164.697 14.950.0007.990.000


80 Transferências ao Exterior 30.478 --


Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 550.000 450.000 - - - 1.000.000

-280 Convênios - 500.000 14.500.000 - - - 15.000.000

Total - 1.050.000- 14.950.000 - - - 16.000.000



3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 411.400

Atividades 411.400

2606 Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e DesenvolvimentoTecnológico em Saúde

S 10 571

- Atividade de ensino, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 250

411.400

0001 Estado 3 90 201 11.400

3 90 280 200.000

4 90 201 150.000

4 90 280 50.000


Atividades 177.200

2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302

- Procedimento realizado (Un) - 840.384

15.800

0001 Estado 3 90 201 15.800

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302


161.400

0001 Estado 3 90 201 11.400

4 90 201 150.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Projetos 14.750.000



4.000.000


1250 Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior S 10 302


950.000

0001 Estado 4 90 280 950.000

1238 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão naCapital

S 10 302

- Unidade construída/ampliada (Un) - 5

7.500.000


1239 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão noInterior

S 10 302


2.000.000

0001 Estado 4 90 280 2.000.000

1240 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital S 10 302


300.000



Atividades 661.400



161.400

0001 Estado 3 90 201 11.400

4 90 201 150.000



400.000

0001 Estado 3 90 201 400.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera

Seguridade Social 681.197 15.000 25.000

3070 ACELERAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS EDOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

- --

3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 677.764 10.0004.000

3242 ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV 490 -5.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 2.943 5.0006.000


Programa

Função10 Saúde 681.197 15.000 25.000

Subfunção128 Formação de Recursos Humanos 677.764 4.000 10.000

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.433 11.000 15.000

681.197 15.000 25.000


4 Investimentos 3.433 5.000-


90 Aplicações Diretas 3.433 25.00015.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 10.000 5.000 - - - 15.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-295 Transferências de Entidades Internacionais - 5.000 - - - - 5.000

Total - 20.000- 5.000 - - - 25.000



3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 10.000

Atividades 10.000

2187 Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde S 10 128

- Profissional qualificado (Un) - 1.050

10.000

0001 Estado 3 90 201 2.500

3 90 280 5.000

3 90 295 2.500


Atividades 10.000

2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia eDST

S 10 302


10.000

0001 Estado 3 90 201 2.500

3 90 280 5.000

3 90 295 2.500

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 5.000

Projetos 5.000



4.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


3083 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA AS DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS - --

3243 ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS 12.000 -20.000


Programa

Função10 Saúde 12.000 20.000 15.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.000 20.000 15.000

12.000 20.000 15.000



90 Aplicações Diretas 12.000 15.00020.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 6.000 4.000 - - - 10.000

Total - 11.000- 4.000 - - - 15.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE




Atividades 15.000

2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302


15.000

0001 Estado 3 90 201 5.000

3 90 280 6.000

4 90 280 4.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


3190 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - --

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 48.195 50.00040.000

Programa

Função10 Saúde 48.195 40.000 50.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 48.195 40.000 50.000

48.195 40.000 50.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 40.00010.000

4 Investimentos 48.195 10.00030.000

90 Aplicações Diretas 48.195 50.00040.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 10.000 - - - - 10.000

-285 Outras Fontes - 30.000 10.000 - - - 40.000

Total - 40.000- 10.000 - - - 50.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE



Projetos 50.000



10.000




40.000


3 90 285 30.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera


3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE - --


3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE - 10.00010.000

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33.298 90.00090.000

Programa

Função10 Saúde 33.298 100.000 100.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 10.000 10.000

304 Vigilância Sanitária 7.031 45.000 45.000

305 Vigilância Epidemiológica 26.267 45.000 45.000

33.298 100.000 100.000


4 Investimentos 17.836 10.00010.000



1.070 --

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 10.000 10.000 - - - 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total - 90.000- 10.000 - - - 100.000




Projetos 10.000



2.500




2.500

0001 Estado 4 90 280 2.500


S 10 302


2.500

0001 Estado 4 90 280 2.500



2.500


3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 90.000

Atividades 90.000

2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305

- Número de casos de malária (Un) - 53.381

45.000

0001 Estado 3 90 201 40.000

3 90 280 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304

- Ação da vigilância sanitária municipal monitorada (Un) - 87.082

45.000

0001 Estado 3 90 201 40.000

3 90 280 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera

Seguridade Social - 100.000 100.000

3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE - 50.00050.000


3289 ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES - -50.000

Programa

Função10 Saúde - 100.000 100.000

Subfunção302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 100.000 100.000

- 100.000 100.000



90 Aplicações Diretas - 100.000100.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 25.000 50.000 - - - 75.000

-285 Outras Fontes - 10.000 - - - - 10.000

Total - 50.000- 50.000 - - - 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"Órgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE




Atividades 50.000

2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302


50.000

0001 Estado 3 90 201 15.000

3 90 280 25.000

3 90 285 10.000


Projetos 50.000



50.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEÓrgão 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


TOTAL

Esfera

Fiscal 17.756 950.000 354.000

Seguridade Social 2.540.302.912 2.167.592.000 2.178.542.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.078.340.971 952.418.0001.007.817.000


0007 CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃO - --

0008 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA - --

1702 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - --

1709 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO AMAZONAS - --

3070 ACELERAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS EDOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

- --

3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE - --

3076 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO - --

3079 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DO AMAZONAS - --

3082 APOIO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - --

3083 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA AS DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS - --



3190 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - --


3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 2.870.244 3.248.000683.000

3242 ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV 483.157 -846.000

3243 ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS 10.500.390 -10.903.000

3256 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 8.419.328 -10.538.000

3258 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 223.661.631 157.984.000130.680.000

3261 ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 9.324.373 -7.819.000

Programa

2.540.320.668 2.168.542.000 2.178.896.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


3267 INVESTIMENTO EM SAÚDE 123.681.728 150.926.000101.565.000

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.758.109 14.170.00011.796.000

3275 ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS ESPECIALIDADES 7.501.401 -3.474.000

3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.056.334.173 899.095.000859.063.000

3284 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS ETRANSVERSAIS

1.179.307 691.000798.000

3286 AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE 5.248.099 -1.100.000

3289 ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES - -20.510.000

3293 TODOS PELA VIDA - 10.000-

Função10 Saúde 2.540.302.912 2.167.592.000 2.178.542.000


Subfunção032 Controle Externo - - -

121 Planejamento e Orçamento 43.383 10.000 10.000

122 Administração Geral 1.589.008.939 1.423.563.000 948.781.000



128 Formação de Recursos Humanos 1.042.762 50.000 800.000

130 Administração de Concessões 32.854.568 9.700.000 8.513.000

242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.861.239 7.329.000 6.188.000

244 Assistência Comunitária 6.975.661 3.699.000 5.773.000

301 Atenção Básica 2.535.807 2.310.000 2.261.000

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 643.143.757 568.636.000 1.027.037.000

303 Suporte Profilático e Terapêutico 223.661.631 130.680.000 157.984.000

304 Vigilância Sanitária 417.608 677.000 951.000

305 Vigilância Epidemiológica 12.376.756 11.246.000 13.274.000


334 Fomento ao Trabalho - - -

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


363 Ensino Profissional 54.353 72.000 -

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

423 Assistência aos Povos Indígenas - 10.000 10.000

571 Desenvolvimento Científico 2.445.130 2.752.000 3.254.000

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.385.370 - -

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.620.460 948.000 -



3 Outras Despesas Correntes 1.605.850.958 1.335.712.0001.265.352.000

4 Investimentos 87.351.379 6.000.00022.720.000


40 Transferências a Municípios 443.955 --

41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 35.777.044 20.013.66316.369.000


71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 2.143.203 152.0001.314.000

80 Transferências ao Exterior - --



60.195.688 43.804.50757.081.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

834.040.000100 Recursos Ordinários - 322.201.000 - - - - 1.156.241.000

354.000121 Cotaparte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal

- 463.700.000 - - - - 464.054.000


-155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - 10.937.000 - - - - 10.937.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 20.000.000 3.000.000 - - - 23.000.000

2.790.000230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 496.450.000 2.000.000 - - - 501.240.000

-280 Convênios - 200.000 1.000.000 - - - 1.200.000

-285 Outras Fontes - 40.000 - - - - 40.000

Total 837.184.000 1.335.712.000- 6.000.000 - - - 2.178.896.000



3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 3.248.000

Projetos 10.000

1206 Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações S 10 122


10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000


2552 Apoio ao Fortalecimento do Conselho de Secretários Municipais de Saúdedo Amazonas

S 10 122

- Cosems/AM apoiado (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 50 100 10.000

2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular S 10 244

- Atividade de controle social realizada (Un) - 80

30.000

0001 Estado 3 90 100 30.000

2505 Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde S 10 302

- Consórcio apoiado (Un) - 1

152.000


2110 Apoio ao Processo de Descentralização e Regionalização da Saúde S 10 124

- Regional apoiada (Un) - 9

10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 10.000

2187 Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde S 10 128

- Profissional qualificado (Un) - 2.550

800.000

0001 Estado 3 90 230 800.000

2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e ComissãoIntergestores Regional

S 10 124

- Comissão Intergestores funcionando (Un) - 10

23.000

0001 Estado 3 90 100 23.000

2249 Fortalecimento do Sistema de Regulação Assistencial do Estado S 10 302

- Complexo regulador mantido (Un) - 1

1.789.000



3 90 230 655.000

2073 Implementação das Ações de Auditoria S 10 124

- Auditoria realizada (Un) - 10

5.000

0001 Estado 3 90 100 5.000

2095 Implementação das Ações de Ouvidoria S 10 124

- Ouvidoria funcionando (Un) - 20

11.000

0001 Estado 3 90 100 11.000

2508 Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde, Monitoramento eAvaliação da Gestão do SUS do Amazonas

S 10 121

- Município acompanhado (Un) - 62

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

2616 Projeto Pronto Especialista S 10 302

- Projeto elaborado (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 155 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2606 Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e DesenvolvimentoTecnológico em Saúde

S 10 571

- Atividade de ensino, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 310

388.000

0001 Estado 3 90 100 30.000

3 90 230 358.000

3258 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 157.984.000


2462 Apoio às Farmácias Populares do Brasil S 10 303

- Farmácia popular mantida (Un) - 6

1.984.000

0001 Estado 3 50 100 993.134

3 50 230 900.000

3 90 100 90.866

2089 Fornecimento de Medicamentos e Insumos para Rede Assistencial doEstado

S 10 303

- Unidade de saúde beneficiada (Un) - 113

143.066.000

0001 Estado 3 90 100 7.120.000

3 90 150 22.184.000

3 90 155 8.000

3 90 160 2.384.000

3 90 230 111.370.000

2090 Fornecimento de Medicamentos Especializados S 10 303


8.902.000

0001 Estado 3 90 160 1.772.000

3 90 230 7.130.000

2088 Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para FarmáciaBásica

S 10 303

- Município beneficiado (Un) - 5

4.032.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






0004 Região do Purus 3 41 100 144.000








3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 899.095.000

Projetos 10.000

1493 Operacionalização da Saúde nas Olimpíadas 2016 S 10 302

- Atendimento realizado (Un) - 500

10.000



2215 Apoio à Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado S 10 130

- Convênio firmado (Un) - 8

8.513.000

0001 Estado 3 50 100 1.863.000

3 50 230 6.600.000

3 90 100 50.000

2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302


6.519.000

0001 Estado 3 50 100 5.270.000

3 50 230 1.249.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2615 Assistência à Saúde em Transplante de Fígado, Rins e Pâncreas S 10 302

- Paciente transplantado (Un) - 12

2.290.000

0001 Estado 3 90 230 2.290.000

2164 Assistência à Saúde na Área de Traumato-Ortopedia e OutrasEspecialidades Médicas

S 10 302


3.518.000

0001 Estado 3 90 100 1.888.000

3 90 230 1.630.000

2075 Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Outras DST's eHepatites Virais

S 10 302


1.239.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

3 90 160 69.000

3 90 230 1.169.000

2282 Atenção Domiciliar S 10 244

- Pessoa atendida (Un) - 25.000

5.733.000


3 90 230 4.416.000

2487 Atendimento à População Indígena em Oncologia S 10 423

- Indígena atendido (Un) - 440

10.000

0001 Estado 3 90 155 10.000

2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302


6.602.000

0001 Estado 3 90 100 525.000

3 90 230 6.077.000

2250 Contratação de Empresas Assistenciais S 10 302

- Empresa contratada (Un) - 34

463.700.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 121 463.700.000

2604 Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde S 10 302

- Contrato firmado (Un) - 4

35.014.000

0001 Estado 3 50 100 20.505.000

3 50 155 10.609.000

3 50 230 3.900.000

2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de DetecçãoPrecoce do Câncer

S 10 305

- Campanha realizada (Un) - 6

55.000

0001 Estado 3 90 230 55.000

2212 Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento Fora de DomicílioInterestadual

S 10 302

- Paciente removido/encaminhado (Un) - 2.780

14.577.000

0001 Estado 3 90 100 321.000

3 90 230 14.256.000

2612 Implementação das Ações em Telessaúde S 10 302

- Teleconsultoria realizada (Un) - 490

571.000

0001 Estado 3 90 100 571.000

2068 Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase S 10 302

- Município monitorado (Un) - 40

77.000

0001 Estado 3 90 100 58.000

3 90 230 19.000

2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de AtençãoEspecializada

S 10 302


71.717.000

0002 Região do Médio Amazonas 3 90 230 1.644.000

0003 Região do Madeira 3 90 230 1.776.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0004 Região do Purus 3 90 230 2.484.000

0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 230 2.952.000

0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 230 1.824.000

0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 230 1.740.000

0008 Região do Alto Solimões 3 90 230 1.839.000


0010 Região do Alto Juruá 3 90 230 2.520.000


3 90 160 528.000

3 90 230 25.548.000

2244 Operacionalização da Rede Básica Estadual S 10 301


1.560.000


2245 Operacionalização da Rede Cegonha S 10 302

- Parto normal realizado (Un) - 19.625

34.055.000


3 90 160 3.142.000

3 90 230 26.209.000

2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial S 10 302


2.785.000


3 90 230 2.470.000

2247 Operacionalização da Rede de Crônicos S 10 302


49.254.000

0001 Estado 3 50 100 440.055

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 100 415.945

3 90 230 48.398.000

2211 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência S 10 242


6.188.000

0001 Estado 3 90 100 1.681.000

3 90 230 4.507.000

2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência S 10 302

- Atendimento realizado (Un) - 2.198.776

78.883.000


3 90 100 11.291.337

3 90 160 11.980.000

3 90 230 53.958.000

3 90 285 40.000

2291 Operacionalização da Saúde Itinerante no Amazonas S 10 302


130.000

0001 Estado 3 90 100 130.000

2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302


2.961.000

0001 Estado 3 90 100 874.000

3 90 230 2.087.000

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302


7.191.000

0001 Estado 3 90 100 312.000

3 90 160 125.000

3 90 230 6.754.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado S 10 302

- Paciente removido/encaminhado (Un) - 960

4.442.000

0001 Estado 3 90 100 1.942.000

3 90 230 2.500.000

2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD S 10 571

- Exame realizado (Un) - 1.078.000

2.866.000

0001 Estado 3 90 230 2.866.000

2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia eDST

S 10 302


547.000

0001 Estado 3 90 100 189.000

3 90 230 358.000

2479 Saúde na Comunidade S 10 244


10.000


2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS S 10 302


63.874.000

0001 Estado 3 50 230 24.126.162

3 90 100 489.000

3 90 230 39.258.838

2474 Transferência de Recursos da Média Complexidade aos Municípios S 10 302


14.368.000



0004 Região do Purus 3 41 230 12.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00










2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302


9.836.000

0001 Estado 3 90 100 564.000

3 90 230 9.272.000

3284 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS 691.000

Projetos 10.000

1324 Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde noEstado

S 10 301

- Município contemplado (Un) - 62

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

Atividades 681.000

2289 Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais S 10 301

- Município apoiado (Un) - 62

620.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

3 90 230 619.000

2290 Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde S 10 301

- Município apoiado (Un) - 62

61.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

3 90 230 60.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Projetos 150.926.000

1253 Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial para os Municípios S 10 302


100.000



0004 Região do Purus 4 90 160 10.000










4.000.000


4 90 230 2.000.000

4 90 280 1.000.000



500.000



0004 Região do Purus 4 90 160 50.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00









1238 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão naCapital

S 10 302


195.000



S 10 302


1.205.000



0004 Região do Purus 4 90 160 120.500








1220 Contraprestação da Parceria Público Privada S 10 302

- Contraprestação realizada (Un) - 12

144.576.000




250.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





3 90 280 200.000

1241 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior S 10 302


100.000



0004 Região do Purus 3 90 155 10.000











F 28 846


354.000

0001 Estado 1 90 121 354.000





74.131.000

0001 Estado 3 90 100 36.419.736

3 90 155 180.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 230 36.928.000

3 91 100 603.264



30.000.000

0001 Estado 3 90 100 30.000.000



3.657.000

0001 Estado 3 90 100 3.657.000



844.630.000

0001 Estado 1 90 100 790.838.757

1 90 230 2.790.000

1 91 100 43.201.243

3 90 100 7.800.000

3293 TODOS PELA VIDA 10.000

Atividades 10.000

2601 Implementação Intersetorial das Ações de Saúde no Programa Todos pelaVida

S 10 301


10.000

0001 Estado 3 90 155 10.000

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.170.000


2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde S 10 305

- Número de casos de malária (Un) - 53.381

4.620.000

0001 Estado 3 90 230 4.620.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica S 10 305

- Dose de vacina pentavalente aplicada (Un) - 221.638

3.854.000

0001 Estado 3 90 230 3.854.000

2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304

- Ação da vigilância sanitária municipal monitorada (Un) - 87.082

951.000

0001 Estado 3 90 230 951.000

2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública -LACEN

S 10 305

- Exame realizado (Un) - 27.000

3.650.000

0001 Estado 3 90 230 3.650.000

2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância emSaúde do Amazonas

S 10 305

- Município com regularidade no SIM (%) - 80

1.095.000

0001 Estado 3 90 230 1.095.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALÓrgão 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL


TOTAL

Esfera

Fiscal 112.433.231 50.269.000 67.900.000



3000 PROGRAMA EXPANSÃO DA PRODUÇÃO RURAL - --


3213 POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS

- --

3215 PROGRAMA EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA - --

3219 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL - --

3220 PROGRAMA SOCIOCULTURAL RURAL - --

3277 TERRA PRODUTIVA 93.199.920 48.389.00031.749.000

Programa

Função20 Agricultura 112.433.231 50.269.000 61.070.000

23 Comércio e Serviços - - 6.829.000



123 Administração Financeira - 1.000 11.000


331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.094.808 1.200.000 720.000

363 Ensino Profissional - - 100.000

392 Difusão Cultural 12.980.867 500.000 2.300.000

421 Custódia e Reintegração Social - - -

481 Habitação Rural - 15.000 -

542 Controle Ambiental - - -

112.433.231 50.269.000 67.900.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.425.000 50.000 -

601 Promoção da Produção Vegetal - - -

602 Promoção da Produção Animal - - -

605 Abastecimento - - 1.430.000

606 Extensão Rural - 15.000 -

608 Promoção da Produção Agropecuária 53.071.208 28.280.921 38.338.000

691 Promoção Comercial 826.000 15.000 -

692 Comercialização 9.121.715 50.000 2.210.000

782 Transporte Rodoviário 15.775.129 2.802.079 4.000.000

812 Desporto Comunitário - - -




4 Investimentos 27.912.843 6.020.0001.510.000

20 Transferências à União 3.700.394 --

40 Transferências a Municípios 11.207.355 -250.000




1.184.127 1.622.900579.900

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 31.369.000 20.000 - - - 31.389.000

-280 Convênios - 10.000.000 5.000.000 - - - 15.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-285 Outras Fontes - 1.000.000 1.000.000 - - - 2.000.000

Total 17.011.000 44.869.000- 6.020.000 - - - 67.900.000




Atividades 30.000



30.000

0001 Estado 3 90 100 30.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





981.000

0001 Estado 3 90 100 821.100

3 91 100 159.900



109.000

0001 Estado 3 90 100 106.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 91 100 3.000



300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000



180.000

0001 Estado 3 90 100 180.000



570.000

0001 Estado 3 90 100 570.000



150.000

0001 Estado 3 90 100 150.000



13.440.000

0001 Estado 1 90 100 12.020.000

1 91 100 1.300.000

3 90 100 120.000



3.750.000

0001 Estado 1 90 100 3.690.000

3 90 100 60.000

3277 TERRA PRODUTIVA 48.389.000

Projetos 8.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1160 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais F 20 782

- Estrada vicinal construída/recuperada (Km) - 400

4.000.000

0001 Estado 3 90 160 4.000.000

1485 Implantação e Implementação de Agroindústria de Produtos de OrigemAgropecuária, Florestal e Pesqueira

F 20 608


1.000.000

0001 Estado 3 90 160 1.000.000

1181 Infraestrutura de Comercialização F 20 692


1.000.000

0001 Estado 3 90 160 1.000.000

1161 Infraestrutura de Mecanização Agropecuária e Implementos F 20 608

- Área preparada (ha) - 400

2.000.000

0001 Estado 3 90 160 2.000.000


2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira, e Florestal F 23 692

- Produtor beneficiado (Un) - 23.600

1.210.000

0001 Estado 3 90 160 1.200.000

4 90 160 10.000

2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção daProdução Rural

F 20 392


2.300.000

0001 Estado 3 90 160 2.300.000

2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Pesqueira F 20 608


35.116.000

0001 Estado 3 50 160 9.971.000

3 90 160 8.135.000

3 90 280 10.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 285 1.000.000

4 90 160 10.000

4 90 280 5.000.000

4 90 285 1.000.000

2590 Formação e Qualificação Profissional para o Setor Primário F 20 363


100.000

0001 Estado 3 90 160 100.000

2540 Gestão do Fundo de Aval F 20 123

- Fundo gerenciado (Un) - 1

11.000

0001 Estado 3 90 160 11.000

2594 Incorporação de Tecnologia para a Modernização de Sistemas Produtivos F 20 608


11.000

0001 Estado 3 90 160 11.000

2587 Infraestrutura de Escoamento da Produção: Transporte F 20 608

- Equipamento adquirido (Un) - 20

200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

2589 Monitoramento de Sistemas Produtivos F 20 608

- Sistema monitorado (Un) - 1

11.000

0001 Estado 3 90 160 11.000

2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras eAgropecuárias

F 23 605


1.430.000

0001 Estado 3 90 160 1.270.000

3 91 160 160.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL


TOTAL

Esfera

Fiscal 72.096.444 41.171.000 42.780.000





3199 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PROATER/AM - --



3277 TERRA PRODUTIVA 45.712.192 17.800.00013.705.000

Programa







606 Extensão Rural 45.712.192 13.690.000 17.800.000


72.096.444 41.171.000 42.780.000



4 Investimentos 11.978.962 699.000400.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00







1.728.411 1.561.5021.800.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 15.000.000 - - - - 15.000.000

1.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 2.500.000 499.000 - - - 3.000.000

-280 Convênios - 200.000 200.000 - - - 400.000

Total 22.381.000 19.700.000- 699.000 - - - 42.780.000




Atividades 30.000



30.000

0001 Estado 3 90 201 30.000


Projetos 278.410



278.410

0001 Estado 3 90 100 278.410


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





1.156.185

0001 Estado 3 90 100 587.185

3 90 201 390.000

3 91 201 130.000

4 90 201 49.000



595.000

0001 Estado 3 90 100 595.000



359.405

0001 Estado 3 90 100 359.405



22.560.000

0001 Estado 1 90 100 20.948.498

1 91 100 1.431.502

3 90 100 180.000


Projetos 400.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM F 20 606


400.000

0001 Estado 4 90 201 400.000


2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater F 20 606

- Agricultor familiar e produtor rural assistidos (Un) - 68.000

16.400.000

0001 Estado 3 50 160 10.200.000

3 50 280 10.000

3 90 160 4.300.000

3 90 201 1.450.000

3 90 280 190.000

4 90 201 50.000

4 90 280 200.000

2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais F 20 606

- Agricultor familiar e produtor rural capacitados (Un) - 11.500

1.000.000

0001 Estado 3 90 160 500.000

3 90 201 500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL


TOTAL

Esfera

Fiscal 8.329.478 10.357.000 10.386.000




3277 TERRA PRODUTIVA 4.365.881 5.666.0005.266.000

Programa





304 Vigilância Sanitária 4.365.881 5.266.000 -


361 Ensino Fundamental - - -

603 Defesa Sanitária Vegetal - - -

609 Defesa Agropecuária - - 5.666.000

843 Serviço da Dívida Interna - - -

844 Serviço da Dívida Externa - - -


8.329.478 10.357.000 10.386.000


2 Juros e Encargos da Dívida - --


4 Investimentos 5.392 649.000480.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


6 Amortização da Dívida - --




196.650 80.000455.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 4.666.000 - - - - 4.666.000

1.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 350.000 149.000 - - - 500.000

-280 Convênios - 500.000 500.000 - - - 1.000.000

Total 3.221.000 6.516.000- 649.000 - - - 10.386.000






F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





1.114.000

0001 Estado 3 90 100 535.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 201 350.000

3 91 100 80.000

4 90 201 149.000



75.000

0001 Estado 3 90 100 75.000



300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000



3.230.000

0001 Estado 1 90 100 3.220.000

3 90 100 10.000


Projetos 250.000

1490 Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades daADAF

F 20 609


250.000

0001 Estado 3 90 160 250.000


2524 Defesa Agropecuária e Florestal F 20 609

- Fiscalização realizada (Un) - 1.500.000

5.416.000

0001 Estado 3 50 160 2.966.000

3 90 160 1.450.000

3 90 280 500.000

4 90 280 500.000

Poder Executivo




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIAÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 40.180.304 9.281.000 16.761.000



3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 33.026.826 8.161.0002.000.000

3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - 10.00010.000

3277 TERRA PRODUTIVA - 10.000-

Programa

Função21 Organização Agrária 40.180.304 9.281.000 16.761.000


127 Ordenamento Territorial 14.796.826 1.989.000 8.151.000




482 Habitação Urbana - - 5.000

631 Reforma Agrária 18.230.000 1.000 5.000

40.180.304 9.281.000 16.761.000



4 Investimentos 20.830.629 10.00010.000



247.814 180.000290.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 3.171.000 10.000 - - - 3.181.000

-280 Convênios - 5.000.000 - - - - 5.000.000

Total 7.080.000 9.671.000- 10.000 - - - 16.761.000




Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000





839.000

0001 Estado 3 90 100 839.000



325.000

0001 Estado 3 90 100 325.000



301.000

0001 Estado 3 90 100 301.000



7.115.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 1 90 100 7.000.000

1 91 100 80.000

3 90 100 35.000

3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 8.161.000


2228 Cooperação Técnica F 21 127

- Cooperação técnica firmada (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631

- Imóvel desapropriado (Un) - 1

5.000

0001 Estado 4 90 160 5.000

2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia F 21 482


5.000

0001 Estado 4 90 160 5.000

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127

- Título de terra expedido (Un) - 3.200

8.131.000

0001 Estado 3 90 160 3.031.000

3 90 280 5.000.000

3 91 160 100.000

2227 Manutenção do Acervo Fundiário F 21 122

- Acervo mantido (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

3277 TERRA PRODUTIVA 10.000

Atividades 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2513 Regularização Fundiária para a Zona Rural F 21 127

- Família beneficiada (Un) - 10

10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19201 INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONASÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.232.400 6.710.000 -


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - -1.000



3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.604.658 -1.146.000


3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS - --

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) - --

3277 TERRA PRODUTIVA 75.280 -76.000

Programa

Função21 Organização Agrária 7.232.400 6.709.000 -

28 Encargos Especiais - 1.000 -



127 Ordenamento Territorial 1.679.938 1.217.000 -



631 Reforma Agrária - - -

846 Outros Encargos Especiais - 1.000 -

7.232.400 6.710.000 -



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19201 INSTITUTO DE TERRAS DO AMAZONASÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA






169.474 -147.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 573.365 500.000 1.500.000

3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 573.365 1.500.000500.000Programa

Função21 Organização Agrária 573.365 500.000 1.500.000

Subfunção127 Ordenamento Territorial 573.365 400.000 1.000.000

631 Reforma Agrária - 100.000 500.000

573.365 500.000 1.500.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 573.365 1.000.000400.000


90 Aplicações Diretas 573.365 1.500.000500.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total - 1.000.000- 500.000 - - - 1.500.000



3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.500.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAÓrgão 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA



2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento F 21 631


500.000

0001 Estado 4 90 201 500.000

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127

- Título de terra expedido (Un) - 380

1.000.000

0001 Estado 3 90 201 1.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAÓrgão 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 166.577.457 125.510.000 125.640.000



2003 AMAZONAS CULTURAL 142.857.310 103.535.00099.859.200

3006 AMAZONAS INDÍGENA - -50.000



- --

3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA 169.785 --

8103 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO ESTADO - --

Programa

Função13 Cultura 166.577.457 125.510.000 125.640.000



331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 989.792 1.700.000 1.260.000

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 9.982.768 260.000 210.000

392 Difusão Cultural 133.044.327 99.599.200 103.325.000


423 Assistência aos Povos Indígenas - 50.000 -

166.577.457 125.510.000 125.640.000



4 Investimentos 16.261.759 510.00050.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.107.375 1.300.0003.082.600

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



-160 Recursos do FTI - 102.615.000 10.000 - - - 102.625.000

-280 Convênios - 400.000 500.000 - - - 900.000

Total 17.290.000 107.840.000- 510.000 - - - 125.640.000



2003 AMAZONAS CULTURAL 103.535.000


2449 Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural F 13 392


47.000.000

0001 Estado 3 50 160 47.000.000

2082 Apoio a Projetos Culturais F 13 392

- Recurso financeiro repassado (R$) - 1.380.000

1.380.000

0001 Estado 3 50 160 110.000

3 50 280 400.000

3 90 160 370.000

4 50 280 500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2077 Apoio às Festas Populares na Capital e Interior F 13 392

- Recurso financeiro repassado (R$) - 5.000

26.247.000




3 90 100 5.000

3 90 160 23.212.000

2079 Formação Técnica e Artística F 13 392

- Aluno atendido (Un) - 1.000

4.440.000



2223 Integração Sistêmica das Unidades Culturais F 13 392


17.618.000

0001 Estado 3 90 160 17.618.000

2074 Prêmios Governo do Estado F 13 392

- Pessoa premiada (Un) - 40

2.200.000

0001 Estado 3 90 160 2.200.000

2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico eCultural do Estado

F 13 391

- Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 2

210.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

4 90 160 10.000

2083 Realização de Eventos Culturais F 13 392


4.440.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

3 90 160 4.430.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





Atividades 5.000



5.000

0001 Estado 3 90 160 5.000





1.180.000

0001 Estado 3 90 100 25.000

3 90 145 855.000

3 91 100 300.000



2.310.000

0001 Estado 3 90 100 1.600.000

3 90 145 710.000



1.260.000

0001 Estado 3 90 145 1.260.000



17.350.000

0001 Estado 1 90 100 16.290.000

1 91 100 1.000.000

3 90 100 60.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 221.810.551 88.786.000 49.414.000


2101 PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E ALBERGADOS - --

2108 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - --

2604 DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO - --

3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS - 60.000-

3206 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS - --

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 594.190 34.444.000600.000

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 12.295.852 -10.250.000

3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 197.921.155 -65.126.000

3293 TODOS PELA VIDA - 2.300.000-

Programa




243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - 600.000

244 Assistência Comunitária - - 18.804.000


421 Custódia e Reintegração Social 210.178.627 75.226.000 -

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 594.190 600.000 16.540.000

221.810.551 88.786.000 49.414.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


4 Investimentos 12.369.061 4.010.00010.000.000


50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.039.016 2.628.000-



363.524 310.000337.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - 10.000 - - - 10.000

-160 Recursos do FTI - 30.804.000 - - - - 30.804.000

-280 Convênios - 2.000.000 4.000.000 - - - 6.000.000

Total 8.600.000 36.804.000- 4.010.000 - - - 49.414.000




Atividades 60.000

2209 Fortalecimento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano F 14 422


60.000

0001 Estado 3 90 160 60.000





2.836.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 2.716.000

3 91 100 110.000

4 90 121 10.000



500.000

0001 Estado 3 90 100 500.000



654.000

0001 Estado 3 90 100 654.000



8.620.000

0001 Estado 1 90 100 8.400.000

1 91 100 200.000

3 90 100 20.000


Projetos 4.000.000

1223 Construção e Aparelhamento dos Centros Socioeducativos e deAtendimento às Mulheres

F 14 422

- Centro construído (Un) - 1

3.500.000






1486 Reforma, Ampliação dos Centros Socioeducativos e de Atendimento àsMulheres

F 14 422

- Centro reformado/adequado (Un) - 1

500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 4 90 280 500.000


2596 Ampliação do Quadro Funcional da SEJUSC F 14 122

- Cargo preenchido (Un) - 15

60.000

0001 Estado 3 90 160 60.000

2458 Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios F 14 422

- Município assistido (Un) - 5

600.000

0001 Estado 3 90 160 600.000

2042 Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social F 14 422


60.000

0001 Estado 3 90 160 60.000

2591 Capacitação, Treinamento e Atualização de Servidores F 14 128


800.000

0001 Estado 3 90 160 600.000

3 90 280 200.000

2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos F 14 422

- Cidadão atendido (Un) - 2.000

3.560.000

0001 Estado 3 90 160 3.060.000

3 90 280 500.000

2543 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento as Mulheres F 14 422

- Mulher assistida (Un) - 1.000

6.560.000

0001 Estado 3 50 160 2.628.000

3 90 160 3.432.000

3 90 280 500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania F 14 244


18.804.000

0001 Estado 3 90 160 18.504.000

3 90 280 300.000

3293 TODOS PELA VIDA 2.300.000


2602 Ações de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar F 14 422

- Cidadão atendido (Un) - 100

1.100.000

0001 Estado 3 90 160 600.000

3 90 280 500.000

2463 Ações de Prevenção às Drogas em Articulação com a Rede de Serviços F 14 422


600.000

0001 Estado 3 90 160 600.000

2609 Proteção Integral à Criança e ao Adolescente F 14 243

- Criança e adolescente atendido (Un) - 500

600.000

0001 Estado 3 90 160 600.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21102 COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIMÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.369.463 3.589.000 -




3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 8.550 -20.000

3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 142.530 -254.000

Programa

Função14 Direitos da Cidadania 3.369.463 3.589.000 -


421 Custódia e Reintegração Social 151.080 274.000 -

3.369.463 3.589.000 -






113.916 -115.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21103 CADEIA PÚBLICA DESEMBARGADOR RAIMUNDO VIDAL PESSOAÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.946.141 4.365.000 -






Programa




3.946.141 4.365.000 -






165.375 -192.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21104 PENITENCIÁRIA FEMININA DE MANAUSÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.714.013 2.182.000 -






Programa




1.714.013 2.182.000 -






41.025 -60.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21105 HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICOÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.946.951 1.958.000 -






Programa




1.946.951 1.958.000 -






94.784 -90.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21106 CASA DO ALBERGADO DE MANAUSÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.676.464 1.933.000 -




3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO - -20.000


Programa




1.676.464 1.933.000 -






85.937 -90.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21107 SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTAÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.007.741 8.672.000 -





3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 794.689 -2.290.000

Programa



421 Custódia e Reintegração Social 859.769 2.411.000 -


7.007.741 8.672.000 -






142.261 -154.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21107 SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTAÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21108 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.054.499 2.084.000 764.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.400.326 35.0001.411.000

0009 DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - --

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 654.173 729.000673.000

Programa

Função14 Direitos da Cidadania 2.054.499 2.084.000 764.000

Subfunção122 Administração Geral 1.400.326 1.411.000 35.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 654.173 673.000 729.000

2.054.499 2.084.000 764.000



4 Investimentos 2.154 10.00010.000

90 Aplicações Diretas 2.001.898 664.0002.009.000


52.601 100.00075.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 754.000 10.000 - - - 764.000

Total - 754.000- 10.000 - - - 764.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21108 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA




Atividades 35.000



35.000

0001 Estado 3 90 100 35.000

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 729.000

Atividades 729.000

2102 Gestão e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422

- Consumidor atendido (Un) - 2.000

729.000

0001 Estado 3 90 100 619.000

3 91 100 100.000

4 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 615.118 821.000 -



Programa

Função14 Direitos da Cidadania 615.118 821.000 -

Subfunção421 Custódia e Reintegração Social 615.118 821.000 -

615.118 821.000 -

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 615.118 -801.000


90 Aplicações Diretas 615.118 -821.000Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal 89.181 400.000 1.000.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 275.000-

0009 DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - --

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 89.181 725.000400.000

Programa

Função14 Direitos da Cidadania 89.181 400.000 1.000.000



422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 89.181 400.000 725.000

89.181 400.000 1.000.000


4 Investimentos 64.997 100.00080.000



- 25.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-201 Recursos Diretamente Arrecadados - 900.000 100.000 - - - 1.000.000

Total - 900.000- 100.000 - - - 1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDORÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA




Atividades 275.000



35.000

0001 Estado 3 90 201 35.000



240.000

0001 Estado 3 90 201 240.000


Atividades 725.000

2102 Gestão e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422

- Consumidor atendido (Un) - 2.000

725.000

0001 Estado 3 90 201 600.000

3 91 201 25.000

4 90 201 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGASÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - 40.000 110.000

0200 AMAZONAS ANTIDROGAS - --

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 110.00040.000

Programa

Função14 Direitos da Cidadania - 40.000 110.000

Subfunção421 Custódia e Reintegração Social - - -

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 40.000 110.000

- 40.000 110.000





Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 10.000 - - - - 10.000


Total - 100.000- 10.000 - - - 110.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGASÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA




Atividades 110.000

2608 Operacionalização das Ações do Fundo Antidrogas F 14 422

- Cidadão beneficiado (Un) - 100

110.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

3 90 201 90.000

4 90 201 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 10.808.000

3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 10.808.000-Programa

Função14 Direitos da Cidadania - - 10.808.000

Subfunção243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - 10.808.000

- - 10.808.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 10.798.000-




Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 10.768.000 10.000 - - - 10.778.000

-296 Doações de Pessoas ou Instituições PrivadasNacionais

- 30.000 - - - - 30.000

Total - 10.798.000- 10.000 - - - 10.808.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEÓrgão 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA




2470 Gestão e Operacionalização dos Centros Socioeducativos F 14 243

- Adolescente e jovem atendido (Un) - 1.000

10.808.000

0001 Estado 3 50 160 3.300.830

3 90 160 7.467.170

3 90 296 30.000

4 90 160 10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 152.490.430 146.541.000 138.871.000



0011 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - --



3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA 7.471.888 --

3262 RONDA NO BAIRRO 71.508.959 -70.971.228

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 906.104 2.572.0003.797.451

3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 32.728.659 91.858.00029.940.655


Programa

Função06 Segurança Pública 152.490.430 146.541.000 138.871.000

Subfunção032 Controle Externo - - -




128 Formação de Recursos Humanos 1.063.439 570.000 380.000

181 Policiamento 81.538.736 60.125.604 59.030.000

183 Informação e Inteligência - - -

244 Assistência Comunitária 220.874 100.000 300.000

306 Alimentação e Nutrição - 200.000 50.000


152.490.430 146.541.000 138.871.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


363 Ensino Profissional 5.228.993 4.996.750 2.330.000



722 Telecomunicações - - -



4 Investimentos 34.406.005 5.000.00011.000.000

20 Transferências à União 688 --




280.697 701.000800.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



-160 Recursos do FTI - 69.411.000 2.000.000 - - - 71.411.000

-280 Convênios - 2.000.000 3.000.000 - - - 5.000.000

Total 22.460.000 111.411.000- 5.000.000 - - - 138.871.000



3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 91.858.000

Projetos 47.128.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1217 Construção, Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Pública F 06 181


1.900.000

0001 Estado 3 90 160 900.000

4 90 160 1.000.000

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 181

- Veículo operacionalizado (Un) - 1.000

44.778.000

0001 Estado 3 90 145 10.295.000

3 90 160 34.333.000

4 90 160 150.000

1314 Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública F 06 181

- Unidade reaparelhada (Un) - 1

450.000

0001 Estado 3 90 160 400.000

4 90 160 50.000


2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública F 06 124

- Procedimento realizado (Un) - 60

140.000

0001 Estado 3 90 145 60.000

3 90 160 80.000

2122 Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico F 06 181


1.470.000

0001 Estado 3 90 145 1.400.000

3 90 160 70.000

2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas F 06 181

- Documento expedido (Un) - 1.500

2.500.000

0001 Estado 3 90 160 2.100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 160 400.000

2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública F 06 363

- Profissional qualificado (Un) - 300

2.330.000

0001 Estado 3 90 145 300.000

3 90 160 2.030.000

2531 Ações Integradas de Combate à Criminalidade nas Áreas de Fronteiras e deDivisas do Amazonas

F 06 181


310.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

4 90 160 300.000

2116 Ações Integradas de Segurança Pública junto a Sociedade F 06 244


100.000

0001 Estado 3 90 145 100.000

2151 Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança F 06 122

- Servidor/policial assistido (Un) - 150

60.000

0001 Estado 3 90 145 60.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação eTelecomunicação dos Órgãos de Segurança Pública

F 06 126

- Sistema operacionalizado (Un) - 35

32.420.000

0001 Estado 3 90 145 7.420.000

3 90 160 25.000.000

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 181

- Programa apoiado (Un) - 12

5.000.000

0001 Estado 3 90 280 2.000.000

4 90 280 3.000.000

2154 Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública F 06 181

- Operação realizada (Un) - 90

380.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 145 380.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores Militares do Sistema deSegurança Pública

F 06 181

- Policial militar uniformizado e equipado (Un) - 80

20.000

0001 Estado 3 90 145 20.000


Atividades 80.000



80.000

0001 Estado 3 90 160 80.000

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.572.000


2121 Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública F 06 128


300.000

0001 Estado 3 90 160 300.000

2119 Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181


2.222.000

0001 Estado 3 90 160 2.222.000

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação F 06 306


50.000

0001 Estado 3 90 145 50.000





9.000.000

0001 Estado 3 90 100 1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 145 7.549.000

3 91 145 351.000

4 90 160 100.000



2.015.000

0001 Estado 3 90 145 2.015.000



1.686.000

0001 Estado 3 90 160 1.686.000



31.460.000

0001 Estado 1 90 100 22.110.000

1 91 100 350.000

3 90 100 9.000.000


Atividades 200.000

2578 Ações Integradas de Prevenção à Violência e Defesa Social F 06 244


200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 341.559.368 318.209.000 381.759.000




3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA 600 --

3262 RONDA NO BAIRRO 4.492.266 -422.989

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 27.506.344 8.015.9376.791.291

3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.006.955 1.993.063313.570


Programa





181 Policiamento 32.571.080 7.196.280 9.903.725

244 Assistência Comunitária 12.225 10.000 2.000




341.559.368 318.209.000 381.759.000



4 Investimentos 2.653.920 10.00010.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.826.673 -843.095



28.538.806 30.000.80026.699.500

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - 10.000 - - - 10.000

-160 Recursos do FTI - 10.000.000 - - - - 10.000.000

Total 356.790.000 24.959.000- 10.000 - - - 381.759.000




Projetos 1.835.141



1.000

0001 Estado 4 90 121 1.000


- Veículo operacionalizado (Un) - 615

1.825.141

0001 Estado 3 90 160 1.825.141



9.000

0001 Estado 4 90 121 9.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Atividades 157.922



1.000

0001 Estado 3 90 160 1.000



10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000


F 06 126


84.275

0001 Estado 3 90 160 84.275



62.647

0001 Estado 3 90 160 62.647





10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000



8.005.937

0001 Estado 3 90 160 8.005.937





1.434.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 1.433.200

3 91 100 800



3.000.000

0001 Estado 3 90 100 3.000.000



525.000

0001 Estado 3 90 100 525.000



366.790.000

0001 Estado 1 90 100 326.790.000

1 91 100 30.000.000

3 90 100 10.000.000


Atividades 1.000



1.000

0001 Estado 3 90 160 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 728.194.565 749.759.000 907.819.000





3262 RONDA NO BAIRRO - -634.000




Programa





181 Policiamento 13.984.691 14.033.141 20.033.635

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 360.000 125.000 100.000

244 Assistência Comunitária - - 460.000

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.514 131.000 100.000

306 Alimentação e Nutrição 25.657.528 17.563.044 26.933.502



728.194.565 749.759.000 907.819.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



4 Investimentos 1.932.352 10.000260.000




66.762.365 81.023.50064.109.200

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 40.939.000 10.000 - - - 40.949.000

-280 Convênios - 300.000 - - - - 300.000

-285 Outras Fontes - 6.600.000 - - - - 6.600.000

Total 839.970.000 67.839.000- 10.000 - - - 907.819.000




Projetos 9.795.481



10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000



9.385.481

0001 Estado 3 90 160 9.385.481



400.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 160 400.000




10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000



15.000

0001 Estado 3 90 160 15.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181

- Animal apto para o policiamento (Un) - 42

1.548.320

0001 Estado 3 90 160 1.548.320


F 06 126


286.863

0001 Estado 3 90 160 286.863



10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000


F 06 181


10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






20.000

0001 Estado 3 90 160 20.000

2032 Manutenção da Creche e do Colégio Militar da Polícia Militar F 06 243

- Aluno matriculado (Un) - 3.996

100.000


2043 Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar F 06 302

- Unidades de Saúde Mantidas (Un) - 3

100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000



8.659.834

0001 Estado 3 90 160 8.349.834

3 90 280 300.000

4 90 160 10.000



26.933.502

0001 Estado 3 90 160 20.333.502

3 90 285 6.600.000





2.190.000

0001 Estado 3 90 100 1.890.000

3 91 100 300.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






2.710.000

0001 Estado 3 90 100 2.710.000



6.681.190

0001 Estado 1 90 100 6.526.080

1 91 100 117.000

3 90 100 38.110

2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122

- Servidor público militar remunerado (Un) - 10.000

848.288.810

0001 Estado 1 90 100 752.720.420

1 91 100 80.606.500

3 90 100 14.961.890


Atividades 450.000



450.000

0001 Estado 3 90 160 450.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 78.221.509 124.117.000 94.829.000


3018 ATUAÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - --


3262 RONDA NO BAIRRO 193.432 -256.000




Programa





181 Policiamento 1.392.643 1.584.800 -

182 Defesa Civil 14.052.326 51.097.000 23.567.074


306 Alimentação e Nutrição 2.754.423 1.520.000 1.880.000



78.221.509 124.117.000 94.829.000



4 Investimentos 12.558.951 21.010.00049.898.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




5.599.108 5.630.2175.381.915

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-271 Operações de Crédito Internas - - 20.000.000 - - - 20.000.000

-280 Convênios - 2.100.000 1.000.000 - - - 3.100.000

-285 Outras Fontes - 540.000 - - - - 540.000

Total 66.420.000 7.399.000- 21.010.000 - - - 94.829.000




Projetos 21.781.700



73.700

0001 Estado 3 90 280 73.700



21.708.000

0001 Estado 3 90 100 990.000

3 90 280 198.000

4 90 271 20.000.000

4 90 280 520.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos F 06 182

- Unidade estruturada (Un) - 1

92.400

0001 Estado 3 90 280 37.400

4 90 280 55.000



26.000

0001 Estado 3 90 280 26.000


F 06 126


59.400

0001 Estado 3 90 280 24.400

4 90 280 35.000



2.000

0001 Estado 3 90 280 2.000

2153 Potencializar o Atendimento a Ocorrências F 06 182

- Ocorrência atendida (Un) - 6.060

1.334.974

0001 Estado 3 90 100 659.674

3 90 280 421.300

4 90 100 4.000

4 90 280 250.000


F 06 182


320.000

0001 Estado 3 90 280 320.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






12.000

0001 Estado 3 90 280 12.000



36.000

0001 Estado 3 90 280 36.000



1.880.000

0001 Estado 3 90 100 900.000

3 90 280 440.000

3 90 285 540.000





924.938

0001 Estado 3 90 100 225.405

3 90 280 491.200

3 91 100 62.333

4 90 100 6.000

4 90 280 140.000



431.287

0001 Estado 3 90 100 431.287



2.732.884

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 1 90 100 2.650.000

1 91 100 67.884

3 90 100 15.000

2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122

- Servidor público militar remunerado (Un) - 730

65.177.417

0001 Estado 1 90 100 58.202.116

1 91 100 5.500.000

3 90 100 1.475.301


Atividades 18.000



18.000

0001 Estado 3 90 280 18.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVILÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 60.980.735 3.710.000 3.860.000

3222 AÇÕES DE DEFESA CIVIL - --



Programa


Subfunção122 Administração Geral - - -


181 Policiamento - - -

182 Defesa Civil 60.980.735 3.710.000 3.860.000


60.980.735 3.710.000 3.860.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais - --


4 Investimentos 7.936 60.000110.000



Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 1.000.000 10.000 - - - 1.010.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 300.000 50.000 - - - 350.000

-285 Outras Fontes - 2.500.000 - - - - 2.500.000

Total - 3.800.000- 60.000 - - - 3.860.000




Projetos 365.000



365.000


0004 Região do Purus 3 90 160 10.000

4 90 160 5.000



4 90 280 25.000






2190 Prevenção e Preparação para Desastres F 06 182

- Intervenção realizada (Un) - 5

980.000

0001 Estado 3 90 160 980.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2195 Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre F 06 182

- Área reconstruída (m²) - 12

15.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

4 90 160 5.000

2193 Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre F 06 182

- Família assistida (Un) - 8.000

2.500.000

0001 Estado 3 90 285 2.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 53.981.764 55.300.000 61.000.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 70.702 1.600.000630.000


2204 PROGRAMA INTEGRADO DE AÇÕES PARA O TRÂNSITO - --


3212 SISTEMA E INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO AMAZONAS - --


3239 AMAZONAS 2020 - 11.0001.000

3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 414.134 100.000430.000



Programa


28 Encargos Especiais 70.702 630.000 1.600.000


125 Normatização e Fiscalização 10.883.566 11.630.000 10.800.000

126 Tecnologia da Informação 1.429.592 1.080.000 950.000


131 Comunicação Social 2.065.445 450.000 550.000

181 Policiamento 751.306 630.000 1.849.000



53.981.764 55.300.000 61.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


363 Ensino Profissional - - 1.000.000


782 Transporte Rodoviário - 1.000 11.000

846 Outros Encargos Especiais 70.702 630.000 1.600.000



4 Investimentos 1.209.896 1.860.0001.000.000



448.917 438.750445.750

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-285 Outras Fontes - 1.000.000 - - - - 1.000.000

Total 20.140.000 39.000.000- 1.860.000 - - - 61.000.000



3239 AMAZONAS 2020 11.000

Projetos 11.000

1280 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias eVicinais

F 06 782

- Estrada construída (Km) - 1

11.000

0001 Estado 4 90 201 11.000


Projetos 4.649.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






1.849.000

0001 Estado 4 90 201 1.849.000

1488 Criação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas F 06 363


1.000.000

0001 Estado 3 90 201 1.000.000

1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD F 06 125

- Posto implantado (Un) - 1

50.000

0001 Estado 3 90 201 50.000

1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado F 06 125

- Sinalização horizontal e vertical implantada (Un) - 10

1.750.000

0001 Estado 3 90 201 1.700.000

3 90 285 50.000


2092 Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito F 06 131

- Campanha realizada (Un) - 10

550.000

0001 Estado 3 90 201 50.000

3 90 285 500.000

2091 Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de VeículosAutomotores

F 06 125

- Documentação emitida (Un) - 100.000

9.000.000

0001 Estado 3 90 201 9.000.000


F 06 126


950.000

0001 Estado 3 90 201 500.000

3 90 285 450.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3263 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 100.000

Atividades 100.000



100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.000



F 28 846


1.600.000

0001 Estado 1 90 201 1.600.000





20.760.676

0001 Estado 3 90 201 20.339.926

3 91 201 420.750



950.000

0001 Estado 3 90 201 950.000



3.299.324

0001 Estado 3 90 201 3.299.324



19.080.000

0001 Estado 1 90 201 18.522.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 201 18.000

3 90 201 540.000


Atividades 50.000

2618 Política de Conscientização e Informação para Controle e Diminuição deAcidentes de Trânsito

F 06 244

- Atividade realizada (Un) - 5

50.000

0001 Estado 3 90 201 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIAÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


TOTAL

Esfera

Fiscal 619.986 1.200.000 1.200.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 1.00014.000


3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 619.986 1.199.0001.186.000

Programa

Função06 Segurança Pública 619.986 1.200.000 1.200.000

Subfunção122 Administração Geral - 14.000 1.000

181 Policiamento 267.986 888.000 849.000

183 Informação e Inteligência 352.000 298.000 350.000

619.986 1.200.000 1.200.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes 597.748 1.190.0001.190.000

4 Investimentos 22.238 10.00010.000



Juros eEncargos da

Dívida





Total


- 1.190.000 10.000 - - - 1.200.000

Total - 1.190.000- 10.000 - - - 1.200.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIAÓrgão 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA





2122 Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico F 06 181


849.000

0001 Estado 3 90 121 839.000

4 90 121 10.000

2136 Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso F 06 183

- Ação de inteligência (Un) - 3.558

350.000

0001 Estado 3 90 121 350.000


Atividades 1.000



1.000

0001 Estado 3 90 121 1.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 64.111.813 70.211.000 70.842.000



3107 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - --

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 4.757.787 3.251.0006.159.000

Programa



126 Tecnologia da Informação 998.794 1.793.000 450.000




64.111.813 70.211.000 70.842.000



4 Investimentos 298.736 550.000550.000



4.601.503 5.860.0003.523.800

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 50.000 50.000 - - - 100.000

-285 Outras Fontes - 150.000 - - - - 150.000

Total 63.600.000 6.692.000- 550.000 - - - 70.842.000



3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 3.251.000

Projetos 460.000

1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422

- Cargo preenchido (Un) - 0

10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422


450.000

0001 Estado 3 90 100 200.000

4 90 100 250.000


2582 Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE F 14 331

- Defensor Público e Servidor Beneficiado (Un) - 365

1.341.000

0001 Estado 3 90 100 1.341.000

2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação F 14 126


450.000

0001 Estado 3 90 100 200.000

4 90 100 250.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422


650.000

0001 Estado 3 90 100 550.000

3 90 280 50.000

4 90 280 50.000

2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422

- Procedimento e projeto implantado (Un) - 1

100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000

2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores daDPE

F 14 128

- Defensor Público e Servidor capacitados (Un) - 35

100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000

2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128

- Curso ou evento realizado (Un) - 35

150.000

0001 Estado 3 90 285 150.000





290.000

0001 Estado 3 90 100 290.000



617.000

0001 Estado 3 90 100 617.000



66.684.000

0001 Estado 1 90 100 57.740.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 100 5.860.000

3 90 100 3.084.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.507.345 6.000.000 7.500.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 778.122 258.3501.200.000

3107 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - --

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 1.729.223 7.241.6504.800.000

Programa







2.507.345 6.000.000 7.500.000


4 Investimentos 399.073 300.0003.000.000

5 Inversões Financeiras 450.000 --



Juros eEncargos da

Dívida





Total


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

Total - 7.200.000- 300.000 - - - 7.500.000



3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 7.241.650

Projetos 2.222.525

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422


2.222.525

0001 Estado 3 90 201 1.922.525

4 90 201 300.000


2582 Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE F 14 331

- Defensor Público e Servidor Beneficiado (Un) - 365

2.382.725

0001 Estado 3 90 201 2.382.725

2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação F 14 126


873.500

0001 Estado 3 90 201 873.500

2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422


1.710.900

0001 Estado 3 90 201 1.710.900

2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante F 14 422


22.000

0001 Estado 3 90 201 22.000

2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422

- Procedimento e projeto implantado (Un) - 1

10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 10.000

2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores daDPE

F 14 128

- Defensor Público e Servidor capacitados (Un) - 35

10.000

0001 Estado 3 90 201 10.000

2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128

- Curso ou evento realizado (Un) - 35

10.000

0001 Estado 3 90 201 10.000


Atividades 258.350



258.350

0001 Estado 3 90 201 258.350


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.023.215.063 720.272.000 552.383.000



1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 9.885.173 -1.000


3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 40.711.912 4.000.00037.858.314

3167 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS - --


3185 SANEAMENTO - --

3187 ENERGIA - --

3198 HABITAÇÃO - 1.000.0001.000.000

3212 SISTEMA E INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO AMAZONAS - --

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 47.393.707 -32.350.838


3225 SISTEMA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, HIDROVIÁRIA E AEROVIÁRIA DOAMAZONAS

- --


3239 AMAZONAS 2020 829.133.570 507.369.000596.342.848

3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 639.673 4.000.00014.000.000

Programa


15 Urbanismo 603.365.443 191.089.013 172.701.488

16 Habitação - 1.000.000 1.000.000

17 Saneamento 137.603.033 140.337.825 207.749.000

24 Comunicações - - -

1.023.215.063 720.272.000 552.383.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


25 Energia - - -

26 Transporte 247.698.057 363.072.162 167.300.000





244 Assistência Comunitária 639.673 2.000.000 2.000.000


451 Infraestrutura Urbana 602.725.770 189.089.013 151.600.000

453 Transportes Coletivos Urbanos - - -

482 Habitação Urbana - 1.000.000 1.000.000

512 Saneamento Básico Urbano 124.111.499 126.390.825 194.469.000


752 Energia Elétrica - - -

781 Transporte Aéreo 7.564.419 6.000.000 1.700.000

782 Transporte Rodoviário 144.302.480 245.072.162 156.400.000

784 Transporte Hidroviário 95.831.158 112.000.000 9.200.000




4 Investimentos 970.977.300 512.010.000678.010.000

5 Inversões Financeiras 9.241.173 -1.000



50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 340.238 --


Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



689.763 485.463535.464


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 4.359.000 - - - - 4.359.000

-170 Recursos do FMPES - - 50.000.000 - - - 50.000.000


-280 Convênios - - 200.000.000 - - - 200.000.000

-285 Outras Fontes - - 120.000.000 - - - 120.000.000

Total 28.981.000 11.392.000- 512.010.000 - - - 552.383.000



3239 AMAZONAS 2020 507.369.000


1308 Contenção, Melhorias e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes F 17 512

- Estrutura física de contenção (m²) - 2.625

150.550.000


4 90 285 3.000.000


4 90 285 6.000.000

0004 Região do Purus 4 90 280 2.550.000

4 90 285 9.000.000


4 90 285 6.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 285 3.000.000


4 90 285 9.000.000


4 90 285 28.000.000


4 90 285 12.000.000


4 90 280 21.850.000

4 90 285 24.000.000

1098 Controle de Cheias e Vazantes do Estado do Amazonas F 17 512

- Contenção realizada (m³) - 2.900

5.950.000



1290 Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos F 17 512

- Aterro sanitário implantado (Un) - 1

1.700.000


1097 Drenagem de Águas Pluviais e Dragagem de Canais F 17 512

- Igarapé drenado (m) - 100

1.000.000


1276 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e PrédiosPúblicos

F 15 451

- Área construída/melhorada (m²) - 485

1.700.000


1280 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias eVicinais

F 26 782

- Estrada construída (Km) - 1

156.400.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0004 Região do Purus 4 90 280 850.000







4 90 271 82.000.000

4 90 280 53.050.000

1279 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e TerminaisHidroviários

F 26 784

- Porto e terminal implantado (Un) - 1

7.500.000



4 90 280 4.000.000

1207 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema ViárioUrbano

F 15 451

- Rua asfaltada (Km) - 1

133.450.000


4 90 285 10.000.000


0004 Região do Purus 4 90 280 2.550.000





4 90 280 4.250.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00







4 90 271 60.000.000

4 90 280 14.250.000

1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema deAbastecimento de Água

F 17 512

- Água tratada (m³) - 918

25.200.000








4 90 280 1.700.000

4 90 285 10.000.000

1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema deEsgoto Sanitário

F 17 512

- Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado (Km) - 1

1.700.000


1491 Reforma e Adequação do Sistema de Iluminação Pública F 15 451

- Sistema instalado (Un) - 1

12.750.000


0004 Região do Purus 4 90 280 850.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00









2310 Ampliação e Melhoria do Sistema Aeroportuário F 26 781

- Aeroporto ampliado e/ou modernizado (Un) - 1

1.700.000



2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário F 26 784

- Porto fiscalizado (Un) - 1

1.700.000


2301 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de ArtesEspeciais

F 15 451

- Obra de arte especial construída (Un) - 1

1.700.000


2275 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA F 17 512

- Água tratada (m³) - 3.170.200

4.369.000

0001 Estado 3 90 160 4.359.000

4 90 100 10.000


Atividades 60.000



60.000

0001 Estado 3 90 100 60.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Projetos 660.000



660.000

0001 Estado 3 90 100 660.000

3198 HABITAÇÃO 1.000.000

Projetos 1.000.000

1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda naCapital e Interior do Estado

F 16 482

- unidade habitacional (Un) - 25

1.000.000

0001 Estado 4 90 280 1.000.000




F 28 846


2.000

0001 Estado 1 90 100 1.000

3 90 100 1.000





3.630.512

0001 Estado 3 90 100 3.395.049

3 91 100 235.463



149.000

0001 Estado 3 90 100 149.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






301.304

0001 Estado 3 90 100 301.304



900.000

0001 Estado 3 90 100 900.000



601.184

0001 Estado 3 90 100 601.184



450.000

0001 Estado 3 90 100 450.000



17.330.000

0001 Estado 1 90 100 16.800.000

1 91 100 250.000

3 90 100 280.000



11.930.000

0001 Estado 1 90 100 11.930.000

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 4.000.000

Projetos 4.000.000

1083 Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés de Manaus F 17 512

- Drenagem/saneamento realizado (m) - 100

1.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1086 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus F 15 451


1.000.000


1084 Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dosIgarapés

F 17 512

- Família reassentada (Un) - 100

1.000.000


1085 Sustentabilidade Social e Institucional F 15 244

- Família assistida (Un) - 100

1.000.000


3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 4.000.000

Projetos 4.000.000

1256 Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés dos Municípios do Interior doAmazonas

F 17 512


1.000.000


1259 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional do Interior F 15 451

- Igarapé drenado e saneado (Un) - 1

1.000.000


1258 Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas F 15 244


1.000.000


1257 Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios doAmazonas

F 17 512


1.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUSÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 217.279.342 209.297.000 -


3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 206.572.789 -204.000.000


Programa

Função04 Administração - 10.000 -

15 Urbanismo 217.279.342 209.287.000 -




244 Assistência Comunitária 137.691 1.000.000 -


451 Infraestrutura Urbana 206.435.098 203.000.000 -

512 Saneamento Básico Urbano - - -

217.279.342 209.297.000 -



4 Investimentos 206.586.468 -204.000.000



62.595 -200.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUSÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25201 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 7.038.754 8.361.000 -



0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULACÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS PELOESTADO

- --



3239 AMAZONAS 2020 329.389 -1.250.000

Programa


14 Direitos da Cidadania - - -



125 Normatização e Fiscalização 329.389 1.250.000 -

126 Tecnologia da Informação 13.464 80.000 -




7.038.754 8.361.000 -




Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25201 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

80 Transferências ao Exterior - --



75.160 -86.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃOÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 61.004.560 80.443.000 70.833.000



0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 3.195.972 2.240.0002.240.000

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - 2.795.0002.651.000


3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS - --

3198 HABITAÇÃO 33.842.365 31.088.00037.409.000



3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS - 1.0001.000

Programa

Função16 Habitação 57.681.085 63.752.000 54.658.000

17 Saneamento - 14.450.000 13.934.000

28 Encargos Especiais 3.323.475 2.241.000 2.241.000





482 Habitação Urbana 33.842.365 37.409.000 31.088.000

511 Saneamento Básico Rural - 1.000 1.000

512 Saneamento Básico Urbano - 2.651.000 2.795.000

843 Serviço da Dívida Interna 3.195.972 2.240.000 2.240.000

61.004.560 80.443.000 70.833.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2 Juros e Encargos da Dívida 2.578.092 2.040.0002.040.000


4 Investimentos 33.029.291 30.109.00037.499.000

6 Amortização da Dívida 617.880 200.000200.000




551.874 681.000671.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - 10.000.000 - - - 10.000.000

15.051.000201 Recursos Diretamente Arrecadados 2.040.000 9.600.000 5.109.000 - 200.000 - 32.000.000


-280 Convênios - - 5.000.000 - - - 5.000.000

Total 25.571.000 12.913.0002.040.000 30.109.000 - 200.000 - 70.833.000




Atividades 30.000



30.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 201 30.000


Projetos 1.100.000



1.100.000

0001 Estado 3 90 201 1.100.000

3198 HABITAÇÃO 31.088.000

Projetos 31.038.000

1106 Ações Emergenciais de Moradia F 16 482


1.000

0001 Estado 4 90 160 1.000

1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda naCapital e Interior do Estado

F 16 482


80.000

0001 Estado 3 90 201 80.000

1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social F 16 482


5.083.004


4 90 160 3.738.608

4 90 280 844.396

1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estadual F 16 482


21.667.392


4 90 160 6.258.392

4 90 201 4.609.000

4 90 271 10.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1107 Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais F 16 482

- Infraestrutura melhorada (Un) - 1

1.000


1254 Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV F 16 482


4.205.604


4 90 280 4.155.604

Atividades 50.000

2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência deTerrenos Comercializados

F 16 482

- Pessoa ressarcida (Un) - 25

50.000





F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 2.240.000


0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843

- Dívida contratual interna amortizada (R$) - 2.240.000

2.240.000

0001 Estado 2 90 201 2.040.000

6 90 201 200.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






5.830.000

0001 Estado 3 90 201 5.190.000

3 91 201 140.000

4 90 201 500.000



670.000

0001 Estado 3 90 201 670.000



150.000

0001 Estado 3 90 100 150.000



740.000

0001 Estado 3 90 201 740.000



455.000

0001 Estado 3 90 100 455.000



15.200.000

0001 Estado 1 90 201 14.550.000

1 91 201 500.000

3 90 201 150.000



10.533.000

0001 Estado 1 90 100 10.519.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1 91 100 1.000

3 90 100 13.000


Projetos 2.795.000

1469 Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus F 17 512


2.795.000


3 90 201 100.000

3 91 100 40.000

3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 1.000

Projetos 1.000

1470 Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Estadodo Amazonas

F 17 511


1.000

0001 Estado 4 90 160 1.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIASÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 13.928.345 8.001.000 6.651.000


0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 6.112.309 1.0001.000

3225 SISTEMA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, HIDROVIÁRIA E AEROVIÁRIA DOAMAZONAS

- --

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - -1.000

3239 AMAZONAS 2020 1.579.835 1.115.0001.735.000

Programa

Função26 Transporte 7.816.036 8.000.000 6.650.000



126 Tecnologia da Informação - 1.000 -


784 Transporte Hidroviário 1.579.835 1.735.000 1.115.000


13.928.345 8.001.000 6.651.000



4 Investimentos 38.592 10.00010.000



272.751 320.000280.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



Total 3.821.000 2.820.000- 10.000 - - - 6.651.000



3239 AMAZONAS 2020 1.115.000


2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário F 26 784

- Porto fiscalizado (Un) - 1

1.115.000


3 90 201 20.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





1.330.000

0001 Estado 3 90 100 1.230.000

3 91 100 90.000

4 90 201 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000



300.000

0001 Estado 3 90 100 300.000



3.825.000

0001 Estado 1 90 100 3.590.000

1 91 100 230.000

3 90 100 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃOÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA


TOTAL

Esfera

Fiscal 29.743.368 2.000.000 1.000.000

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 29.743.368 999.0001.990.000

3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS - 1.00010.000

Programa

Função17 Saneamento 29.743.368 2.000.000 1.000.000

Subfunção512 Saneamento Básico Urbano 29.743.368 2.000.000 1.000.000

29.743.368 2.000.000 1.000.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 12.545.280 --

3 Outras Despesas Correntes 18.584 --

4 Investimentos 17.179.503 1.000.0002.000.000



2.694 --

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-170 Recursos do FMPES - - 1.000.000 - - - 1.000.000

Total - -- 1.000.000 - - - 1.000.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃOÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA



3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 999.000

Projetos 999.000

1084 Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dosIgarapés

F 17 512


999.000


3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 1.000

Projetos 1.000


F 17 512


1.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 26101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHOÓrgão 26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO


TOTAL

Esfera

Fiscal 23.387.605 11.711.000 13.591.000


3171 PROMOÇÃO DO TRABALHO - --

3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 16.858.496 4.624.4003.181.002

3293 TODOS PELA VIDA - 3.276.600-

Programa

Função11 Trabalho 23.387.605 11.711.000 13.591.000




332 Relações do Trabalho 689.634 907.575 1.198.400

334 Fomento ao Trabalho 4.516.614 919.227 4.486.600

363 Ensino Profissional 3.427.066 306.000 564.000

23.387.605 11.711.000 13.591.000



4 Investimentos 1.694.214 310.000510.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.300.000 --



198.832 133.00042.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 4.091.000 10.000 - - - 4.101.000

-280 Convênios - 3.500.000 300.000 - - - 3.800.000

Total 4.190.000 9.091.000- 310.000 - - - 13.591.000



3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 4.624.400


2457 Bolsa Qualificação Amazonense F 11 331

- Trabalhador beneficiado (Un) - 4.230

110.000

0001 Estado 3 90 160 110.000

2586 Capacitação de Profissionais da Área Trabalho F 11 128

- Profissional capacitado (Un) - 120

100.000

0001 Estado 3 90 160 100.000

2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação F 11 334


210.000

0001 Estado 3 90 160 210.000

2061 Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social F 11 331

- Cidadão assistido (Un) - 200.000

200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense F 11 334

- Artesão cadastrado (Un) - 5.000

800.000

0001 Estado 3 90 160 800.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2273 Implementação do Núcleo de Apoio ao Empreendedor - NAE F 11 334


200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

2062 Intermediação de Emprego F 11 332

- Vaga captada (Un) - 26.000

1.198.400

0001 Estado 3 90 160 565.000

3 90 280 483.400

4 90 280 150.000

2063 Qualificação Profissional e Social F 11 363

- Trabalhador qualificado (Un) - 3.300

564.000

0001 Estado 3 90 160 360.000

3 90 280 204.000

2064 Seguro Desemprego F 11 331

- Trabalhador habilitado (Un) - 124.200

1.242.000

0001 Estado 3 90 160 582.000

3 90 280 510.000

4 90 280 150.000





906.000

0001 Estado 3 90 100 895.000

3 91 100 11.000



282.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 282.000



252.000

0001 Estado 3 90 100 252.000



4.250.000

0001 Estado 1 90 100 4.068.000

1 91 100 122.000

3 90 100 60.000



2059 Desenvolvimento de Ações Itinerantes de Trabalho e Cidadania F 11 334

- Trabalhador atendido (Un) - 40.000

362.000

0001 Estado 3 90 160 352.000

4 90 160 10.000

2440 Desenvolvimento do Projeto Economia Solidária Amazonense F 11 334

- Empreendimento solidário implantado (Un) - 5.000

2.605.200

0001 Estado 3 90 160 302.600

3 90 280 2.302.600

2060 Desenvolvimento do Projeto Reeducar Cidadão F 11 334


309.400

0001 Estado 3 90 160 309.400


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 27101 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERÓrgão 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER


TOTAL

Esfera

Fiscal 203.538.978 28.848.000 28.888.000



3004 GALERA NOTA 10 - --

3005 DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER - --





3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 48.089.526 17.738.18213.355.312

3293 TODOS PELA VIDA - 1.698.818-

Programa

Função27 Desporto e Lazer 203.538.978 28.848.000 28.888.000




241 Assistência ao Idoso 6.115.152 2.430.517 -

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 13.201.162 6.609.751 1.698.818



422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 5.000 10.000

423 Assistência aos Povos Indígenas - - -


203.538.978 28.848.000 28.888.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


811 Desporto de Rendimento 1.953.863 1.725.275 1.898.123

812 Desporto Comunitário 160.355.338 7.154.705 12.809.483

813 Lazer - - -



4 Investimentos 148.852.603 1.210.0001.010.000





268.762 245.000255.500

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 15.000.000 10.000 - - - 15.010.000

-280 Convênios - 1.000.000 1.000.000 - - - 2.000.000

-285 Outras Fontes - 1.500.000 200.000 - - - 1.700.000

Total 5.490.000 22.188.000- 1.210.000 - - - 28.888.000




Atividades 5.000



5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 5.000

3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 17.738.182

Projetos 2.346.892

1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas F 27 812

- Unidade construída/reformada/aparelhada (Un) - 1

2.346.892


4 90 280 60.000


4 90 280 80.000

0004 Região do Purus 3 90 160 40.000

4 90 280 40.000


4 90 280 140.000


4 90 280 100.000


4 90 280 100.000


4 90 280 60.000


4 90 280 60.000


4 90 280 60.000


4 90 280 300.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





2328 Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM F 27 422

- Conselho e Comissão apoiados (Un) - 1

10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

2323 Bolsa Atleta F 27 811

- Atleta assistido (Un) - 5

10.000

0001 Estado 3 90 160 10.000

2118 Esporte e Lazer para Jovens, Adultos e Idosos F 27 244


3.020.576

0001 Estado 3 50 160 3.020.576

2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de AltoRendimento da Amazônia

F 27 811

- Atleta assistido (Un) - 5.700

1.888.123


2321 Promoção do Desporto e Lazer F 27 812


10.462.591

0001 Estado 3 50 160 7.025.591

3 50 285 820.000

3 90 100 727.000

3 90 280 1.000.000

3 90 285 680.000

4 90 160 10.000

4 90 285 200.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






3.407.200

0001 Estado 3 90 100 3.262.200

3 91 100 145.000



172.800

0001 Estado 3 90 100 172.800



251.000

0001 Estado 3 90 100 251.000



5.615.000

0001 Estado 1 90 100 5.390.000

1 91 100 100.000

3 90 100 125.000



2325 Galera Nota 10 F 27 243


1.698.818


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 27301 FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA "DANILO DUARTE DE MATTOS AREOSA"Órgão 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER


TOTAL

Esfera

Fiscal 32.033.221 9.836.000 10.125.000



3009 AMAZONAS CAMPEÃO - --




3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 8.943.802 3.929.5884.563.000

Programa

Função27 Desporto e Lazer 32.033.221 9.835.000 10.124.000







811 Desporto de Rendimento - 810.000 1.593.037

812 Desporto Comunitário 8.934.928 3.433.000 2.325.551


32.033.221 9.836.000 10.125.000



4 Investimentos 5.561.823 49.000500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




121.308 134.436236.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 2.605.000 - - - - 2.605.000

1.000201 Recursos Diretamente Arrecadados - 1.000.000 49.000 - - - 1.050.000

Total 3.471.000 6.605.000- 49.000 - - - 10.125.000




Atividades 1.000



1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000

3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 3.929.588

Projetos 41.000

1285 Olimpíadas Rio 2016: Reforma, Ampliação e Modernização dos Locais deTreinamento para o Torneio Olímpico de Futebol

F 27 811

- Metro quadrado reformado e/ou ampliado (m²) - 40

41.000



2322 Capacitação em Desporto F 27 128


11.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 1.000

3 90 201 10.000

2556 Manutenção e Operação dos Estádios de Futebol F 27 811

- Estádio de Futebol mantido (Un) - 3

1.552.037


3 90 160 1.421.345

2321 Promoção do Desporto e Lazer F 27 812


2.325.551


3 90 160 1.183.655

3 90 201 790.000

4 90 201 49.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





328.498

0001 Estado 3 90 100 92.498

3 90 201 200.000

3 91 100 36.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






2.146.945

0001 Estado 3 90 100 2.146.945



182.969

0001 Estado 3 90 100 182.969



3.535.000

0001 Estado 1 90 100 3.371.564

1 91 100 98.436

3 90 100 65.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINOÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


TOTAL

Esfera

Fiscal 1.792.061.983 2.062.922.000 2.325.896.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.065.699.320 1.285.615.0001.233.644.390


3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 71.931.024 93.000.00053.146.460

3202 APRENDER PARA A VIDA - --

3203 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - --

3204 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL - --

3205 ACESSO ESCOLAR E MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - --


- --


3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 409.216.971 726.711.000591.132.150

3285 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 240.976.347 166.000.000171.999.000

3293 TODOS PELA VIDA - 54.570.000-

Programa

Função12 Educação 1.792.061.983 2.062.922.000 2.325.896.000




243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.238.320 13.000.000 -



331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 6.800.000 4.000.000

1.792.061.983 2.062.922.000 2.325.896.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


361 Ensino Fundamental - 984.902.335 1.240.992.000

362 Ensino Médio - 787.631.430 610.008.000

363 Ensino Profissional - - -

366 Educação de Jovens e Adultos 18.169.977 7.500.000 11.000.000

367 Educação Especial 9.838.987 2.500.000 6.000.000

368 Educação Básica 1.653.016.235 - -


Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais 1.026.505.740 1.118.600.0001.069.410.000


4 Investimentos 170.150.844 400.150.000333.004.000


40 Transferências a Municípios 61.856.207 61.300.000-

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 24.066.566 48.500.000500.000



81.038.848 92.980.00077.884.688

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - 95.000.000 - - - 95.000.000

-127 Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação - 70.000.000 - - - - 70.000.000

1.020.000.000146 Recursos do FUNDEB - 480.000.000 50.000.000 - - - 1.550.000.000


-155 Recursos de Transferência Financeira LC 87/96 - 737.000 - - - - 737.000

-250 Transferências do FNDE - 40.000.000 85.000.000 - - - 125.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-280 Convênios - 450.000 150.000 - - - 600.000

Total 1.118.600.000 807.146.000- 400.150.000 - - - 2.325.896.000




Projetos 93.000.000

1079 Aquisição de Produto Regionalizado para a Rede Estadual de Ensino F 12 361


93.000.000

0001 Estado 3 90 100 45.000.000

3 90 250 38.000.000

4 90 146 10.000.000

3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 726.711.000


1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva F 12 362


220.000.000

0001 Estado 4 90 100 20.000.000

4 90 121 40.000.000

4 90 146 10.000.000

4 90 250 80.000.000

4 90 275 70.000.000

1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva F 12 361


10.000.000

0001 Estado 4 90 146 10.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental F 12 361


82.000.000

0001 Estado 3 40 146 45.000.000

3 90 100 2.000.000

3 90 127 20.000.000

3 90 146 5.000.000

4 90 121 9.000.000

4 90 146 1.000.000

2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio F 12 362


33.000.000

0001 Estado 3 40 146 15.000.000

3 90 100 2.000.000

3 90 146 15.000.000

4 90 146 1.000.000

2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino deJovens e Adultos

F 12 366


11.000.000

0001 Estado 3 90 146 10.000.000

4 90 146 1.000.000

2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no EnsinoEspecial

F 12 367

- Aluno atendido (Un) - 245

6.000.000

0001 Estado 3 90 146 5.000.000

4 90 146 1.000.000

2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no EnsinoIndígena

F 12 361 10.500.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





0001 Estado 3 40 146 1.300.000

3 90 146 8.700.000

4 90 146 500.000

2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica F 12 362


50.000.000

0001 Estado 3 90 100 5.000.000

3 90 146 30.000.000

4 90 146 5.000.000

4 90 275 10.000.000

2489 Fortalecimento da Gestão Escolar F 12 122


226.211.000

0001 Estado 3 90 100 3.036.000

3 90 127 30.000.000

3 90 146 79.500.000

3 90 150 1.508.000

3 90 155 737.000

3 90 250 2.000.000

3 90 280 450.000

4 90 100 46.620.000

4 90 121 46.000.000

4 90 146 1.210.000

4 90 250 5.000.000

4 90 275 10.000.000

4 90 280 150.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2280 Valorização e Formação do Profissional de Educação F 12 362

- Profissional da educação beneficiado (Un) - 36.640

78.000.000

0001 Estado 3 90 100 28.000.000

3 90 146 40.000.000

4 90 275 10.000.000

3285 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 166.000.000


2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação F 12 122


22.000.000

0001 Estado 3 90 100 20.000.000

4 90 100 2.000.000

2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental F 12 361


85.000.000

0001 Estado 3 90 127 20.000.000

3 90 146 60.000.000

4 90 146 5.000.000

2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio F 12 362


59.000.000

0001 Estado 3 90 146 55.000.000

4 90 146 4.000.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.285.615.000

Atividades 1.285.615.000



16.000.000

0001 Estado 3 90 100 13.020.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 91 100 1.980.000

4 90 100 1.000.000



30.515.000

0001 Estado 3 90 100 30.515.000



5.000.000

0001 Estado 3 90 146 5.000.000



5.000.000

0001 Estado 3 90 146 5.000.000



4.000.000

0001 Estado 3 90 100 4.000.000



45.000.000

0001 Estado 3 90 146 45.000.000



31.000.000

0001 Estado 3 90 146 31.000.000



104.600.000

0001 Estado 1 90 100 88.600.000

1 91 100 10.000.000

3 90 100 6.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






910.492.000

0001 Estado 1 90 146 831.992.000

1 91 146 65.000.000

3 90 146 13.500.000



134.008.000

0001 Estado 1 90 146 107.008.000

1 91 146 16.000.000

3 90 146 11.000.000



2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino por Meio dasUnidades Executoras - Todos Pela Vida - Educação

F 12 244

- Escola atendida (Un) - 608

50.000.000

0001 Estado 3 50 100 48.500.000

3 90 100 1.500.000

2598 Desenvolvimento de Projetos e Atividades Educacionais junto àComunidade

F 12 244


4.570.000

0001 Estado 3 90 100 3.900.000

4 90 100 380.000

4 90 146 290.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 94.460.000



3249 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - 64.319.000-

Programa

Função12 Educação - - 94.459.000



126 Tecnologia da Informação - - 14.535.000


363 Ensino Profissional - - 49.784.000


- - 94.460.000






- 150.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



Total 7.411.000 58.869.000- 28.180.000 - - - 94.460.000



3249 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 64.319.000

Projetos 9.794.000

1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação F 12 363

- Centro implantado (Un) - 2

9.794.000

0001 Estado 3 90 100 74.000

4 90 100 9.720.000


2259 Concursos e Processos Seletivos F 12 363

- Concurso ou processo seletivo realizado (Un) - 12

500.000

0001 Estado 3 90 201 500.000

2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos F 12 363


90.000

0001 Estado 3 90 100 90.000

2257 Educação Profissional Técnica F 12 363

- Cidadão capacitado (Un) - 10.000

17.900.000

0001 Estado 3 90 100 14.900.000

4 90 100 3.000.000

2256 Formação Inicial e Continuada F 12 363


18.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 15.000.000

4 90 100 3.000.000

2433 Inclusão Digital e Sociedade da Informação F 12 126


14.535.000

0001 Estado 3 90 100 7.075.000

4 90 100 7.460.000

2258 Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação F 12 363

- Centro mantido (Un) - 14

3.500.000

0001 Estado 3 90 100 1.500.000

4 90 100 2.000.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 100 1.000





20.500.000

0001 Estado 3 90 100 17.400.000

3 91 100 100.000

4 90 100 3.000.000



1.400.000

0001 Estado 3 90 100 1.400.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






800.000

0001 Estado 3 90 100 800.000



7.440.000

0001 Estado 1 90 100 7.360.000

1 91 100 50.000

3 90 100 30.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONASÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


TOTAL

Esfera

Fiscal 561.740 14.612.000 19.473.000



3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA 561.740 11.084.8416.625.067

Programa

Função24 Comunicações 8.512.407 14.334.000 19.304.000




722 Telecomunicações 561.740 6.625.067 11.084.841


8.525.957 14.612.000 19.473.000



4 Investimentos 36.016 11.000.0006.500.000




319.253 346.30062.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

7.238.000100 Recursos Ordinários - 200.000 - - - - 7.438.000

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 735.000 1.000.000 - - - 1.735.000



Total 7.238.000 1.235.000- 11.000.000 - - - 19.473.000






F 28 846


169.000

0001 Estado 1 90 100 168.000

3 90 201 1.000





520.565

0001 Estado 3 90 100 29.206

3 90 145 319.200

3 90 201 120.859

3 91 201 51.300



151.794

0001 Estado 3 90 100 109.794

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 201 42.000



415.800

0001 Estado 3 90 145 415.800



7.131.000

0001 Estado 1 90 100 6.775.000

1 91 100 295.000

3 90 100 61.000

3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA 11.084.841

Projetos 2.447.648

1232 Reforma e Ampliação da Sede da Funtec F 24 722

- Sede construída e equipada (%.) - 80

2.447.648



2101 Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a Distância eTelemedicina

F 24 722

- Plataforma implantada (%.) - 50

1.239.546

0001 Estado 4 90 145 96.626

4 90 271 1.142.920

2094 Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura F 24 722

- Equipamento digital implantado (Un) - 240

7.397.647

0001 Estado 3 90 201 84.841

4 90 145 903.374

4 90 271 6.409.432

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICAÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


TOTAL

Esfera

Fiscal 8.224.223 53.471.000 55.930.000


3202 APRENDER PARA A VIDA - --

3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.290.500 55.930.00025.151.000

Programa

Função12 Educação 8.224.223 53.471.000 55.930.000

Subfunção122 Administração Geral 12.447 31.751.000 55.930.000

361 Ensino Fundamental - 10.650.000 -

362 Ensino Médio - 11.070.000 -

368 Educação Básica 8.211.776 - -

8.224.223 53.471.000 55.930.000



4 Investimentos - -5.000.000



632.849 -2.600.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 35.930.000 - - - - 35.930.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICAÓrgão 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO


Juros eEncargos da

Dívida





Total


- 20.000.000 - - - - 20.000.000

Total - 55.930.000- - - - - 55.930.000



3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 55.930.000


2489 Fortalecimento da Gestão Escolar F 12 122


55.930.000

0001 Estado 3 90 100 35.930.000

3 90 121 20.000.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE


TOTAL

Esfera

Fiscal 47.541.832 44.780.000 33.427.000



1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 597.737 -2.000

3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - --


3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 3.911.336 -2.130.000


3209 PROGRAMA ESTADUAL DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS - ZONA FRANCA VERDE - --


- --


3248 MEIO AMBIENTE 26.080.890 26.367.00024.393.505

Programa

Função18 Gestão Ambiental 37.629.651 37.277.000 33.427.000

23 Comércio e Serviços 9.314.444 7.500.000 -

28 Encargos Especiais 597.737 3.000 -



127 Ordenamento Territorial 4.263.071 1.918.833 1.517.000



541 Preservação e Conservação Ambiental 21.817.820 22.474.672 24.850.000

605 Abastecimento 2.180.362 1.130.000 -

47.541.832 44.780.000 33.427.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


692 Comercialização 1.730.974 1.000.000 -

846 Outros Encargos Especiais 597.737 3.000 -



4 Investimentos 21.274.850 19.510.00019.220.000

5 Inversões Financeiras 298.868 -2.000



50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 643.410 -1.000



377.865 216.000420.400

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 5.367.000 - - - - 5.367.000

-285 Outras Fontes - 1.500.000 19.500.000 - - - 21.000.000

Total 5.050.000 8.867.000- 19.510.000 - - - 33.427.000




Atividades 10.000



10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 100 10.000

3248 MEIO AMBIENTE 26.367.000


2149 Controle e Monitoramento Ambiental F 18 541

- Relatórios periódicos analíticos (Un) - 6

350.000

0001 Estado 3 90 160 350.000

2147 Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial F 18 127

- Política estadual elaborada (Un) - 1

1.517.000

0001 Estado 3 90 160 1.517.000

2144 Gestão de Unidades de Conservação Estaduais F 18 541

- UC com programas implementados (Un) - 10

1.900.000

0001 Estado 3 90 160 1.900.000

2146 Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos F 18 541


21.900.000

0001 Estado 3 90 160 900.000

3 90 285 1.500.000

4 90 285 19.500.000

2450 Serviços Ambientais e Adaptação as Mudanças do Clima F 18 541

- Programas, subprogramas e projetos implementados (Un) - 4

700.000

0001 Estado 3 90 160 700.000





1.505.000

0001 Estado 3 90 100 1.337.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 91 100 158.000

4 90 100 10.000



115.000

0001 Estado 3 90 100 115.000



230.000

0001 Estado 3 90 100 230.000



5.200.000

0001 Estado 1 90 100 4.992.000

1 91 100 58.000

3 90 100 150.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE


TOTAL

Esfera

Fiscal 25.635.418 26.471.000 23.710.000



3111 CONTROLE AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - --

3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - -3.000


3248 MEIO AMBIENTE 3.128.355 3.055.0003.170.000

Programa

Função18 Gestão Ambiental 25.635.418 26.470.000 23.709.000






542 Controle Ambiental 3.128.355 3.173.000 3.055.000


25.635.418 26.471.000 23.710.000



4 Investimentos 76.023 199.00010.000

40 Transferências a Municípios - --


Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1.552.339 700.000730.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total



Total 17.211.000 6.300.000- 199.000 - - - 23.710.000




Atividades 20.000



20.000

0001 Estado 3 90 201 20.000



2599 Controle de Recursos Hídricos F 18 542

- Outorgas e cadastros expedidos (Un) - 10

50.000

0001 Estado 3 90 201 50.000

2603 Desconcentração do Controle Ambiental F 18 542

- Unidade descentralizada (Un) - 1

50.000

0001 Estado 3 90 201 50.000

2451 Educação Ambiental F 18 542

- Ações de educação ambiental (Un) - 30

50.000

0001 Estado 3 90 201 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou PotencialmentePoluidoras

F 18 542

- Fiscalização e monitoramento realizado (Un) - 920

1.509.000

0001 Estado 3 90 201 1.509.000

2208 Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou PotencialmentePoluidoras/Degradadoras/Utilizadoras de recursos naturais

F 18 542

- Licença ambiental emitida (Un) - 3.950

1.000.000

0001 Estado 3 90 201 1.000.000

2546 Proteção e Manejo da Fauna F 18 542

- Animal resgatado, apreendido ou entregue (Un) - 280

100.000

0001 Estado 3 90 201 100.000

2100 Regularização Ambiental de Imóveis Rurais F 18 542

- Imóvel rural cadastrado (Un) - 250

296.000

0001 Estado 3 90 201 296.000




F 28 846


1.000

0001 Estado 1 90 201 1.000





2.499.000

0001 Estado 3 90 201 2.100.000

3 91 201 200.000

4 90 201 199.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






125.000

0001 Estado 3 90 201 125.000



650.000

0001 Estado 3 90 201 650.000



17.360.000

0001 Estado 1 90 100 14.210.000

1 90 201 2.500.000

1 91 100 500.000

3 90 201 150.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE


TOTAL

Esfera

Fiscal 262.192 1.200.000 1.100.000

3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - --

3248 MEIO AMBIENTE 262.192 1.100.0001.200.000

Programa

Função18 Gestão Ambiental 262.192 1.200.000 1.100.000

Subfunção541 Preservação e Conservação Ambiental 262.192 1.200.000 1.100.000

262.192 1.200.000 1.100.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 1.000.0001.000.000

4 Investimentos 262.192 100.000200.000


90 Aplicações Diretas 262.192 1.100.0001.200.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total - 1.000.000- 100.000 - - - 1.100.000




Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE




2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) F 18 541


1.100.000

0001 Estado 3 90 201 1.000.000

4 90 201 100.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOSÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 850.000

3248 MEIO AMBIENTE - 850.000-Programa

Função18 Gestão Ambiental - - 850.000

Subfunção541 Preservação e Conservação Ambiental - - 850.000

- - 850.000

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - 800.000-


90 Aplicações Diretas - 850.000-Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-280 Convênios - 750.000 - - - - 750.000

-285 Outras Fontes - 50.000 50.000 - - - 100.000

Total - 800.000- 50.000 - - - 850.000



3248 MEIO AMBIENTE 850.000

Atividades 850.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOSÓrgão 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE



2593 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) F 18 541


850.000

0001 Estado 3 90 280 750.000

3 90 285 50.000

4 90 285 50.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIALÓrgão 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


TOTAL

Esfera

Fiscal - - -



3060 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - --

3169 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNO - --


3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.131.176 8.909.2132.650.000

3293 TODOS PELA VIDA - 5.269.787-

Programa

Função08 Assistência Social 29.686.855 33.459.000 28.889.000

14 Direitos da Cidadania - - -




243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 100.000 -


331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 861.805 1.200.000 829.200


29.686.855 33.459.000 28.889.000



4 Investimentos 168.095 30.00010.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00


50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.284.902 -3.740.700



1.189.287 4.206.3684.730.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 14.049.000 10.000 - - - 14.059.000

-280 Convênios - 100.000 20.000 - - - 120.000

Total 10.710.000 18.149.000- 30.000 - - - 28.889.000



3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.909.213


2046 Ampliação do Quadro Funcional e Formação de Trabalhadores daAssistência Social

S 08 128

- Trabalhador qualificado (Un) - 500

200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins S 08 125


180.000

0001 Estado 3 90 160 180.000

2067 Gestão e Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social S 08 244

- Visita realizada (Un) - 100

8.049.213

0001 Estado 3 90 160 6.189.845

3 91 160 1.854.368

4 90 160 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2071 Implementação de Projetos Socioassistenciais S 08 244


480.000

0001 Estado 3 90 160 360.000

3 90 280 100.000

4 90 280 20.000





2.150.800

0001 Estado 3 90 100 271.168

3 91 100 1.879.632



860.000

0001 Estado 3 90 100 860.000



829.200

0001 Estado 3 90 100 829.200



10.870.000

0001 Estado 1 90 100 10.237.632

1 91 100 472.368

3 90 100 160.000


Projetos 240.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




1483 Implantação dos Núcleos Integrados de Proteção Social - NIPS S 08 244

- Núcleo implantado (Un) - 1

240.000



2578 Ações Integradas de Prevenção à Violência e Defesa Social S 08 244


690.270

0001 Estado 3 90 160 690.270

2579 Capacitação dos Profissionais Envolvidos no Programa Todos Pela Vida S 08 128


160.691

0001 Estado 3 90 160 160.691

2577 Gestão para Resultados no Âmbito do Programa Todos Pela Vida S 08 244

- Sistema de informação implantado (Un) - 1

530.944

0001 Estado 3 90 160 530.944

2576 Implementação dos Núcleos Integrados de Proteção Social (NIPS) S 08 244


3.647.882


4 90 160 5.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALÓrgão 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


TOTAL

Esfera

Fiscal - - -



3010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - --



3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 72.544.878 71.084.00071.876.594

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.808.190 1.790.0002.107.406

Programa


Subfunção128 Formação de Recursos Humanos - - 300.000

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.838.625 7.400.000 -



74.353.068 73.984.000 72.874.000


4 Investimentos 2.790.163 100.000110.000


40 Transferências a Municípios 352.515 10.000.0007.000.000



Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total

-160 Recursos do FTI - 71.844.000 - - - - 71.844.000

-240 Transferências do FNAS - 900.000 100.000 - - - 1.000.000

-296 Doações de Pessoas ou Instituições PrivadasNacionais

- 30.000 - - - - 30.000

Total - 72.774.000- 100.000 - - - 72.874.000



3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 71.084.000

Projetos 4.660.101

1484 Implantação de Unidades de Acolhimento Institucional S 08 244

- Unidade implantada (Un) - 1

3.552.046



0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 160 1.050.682


1210 Implantação, Reforma e Aparelhamento dos Equipamentos da AssistênciaSocial

S 08 244

- Centro implantado e reformado (Un) - 4

1.108.055

0001 Estado 3 90 160 1.108.055


2130 Benefícios Eventuais S 08 244


948.000

0001 Estado 3 90 160 948.000

2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais S 08 244

- Entidade conveniada (Un) - 110

30.285.402

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 40 160 10.000.000

3 50 160 20.285.402

2131 Garantia de Direitos S 08 244


400.000

0001 Estado 3 90 160 400.000

2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência daFamília e do Idoso

S 08 244


24.769.289


3 90 160 15.034.792

3 90 296 30.000

2145 Implementação de Acolhimento Institucional S 08 244

- Pessoa acolhida (Un) - 50

1.130.400


2072 Projeto Ame a Vida S 08 244


8.890.808

0001 Estado 3 50 160 8.890.808



2070 Aprimoramento da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefíciosdo SUAS

S 08 244


1.400.000

0001 Estado 3 90 160 600.000

3 90 240 700.000

4 90 240 100.000

2535 Gestão de Trabalho e Educação Permanente do SUAS S 08 128

- Trabalhador qualificado (Un) - 720

300.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




0001 Estado 3 90 160 100.000

3 90 240 200.000

2592 Gestão e Monitoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar eNutricional- SISAN

S 08 244


90.000

0001 Estado 3 90 160 90.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 31702 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEÓrgão 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


TOTAL

Esfera

Seguridade Social 5.369.183 2.383.000 -

3010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - --


Programa

Função08 Assistência Social 5.369.183 2.383.000 -

Subfunção243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.369.183 2.383.000 -

5.369.183 2.383.000 -





Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.848.001 5.099.000 -


3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS - --

3154 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - --


- --

3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 143.772 -714.000

Programa

Função19 Ciência e Tecnologia 3.848.001 5.099.000 -




571 Desenvolvimento Científico 90.355 214.000 -

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - -

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 53.417 500.000 -

3.848.001 5.099.000 -


3 Outras Despesas Correntes 510.640 -1.739.000





70.484 -85.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32202 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 75.017.682 92.470.000 -



3161 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - --

3162 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PROJETOS, BENS E SERVIÇOS - --

3249 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 48.443.056 -61.584.000

Programa

Função12 Educação 75.017.682 92.469.000 -



126 Tecnologia da Informação 8.122.547 11.800.000 -

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 395.461 1.000.000 -

363 Ensino Profissional 40.320.509 49.784.000 -


75.017.682 92.470.000 -



4 Investimentos 4.426.460 -25.720.000




265.466 -230.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32202 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32301 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 313.191.117 393.010.000 -




3020 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR - --


- --

3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR 129.884.039 -198.293.000

Programa

Função12 Educação 313.191.117 393.009.000 -



331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.916.563 6.012.000 -

364 Ensino Superior 129.884.039 198.293.000 -

366 Educação de Jovens e Adultos - - -



313.191.117 393.010.000 -



4 Investimentos 36.750.267 -118.452.000

5 Inversões Financeiras 900.000 --

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32301 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


40 Transferências a Municípios - -40.000

50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 817.364 -100.000



13.988.979 -10.692.265

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32302 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


TOTAL

Esfera

Fiscal 91.726.912 120.237.000 -



3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS - --


- --

3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NOESTADO DO AMAZONAS

87.300.709 -114.225.000

Programa

Função19 Ciência e Tecnologia 91.726.912 120.166.000 -





571 Desenvolvimento Científico 42.181.613 48.089.612 -

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 38.783.777 50.381.039 -

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 6.335.319 15.754.349 -


91.726.912 120.237.000 -



4 Investimentos 5.624.965 -29.046.000

20 Transferências à União 5.661.779 --Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 32302 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 32000 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.758.467 -2.530.141

60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - --



269.712 -191.553

Total por Órgão 0

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 33101 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARESÓrgão 33000 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES


TOTAL

Esfera

Fiscal 3.892.330 4.588.000 -


3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 46.814 -714.000

3193 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES - --

3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 1.051.026 -460.000

3262 RONDA NO BAIRRO - -334.000

Programa



127 Ordenamento Territorial 46.814 450.000 -


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.051.026 1.058.000 -

3.892.330 4.588.000 -







36.116 -60.927

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 33101 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARESÓrgão 33000 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES

Total por Órgão 0

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 34101 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS INDÍGENASÓrgão 34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS INDÍGENAS


TOTAL

Esfera

Fiscal 5.745.298 10.612.000 4.642.000


3006 AMAZONAS INDÍGENA 2.359.554 1.858.4006.702.372


Programa





423 Assistência aos Povos Indígenas 2.359.554 6.702.372 1.858.400

5.745.298 10.612.000 4.642.000



4 Investimentos 168.311 110.0005.110.000


50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.400.000 --



61.926 55.00064.200

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- - 10.000 - - - 10.000

-280 Convênios - 100.000 100.000 - - - 200.000

-285 Outras Fontes - 1.000.000 - - - - 1.000.000

Total 1.710.000 2.822.000- 110.000 - - - 4.642.000



3006 AMAZONAS INDÍGENA 1.858.400


2355 Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades Indígenas F 14 423

- Indígena beneficiado (Un) - 6.300

1.193.329

0001 Estado 3 90 100 193.329

3 90 285 1.000.000

2354 Produção Sustentável dos Povos Indígenas F 14 423


193.327

0001 Estado 3 90 100 193.327

2397 Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas F 14 423


383.329

0001 Estado 3 90 100 183.329

3 90 280 100.000

4 90 280 100.000

2162 Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais F 14 423


88.415

0001 Estado 3 90 100 88.415

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





Atividades 1.000



1.000

0001 Estado 3 90 100 1.000





921.600

0001 Estado 3 90 100 856.600

3 91 100 55.000

4 90 121 10.000



45.000

0001 Estado 3 90 100 45.000



56.000

0001 Estado 3 90 100 56.000



1.760.000

0001 Estado 1 90 100 1.710.000

3 90 100 50.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 35101 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOSÓrgão 35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS


TOTAL

Esfera

Fiscal 2.822.152 3.248.000 -


3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 436.107 -638.570

Programa

Função18 Gestão Ambiental 2.822.152 3.248.000 -



542 Controle Ambiental 220.366 226.570 -

544 Recursos Hídricos 87.006 256.500 -

663 Mineração 128.735 153.500 -

2.822.152 3.248.000 -






29.561 -52.897

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 35701 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSÓrgão 35000 SECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS


TOTAL

Esfera

Fiscal - 600.000 -

3227 GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - -600.000Programa

Função18 Gestão Ambiental - 600.000 -

Subfunção542 Controle Ambiental - 100.000 -

544 Recursos Hídricos - 500.000 -

- 600.000 -

Grupo de Despesa3 Outras Despesas Correntes - -600.000

90 Aplicações Diretas - -600.000Modalidade

Total por Órgão 0

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 36101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAÓrgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - -





3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 336.682 -25.000


3294 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS - 7.365.000-

Programa




242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.390.009 7.635.068 6.605.000

244 Assistência Comunitária 4.959.032 805.000 900.000


14.986.852 11.990.000 11.810.000



4 Investimentos 1.639.615 20.00010.000



50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.426.778 1.400.000800.000

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




171.631 183.000253.000


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - 7.530.000 10.000 - - - 7.540.000

-280 Convênios - 20.000 10.000 - - - 30.000

Total 2.240.000 9.550.000- 20.000 - - - 11.810.000



3294 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS 7.365.000

Projetos 5.000.000

1233 Adequações de Unidades e Espaços Físico à Pessoa com Deficiência S 08 242

- Unidade adequada (Un) - 17

5.000.000

0001 Estado 3 90 160 5.000.000


2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência S 08 244

- Entidade conveniada (Un) - 9

900.000

0001 Estado 3 50 160 900.000

2530 Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas S 08 125

- Conselho e Comissão apoiados (Un) - 3

65.000

0001 Estado 3 90 160 65.000

2600 Execução de Projetos de Atenção à Pessoa com Deficiência S 08 242


30.000

0001 Estado 3 90 280 20.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 280 10.000

2607 Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência S 08 242


1.370.000

0001 Estado 3 50 160 500.000

3 90 160 860.000

4 90 160 10.000





1.836.000

0001 Estado 3 90 100 1.666.000

3 91 100 170.000



65.000

0001 Estado 3 90 100 65.000



89.000

0001 Estado 3 90 100 89.000



2.250.000

0001 Estado 1 90 100 2.227.000

1 91 100 13.000

3 90 100 10.000


Atividades 205.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




2617 Serviço de Atendimento Psicossocial para Pessoas com Deficiência S 08 242


205.000

0001 Estado 3 90 160 205.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 36701 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIAÓrgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - -

Seguridade Social - 50.000 40.000

3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS - -50.000

3294 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS - 40.000-

Programa

Função08 Assistência Social - 50.000 40.000

Subfunção242 Assistência ao Portador de Deficiência - 50.000 40.000

- 50.000 40.000





Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total - 30.000- 10.000 - - - 40.000



3294 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS 40.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 36701 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIAÓrgão 36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA



Atividades 40.000

2605 Direitos da Pessoa com Deficiência S 08 242


40.000

0001 Estado 3 90 201 30.000

4 90 201 10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓrgão 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 48.772.000



Programa

Função24 Comunicações - - 48.772.000


131 Comunicação Social - - 43.538.350


- - 48.772.000






- 182.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 43.332.000 10.000 - - - 43.342.000

Total 3.430.000 45.332.000- 10.000 - - - 48.772.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo F 24 131

- Mídia impressa e eletrônica disponibilizada (Un) - 19.000

2.173.350

0001 Estado 3 90 145 2.173.350

2569 Comunicação Digital do Governo F 24 131

- Tecnologia digital disponibilizada (Un) - 1.014

365.000

0001 Estado 3 90 100 206.350

3 90 145 158.650

2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo F 24 131

- Peça publicitária veiculada (Un) - 350

41.000.000

0001 Estado 3 90 145 41.000.000





1.635.650

0001 Estado 3 90 100 1.543.650

3 91 100 82.000

4 90 145 10.000



3.000

0001 Estado 3 90 100 3.000



160.000

0001 Estado 3 90 100 160.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






3.435.000

0001 Estado 1 90 100 3.330.000

1 91 100 100.000

3 90 100 5.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 39101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 68.646.000



3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) - 59.939.000-

Programa

Função15 Urbanismo - - 68.646.000




451 Infraestrutura Urbana - - 32.731.180

512 Saneamento Básico Urbano - - 51.000

782 Transporte Rodoviário - - 27.156.820

- - 68.646.000






- 75.032-

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 6.627.000 10.000 - - - 6.637.000

-160 Recursos do FTI - 49.931.000 - - - - 49.931.000

-280 Convênios - - 10.000.000 - - - 10.000.000

Total 1.990.000 56.646.000- 10.010.000 - - - 68.646.000




Atividades 4.000



4.000

0001 Estado 3 90 121 4.000

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 59.939.000

Projetos 55.787.180

1134 Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana F 15 451

- Área beneficiada (Km²) - 250

32.731.180


4 90 121 2.000

1131 Saneamento Básico para a Região Metropolitana F 15 512


51.000


4 90 121 1.000

1132 Sistema Viário da Região Metropolitana F 15 782

- Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 1.200

23.005.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00





4 90 121 5.000

4 90 280 10.000.000


2172 Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 15 782


4.151.820






6.600.000

0001 Estado 3 90 100 43.000

3 90 121 6.491.448

3 91 121 63.552

4 90 121 2.000



35.000

0001 Estado 3 90 100 35.000



68.000

0001 Estado 3 90 121 68.000



2.000.000

0001 Estado 1 90 100 1.978.520

1 91 100 11.480

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 90 100 10.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 39102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAISÓrgão 39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 264.977.000


3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - 171.650.000-


3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) - 51.450.000-

3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS - 36.900.000-

Programa

Função15 Urbanismo - - 264.977.000





451 Infraestrutura Urbana - - 103.000.000

512 Saneamento Básico Urbano - - 95.050.000

782 Transporte Rodoviário - - 51.450.000

- - 264.977.000






- 96.382-

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total


-160 Recursos do FTI - - 28.000.000 - - - 28.000.000



Total 1.980.000 2.997.000- 260.000.000 - - - 264.977.000




Atividades 10.000



10.000

0001 Estado 3 90 100 10.000

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 51.450.000

Projetos 51.450.000


- Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 22

51.450.000


4 90 275 50.450.000





2.722.000

0001 Estado 3 90 100 2.631.618

3 91 100 90.382

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00






160.000

0001 Estado 3 90 100 160.000



65.000

0001 Estado 3 90 100 65.000



2.020.000

0001 Estado 1 90 100 1.974.000

1 91 100 6.000

3 90 100 40.000



1083 Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés de Manaus F 15 512

- Drenagem/saneamento realizado (m) - 1.133

58.150.000


4 90 275 30.000.000

1086 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus F 15 451


103.000.000


4 90 275 80.000.000

1085 Sustentabilidade Social e Institucional F 15 244


10.500.000


3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 36.900.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




Projetos 36.900.000

1256 Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés dos Municípios do Interior doAmazonas

F 15 512


35.850.000


4 90 271 1.850.000

4 90 275 30.000.000


F 15 512


1.050.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 39701 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 188.000

3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) - 188.000-Programa

Função15 Urbanismo - - 188.000

Subfunção451 Infraestrutura Urbana - - 105.000

512 Saneamento Básico Urbano - - 20.000

782 Transporte Rodoviário - - 63.000

- - 188.000





Juros eEncargos da

Dívida





Total

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - 178.000 10.000 - - - 188.000

Total - 178.000- 10.000 - - - 188.000



3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 188.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 39701 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSÓrgão 39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS



Projetos 147.500

1134 Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana F 15 451

- Área beneficiada (Km²) - 500

105.000


4 90 145 5.000

1131 Saneamento Básico para a Região Metropolitana F 15 512


20.000



- Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 50

22.500


4 90 145 2.500

Atividades 40.500

2172 Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 15 782


40.500


4 90 145 2.500


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIAÓrgão 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 3.160.000


3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 310.000-

Programa




- - 3.160.000






- 20.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total


Total 1.710.000 1.440.000- 10.000 - - - 3.160.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIAÓrgão 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA




Atividades 310.000



310.000

0001 Estado 3 90 100 310.000





910.000

0001 Estado 3 90 100 900.000

4 90 100 10.000



100.000

0001 Estado 3 90 100 100.000



80.000

0001 Estado 3 90 100 80.000



1.760.000

0001 Estado 1 90 100 1.690.000

1 91 100 20.000

3 90 100 50.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULOÓrgão 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 1.636.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 1.636.000-Programa




- - 1.636.000

Grupo de Despesa1 Pessoal e Encargos Sociais - 640.000-

3 Outras Despesas Correntes - 986.000-




- 20.000-

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

640.000100 Recursos Ordinários - 986.000 10.000 - - - 1.636.000

Total 640.000 986.000- 10.000 - - - 1.636.000



Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULOÓrgão 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA







875.000

0001 Estado 3 90 100 865.000

4 90 100 10.000



75.000

0001 Estado 3 90 100 75.000



36.000

0001 Estado 3 90 100 36.000



650.000

0001 Estado 1 90 100 620.000

1 91 100 20.000

3 90 100 10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAÓrgão 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 207.040.000


3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO - 6.900.000-

3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - 173.000.000-


Programa

Função14 Direitos da Cidadania - - 207.040.000



331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 1.500.000

421 Custódia e Reintegração Social - - 180.500.000

- - 207.040.000







- 625.000-

Modalidade

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00



Juros eEncargos da

Dívida





Total



- 30.000.000 - - - - 30.000.000

-160 Recursos do FTI - 149.500.000 1.000.000 - - - 150.500.000

-280 Convênios - 1.000.000 5.000.000 - - - 6.000.000

Total 20.040.000 181.000.000- 6.000.000 - - - 207.040.000



3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 173.000.000


2123 Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado F 14 421


173.000.000

0001 Estado 3 50 121 300.000

3 50 160 3.700.000

3 90 100 94.000

3 90 121 23.200.000

3 90 160 145.300.000

3 90 280 400.000

3 91 100 6.000





3.680.000

0001 Estado 3 90 100 380.000

3 90 121 3.194.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




3 91 121 106.000



1.100.000

0001 Estado 3 90 121 1.100.000



1.500.000

0001 Estado 3 90 121 1.500.000



20.060.000

0001 Estado 1 90 100 19.527.000

1 91 100 513.000

3 90 100 20.000

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 6.900.000

Projetos 6.000.000

1214 Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado F 14 421


4.650.000

0001 Estado 4 90 160 650.000

4 90 280 4.000.000

1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário F 14 421


550.000

0001 Estado 4 90 160 150.000

4 90 280 400.000

1215 Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Prisionais no Estado F 14 421

- Unidade reformada e ampliada (Un) - 2

800.000

0001 Estado 4 90 160 200.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00




4 90 280 600.000

Atividades 900.000

2127 Implementação da Escola Penitenciária do Estado F 14 128


200.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

2129 Incentivo às Atividades Laborais F 14 421

- Custodiado beneficiado (Un) - 200

100.000

0001 Estado 3 90 160 100.000

2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas F 14 421

- Processo tramitado (Un) - 100

100.000

0001 Estado 3 90 121 100.000

2186 Profissionalização de Detentos e Albergados F 14 421

- Apenado profissionalizado (Un) - 750

500.000

0001 Estado 3 90 121 500.000


Atividades 800.000

2595 Reintegração Social das Pessoas Privadas de Liberdade F 14 421


800.000

0001 Estado 3 90 160 200.000

3 90 280 600.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - - 921.000

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO - 921.000-Programa

Função14 Direitos da Cidadania - - 921.000

Subfunção421 Custódia e Reintegração Social - - 921.000

- - 921.000





Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - 621.000 - - - - 621.000


-285 Outras Fontes - 200.000 - - - - 200.000

Total - 911.000- 10.000 - - - 921.000



3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 921.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA



Atividades 921.000

2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado doAmazonas

F 14 421

- Apenado assistido (Un) - 190

921.000

0001 Estado 3 90 100 621.000

3 90 201 90.000

3 90 285 200.000

4 90 201 10.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


TOTAL

Esfera

Fiscal - 469.229.000 249.939.000

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 249.939.000469.229.000Programa

Função99 Reserva de Contingência - 469.229.000 249.939.000

Subfunção999 Reserva de Contingência - 469.229.000 249.939.000

- 469.229.000 249.939.000

Grupo de Despesa9 Reserva de Contingência - 249.939.000469.229.000

99 Reserva de Contigência - 249.939.000469.229.000Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-100 Recursos Ordinários - - - - - 15.041.000 15.041.000

-115 Alienação de Bens - - - - - 1.000.000 1.000.000


- - - - - 8.374.000 8.374.000

-130 Cotaparte da Contribuição de Intervenção doDomínio Econômico

- - - - - 2.670.000 2.670.000

-145 Recursos do Royalties sobre o Petróleo - - - - - 10.000.000 10.000.000

-160 Recursos do FTI - - - - - 167.304.000 167.304.000

-170 Recursos do FMPES - - - - - 39.550.000 39.550.000

-210 Acordos - PEPSI-COLA - - - - - 1.000.000 1.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesUnidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-211 Acordos - RECOFARMA - - - - - 3.000.000 3.000.000

-220 Transferências para Investimento emDesenvolvimento Social - AMBEV

- - - - - 1.000.000 1.000.000

-297 Doação para o Programa Social deDesenvolvimento Humano

- - - - - 1.000.000 1.000.000

Total - -- - - - 249.939.000 249.939.000



9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 249.939.000


2341 Reserva de Contingência F 99 999

- Recurso contingenciado (R$) - 249.939.000

249.939.000

0001 Estado 9 99 100 15.041.000

9 99 115 1.000.000

9 99 121 8.374.000

9 99 130 2.670.000

9 99 145 10.000.000

9 99 160 167.304.000

9 99 170 39.550.000

9 99 210 1.000.000

9 99 211 3.000.000

9 99 220 1.000.000

9 99 297 1.000.000


Total por Poder 14.739.333.000

Total Geral 16.054.234.000

QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS


Poder Executivo


Quadro de Créditos Orçamentários - Investimentos das Estatais Orçamento 2016

Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILUnidade 11501 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS

Total por Unidade Orçamentária

Esfera

Não Orçamentária 29.273.000

3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 29.273.000Programa

Função25 Energia 29.273.000

Subfunção605 Abastecimento 29.273.000

29.273.000

Grupo de Despesa8 Não orçamentária 29.273.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - 29.273.000

Total - -- - - - - 29.273.000

FonteEsfera FuncionalProgramática Programa/Ação/Produto/Localização Grupo deDespesa

Modalidade Valor


Não Orçamentárias 29.273.000

9064 Ampliação da Rede Física de Gás Natural N 25 605

- Gasoduto enterrado (m) - 28.977

29.273.000


29.273.000

29.273.000Total por Órgão

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS


Esfera




Programa

Função23 Comércio e Serviços 116.000.000

Subfunção661 Promoção Industrial -

691 Promoção Comercial -

694 Serviços Financeiros 116.000.000

116.000.000


Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-592 Agência de Fomento do Estado do Amazonas - - - - - - 116.000.000

-694 Parcerias - Estados - - - - - - -

Total - -- - - - - 116.000.000


Modalidade Valor



9017 Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Socialdo Estado

N 23 694

- Financiamento concedido (Un) - 720

36.000.000

116.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS


Modalidade Valor

0001 Estado 8 00 592 36.000.000

9069 Microcrédito Afeam Banco do Povo N 23 694

- Financiamento concedido (Un) - 14.000

70.000.000

0001 Estado 8 00 592 70.000.000



9071 Crédito Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Amazonas -PRODESUS

N 23 694

- Financiamento concedido (Un) - 1.274

0

0001 Estado 8 00 694 0

9008 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento N 23 694

- Projeto financiado (Un) - 33

10.000.000

0001 Estado 8 00 592 10.000.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade 16503 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS


Esfera


3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.550.000Programa

Função04 Administração 6.550.000

Subfunção122 Administração Geral -

126 Tecnologia da Informação 6.550.000

6.550.000


Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - 6.550.000

Total - -- - - - - 6.550.000


Modalidade Valor



9067 Implantação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos (PRODAM-RH) noGoverno

N 04 126

- Sistema implantado no Governo do Estado (%.) - 80

400.000

0001 Estado 8 00 591 400.000

9013 Implantação de Sistemas Estratégicos e Corporativos N 04 126


5.000.000

6.550.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade 16503 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS


Modalidade Valor

0001 Estado 8 00 591 5.000.000

9068 Implantação de solução de comunicação através de tecnologias viabilizadaspela Rede de Governo

N 04 126

- Solução implantada (%.) - 20

500.000


9066 Implantação de solução de virtualização de processos no Governo N 04 126

- Solução implantada (%.) - 30

650.000

0001 Estado 8 00 591 650.000

Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOUnidade 16505 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS


Esfera

Não Orçamentária 500.000

3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 500.000Programa

Função04 Administração 500.000

Subfunção334 Fomento ao Trabalho 500.000

500.000

Grupo de Despesa8 Não orçamentária 500.000

Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-591 Plano de Dispêndio das Estatais - - - - - - 500.000

Total - -- - - - - 500.000


Modalidade Valor


Não Orçamentárias 500.000

9011 Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas N 04 334

- Projeto gerenciado (Un) - 2

500.000

0001 Estado 8 00 591 500.000

500.000


Poder Executivo



Valores em R$ 1,00

Recursos de Todas as FontesÓrgão 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAUnidade 25501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS


Esfera


3239 AMAZONAS 2020 4.787.000Programa

Função17 Saneamento 4.787.000

Subfunção512 Saneamento Básico Urbano 4.787.000

4.787.000


Modalidade


Juros eEncargos da

Dívida





Total

-697 Parcerias - Outros - - - - - - 4.787.000

Total - -- - - - - 4.787.000


Modalidade Valor

3239 AMAZONAS 2020 4.787.000


9065 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água N 17 512

- Água tratada (m³) - 3.170.200

4.787.000

0001 Estado 8 00 697 4.787.000

4.787.000


157.110.000Total por Poder

157.110.000Total Geral

ANEXO X DESPESAS DOS ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Poder Legislativo


Demonstrativo da Despesa por Programa e Ação Orçamento 2016

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Valores em R$ 1,00

10 Fiscal

Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Operações Especiais


Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un)0023 1.0001

Total por Órgão 1.000

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS





Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 156.128.000


Atividades


Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais Processo julgado (Un)2055 2.830.0001.250

Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema implantado (Un)2056 2.113.00023

Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada (Un)2093 2.480.00055

Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado (Un)2126 123.720.000864

Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un)2466 24.983.0001

Projetos


Poder Legislativo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Construção da Sede da Escola de Contas Públicas do TCE Percentual de execução física (%)1227 2.0002


Objetivo: Desenvolver as atividades legiferantes com efetividade, eficiência, eficácia e transparência, informando e promovendo a participação da sociedade na consolidação de uma legislação clara euma fiscalização atuante.

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 247.381.000


Atividades


Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada (Un)2252 191.340.0001

Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Sistema gerido (Un)2255 1.600.0004

Manutenção da Escola do Legislativo Servidor e dependente capacitado (Un)2264 2.920.0002.300

Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Servidor beneficiado (Un)2274 44.710.0002.700

Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa Comunidade atendida (Un)2277 22.0004

Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas

Programa veiculado (Un)2477 1.150.00024

Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Câmara Municipal atendida (Un)2500 30.00050

Projetos


Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e aparelhada (Un)1264 5.609.0001


Objetivo: Promover a sustentabilidade orçamentária da Gestão da Fundação Amazonprev3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 430.000


Poder Legislativo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$)2516 430.000430.000


20 Seguridade Social

Objetivo: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 55.246.000




Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un)0001 16.999.000280







Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 17.450.000


Atividades


Assistência aos Servidores Servidor e dependente assistido (Un)2057 3.950.0002.592

Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado (Un)2058 13.500.000657

Poder Legislativo




Valores em R$ 1,00




Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

10 Fiscal

Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.785.394.263

11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Atividades


Administração da Unidade Unidade administrada (Un)2001 15.480.5751

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado(Un)

2003 52.880.000689

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un)2004 1.628.423580

Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un)2087 813.7181

11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO



2003 41.335.000220

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un)2004 565.000220


11104 OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

Administração da Unidade Unidade administrada (Un)2001 114.0001


2003 7.265.000201



11108 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR



2003 3.220.00054

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO



2003 2.975.00040


11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO



2003 4.524.000115



11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 4.590.00075



11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 193.850.0001.750

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un)2004 5.000.0001.605

Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un)2087 3.500.00028

11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO




Atividades




2003 2.235.00020



13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Atividades




2003 20.870.000420



13102 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades



2003 6.625.000118




14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Atividades




2003 250.220.000754




16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Atividades




2003 31.070.00098



16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 5.040.00096



16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS



2003 2.940.00042


16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 2.345.00035




18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

Atividades




2003 17.190.00056


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades



18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 22.560.000380



18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 3.230.00045




19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA

Atividades




2003 7.115.000117




Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Atividades




2003 17.350.000474




21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Atividades




2003 8.620.000200



21108 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR


21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR




22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 31.460.0001.093



22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 366.790.0002.427



22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 6.681.19090

Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un)2005 848.288.81010.000


22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 2.732.88413

Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un)2005 65.177.417730


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades

22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO



2003 19.080.000323



22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA



24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Atividades




2003 66.684.000365


24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS



25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Atividades




2003 29.260.000200

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO



2003 25.733.000159



25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS



2003 3.825.000120




26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

Atividades




2003 4.250.000120



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00



27000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Atividades

27101 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER



2003 5.615.00072



27301 FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA "DANILO DUARTE DE MATTOS AREOSA"



2003 3.535.00070




28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO

Atividades




2003 1.149.100.0002.740



28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 7.440.000187



28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS



2003 7.131.000189




30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Atividades




2003 5.200.00086



30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS



2003 17.360.000230

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades





34000 SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS INDÍGENAS

Atividades




2003 1.760.00019




37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Atividades




2003 3.435.00049




39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Atividades

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 2.000.00026



39102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS



2003 2.020.00022




40000 SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA

Atividades




2003 1.760.00021



40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO



2003 650.0007

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades

40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO




41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Atividades




2003 20.060.000450




Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28.259.000




Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado,Autarquias e Fundações Públicas

Sentença cumprida (Un)0002 1.0001







Poder Executivo




Valores em R$ 1,00





13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS






14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO


Sentença cumprida (Un)0002 26.000.000350










16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS







17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00



17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE




















Sentença cumprida (Un)0002 1.600.0004










Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




























Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa.0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 849.866.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$)0004 681.042.000681.042.000

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Dívida contratual externa amortizada (R$)0005 166.584.000166.584.000





Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$)0004 2.240.0002.240.000


Objetivo: Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais.1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 5.010.000




Participação do Estado no Capital da CIAMA Recurso financeiro repassado (R$)0007 5.010.0005.010.000


Objetivo: Promover o resgate e a preservação da identidade cultural do Amazonas, bem como a restauração, preservação, conservação e defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, documental eda cultura popular.

2003 AMAZONAS CULTURAL 103.535.000


Atividades


Prêmios Governo do Estado Pessoa premiada (Un)2074 2.200.00040

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Recurso financeiro repassado (R$)2077 26.247.00026.222.000

Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Un)2079 4.440.00011.000

Apoio a Projetos Culturais Recurso financeiro repassado (R$)2082 1.380.0001.380.000

Realização de Eventos Culturais Evento realizado (Un)2083 4.440.0003

Integração Sistêmica das Unidades Culturais Atendimento realizado (Un)2223 17.618.0001.000.000

Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Patrimônio restaurado/mantido (Un)2340 210.0002

Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural Contrato firmado (Un)2449 47.000.0005


Objetivo: Promover, incentivar e disseminar o etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Amazonas.3006 AMAZONAS INDÍGENA 1.858.400


Atividades


Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígena beneficiado (Un)2162 88.4156.300

Produção Sustentável dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un)2354 193.3276.300

Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades Indígenas Indígena beneficiado (Un)2355 1.193.3296.300

Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un)2397 383.3296.300


Objetivo: Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 2.044.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos Servidor capacitado (Un)2168 280.0001.000

Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação do Crédito Tributário Diligência cumprida (Un)2402 500.0002.000

Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estado no Distrito Federal Unidade funcionando (Un)2403 40.0001


Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos Servidor capacitado (Un)2168 420.0001

Operacionalização da Escola de Advocacia Pública Profissional capacitado (Un)2541 330.000186

Projetos


Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado Percentual de execução física (%)1060 2.00025

Construção da Nova Sede da PGE Percentual de execução física (%)1312 2.00025


Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado Percentual de execução física (%)1060 235.00025

Construção da Nova Sede da PGE Percentual de execução física (%)1312 235.00025


Objetivo: Planejar, monitorar e avaliar a implementação da política de gestão territorial; criar assentamento e promover a regularização fundiária.3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 9.661.000


Atividades


Manutenção do Acervo Fundiário Acervo mantido (Un)2227 10.0001

Cooperação Técnica Cooperação técnica firmada (Un)2228 10.0001

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Desenvolvimento de Ações Fundiárias Título de terra expedido (Un)2229 8.131.0003.200

Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Imóvel desapropriado (Un)2230 5.0001

Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia Imóvel desapropriado (Un)2580 5.0001

19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Desenvolvimento de Ações Fundiárias Título de terra expedido (Un)2229 1.000.000380

Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Imóvel desapropriado (Un)2230 500.0001


Objetivo: Executar políticas regionais integradas para estabelecer nova dinâmica nas funções de geração de riqueza, visando melhoria nas condições de vida da população do Estado.3135 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS 153.106.000


Atividades


Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Território consolidado (Un)2197 45.0001

Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento doAmazonas

Recurso captado (R$)2512 170.000170.000



Atividades


Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Território consolidado (Un)2197 50.0001

Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas Arranjos Produtivos Locais - APLsimplementados. (Un)

2220 1.490.0003

Promoção Econômica do Estado do Amazonas Evento realizado (Un)2234 600.0003

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas Estudo e pesquisa realizada (Un)2515 200.0002

Gestão dos Recursos Minerais e da Geodiversidade do Estado do Amazonas Projeto elaborado (Un)2610 800.0002

Implementação do Programa de Crédito Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado doAmazonas - PRODESUS

Convênio firmado (Un)2613 55.000.0001

Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEEdas sub-regiões (Un)

2620 100.0001

Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica Projeto desenvolvido (Un)2621 91.0002

Projetos


Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas Projeto gerenciado e implantado (Un)1078 1.500.0001



Atividades


Fortalecimento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano Evento realizado (Un)2209 60.0005



Projetos


Aquisição de Produto Regionalizado para a Rede Estadual de Ensino Aluno atendido (Un)1079 93.000.000464.446


Objetivo: Melhorar as condições de moradia da população residente na área do entorno dos igarapés de Manaus3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS 179.444.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés de Manaus Drenagem/saneamento realizado (m)1083 1.000.000100

Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dos Igarapés Família reassentada (Un)1084 1.000.000100

Sustentabilidade Social e Institucional Família assistida (Un)1085 1.000.000100

Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus Drenagem/saneamento realizado (m)1086 1.000.000100


Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus Programa apoiado (Un)1469 2.795.0001

25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dos Igarapés Família reassentada (Un)1084 999.00028



Projetos


Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés de Manaus Drenagem/saneamento realizado (m)1083 58.150.0001.133

Sustentabilidade Social e Institucional Família assistida (Un)1085 10.500.000255

Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus Drenagem/saneamento realizado (m)1086 103.000.0001.209


Objetivo: Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a capacitação e valorização de seus servidores.3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 982.000


Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Servidor capacitado (Un)2002 5.0005





Atividades





Atividades







Atividades



14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Atividades





Atividades







Atividades





Atividades





Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades





Atividades







Atividades







Atividades





Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Atividades





Atividades






Objetivo: Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações.3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 121.100.000




Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Valor do PASEP recolhido (R$)0011 113.100.000113.100.000

Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução restituído (R$)0012 5.000.0005.000.000

Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado Valor do contrato firmado (R$)0019 3.000.0003.000.000


Objetivo: Estimular o empreendedorismo através da geração de novas oportunidades de ocupações produtivas, apoiando o micro e pequeno empresário, suas cooperativas e formas associativas de3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR 4.924.400

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

produção, bem como oportunizar emprego e trabalho à população economicamente ativa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no Amazonas.


Atividades


Registro de Empresas Mercantis e Implantação da Redesim Empresa registrada (Un)2135 300.0007.400



Atividades


Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social Cidadão assistido (Un)2061 200.000200.000

Intermediação de Emprego Vaga captada (Un)2062 1.198.40026.000

Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un)2063 564.0003.300

Seguro Desemprego Trabalhador habilitado (Un)2064 1.242.000124.200

Fortalecimento do Artesanato Amazonense Artesão cadastrado (Un)2272 800.0005.000

Implementação do Núcleo de Apoio ao Empreendedor - NAE Cidadão atendido (Un)2273 200.0005.700

Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação Cidadão atendido (Un)2416 210.00016.000

Bolsa Qualificação Amazonense Trabalhador beneficiado (Un)2457 110.0004.230

Capacitação de Profissionais da Área Trabalho Profissional capacitado (Un)2586 100.000120


Objetivo: Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios.3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.313.765.000




Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS Valor do ICMS repassado (R$)0013 2.097.975.0002.097.975.000

Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de ProdutosIndustrializados

Valor do IPI repassado (R$)0014 10.000.00010.000.000

Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA Valor do IPVA repassado (R$)0015 180.290.000180.290.000

Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo Cota parte repassada (R$)0016 24.750.00024.750.000

Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota parte repassada (R$)0017 750.000750.000


Objetivo: Reduzir o déficit Habitacional no Amazonas e oferecer condições dignas de moradia para a População de baixa renda e sob Risco Social.3198 HABITAÇÃO 32.088.000


Atividades


Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados Pessoa ressarcida (Un)2292 50.00025

Projetos


Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior doEstado

unidade habitacional (Un)1102 1.000.00025


Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior doEstado

unidade habitacional (Un)1102 80.0001

Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social unidade habitacional (Un)1103 5.083.004254

Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estadual unidade habitacional (Un)1104 21.667.392677

Ações Emergenciais de Moradia Família assistida (Un)1106 1.00010

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais Infraestrutura melhorada (Un)1107 1.0001

Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV unidade habitacional (Un)1254 4.205.60465


Objetivo: Realizar o planejamento integrado e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Manaus, pautado pela sustentabilidade ambiental.3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM) 111.577.000


Atividades


Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Contrato firmado (Un)2172 4.151.8202

39701 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Contrato firmado (Un)2172 40.5001

Projetos


Saneamento Básico para a Região Metropolitana Família beneficiada (Un)1131 51.00055

Sistema Viário da Região Metropolitana Estrada e rodovia construída/recuperada(Km)

1132 23.005.0002.570

Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana Área beneficiada (Km²)1134 32.731.1804.250



1132 51.450.00022


Saneamento Básico para a Região Metropolitana Família beneficiada (Un)1131 20.00015


1132 22.50050

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana Área beneficiada (Km²)1134 105.000500


Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando melhoria na capacidade de gestão e planejamento do mesmo, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nasações públicas.



Atividades


Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un)2029 2.992.324120

Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social Projeto implementado (Un)2033 1.500.00012

Cerimonial Público Evento realizado (Un)2178 2.331.960350


Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada (Un)2177 46.374.000280


Auditoria e Controle Interno Auditoria realizada (Un)2030 20.00072

Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo do Amazonas Divulgação realizada (Un)2175 10.00012

Disseminação de Valores Éticos e da Transparência no Serviço Público Evento realizado (Un)2456 8.40012


Edição do Diário Oficial do Estado Jornal publicado (Un)2141 5.610.000180.000


Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado Cidadão beneficiado (Un)2330 1.060.000160.000

Projetos

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Modernização Tecnológica e Informatização Projeto implantado (Un)1062 200.0001







Atividades


Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados Sistema mantido (Un)2539 1.600.0003

Manutenção de Serviço de Transporte - Recepção, Armazenagem e Distribuição de Combustíveis Consumo de combustível (l)2562 30.000.0004.100

Projetos







Projetos


Modernização Tecnológica e Informatização Projeto implantado (Un)1062 16.401.31710


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo Valor repassado (R$)1482 1.000.0001.000.000





Atividades


Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un)2029 150.0005

Fortalecimento do Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento Documento elaborado (Un)2201 400.0005

Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR Evento realizado (Un)2421 5.161.00012

Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas Projeto aprovado, executado emonitorado (Un)

2518 10.0001

Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado doAmazonas

Recurso captado (R$)2520 10.00010.000

Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados Sistema mantido (Un)2539 1.060.0006

16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO

Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR Evento realizado (Un)2421 5.000.00012

Projetos



Reforma, ampliação e aparelhamento da nova sede da SEPLANCTI Unidade reformada/adequada (Un)1489 6.000.0001



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos





Projetos







Atividades


Divulgação e Publicidade das Ações de Governo Peça publicitária veiculada (Un)2152 41.000.000350

Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo Mídia impressa e eletrônicadisponibilizada (Un)

2471 2.173.35019.000

Comunicação Digital do Governo Tecnologia digital disponibilizada (Un)2569 365.0001.014



Atividades


Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un)2029 310.00012


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

Objetivo: Desenvolver um conjunto de ações voltadas para a proteção social dos indivíduos, grupos e famílias vulneráveis socialmente, ameaçados e ou com seus direitos violados, visando o bemestar social e a melhoria da qualidade de vida.

3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 734.000


Atividades

11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL

Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania Iniciativa apoiada (Un)2009 714.0003

Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada (Un)2241 20.0001


Objetivo: Criar políticas públicas voltadas ao fornecimento do sistema local de ciência, tecnologia e inovação do Estado e apoiar o planejamento, implantação, avaliação e controle dos programas eações desta área voltados ao desenvolvimento socioeconômico regional.

3238 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 3.828.000


Atividades


Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto apoiado (Un)2050 490.0001

Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Projeto apoiado (Un)2051 2.000.0001

Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - TICs Projeto apoiado (Un)2611 938.0001

Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da Inovação Tecnológica Projeto apoiado (Un)2619 400.0003


Objetivo: Preparar o Estado do Amazonas para atingir o ano de 2020 com avanços Sociais e Estruturais apropriados ao desenvolvimento econômico e qualidade de vida da Sociedade.3239 AMAZONAS 2020 508.495.000


Projetos


Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada construída (Km)1280 11.0001

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Atividades


Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA Água tratada (m³)2275 4.369.0003.170.200

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de Artes Especiais Obra de arte especial construída (Un)2301 1.700.0001

Ampliação e Melhoria do Sistema Aeroportuário Aeroporto ampliado e/ou modernizado(Un)

2310 1.700.0001

Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Un)2333 1.700.0001


Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Un)2333 1.115.0001

Projetos


Drenagem de Águas Pluviais e Dragagem de Canais Igarapé drenado (m)1097 1.000.000100

Controle de Cheias e Vazantes do Estado do Amazonas Contenção realizada (m³)1098 5.950.0002.900

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua asfaltada (Km)1207 133.450.00088

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Área construída/melhorada (m²)1276 1.700.000485

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado (Un)1279 7.500.0001

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada construída (Km)1280 156.400.000133

Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Água tratada (m³)1288 25.200.00018.971

Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitárioampliado/recuperado (Km)

1289 1.700.0001

Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos Aterro sanitário implantado (Un)1290 1.700.0001

Contenção, Melhorias e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Estrutura física de contenção (m²)1308 150.550.00049.401

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Reforma e Adequação do Sistema de Iluminação Pública Sistema instalado (Un)1491 12.750.0001


Objetivo: Fomentar e apoiar processos de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, por meio de ações e projetos voltados para o custeio e investimento da pesquisa, formação de recursoshumanos, inovação no setor produtivo, melhoria de infraestrutura, difusão do conhecimento científico tecnológico e intercâmbio de cooperação nacional e internacional, que atendam áreas de interesseestratégico para o desenvolvimento do Estado do Amazonas.

3244 FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS 98.487.000


Atividades


Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Bolsa implementada (Un)2098 54.629.2813.260

Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional Bolsas e auxílios implementados (Un)2106 1.883.66830

Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto apoiado (Un)2460 6.631.830120

Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Instituições Públicas e Privadas e no SetorProdutivo

Projeto apoiado (Un)2464 31.742.440200

Apoio à Consolidação e Modernização da Infraestrutura para Ciência, Tecnologia e Inovação (C&TI) Projeto apoiado (Un)2465 3.599.78140


Objetivo: Formar profissionais de ensino superior em todas as áreas do conhecimento puro e aplicado e atuar como núcleo de inteligência geradora da política desenvolvimentista do Estado.3246 EDUCAÇÃO SUPERIOR 218.130.200


Atividades


Atendimento às Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação Aluno de pós-graduação matriculado (Un)2138 1.856.5004.400

Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un)2139 40.350.00095

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Manutenção das Unidades de Ensino da UEA Unidade mantida (Un)2335 110.602.70027

Atendimento às Atividades de Graduação Aluno de graduação matriculado (Un)2358 35.020.00022.500

Projetos


Ampliação e Construção da Rede Física da UEA Unidade ampliada/construída (Un)1044 17.281.0005

Construção da Cidade Universitária Cidade Universitária construída (%.)1278 13.020.0004


Objetivo: Exercer a competência legal, atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, cidadania e de defesa do consumidor.3247 PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 53.252.990


Atividades


Implementação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Atendimento realizado (Un)2262 6.416.9904.110.000

Projetos


Implantação e Reforma das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Unidade implantada (Un)1180 20.0001



Atividades


Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social Pessoa beneficiada (Un)2042 60.00060

Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania Atendimento realizado (Un)2167 18.804.000150.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios Município assistido (Un)2458 600.0005

Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Cidadão atendido (Un)2459 3.560.0002.000

Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento as Mulheres Mulher assistida (Un)2543 6.560.0001.000

Capacitação, Treinamento e Atualização de Servidores Servidor capacitado (Un)2591 800.000100

Ampliação do Quadro Funcional da SEJUSC Cargo preenchido (Un)2596 60.00015

21108 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Gestão e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un)2102 729.0002.000

21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Gestão e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un)2102 725.0002.000

21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS

Operacionalização das Ações do Fundo Antidrogas Cidadão beneficiado (Un)2608 110.000100

21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Gestão e Operacionalização dos Centros Socioeducativos Adolescente e jovem atendido (Un)2470 10.808.0001.000

Projetos


Construção e Aparelhamento dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulheres Centro construído (Un)1223 3.500.0001

Reforma, Ampliação dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulheres Centro reformado/adequado (Un)1486 500.0001


Objetivo: Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente do Amazonas.3248 MEIO AMBIENTE 31.372.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Gestão de Unidades de Conservação Estaduais UC com programas implementados (Un)2144 1.900.00010

Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos Cidadão beneficiado (Un)2146 21.900.0001.555

Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial Política estadual elaborada (Un)2147 1.517.0001

Controle e Monitoramento Ambiental Relatórios periódicos analíticos (Un)2149 350.0006

Serviços Ambientais e Adaptação as Mudanças do Clima Programas, subprogramas e projetosimplementados (Un)

2450 700.0004


Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Imóvel rural cadastrado (Un)2100 296.000250

Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras Fiscalização e monitoramento realizado(Un)

2207 1.509.000920

Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou PotencialmentePoluidoras/Degradadoras/Utilizadoras de recursos naturais

Licença ambiental emitida (Un)2208 1.000.0003.950

Educação Ambiental Ações de educação ambiental (Un)2451 50.00030

Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado, apreendido ouentregue (Un)

2546 100.000280

Controle de Recursos Hídricos Outorgas e cadastros expedidos (Un)2599 50.00010

Desconcentração do Controle Ambiental Unidade descentralizada (Un)2603 50.0001

30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) Projeto aprovado, executado emonitorado (Un)

2426 1.100.0002

30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) Projeto aprovado, executado emonitorado (Un)

2593 850.0002


Objetivo: Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários3249 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 64.319.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

segmentos econômicos do Estado do Amazonas.Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas a atividade internada instituição e de instituições públicas e privadas.


Atividades


Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado (Un)2256 18.000.00090.000

Educação Profissional Técnica Cidadão capacitado (Un)2257 17.900.00010.000

Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Centro mantido (Un)2258 3.500.00014

Concursos e Processos Seletivos Concurso ou processo seletivo realizado(Un)

2259 500.00012

Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos Projeto desenvolvido (Un)2260 90.0002

Inclusão Digital e Sociedade da Informação Cidadão capacitado (Un)2433 14.535.00080.000

Projetos


Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Centro implantado (Un)1082 9.794.0002


Objetivo: Modernizar e expandir a Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, de forma a torná-la o principal meio de difusão de eventos culturais e informações de interesse público; implantarplataforma tecnológica de educação e de medicina a distância.

3257 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA 11.084.841


Atividades


Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura Equipamento digital implantado (Un)2094 7.397.647240

Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a Distância e Telemedicina Plataforma implantada (%.)2101 1.239.54650

Projetos


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Reforma e Ampliação da Sede da Funtec Sede construída e equipada (%.)1232 2.447.64880


Objetivo: Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciaros recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, garantindo os meios necessários para a gestãoadministrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado.



Atividades


Gestão Administrativa,Tributária, Financeira e Contábil Unidade administrativa em funcionamento(Un)

2096 21.275.4036

Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Un)2097 2.294.1731

Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal Prêmio concedido (R$)2575 1.500.0001.500.000


Gestão Administrativa,Tributária, Financeira e Contábil Unidade administrativa em funcionamento(Un)

2096 35.0006

Projetos


Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1213 4.100.6086


Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1213 1.875.0006


Objetivo: Prover as unidades prisionais, condições físicas estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando eaplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, direcionada às condições de cada regime de pena.

3260 SISTEMA PENITENCIÁRIO 7.821.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Implementação da Escola Penitenciária do Estado Servidor capacitado (Un)2127 200.000250

Incentivo às Atividades Laborais Custodiado beneficiado (Un)2129 100.000200

Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas Processo tramitado (Un)2143 100.000100

Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado (Un)2186 500.000750

41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas Apenado assistido (Un)2184 921.000190

Projetos


Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado Unidade construída (Un)1214 4.650.0003

Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Prisionais no Estado Unidade reformada e ampliada (Un)1215 800.0002

Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Unidade equipada (Un)1243 550.0006


Objetivo: Promover o gerenciamento da segurança por meio das técnicas de gestão, seguindo uma perspectiva democrática e cidadã, e com rigorosa observância dos direitos humanos, contribuindocom a melhoria e o avanço das atividades de Segurança Pública.



Atividades


Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un)2119 2.222.00020

Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un)2121 300.000100

Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un)2204 50.00050

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades





Manutenção da Creche e do Colégio Militar da Polícia Militar Aluno matriculado (Un)2032 100.0003.996

Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar Unidades de Saúde Mantidas (Un)2043 100.0003



Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un)2204 26.933.502600


Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un)2119 36.0004


Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un)2204 1.880.000550




Objetivo: Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas à promoção da melhoria na qualidade de vida da população do Estado do Amazonas.3264 ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA 149.361.201


Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Ações Integradas de Segurança Pública junto a Sociedade Evento realizado (Un)2116 100.00010

Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública Programa apoiado (Un)2120 5.000.00012

Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico Ação realizada (Un)2122 1.470.00090

Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Servidor/policial assistido (Un)2151 60.000150

Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública Operação realizada (Un)2154 380.00090

Uniformes e Acessórios para os Servidores Militares do Sistema de Segurança Pública Policial militar uniformizado e equipado(Un)

2155 20.00080

Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Procedimento realizado (Un)2170 140.00060

Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Profissional qualificado (Un)2488 2.330.000300

Ações Integradas de Combate à Criminalidade nas Áreas de Fronteiras e de Divisas do Amazonas Ação realizada (Un)2531 310.00040

Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação e Telecomunicação dos Órgãos deSegurança Pública

Sistema operacionalizado (Un)2532 32.420.00035

Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas Documento expedido (Un)2570 2.500.0001.500






Sistema operacionalizado (Un)2532 84.2753



Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública Programa apoiado (Un)2120 10.0002

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades





2155 10.00010

Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento (Un)2157 1.548.32042




Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública Programa apoiado (Un)2120 2.0002


Potencializar o Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un)2153 1.334.9746.060


2155 320.000730



Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada (Un)2568 92.4001

22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL

Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada (Un)2190 980.0005

Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre Família assistida (Un)2193 2.500.0008.000

Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre Área reconstruída (m²)2195 15.00012


Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores Documentação emitida (Un)2091 9.000.000100.000

Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito Campanha realizada (Un)2092 550.00010

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA

Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico Ação realizada (Un)2122 849.000585

Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso Ação de inteligência (Un)2136 350.0003.558

Projetos


Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un)1216 44.778.0001.000

Construção, Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Pública Percentual de execução física (%)1217 1.900.0001

Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un)1314 450.0001


Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un)1216 1.825.141615

Construção, Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Pública Percentual de execução física (%)1217 1.0001









Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos

22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL



Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD Posto implantado (Un)1019 50.0001

Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado Sinalização horizontal e verticalimplantada (Un)

1020 1.750.00010

Construção, Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Pública Percentual de execução física (%)1217 1.849.0001

Criação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas Pessoa capacitada (Un)1488 1.000.000750


Objetivo: Promover o desenvolvimento da gestão penal assegurando condições dignas aos internos do sistema penitenciário.3266 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 173.000.000


Atividades


Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado Unidade mantida (Un)2123 173.000.0006


Objetivo: Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão juridicamente necessitado do Estado do Amazonas.3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 10.492.650


Atividades


Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação Unidade equipada (Un)2150 450.00071

Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un)2158 650.000180.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Curso ou evento realizado (Un)2509 150.00035

Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE Defensor Público e Servidor Beneficiado(Un)

2582 1.341.000365

Desenvolvimento Institucional da DPE Procedimento e projeto implantado (Un)2583 100.0001

Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE Defensor Público e Servidor capacitados(Un)

2584 100.00035


Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação Unidade equipada (Un)2150 873.50071

Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un)2158 1.710.900180.000

Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Curso ou evento realizado (Un)2509 10.00035

Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa atendida (Un)2533 22.0001.000

Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE Defensor Público e Servidor Beneficiado(Un)

2582 2.382.725365

Desenvolvimento Institucional da DPE Procedimento e projeto implantado (Un)2583 10.0001

Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE Defensor Público e Servidor capacitados(Un)

2584 10.00035

Projetos


Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1222 450.00071

Ampliação do Quadro Funcional da DPE Cargo preenchido (Un)1492 10.000-


Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1222 2.222.52571


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

Objetivo: Estimular o desenvolvimento e a prática do esporte e do lazer no Estado do Amazonas.3271 MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 21.667.770


Atividades


Esporte e Lazer para Jovens, Adultos e Idosos Pessoa atendida (Un)2118 3.020.57625.200

Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia Atleta assistido (Un)2219 1.888.1235.700

Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada (Un)2321 10.462.591367.200

Bolsa Atleta Atleta assistido (Un)2323 10.0005

Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM Conselho e Comissão apoiados (Un)2328 10.0001


Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada (Un)2321 2.325.5512.100

Capacitação em Desporto Pessoa capacitada (Un)2322 11.0007

Manutenção e Operação dos Estádios de Futebol Estádio de Futebol mantido (Un)2556 1.552.0373

Projetos


Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas Unidadeconstruída/reformada/aparelhada (Un)

1038 2.346.89245


Olimpíadas Rio 2016: Reforma, Ampliação e Modernização dos Locais de Treinamento para o TorneioOlímpico de Futebol

Metro quadrado reformado e/ou ampliado(m²)

1285 41.00040


Objetivo: Fomentar melhores condições de vida aos homens e mulheres do campo com a criação de novas oportunidades de trabalho e renda, mediante arranjos produtivos sustentáveis,assegurando condições necessárias à produção e seu escoamento, à comercialização e à agregação de valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros.



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Pesqueira Produtor beneficiado (Un)2104 35.116.00091.000

Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural Evento realizado (Un)2380 2.300.00047

Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias Produtor beneficiado (Un)2452 1.430.00020.380

Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira, e Florestal Produtor beneficiado (Un)2453 1.210.00023.600

Gestão do Fundo de Aval Fundo gerenciado (Un)2540 11.0001

Infraestrutura de Escoamento da Produção: Transporte Equipamento adquirido (Un)2587 200.00020

Monitoramento de Sistemas Produtivos Sistema monitorado (Un)2589 11.0001

Formação e Qualificação Profissional para o Setor Primário Pessoa capacitada (Un)2590 100.00036

Incorporação de Tecnologia para a Modernização de Sistemas Produtivos Sistema implantado (Un)2594 11.0001


Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater Agricultor familiar e produtor ruralassistidos (Un)

2331 16.400.00068.000

Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais Agricultor familiar e produtor ruralcapacitados (Un)

2332 1.000.00011.500


Defesa Agropecuária e Florestal Fiscalização realizada (Un)2524 5.416.0001.500.000

Projetos


Construção e Recuperação de Estradas Vicinais Estrada vicinal construída/recuperada(Km)

1160 4.000.000400

Infraestrutura de Mecanização Agropecuária e Implementos Área preparada (ha)1161 2.000.000400

Infraestrutura de Comercialização Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1181 1.000.0006

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Implantação e Implementação de Agroindústria de Produtos de Origem Agropecuária, Florestal ePesqueira

Unidade construída (Un)1485 1.000.0006


Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1286 400.00010


Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF Unidade construída, reformada eequipada (Un)

1490 250.00015



Atividades


Regularização Fundiária para a Zona Rural Família beneficiada (Un)2513 10.00010


Objetivo: Melhorar as condições de moradia e de vida da população residente nas áreas de entorno dos Igarapés de todo Estado do Amazonas.3278 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS 40.902.000


Projetos


Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés dos Municípios do Interior do Amazonas Drenagem/saneamento realizado (m)1256 1.000.000100

Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios do Amazonas Família reassentada (Un)1257 1.000.000100

Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas Família assistida (Un)1258 1.000.000500

Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional do Interior Igarapé drenado e saneado (Un)1259 1.000.0001


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Estado do Amazonas Programa apoiado (Un)1470 1.0001

25701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios do Amazonas Família reassentada (Un)1257 1.0001



Projetos


Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés dos Municípios do Interior do Amazonas Drenagem/saneamento realizado (m)1256 35.850.00017.442

Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés dos Municípios do Amazonas Família reassentada (Un)1257 1.050.000110


Objetivo: Garantir o acesso da população à educação básica de qualidade, respeitando a diversidade.3283 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 782.641.000


Atividades


Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena Aluno atendido (Un)2276 10.500.0001.750

Valorização e Formação do Profissional de Educação Profissional da educação beneficiado(Un)

2280 78.000.00036.640

Fortalecimento da Gestão Escolar Unidade administrada (Un)2489 226.211.000683

Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica Aluno atendido (Un)2529 50.000.00038.427

Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental Aluno atendido (Un)2548 82.000.000248.376

Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio Aluno atendido (Un)2553 33.000.000153.582

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un)2622 11.000.00022.066

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial Aluno atendido (Un)2623 6.000.000245

28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Fortalecimento da Gestão Escolar Unidade administrada (Un)2489 55.930.000683

Projetos


Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva Unidade construída (Un)1322 220.000.00036

Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva Unidade reformada ou ampliada (Un)1323 10.000.00049


Objetivo: Prover o órgão de recursos financeiros e administrativos para a manutenção da educação básica.3285 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 166.000.000


Atividades


Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação Unidade mantida (Un)2478 22.000.00075

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Unidade mantida (Un)2550 85.000.000353

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio Unidade mantida (Un)2554 59.000.000255


Objetivo: Promover a sustentabilidade orçamentária da Gestão da Fundação Amazonprev3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV 26.800.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev Valor da Taxa de Administração (R$)2516 26.800.00026.800.000


Objetivo: Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio funeral.3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 25.400.000


Atividades


Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Pessoa beneficiada (Un)2567 25.400.0003.200


Objetivo: Promover a proteção social dos grupos, famílias e indivíduos por meio da articulação e integração de ações multissetoriais para a prevenção e o enfrentamento da violência e dacriminalidade, sobretudo dos crimes contra a vida, no Estado do Amazonas.



Atividades


Ações de Prevenção às Drogas em Articulação com a Rede de Serviços Evento realizado (Un)2463 600.00060

Ações de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Cidadão atendido (Un)2602 1.100.000100

Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Criança e adolescente atendido (Un)2609 600.000500



Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Ações Integradas de Prevenção à Violência e Defesa Social Atendimento realizado (Un)2578 200.000130






Ações Integradas de Prevenção à Violência e Defesa Social Atendimento realizado (Un)2578 18.0001.000


Política de Conscientização e Informação para Controle e Diminuição de Acidentes de Trânsito Atividade realizada (Un)2618 50.0005



Atividades


Desenvolvimento de Ações Itinerantes de Trabalho e Cidadania Trabalhador atendido (Un)2059 362.00040.000

Desenvolvimento do Projeto Reeducar Cidadão Cidadão beneficiado (Un)2060 309.40020.000

Desenvolvimento do Projeto Economia Solidária Amazonense Empreendimento solidário implantado(Un)

2440 2.605.2005.000



Atividades


Galera Nota 10 Adolescente e jovem atendido (Un)2325 1.698.81826.700

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00




Atividades


Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino por Meio das Unidades Executoras - TodosPela Vida - Educação

Escola atendida (Un)2597 50.000.000608

Desenvolvimento de Projetos e Atividades Educacionais junto à Comunidade Adolescente e jovem atendido (Un)2598 4.570.00010.000



Atividades


Reintegração Social das Pessoas Privadas de Liberdade Projeto desenvolvido (Un)2595 800.0002


Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 249.939.000

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atividades

99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência Recurso contingenciado (R$)2341 249.939.000249.939.000



Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 999.258.400


Atividades

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 9.140.00086





Atividades

17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS



2003 100.000406





2003 844.630.00021.731




31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividades


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades




2003 10.870.000305




36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Atividades




2003 2.250.00030




Objetivo: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.265.260.000


Atividades


Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Aposentado e pensionista beneficiado(Un)

2490 1.250.473.00022.153

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Aposentado e pensionista beneficiado(Un)

2491 6.700.000328

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas (ALE)

Aposentado e pensionista beneficiado -ALE (Un)

2521 6.690.000279

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Assembleia Legislativa doEstado do Amazonas (ALE)

Aposentado e pensionista beneficiado -ALE (Un)

2522 1.397.00070


Objetivo: Aperfeiçoar a capacidade de gestão do SUS no Amazonas para a execução das políticas de saúde.3231 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 3.669.400


Atividades


Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Atividade de ensino, pesquisa ou projetorealizado (Un)

2606 411.400250

17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"

Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde Profissional qualificado (Un)2187 10.0001.050


Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional Comissão Intergestores funcionando (Un)2028 23.00010

Implementação das Ações de Auditoria Auditoria realizada (Un)2073 5.00010

Implementação das Ações de Ouvidoria Ouvidoria funcionando (Un)2095 11.00020

Apoio ao Processo de Descentralização e Regionalização da Saúde Regional apoiada (Un)2110 10.0009

Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde Profissional qualificado (Un)2187 800.0002.550

Fortalecimento do Sistema de Regulação Assistencial do Estado Complexo regulador mantido (Un)2249 1.789.0001

Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde Consórcio apoiado (Un)2505 152.0001

Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular Atividade de controle social realizada (Un)2506 30.00080

Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUSdo Amazonas

Município acompanhado (Un)2508 10.00062

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Apoio ao Fortalecimento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas Cosems/AM apoiado (Un)2552 10.0001

Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Atividade de ensino, pesquisa ou projetorealizado (Un)

2606 388.000310

Projeto Pronto Especialista Projeto elaborado (Un)2616 10.0001

Projetos


Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações Concurso realizado (Un)1206 10.0001


Objetivo: Desenvolver um conjunto de ações voltadas para a proteção social dos indivíduos, grupos e famílias vulneráveis socialmente, ameaçados e ou com seus direitos violados, visando o bemestar social e a melhoria da qualidade de vida.

3235 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS 71.084.000


Atividades

31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descentralização dos Serviços Socioassistenciais Entidade conveniada (Un)2040 30.285.402110

Projeto Ame a Vida Atendimento realizado (Un)2072 8.890.808150

Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso Atendimento realizado (Un)2105 24.769.2892.515.000

Benefícios Eventuais Pessoa atendida (Un)2130 948.0001.200

Garantia de Direitos Pessoa atendida (Un)2131 400.0007.000

Implementação de Acolhimento Institucional Pessoa acolhida (Un)2145 1.130.40050

Projetos


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos


Implantação, Reforma e Aparelhamento dos Equipamentos da Assistência Social Centro implantado e reformado (Un)1210 1.108.0554

Implantação de Unidades de Acolhimento Institucional Unidade implantada (Un)1484 3.552.0461


Objetivo: Assegurar a Gestão da Assistência Social como Política Pública, amplamente consolidada e compartilhada, com vistas a prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuaçõesespecíficas e intersetoriais, em prol da garantia de direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social.



Atividades


Ampliação do Quadro Funcional e Formação de Trabalhadores da Assistência Social Trabalhador qualificado (Un)2046 200.000500

Gestão e Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social Visita realizada (Un)2067 8.049.213100

Implementação de Projetos Socioassistenciais Projeto implementado (Un)2071 480.0003

Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Evento realizado (Un)2485 180.0007


Aprimoramento da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios do SUAS Visita realizada (Un)2070 1.400.000250

Gestão de Trabalho e Educação Permanente do SUAS Trabalhador qualificado (Un)2535 300.000720

Gestão e Monitoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN Visita realizada (Un)2592 90.00011


Objetivo: Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS no Estado do Amazonas com a implantação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica e reestruturação da gestão daAssistência Farmacêutica, por meio de gestão eficiente com otimização dos recursos financeiros contribuindo para melhoria do acesso e uso racional de medicamentos.

3258 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 157.984.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica Município beneficiado (Un)2088 4.032.00038

Fornecimento de Medicamentos e Insumos para Rede Assistencial do Estado Unidade de saúde beneficiada (Un)2089 143.066.000113

Fornecimento de Medicamentos Especializados Pessoa beneficiada (Un)2090 8.902.00077.000

Apoio às Farmácias Populares do Brasil Farmácia popular mantida (Un)2462 1.984.0006


Objetivo: Implementação da programação de investimentos em saúde, considerando a conformação das redes de atenção, planos regionais e necessidades da população, visando melhorar aresolutividade e ampliar a cobertura da assistência ambulatorial e hospitalar no estado do Amazonas.



Projetos

17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital Unidade equipada (Un)1251 1.505.0001


Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital Unidade construída/ampliada (Un)1238 7.500.0005

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade construída/ampliada (Un)1239 2.000.0008

Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital Unidade reformada/adequada (Un)1240 300.0001

Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior Unidade equipada (Un)1250 950.0008




Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital Unidade equipada (Un)1251 4.0001

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Projetos

17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"



17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade construída/ampliada (Un)1239 2.5001




17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"



Contraprestação da Parceria Público Privada Contraprestação realizada (Un)1220 144.576.00012

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital Unidade construída/ampliada (Un)1238 195.00010

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade construída/ampliada (Un)1239 1.205.0001


Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior Unidade reformada/adequada (Un)1241 100.0001



Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial para os Municípios Município beneficiado (Un)1253 100.0002


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00

Objetivo: Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica,sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais.

3274 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.260.000


Atividades

17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS

Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos de malária (Un)2237 45.00053.381

Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ação da vigilância sanitária municipalmonitorada (Un)

2238 45.00087.082


Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica Dose de vacina pentavalente aplicada(Un)

2163 3.854.000221.638

Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Exame realizado (Un)2236 3.650.00027.000

Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Número de casos de malária (Un)2237 4.620.00053.381

Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ação da vigilância sanitária municipalmonitorada (Un)

2238 951.00087.082

Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Município com regularidade no SIM (%)2538 1.095.00080


Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades da população; Promover mudança doModelo de Atenção para organização em Redes de Saúde a partir da Atenção Primária em Saúde - APS, e integrando as fundações assistenciais; Fortalecer a assistência ambulatorial especializada ehospitalar; Atender tanto os casos agudos quanto as doenças crônicas.

3276 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 899.657.200


Atividades

17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Tratamento e Controle do Câncer Paciente atendido (Un)2137 10.00079.000

Atendimento à População Indígena em Oncologia Indígena atendido (Un)2487 300.000440


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un)2084 161.400750.582

Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un)2461 15.800840.384


Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e DST Procedimento realizado (Un)2069 10.000321.000

17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"

Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un)2486 15.000320.319

17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"

Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un)2557 50.000147.000


Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase Município monitorado (Un)2068 77.00040

Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e DST Procedimento realizado (Un)2069 547.000321.000

Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Outras DST's e Hepatites Virais Paciente atendido (Un)2075 1.239.00019.000

Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD Exame realizado (Un)2076 2.866.0001.078.000

Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un)2084 7.191.000750.582

Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer Campanha realizada (Un)2134 55.0006

Tratamento e Controle do Câncer Paciente atendido (Un)2137 9.836.00079.000

Assistência à Saúde na Área de Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Médicas Paciente atendido (Un)2164 3.518.000581.401

Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un)2211 6.188.00014.000

Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio Interestadual Paciente removido/encaminhado (Un)2212 14.577.0002.780

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Apoio à Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio firmado (Un)2215 8.513.0008

Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada Unidade mantida (Un)2224 71.717.00042

Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência Atendimento realizado (Un)2240 78.883.0002.198.776

Operacionalização da Rede Básica Estadual Unidade mantida (Un)2244 1.560.00015

Operacionalização da Rede Cegonha Parto normal realizado (Un)2245 34.055.00019.625

Operacionalização da Rede de Crônicos Contrato firmado (Un)2247 49.254.00012

Contratação de Empresas Assistenciais Empresa contratada (Un)2250 463.700.00034

Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS Contrato firmado (Un)2251 63.874.00051

Atenção Domiciliar Pessoa atendida (Un)2282 5.733.00025.000

Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado Paciente removido/encaminhado (Un)2283 4.442.000960

Operacionalização da Saúde Itinerante no Amazonas Atendimento realizado (Un)2291 130.00033.000

Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un)2461 2.961.000840.384

Transferência de Recursos da Média Complexidade aos Municípios Município beneficiado (Un)2474 14.368.00018

Saúde na Comunidade Pessoa atendida (Un)2479 10.00022.000

Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un)2486 6.602.000320.319

Atendimento à População Indígena em Oncologia Indígena atendido (Un)2487 10.000440

Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial Unidade mantida (Un)2510 2.785.0004

Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un)2557 6.519.000147.000

Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde Contrato firmado (Un)2604 35.014.0004

Implementação das Ações em Telessaúde Teleconsultoria realizada (Un)2612 571.000490

Assistência à Saúde em Transplante de Fígado, Rins e Pâncreas Paciente transplantado (Un)2615 2.290.00012

Projetos


Operacionalização da Saúde nas Olimpíadas 2016 Atendimento realizado (Un)1493 10.000500


Objetivo: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ampliação do acesso equitativo aos serviços de saúde, mediante aprimoramento da atenção primária, definindo-a como eixoestruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do Amazonas.

3284 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS 691.000


Atividades


Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais Município apoiado (Un)2289 620.00062

Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde Município apoiado (Un)2290 61.00062

Projetos


Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado Município contemplado (Un)1324 10.00062


Objetivo: Promover a proteção social dos grupos, famílias e indivíduos por meio da articulação e integração de ações multissetoriais para a prevenção e o enfrentamento da violência e dacriminalidade, sobretudo dos crimes contra a vida, no Estado do Amazonas.



Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Implementação Intersetorial das Ações de Saúde no Programa Todos pela Vida Pessoa capacitada (Un)2601 10.000230



Atividades


Implementação dos Núcleos Integrados de Proteção Social (NIPS) Atendimento realizado (Un)2576 3.647.8827.000

Gestão para Resultados no Âmbito do Programa Todos Pela Vida Sistema de informação implantado (Un)2577 530.9441

Ações Integradas de Prevenção à Violência e Defesa Social Atendimento realizado (Un)2578 690.2706.000

Capacitação dos Profissionais Envolvidos no Programa Todos Pela Vida Pessoa capacitada (Un)2579 160.691500

Projetos


Implantação dos Núcleos Integrados de Proteção Social - NIPS Núcleo implantado (Un)1483 240.0001



Atividades


Serviço de Atendimento Psicossocial para Pessoas com Deficiência Pessoa beneficiada (Un)2617 205.0001.500


Objetivo: Assegurar a Gestão da Política de Atenção a Pessoa com Deficiência como Política Publica consolidada e compartilhada, com vista a prover com maior eficiência, eficácia e efetividade nasatuações especificas e intersetoriais, de todas ações da esfera pública, em prol da promoção e garantia dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência, visando o bem estar social, o acessoaos bens e serviço e a melhoria da qualidade de vida.

3294 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS 7.405.000


Poder Executivo




Valores em R$ 1,00


Atividades


Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência Entidade conveniada (Un)2528 900.0009

Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas Conselho e Comissão apoiados (Un)2530 65.0003

Execução de Projetos de Atenção à Pessoa com Deficiência Projeto implementado (Un)2600 30.0003

Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un)2607 1.370.00022.000

36701 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un)2605 40.00030

Projetos


Adequações de Unidades e Espaços Físico à Pessoa com Deficiência Unidade adequada (Un)1233 5.000.00017


Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 393.703.000


Atividades


Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado (R$)2517 393.703.000393.703.000


Total por Poder 14.739.333.000

Poder Judiciário




Valores em R$ 1,00

10 Fiscal


04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS





Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade,celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.



Atividades


Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un)2561 33.010.0001.420

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau Servidor remunerado (Un)2563 253.425.0001.420

04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un)2560 36.536.000210.486

Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un)2561 200.0001.420

Projetos


Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade reformada/adequada (Un)1475 800.0007

Construção de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade construída (Un)1476 13.000.0001

Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau Unidade equipada (Un)1477 230.0001


Poder Judiciário




Valores em R$ 1,00

Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, bem como de sua Gestão Administrativa, para propiciar a prestaçãode serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.



Atividades


Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un)2564 18.860.000933

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau e Gestão Administrativa Servidor remunerado (Un)2566 98.844.000933


Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un)2218 342.000329

Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Magistrado capacitado (Un)2347 453.00029

Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un)2564 100.000933

Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau Processo julgado (Un)2565 5.465.00014.021

Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça Correição realizada. (Un)2581 334.00024

Projetos


Construção de Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidades construídas (Un)1478 200.0001

Implantação do Programa de Segurança no 2.º Grau Unidades equipadas (Un)1479 240.0001

Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidade reformada/adequada (Un)1480 100.0001





Poder Judiciário




Valores em R$ 1,00











Valores em R$ 1,00

10 Fiscal

Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 170.326.000

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Atividades




2003 157.544.000600









Objetivo: Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos, recursos tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como, métodos e processos gerenciais,que lhe possibilitem atuar, com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.



Atividades


Amparo e Valorização ao Servidor do Ministério Público Servidor assistido (Un)2469 28.047.000600

Desenvolvimento Institucional Procedimentos implantados (Un)2483 190.0001





Valores em R$ 1,00


Atividades


Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Servidor capacitado (Un)2484 300.000150

Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un)2536 1.250.0003

Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas Pessoa beneficiada (Un)2537 870.00040

Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional Unidade aparelhada (Un)2545 150.0001

Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas Evento realizado (Un)2547 100.0002

Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP Evento realizado (Un)2585 250.0005

Ações Integradas no Combate às Organizações Criminosas Iniciativa Realizada (Un)2588 100.0001

03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Desenvolvimento Institucional Procedimentos implantados (Un)2483 606.0003

Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Servidor capacitado (Un)2484 300.000150

Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un)2536 345.0001

03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS

Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas Pessoa beneficiada (Un)2537 1.000.00040

Projetos


Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un)1208 1.117.0002

Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída (Un)1209 1.200.0003

Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un)1310 10.0001


Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un)1208 239.0001





Valores em R$ 1,00


Projetos


Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída (Un)1209 400.0001

Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un)1310 10.0001










16.054.234.000Total Geral

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