GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - seplancti.am.gov.br · SEPROR, SETRAB, SEXAD, SNPH, SPF, SRMM, SSP,...

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASPLANO PLURIANUAL 2008 - 2011

Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO

Operações Especiais

( Alteração Anexo II da Lei n.º 3.201 de 20 de dezembro de 2007)

Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (3)Órgão Responsável GOVERNO

Órgãos ParticipantesARSAM, CETAM, DETRAN, FAPEAM, FES, FUNTEC, FVO, IDAM, IMPEAM, IPAAM, IPEM, ITEAM, JUCEA, SDS, SECT, SEFAZ-EG, SEINF,SEPLAN, SNPH, SUHAB, TCE, UEA

Objetivo Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais

Público-alvo Credores do Estado

Indicador (unidade de medida) Consolidação dos Valores do ProgramaReferênciaData Índice 2011 Regionalização Total TotalEsfera/Cat. Econômica Ano 2012/2013/2014

Em apuração Fiscal/Seguridade 74.289.121 43.362.494Despesas Correntes 74.288.121 43.361.494Despesas de Capital 1.000 1.000

74.289.121 43.362.494

Estado 74.289.121

AÇÕES DO ORÇAMENTO/AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIASOperações EspeciaisTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011

R$Meta R$MetaAno 2012/2013/2014

Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas emJulgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias eFundações Públicas (4)

Estado - 5.011.233 - 4.182.074

Total 43.362.49485974.184.1211.522

Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas emJulgado (2)

- Estado - 105.000 - -

43.362.49474.289.121

(1) Programa Novo(2) Ação Nova

(4) Esta ação teve alteração de Título e/ou Produto e/ouUnidade de Medida e/ou Tipo e/ou Metas e/ou Custos

(3) Este programa teve alteração de Denominaçãoe/ou Objetivo e/ou Público-alvo e/ou Indicador

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS1


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3180 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOSÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesSEPLAN

Objetivo Realizar repasses para financiamentos de programas de desenvolvimento.

Público-alvo Produtores.


Em apuração Fiscal/Seguridade 9.100.000 6.000.000Despesas de Capital 9.100.000 6.000.000

9.100.000 6.000.000

Estado 9.100.000



Financiamento de Projetos de Desenvolvimento (4) - Estado - 9.100.000 - 6.000.000

6.000.0009.100.000




3180 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS2


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Órgãos ParticipantesSEAD, SEFAZ-EG

Objetivo Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações.

Público-alvo Credores do Governo do Estado.


Em apuração Fiscal/Seguridade 1.250.998.000 658.414.810Despesas Correntes 1.250.998.000 658.414.810

1.250.998.000 658.414.810

Estado 1.250.998.000



Contribuição Governamental para o Fundo de Previdência doServidor Público (4)

Servidor aposentado e pensionistabeneficiado(Unidade)

Estado 184.143 894.216.000 131.953 454.287.000

Contribuição para a Formação do Patrimônio do ServidorPúblico - PASEP (4)

PASEP recolhido(R$) Estado 279.561.000 279.561.000 151.538.310 151.538.310

Devolução de Tributos e Cauções (4) Tributo ou caução restituído(R$) Estado 11.600.000 11.600.000 7.507.500 7.507.500

Encargos com Previdência Especial. (4) Pensionista beneficiado(Unidade) Estado 12.398 57.021.000 10.153 40.000.000

Serviço de Apoio Administrativo Financeiro ao Estado (4) Despesa paga(Real) Estado 8.600.000 8.600.000 5.082.000 5.082.000

658.414.8101.250.998.000




3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO3


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAISÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesSDS, SEINF, SEPLAN

Objetivo Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais.

Público-alvo Empresas Estatais.


Em apuração Fiscal/Seguridade 7.408.000 2.166.000Despesas de Capital 7.408.000 2.166.000

7.408.000 2.166.000

Estado 7.408.000



Participação do Estado no Capital da ADS (4) Recurso repassado(R$) Estado 31.000 31.000 20.000 20.000

Participação do Estado no Capital da AMAZONASTUR (4) Recurso repassado(R$) Estado 36.000 36.000 26.000 26.000

Participação do Estado no Capital da CIAMA (4) Recurso repassado(R$) Estado 36.000 36.000 26.000 26.000

Participação do Estado no Capital da CIGÁS (4) Recurso financeiro repassado(R$) Estado 4.068.000 4.068.000 2.040.000 2.040.000

Participação do Estado no Capital da COSAMA (4) Recurso repassado(R$) Estado 3.200.000 3.200.000 26.000 26.000

Participação do Estado no Capital da PRODAM (4) Recurso repassado(R$) Estado 37.000 37.000 28.000 28.000

2.166.0007.408.000




1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS4


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Órgãos ParticipantesSEFAZ-EG

Objetivo Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios.

Público-alvo Prefeituras Municipais.


Em apuração Fiscal/Seguridade 5.065.263.000 3.217.240.950Despesas Correntes 5.065.263.000 3.217.240.950

5.065.263.000 3.217.240.950

Estado 5.065.263.000



Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS (4) ICMS transferido(R$) Estado 4.568.624.000 4.568.624.000 2.899.036.140 2.899.036.140

Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobreExportação de Produtos Industrializados (4)

IPI repassado(R$) Estado 84.354.000 84.354.000 61.538.400 61.538.400

Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA (4) IPVA repassado(R$) Estado 263.010.000 263.010.000 158.235.000 158.235.000

Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuiçãode Intervenção no Domínio Econômico (4)

Cota parte repassada(R$) Estado 32.931.000 32.931.000 22.880.550 22.880.550

Participação dos Municípios no Produto da Exploração doPetróleo e Outros Minerais (4)

Royalt(R$) Estado 116.344.000 116.344.000 75.550.860 75.550.860

3.217.240.9505.065.263.000




3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS5


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS:SERVICOS DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZACAO)Órgão Responsável GOVERNO

Órgãos ParticipantesSEFAZ-EG, SUHAB

Objetivo Cumprir Obrigações com o Pagamento da Dívida Interna e Externa.

Público-alvo Credores Especiais.


Em apuração Fiscal/Seguridade 1.315.288.000 902.598.210Despesas Correntes 525.000.000 349.254.010Despesas de Capital 790.288.000 553.344.200

1.315.288.000 902.598.210

Estado 1.315.288.000



Amortização e Encargos de Financiamento da DívidaContratual Externa (4)

-(-) Estado - 178.825.000 - 88.935.000

Amortização e Encargos de Financiamento da DividaContratual Interna (4)

Pagamento da dívida interna(R$) Estado 11.260.000 11.260.000 6.570.000 6.570.000

Amortização e Encargos de Financiamento da DívidaContratual Interna (4)

-(-) Estado - 1.125.203.000 - 807.093.210

902.598.2101.315.288.000




0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS:SERVICOS DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZACAO)6


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO

Programa de Apoio Administrativo


Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOÓrgão Responsável GOVERNO

Órgãos ParticipantesAGECOM, ALE, ARSAM, CAM, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CBMAM, CETAM, CGE, CGL, COMPAJ, CPDRVP, DETRAN, DPEA, ERGB,ERGSP, FAPEAM, FES, FUNDPAM, FUNTEC, FVO, GVG, HCTP, IDAM, IMPEAM, IPAAM, IPEM, ITEAM, JUCEA, OUVCON, PCIVIL, PFM,PGE, PGJ, PMAM, PROCON, SDS, SEAD, SEARP, SEAS, SEC, SECT, SEDUC, SEFAZ-CA, SEGOV, SEIND, SEINF, SEJEL, SEJUS, SEPLAN,SEPROR, SETRAB, SEXAD, SNPH, SPF, SRMM, SSP, SUHAB, SUSAM, UEA, UGPI

Objetivo Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Público-alvo Órgãos do Governo do Estado.


Em apuraçãoVariação das despesas administrativas doórgão com energia, telefone, água ecombustível. (%)

Em apuraçãoGasto médio do órgão com remuneração depessoal. (%)

Em apuraçãoGasto médio do órgão com auxílioalimentação. (%)

Em apuraçãoIndicador de despesas com diárias (milreais)

Em apuraçãoIndicador de despesas com passagens (milreais)

Fiscal/Seguridade 10.709.307.457 6.722.487.494Despesas Correntes 10.648.928.543 6.688.333.750Despesas de Capital 60.378.914 34.153.744

10.709.307.457 6.722.487.494

Estado 10.654.457.301

RegiãoMetropolitana

54.850.156

AÇÕES DO ORÇAMENTO/AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIASAtividadesTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Administração da Unidade (4) Estado - 1.154.669.952 - 644.061.564

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (4) Servidor assistido(Unidade) Estado 60.754 220.109.453 35.748 123.369.619

Região Metropolitana 690 2.318.790 360 1.284.320

Total 124.653.93936.108222.428.24361.444

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais(4)

Servidor público estadualremunerado(Unidade)

Estado 1.434.280 7.948.510.169 230.625 5.219.377.288

Região Metropolitana 1.201 52.531.366 610 29.550.000Total 5.248.927.288231.2358.001.041.5351.435.481

Remuneração do Pessoal Ativo (militares) do Estado eEncargos Sociais (4)

Servidor público militarremunerado(Unidade)

Estado 34.185 1.331.167.727 18.608 704.844.703

6.722.487.49410.709.307.457




0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO8


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO

Programa de Gestão de Políticas Públicas


Programa 3192 CONTRIBUIÇÃO SOCIALÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Órgãos ParticipantesSEAD

Objetivo Concessão de Auxílio-Funeral

Público-alvo Família do servidor falecido na atividade, aposentado ou ainda a terceiros para custear despesas com funeral.


Em apuração Fiscal/Seguridade 2.900.000 2.200.000Despesas Correntes 2.900.000 2.200.000

2.900.000 2.200.000

Estado 2.900.000



Encargos com Benefícios Sociais (4) Família beneficiada(Unidade) Estado 150 2.900.000 105 2.200.000

2.200.0002.900.000




3192 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL9


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 1709 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFES

Objetivo Promover o fortalecimento e a consolidação do SUS/AM; favorecer a participação e o controle social em processo de gestão; capacitar recursos humanos; desenvolver ações deplanejamento, controle e avaliação, auditoria, ouvidoria e assessorar os municípios em ações relacionadas à gestão.

Público-alvo População usuária do SUS no Estado do Amazonas.


Em apuraçãoPercentual de pactuação municipal (%)31/12/2006 19,0Percentual de Resoluções de Aprovação de

Relatórios de Gestão MunicipaisEncaminhados à CIB/AM (%)

31/12/2006 70,0Percentual de execução do PES (%)

Fiscal/Seguridade 8.150.183 4.948.000Despesas Correntes 8.150.183 4.948.000

8.150.183 4.948.000

Estado 8.150.183



Apoio ao Controle e Avaliação Assistencial (4) Processamento realizado(Unidade) Estado 312 1.051.000 156 734.000

Apoio ao Planejamento e Gestão Descentralizada em Saúde(4)

Município com termo de compromissode gestão assinado(Unidade)

Estado 137 1.497.000 124 400.000

Desenvolvimento das Ações de Auditoria em Saúde (2) Auditoria realizada(Unidade) Estado 70 92.100 70 110.000

Fortalecimento da CIB/AM e Colegiados de Gestão Regionais(4)

Órgão colegiado emfuncionamento(Unidade)

Estado 28 1.742.274 14 1.130.000

Fortalecimento do Controle Social (2) Conselho mantido(Unidade) Estado 2 455.500 2 700.000

Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde (4) Colaborador capacitado(Unidade) Estado 42.529 801.000 26.783 484.000

Implementação do Cartão SUS no Sistema Estadual (4) Pessoa cadastrada(Unidade) Estado 300.000 1.030.000 200.000 500.000

Ouvidoria Estadual de Saúde do Amazonas (4) Ouvidoria implantada(Unidade) Estado 3 810.000 2 500.000

Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde (4) Estudo/pesquisadesenvolvida(Unidade)

Estado 20 671.309 10 390.000

4.948.0008.150.183




1709 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO AMAZONAS10


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3060 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEAS

Órgãos ParticipantesFEAS, SEAS

Objetivo Assegurar a Gestão da Assistência Social como política pública amplamente consolidada e compartilhada, com vistas a prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuações específicase intersetoriais, em prol da garantia de direitos de cidadania aos usuários da Rede Estadual de Atendimento Socioassistencial.

Público-alvo Gestores estaduais e municipais, conselheiros, técnicos, operadores e usuários da Rede Estadual de Prestação de Serviços Socioassistenciais.


Em apuraçãoTaxa de serviços realizados em relação aossolicitados (%)


129.500.348 80.891.400

Estado 126.878.948


2.621.400

AÇÕES DO ORÇAMENTO/AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Ampliação e Capacitação de Recursos Humanos daAssistência Social (4)

Profissional capacitado(Unidade) Região Metropolitana 497 570.400 - -

Implementação de Projetos Federais (2) Atendimento realizado(Unidade) Estado 100 182.000 - -

-752.400

AtividadesTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Apoio à Implementação dos Órgãos Colegiados de Direitos ePolíticas da Assistência Social (4)

Evento realizado(Unidade) Região Metropolitana 663 2.051.000 500 1.120.000

Co-financiamento e Apoio Técnico na Execução de Ações deProteção Social Básica e Especial (4)

Município assistido(Unidade) Estado 210 7.540.020 124 5.280.000

Coordenação de Serviços Socioassistenciais de AçãoContinuada (4)

Pessoa atendida(Unidade) Estado 482.000 763.000 400.000 570.000

Descentralização de Serviços e Ações Socioassistenciais (4) Pessoa assistida(Unidade) Estado 1.155.000 116.150.332 600.000 73.271.400

Implementação do Sistema Estadual de Monitoramento,Informação e Avaliação da Gestão do SUAS/AM (4)

Organização monitorada(Unidade) Estado 650 2.243.596 340 650.000

80.891.400128.747.948




3060 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL11


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AMAZONAS SUSTENTÁVELÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SDS

Órgãos ParticipantesSDS

Objetivo Formular, coordenar e articular a política estadual de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas.

Público-alvo Produtores florestais e extrativistas, populações tradicionais, ribeirinhos, empresários, empreendedores, associações, cooperativas, entidades subordinadas e vinculadas à SDS, instituiçõesgovernamentais, ONGs e sociedade em geral.


Em apuraçãoNº de projetos elaborados/executados quepromovam o uso sustentável dos recursosambientais do Estado (Unidade)

12/12/2008 3,0Nº de ações de fortalecimento e integraçãodas entidades para o apoio das cadeiasprodutivas (Unidade)

Em apuraçãoNº de UC’S com Conselhos Criados(Unidade)

Em apuraçãoNº de UC’S com Planos de GestãoAprovados (Unidade)

Em apuraçãoValor da arrecadação dos royalties de Óleoe Gás (mil reais)

Em apuraçãoNº de publicações que promovam o usosustentável dos recursos naturais eminerais (Unidade)

Em apuraçãoNº de municípios com Zoneamentoecológico-econômico implantado (Unidade)

Em apuraçãoPercentual de crescimento da arrecadação dacompensação financeira de exploraçãomineral (%)

Fiscal/Seguridade 82.863.124 61.556.834Despesas Correntes 71.161.124 52.838.834Despesas de Capital 11.702.000 8.718.000

82.863.124 61.556.834

Estado 81.686.974


1.176.150



Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento da sede daSDS (4)

Sede construída e/ou aparelhada(%) Região Metropolitana 100 641.150 - -

Realização de Concurso Público para a SDS e as Vinculadas(4)

Concurso ou processo seletivorealizado(Unidade)

Região Metropolitana 1 535.000 - -

-1.176.150




3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AMAZONAS12


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AMAZONAS SUSTENTÁVELAtividadesTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Criação e Implementação de Unidades de Conservação (4) Unidade de conservação criada eimplementada(Unidade)

Estado 17 10.760.396 8 7.767.024

Gestão da Geodiversidade e Recursos Hídricos (4) Documento produzido(Unidade) Estado 4 9.644.328 2 7.269.522

Gestão das Políticas de Processos de CompensaçõesSocioambientais e de Uso Sustentável (4)

Projeto elaborado e executado(Unidade)Estado 20 17.694.592 10 13.525.896

Gestão de Políticas para o Uso Sustentável dos RecursosFlorestais Madeireiros e Não-madeireiros (4)

Número de cadeia produtiva madereirae não-madereira fortalecida(Unidade)

Estado 22 9.885.224 8 5.924.920

Gestão dos Serviços e Produtos Ambientais (4) Projeto implantado(Unidade) Estado 4 16.607.071 2 12.758.474

Gestão Territorial e Ambiental Integrada (4) Relatório, diagnóstico e proposta dePPP emitido(Unidade)

Estado 40 16.390.573 20 14.040.418

Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Amazonas (4) MacrozoneamentoImplementado(Unidade)

Estado 14 704.790 6 270.580

61.556.83481.686.974




3054 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AMAZONAS13


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3154 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT

Órgãos ParticipantesSECT

Objetivo Criar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do sistema local de ciência, tecnologia e inovação do Estado e apoiar o planejamento, implantação, avaliação e controle dos programas eações desta área.

Público-alvo Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.


Em apuraçãoRepresentação da SECT em Eventos deCiência,Tecnologia e Inovação (%)

Em apuraçãoCapacitação dos Servidores da SECT (%)

Fiscal/Seguridade 133.128 73.338Despesas Correntes 133.128 73.338

133.128 73.338

Estado 133.128



Fortalecimento Institucional, Capacitação de Servidores eMelhoria da Gestão (4)

Servidor capacitado(Unidade) Estado 84 58.247 44 36.000

Implantação e Organização do Conselho Estadual de Ciênciae Tecnologia (4)

Conselho implantado eorganizado(Unidade)

Estado 6 74.881 2 37.338

73.338133.128




3154 POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS14


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO

Programa de Serviços ao Estado


Programa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão Responsável TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE

Órgãos ParticipantesTCE

Objetivo Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.

Público-alvo Órgãos públicos da esfera estadual e municipal sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.


01/01/2008 10,0Indicador de Efetividade do ControleExterno (%)

Em apuraçãoPercentual de execução das ações dedesenvolvimento de sistemas de contoleexterno (%)


260.587.258 152.720.830

Estado 260.587.258



Amparo ao Servidor (4) Servidor amparado(Unidade) Estado 2.769 43.334.564 1.496 25.763.048

Assistência aos Servidores (4) Servidor e dependenteassistido(Unidade)

Estado 3.349 1.414.949 1.772 871.550

Capacitação de Servidores do TCE (4) Servidor capacitado(Unidade) Estado 550 4.972.053 300 4.574.746

Desenvolvimento e Integração de Sistemas de ControleInformatizados (4)

Sistema implantado eintegrado(Unidade)

Estado 39 3.065.743 24 1.805.726

Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos RecursosPúblicos Estaduais e Municipais (4)

Processo examinado(Unidade) Estado 48.400 207.799.949 37.000 119.705.760

152.720.830260.587.258




0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS15


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADOÓrgão Responsável GOVERNADORIA

Órgãos ParticipantesPGE

Objetivo Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.

Público-alvo Entes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Estado do Amazonas.


13/07/2007 1.000,0Índice de Defesa Jurídica do Estado (%) Fiscal/Seguridade 2.830.000 581.000Despesas Correntes 730.000 481.000Despesas de Capital 2.100.000 100.000

2.830.000 581.000

Estado 830.000


2.000.000



Reforma e Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral doEstado (4)

Prédio reformado / ampliado(% deexecução)

Região Metropolitana 100 2.000.000 - -

-2.000.000



Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estadono Distrito Federal (2)

Unidade funcionando(Unidade) Estado 2 169.000 2 169.000

Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação do CréditoTributário (2)

Diligência cumprida(Unidade) Estado 4.800 252.000 4.800 252.000

Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos (4) Servidor capacitado(Unidade) Estado 4.250 409.000 2.300 160.000

581.000830.000




3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO16


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3162 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PROJETOS, BENS E SERVIÇOSÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT

Órgãos ParticipantesCETAM

Objetivo Promover o desenvolvimento da produção de projetos e de bens e serviços técnicos para proporcionar o aumento das oportunidades no mercado de trabalho do Estado do Amazonas.

Público-alvo Instituições públicas e privadas no Estado do Amazonas.


Em apuraçãoProjetos realizados pelo percentual deserviços realizados (%)


2.619.170 1.191.320

Estado 2.619.170



Concursos e Processos Seletivos (4) Concurso ou processo seletivorealizado(Unidade)

Estado 95 2.175.970 60 900.140

Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos (4) Projeto, bem ou serviçoproduzido(Unidade)

Estado 20 443.200 10 291.180

1.191.3202.619.170




3162 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PROJETOS, BENS E SERVIÇOS17


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3163 GOVERNO ELETRÔNICOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesPRODAM

Objetivo Modernizar os processos de gestão do Governo por meio da implementação e da execução de sistemas coorporativos e integrados que permitam a extração de informações de apoio àdecisão.

Público-alvo Órgãos da administração direta e indireta do Estado.


Em apuraçãoAcesso ao computador central (%) Não Orçamentária 250.000.000 87.000.000Outras Fontes 250.000.000 87.000.000

250.000.000 87.000.000

Estado 250.000.000

AÇÕES DO ORÇAMENTO/AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIASNão OrçamentáriasTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação doGoverno do Amazonas (4)

Sistema executado(Unidade) Estado 1.300 188.000.000 300 46.000.000

Implantação de Redes Metropolitanas Secundárias (2) Rede implantada(Unidade) Estado 30 34.000.000 30 34.000.000

Implantação de Sistemas Estratégicos e Coorporativos Sistema implantado(Unidade) Estado 16 8.000.000 4 2.000.000

Implantação do Data Center no Estado Data Center implantado(% deexecução)

Estado 85 20.000.000 15 5.000.000

87.000.000250.000.000




3163 GOVERNO ELETRÔNICO18


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO

Programa Finalístico


Programa 3070 ACELERAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEISÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFES, FUAM

Objetivo Diagnosticar e tratar com máxima resolutividade as doenças dermatológicas e sexualmente transmissíveis e coordenar as ações para a eliminação da hanseníase no Estado do Amazonas.

Público-alvo Pessoas portadoras de hanseníase, doenças dermatológicas e doenças sexualmente transmissíveis.


31/12/2006 4,8Coeficiente de prevalência da hanseníase noestado do Amazonas (Unidade)

Fiscal/Seguridade 13.678.197 7.293.000Despesas Correntes 13.010.197 7.257.000Despesas de Capital 668.000 36.000

13.678.197 7.293.000

Estado 3.013.800


10.664.397



Capacitação e Formação de Profissionais de Saúde emHanseníase, Doenças Dermatológicas e DoençasSexualmente Transmissíveis (4)

Profissional capacitado(Unidade) Região Metropolitana 3.100 1.009.300 1.700 682.000

Inovação Científica e Tecnológica (4) Pesquisa concluída(Unidade) Região Metropolitana 44 634.000 28 334.000

Melhoria da Qualidade dos Serviços Prestados (4) Evento realizado(Unidade) Região Metropolitana 53 368.004 32 176.000

Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase (4) Município monitorado(Unidade) Estado 188 3.013.800 99 1.945.000

Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica (4) Consulta especializadarealizada(Unidade)

Região Metropolitana 163.260 8.653.093 84.160 4.156.000

7.293.00013.678.197




3070 ACELERAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS19


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3205 ACESSO ESCOLAR E MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC

Órgãos ParticipantesSEDUC

Objetivo Expandir o acesso e melhorar as condições de oferta escolar à demanda escolarizável.

Público-alvo População em idade escolarizável e alunos da rede estadual de ensino.


20/11/2006 5,4Aluno beneficiado por infraestrutura (%) Fiscal/Seguridade 483.472.916 303.560.100Despesas Correntes 179.660.948 154.196.100Despesas de Capital 303.811.968 149.364.000

483.472.916 303.560.100

Estado 483.472.916



Ampliação, Reforma e Reequipamento de Escolas e Quadrasdo Ensino Fundamental (4)

Escola beneficiada(Unidade) Estado 136 90.246.903 90 67.319.442

Ampliação, Reforma e Reequipamento de Escolas e Quadrasdo Ensino Médio (4)

Unidade ampliada, reformada ereequipada(Unidade)

Estado 77 61.230.097 50 45.880.558

Construção de Escolas, Quadras e Aquisição de Equipamentospara o Ensino Fundamental (4)

Unidade construída eequipada(Unidade)

Estado 76 94.561.968 44 6.010.000

Construção de Escolas, Quadras e Aquisição de Equipamentospara o Ensino Médio (4)

Unidade construída eequipada(Unidade)

Estado 41 56.273.000 24 30.154.000

149.364.000302.311.968



Manutenção do Ensino Fundamental (4) Escola mantida(Unidade) Estado 770 112.768.649 600 104.654.440

Manutenção do Ensino Médio (4) Escola mantida(Unidade) Estado 806 68.392.299 506 49.541.660

154.196.100181.160.948




3205 ACESSO ESCOLAR E MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO20


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3222 AÇÕES DE DEFESA CIVIL (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA - SSP

Órgãos ParticipantesSADC

Objetivo Promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem; prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreasdeterioradas por desastres; atuar na iminência ou em situações de desastre e manter a articulação e a coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.

Público-alvo População dos municípios do estado do Amazonas.


Em apuraçãoÍndice das Ações de Defesa Civil (Índice) Fiscal/Seguridade 5.863.500 3.727.000Despesas Correntes 3.363.500 2.187.000Despesas de Capital 2.500.000 1.540.000

5.863.500 3.727.000

Estado 5.863.500



Atendimento Assistencial e de Reabilitação e ReconstruçãoPós-Desastre

Ação pós-desastre realizada(Unidade) Estado 118 1.414.500 78 863.000

Fortalecimento das Coordenadorias Regionais e Municipaisde Defesa Civil (4)

Coordenadoria fortalecida(Unidade) Estado 201 2.769.000 124 1.824.000

Prevenção e Preparação para Desastres (4) Intervenção realizada(Unidade) Estado 196 1.680.000 124 1.040.000

3.727.0005.863.500




3222 AÇÕES DE DEFESA CIVIL21


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3172 AMAZONAS EMPREENDEDORÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB

Órgãos ParticipantesAFEAM, SETRAB

Objetivo Estimular o empreendedorismo através da geração de novas oportunidades de ocupações produtivas, apoiando o micro e pequeno empresário, suas cooperativas e formas associativas deprodução.

Público-alvo Micro e pequenos empresários, cooperativas e artesãos.


01/02/2006 100,0Percentual de variação real de empresasformalizadas durante um ano em relação aoano anterior (%)

09/01/2007 500,0Número de consulta sobreempreendedorismo no NAE (Unidade)

Em apuraçãoNUMERO DE CIDADÃOS ASSISTIDOS(Unidade)

Fiscal/Seguridade 2.267.042 1.908.752Despesas Correntes 2.267.042 1.908.752Não Orçamentária 180.000.000 45.000.000Outras Fontes 180.000.000 45.000.000

182.267.042 46.908.752

Estado 182.267.042



Desenvolvimento de Projetos Especiais (2) Cìdadão assistido(Unidade) Estado 10.089 867.786 12.000 1.088.000

Manutenção do Núcleo de Apoio ao Empreendedor - NAE (4) Empresa formalizada(Unidade) Estado 5.670 604.000 3.000 394.000

Revitalização da Artesania Amazonense (4) Peça comercializada(Unidade) Estado 175.438 795.256 100.000 426.752

1.908.7522.267.042

Não OrçamentáriasTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e aoDesenvolvimento Social do Estado

Financiamento concedido(Unidade) Estado 50.000 180.000.000 12.500 45.000.000

45.000.000180.000.000




3172 AMAZONAS EMPREENDEDOR22


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3201 AMAZONAS A TODO GÁS - PARTICIPAÇÃO NA MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO AMAZONAS COM A INCLUSÃO DO GÁS NATURALÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SDS

Órgãos ParticipantesCIGÁS

Objetivo Utilizar o gás natural, em substituição a outros combustivéis, diminuindo a poluição e preservando o meio ambiente com uma fonte de energia limpa, não poluente e ecologicamente correta

Público-alvo Sociedade em geral (segmentos: termelétrico, industrial, automotivo, residencial e comercial).


Em apuraçãoQuantidade de metros enterrados degasodutos (Realizado / Previsto) (M)

Não Orçamentária 199.382.859 0Outras Fontes 199.382.859 0

199.382.859 0


199.382.859



Construção de Gasodutos para Atender aos RamaisTermelétricos, em Manaus (4)

Gasoduto enterrado(metro) Região Metropolitana 78.000 136.014.865 - -

Construção de Rede de Gasodutos para Atender aosSegmentos Industrial, Automotivo, Comercial e Residencial(4)

Gasoduto enterrado(metro) Região Metropolitana 44.700 63.367.994 - -

-199.382.859




3201 AMAZONAS A TODO GÁS - PARTICIPAÇÃO NA MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO AMAZONAS23


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0200 AMAZONAS ANTIDROGASÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Órgãos ParticipantesFUNDEAM

Objetivo Reduzir os índices de consumo de substâncias psicotrópicas na sociedade amazonense.

Público-alvo Sociedade.


13/06/2008 33,0Campanhas realizadas. (Unidade) Fiscal/Seguridade 8.000 4.000Despesas Correntes 4.000 2.000Despesas de Capital 4.000 2.000

8.000 4.000

Estado 8.000



Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas Campanha realizada(Unidade) Estado 36 6.000 24 3.000

Recuperação e Reinserção Social de Usuários deEntorpecentes

Pessoa atendida(Unidade) Estado 240 2.000 160 1.000

4.0008.000




0200 AMAZONAS ANTIDROGAS24


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3009 AMAZONAS CAMPEÃO (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER - SEJEL

Órgãos ParticipantesFVO

Objetivo Estimular o desenvolvimento e a prática do desporto e do lazer no Estado.

Público-alvo Atletas amadores e profissionais, estudantes, portadores de necessidades especiais e a comunidade em geral.


Em apuraçãoAtletas de base em potencial da FundaçãoVila Olímpica transformados em atletas deponta (%)

Em apuraçãoAumento do número de indivíduos nasatividades desportivas apoiadas pelaFundação Vila Olímpica (%)


10.074.421 10.140.933

Baixo Amazonas 11.830Estado 357.288


9.705.303



Ampliação do Quadro de Pessoal da Fundação Vila Olímpica(2)

Profissional admitido(Unidade) Estado 30 35.000 - -

-35.000



Bolsa Atleta (4) Atleta assistido(Unidade) Estado 104 152.288 2 1.197

Capacitação em Desporto Pessoa capacitada(Unidade) Região Metropolitana 81 57.873 34 11.968

Promoção do Desporto e Lazer (4) Pessoa beneficiada(Unidade) Baixo Amazonas 2.793 11.830 2.926 12.378

Estado 466 170.000 - -

Região Metropolitana 44.377 9.647.430 46.490 10.115.390Total 10.127.76849.4169.829.26047.636

10.140.93310.039.421




3009 AMAZONAS CAMPEÃO25


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2003 AMAZONAS CULTURALÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

Órgãos ParticipantesSEC

Objetivo Promover o resgate e a preservação da identidade cultural do Amazonas por meio da valorização e do incentivo às atividades culturais, em parceria com órgãos públicos e privados, assimcomo preservar a memória cultural, social e histórica da Amazônia Continental.

Público-alvo Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, prestadores de serviços de apoio e visitantes.


Em apuraçãoÍndice de Freqüência Cultural (%) Fiscal/Seguridade 248.184.244 157.132.140Despesas Correntes 248.184.244 157.132.140

248.184.244 157.132.140

Alto Rio Negro 200.000Alto Solimões 160.000Baixo Amazonas 625.000Estado 110.515.644Madeira 410.000Médio Amazonas 345.000Purus 0


135.548.600

Rio Negro/Solimões 190.000

Triângulo (Jutaí,Juruá, Solimões)

190.000



Apoio à Projetos Culturais (4) Recurso financeiro repassado(R$) Estado 7.190.000 7.190.000 2.020.000 2.020.000

Apoio às Festas Populares na Capital e Interior (4) Recurso financeiro repassado(R$) Alto Rio Negro 200.000 200.000 150.000 150.000

Alto Solimões 160.000 160.000 140.000 140.000

Baixo Amazonas 620.000 625.000 750.000 755.000

Estado 66.195.944 66.195.944 45.090.140 45.090.140

Madeira 410.000 410.000 340.000 340.000

Médio Amazonas 345.000 345.000 335.000 335.000

Região Metropolitana 390.000 410.000 410.000 410.000

Rio Negro/Solimões 190.000 190.000 160.000 160.000

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 190.000 190.000 240.000 240.000Total 47.620.14047.615.14068.725.94468.700.944

Formação Técnica e Artística (4) Aluno atendido(Unidade) Estado 1.400 5.050.000 750 2.800.000




2003 AMAZONAS CULTURAL26


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2003 AMAZONAS CULTURALPrêmios Governo do Estado (4) Pessoa premiada(Unidade) Estado 300 3.600.000 180 2.600.000

Realização de Eventos Culturais (4) Evento realizado(Unidade) Estado 110 28.479.700 80 18.386.000

Região Metropolitana 120 106.575.000 80 65.000.000Total 83.386.000160135.054.700230

Sistema de Bibliotecas (4) Público atendido(Unidade) Região Metropolitana 455.000 898.000 250.000 556.000

Sistema de Centros Culturais (4) Público atendido(Unidade) Região Metropolitana 3.370.000 21.810.600 1.900.000 13.365.000

Sistema de Identificação e Difusão Cultural da AmazôniaContinental (4)

Público atendido(Unidade) Região Metropolitana 1.340.000 1.665.000 700.000 1.145.000

Sistema de Museus (4) Público atendido(Unidade) Região Metropolitana 30.000 700.000 19.000 420.000

Sistema de Teatros de Difusão (4) Público atendido(Unidade) Região Metropolitana 6.000 2.550.000 4.000 2.600.000

Teatro Patrimônio Cultural – Teatro Amazonas (4) Público atendido(Unidade) Região Metropolitana 26.000 940.000 16.000 620.000

157.132.140248.184.244




2003 AMAZONAS CULTURAL27


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3006 AMAZONAS INDÍGENAÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO PARA OS POVOS INDÍGENAS

Órgãos ParticipantesSEIND

Objetivo Promover, incentivar e disseminar o etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Amazonas.

Público-alvo População indígena do Estado do Amazonas.


15/05/2007 130,0Variação anual de indígenas atendidos comprogramas de governo (%)

Fiscal/Seguridade 630.880 319.420Despesas Correntes 624.380 306.420Despesas de Capital 6.500 13.000

630.880 319.420

Estado 630.880



Atenção Social para os Povos Indígenas (2) Indígena beneficiado(Unidade) Estado 60.000 65.400 60.000 60.800

Fortalecimento das Comunidades e Organizações Indígenas(4)

Indígena beneficiado(Unidade) Estado 95.000 246.458 60.000 84.620

Sustentabilidade dos Povos Indígenas (4) Indígena beneficiado(Unidade) Estado 95.000 319.022 60.000 174.000

319.420630.880




3006 AMAZONAS INDÍGENA28


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3082 APOIO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM


Objetivo Coordenar o processo de reorganização da Atenção Primária no Estado.

Público-alvo Usuários do SUS.


31/12/2006 1,3Média anual de consultas médicas nasespecialidades básicas por habitante.(Unidade)

31/12/2006 36,5Proporção da população coberta peloPrograma Saúde da Família-PSF (%)

31/12/2006 0,3Média mensal de visitas domiciliares porfamília. (Unidade)

31/12/2007 16,8Taxa de Mortalidade Infantil (1/1000)

Fiscal/Seguridade 22.109.747 12.916.000Despesas Correntes 21.829.747 12.916.000Despesas de Capital 280.000 0

22.109.747 12.916.000

Estado 22.109.747



Atenção à Saúde das Pessoas Portadoras de HIV/Aids eOutras Doenças Sexualmente Transmissíveis (2)

Pessoa atendida(Unidade) Estado 70.000 4.168.112 70.000 4.000.000

Atenção à Saúde das Populações em Situação deVulnerabilidade (4)

Capacitação realizada(Unidade) Estado 554.256 13.027.479 277.128 6.730.000

Cooperação Técnica aos Municípios nas Ações Básicas deSaúde (4)

Município atendido(Unidade) Estado 244 3.053.103 122 520.000

Implementação das Ações de Monitoramento e Avaliação daAtenção Básica (4)

Município acompanhado(Unidade) Estado 107 1.031.053 30 466.000

Saúde do Trabalhador (2) Trabalhador atendido(Unidade) Estado 3.000 830.000 3.000 1.200.000

12.916.00022.109.747




3082 APOIO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE29


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3084 APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNOÓrgão Responsável GOVERNADORIA

Órgãos ParticipantesCASA CIVIL, CASA MILITAR, SEGOV

Objetivo Proporcionar ao Governo do Estado uma logística formal para atendimento de autoridades em visita oficial, bem como o apoio aos programas emergenciais e demais Órgãos daAdministração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias.

Público-alvo Autoridades dos poderes, entidades não-governamentais com os organismos executores de programas prioritários de interesse público.


07/02/2007 50,0Atendimento às Autoridades Políticas doEstado (Unidade)

07/02/2007 15,0 Atividades realizadas com sucesso (%)

Fiscal/Seguridade 80.742.435 46.933.922Despesas Correntes 77.465.435 46.879.922Despesas de Capital 3.277.000 54.000

80.742.435 46.933.922

Estado 80.742.435



Articulação Política do Governo do Amazonas (4) Articulação realizada(Unidade) Estado 4.000 5.293.000 2.000 1.612.000

Cerimonial Público (4) Evento realizado(Unidade) Estado 472 3.125.435 236 1.897.922

Transporte e Segurança de Autoridades (4) Serviço realizado(Unidade) Estado 1.536 72.324.000 800 43.424.000

46.933.92280.742.435




3084 APOIO LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO30


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3202 APRENDER PARA A VIDAÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC


Objetivo Garantir o desenvolvimento da educação básica, com foco na aprendizagem para a vida, considerando seus níveis e modalidades de ensino.

Público-alvo Alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino, incluindo a Educação Especial, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos.


20/11/2005 2,7Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica – IDEB (Índice)


282.694.020 123.167.519

Estado 282.694.020



Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno noEnsino Fundamental (4)

Aluno beneficiado(Unidade) Estado 2.967.315 135.074.977 1.900.704 66.877.054

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno noEnsino Médio (4)

Aluno beneficiado(Unidade) Estado 1.815.912 77.236.335 1.051.096 35.267.461

Desenvolvimento da Educação Escolar Indígena (4) Aluno indígena beneficiado(Unidade) Estado 51.056 5.845.213 25.606 2.671.152

Educação de Jovens e Adultos (4) Aluno beneficiado(Unidade) Estado 330.006 16.505.585 120.004 5.580.616

Educação Especial Inclusiva (4) Aluno beneficiado(Unidade) Estado 5.314 4.298.091 2.496 1.870.052

Fortalecimento da Aprendizagem no Ensino Fundamental (4) Aluno beneficiado(Unidade) Estado 1.662.161 26.584.194 950.352 6.796.238

Fortalecimento da Aprendizagem no Ensino Médio (4) Aluno beneficiado(Unidade) Estado 1.097.085 17.149.625 525.548 4.104.946

123.167.519282.694.020




3202 APRENDER PARA A VIDA31


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3193 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARESÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES

Órgãos ParticipantesSEARP

Objetivo Desenvolver ações de integração das políticas públicas governamentais com os movimentos populares, sociais e setores emergentes.

Público-alvo Movimentos sociais, populares e setores emergentes em processo de cidadania (segmentos não-organizados e/ou desinformados).


Em apuraçãoVariação trimestral de atendimento degrupos com programas de governo (%)


748.500 261.500

Alto Rio Negro 288.250Estado 215.500Rio Negro/Solimões 244.750



Apoio aos Movimentos Sociais e Populares (4) Grupo social assistido(Unidade) Alto Rio Negro 10 288.250 - -

Estado 100 110.000 100 135.000Total 135.000100398.250110

Articulação de Políticas Públicas (4) Grupo social assistido(Unidade) Estado 100 105.500 100 126.500

Rio Negro/Solimões 10 244.750 - -Total 126.500100350.250110

261.500748.500




3193 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES32


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3083 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA AS DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFES, FMT

Objetivo Promover atendimento aos pacientes do Estado do Amazonas acometidos por doenças tropicais e infecciosas.

Público-alvo População do Estado do Amazonas.


09/01/2007 4,5Média mensal de exames realizados demalária (Unidade)

09/12/2007 3,2Média de exames de Hepatites realizados(Unidade)

Em apuraçãoMédia mensal de consultas (Unidade)09/01/2007 148,0Média mensal de exames realizados de

dengue (Unidade)


72.312.618 45.624.000

Estado 72.312.618



Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais eInfecciosas (4)

Paciente atendido(Unidade) Estado 3.566.690 36.537.618 1.460.124 23.780.000

Capacitação Técnico-Cientifica de Profissionais em DoençasTropicais e Infecciosas (4)

Profissional capacitado(Unidade) Estado 1.520 535.000 766 256.000

Funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa da FMT/AM (4) Exame realizado no desenvolvimento depesquisa e diagnóstico(Unidade)

Estado 4.175.000 34.466.000 1.913.200 21.208.000

Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais eInfecciosas (4)

Evento realizado(Unidade) Estado 508 774.000 240 380.000

45.624.00072.312.618




3083 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA AS DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS33


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3076 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM


Objetivo Garantir o atendimento de média e alta complexidade na assistência à saúde para a população do Estado do Amazonas em nível ambulatorial, internação hospitalar, apoio diagnóstico eterapêutico.



31/12/2006 25,0Procedimentos complementares de média ealta complexidade por consulta médica (%)

31/12/2006 20,0Internações hospitalares (SUS) porhabitantes (%)

Fiscal/Seguridade 1.706.203.769 1.137.131.842Despesas Correntes 1.705.603.769 1.136.531.842Despesas de Capital 600.000 600.000

1.706.203.769 1.137.131.842

Estado 917.062.152


789.141.617



Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento deSaúde Fora de Domicílio (4)

Pacienteremovido/encaminhado(Unidade)

Estado 2.728 45.268.523 1.364 30.058.000

Fornecimento de Órtese e Prótese (4) Pessoa beneficiada(Unidade) Estado 14.000 4.314.847 14.000 1.647.842

Região Metropolitana 15.000 2.228.430 - -Total 1.647.84214.0006.543.27729.000

Manutenção da Rede Assistencial de Média Complexidade daCapital (4)

Unidade mantida(Unidade) Estado 18 88.735.147 - -


Manutenção da Rede Assistencial de Urgência e Emergência(4)

Unidade funcionando(Unidade) Estado 14 213.298.324 - -


Total 503.752.00028738.494.44370

Manutenção da Rede Assistencial do Interior (4) Unidade mantida(Unidade) Estado 248 75.676.103 124 30.280.000

Manutenção da Rede Básica Estadual (2) Unidade básica mantida(Unidade) Estado 24 4.655.951 24 2.170.000

Manutenção da Rede Hospitalar e Obstétrica da Capital (4) Hospital mantido(Unidade) Região Metropolitana 26 181.172.413 16 157.156.000

Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs (2) UPA mantida(Unidade) Estado 12 3.676.806 12 2.000.000




3076 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO34


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3076 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO (3)Manutenção do Sistema de Regulação Assistencial do Estado(4)

Central de regulação mantida(Unidade)Estado 4 8.320.000 2 7.200.000

Manutenção dos SAMU Regionais (4) Unidade do Samu mantida(Unidade) Estado 12 16.494.000 6 20.412.000

Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial doEstado (2)

Pessoa removida(Unidade) Estado 6.000 39.122.194 6.000 44.000.000

Prestação de Serviços Assistenciais pela Rede Complementardo SUS (2)

Unidade contratada(Unidade) Estado 70 56.568.446 70 58.600.000

Prestação de Serviços Cooperativados (2) Cooperativa contratada(Unidade) Estado 28 357.535.895 28 200.000.000

Transferências da Programação Pactuada Integrada aMunicípios (2)

Município beneficiado(Unidade) Estado 50 3.395.916 50 2.000.000

1.137.131.8421.706.203.769




3076 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO35


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3190 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADAÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFES, FHAJ

Objetivo Promover assistência à saúde, com ênfase em Traumato-Ortopedia e Fisioterapia, ensino e a pesquisa nas áreas clínicas, cirúrgicas e de apoio a diagnóstico.

Público-alvo Demanda espontânea e pacientes referenciados.


31/12/2006 1.152,0Percentual de execução das cirurgias deTramato-Ortopedia (%)

Em apuraçãoPercentual de procedimentos realizados porsessão de Fisioterapia (%)

Em apuraçãoPercentual de consultas realizadas emTraumato-Ortopedia (%)

Em apuraçãoPercentual de execução de Cirurgias Gerais(%)


45.684.722 21.100.000

Estado 40.486.774


5.197.948



Assistência à Saúde da População nas Áreas de Clínica eCirúrgica (4)

Procedimento realizado(Unidade) Estado 5.482 35.365.774 2.944 14.114.000

Cooperação Técnica com Outras Instituições (2) Convênio firmado(Unidade) Estado 16 5.121.000 16 5.116.000

Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde (4) Profissional qualificado(Unidade) Região Metropolitana 70 761.003 50 202.000

Órtese e Prótese para Traumo-Ortopedia (4) Órtese e Prótese dispensada(Unidade) Região Metropolitana 290 4.436.945 170 1.668.000

21.100.00045.684.722




3190 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA36


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3079 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DO AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM


Objetivo Reestruturar a Assistência Farmacêutica e garantir à população o acesso à assistência farmacêutica nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as prioridadesregionais definidas nas instâncias gestoras do SUS e adotando medidas que favoreçam a redução dos custos e dos preços.

Público-alvo População usuária do SUS no Estado.


31/12/2007 43,7Gasto per capta com medicamentos(Índice)


288.347.546 101.318.000

Estado 275.456.546


12.891.000



Apoio à Farmácia Básica nos Municípios (4) Município beneficiado(Unidade) Estado 45 350.000 30 100.000

Apoio às Farmácias Populares (4) Farmácia popular mantida(Unidade) Estado 3 1.380.000 2 200.000

Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a RedeAssistencial do Estado (4)

Unidade de saúde beneficiada(Unidade)Estado 200 225.558.313 100 81.150.000

Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo(4)

Pessoa beneficiada(Unidade) Estado 400 48.168.233 200 5.194.000


101.318.000288.347.546




3079 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DO AMAZONAS37


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3018 ATUAÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONASÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA - SSP

Órgãos ParticipantesCBMAM

Objetivo Otimizar a estrutura operacional do CBMAM, visando melhorar o atendimento à população.



07/09/2009 8,0Tempo de atendimento as ocorrências.(Minutos)

58,0Percentual de atendimentos à incêndios.(%)


9.558.220 5.212.080

Estado 9.558.220



Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades do Corpo deBombeiros Militar do Amazonas (4)

Unidade construída, aparelhada emantida(Unidade)

Estado 7 2.390.500 8 1.586.000

Expansão das Atividades de Defesa Civil (4) Comunidade atendida(Unidade) Estado 14 313.700 - -

Potencializar o Atendimento a Ocorrências (4) Ocorrência atendida(Unidade) Estado 74.000 6.854.020 50.000 3.626.080

5.212.0809.558.220




3018 ATUAÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS38


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Órgãos ParticipantesALE, CGE, CGL, FAMP/AM, FFMF, FVO, GVG, IDAM, IMPEAM, IPAAM, ITEAM, PGJ, SDS, SEAD, SEAD, SEC, SEFAZ-CA, SEIND, SEINF,SEJEL, SEPLAN, SEPROR, SPF, SRMM, SSP, SUHAB, UGPI

Objetivo Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a capacitação e valorização de seus servidores.

Público-alvo Servidor público estadual.


31/12/2007 25,0Percentual de Servidor Público Capacitado(%)


23.202.681 13.634.048

Estado 23.088.301


114.380



Capacitação de Servidores Públicos Estaduais (4) Servidor capacitado(Unidade) Estado 16.321 23.060.301 8.535 13.444.048

Região Metropolitana 168 114.380 225 170.000Total 13.614.0488.76023.174.68116.489

Qualificação dos Servidores Públicos Estaduais (4) Hora servidor capacitado(Unidade) Estado 40 28.000 30 20.000

13.634.04823.202.681




3168 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO39


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3032 CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS (3)Órgão Responsável GOVERNADORIA

Órgãos ParticipantesAGECOM, IMPEAM

Objetivo Difundir as ações do governo e informar a sociedade sobre serviços e ações de utilidade pública.



07/02/2007 5,0ICDI - Índice de Captação e Difusão deInformações (%)

15/06/2007 5,0Índice de Exemplares do Diário (%)15/06/2007 5,0Índice de Visita ao Site (%)


142.494.000 80.280.000

Estado 142.494.000



Central de Informação - Controle de Mídia (4) Central implantada(% de execuçãofísica)

Estado 100 1.049.000 - -

-1.049.000



Divulgação e Publicidade das Ações do Governo (4) Matéria produzida eveiculada(Unidade)

Estado 73.910 123.598.000 37.800 70.000.000

Edição do Diário Oficial do Estado (4) Jornal publicado(Unidade) Estado 1.584 16.332.000 792 9.158.000

Edição Eletrônica do Diário Oficial (4) Publicação digitalizada(Unidade) Estado 1.200 1.515.000 600 1.122.000

80.280.000141.445.000




3032 CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS40


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0007 CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEAS

Órgãos ParticipantesDETRAN, DPEA, FDH, FEAS, FES, ITEAM, SEC, SEDUC, SEINF, SEJEL, SPF, SSP, UEA

Objetivo Pomover a emancipação e inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Público-alvo Famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social.


Em apuraçãoTaxa de atendimento às famílias com rendainferior a 1 salário mínimo (%)

09/01/2007 65.077,0Número de refeições nos restaurantespopulares - Prato Cidadão (Unidade)


184.047.512 93.451.212

Estado 118.830.948


65.216.564



Implantação de Centros Estaduais de Convivência da Família(4)

Centro implantado(Unidade) Região Metropolitana 3 5.248.000 - -

Projeto Ame a Vida (2) Atendimento prestado(unidades) Região Metropolitana 192.000 12.000.000 - -

Projeto Jovem Cidadão/Assistência Social (4) Família beneficiada(Unidade) Região Metropolitana 73.200 17.836.914 - -

Reescrevendo o Futuro (4) Cidadão alfabetizado(Unidade) Estado 100.100 33.538.000 50.100 19.616.000

19.616.00068.622.914



Ações Socioeducativas Relacionadas à Segurança Pública (4) Atendimento realizado(Unidade) Estado 2.550 1.186.845 1.400 245.000

Apoio Financeiro a Iniciativas de Educação Profissional,Geração de Trabalho, Emprego, Renda e Exercício daCidadania (4)

Iniciativa apoiada(Unidade) Estado 154 1.959.503 76 1.391.000

Atendimento à População Carente - Projeto Cidadão Cidadão atendido(Unidade) Estado 600 400.000 300 200.000

Bolsa Auxílio Cidadão e Núcleo de Apoio ao Cidadão (4) Família beneficiada(Unidade) Estado 46.200 28.396.500 23.200 15.690.000

Contribuição para Alfabetização de Jovens e Adultos (4) Cidadão atendido(Unidade) Estado 39.000 7.436.100 14.000 5.590.200




0007 CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃO41


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0007 CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃODescentralização das Políticas Públicas Sociais à Serviço daCidadania - Governo Cidadão (4)

Atendimento realizado(Unidade) Estado 71.600 1.866.612 1.600 24.000

Desenvolvimento Humano no Âmbito da Saúde (4) Pessoa atendida(Unidade) Estado 240.000 548.544 160.000 388.000

Escola Cidadã (4) Atendimento realizado(Unidade) Estado 103.500 1.446.296 905.000 7.040.000

Região Metropolitana 310 170.000 170 145.000

Total 10.740.9121.141.3387.503.394444.338

Implementação de Centros Estaduais de Convivência daFamília (4)

Atendimento realizado(Unidade) Região Metropolitana 1.170.000 29.961.650 930.000 17.266.000

Organização Comunitária Rural (4) Família beneficiada(Unidade) Estado 7.000 565.450 5.000 300.100

Projeto Pró-Cidadania (4) Pessoa atendida(Unidade) Estado 227.000 35.600.000 124.000 22.000.000

73.835.212115.424.598




0007 CIDADANIA PARA TODOS - PROJETO CIDADÃO42


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3121 CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO AMAZONAS.Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT


Objetivo Desenvolver ações de Ciência e Tecnologia para a promoção do desenvolvimento humano e da cidadania no Estado do Amazonas.

Público-alvo Comunidade científica, instituições de ensino e pesquisa, populações urbanas e rurais e governo do Estado.


Em apuraçãoMunicípios atingidos com ações em C&T(%)

Em apuraçãoDemandas em C&T atendidas (%)

Em apuraçãoRelação candidato por vaga de cursos naárea de Tecnologia da Informação(CETAM) (%)

Em apuraçãoVariação anual de Investimentos em arte,cultura e turismo no Estado (%)


20.106.960 10.525.220

Estado 20.106.960



Capacitação de Recursos Humanos para a Área de Tecnologiada Informação (4)

Cidadão capacitado(Unidade) Estado 14.000 967.040 10.000 635.400

Formação de Recursos Humanos para a Área de Tecnologiada Informação (4)

Cidadão capacitado(Unidade) Estado 2.400 967.040 800 317.700

Inclusão Digital e Sociedade da Informação (4) Cidadão atendido(Unidade) Estado 23.000 18.172.880 14.000 9.572.120

10.525.22020.106.960




3121 CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO AMAZONAS.43


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT

Órgãos ParticipantesFAPEAM, SECT

Objetivo Apoio e fomento ao processo de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em forma de projetos e ações voltadas para o custeio da pesquisa, formação de recursos humanos e amelhoria de infraestrutura, construindo ambientes favoráveis à pesquisa, inovação tecnológica, formação de recursos humanos e difusão do conhecimento científico tecnológico que atendamàs políticas de Ciência e Tecnologia e as diretrizes do Governo do Estado.

Público-alvo Universidades, Instituições de Ensino Superior, Institutos de Pesquisa e Inovação, setor produtivo e organizações não governamentais do Estado do Amazonas.


31/12/2005 82,0Variação anual dos recursos aplicados doGoverno do Estado do Amazonas emCiência, Tecnologia e Inovação pelaFAPEAM. (%)

Em apuraçãoVariação no número de eventos de C,T&Iapoiados pela SECT (%)

Em apuraçãoParcerias em CT&I (%)

Em apuraçãoEvolução de Parcerias em CT&I (%)

Em apuraçãoVariação anual dos investimentos captadospara ações de C, T & I voltadas aodesenvolvimento regional (%)

Em apuraçãoEventos de difusão de C,T&I apoiadospela SECT. (%)

Em apuraçãoRecursos humanos capacitados em ações deC,T&I com apoio da Sect (%)

Em apuraçãoNúmero de participantes em eventos deC,T&I promovidos pela SECT (%)


244.128.460 133.386.030

Estado 187.583.058


56.545.402



Construção, Adequação e Aparelhamento da Nova Sede daFAPEAM (4)

Prédio construído/ adequado/aparelhado(% de execução)


Implantação do Museu da Amazônia - MUSA (2) Museu implantado(% de execuçãofísica/ano)

Estado 50 60.000 50 60.000

60.00018.840.250

Atividades




3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS44


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS (3)Título Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento do ConhecimentoCientífico e Tecnológico e da Inovação Tecnológica (4)

Pesquisa desenvolvida(Unidade) Estado 117 65.404 44 29.040

Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de PesquisaEmpresariais (4)

Projeto de pesquisa(Reais (R$)) Estado 11.900.000 11.900.000 8.000.000 8.000.000

Auxílio à Pesquisa Científica-Tecnológica e à Inovação (4) Projeto de pesquisa(Reais (R$)) Estado 58.841.000 58.841.000 38.762.000 38.762.000

Bolsas para Formação e Captação de Recursos Humanos paraCiência, Tecnologia e Inovação (4)

Bolsa financiada(Unidade) Estado 10.300 116.411.250 6.400 68.016.000

Capacitação Técnica para os Profissionais da FAPEAM Servidor capacitado(Unidade) Região Metropolitana 180 190.000 90 60.000

Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Científica eDigital (2)

Projeto(Unidade) Estado 8 60.000 8 60.000

Desenvolvimento da Propriedade Intelectual e a Proteção doConhecimento Tradicional (2)


Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores (2) Processo inovadordesenvolvido(Unidade)

Estado 8 60.000 8 60.000

Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas e ArranjosProdutivos Locais (2)

Projeto apoiado(Unidade) Estado 8 60.000 8 60.000

Difusão, Popularização do Conhecimento Científico eTecnológico (4)

Evento realizado(Unidade) Região Metropolitana 14 56.652 12 23.450

Formação de Recursos Humanos para Ciência e Tecnologia eInovação - CT & I (4)

Curso realizado(Unidade) Estado 50 65.404 26 29.040

Gestão da Política da Pesquisa e Informação (4) Recurso aplicado(Reais (R$)) Região Metropolitana 37.518.500 37.518.500 18.166.500 18.166.500

133.326.030225.288.210




3114 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS45


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3111 CONTROLE AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SDS

Órgãos Participantes IPAAM

Objetivo Efetuar o controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente no Estado do Amazonas, por meio das ações de fiscalização, monitoramento,licenciamento ambiental e da promoção e difusão da educação ambiental, visando a utilização dos recursos naturais de forma sustentável e a conservação da cobertura vegetal.

Público-alvo Pessoas físicas, jurídicas e instituições públicas que desenvolvam atividades com potencial de impacto ou degradação/poluição do meio ambiente no Estado do Amazonas.


31/12/2007 1.106,0Fiscalizações realizadas (Unidade)31/12/2007 2.861,0Licenças ambientais concedidas (Unidade)

Em apuraçãoAutos de infração lavrados (Unidade)31/12/2008 1.169,0Focos de Calor (-)


14.655.745 10.942.000

Baixo Amazonas 69.000Estado 13.785.745Madeira 32.000Purus 37.000


732.000



Fortalecimento da Gestão Ambiental para o DesenvolvimentoSustentável (4)

Imóvel construído(% de execução) Região Metropolitana 100 274.000 - -

-274.000



Fiscalização e Monitoramento das Atividades PotencialmentePoluidoras (4)

Ação de vigilância ambientalrealizada(Unidade)

Baixo Amazonas 54 69.000 6 34.000

Estado 1.148 3.739.000 10 2.726.000

Madeira 26 32.000 4 18.000

Purus 36 37.000 4 18.000

Região Metropolitana 33 29.000 4 16.000Total 2.812.000283.906.0001.297

Licenciamento Ambiental das Atividades PotencialmentePoluidoras (4)

Licença ambiental emitida(Unidade) Estado 7.200 10.046.745 5.600 7.924.000

Região Metropolitana 7.463 429.000 3.900 206.000Total 8.130.0009.50010.475.74514.663

10.942.00014.381.745




3111 CONTROLE AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL46


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0009 DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Órgãos ParticipantesFUNDECON, PROCON

Objetivo Desenvolver ações voltadas à orientação, proteção e defesa do consumidor.



13/06/2008 2.230,0Número mensal de consumidores atendidosPROCON. (Unidade)


2.264.000 1.214.000

Estado 2.264.000



Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa doConsumidor (4)

Consumidor atendido(Unidade) Estado 17.600 2.162.500 8.800 1.179.000

Divulgação e Distribuição de Material Educativo Relacionadoaos Direitos do Consumidor (4)

Consumidor informado(Unidade) Estado 17.600 101.500 8.800 35.000

1.214.0002.264.000




0009 DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR47


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM)Órgão Responsável GOVERNADORIA

Órgãos ParticipantesFRMM, ITEAM, SDS, SEINF, SRMM, SUHAB

Objetivo Realizar o planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Manaus.

Público-alvo População dos municípios que integram a Região Metropolitana e grupos empresariais.


Em apuraçãoÍndice de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana de Manaus (IDRM) (Índice)


786.836.335 12.123.405

Estado 8.906.850


777.929.485



Construção da Ponte sobre o Rio Negro (4) Ponte construída(% de execução física)Região Metropolitana 100 525.309.338 - -

Construção de Casas Populares nos Municípios Integrantesda Região Metropolitana de Manaus (RMM) (4)

Casa construída(Unidade) Estado 166 6.433.000 - -

Região Metropolitana 59 570.219 34 222.000Total 222.000347.003.219225

Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana (4) Infraestrutura melhorada(Km) Região Metropolitana 86 9.417.820 4 36.285

Total 6.778.28527471.591.820687

Saneamento Básico para a Região Metropolitana (4) Família beneficiada(Unidade) Região Metropolitana 78.650 158.081.658 2.430 1.172.000

Sistema Hidroviário da Região Metropolitana (4) Município beneficiado(Unidade) Região Metropolitana 50 4.136.219 20 622.000

Sistema Viário da Região Metropolitana (4) Estrada e rodoviaconstruída/recuperada(Km)

Região Metropolitana 113 16.667.248 70 452.000

9.246.285782.789.502



Formação da Base Cartográfica da Região Metropolitana (4) Mapa fundiário digitalgeorreferenciado(Unidade)

Estado 45 117.800 10 108.400


Total 506.27230687.76382




3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM)48


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM)Gestão dos Recursos Ambientais da Região Metropolitana deManaus (4)

Projetos implantados(Unidade) Estado 20 1.624.850 10 1.065.200

Região Metropolitana 46 512.801 38 402.648Total 1.467.848482.137.65166

Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial daRegião Metropolitana de Manaus (4)

Família beneficiada(Unidade) Estado 1.500 731.200 1.000 664.000

Região Metropolitana 4.650 490.219 2.320 239.000Total 903.0003.3201.221.4196.650

2.877.1204.046.833




3214 DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM)49


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3148 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVAÓrgão Responsável ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE

Órgãos ParticipantesALE

Objetivo Desenvolver e modernizar os serviços da Assembléia Legislativa, visando propiciar à sociedade amazonese uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente.



Em apuraçãoIndicador de Desenvolvimento eModernização da Atuação Legislativa (%)


518.610.000 294.229.500

Estado 510.598.000


8.012.000



Ampliação e Aparelhamento da Assembléia Legislativa (4) Unidade ampliada e aparelhada(%) Região Metropolitana 100 8.012.000 - -

-8.012.000



Ações de Informática da Assembléia Legislativa do Estado doAmazonas (4)

Sistema gerido(Unidade) Estado 16 5.502.000 12 5.402.000

Administração e Processamento Legislativo (4) Unidade administrativa em plenofuncionamento(Unidade)

Estado 4 479.419.000 2 273.429.500

Amparo ao Servidor (4) Servidor beneficiado(Unidade) Estado 7.736 8.420.000 4.036 5.000.000

Apreciação de Contas Públicas (4) Parecer sobre conta apreciada(Unidade)Estado 4 2.000.000 3 1.520.000

Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis da ALE (4) Imóvel conservado(Unidade) Estado 12 15.257.000 6 8.878.000

294.229.500510.598.000




3148 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA50


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3141 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E BIOTECNOLÓGICOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT


Objetivo Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o progresso tecnológico, visando à competitividade econômica e à qualidade de vida da população; apoiar a identificação e aconservação de recursos genéticos; apoiar o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial e agropecuária, incorporando o CBA aoProcesso Produtivo e ao Mercado Regional, Nacional e Internacional; Incentivar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da nanotecnologia ebiotecnologia, como: agropecuária, saúde humana e animal, meio ambiente e industrial.

Público-alvo Mercado consumidor, comunidade científica, instituições de ensino e pesquisa e governos estadual e federal.


Em apuraçãoVariação anual de investimentos aplicadosem C,T&I (%)

Em apuraçãoPercentual de escolas atingidas com açõesC,T&I no Estado (%)


58.988 22.944

Estado 58.988



Implantação das Plataformas Tecnológicas no Amazonas (4) Projeto de pesquisadesenvolvido(Unidade)

Estado 29 58.988 12 22.944

22.94458.988




3141 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E BIOTECNOLÓGICO51


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3005 DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZERÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER - SEJEL

Órgãos ParticipantesSEJEL

Objetivo Proporcionar condições para o desenvolvimento do esporte e atividades socioeducativas no Estado, visando a interação e integração social, o apoio e a formação de atletas, bem como amelhoria da qualidade de vida da população em geral.

Público-alvo Estudantes, atletas, pessoas idosas e a sociedade em geral.


Em apuraçãoVariação do percentual de atendimentosrealizados nos Núcleos de Esporte e Lazerimplantados pela SEJEL (%)

Em apuraçãoUnidades esportivas construídas, ampliadase reformadas (%)


17.465.931 7.453.900

Estado 16.454.025


1.011.906



Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal da SEJEL (2) Profissional admitido(Unidade) Região Metropolitana 60 60.000 - -

Construção e Ampliação de Unidades Esportivas (4) Unidade construída(Unidade) Estado 8 1.670.000 - -


Total --1.690.0009

Reforma de Unidades Esportivas (4) Unidade esportiva reformada(Unidade)Estado 6 265.000 - -

Região Metropolitana 1 100.000 - -Total --365.0007

-2.115.000



Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Amazonas (4) Pessoa idosa atendida(Unidade) Estado 6.700 1.189.770 5.500 1.115.000

Região Metropolitana 800 140.000 - -Total 1.115.0005.5001.329.7707.500

Eventos Desportivos Especiais (4) Evento desportivo especialrealizado(Unidade)

Estado 5 465.380 2 225.500

Fomento às Ações Esportivas e de Lazer (4) População beneficiada(Unidade) Estado 52.700 8.021.300 30.000 4.211.000

Região Metropolitana 3.000 81.250 - -(1) Programa Novo(2) Ação Nova



3005 DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER52


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3005 DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZERTotal 4.211.00030.0008.102.55055.700

Interação Esporte-Escola (4) Estudante atleta/beneficiado(Unidade) Estado 53.400 3.874.595 35.600 850.000

Região Metropolitana 17.800 474.700 - -Total 850.00035.6004.349.29571.200

Juventude e Cidadania (4) Jovem mobilizado(Unidade) Estado 7.400 967.980 4.500 1.052.400

Região Metropolitana 1.500 135.956 - -Total 1.052.4004.5001.103.9368.900

7.453.90015.350.931




3005 DINÂMICA NA JUVENTUDE E AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER53


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2604 DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Órgãos ParticipantesSEJUS

Objetivo Desenvolver ações de proteção e promoção de direitos humanos e identificar alternativas para a solução de problemas estruturais, subsidiando a formulação e implentação de políticaspúblicas orientadas para a garantia e promoção desses direitos.



30/06/2009 91,0Número de atendimentos. (Unidade) Fiscal/Seguridade 370.000 200.000Despesas Correntes 220.000 100.000Despesas de Capital 150.000 100.000

370.000 200.000

Estado 370.000



Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios (4) Município assistido(Unidade) Estado 32 230.000 16 140.000

Promoção de Ações em Defesa dos Direitos Humanos (4) Cìdadão assistido(Unidade) Estado 810 60.000 440 20.000

Promoção de Eventos em Direitos Humanos Evento realizado(Unidade) Estado 40 80.000 20 40.000

200.000370.000




2604 DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO54


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3187 ENERGIA E FORTALECIMENTO DA TELECOMUNICAÇÃO PARA O AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

Órgãos ParticipantesFRMM, SEINF, SRMM

Objetivo Disponibilizar energia elétrica nas propriedades rurais e expansão urbana, melhorando as condições de saúde, conforto, educação e lazer da população. Implementar obras e serviçosestruturais para a melhoria da telecomunicação no Estado do Amazonas.

Público-alvo População do Amazonas.


12/12/2006 72,5Indicador de Cobertura de Energia (%)

Em apuraçãoIndicador de Infra-estrutura emTelecomunicação (%)

Fiscal/Seguridade 38.306.762 590.000Despesas Correntes 83.946 56.000Despesas de Capital 38.222.816 534.000

38.306.762 590.000

Baixo Amazonas 9.000.000Estado 10.710.752


18.596.010



Fortalecimento do Programa Luz para Todos (4) Domicílio beneficiado(Unidade) Região Metropolitana 8.664 9.270.000 - -

Obras Civis de Infraestrutura para Fortalecer aTelecomunicação (4)

Área construída(M²) Estado 3.930 10.710.752 - -

Rede de Distribuição de Energia para Zona Rural e Áreas deExpansão Urbana (4)

Rede de distribuição de energiaimplantada(Km)

Baixo Amazonas 2.340 9.000.000 - -

Região Metropolitana 6.470 9.326.010 200 590.000

Total 590.00020018.326.0108.810

590.00038.306.762




3187 ENERGIA E FORTALECIMENTO DA TELECOMUNICAÇÃO PARA O AMAZONAS55


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3161 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT


Objetivo Desenvolver ações para promover a formação e capacitação profissional no Estado do Amazonas.

Público-alvo População do Estado do Amazonas que não possui formação profissional nos níveis básico e técnico.


6,6Índice de crescimento (%) Fiscal/Seguridade 80.116.749 37.731.880Despesas Correntes 46.063.149 24.622.180Despesas de Capital 34.053.600 13.109.700

80.116.749 37.731.880

Alto Solimões 1.235.868Estado 76.409.145


1.235.868


1.235.868



Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos deFormação (4)

Centro implantado(Unidade) Estado 49 27.190.700 18 8.211.820

8.211.82027.190.700



Educação Profissional Técnica (4) Cidadão capacitado(Unidade) Estado 11.100 31.919.249 6.200 18.512.960

Formação Inicial e Continuada (4) Cidadão capacitado(Unidade) Estado 119.600 15.177.460 71.800 7.559.620

Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos deFormação (4)

Centro mantido(Unidade) Alto Solimões 4 1.235.868 2 689.496

Estado 91 2.121.736 64 1.378.992

Região Metropolitana 4 1.235.868 2 689.496

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 4 1.235.868 2 689.496Total 3.447.480705.829.340103

29.520.06052.926.049




3161 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL56


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3143 FORTALECIMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT


Objetivo Apoiar e implementar iniciativas para o desenvolvimento tecnológico de novos produtos e processos, melhoramento da capacidade de inovar, aumento da eficiência na gestão e atendimentoà demandas de mercado com vistas a aumentar a competitividade e as áreas de atuação do Pólo Industrial de Manaus – PIM.

Público-alvo Setor industrial, Governos Estadual e Federal, sociedade técnico-científica e instituições de produção e desenvolvimento.


Em apuraçãoInvestimentos captados para laboratóriosestratégicos ao desenvolvimento do PIM(%)


163.972 87.120

Estado 163.972



Implantação de Laboratórios Estratégicos ao DesenvolvimentoTecnológico do PIM (4)

Laboratório implantado(Unidade) Estado 35 81.986 6 43.560

43.56081.986



Inovação, Competitividade, Monitoramento e Prospecção deNovas Linhas de Pesquisas voltadas ao PIM (4)

Projeto apoiado(Unidade) Estado 218 81.986 20 43.560

43.56081.986




3143 FORTALECIMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM57


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3004 GALERA NOTA 10 (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER - SEJEL

Órgãos ParticipantesSEJEL

Objetivo Viabilizar a inclusão e promoção social de adolescentes e jovens na faixa etária de 12 a 29 anos em situação de risco.

Público-alvo Adolescentes e jovens na faixa etária de 12 a 29 anos em situação de risco.


Em apuração Adolescentes e Jovens em Situação deRisco Atendidos pelo Programa (%)

Em apuração Adolescentes e Jovens Atendidos peloPrograma que Regressaram à Escola (%)

Em apuraçãoMensurar a permanência dos adolescentes ejovens na escola (%)

Em apuraçãoPercenutal de Adolescentes e Jovensatendidos pelo Programa que não entraramem conflitos com a lei (%)


6.460.700 3.553.500

Estado 4.702.000


1.758.700



Implantação de Núcleos do Galera Nota 10 (4) Núcleo implantado(Unidade) Estado 5 575.500 2 255.000

Região Metropolitana 5 210.000 - -Total 255.0002785.50010

255.000785.500



Capacitação dos Técnicos do Programa Galera Nota 10 Pessoal capacitado(Unidade) Região Metropolitana 408 218.700 209 125.000

Funcionamento dos Núcleos do Galera Nota 10 (4) Adolescente e jovematendido(Unidade)

Estado 5.400 4.126.500 4.500 3.173.500

Região Metropolitana 1.700 1.330.000 - -

Total 3.173.5004.5005.456.5007.100

3.298.5005.675.200




3004 GALERA NOTA 1058


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2502 GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL (3)Órgão Responsável PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ

Órgãos ParticipantesPGJ

Objetivo Defender os direitos essenciais do cidadão e da coletividade, com foco na dignidade humana, garantindo a atuação da Instituição no auxílio a realização da justiça.

Público-alvo População residente no Estado do Amazonas.


Em apuraçãoTaxa de Alcance Estadual das Ações deDefesa do Código do Consumidor (%)

Em apuraçãoTaxa de Participação da Sociedade nosEventos de Educação para a Cidadania(Unidade)

Em apuraçãoTaxa de Eficiência das Ações Processuaisde Direitos Individuais e Coletivos (%)

Em apuraçãoBeneficiários assistidos pelo Programa deProteção à Vítima e à Testemunha(Unidade)

Em apuraçãoTaxa de Eficiência na Ação Processual doMeio-Ambiente (%)


3.416.488 1.608.816

Estado 3.416.488



Ações do Código de Defesa do Consumidor do Estado doAmazonas (4)

Procedimento realizado(Unidade) Estado 7.750 235.600 4.000 145.200

Ações Judiciárias de Defesa do Meio Ambiente (4) Ação judiciária de defesa do direitoindividual e coletivo(Unidade)

Estado 16.500 198.600 12.000 145.200

Garantias dos Direitos Humanos e Educação para aCidadania no Estado do Amazonas (4)


Implementação de Sistemas Informatizados para Combate aoCrime Organizado e Prevenção ao Tráfico e Uso de Drogas (4)

Sistema de informaçãoimplantado(Unidade)

Estado 8 257.488 4 156.816

Proteção e Defesa dos Direitos da Cidadania - DireitosIndividuais e Coletivos

Pessoa assistida(Unidade) Estado 8.000 1.383.600 4.000 871.200

Serviço de Proteção à Testemunha e à Vítima de Crimes (4) Pessoa assistida(Unidade) Estado 320 1.070.600 160 145.200




2502 GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL59


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2502 GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL (3)1.608.8163.416.488




2502 GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL60


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULACÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS PELO ESTADOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

Órgãos ParticipantesARSAM

Objetivo Melhorar o atendimento ao público, regular, fiscalizar e monitorar os transportes rodoviários e aquaviários, proporcionando à população conforto, rapidez, economia, segurança e qualidade;regular e fiscalizar o setor energético, assegurando a geração, distribuição e comercialização de energia elétrica e gás natural, bem como, a regulação dos serviços de abastecimento edistribuição de água e de saneamento básico para que sejam executados com qualidade.

Público-alvo Usuários dos serviços públicos concedidos pelo Estado.


Em apuraçãoIGPR - Inidicador de Gestão da Política daRegulação (%)


339.100 318.000

Estado 274.100


65.000



Atendimento ao Cidadão (4) Atendimento realizado(Unidade) Estado 82.000 86.100 6.000 72.000

Melhoria na Qualidade dos Serviços Públicos Concedidospelo Estado (4)

Cidadão satisfeito(Unidade) Estado 126.000 56.000 66.000 62.000

Regulação do Fornecimento de Gás Natural (4) Consumidor atendido(Unidade) Estado 130 34.000 80 46.000

Regulação do Sistema de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário no Municipio de Manaus (4)

Pessoa atendida(Unidade) Região Metropolitana 108.000 65.000 76.000 58.000

Regulação do Sistema de Transportes Rodoviários eAquaviários (4)

Fiscalização realizada(Unidade) Estado 150.000 98.000 60.000 80.000

318.000339.100




0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE REGULACÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS61


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3210 GESTÃO DA RECEITAÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Órgãos ParticipantesFFMF, SEFAZ-CA

Objetivo Prevenir o ilícito tributário através de ações que fortaleçam o relacionamento com a sociedade e contribuam para a sustentabilidade econômica-financeira do Estado.

Público-alvo Contribuintes, sociedade e demais órgãos governamentais.


20/07/2006 13,9Incremento real da receita (%)31/12/2007 60,6Participação da receita tributária na receita

total (%)


32.538.776 9.812.068

Alto Juruá 178.400Alto Rio Negro 190.400Alto Solimões 2.090.320Baixo Amazonas 364.068Estado 17.897.453Madeira 1.606.349Médio Amazonas 94.000Purus 1.348.600


5.209.186

Rio Negro/Solimões 1.762.400


1.797.600



Construção e Equipamentação de Unidades Fluviais (4) Unidade fluvial construida eequipada(Unidade)

Estado 1 4.201.200 - -

Construção, Ampliação e Equipamentação das Agências daSEFAZ (4)

Agência construída(Unidade) Alto Solimões 1 1.900.000 - -

Estado 1 1.143.200 - -


Rio Negro/Solimões 1 1.522.400 - -

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 1 1.722.400 - -Total --7.179.2005

Construção, Ampliação e Equipamentação dos Postos Fiscaisda SEFAZ (4)

Posto fiscal construído(Unidade) Estado 1 628.800 - -

Madeira 1 1.117.389 - -

Purus 1 1.076.600 - -

Região Metropolitana 1 1.351.486 - -Total --4.174.2754




3210 GESTÃO DA RECEITA62


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3210 GESTÃO DA RECEITA

-15.554.675



Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ (4) Unidade funcionando(Unidade) Estado 72 1.762.000 48 1.584.800

Administração Tributária (4) Incremento da receita(Reais) Estado 924.000 924.000 480.000 480.000

Região Metropolitana 492.000 492.000 344.000 344.000Total 824.000824.0001.416.0001.416.000

Administração Tributária (4) Número de fiscalização por setor doEstado do Amazonas(Unidade)

Estado 248.000 8.244.276 124.000 4.283.932

Funcionamento das Unidades da SEFAZ (4) Unidade funcionando(Unidade) Alto Juruá 8 178.400 4 89.200

Alto Rio Negro 8 190.400 4 95.200

Alto Solimões 8 190.320 4 95.160

Baixo Amazonas 14 364.068 8 182.034

Estado 4 775.977 2 344.602

Madeira 23 488.960 12 244.100

Médio Amazonas 4 94.000 2 47.000

Purus 8 272.000 4 136.000


Rio Negro/Solimões 8 240.000 4 120.000

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 4 75.200 2 37.600Total 3.032.936545.343.825101

Operacionalização das Ações da Educação Fiscal (4) Evento realizado(Unidade) Estado 800 218.000 500 86.400

9.812.06816.984.101




3210 GESTÃO DA RECEITA63


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3211 GESTÃO DO TESOUROÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Órgãos ParticipantesFFMF, SEFAZ-CA

Objetivo Controlar e manter o equilíbrio econômico-financeiro do Estado, mediante gestão da execução financeira , do endividamento público estadual e da recuperação de haveres do Estado.

Público-alvo Sociedade, órgãos públicos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal.


Em apuraçãoÍndice de Equilíbrio Financeiro (Índice) Fiscal/Seguridade 1.096.574 599.224Despesas Correntes 930.600 498.000Despesas de Capital 165.974 101.224

1.096.574 599.224

Estado 1.096.574



Administração Financeira e Contábil (4) Balanço Geral do EstadoElaborado(Unidade)

Estado 4 1.096.574 2 599.224

599.2241.096.574




3211 GESTÃO DO TESOURO64


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 1702 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIAÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFES, FHEMOAM

Objetivo Garantir a execução das políticas públicas relacionadas à Hemoterapia e Hematologia, através da auto-suficiência na distribuição de sangue e seus produtos com qualidade e segurançatransfusional.Descentralizar o diagnóstico e tratamentos das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o Interior do Estado.Fortalecer a política de treinamento em recursos humanos, visando o desenvolvimento técnico-científico e da gestão administrativa institucional, contribuindo para a execução adequada eeficiente do recurso público destinado à saúde.Desenvolver o ensino e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas à Hematologia, Hemoterapia e Gestão.



Em apuraçãoEvolução do Atendimento da Hematologia(%)

Em apuraçãoTaxa de doador por habitante (%)


87.931.124 48.382.000

Estado 86.563.124


1.368.000



Adequação e Reaparelhamento da Hemorrede na Capital eno Interior do Estado (4)

Unidade adequada eaparelhada(Unidade)

Estado 31 3.361.000 - -

-3.361.000



Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa daFundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (4)

Ação realizada(Unidade) Região Metropolitana 52 1.368.000 26 896.000

Operacionalização das Atividades em Hematologia (4) Procedimento realizado(Unidade) Estado 3.286.731 38.821.409 1.650.706 23.854.000

Operacionalização de Atividades em Hemoterapia (4) Procedimento realizado(Unidade) Estado 2.944.699 44.380.715 1.478.926 23.632.000

48.382.00084.570.124




1702 HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA65


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3212 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

Órgãos ParticipantesDETRAN, SEINF, SNPH

Objetivo Viabilizar os meios de locomoção e escoamento da produção, o potencial turístico e a mobilidade da população do Estado.



12/12/2006 70,3Indicador Médio Rodoviário (%)12/12/2006 65,5Indicador Médio Aeroviário (%)

Fiscal/Seguridade 183.886.576 5.168.000Despesas Correntes 10.175.200 5.168.000Despesas de Capital 173.711.376 0

183.886.576 5.168.000

Alto Juruá 5.525.000Alto Rio Negro 3.000.000Alto Solimões 5.304.000Baixo Amazonas 7.010.000Estado 3.100.000Madeira 5.025.000Médio Amazonas 72.069.376Purus 1.875.000


47.897.200



20.909.000



Ampliação, Melhoria e Recuperação de Estradas (4) Estrada ampliada/recuperada(Km) Médio Amazonas 178 64.719.376 - -

Purus 5 150.000 - -Total --64.869.376183

Ampliação, Melhoria e Recuperação de Rodovias (4) Rodovia ampliada/recuperada(Km) Alto Solimões 10 3.378.000 - -

Madeira 15 225.000 - -


Ampliação, Melhoria e Recuperação de Vicinais (4) Vicinal ampliada/recuperada(Km) Região Metropolitana 46 4.906.000 - -

Rio Negro/Solimões 36 3.265.000 - -Total --8.171.00082

Ampliação, Melhoria, Reforma e Homologações na EstruturaAeroportuária Existente (4)

Município beneficiado(Unidade) Alto Juruá 3 525.000 - -

Baixo Amazonas 1 625.000 - -




3212 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO AMAZONAS66


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3212 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO AMAZONAS (3)

Médio Amazonas 2 1.050.000 - -

Purus 1 525.000 - -

Rio Negro/Solimões 3 845.000 - -

Total --3.570.00010

Construção de Aeroportos no Interior (4) Aeroporto construído(Unidade) Madeira 1 4.800.000 - -

Purus 1 1.200.000 - -

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 2 5.150.000 - -

Total --11.150.0004

Construção de Heliportos (4) Heliporto construído(Unidade) Região Metropolitana 4 3.100.000 - -

Construção de Portos e Terminais Hidroviários no Amazonas(4)

Porto construído(Unidade) Alto Juruá 1 5.000.000 - -

Alto Rio Negro 1 3.000.000 - -

Alto Solimões 1 1.806.000 - -

Baixo Amazonas 2 6.300.000 - -

Médio Amazonas 2 6.300.000 - -



Dragagem em Hidrovias, Reforma da Estrutura Portuária,Reforma e Construção de Embarcações e Balsas (4)

Município beneficiado(Unidade) Estado 7 3.100.000 - -

-173.711.376



Administração, Manutenção e Fiscalização das AtividadesPortuárias (4)

Fiscalização realizada(Unidade) Alto Solimões 7 120.000 4 70.000

Baixo Amazonas 3 85.000 2 70.000


Rio Negro/Solimões 16 120.000 10 65.000Total 295.00038485.00099

Manutenção das Balsas e Guindastes Cábrea João Pessoa (4) Balsa/Cábrea mantida(Unidade) Região Metropolitana 16 9.690.200 8 4.873.000

5.168.00010.175.200




3212 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO AMAZONAS67


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA (1)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesSEC, SEINF, SEJEL, SEPLAN

Objetivo Promover ações que possibilitem a realização da COPA 2014, na cidade de Manaus, com base nos requerimentos estabelecidos pela FIFA (Federation Internationale de FootballAssociation) e CBF (Confederação Brasileira de Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da informação, controle e monitoramento,sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.

Público-alvo População em geral


Em apuração (-) Fiscal/Seguridade 12.040.000 10.000.000Despesas Correntes 4.040.000 4.000.000Despesas de Capital 8.000.000 6.000.000

12.040.000 10.000.000

Estado 40.000


12.000.000



Construção da Arena Multiuso (2) Projeto executado(% de execução física)Região Metropolitana 60 2.000.000 40 1.500.000

Cultura na Copa 2014 (2) Evento realizado(Unidade) Região Metropolitana 40 4.000.000 40 4.000.000

Infraestrutura e Logística para Copa 2014 (2) Projeto concluído(Unidade) Estado 1 20.000 - -

Obras Complementares para o Entorno da Arena Multiuso (2) Projeto executado(%) Região Metropolitana 60 2.000.000 40 1.500.000

Preparando Manaus para Copa Brasil 2014 (2) Projeto concluído(Unidade) Estado 1 20.000 - -

Transporte de Alta Capacidade de Manaus (2) Projeto executado(% de execução física)Região Metropolitana 60 4.000.000 40 3.000.000

10.000.00012.040.000




3223 MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA68


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3185 MELHORIA NO SANEAMENTO BÁSICOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

Órgãos ParticipantesCOSAMA, SEINF

Objetivo Melhorar a infra-estrutura de saneamento básico, tais como: ampliação da rede de abastecimento de água, sistema de esgotos, manejo de águas pluvias e de cheias, destinação final do lixourbano, perfuração de poços artesianos na zona rural e urbana nos municípios do Amazonas.



12/12/2006 79,0Indicador Médio de Saneamento Básico (%)31/12/2006 56,0Índice de Atendimento Urbano de Água

(%)Em apuraçãoÍndice de Hidrometração (%)

31/12/2006 11,6Extensão de Rede de Água por Ligação(m/ligação)

Fiscal/Seguridade 105.145.735 5.978.280Despesas Correntes 18.776.993 5.978.280Despesas de Capital 86.368.742 0Não Orçamentária 67.669.666 0Outras Fontes 67.669.666 0

172.815.401 5.978.280

Alto Juruá 16.839.588Alto Rio Negro 2.682.494Alto Solimões 10.603.758Baixo Amazonas 4.932.494Estado 42.493.059Madeira 1.582.494Médio Amazonas 450.000Purus 3.600.000


69.093.487



4.879.134



Ampliação e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário (4) Sistema de esgoto sanitário ampliadoe/ou recuperado(Km)


Ampliação e Recuperação de Sistema de Abastecimento deÁgua (4)

Sistema de abastecimento de águaampliado/recuperado(Km)

Alto Juruá 20 200.000 - -

Alto Rio Negro 26 1.682.494 - -



Madeira 16 1.582.494 - -

Médio Amazonas 20 200.000 - -

Purus 10 100.000 - -






3185 MELHORIA NO SANEAMENTO BÁSICO69


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3185 MELHORIA NO SANEAMENTO BÁSICOControle de Cheias e Vazantes Contenção realizada(m³) Região Metropolitana 12.000 12.000.000 - -

Destinação Final de Lixo Urbano (4) Aterro sanitário implantado(Unidade) Alto Juruá 2 2.000.000 - -


Purus 1 3.000.000 - -Total --8.000.0004

Drenagem de Águas Pluviais e Dragagem de Canais (4) Linha de drenagem/dragagem(m³) Região Metropolitana 11.000 19.967.889 - -

Perfuração de Poços Artesianos (4) Poço artesiano implantado(Unidade) Alto Rio Negro 20 1.000.000 - -



Purus 10 500.000 - -


Rio Negro/Solimões 5 250.000 - -Total --3.897.00085

-86.323.742



Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água -COSAMA (4)

Água tratada(m³) Estado 5.228.352 18.821.993 2.614.176 5.978.280

5.978.28018.821.993



Ampliação de Rede de Adução de Água (4) Rede de água interligada(metro) Alto Juruá 10.808 3.054.884 - -

Alto Solimões 10.700 585.824 - -


Rio Negro/Solimões 12.070 1.388.652 - -

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3.640 244.800 - -

Total --5.608.99237.818

Ampliação de Rede de Distribuição de Água (4) Rede de Água Ampliada(metro) Alto Juruá 25.104 1.803.504 - -

Alto Solimões 48.724 4.516.700 - -

Região Metropolitana 2.260 1.022.956 - -







Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3185 MELHORIA NO SANEAMENTO BÁSICO

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 18.080 1.571.400 - -Total --14.215.048155.196

Construção de Casa de Cloração de Água (4) Casa de cloração construída(unidades) Alto Juruá 16 366.512 - -


Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 10 289.692 - -Total --752.76830

Construção de Estação de Tratamento de Água (4) Estação de água construída(Unidade) Alto Juruá 4 5.203.266 - -



Construção de Poço Tubular Profundo (4) Poço construído(Unidade) Alto Juruá 16 2.197.738 2 -

Rio Negro/Solimões 12 1.812.914 1 -

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 16 2.019.222 2 -Total -56.029.87444

Construção de Reservatório de Água (4) Reservatório construído(Unidade) Alto Juruá 10 2.013.684 - -




Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 6 754.020 - -Total --8.642.91238

Construção de Subestação Abaixadora de Tensão (4) Subestação elétricaconstruída(Unidade)

Alto Solimões 12 487.386 - -


Total --597.68818

Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água à Cargoda COSAMA

Sistema mantido(m³) Estado 4.000 1.680.000 - -

Micromedição de Ligação de Água (4) Água micromedida(m³) Estado 143.848 21.991.066 - -

-67.669.666






Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3034 METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIALÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos Participantes IPEM

Objetivo Contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos ofertados à sociedade e para o aumento da competitividade no mercado regional e nacional.

Público-alvo Estabelecimentos comerciais, industriais, autônomos e segmentos da sociedade que necessitem prover confiabilidade e credibilidade aos seus produtos.


Em apuraçãoFiscalização realizada (Unidade) Não Orçamentária 6.752.000 2.550.000Outras Fontes 6.752.000 2.550.000

6.752.000 2.550.000

Estado 6.752.000



Avaliação da Conformidade Fiscalização realizada(Unidade) Estado 5.100.030 1.651.000 1.900.000 650.000

Controle Metrológico dos Instrumentos de Pesar e Medir Serviço realizado(Unidade) Estado 93.200 5.101.000 31.200 1.900.000

2.550.0006.752.000




3034 METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL72


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3102 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesARSAM, CGE, CGL, DETRAN, FES, FFMF, FVO, IDAM, IMPEAM, ITEAM, PCIVIL, SDS, SEAD, SEFAZ-CA, SEINF, SEJEL, SEPLAN, SPF, SSP

Objetivo Melhorar a eficiência, a eficácia e a transparência institucional da administração pública estadual, contribuindo para otimização do gasto público.

Público-alvo Instituições da Administração Pública Estadual e seus poderes e, indiretamente, a sociedade amazonense.


Em apuraçãoModernização da Gestão e do Planejamento(%)

Em apuraçãoEfetividade da Administração Pública (%)


153.283.825 78.029.454

Estado 128.827.052


24.456.773



Análise, Desenvolvimento e Implantação de Sistema deInformatização (4)

Sistema de controle implantado(%) Estado 100 259.500 - -

Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestãodo Estado - PNAGE/AMAZONAS (4)

Projeto implementado(% de execuçãofísica)


Implantação de Sistemas de Gestão da Qualidade (4) Órgão certificado(Unidade) Estado 35 3.070.000 11 900.000

Modernização e Aparelhamento da Sede da Secretaria dePlanejamento e Desenvolvimento Econômico (4)

Sede modernizada/ aparelhada(% deexecução física)


Modernização Tecnológica e Informatização (4) Programa e projetoimplantado(Unidade)

Estado 150 111.276.965 63 66.078.954

Região Metropolitana 4 14.110.000 - -Total 66.977.45477127.549.552202

68.090.454139.106.880



Auditoria e Controle (4) Auditoria realizada(Unidade) Estado 200 262.000 100 193.000

Capacitação de Servidores em Gestão e Planejamento (4) Profissional capacitado(Unidade) Estado 120 650.000 60 400.000

Capacitação de Servidores SEPLAN - Ensino Superior (4) Servidor beneficiado(Unidade) Região Metropolitana 74 360.000 40 240.000




3102 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO73


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3102 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTOElaboração e Acompanhamento dos Orçamentos do Estado (4) Orçamento Elaborado e

Acompanhado(Unidade)Estado 7 1.239.000 4 892.000

Fortalecimento do Sistema de Planejamento do Estado (4) Relatório emitido(Unidade) Região Metropolitana 48 1.758.945 24 400.000

Manutenção dos Sistemas de Gestão e Planejamento (4) Sistema mantido(Unidade) Estado 22 8.390.000 17 6.922.000

Operacionalização das Ações de Acompanhamento e Controledos Gastos Públicos (4)

- Estado - 1.517.000 - 892.000

9.939.00014.176.945




3102 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO74


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2501 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (3)Órgão Responsável PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - PGJ

Órgãos ParticipantesFAMP/AM, PGJ

Objetivo Realizar o desenvolvimento institucional através dos programas de modernização estabelecidos no planejamento estratégico, garantindo o atendimento das demandas da população.

Público-alvo Habitantes do Estado do Amazonas, abrangendo menores, idosos, portadores de deficiência, e outros em situação de marginalidade ou segregação.


Em apuraçãoEtapas de ampliação da sede do MinistérioPúblico concluídas. (M²)

Em apuraçãoTaxa de eficiência processual na defesa dointeresse público. (%)

Em apuraçãoTaxa de Células Operacionais Construídas(Promotorias) (M²)

Fiscal/Seguridade 65.490.200 145.200Despesas Correntes 59.081.200 145.200Despesas de Capital 6.409.000 0

65.490.200 145.200

Estado 59.841.200


5.649.000



Ampliação e Aparelhamento da Sede da Procuradoria Geraldo Estado (4)

Unidade ampliada e aparelhada(% deexecução física)

Estado 15 150.000 - -


Construção e Estruturação de Células Operacionais (4) Unidade construída eaparelhada(Unidade)


Participação do Ministério Público na Estruturação da EscolaSuperior do Ministério Público (4)

Profissional capacitado(Unidade) Estado 600 198.600 - -

-5.997.600



Defesa do Interesse Público no Processo Jurídico (4) Processo judiciário realizado(Unidade) Estado 51.560 59.492.600 26.000 145.200

145.20059.492.600




2501 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL75


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3107 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão Responsável DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Órgãos ParticipantesDPEA, FUNDPAM

Objetivo Ampliar e melhorar o atendimento de servicos jurídicos à populacão carente do Estado do Amazonas, proporcionando igualdade de acesso à justiça.

Público-alvo População carente juridicamente necessitada.


30/12/2006 172.546,0Número de atendimento ao público.(Unidade)


4.079.000 2.280.000

Estado 4.079.000



Adequação e Melhoria da Defensoria Pública do Estado e suasUnidades (4)

Unidade adequada e aparelhada(% deexecução física)

Estado 100 45.000 - -

Informatização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas(4)

Sistema implantado(% de execuçãofísica)

Estado 100 715.000 - -

-760.000



Atendimento Jurídico Especializado Gratuito (4) Pessoa assistida(Unidade) Estado 309.500 3.319.000 300.000 2.280.000

2.280.0003.319.000




3107 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO76


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONASÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF

Órgãos Participantes ITEAM, SUHAB

Objetivo Promover o ordenamento fundiário do Estado do Amazonas, através da democratização de ações fundiárias e de reforma agrária, atendendo modelos adequados à realidade amazônica,orientados pela vocação econômica e os tipos de uso sustentáveis da região.

Público-alvo Agricultores familiares, extrativistas, populações tradicionais, caboclos, ribeirinhos e populações urbanas dos municípios e órgãos afins.


Em apuraçãoFamílias beneficiadas (Unidade) Fiscal/Seguridade 6.624.750 5.575.500Despesas Correntes 4.936.250 4.238.500Despesas de Capital 1.688.500 1.337.000

6.624.750 5.575.500

Estado 6.624.750



Apoio a Projetos Especiais de Reforma Agrária (4) Projeto apoiado(Unidade) Estado 11 450.200 - -

Estruturação Física do Acervo Fundiário (4) Estrutura física implantada(% deexecução física)

Estado 100 142.000 - -

-592.200



Cadastro de Imóveis (4) Imóvel cadastrado(Unidade) Estado 17.000 327.100 12.000 327.400

Formação da Base Cartográfica por Municípios (4) Mapa fundiário digitalgeorreferenciado(Unidade)

Estado 50 594.750 24 554.900

Implantação de Projetos Especiais de Reforma Agrária (4) Família beneficiada(Unidade) Estado 1.125 62.000 750 166.000

Implementação e Gestão de Pólos Estratégicos (4) Escritório implantado(Unidade) Estado 11 235.000 6 182.000

Obtenção de Terras para Desenvolvimento de AçõesFundiárias e de Reforma Agrária (4)

Área obtida(Ha) Estado 10.000.000 195.500 5.000.000 141.600

Reconstituição e Conservação de Documentos (4) Documento reconstituído econservado(Unidade)

Estado 72.500 122.000 50.000 76.600




3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS77


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONASRegularização Fundiária das Famílias (4) Família beneficiada(Unidade) Estado 18.000 3.515.200 12.000 3.008.000

Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou porDesistência de Terrenos Comercializados (4)

Pessoa ressarcida(Unidade) Estado 42 981.000 40 1.119.000

5.575.5006.032.550




3194 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS78


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3204 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONALÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC


Objetivo Otimizar a gestão da rede estadual de ensino, por meio do planejamento, avaliação e administração de suas ações; utilizar as tecnologias de informação e comunicação; mapear e formalizaros processos e/ou fluxo das ações, com vistas à efetiva qualidade dos serviços oferecidos pela Seduc.

Público-alvo Alunos matriculados e demais segmentos representativos da educação.


Em apuraçãoEm construção (Em construção)

Em apuração Eficácia do Sistema (%)Fiscal/Seguridade 120.565.285 37.870.746Despesas Correntes 72.032.725 30.394.146Despesas de Capital 48.532.560 7.476.600

120.565.285 37.870.746

Estado 120.565.285



Desenvolvimento e Integração de Sistemas Informatizados (4) Sistema implantado eintegrado(Unidade)

Estado 26 42.327.275 - -

-42.327.275



Fortalecimento da Gestão Escolar (4) Gestão escolar fortalecida(Unidade) Estado - 20.640.785 - 11.474.758

Manutenção dos Sistemas de Informação (4) Sistema mantido(Unidade) Estado 9 11.667.804 6 12.223.414

Planejamento, Avaliação e Administração do Sistema deEnsino (4)

Sistema educacionalmodernizado(Unidade)

Estado 4 15.520.052 2 1.544.736

Tecnologia da Informação e Comunicação no ContextoPedagógico (4)

Aluno beneficiado(Unidade) Estado 959.736 30.409.369 495.966 12.627.838

37.870.74678.238.010




3204 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL79


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 8103 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO ESTADOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

Órgãos ParticipantesSEC

Objetivo Promover a restauração, preservação, conservação e defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, documental e da cultura popular.

Público-alvo Estudantes, profissionais de construção e visitantes.


Em apuraçãoÍndice de bens preservados e/ou restaurados(%)

Fiscal/Seguridade 870.000 1.243.000Despesas Correntes 825.000 1.230.000Despesas de Capital 45.000 13.000

870.000 1.243.000

Estado 870.000



Preservação, Restauração e Manutenção do PatrimônioHistórico, Artístico e Cultural do Estado (4)

Patrimônio restaurado /mantido(Unidade)

Estado 24 870.000 16 1.243.000

1.243.000870.000




8103 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO ESTADO80


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONASÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesAMAZONASTUR, SEPLAN

Objetivo Promover o turismo no Amazonas, aproveitando o potencial existente para o ecoturismo, a prática da pesca esportiva, a riqueza do folclore e das festas populares, de forma a gerar empregoe renda às comunidades envolvidas nesta atividade.

Público-alvo Municípios e comunidades com potencial ambiental notável e possibilidade de uso turístico.


Em apuraçãoÍndice de crescimento do turismo noAmazonas (%)

09/01/2007 5.328,0Número de turistas estrangeiros (Unidade)09/01/2007 14.042,0Número de turistas domésticos (Unidade)

Fiscal/Seguridade 14.257.438 4.930.000Despesas Correntes 5.846.972 2.930.000Despesas de Capital 3.010.000 2.000.000Outras Fontes 5.400.466 0Não Orçamentária 20.184.606 0Outras Fontes 20.184.606 0

34.442.044 4.930.000

Alto Rio Negro 83.193Baixo Amazonas 637.210Estado 30.881.032Médio Amazonas 480.274


1.743.913

Rio Negro/Solimões 219.343


397.079



Gestão da Política de Turismo e da Promoção da MarcaAmazonas - AMAZONASTUR (4)

Turista no Estado(Unidade) Estado 1.450.000 8.856.972 820.000 4.930.000

4.930.0008.856.972



Aproveitamento Turístico de Unidades de Conservação - UCs(4)

Pessoa beneficiada(Unidade) Estado 1.096 321.146 - -

Capacitação dos Profissionais que Atuam no Turismo (4) Pessoal capacitado(Unidade) Estado 16.620 623.865 - -

Certificação de Produtos Turísticos - Selo de Qualidade (4) Produto certificado(Unidade) Estado 57 240.963 - -

Construção da Central de Artesanato de Janauary -Iranduba/AM (4)

Área construída(% de execução física) Região Metropolitana 100 234.192 - -

Cursos de Qualificação Profissional em Idiomas e GestãoTurística em Comunidades (2)

Pessoal capacitado(Unidade) Estado 2.600 600.410 - -




3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONAS81


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONAS

Cursos de Qualificação Profissional ProJovem Trabalhador(2)

Jovem capacitado(Unidade) Estado 10.000 15.729.000 - -

Desenvolvimento da Pesca Esportiva e do Ecoturismo comBase Comunitária no Estado do Amazonas (4)

Evento realizado(Unidade) Estado 28 676.264 - -

Divulgação e Promoção do Turismo do Estado do Amazonasno Âmbito Nacional e Internacional (4)

Material promocionalproduzido(Unidade)

Estado 96 2.156.414 - -

Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Apoio aoTurismo (4)

Unidade construída(Unidade) Baixo Amazonas 6 470.820 - -




Implantação de Placas Identificadoras dos MunicípiosPrioritários (4)

Placa de sinalização(Unidade) Alto Rio Negro 37 15.118 - -





Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 2 15.120 - -

Total --196.556207

Inventário da Infra-Estrutura, Oferta e Demanda Turística (4) Área inventariada(Km²) Estado 39 151.550 - -

Pesquisa da Demanda Turística para Composição de Dados doTurismo no Amazonas

Pesquisa realizada(Unidade) Estado 68 347.752 - -

Registro e Fiscalização da Rede Hoteleira (4) Hotel fiscalizado(Unidade) Estado 1.032 351.696 - -

Treinamento de Operadores de Turismo (4) Operador treinado(Unidade) Estado 3.600 825.000 - -

Turismo Rural na Agricultura Familiar no Estado doAmazonas (4)

Atendimento prestado(Unidade) Alto Rio Negro 28 68.075 - -











Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3207 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DO AMAZONASViabilização do Projeto/Atividade City Tour Atendimento prestado(Unidade) Região Metropolitana 7.400 785.536 - -

-25.585.072






Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3110 POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFES, FVS

Objetivo Melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência ambulatorial e hospitalar no Estado.

Público-alvo População atendida no Estado.


01/02/2007 15,0Variação anual dos investimentos emconstrução, ampliação, reforma eaparelhamento em unidades de saúde (%)


236.066.114 116.976.100

Alto Juruá 700.000Alto Rio Negro 740.000Baixo Amazonas 750.000Estado 70.408.191Madeira 437.000Médio Amazonas 200.000


161.980.923


850.000



Adequação e Reaparelhamento da Hemorrede na Capital eno Interior do Estado (2)

Unidade adequada eaparelhada(Unidade)

Estado 2 1.676.591 - -

Adequação e Reaparelhamento da Sede da SUSAM (4) Unidade adequada e aparelhada(% deexecução física)


Aquisição de Equipamentos para as Redes de Frios (2) Equipamento adquirido(%) Região Metropolitana 100 95.250 - -

Construção de Unidades para a Rede de Frios (2) Unidade construída(% de execuçãofísica)


Total --904.268100

Construção e Aparelhamento da Fundação de Vigilância emSaúde do Amazonas (2)

Bloco da FVS construído e equipado(%de realização física)


Construção e Aparelhamento das UnidadesDescentralizadas de Vigilância em Saúde – UDEs VS (2)

UDE construída e equipada(Unidade) Região Metropolitana 2 1.100.000 - -




3110 POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE84


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3110 POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE (3)Construção e Aparelhamento do Laboratório de SaúdePública - LACEN/AM (2)

Unidade construída eaparelhada(Unidade)


Construção, Ampliação e Equipamento da Rede Assistencialda Capital (4)

Unidade de saúde construída(Unidade) Região Metropolitana 18 87.119.600 10 10.400.000

Construção, Ampliação e Equipamento da Rede Assistencialdo Interior (4)

Unidade de saúde construída(Unidade)Alto Juruá - 700.000 - -

Alto Rio Negro - 740.000 - -

Baixo Amazonas - 750.000 - -

Estado 18 46.004.600 6 28.158.000

Madeira - 437.000 - -

Médio Amazonas - 200.000 - -

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) - 850.000 - -Total 28.158.000649.681.60018

Implantação das Centrais Regionais de Regulação (4) Central de regulaçãoconstruída(Unidade)

Estado 4 1.000.600 2 1.000.000

Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA (2) UPA implantada(Unidade) Estado 7 311.000 - -

Implantação do SAMU nas Regionais (4) Regional Contemplada(Unidade) Estado 6 1.468.700 - -

Reforma e Equipamento da Rede Assistencial da Capital (4) Unidade de saúde reformada(Unidade) Região Metropolitana 9 65.411.205 9 63.078.000

Reforma e Equipamento da Rede Assistencial do Interior (4) Unidade de saúde reformada(Unidade) Estado 19 18.046.700 4 10.840.000

Reforma, Ampliação e Aparelhamento da FMT/AM (2) Unidade reestruturada(% de execução) Região Metropolitana 75 1.550.000 25 500.000

114.976.100234.166.114



Apoio à Implementação de Convênios (2) Convênio atendido(Unidade) Estado 20 1.000.000 20 1.000.000

Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Básica (2) Município contemplado(Unidade) Estado 30 900.000 30 1.000.000

2.000.0001.900.000




3110 POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE85


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3213 POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SDS

Órgãos ParticipantesCETAM, FAPEAM, SDS, SEC, SECT, SEDUC, SEPLAN, SEPROR, UEA

Objetivo Implementar ações e programas que contribuam para a redução dos impactos negativos do efeito estufa e do combate às mudanças climáticas, bem como possibilitar o desenvolvimentosustentável do Amazonas.

Público-alvo Sociedade em geral: ribeirinhos, indígenas, produtores rurais, estudantes, empresas, servidores públicos, professores da rede pública, dentre outros.


31/12/2006 0,1Índice de queimadas (%)31/12/2006 0,0Índice de desflorestamento (%)

Fiscal/Seguridade 32.947.789 16.421.414Despesas Correntes 28.896.175 15.421.414Despesas de Capital 1.051.614 0Outras Fontes 3.000.000 1.000.000

32.947.789 16.421.414

Estado 32.891.542


56.247



Implantação de Torre para Estudos Ecológicos no Amazonas(4)

Torre implantada(% de execução física)Região Metropolitana 60 56.247 40 28.000

28.00056.247



Educação Ambiental no Contexto Amazônico (4) Aluno e docente envolvido(Unidade) Estado 62.000 2.860.057 31.000 1.643.414

Apoiar Projetos Dirigidos à Política de Variações Climáticas,Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (4)

Projeto e bolsaapoiada/concedida(Unidade)

Estado 300 11.311.300 50 1.900.000

Apoio Cultural à Projetos Ambientais (4) Projeto/evento apoiado(Unidade) Estado 270 1.660.000 40 160.000

Ciência e Tecnologia para o Programa de MudançasClimáticas e do Desenvolvimento Sustentável do Amazonas(4)

Programa de C&Timplantado(Unidade)

Estado 6 56.247 3 28.000

Educação Profissional Voltada às Políticas de MudançasClimáticas, Conservação Ambiental e DesenvolvimentoSustentável (4)

Cidadão capacitado(Unidade) Estado 600 1.654.611 400 1.100.000

Estudos e Pesquisas do Trópico Úmido (2) Estudo e pesquisa realizada(unidades) Estado 12 1.235.000 12 1.238.000




3213 POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E86


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3213 POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (3)Gestão de Unidades de Conservação do Estado do Amazonas(4)

Unidade de conservaçãogerida(Unidade)

Estado 48 6.137.713 24 5.304.000

Gestão do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas,Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (4)

Fundo gerido(Unidade) Estado 4 30.000 2 20.000

Organização e Dinamização das Cadeias Produtivas dosProdutos Vegetais, da Pesca, Aquicultura e Produção Animal(4)

Unidade produtivaestruturada(Unidade)

Estado 15 4.946.614 10 4.000.000

15.393.41429.891.542



Monitoramento do Programa Bolsa Floresta (4) Relatório trimestral de monitoramentodo programa(Unidade)

Estado 40 3.000.000 12 1.000.000

1.000.0003.000.000




3213 POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E87


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0025 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA ESTADUALÓrgão Responsável TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AM

Órgãos ParticipantesFUNETJ, FUNJEAM, TJA

Objetivo Garantir ao cidadão amazonense pleno exercício do direito por meio dos serviços jurisdicionais.



31/12/2007 29,8Taxa de processos julgados (%)

Em apuraçãoEm apuraçãoEm apuraçãoEm apuraçãoEm apuraçãoEm apuração


737.690.393 387.468.126

Estado 737.240.393


450.000



Construção e Aparelhamento de Fóruns, Juizados Especiais eResidências no Interior para Magistrados (4)

Unidadeconstruída/aparelhada(Unidade)

Estado 5 12.991.000 - -

-12.991.000



Manutenção e Funcionamento da Escola Superior daMagistratura (4)

Aluno matriculado(Unidade) Região Metropolitana 200 450.000 160 400.000

Processamento e Julgamento das Causas Definidas naConstituição e nas Leis (4)

Processos julgados(Unidade) Estado 456.274 61.175.000 325.752 32.170.000

Total 387.068.126488.628724.249.393850.393

387.468.126724.699.393




0025 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA ESTADUAL88


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0008 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFCECON, FES

Objetivo Diminuir a incidência e a mortalidade de pessoas com câncer no estado do Amazonas.

Público-alvo População amazonense.


31/12/2007 9,0Percentual de mortalidade geral hospitalarda FCECON (%)

09/01/2007 13,5Percentual de casos de câncer registrados naFCECON (%)


116.368.209 64.588.000

Estado 116.368.209



Atendimento à População Indígena em Oncologia (4) Indígena atendido(Unidade) Estado 850 1.265.000 440 732.000

Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e deDetecção Precoce do Câncer (4)

Campanha realizada(Unidade) Estado 24 3.309.880 12 1.720.000

Funcionamento do Hospital do Câncer (4) Unidade mantida(Unidade) Estado 8 33.634.860 4 16.646.000

Tratamento e Controle do Câncer (4) Consulta realizada(Unidade) Estado 280.000 78.158.469 150.000 45.490.000

64.588.000116.368.209




0008 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA89


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0002 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADOÓrgão Responsável GOVERNO

Órgãos ParticipantesALE, AMAZONPREV, PGJ, TCE, TJA

Objetivo Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.

Público-alvo Servidores Públicos Estaduais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.


Em apuraçãoEm construção (-) Fiscal/Seguridade 505.876.980 298.218.786Despesas Correntes 505.876.980 298.218.786Não Orçamentária 2.087.312.581 1.049.977.822Outras Fontes 2.087.312.581 1.049.977.822

2.593.189.561 1.348.196.608

Estado 2.593.189.561



Gestão do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (4) - Estado - 65.488.034 - 32.757.018

32.757.01865.488.034

Operações EspeciaisTítulo Produto (Unidade) Regionalização Período 2008-2011


Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas (4) Pessoa beneficiada(Unidade) Estado 3.787 505.876.980 1.973 298.218.786

Total 1.315.439.59064.9352.527.701.527118.717

1.315.439.5902.527.701.527




0002 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO90


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3219 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR

Órgãos ParticipantesSEPROR

Objetivo Dotar as comunidades de infraestrutura adequada para o desenvolvimento da atividade agropecuária, assegurando condições necessárias à produção, escoamento e comercialização daprodução agropecuária, florestal e pesqueira.

Público-alvo Agricultores, criadores, pescadores, aquicultores, extrativistas, assentados da reforma agrária e demais segmentos da sociedade civil.


Em apuraçãoVariação Nominal da ProduçãoAgropecuária, Florestal e PesqueiraComercializada (tonelada)

Fiscal/Seguridade 20.475.000 2.911.000Despesas Correntes 1.006.000 500.000Despesas de Capital 19.469.000 2.411.000

20.475.000 2.911.000

Estado 20.475.000



Infraestrutura Agrícola (4) Unidade estruturada(Unidade) Estado 30 4.906.000 10 502.000

Infraestrutura da Pecuária (4) Unidade estruturada(Unidade) Estado 21 7.156.000 10 1.002.000

Infraestrutura da Pesca e Aquicultura (4) Unidade estruturada(Unidade) Estado 12 304.000 8 202.000

Infraestrutura de Comercialização (2) Infraestrutura construida(Unidade) Estado 6 2.000 6 2.000

Infraestrutura de Escoamento da Produção: Estradas Vicinaise Transporte (4)

Estrada vicinalconstruída/recuperada(Km)

Estado 960 7.005.000 360 1.001.000

Infraestrutura de Fauna e Flora (2) Viveiro construído(Unidade) Estado 16 2.000 16 2.000

Infraestrutura de Máquinas e Equipamentos (2) Maquinário e equipamentoadquirido(Unidade)

Estado 6 1.100.000 2 200.000

2.911.00020.475.000




3219 PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL91


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3199 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PROATER/AMÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR

Órgãos Participantes IDAM

Objetivo Prestar serviços de assistência técnica, extensão rural, florestal e assessoria técnica, social e ambiental para promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Público-alvo Agricultores familiares (extrativistas, ribeirinhos, aqüicultores, assentados da reforma agrária, indígenas, jovens e mulheres rurais), produtores, criadores e suas organizações.


31/12/2007 67.911,0Número de agricultores familiares,produtores e criadores assistidos.(Unidade)

31/12/2007 3.421,0Número de Agricultores Familiares,Produtores e Criadores Capacitados(Unidade)

31/12/2007 1.206.543,0Número de grandes animais assistidos(Unidade)

31/12/2007 44.125,0Número de médios animais assistidos(Unidade)

31/12/2007 11.793,0Número de beneficiários assistidos emAquicultura e Pesca (Unidade)

31/12/2007 613.670,0Número de pequenos animais assistidos(Unidade)

31/12/2007 354,0Número de beneficiários assistidos nasatividades madeireira, não madeireira eanimais silvestres (Unidade)

31/12/2007 62.098,0Área assistida na produção vegetal(hectares)


58.068.800 20.212.000

Estado 52.563.255


5.505.545



Construção e Aparelhamento do Centro de Treinamento doIDAM – CENTRER (4)

Centro de treinamento construído eequipado(% de execução física)


Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento dasUnidades Locais e Unidade Central do IDAM (4)

Unidadeconstruída/reformada/equipada(Unidade)

Estado 61 11.807.455 - -

Elaboração e Implementação do Plano de Cargos, Carreiras eSalários e de Concurso Público (4)

Plano de Cargos, Carreiras e Salários eConcurso Público realizados(Unidade)





3199 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS -92


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3199 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PROATER/AM

-17.313.000



Assistência Técnica, Extensão Rural e Florestal paraAgricultores Familiares, Produtores, Criadores e suasOrganizações (4)

Agricultor/familiar/produtor/criadorassistido(Unidade)

Estado 345.795 36.134.400 183.446 17.854.000

Capacitação de Agricultores Familiares, Produtores eCriadores (4)

Agricultor/familiar/produtor/criadorassistido(Unidade)

Estado 30.561 4.621.400 21.790 2.358.000

20.212.00040.755.800




3199 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS -93


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3206 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRISIONAISÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Órgãos ParticipantesCAM, COMPAJ, CPDRVP, HCTP, PFM, SEJUS, SEXAD

Objetivo Manter as Unidades Prisionais em condições de uso, atendendo as necessidades básicas de alimentação, higiene, energia, água, comunicação, instalações físicas e outros.

Público-alvo População carcerária.


13/07/2008 898,4Custo médio mensal por apenado noSistema Penitenciário (R$)


111.755.200 60.949.800

Estado 111.305.200


450.000



Apoio à Manutenção das Unidades Prisionais no Estado (4) Unidade penal atendida(Unidade) Estado 44 106.770.200 24 58.534.800

Funcionamento de Unidades Prisionais (4) Preso assistido(Unidade) Estado 3.603 4.535.000 2.301 2.415.000

Região Metropolitana 292 450.000 - -Total 2.415.0002.3014.985.0003.895

60.949.800111.755.200




3206 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS94


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3218 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEXÓrgão Responsável TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE

Órgãos ParticipantesTCE

Objetivo Fortalecer institucionalmente e modernizar o sistema de controle externo, pelo incremento, da eficácia, eficiência e efetividade das áreas de controle e dos mecanismos de articulação social

Público-alvo Cidadãos do estado do Amazonas.


01/01/2008 10,0Percentual de Processos examinados /número de processos autuados (%)


3.561.669 3.077.498

Estado 3.561.669



Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas doEstado do Amazonas (4)

Projeto implantado(Unidade) Estado 39 3.561.669 18 3.077.498

3.077.4983.561.669




3218 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO95


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3167 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

Órgãos ParticipantesSEINF

Objetivo Melhorar a infraestrutura urbana das cidades do interior e da capital do Estado, agregando qualidade de vida, facilidade de acesso e de deslocamento para a população.Reduzir o custo de transporte e diminuir o custo de manutenção do sistema.

Público-alvo População em geral.


12/12/2006 72,0Indicador Médio de Urbanização (%) Fiscal/Seguridade 167.125.135 0Despesas de Capital 167.125.135 0

167.125.135 0

Alto Juruá 7.298.535Alto Solimões 6.251.088Baixo Amazonas 14.666.321Madeira 25.277.535Médio Amazonas 3.333.321Purus 2.000.000


65.486.248



17.333.321



Construção de Obras de Artes Especiais (4) Obra de arte especial construída(Km) Região Metropolitana 9 12.840.000 - -

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios e EspaçosPúblicos (4)

Área construída(M²) Alto Juruá 4.000 5.555.535 - -

Alto Solimões 6.550 4.251.088 - -

Baixo Amazonas 2.750 2.451.321 - -

Madeira 4.750 7.055.535 - -

Médio Amazonas 2.000 3.333.321 - -

Purus 4.000 0 - -


Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 2.750 4.833.321 - -

Total --28.608.12127.630

Implantação de Sistema Viário Urbano (4) Via construída(Km) Baixo Amazonas 3 5.000.000 - -

Purus 1 0 - -


Total --56.369.24824




3167 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS96


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3167 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS (3)

Recuperação e Melhorias no Sistema Viário Urbano (4) Infraestrutura melhorada(Km) Alto Juruá 3 1.743.000 - -



Madeira 20 18.222.000 - -

Purus 18 2.000.000 - -




-167.125.135




3167 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS97


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3198 PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULARÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

Órgãos ParticipantesSUHAB

Objetivo Reduzir o déficit habitacional no Amazonas e oferecer condições dignas de moradia para a população de baixa renda e sob risco social.

Público-alvo População de baixa renda e sob risco social, e servidores públicos.


Em apuraçãoPercentual de casas construídas em relaçãoàs programadas (%)

Fiscal/Seguridade 164.570.000 0Despesas Correntes 2.475.000 0Despesas de Capital 162.095.000 0

164.570.000 0

Estado 161.366.000


3.204.000



Ações Emergenciais de Moradia (4) Família atendida(Unidade) Estado 250 2.134.000 - -

Construção de Casas Populares para a População de BaixaRenda na Capital e Interior do Estado (4)

Casa construída(Unidade) Estado 274 5.915.000 - -

Construção de Casas Populares para a População sob RiscoSocial (4)

Casa construída(Unidade) Estado 7.970 81.307.000 - -

Construção de Casas Populares para Servidores PúblicosEstaduais (4)

Casa construída(Unidade) Estado 6.287 71.110.000 - -

Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais (4) Conjunto habitacional com sistemaviário conservado(Unidade)

Estado 52 450.000 - -


Reconstrução, Ampliação e Melhoria de Moradias para aPopulação sob Risco Social (4)

Casareconstruída/ampliada/melhorada(Unidade)

Estado 60 450.000 - -


Total --1.720.000200

-164.570.000




3198 PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR98


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3209 PROGRAMA ESTADUAL DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS - ZONA FRANCA VERDEÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SDS

Órgãos ParticipantesADS, SDS

Objetivo Apoiar e estimular iniciativas de desenvolvimento sustentável dos recursos de natureza ambiental e de origem florestal, mineral, pesqueira e agropecuária, com ênfase na agregação de valor egeração de emprego e renda, promovendo a inclusão social e econômica da população rural.

Público-alvo Produtores rurais e extrativistas, suas associações e cooperativas, pequenos, médios e grandes empreendedores.


Em apuraçãoNESA = Volume de Negócios Gerados (R$)/ N° de Empreendimentos SustentáveisApoiados (R$ / N° de empreendimentos)

Fiscal/Seguridade 8.277.238 6.230.734Despesas Correntes 8.277.238 6.230.734Não Orçamentária 7.045.000 2.200.000Outras Fontes 7.045.000 2.200.000

15.322.238 8.430.734

Estado 15.322.238



Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária,Pesqueira, Florestal e Mineral (4)

Produtor beneficiado(Unidade) Estado 225.000 8.820.079 160.000 5.842.178

Organização e Dinamização de Cadeias ProdutivasFlorestais, Minerais, Pesqueiras e Agropecuárias (4)

Produtor rural estimulado(Unidade) Estado 225.000 5.427.159 160.000 1.988.556

7.830.73414.247.238



Fábrica do Produtor – Implementação de Unidades deProcessamentos Sustentáveis

Unidade de processamentoimplementada(Unidade)

Estado 115 1.075.000 80 600.000

600.0001.075.000




3209 PROGRAMA ESTADUAL DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS - ZONA FRANCA VERDE99


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3215 PROGRAMA EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR


Objetivo Dotar o setor agropecuário de infraestrutura, por meio da implantação de agroindústrias, visando agregar valor aos produtos disponibilizados.



Em apuraçãoUnidades de agroindústrias criadas(Unidade)

Fiscal/Seguridade 21.156.000 3.561.000Despesas Correntes 12.000 2.000Despesas de Capital 21.144.000 3.559.000

21.156.000 3.561.000

Alto Rio Negro 2.002.000Baixo Amazonas 4.000Estado 18.140.000


4.000


1.006.000



Implantação de Agroindústria de Produtos Agrícolas (4) Centroconstruído/implantado(Unidade)

Estado 13 14.712.000 2 803.000

Implantação de Agroindústria de Produtos Animais (4) Unidade estruturada(Unidade) Estado 20 3.428.000 6 1.252.000

Implantação de Agroindústria de Produtos da Pesca eAquicultura (4)

Unidade implantada(Unidade) Baixo Amazonas 3 4.000 1 2.000


Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 6 1.006.000 2 502.000Total 506.00041.014.00012

Implantação de Agroindústria de Produtos de OrigemFlorestal e Fauna (4)

Unidade construída/ampliada(Unidade)Alto Rio Negro 3 2.002.000 1 1.000.000

3.561.00021.156.000




3215 PROGRAMA EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA100


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3000 PROGRAMA EXPANSÃO DA PRODUÇÃO RURAL (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR

Órgãos ParticipantesAFEAM, SEPROR

Objetivo Promover o uso racional dos recursos naturais do Estado do Amazonas, mediante a formação de arranjos produtivos sustentáveis, assegurando condições necessárias a produção,comercialização e organização das comunidades, visando a geração de emprego e renda ao homem e a mulher do campo.

Público-alvo Agricultores, criadores, pescadores, aqüicultores, agroextrativistas, assentados da reforma agrária e demais segmentos da sociedade civil.


31/12/2007 25.000,0Produção Agrícola Industrial Alcançada(tonelada)

31/12/2007 4.525,0Produção Pesqueira Alcançada (tonelada)31/12/2007 8.500,0Produção Pecuária Alcançada (tonelada)

Fiscal/Seguridade 49.904.436 30.983.300Despesas Correntes 27.270.050 13.484.300Despesas de Capital 22.634.386 17.499.000Não Orçamentária 80.000.000 20.000.000Outras Fontes 80.000.000 20.000.000

129.904.436 50.983.300

Estado 129.904.436



Expansão da Produção Pecuária (4) Animal vacinado(Unidade) Estado 5.400 5.357.000 1.500 1.204.000

1.204.0005.357.000



Expansão da Produção Agrícola (4) Produtor assistido(Unidade) Estado 150.000 19.672.386 100.000 5.468.000

Expansão da Produção de Pesca e Aquicultura (4) Pescador/aquicultorbeneficado(Unidade)

Estado 6.300 6.980.050 4.000 4.361.300

Expansão da Produção Florestal e Fauna (4) Unidade geográfica delimitada(Unidade)Estado 3 17.895.000 2 19.950.000

29.779.30044.547.436



Apoio Técnico e Creditício para o Uso Sustentável dosRecursos Naturais – PROFLORESTA

Operação de crédito realizada(Unidade)Estado 400 20.000.000 100 5.000.000




3000 PROGRAMA EXPANSÃO DA PRODUÇÃO RURAL101


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3000 PROGRAMA EXPANSÃO DA PRODUÇÃO RURAL (3)Programa de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas –PROAGRI

Produtor beneficiado(Unidade) Estado 400 20.000.000 100 5.000.000

Programa de Pesca e Piscicultura – PROPEIXE Produtor beneficiado(Unidade) Estado 800 40.000.000 200 10.000.000

20.000.00080.000.000




3000 PROGRAMA EXPANSÃO DA PRODUÇÃO RURAL102


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2204 PROGRAMA INTEGRADO DE AÇÕES PARA O TRÂNSITOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA - SSP

Órgãos ParticipantesDETRAN

Objetivo Redução dos níveis de acidentabilidade, vítimas lesionadas e fatais.

Público-alvo Sociedade do Estado do Amazonas.


30/12/2007 12,0Taxa de acidentes de trânsito com vítimasfatais. (%)

30/12/2007 402.015,0Número mensal da frota de veículos emcirculação no Amazonas. (Unidade)

30/12/2007 3.431,0Número de novos veículos emplacadosmensalmente no Estado do Amazonas.(Unidade)


46.127.000 15.055.525

Estado 46.127.000



Adequação e Modernização da Sede do Detran (4) Sede adequada/modernizada(% deexecução física)

Estado 100 7.565.000 - -

Implantação da Companhia de Trânsito (4) Companhia implantada(% de execuçãofísica)

Estado 100 180.000 - -

Implantação de Postos de Fiscalização nas Rodovias (4) Posto implantado(Unidade) Estado 16 2.283.375 - -

Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD (4) Posto implantado(Unidade) Estado 16 1.390.000 - -

Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado (4) Sinalização horizontal e verticalimplantada(Unidade)

Estado 15 6.802.200 - -

-18.220.575



Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes deTrânsito (4)

Campanha realizada(Unidade) Estado 59 9.742.425 40 5.035.525

Emissão e Documentação de CNH e de Documentos deVeículos Automotores (4)

Documentação emitida(Unidade) Estado 1.955.780 18.164.000 1.380.826 10.020.000




2204 PROGRAMA INTEGRADO DE AÇÕES PARA O TRÂNSITO103


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2204 PROGRAMA INTEGRADO DE AÇÕES PARA O TRÂNSITO

15.055.52527.906.425




2204 PROGRAMA INTEGRADO DE AÇÕES PARA O TRÂNSITO104


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2101 PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E ALBERGADOS (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Órgãos ParticipantesCAM, COMPAJ, CPDRVP, FUNPEAM, HCTP, PFM, SEJUS, SEXAD

Objetivo Reintegrar o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, direcionada às condições de cada regime de pena.



Em apuraçãoRedução do número de reincidentes. (%)30/05/2009 4.294,0Número total de apenados. (Unidade)30/05/2009 1.517,0Custo médio mensal por apenado no

Sistema Penitenciário. (R$)


3.306.200 1.837.200

Estado 3.246.200


60.000



Incentivo a Atividades Laborais (4) Custodiado beneficiado(Unidade) Estado 473 57.000 200 20.000

Região Metropolitana 769 60.000 246 40.000Total 60.000446117.0001.242

Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas (4) Processo tramitado(Unidade) Estado 2.400 12.000 1.200 6.000

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário doEstado do Amazonas (4)

Apenado assistido(Unidade) Estado 1.404 2.670.000 702 1.534.000

Profissionalização de Detentos e Albergados (4) Apenado profissionalizado(Unidade) Estado 5.508 507.200 2.754 237.200

1.837.2003.306.200




2101 PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E ALBERGADOS105


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0011 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA - SSP

Órgãos ParticipantesFRAI, PCIVIL, PMAM, SSP

Objetivo Integrar as ações das atividades fins desenvolvidas pelos órgãos participantes do Sistema de Segurança Pública, objetivando reduzir o número das ocorrências de violência, de uso de drogaslícitas e ilícitas, de criminalidade de modo geral, com vistas à promoção da melhoria na qualidade de vida da população do Estado do Amazonas.



Em apuraçãoÍndice de ocorrências registradas em virtudedo uso de violência e de drogas. (%)

30/06/2007 35,0Índice de Militares Estaduais Atendidos.(%)

45,0Número de Latrocínios, HomicidiosDolosos e tentativas de Homicidios pormês. (Unidade)

1.058,0Número de Lesões Corporais, Estupros etentativa de Estupros por mês. (Unidade)

1.970,0Número de ocorrências de roubos por mês.(Unidade)

31/12/2007 3.623,0Número de ocorrências de furtos por mês.(Unidade)

25,0


264.332.225 164.954.463

Alto Solimões 1.109.500Estado 231.561.247


31.661.478



Ampliação e Melhoria do Quadro da Polícia Civil (4) Cargo preenchido(Unidade) Estado 1.095 286.900 - -

Implantação do Batalhão de Policiamento Ambiental (4) Unidade implantada(Unidade) Estado 4 4.219.227 - -

Inclusão de Pessoal na PMAM (2) Efetivo(Unidade) Estado 2.000 320.000 - -

-4.826.127



Capacitação dos Servidores da Polícia Civil (4) Servidor/policial capacitado(Unidade) Estado 1.880 602.000 1.000 330.000

Manutenção da Frota da Polícia Militar (4) Viatura mantida(Unidade) Estado 3.893 23.428.439 1.500 11.970.000




0011 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA106


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0011 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICAAções da Corregedoria Geral da Segurança Pública (4) Denúncia apurada(Unidade) Estado 5.200 2.153.000 2.000 1.610.000

Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico (4) Ação de inteligência(Unidade) Estado 63 2.842.298 28 1.200.000

Total 2.270.000644.842.298112

Ações de Segurança Pública junto às Comunidades (4) Cìdadão assistido(Unidade) Estado 2.650 32.612.790 1.950 24.200.000

Região Metropolitana 2.400 9.083.200 - -Total 24.200.0001.95041.695.9905.050

Adequação Física de Unidades da Segurança Pública noEstado (4)

Unidade ampliada e/ouadequada(Unidade)

Estado 1 100.000 - -


Total 1.530.000131.698.00013

Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades daSegurança Pública (4)

Unidade aparelhada(Unidade) Estado 12 200.000 - -

Região Metropolitana 12 1.217.000 9 940.000Total 940.00091.417.00024

Apoio Operacional e Logístico às Unidades Policiais do Estado(2)

Unidade atendida(Unidade) Estado 60 160.000 60 160.000

Apoio Sociopsicológico aos Servidores da Polícia Civil (4) Servidor/policial assistido(Unidade) Estado 5.726 366.500 5.326 200.000

Aquisição de Uniformes, Materiais e Equipamentos para aTropa da Polícia Militar (4)

Policial militar uniformizado eequipado(Unidade)

Estado 28.228 24.430.000 14.114 14.000.000

Assistência ao Policiamento Animal da Polícia Militar (4) Animal apto para opoliciamento(Unidade)

Estado 359 5.953.060 178 6.712.000

Capacitação e Treinamento de Servidores da Polícia Militar(4)

Policial/servidor capacitado(Unidade) Estado 600 4.147.735 440 1.400.000

Desenvolvimento de Ações de Caráter Sigiloso (2) Ação de inteligência(Unidade) Estado 30 200.000 30 264.000

Manutenção da Creche e do Colégio Militar da PolíciaMilitar

Alunos matriculados(Unidade) Região Metropolitana 9.320 176.000 4.660 88.000

Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar (4) Militar/dependente/funcionário civil daPM/comunitário atendido(Unidade)

Estado 2.800 544.000 1.400 272.000

Manutenção do CAS/PM - Centro de Assistência Social daPolícia Militar (4)

Policialativo/inativo/dependente/comunitárioatendido(Unidade)

Estado 4.000 88.000 2.000 44.000






Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0011 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Manutenção do Centro de Convivência dos Militares Inativosda Polícia Militar

Pessoa atendida(Unidade) Estado 200 88.000 100 44.000

Manutenção do Centro Integrado de Operações da Segurança- CIOPS (4)

Ocorrência atendida(Unidade) Região Metropolitana 63.000 6.922.800 38.000 3.360.000

Manutenção do Instituto Integrado de Ensino de SegurançaPública - IESP (4)

Policial/servidor capacitado(Unidade) Estado 4.030 1.752.334 2.800 1.240.000

Manutenção do Programa de Prevenção às Drogas -PRÓ-VIDA (4)

Pessoa beneficiada(Unidade) Estado 91.200 155.920 20.000 82.600

Manutenção do Sistema de Informações dos Órgãos deSegurança Pública (4)

Unidade interligada(Unidade) Estado 20 13.441.500 30 14.360.000


Total 14.360.0003026.105.97850

Manutenção dos Centros Integrados de Segurança Pública -CIS (4)

Cìdadão assistido(Unidade) Alto Solimões 6.900 1.109.500 5.400 1.200.000

Melhoria da Operacionalização das Unidades Policiais (4) Unidade Policial Adaptada eEquipada(Unidade)

Estado 60 523.300 30 366.600

Modernização das Atividades da Polícia Técnico-Científicaem Perícias Criminais, Médico-Legais e Datiloscópicas (4)

Laudo expedido(Unidade) Estado 190.000 4.743.200 120.000 4.800.000

Operacionalização das Unidades Policiais Militares no Estado(4)

Unidade mantida(Unidade) Estado 254 39.003.794 126 30.500.315

Operacionalização do Serviço de Alimentação da PolíciaMilitar (4)

Servidor beneficiado(Unidade) Estado 20.456 42.200.920 10.228 23.089.048

Operacionalização dos Programas do Plano Nacional deSegurança Pública (4)

Programa operacionalizado(% deexecução física)

Estado 50 15.722.700 50 15.140.000

Operacionalização dos Serviços de Emissão de Registro Geral(2)

Registro geral atendido(Unidade) Estado 320.000 361.230 320.000 360.000

Operacionalização dos Serviços de Transporte (4) Manutenção veicular(Unidade) Estado 3.190 7.756.300 2.400 3.591.900

Realização de Operações Policiais no Estado (4) Operação policial realizada(Unidade) Estado 620 1.158.100 500 830.000






Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 0011 PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA164.954.463259.506.098






Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUSÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

Órgãos ParticipantesFEH, IPAAM, SEINF, UGPI

Objetivo Melhorar as condições de moradia da população residente na área do entorno dos igarapés de Manaus.

Público-alvo População residente na área do entorno dos igarapés de Manaus.


Em apuraçãoÍndice de recuperação de igarapés (%)30/06/2008 717,0Nº de Unidades Habitacionais Construídas

pelo Prosamim (Unidade)

Fiscal/Seguridade 796.380.800 0Despesas Correntes 27.238.300 0Despesas de Capital 769.142.500 0

796.380.800 0


796.380.800



Canalização e Dragagem dos Igarapés de Manaus (4) Igarapé dragado e canalizado(Unidade) Região Metropolitana 13 264.633.000 - -

Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional (4) Drenagem e saneamento(metro) Região Metropolitana 105.762 374.461.106 - -

Plano de Prevenção e Controle da Poluição Industrial - PCCI(4)

Fiscalização realizada(Unidade) Região Metropolitana 836 725.000 - -

Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico doEntorno dos Igarapés (4)

Família reassentada(Unidade) Região Metropolitana 5.418 49.472.500 - -

Sustentabilidade Social e Institucional (4) Família assistida(Unidade) Região Metropolitana 2.480 107.089.194 - -

-796.380.800




3166 PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS110


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3220 PROGRAMA SOCIOCULTURAL RURAL (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR


Objetivo Propiciar a interação entre os diversos setores da sociedade, objetivando o alcance de metas sociais que possam dar sustentação à vida do homem e da mulher do campo, tais como eventos,feiras agropecuárias, encontros de agricultores rurais (ETAF), bem como a construção de casas populares no campo.



Em apuraçãoVariação Nominal de Famílias Atendidascom o Programa (Unidade)

Fiscal/Seguridade 2.861.000 239.000Despesas Correntes 2.456.000 34.000Despesas de Capital 405.000 205.000

2.861.000 239.000

Estado 2.861.000



Apoio à Ressocialização de Comunidades Carcerárias (4) Cidadão atendido(Unidade) Estado 150 5.000 - -

Casas Populares na Zona Rural (4) Casa construída(Unidade) Estado 99 406.000 33 203.000

203.000411.000



Apoio Cultural e Desportivo no Campo (4) Produtor beneficiado(Unidade) Estado 700 9.000 1.200 16.000

Capacitação e Organização Social (2) Produtor capacitado(Unidade) Estado 20 2.000 20 4.000

Encontros, Eventos e Feiras para Promoção da ProduçãoRural. (4)

Evento realizado(Unidade) Estado 100 2.338.000 20 14.000

Peixe Popular - Aquisição de Excedentes (2) Família beneficiada(Unidade) Estado 15.150 101.000 300 2.000

36.0002.450.000




3220 PROGRAMA SOCIOCULTURAL RURAL111


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDEÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesAFEAM, CIAMA, SEDUC, SEPLAN

Objetivo Executar políticas regionais integradas para reverter aspectos negativos que interferem na melhoria das condições de vida da população do Estado.

Público-alvo População do Amazonas.


09/01/2007 1.267,0Aplicação de crédito - Capital (mil reais)09/01/2007 1.590,0Aplicação de crédito - Interior (mil reais)09/01/2007 244,0Aplicação de recursos (milhões de R$)09/01/2007 37,0Aplicação de inadimplência (milhões de R$)09/01/2007 632.683,0Volume de investimento dos projetos -

CODAM (R$)

Fiscal/Seguridade 156.693.565 73.997.450Despesas Correntes 91.187.432 37.292.450Despesas de Capital 65.506.133 36.705.000Não Orçamentária 247.219.987 150.050.000Outras Fontes 247.219.987 150.050.000

403.913.552 224.047.450

Alto Solimões 42.262.500Estado 232.871.919Madeira 30.000.000Purus 30.000.000


59.119.133


9.660.000



Aquisição de Produtos Regionalizados para a Rede Estadualde Ensino (4)

Projeto implantado(Unidade) Estado 4 82.964.432 - -

Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do AltoSolimões (4)

Unidade gerenciada(Unidade) Região Metropolitana 22 36.203.633 - -

Desenvolvimento de Ações Integradas nas Regiões do Purus eMadeira (2)

Unidade gerenciada(Unidade) Madeira 10 15.000.000 10 35.000.000

Purus 10 15.000.000 10 35.000.000Total 70.000.0002030.000.00020

70.000.000149.168.065



Formulação e Apoio à Implementação de Projetos Especiaisde Desenvolvimento Sustentável (4)

Plano elaborado(Unidade) Estado 56 1.543.850 20 878.150

Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento (4) Estudo/projeto viabilizado(% deexecução)

Estado 60 620.000 40 400.000




3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA112


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDEFormulação e Proposição de Políticas Públicas para o SetorTerciário (4)

Estudo/projeto viabilizado(Unidade) Estado 53 425.000 12 200.000

Formulação, Promoção e Gestão de Cunho Internacional,para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado doAmazonas (4)

Estudo/Projeto realizado(Unidade) Estado 75 541.000 50 216.000

Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (4) Projeto implantado(Unidade) Estado 8 2.932.650 4 2.077.300

Promoção Comercial: Feiras e Outros Eventos (4) Evento(Unidade) Região Metropolitana 16 1.463.000 8 226.000

3.997.4507.525.500



Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do AltoSolimões (4)

Unidade gerenciada(Unidade) Alto Solimões 126 42.262.500 84 28.175.000


Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 36 9.660.000 24 6.440.000Total 40.250.00012073.375.000195

Desenvolvimento de Ações Integradas nas Regiões do Purus edo Madeira (2)

Unidade gerenciada(Unidade) Madeira 10 15.000.000 10 35.000.000

Purus 10 15.000.000 10 35.000.000Total 70.000.0002030.000.00020

Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento doAmazonas (4)

Projeto gerenciado(Unidade) Estado 16 12.000.000 8 6.000.000

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento (4) Projeto financiado(Unidade) Estado 280 112.000.000 70 28.000.000

Investimento no Desenvolvidmento Regional do Amazonas (4) Unidade gerenciada(Unidade) Estado 15 19.844.987 2 5.800.000

150.050.000247.219.987




3135 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA113


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3171 PROMOÇÃO DO TRABALHOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB

Órgãos ParticipantesSETRAB

Objetivo Oportunizar emprego e trabalho à população economicamente ativa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no Amazonas.

Público-alvo População economicamente ativa, desempregada/desocupada do Estado do Amazonas.


01/02/2006 10,0Variação anual de vagas reais preenchidas(%)

09/01/2007 40.000,0Trabalhadores inscritos na rede deatendimento do SINE (Unidade)


3.901.238 2.002.922

Estado 3.901.238



Intermediação de Emprego (4) Vaga captada(Unidade) Estado 70.886 1.961.649 49.500 1.228.400

Qualificação Profissional (4) Trabalhador qualificado(Unidade) Estado 10.506 1.656.789 2.600 703.922

Seguro-Desemprego (4) Trabalhador habilitado(Unidade) Estado 336.000 282.800 85.000 70.600

2.002.9223.901.238




3171 PROMOÇÃO DO TRABALHO114


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEAS

Órgãos ParticipantesFDH, FEAS, FECA

Objetivo Desenvolver serviços e ações socioassistenciais que garantam a proteção social e defesa de direitos violados.

Público-alvo Famílias e indivíduos que se encontram com seus direitos violados ou ameaçados, vitimizados por abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativasou, ainda, que estejam cumprindo medidas socioeducativas, se encontrem em situação de rua, de trabalho infantil ou escravo, dentre outras situações de risco ou exclusão social.


Em apuraçãoPessoas atendidas em relação ao número desolicitações (%)


16.717.183 10.233.000

Estado 10.531.683


6.185.500



Construção, Reforma e Equipamento de Unidades deAtendimento Socioeducativo (4)

Unidadeconstruída/reformada/equipada(Unidade)


Implantação de Centros de Referência Especializado daAssistência Social e Abrigos. (4)

Centro e abrigo implantado(Unidade) Estado 7 782.000 - -

-817.000



Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social dos GruposSuscetíveis ao Processo de Exclusão (4)

Família beneficiada(Unidade) Estado 25.400 1.949.497 16.000 1.592.000

Garantia de Defesa de Direitos e de Proteção Social (4) Pessoa assistida(Unidade) Região Metropolitana 78.000 475.500 37.000 229.000

Implementação de Abrigos de Proteção Social Especial eCentros de Refeência Especializado de Assistência Social _CREAS (4)

Pessoa assistida(Unidade) Estado 8.000 7.800.186 8.500 5.168.000

Implementação do Sistema Estadual de AtendimentoSocioeducativo (4)

Adolescente assistido(Unidade) Região Metropolitana 26.900 5.675.000 13.800 3.244.000

10.233.00015.900.183(1) Programa Novo(2) Ação Nova



3010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL115


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3020 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIORÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT

Órgãos ParticipantesUEA

Objetivo Formar profissionais de ensino superior em todas as áreas do conhecimento puro e aplicado e atuar como núcleo de inteligência geradora da política desenvolvimentista do Estado.

Público-alvo Comunidade amazônida que busque os ensinamentos e conhecimentos oferecidos pela UEA.


31/12/2007 1,3Indice de desempenho acadêmico (Índice)31/12/2008 2,8Índice de Qualificação Docente da

Instituição (Índice)


194.649.922 176.212.856

Alto Juruá 5.150.000Alto Rio Negro 1.202.000Alto Solimões 354.000Baixo Amazonas 986.000Estado 116.540.922Madeira 6.479.000Médio Amazonas 2.393.000Purus 2.184.000


52.852.000



1.932.000



Ampliação, Construção, Modernização e Reforma da RedeFísica da UEA (4)

Área construída(Metro quadrado) Alto Juruá 2.600 5.150.000 - -

Alto Solimões 90 354.000 - -

Madeira 3.900 6.479.000 - -

Médio Amazonas 1.300 2.393.000 - -

Purus 1.300 2.184.000 1.600 2.688.000



Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 1.200 1.932.000 - -Total 64.880.00045.60033.746.00020.440

64.880.00033.746.000






3020 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR116


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3020 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIORAtendimento das Atividades de Extensão e AssuntosComunitários (4)

Projeto desenvolvido(Unidade) Estado 76 32.455.494 30 12.484.000


Atendimento das Atividades de Graduação (4) Aluno em processo degraduação(Unidade)

Alto Rio Negro 104 1.202.000 104 910.000

Baixo Amazonas 102 986.000 102 986.000

Estado 63.914 76.695.428 36.514 47.604.856


Total 53.660.85637.35883.070.42864.758

Atendimento das Atividades de Planejamento (4) Unidade atendida(Unidade) Estado 66 7.390.000 44 5.200.000

Atendimento das Atividades de Pós-Graduação e Pesquisa (4) Profissional em processo depós-graduação(Unidade)


Atendimento das Atividades Suplementares (2) Usuário atendido(Unidade) Região Metropolitana 309.672 8.260.000 309.672 8.260.000

111.332.856160.903.922




3020 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR117


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 2108 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Órgãos ParticipantesSEJUS

Objetivo Construir, ampliar e aparelhar todas as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário, conforme exigência da legislação pertinente e diretrizes do Ministério da Justiça.Capacitar os profissinais do Sistema.



13/06/2008 66,0Déficit de vagas no sistema penal. (%) Fiscal/Seguridade 8.714.600 80.000Despesas Correntes 219.600 80.000Despesas de Capital 8.495.000 0

8.714.600 80.000

Estado 8.714.600



Ampliação do Quadro Funcional da SEJUS (2) Servidor concursado(Unidade) Estado 2.000 12.000 - -

Construção, Ampliação e Aparelhamento de UnidadesPrisionais no Estado (4)

Unidadeconstruída/ampliada/aparelhada(Unidade)

Estado 24 7.405.000 - -

Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Penaisno Estado (4)

Unidade reformada/ampliada(Unidade)Estado 1.000 1.090.000 - -

-8.507.000



Implementação da Escola Penitenciária do Estado (4) Servidor capacitado(Unidade) Estado 2.312 207.600 1.156 80.000

80.000207.600




2108 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO118


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3073 REGISTRO MERCANTILÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN

Órgãos ParticipantesJUCEA

Objetivo Otimizar o tempo de atendimento do registro mercantil e da demanda de informações empresariais por entidades oficiais, universo empresarial e demais segmentos da sociedade.

Público-alvo Usuários da JUCEA, entidades oficiais e universo empresarial.


Em apuraçãoDocumentos Digitalizados (%)

Em apuraçãoDocumentos disponibilizados digitalizados(%)


4.057.685 2.418.000

Estado 4.057.685



Implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos daJUCEA (4)

Sistema implantado(Unidade) Estado 4 199.000 - -

-199.000



Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins (4) Empresa/atividade afimregistrada(Unidade)

Estado 25.535 3.858.685 15.904 2.418.000

2.418.0003.858.685




3073 REGISTRO MERCANTIL119


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF

Órgãos ParticipantesSPF

Objetivo Coordenar o planejamento, monitorar e avaliar a implementação da política de gestão territorial; criar assentamento e promover a regularização fundiária.

Público-alvo Administração pública e parceiros de programas e projetos de desenvolvimento territorial; famílias carentes e/ou sob risco social; ocupantes de terras públicas ou privadas em geral.


31/12/2007 21,0Títulos Expedidos (%) Fiscal/Seguridade 16.378.661 9.011.000Despesas Correntes 5.630.661 4.328.000Despesas de Capital 10.748.000 4.683.000

16.378.661 9.011.000

Estado 16.378.661



Implantação de Postos Regionais (4) Posto implantado(Unidade) Estado 10 160.000 - -

-160.000



Cooperação Técnica (4) Cooperação técnica firmada(Unidade) Estado 10 100.000 3 30.000

Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento (4) Área desapropriada(Unidade) Estado 4 680.000 2 320.000

Desenvolvimento de Ações Fundiárias (4) Título de terra expedido(Unidade) Estado 10.000 15.278.661 6.000 8.561.000

Manutenção do Acervo Fundiário (4) Acervo mantido(Unidade) Estado 4 160.000 2 100.000

9.011.00016.218.661




3127 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA120


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3039 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃOÓrgão Responsável GOVERNADORIA

Órgãos ParticipantesFUNTEC

Objetivo Reaparelhar e ampliar as estações de televisão e rádio.

Público-alvo População em geral.


07/02/2007 75,0Índice de Telecomunicação e Radiodifusão -ITR (%)

Fiscal/Seguridade 137.500 46.000Despesas Correntes 105.000 22.000Despesas de Capital 32.500 24.000

137.500 46.000

Estado 137.500



Implantação de Retransmissoras no Interior do Estado (4) Retransmissora implantada(Unidade) Estado 1 6.500 - -

-6.500



Digitalização e Operacionalização da TV e Rádio Cultura doAmazonas (4)

Programa veiculado(Unidade) Estado 2.000 131.000 1.000 46.000

46.000131.000




3039 TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO121


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3152 TRANSPARÊNCIA E CIDADANIAÓrgão Responsável ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE

Órgãos ParticipantesALE

Objetivo Informar à sociedade sobre os trabalhos legislativos e atuação de seus membros e promover a participação da sociedade para consolidar a aceitação das ações da Assembléia Legislativa.



Em apuraçãoNº mensal / anual de inserções na TV eRádio + nº de matérias (títulos) veiculadasna imprensa escrita (Unidade)


8.744.000 6.782.500

Estado 8.744.000



Administração de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI (4) Relatório emitido(Unidade) Estado 3 1.100.000 2 1.200.000

Divulgação das Atividades Legislativas da ALE (4) Sistema de comunicaçãomantido(Unidade)

Estado 16 6.298.000 8 4.482.000

Implementação da Escola do Legislativo (4) Assessor/servidor/dependentecapacitado(Unidade)

Estado 14.499 1.346.000 8.518 1.100.500

6.782.5008.744.000




3152 TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA122


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3169 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNOÓrgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEAS

Órgãos ParticipantesOUVCON, SEAS

Objetivo Disponibilizar os serviços públicos e programas de governo à população do Amazonas, de forma descentralizada.

Público-alvo População do Estado.


Em apuraçãoVariação anual de atendimentos prestadosao cidadão pelo PAC (%)

Em apuraçãoVariação anual de atendimento do PAI (%)


25.126.330 19.964.514

Alto Juruá 110.000Estado 11.103.775Madeira 110.000


13.692.555


110.000



Implantação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão- PAC (2)

Unidadeconstruída/adaptada/reformada/equipada(Unidade)

Alto Juruá 1 50.000 - -

Madeira 1 50.000 - -

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 1 50.000 - -Total --150.0003

-150.000



Implementação das Unidades de Pronto Atendimento aoCidadão - PAC (4)

Cidadão atendido(Unidade) Alto Juruá 43.472 60.000 86.944 120.000

Madeira 43.472 60.000 86.944 120.000

Região Metropolitana 12.900.300 13.692.555 10.161.120 9.904.314

Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 43.472 60.000 86.944 120.000Total 10.264.31410.421.95213.872.55513.030.716

Implementação e Manutenção do Pronto AtendimentoItinerante - PAI (4)

Atendimento prestado(Unidade) Estado 2.785.000 11.103.775 1.870.000 9.700.200

19.964.51424.976.330




3169 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE GOVERNO123


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3203 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇAO (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC


Objetivo Oferecer condições de qualificação profissional inicial e continuada e valorização profissional para docentes e não-docentes.

Público-alvo Profissionais docentes e não-docentes no exercício de suas funções na educação.


20/11/2005 2,7Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica - IDEB (0/10)


48.575.490 25.279.906

Estado 47.049.280


1.526.210



Formação dos Profissionais Docentes e Não-Docentes doEnsino Fundamental (4)

Profissional de educaçãobeneficiado(Unidade)

Estado 18.433 26.058.684 10.572 15.682.784

Formação dos Profissionais Docentes e Não-Docentes doEnsino Médio (4)

Profissional de educaçãobeneficiado(Unidade)

Estado 32.024 14.543.834 16.556 7.659.718

Incrementação das Atividades do Centro de FormaçãoProfissional - CEPAN (4)

Profissional de educação docente e nãodocente beneficiado(Unidade)

Região Metropolitana 248.722 1.526.210 111.804 686.264

Valorização dos Profissionais da Educação (4) Profissional de educação docente enão-docente beneficiado(Unidade)

Estado 298.702 6.446.762 111.804 1.251.140

25.279.90648.575.490




3203 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇAO124


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE (3)Órgão Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM

Órgãos ParticipantesFES, FVS

Objetivo Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitambiental e laboratorial, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais.



31/12/2007 70,0Proporção de casos de doenças denotificação compulsória- DNC encerradosoportunamente após notificação. (%)

31/12/2007 202.000,0Número de casos novos da Malária(Unidade)

31/12/2007 3,0Média Trimestral de Infestação Predial comLarva Aedes Aegypti em Manaus (%)

31/12/2007 94,0Cobertura vacinal por tetravalente emmenores de um ano (%)

31/12/2007 60,0Cobertura de municípios com inspeçõessanitárias realizadas nos estabelecimentoscadastrados, exceto os de alimentação (%)

31/12/2007 42,0Percentual de municípios certificados emVigilância em Saúde (%)


150.154.686 62.536.000

Estado 129.468.840


20.685.846



Vigilância Sanitária (4) Inspeção sanitária realizada(Unidade) Estado 2.592 5.192.000 1.200 1.986.000

Exames Laboratoriais em Saúde Pública - LACEN (4) Exame realizado(Unidade) Estado 365.574 23.998.200 188.250 12.908.000

Fortalecimento da Gestão da Fundação de Vigilância emSaúde - FVS (2)

Código de Saúde implantado(Unidade) Estado 2 1.020.000 2 830.000

Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde (4) Unidade aparelhada(Unidade) Estado 16 462.000 8 12.000

Funcionamento da Fundação de Vigilância em Saúde (4) Unidade mantida(Unidade) Região Metropolitana 4 18.521.846 2 9.118.000

Implantação da Gestão Estratégica de Recursos Humanos naFVS-AM (2)

PCCS implantado(Unidade) Região Metropolitana 2 2.164.000 2 1.780.000




3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE125


Valores em R$ 1,00

ANEXO ÚNICO



Programa 3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE (3)Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde naFVS-AM (2)

Óbito informado em relação aoesperado(Percentual)

Estado 160 1.085.000 160 1.120.000

Vigilância Ambiental em Saúde (4) Ação de vigilância ambientalrealizada(Unidade)

Estado 2.663.968 84.835.743 917.104 26.770.000

Vigilância Epidemiológica (4) Criança vacinada menor de 1ano(Unidade)

Estado 293.992 12.875.897 146.996 8.012.000

62.536.000150.154.686




3072 VIGILÂNCIA À SAÚDE126

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