GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ... · nessas situações de crise e apresentar...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

ADIT. AO BOLETIM GERAL Nº 16031 AGO 2010

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

• SEM REGISTRO

II PARTE (INSTRUÇÃO)

• PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS DA PMPA / DEI2010

1. IDENTIFICAÇÃO: 1. Unidade Responsável: Polícia Militar do Pará2. Nível / Denominação : Curso de Adaptação de Cabos. 3. Coordenador do Curso: A critério da unidade onde será realizado o curso4. Titulação: Graduado

2. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO:2.1. Carga Horária: 180 h/a2.2. Tipo / Modalidade: Adaptação Profissional2.3. Período de Realização: Janeiro a Dezembro de 2010. 2.4. Número de vagas: 5002.5. Clientela: Policiais Militares da capital e das Unidades do interior do Estado.

3. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO PROGRAMA DE INSTRUÇÃO:3.1 Justificativa:O crescimento populacional do Estado do Pará, cada vez mais se exige uma atuação

dos profissionais de segurança pública condizente com as necessidades contextuais detectadas, e o conhecimento amplo e generalizado torna-se determinante da modalidade de intervenção humana no contexto social, possibilitando o enfrentamento de situações complexas e de soluções inusitadas.

Desta feita, o Projeto Pedagógico do CAC, vem com uma abordagem centrada no aluno, vinculando teoria e prática com vistas a um aprendizado que permita eficiência no

PMPA/AJG Pág. 1

ADITAMENTO AO BG Nº 160–31 AGO 10

desempenho das funções bem como o acompanhamento da constante evolução social. As disciplinas foram criteriosamente selecionadas, considerando os principais objetivos, eixos articuladores, áreas temáticas e orientações teórico-metodológicas,

O Policial Militar após o curso compreenderá melhor que num eminente confronto o mais importante depois da sua segurança pessoal é preservar vidas, mesmo com o risco da própria vida.

3.2 Objetivos:a) GERAL: Proporcionar aos discentes conhecimentos atualizados na área de Segurança Pública

e de defesa do Cidadão, adequados às orientações da SENASP, que propiciem a compreensão da realidade e a reflexão de forma crítica da prática profissional.

b) ESPECÍFICOS: 1. Desenvolver habilidades para o desempenho da atividade policial militar de caráter

preventivo e/ou repressivo, visando o atendimento ao cidadão, enfocando, na sua atuação, a segurança, proteção e orientação.

2. Habilitar o Cabo PM no conhecimento dos princípios gerais de Direitos Humanos, da ética e da cidadania;

3. Propor conhecimentos necessários para que o policial militar adquira habilidades no trato com armamento e saiba distinguir o momento oportuno do uso da arma de fogo; Melhorar a qualidade no atendimento, percepção e sensibilização no desempenho das tarefas executadas.

4. NECESSIDADE/IMPORTÂNCIA DO CURSO:O Curso de ADAPTAÇÃO DE CABOS visa proporcionar uma atualização profissional

as Praças da Polícia Militar, promovidos de conformidade com a Lei nº 6.669 de 27 JUL 2004, e tem por finalidade apresentar ao seu corpo discente, conceitos, problemas e realidades que se apresentam no contexto social do Estado do Pará, do Brasil e do mundo, vinculando tais situações com realidade policial no exercício da atividade de segurança e Defesa do Cidadão.

A proposição do CAC nos Pólos fora da capital do Estado, intenciona amainar os transtornos sociais e administrativos, ocasionados pela movimentação do efetivo daquelas regiões, para a realização do curso em pólos, e nas suas unidades de origem.

5. DESENHO CURRICULAR:

ÁREA DE ENSINOO

DISCIPLINA C/H

CULTURA E CONHECIMENTOS

JURÍDICOS

01 DIREITOS HUMANOS / ÉTICA 20

02 CONHECIMENTOS BÁSCISO DE DIREITO PARA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR

(Direito Penal, Processual Penal, Constitucional)

50

03 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO DEFENSIVO 30

04 COMUNICAÇÃO E TÉCNICA PM 30

PMPA/AJG Pág. 2


FUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM SEGURANÇA

PÚBLICA.

05 FUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 20

06 GERENCIAMENTO DE CRISES 30

SOMA DE TODAS AS DISCIPLINAS 180

6. DO CURSO: a) O curso funcionará na sede em instalação física disponibilizada pela OPM para fim

de capacitação profissional. b) O funcionamento do Curso acompanhará as escalas de serviço, sendo que a

duração será de 05 (cinco) h/a, correspondente a 04h 20mn. c) O total de docentes por turma corresponderá à demanda da própria unidade, a fim

de atender a relação da Demanda x Recurso Humano. d) Extraordinariamente poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com a

conveniência e oportunidade, porém sempre com vista à melhor qualificação do corpo discente.e) Período do Curso: Janeiro a Dezembro de 2010. f) Documentos Necessários: Ofício de Apresentação dos policiais militares nas

unidades onde será realizado o CAC.

7. METODOLOGIA DE ENSINO: Aulas expositivas, teóricas e práticas, com emprego de técnicas e recursos audiovisuais e de computação. Estudo de casos e exercícios simulados.

8. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM1 Da avaliação :a) CORPO DOCENTE:O Corpo Docente será selecionado pelas unidades onde será realizado o CAC; no

caso de falta de instrutores, a DEI deverá ser informada em tempo hábil para as devidas providências. Serão ministradas instruções sem ônus para a PMPA.

b) CORPO DISCENTE:A avaliação do Corpo Discente será realizada pelo instrutor da Disciplina com

aplicação de provas escritas ou trabalhos, devendo ser verificada a assimilação do aluno durante o curso ao final da carga horária de cada Disciplina. O aluno que não conseguir obter a nota mínima 6,0 (seis) será submetido a novo programa de instrução. Também será submetido a novo programa de instrução o aluno que tiver frequência menor que 80%, em cada disciplina, além do previsto no CEDPM relativo à conduta disciplinar do policial militar, podendo ainda o Sr. Diretor de Ensino e Instrução da PMPA determinar normas específicas para o Programa. Para determinar a média geral e classificação dos alunos será feita a somatória das notas e o resultado será dividido pelo número de disciplinas.

PMPA/AJG Pág. 3


9. NORMAS GERAIS: a) Durante o Curso os policiais militares estarão sujeitos às normas internas da

Unidade executora, bem como às normas funcionais de suas Corporações, no caso dos policiais militares de outras co-irmãs.

b) O Coordenador do Curso será responsável por toda a vida acadêmica do policial militar, bem como pela providência, em tempo hábil, de todos os meios necessários para o bom andamento das aulas e exercícios referentes ao curso.

c) O professor deverá, na sua disciplina, utilizar-se dos recursos da transversalidade e interdisciplinaridade, com o objetivo de sintonizar os conteúdos debatidos em sala de aula com o exercício da Ética, Cidadania e com o respeito inquestionável aos Direitos Humanos.

d) Deverá ser confeccionado relatório mensal e ao final do curso, onde serão relatadas todas as alterações, sejam positivas e negativas, com o objetivo de informar as Instituições envolvidas no processo de ensino, além de subsidiar a Diretoria de Ensino da PMPA quanto aos planejamentos futuros.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS:a) A Coordenação geral do curso ficará a cargo da Diretoria de Ensino e Instrução da

PMPA.;b) Os Comandantes das unidades que realizarão o CAC deverão remeter à DEI nota

de instrução do referido curso, com base no presente projeto pedagógico. c) O recurso Orçamentário-Financeiro será de responsabilidade da Policia Militar.d) Os relatórios referentes ao Curso deverão seguir os modelos estipulados pela

NPCEI, publicada no Adit. ao BG Nº 234.

11. OBJETIVOS E EMENTAS DAS DISCIPLINAS:I. DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS/ÉTICA PM (20 H/A):1. Ementa: Objetiva atualizar os conhecimentos do discente quanto aos Direitos

Humanos e sua aplicabilidade em casos concretos da atividade Policial Militar, proporcionando ao policial militar a reflexão crítica sobre sua atividade cotidiana.

2. Objetivos: Apresentar ao discente os princípios dos Direitos Humanos, sua importância para a sociedade atual, uma vez que é direito inerente a pessoa humana, trazendo o discente a discutir, refletir e repensar seus conceitos sobre o assunto.

3. Unidades didáticas: · Conceito; · Direito Internacional Humanitário; · O CICV – Como começou; · Uso da força policial e de armas de fogo; · Controle Social; · Grupos Vulneráveis; · Vítimas da criminalidade e do abuso de poder? · Poderes básicos da aplicação da lei;. Direitos Humanos no Brasil e a relação com Direito Internacional dos Direitos

humanos;. Direitos humanos como limite no contexto da segurança pública;. A transversalidade na educação profissional do policial;

PMPA/AJG Pág. 4


. Conduta ética;

. A ética – contexto legal da PMPA;

4. Metodologia aplicada: As estratégias de ensino devem privilegiar métodos, técnicas e uso de tecnologias que

levem em conta, tanto quanto possível, as experiências individuais dos policiais em formação / qualificação, a fim de motivá-los, facilitando assim o processo de construção do conhecimento.

Além disso, o processo de ensino aprendizagem deverá ser centrado na análise jurídica de situações reais que se apresentem ou possam apresentar-se no dia-a-dia do policial, com vistas à realização de atividade mental tendente à efetiva construção do conhecimento.

II. DISCIPLINA: GERENCIAMENTO DE CRISES (30 H/A):1. Ementa: objetiva capacitar o policial para identificar as situações de crise ou

diagnosticar a possibilidade de sua emergência, analisar rapidamente as alternativas para encaminhá-las a uma solução, administrar de maneira equilibrada os conflitos que surgem nessas situações de crise e apresentar comportamentos assertivos.

2. Objetivos: Propiciar ao policial militar a compreensão da dinâmica do evento crítico e as concepções doutrinárias que norteiam a otimização da técnica na execução das ações policiais, objetivando resoluções aceitáveis para a sociedade, bem como para o Sistema de Defesa Social.

3. Unidades didáticas:. Conceitos;· Doutrina de gerenciamento de crises; · Difusão do conhecimento;. Características de um evento crítico;. Classificação dos graus de risco ou ameaça;. Tipologia dos causadores do evento crítico;. Critérios de ação no gerenciamento de crises;. Ações preliminares e resposta inicial da polícia;. Responsabilidade do gerente da crise;. Fases do evento crítico;. Alternativas táticas;. Suporte técnico.

III. DISCIPLINA: TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA (40 H/A). 1.Ementa: A disciplina visa capacitar os discentes a recorrer ao uso da arma de fogo

dentro dos princípios que regem as ações dos Encarregados de Aplicação da Lei, dando ênfase à Doutrina do Método Giraldi de Tiro Defensivo na Preservação da Vida vinculada com os Direitos Humanos.

2. Objetivos: Capacitar os discentes a recorrer ao uso da arma de fogo dentro dos princípios da legalidade, segurança própria e de terceiros, e da proporcionalidade.

Desenvolver habilidades para montar, desmontar, manejar e utilizar o armamento convencional disponibilizado pela força policial.

3. Unidades Didáticas: · Princípios do tiro defensivo;

PMPA/AJG Pág. 5


· Regras básicas de segurança; · Visão periférica durante a execução do tiro; · Proteção durante o tiro; · Armas de fogo utilizadas atualmente no treinamento de tiro defensivo pela PMPA; . Pista de Tiro Policial.

IV. DISCIPLINA: TÉCNICA POLICIAL MILITAR (30 H/A): 1. Ementa: Visa esta disciplina, capacitar o discente a planejar e executar abordagens

observando os princípios legais, bem como dos Direitos Humanos e de segurança individual e coletiva, proporcionando maior segurança e efetividade do Policial em serviço.

2. Objetivos: Planejar ações de abordagem primando pela segurança individual e coletiva, Ilustrar de que maneira os princípios de direitos humanos podem ser aplicados à prática policial do cotidiano, Utilizar técnicas policiais adequadas à oportunidade, Arcabouço Jurídico.

3. Unidades Didáticas:. Abordagem;. Princípios da abordagem;. Abordagem de pessoas a pé;. Abordagem de veículo suspeito;. Abordagem em ônibus;. Abordagem em caminhão;. Abordagem com apoio de motocicletas;. Desarmamento;. Sobrevivência policial; . Códigos para atendimento de ocorrências.

V. DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (20 H/A): 1. Ementa: Visa proporcionar o policial militar conhecimentos básicos a respeito da

doutrina de Polícia Comunitária, destacando as vantagens e estratégias para se efetivar este tipo de policiamento.

2. Objetivos: Propiciar ao profissional da área de Segurança do Cidadão os Conhecimentos sobre as questões teóricas e empíricas relacionadas à estratégia de Polícia Comunitária. Instrumentalizar o policial para atender as vantagens, os problemas e a metodologia de Polícia Comunitária.

3. Unidades Didáticas: . Problemas da sociedade atual;. Polícia comunitária comparada no plano internacional;. Diretrizes para a interação com a comunidade – parceria com a comunidade;. Mudança gerencial;. A integração com entidades representativas da comunidade;. Diferenças básicas da polícia tradicional e da comunitária;. Os dez princípios da polícia comunitária;. O que não é policiamento comunitário;. Implantação do modelo de polícia comunitária: condições básicas;

PMPA/AJG Pág. 6


. Princípios da polícia moderna;

. Mobilização comunitária;

. Atividades que poderão ser desenvolvidas na comunidade.

VI. DISCIPLINA: NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PARA A ATIVIDADE PM (40 H/A): 1. Ementa: Visa atualizar conhecimento do discente quanto ao ordenamento jurídico

brasileiro e sua aplicabilidade em casos concretos da atividade policial militar, proporcionando ao Policial Militar a reflexão crítica sobre sua atividade cotidiana.

2. Objetivos: Propiciar ao profissional da área de Segurança os princípios do Direito, sua importância para a função policial, uma vez que é utilizado diariamente pelo policial militar, nas mais diversas atribuições, trazendo o discente a discutir, refletir e repensar seus conceitos.

3. Unidades Didáticas: Crime – Definição, Formas do Crime, Elementos Subjetivos do crime, Flagrante

Delito, Excludente de Ilicitude, Identificação de Suspeito, Inviolabilidade do Domicílio, Imunidades e Prerrogativas, Testemunha, Porte de Arma. (Nota nº 022/10 – DEI)

• NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃO:NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 14/2010-COE: TREINAMENTO ESPECIAL:1. FINALIDADE:Ministrar instrução tática especial para o SD PM RG 35562 EDER JUDSON ALMEIDA

DA TRINDADE, nivelando seu conhecimento técnico policial e de adaptação ao material e equipamento utilizado no serviço e missões da Companhia Independente de Operações Especiais.

2. OBJETIVOS:Dotar de preparo e conhecimento na área de Operações Especiais para ser

empregado nas diversas missões desempenhadas pela COE durante o serviço.

3. EXECUÇÃO:A instrução será ministrada no período de 20 à 30 de julho do corrente ano, no horário

de 08h00min às 11h00min.O treinamento será realizado nas dependências físicas da COE no complexo do

Comando Geral e a prática de tiro no estande do IESP.O policial a ser treinado devera ter desempenho mínimo de 75%Os instrutores do dia serão destacados dos grupos que estiverem de serviço.A prática de tiro será realizada com emprego da seguintes armas FUZIL FAL 7.62 mm,

CARABINA MAGAL .30, PT 24/7 PRO TACTICAL .40 com 30 (trinta) disparos de cada arma anteriormente mencionada.

Uniforme: FOT.

PMPA/AJG Pág. 7


APROVO A NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2010- – P/3ª – CPR I – SANTARÉM:“INSTRUÇÃO DE SELEÇÃO E NIVELAMENTO AO GTO – I”:1. FINALIDADE:Estabelecer diretrizes a serem seguidas durante a Instrução de Nivelamento e Seleção

ao GTO-I para admissão de novos policiais militares no efetivo do Grupamento Tático Operacional -I.

2. OBJETIVO:Capacitar policiais militares pertencentes a área circunscricional do Oeste do Estado,

interessados em compor o efetivo do GTO-I, preparando-os com conhecimentos necessários para enfrentar situações extraordinárias de elevado riscos, qualificando-os nas diversas áreas de especialização em que atua o Grupamento.

3. REFERÊNCIAS:Manual de Operações de Choque/PMPA;Manual de Operações Ribeirinhas/Marinha do Brasil;Manual de Força Tática PMPA;Manual de Força Tática PMRR.

4. EXECUÇÃO:4.1. Início e Término do Curso: 12 a 30 AGO 20104.2. Uniforme: 5º ”A” (Instrução)4.3. Armamento e Equipamento: Os mesmos utilizados pelo GTO-I4.4. Local da Instrução: Quartel do GTO-I4.5. Efetivo: 40 policiais militares4.6. Carga Horária: 243 h/a.Belém-PA, 29 de julho de 2010. (Nota nº 022/10 – DEI)

o OFÍCIO / TRANCRIÇÃO:OFÍCIO Nº 387/2010- PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ:Ao Ilmº Sr. CEL QOPMM EVANDRO CUNHA DOS SANTOSDiretor de Ensino e Instrução da PMPAHonrado em cumprimentá-lo, considerando a realização do Curso Nacional de

Multiplicador de Polícia Comunitária, no período de 03 a 20 de agosto de 2010, a ser realizado no auditório do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no horário de 14h30 às 18h40, informo a V.Sª, que os policiais abaixo relacionados, foram selecionados para a realização do curso referenciado, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência e Acordo de Cooperação Técnica do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Nº NOME POSTO/GRAD RG

1 ADEMAR DA CONEIÇÃO GOMES CAPITÃO 8479

2 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAÍA CAPITÃO 26294

PMPA/AJG Pág. 8


3 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA CAPITÃO 18426

4 CÉSAR LUIZ VIEIRA MAJOR 18090

5 CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO LIMA CAPITÃO 11568

6 DARLENE SOCORRO DE OLIVEIRA CABO 19748

7 DAYVID SARAH LIMA CAPITÃO 27029

8 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA CAPITÃO 29930

9 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO TENENTE CORONEL 13869

10 GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS CORONEL 12108

11 HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA TENENTE CORONEL 16255

12 JORGE RODRIGUES DE SOUZA 2º SARGENTO 17946

13 JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA 2º SARGENTO 22197

14 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO CORONEL 12678

15 LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO 2º TENETE 12499

16 LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES CAPITÃO 27312

17 MARCELO JORGE DE ARAÚJO CABO 28505

18 ODILMA RITA DO S. DA COSTA ANDRADE 3º SARGENTO 18540

19 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA 1º TENETE 31141

20 RONALDO BRAGA CHARLET CAPITÃO 22054

21 SILVIA MARGARETH SOUZA DOS SANTOS 2º SARGENTO 19746

22 TATIANE DA SILVA TOLOSA SOLDADO 32510

23 VIRGÍLIA SANTARÉM DA SILVA CAPITÃO 39737

24 WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO CAPITÃO 27252

25 WELLINGTON JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS CAPITÃO 26928

Atenciosamente,OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM 9916

COORDENADOR OPERACIONAL DO PROGRAMA POLÍCIA CIDADÃ(Nota nº 022/10 – DEI)

ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/2010 – CPC:

Aos dois dias do mês de Julho do ano de dois mil e dez, no Comando de Policia,mento da Capital, concluíam com aproveitamento o Curso de Adaptação de cabos PM 2010, realizado no período de de 24 MAI a 02 JUL 2010, conforme diretrizes baixadas pela

PMPA/AJG Pág. 9


Diretoria de Ensino e Instrução da Corporação, por terem sido promovidos por força da Lei nº 6.669/04, de 27 de julho de 2004, posteriormente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 2115 de 23 março de 2006, publicado no Aditamento ao Boletim Geral nº 059 de 28 março de 2006, os seguintes Policiais militares.

CLASS. GRAD RG NOME OPM MÉDIA

1º CB 25653 ELANE CRISTINA LOBATO COELHO 2º BPM 8,32

2º CB 27372 PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA ROTAM 8,26

3º CB 27410 MARCIO ALBUQUERQUE RAIOL ROTAM 8,17

4º CB 25896 LUCICLEA BARBOSA VALENTE 1º BPM 8,11

5º CB 14145 ALEXANDRE MIRANDA SILVA 24º BPM 8,06

6º CB 27617 FRANCISCO CANINDÉ DA PAIXÃO RIBEIRO ROTAM 7,90

7º CB 25455 KLEBER AUGUSTO DE SENA 1º BPM 7,90

8º CB 25771 JORGE LUIZ BARAHUNA 1º BPM 7,89

9º CB 25689 ROSENILDA DOS SANTOS MOURA 10º BPM 7,86

10 CB 25576 WAGNER WALMERISTON CORREA MARQUES 10º BPM 7,84

11º CB 25927 MARCIA MARA DO NASCIMNETO XAVIER 1º BPM 7,69

12º CB 24603 FABIO ANDRE DOS SANTOS CPC 7,66

13º CB 25476 JOELMA GOMES MARQUES 10º BPM 7,54

14º CB 13902 WALMIR FAVACHO FERREIRA 1º BPM 7,51

15º CB 24079 BENIGNO MARCELO SILVA DOS SANTOS 20º BPM 7,51

16º CB 24341 WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 1º BPM 7,50

17º CB 25727 MARTA GORETTE DA SILVA FERREIRA 1º BPM 7,50

18º CB 33596 SELMA ARAUJO DA SILVA 1º BPM 7,49

19º CB 25750 MADALENA NORONHA DE OLIVEIRA 1º BPM 7,33

20º CB 15002 ALBERTO PAIVA DA COSTA 1º BPM 7,32

21º CB 24352 EDILSON LUIS SANTANA MONTEIRO 1º BPM 7,30

22º CB 25785 ELY DE OLIVEIRA DA COSTA 1º BPM 7,30

23º CB 25774 CRISTIANE SEABRA CABRAL PONTES 1º BPM 7,29

24º CB 25761 SILVIA REIS GOMES 1º BPM 7,27

25º CB 23944 MARCO GUILHERME SOUZA PINHEIRO 1º BPM 7,26

26º CB 25640 ENEDINA MARIA FERREIRA DA SILVA 1º BPM 7,26

27º CB 24841 PAULO SERGIO DE JESUS RIBEIRO 2º BPM 7,23

PMPA/AJG Pág. 10


28º CB 23993 SILVIO CLAUDIO VIEIRA DA SILVA 2º BPM 7,19

29º CB 25920 JOSE FERNANDO OLIVEIRA MARQUES 1º BPM 7,17

30º CB 25410 CRISTINE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ 2º BPM 7,16

31º CB 25742 NILMA DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO 2º BPM 7,16

32º CB 25591 MILENA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO 1º BPM 7,14

33º CB 25009 CIPRIANO CLAUBER CARDOSO DA COSTA 1º BPM 7,13

34º CB 25749 ORLANDO JOSÉ MATOS NUNES 10º BPM 7,13

35º CB 25859 ANDREA MARTINS MACHADO 2º BPM 7,13

36º CB 25588 ODINÉIA DOS SANTOS ALVES 1º BPM 7,06

37º CB 23907 JOSÉ CARLOS DE QUADROS CASTRO 24º BPM 7,06

38º CB 20336 SANDRO LOURENÇO ARAUJO MESQUITA 24º BPM 6,97

39º CB 24419 RENILDO DE SOUZA PINTO 1º BPM 6,90

40º CB 25651 IVONE LIMA MEDEIROS 1º BPM 6,90

41º CB 24514 ALESSANDRO SANTOS DOS REIS 1º BPM 6,87

42º CB 25939 ALBERTO CARLOS FERREIRA MONTEIRO 1º BPM 6,87

43º CB 25756 MARILDA CORREA FIGUEREDO CCS 6,86

44º CB 25565 MARILENE RÚBIA SILVA RUAS 2º BPM 6,79

45º CB 25485 CLODOALDO CONCEIÇÃO GOULART TEIXEIRA 1º BPM 6,77

46º CB 25716 JANNES REGINA DOS SANTOS CÂMARA 2º BPM 6,50

47º CB 14052 MANOEL EDILSON DE SOUZA PODGAISKIS 1º BPM 6,29

48º CB 26100 MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA 1º BPM 6,21

49º CB 13511 JOSÉ SILVA BATISTA 1º BPM 7,29

50º CB 25812 GILVANEI DA COSTA GONÇALVES 1º BPM 6,90

51º CB 25655 RUTH HELENA ESPÍRITO SANTO FRANCO 1º BPM 8,84

52º CB 19740 MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS 1º BPM 6,83

53º CB 25705 EDILENE CARDOSO DA SILVA DE MACEDO 2º BPM 6,83

54º CB 25889 LEILA GOMES LOBATO 2º BPM 6,77

55º CB 20200 WALTER JUNHO DA SILVA BOTELHO 1º BPM 6,74

56º CB 22048 IRAN COSTA DA COSTA ROTAM 6,64

57º CB 23471 CARLOS AUGUSTO TAVARES DA SILVA 1º BPM 6,47

58º CB 25629 CARMEM EUNICE SILVA COSTA 10º BPM 6,27

PMPA/AJG Pág. 11


59º CB 24577 HIRAILDO MARCIO DE SOUZA LEAL 1º BPM 6,13

60º CB 23325 MÁRCIO DA CONCEIÇÃO SILVA 2º BPM 5,91

61º CB 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA ROTAM 5,83

62º CB 31845 JOSÉ VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA 1º BPM 5,54

63º CB 21923 EDILSON BRAGA DE CARVALHO 1º BPM 5,43

64º CB 17851 JOÃO WALTER BANDEIRA DA SILVA 1º BPM 5,00

Que a CB PM RG 25776 MARIA LÍDIA BORGES RIBEIRO do 2º BPM, não concluiu o CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/2010-CPC, pois não participou da instrução prática de Tiro Defensivo, devido estar quase no final da sua gestação.

Que o CB PM RG 27544 RONIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, foi desligado do CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/2010-CPC, por estar cursando o PEFRON conforme ofício nº 1010/2010-P1 do Batalhão de Polícia Tática, recebido no dia 09/06/2010.

Que o CB PM RG 17851 JOÃO WALTER BANDEIRA DA SILVA, somente participou da Instrução prática de Tiro Defensivo a qual estava pendente, conforme requerimento de solicitação do Exmº Sr. CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA, datado do dia 11/05/2010, pois já havia cursado as outras matérias no CAC/2008, conforme Boletim Interno do 1º BPM, nº 020 de 15 de maio de 2009.

Que a partir do 49º aluno, foi feito uma nova classificação, tendo em vista que os mesmos realizaram prova de VFE (2ª época). (Nota nº 022/10 – DEI)

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:A CAP PM SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM, do QCG, apresentou na

Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso à distância de Investigação Criminal 1, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN a 20 JUL 2010, com carga horária de 60 h/a.

O SUBTEN PM RG 10607 RAIMUNDO CARLOS NASCIMENTO FARIAS, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso de Gerenciamento de Crises, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN à 20 JUL 2010com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Gestão de Projetos, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 25 FEV à 14 ABR 2010, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, realizado pela Universidade do Estado do Pará, no período de agosto à dezembro de 2009, com carga horária de 440 h/a.

Certificado do Curso de Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, realizado pela secretaria Nacional de Segurança Pública ( SENASP), no período de 09 SET à 27 OUT 2009, com carga horária de 60 h/a.

PMPA/AJG Pág. 12


Certificado do Curso de Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no período de 02 JUN à 20 à JUL 2009, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Português Instrumental realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 26 FEV à 13 ABR 2009, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Polícia Comunitária, realizado pela Secretaria nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 29 SET à 17 NOV 2008, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Formação de Formadores, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 21 JUL à 08 SET 2008, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Local do Crime: Isolamento e Prevenção, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 12 MAI à 16 JUN 2008, com carga horária de 60 h/a.

O 2º SGT PM JOÃO LUIZ DE MARIA PEREIRA, do 15º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso à distância de Direitos Humanos, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN a 13 JUL 2010, com carga horária de 40 h/a.

O 2º SGT PM ENEIAS MORAIS ALVES, do 15º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, realizado pelo Programa Segurança Cidadã-Secretaria de Estado de Segurança Pública-PA, no período de 31 MAI a 01 JUN 2010, com carga horária de 40 h/a.

O AL CFS PM AMAURY ODON DE OLIVEIRA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, em 29 MAI 2010, com carga horária de 12h/a.

O AL CFS PM LÚCIO ROBERTO MONÇÃO DOS SANTOS, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, em 29 MAI 2010, com carga horária de 12h/a.

AL CFS PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, realizado pelo Manuseio Tático de Bastão Tonfa, realizado em 29 MAI 2010 com carga horária de 12 h/a.

Certificado do Curso Uso Progressivo da Força, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no período de 29 SET à 17 NOV 2008, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Local do Crime: Isolamento e Prevenção – VA , realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Publica (SENASP) no período de 02 JUN à 20 JUL 2010, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Identificação Veicular realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no período de 02 JUN à 20 JUL 2009, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso de Gerenciamento de Crise, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no período de 21 JUL À 08 SET 2008, com carga horária de 60 h/a.

PMPA/AJG Pág. 13


Certificado do Curso de Crimes Ambientais, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no período de 26 FEV à 13 ABR 2009, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ( SENASP) no período de 09 SET à 27 OUT 2009, com carga de 60 h/a.

O CB PM CHARLIE WAGNER SILVA DO NASCIMENTO, do 18º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso distância de Uso Progressivo da Força - VA, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN a 20 JUL 2010, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso online EI-Empreendedor Individual, realizado pelo SEBRAE, no período de 28 JUN a 27 JUL 2010, com carga horária de 03 h/a.

Certificado de participação no Fórum Social Mundial 2009 Amazônia, realizado pelo Grupo de Facilitação FSM 2009 Amazônia, de 27 JAN a 01 FEV 2009, na cidade de Belém-PA.

O CB PM IZAIAS MACHADO DOS SANTOS, da Chefia Militar da Vice-Governadoria, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Estágio de Proteção e Segurança de Autoridades, realizado na 5ª Companhia de Guardas da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, no período de 21 JUN a 07 JUL de 2010, com carga horária de 139 h/a.

O CB PM LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS, do 25º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso de Operações de Rondas Ostensivas Cândido Mariano 2001/1, realizado no 2º Batalhão de Polícia de Choque Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM) do Estado do Amazonas, no período de 05 NOV a 21 DEZ 2007, com carga horária de 500 h/a.

Certificado do Curso de Resgate sob Ação Policial, realizado no Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos dias 17 e 18 NOV 2007, com carga horária de 29 h/a.

Certificado do Estágio de Adaptação à Selva para o Curso de Operações de Rondas Ostensivas Cândido Mariano, realizado no Centro de Instrução de Guerra na Selva do Comando Militar da Amazônia-Exército Brasileiro em Manaus-AM, concluído em 07 DEZ 2007, com carga horária de 69 h/a.

A CB PM ANA AUGUSTA PALHETA DOS SANTOS, da CCS/QCG (CESO), apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso à distância de Mulher Vítima de Violência Doméstica - VA, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN a 09 JUL 2009, com carga horária de 40 h/a.

Certificado do Curso à distância de Saúde ou Doença: de qual lado você está? - VA, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN a 13 JUL 2010, com carga horária de 40 h/a.

O SD PM ANDERLEY DA SILVA LEÃO, do 16º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Estágio Básico do Combatente de Selva, realizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 8ª Região Militar do Exército Brasileiro, no período de 23 a 30 ABR 2004.

PMPA/AJG Pág. 14


O SD PM BRUNO MOREIRA COSTA, do 16º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso de Formação do Corpo de Voluntários de Emergência do CVE, realizado no Aeroporto de Altamira, pela INFRAERO, no período de 07 a 11 JUL 2008, com duração de 15 horas-aula.

Certificado do Estágio Básico do Combatente de Selva, realizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 8ª Região Militar do Exército Brasileiro, no período de 29 ABR a 06 MAI 2005.

O SD PM GILMAR PINHEIRO DOS SANTOS, do 16º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Estágio Básico do Combatente de Selva, realizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 8ª Região Militar do Exército Brasileiro, no período de 23 a 30 ABR 2004.

Certificado de Honra ao Mérito, “durante a prestação do Serviço Militar, manteve excelente atividade e modelar comportamento, como o confirmam as suas alterações e a observação do modo como desempenhou os encargos que lhe foram atribuídos, fazendo jus a esta prova de distinção dos seus superiores hierárquicos” expedido em 13 NOV 2009 – 51º BIS -Altamira-PA.

O SD PM SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO, do 15º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Estágio Básico do Combatente de Selva, realizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva (EBCS) – 8ª Região Militar do Exército Brasileiro, no período de 26 A 30 ABR 2010, com carga horária de 108 h/a.

Certificado do Curso à distância de Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 FEV a 14 ABR 2010, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso à distância de Uso Progressivo da Força-VA, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 09 SET a 27 OUT 2009, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso à distância de Mulher Vítima de Violência Doméstica - VA, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN a 09 JUL 2009, com carga horária de 40 h/a.

Certificado do Curso à distância de Crimes Ambientais, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 29 SET a 17 NOV 2008, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso à distância de Gerenciamento de Crises, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 09 SET a 27 OUT 2009, com carga horária de 60 h/a.

Certificado do Curso à distância de Identificação Veicular, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 02 JUN a 20 JUL 2009, com carga horária de 60 h/a.

O SD PM VALBERTO FERREIRA DA COSTA, do 16º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Estágio Básico do Combatente de Selva, realizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 8ª Região Militar do Exército Brasileiro, no período de 25 MAI a 02 JUN 2010.

PMPA/AJG Pág. 15


Certificado do Curso Profissionalizante de Informática, realizado no Perfom Treinamentos- Altamira-PA, no período de 11 FEV a 20 DEZ 2002, com carga horária de 120 h/a.

Certificado do Curso de Auxiliar de Contabilidade, realizado no Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire-Santarém-PA, no período de 30 OUT a 30 NOV 2006, com carga horária de 140 h/a.

Certificado do Curso de Musicalização, realizado pela Fundação Carlos Gomes, em Altamira-PA, no período de 07 JUL a 20 SET 1998, com carga horária de 48 h/a.

Certificado do Curso de Prática de Bandas, realizado pela Fundação Carlos Gomes, em Belém-PA, no período de 31 AGO a 05 SET 1998, com carga horária de 48 h/a.

Certificado do Curso de Prática de Banda, realizado pela Fundação Carlos Gomes, em Belém-PA, no período de 30 AGO a 04 SET 1999, com carga horária de 48 h/a.

Certificado do Curso de Reciclagem para Músicos e Regentes de Bandas, realizado pela Fundação Carlos Gomes, em Altamira-PA, no período de 09 a 26 NOV 2000, com carga horária de 90 h/a.

Certificado do Programa “Educando e Aprendendo”, com formação em Serralharia, realizado pelo CEPRO (Centro Educacional Profissionalizante), em Altamira-PA, no período de 01 MAR a 18 DEZ 1998.

Certificado do Curso de Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Senar, no 51º BIS – Fazenda São Francisco em Altamira-PA, no período de 10 SET a 05 OUT 2007, com carga horária de 160 h/a.

Certificado do Curso de Bovinocultura de Corte, realizado no Sindicort, em Altamira, no período de 15 OUT a 09 NOV 1997, com carga horária de 160 h/a.

Certificado do Curso de Piscicultura, realizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, em Altamira, no período de 29 NOV a 03 DEZ 1999, com carga horária de 40 h/a.

Certificado do Curso de Bobinagem de Motores, realizado pelo SENAI- Departamento Regional do Pará, no período de 06 NOV a 26 DEZ 1997, em Altamira-PA, com carga horária de 110 h/a.

Certificado do Curso de Mecânico de Autos, realizado pelo SENAI- Centro de Formação Profissional de Altamira-Pará, no período de 15 SET a 27 OUT 1997, com carga horária de 120 h/a.

O SD PM ELDER VILHENA DOS SANTOS, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM SIMON NARCIZO MONTEIRO DA COSTA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

A SD PM ELANE FARIAS DOS SANTOS, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

A SD PM MARILUCIA SANTOS DOS SANTOS, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

PMPA/AJG Pág. 16


A SD PM MARIA PEDRINHA GONÇALVES CORREA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

A SD PM MÁRCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE SILVA RIBEIRO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM MARCOS FAGNER MARTINS DUARTE, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM NIVALDO CORRÊA VIÉGAS, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM NEHEMIAS PEIXOTO SOARES, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM ALLAN BERNARDO DOS SANTOS ALVES, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM CELSO LUIS VELOSO PEIXOTO DA COSTA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM CLAYSON AGUIAR DE ARAÚJO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM GLÊUCIO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM IZANILDO DE MATOS DA SILVA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM MAURICIO DE SOUZA AGUIAR, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM PATRICK SULIVAN COSTA PEREIRA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM ROMEU MENEZES DE AZEVEDO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

PMPA/AJG Pág. 17


O SD PM THIAGO MONTEIRO LAMEIRA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM RICARDO COELHO DE OLIVEIRA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM RAIMUNDO NONATO MENDES PIMENTA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM EDER LIMA DA SILVA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 18 a 20 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM RODOLFO DA LUZ VELASCO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM AERCIO LIMA RABELO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM ELENYLSON LUIS LOBATO BRABO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM RODRIGO MENDONÇA DA COSTA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM TIBÉRIO ALVES PAULINO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM ELIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM THIAGO SANTOS SILVA, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM WELLINGTON GUILHERME CORREA PINHEIRO, do CFAP, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Curso de Manuseio Tático do Bastão Tonfa, no período de 04 a 06 ABR 2010, com carga horária de 20h/a.

O SD PM GILSON LEITÃO DA SILVA, do 16º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia do Certificado do Estágio Básico do Combatente de Selva, realizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva CMA- 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, no período de 07 a 12 MAI de 2007, na Base de Selva Pedro Teixeira, no Município de Altamira-PA.

PMPA/AJG Pág. 18


O SD PM JEFFERSON CARVALHO BARROS, do 16º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do curso Especial para Tripulação de Embarcações de estado no serviço público (ETSP), realizado pela Capitania dos Portos no período de 05 SET à 10 OUT 2009.

Certificado do Estágio Básico do Combate de Selva/2003, realizado pelo 15º Batalhão de Infantaria de Selva, no período de 09 à 16 MAI 2003.

SD PM VALBERTO FERREIRA DA COSTA, do 16º BPM, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:

Certificado do Curso de Direitos Humanos, realizado pela Secretaria nacional de Segurança Pública (SENASP), no período de 25 FEV à 07 ABR 2010, com carga horária de 40 h/a.

Diploma de Músico Profissional pelos seus relevantes serviços prestados, que com sua fé e coragem, cultuam os mais elevados ideais, realizado pelo Conselho Regional do Pará em 22 de maio de 2008. (Nota nº 022/10 – DEI)

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEM REGISTROB) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS: JPMSS SESSÃO ORDINÁRIA nº 010/2010:A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão,

os processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu os seguintes pareceres:

I - DIAGNÓSTICO E PARECER

PMPA/AJG Pág. 19


01 – 3º SGT PM RG 194327 Raimundo Souza Moreira, da CIP. Homologamos o diagnóstico e o parecer da JIES, sessão ordinária nº 020/10 datada de 21/12/2010. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência. Não Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto) do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85. DIAG. C 61.

02 – CB PM RG Ghislaine Mirialins Nascimento da Luz, do 1º BPM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 046/10 datada de 27/04/10.

03 – CB PM RG 14382 Dulcirene de Jesus Anselmo, da ODC. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 046/10 datada de 27/04/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Diag. F 33.3, G 40.9, M 51.9, M 48, M 54 e S 32.

04 – CB PM RG18869 Benedito Sales Ribeiro Júnior, do 6º BPM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 039/10 datada de 09/04/10.

05 – CB PM RG 20988 Celso Gentil Pedroso, do 3º BPM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 012/10 datada de 29/01/10.

06 – CB PM RG 22322 Belchior Souza Silva, do 17º BPM. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 010/10 datada de 26/01/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Diag. W 32, S 70, T 93.1.

07 – CB PM RG 23591 Gelbe Silva Vianaz, do 3º BPM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 042/10 datada de 16/04/10.

08 – CB PM RG 24182 Epaminondas Cardoso Mattos, do 24º BPM. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 041/10 datada de 15/04/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Diag. M 51.9 , M 48.

09 – CB PM RG 24802 Cláudio Muniz de Oliveira, do 5º BPM. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 038/10 datada de 08/04/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Diag. T 92.2, S 62.6.

10 – CB PM RG 25480 Nara Lenilda de Oliveira Anselmo, do BPGDA. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 047/10 datada de 29/04/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Diag. M 54.2, M 47.2.

PMPA/AJG Pág. 20


11 – CB PM RG 25664 Rosineide de Fátima Maciel Alcooforado, do BPOP. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 042/10 datada de 16/04/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Diag. M 47.2.

12 – CB BM RG 2267816 Raimundo Mota da Cunha, no 2º GBM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JIS/BM, Sessão Ordinária nº 016/10 datada de 07/04/10, por esta não obedecer os critérios descritos na Organização e Competências das Juntas de Inspeção de Saúde que estabelece as normas folhas 677 e 678 em Art. Paragrafo 1º e 2º da Legislação Policial Militar.

Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 05.05.10- Belém- PA.COMPONENTES:

TEN CEL QOSPM (Médico) CLODOALDO DE SOUSA RAIOLRG 14839 CRM: 3239 PA – PRESIDENTE

TEN CEL QOSPM (Médico) PEDRO DE A. BARBOSARG 14838 CRM: 4016 PA – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (Médico) ORLANDO JOSÉ ALVES MELORG 22559 CRM: 4232 PA – SECRETÁRIO

JPMSS SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2010:A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão,

os processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu os seguintes pareceres:

I - DIAGNÓSTICO E PARECER:01 – CAP PM R/R RG 6685 Manuel Antonio da Costa Silva, da CIP. Homologamos o

diagnóstico e o parecer da JRS, sessão ordinária nº 057/10 datada de 21/05/2010. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência. Não Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto) do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85. DIAG. C 49. É portador de Neoplasia maligna altamente agressiva com índice de recidiva de aproximadamente 60%.

02 – SUBTEN PM R/R RG 6890 Matias da Silva Costa, da CIP. Homologamos o diagnóstico e o parecer da JRS, sessão ordinária nº 059/10 datada de 27/05/2010. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência. Não Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto) do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85. DIAG.E 11, I 10, H 54.0 e H 36.0.

03 – CB PM RG 9772 Ataíde Pereira Bragança, da CIP.Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 062/10 datada de 01106/10.

04 – 2º SGT PM RG 4937 Marçal Lúcio Pires, da CIP. Homologamos o diagnóstico e o parecer da JRS, sessão ordinária nº 064/10 datada de 11/06/2010. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência. Não Pode exercer atividades civis; faz jus

PMPA/AJG Pág. 21


aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto) do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85. DIAG. N 18.0.

05 – CB PM RG 18255 Edson Costa dos Santos, do 19º BPM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 057/10 datada de 07/05/10.

06 – CB PM RG 18740 Natan Rotschild da Costa Máximo, do BPOP. Homologamos o diagnóstico e o parecer da JRS, sessão ordinária nº 064/10 datada de 11/06/2010. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência. Não Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto) do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85. DIAG. J 67.9.

07 – CB PM RG 18790 Jorge Luiz de Oliveira Monteiro, do BPGda. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 054/10 datada de 14/05/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Diag. M 48, M 51.4, M 51.9, M 54.0.

08 – CB PM RG 18869 Benedito Sales Ribeiro Júnior, do 6º BPM. Homologamos o diagnóstico e o parecer da JRS, sessão ordinária nº 051/10 datada de 07/05/2010. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência. Não Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto) do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85. DIAG. I 25. É portador de Cardiopatia grave, tratado invasivamente, com rescidiva.

09 – CB PM RG 23591 Gelbe Silva Viana, do 3º BPM. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 051/10 datada de 07/05/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. DIAG. G 20 e G 25.

10 – CB PM RG 23591 Janis da Silva Araújo, do 3º BPM. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 055/10 datada de 18/05/10. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. DIAG. H 40 (OE) e H 54.4 ( OE). Olho Direito possui acuidade visual normal (20/20).

11 – SD PM REF. RG 15620 Jorge Pereira da Silva, da CIP. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 058/10 datada de 18/06/10.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

PARA: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência. Não Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está

PMPA/AJG Pág. 22


enquadrado no inciso V (quinto) do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85.DIAG. G 51, T 90.3, T 90.5 e W 32.4.

12 – SD PM RG 20900 Joana Terezinha Soares Silva, da CIP. Solicitamos o comparecimento da Policial Militar na JPMSS.

13 – SD PM RG 33090 Edinaldo dos Santos Barbosa, do 12º BPM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 043/10 datada de 20/04/10.

Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 23.06.10- Belém- PA.COMPONENTES:

TEN CEL QOSPM (Médico) CLODOALDO DE SOUSA RAIOLRG 14839 CRM: 3239 PA – PRESIDENTE

TEN CEL QOSPM (Médico) PEDRO DE A. BARBOSARG 14838 CRM: 4016 PA – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (Médico) ORLANDO JOSÉ ALVES MELORG 22559 CRM: 4232 PA – SECRETÁRIO

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• SEM REGISTRO

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL QOPM RG 9918AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27011SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL

PMPA/AJG Pág. 23

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ... · nessas situações de crise e apresentar...

Documents

Transcript of GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ... · nessas situações de crise e apresentar...