Estado Laico, Povo Religioso: Reflexões Sobre Liberdade Religiosa E Laicidade Estatal
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DISCIPLINA: Ensino Religioso.
2012
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Questão Central da Capacitação
Se o fenômeno religioso pertence à vida e,
portanto, deve participar da formação
básica do cidadão; de que forma ele deve
ser trabalhado e estudado em sala de aula?
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Histórico da Disciplina de Ensino Histórico da Disciplina de Ensino ReligiosoReligioso
1. Período Jesuítico 1. Período Jesuítico
2. Período Imperial
3. Período Republicano
4. Era Vargas e República Populista
5. Período Militar
6. Período da Redemocratização
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Orientação Catequética e Católica:
“Finalidade - O fim especial do Professor
(...) será mover os seus ouvintes ao
serviço e ao amor de Deus...”
(Ratio Studiorum - Organização e Plano de Estudos
da Companhia de Jesus.)
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Período Imperial (1824-91)Período Imperial (1824-91)
Orientação Catequética e Católica
“Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico...”
Constituição Política do Império do Brazil(25 de março de 1824)
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Período Republicano (1891-1930)
Orientação Leiga na Educação em Geral.
“Art. 72 - §6º - Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos.”
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)
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Era Vargas e Rep. Populista (1930-67)
Orientação Catequética “Multiconfessional”
“Art 153 - O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno...”Constituição da República dos Estados Unidos
do Brasil (de 16 de julho de 1934)
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Era Vargas e Rep. Populista (1930-67)
Orientação Catequética “Multiconfessional”
“Art 153 - O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno...”Constituição da República dos Estados Unidos
do Brasil (de 16 de julho de 1934)
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Era Vargas e Rep. Populista (1930-67)
Orientação Catequética “Multiconfessional”
“Art 97 - O ensino religioso (…) será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno...”
Leis de Diretrizes e Bases 4024/61
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Período Militar e da
Redemocratização (1967-96)
Orientação Laica ou Confessional?
“Art 168 § 3º IV - o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais ...”
Constituição da República Federativa do Brasil (de 24 de janeiro de 1967)
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Período Militar e da
Redemocratização (1967-96)
Orientação Laica ou Confessional?
“Art. 210 § 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas ...”
Constituição da República Federativa do Brasil (05 de outubro de 1988)
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Período da Redemocratização (1996/1997)
Orientação Aconfessional
“Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão (...) assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.”
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§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituídas pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso.
LDBEN 9394/96 (Alterado em sua redação, Lei 9475/97)
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Interpretação do Art. 33 LDB 9394/96 (Alterado em sua redação, Lei 9475/97)
É parte integrante da formação básica do cidadão: direito do aluno como cidadão em ter acesso ao conhecimento religioso, numa perspectiva de área de conhecimento. É assegurado o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil: respeitar a pluralidade religiosa presente na realidade sociocultural do aluno.
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São vedadas quaisquer forma de proselitismo: isto significa que a escola pública não pode impor aos alunos práticas religiosas desta ou daquela Igreja ou Religião. Termo proselitismo significa fazer adeptos ou seguidores. A Educação Religiosa nos sistemas de ensino. É trabalhar como área de conhecimento, articulada com as demais áreas, no horário normal das escolas.
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O Ensino Religioso é ministrado por professores habilitados e admitidos pelos sistemas de ensino. Não deve ser ministrado por voluntários ou pessoas alheias à educação, os próprios professores são o que assumem a tarefa,segundo a Deliberação nº 01/06 do CEE. A entidade civil deve ser constituída por diferentes denominações, a qual será ouvida pelo Sistema de Ensino sobre a definição de conteúdos do Ensino Religioso.
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Orientação atual da disciplina de Ensino Religioso
“... O Ensino Religioso busca propiciar oportunidade de identificação, de entendimento, de conhecimento e de aprendizagem em relação às diferentes manifestações religiosas presentes na sociedade, ...”
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Essa compreensão deve favorecer o respeito à diversidade cultural religiosa, em suas relações éticas e sociais, e fomentar medidas de repúdio a toda e qualquer forma de preconceito e discriminação ...”
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Fundamentação Teórico-Metodológico
“... Aquilo que para muitas Igrejas é objeto de fé, para a escola é objeto de estudo. Isto supõe a distinção entre fé/crença e religião, entre o ato subjetivo de crer e o fato objetivo que o expressa.”
(COSTELLA, DCE p. 05)
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Fundamentação Teórico-Metodológico
“Por isso, o Ensino Religioso na Escola Pública não pode ser concebido, de maneira nenhuma, como uma espécie de licitação para as Igrejas [neste caso é melhor não dar nada].”
(COSTELLA, DCE p. 05)
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Objetivo do Ensino Religioso
1. Superar as tradicionais aulas de religião.
2. Inserir conteúdos que tratem da diversidade de manifestações religiosas, dos seus ritos, paisagens e símbolos.
3. Explicitar as relações culturais, sociais, políticas e econômicas de que são impregnadas as diversas formas de religiosidade.
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A Hierofania Revelação do Sagrado
Segundo Eliade, a experiência religiosa
se dá por meio da hierofania: revelação
do sagrado. Ela consiste na “...
manifestação de algo ‘de ordem diferente’
- de uma realidade que não pertence ao
nosso mundo - em objetos ...
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... que fazem parte integrante do
nosso mundo ‘natural’, ‘profano’.”
Dela brotam as instituições, as
tradições e as crenças que
constituem as mais diversas
religiões.
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Objeto de estudo
Com base na diversidade religiosa, o Ensino
Religioso define como objeto de estudo o
Sagrado. Contempla, assim, algo que está
presente em todas as tradições religiosas e
favorece uma abordagem ampla dos
conteúdos básicos da disciplina.
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SAGRADO
Conteúdos Estruturantes
Paisagem Religiosa
Universo Simbólico Religioso Texto Sagrado
Conteúdos Básicos
6º anoOrganização Religiosa
Lugares SagradosTextos Sagrados orais
ou escritosSímbolos Religiosos
7º anoTemporalidade Sagrada
Festas ReligiosasRitos
Vida e Morte
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Conteúdo Básico
Organizações religiosas
A organização religiosa é formada por
um determinado grupo social que
participa da mesma crença, possuem
valores e significados comuns.
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Sua finalidade é conservar a tradição e
apresentar para quem está de fora à
estrutura religiosa, nos seus ritos, seus
símbolos, sua hierarquia, etc.
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Sindartha Gautama,
conhecido como,
BUDA que significa o
iluminado.
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Conteúdo Básico
Lugares Sagrados
Lugar Sagrado construído, é qualquer
estrutura arquitetônica destinada ao
culto de um ou mais deuses, erguida
geralmente em local sagrado.
.
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MURO DAS LAMENTAÇÕES
Cultuado como o recanto
mais sagrado do Judaísmo,
pois é o último vestígio do
segundo templo judaico,
edificado após a destruição
do anterior, construído por
Salomão.
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Conteúdo Básico
Textos orais e escritos:
Ensinamentos Sagrados, transmitidos de
forma oral ou escrita pelas diferentes
culturas religiosas.
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Texto Sagrado Oral
“Na religião nativa, o texto é de oralidade – para elas, o texto escrito perde sua alma, aprisionado na frieza das leis. A oralidade mantém o texto vivo e atualizado, além de exercitar a memória dos fiéis pelo ato de narras as histórias sagradas. O texto parte das dificuldades da vida e das grandes questões não respondidas, por isso seu alicerce são os mitos”.
(ALVES, apud JUNQUEIRA, p. 135)
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Conteúdo Básico
Símbolos Religiosos:
Linguagens que expressam sentidos,
comunicam e exercem papel relevantes
para a vida imaginativa.
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TamborTradição Africana
Os sons dos tambores servem para atrair poderes celestesdurante os rituais.
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Conteúdo Básico
Temporalidade Sagrada:
Tempo mítico, em que desvenda uma
nova dimensão do tempo designado pela
manifestação de algo sobrenatural.
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CALENDÁRIO DOS CATÓLICOS – TEMPO
LITÚRGICO
Os tempos litúrgicos são
tempos, relacionados a vida de
Jesus Cristo. Desde o seu
Nascimento até a sua
Ressurreição. Nos intervalos de
cada período se celebra todos
os aspectos da vida de Jesus
Cristo. http://www.movimentoliturgico.com.br
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Conteúdo Básico
Festas Religiosas:
São eventos organizados pelos diferentes
grupos religiosos, com o objetivos da
reatualização de um acontecimento
primordial e de reunir a comunidade.
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KUMBHA MELA – Hinduísmo
A festa celebra a força da criação.
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Conteúdo Básico
Rituais:
São celebrações das tradições e manifestações
religiosas que possibilitam um encontro
interpessoal. Podem ser compreendidas como
a recapitulação de um acontecimento sagrado;
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Três funções dos ritos religiosos
Garantir a sobrevivência e da difusão da
tradição religiosa.
Preservação dos mitos e doutrina da
tradição religiosa.
Resolver os problemas atuais, cura e assim
promover o vinculo de pertença.
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Destaque de alguns ritos:
Rito de passagem: revela que as coisas
têm início e fim. São os momentos que todos
passamos, são as grandes mudanças em
nossas vidas.
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Destaque de alguns ritos:
Rito mortuário: é a prática mais primitiva
que persiste até hoje. A morte, enquanto rito
de passagem, implica uma estrutura de
sinalização da finitude do ser humano.
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Destaque de alguns ritos:
Rito propiciatório: é uma oferta, uma
oferenda de sacrifício para a divindade se
tornar propícia. Temos como exemplo as
festas de colheita, as penitências, os jejuns,
as oferendas aos santos, etc.
![Page 45: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DISCIPLINA: Ensino Religioso. 2012.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062512/552fc131497959413d8d54bb/html5/thumbnails/45.jpg)
Conteúdo Básico
Vida e Morte:
As religiões procuram dar explicações aos
seus adeptos para a vida além da morte, as
respostas elaboradas nas diversas tradições
e manifestações religiosas e sua relação
como o Sagrado.
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Encaminhamento metodológico
Propor o encaminhamento
metodológico da disciplina de Ensino
Religioso não se reduz a determinar
formas, métodos, conteúdos ou
materiais a serem adotados em sala
de aula.
![Page 47: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DISCIPLINA: Ensino Religioso. 2012.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062512/552fc131497959413d8d54bb/html5/thumbnails/47.jpg)
Mas pressupõe um constante repensar das
ações que subsidiarão esse trabalho.
No primeiro momento partimos da
experiência religiosa do aluno e de sua
visão de mundo, em seguida o aluno terá
um primeiro contato com o conteúdo que
será trabalhado pelo professor.
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É ainda uma percepção do aluno sobre o
assunto de estudo. Frequentemente é uma
visão de senso comum, empírica, geral, um
tanto confusa, sincrética, onde tudo, de
certa forma, aparece como natural como
afirma Saviani (1991, 80).
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Por outro lado, o professor frente à mesma
problemática deve posicionar-se de forma
clara, objetiva e sintética quanto ao
conhecimento sobre o sagrado e seu papel
sócio-cultural.
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O professor deve ser um mediador
entre os saberes que o aluno já
possui e os conteúdos à serem
trabalhados em sala de aula.
![Page 51: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DISCIPLINA: Ensino Religioso. 2012.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062512/552fc131497959413d8d54bb/html5/thumbnails/51.jpg)
Um segundo momento é a problematização.
É a “identificação dos principais problemas
postos pela prática social. Trata-de de
detectar que questões precisam ser
resolvidas , em conseqüência, que
conhecimento é necessário”. (Saviani, 1991, p. 80)
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Outro momento é a contextualização
do conteúdo. O conhecimento só faz
sentido quando não esta dissociado do
contexto histórico, político e social.
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É o entendimento do que ocorre na
sociedade com relação ao objeto de estudo
(Sagrado), e os conteúdos estruturantes.
Dentro deste processo de apropriação
destacamos a avaliação.
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Avaliação
Avaliação é um elemento integrante do
processo educativo da disciplina do Ensino
Religioso. Cabe ao professor, implementar
práticas avaliativas e construir instrumentos
de avaliação que permitam acompanhar e
registrar o processo de apropriação do
conhecimento pelo aluno. (DCE – p. 19)
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Referencias:
CISALPIANO, M., Religiões. São Paulo: Scipione, 1994.
COSTELLA, D., O Fundamento Epistemológico do Ensino Religioso. In: JUNQUEIRA, S., WAGNER, R. (org.), O Ensino Religioso no Brasil. Curitiba: Champgnat, 2004.DURKHEIM, É., As Formas Elementares da Vida Religiosa. São Paulo: Edições Paulinas, 1989.ELIADE, M., O Sagrado e o Profano: a essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 1992.GIL FILHO, S. F., Identidade Religiosa e Territorialidade do Sagrado: notas para uma teoria do fato religioso. In: MENDONÇA, F.; Koezel, S. (org.), Elementos de Epistemologia da Geografia Contemporânea. Curitiba: UFPR, 2002.HINNELS, J., Dicionário das Religiões. São Paulo: Cultrix, 1989.MACEDO, C. C., Imagem do Eterno: religiões no Brasil. São Paulo: Moderna, 1989.OTTO, R., O Sagrado. Lisboa: Edições 70, 1992.