GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO...

15
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS

Transcript of GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO...

Page 1: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS

COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS

Page 2: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIROÀ REDE ESCOLAR - CAF

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Page 3: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GRF – GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃODO PARANÁ – SEED/PR

ÁREA - COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDEESCOLAR – CAF

ENDEREÇO – AVENIDA ÁGUA VERDE 2.140 – BAIRRO VILA IZABEL CURITIBA – PARANÁ

TELEFONES – 41 3340-1684 / 3340-1578

E-MAIL – [email protected] [email protected]

Page 4: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

Manoel José Vicente – Coordenador CAF/SEED Edirlei Cristina Colleone – Coordenador - GRF

Thiago Teixeira de Lima – Técnico - GRF Angela Aparecida Kubersky – Coordenador Análise de Prestação

de Contas Demais analistas da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede

Escolar

INSTITUIÇÃO DESENVOLVEDORA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR

Jucélia de Lima Pires Machado – Analista de Informática Suciane Rota Moreira – Analista de Informática

Antônio Carlos Wolf Junior – Analista de Informática Marcos Vinícius de Melo – Analista de Informática

Júlio Galvão Santana – Analista de Informática Clara Aparecida Milanez - Analista de Informática

Alexandre de Paula Baptista - Analista de Informática

Page 5: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

Maior autonomia aos gestores

Maior agilidade no repasse dos recursos

Atendimento imediato das necessidades básicas

Incremento na economia local

FINALIDADE DO FUNDO ROTATIVO

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Page 6: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Lei Estadual n.º 10.050/92

Decreto Estadual n.º 2.043/93

Lei Estadual n.º 14.267/03

Decreto Estadual n.º 3.392/04

Decreto Estadual nº 3.457/11

Page 7: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

OPERACIONALIZAÇÃO

• GESTOR DOS RECURSOS

• CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

• MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

• DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

• PLANO DE APLICAÇÃO

• PRAZOS

• COTA EXTRA

• PARCELAS LIBERADAS

• PRESTAÇÃO DE CONTAS

• SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - GRF

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Page 8: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RECURSOS LIBERADOS

O Programa Fundo Rotativo repassou no ano de 2013 o montante de R$ 110. 927.979,82 (cento e dez milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as 2.144 Escolas da Rede Estadual de Ensino.O recurso liberado destina-se a execução de despesas com a manutenção da estrutura dos Estabelecimentos de Ensino, além da manutenção de estrutura de 32 Núcleos Regionais e 5 Unidades Descentralizadas da Secretaria de Estado da Educação. Número de alunos atendidos pelo Programa – 1.300.000.

Page 9: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS . Documental – análise preliminar pelos

Núcleos Regionais de Educação . Documental – análise final pela Secretaria

. Online – transparência das despesas realizadas

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Page 10: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

Estrutura de Capacitação, Controle de Execução e Prestação de Contas da Secretaria de Estado da

Educação

SEED – Coordenadoria de Apoio À Rede Escolar 1 Coordenador Geral

1 SecretárioPrestação de Contas

1 Coordenador9 Analistas

Logística de Sistema1 Coordenação

3 Técnicos1 Técnico em cada um dos 32 Núcleos Regionais de

Educação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Page 11: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Registro INPI nº 12.616-6

Implantação - 2010

Cessão por meio de convênio para outros Órgãos do Estado do Paraná (Polícia Militar, Departamento da Polícia Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública), para o Estado do Amazonas e em tramitação convenio de cessão para as Prefeituras de Curitiba e Foz do Iguaçu.

Page 12: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

INVESTIMENTOS

Desde a implantação do GRF em 2010, foram gastos 12.358 horas de trabalho, entre projeto, análise e desenvolvimento, melhorias e manutenção. Como a solução utiliza as plataformas já disponíveis,

não houve necessidade de investimentos nessa área.

Investimento total e atualizado - R$ 781.993,20

Page 13: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

SESEED

CELEPARCELEPAR BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL

NREsNREs ESCOLASESCOLAS

SISTEMASISTEMA

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Page 14: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Page 15: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS.

www.educacao.pr.gov.brwww.educacao.pr.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO