GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SEID Secretaria de … · 2.4 Características químicas dos...

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SEIDSecretaria de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento

Econômico

MINEROPARMinerais do Paraná S.A

PARANÁ MINERAL

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA MINERAL PARANAENSE

PERFIL DA INDÚSTRIA DE ROCHAS CALCÁRIAS

CURITIBA1999

Rua Constantino Marochi, 800 – CEP 80030-360 – Fone: (41) 352-3038 – C.P.15.026 – CEP 80531-970 – E-mail: [email protected] – Curitiba - PR

mailto:[email protected]

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁJaime Lerner

Secretário de Estado da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico

Eduardo Sciarra

Minerais do Paraná S.A

Diretor PresidenteOMAR AKEL

Diretor TécnicoMARCOS VITOR FABRO DIAS

Diretora Administrativo-FinanceiraHELOISA MONTE SERRAT DE ALMEIDA BINDO



PARANÁ MINERAL

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA MINERAL PARANAENSE

PERFIL DA INDÚSTRIA DE ROCHAS CALCÁRIAS

COORDENAÇÃOLuís Marcelo de Oliveira

EXECUÇÃOGeólogo Luís Marcelo de Oliveira

Geólogo Diclécio FalcadeTécnico Jovelino Luiz Strapasson



SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 12. GENERALIDADES .................................................................................................... 2 2.1 Definição ................................................................................................................. 2 2.2 Classificação ............................................................................................................ 2 2.3 Usos e Aplicações .................................................................................................... 2 2.4 Características químicas dos calcários do Paraná ................................................... 53. O SETOR MINERAL PARANAENSE ..................................................................... 7 3.1 A Legislação ............................................................................................................ 7 3.1.1 Aspectos da Legislação Mineral ..................................................................... 7 3.1.2 Aspectos da Legislação Ambiental ................................................................ 7 3.1 3 Aspectos da Legislação Tributária ................................................................. 8 3.2 A Mineração ............................................................................................................ 9 3.2.1 Reservas .......................................................................................................... 9 3.2.2 A Lavra ........................................................................................................... 9 3.3 Produção .................................................................................................................. 11 3.4 Destino Industrial (Usos) ......................................................................................... 14 3.5 Municípios produtores ............................................................................................. 17 3.5.1 A Indústria do Cimento .................................................................................. 17 3.5.2 A Indústria do Corretivo de Solo .................................................................... 18 3.5.3 A Indústria da Cal ........................................................................................... 19 3.6 Empresas produtoras ............................................................................................... 20 3.6.1 A Indústria cimenteira .................................................................................... 20 3.6.2 A Indústria de corretivo de solo e cal ............................................................ 21 3.7 Mercado consumidor no Paraná .............................................................................. 24 3.7.1 Indústria do Cimento ...................................................................................... 24 3.7.2 Indústria do Corretivo de solo ........................................................................ 27 3.7.3 Indústria da Cal ............................................................................................... 30 3.8 Preços ...................................................................................................................... 304. A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO ................................................................ 34 4.1 Cimento ................................................................................................................... 34 4.1.1 Insumos minerais ........................................................................................... 34 4.2.2 Insumos energéticos ....................................................................................... 34 4.2 Cal ............................................................................................................................ 38 4.2.1.Insumos minerais ............................................................................................ 38 4.2.2 Insumos energéticos ....................................................................................... 39 4.3 Corretivo de solo ..................................................................................................... 41 4.3.1 Insumos minerais ............................................................................................ 41 4.3.2 Insumos energéticos ....................................................................................... 42



5. O MERCADO ............................................................................................................. 43 5.1 O Cimento ............................................................................................................... 43 5.1.1 Oferta Mundial ............................................................................................... 43 5.1.2 Produção Interna ............................................................................................. 44 5.1.3 Importação ...................................................................................................... 45 5.1.4 Exportação ...................................................................................................... 45 5.1.5 Consumo ......................................................................................................... 45 5.2 A Cal ........................................................................................................................ 47 5.2.1 Oferta Mundial ............................................................................................... 47 5.2.2 Produção Interna ............................................................................................. 47 5.2.3 Importação ...................................................................................................... 48 5.2.4 Exportação ...................................................................................................... 48 5.2.5 Consumo.......................................................................................................... 5.2.6 Qualidade da Cal no Brasil..............................................................................

4849

5.3 Corretivo de Solo ..................................................................................................... 506. VALORES DE CEFEM E ICMS ............................................................................... 51 6.1 CFEM ...................................................................................................................... 51 6.2 ICMS ....................................................................................................................... 527. VALOR DA PRODUÇÃO ......................................................................................... 538. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 54 8.1 A Indústria do Cimento ........................................................................................... 54 8.2 A Indústria da Cal e Corretivo de solo .................................................................... 55 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................... 58 ANEXOS....................................................................................................................... 59



PERFIL DO SETOR MINERAL DAS ROCHAS CALCÁRIAS NO PARANÁ

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho sintetiza as informações coletadas na primeira fase do Projeto Perfil do

Setor de Rochas Calcárias proposto pela Minerais do Paraná S.A – MINEROPAR,

empresa do Governo do Estado com atribuições de fomento junto à Indústria Mineral.

O referido Projeto tem como objetivo promover a interação e fomento ao setor,

através de iniciativas articuladas, respaldadas no conhecimento das necessidades deste

segmento da Indústria Mineral

As informações contidas neste trabalho foram baseadas em cadastros, publicações,

boletins e consultas aos principais representantes do setor, incluindo sindicatos,

associações e mineradores.

As principais fontes de consulta foram:

- Publicações, relatórios, cadastros e banco de dados da Mineropar (Informativo

Anual sobre a Produção de Substâncias Minerais do Paraná - Série histórica de

89 a 97).

- Boletins e publicações da Copel, Ipardes, Iapar, Ministério da Agricultura,

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), entre outros.

- Anuário Mineral do DNPM (Série histórica de 89 a 96).

- Sumário Mineral do DNPM (1998).

- SNIC – Sindicato Nacional da Indústria do Cimento.

- SINDICAL – Sindicato da Indústria de Cal no Estado do Paraná.

- SINDEMCAP – Sindicato da Indústria de Extração de Mármore, Calcário e

Pedreiras no Estado do Paraná.

- SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção Civil.

Nestes termos, foi possível delinear de maneira geral as principais tendências do

setor, verificando também o grau de consistência das informações disponíveis nos

bancos de dados existentes e as necessidades para se aferir com maior precisão, a real

situação deste importante segmento da economia paranaense.



2. GENERALIDADES

2.1 Definição

De um modo geral, o termo calcário é usado para definir todas as rochas

carbonatadas compostas por calcita (carbonato de cálcio) e/ou dolomita (carbonato de

cálcio e magnésio), podendo conter impurezas, silicatos, fosfatos, sulfetos, sulfatos,

óxidos e outros, além de matéria orgânica.

Dependendo dos teores de óxidos de cálcio e magnésio, as rochas assumem

características mais cálcicas ou mais magnesianas, sendo bastante raros na natureza os

tipos puramente cálcicos ou magnesianos.

Em sentido amplo, o termo “calcário” é empregado para caracterizar um grupo

de rochas que contém em sua composição teores de carbonatos superiores a 50%.

2.2 Classificação

O termo calcário é de uso corrente. No entanto, faz-se necessária a utilização de

uma classificação mais adequada para os diferentes fins.

Muitos têm sido os trabalhos de estudiosos procurando fixar a terminologia que

identifique corretamente os vários tipos de rochas denominadas como “calcário”,

baseados em aspectos de composição química, textura, fácies, etc. A mais utilizada e

aceitável é a classificação estabelecida por Pettijohn, a qual está relacionada diretamente

com a porcentagem de MgO contido na rocha, subdividindo desta forma as rochas

carbonáticas:

- calcário: 0 a 1,1% de MgO

- calcário magnesiano: 1,1 a 2,1% de MgO

- calcário dolomítico: 2,1 a 10,8% de MgO

- dolomito calcítico: 10,8 a 19,5% de MgO

- dolomito: 19,5 a 21,7% de MgO

2.3 Usos e Aplicações

O emprego das rochas calcárias para os diversos fins depende de sua

composição química e/ou características físicas. Deste modo, quando destinadas à

indústria de transformação, devem se enquadrar dentro de certas especificações técnicas

adequadas à utilização a que o produto se destina.

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São inúmeros os usos das rochas calcárias, os quais se prestam aos mais diversos

fins. Abaixo seguem breves comentários a respeito das utilizações mais correntes:

a) Calcários para a Indústria de Cimentos (Cimentos hidráulicos)

A denominação cimento hidráulico se refere a propriedade da hidraulicidade,

que é a capacidade de endurecimento do cimento pela ação da água sem intervenção do

ar.

Dentre os vários tipos de cimento, o mais importante e de maior aplicação é o

cimento “Portland”. As matérias-primas para a sua fabricação são o calcário, a argila e a

gipsita. O calcário fornece o óxido de cálcio, a argila fornece a sílica, o óxido de

alumínio e o óxido de ferro. A gipsita é adicionada ao clínquer (calcário+argila), de

modo a regular o tempo de “pega” do cimento (tempo necessário para endurecimento da

mistura após a adição de água).

b) Calcários para a Indústria da Cal (Cimentos não hidráulicos)

A Cal é o resultado da calcinação de rochas calcárias quando aquecidas em

fornos a temperaturas superiores a 725ºC.

A qualidade comercial de uma cal depende sobretudo das propriedades químicas

do calcário e da maneira pela qual é queimado.

Basicamente compreendem quatro tipos definidos pela sua composição:

- cales de calcários puros (cales calcíticas);

- cales dolomíticas ou magnesianas;

- cales silicosas;

- cales argilosas;

Todas as cales são constituídas basicamente de óxidos de cálcio ou de uma

mistura de óxidos de cálcio e magnésio e podem ser apresentadas sob a forma de pedras

ou moídas e ensacadas, recebendo a denominação de cal virgem ou cal viva.

A adição de água à cal virgem provoca a formação de hidróxido de cálcio e de

outros compostos, dependendo da composição da cal, recebendo então a denominação

de cal hidratada.

As cales têm seu maior emprego na construção civil como aglomerante, dando-

se preferência às cales magnesianas ou dolomíticas.



As cales cálcicas destinam-se preferencialmente às indústrias químicas.

Os principais usos das cales são relacionados a seguir:

- construção civil;

- siderurgia;

- metalurgia;

- indústria química;

- indústria de produtos alimentícios;

- indústria petrolífera;

- indústria cerâmica;

- saneamento;

- indústria do papel;

- indústria do vidro;

- tintas e vernizes;

- explosivos;

- plásticos;

- perfumaria.

c) Calcários aplicados “In Natura”

- calcários em blocos ornamentais : estatuária, revestimentos de interiores e

exteriores, lápides tumulares, lajes, etc.

- calcário britado : usado na preparação de argamassas e agregados, em

pavimentos rodoviários, lastros de ferrovias, pedras para enrocamento,

pedriscos para cobertura, alvenaria e pedras para áreas rurais. Quando a brita

apresenta um bom aspecto, possibilitando o polimento, é utilizada na confecção

de blocos ornamentais (pedras para terraços, tampos de mesa, pias e banheiros),

em mistura com cimento branco, constituindo as pedras chamadas

“marmorites”.

- calcário moído : utilizado principalmente como corretivo de solo para a

agricultura. Para a utilização e comercialização do pó de calcário, as

especificações legais exigidas estabelecem que os calcários devem ter as

seguintes características físicas: 100% das partículas menores que 2mm

(peneira ABNT – 10), 70% das partículas menores que 0,84mm (peneira ABNT

20) e 50% das partículas menores que 0,30mm (peneira ABNT – 50). Os



limites mínimos para as características químicas estabelecidas são: 67% para o

PN (poder de neutralização) , equivalente em carbonato de cálcio; 45% para o

PRNT (poder relativo de neutralização total) e 38% para a soma de CaO mais

MgO.

O pó calcário é utilizado na correção de solos demasiadamente ácidos. Para este

fim são empregados tanto calcários, calcários dolomíticos e dolomitos.

2.4 Características químicas dos calcários do Paraná

Devido ao grande número de ocorrências de rochas calcárias no Estado do Paraná,

são diversas as suas características químicas, variando desde calcários calcíticos até

calcários dolomíticos.

No Estado do Paraná são identificadas três faixas de ocorrência distintas, em

terrenos metamórficos, a saber: Noroeste, Central e Sudeste (Figura 1).

As ocorrências da faixa Noroeste e Sudeste são constituídas exclusivamente por

dolomitos, podendo ocorrer pequenas lentes de calcários. A faixa Noroeste engloba as

ocorrências das localidades de Itaiacoca, Castro, Socavão e outras, enquanto que a faixa

Sudeste abrange as localidades de Tranqueira, Itaperuçu, Colombo, etc. Em inúmeras

análises químicas de amostras analisadas nestas faixas, constata-se que os teores de

MgCO3 variam de 36 a 41% e CaCO3 entre 55 a 61%.

As ocorrências da faixa Central são constituídas por calcários puros e calcários

dolomíticos, englobando as localidades de Bateias, norte de Rio Branco do Sul, Cerro

Azul, etc. As análises químicas dos calcários desta faixa, apresentam uma variação de

20,5 a 52,8% de CaO e 0,5 a 14,1% de MgO.

Cabe ressaltar ainda a ocorrência de uma outra faixa calcária de origem

sedimentar, pertencente à Formação Irati (Bacia do Paraná), cujo calcário dolomítico é

utilizado como corretivo de solos.




Figura 1 – Áreas de ocorrência das rochas carbonáticas no Paraná.


3 O SETOR MINERAL PARANAENSE

3.1 A Legislação

3 3.1.1 Aspectos da Legislação Mineral

De acordo com as novas resoluções do Departamento Nacional da Produção

Mineral (DNPM), regidas pela Portaria N°16, de 13 de janeiro de 1997 (D.O.U de

15/01/97), fica determinado que o aproveitamento das rochas calcárias na construção

civil ou no emprego como corretivo de solos na agricultura, pode ser feito pelo Regime

de Licenciamento/Autorização ou de Concessão, adstrito à área máxima de cinqüenta

(50) hectares, por área solicitada. No caso do Licenciamento, o proprietário do solo tem

preferência praticamente exclusiva para o seu aproveitamento. Além dele, somente

pessoas ou empresas por ele expressamente autorizadas podem efetuar esse

aproveitamento.

No que se refere ao uso do calcário para a indústria de transformação para a

fabricação de cimento, será aplicado o Regime de Concessão, conforme o Decreto Lei

N° 318 de 14/03/67, com área máxima de até 1.000 (hum mil) hectares, por área

solicitada.

3.1.2 Aspectos da Legislação Ambiental

Na área de controle de recursos ambientais cabe ao IAP (Instituto Ambiental do

Paraná), criar normas, metodologias e procedimentos para licenciar e monitorar

atividades de instalação de obras e empreendimentos ambientais, entre os quais estão

incluídas atividades e empreendimentos minerários.

Para este fim, o IAP se utiliza da Resolução SEMA n°031, de 24 de agosto de

1998, que em seu CAPÍTULO III trata das disposições relativas à Licenciamentos e

Autorizações Ambientais Específicas, versando na Seção III sobre Empreendimentos

minerários (em anexo).

Basicamente para a concessão e implantação de empreendimentos minerários, os

requerimentos de Licenciamento Ambiental, dirigidos ao Diretor Presidente do IAP,

serão protocolados, desde que instruídos conforme segue (Artigo 116):

- Licença Prévia

- Licença de Instalação

- Licença de Operação



As disposições gerais sobre o licenciamento e Autorização Ambiental estão

definidas nos Artigos 76 e 77, Capítulo II, em anexo.

Especificamente no caso de autorizações e Licenciamentos Ambientais em áreas de

rochas calcárias, deverá ser observada também a ocorrência dos denominados sítios

especiais. O Artigo 121, da Seção III (Capítulo III), determina que para o licenciamento

ambiental de extração mineral em áreas cársticas com ocorrência de cavernas, o Plano

de Controle Ambiental deverá contemplar:

- estudo espeleológico realizado por técnicos com experiência comprovada em

Espeleologia;

- mapeamento da área cárstica onde se insere o empreendimento, com relatório

descritivo de Feições Externas (relevo, vegetação, corpos hídricos, sumidouros,

ressurgências, afloramentos, dolinas), com avaliação do estado de conservação e

identificação das atividades antrópicas próximas, e Feições Internas (descrição

geral das cavernas com abordagem do seu desenvolvimento e suas

características físicas – espeleotemas, dimensões, e forma – e características

bilológicas, antrópicas e estado de conservação.

3.1.3 Aspectos da Legislação Tributária

O setor mineral das rochas calcárias está sujeito, basicamente, à arrecadação do

CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e ao ICMS

(Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).

No caso do CFEM, o fato gerador do recolhimento é a extração mineral e o valor

recolhido corresponde à alíquota de 2% incidida sobre o faturamento líquido da

empresa mineradora.

No caso do ICMS, duas situações são previstas para o recolhimento do imposto,

brevemente descritas a seguir:

a) Em caso de exportação de minério para o mercado interestadual, o valor do

imposto corresponde a alíquota de 12% sobre o valor do produto.

b) Em caso de uso no mercado consumidor interno, a alíquota corresponde a

17% , facultado ao produtor a possibilidade de retardamento da tributação

(Diferimento).



3.2 A Mineração

3.2.1 Reservas

De acordo com o Anuário Mineral do DNPM, as reservas medidas das rochas

calcárias no Estado do Paraná correspondem a aproximadamente 9% das reservas

nacionais, conforme tabela a seguir:

Tabela 1 - Reservas de rochas calcárias no Brasil

Discriminação Reserva 1994 1995 1996

Brasil

Medida (t) 49.293.788.074 49.299.866.925 48.874.213.647Indicada (t) 27.713.586.821 27.681.389.912 27.394.637.653Inferida (t) 22.574.613.822 22.351.382.542 21.646.711.723

Paraná

Medida (t) 4.288.968.511 4.317.708.101 4.463.192.677Indicada (t) 1.214.685.979 1.219.213.692 1.226.196.480Inferida (t) 1.859.761.311 1.859.760.811 1.849.465.830

O Paraná, com sua reserva medida de 4.463.129.677 toneladas, ocupa

atualmente a 3a posição em relação as reservas nacionais, sendo suplantado apenas por

Mato Grosso do Sul (14.721.630.904 t) e Minas Gerais (10.497.703.445 t).

3.2.2 A Lavra

As condições atuais de lavra dos calcários paranaenses, já descritas por Fabro

Dias (1991) , são as seguintes:

“As lavras para a explotação das rochas calcárias no Estado do Paraná, são

todas a céu aberto. As frentes de lavra são embocadas em maciço rochoso ou em

encosta, e os processos variam de mecanizados, semimecanizados a manuais,

dependendo do porte da empresa. A preparação das frentes de lavra inicia-se com a

remoção do capeamento de solo, de espessura variável, com trator de esteira ou pá

carregadeira, cujo material é retirado com caminhões basculantes.

A extração do calcário para o setor cimenteiro é processado em larga escala e

totalmente mecanizada, com bancadas de 10 a 20 metros e taludes com inclinação de 70

a 90 graus, enquanto que nos calcários dolomíticos (explorados em menor escala), as

frentes de lavra geralmente apresentam bancada única, cuja altura pode atingir até 60

metros de inclinação vertical, o que dificulta a extração e resulta em maior consumo de

explosivos e decréscimo da produtividade. Nas lavras de calcário para cimento há maior

produtividade, e conseqüentemente menores custos de produção comparativamente às

lavras de calcário dolomítico.



A perfuração para a preparação do plano de fogo e posterior desmonte do

minério é feita por perfuratrizes acionadas através de motores estacionários (elétricos)

ou portáteis (a óleo diesel), com diâmetro de 3 a 4 polegadas. Os furos são carregados

de explosivos tipo lama e nitrato de amônia, com uso de cordel detonante de retardo.

Para a desagregação dos blocos maiores, incompatíveis com o tamanho dos

equipamentos de carregamento e britagem, processa-se novamente dinamitagem,

utilizando marteletes pneumáticos e explosivos à base de nitrato de amônia, com

estopim e espoletas simples.

O carregamento do minério é feito com a utilização de pás carregadeiras e

retroescavadeiras, ou manualmente, sendo o transporte até o britador primário feito por

caminhões “fora de estrada”, com capacidade de 22 e 30 toneladas (nas lavras maiores)

ou basculantes comuns (nas lavras menores).

Nas lavras de calcário para cimento, o transporte do material, depois de britado e

moído, é feito por teleférico até a indústria nas lavras maiores, e por caminhões

basculantes, nas menores.

Nas demais lavras utilizam-se caminhões por distâncias que variam entre 500

metros e 30 quilômetros”.

De acordo com informações contidas no Sumário Mineral do DNPM (1998), a

Companhia de Cimento Portland Rio Branco, maior produtora de cimento no Estado do

Paraná, pertencente ao Grupo Votorantim, iniciou as operações de um novo

Transportador de Correia de Longa Distância (TCLD), entre a Mina de Saivá e seu

complexo industrial, localizados no município de Rio Branco do Sul. A correia possui

2,2 km de extensão e substitui o sistema de transporte anteriormente utilizado, que era

composto por um teleférico de 600 t/h de capacidade e uma frota de caminhões off

road.

Segundo o mesmo Sumário Mineral, a Cimento Itambé, localizada no município de

Balsa Nova, está investindo com recursos próprios e em parcerias com empresas ligadas

ao setor, a quantia de US$ 1,2 milhão no trecho de 3 km de acesso à sua fábrica. O

investimento objetiva difundir a tecnologia do pavimento rígido, que já constitui uma

solução clássica na Europa e nos Estados Unidos, considerando-se a relação custo x

benefício, apresentando vida útil de 20 a 30 anos para o pavimento, tanto para vias

urbanas de alto fluxo, como para rodovias. A obra funciona como laboratório de difusão

de tecnologia e troca de experiência entre profissionais do setor”.



3.3 Produção

Em termos de produção bruta de minério, o Paraná se constitui no 3º maior

produtor nacional de calcário, respondendo em 1996, pela produção de 8.020.067 t

(10,76% da produção nacional de 74.490.773 t - DNPM). As maiores quantidades

produzidas de minério bruto, no mesmo período, foram creditadas aos estados de Minas

Gerais com 27.072.202 t e São Paulo com 15.350.665 t .

A produção média do Paraná, no período de 89 a 96, de acordo com o DNPM ,

ficou em torno de 8,37% da produção nacional.

Os dados de produção levantados pela Mineropar no presente trabalho, revelam

que as quantidades produzidas de rochas calcárias no Estado do Paraná foram sempre

superiores em relação aos valores declarados pelo Anuário DNPM, no mesmo período.

Essa diferença com valores médios em torno de 34,38%, mostra-se persistente ao longo

de todo o período e representa em termos quantitativos cerca de 3.201.709 t/ano de

minério.

A série histórica entre 89 e 97, bem como os dados referentes a produção de

rochas calcárias se encontram nas PRANCHAS 1 e 2.

PRANCHA 1



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2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

(ton)

89 90 91 92 93 94 95 96 97(Ano)

Produção total bruta

Produção total de rochas calcárias no Paraná

(Período 89 – 97)

Fonte: Prodecal - Mineropar

Produção anual bruta de rochas calcárias no ParanáDNPM x Cadastro Prodecal – Mineropar


Fonte: Prodecal – Mineropar/ Anuário DNPM



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14.000.000

(ton)

89 90 91 92 93 94 95 96 97(Ano)

Produção Anual Bruta (DNPM)Produção Anual Bruta (Prodecal - Mineropar)

PRANCHA 2

Rochas calcáriasProdução nacional x Produção paranaense




Cimento45%

Corretivo40%

Cal12%

Outros3%

CimentoCorretivoCalOutros

Fonte: Prodecal – Mineropar * Produção estimada Anuário DNPM

3.4 Destino Industrial (Usos)

O Estado do Paraná se caracteriza pela produção de calcário calcítico, utilizado

principalmente na indústria cimenteira, e calcário dolomítico para corretico de solo e

cal. Pequena parcela da produção se destina a outros setores, entre eles: indústria

química, indústria cerâmica, indústria de tintas, rações, pedras para calçamento, brita,

areia artificial e outros.

A série histórica de 89 a 97 mostra, em valores médios, a predominância do uso

das rochas calcárias na indústria cimenteira (46%), seguido da utilização do calcário

como corretivo agrícola (39%), cal (13%) e outros (3%).


0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

80.000.000

(ton)

89 90 91 92 93 94 95 96 97(Ano)

Produção Nacional de Calcário (Anuário DNPM)Produção Paranaense (Anuário DNPM)Produção Paranaense (Cadastro Mineropar)

14


Destino industrial das rochas calcárias do Paraná de 89 a 97 (% média)

A quantidade produzida de calcário calcítico para cimento, no período de 94 a

97, mostrou significativo aumento. A produção passou de 4.078.352 para 6.196.225

toneladas de minério, com índice médio de crescimento de 12% ao ano.

A produção de calcário dolomítico para corretivo de solo, mostra um crescimento

cíclico com picos a cada 03 anos. Isso pode ser verificado, principalmente, no período

compreendido entre 92 a 97, com as maiores produções nos anos de 94 e 97. A

confirmar esta tendência, é de se esperar produções significativas de corretivo para o

ano 2.000, com consequente aumento na produção de grãos.

A produção de calcário para a indústria da cal vem experimentando um aumento

gradativo nos últimos anos, passando de uma produção bruta de 961.852 t em 1992 para

1.735.545 t em 1997. A produção da cal, utilizada predominantemente na indústria da

construção civil, tende a crescer conforme a demanda deste setor.

As informações referentes à série histórica (89 – 97), com o destino industrial das

rochas calcárias no Paraná, encontram-se na PRANCHA 3.

Cabe ressaltar que os valores de produção do setor da cal (virgem + hidratada),

foram estimados a partir de parâmetros indiretos, devido a carência de dados ou séries

históricas, mesmo junto ao seu representante maior, o Sindical. A falta da declaração

por parte dos produtores ou declarações incompletas enviadas à Mineropar para

montagem de cadastro (IASPM), inviabiliza e prejudica sobremaneira os estudos

estatísticos do setor. O regime de parcerias e arrendamentos de fornos, comumente

utilizados entre os mineradores e produtores, dificulta igualmente esta avaliação.

O mesmo problema é verificado na estimativa da produção da cal para outros

fins (cal calcítica para indústria cerâmica e química, pedras para calçamento, areia,

brita, e outros). Para efeitos de avaliação preliminar foram utilizados os dados do

IAPSM, que embora mostrem distorções, constituem-se na única fonte de dados

disponível.



A avaliação do setor do cimento foi feita com base nas informações do Sindicato

da Indústria do Cimento (SNIC) e das Indústrias de Cimento Portland Rio Branco e

Itambé. Estas entidades fazem o controle sistemático de suas produções e

disponibilizam as mesmas em boletins e publicações periódicas. Este fato permite uma

avaliação bastante aproximada do desempenho e tendências do setor, facilitando

principalmente estudos de economia mineral.

O setor de corretivo de solo foi avaliado a partir de informações obtidas junto ao

Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Secretaria de Agricultura do Paraná e

SINDEMCAP. Estas informações encontram-se disponíveis em cadastros e boletins que

trazem declarações trimestrais da produção.

PRANCHA 3

Destino industrial das rochas calcárias no Paraná




Fonte: Prodecal - Mineropar3.5 Municípios Produtores

A produção de rochas calcárias está concentrada na Região Metropolitana de

Curitiba, que no período de 89 a 97, respondeu em média por 90% da produção

estadual, secundado pelos municípios de Castro e Ponta Grossa, principalmente.

Os municípios paranaenses tiveram a seguinte participação na produção,

conforme seu destino industrial:

3.5.1 Indústria do Cimento

O município de Rio Branco do Sul destaca-se como o maior produtor

paranaense, respondendo no período entre 89 a 97, por cerca de 81,28% da produção,

seguido pelo município de Campo Largo, com 18,65%. Pequenas produções foram

registradas nos municípios de Itaperuçu e Almirante Tamandaré, representando menos

de 0,10% do total.

Tabela 2 - Municípios produtores de rochas calcárias para a indústria cimenteira no Paraná


0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

(ton)

89 90 91 92 93 94 95 96 97(Ano)

CimentoCorretivoCal0utros

17


Rio Branco do Sul81,28%

Campo Largo18,65%

Itaperuçu0,06%

Almirante Tamandaré0,02%

Fonte: Minerais do Paraná – MINEROPAR

Participação média dos municípios na produção (Período 89 a 97)

3.5.2 Indústria do Corretivo de Solo

A participação dos municípios produtores de corretivo de solo no Estado do

Paraná é apresentada na Tabela 3, a seguir:

Tabela 3 – Municípios produtores de rochas calcárias para corretivo de solo no Paraná Fonte: Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária no Paraná SINDEMCAP: Sindicato da Indústria de Extração de Mármores, Calcários e Pedreiras no Paraná

No período compreendido entre 89 a 98, Almirante Tamandaré se destacou

como o maior produtor paranaense, respondendo por cerca de 32% da produção total.

Seguem os municípios de Castro (23%), Rio Branco do Sul (20%), Colombo (17%),

Campo Largo (7%), Ponta Grossa (1%), conforme diagrama a seguir:



Alm.Tamandaré32%

Castro23%

R. B. do Sul20%

Colombo17%

Campo Largo7%

Ponta Grossa1%

Alm.TamandaréCastroR. B. do SulColomboCampo LargoPonta Grossa

Participação média dos

municípios na produção (período 89 a 97)

Segundo informações do SINDEMCAP, o setor de corretivo de solo tem

atualmente, capacidade instalada de produção da ordem de 9.000.000 de toneladas/ano.

3.5.3 Indústria da Cal

Os principais municípios produtores de cal (virgem + hidratada), utilizada

principalmente na construção civil, são apresentados na Tabela 4:

Tabela 4 – Municípios produtores de rochas calcárias para a indústria da cal no Paraná Fonte : Minerais do Paraná S.A – MINEROPAR (1999)



Colombo49%

Alm. Tamandaré33%

Castro9%

Rio Branco do Sul6%

Campo Largo3%

ColomboAlm. TamandaréCastroRio Branco do SulCampo Largo

Colombo se destaca como o maior produtor (49%), seguido de Almirante

Tamandaré (33%), Castro (9%), Rio Branco do Sul (6%) e Campo Largo (3%),

conforme diagrama a seguir:

Participação média dos municípios na produção (período 89 a 97)

Atualmente a capacidade instalada de produção de cal (beneficiada) no Paraná é

da ordem de 1.600.000 t/ano, provenientes dos cerca de 160 fornos de barranco

distribuídos nos municípios produtores do Estado.

3.6 Empresas Produtoras

3.6.1 Indústria cimenteira

No Paraná são duas as empresas produtoras de calcário para a indústria do

cimento:

- Companhia de Cimento Portland Rio Branco;

- Companhia de Cimento Itambé.

A primeira, com sua fábrica e principais jazidas situadas no município de Rio

Branco do Sul, respondeu no período entre 89 a 97 por 81% da produção, com um total

de 32.469.485 toneladas.



PORTLAND RIO BRANCO

81%

ITAMBÉ19%

A segunda, com sua usina situada no município de Balsa Nova e principal jazida

em Campo Largo, foi responsável, no mesmo período (89 a 97), por 19% da produção

paranaense, correspondendo a 7.449.282 toneladas.

Outras duas empresas, com produções insignificantes de calcário, aparecem no

cadastro da Mineropar, nos anos de 94, 95 e 97. São elas a Ciminas Cimento Nacional

de Minas S.A e a Indústria de Calcário São José.

Média (%) da produção entre 89 a 97

A Companhia de Cimento Portland Rio Branco pertence ao Grupo Votorantim.

A Cimento Itambé tem como controladora a SIRAMA Ltda, constituída por

vários acionistas, sendo o majoritário a empresa SILCAR, do Grupo Votorantim. Outros

acionistas da SILCAR são representados pela famílias Gomes, Slavieiro, Dallegrave, F.

Araújo e outros.

3.6.2 Indústria de Corretivo de Solo e Cal

As empresas produtoras de calcário dolomítico para corretivo de solo e cal, no

Estado do Paraná, são numerosas e com capacidade de produção muito variada, o que

confere ao mercado produtor características de competitividade (Fabro Dias, 1991), ao

contrário do mercado de produção da indústria cimenteira.

Corretivo de solo

O setor de corretivo de solo conta com aproximadamente 64 empresas, sendo 30

destas atuantes no setor da cal (Tabela 5). Estas empresas mostram capacidade de



produção muito variada, com distintos níveis de produção. São empresas de grande,

médio e pequeno porte, de acordo com classificação utilizada por Fabro dias (1995):

- Grande porte: produzem mais de 100.000 t/ano.

- Médio porte: produzem entre 20.000 e 100.000 t/ano.

- Pequeno porte: produzem menos que 20.000 t/ano.

No período compreendido entre 96 a 98, as empresas de grande porte (13)

responderam por cerca de 68% da produção total, enquanto as de médio porte (25)

representaram 24% da produção. As empresas de pequeno porte em número de 26,

complementaram a produção com participação de 3%.

Atualmente 15 empresas respondem por 70% da produção.

Cal

O setor da cal conta atualmente com cerca de 60 empresas produtoras, voltadas

principalmente para o abastecimento da indústria da construção civil (cal virgem +

hidratada). Outras empresas, em menor número, produzem cal calcítica para outros fins,

além de areia artificial, brita, rações, pedras para calçamento e outros.

A Tabela 6, a seguir, traz a listagem das principais produtoras de cal dolomítica

do Paraná, utilizando-se como critério o número de fornos de barranco das empresas,

levantados em trabalhos de campo. Por tratar-se de parâmetro indireto de avaliação de

produção, tem caráter referencial e indicativo, sujeito a modificações.

Tabela 5 – Empresas produtoras de corretivo de solo no ParanáEmpresa Município Pos

Calpar Comércio de Cal Ltda Castro 1Brascal Calcário do Brasil Ltda Rio Branco do Sul 2Terra Rica Ind. Com. de Calcário e Fert. Ltda Almirante Tamandaré 3Agro Mercantil Kraemmer Ltda Castro 4Indústria de Cal Bateias Campo Largo 5Itatinga - Calcário e Corretivo Ltda Castro 6Calcário Cristo Rei Ltda Colombo 7Mineração Irapuru Castro 8Coperlit Comércio de Calcário Ltda Rio Branco do Sul 9Induscalta - Ind. de Calcário Tamandaré Almirante Tamandaré 10Coop.Central Regional Iguaçu Ltda Almirante Tamandaré 11Calcoagro Ind. Com. de Calcário Ltda Almirante Tamandaré 12Com. e Ind. de Cal Tancal Colombo 13 Ind. e Com. de Calcário Calzatto Almirante Tamandaré 14



Cal Nodari Ltda Rio Branco do Sul 15Solofiler - Ind. de Calcários Finos Ltda Colombo 16Min. Rio Branco do Sul Ltda Rio Branco do Sul 17Agronix Indústria de Calcário Calcítico Almirante Tamandaré 18Coincal Com. e Ind. de Cal Ltda Rio Branco do Sul 19Indústria de Cal São Francisco Ltda Almirante Tamandaré 20Itacolombo - Ind. e Com.de Minérios Ltda Colombo 21Mineração Rei do Cal Ltda Campo Largo 22Indústria Extrativa de Cal Ltda Colombo 23Calfipar Ind. e Com. de Cal Ltda Almirante Tamandaré 24Pinocal Ind. e Com. de Cal Ltda Colombo 25Indústria de Cal Rio Grande Ltda Almirante Tamandaré 26Paranafiller Calcários Agrícolas Ltda Almirante Tamandaré 27Mineração Furquim Ltda Rio Branco do Sul 28Produtora Rei do Cal Ltda Colombo 29Ind. e Com. de Cal e Corretivo Iguaçu Ltda Almirante Tamandaré 30Diamante Indústria de Cal Ltda Colombo 31Calfibra S/A Mineração Ind. e Comércio Almirante Tamandaré 32Coop. Agrícola Mista de Ponta Grossa Ltda Ponta Grossa 33Mineração Carla Ltda Almirante Tamandaré 34Indústria de Cal Gulim Ltda Almirante Tamandaré 35Calcário Morro Verde Ltda Almirante Tamandaré 36Calplan Ind. e Com. de Calcário Ltda Almirante Tamandaré 37J.P. Mocelin Ind. de Calcário Ltda Colombo 38Mineração Redenção Ltda Castro 39Lavra Ind. Com. de Calc. e Pedra Brita Ltda Almirante Tamandaré 40Ind. e Com. de Calc. Solo Rio Branco Ltda Almirante Tamandaré 41Calcipar - Calcinadora Paraná Ltda Colombo 42Granisul Indústria e Comércio Ltda Rio Branco do Sul 43Indústria de Cal Pavim Ltda Colombo 44Indústria de Cal São José Ltda Almirante Tamandaré 45Petrocal Ind.Com. e Export. de Calcário Ltda Rio Branco do Sul 46Pedreira Botiatuva Ltda Almirante Tamandaré 47Calcários Pirâmide Ltda Colombo 48Izocal Indústria de Calcário Agrícola Ltda Almirante Tamandaré 49CalBrotto Ind. e Com de Mineração Ltda Colombo 50Imbracal Ind. Bras. De Calcário Ltda Almirante Tamandaré 51Ind. e Com. de Calcário Solo Branco Ltda Almirante Tamandaré 52Ind. e Com. de Calcário N.S.da Moeda Ltda Almirante Tamandaré 53Fertagro Fert. e Corretivos Agrícolas Ltda Almirante Tamandaré 54Irmãos Mottin Ltda Colombo 55Calcários Nova Prata Ltda Colombo 56Indústria de Cal Natureza Ltda Almirante Tamandaré 57Hipercal Indústria de Cal Ltda Almirante Tamandaré 58Calfyler Ind. e Com. de Minérios Ltda Rio Branco do Sul 59Mosacal Ind. Com. de Cal e Pó Calcário Ltda Almirante Tamandaré 60Indústria de Cal Santa Clara Ltda Almirante Tamandaré 61Nodafiller Indústria de Filler Ltda Rio Branco do Sul 62Indústria de Calcário Terra Nova Ltda Rio Branco do Sul 63Primocal Ind. e Com. de Cal Ltda Colombo 64

Tabela 6 – Empresas produtoras de cal para a construção civilEmpresa Município Número Fornos Pos

Cal Chimelli Ltda Alm. Tamandaré 13 1Cibracal Indústria de Cal Ltda Colombo 10 2Irmãos Mottin Ltda/ Colombo 9 3Cal Santo Ltda Abapã 8 4Maxical Alm. Tamandaré 7 5Colombocal Ltda Colombo 4 6Francozem Abapã 4 7Indústria de Cal Bateias Ltda Campo Largo 4 8CalCem Indústria de Minérios Ltda Colombo 3 9Comércio Indústria de Cal Tancal Ltda Colombo 3 10Calcipar Colombo 3 11Maringa Colombo 3 12Incalsac Alm. Tamandaré 3 13Coincal Comércio Indústria de Cal ltda Alm. Tamandaré 3 14Cal Diamante Colombo 3 15



Barigui Indústria e Comércio de Cal Ltda Alm. Tamandaré 3 16Mineração Rei do Cal Ltda Campo Largo 3 17Cal Nero Ltda Colombo 3 18Indústria de Cal Pavin Ltda Colombo 3 19Montecal Indústria de Cal Ltda Colombo 3 20Indústria de Cal Iguacal Ltda Alm. Tamandaré 3 21Juvino Estevão da Cruz Alm. Tamandaré 3 22Cal Natureza Alm. Tamandaré 3 23Indústria de Cal Uvaranal Ltda Colombo 2 24Indústria de Cal Ouro Verde Ltda Colombo 2 25Itacolombo Ind. e Com. de Minérios Ltda Colombo 2 26Pinocal Indústria de Cal Ltda Colombo 2 27Primocal Indústria de Cal Ltda Colombo 2 28Cal Bela Vista Colombo 2 29Polical Colombo 2 30Indústria de Cal Gulin Ltda Alm. Tamandaré 2 31Cal Hidra Ltda Alm. Tamandaré 2 32Indústria de Cal Rio Grande Ltda Alm. Tamandaré 2 33Izocal Indústria de Calcários Ltda Alm. Tamandaré 2 34Marcal Alm. Tamandaré 2 35Cal iguaçu Alm. Tamandaré 2 36Cal Nodari Ltda Rio B. do Sul 2 37Minérios Furquim Rio B. do Sul 2 38Cal Hidra Ltda Alm. Tamandaré 2 39Cal Minério Abapã 2 40Frical Indústria de Cal Ltda Colombo 2 41Mottin Pavin & Ltda Colombo 2 42Cal Pavão Ltda Alm. Tamandaré 2 43Cal Rio Branco Ltda Rio B. do Sul 2 44Florical Indústria e Comércio de Cal Ltda Colombo 1 45Incalsic Alm. Tamandaré 1 46Calbom Indústria e Comércio de Cal Ltda Colombo 1 47Gascal Indústria de Cal Ltda Colombo 1 48Indústria de Cal Ouro Branco Ltda Colombo 1 49CalBrotto Colombo 1 50Cal Marumbi (Gulin) Alm. Tamandaré 1 51Cal Silvana Alm. Tamandaré 1 52Cal São Paulo Alm. Tamandaré 1 53Cal Santa Clara Alm. Tamandaré 1 54Cal Pirâmide Alm. Tamandaré 1 55Adrical Alm. Tamandaré 1 56Cal J.A Alm. Tamandaré 1 57Pratacal Alm. Tamandaré 1 58Total 160

3.7 Mercado Consumidor no Paraná

3.7.1 Indústria do Cimento

A relação entre produção e consumo de cimento no Estado do Paraná, no

período 96 – 97, segundo informações do SNIC – Sindicato Nacional da indústria do

Cimento, é apresentada na Tabela 7.

Tabela 7 – Mercado consumidor de cimento no Paraná

Fonte: SNIC – Sindicato Nacional das Indústria do Cimento



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

(ton)

96 97(Ano)

Produção no PRDespacho totalDespacho e consumo no PRDespacho para outra UF (Exportação)Consumo totalImportado UF

Observa-se que praticamente toda a produção do período (7.103.169 t), foi

despachada para o mercado consumidor (não existe estocagem, visto a própria natureza

e prazo de validade do produto). O Paraná foi responsável pelo consumo de 4.810.861

toneladas, oriundas de parte da produção paranaense despachada no estado (4.127.149

t), complementada por outras 683.861 t, provenientes de importação de outros estados,

com destaque para São Paulo. O cimento importado atende, principalmente, a região de

Londrina e Maringá, atingindo também Ponta Grossa.

Em termos de exportação para outros estados, o Paraná despachou 2.929.728 t,

alcançando principalmente os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Cabe observar que as quantidades de cimento consumidas no estado do Paraná

se referem ao consumo aparente, definido como a quantidade produzida, acrescida da

quantidade importada, subtraída a quantidade exportada.

O cimento despachado no Paraná, no mesmo período, mostrou a seguinte

distribuição (Tabela 8):

Tabela 8 – Despacho de cimento no Paraná

Fonte: SNIC – Sindicato Nacional da Indústria do Cimento



Em termos de região sul do Brasil, o abastecimento é feito pelas empresas Votoran,

Itambé, Cimpor, Camargo Corrêa e Maringá, com as seguintes participações, conforme

a região: Tabela 9 – Participação das empresas no abastecimento da Região Sul

Fonte: Cia de Cimento Portland Rio Branco (1998)

No que se refere ao desempenho da indústria do cimento, frente ao mercado

exterior, é possível observar um declínio absoluto em relação às exportações do

produto. Segundo informações da SECEX, os valores US$FOB, no período

compreendido entre 90 – 98 revelam acentuada retração deste mercado com valores que

em 90 atingiram níveis de US$ 3.898.041 (FOB), para valores de US$ 103.674 (FOB),

em 98.

As importações mantiveram-se em níveis estabilizados, com valores médios

abaixo de US$ 100.000 (FOB).

Os dados referentes à série histórica, com valores de exportação e importação de

cimento US$FOB, acham-se na PRANCHA 4, a seguir.

PRANCHA 4

Exportação e Importação Paranaense de Cimento


Fonte: SECEX



0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

US$FOB

90 91 92 93 94 95 96 97 98(Ano)

Cimento Exportado Cimento Importado

Países de Exportação: ParaguaiPaíses de Importação: EUA, Dinamarca, Argentina, Itália, França, Suiça

3.7.2 Indústria do Corretivo de Solo

O Paraná consome aproximadamente 60% da produção estadual de corretivo de

solo, distribuindo para outros estados o restante da produção (40%).

Tabela 10 – Mercado consumidor do corretivo de solo produzido no Paraná



PR60%SC

14%

SP9%

RS8%

MT2%

MS6%

OUTROS1%

PRSCSPRSMTMSOUTROS

Fonte: Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária no Paraná SINDEMCAP – Sindicato da Indústria de Extração de Mármores, Calcários e Pedreiras no Paraná

A série histórica de 89 a 98 mostra, em termos percentuais, a seguinte

participação dos estados que utilizam o corretivo de solo produzido no Paraná: Santa

Catarina (14%), São Paulo (9%), Rio Grande do Sul (8%), Mato Grosso do Sul (6%),

Mato Grosso (2%) e outros (1%), conforme diagrama a seguir.

A relação entre o corretivo de solo produzido no Paraná e sua destinação final

(Paraná – 60% e outros estados – 40%), pode ser observada no gráfico a seguir. Este

gráfico mostra, no período compreendido entre 89 e 98, uma perfeita correlação entre a

curva de quantidade produzida e a curva de quantidade destinada ao Paraná. No mesmo

gráfico observa-se também os períodos de utilização de estoque para suprir a demanda

de mercado (96) e períodos de estocagem (97), dado pela curva de comercialização do

produto no Paraná.

Tabela 11 – Relação entre produção e comercialização de corretivo no Paraná

Fonte: Ministério da Agricultura / Secretaria da Agricultura / Prodecal – Mineropar



A produção de corretivo de solo no estado tem apresentado um crescimento

cíclico, com picos de produção a cada três anos. Esta ciclicidade tem apresentado

reflexo direto na produção de grãos do Paraná, conforme observado nos gráficos da

PRANCHA 5.

PRANCHA 5

Relação entre corretivo consumido e produção de grãos no Paraná

(Período 92 –98)

Fonte: Secretaria da Agricultura do Paraná


0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

89 90 91 92 93 94 95 96 97 98(Ano)

(ton)

Produção total de Corretivo (PR) Corretivo destinado ao PRCorretivo comercializado no PR

29


A confirmar esta tendência espera-se uma produção expressiva para o ano

2.000.

3.7.3 Indústria da Cal

Estima-se que cerca de 40 a 60% da produção paranaense de cal sejam exportados

para outras unidades da federação, com destaque para São Paulo, Santa Catarina, Rio

Grande do Sul e Mato Grosso. A exportação inclui também o envio de minério (calcário

dolomítico), para a produção de cal, principalmente em São Paulo.

A carência de informações neste setor não permite a realização de estudo adequado.

3.8 Preços

Os preços do cimento, cal e corretivo de solo praticados no mercado paranaense,

no período compreendido entre 89 - 98, são apresentados nas PRANCHAS 6, 7 e 8.

A indústria cimenteira, representada pelas Cias. Portland Rio Branco e Itambé,

apresentou certa estabilidade nos preços do produto, visto as flutuações nos últimos

anos (93 – 98). Neste período os preços do saco de 50 Kg, oscilaram entre US$ 5,00 e

US$ 6,00 (SINDUSCON).


92 92/93 93 93/94 94 94/95 95 95/96 96 96/97 97 97/98 98

Corretivo consumido

Produção de grãos

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

18.000.000

20.000.000

Corretivo consumidoProdução de grãos

30


A indústria de corretivo de solo, segundo os produtores, vem mantendo nos últimos

anos, preços de mercado que se encontram nos limites em termos de lucratividade, visto

a baixa relação entre custo de produção e preço de mercado. Este mercado, com

características de sazonalidade, devido à dependência de condições climáticas, políticas

agrícolas e incentivos fiscais, mostra-se instável, muito embora tenha grande capacidade

produtiva. Cabe ressaltar o significativo acréscimo no custo do produto entregue ao

agricultor, devido principalmente aos valores de frete e transporte (PRANCHA 7).

Os preços da cal no mercado paranaense, segundo o Sindical, são considerados

muito baixos, principalmente em função dos aumentos dos itens relativos à formação de

custos do produto.

Segundo o Sindical, as empresas do setor tiveram que incorporar nos seus

custos: CPMF (hoje IPMF), pedágio das rodovias, PCMSO (Programa de Controle

Médico de Saúde Operacional), PPRA (Programa de prevenção de Riscos Ambientais),

PAT (Programa de Assistência ao Trabalhador – Cesta Básica).

A série histórica de preços da cal no período entre 89 – 98, é apresentada na

PRANCHA 8.

PRANCHA 6

Cimento

Série Histórica de Preços – Cimento (saco de 50 Kg)Valores em US$ 1,00


Fonte: SINDUSCOM



PRANCHA 7

Corretivo de solo

Série Histórica de Preços – Corretivo à granel (Balcão US$/ton)(Período 89 – 98)

Fonte: Secretaria da Agricultura do Paraná Preço Balcão: custo do produto beneficiado, incluindo frete e transporte.


5,555,38

5,09

5,745,62

5,175,14

3,49

4,294,13

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998(Ano)

(US$

)

Preço médio anual (US$)

32


20,0120,5521,37

23,41

20,77

19,19

16,24

18,26

21,91

16,54

5,215,475,776,416,45

7,237,727,998,078,53

0

5

10

15

20

25

89 90 91 92 93 94 95 96 97 98(Ano)

(US$

/ton)

Preço do Corretivo à granel no balcão ( US$/ton)Preço FOB (US$/ton)

Calcário dolomítico para corretivo – FOB (US$/ton)

Fonte: Secretaria da Agricultura do Paraná

Valor FOB: Preço do produto na mina.

PRANCHA 8

Cal

Série Histórica de Preços – Cal Virgem (saco de 20 Kg)Valores em US$ 1,00




Fonte: SINDUSCON

4. A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

4.1 Cimento

4.1.1 Insumos minerais

Argila e calcário são as matérias primas para a fabricação de cimentos e argamassas.

O processo de fabricação do cimento inicia-se com a mistura de calcário moído na

fração brita com argila. Nesse processo denominado de pré-homogeneização, acontece a


1,82

1,56

1,45

1,33

1,21

0,96

0,040,040,060,05

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

1,8

2

89 90 91 92 93 94 95 96 97 98

(Ano)

(US$

)

34


dosagem do produto na proporção de 90% de calcário para 10% de argila. O material

obtido é então moído em moinhos horizontais de bolas, compostos por esferas de aço, e

moinhos verticais de rolo, transformando o material num pó finíssimo, chamado de

“farinha crua”. Após homogeneização completa a farinha crua sofre um processo de

pré-aquecimento, quando então a uma temperatura de 1.450 ºC acontece a

clinquerização da farinha. O clínquer é um composto granulado, escuro, fosco, com

propriedades hidráulicas, formado principalmente por silicatos cálcicos obtidos pela

reação química dos compostos da farinha, submetidos a altíssimas temperaturas em

fornos rotativos horizontais. Após sua formação dentro dos fornos, o clínquer sofre um

resfriamento, para então ser moído e transformado em cimento, adquirindo

características diferentes para usos específicos, dependendo da dosagem da adição de

gesso, calcário e cinza pozolânica. A partir do clínquer, são produzidas todas as

variedades de cimentos e argamassas, através da adição de produtos químicos, de

acordo com o produto final que se pretende obter.

A Cia de Cimento Portland Rio Branco, maior produtora de cimento do Estado do

Paraná utiliza insumos minerais para seu processo de fabricação, das seguintes regiões:

- Calcário (PR),

- Argila / Filito (PR),

- Gesso (Cajati, SP),

- Minério de ferro (Cajati, SP),

- Cinzas (termoelétricas, RS).

4.1.2 Insumos energéticos

A indústria cimenteira caracteriza-se por ser um dos segmentos industriais de

acentuado consumo de energia. Este setor, em 1996, apresentou o óleo combustível

como o principal insumo energético na fabricação de cimento, atingindo 54,7% do total,

devido a sua utilização em substituição ao carvão mineral cuja participação foi de

15,0% e a eletricidade manteve-se estável com 30,3%.

Tabela 12 - CONSUMO DE ENERGIA - CIMENTO 1000tEP

FONTE 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96Carvão mineral 190 203 214 225 214 173 149 167 137 54Óleo Diesel 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0Óleo combustível 0 0 0 0 0 0 66 43 93 197



0

50

100

150

200

250

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96

(Ano)

1.00

0 tEP

Carvão mineralÓleo DieselÓleo combustívelEletricidade Carvão vegetal

Eletricidade 77 79 86 86 88 80 94 89 100 109Carvão vegetal 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0TOTAL 271 284 301 312 302 253 309 299 330 360

tEP – tonelada Equivalente de Petróleo

Fonte: Perfil energético da indústria paranaense – COPEL

No Brasil o setor cimenteiro consumiu 3.436 min tEP, com o Estado sendo

responsável pelo consumo de 360 mil tEP correspondendo a 10,5% em relação ao país.

No Paraná a indústria é responsável por 6,2% do consumo energético industrial.

Em relação ao uso final de energia no setor cimenteiro, o aquecimento é

responsável por 69,7%, a força motriz representa 30,0% e a iluminação 0,3%.

Tabela 13 - Uso final de energia – CIMENTO (1996) 1000tEP

ENERGÉTICO GERAÇÃO

VAPOR

AQUECI

MENTO

FORÇA

MOTRIZ

ILUMINAÇÃO OUTROS TOTAL

Óleo combustível 197 197Carvão mineral 54 54Eletricidade 108 1 109TOTAL 0 251 108 1 0 360tEP – tonelada Equivalente de Petróleo

Fonte : Perfil energético da indústria paranaense – COPEL.



Atualmente a indústria do cimento tem utilizado como combustível de queima

nos fornos rotativos um resíduo derivado do petróleo (“Pet coque”), de alto teor

calorífico e baixo custo, importado principalmente da Venezuela.

A quantidade de energia elétrica utilizada como força motriz na indústria de

transformação, tem relacão direta com a quantidade produzida de cimento, fato este que

permite determinar parâmetros e índices de correlação, importante ferramenta nos

estudos de desempenho do setor.

Esta correlação é apresentada na PRANCHA 9 e mostra o valor 27,02 como índice

de relação entre o consumo de energia e a produção anual de cimento.

PRANCHA 9

Relação entre o consumo de energia elétrica na indústria cimenteira e a produção de cimento no Estado do Paraná


Fonte: Copel / Ipardes



4.2 Cal


O setor de produção da cal virgem e hidratada, tem nas rochas calcárias

(calcários, dolomitos, conchas calcárias), seu único insumo mineral.

O processo de fabricação da cal consiste no aquecimento dos carbonatos a uma

temperatura em torno de 1.110 ºC, quando ocorre a calcinação com eliminação de gás


0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

89 90 91 92 93 94 95 96

(Ano)

(Ene

rgia

elé

tria

tEP)

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

(ton)

Consumo de energiaProdução de Cimento

38


carbônico (CO2) e geração de óxido de cálcio (CaO). Para a produção de cal hidratada

adiciona-se água à cal virgem. O processo de hidratação da cal virgem é simples,

consistindo em hidratar o mesmo, sendo que neste processo agrega-se cerca de 18% de

água no peso da cal. É uma reação exotérmica de 278 Kcal por Kg de cal hidratada

produzida.

O coeficiente médio de quantidade de minério usado por produto gerado é de 2 t

de minério por tonelada de cal virgem produzida. No processo de queima dos

carbonatos ocorre o despreendimento de gás carbônico (CO2 ) que ocasiona a perda de

massa.

A reação química é representada por: (Ca, Mg)CO3 (Ca,Mg)O + CO2

(gás). Na calcinação do carbonato de cálcio puro (CaCO3 ), o rendimento é de 56% já

que o peso molecular do carbonato é de 100 e perde-se 44% em peso com a emissão de

CO2 (peso molecular de 44). Já na calcinação do dolomito puro (peso molecular de 84),

o rendimento é de 40%. Em função das características químicas dos dolomitos

paranaenses que possuem cerca de 30% de CaO e 20% de MgO, o rendimento teórico

deve se situar em torno de 53% (Fabro Dias, 1995).

Os tipos de cal cálcico e dolomítico, se relacionam à rocha (minério) que sofreu

a calcinação, já que não há adição de novos elementos no processo produtivo da cal. Se

o minério é dolomítico, gera-se cal dolomítico acentuando-se à composição do minério

original, concentrando-se os seus óxidos.

A agregação de valor na indústria da cal, entre outros motivos é devido ao fato

de na calcinação se gastar uma quantidade de energia razoável, representando

especialmente pela queima de serragem e lenha, além de reduzir o peso do minério a

aproximadamente a metade. Acresce-se ainda os custos de mão-de-obra com os

respectivos encargos sociais em todas as etapas do processo produtivo, e que são

responsáveis pela maior participação nos custos finais, além de todos os custos relativos

ao transporte dos insumos e produtos gerados. Outro fator de agregação de valor está no

fato do produto ser comercializado já moído e ensacado. Todas estas etapas do processo

produtivo agregam valor da ordem de 20 vezes o valor do minério primário em si

(Fabro Dias, 1995).




No período compreendido entre 87 a 96, a lenha foi o energético predominante

na indústria da cal, com participação de 49,4%, seguido dos resíduos de madeira 44,9%

e a eletricidade 5,8%.

Tabela 14 - CONSUMO DE ENERGIA (CAL) 1000 tEP

FONTE 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96Lenha 144 146 147 140 129 128 120 115 98 77Resíduos de madeira 0 0 0 0 5 10 21 32 42 70Óleo combustível 0 0 0 4 0 0 5 4 0 0Eletricidade 9 9 6 6 6 7 9 10 8 9Carvão vegetal 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0TOTAL 153 155 153 150 141 145 155 161 148 156

tEP – tonelada Equivalente de Petróleo

Fonte: Perfil energético da indústria paranaense

Atualmente a serragem constitui-se no principal recurso energético utilizado nas

câmaras de combustão dos fornos de barranco para a queima do calcário no processo de

calcinação. Essa inovação tecnológica trouxe um aumento de produtividade da ordem

de até 35%, com um consumo médio de 1 a 1,5 m3 de serragem por hora.

Em termos de mão-de-obra ocorreu uma redução substancial de mão de obra, já

que o manuseio do combustível é facilitado e em parte automatizado. Existe também

um maior conforto nas condições de trabalho dos foguistas, que não mais necessitam se

expor diretamente ao calor da boca do forno para alimentá-lo, como ocorre no caso da

lenha.

O abastecimento de serragem na indústria da cal é feito principalmente por

material oriundo da indústria moveleira, de Santa Catarina.

Em termos de energia elétrica, o consumo neste setor é da ordem de 2,7% da energia

consumida no setor industrial paranaense.

Consumo de Energia – Cal (1000 tEP)



0

20

40

60

80

100

120

140

160

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96

LenhaResíduos de madeiraÓleo combustívelEletricidadeCarvão vegetal

Tabela 15

- Uso Final

da Energia

– Cal (1996) 1000 tEP

Energético Geração

Vapor

Aquecimento Força

Motriz

Iluminação Outros TOTAL

Lenha e resíduos 147 147Eletricidade 8 1 9TOTAL 0 147 8 1 0 156

TEP – tonelada Equivalente de Petróleo

Fonte: Perfil energético da indústria paranaense

Na tabela acima, pode-se observar que no setor da cal o aquecimento é

responsável por 94,2% do uso final da energia e apenas 5,8% são usados em força motriz e

iluminação.

Com a substituição da lenha por serragem, queimada em suspensão, e com a

necessidade de manter motores para alimentação dos fornos através de ventilação forçada,

ocorreu acréscimo no consumo de energia elétrica, porém em níveis que, segundo os

produtores não afetaram substancialmente os custos de produção.

4.3 Corretivo de solo


As rochas calcárias constituem o principal recurso mineral utilizado no setor de

produção de corretivos de solo no Paraná. Porém, outros materiais têm também a função

de corrigir a acidez dos solos, entre eles conchas moídas, cinzas e escórias.

A aplicação de calcário no solo objetiva elevar o PH até determinado valor (6 e

7), visando neutralizar ou reduzir os efeitos tóxicos do alumínio e/ou manganês do solo,

bem como melhorar o ambiente radicular para as plantas absorverem os nutrientes. Em

geral, solos com teores elevados de alumínio, de matéria orgânica e de argila, requerem

maiores quantidades de corretivos.(Este processo denomina-se calagem).



Os corretivos de acidez do solo deverão possuir as seguintes características

físicas mínimas:

• Passar 100% das partículas menores que 2mm (peneira ABTN - 10);

• Passar 70% das partículas menores que 0,84mm (peneira ABTN - 20);

• Passar 50% das partículas menores que 0,30mm (peneira ABTN – 50);

Os limites mínimos para as características químicas estabelecidas são:

• 67% para o PN Poder de Neutralização, equivalente em CaCO3;

• 45% para o PRTN (Poder Relativo de Neutralização Total);

• 38% para a soma de CaO + MgO.

Os principais materiais utilizados como corretivo de solo, bem como suas

especificações necessárias, são apresentados a seguir:

Tabela 16 – Especificações dos materiais corretivos de solo

Materiais

Corretivos de Solo

PN

(% em CaCO3)

Soma

(% CaO + Mg)Calcários 67 38Cal virgem 125 68Cal hidratada 94 50Escórias 60 30Calcário calcinado 80 43Outros 67 38

Quanto à concentração de MgO: classificam-se como:

a) Calcítico – menos que 5%.

b) Magnesiano – de 5% a 12%.

c) Dolomítico – acima de 12%.

Quanto ao PRTN:

Faixas A - PRTN entre 45,0 a 60,0

B - PRTN entre 60,1 a 75,0

C - PRTN entre 75,1 a 90,0

D – PRTN superior a 90,0




A energia elétrica constitui o principal insumo energético do setor de corretivo,

utilizada desde o processo de moagem, transporte em esteiras, até a expedição, para

comercialização na forma ensacada ou a granel.

Não se dispõe de informações a respeito do consumo de energia do setor, visto a

sazonalidade e a inconstância de produção por parte de algumas das empresas que

também produzem a cal. Isto não permite estabelecer curvas de consumo e produção.

5. O MERCADO

5.1 O Cimento

5.1.1 Oferta Mundial – 1997

O Brasil ocupa, atualmente, a 7a posição na produção mundial de cimento, ficando

atrás da China, Japão, Estados Unidos, Índia, Coréia do Sul e Alemanha.

No Brasil, a Região Sudeste concentra 57% da produção nacional, seguida pelas

regiões Sul (16%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (3%).

Tabela 17 - Produção mundial de cimento

Discriminação Produção (103 t)Países 1996 1997 %China 490.000 510.000 34,0Japão 94.492 95.000 6,3



Estados Unidos 80.818 82.500 5,5Índia 76.220 80.000 5,3

Coréia do Sul 57.334 59.000 3,9Alemanha 40.000 40.00 2,6

Brasil 34.597 38.068 2,5Itália 34.000 34.000 2,2

Turquia 32.500 33.500 2,2Tailândia 35.000 30.000 2,1

Rússia 27.800 30.000 2,0Indonésia 25.000 30.000 2,0Espanha 25.157 26.000 1,7México 22.829 25.000 1,6Taiwan 21.537 21.5000 1,4França 20.000 20.000 1,3

Outros Países 367.280 350.000 23,4TOTAL 1.485.000 1.500.000 100

Fonte: Sumário Mineral DNPM – 1998

5.1.2 Produção Interna

O cimento é produzido em diversas Unidades da Federação, destacando-se o

Estado de Minas Gerais como o maior produtor nacional com 25%, seguido de São

Paulo com 20%, Paraná 9%, Rio de Janeiro 8% e demais estados da Federação com

38%.

A produção de cimento, em 1997, ultrapassou 38 milhões de toneladas, o que

representa um crescimento de 9,2% em relação ao ano anterior. Este crescimento foi

impulsionado, sobretudo, pelo aumento de investimentos na duplicação da capacidade

de produção de algumas unidades e construção de novas usinas de moagem.

A produção se divide por cerca de 65 fábricas, pertencentes a 14 grupos

industriais, na sua maioria nacionais

Os principais grupos responsáveis pela produção de cimento no Brasil são:

Grupo Votorantin (41,7%), Grupo João Santos (9,87%), Grupo Holdercim (9,69%),

Grupo Camargo Correia (8,61%), Grupo Lafarge (7,95%), Grupo Brennand (4,37%),

Grupo Cimpor (4,28%), Grupo Tupi (3,24%), Ribeirão Grande (3,02%), Soeicom

(2,88%), Itambé (2,41%), Ciplan (1,30%), Maringá (0,52%) e Cibrex (0,08%).

Os grupos Votorantin, João Santos, Holdercim, Camargo Correia e Lafarge, são

responsáveis por 78,18% da produção nacional.



Grupo Votorantin41,70%

Grupo Cimpor4,28%

Cibrex0,08%

Maringá0,52%

Ciplan1,38%

Itambé2,41%

Grupo Holdercim9,69%

Grupo Camargo Corrêa8,61%

Grupo Lafarge7,95%

Grupo Brennand4,37%

Soeicom2,88%

Ribeirão Grande3,02%

Grupo João Santos9,87%

Grupo Tupi3,24%

Principais grupos do setor de cimento

5.1.3 Importação

O Brasil importou uma quantidade relativamente baixa de cimento no ano de

1997, atingindo 507.962 toneladas.

5.1.4 Exportação

As exportações, em 1997, atingiram 214.467 toneladas, representando 0,56% da

produção nacional.

5.1.5 Consumo

Conforme mostra o quadro, o consumo interno aparente de cimento registrou um

pequeno crescimento em relação ao ano anterior, passando de 34.917.634 t para

38.274.660 t, o que representa 8,8%.

Em termos geográficos, em 1997, grande parte da produção de cimento foi

consumida respectivamente e em ordem decrescente, pelos estados de São Paulo, Minas

Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, ficando o restante com demais estados da Federação.

Tabela 18 – Consumo de Cimento (Principais Estatísticas – Brasil)

Discriminação 1995 1996 1997Produção (t) 28.256.304 34.597.049 38.068.722Importação (t) 448.885 419.981 507.962Exportação (t) 143.226 99.396 302.024



Consumo aparente (t) 28.561.963 34.917.634 38.274.660Preço médio R$/t (sacos de 50 e 25 Kg 117,00 121,00 89,00


No que se refere ainda à produção paranaense, cabe ressaltar a relação direta

entre quantidade produzida de minério bruto e a produção de cimento declarada pelo

setor. A proporção média entre a produção anual de calcário e produção anual de

cimento, é de 1 : 0,58, e pela sua consistência mostra grande confiabilidade para aferir

índices estatísticos de produção.

A série histórica contendo as quantidades de calcário produzidas entre os anos

de 89 e 97 (IAPSM) e a quantidade de cimento produzida no mesmo período (Ipardes),

são apresentadas na PRANCHA 10.

PRANCHA 10

RELAÇÃO ENTRE PRODUÇÃO DE CALCÁRIO E CIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ



0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

(ton)

89 90 91 92 93 94 95 96 97 98(Ano)

Produção de calcário (t)Produção de Cimento (t)

46


Fonte: Minerais do Paraná – MINEROPAR (*Produção estimada) Análise Conjuntural – IPARDES

5.2 A Cal

5.2.1 Oferta mundial

A produção mundial de cal apresentou um crescimento de cerca de 2,5% em

relação a 1996 e, acompanhando esta tendência, a produção brasileira apresentou um

crescimento de 4,2% no mesmo período. Entretanto, apesar da tendência crescente em

sua produção em todo o mundo, não há qualquer probabilidade de dificuldade em seu

fornecimento, uma vez que as reservas de calcário para a produção de cal são

suficientes.

Tabela 19– Produção mundial de cal

Discriminação Produção (103 t)Países 1996 1997 %China 20.000 22.000 17,7

Estados Unidos 19.100 19.300 15,6Alemanha 8.000 8.000 6,4

Japão 7.670 7.700 6,2Brasil 6.209 6.469 5,2

México 6.600 6.600 5,3Itália 3.500 3.500 2,8

França 3.000 3.000 2,4Canadá 2.500 2.500 2,0Polônia 2.500 2.500 2,0

Reino Unido 2.500 2.500 2,0Bélgica 1.800 1.800 1,4

Romênia 1.700 1.700 1,4África do Sul 1.691 1.700 1,4Outros Países 34.230 34.731 28,2

TOTAL 121.000 124.000 100


5.2.2 Produção Interna

O incremento relativo de 4,2% da produção interna correspondeu a um

crescimento nominal de mais de 260.000 toneladas, mantendo-se, entretanto,



praticamente inalterada a sua estrutura: 69% do produzido foi de cal virgem e 31% de

cal hidratada. A Região Sudeste, tradicional produtora, respondeu por 87,1% de toda a

cal produzida no país, seguida pela Região Nordeste com 6,1%, Região Sul com 4,8%,

Região Centro-Oeste com 1,6% e Região Norte com 1,04%. As Unidades da Federação

mais importantes neste contexto, foram: São Paulo, 21,7% da produção de cal virgem e

66% da produção de cal hidratada; Minas Gerais com 49,5% da cal virgem e 15,7% da

cal hidratada; Rio de Janeiro, 21,3% da cal virgem; Espírito Santo, 19,7% da cal

virgem; Bahia, 7,8% da cal virgem e Rio Grande do Sul com 5,7% da cal hidratada. É

importante observar que a parcela considerável da produção de cal virgem está

fortemente atrelada à indústria do aço, mais precisamente 43% da produção brasileira de

cal virgem, em 1997, foi produção cativa de responsabilidade de Usinas Siderúrgicas.

5.2.3 Importação

As importações de cal e produtos correlatos, em 1997, totalizaram US$

79.562,00, representando uma queda de 41,5% em relação ao ano anterior, num volume

total de material importado de 574 toneladas.

5.2.4 Exportação

As exportações brasileiras totalizaram, em 1997, US$ 671.339,00, mostrando

um crescimento de quase 50% em relação a 1996, correspondendo a um volume total de

material exportado de 32.802 toneladas de calcário de produtos primários.

5.2.5 Consumo

O consumo nacional de cal no período, nas especificações virgem e hidratada,

foi perfeitamente atendido pela produção. Praticamente 99% desta destinaram-se a

atender o mercado interno. Não se dispõem de trabalhos atualizados que identifiquem,

em detalhe, a sua atual estrutura. Pesquisa realizada pela International Lime Association

identificou, junto aos países associados, os seus setores consumidores mais importantes,

a saber: Indústria (aços, metais não ferrosos e química) 61,7%, Materiais de construção

5,8%, Construção (construção civil, estradas e argamassas), 12,6%, Proteção ao meio

ambiente (tratamento de água, esgotos, gases e outros resíduos), 17,05% e Agricultura,

2,8%. No Brasil o setor siderúrgico que no mundo, pela pesquisa citada, é responsável

por 38,0% do consumo total de cal, responde por cerca de 29,6%.



Tabela 20 – Mercado produtor e consumidor nacional (Cal)

Discriminação 1995 1996 1997Produção Calcário p/cal (t) 9.678.698 10.179.803 10.604.618

Cal (virg+hidr) 5.842.945 6.209.680 6.468.817

Importação Calcário (t) 2 6.580 93Cal p/ primários (t) 330 417 480,5Semi-acabados (t) 26 0 0Manufaturados (t) 616,6 0 0

Exportação Calcário (t) 7.134 26.426 32.797Cal p/ primários (t) 16.714 6.789 10.319Semi-acabados (t) 0 0 0Manufaturados (t) 5.419 0 0

Consumo aparente (t) 5.814.651 6.184.462 6.458.498Preço médio Cal virgem (R$/t) 42,5 65,9 56,0

Cal hidratada (R$/t) 46,6 61,71 70,5Cal virgem (US$/t) 56,77 56,68 55,4

Fonte: Sumário Mineral DNPM –1998

5.2.6 Qualidade da cal no Brasil

Observação: A Associação Brasileira dos Produtores de Cal – ABPC, no seu

Programa de Qualidade da Cal Hidratada, realizado junto ao setor produtor desta, em

todo o país, detectou, em pesquisa realizada no trimentre junho-agosto de 1997,

oportunidade em que foram analisadas 44 marcas de cal, observando-se “óxidos totais”

e “resíduos insolúveis”, uma situação preocupante na produção nacional. Apesar da

maioria das empresas pesquisadas estar dentro dos padrões de qualidade, a pesquisa

apontou 17 marcas, sendo 39% do total com teores de “resíduos insolúveis” acima do

teor recomendável de 10%. Destas, 11 apresentaram-se com teor acima de 40% e 4

acima de 70%.

5.3 Corretivo de solo

O consumo brasileiro de calcário agrícola apresentou fortes oscilações nos

últimos anos. Em 1996, foram consumidas apenas 15,6 milhões de toneladas, volume



similar ao observado em 1992 de 15,4 milhões de toneladas oficializadas. Em 1997 o

consumo apresentou ligeira recuperação, atingindo 17,1 milhões de toneladas.

Entretanto este patamar de consumo situa-se bastante aquém das necessidades estimadas

entre 40 a 90 milhões de toneladas ao ano.

O maior consumo e portanto melhores vendas em 1997, deveram-se, em parte à

melhoria nas cotações das principais commodities, à maior disponibilidade de crédito

rural e as campanhas de estímulo ao uso do calcário patrocinadas pelas Secretarias de

Agricultura em diversos Estados da Federação.

Tabela 21 - Brasil – Comercialização de Calcário para Agricultura (1992 – 1997) (1000t)

ESTADO 1992 1993 1994 1995 1996 1997SP 3.430 3.610 4.967 3.363 3.437 3.725PR 2.073 2.912 3.481 1.840 2.422 2.007RGS 2.818 3.696 3.122 1.302 1.700 2.319MG 1.800 2.300 2.341 1.760 1.870 1.959GO 1.762 1.946 1.485 1.180 2.350 1.844MS 1.425 2.028 2.284 700 1.343 1.255Outros 2.000 3.072 3.155 1.820 2.306 3.045TOTAL 15.408 19.458 20.435 12.082 15.617 17.055Fonte: Boletim da Sectretaria de Agricultura do Paraná.

Os preços praticados no mercado, segundo a Secretaria de Agricultura do Paraná,

foram os seguintes:

Tabela 22 - Preços de corretivo de solo (Valores em R$ 1,00)

DEZ/97 NOV/98 DEZ/98

Calcário calcítico (R$/t) 31.06 35.44 35.22Calcário dolomítico à granel (R$/t) 22.4 23.80 23.78

6. VALORES DE CFEM E ICMS

6.1 CFEM

Os valores do CFEM, arrecadados junto ao setor produtivo das rochas calcárias, no

período entre 94 e 96 e sua participação em relação ao valor total do CFEM Estadual,

são apresentados a seguir:



Tabela 23 – Valores de CFEM

Fonte: DNPM

Nota-se, no período, um decréscimo progressivo na arrecadação do CFEM

Estadual, enquanto os valores do CFEM das rochas calcárias mostram-se em níveis

ascendentes (25%, 35% e 44%) . Este aumento aparente do CFEM do calcário na

arrecadação total do Estado pode representar problemas relacionados à declaração de

produção dos outros setores da mineração no Paraná.

6.2 ICMSOs valores abaixo relacionados se referem ao ICMS das rochas calcárias do

Paraná, arrecadados nas minas e Usinas, segundo informações declaradas no Anuário

Mineral do DNPM. Faz-se também uma relação com os valores arrecadados pelo

CFEM dos calcários.


25% 35% 44%

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

(R$)

94 95 96(Ano)

CFEM - ARRECADAÇÃO ESTADUAL (R$)CFEM - ARREACADAÇÃO DO CALCÁRIO (R$)

25% 35% 44%

51


Tabela 24 – Valores de ICMS

Cabe a observação que da arrecadação de ICMS Total no período de 94 a 95

teve um acréscimo de 32%, que não foi acompanhado na mesma proporção pela

arrecadação do CFEM (11%).

Em 96 os valores arrecadados pelo CFEM, representaram cerca de 43% da

arrecadação de ICMS das rochas calcárias.

7. VALOR DA PRODUÇÃO

A Tabela a seguir traz os valores da produção bruta e beneficiada de calcário no

Paraná, de acordo com o Anuário Mineral do DNPM (94 a 96).

Tabela 25 – Valores de produção (DNPM)


53% 41% 43%

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

(R$)

94 95 96(Ano)

ICMS - Mina (R$)ICMS - Usina (R$)ICMS Total (R$)CFEM (R$)53% 41%

43%

52


0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

80.000.000

90.000.000

(R$)

94 95 96(Ano)

Valor da Produção Bruta (R$)Valor da Produção Beneficiada (R$)Valor Total (R$)

Fonte: Anuário Mineral DNPM

Para o

mesmo período, as

informações contidas no IAPSM da

Mineropar, revelam os seguintes valores da produção bruta:

Tabela 26 – Valores de produção (IAPSM – Mineropar)

ANODiscriminação Produção

(t)Valor da Prod.

R$Val. Unit. Méd.

R$

94

Cimento 4.078.351 9.902.090 2,66Corretivo 3.449.529 16.731.946 6,02Cal 698.431 1.859.135 2,60

95

Cimento 4.737.781 11.864.967 2,67Corretivo 2.334.452 14.329.965 6,80Cal 668.983 2.662.396 4,80

96

Cimento 5.491.190 15.403.429 2,48Corretivo 2.464.110 17.276.504 7.14Cal 620.278 2.541.234 5,88

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

8.1 A Indústria do Cimento

O mercado produtor cimenteiro do Estado do Paraná está representado por duas

empresas, das quais uma pertence ao grupo Votorantim (Cia de Cimento Portland Rio

Branco), e a outra tem controle acionário deste grupo (Cia de Cimento Itambé).

Tratam-se de empresas com as seguintes características:

• Empresas de grande porte.

• Bem estruturadas.

• Produção em larga escala.

• Tradição no setor.

• Alta produtividade.

• Baixo custo de produção.



• Lavra planejada e mecanizada.

• Controle de qualidade.

• Investimentos em pesquisa mineral.

• Investimentos em tecnologia (mina e usina).

• Mão-de-obra especializada.

• Diversificação de produtos (cimentos, argamassas, etc).

• Mercado com características de monopólio.

• Setor com grande representatividade e Sindicato atuante (SNIC).

O cimento é o mais importante material de construção com vastíssimo campo de

aplicação, incluindo desde a construção civil de habitações, estradas e barragens, a

diversos tipos de produtos acabados, como telhas de fibrocimento, pré-moldados, caixas

d’água e outros.

O desempenho da indústria está condicionado ao fortalecimento da economia

interna, no que tange ao aumento da demanda de cimento por parte da construção civil,

assim como da concretização de investimentos altamente necessários em infra-estrutura.

Esta demanda está portanto condicionada às condições econômicas e sociais do país,

tendendo a um crescimento conforme o seu desenvolvimento.

8.2 A Indústria da Cal e Corretivo de Solo

O mercado produtor de cal e corretivo de solos no Paraná conta atualmente com

cerca de 60 empresas, sendo 34 atuantes em ambos os segmentos. A cal produzida no

Estado visa atender principalmente o setor da construção civil, com a produção quase

que totalmente destinada para este fim. A produção da cal para uso industrial (indústria

química, cerâmica, tintas), rações, granilha, pedras para calçamento, brita, areia

artificial e outros, pode ser considerada de pequena escala, havendo reserva de

informações por parte das indústrias produtoras.

Neste setor as tentativas de diversificação, inovação tecnológica, melhoria da

qualidade do produto e preços praticados no mercado, têm sido feitas de maneira

pontual e isolada, oriundas de esforços de poucos empresários, hoje preocupados com

questões que incluem também a preservação do meio ambiente e recuperação de áreas

degradadas pelas atividades de mineração. De modo geral persistem ainda as mesmas



práticas de tempos pretéritos, derivadas de uma cultura mineral já ultrapassada, que hoje

compromete o desenvolvimento deste setor, a saber:

• Existência de empresas informais e clandestinas.

• Facilidade na obtenção dos direitos minerais (Licenciamento).

• Empresas sem tradição mineira.

• Lavra e beneficiamento rústicos, facilitando o acesso de aventureiros e

amadores no setor.

• Lavra desde mecanizada, semi-mecanizada até manual.

• Lavra sem prévio planejamento, inviabilizando jazidas e dificultando a

recuperação da área minerada (lavra predatória).

• Falta de pesquisa geológica básica.

• Falta de preocupação com inovações tecnológicas e diversificação.

• Mão-de-obra sem qualificação.

• Concorrência predatória.

• Falta de controle de qualidade dos produtos.

Em conjunto com sindicatos de classe e com a participação dos empresários, a

MINEROPAR (1998), efetuou o levantamento dos fatores de entrave do setor, onde

foram levantados 114 fatores que afetam a sobrevivência a curto prazo deste segmento,

dentre os quais relacionam-se os de maior impacto:

• Alto grau de inadimplência por parte dos clientes com os empresários.

• A maioria dos agricultores desconhece a importância dos benefícios do calcário para a

agricultura.

• Concentração da compra de calcário nos grandes clientes.

• Despreparo dos orgãos ambientais na orientação às empresas.

• Falta de planejamento para a ocupação e uso do solo nas regiões produtoras de

calcário na Região Metropolitana de Curitiba.

• Inexistência de um Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana de

Curitiba.

• Reduzida capacidade de financiamento aos agricultores para o consumo de calcário.



• Falta promover oportunidades de investimentos na transformação de recursos

minerais.

• Processo de legalização das lavras junto ao DNPM com muita morosidade.

• Alta carga tributária.

• Falta iniciativa do poder municipal, nas regiões produtoras, para promover o

desenvolvimento do setor.

• Novos concorrentes dispõem de tecnologia para produção de insumos agrícolas

alternativos.

• Existência de concorrência predatória coloca as grandes empresas em posição de

oligopólio.

• A existência de empresas informais (não-legalizadas), permite a concorrência

destrutiva.

• A entrada de novos produtos em substituição da cal reduz o mercado produtor.

• O segmento da cal não investe em produtos acabados, a exemplo das argamassas.

• Faltam linhas de crédito para investir em tecnologia.

• O segmento da cal não está acompanhando a dinâmica da construção civil.

• Existem dificuldades para a modernização face a maioria das empresas serem

familiares.

• Falta conhecimento de técnicas gerenciais e processos administrativos modernos.

• Falta fortalecimento do sindicato de classe.

• Baixa escolaridade da mão-de-obra empregada não permite o desenvolvimento dos

processos tecnológicos.

Sugestões para o setor da cal e corretivo:

1. Promover maior integração entre os produtores.

2. Ressaltar junto aos produtores, a importância dos sindicatos (Sindical e

Sindemcap), como entidades representativas do setor com estabelecimento de políticas

de ação, preços, distribuição e estratégias de mercado.

3. Frente aos conflitos entre expansão urbana e áreas de mineração, elaborar o

Zoneamento Econômico-Ecológico nas áreas de rochas calcárias, com a definição de



áreas de preservação, mananciais para abastecimento d’água, patrimônio espeleológico,

áreas reservadas para ocupação, expansão urbana e mineração.

4. Frente às dificuldades impostas pelo mercado, preços, falta de controle na

qualidade do produto, falta de conhecimento geológico e características do minério,

lavra predatória e dificuldade por parte dos mineradores na assimilação de conceitos de

qualidade, novas tecnologias e diversificação de produtos, sugere-se:

- Implantação de programas de controle de qualidade na cadeia de produção (lavra,

beneficiamento e mercado de consumo).

- Divulgação e implantação de programas de incentivo ao uso da cal industrial, com

agregação de valor ao produto final.

- Estudos do mercado consumidor (clientes potenciais, especificações do produto,

consumo), com a implantação de programas de caracterização do minério nas frentes de

lavra, acompanhado de análises químicas, mineralógicas e tecnológicas visando atender

as especificações para usos industriais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. ANÁLISE CONJUNTURAL. Curitiba, v. 21, n. 1-2, jan/fev 1999.

2. ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO 1989 a 1997. Brasília:DNPM.

3. CÂMARA SETORIAL MINERAL DO ESTADO DO PARANÁ. PRODECAL. Programa de desenvolvimento da indústria do calcário e da cal no estado do Paraná. Termo de referência. Curitiba : MINEROPAR, 1997.

4. COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA. Sinopse do balanço energético do Paraná 1980 – 1997. Curitiba : COPEL, 1998.

5. DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL. Sumário mineral 1998. Brasília : DNPM 1998.

6. DIAS, M. V. F. Caracterização do mercado produtor de cal no estado do Paraná. Curitiba : MINEROPAR 1994.

7. GUIMARÃES, J. E. P. A cal – fundamentos e aplicações na engenharia civil. São Paulo : PINI, 1997.



8. ETC & CAL. Curitiba, v. 3, n. 23, maio 1999.

9. MINERAIS DO PARANÁ S/A. Informativo anual sobre a produção de substâncias minerais. Série histórica 89-97. Curitiba : MINEROPAR, 1997.

10. OLIVEIRA, E. L., ZOCOLER, D. C. Avaliação da qualidade dos calcários comercializados no estado do Paraná. Informe de pesquisa, Londrina, v. 15, n. 100, p. 1-14, dez. 1991.

11 PARANÁ. Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. Acompanha-mento da situação agro-pecuária no Paraná. Curitiba : SEAB, 1988.

12. _____.Série história de preços de corretivos de solo no Paraná (período 89-98). Curitiba : SEAB, 1998.

13. SANTOS, N. V. et al. Diretrizes para o desenvolvimento do setor mineral paranaense. Curitiba : MINEROPAR, 1998.

14. SEMINÁRIO SOBRE ROCHAS CALCÁRIAS TECNOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE ( 1987 : Almirante Tamandaré). Atas. Almirante Tamandaré : MINEROPAR, 1987.

15. SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO. História do SNIC 45 anos. Rio de Janeiro : SNIC, 1998.

16. SINTONI, A., VALVERDE, F. M. Rochas calcárias nos estados de São Paulo e Paraná. Brasília : DNPM, 1978.

17. VAINE, M. E. E., SANTOS, N. V. Perfil econômico do mercado produtor de rochas calcárias no estado do Paraná. Curitiba : MINEROPAR, 1986.



ANEXOS

CAPÍTULO ISeção I

Das Disposições Gerais Relativas ao Licenciamento Ambiental e Autorizações

Art. 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se: 1. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o

IAP, verificando a satisfação das condições legais e técnicas, licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação e/ou modificação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

2. Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o IAP, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar



empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação e/ou modificação ambiental.

3. Estudos Ambientais - todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, projeto ambiental, projeto básico ambiental, plano de controle ambiental, plano de manejo florestal em regime de rendimento sustentado, plano de recuperação de área degradada, análise de risco e outros.

4. Autorização Ambiental ou Florestal - ato administrativo discricionário, pelo qual o IAP estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental ou florestal de empreendimentos ou atividades específicas, com prazo de validade estabelecido de acordo com a natureza do empreendimento ou atividade, passível de prorrogação, a critério do IAP.

Art. 2º - O IAP, no exercício de sua competência de controle ambiental, expedirá os seguintes atos administrativos:

1. Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

2. Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.

3. Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

4. Autorização Ambiental ou Florestal – aprova a localização e autoriza a instalação e operação e/ou implementação do empreendimento, atividade ou obra, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, cadastros, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo IAP.

Parágrafo 1º - Os atos administrativos expedidos pelo IAP são intransferíveis e, deverão ser mantidos, obrigatoriamente, no local de operação do empreendimento, atividade ou obra.Parágrafo 2º - Ocorrendo alteração da Razão Social ou dos Estatutos da empresa ou alienação do imóvel, o IAP deverá ser imediata e formalmente comunicado pelo empreendedor, a fim de receber instruções para regularização quanto ao licenciamento ambiental, autorização ambiental ou florestal.



Art. 3º - O IAP estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, autorização ambiental ou autorização florestal, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:

1. prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento, atividade ou obra, não podendo ser superior a 2(dois) anos. A Licença Prévia - LP não é passível de renovação.

2. prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento, atividade ou obra, não podendo ser superior a 2 (dois) anos. A Licença de Instalação - LI poderá ser renovada, a critério do IAP.

3. prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no máximo, 2 (dois) anos. A Licença de Operação - LO poderá ser renovada.

4. prazo de validade da Autorização Ambiental ou Florestal será estabelecido de acordo com a natureza, características e peculiaridades do empreendimento, atividade ou obra.

CAPÍTULO IIDas Disposições Gerais sobre Licenciamento e Autorização Ambiental de

Atividades Poluidoras, Degradadoras e/ou Modificadoras do Meio Ambiente

Art. 76 - A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos, atividades ou obras utilizadoras de recursos ambientais no Estado do Paraná consideradas efetiva e/ou potencialmente poluidoras e/ou degradadoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ou autorização ambiental do IAP e quando couber, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Seção IDo Licenciamento Ambiental Prévio - L.P.

Art. 77 - A licença prévia de empreendimentos, atividades ou obras, potencial ou efetivamente poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio



ambiente, a ser requerido na fase preliminar do planejamento do empreendimento, atividade ou obra, tem por objetivo:

5. aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra;

6. atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, atividade ou obra;

7. estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implantação do empreendimento, atividade ou obra, respeitados os planos federal, estadual e/ou municipal de uso do solo;

8. suprir o requerente com parâmetros para lançamento de efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissões gasosas e sonoras no meio ambiente, adequados aos níveis de tolerância estabelecidos para a área requerida e para a tipologia do empreendimento, atividade ou obra; e

9. exigir a apresentação de propostas de medidas de controle ambiental em função dos impactos ambientais que serão causados pela implantação do empreendimento, atividade ou obra.

Art. 78 - A licença prévia não autoriza o início da implantação do empreendimento, atividade ou obra requerida.Art. 79 - A licença prévia para empreendimentos, obras e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.Parágrafo único - O IAP, dentro de seu limite de competência, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação e/ou modificação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.Art. 80 - O IAP poderá exigir, quando da análise do requerimento de licença prévia ou a qualquer tempo, a apresentação de Análise de Risco nos casos de desenvolvimento de pesquisas, difusão, aplicação, transferência e implantação de tecnologia potencialmente perigosa, em especial ligadas a zootecnia, biotecnologia, genética e energia nuclear, assim como a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente.Art. 81 - A licença prévia não permite renovação. Vencido o prazo de validade da mesma, sem que tenha sido solicitada a Licença de Instalação, o procedimento administrativo será arquivado e o requerente deve solicitar nova licença prévia considerando eventuais mudanças das condições ambientais da região onde se requer a instalação do empreendimento, atividade ou obra.

Seção IIDo Licenciamento Ambiental de Instalação - L.I.

Art. 82 - A licença de instalação deve ser requerida quando da elaboração do projeto do empreendimento, atividade ou obra, contendo as medidas de controle ambiental, podendo ser renovada. Esta licença autoriza a implantação do empreendimento, atividade ou obra, mas não seu funcionamento e, tem por objetivo:



5. aprovar as especificações constantes dos planos, programas e projetos apresentados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante; e

6. autorizar o início da implantação do empreendimento, atividade ou obra, bem como fixar os eventos das obras de implantação dos sistemas de controle ambiental sujeitos a inspeção do IAP.

Art. 83 - A licença de instalação deve ser aplicada aos empreendimentos, atividades ou obras licenciadas previamente mediante LP.Art. 84 - Durante a execução das obras de instalação das medidas e/ou dos sistemas de controle ambiental, o IAP poderá exigir dos empreendedores, comunicados informando a conclusão das etapas sujeitas ao seu controle, e do término das obras.Art. 85 - O requerente deve solicitar renovação da licença de instalação, toda vez que a instalação do empreendimento for se prolongar por prazo superior ao fixado na licença, e dentro do seu prazo de validade. O não cumprimento deste requisito sujeitará o requerente às penalidades previstas na Legislação Ambiental.

Seção IIIDo Licenciamento Ambiental de Operação - L.O.

Art. 86 - A licença de operação deve ser requerida antes do início efetivo das operações, e se destina a autorizar a operação do empreendimento, atividade ou obra, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.Art. 87 - Quando do requerimento de renovação de Licença de Operação, independente do porte do empreendimento, será exigida a apresentação dos Relatórios Periódicos dos trabalhos de controle e/ou recuperação ambiental, devidamente assinados pelo técnico responsável, desenvolvidos segundo o Plano de Controle Ambiental, Projeto Básico Ambiental, Projeto de Sistema de Controle Ambiental ou EIA/RIMA aprovado.

Seção IIIDos Empreendimentos Minerários

Art. 115 - A concessão de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários é condicionada a observância dos critérios estabelecidos nesta Resolução. Art. 116 - Os requerimentos de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários, dirigidos ao Diretor Presidente do IAP, serão protocolados, desde que instruídos conforme segue:I. Licença Prévia:

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental; 2. Cadastro de Empreendimentos Minerários; 3. Anuência Prévia do Município em relação ao empreendimento,

declarando expressamente a inexistência de óbices quanto a lei de uso e ocupação do solo urbano e a legislação de proteção do meio ambiente municipal;



4. Mapa de localização e situação do empreendimento, em escala adequada à visualização;

5. Prova de Publicação de súmula do pedido de Licença Prévia em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86; e

6. Quando exigido pelo IAP, apresentação do Estudo de Impacto Ambiental EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA, conforme Resolução CONAMA no 01/86;

7. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental de acordo com a Tabela I (Licença Prévia) da Lei Estadual no 10.233/92, utilizando-se como base de cálculo, o investimento total do empreendimento em UPF/Pr.

II. Licença de Instalação: 1. Requerimento de Licenciamento Ambiental; 2. Cadastro de Empreendimentos Minerários; 3. Cópia da Licença Prévia e de sua respectiva publicação em jornal

de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

4. Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no

006/86; 5. Matrícula atualizada (até 90 dias) no Cartório de Registro de

Imóveis; 6. Anuência dos superficiários, em caso de atividade em área de

terceiros; 7. Para empreendimentos de lavra e/ou beneficiamento, cópia da

comunicação do DNPM publicada no Diário Oficial da União, julgando satisfatório o PAE - Plano de Aproveitamento Econômico;

8. Para empreendimentos de lavra e/ou beneficiamento, cópia autenticada da Portaria de Lavra;

9. em apenso, Plano de Controle Ambiental, exigido na concessão da Licença Prévia, em 2 (duas) vias, elaborado por técnico habilitado segundo as diretrizes do IAP, e ainda, a Norma da ABNT - NBR 13.030/93 (Elaboração e apresentação de projeto de Reabilitação de Áreas Degradadas pela Mineração - Procedimentos), acompanhado de ART - anotação ou registro de responsabilidade técnica;

10. Autorização para Desmate , objeto de requerimento próprio, quando for o caso;

11. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental de acordo com as tabelas I (taxa de licenciamento) e III (análise de projeto) da Lei Estadual no 10.233/92.

III. Licença de Operação e respectiva renovação: a.Requerimento de Licenciamento Ambiental; b.Ato Constitutivo ou Contrato Social; c.Cadastro de Empreendimentos Minerários;



d.Cópia da Licença de Instalação ou de Operação (no caso de renovação) e de sua respectiva publicação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86; e.Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de Operação ou de sua respectiva renovação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86; f.Para exploração sob regime de licenciamento, cópia do registro de licenciamento expedido pelo DNPM; g.Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental de acordo com a Tabela I (taxa de licenciamento) da Lei Estadual no 10.233/92.

Parágrafo único - Os requerimentos de Licenciamento Ambiental para exploração de combustíveis líqüidos ou gás natural, dirigidos ao Diretor Presidente do IAP, serão protocolados, desde que instruídos conforme a Resolução CONAMA no 23/94. Art. 117 - Para Pesquisa Mineral, com Guia de Utilização, será exigida unicamente a Licença de Operação, e o requerimento dirigido ao Diretor Presidente do IAP, será protocolado, desde que instruído conforme a Resolução CONAMA no 009/90, acrescidos das exigências do IAP, conforme segue:

1. Requerimento de Licenciamento Ambiental; 2. Cadastro de Empreendimentos Minerários; 3. Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de

Operação ou de sua respectiva renovação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA no 006/86;

4. Alvará de Pesquisa publicado no Diário Oficial da União ou Publicação em Diário Oficial do Estado de Exigência do DNPM;

5. Plano de Pesquisa Mineral com avaliação do impacto ambiental e as medidas mitigadoras a serem adotadas;

6. Anuência dos superficiários, em caso de atividade em área de terceiros;

7. Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental de acordo com a Tabela I (taxa de licenciamento) e III (Análise de Projeto) da Lei Estadual no 10.233/92.

Art. 118 - Para empreendimentos minerários de extração de areia (Portos de Areia) impõem-se as seguintes restrições:

1. A extração de areia no leito do rio não poderá se processar a uma distância das margens igual ou inferior ao equivalente a 10% (dez por cento) da largura do mesmo, no trecho considerado;

2. a área autorizada para extração, é aquela devidamente registrada no DNPM/MME, em nome do requerente;

3. a utilização das áreas consideradas como de preservação permanente, conforme art. 2o da Lei Federal no 4.771/65, mesmo desprovidas de vegetação para a locação das canchas, depósitos, portos ou lavadores de areia, só será permitida após parecer favorável do IBAMA;

4. deverá ser apresentada a outorga do uso das águas.



Art. 119 - Para o preenchimento do "Cadastro de Empreendimentos Minerários", o empreendedor deverá realizar estudos e pesquisas para verificar a ocorrência de sítios especiais.Art. 120 - Como medidas de proteção para sítios especiais, o IAP poderá adotar:

1. a restrição da exploração nas áreas de entorno; 2. o tombamento, quando tratar-se de relevante interesse ambiental; 3. a averbação à margem da matrícula para conservação e

preservação, caracterizando a área como de uso limitado; 4. instituir a área como RPPN - Reserva Particular de Patrimônio

Natural. Art. 121 - Para o licenciamento ambiental de extração mineral em áreas cársticas com ocorrência de cavernas, o Plano de Controle Ambiental deverá contemplar:

1. estudo espeleológico realizado por técnicos com experiência comprovada em Espeleologia;

2. mapeamento da área cárstica onde se insere o empreendimento, com relatório descritivo das:

1. feições externas (relevo, vegetação, corpos hídricos, sumidouros, ressurgência, afloramentos, dolinas) com avaliação do estado de conservação e identificação das atividades antrópicas próximas;

b feições internas - descrição geral da caverna: desenvolvimento, características físicas (espeleotemas, dimensões, forma), características biológicas, antrópicas e estado de conservação.



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