Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado ... · • Preenche os poros ou vazios...

Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e ServiçosDRM-RJ – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro

Cenário das Águas do Estado do Rio de Janeiro

Temáticas Abordadas:

1- Noções de Hidrogeologia;

2- Formas de aproveitamento da água subterrânea, como um recurso mineral ecomo um recurso hídrico:

• Conhecimento da explotação das águas subterrâneas (recurso mineral erecurso hídrico) no estado do RJ;

• Processo burocrático atual, para explotação da água subterrânea (recursomineral e recurso hídrico).

3- Estresse Hídrico x Água Subterrânea.

Molécula 02 Átomos de Hidrogênio + 01 Átomo de Oxigênio


AGUA OCEANOS97,5%

AGUA DOCE2,5%

- 97,5% da disponibilidade mundial da água está nos oceanos (água salgada) eimprópria para o consumo humano;

- 2,5% da água do planeta com possibilidade de uso essencial para a vida (águadoce) está disposta em geleiras, no subsolo, superficialmente ou na atmosfera.



68,9%0,3%

30,8%

GELEIRAS SUPERFICIAIS SUBTERRANEA

- 68,9 % da disponibilidade de água doce esta situada em geleiras.

- 30,8% da água doce disponível para uso encontra-se em subsolo (águassubterrâneas);

- 0,3% da água doce encontra-se disposta superficialmente (rios, lagos, etc.).


• Água que ocorre em subsolo;

• Preenche os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares, oudas fraturas, falhas e fissuras das rochas compactas;

• É submetida à duas forças (de adesão e de gravidade) desempenhando umpapel essencial na manutenção da umidade do solo, do fluxo dos rios, lagose brejos;

• Cumprem uma fase do ciclo hidrológico, uma vez que constituem umaparcela da água precipitada.


Aquífero - Formação geológica que contém água e permite quequantidades significativas dessa água se movimentem no seu interior emcondições naturais.


- Aquífero poroso ou sedimentar - aquele no qual a água circula nos poros dossolos e grãos constituintes das rochas sedimentares ou sedimentos;- Aquífero fraturado ou fissural - aquele no qual a água circula pelas fraturas,fendas e falhas nas rochas;- Aquífero cárstico (karst) - aquele no qual a água circula pelas aberturas oucavidades causadas pela dissolução de rochas, principalmente nos calcários.


1. Aquíferos Livres:

- formação geológica permeável e superficial;

- aflorante em toda a sua extensão;

- recarga direta e nível da água varia com o clima;- mais comuns, mais explorados pela população e que apresentam maiores

problemas de contaminação.

2. Aquíferos Confinados:

- formações geológicas superpostas por camadas impermeáveis;

- recarga indireta (onde a formação aflora à superfície);

- Nível hidrostático encontra-se sob pressão, causando artesianismo nospoços que captam suas águas.


Rochas Cristalinas 80% do território do estado.

Bacias e Sedimentos Litorâneas representam 20%.

IMPORTANTE: geologia condiciona a existência de 02 sistemas de aquíferos:

1. Sistema de Aquíferos Cristalino: Fissural (fraturas e falhas interconectadas).

Região Sul até Região Norte do estado do Rio de Janeiro.

2. Sistema Aquífero Sedimentar: Poroso (Depósitos Aluviais e Marinhos).

Bacias sedimentares (Macacu, Campos, Volta Redonda e Resende);

Planicies aluviais e Litorâneas (Guandu, Macaé e Iguaçu).


Domínios Hidrogeológicos do Estado do Rio de Janeiro.


1. Gráben do Paraíba do Sul e Faixa Tectônica do Noroeste Fluminense.

2. A existência de água nas rochas está diretamente ligada a:

presença de descontinuidades; bandeamento/xistosidade; facilidade de intemperização; maior suscetibilidade a fraturamentos; grau metamórfico, etc.


3. Favorabilidade das Rochas:

Quartzitos e Mármores; Gnaisses e Migmatitos; Rochas Granitóides; Granulitos; Rochas Alcalinas, Graníticas e Básicas.

4. Favorabilidade das Áreas Cristalinas no Estado do Rio de Janeiro:

46,25% = alta à muito alta 38,22% = mediana 14,70% = baixa à muito baixa 0,83% = desfavorável


1. Bacias Sedimentares

2. Planícies Aluviais/Litorâneas:

Guandu

Macaé

Iguaçu

Campos

Resende

Volta Redonda

Macacu


Bacia Sedimentar Aquífero Tipo de Aquífero Espessura

CAMPOS

Emborê Confinado De 80 m até 150 m

Barreiras Confinado Entre 160 m e 200 m

Flúvio-Deltáico Livre De 60 m à 90 m

RESENDE Multicamadas deResende Confinado/ Semi-confinados De 8 m á 200 m

VOLTA REDONDA Terciário Volta Redonda Livre /Semi-confinados De 10 m à 30 m

MACACU Macacu Semi-confinados De 20 m à 103 m

PlaníciesAluviais/Litorâneas Aquífero Tipo de Aquífero Espessura

Guandu, Macaé , Guapiaçu eIguaçu

Planícies aluviais, Cordões,restingas e terraços

litorâneosLivre Até 20 m

ÁGUASUBTERRÂNEA

RECURSOMINERAL

RECURSOHÍDRICO


ÁGUAMINERAL

CONSUMO HUMANO INDUSTRIAL – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AGRÍCOLA


Por definição a água mineral possui características especiais o que a torna umbem mineral diferenciado diante de outros tipos de minerações, já que além deum bem mineral, é também um alimento, uma bebida, um recurso hídrico e ummedicamento, devido às suas propriedades medicinais definidas pelo Código deÁguas Minerais.


Água Mineral Natural: Obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas. caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais,

oligoelementos e outros constituintes considerando as flutuações naturais. que possui composição química ou propriedades físico-químicas distintas das águas

comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa.

Água Potável de Mesa: composição normal, provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente

captadas que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região.

Água Adicionada de Sais: preparada e envasada, contendo um ou mais dos compostos previstos no item 5.3.2

da RDC 274/2005. Não deve conter açúcares, adoçantes, aromas ou outros ingredientes. Deve obedecer os padrões de potabilidade da Portaria 2.914 do Ministério da

Saúde.


Fonte: Caetano, 2005.



CLASSIFICAÇÃO CARACTERIZAÇÃO

Fontes Frias Temperatura inferior a 25Fontes Hipotermais Temperatura entre 25 e 33Fontes Mesotermais Temperatura entre 33 e 36

Fontes Isotermais Temperatura entre 36 e 38Fontes Hipertemais Temperatura superior a 38


PORTARIA DNPM Nº 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 estabelece limites mínimos doselementos dignos de nota, para a classificação das Águas Minerais.

Elementos dignos de nota- elementos químicos raros presentes nas águas provenientes defontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, cuja concentração dentro de limitesdefinidos na legislação permite a caracterização e classificação de tais águas como águamineral;

Parágrafo 1º do Art. 35 do Código de Águas Minerais: “as águas minerais deverão serclassificadas pelo DNPM de acordo com o elemento predominante, podendo ter classificaçãomista as que acusarem na sua composição mais de um elemento digno de nota, bem como asque contiverem íons ou substâncias raras dignas de nota (águas iodadas, arseniadas, litinadas,etc.)”.

Art. 1º São classificadas como águas minerais aquelas águas provenientes de fontes naturais oude fontes artificialmente captadas que contiverem elementos ou substâncias dignos de nota, deacordo com os limites:

a - Fluoretada - quando contiver no mínimo 0,02 mg/L de fluoreto;b - Vanádica - quando contiver no mínimo 0,03 mg/L de vanádio;c - Litinada - quando contiver no mínimo 0,01 mg/L de lítio;d - Seleniada - quando contiver no mínimo 0,006 mg/L de selênio.


A elevada carga tributária da cadeia produtiva de água mineral e da CFEM,compromete, muitas vezes, a capacidade de empreendedorismo dessa indústria einibe novos investimentos, tais efeitos são mais impactantes às pequenas e médiasempresas.


Para a alíquota do ICMS, nota-se uma alta variação entre os estados brasileirossendo a tributação do ICMS baseada no valor de pauta, mediante pesquisa depreços ao consumidor, encomendada a cada quatro meses pelas Secretarias deFazenda dos estados.

ESTADO ALÍQUOTA DO ICMS

Rio de janeiro 19%São Paulo 18%

Minas Gerais 18%Paraná 12%Outros 17%


• A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, quando o produtomineral for vendido. E, ainda quando não ocorre a venda porque o produto foiconsumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, o valor da CFEMé baseado na soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momentoda utilização do produto mineral. A alíquota para água mineral é de 2%.

• Para a água mineral, vigora ainda o sistema de substituição tributária, cabendoao industrial antecipar ao estado o imposto devido pelo distribuidor.

• Como incentivo fiscal o governo brasileiro oferece crédito para a montagem deempreendimento de água mineral.


1. Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vinculado ao Ministério de Minase Energia:

• Autoriza a pesquisa mineral de água;• Promove as análises físico-químicas e a classificação das águas, segundo o Código de

Mineração e legislação correlata observando seus padrões de qualidade e identidade;• Outorga a Portaria de Lavra;• Analisa o Rótulo do produto a ser comercializado.

2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao Ministério da Saúdeestabelece no Art. 1° da Resolução-RDC n° 27 de 6 de agosto de 2010 da ANVISA, quenão há necessidade de Registro Sanitário para o envase de uma água mineral, no entantoa competência para fiscalização dos padrões sanitários da indústria permanecem e hánecessidade por parte do interessado informar, previamente, o início de suas atividades.


3. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA), vinculado ao Ministério de Meio Ambiente:

• Registra e fiscaliza atividades potencialmente poluidoras, predatórias e degradantes aomeio ambiente.

No caso da água mineral, ao interessado, basta fazer um cadastro através da páginaeletrônica do IBAMA.

4. O Corpo de Bombeiro Militar do estado do Rio de Janeiro:• Verifica o sistema preventivo contra incêndios e pânico concedendo, se julgado

positivamente as instalações, o Habite-se.

5. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) criado pelo governo do estado do Rio deJaneiro em 12 de Janeiro de 2009:

• Emite a Licença Ambiental competente (LP, LI, LO);• Cadastra o Usuário da Água (como Recurso Hídrico) e delimita a Faixa Marginal de

Proteção, quando a captação estiver próxima a córrego, rio ou lago.


6. O Departamento de Recursos Minerais (DRM), Serviço Geológico do estadodo Rio de Janeiro:

• Cadastra as indústrias de água mineral fornecendo o Certificado de RegistroMineral Estadual.

7. As Prefeituras Municipais:• Confere o Alvará de Localização que será julgado de acordo com o Plano Diretor

Municipal.• Fornece, através da Secretaria de Saúde, o Boletim de Ocupação e

Funcionamento para o estabelecimento.

8. CREA E CRQ:Registra a empresa e o profissional responsável pela empresa.


10

23

5 4 57

2 10

5

10

15

20

25

Fonte: DRM, 2014

- Total de 57 empresas de água mineral operando no estado do Rio deJaneiro em 2014.


- Total de 1.242 empregos diretos gerados pelo setor de águas minerais noERJ;- As Regiões Metropolitana e Região Serrana foram responsáveis por 62%dos empregos diretos gerados pelo setor de águas minerais.

275

486

108 99 107 114

38 150

100

200

300

400

500

Fonte: DRM, 2014


54,52%

14,20%

8,51%

6,10%

5,95%

5,77%3,65% 1,30%

Metropolitana

Serrana

Norte Fluminense

Centro-Sul Fluminense

Noroeste Fluminense

Baixadas Litorâneas

Médio Paraíba

Costa Verde

- Mais de 50% da produção de Água Mineral é Proveniente da RegiãoMetropolitana;- Região Serrana é a segunda maior produtora de água mineral do Estado doRio de Janeiro.

Fonte: DRM, 2014


- Produção total de 467.916.966,05 litros de água mineral no ERJ;- Receita declarada pelo setor de águas minerais foi de R$ 92.399.513,75 Reais.

66,43

255,13

28,57 27,0239,80 27,82 17,08 6,08

40,10

30,03

7,77 7,13 3,55 2,37 0,99 0,46

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

0

50

100

150

200

250

300

Milh

ões d

e R$

Milh

ões d

e lit

ros

PRODUÇÃO(LITROS)FATURAMENTO(R$)

Fonte: DRM, 2014


Descartáveis: Recipientes sem retorno ao envase (5,0 L; 2 L; 1,5 L; 510 ml; 310 ml;220 ml).

Retornáveis: Recipientes com retorno ao envase (10 L e 20 L).

Produtos RetornáveisProdutos Descartáveis


Fonte: DRM, 2014


- Todas as Regiões envasaram em média 96% de sua produção em retornáveis,com exceção da Região Serrana e Centro- Sul;- A Região Serrana e Centro Sul : Maior produção de descartáveis.

Fonte: DRM, 2014


Fonte: DRM, 2014

• Aproximadamente 57% da produção de retornáveis e 90% da produção de descartáveisforam distribuídas na Região Metropolitana.


Fonte: DRM, 2014

• Mais de 88% da produção de retornáveis e descartáveis foi distribuída na própria RegiãoMetropolitana.


• Tendência de modernização dos equipamentos da indústria, incluindo oaperfeiçoamento da mão de obra utilizada no envase.

• O estado do Rio de Janeiro com a capacidade instalada atual possuiplenas condições para tornar o mercado de embalagens retornáveis,garrafões de 20 e 10 litros, auto-sustentável.

• A indústria de água mineral perdeu espaço no mercado com a entradade produtos como as águas adicionadas de sais.


• O baixo custo de investimento e a possibilidade de não atingir a exaustão,indicam poucos riscos nesse segmento, criando assim um grande interesseao micro, pequeno e médio empresário em investir no setor.

• O estado fluminense, possuindo um consumo per capita maior que oconsumo nacional e sendo apenas o quarto maior produtor brasileiro, mostrauma possibilidade de investimento no estado.

• Porém, o crescimento dessa indústria no estado pode vir a ser prejudicadopela elevada burocracia na regularização da atividade e pela alta tributaçãoimposta ao empresariado.

A água mineral é parte integrante do ciclo hidrológico e constitui-se um recursohídrico subterrâneo, a gestão da água mineral sempre foi desvinculada dagestão dos recursos hídricos.

Existe uma dificuldade de compreensão, por parte do órgão responsável pelagestão dos recursos minerais, em identificar a interrelação da água mineralcom o ciclo hidrológico.


LEI FEDERAL Nº 9.433 DE 1997:

• Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos;• Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;• Cria as Agências de Água;• Transfere aos estados e Distrito Federal poder de Outorga de direito pelo

uso da água;• Institui a cobrança pelo uso do recurso hídrico.


Art. 11. O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivosassegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dosdireitos de acesso à água.

Art. 12. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos derecursos hídricos:

I - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumofinal, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo;

II - extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo deprocesso produtivo;

III - lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos,tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final;

IV - aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;V - outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um

corpo de água.§ 1º Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento:I - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos

populacionais, distribuídos no meio rural;II - as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;III - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.


Demanda diária abaixo de 5.000 litros/dia Uso insignificante derecursos hídricos

Demanda diária igual ou acima de 5.000litros/dia

Outorga de Direitode uso de RecursosHídricos

Órgão estadual regulador- INEA



• A análise do uso da água subterrânea, no estado do Rio de Janeiro, foi

baseada no cadastro de poços tubulares profundos, existentes no

Sistema de Informação de Águas Subterrâneas – SIAGAS (CPRM), e o

cadastro de pedidos de outorga do INEA.• Estima-se que existam em operação no estado do Rio de Janeiro mais

de quatro mil poços tubulares profundos (PERHI, 2013);• Volume total de água subterrânea explotada em poço tubulares

profundos no estado do Rio de Janeiro é de aproximadamente 9,82 m3/s(PERHI, 2013).

• Considerando as captações em poços rasos, cacimbas e etc., aestimativa de consumo seria de aproximadamente 2,9 m3/s (PERHI,2013).


RH Nº de PoçosOutorgados

Nº de Poços CPRM

I 2 32II 72 123III 60 209IV 45 193V 414 618VI 3 53VII 9 101VIII 20 9IX 9 277

Total 634 1.615Fonte: PERHI, 2013.


Volume de Águas Subterrâneas(m3/s)

Poçosprofundos(Inea)

Poçosprofundos(CPRM)

Poçosprofundosnão

cadastrados

Poçosrasos

Total

1,05 3,86 4,91 2,90 12,72

Fonte: PERHI, 2013.


Fonte: PERHI, 2013.


• A falta de integração dos dados referentes ao uso da água numa região podecausar problemas como a super explotação, causando prejuízos aos usuários.No estado do Rio de Janeiro, algumas casas próximas a uma indústria deágua mineral em Cachoeiras de Macacu tiveram seus poços secos,provavelmente pela super explotação do poço da indústria de água mineraldurante o período do verão (de maior venda).

• É necessário maior articulação entre as entidades responsáveis pela gestãodos recursos minerais e recursos hídricos;

• Existe uma carência de trabalhos técnico-científicos que permitam umamelhor avaliação da disponibilidade dos recursos hídricos no estado.


No Brasil, a gestão das águas sempre foi diretamente voltada à águasuperficial, pois os grandes programas de investimentos (saneamentobásico e hidrelétricas) eram relativos à disponibilidade deste recurso.


O rio Paraíba do Sul é formado no estado de São Paulo, pela união dos rios Paraibuna eParaitinga, na Serra da Bocaina, e seus principais afluentes têm suas nascentes em territóriomineiro, sua foz é no mar no Norte Fluminense, no município de São João da Barra.

A bacia do rio Paraíba do Sul é compartilhada com os estados de São Paulo e Minas Gerais,abrangendo 184 municípios, total ou parcialmente, sendo 39 localizados no estado de SãoPaulo, 57 no estado do Rio de Janeiro e 88 em Minas Gerais.

A segurança hídrica do estado do Rio de Janeiro é fortemente dependente das águas da baciado rio Paraíba do Sul.

No estado do Rio de Janeiro, a Bacia abrange 62% da área estadual e abastece cerca de 12,3milhões de habitantes (75% da população total do Estado), além de indústrias e atividadesagrícolas de grande parte do estado. Somente o rio Paraíba do Sul abastece 17 municípios aolongo de seu percurso, além de 9 cidades na Região Metropolitana, por meio da transposiçãopara o rio Guandu.


Fonte: COHIDRO


Contexto Atual:

A bacia do rio Paraíba do Sul passa por estresse hídrico, impulsionado porníveis de chuva muito abaixo da média histórica, combinados com baixosvolumes armazenados nos reservatórios, que ocasionou redução da vazãodo rio Paraíba do Sul e diminuição do seu nível de água.


• Avanço da Cunha Salina

Canal de São FranciscoA distância máxima obtida pela cunha salina foi de aproximadamente 6,0 km nasuperfície e 7,0 Km no fundo (atingindo a captação da TKCSA, em grande partedas medições, chegando próximo à captação da FCC).

Foz do Rio Paraíba do SulA distância máxima obtida pela cunha salina foi de aproximadamente 7,0 km nasuperfície e 8,0 Km no fundo, atingindo a captação da ETA CEDAE de São Joãoda Barra (localizada a 4 km da foz) na maioria das campanhas realizadas.Prejudicando o abastecimento de água no município de São João da Barra eDistrito de Atafona.


Fonte: INEA


Curso do rioem marés altas


• As águas subterrâneas, devido a suas características naturais, geralmenteapresentam melhor proteção contra os agentes poluidores, apresentando-secomo uma boa alternativa para soluções locais e emergenciais deabastecimento.

• Diante do cenário atual de estresse hídrico na bacia do Paraíba do Sul,ressaltamos a necessidade de investimento na ampliação do conhecimentohidrogeológico do ERJ, é clara a necessidade de estudos específicos deâmbito local e regional, pois, mesmo considerando as limitações naturaisdos aquíferos do estado, as águas subterrâneas por certo terão uma funçãoimportante e estratégica no desenvolvimento de várias regiões do estado.


Projetos Desenvolvidos

Águas Minerais do Estado do Rio de Janeiro

Objetivos:I.Atualizar o conhecimento sobre o parque produtor de água mineral no estado e a sualegislação vigente;II.Nova Edição do Livro de Águas Minerais.

Perfuração Emergencial de Poços para Abastecimento de Áreas Rurais – ProjetoRio Rural. Em Parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária.

Objetivos:I.Seleção de áreas para locação de poços para abastecimento de comunidades rurais emáreas pré-selecionadas pela SEAPEC;II.Elaboração de TR para licitação de empresas perfuradoras.


Projeto Emborê: Avaliação Hidrogeológica da Formação Emborêna Porção Emersa da Bacia Sedimentar de Campos visando oDescarte de Água de Produção de Petróleo.

Objetivo:

Realizar estudos hidrogeológicos da Formação Emborê, na porção emersa,da Bacia Sedimentar de Campos, a partir da caracterização emonitoramento hidrodinâmico e hidrogeoquímico, envolvendo a elaboraçãode mapas geológicos, hidrogeológicos, seções geológicas, geofísicas eestratigráficas.

Continuação


Participação em Conselhos, GT’s e CT’s

CERHI

Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CT-AS

Comitês de Bacias

ABAS-RJ (Secretaria Executiva)

GT Porto do Açu


Presidente:Wilson Giozza – [email protected]

Diretoria de Mineração:Debora Toci – [email protected]

Coordenadoria de Hidrogeologia:Elisa Bento – [email protected]óloga Cátia Siqueira – [email protected]ólogo Rodrigo Puccini – [email protected]

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