GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESecretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Corpo de Bombeiros MilitarDiretoria de Administração GeralCentro de Recursos Humanos

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nr. 001/2006 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, usando dasatribuições legais e conforme o previsto no artigo 37, caput, incisos II e IV, daConstituição Federal; no artigo 26, incisos II, III e IV, da Constituição Estadual; Art. 12 e13 da Lei Complementar Nº 230, de 22 de março 2002, torna pública a abertura deinscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Oficiaisdo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte , com vistas aoprovimento de 30 (trinta) vagas no quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este Concurso Público será regido pelo presente Edital, e executado medianteContrato firmado entre a Secretaria de Estado da Administração e dos RecursosHumanos – SEARH, e a CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais eConcursos LTDA, empresa, especializada em Concursos Públicos, vencedora doprocesso licitatório, sob a fiscalização da Comissão Especial de Concurso Público,composta por representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande doNorte (CBMRN), da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos(SEARH), e do Ministério Público Estadual.

1.2. A descrição sumária das atribuições do cargo de Oficial BOMBEIRO MILITAR (BM)constará do anexo III, deste Edital.

1.3. O Concurso Público objeto deste Edital será realizado em 04 (quatro) fases,relacionadas a seguir:

a) a 1ª fase – EXAME INTELECTUAL - de caráter classificatório e eliminatório,consistirá de Provas Objetivas e uma Redação, sob a responsabilidade daCONSULTEC;

b) a 2ª fase – EXAMES DE SAÚDE - de caráter eliminatório, será composta deexames de saúde, e será realizada pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) daPolícia Militar do Estado;

c) a 3ª fase – EXAME DE AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO - de carátereliminatório, constará de exames de avaliação de condicionamento físico, e serárealizado pela Subcomissão dos Exames de Avaliação do Condicionamento Físico;

d) 4ª fase – CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIRO MILITAR - de carátereliminatório e classificatório, com duração média de 36 (trinta e seis) meses de acordocom a carga horária de cada centro formador, será realizado em Instituições de Ensinodas Corporações co-irmãs, em outros estados da federação.

1.4. Os candidatos aprovados e classificados nas três primeiras fases do Concurso,dentro do número de vagas previsto, serão chamados para matrícula no Curso deFormação de Oficiais Bombeiro Militar, no cargo de Aluno Oficial, com duração média de36 (trinta e seis) meses.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Para a investidura no cargo de Aluno Oficial do CBMRN, o candidato deverápreencher os seguintes requisitos:

2.1.1. Ter sido aprovado nas três primeiras fases do concurso, e estar classificado dentrodo número de vagas previsto.

2.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, na conformidade da Lei.

2.1.3. Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente porcertidão de antecedentes criminais (ITEP ou equivalente), certidões negativas emitidaspela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar,o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até otérmino do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO/BM).

2.1.4. Não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade ou qualquercondenação incompatível com a função Bombeiro Militar.

2.1.5. Estar quite com as obrigações militares, devendo ser portador do Certificado deReservista ou de Dispensa de Incorporação.

2.1.6. Estar quite com as obrigações eleitorais.

2.1.7. Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva.

2.1.8. Não ter sido desligado de Organização Militar por motivo disciplinar ou criminal;

2.1.9. Não ter sido desligado de estabelecimento de ensino militar, policial-militar,

bombeiro-militar, policial civil, policial federal, policial federal rodoviário, guardas

municipais e outros congêneres, por motivos disciplinares ou criminais.

2.1.10. Ter, no mínimo, 1,65m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,60m secandidato do sexo feminino.

2.1.11. Ter, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completosaté 31 de dezembro de 2006.

2.1.12. Possuir diploma ou certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º

grau) ou equivalente, em instituição reconhecida pelo MEC;

2.1.13. Se oficial de outra Instituição Militar ou das Forças Armadas, comprovar estar

liberado por sua Instituição de origem;

2.1.14. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo;

2.1.15. Os documentos comprobatórios dos requisitos acima enumerados deverão serapresentados quando da convocação para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais,sob pena de anulação sumária da inscrição e de todos os atos decorrentes.

3. DAS INSCRIÇÕES3.1. A inscrição do candidato consolida a concordância com a presente instrução e ocompromisso tácito de aceitar as condições do concurso nos termos em que se achamestabelecidas neste Edital. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-sede que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.

3.2. As inscrições poderão ser realizadas em uma das duas modalidades:

a) INSCRIÇÃO PRESENCIAL (pessoalmente ou por procuração)b) INSCRIÇÃO POR MEIO DA INTERNET – www.consultec.com.br

3.3. As inscrições no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Oficiaisdo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, estarão abertas noperíodo de 13 de março a 27 de março de 2006.

3.4. O pagamento do valor da taxa de inscrição será feito exclusivamente na Rede deCasas Lotéricas vinculadas à CEF e Correspondentes Bancários, por meio de BOLETOBANCÁRIO, em dinheiro, no valor de R$ 51,00 (cinqüenta e um reais), em favor do GOVEST RN SEARH FUNDESPE CBM OFICIAL, conta corrente nº 00000024-8, operação:006, agência nº 0035-3, Caixa Econômica Federal, constando o nome do candidatocomo depositante. Não haverá devolução da taxa de inscrição sob nenhuma hipótese. 3.4.1.O pagamento da taxa de inscrição, na modalidade presencial, será feito,exclusivamente, com o Boleto Bancário disponibilizado nos Postos de Inscrição.3.4.2. O pagamento da taxa de inscrição, na modalidade internet, será feito,exclusivamente com o Boleto Bancário impresso, pelo candidato, no ato da sua inscrição,no site www.consultec.com.br

3.5. Para o pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos depósitos em envelope,cheques, transferência via Internet ou agendamento para posterior transferência, sobpena de cancelamento da inscrição. O comprovante de pagamento deverá ser o original,não sendo permitido cópia do mesmo.

3.6. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.Não será ainda admitido depósito via envelope ou mesmo em cheque.

3.7. Para inscrever-se na modalidade presencial, o candidato deverá apresentar-se emum dos locais especificados no item 3.8 deste Edital, pessoalmente ou por intermédio de

procurador, munido de documento de identidade original e cópia legível, além docomprovante de pagamento da taxa de inscrição.

3.8. A inscrição será feita pelo próprio candidato ou por terceiro (mediante procuraçãoregistrada em cartório), considerando o seguinte quadro:

LOCALIDADEDE INSCRIÇÃO

ENDEREÇO

CIDADE DE REALIZAÇÃO DOEXAME INTELECTUAL (PROVAOBJETIVA) – 1ª FASE

Natal/RN CAIC Esportivo de Lagoa Nova, Av.Jerônimo Câmara, s/nº - Lagoa Nova –Natal/RN

Natal/RN

Mossoró/RN 12ª DIRED – Diretoria Regional deEducação – Rua Cunha Mota, nº 10 –Centro – Mossoró/RN

Mossoró/RN

Caicó/RN 10ª DIRED – Diretoria Regional deEducação – Rua Monsenhor Severiano, s/nº- Penedo – Caicó/RN

Caicó/RN

3.9. O candidato que realizar inscrição na modalidade presencial prestará,obrigatoriamente, provas, objeto da 1º fase do Concurso, na cidade onde efetuar suainscrição.

3.10. O candidato que realizar inscrição na modalidade internet prestará provas, bemcomo, receberá o respectivo Cartão de Convocação na cidade de NATAL.

3.11. A 2ª e 3ª FASES realizar-se-ão em Natal/RN, em local a ser previamenteestabelecido por Edital do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e divulgado emDiário Oficial do Estado.

3.12. Será admitida a realização de inscrição, por terceiros, de acordo com osprocedimentos descritos no subitem 3.13 deste edital, mediante a apresentação de

procuração, em número de uma, por candidato, através de instrumento público ouparticular, acompanhado de cópias legíveis e autenticadas de documento de identidadedo candidato e do CPF, as quais ficarão retidas.

3.13. O candidato que se inscrever pessoalmente ou por procuração assume totalresponsabilidade pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcandocom as conseqüências de eventuais erros no preenchimento.

3.14. Considerar-se-á indeferida a inscrição daquele candidato que:a) não recolher a taxa de inscrição no valor convencionado, de acordo com amodalidade de inscrição utilizada, salvo a exceção prevista no item 3.22, destecapítulo;

b) deixar de apresentar a cópia do documento de identificação; e

c) prestar informações inverídicas, omitir dados ou preencher incorretamente orequerimento de inscrição.

3.15. Para inscrever-se na Modalidade Presencial o candidato deverá:

a) apresentar-se no local de inscrição indicado no item 3.8, pessoalmente ou porintermédio de procurador, munido do original ou cópia legível autenticada dodocumento de identidade e do CPF; e de comprovante do pagamento da taxa deinscrição correspondente por meio de boleto bancário. Na inscrição por procuração oprocurador fará ainda entrega do original do respectivo mandato. Será obrigatória aapresentação, por parte dos candidatos, do documento de identidade original nos diase nos locais de aplicação das provas e distintas fases do Concurso;

b) preencher o requerimento de inscrição e assinar o termo de declaração docandidato, sob as penas da lei, para, em seguida, receber o comprovante da inscriçãoe o Boletim de Informação para o candidato (BIC).

c) o candidato que for servidor público deverá indicar no Requerimento de Inscriçãoessa condição comprovando-a através de declaração em papel timbrado do Órgão emque for lotado, de acordo como modelo apresentado no Anexo IV, deste Edital, bemcomo de cópia dos três últimos contra-cheques, que serão anexados ao Requerimentode Inscrição, para fins de critério de desempate no Exame Intelectual

d) os militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, além dos documentosestabelecidos no subitem 3.15., deverão apresentar original e cópia legível, que ficaráretida, de documento expedido pela Unidade da Instituição de origem, comprovando.

a) ter conceito favorável e autorização de seu Comandante;

b) apresentar folhas de alterações (oficiais) ou estar, no mínimo, no Comportamento“BOM” (praças), e

c) não ter sido punido por transgressão de natureza grave nos doze meses anterioresa data da publicação deste edital, em Diário Oficial do Estado, situação na qual deverápermanecer até a data da matrícula no Curso de Formação de Oficiais (CFO/BM).

3.16.É vedada a participação, no Processo Seletivo, de servidor público que, nos últimoscinco anos, tenha sido demitido do exercício de suas funções, ou tenha tidodisponibilidade cassada, ou tenha sido destituído de função de direção, chefia ouassessoramento, em decorrência de processo administrativo ou judicial. Em sendocomprovado através de investigação interna, este fato acarretará a eliminação docandidato em qualquer fase do Concurso.

3.17. São considerados documentos de identidade carteiras e/ou cédulas de identidadeexpedidas pelas Secretarias de Segurança das Unidades Federativas Brasileiras, pelasForças Armadas, pelas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares das UnidadesFederativas Brasileiras, Carteiras Profissionais, documentos expedidos por Órgãos ouConselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como identidade, como por exemplo:Carteiras do CREA, OAB, CRM, CRC, de Trabalho e Previdência Social, bem como aCarteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei Nº 9.503/97).

3.18. A Comissão Especial do Concurso Público dará conhecimento coletivamente dasinscrições deferidas e indeferidas, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

3.19. Ao indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso à Comissão Especial doConcurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação emDiário Oficial do Estado/RN, da relação dos candidatos cujas inscrições tenham sidoindeferidas. Aplica-se ao candidato doador de sangue, que tiver sua inscrição indeferida,o disposto no Decreto nº 18.603, de 19 de outubro de 2005.

3.20. A Comissão terá 72 (setenta e duas) horas para julgamento dos recursos.

3.21. Será acolhida a isenção da taxa de inscrição prevista para doador de sangue,consoante o disposto na Lei Estadual nº 5.869, de 09 de janeiro de 1989, regulamentadapelo Decreto nº 18.603, de 19 de outubro de 2005, na hipótese de o candidato preencheros seguintes requisitos:

a) ser doador de sangue, situação comprovada através da carteira de doador,anexando uma Declaração expedida pelo órgão captador oficial ou privado(HEMONORTE, HEMOVIDA), devidamente assinada e carimbada, constando nome dodoador e nº do CPF, com data entre o período do início e término da inscrição docertame.

b) ter efetuado pelo menos duas doações sangüíneas para instituições públicas ouprivadas, vinculadas a rede Hospitalar Estadual, no período de 12 (doze) mesesanteriores ao prazo final de inscrição do certame;

c) preencher o requerimento de isenção de que trata a Lei Estadual nº 5.869, de 1989,e Decreto nº 18.603, de 19 de outubro de 2005, efetuado em FORMULÁRIO PADRÃO(fornecido no local), por ocasião da inscrição do candidato no respectivo ConcursoPúblico;

d) o requerimento deve ser dirigido ao Titular do Órgão ou Ente estadual promotor docertame;

e) é de exclusiva responsabilidade do candidato doador de sangue, acompanhar todosos atos pertinentes ao REQUERIMENTO DE INSENÇÃO, quanto ao seu deferimentoou indeferimento, publicados no Diário Oficial do Estado;

§ 1º - O requerimento de que trata a letra “c” deste Capítulo, será examinado no prazode 10 (dez) dias úteis, contados da data da inscrição;

§ 2º Deverá ser anexado ao Formulário de que trata a letra “c” deste Capítulo,documento comprobatório das respectivas doações, a ser expedido pelos Órgãos ouEntes coletores de sangue, públicos ou privados que atuem no Estado, contendo onome e número de inscrição do doador no Cadastro de Pessoa Física do Ministério daFazenda (CPF/MF);

§ 3º Em caso de INDEFERIMENTO da isenção prevista no Decreto nº 18.603, de 19de outubro de 2005, será facultado ao candidato recolher o valor da taxa de inscriçãodo Concurso Público, dentro do prazo de cinco dias, contados da ciência de decisãodenegatória, ou da data da respectiva publicação em Diário Oficial. É deresponsabilidade do candidato doador, acompanhar todos os atos referentes aodeferimento ou indeferimento do seu requerimento.

3.22. Não será recebida a inscrição do candidato ao qual faltar qualquer dos requisitosacima referidos.

3.23. Não será concedida sob nenhuma hipótese a isenção da taxa de inscrição previstapara o doador de sangue, ao candidato que optar por efetivar sua inscrição por meio dainternet.

3.24. A INSCRIÇÃO NÃO PRESENCIAL será realizada no período de 13 à 27 de marçode 2006, por meio da internet, através do site da CONSULTEC – www.consultec.com.br

3.25. Procedimentos para inscrição Não Presencial:

a) Acessar o site www.consultec.com.br e ler o Edital diretamente da tela, (podendoimprimi-lo) e seguir as orientações nele contidas;

b) Preencher o Requerimento de Inscrição de forma criteriosa;

c) Imprimir o Boleto Bancário relativo à taxa de inscrição e efetuar sua quitação na Redede Casas Lotéricas, nos correspondentes Bancários, Agências da Caixa EconômicaFederal;

d) Encaminhar, via SEDEX, para a Central de Atendimento Consultec – CAC, emenvelope devidamente identificado : na frente ,em letra de forma, o nome do CONCURSOPÚBLICO, endereçamento da CONSULTEC, Central de Atendimento, Av. OtávioMangabeira, 701, Ed. Residencial Oceano, loja 2, Térreo, Pituba / Salvador-BA, Cep 41830 050, e no verso do envelope dados completos do candidato , endereço além deelencar a documentação que está sendo encaminhada , de acordo com exigênciascontidas neste Edital .. O envio da documentação será de exclusiva responsabilidade docandidato. Só serão acatados os documentos com data de postagem até o dia 27 demarço de 2006. Não será aceita documentação incompleta ou enviada fora do prazoestabelecido, o que caracteriza o indeferimento da inscrição.

ATENÇÃO: Os procedimentos e condições previstos, neste Edital, exigidos namodalidade presencial, que forem aplicáveis, permanecem válidos para a inscrição NãoPresencial.

4. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

4.1 DO EXAME INTELECTUAL (PROVA OBJETIVA) – 1ª FASE 4.1.1. A 1ª fase (Exame Intelectual), de caráter eliminatório e classificatório, constará deProvas Objetivas e uma Redação, elaborada pela Consultec contando, durante a fase deaplicação das provas com o acompanhamento e fiscalização dos membros da ComissãoEspecial de Concurso Público designada pelo Comandante-Geral do CBMRN e constanteneste Edital.

4.1.2. Será de inteira responsabilidade do candidato, retirar o Cartão de Convocação nodia, hora e local definidos, a ser divulgado oportunamente no Diário Oficial do Estado.

4.1.3. A entrega do Cartão de Convocação será feita somente ao candidato, mediante aapresentação de 01 (uma) fotografia 3x4 recente, datada a partir de 2005, de frente ecabeça descoberta, e do documento de identidade com o qual se inscreveu.

4.1.3.1. O Cartão de Convocação só será entregue ao candidato, mesmo que ainscrição tenha sido realizada por Procurador.

4.1.3.2. O Cartão de Convocação vale como confirmação da inscrição. Ao recebê-lo o candidato deverá conferir com o máximo cuidado todos os dados nele impressos.Uma vez constatado erro o candidato deverá solicitar a correção dos dados no local desua retirada.

4.1.3.3. No ato do recebimento do Cartão de Convocação, o candidato deveráassinar o protocolo de recebimento do mesmo.

4.1.4. O candidato que não retirar o Cartão de Convocação no período estipulado nesteEdital estará impedido de realizar a 1ª fase do Concurso. 4.1.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova,com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido decaneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Cartão Convocação e de documento deidentidade original (o mesmo com o qual se inscreveu). O documento deverá estar emperfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato(fotografia e assinatura).

4.1.6. O acesso do candidato aos locais de aplicação das provas ocorrerá nos dias, horae local constante no Cartão de Convocação.

4.1.7. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas, após ohorário fixado para o seu início.

4.1.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer documentos que impossibilitem aidentificação do candidato, como carteiras de estudante, título eleitoral, carteira demotorista (modelo antigo) e carteiras funcionais, sem valor de identidade. Da mesmaforma, não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada.

4.1.9. Por ocasião da aplicação das provas o candidato que não apresentar documentode identidade original, na forma definida no subitem 4.1.5, deste edital, não terá acessoaos locais de aplicação das provas e será automaticamente eliminado do ConcursoPúblico.

4.1.10. Não serão informadas, por telefone, datas, locais e horários da realização dasdiversas fases do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e oscomunicados a serem publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, eafixados nos quadros de avisos do Corpo de Bombeiros Militar, localizado no Quartel doComando Geral, Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 908, Lagoa Seca, Natal/RN.

4.1.11. Não haverá segunda chamada para qualquer fase do Concurso, seja qual for omotivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato no dia de realização daprova. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação automáticado candidato em qualquer Fase.

4.1.12. Não será permitida a consulta a livros, apostilas ou a qualquer outro tipo dematerial impresso, durante a realização da prova.

4.1.13. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso ocandidato que, durante a realização do Exame, deixar de cumprir quaisquer dasexigências deste Edital.

4.1.14. O tempo de duração das provas escritas será de 04 (quatro) horas,improrrogáveis.

4.1.15. O candidato somente poderá retirar-se do local das provas, três horas após o seuinício. É vedado ao candidato ao término de cada dia de provas, levar consigo o cadernode provas, devendo ser entregue juntamente com a folha de respostas ao fiscal de sala,devidamente assinada. O gabarito e o caderno de provas serão disponibilizados paraconsulta, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização das provas,no site www.consultec.com.br

4.1.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicaçãodas provas em virtude do afastamento do candidato da sala de prova.

4.1.17. Nos dias de realização do Exame Intelectual não serão fornecidas, por qualquermembro da equipe de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informaçõesreferentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

4.1.18. Será eliminado sumariamente do Concurso, e não terá sua prova considerada ocandidato que:

a) faltar a qualquer dia de prova;

b) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção oudescortesia para com os encarregados da realização das provas;

c) utilizar-se de quaisquer fontes de consulta não autorizadas, bem como de telefonecelular, bip, pagers, ponto eletrônico, ou transmissor/receptor de mensagens dequaisquer tipos;

d) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por gestos com outrocandidato;

e) não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Provas;

f) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinadoa lista de presença, sem haver concluído o seu exame;

g) deixar de assinar a lista de presença e a folha de respostas;

h) não atender às determinações regulamentares da Comissão do Concurso;

i) não será permitido ao candidato o uso de óculos escuro, boné, pochete, relógiodigital ou similares, nos locais de aplicação das provas.

4.1.19. Os três últimos candidatos a terminarem a prova em cada sala ou local de prova,deverão permanecer na sala ou local de prova, sendo liberados somente quando todos ativerem concluído e com seus nomes registrados na ata da prova pela fiscalização.

4.1.20. Não será permitido o acesso para a realização dos exames de candidatosportando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank,walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, etc.),devendo, caso esteja portando qualquer dos equipamentos descritos neste item, entregá-lo a algum integrante da Coordenação, antes do início da prova, recebendo-o ao final.Caso o candidato seja flagrado com quaisquer desses equipamentos durante a realizaçãoda prova, será imediatamente eliminado, caracterizando-se tentativa de fraude.

4.1.21. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora do espaço físico, data ehorários predeterminados no cartão de convocação, nem se permitirá à interferência e/ouparticipação de terceiros na realização destas.

4.1.22. Não será permitido ao candidato, acesso ao local de provas, caso o mesmochegue após as 13h 45min.

4.1.23. Não será permitido ao candidato acesso ao local de provas no segundo dia deaplicação, caso o mesmo tenha se ausentado no primeiro dia.

4.1.24. O Exame Intelectual ( Prova Objetiva ) do Concurso Público de Admissão aoCurso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grandedo Norte, abrangerá sub-provas das disciplinas: Língua Portuguesa, Redação,Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia, constantes no programa doAnexo I agrupadas da seguinte forma :

Primeiro dia de Aplicação- Prova I – Língua Portuguesa; Redação; Geografia e Física;

Segundo dia de Aplicação- Prova II – Matemática; História; Química e Biologia .

4.1.25. As Sub-provas de Prova de Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química,Biologia, História e Geografia, constarão de 15 (quinze) questões cada uma. A prova deRedação valerá 15 (quinze) pontos, totalizando assim 120 (cento e vinte) pontos comopontuação máxima.

4.1.26. As questões de múltipla escolha abrangerão conhecimentos, domínio de conteúdoe interpretação adequada de situações apresentadas, exigindo diferentes graus decomplexidade a partir da utilização de textos informativos, gráficos, ilustrações, situações-problema e interpretação de fenômenos de natureza científica e cada uma delas terácinco opções de respostas, das quais apenas uma será correta.

4.1.27. Cada questão admitirá, somente, uma resposta correta, e valerá 1 (um) pontocada questão objetiva.

4.1.28. O preenchimento da Folha de Respostas, único documento válido para a correçãoeletrônica, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em

conformidade com as instruções especificas contidas neste Edital, no Caderno de Provase na Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes dasmarcações incorretas.

4.1.29. Serão consideradas marcações incorretas ou indevidas, as que tiverem emdesacordo com este Edital e/ou com a Folha de Respostas, tais como: marcação de doisou mais campos, referentes à mesma questão, ausência de marcação nos camposreferentes a cada questão, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcaçãonão preenchido integralmente.

4.1.30. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas, por erro docandidato.

4.1.31. Não será permitido que as marcações, na Folha de Resposta, sejam feitas poroutras pessoas.

4.1.32. A sub-prova de Redação valerá 15 (quinze) pontos e constará de uma produçãotextual de caráter dissertativo-argumentativo, baseada em um tema proposto. Seráatribuída nota 0 (zero), a Redação cujo texto fugir ao tema proposto.

4.1.33. Para o desenvolvimento do tema proposto na sub-prova de Redação, deverão serconsiderados os seguintes aspectos: relação com o tema, ordenação lógica dopensamento, consistência argumentativa, adequação vocabular e fidelidade ao registroculto da Língua Portuguesa.

4.1.34. A Redação será corrigida obedecendo aos seguintes critérios:4.1.29.1. ESTRUTURA: a redação apresentada pelo candidato deve ser umtexto predominantemente dissertativo-argumentativo, devendo constituir-se deum conjunto articulado de idéias relacionadas a um tema proposto. Valormáximo: 40% (quarenta por cento).4.1.29.2. CONTEÚDO: análise das idéias fundamentais do texto, observando afidelidade ao tema proposto, a consistência e a relevância argumentativa, aprogressão temática, clareza e o senso crítico. Valor máximo: 30% (trinta porcento).4.1.29.3. EXPRESSÃO: atenção máxima à contribuição ideativa do candidato,avaliando, ao mesmo tempo, a sua adequação vocabular ao tema e afidelidade ao registro culto da língua portuguesa. Valor máximo: 30% ( trintapor cento).

4.1.35. O candidato receberá no primeiro dia de prova, o Caderno de Provas, a Folhade Respostas no qual deverá responder às questões de múltipla escolha, para asquestões das Provas de Língua Portuguesa, Geografia e Física, e, ainda a Folha deRedação; no segundo dia, receberá o Caderno de Provas, a Folha de Respostas na qualdeverá responder às questões de múltipla escolha para as Provas de Matemática,História, Química e Biologia.

4.1.36. O candidato deverá verificar se os dados constantes na Folha de Respostas(nome do candidato, número de inscrição e as sub-provas a serem realizadas naqueledia) estão corretos e, em caso de divergência, comunicar o fato imediatamente ao fiscal.

4.1.37. O candidato deverá assinar, no espaço reservado,nas Folhas de Respostas dasProvas Objetivas e Redação .

4.1.38. A Folha de Respostas é insubstituível, por isso não poderá ser rasurado, dobrado,amassado ou danificado.

4.1.39. Na Folha de Respostas o candidato deverá marcar, para cada questão,exclusivamente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, a opção que julgarcorreta, não ultrapassando os lados do retângulo e não deixando questão sem resposta.

4.1.40. O candidato deverá marcar cada opção somente após certificar-se de que ela é,de fato, a resposta pretendida, pois o preenchimento de duas ou mais opções, para umamesma questão ou rasuras provocadas, serão motivos para anular a questão.

4.1.41. Cada questão admitirá uma única resposta. No cartão de respostas o candidatodeverá marcar, somente um dos cinco campos destinados, por cada questão.

4.1.42. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais ehorários de aplicação de provas.

4.2. DO JULGAMENTO DO EXAME INTELECTUAL

4.2.1. O Total de Pontos no Exame Intelectual (TPEI), de cada candidato, será igual aocálculo da soma dos pontos obtidos em todas as sub-provas da 1ª fase (ExameIntelectual), constantes do item 4.1.24 deste Edital, podendo totalizar, no máximo, 120(cento e vinte) pontos.

4.2.2. Serão considerados aprovados no exame intelectual os candidatos que obtiveremaproveitamento de, no mínimo, 40% (quarenta por cento), ou seja, 06 (seis) pontos, dovalor total de pontos atribuído a cada sub-prova, e média aritmética simples mínima de60% (sessenta por cento), ou seja, 72 (setenta e dois) pontos, de aproveitamento noconjunto das sub-provas constantes do item 4.1.24. deste Edital.

4.2.3. Será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e Jornal degrande circulação no estado, o resultado final do exame intelectual, constando os nomesde todos os aprovados no referido exame.

4.3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.3.1. A classificação dos candidatos, após a realização da primeira fase do ConcursoPúblico, dar-se-à em ordem decrescente, ou seja, serão relacionados na ordem do maiorpara o menor Número Total de Pontos obtidos.

4.3.2. Ocorrendo empate de argumentos finais para classificação entre os candidatos na1ª fase do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Corpo deBombeiros Militar será decidido pelo escore padronizado nas provas, com a seguinteordem:

I.ser servidor público;II. ser mais idoso.III. o candidato que possuir o maior número de filhos

IV. maior pontuação na sub-prova de Língua Portuguesa; V. maior pontuação na sub-prova de Matemática;

4.3.5. Serão considerados aprovados, para fins de convocação à 2ª Fase, os candidatosque, após o cômputo total de pontos, figurarem entre os classificados até o número totalde vagas estabelecidas pelo presente Edital.

4.3.6. Será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a lista doscandidatos aprovados para fins de convocação à 2ª Fase do Concurso Público.

4.3.7. Será publicada, também, uma relação de quantitativo equivalente ao dobro donúmero de vagas oferecidas (suplentes), além do número de aprovados para fins deconvocação à 2ª Fase, ou seja, do 31º (trigésimo primeiro) ao 90º (nonagésimo)candidato, que farão parte da suplência, para fins de convocação, exclusivamente seocorrerem vagas motivadas pela eliminação de candidatos no Exame de Saúde (2ª Fase)e Exames de Avaliação de Condicionamento Físico (3ª Fase), respectivamente.

4.3.8. Ao quantitativo excedente do número de vagas (suplentes) que será convocadopara a realização do Exame de Saúde, somente será garantida a participação na faseseguinte (Exame Físico), em caso de eliminação de candidato classificado em posiçãoimediatamente superior.

4.4. EXAMES DE SAÚDE (2ª FASE)

4.4.1. Somente serão submetidos à 2ª Fase (Exame de Saúde) os candidatosconsiderados aprovados para fins de convocação à 2ª Fase, de acordo com o item 4.3.5.e 4.3.7 deste Edital.

4.4.2. A 2ª Fase (Exames de Saúde: exames clínicos e complementares) consistirá naavaliação das condições gerais de saúde do candidato, e será realizada sob acoordenação da Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), conjuntamente com aSubcomissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante Geral do CBMRN.

4.4.2. Os Exames de Saúde terão caráter, apenas, eliminatório, não influenciando naclassificação do candidato, sendo estes considerados apto ou inapto.

4.4.3. Os candidatos serão convocados por meio de Edital publicado no Diário Oficial doEstado, com antecedência de, no mínimo, 05 (cinco) dias, que serão informados sobrehorários, datas e local(is) dos Exames de Saúde.

4.4.4. O candidato convocado para os Exames de Saúde deverá apresentar-se no local,com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,munido de documento de identidade original, comprovante de inscrição e Exameslaboratoriais exigidos, dispostos na ordem estabelecida no item 4.4.5. a 4.4.10.

4.4.5. Os Exames de Saúde Clínicos compor-se-ão de:

4.4.5.1. exame clínico e antropométrico;

4.4.5.2. exame de acuidade visual e, quando indicado, exame oftalmológico específico;

4.4.5.3. exame de avaliação psicológica;

4.4.5.4. exame odontológico.

4.4.6. A Avaliação Psicológica consiste na avaliação objetiva e padronizada decaracterísticas individuais dos candidatos, mediante o emprego de um conjunto detécnicas e métodos psicológicos, devidamente reconhecidos pelo Conselho Federal dePsicologia, com aplicação simultânea a todos os candidatos classificados.

4.4.6.1. Será utilizada uma seqüência de testes psicológicos, definidos de acordocom o perfil profissiográfico necessário ao Cargo de Oficialato e a atividadeBombeiro Militar, a fim de aferir o grau de compatibilidade das característicasintelectivas, motivacionais e de personalidade do candidato.

4.4.6.2. O perfil profissiográfico necessário ao Cargo, consiste nas característicase parâmetros intelectivos, motivacionais e de personalidade descritos abaixo:

CARACTERÍSTICA PARÂMETRO DESCRIÇÃO

Controle Emocional ElevadoHabilidade de reconhecer as próprias emoçõesdiante de um estímulo, controlando-as de formaque não interfiram em seu comportamento.

Ansiedade Diminuída

Preocupação antecipada com aceleração dasfunções orgânicas, que pode afetar suacapacidade de reação diante de situações deestresse.

Impulsividade DiminuídaIncapacidade de controlar as emoções etendência a reagir de forma brusca e intensa,diante de um estímulo interno ou externo.

Domínio psicomotor AdequadoHabilidade sinestésica para movimentar o corpocom equilíbrio, atendendo às solicitaçõespsíquicas e/ou emocionais.

Autoconfiança Adequada

Atitude de autodomínio, presença de espírito econfiança nos próprios recursos, estabelecendocontatos de forma resoluta e decidida,acreditando em si mesmo.

Resistência àFrustração Elevada

Habilidade de manter suas atividades em bomnível, quando privado da satisfação de umanecessidade pessoal, em uma dada situaçãoprofissional ou pessoal.

Inteligência Adequada

Grau de inteligência global dentro da faixa média,aliado à capacidade de incorporar novosconhecimentos e reestruturar conceitos jáestabelecidos.

Memória ElevadaCapacidade para memorizar sons e imagensprincipalmente fisionomias, tornando-asdisponíveis para a lembrança imediata.

Agressividade Adequada

Energia que dispõe o indivíduo a enfrentarsituações adversas, direcionando-a de forma queseja benéfica para si e para a sociedademostrando-se uma pessoa combativa.

Adaptabilidade Elevada Capacidade do indivíduo em adaptar seucomportamento às mais diversas situações.

Flexibilidade ElevadaCapacidade do indivíduo em agir comdesenvoltura nas mais diversas situações e/ouidéias.

Maturidade Adequada Desenvolvimento físico e psicológico de acordocom a idade cronológica.

Responsabilidade Elevada Capacidade do indivíduo em tomar decisões,assumindo suas conseqüências.

Dinamismo Elevado Capacidade de desenvolver atividades intensas.

Iniciativa Elevada Capacidade em empreender e propor novasatitudes e/ou idéias.

Fluência Verbal Elevada Capacidade em comunicar-se de formacompreensível e agradável.

Sociabilidade Elevada Capacidade em conviver em grupos de forma aproporcionar a possibilidade de trocas afetivas.

Capacidade deLiderança Elevada Capacidade de gerenciar grupos em todos os

seus aspectos.

Fobias Ausentes

Medo irracional ou patológico de situaçõesespecíficas como: animais, altura, água, sangue,fogo, etc., que levam o indivíduo a desenvolverevitação ou crises de pânico.

Honestidade Elevada Respeito aos limites alheios com probidade edecoro.

4.4.6.3. A Avaliação Psicológica tem caráter preventivo voltada apenas para avaloração do perfil profissiográfico do candidato, podendo apresentar os seguintesresultados:a) “recomendado”: significando que, na avaliação psicológica, o candidatoapresentou perfil psicológico pessoal compatível com o perfil profissiográfico parao Cargo de Oficialato;b) “Restrito”: significando que, na avaliação psicológica, o candidato nãoapresentou perfil psicológico pessoal compatível com o perfil profissiográfico parao Cargo de Oficial;c) “ausente”: significando que o candidato não compareceu à AvaliaçãoPsicológica.

4.4.6.4. Os candidatos interessados em examinar os resultados da AvaliaçãoPsicológica deverão encaminhar requerimento dirigido à Comissão Examinadora,por escrito e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da divulgação doresultado desta fase.

4.4.7. Dos Exames de Saúde Clínicos resultará o parecer “Apto” ou “Inapto”, que seráanalisado pela Coordenação da Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), sob aresponsabilidade da Comissão dos Exames designada pelo Comandante-Geral doCBMRN.

4.4.8. Os Exames de Saúde Complementares, cuja apresentação será deresponsabilidade do candidato, sob pena de desclassificação, compor-se-ão de:

4.4.8.1 Exames Laboratoriais:a) Sangue: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Creatinina sérica, Sorologiapara lues (VDRL quantitativo), Sorologia para HIV (HIV I e HIV II), MachadoGuerreiro, Gama GT, Teste de gravidez (para candidatos do sexo feminino);b) Fezes: parasitológico de fezes;c) Urina: parcial de urina;d) Exame toxicológico clínico, o qual deverá ser realizado em laboratóriooficialmente reconhecido e a critério do candidato, através de coleta de materialorgânico (urina), em recipiente de prova e contra prova, cujo resultado deveráapresentar negatividade para:1 - Opiáceos: (morfina, codeína, dihidrocodeína);2 - Barbiturados: (fenobarbital, amobarbital, pentobarbital, butabarbital,secobarbital);3 - Canabinoides: (maconha);4 - Benzodiazepínicos: (flurazepan, oxazepan, etc.);5 - Cocaína: (metabólitos).

4.4.8.2. Exames Complementares:a) Radiografia de tórax PA, com laudo;b) Eletrocardiograma de repouso, com laudo;c) Eletroencefalograma, com laudo, sendo considerado apto o candidato queapresentar resultado nos grupos I e II e inapto os candidatos que apresentaremresultados nos grupos III e IV;d) Laudo de capacidade funcional, emitido por especialista neuro-ortopedista paraos candidatos submetidos a cirurgias ortopédicas;e) Radiografia simples de coluna PA e Perfil, para os candidatos portadores dedesvios da coluna;f) Radiografia simples da coluna e escanometria de membros inferiores, para oscandidatos portadores de báscula de bacia;g) exame de acuidade visual, com o respectivo laudo oftalmológico. h) Laudo Psiquiátrico Oficial.

4.4.9. A Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) solicitará Eletrocardiograma de esforçoe/ou Ecocardiograma, aos candidatos cujos laudos de Eletrocardiograma de repousosuscitarem dúvidas quanto à aptidão física para o serviço do Corpo de Bombeiros Militar.

4.4.10. A critério da Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), poderão ser solicitados outrosexames e/ou laudos médicos, se necessários para o esclarecimento de dúvidasdiagnósticas ou suscitadas pelos exames e/ou laudos médicos apresentados peloscandidatos.

4.4.11. Ao candidato que for solicitado exames e/ou laudos com fundamento no iten4.4.9., será estabelecido, por ocasião da inspeção de saúde, o prazo para a respectivaapresentação.

4.4.12. Durante a inspeção de saúde, serão realizados pela Junta Médica Militar osseguintes exames:

a) censo cromático: é admissível a discromatopsia de graus leve e médio; éincapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções queacompanham cada modelo de teste empregado;

b) exame odontológico, no qual serão consideradas como condições mínimas:1 - Ausência de raízes inaproveitáveis proteticamente;2 - Ausência de dentes que possuam cimentos obturados provisórios;3 - Ausência de anomalias de desenvolvimento de lábios, língua, palato,que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático;4 - Ausência de dentes cariados ou com lesões períapicais;5 – A presença de todos os dentes anteriores (incisivos e caninos),tolerando-se dentes artificiais, desde que satisfaça estética e função,inclusive prótese total;6 - Ausência de lesões periodontais graves;7 - Presença de raízes hígidas, que foram aproveitadas proteticamenteserão consideradas como dentes naturais para todos os efeitos, desde quepossuam a referida peça protética,8 - As próteses utilizadas para substituírem os dentes naturais, deverãoapresentar adaptabilidade adequada; e9 - Ausência de distúrbios da fala;

c) exame de motilidade, sendo considerados os seguintes limites mínimos:1 - da extremidade superior:1.1 - Ombro = Elevação para diante à 90º. Abdução à 90º;1.2 - Cotovelo = Flexão à 100º. Extensão à 150º;1.3 - Punho = Alcance total à 15º;1.4 - Mão = Supinação/pronação à 90º; e1.5 - Dedos = Formação de pinça digital. 2 - da extremidade inferior:2.1 - Coxofemoral = Flexão à 90º. Extensão à 10º;2.2 - Joelho = Extensão total. Flexão à 90º; e2.3 - Tornozelo = Dorsiflexão à 10º. Flexão plantar à 10º.

d) exame cardiovasculares, sendo considerados os seguintes índices:1 - Pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:1.1 - Sistólica - Igual ou menos de que 140mmHg;1.2 - Diastólica - Igual ou menos de que 90mmHg;2 - Pulso arterial medido em repouso - Igual ou menor que 100bat/min; e

e) exame audiométrico, no qual serão considerados aptos os candidatos queapresentarem perdas auditivas, em qualquer ouvido, no máximo, de até 20decibéis nas freqüências de 500HZ e 1000HZ, de até 30 decibéis na freqüência de2000HZ e de até 35 decibéis, nas freqüências de 3000 à 8000HZ, por vias aérea eóssea.

4.4.13. Em todos os exames deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o número dacarteira de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame ainobservância e/ou a omissão de tais dados.

4.4.14. Os candidatos portadores de deficiências visuais, deverão apresentar-se munidosde óculos e lentes de contato, quando fizerem uso dos mesmos.

4.4.15. Além das condições previstas nas Instruções Reguladoras do Emprego e daRelação das Doenças que motivaram a exclusão do serviço ativo do Exército, Portaria nº113/DGP, de 07 de dezembro de 2001 (NTDMEEX), serão consideradas condiçõesincapacitantes:

a) Cabeça e pescoço:Deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas, deformantes,aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto branquial,higroma cístico de pescoço e fístulas;

b) Ouvido e audição:Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do condutoauditivo e tímpano; infecções crônicas recidivantes, otite média crônica,labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, observarão os índices deacuidade auditivas, constantes na Portaria nº 113/DGP, de 07 de dezembro de2001 (NTDMEEX);

c) Olhos e visão:Infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo;ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificaçõescorneanas, degenerações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doençascongênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixosvisuais superiores a 10 graus; anormalidades funcionais significativas e diminuiçãoda acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doençasneurológicas ou musculares oculares; quaisquer cirurgias refrativas, comotambém a discromatopsia de grau acentuado;

d) Boca, nariz, laringe, faringe, traquéia e esôfago:Anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal,mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulascongênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiênciasfuncionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas dotrato respiratório;

e) Dentes:Estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão e tumores; restaurações,dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais, para estabelecer ascondições normais de estética e mastigação, tolerando-se a prótese dental, desdeque o inspecionado apresente dentes naturais, constantes na Portaria nº113/DGP, de 07 de dezembro de 2001 (NTDMEEX).

f) Pele e tecido celular subcutâneo:Infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou crucificadas;parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos cronificantes ou infectados;expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações das doençasalérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes,comprometendo a estética; nervos vasculares externos ou antiestéticos;tatuagens, se expressando motivos obscenos, ofensivos ou de morte, que possamser consideradas como manifestações de desequilíbrios psíquicos, não sendo

toleradas em hipótese alguma na cabeça, pescoço e abaixo do terço distal dobraço, antebraço e mãos; presença de "piercing" para candidatos do sexomasculino em qualquer área do corpo e para candidatos do sexo feminino emregiões do supercílio, nariz, lábios, língua, mamas e órgãos genitais;

g) Pulmões e paredes torácicas:Deformidades relevantes, congênitas ou adquiridas, da caixa torácica; funçãorespiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecçõesbacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório inferior(importante à história); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos ebenignos dos pulmões e da pleura, anormalidades radiológicas, exceto seinsignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimentofuncional;h) Sistema cardiovascular:Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias,doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca docoração; anormalidade do feixe de condução e outras, detectadas noeletrocardiograma; doenças oro-valvulares; hipotensão arterial com sintomas;hipertensão arterial e taquiesfigmia; alterações significativas da silhueta cardíacano exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas;

i) Abdômen e trato digestivo:Anormalidades da parede (Ex. hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação;visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (Ex.doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micosesprofundas; história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doençashepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrintestinal; distúrbios funcionais,desde que significativos; tumores benignos e malignos;

j) Aparelho gênito-urinário:Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias;tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina;criptorquidia; testículo único quando não resultante de criptorquidia do outrotestículo; varicocele, volumosa e/ou dolorosa.

k) Aparelho osteo-mio-articular:Doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas,inflamatórias, infecciosa, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturasanormais significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração naestrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgia. Nocaso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, será solicitado pelaJunta Médica Militar o parecer especializado para avaliação de sintomas,distúrbios funcionais orgânicos e vício postural;

l) Doenças metabólicas e endócrinas:"Diabetes mellitus"; tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideanasintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos depotencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ouadquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo docálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo;desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica;

m) Sangue e órgãos hematopoiéticos:Alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas. A história éimportante nas doenças hemorrágicas. Alterações hematológicas consideradassignificativas deverão ser submetidas a parecer especializado.

n) Doenças neuropsiquiátricas:Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ouadquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias efraquezas musculares; síndromes convulsivas, distúrbios de consciência,distúrbios comportamentais e de personalidade, transtornos mentais associadosao alcoolismo, abuso de substâncias psicoativas, psicoses, estados paranoides etranstornos de personalidade;

o) Tumores e neoplasias:Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, darepercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estéticoimportante. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (Ex. cistosebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

p) Doenças sexualmente transmissíveis:Todas as DST’s, sendo toleradas cicatrizes sorológicas para lues.

q) Condições ginecológicas:Neoplasias; oforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas eoutras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas depotencialidade mórbida; anormalidade congênitas; mastites específicas,tumorações da mama.

4.4.16. A Inspeção de Saúde tem caráter eliminatório, e os candidatos serãoconsiderados “aptos” ou “inaptos” pela Junta Médica Militar, mediante parecer conclusivoassinado por seus membros.

4.4.17. A Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) julgará como “inaptos” para o Cargo deOficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e eliminados do Concurso os candidatosque:a) não preencherem os índices mínimos exigidos e/ou incidirem nas condiçõesincapacitantes, conforme especificações deste Edital;b) apresentarem alterações nos exames complementares, consideradas incompatíveiscom o serviço Bombeiro-Militar;c) deixarem de apresentar algum exame previsto neste Edital, ou outros exames quevierem a ser exigido, ou apresentarem com respectivo laudo ausente ou incompleto; oud) incidirem em condição clínica que, embora não conste do presente Edital, sejaconsiderada pela Junta Médica Militar como incapacitante o serviço do Corpo deBombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

4.4.18. Na Inspeção de Saúde serão considerados “aptos” a concorrer às vagas para oCargo de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, os candidatos que não apresentaremquaisquer alterações físicas que os contra-indiquem ao desempenho das funçõesinerentes ao cargo.

4.4.19. Havendo candidatos excluídos nos Exames de Saúde serão convocados oscandidatos da lista de suplência em quantitativo igual ao total de eliminados, até que sepreencha o número de vagas existentes no presente edital.

4.4.20. Inexistirá segunda chamada para a entrega dos exames em causa. O nãocomparecimento a esta fase na data, horário e local estabelecidos, acarretará aeliminação automática do candidato.

4.4.21. Não será admitido ingresso de candidato no local de entrega dos exames, após ohorário fixado para o seu início.

4.4.22. Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nas datas, horários e local(is) determinados para a realização dos Exames de Saúde, Clínico e Complementares,sendo eliminado, sumariamente, aquele que faltar a qualquer um dos exames exigidos,seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

4.4.23. Considerar-se-á eliminado desta fase do Concurso o candidato que:a) deixar de comparecer para a entrega dos exames laboratoriais nas datas, horários elocal(is) designado(s) no edital convocatório desta fase;

b) deixar de apresentar os exames laboratoriais exigidos;

c) faltar com a devida cortesia para com quaisquer dos examinadores, seus auxiliares,autoridades presentes e/ou candidatos; e

d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamentoindevido.

4.4.24. O resultado dos exames de saúde será publicado em Diário Oficial do Estado,logo após a catalogação de todos os exames e análise pela Comissão dos Exames deSaúde, sob coordenação da Junta de Inspeção de Polícia Militar;

4.4.25. A responsabilidade pela realização dos Exames de Saúde (Clínico) caberá aComissão de Exames de Saúde, e os Exames de Saúde Complementares serão deresponsabilidade de cada candidato, sendo a análise destes procedida pela Junta PolicialMilitar de Saúde (JPMS).

4.4.26. No dia da entrega dos exames os casos omissos e/ou situações de força maiorserão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

4.4.27. Demais informações a respeito dos Exames de Saúde (se necessário), constarãode Edital específico de convocação para esta fase.

4.5. DOS EXAMES DE AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (3ª Fase) 4.5.1. O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico terá caráter exclusivamenteeliminatório, não influindo na classificação do candidato, e o mesmo será consideradoapto ou inapto.

4.5.2. Para esta Fase, os candidatos selecionados na 2ª Fase serão convocados, pormeio de Edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência de, no mínimo, 05(cinco) dias, onde constará o(s) dia(s), a(s) hora(s) e o(s) local(is) do Exame de Avaliaçãode Condicionamento Físico.

4.5.3. O candidato convocado para o Exame de Avaliação de Condicionamento Físicodeverá apresentar-se no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário

fixado para o seu início, munido de documento de identidade original e comprovante deinscrição.

4.5.4 As candidatas convocadas para se submeterem à Prova de Capacidade Física,deverão, obrigatoriamente, apresentar exame médico de teste de gravidez, realizado noperíodo máximo de 15 dias anteriores à data da prova de capacidade física.

4.5.5 Em virtude dos testes físicos específicos que serão realizados na Prova deCapacidade Física, todos de caráter obrigatório e seletivo, causarem riscos àcontinuidade da gravidez, as candidatas que apresentarem exame médico com testepositivo de gravidez, ficarão impedidas de realizar a Prova de Capacidade Física,acarretando, conseqüentemente, a respectiva eliminação do Concurso Público.

4.5.6 A Prova de Capacidade Física constitui-se da realização de um conjunto de testes,compostos de exercícios físicos que avaliem parâmetros de força, coordenação, equilíbriodinâmico, flexibilidade, potência muscular, capacidade aeróbica, anaeróbica e velocidadee que permitem classificar o estado físico no momento da execução dos testes.

4.5.7. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização do Examede Avaliação de Condicionamento Físico trajando roupa apropriada para a realização dasprovas e munido de material esportivo adequado à natureza das mesmas: (com camiseta,calção para prática de educação física, tênis, meias, sendo que exclusivamente nasatividades de natação e deslocamento subaquático, deverão ainda trajar calção de banhopara os candidatos do sexo masculino, e maiô para os do sexo feminino).

4.5.8. A Prova de Capacidade Física aplicada aos candidatos será composta dosseguintes testes:

4.5.8.1. Tração na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino; 4.5.8.2. Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;4.5.8.3. Subida em corda de cinco metros, sem o auxílio dos pés, somente para oscandidatos do sexo masculino;4.5.8.4. Subida em corda de cinco metros, com o auxílio dos pés, somente para oscandidatos do sexo feminino;4.5.8.5. Natação de 100 metros em estilo livre, para todos os candidatos.4.5.8.6. Deslocamento subaquático de 25 metros em apnéia, estilo livre, paratodos os candidatos.4.5.8.7. Corrida de 2.500 metros, para todos os candidatos.4.5.8.8. Subida em escada de 30,0 metros, para todos os candidatos.

4.5.9. Os procedimentos de realização da Prova de Capacidade Física, bem como osíndices necessários para os candidatos obterem aprovação, são os previstos no Anexo IIdo presente Edital.

4.5.10. O Estado do Rio Grande do Norte ficará isento de qualquer responsabilidadedecorrente de acidentes que porventura ocorram com os candidatos durante a realizaçãoda Prova de Capacidade Física, consoante termo de responsabilidade que será assinadopor cada candidato.

4.5.11. Na Prova de Capacidade Física serão considerados:

4.5.11.1. “aptos” os candidatos que, em todos os testes, obtiverem os índicesmínimos necessários;4.5.11.2. “inaptos” os candidatos que, em qualquer um dos testes, não obtiveremos índices mínimos necessários; e4.5.11.3. “ausentes” os candidatos que não comparecerem ou chegarematrasados nos locais, datas e horários publicados para realização da Prova deCapacidade Física.

4.5.12. Os candidatos considerados “inaptos” ou “ausentes” na Prova de CapacidadeFísica serão eliminados do Concurso Público.

4.8.13. O resultado da Prova de Capacidade Física será divulgado no Diário Oficial doEstado.

5. DOS RECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto ao resultado das fases e ao resultado final doConcurso Público, devendo ser protolizado no Quartel do Comando-Geral do Corpo deBombeiros Militar, dentro do prazo e dirigido à Comissão Especial do Concurso.

5.2. Os recursos poderão ser interpostos até 02 (dois) dias úteis, nas seguintescondições:

a) após a divulgação do gabarito oficial das provas objetivas, publicado no DiárioOficial do Estado; e

b) após a divulgação do resultado final de cada fase, publicado no Diário Oficial doEstado.

5.3. A contagem do prazo dar-se-á a partir do 1º dia útil subseqüente a fase queinteressar ao candidato interpor recurso.

5.4. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, em cada fase, sendodesconsiderado segundo recurso de igual teor.

5.5. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão)atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

5.6. Não serão aceitos os recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, correioeletrônico, Internet ou outro meio que não seja o especificado.

5.7. A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, através de publicação noDiário Oficial do Estado.

5.8. O gabarito oficial preliminar das provas objetivas será publicado em, no máximo, 02(dois) dias úteis, após o último dia de aplicação das provas, no Diário Oficial do Estado,afixado no quadro de avisos do Corpo de Bombeiros Militar, no site da Consultec –www.consultec.com.br , posteriormente. No entanto, dependendo da decisão daComissão do Concurso, este resultado poderá ser publicado no mesmo dia, no Quarteldo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

5.9. As fundamentações das respostas aos recursos interpostos serão deresponsabilidade da Consultec, por meio da Banca Examinadora, cabendo à Comissão

Especial do Concurso Público homologá-la e dar conhecimento coletivamente aoscandidatos por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado.

5.10. O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recurso(s) (original e umacópia), previamente por ele separados, sendo que cada conjunto deverá ter todas asjustificativas de recurso e apenas uma capa.

5.11. Cada conjunto de recurso(s) deverá ser apresentado com as seguintesespecificações:

a) folhas separadas para questões/itens diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão e do item, da resposta marcadapelo candidato e da resposta divulgada no Diário Oficial do Estado;

c) para cada questão argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição, CPF e a assinatura docandidato;

e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos; e

f) recursos datilografados ou digitados nos formulários “Capa de conjunto de recursos”e “Justificativas de recurso”, que serão disponibilizados juntamente com os gabaritosoficiais preliminares, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.

5.12. Recursos inconsistentes em formulário diferente do exigido e/ou fora dasespecificações estabelecidas neste edital não serão sequer conhecidos.

5.13. Candidatos que apresentarem no formulário “Justificativa de recurso”argumentações idênticas não terão esses recursos respondidos.

5.14. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões) e/ou de item(ns) dequestão a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) e/ou item(ns) será atribuídaa todos os candidatos, independente de haverem recorrido. Se houver alteração dosgabaritos oficiais preliminares, por força de impugnações, a prova será corrigida deacordo com os gabaritos oficiais definitivos. Em hipótese alguma o quantitativo dequestões/itens da prova objetiva sofrerá alterações.

5.15. Os recursos da 1º Fase deverão ser protocolizados no Quartel do Comando Geraldo Corpo de Bombeiros Militar, dentro do prazo, e dirigidos à Comissão Especial doConcurso Público, os quais serão encaminhados para análise da Banca Examinadora,sob responsabilidade da Consultec.

5.16. A decisão dos recursos será divulgada coletivamente, por meio de edital, a serpublicado no Diário Oficial do Estado.

6. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO 6.1. Serão considerados aprovados e aptos no Concurso Público que trata este edital oscandidatos que atenderem as condições abaixo:

6.1.1. Considerados aprovados, dentro do número de vagas existentes, no exameintelectual, conforme previsto neste edital.

6.1.2. Considerados “aptos” no Exame de Saúde;

6.1.3. Considerados “aptos” no Exame de Avaliação do Condicionamento Físico;

6.1.4 For selecionado dentro do número de vagas fixado, considerando a ordemdecrescente de suas Médias Finais e os critérios de desempate.

6.2. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido,observado, rigorosamente o resultado final do Exame Intelectual, Exame de Saúde eExame Avaliação do Condicionamento Físico, serão incluídos e matriculados no Curso deFormação de Oficiais BM, na condição de Aluno Oficial BM. 6.3. O resultado final dos candidatos selecionados para a 4º Fase, será publicado noDiário Oficial do Estado, logo após a sua homologação por ato administrativo doComandante Geral da Corporação. 6.4. O resultado final do Concurso Público, com a relação dos candidatos aprovados,será publicado em Diário Oficial do Estado, logo após a catalogação dos resultados detodas as fases do certame.

7. DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DEOFICIAIS BOMBEIROS MILITAR 7.1. O Curso de Formação de Oficiais BM de que trata este Edital, com duraçãoespecífica de acordo com a carga horária de cada centro formador, será realizado eminstituições de ensino das Corporações co-irmãs, em outros Estados da Federação.

7.2. O candidato que estiver freqüentando o curso estará sujeito à dedicação exclusiva,por tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno enoturno, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.

7.3. O candidato matriculado no Curso de Formação de Oficiais continuará submetido ainvestigação social e/ou funcional, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação deOficiais e, conseqüentemente, eliminado do processo de seleção, se não possuirprocedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

7.4 Após matriculados no Curso de Formação de Oficiais, todos os candidatos ficarãosubmetidos à legislação própria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grandedo Norte, bem como da Corporação em cuja Academia esteja freqüentando.

7.4. Enquanto estiver freqüentando o Curso de Formação de Oficiais o Aluno Oficial BMfará jus a uma remuneração correspondente ao seu cargo.

7.5. O local e data de início do Curso de Formação de Oficiais BM será divulgado emDiário Oficial do Estado.

8. DA MATRÍCULA E DA NOMEAÇÃO

8.1. Assegurar-se-á a convocação e matrícula no Curso de Formação de Oficiais BM aocandidato selecionado de acordo com o resultado final do Exame de Saúde, AptidãoFísica, Exame Intelectual, e número de vagas especificadas neste edital.

8.2. A matrícula ou convocação para nomeação definitiva dos candidatos selecionadospara ingresso na 4º Fase do Concurso (Curso de Formação de Oficiais), será realizadaem data a ser confirmada e publicada em Diário Oficial do Estado, (oito dias úteis, nuncainferior para efeito convocatório);

8.3. No período de que trata o item anterior, os candidatos selecionados deverãocomparecer ao Quartel do Comando Geral (Centro de Recursos Humanos da Diretoria deAdministração Geral), sito na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 908, LagoaSeca, nesta Capital, munidos dos originais para confrontação e 01 (uma) fotocópia dosdocumentos abaixo relacionados:

8.3.1. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação, no caso de candidatodo sexo masculino;8.3.2. Declaração de Bens;8.3.3. Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição e/oujustificativa de não votação, em ambos os turnos, se for o caso;8.3.4. Cédula de identidade civil;8.3.5. Carteira nacional de habilitação, categoria ”B”, no mínimo;8.3.6. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade,aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/oumunicipal;8.3.7. Apresentar certidões de antecedentes criminais da justiça estadual, dajustiça federal, da justiça militar estadual e federal e da justiça eleitoral, todas dajurisdição onde reside;8.3.8. atestado de antecedentes, fornecido por Instituto de Identificação daSecretaria de Segurança Pública do (s) Estado (s) em que haja residido nosúltimos 05 (cinco) anos.8.3.9. Atestado de idoneidade moral e civil fornecidos por duas pessoas, depreferência, autoridades públicas e militares, membros da Magistratura, doMinistério Público ou membros do Magistério de nível superior; e8.3.10. Certidão de Nascimento e/ou de Casamento.

8.4. É vedada a prorrogação de prazo para juntada de documento ou para suprir falha dorequerimento de Matrícula.

8.5. O não comparecimento do candidato, no período de que trata o item 8.2, munido comos documentos exigidos, por qualquer motivo, implicará na sua incontinenti eliminação,sendo convocado aquele imediatamente classificado, observado o resultado final declassificação. A entrega destas documentações servirá como uma investigação social docandidato, o qual verificará a conduta irrepreensível e a idoneidade moral necessárias aoexercício da função de Bombeiro Militar.

8.6. Caso seja constatada e fique demonstrada a existência de qualquer fatodesabonador da conduta do candidato, sob os aspectos morais, civis e criminais, que oincompatibilize com a condição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, caberá àComissão Organizadora do Concurso declarar a sua inabilitação e contra indicação parao exercício do cargo, promovendo a respectiva desclassificação do certame.

8.7. Da mesma forma será considerado inabilitado o candidato que deixar de apresentarqualquer dos documentos acima referidos.

8.8. Da decisão que declarar a inabilitação para o exercício do cargo caberá recurso, noprazo de 03 (três) dias úteis, encaminhado à Comissão Especial de Concurso Público;

8.9. Considerado habilitado na investigação social o candidato terá deferida a suamatrícula definitiva no curso ou sua nomeação.

9. DO PROVIMENTO DO CARGO

9.1. O resultado final e definitivo do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado,podendo ser, ainda, afixado nos quadros de avisos do Quartel do Comando Geral doCorpo de Bombeiros Militar.

9.2. O provimento do cargo observará, rigorosamente, a ordem dos candidatosselecionados no curso de formação, assinalados por ocasião da inscrição.

9.3. O candidato convocado por edital publicado no Diário Oficial do Estado paranomeação, deverá comparecer ao local designado, em até 08 (oito) dias úteis, para tomarconhecimento da relação de documentos necessários a sua nomeação, devendoapresentá-los no prazo estipulado, nunca inferior a 30 (trinta) dias corridos.

9.4. O candidato que não atender à convocação nos prazos que tratam o item anterior,será automaticamente desclassificado, sendo convocado o candidato subseqüente,constante da relação de candidatos classificados.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concursocontidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos osatos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial doEstado do Rio Grande do Norte, os quais também serão afixados nos quadros de avisosda Diretoria de Administração Geral do Corpo de Bombeiros Militar, situada no Quartel doComando Geral, na Avenida Alexandrino de Alencar, 908, Lagoa Seca, nesta Capital.

10.3. As despesas decorrentes da participação nas quatro fases e em todos osprocedimentos do concurso público, antes da matrícula no Curso de Formação deOficiais, correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, aalimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

10.4. O presente Concurso será específico para o provimento de 30 (trinta) vagas àAdmissão ao Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar no quadro deOficiais Combatentes Bombeiros Militares, e a sua validade será de 02 (dois) anos,podendo ser prorrogado por igual período, com vistas ao preenchimento dos cargos deque trata este Edital. Havendo autorização governamental para preenchimento de vagasalém das previstas neste edital, durante o prazo de validade do Concurso Público,poderão ser convocados os candidatos aprovados, além do número de vagasestabelecido, observado, rigorosamente o resultado final do Exame Intelectual, Exame de

Saúde e o Exame de Avaliação do Condicionamento Físico e ainda, que o candidatoatenda o disposto no sub item 2.1.11., do presente Edital.

10.5. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativade direito. O Corpo de Bombeiros Militar reserva-se ao direito de proceder às inclusões ematrículas no Curso de Formação de Oficiais BM, na condição de Aluno Oficial BM, emnúmero que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com adisponibilidade orçamentária e até o número de vagas existente.

10.6. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial doEstado do Rio Grande do Norte.

10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação no concurso, valendo, para esse fim, as listagens divulgadas através doDiário Oficial do Estado.

10.8. As disposições do edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ouacréscimos, enquanto não consumada a providência ou fase que lhes disser respeito,inclusive, em decorrência do advento de lei posterior ou até a data da convocação doscandidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ouaviso a ser publicado.

10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público.

10.10. O Foro da Comarca de Natal é o competente para decidir quaisquer açõesjudiciais interpostas com respeito ao edital e respectivo concurso público.

10.11. Os programas das provas de conhecimentos são os constantes do Anexo I desteedital.

10.12. A Comissão Especial do Concurso Público poderá expedir normas regulamentarese complementares, se necessárias, à fiel execução do contido neste edital.

10.13. A publicação no Diário Oficial do Estado é o único documento oficial, portanto,desconsiderar-se-á qualquer publicação e divulgação obtida por meio dos jornais,telefones ou mesmo emissoras locais.

10.14. Os candidatos poderão obter informações e divulgação dos resultados sobre oConcurso Público no Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Administração Geralno Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

10.15. Será admitida a impugnação do presente Edital no prazo de cinco dias úteis, acontar do dia imediato à data da publicação, sob pena de preclusão desse direito.

10.16. Em nenhuma hipótese será concedida ao candidato fotocópias, revisão ou vistasdas folhas de resposta ou da folha de redação das provas em causa.

10.17. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estadodo Rio Grande do Norte.

11. DA COMISSÃO DO CONCURSO

11.1. A Comissão do Concurso será assim constituída:

a) Presidente: Coronel QOCBM Cláudio Christian Bezerril da Silva;

b) Representante designado pelo Comando Geral do CBMRN: Capitão QOCBM FranklinAraújo de Souza;

c) Representante do Corpo de Bombeiros Militar, eleito por voto direto e secreto,conforme disposto no art. 26, § 6º da Constituição Estadual: Capitão QOCBM Jerbesde Oliveira Lucena;

d) Coordenador da Subcomissão de Exame Intelectual: Capitão QOCBM Josenildo AcioliBento;

e) Coordenador da Subcomissão dos Exames de Avaliação do Condicionamento Físico:Cap QOCBM Luiz Monteiro da Silva Júnior;

f) Coordenador da Subcomissão do Exame de Saúde: Maj QOSBM Ivson Macedo LopesCardoso.

g) Coordenadores do Exame Intelectual, por Região, para acompanhamento efiscalização das provas aplicadas pela empresa contratada: Capitão QOCBM Marcosde Carvalho Fernandes e Capitão QOCBM Flávio Henrique dos Santos Lima,respectivamente para as cidades de Mossoró e Caicó.

h) Representante do Ministério Público Estadual: Dr. Anísio Marinho Neto;

i) Representante da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos:Dr. Carlos Alberto Dantas da Silva;

j) Secretário da Comissão Especial do Concurso: 1º Tenente QOABM Carlos AlbertoAlves Camelo.

11.2. Os oficiais Coordenadores das Subcomissões de exames indicarão seus auxiliares.

11.3. Cada Comissão será constituída de três Bombeiros Militares que serão declaradosou se declararão impedidos caso haja entre os candidatos inscritos, parentesconsangüíneos ou afins até o 3º grau.

11.4. As decisões em última instância caberão ao Comandante-Geral do CBMRN,ouvidas as Comissões.

E, para constar e fazer chegar ao conhecimento dos interessados faz-se a lavratura dopresente edital, que será publicado por 02 (duas) vezes no Diário Oficial do Estado, emdias consecutivos, e afixados no quadro de aviso do Quartel do Comando Geral do Corpode Bombeiros Militar. Dado e passado na Cidade do Natal, em 24 de fevereiro de 2006.

Quartel do Comando Geral em Natal/RN, 24 de fevereiro de 2006.

Cláudio Christian Bezerril da Silva – Cel QOCBMComandante Geral do CBMRN

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

a) - LÍNGUA PORTUGUESA

A prova de Língua Portuguesa priorizará aspectos relacionados à leitura e àconstrução do sentido do texto. Nessa perspectiva, a gramática será abordada deforma contextualizada como um dos elementos responsáveis pela coerênciatextual.

I – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO – 1. Linguagem (modalidade oral e escrita),língua e fala; 2. Elementos da comunicação e funções da linguagem; 3. Variaçãolingüistica.II – LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS – 1. Modos de organização textual: 1.1.Texto narrativo; 1.2. Texto descritivo; 1.3. Texto dissertativo-argumentativo; 2.Texto, contexto e interlocução; 3. Gêneros textuais; 4. A construção dos efeitos desentido: 4.1. A ambigüidade problemática e a ambigüidade como efeito de sentido(ambivalência); 4.2. Recursos sintáticos, semânticos e estilísticos: figuras delinguagem, informações implícitas (pressuposto e subentendido), sinonímia,antonímia, polissemia, campo semântico, hiponímia, e heperonímia; 5. Discursodireto, indireto e indireto livre.III – CONTEÚDOS GRAMATICAIS APLICADOS AO TEXTO – 1. Fonética efonologia: 1.1. Letra e fonema; 1.2. Encontros consonantais, encontros vocálicos edígrafos; 1.3. Divisão silábica; 1.4. Ortografia; 1.5. Acentuação gráfica. 2.Morfologia: 2.1. Estrutura e formação das palavras; 3. Sintaxe: o estudo dasrelações entre as palavras; 3.1. Morfossintaxe: as classes de palavras e suasfunções sintáticas no texto (termos essenciais, acessórios, integrantes e ovocativo); 3.2. Sintaxe de concordância verbal e nominal; 3.3. Sintaxe de regêncianominal e verbal; 4. Análise sintática do período composto – oraçõessubordinadas e coordenadas; 5. A pontuação como um dos recursosresponsáveis pela clareza e organização do texto; 6. Estudo da crase; 7.Colocação pronominal; 8. Gramática de uso (problemas gerais decorrentes do usoda língua culta: forma e grafia de algumas palavras e expressões; que/quê; usodos porquês; na medida em que/a medida que; a par/ao par; onde/a onde; etc.).

b) – REDAÇÃO

A Prova de Redação constará de uma produção textual de caráter dissertativo-argumentativo baseada em um tema proposto. Para o desenvolvimento do tema na Provade Redação, deverão ser considerados os seguintes aspectos: relação com o temaproposto, ordenação lógica das idéias, consistência argumentativa, adequação vocabulare fidelidade ao registro culto da Língua Portuguesa.

c) – MATEMÁTICA

1. Conjuntos: pertinências, união, intersecção, diferença, complementar,problemas envolvendo as operações. 2. Relações; Funções: definição, domínio eimagem; Funções do 1º e 2º grau; Inequação produto e quociente; FunçãoComposta; Função Inversa; Função Modular; Função Exponencial; FunçãoLogarítmica. 3. Funções Trigonométricas; Relações Trigonométricas;Transformações em produto; Equações Trigonométricas. 4. Seqüências;Progressão Aritmética; Progressão Geométrica. 5. Matrizes: operações commatrizes. 6. Determinantes; Determinante de uma matriz de ordem n;Propriedades dos Determinantes. 7. Sistema Lineares; Discussão do SistemaLinear. 8. Geometria Analítica; Distância entre dois pontos; Estudo da reta; Estudoda circunferência. 9. Números Complexos; Operações com Números Complexosna forma Algébrica e na forma Trigonométrica. 10. Polinômios; operações compolinômios; equações polinomiais; Relações de Girard; Dispositivo de Briolt-Rufinni. 11. Geometria espacial: estudo do cubo; paralelepípedo; prisma, pirâmidecone e esfera.

d) – FÍSICA 1. Mecânica: sistemas de referência, movimento retilíneo uniforme (MRU),movimento uniformemente variado (MUV), movimento circular uniforme (MCU),leis de Newton, massa e força, força elástica, força gravitacional, força de atrito,conservação de energia, teorema do Trabalho-Energia, energia mecânica, energiacinética, energia potencial, quantidade de movimento, impulso, colisões, centro demassa. 2. Mecânica dos Fluidos: pressão e lei de Pascal, empuxo e lei deArquimedes, equação de Bernoulli. 3. Termodinâmica: lei zero da termodinâmica,termômetros e escala termométrica, primeira lei da termodinâmica, capacidadetérmica, quantidade de calor, dilatação de sólidos e fluidos, segunda lei datermodinâmica, máquinas térmicas, ciclo de Carnot, entropia. 4. Ondas: ondasperiódicas, freqüência, período, comprimento de onda, velocidade da onda,freqüência angular, número de onda, equação da onda, ondas estacionárias,modos de vibração, ondas sonoras, efeito Doppler, ondas em cordas e em tubos,acústica. 5. Óptica: luz, propriedades da luz, reflexão, refração, interferência edifração, espelhos planos, espelhos esféricos, lentes delgadas, olho humano. 6.Eletromagnetismo: eletrostática, carga elétrica, lei de Coulomb, campo elétrico,linhas de campo, potencial elétrico, capacitores e associação de capacitores,corrente elétrica, lei de Ohm, resistores e associação de resistores, efeito Joule,circuitos elétricos, lei das malhas e lei dos nós de Kirchhoff, campo magnético,magnetismo da terra, força magnética, lei de Ampère, lei de Faraday, lei de Lenz.

e) - QUÍMICA

1. Estrutura Atômica: A Natureza Eletrônica da Matéria, Modelos Atômicos –Dalton, Rutheford, Bohr; Número Atômico e Massa Atômica; DistribuiçãoEletrônica e Linus Pauling; Modelos de orbitais e números quânticos; Isótopos,Isóbaros; Isótonos e Alotropia. 2. Classificação Periódica dos Elementos:Propriedades Periódicas dos Elementos – Raio Atômico; Energia de Ionização;

Afinidade Eletrônica; Propriedades Físicas dos Elementos – Ponto de Fusão;Ponto de ebulição; Densidade; Volume Atômico. 3. Ligações Químicas:Ligações iônicas , covalentes e metálicas. Conceitos e propriedades. 4.Funções Inorgânicas: Conceitos, nomenclatura e propriedades de: ácidos,bases, sais e óxidos. 5. Introdução a Estequiometria: Leis Ponderais; LeiVolumétrica de Gay–Lussac; Cálculos Estequiométricos: Conceito deReagente Limitante e Reagente em Excesso; Cálculo de Rendimento de umaReação. 6. Estudos dos Gases Ideais – Propriedades gerais dos gasesideais. 7. Termoquímica: Calor de Reação, Reações Endotérmicas eExotérmicas, Entalpia, Conceitos e Propriedades, Equação Termoquímica,Cálculos Termoquímicos, Lei de Hess, Entropia e Energia Livre. 8. CinéticaQuímica: Velocidade das Reações, Fatores que afetam a Velocidade dasReações, Leis de Velocidade, Ordem de Reação. 9. Equilíbrio Químico:Reversibilidade e Equilíbrio nas Reações Químicas, Constante de Equilíbrio,Princípio de LE CHATELIER; Equilíbrio Iônico: Eletrólitos Fortes e Fracos,Produto Iônico da Água, pH e pOH, Dissolução de Ácido, Base e Sal, Efeito doIon Comum – Solução Tampão, Hidrólise de Sais, Produto de Solubilidade,Conceitos e Cálculos. 10. Eletroquímica: Pilhas, Potencial de Eletrodo,Células Voltaicas, Células Eletrolíticas, Lei de Faraday para Eletrólise. 11.Química Orgânica: Ligação química e estrutura molecular em moléculasorgânicas. Classificação das Cadeias Carbônicas. Funções Orgânicas:Hidrocarbonetos; Haletos Orgânicos; Álcoois; Fenóis; Cetonas, Aldeídos;Ácidos Carboxílicos; Éteres; Ésteres; amidas, aminas. Isomeria. Propriedadesfísicas. Reações Orgânicas.

f) – BIOLOGIA

1. Introdução à Biologia. Origem e avanços do conhecimento biológico; Teoria daorigem da vida; A natureza do conhecimento científico; Níveis de organização emBiologia; Relação da Biologia com outras ciências; 2. Desenvolvimento dacitologia. Base molecular da vida: Estrutura molecular dos componentes químicosfundamentais da matéria viva; Estrutura e funcionamento celular; Metabolismocelular; Reprodução celular; 3. Histologia animal e vegetal: Tipos fundamentais detecidos; Estrutura e Diferenciação dos tecidos vegetais e animais; 4. Embriologiaanimal: Aspectos gerais do desenvolvimento embriológico; Fases dedesenvolvimento embrionário; Classificação dos seres vivos e NomenclaturaBiológica; 5. Os Reinos Biológicos; Os Grandes Grupos Animais; Anatomia eFisiologia Vegetal; Anatomia e Fisiologia Animal; 6. Genética: Conceito,importância e histórico; Conceitos fundamentais; mendelismo (mono edihibridismo), polialelismo, herança dos grupos sanguíneos (sistema ABO e RH);Pleiotropia e interação gênica; Herança e sexo; Genética e biotecnologia; 7.Evolução: Fundamentos da evolução biológica – Lamarkismo e Darwinismo, ateoria sintética da evolução, a origem de novas espécies; A história evolutiva davida, a origem e evolução da espécie humana; 8. Ecologia: Definição e histórico,fluxo de energia; pirâmides ecológicas e ciclo da matéria; sucessão ecológica,biosfera, os diversos ecossistemas da terra e do Brasil, características eimportância do bioma caatinga, interação entre os seres vivos, desenvolvimento esustentabilidade ecológica: problemas ambientais atuais.

g) – HISTÓRIA

1. Pré-história brasileira; 2. Portugal e a Expansão Marítima Européia; 3. Apresença portuguesa no RN: conquista territorial e resistência indígena; 4.Presença Francesa no RN; 5. A Construção da Fortaleza dos Reis Magos; 6.Pacificação dos índios potiguar; 7. Fundação da Cidade do Natal; 8. InvasãoHolandesa no RN; 9. Interiorização da Colonização Portuguesa e a Guerra dosBárbaros; 10. A Crise do Sistema Colonial; 11. Repercussões dos Movimentosemancipatórios do século XIX no RN; 12. A Independência do Brasil no RN; 13.Participação do RN no Movimento Republicano; 14. A República do RN (1889-1930); 15. A Revolução de 1930 no RN e o reordenamento da política oligárquica;16. A Era Vargas (1930-1945); 17. Demandas sociais no RN e a IntentonaComunista de 1935; 18. Segunda Guerra no RN: presença norte-americana erepercussões sócio-culturais; 19. O Populismo no RN; 20) Os Governos doperíodo militar no RN (1964 - 1985).

h) – GEOGRAFIA

1. A DINÂMICA POPULACIONAL: crescimento vegetativo, diversidade edistribuição da população mundial; movimento da população; a população e omercado de trabalho globalizado; 1.1. A população brasileira: formação edistribuição geográfica; 2. A INDUSTRIALIZAÇÃO E O ESPAÇO GEOGRÁFICO:A revolução industrial e as transformações sócioespaciais; a atividade industrialmoderna; a indústria e as fontes de energia; tipos de indústrias; 2.1) A atividadeindustrial no Brasil: origem, estrutura e distribuição espacial; 3. A URBANIZAÇÃODO ESPAÇO MUNDIAL: o crescimento da população urbana; as cidades e ocrescimento das atividades terciárias; formação das metrópoles e megalópoles; ascidades na economia global; 3.1) a urbanização brasileira: origem e crescimentodas cidades; rede e hierarquia urbana; tendências da urbanização atual; 4. AGLOBALIZAÇÃO E A GEOPOLÍTICA MUNDIAL: o fim da Guerra Fria e ahegemonia do capitalismo; o mundo subdesenvolvido e sua inserção no mercadoglobal; os blocos econômicos; a geopolítica contemporânea: a pax norte-americana e o equilíbrio de poder mundial; 4.1. O Brasil na economia global:resultados e perspectivas; 5. DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE ECIDADANIA: modelo capitalista, problemas ambientais e sustentabilidade;políticas internacionais para o meio ambiente; atuação das ONGs e dosmovimentos sociais na defesa do meio ambiente; legislação ambiental; 5.1. Osproblemas ambientais no Brasil; 6. ASPECTOS GEOECONÔMICOS DO RN:atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura;carcinicultura; mineração; sal; a indústria; produção de petróleo e gás; turismo,comércio e serviços.

ANEXO II

EXAME DE AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO FISICO

1. NORMAS PARA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA.

1.1- O Exame de Capacidade Física (ECAFI) constitui-se na realização de umconjunto de testes, com cargas de exercícios físicos que avaliam parâmetros de força,coordenação, equilíbrio dinâmico, flexibilidade, potência muscular, capacidade aeróbica,anaeróbica e velocidade, permitindo classificar o estado físico, no momento da execuçãodos testes, devendo o candidato cumprir com habilidade o que lhe é exigido, obtendo osíndices previstos nas respectivas tabelas para o masculino e para o feminino.- O Exame de Capacidade Física (ECAFI) será realizado em 03 (três) dias:- 1º dia: tração na barra fixa (masculino), isometria na barra fixa (feminino) e subida emescada de 30 metros;- 2º dia: Subida em corda de cinco metros e corrida de 2.500 metros a todos oscandidatos;- 3º dia: natação de 100 metros e Deslocamento sub aquático de 25 metros em apnéia, atodos os candidatos.- O candidato que não obtiver o índice mínimo previsto em qualquer um dos 06 (seis)testes, conforme as tabelas para o masculino e feminino, será considerado inapto.

2. EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA, MASCULINO E FEMININO: TOTAL DE 06 (seis)TESTES.

A Prova de Capacidade Física aplicada aos candidatos será composta dos seguintestestes:

a) Tração na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;a.1) Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;b) Subida em corda de cinco metros, sem o auxílio dos pés, somente para oscandidatos do sexo masculino;b.1) Subida em corda de cinco metros, com o auxílio dos pés, somente para oscandidatos do sexo feminino;c) Natação de 100 metros em estilo livre, para todos os candidatos.d) Deslocamento sub aquático de 25 metros em apnéia, estilo livre, para todos oscandidatos.e) Corrida de 2.500 metros, para todos os candidatos.f) Subida em escada de 30,0 metros, para todos os candidatos.

3. DESCRIÇÃO DOS TESTES E ÍNDICES:

3.1 - TRAÇÃO NA BARRA FIXA (somente para o masculino)a) Objetivo: Medir indiretamente a força muscular de membros superiores, através dodesempenho em se elevar o queixo acima do nível de uma barra horizontal;b) Material: 01 (uma) barra de ferro em torno de 1,5 polegada ou 3,80 cm;c) Procedimento: Partindo da posição inicial (pegada) na barra, empunhadura empronação, flexionar os braços ultrapassando o queixo em ângulo reto com o pescoço atéa parte superior da barra, joelho em extensão, pés fora do solo, e voltar à posição inicial,ficando com os braços completamente estendidos.Não há tempo determinado para a execução dos movimentos, podendo o exercício serexecutado de forma lenta ou rápida.

Não é permitido impulsionar o corpo com as pernas ou balançar o corpo para executarcada flexão, bem como é proibido o contato das pernas ou do corpo com quaisquerobjetos ou auxílios por parte de qualquer circunstante.Para a contagem serão válidas as trações corretamente executadas. A partir do momentoem que a barra for segura com as duas mãos não será permitido, em hipótese alguma, asoltura de uma das mãos após a tomada de empunhadura. Encerra-se o exercício assimque o candidato largar a mesma. Portanto, dentro da presente descrição serãocomputadas as trações executadas em que o queixo ultrapasse a altura da barra emângulo reto e, não tenha havido impulso com as pernas, corpo ou qualquer outro auxílio.Não será computada a primeira tração, caso o candidato a realize com aproveitamento doimpulso realizado durante o salto para a empunhadura de tomada à barra.d) Número de tentativas: será aceito apenas 01 (uma) tentativa;e) Tempo de execução: sem tempo para as execuções;f) Número de repetições: conforme tabela para o masculino.

3.2 - ISOMETRIA NA BARRA FIXA (somente para o feminino)a) Objetivo: Medir indiretamente a força muscular de membros superiores, através dodesempenho em se manter suspensa com o queixo acima do nível de uma barrahorizontal;b) Material: 01 (uma) barra de ferro ou madeira em torno de 1,5 polegada ou 3,80 cm;c) Procedimento: Partindo da posição inicial (pegada) na barra, empunhadura empronação, flexionar os braços ultrapassando o queixo em ângulo reto com o pescoço atéa parte superior da barra e manter-se suspensa, ficando com o queixo acima do nível dabarra, joelho em extensão, pés fora do solo, o maior tempo possível. O cronômetro éacionado no momento em que o queixo da avaliada passar acima do nível da barra e édesacionado, quando deixá-lo cair abaixo do nível da barra. Será anotado o tempo que aavaliada conseguiu manter-se acima do nível da barra;d) Número de tentativas: será aceita apenas 01 (uma) tentativa;e) Tempo de execução: conforme a tabela para o feminino.

3.3 – SUBIDA NA CORDA (masculino) sem o uso dos pésa) Objetivo: Medir diretamente a força muscular de membros superiores, através dodesempenho em subir verticalmente a distância determinada de 5,0 (cinco) metros para oconcurso.b) Material: Será utilizada uma corda de fibra natural ou sintética com diâmetro de 1,5polegada ou 3,80 cm, sendo considerado o ponto inicial a uma altura de 1,60 metros emrelação ao nível do solo;c) Procedimento: O candidato deverá empunhar a corda a uma altura deaproximadamente 1,60 metros, elevando o corpo por sucessivas e alternadasempunhaduras de forma ascendente na corda, não podendo utilizar pernas ou pés paraauxiliar o movimento, deslocando-se até a demarcação previamente marcada, a umaaltura de 5,0 metros em relação ao ponto inicial. Para descer, o candidato poderá utilizartodo o corpo para auxiliar o movimento;d) Número de tentativas: será aceita apenas 01 (uma) tentativa;

3.4 – SUBIDA NA CORDA (feminino) com o uso dos pésa) Objetivo: Medir diretamente a força muscular de membros superiores, através dodesempenho em subir verticalmente a distância determinada de 5,0 (cinco) metros para oconcurso.

b) Material: Será utilizada uma corda de fibra natural ou sintética com diâmetro de 1,5polegada ou 3,80 cm, sendo considerado o ponto inicial a uma altura de 1,60 metros emrelação ao nível do solo;c) Procedimento: A candidata deverá empunhar a corda a uma altura deaproximadamente 1,60 metros, elevando o corpo por sucessivas e alternadasempunhaduras de forma ascendente na corda, podendo utilizar pernas e/ou pés paraauxiliar o movimento, deslocando-se até a demarcação previamente marcada, a umaaltura de 5,0 metros em relação ao ponto inicial. Para descer, a candidata poderá utilizartodo o corpo para auxiliar o movimento;d) Número de tentativas: será aceita apenas 01 (uma) tentativa;

3.5 – NATAÇÃO DE 100 METROS (masculino e feminino)a) Objetivo: Verificar através de um esforço de média duração, a capacidade de flutuaçãoe deslocamento do indivíduo em meio aquático, dentro dos seus componentescardiovasculares e respiratórios;b) Material: Será realizada em piscina de no mínimo 25 metros, devidamente demarcadaem raias para cada candidato dentro de uma mesma série teste. O candidato deveráapresentar-se com traje apropriado à atividade, sendo opcional o uso de óculos e toucade natação;c) Procedimento:- O avaliado poderá dar início ao teste, estando fora da piscina, podendo ainda, nestecaso, ser utilizada a parede da piscina para impulso inicial, sendo acionado o cronômetrosimultaneamente, com o término da voz de comando: "atenção - já";- Ao avaliado, não será permitido durante o teste apoiar-se nas bordas laterais das raiasda piscina, tocar o fundo da mesma ou receber auxílio, nem tampouco utilizar qualqueracessório, (exceto touca e/ou óculos de natação), fatos que, se ocorrerem, implicarão aimediata inaptidão;- Para a virada na piscina, após completar os 25 ou 50 metros iniciais do percurso (deacordo como o tipo de piscina a ser utilizada), o candidato deverá tocar, com qualquerparte do corpo, a borda da piscina;- A chegada estará configurada no momento em que, após completar totalmente opercurso de 100 metros, o candidato tocar, com qualquer parte do corpo, a borda dechegada;- O candidato poderá utilizar qualquer estilo para nadar a distância de 100 metros em 120segundos (masculino) e 140 segundos (feminino), não sendo permitido tocar na borda ouno fundo da piscina.- O avaliado terá direito somente a 01 (uma) tentativa para nadar os 100 (cem) metrosdentro do tempo estipulado.d) Número de tentativas: 01 (uma) tentativa.e) Tempo de execução: conforme as tabelas para o masculino e feminino.

3.6 – DESLOCAMENTO SUBAQUÁTICO EM APNÉIA (masculino e feminino)a) Objetivo: Verificar a adequação do candidato ao meio aquático, a capacidade pulmonare deslocamento do indivíduo em meio aquático, dentro dos seus componentescardiovasculares e respiratórios;b) Material: Será realizada em piscina de 25 metros, devidamente demarcada em raiaspara cada candidato dentro de uma mesma série teste. O candidato deverá apresentar-secom traje apropriado à atividade, sendo opcional o uso de óculos e touca de natação;c) Procedimento:- O avaliado iniciará o teste estando dentro da piscina, podendo ainda ser utilizada aparede da piscina para impulso inicial;

- Ao avaliado, não será permitido durante o teste colocar a cabeça fora da água oureceber auxílio, nem tampouco utilizar qualquer acessório, (exceto touca e/ou óculos denatação), fatos que, se ocorrerem, implicarão a imediata inaptidão;- A chegada estará configurada no momento em que, após completar totalmente opercurso de 25 metros, o candidato tocar, com qualquer parte do corpo, o ponto dechegada no fundo da piscina, para depois subir à superfície da água;- O candidato poderá utilizar o movimento de braços e pernas, bem como a flexibilidadedo corpo para percorrer a distância de 25 metros. d) Número de tentativas: 01 (uma) tentativa.

3.7 - CORRIDA DE 2.500 METROS (masculino e feminino)a) Objetivo: Visa verificar através de um esforço de média duração, em ritmo constante acapacidade aeróbica do indivíduo, dentro dos seus componentes cardiovasculares erespiratórios;b) Material: Será realizada em pista ou área previamente demarcada e livre deobstáculos;c) Procedimento: O candidato deverá percorrer a distância de 2.500 metros em 12minutos (masculino), e 14 minutos (feminino), sendo permitido andar durante o teste. Aofinal do teste será computado o tempo levado para percorrer a distância prevista, bemcomo, posteriormente os índices obtidos através da verificação nas tabelasmasculina/feminina em anexo;d) Número de tentativas: 01 (uma) tentativa;e) Tempo de execução: conforme as tabelas para o masculino e feminino.

3.8 – SUBIDA EM ESCADA DE 30 METROSa) Objetivo: Avaliar o condicionamento do candidato em executar atividades em altura,bem como verificar a força muscular de membros superiores e inferiores, através dodesempenho em subir verticalmente uma escada de 30,0 (trinta) metros.b) Material: Será utilizado um veículo apropriado do Corpo de Bombeiros (Auto escada ouAuto Plataforma), cinto de segurança tipo alpinista, mola mosquetão e cabo desalvamento preso ao avaliado e passando pelo topo da escada, de forma a evitarqualquer queda acidental;c) Procedimento: O candidato deverá empunhar a escada através dos degraus ou dosbanzos (suportes laterais da escada), deslocando-se de forma lenta e gradual em umdegrau de cada vez, até atingir o topo da escada;- O procedimento de descida da escada será de forma análoga ao trabalho de subida;- Em caso do candidato demonstrar incapacidade em executar o exame integralmente,demonstrando fadiga ou medo excessivos, uma guarnição do Corpo de Bombeirosauxiliará sua descida da escada, ficando o candidato eliminado.d) Número de tentativas: será aceita apenas 01 (uma) tentativa;e) Tempo de execução: Não será determinado tempo mínimo de execução.

4. DAS TABELAS DE CAPACIDADE FÍSICA

O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico para fins de ingresso no Corpo deBombeiros Militar,obedecerá às tabelas adiante discriminadas.

4.1 - Tabela "1" Masculino/ Exames de Avaliação de Condicionamento Físico

TESTES ÍNDICE RESULTADOBARRA FIXA

(CONTADO POR REPETIÇÕES)0 a 04 repetições Inapto

Mínimo de 05 repetições AptoSUBIDA NA CORDA DE 5,0

METROSMenos de 5,0 metros InaptoMínimo de 5,0 metros Apto

NATAÇÃO DE 100 METROS(CRONOMETRADO EM SEGUNDOS)

Acima de 120 seg InaptoAté 120seg Apto

DESLOCAMENTO SUBAQUÁTICODE 25 METROS EM APNÉIA.

Menos de 25,0 metros InaptoMínimo de 25,0 metros Apto

CORRIDA DE 2.500m(CRONOMETRADO EM MINUTOS)

Acima de 12min InaptoAté 12min Apto

SUBIDA EM ESCADA DE 30METROS

Menos de 30,0 metros InaptoMínimo de 30,0 metros Apto

4.2 - Tabela "2" Feminino/ Exames de Avaliação de Condicionamento Físico

TESTES ÍNDICE RESULTADOISOMETRIA (CRONOMETRADO

EM SEGUNDOS)Menos de 15s InaptoMínimo de 15s Apto

SUBIDA NA CORDA DE 5,0METROS

Menos de 5,0 metros InaptoMínimo de 5,0 metros Apto

NATAÇÃO DE 100 METROS(CRONOMETRADO EM SEGUNDOS)

Acima de 140 seg InaptoAté 140seg Apto

DESLOCAMENTO SUBAQUÁTICODE 25 METROS EM APNÉIA.

Menos de 25,0 metros InaptoMínimo de 25,0 metros Apto

CORRIDA DE 2.500m(CRONOMETRADO EM MINUTOS)

Acima de 14 minutos InaptoAté 14 minutos Apto

SUBIDA EM ESCADA DE 30METROS

Menos de 30,0 metros InaptoMínimo de 30,0 metros Apto

ANEXO III - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO DE OFICIAL BM

O oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte noexercício de suas funções, terá as seguintes atribuições:

1. Assumir o comando de tropa no âmbito operacional;

2. Assumir chefia de seção administrativa;3. Estar apto a executar todas as atividades definidas nas missões

institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande doNorte:

I - atuar na execução das atividades de defesa civil;

II - realizar os serviços de prevenção e combate aos incêndios;

III - participar, através de órgãos especializados, da defesa do meioambiente, atuando como órgão estadual encarregado da guarda militar dopatrimônio ambiental do Estado, de modo a zelar pela prevenção ecombate a incêndios florestais, bem como pela fiscalização efetiva quantoao cumprimento da legislação ambiental no que diz respeito à preservaçãoda fauna e da flora e, ainda, à proteção contra as ações de degradação dosolo, do ar e dos mananciais aqüíferos;

IV - realizar atividades de resgate, busca e salvamento;

V - fiscalizar as atividades de segurança contra incêndio e pânico;

VI - realizar atividades auxiliares de socorros de urgência e atendimento deemergência pré-hospitalar;

VII - desempenhar atividades educativas de defesa civil, prevenção ecombate a incêndios, socorros de urgência e proteção ao meio ambiente;

VIII - realizar perícias de incêndios e explosões relacionadas com a suacompetência;

IX - notificar, isolar e interditar, no âmbito de sua competência, as obras,habitações, serviços, locais de uso público e privado que não ofereçamcondições de segurança, devendo aplicar aos responsáveis infratores aspenalidades previstas em lei;

X - fiscalizar, no âmbito de sua competência, os serviços dearmazenamento e transporte de produtos especiais e perigosos, visando àproteção das pessoas, do patrimônio público e privado e do meio ambiente;

XI - fiscalizar, controlar e prevenir, no âmbito de sua competência, a práticade atividades de esporte e recreação aquática, de excursões em florestas,matas e áreas de preservação ambiental, bem como escaladas emontanhismo, onde exista risco à integridade de pessoas;

XII - desenvolver pesquisa científica em seu campo de atuação funcional;

XIII – exercer outras atividades correlatas.

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

D E C L A R A Ç Ã O

Declaro para os devidos fins, junto a Comissão Especial do Concurso Público para

provimento de vagas no Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar (QOCBM), que

o funcionário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Matrícula

nº XXXXXXXXX, é lotado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, na função de

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

____________________________, de (mês) de 2006.

Assinatura: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Nome Legível: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Matrícula do Chefe ou Responsável: XXXXXXXXXXXXXX

Cláudio Christian Bezerril da Silva – Cel QOCBMComandante Geral do CBMRN