GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA … · 02, à empresa MARGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS...
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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS ●QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 7 Água, cuide bem desse bem. Porque cada gota vale muito. AVISOS DE LICITAÇÕES PG ONLINE MA 38038/16-Aquisição de Bica corrida, areia lavada, pedra e rachão. Credenciamento dos Representantes permanentemente abertos, através do sítio da Sabesp na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes. Recebimento das Propostas: a partir das 00h00 (zero hora) do dia 13/12/16 até às 09h00 (nove horas) do dia 14/12/16, no sítio da Sabesp na Internet www.sabesp.com/br/licitacoes. Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 14/12/16 pelo Pregoeiro. O edital completo será disponibilizado a partir de 30/11/16 para consulta na página da Sabesp na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes. Informações: Fax (11)3814-8188/Fone (11)3388-9379. SP, 30/11/16-UN de Produção de Água da Metropolitana-MA. ADITAMENTO Nº 01 C/ PRORROGAÇÃO DE DATAS CP ME 26690/16-Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para Supervisão e Acompanhamento Técnico de Empreendimentos de Saneamento Básico, no âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos da Metropolitana- Diretoria Metropolitana-M. Comunicamos a substituição das páginas nºs 03, 18 e 24 pelas páginas nºs 03A, 18A e 24A. O Aditamento nº 01 encontra-se disponível para download a partir de 29/11/2016-www.sabesp.com.br/licitacoes-mediante obtenção de senha no acesso cadastre sua empresa. Problemas c/ site, fone (11)3388-6984. Informações (11)5089-2875. Depto. MES, R. Coronel Diogo, 275-São Paulo/SP. A data para Receb. Proposta e doc. Habilitação fica prorrogada para o dia 16/01/17 às 14h00 no Auditório de Licitações-endereço acima. SP 30/11/16 ME. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba/SP AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2042/11/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita nas Unidades Básicas de Saúde com a utilização do Recurso Dose Certa, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/12/2016 às 10:00 horas. MODALIDADE: LEILÃO Nº 002/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/11/2016 OBJETO: Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas Diversas, num total de 18 (dezoito) lotes, descritos e avaliados no Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS: Dia 17/12/2016 às 09:00 horas. Os Editais estão à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 30/11/2016 até o dia 17/12/2016, na Seção de Suprimento Interno da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www .morungaba.sp .gov .br. Morungaba, 29 de novembro de 2016. José Roberto Zem - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO O Município de Hortolândia torna público aos interessados, o Pre- gão Presencial nº 151/2016, Edital nº 190/2016, Proc. Adm. 19.521/2016, cujo objeto consiste em “Registro de preços para a Contratação de empre- sa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, - - tenta e três mil trezentos e treze reais e trinta e três centavos). O Edital - dastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves - - bro de 2016. Priscila Langner Domingues Bermudes. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REABERTURA O Município de Hortolândia torna público aos interessados reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 146/16, edital 184/16, Processo Administra- tivo nº 19.060/16, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa operadora de plano de Saúde, para prestação de serviços consistentes em atendimento eletivo de promoção e assistência a saúde em regime ambulatorial, atenção a saúde incluindo atividades de promoção, prevenção e vigência a saúde dos associados da operadora por contrato com a Prefeitura Municipal de Hortolân- dia, realização de procedimentos diagnósticos que não requeiram preparação e ou observação médica posterior e também cobertura para os atendimentos em unidade Hospitalar, inclusive em centro de terapia intensiva ou similar, sem limitação de prazo, para procedimentos clínicos, cirúrgicos e especiais, con- forme Anexo da resolução A.N.S – RDC nº 68 de 08 de maio de 2001 e suas alterações posteriores, para servidores da Prefeitura Municipal de Hortolândia, seus dependentes e agregados”, tendo em vista que houve alterações no ins- trumento convocatório. Abertura: 30/11/16. Encerramento: 13/12/16. Horário: 08h15min. VALOR ESTIMADOR$ 12.047.215,26 (doze milhões quarenta e sete mil duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos). O edital poderá ser ob- de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia – SP., no horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da impor- tância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) por folha. Hortolândia, 29 de Novembro de 2016. Priscila Langner Domingues Bermudes. Pregoeira COMUNICADO N.º 305/2016 REF: PREGÃO PRESENCIAL n.º 057/2016, de 17 de Novembro de 2016, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 109/2016, cujo objeto compreende a “ Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração Integral De Pr ocesso Seletivo Simplificado , P ar a F ormação De Cadastr o Reserva, Com V istas À Contr atação P or T empo Determinado De Pr ofissionais Da Ár ea Da Educação – Incluindo T odas As F ases – Desde A Elabor ação Do Edital à T abulação Final Dos Resultados , T udo Conforme Descrito No Edital E Em Seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Matão. O Departamento de Compras e Licitações, através da Pregoeira, acusa o recebimento de questionamento através de e-mail por parte da interessada, conforme segue abaixo: 1) A sociedade empresária INSTITUTO MAYTENUS, solicita esclarecimentos ao Edital em referência nos seguintes termos: “Após a leitura do Edital em epígrafe, solicitamos, por gentileza, alguns esclarecimentos/confirmações para que possamos realizar nosso planejamento de custos: 1) Podemos considerar que a remuneração dos fiscais de prova será de responsabilidade da contratada? 2) Com relação ao item IV-b do edital, será de responsabilidade da contratada a recepção dos documentos comprobatórios enviados pelos candidatos que pleitearem o benefício da isenção. O envio de tais documentos pelos candidatos poderá ser feito via Correios? 3) Podemos considerar que o valor das inscrições será depositado em conta bancária da contratada, sendo esta responsável também pelos custos bancários referentes à tarifa de cobrança dos boletos? 4) Podemos considerar que a prefeitura irá ceder escolas municipais para aplicação das provas?” REPOST A: Conforme informações do Departamento de Administração e Recursos Humanos segue a resposta ao questionamento: 1) Sim, a Contratada deverá arcar com a remuneração dos fiscais. 2) Sim, os documentos que deverão comprovar os requisitos necessários para a isenção da taxa de inscrição poderá ser enviado à empresa pelo correio. Solicitamos apenas que a empresa especifique no edital que poderá ser enviado cópia simples dos documentos, sem a necessidade de autenticação. A avaliação dos documentos, de acordo com os critérios especificados na legislação, ficará a critério da empresa contratada. 3) Sim. 4) Sim, a Prefeitura se responsabiliza em ceder as escolas municipais para a realização das provas. Nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem necessários. Matão, 29 de Novembro de 2016. CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES - PREGOEIRA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Matão Departamento de Compras e Licitações PALÁCIO DA INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 064/2016-RP Processo n. 0061559-30.2016.4.03.8001 - Objeto: Registro de Preços dos seguintes itens: Espelho Emoldurado, Perfurador Elétrico de Papel, Refrigerador 1 porta, TV Smart 50”-55”. Obtenção do edital: a partir de 30/11/2016, às 14h00, nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com. br e www.trf3.jus.br (Página de Licitações/Contas Púb. Licitações - Pregão Eletrônico JFSP) ou na Seção de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide nº 768 - 8º andar. Informações através dos telefones: (11) 2172-6378/6379/6380 das 09h00 às 19h00. Recebimento das Propostas: até 15/12/2016, às 12h00, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/12/2016, às 12h00. São Paulo, 29 de novembro de 2016 Carlos Mituru Miyamoto - Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO EDITAL P.E. nº 12/2016 ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2016. OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de materiais para manutenção em redes distribuidoras de água, com destino ao Almoxarifado/DAEM São Miguel. Conforme Anexo I. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/ 93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa nesta data, os objetos licitados: Lote: 01, à empresa HIDROSANEAMENTO LTDA. EPP, localizada na Avenida Nicolau Torelli, n.º 114, bairro Alvorada – CEP: 13.710-000, em Tambaú – SP; e Lote: 02, à empresa MARGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA., localizada na Rua Carlos Essenfelder, n.º 1.665, bairro Boqueirão – CEP 81.650-090, em Curitiba - PR. Marília, 29 de novembro de 2016. Carlos Domingos Pires – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.262/2016 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OVOS, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido através de CD-ROM mediante entrega de um CD-ROM novo, no Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini nº 161 - Centro – Osasco/SP - Entrega dos Envelopes/Abertura: DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016 às 10h00min, no endereço acima. Osasco, 29 de novembro de 2016. Mônica Cristina Pereira de Godoy - Diretora DCLC CNPJ 46.384.111/0064-23 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI PREGÃO ELETRÔNICO número 008/2016 do tipo Menor Preço destinado à Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. A realização da sessão dar-se à no dia 14/12/ 2016 às 10:00 horas, através do endereço eletrônico www .bec .sp .gov .br e www .bec .fazenda.sp .gov .br e será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. As informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos htpp//www.e-negociospublicos.com.br www .bec .sp .gov .br e www .bec .fazenda.sp .gov .br GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°096 /2015 PROCESSO n° 001.0252.000377/2015 - OFERTA DE COMPRA N° 09011800001201 oc00164 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www .bec .sp .gov .br ou www .bec .fazenda.sp .gov .br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/12/2016 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2016 às 09:00 horas DATA PARA A VISITA TÉCNICA : a visita poderá ser realizada até a véspera da sessão do Pregão, das 08 às 17h, agendar com 01 (um) dia de antecedência pelo contato (0XX14) 3541.7479 Encontra-se aberta no HOSPITAL GERAL “PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA” DE PROMISSÃO, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 096/2015, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de serviços de engenharia para implantação de uma nova rede de gases medicinais, inclusive sistemas de oxigenoterapia, compreendendo detalhamento de projeto, fornecimento de material e equipamentos, com garantia técnica, recondicionamento de centrais, remoção de antiga rede de gases, inclusive execução de acabamento civil, no Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda” de Promissão, sito à Av Gal Eurico Gaspar Dutra, 620, Centro, Promissão/SP, cep 16370-000, conforme especificações técnicas, planilhas e locais de prestação dos serviços constantes do TERMO DE REFERENCIA com projeto básico que integra o edital como ANEXO I. O edital na íntegra encontra-se disponível para leitura e impressão no HOSPITAL GERAL “PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA” DE PROMISSÃO, no andar superior da Administração, na Seção de Material e Patrimônio, sito a Av. General Eurico Gaspar Dutra nº 620, Centro – SP- Promissão e conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 29/11/2016, Caderno Executivo I, Seção I e estará disponível no endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br e no site www.bec.sp.gov.br HOSPITAL GERAL “PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA” DE PROMISSÃO Encontra-se aberta no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, o PREGÃO ELETRÔNICO N:179/2016 - (OFERTA DE COMPRA: 090177000012016OC00242. Destinado a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS COM REGISTRO NA ANVISA DO PRODUTO OLIGONUCLEOTÍDEOS COM ENTREGA PARCELADA do tipo MENOR PREÇO, por meio do processo n: 001 0701 000.262/2016. A data do inicio para o envio das propostas sera no dia 01/12/2016 e a abertura da sessão pública dia 15/12/2016 às 09:00 horas, através do enderego eletrônico: www.bec.sp.gov.br . Maiores Informações e Edital na integra poderão ser obtidos através dos sítios: www.e-negociospublicos.com.br ou www.pregao.sp.gov.br. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS INSTITUTO ADOLFO LUTZ - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Acha-se aberto o recebimento de propostas referentes às seguintes contratações emergenciais: Contratação Direta nº 028/2016 - Emergencial - Processo nº 211008/2016 – Objeto: Serviços de mão-de-obra especializada – ASCENSORISTA, para o GADE 23 de MAIO, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo para entrega do envelope e abertura das propostas: dia 02/12/2016 às 13:30 horas. Contratação Direta nº 029/2016 - Emergencial - Processo nº 212313/2016 – Objeto: Manutenção em aparelhos de ar-condicionado do FÓRUM DE SAN- TOS (Central), pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo para entrega do envelope e abertura das propostas: dia 05/12/2016 às 12:00 horas. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: O “Aviso de Contratação Emergencial” e demais documentos para participação podem ser obtidos gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/portalscl/con- sultarLicitacaoEdital.do), onde serão publicados todos os avisos relativos à contra- tação. Informações: SAB 2.1.3 – Serviço de Compras Diretas - e-mail: compradire- [email protected] - Fones (11) 3258-4046 e/ou 3255-6461, das 10:00 às 18:00 horas. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Pregão Eletrônico Federal nº 124/2016 Objeto: Registro de Preço para aquisição de componentes de informática. Envio das propostas: até 13 horas de 14/12/2016, quando ocorrerá a abertura. Realização da Sessão: exclusivamente por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, a partir de 30/11/2016, na Rua Francisca Miquelina, 123, Seção de Elaboração de Editais e Contratos – Prédio Brigadeiro – 10º andar (sala 1007) – Bela Vista – São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, ao valor de R$ 6,56 (correspondente a R$ 0,16 por folha), bem como nos endereços eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/editais-1 e www.comprasgovernamentais.gov.br. São Paulo, 28 de novembro de 2016. Silvana Sales Scardini - Chefe Substituta da Seção de Elaboração de Editais e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Encontra-se aberta na DE – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Pregão eletrônico do tipo menos preço - número 09/2016, Objetivando a contratação de prestação de serviços contínuos transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio das unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo, da sessão dar-se-á no dia 13/12/2016 às 10h, através do endereço Prefeitura Municipal de Marília TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2016 ID - BANCO DO BRASIL Nº 655686 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Licitação Exclusiva para ME/EPP/Equiparados LC 147/2014 - Registro de Preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis para castração de animais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo de 12 meses. Abertura das Propostas: Dia 14/12/2016 às 09:00 horas. Início do Pregão: Dia 14/12/2016 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 - Marília/SP - (14) 3402-6041. Hélio Benetti/Secretário Municipal da Saúde ABERTURA DE PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Favo de Mel. Após Indeferimento do recurso administrativo interposto pela empresa Gomes & Rodolfi Construtora Ltda. - ME, daremos sequência ao processo em questão com a abertura dos envelopes nº 02 - Propostas Comerciais. Fica marcada a abertura dos envelopes propostas para o dia 01/12/2016 às 14:00 horas na Divisão de Licitação, sito à Avenida Carlos Gomes, 201 - Centro - Marília/SP. O Termo de Abertura das Propostas, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos tels. (14) 3402-6126 e 3402-6106. Maycon Valdeir de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial do Município de Marília/SP, site: https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/, do dia 30/11/2016, os valores unitários referentes às Atas de Registro de Preços dos seguintes processos: Edital de Licitação nº 216/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de insumos para produção de medicamentos manipulados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. Edital de Licitação nº 218/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidros, devidamente colocados, destinados a diversas secretarias. Prazo 12 meses. Edital de Licitação nº 230/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. Edital de Licitação nº 241/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Papel Base Ploter, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Prazo 12 meses.
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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS � QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 20 1 6 7
Água, cuide bem desse bem. Porque cada gota vale muito.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PG ONLINE MA 38038/16-Aquisição de Bica corrida, areia lavada, pedra e rachão. Credenciamento dos Representantes permanentemente abertos, através do sítio da Sabesp na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes. Recebimento das Propostas: a partir das 00h00 (zero hora) do dia 13/12/16 até às 09h00 (nove horas) do dia 14/12/16, no sítio da Sabesp na Internet www.sabesp.com/br/licitacoes. Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 14/12/16 pelo Pregoeiro. O edital completo será disponibilizado a partir de 30/11/16 para consulta na página da Sabesp na Internet www.sabesp.com.br/licitacoes. Informações: Fax (11)3814-8188/Fone (11)3388-9379. SP, 30/11/16-UN de Produção de Água da Metropolitana-MA.
ADITAMENTO Nº 01 C/ PRORROGAÇÃO DE DATAS
CP ME 26690/16-Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para Supervisão e Acompanhamento Técnico de Empreendimentos de Saneamento Básico, no âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos da Metropolitana-Diretoria Metropolitana-M. Comunicamos a substituição das páginas nºs 03, 18 e 24 pelas páginas nºs 03A, 18A e 24A. O Aditamento nº 01 encontra-se disponível para download a partir de 29/11/2016-www.sabesp.com.br/licitacoes-mediante obtenção de senha no acesso cadastre sua empresa. Problemas c/ site, fone (11)3388-6984. Informações (11)5089-2875. Depto. MES, R. Coronel Diogo, 275-São Paulo/SP. A data para Receb. Proposta e doc. Habilitação fica prorrogada para o dia 16/01/17 às 14h00 no Auditório de Licitações-endereço acima. SP 30/11/16 ME.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba/SP
AVISO DE LICITAÇÃOEncontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações:MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2042/11/2016OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita nas UnidadesBásicas de Saúde com a utilização do Recurso Dose Certa, pelo regime de menor preço por item, em conformidadecom o Anexo I, integrante do Edital.DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃOPÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/12/2016 às 10:00 horas.MODALIDADE: LEILÃO Nº 002/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/11/2016OBJETO: Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas Diversas, num total de 18 (dezoito) lotes, descritos e avaliadosno Anexo I, integrante do Edital.DATA DE CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS: Dia 17/12/2016 às 09:00 horas.Os Editais estão à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 30/11/2016 até o dia 17/12/2016,na Seção de Suprimento Interno da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horáriocompreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ougratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br.
Morungaba, 29 de novembro de 2016.José Roberto Zem - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIAAVISO
O Município de Hortolândia torna público aos interessados, o Pre-gão Presencial nº 151/2016, Edital nº 190/2016, Proc. Adm. 19.521/2016, cujo objeto consiste em “Registro de preços para a Contratação de empre-sa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva,
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-tenta e três mil trezentos e treze reais e trinta e três centavos). O Edital
-dastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves
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-bro de 2016. Priscila Langner Domingues Bermudes. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIAAVISO DE REABERTURA
O Município de Hortolândia torna público aos interessados reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 146/16, edital 184/16, Processo Administra-tivo nº 19.060/16, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa operadora de plano de Saúde, para prestação de serviços consistentes em atendimento eletivo de promoção e assistência a saúde em regime ambulatorial, atenção a saúde incluindo atividades de promoção, prevenção e vigência a saúde dos associados da operadora por contrato com a Prefeitura Municipal de Hortolân-dia, realização de procedimentos diagnósticos que não requeiram preparação e ou observação médica posterior e também cobertura para os atendimentos em unidade Hospitalar, inclusive em centro de terapia intensiva ou similar, sem limitação de prazo, para procedimentos clínicos, cirúrgicos e especiais, con-forme Anexo da resolução A.N.S – RDC nº 68 de 08 de maio de 2001 e suas alterações posteriores, para servidores da Prefeitura Municipal de Hortolândia, seus dependentes e agregados”, tendo em vista que houve alterações no ins-trumento convocatório. Abertura: 30/11/16. Encerramento: 13/12/16. Horário: 08h15min. VALOR ESTIMADOR$ 12.047.215,26 (doze milhões quarenta e sete mil duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos). O edital poderá ser ob-
de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia – SP., no horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da impor-tância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) por folha. Hortolândia, 29 de Novembro de 2016. Priscila Langner Domingues Bermudes. Pregoeira
COMUNICADO N.º 305/2016REF: PREGÃO PRESENCIAL n.º 057/2016, de 17 de Novembro de 2016, levado a efeito através do Processo Licitatórion.º 109/2016, cujo objeto compreende a “Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração Integral DeProcesso Seletivo Simplificado, Para Formação De Cadastro Reserva, Com Vistas À Contratação Por TempoDeterminado De Profissionais Da Área Da Educação – Incluindo Todas As Fases – Desde A Elaboração Do Editalà Tabulação Final Dos Resultados, Tudo Conforme Descrito No Edital E Em Seus Anexos, para a Secretaria Municipalde Educação e Cultura – Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Matão.O Departamento de Compras e Licitações, através da Pregoeira, acusa o recebimento de questionamento através de e-mailpor parte da interessada, conforme segue abaixo:1) A sociedade empresária INSTITUTO MAYTENUS, solicita esclarecimentos ao Edital em referência nos seguintes termos:“Após a leitura do Edital em epígrafe, solicitamos, por gentileza, alguns esclarecimentos/confirmações para que possamosrealizar nosso planejamento de custos: 1) Podemos considerar que a remuneração dos fiscais de prova será de responsabilidadeda contratada? 2) Com relação ao item IV-b do edital, será de responsabilidade da contratada a recepção dos documentoscomprobatórios enviados pelos candidatos que pleitearem o benefício da isenção. O envio de tais documentos peloscandidatos poderá ser feito via Correios? 3) Podemos considerar que o valor das inscrições será depositado em conta bancáriada contratada, sendo esta responsável também pelos custos bancários referentes à tarifa de cobrança dos boletos? 4)Podemos considerar que a prefeitura irá ceder escolas municipais para aplicação das provas?”REPOSTA: Conforme informações do Departamento de Administração e Recursos Humanos segue a resposta ao questionamento:1) Sim, a Contratada deverá arcar com a remuneração dos fiscais. 2) Sim, os documentos que deverão comprovar os requisitosnecessários para a isenção da taxa de inscrição poderá ser enviado à empresa pelo correio. Solicitamos apenas que a empresaespecifique no edital que poderá ser enviado cópia simples dos documentos, sem a necessidade de autenticação. A avaliaçãodos documentos, de acordo com os critérios especificados na legislação, ficará a critério da empresa contratada. 3) Sim. 4)Sim, a Prefeitura se responsabiliza em ceder as escolas municipais para a realização das provas.Nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem necessários.
Matão, 29 de Novembro de 2016.CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES - PREGOEIRA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de MatãoDepartamento de Compras e Licitações
PALÁCIO DA INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. 064/2016-RP
Processo n. 0061559-30.2016.4.03.8001 - Objeto: Registro de Preços dos seguintes itens: Espelho Emoldurado, Perfurador Elétrico de Papel, Refrigerador 1 porta, TV Smart 50”-55”. Obtenção do edital: a partir de 30/11/2016, às 14h00, nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br (Página de Licitações/Contas Púb. Licitações - Pregão Eletrônico JFSP) ou na Seção de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide nº 768 - 8º andar. Informações através dos telefones: (11) 2172-6378/6379/6380 das 09h00 às 19h00. Recebimento das Propostas: até 15/12/2016, às 12h00, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/12/2016, às 12h00.
São Paulo, 29 de novembro de 2016Carlos Mituru Miyamoto - Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIROGRAU EM SÃO PAULO
EDITAL P.E. nº 12/2016ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2016.OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze)meses, visando à eventual aquisição de materiais paramanutenção em redes distribuidoras de água,com destino ao Almoxarifado/DAEM SãoMiguel. Conforme Anexo I. Prazo 12 meses. TERMODE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamentode Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aosdispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordocom a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian MariaForin, homologa nesta data, os objetos licitados: Lote:01, à empresa HIDROSANEAMENTO LTDA. EPP,localizada na Avenida Nicolau Torelli, n.º 114, bairroAlvorada – CEP: 13.710-000, em Tambaú – SP; e Lote:02, à empresa MARGEM COMÉRCIO DEMATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA., localizada na RuaCarlos Essenfelder, n.º 1.665, bairro Boqueirão – CEP81.650-090, em Curitiba - PR. Marília, 29 de novembrode 2016. Carlos Domingos Pires – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAE ESGOTO DE MARÍLIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRASAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.262/2016 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OVOS,COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. O Editalpoderá ser consultado e/ou obtido através de CD-ROM mediante entrega de um CD-ROMnovo, no Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlininº 161 - Centro – Osasco/SP - Entrega dos Envelopes/Abertura: DIA 14 DE DEZEMBRODE 2016 às 10h00min, no endereço acima.
Osasco, 29 de novembro de 2016.Mônica Cristina Pereira de Godoy - Diretora DCLC
CNPJ 46.384.111/0064-23EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO –REGIÃO DE ITAPEVI PREGÃO ELETRÔNICO número008/2016 do tipo Menor Preço destinado àContratação de empresa para PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLARDE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINOMÉDIO. A realização da sessão dar-se à no dia 14/12/2016 às 10:00 horas, através do endereço eletrônicowww.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br eserá conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Asinformações estão disponíveis nos endereços eletrônicosh t p p / / w w w. e - n e g o c i o s p u b l i c o s. c o m . b rwww.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br
GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO
DIRETORIA DE ENSINOREGIÃO DE ITAPEVI
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°096 /2015PROCESSO n° 001.0252.000377/2015 - OFERTA DE COMPRA N° 09011800001201 oc00164ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.brDATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/12/2016DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2016 às 09:00 horasDATA PARA A VISITA TÉCNICA : a visita poderá ser realizada até a véspera da sessão do Pregão,das 08 às 17h, agendar com 01 (um) dia de antecedência pelo contato (0XX14) 3541.7479Encontra-se aberta no HOSPITAL GERAL “PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA” DE PROMISSÃO, licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 096/2015, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação deserviços de engenharia para implantação de uma nova rede de gases medicinais, inclusive sistemas deoxigenoterapia, compreendendo detalhamento de projeto, fornecimento de material e equipamentos, comgarantia técnica, recondicionamento de centrais, remoção de antiga rede de gases, inclusive execução deacabamento civil, no Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda” de Promissão, sito à Av Gal Eurico GasparDutra, 620, Centro, Promissão/SP, cep 16370-000, conforme especificações técnicas, planilhas e locais de prestaçãodos serviços constantes do TERMO DE REFERENCIA com projeto básico que integra o edital como ANEXO I.O edital na íntegra encontra-se disponível para leitura e impressão no HOSPITAL GERAL “PREFEITO MIGUELMARTIN GUALDA” DE PROMISSÃO, no andar superior da Administração, na Seção de Material ePatrimônio, sito a Av. General Eurico Gaspar Dutra nº 620, Centro – SP- Promissão e conforme publicaçãono Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 29/11/2016, Caderno Executivo I, Seção I e estarádisponível no endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br e no site www.bec.sp.gov.br
HOSPITAL GERAL “PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA” DE PROMISSÃO
Encontra-se aberta no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, o PREGÃO ELETRÔNICO N:179/2016 - (OFERTA DECOMPRA: 090177000012016OC00242. Destinado a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS EBIOLÓGICOS COM REGISTRO NA ANVISA DO PRODUTO OLIGONUCLEOTÍDEOS COM ENTREGAPARCELADA do tipo MENOR PREÇO, por meio do processo n: 001 0701 000.262/2016. A data doinicio para o envio das propostas sera no dia 01/12/2016 e a abertura da sessão pública dia 15/12/2016às 09:00 horas, através do enderego eletrônico: www.bec.sp.gov.br . Maiores Informações e Edital naintegra poderão ser obtidos através dos sítios: www.e-negociospublicos.com.br ou www.pregao.sp.gov.br.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Diretoria de Licitações e Contratos AdministrativosAVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Acha-se aberto o recebimento de propostas referentes às seguintes contratações emergenciais:Contratação Direta nº 028/2016 - Emergencial - Processo nº 211008/2016 – Objeto: Serviços de mão-de-obra especializada – ASCENSORISTA, para o GADE 23 de MAIO, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo para entrega do envelope e abertura das propostas: dia 02/12/2016 às 13:30 horas.Contratação Direta nº 029/2016 - Emergencial - Processo nº 212313/2016 – Objeto: Manutenção em aparelhos de ar-condicionado do FÓRUM DE SAN-TOS (Central), pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Prazo para entrega do envelope e abertura das propostas: dia 05/12/2016 às 12:00 horas.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: O “Aviso de Contratação Emergencial” e demais documentos para participação podem ser obtidos gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/portalscl/con-sultarLicitacaoEdital.do), onde serão publicados todos os avisos relativos à contra-tação. Informações: SAB 2.1.3 – Serviço de Compras Diretas - e-mail: [email protected] - Fones (11) 3258-4046 e/ou 3255-6461, das 10:00 às 18:00 horas.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULOPregão Eletrônico Federal nº 124/2016
Objeto: Registro de Preço para aquisição de componentes de informática. Envio das propostas: até 13 horas de 14/12/2016, quando ocorrerá a abertura. Realização da Sessão: exclusivamente por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, a partir de 30/11/2016, na Rua Francisca Miquelina, 123, Seção de Elaboração de Editais e Contratos – Prédio Brigadeiro – 10º andar (sala 1007) – Bela Vista – São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, ao valor de R$ 6,56 (correspondente a R$ 0,16 por folha), bem como nos endereços eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/editais-1 e www.comprasgovernamentais.gov.br. São Paulo, 28 de novembro de 2016. Silvana Sales Scardini - Chefe Substituta da Seção de Elaboração de Editais e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Encontra-se aberta na DE – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Pregão eletrônico do tipo menos preço - número 09/2016, Objetivando a contratação de prestação de serviços contínuos transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio das unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo,
da sessão dar-se-á no dia 13/12/2016 às 10h, através do endereço
Prefeitura Municipal de MaríliaTERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2016 ID - BANCO DO BRASIL Nº 655686
Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Licitação Exclusiva para ME/EPP/Equiparados LC 147/2014 - Registro de Preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis para castração de animais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo de 12 meses. Abertura das Propostas: Dia 14/12/2016 às 09:00 horas. Início do Pregão: Dia 14/12/2016 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 - Marília/SP - (14) 3402-6041.
Hélio Benetti/Secretário Municipal da Saúde
ABERTURA DE PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2016
Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Favo de Mel. Após Indeferimento do recurso administrativo interposto pela empresa Gomes & Rodolfi Construtora Ltda. - ME, daremos sequência ao processo em questão com a abertura dos envelopes nº 02 - Propostas Comerciais. Fica marcada a abertura dos envelopes propostas para o dia 01/12/2016 às 14:00 horas na Divisão de Licitação, sito à Avenida Carlos Gomes, 201 - Centro - Marília/SP. O Termo de Abertura das Propostas, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos tels. (14) 3402-6126 e 3402-6106.
Maycon Valdeir de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSInformamos que se encontram publicados no Diário Oficial do Município de Marília/SP, site: https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/, do dia 30/11/2016, os valores unitários referentes às Atas de Registro de Preços dos seguintes processos:Edital de Licitação nº 216/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de insumos para produção de medicamentos manipulados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. Edital de Licitação nº 218/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidros, devidamente colocados, destinados a diversas secretarias. Prazo 12 meses.Edital de Licitação nº 230/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. Edital de Licitação nº 241/2016 - Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Papel Base Ploter, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Prazo 12 meses.
