GOVERNO DO EST/.>DO DO AMAZONAS - Agência Amazonense … · JOSÉ LICINIO ARAUJO DE CARVALHO...

GOVERNO DO EST/.>DO DO

AMAZONAS

AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AADES ·

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO- TCE

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018

EXERCÍCIO 2018

Rua Major Gabriel. 1721 - Centro E·mail: [email protected] E-rnail: diretOliatccnica((i)aades.am.gov.br E-mail: diretoriaadministratí[email protected] Síte: www.aades.am.gov:br Manaus-AM · CEP: 69020-060

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St:CRt:Ti>.PiA DE ESTADO DA CASA CIVIL

GOVERNO DO ESTADO DO

AMAZONAS

AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AADES

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO- TCE

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL - AADES

Relatório de Gestão do exercício de 2018, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada, nos termos do art. 9° da Lei n° 3.583, de 29 de dezembro de 201 O e conforme art. 13 do Decreto n° 30.988, de 14 de fevereiro de 2011.

EXERCÍCIO 2018

Rua Major GabrieL 1721 .. Centro E-mail: [email protected] E-mail: dí[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aadPs.arn .gov.br Manaus-AM- CEP: 69020-060

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SFCI<ETARIA. DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado do Amazonas

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Vice-Governador do Estado do Amazonas

ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH Chefe da Casa Civil

ANA PAULA MACHADO ANDRADE DE AGUIAR Presidente da AADES

JOSÉ LICINIO ARAUJO DE CARVALHO JÚNIOR Diretor Técnico da AADES

Rua Major Gabriel.172l- Centro

EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR Diretor Administrativo-Financeiro da AADES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Amarílis de Cassia Cabral Carvalho Assessora Técnica

Marcos Laylson Nunes da Silva Assessor Técnico

DIRETORIA TÉCNICA

Ítalo Bruno Lima Nonato Gestor de Projetos

Alexandra Calderaro Queiroz Subgestora de Captação de Recursos

Lidiana Bezerra de Araújo Martins Subgestora de elaboração de projetos

Luiz Alberto Bastos Queiroz Gestor de Planejamento

André Luiz Almeida de Souza Subgestor de Prestação de Contas e Estatística

Valéria Lopes Bezerra Subgestora de Monitoramento e Controle

E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM • CEP: 69020-060

AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Ivo Brasil Filho

Gestor de Tecnologia da Informação

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Rua Major Gabriel,l72l- Centro E-mail: [email protected]

Adalberto Moreira da Silva Junior Gestor de Apoio Logístico

Cintia Correia Silva Ramos Subgestora de Compras

André Luiz de Oliveira Subgestor de Almoxarifado e Patrimônio

CONSULTORIA JURÍDICA

Juliana Maria Duarte Marques Consultora Jurídica

Patrícia Kelly Oliveira de Jesus Consultora Jurídica

Caroline de Arruda Saldanha Consultora Jurídica

CHEFIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Karen Matos dos Santos Chefe de Comunicação Social

CONTROLADORIAINTERNA

Cintia Suelen Costa Alencar Controladora Interna

Thiago de Freitas Campos Assessor Técnico

Angra Micaela Torres do Nascimento Assessor Técnico

ELABORAÇÃO GEPLAN

E-mail: [email protected] E·mail:[email protected] Site: www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONENSE DE

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Manaus·AM • CEP: 69020·060 SECRETARIA DE

ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS

SUMÁRIO

1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL ____________________________________________________________________________________________ & 1.1. Competências e Atribuições _______________________________________________________________________________________________________ 9 2. INTRODUÇÃ0 ______________________________________________________________________________________________________________________ 18 2.1. Identificação da AADES __________________________________________________________________________________________________________ 20 2.2. Responsabilidades Institucionais da Unidade----------------- __________________________________________________________ 21 2.2.1. Competência Institucional_---------------------------·············-__________________________________ ......... ______ ...... ____ 21 2.2.2. Objetivos Estratégicos _______________________ ......................... _______________ --------------·---_______________ ....... ____ 21 2.2.3. Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais ___________________________________________ 21 2.2.4. Captação de Recursos ___________ ........................................... ------------------------------------------------------36

''-....../ 2.2.5. Análise do Plano de Ação da AADES referente ao exercício de 2018. __________________________________ _39 3. PROJETOS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA AADES _____________________________ 44 3.1. Programa de Gestão e Serviços ao Estado- Ação: Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social ____ ...................................................................................... -----------·-·····------------------------------------44 3.1.1. Estruturação e regulamentação da AADES·----------------·········-······---·--------------------·-----------------_45 3.1.2. Apoio ao desenvolvimento econômico e social _____________________________________________________________________ _45 3.1.3. Planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de Projetos. ________________________________________ _48 3.1.4. Seleção, contratação e administração de pessoal a ser utilizado nos programas e projetos. ______ 48 3.1.5. Gestão dos Recursos Provenientes dos Projetos ............... ------------------------------------------------------50 3.1.6. Desenvolvimento e execução do planejamento estratégico _____________________________________________________ 50 3 .1. 7. Elaboração de Relatório de Gestão da AADES ______________________________________________________________________ 51 3.2. Projeto de Operaciona1ização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso-CAF SEAS ____ ·-----------------------------------------------·······-·---------------------------------------------------------------------------52 3.3. Projeto de Apoio à Implementação do Sistema Estadual de Atendimento SOCIOEDUCA TIV0 ________________________________________________________________________________________________________________________ 53 3.4. Projeto de Implementação do Centro de Treinamento de Alto Rendimento a Amazônia -

CTARA_·-------------------------------·-----------···-----------------------------------···········------------·--------------·-------------------54 '-..../- 3 .5. Projeto VIDA TIV A-----·----------------------------··-··----------------_____________________ ...... _______________________________ 56

3.6. Projeto Apoio às Atividades da SEJEL nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso na Cidade de Manaus- CAF/SEJEL .................................. ------------------------------------------····--------58 3.7. Projeto de Apoio ao Fortalecimento da Defesa Agropecuária e Florestal no Estado do Amazonas

- ADAF.·------------------------------··-----------------··------------------------------···--------------------------------------------···········60 3.8. Projeto Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Amazonas- IDAM ___________ ................................................................................................. 61 3.9. Projeto de Apoio a Dinamização das Cadeias Produtivas Agropecuária do Estado do Amazonas - SEPROR _________________________________________________________________________________________________________________________________________ 63 3.10. Projeto de Apoio à Implementação de Consolidação do Pacto Nacional de Águas -PROGESTÃ0 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 65 3.11. Projeto de Apoio a Implementação do Plano Estratégico de Organização, Planejamento, Sistematização e Padronização das Ações Desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas- TJAM 66 3.12. Acordo de c~~~~~~Çã~ré-~~i~~-ACT·~-TcEiAM·á~i1MD~-ic)::::::::::;~êf;:~'0~~;:~~:;(~-~~::::::::::::::69

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AMAZONAS 3.13. Projeto de Aquisição de Bens Hospitalares aos Acometidos pela doença de Hanseníase na Fundação Alfredo da Marta- CONSULADO GERAL DO JAP ÃO/FUAM ______________________________________ _70 3.14. Projeto de Apoio as Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher REDE MULHER 72 3.15. Projeto Redução do Desmatamento pela Inclusão a Regularização Ambiental- IPAAM _________ _73 3 .16. Projeto Fortalecendo a Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas- SEMA ___________________________________________________________________________________________________________________________ 75 3.17. Projeto de Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no Perímetro Urbano na Cidade de Manaus - SPF·-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------76 3.18. Projeto de Apoio às Ações de Recuperação das Vias Urbanas da Cidade de Manaus -SEINFRA __________________________________________________________________________________________________________________________________________ 78 3.19. Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão SUAS para os Municípios do Estado do Amazonas- NAPGSUAS _____________________________________________________________________________________________________________ 80 3.20. INDICADORES EVOLUTIVOS- NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS- NEP ___ 82 4. INDICADORES INSTITUCIONAIS _______________________________________________________________________________________ 95 4.1. Análise Crítica dos Indicadores ________________________________________________________________________________________________ 95 4.1.1. Indicadores -Processos Intemos ____________________________________________________________________________________________ 95 5. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES A TIVOS __________________________________________________ 99 6. TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS NO EXERCÍCI0 __________________________________________________________ 131 6.1. Caracterização dos Instrumentos de Transferências - 2018 ____________________________________________________ _1 31 6.2. Resumo dos Instrumentos de Transferências- 2018 ______________________________________________________________ _1 31 7. VISÃO GERAL DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS __________________________________________ 132 7 .1. Análise Crítica ____________ ------------------------------------------------ ___ -------------------------------------------------- ______ 13 2 8. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS ----------------------------------------------------------------------133 9. PROCESSOS LICIT ATÓRIOS/20 18 _____________________________________________________________________________________ 134 10. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS - 20 18 --------------------------------------------------------------- ________________________________________________________ 13 5 10.1 DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA _________________________________________ 136 10.2 DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO DE

'.,__.; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA _________________________________________ 137 11 G~STÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- GETI ___________________________________________________ 138 12 NUCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DOS PROJETOS _________________________________ 139 12.1. VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS AOS PROJETOS 140 13. MATÉRIAs vEicuLADAs PELA cHEFIA DE coM:UNicA.ÇA"6--oE: ___ 1A"N-E:iio A DEZEMBR0/20 18. 141 13.1. coNsuLToruA: _____ E: ______ cA:i>A:cirA:ÇXo _____ NA" _____ A:R.E:A" _____ riE" _____ i>io:iEios ______ sO"ii-- A

RESPONSABILIDADE DA AADES 142 13 .1.1. Programa Aberto de Capacitação em Projetos ______________________________________________________________________ 142 14. CONCLUSÃ0 _______________________________________________________________________________________________________________________ 145 15. DECLARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA AADES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GEST Ã0 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14 7 DOCUMENTOS DE COMPOSIÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA CASA CIVIL/2018 VOLUME I- RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018; VOLUME II - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRIO/F{N~N:ÇEIRO - AADES (VOLUME A a G); /~:(:_,:ê§i~-~::;_,::.:::~;)\ Rua Major Gabriel, 1721- Centro /'..; /.-' \ ·--~.\ E-mail: [email protected] ' . i . '; ·:; : E·rna!l: ~reto~atecn_íc~@aa~es.arn.gov.br \:":\.. /i T/ E-rnail: [email protected] \s >--.. ~~--,- J ·:./

~~~=~a~~~~~g~~~060 DESENV~~~~tf~~~~~8~ô~~g~ SO~~-~~.CL'}:;;/~~i~8RJltl~~tiVIL


AMAZONAS VOLUME III - COMPRO V ANTES DE REGULARIDADE FISCAL, PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EDITAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS, PUBLICAÇÃO DAS LICITAÇÕES/2018; VOLUME IV - CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS ADITIVOS, PUBLICAÇÃO DOS CONTRA TOS DE GESTÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; VOLUME V- PLANO DE TRABALHO (VOLUME A a C); VOLUME VI- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO /FINANCEIRO (VOLUME A a D); VOLUME VII- RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA DOS PROJETOS.

Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoríatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

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AMAZONAS

1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL

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Rua Major Gabriel.1721· Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Mana us-AM· CEP: 69020·060

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AMAZONAS 1.1. Competências e Atribuições

Presidência - PRES

L Representar política e socialmente a AADES;

II. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;

III. Cumprir e fazer cumprir o Estatuto da AADES e as deliberações do Conselho

Deliberativo;

IV. Decidir sobre os atos de admissão, dispensa e movimentação de pessoal da AADES;

V. Dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades da AADES, praticando os atos

necessários à gestão técnica, administrativa, orçamentária e financeira da AADES;

VI. Cumprir e fazer cumprir os termos e condições pactuados no contrato de gestão celebrado

com o Poder Executivo;

VIL Submeter à apreciação do Conselho Deliberativo proposições sobre assuntos que fujam à

alçada de competência da Diretoria Executiva, mas que digam respeito ao objeto da AADES;

VIII. Representar a AADES em juízo ou fora dele;

IX. Assinar, em conjunto com um Diretor, convênios, contratos, ajustes, cheques e outros

instrumentos dos quais resulte a constituição de direitos e obrigações, a realização de despesa

ou a captação de receita;

X. Prover os cargos de assessoramento especial da estrutura da AADES;

XL Decidir, ad referendum da Diretoria Executiva, quando o recomende a urgência, sobre

matérias da competência desta;

XII. Delegar suas atribuições, se conveniente para os resultados dos trabalhos da AADES; e,

XIII. Exercer outras atribuições que lhe forem designadas.

Conselho Deliberativo - CD

O Conselho Deliberativo da AADES é o órgão Colegiado de deliberação superior e será

integrado por 09 (nove) conselheiros, sendo 05 (cinco) representantes dos órgãos do Poder

Executivo Estadual e 04 (quatro) representantes das entidades privadas, com as seguintes

funções:

L Eleger seu Presidente;

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·maíl: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

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AMAZONAS II. Aprovar o Estatuto Social da AADES, bem como deliberar sobre suas posteriores

reformas;

III. Aprovar a política de atuação institucional em consonância com o contrato de gestão

celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art. 8° da Lei n°

3.583, de 29 de dezembro de 2010;

IV. Dar posse aos membros da Diretoria Executiva;

V. Deliberar acerca do planejamento estratégico da AADES;

VI. Deliberar sobre os planos de trabalho anuais e respectivos relatórios anums de

·'-.../· acompanhamento e avaliação, inclusive quanto ao contrato de gestão firmado com o Poder

Executivo;

VII. Deliberar sobre a proposta do orçamento-programa e do plano de aplicações proposto

pela Diretoria Executiva;

VIII. Deliberar sobre as demonstrações contábeis, inclusive quanto à prestação de contas do

contrato de gestão firmado com o Poder Exechtivo, após a deliberação do Conselho Fiscal;

IX. Deliberar acerca da prestação de contas encaminhada pela Diretoria Executiva sobre a

execução dos projetos sob sua responsabilidade;

X. Deliberar sobre o plano de gestão de pesboal e o plano de cargos, salários e benefícios,

assim como sobre o quadro de pessoal ka AADES, inclusive quanto aos cargos de

assessoramento especial da Diretoria Executiia;

~1 XI. Aprovar o valor da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o

disposto no art. 13 da Lei no 3.583, de 29 de dezembro de 2010, tendo por referência o valor

recebido a título de remuneração por Secretários de Estado, Diretores de Empresas Públicas,

Sociedades de Economia Mista e membros de Diretorias de empresas equivalentes no

mercado regional ou nacional;

XII. Deliberar sobre a alienação ou oneração de bens imóveis;

XIII. Deliberar sobre a proposta do regulamento de licitações e de contratos e suas posteriores

alterações.

Rua Major Gabriel, 1721 ·Centro E-mail: [email protected] E·maíl: diretoríatecní[email protected] E·maíl: diretoriaadmíní[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZON NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL


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AMAZONAS Conselho Fiscal- CF

O Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização e controle interno da AADES:

L Eleger seu Presidente;

II. Fiscalizar as gestões administrativa, orçamentária, contábil e patrimonial da AADES,

compreendendo os atos do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva;

III. Deliberar sobre as demonstrações contábeis elaboradas pela Diretoria Executiva,

inclusive:

1. Quanto à prestação de contas do contrato de gestão firmado com o Poder Executivo; e,

'---./' 2. Examinando e emitindo parecer acerca das demonstrações contábeis.

IV. Emitir parecer, quando solicitado, sobre a alienação ou oneração de bens imóveis; e,

V. Analisar, quando solicitado pelo Conselho Deliberativo ou pela Diretoria Executiva, outras

matérias de sua área de competência, opinando sobre elas.

Diretorias de Projetos (Diretoria Técnica- DT e Diretoria Administrativo-Financeira-

DAF)

L Representar política e socialmente a AADES, por delegação do Presidente ou na sua

ausência;

li. Planejar, executar, controlar e avaliar as ações das unidades organizacionais de

competência de sua Diretoria;

III. Propor ao Presidente da AADES a designação de gestores para as áreas funcionais de sua

Diretoria;

IV. Elaborar, semestralmente, os relatórios de acompanhamento das atividades sob sua

responsabilidade, a fim de subsidiar a elaboração dos relatórios de acompanhamento,

avaliação e execução dos planos de trabalho anuais;

V. Participar da elaboração de normas operacionais e de gestão administrativa e financeira;

VI. Assinar, em conjunto com o Presidente, convênios, contratos, ajustes, cheques e outros

instrumentos dos quais resulte a constituição de direitos e obrigações, a realização de despesa

ou a captação de receita;

VII. Apoiar as atividades de auditoria técnica, contábil e financeira;

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AGÊNCIA Afv1AZONÇ,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS VIII. Delegar suas atribuições, salvo aquelas privativas da Diretoria Executiva, na forma deste

Estatuto, se conveniente para os resultados dos trabalhos da sua área funcional de supervisão;

IX. Exercer outras atribuições que lhes forem designadas pelo Presidente da AADES.

Assessoria Técnica das Diretorias de Projetos (Diretoria Técnica - DT e Diretoria

Administrativo-Financeira - DAF)

I - Auxiliar na matéria de natureza técnica, respectiva a sua área de atuação, para subsidiar

decisões superiores.

II - Desenvolvimento e exercício de atividades afins determinadas pelo superior hierárquico.

Assessoria da Presidência- GP

I - Assessorar o Presidente no exame, encaminhamento e solução de assuntos de interesse da

Presidência;

II - Preparar relatórios, atas e outros documentos solicitados pelo Presidente;

III- Providenciar, de ordem da Presidência, o atendimento de demandas e o encaminhamento

dos assuntos pertinentes às unidades da AADES;

IV - Encarregar-se do relacionamento da AADES com os demais órgãos e entidades da

Administração Pública Estadual;

V - Coordenar e executar atividades de atendimento ao público e às autoridades; e,

VI- Providenciar e coordenar as atividades de representação institucional.

Consultoria Jurídica - CONJUR

I - Prestação de assessoria e consultoria jurídica;

II - Coordenação das atividades de natureza jurídica;

III- Interpretação dos atos normativos a serem cumpridos pela AADES;

IV- Elaboração de estudos e preparação de informações por solicitação da Diretoria

Executiva;

V - Assessoramento ao Presidente no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela

AADES.

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM- CEP: 69020-060

AGÊNCIA AMAZON!;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS Chefia de Comunicação Social- CCS

A Chefia de Comunicação Social tem por finalidade promover as atividades de comunicação,

compreendendo imprensa, publicidade, propaganda, relações públicas e promoção de eventos

daAADES.

Comissão de Licitação - CL

I - Recebimento de requisições pertinentes à instauração de processos licitatórios relativos à

compra, locação, alienação e serviços;

11 - Execução de atividades relativas à instauração de processo e julgamento das licitações de

interesse do órgão, com observância da legislação Federal e Estadual especificada;

Ill - proposição de instauração de processo com vista à apuração de infrações cometidas no

curso da licitação e do contrato, para promoção da responsabilidade administrativa e aplicação

da sanção cabível, sem prejuízo de sua iniciativa de apuração;

IV - Execução de outras atividades, nos termos da legislação pertinente.

Presidência da Comissão de Licitação

Planejar, em conjunto com a Diretoria Executiva da AADES e com a equipe dos projetos

desenvolvidos pela Agência, a dinâmica anual de contratações demandadas; realizar os

procedimentos licitatórios dentro dos trâmites legais cabíveis, em especial seguindo o

disposto no Manual de Licitações e Contratos da Instituição, submetendo à homologação da

Presidência da Agência ou do respectivo ordenador de despesas; constituir e executar todos os

atos pertinentes ao fiel cumprimento das atribuições inerentes ao cargo.

Assessoria Técnica- Comissão de Licitação- CL

I - Auxiliar na matéria de natureza técnica, atinente a sua área de atuação, para subsidiar

decisões superiores;

11 - Desenvolvimento e exercício de atividades afins determinadas pelo superior hierárquico.

Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Mana us-AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONJ;;,NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Controladoria Interna - CI

I -A verificação se o disposto no Sistema de Controle Interno da AADES foi realizado em

obediência aos princípios constitucionais, normas internas e práticas de gestão;

II - A realização de diligências e inspeções de natureza contábil, financeira, orçamentária,

operacional e patrimonial nas Unidades da AADES, em consonância com a Controladoria

Geral do Estado;

III - O acompanhamento do cumprimento das solicitações e recomendações feitas pela

Controladoria Geral do Estado;

"-..../. IV - A elaboração de relatórios sobre mudanças ou adaptações nos procedimentos de rotinas

adotadas para padronização, eficiência e eficácia das operações;

V - O desempenho de outras atividades correlatas.

Assessoria Técnica - Controladoria Interna




Gestão de Projetos - GEPRO

A Gestão de Projetos tem por finalidade promover estudos e pesquisas, além da elaboração

dos projetos de interesse econômico-social e conduzir as negociações, tratativas e reuniões

entre as entidades interessadas e a AADES.

Núcleo de Captação de Recursos- NCR

I - Manter Cadastro de Fornecedores de Recursos dos Setores Público e Privado no âmbito

Nacional e Internacional;

II - Desenvolver Estratégias para Captação de Recursos que possam ser utilizados no

desenvolvimento de Políticas Públicas no Estado do Amazonas, através de Pessoas Jurídicas

de Direito Público ou Privado que não integrem a estrutura Governamental;

III- Desenvolver outras atividades correlatas com sua função.

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·maíl: [email protected] E-maíl: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM-CEP: 69020-060

AGÊNCIA AMAZONI;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS Núcleo de Elaboração de Projetos- NEP

I - Definir o escopo do projeto (objetivo, justificativa e resultados esperados);

II - Detalhar o objetivo em Metas, Atividades e Tarefas;

III - Estimar o tipo e as quantidades de recursos necessários para realizar todas as atividades;

IV - Estimar a duração de cada Atividade e compor cronograma;

V - Definir o fluxo de comunicação do projeto;

VI - Definir a forma de monitoramento, controle e avaliação parcial e final;

VII - Definir indicadores para monitoramento e avaliação;

, __ __.. VIII - Definir a estrutura de gestão do projeto;

IX - Definir a forma de documentação do projeto.

Gestão de Tecnologia da Informação- GETI

A Gestão de Tecnologia da Informação tem por finalidade a administração dos sistemas

informatizados, bem como promover o apoio técnico necessário aos departamentos da

AADES.

Gestão de Planejamento- GEPLAN

A Gestão de Planejamento tem por finalidade promover a coordenação, execução e

monitoramento das atividades relativas ao planejamento organizacional e estratégico

necessários à execução das atividades fim e meio da AADES.

Núcleo de Prestação de Contas e Estatísticas- NPE

I - Receber e Analisar o Relatório de Atividades Mensais dos Projetos Administrados pela

AADES;

II - Consolidar as informações recebidas e apresentar relatórios trimestrais destacando as

evoluções de resultados, apresentados no desenvolvimento do projeto;

III- Elaborar estatística e o demonstrativo gráfico das atividades desenvolvidas;

IV - Encaminhar relatório trimestral, consolidado, para apreciação e assinatura da Gerência

do Projeto e da Diretoria da AADES;

V - Digitalizar relatório consolidado e assinado e encaminhar para o Gabinete-da Presidência /;:o f~~~,. u:~·t(/'\

dar as providências devidas. /'··>/em'·<·>,>, RuaMajorGabriel,l721-Centro < ;~-{ · J ~:.\ E-m~l:p~eside~cia@~ades.am.gov.br \ ... \ ./ ,:.::/ E·mail: [email protected] \' ·-.'·-"·· .. _, ___ ,,.., ,···_.: E-mail: [email protected] ''''<'.:?. ~,· ·,f ___ ... ...-Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONE~.NSE DE ...... -·. SECRETARIA DE Manaus-AM- CEP: 69020-060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Núcleo de Monitoramento e Controle- NMC

I - Acompanhar o desenvolvimento dos projetos em execução, administrados pela AADES,

através de visitas periódicas, in loco;

II - Emitir relatórios conclusivos sobre as visitas efetuadas solicitando, quando necessários, o

reordenamento de ações que venham a contribuir com o melhor desempenho do projeto;

III - Gerar relatório estatístico de acompanhamento do desenvolvimento dos projetos;

IV - Emitir Parecer Técnico sobre o desenvolvimento do projeto, quando identificado

quaisquer óbices que venham prejudicar o bom andamento das atividades.

Gestão de Recursos Humanos - GERH

A Gestão de Recursos Humanos tem por finalidade promover as atividades de planejamento e

gestão de pessoal da AADES, competindo-lhe desenvolver a política de recursos humanos e

realizar todos os atos necessários à elaboração das folhas de pagamentos, implementação das

normas de segurança do trabalho, bem como assegurar a sua observância no âmbito da

Agência.

Assessoria Técnica- Gestão de Recursos Humanos- GERH




Gestão de Orçamento e Finanças- GEOF

A Gestão de Orçamento e Finanças tem por finalidade promover as atividades de elaboração

do orçamento, demonstrações contábeis, prestação de contas de recursos recebidos, atividades

de tesouraria e apuração de obrigações fiscais e tributárias.

Assessoria Técnica - Gestão de Orçamento e Finanças - GEOF




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AMAZONAS Gestão de Apoio Logístico - GEAL

A Gestão de Apoio Logístico, conforme artigo 29 e incisos do Estatuto da AADES tem por

finalidade promover atividades de apoio administrativo nas áreas de compras, material,

patrimônio, protocolo e arquivo, reprografia, transporte, portaria e serviços gerais,

competindo-lhe ainda, entre outras funções, promover o registro, controle e localização do

patrimônio desta Agência, mantendo atualizadas as informações sobre a guarda dos mesmos.

Portanto, esta Gerência cumpre a finalidade de almoxarifado, apenas não se utiliza esta

nomenclatura para o referido setor. Ademais, insta esclarecer que foram instituídas as Portaria

-..._,..,; 005/2013 e 016/2014, objetivando atestar todo o material/serviço adquirido não só pela

AADES, como também pelos projetos executados pela mesma.

Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio- NAP

I - Controle e distribuição de material administrativo e de limpeza adquirido através do

Processo Licitatório;

II- Acesso e alimentação do Sistema de Gestão TOTVS;

III - Consulta e alteração de cotas de material, emissão de requisições de fornecimento,

emissão de relatórios de consumo no RM;

IV - Recebimento e transferência patrimonial de bens adquiridos pelos órgãos da Instituição;

V - Consulta e emissão de termos de transferência de responsabilidade patrimonial,

solicitações de recolhimento de bens móveis e relatórios de distribuição dos bens nos diversos

espaços físicos da Instituição.

Núcleo de Compras- NCO

I - Executar processos com objetivo de garantir o uso racional dos recursos da Instituição,

atendendo as demais unidades administrativas dentro dos prazos acordados;

II - Garantir que as solicitações de compras sejam previamente aprovadas quanto à sua

necessidade e análise técnica quando necessária;

III - Realizar a consulta de preços (cotações) selecionando as 03 (três) propostas mats

vantajosas para a Instituição, afim de que seja elaborado o Projeto Básico de Compra.

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AMAZONAS

2. INTRODUÇÃO

A vinculação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social à

Secretaria de Governo do Estado do Amazonas, em março de 2011 e posteriormente em

março de 2014 à Secretaria de Estado da Casa Civil, suscitou ampla gestão profissional,

materializada em um conjunto de ações para implantação e fortalecimento da Instituição.

Nesse contexto, foram formuladas as diretrizes estratégicas da AADES que norteiam sua

atuação perante governo e sociedade.

Em 04 de maio, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas a

Lei n° 3.583, de 29 de dezembro de 2010 foi alterada pela Lei 4.175, de 2015, estruturando a

agência sob a forma de urna Diretoria Executiva, composta por 01 (urna) Presidente e 02

(duas) Diretoras; Conselho Deliberativo, composto por 09 (nove) membros e Conselho Fiscal,

composto por 03 (três) membros.

Dentre as realizações desenvolvidas no ano de 2018, é importante destacar a

articulação realizada com os órgãos públicos e entidades privadas para criação e execução de

vários projetos sociais e econômicos, dentre os quais estão: SEMA, SEPROR, SEJEL,

SEINFRA, SEPROR, SEAS, SEJUSC, SPF, ADAF, IDAM, IPAAM, TCE, TJAM e

CONSULADO GERAL DO JAPÃO em Manaus, despontam corno os principais parceiros da

Agência. Nesse sentido, o Relatório de Gestão, do Exercício de 2018, é o instrumento de 1\...../ acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Agência Amazonense de

Desenvolvimento Econômico e Social- AADES e a Casa Civil.

O presente Relatório de Gestão visa prestar contas dos recursos públicos, demonstrar

a execução das ações e o desenvolvimento das atividades previstas no instrumento jurídico

que orienta a parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e a AADES, a fim de permitir

a verificação dos resultados previstos no mesmo. O Contrato de Gestão pactuado permite

auditoria e avaliação objetiva do desempenho desta agência, na execução da ação de Apoio ao

Desenvolvimento Econômico e Social do Programa de Apoio Logístico e Articulação Política

de Governo, sob a responsabilidade da Casa Civil, mediante o estabelecimento de estratégias, /;::~:-.... ~· .. ~~ .... ~ ..

:;~~:~~runres do Plmo de Trabruho. ~(-~.2~.:1.~ E·maih diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIAAMAZONI;;.NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS O Contrato de Gestão se trata de um instrumento administrativo que visa contribuir e

viabilizar a política de desenvolvimento econômico e social do Estado, no intuito de

promover melhorias na qualidade de vida da população amazonense. Por isso, e em

obediência ao artigo 9° da Lei n° 3.583 de 29 de dezembro de 2010, artigo 13 do Decreto n°

30.988, de 14 de fevereiro de 2011, e aos termos dos Contratos de Gestão n° 00112015, na

Cláusula Segunda- Das Obrigações da Contratada- e considerando a relevância de avaliação

periódica e circunstanciada, serão apresentados neste relatório os resultados obtidos na

condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares acerca das

'-----/ ações e metas previstas no Plano de Trabalho, bem como os indicadores de desempenho

utilizados para mensuração e análise.

Em face do exposto, será apresentada a prestação de contas ordinária anual e seus

respectivos demonstrativos e informações contábeis relacionadas à execução do Contrato de

Gestão e suas notas técnicas. Por fim, de maneira complementar, serão anexados a este

relatório os comprovantes de regularidade previdenciária e fiscal desta AADES.

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AGÊNCIA AMAZONÇ,NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL

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AMAZONAS 2.1. Identificação da AADES

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Casa Civil

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social

Denominação Abreviada: AADES.

UO: Não se aplica. I Código LOA: Não se aplica. I Código AFI: Não se aplica.

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

Principais Atividades: - Desenvolver projetos solicitados por órgãos ou entidades da Administração Direta do Governo do Estado e para Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado que não integrem a Estrutura Governamental; - Desenvolver projetos que objetivem a Captação de Recursos Financeiros na esfera Pública ou Privada; - Prestar serviços de consultoria e capacitação na área de projetos no intuito de colaborar com o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Amazonas.

E-mail: [email protected]. gov. br

Página na Internet: www.aades.am.gov.br

Endere~o Postal: Rua Major Gabriel, 1721- Centro- Manaus-AM, CEP: 69.020-060

Normas de criação e regulamentação da Unidade Jurisdicionada

Lei no 3.583, de 29 de dezembro de 2010, alterada pela Lei no 4.175, de 04 de maio de 2015; Decreto no 30.988, de 14 de fevereiro de 2011; Contrato de Gestão no 00112011- celebrado entre a SEGOV (atual Casa Civil) e a AADES; Contrato de Gestão n° 001/2015- celebrado entre a Casa Civil e a AADES.

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AGÊNCIA AMAZONÇNSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS 2.2. Responsabilidades Institucionais da Unidade

2.2.1. Competência Institucional

A AADES atua na articulação político-institucional entre setor público e privado, e

na execução de projetos que contribuam para o alcance das metas estabelecidas pela política

de desenvolvimento econômico e social, em especial por meio de parcerias com instituições

privadas e órgãos e entidades públicas relacionadas à prestação de serviços e o

desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas.

2.2.2. Objetivos Estratégicos

• Promover e fortalecer a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do

Estado;

• Construir uma visão de futuro em longo prazo, por meio de uma carteira de

Projetos estruturada para orientar o desenvolvimento econômico e social do Estado do

Amazonas;

• Ampliar parcerias entre os órgãos, entidades públicas e privadas por meio de

contratos de gestão, termos de cooperação técnica e convênios que visem à elaboração de

projetos econômicos, sociais e de natureza especial, tendo como premissa o Princípio da

Eficiência que estabelece a relação entre qualidade do serviço e a eficiência do gasto;

• Articular e melhorar a aplicação dos investimentos estaduais, federais e

municipais, da iniciativa privada e sociedade civil;

• Adotar ações capazes de produzir resultados que agreguem valor à sociedade e

que contribuam para melhoria das práticas de gestão.

2.2.3. Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais

Desde 29 de dezembro de 2010, quando foi instituída pelo Governo do Estado do

Amazonas, a AADES vem desempenhando relevante papel junto à sociedade. E sua principal

atribuição é: promover o apoio ao desenvolvimento econômico e social do Estado do

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AMAZONAS Amazonas, por meio da execução de Programas e Projetos de Governo, bem como a captação

de recursos financeiros perante entidades públicas e privadas.

Baseado nessa premissa, e visando possibilitar suporte às atividades fins da Agência,

foi articulado junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico-

SEPLAN a inserção no Plano Plurianual do Amazonas- PPA/2016-2019 do "Programa de

Gestão e Serviços ao Estado", a Ação denominada: "Apoio ao Desenvolvimento Econômico e

Social".

Tal denominação permite estabelecer o repasse de recursos financeiros para custeio e

·-.J gestão de recursos humanos da AADES, bem como possibilitar suporte técnico e

administrativo para execução de suas ações finalísticas, conforme discriminado abaixo:

• Seleção, contratação, remuneração e administração de pessoal da AADES, a ser

utilizado nos programas e projetos de Governo;

• Celebração de contratos de prestação de serviços com quaisquer pessoas físicas e

jurídicas, sempre que considere ser essa solução mais econômica para atingir os objetivos

previstos no contrato de gestão; e,

• Celebração de contrato de gestão, termo de parcena e convênios com outras

Secretarias de Estado, quando necessário, para execução de programas e projetos.

Para o cumprimento de sua finalidade, coube ainda, à AADES em parceria com os

órgãos e entidades públicas, a tarefa de elaborar e monitorar os Projetos sob sua

\ __ ,/ responsabilidade, formulando para estes um conjunto de metas e indicadores de desempenho.

O objetivo é mensurar, de forma clara, a eficácia não apenas das ações executadas, mas

também das medidas de incentivo utilizadas para a promoção do desenvolvimento econômico

e social do Amazonas.

Deste modo, acrescente-se que a AADES, além dos compromissos gerais

compartilhados com a Casa Civil, desenvolve suas ações por meio da execução de Projetos,

através da celebração de Contrato de Gestão específicos. Os Projetos encerrados, aditivados e

celebrados são:

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AMAZONAS • Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da

Família e do Idoso- CAF/SEAS

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Assistência Social - SEAS

./ Objeto: Visa contribuir para melhoria da qualidade de vida das famílias, idosos,

pessoas com deficiências e demais segmentos, promovendo o acesso de direitos,

desenvolvendo potencialidades e fortalecendo vínculos familiares e comunitários, através de

ações com caráter, preventivo, protetor e proativo .

./ Valor Total Geral do Orçamento: R$ 5.345.543,00;

./ Valor Pendente de Repasse do 8° T.A. para compor o 9° T.A.: R$ 583.570,79;

./ Valor a ser empenhado para compor o 9° T.A.: R$ 4.761.972,21;

./Vigência 9° T.A.: 12 meses (02/2018 a 02/2019). Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio às atividades da SEJEL nos Centros Estaduais de

Convivência da Família e do Idoso na cidade de Manaus- CAF/SEJEL .

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL

./ Objeto: Visa apoiar ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida

das famílias, idosos, pessoas com deficiência e demais segmentos, promovendo a integração

dos beneficiários do projeto entre si, juntamente com seus familiares e a comunidade em

geral, por meio de atividades esportivas, culturais e atendimentos de reabilitação fisioterápica .


./ Valor Pendente do Contrato Primitivo para compor o 1 o T.A.: R$ 5.122.305,66;

./ Valor a ser empenhado para compor o 1 o T.A.: R$ 8.161.618,88;

./ Vigência 1 o T.A.: 24 meses (08/2016 a 08/2018) .

./ Valor Total Geral do Orçamento: R$ 12.604.113,97

./ ValorPendentedo 1°T.Aparacomporo2°T.A.: R$1.734.149,96;


./ Vigência 2° T.A.: 24 meses (08/2018 a 08/2020). Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

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SECRE"IARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS • Projeto de Apoio ao Processo de Implantação do Sistema Socioeducativo -

FECA/SEJUSC .

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -

SEJUSC .

./ Objeto: Apoiar a execução das medidas socioeducativas aplicadas pela autoridade

judiciária a adolescente, autor(a) de ato infracional, com vistas a resguardar direitos humanos

e inclusão social.

./ Visa prestar atendimento/mês a 200 (duzentos) adolescentes em cumprimentos de

"-..../ MSE, Internação e Semiliberdade, conforme disposto na legislação vigente e a 100 (cem)

atividades pedagógicas nas áreas de educação, saúde e profissionalização, dentre outras .


./Valor Pendente do 1° T.A. para compor o 2° T.A.: R$ 2.922.547,21;



• Projeto de Implementação do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da

Amazônia- CTARAISEJEL.

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL.

./ Objeto: Visa desenvolver, democratizar e universalizar a prática esportiva de Alto

Rendimento, oferecendo condições de excelência material e profissional para os atletas e

paratletas destacados de todo o país e, principalmente da Região Amazônica, além de

promover intercâmbios internacionais .


./ Valor Pendente do Contrato Primitivo para compor o 1° T.A.: R$ 1.514.098,30;


./ Vigência 1 o T .A.: 24 meses (08/20 16 à 08/20 18) .

./ Valor Total Geral do Orçamento: R$ 3.635.805,89

./ Valor Pendente do 1 o T.A. para compor o 2° T.A.: R$ 962.148,38; (.<::ztOT~J~~1:···\~

./ Valor a ser empenhado para compor o 2° T.A.: R$ 1.352.677,26; l:~>Cfj··~·~·~<\~\ ! .: ' ::~!

RuaMajorGabriel,172l·Centro v::·\.. / ,;:) E·mail: [email protected] \. ·;>··· .. , . " .... --:::;;·~/ E·maíl: diretoriatecní[email protected] 'C<?' . .-; ,_r., 3 ... ~:/ E·mail: [email protected] · "· .. ---Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONÇ,NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM • CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS ./ Vigência 2° T.A.: (08/2018 á 08/2020).

Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto VIDATIV A/SEJEL .

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL

./ Objeto: Visa apoiar ações para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e

envelhecente através de atividades inclusivas na área do desporto, recreação e lazer,

promovendo a educação para o envelhecimento, a independência física e o protagonismo da

pessoa idosa .

./Valor Total Geral do Orçamento: R$ 6.423.123,41;

./ Valor Pendente de Repasse do 1° T.A. para compor o 2° T.A.: R$$ 1.311.928,71;


./ Vigência 2° T.A.: 24 meses (11/2016 a 1112018) .

./ Obs.: Conforme previsto no Contrato de Gestão e Plano de Trabalho o referido

Projeto concluiu suas metas e foi finalizado em 24/11/2018. Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio ao Fortalecimento da Defesa Agropecuária e Florestal no

Estado do Amazonas- ADAF .

./ Órgão/Entidade: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do

Amazonas - ADAF

./ Objeto: Visa apoiar e fortalecer os serviços desenvolvidos pela Agência de Defesa

Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, garantindo a preservação e a

sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promovendo a idoneidade dos

insumos e dos serviços utilizados na agropecuária .

./ Valor Total Geral do Orçamento 2° T.A: R$ 20.052.153,10;

./ Valor Pendente de Repasse do 1° T.A. para compor o 2° T.A.: R$$ 7.475.017,31;


./ Vigência 2° T.A.: 24 meses (09/2016 a 08/2018) .

./ Valor Total Geral do Orçamento 3° T.A.: R$ 6.996.323,14;

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AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS ./ Valor Pendente de Repasse do 2° T.A. para compor o 3° T.A.: R$

13.096.728,34;

./ Vigência 3° T.A.: 08 meses (07/2018 a 03/2019) Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e

Extensão Rural no Estado do Amazonas- IDAM .

./ Órgão/Entidade: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal

Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM

./ Objeto: Visa apoiar à Implementação do projeto dos serviços de Assistência

Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados pelo Instituto de Desenvolvimento

Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) junto aos agricultores

familiares, produtores rurais e suas organizações, no âmbito das diversas atividades rurais nos

62 municípios do Estado do Amazonas .

./ Valor Total Geral do Orçamento do 1 o T.A.: R$ 67.270.012,02;

./ Valor Pendente de Repasse do Contrato Primitivo para compor o 1 o T .A.: R$

27.138.907,66;

./ Valor a ser empenhado para compor o 1° T.A.: R$ 40.131.104,36

./ Vigência 1 o T.A.: 24 meses (09/2016 a 09/2018) .

./Valor disponível para compor o 2° T.A: R$ 6.496.151,37;


• Projeto Redução do Desmatamento pela Inclusão a Regularização

Ambiental.

./ Órgão/Entidade: Instituto de Proteção Ambiental do Ambiental - IP AAM .

./ Objeto: Tem por objetivo reduzir o desmatamento utilizando os processos de

"regularização ambiental" conforme definido na Lei no 12.651, de 2012 do (Código Florestal

Brasileiro) para incentivar os empresários e proprietários a garantir a integridade ambiental,

social e econômica nas florestas e em áreas privadas .


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AMAZONAS v' Vigência: 24 meses (05/2018 a 05/2020).


• Projeto Fortalecendo a Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de

Conservação do Amazonas.

v' Órgão/Entidade: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA

v' Objeto: Fortalecendo a consolidação das Unidades de Conservação Estaduais do

Amazonas, por meio da execução do Projeto Paisagens Sustentáveis, com vistas a contribuir e

melhorar a gestão dessas áreas, promover a conectividade e gestão integrada das áreas

protegidas e áreas de intersistico, como apoiar a implantação de ações de proteção e

conservação da vegetação nativa.

v' Valor Total Geral do Orçamento: R$ 4.324.351,16;

v' Vigência: 24 meses (05/20 18 a 05/2020). Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio a Dinamização das Cadeias Produtivas Agropecuárias do

Estado do Amazonas- SEPROR.

v' Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Produção Rural- SEPROR

../ Objeto: Visa apoiar a implementação do projeto no âmbito dos programas e

subprogramas da política estadual de desenvolvimento integrado da produção agrícola,

pecuária, floresta, pesca e aquicultura, formulados e coordenados pela Secretaria de Produção

Rural - SEPROR, e executados em composição com órgãos vinculados (IDAM, ADAF e

ADS), com vistas a complementar sua capacidade operacional para o alcance das metas

estabelecidas para alavancar o desenvolvimento rural sustentável e o aumento da produção de

alimentos nos 62 municípios do Estado do Amazonas .

../ Valor Total Geral do Orçamento para compor o 1° T.A.: R$ 35.325.789,32;

../Valor Pendente de Repasse do Contrato Primitivo para compor o 1° T.A.: R$ . ,,·~~;:;:rç;J:3~;~,, 7.567.582,68, .'. \..' .... - ...... .-.:\ /t .. J /"' -... "\ ,,..~~ ~

v' Valor a ser empenhado para compor o 1° T.A.: R$ 27.758.206,64; (,..;1.-( ]:i; ../ Vigência: 24 meses (09/2016 a 09/2018). \.,~::···--<::,~>/

'~~~l~~g:_~:s.;>r v' Valor Total Geral do Orçamento para compor o 2° T.A.: R$ 13.872.845,64;

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AMAZONAS ./ Valor Pendente de Repasse do 1 o T.A. para compor o 2° T.A.: R$ 2.217.494,33;

./ Vigência: 09 meses (09/20 18 a 05/20 19). Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio à Implantação do Programa de Consolidação do Pacto

Nacional Pela Gestão das Águas- PROGESTÃO .

./ Órgão/Entidade: Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH/ AM

./ Objeto: Visa apoiar, acompanhar e orientar tecnicamente a execução e o

cumprimento das Metas Federativas e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no

âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das - PROGEST ÃO;

nos 62 Municípios no Estado do Amazonas .

./ Valor Total Geral do Orçamento: R$ 667.401,50;

./ Vigência 2° T.A.: 8 meses (04/2018 a 12/2018) .

./ Obs.: Conforme previsto no Contrato de Gestão e Plano de Trabalho o referido


• Projeto de Apoio à Regulamentação Fundiária de Áreas Remanescentes no

Perímetro Urbano na Cidade de Manaus

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Políticas Fundiárias - SPF

./ Objeto: Apoiar a execução de serviços de identificação, levantamento

socioeconômico, com a disponibilização e armazenamento dos dados multifinalitários

colhidos em campo via web, alimentação, integração, na estrutura do banco de dados

fundiário, vistoria técnica e mediação de cerca de 26 mil processos de Regularização

Fundiária de Matriculas do Estado na cidade de Manaus e aquisição de equipamentos

permanentes necessários a execução dos serviços .


./ Vigência: 06 meses (06/2018 a 12/2018) .

./ Obs.: Conforme previsto no Contrato de Gestão e Plano de Tra)Jall;l:G--.~o referido _,....r,, r.· .. } 1 a ,.1 ' .... Projeto concluiu suas metas e foi finalizado em 07/12/2018. /._?~éfJ>·--<_\~~\ Fonte: GEPRO e GEOF/AADES {-tr( · } f;;.J

\ \... / • .,'! • . \. '·ç\ ~ ............... ~~..,.,~ <::.:"? l"l

Rua Major Gabnel, 1721-Centro "<;;.:; G ti~ _,/ E-mail: [email protected] -·--··---E·maíl: diretoriatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONÇ.NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS

• Projeto de Apoio as Ações de Recuperação das Vias Urbanas da Cidade de

Manaus .

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA

./Objeto: Apoiar às ações de orientação, acompanhamento e execução dos serviços

de engenharia a serem executados na recuperação de trechos da malha viária, prioritariamente

da Capital, podendo ser estendido a Região Metropolitana de Manaus, visando atender as

demandas de urgências do Governo, ao que se refere às melhorias na qualidade de vida da

população, por meio do investimento em Infraestrutura .


./Vigência: 06 meses (06/2018 a 12/2018);

./ Obs.: Conforme previsto em Contrato de Gestão e no Plano de Trabalho o referido


• Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão SUAS para os

Municípios do Estado do Amazonas- NAPGSUAS .

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado Da Assistência Social- SEAS

./ Objeto: Apoiar as ações de estruturação e implementação de melhorias dos

programas projetos e serviços ofertados pela rede socioassistencial público e privada, por

meio de capacitação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos equipamentos sociais,

no âmbito do Estado do Amazonas, sob a égide da Política Nacional de Assistência Social-

PNAS.


./ Vigência: 24 meses (05/20 18 a 05/2020). Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio ao Processo de Aplicação do 3°MMD-TC (Marco de

Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas}, dentro do Programa QATC -

Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas no Brasil. ~····· .. ~ .... -.,._ "' , .. ··:\JOia .1? ... ·,.,

./ Orgão/Entidade: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TC.~~::·-m···· <,c'-:8·\

Rua Major Gabriel,1721- Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM · CEP: 69020-060


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t~:t~;t~!~=-~1 GOVERNO DO ESTADO DO

AMAZONAS ../ Objeto: Apoiar no processo de aplicação do 3° MMD-TC (Marco de Mediação do

Desempenho dos Tribunais de Contas) dentro do Programa QATC (Qualidade e Agilidade

dos Tribunais de Contas do Brasil), com indicadores e diretrizes estabelecidas pela ATRICON

(Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com a finalidade de avançar no

aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o

controle social e oferecendo serviços de excelência .

../ Valor Total Geral do Orçamento: R$ 4.927.420,01;

../ Vigência: 24 meses (12/2017 à 12/2019). Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio a Implantação do Plano Estratégico de Organização,

Planejamento, Sistematização e Padronização das Ações Desenvolvidas pelo Tribunal de

Justiça do Estado do Amazonas - T JAM

../ Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas- TJAM

../ Objeto: Visa apoiar a padronização dos serviços e alcance de metas estabelecidas

pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em 03 (três) linhas de ações, que sejam de

mapeamento de funções e desenvolvimento da Gestão por competências; apoio à

implementação do Plano de Logística Sustentável; e apoio ao desenvolvimento de políticas de

enfrentamento à violência contra a mulher .


../Vigência: 24 meses (10/2017 a 10/2019) .

../ Obs.: Termo de Distrato Oficio SGA n° 699/2018 de 14/11/2018. Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio às Ações de enfrentamento à Violência contra a Mulher -

"REDE MULHER"- SEJUSC.

../ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -

SEJUSC

../ Objeto: Apoiar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, através do

atendimento e acolhimento temporário às mulheres e seus filhos, vitimas ~4.e:-;yioJência no /;;(·~:~-~:: ~ :::.:.~~:,, âmbito do Estado do Amazonas. 1r, / . \ • ., ,

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Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoríatecní[email protected] E-mail: diretorí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020-060

AGÊNCIA AMAZONI:;;NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

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\.~~~·~:ri~i:::>' SECRETARIA DE



AMAZONAS ../ Valor Total Geral do Orçamento: R$ 3.405.669,88;

../ Valor Pendente de Repasse do Contrato Primitivo para compor o 1 o T .A.: R$

1.619.863,24;

../ Valoraserempenhadoparacomporo 1°T.A. R$1.713.903,18;

../ Vigência : 12 meses (03/20 18 a 03/20 19).


• Projeto de Apoio Operacional às Ações de Atendimento Itinerante -

"BARCO PAI" - SEJUSC .

../ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -

SEJUSC

../ Objeto: Visa apmar o desenvolvimento de ações descentralizadas a serem

realizadas de forma itinerante em estrutura do Barco Pai, disponibilizando diversos serviços

às comunidades da zona urbana, rural e indígena do Estado do Amazonas, quais sejam de

benefícios previdenciários e sócios assistenciais, atendimento médico e odontológico, emissão

de documentação civil, dentre outros com vista à garantia do pleno exercício da cidadania .


../ Vigência: 24 meses (03/2016 a 03/2019).

Observação: Termo de Distrato ao Contrato de Gestão no 002/2017/SEJUSC de

29/03/2018 e devolução do saldo do projeto no dia 28/12/2018. ""'._,/ Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto Proteção e Implementação das Unidades de Preservação na Área de

Influência do Gasoduto Coari - Manaus - SEMA .

../ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

../ Objeto: Visa proporcionar apoio as ações de proteção e implementação das

unidades de conservação estaduais na área de influência de tal empreendimento, com objetivo

de otimizar a concretização de ações de cunho sustentáveis a serem postas em práticas dentro

das UC's beneficiadas pela proposta, utilizando-se de instrumentos de govemança destinados

a proteger os atributos relevantes que justificaram a criação dessas áreas e Jgp:alecendo o /.<~~· ~) j ~~t ;~-"

sistema de gestão de tais espaços. /::;;1·,~J:\ J : ~ ;1 ~

r::s~~a:;~br \::~?~i.··_,~_;:;:W E·mail: [email protected] Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIAAMAZONE;.NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM • CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS ../ Valor Total Geral do Orçamento: R$ 6.942.258,23;

../ Vigência: 24 meses (06/2015 a 06/2017).

Observação: Conforme previsto no Contrato de Gestão e Plano de Trabalho o

referido Projeto concluiu suas metas e foi finalizado em 02/06/2017 e devolução do saldo do

projeto no dia 28/12/2018. Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de Apoio a Implantação do Marco de Medição do Desempenho dos

Tribunais de Contas MMD- TC/QATC

../ Órgão/Entidade: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE

../ Objeto: Visa apoiar a implantação do MMD- TC/QATC fortalecendo o sistema

nacional de controle externo e contribuindo para que o Tribunal de Contas atue de maneira

harmônica e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos,

valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil

verificação e confirmação .


../ Vigência: 24 meses (01/2016 a 01/2018).


referido Projeto concluiu suas metas e foi finalizado em 28/12/2017. Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Projeto de apoio à implementação do Núcleo Integrado de Proteção Social-

NIPS- Programa Todos Pela Vida

../ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social- SEAS

../ Objeto: Apoiar a execução de ações de proteção social através da articulação entre

os equipamentos sociais e os demais serviços de políticas públicas, voltadas ao fortalecimento

de vínculos familiares dos segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade .


./ Vigência: 12 meses (03/20 17 a 03/20 18).

Observação : A Secretaria concedente solicitou realização de distrato do Contrato de

Gestão no 001/2016, Projeto NIPS - Programa Todos pela Vida, ~P.t~·i;~le,brado entre a ·'· ..!'.."·· ..... , .. -~ '--·'1''' ·\

Rua Major Gabriel.l721· Centro lr/· \';;;. ::\ E·mail: [email protected] I ( · J ;~.l E·mail: diretoriatecní[email protected] \1.:- \ / !!:) E·mail: [email protected] \ .::·, .. .... ""' v.'?/ ~~~=~a~~;,~~8~~:060 DESENV~~s~~~~;~~~8~ô~~g~ SOCIA~~~~~ç_~:i~í6g~l~l~f~IVII.

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~c-GOVERNO DO ESTADO DO

AMAZONAS Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS e, esta Agência Amazonense de

Desenvolvimento Econômico e Social - AADES. Para demais registros cabe informar que

ocorreu Rescisão Unilateral Amigável, datada em 19/04/2018 e, em atenção à solicitação da

concedente houve a devolução total do recurso no valor de R$ 560.834,80; realizado em

27/09/2017. Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

• Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social Implantação das

Centrais de Regulação Regionais

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM

./ Objetivo: Efetuar apoio técnico-operacional ao processo de implantação das

Centrais de Regulação nas regiões de saúde definidas pela SUSAM com vistas a otimizar o

agendamento ambulatorial e internação hospitalar bem como ampliar o acesso da população

usuária do SUS aos serviços especializados de saúde no Amazonas .


./Valor Pendente de Repasse do 3° T.A.: R$ 2.364.454,55;

./Valor disponível para o 4° T.A.: R$ 975.421,16;

./Vigência: 12 meses (07/2015 a 07//2017).




• Projeto Fanfarras Escolares

./Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -

SEDU C

./Objeto: Estimular e capacitar, por meio de técnicas musicais estilo "Fanfarra", o

público infanto-juvenil das escolas da Rede Estadual de Ensino de Manaus, contribuindo

estrategicamente com o fortalecimento de políticas públicas relacionadas à 4is~eminação da cultura musical. ./-.f;::~,~::~::~-j :::~~\

v"Valor Geral do Orçamento: R$ 798.537,97;

Rua Major Gabriel, 1721 ·Centro E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

AGÊNCIA Afv1AZONÇNSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

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\<:~h1i:At SECRETARIA DE



AMAZONAS ,!Vigência: 9 meses (08/2015 a 05/2016).




• Projeto de Gerenciamento, Monitoramento e Execução das Ações

Administrativas e Operacionais do Programa "Água para Todos" no Estado do

Amazonas - APT .

./Órgão/Entidade: Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA

./Objeto: Visa executar as ações de gerenciamento e monitoramento, definidas

como pré e pós-empreendimento, objetivando implantar o quantitativo de 10.504 cisternas de

captação domiciliar e coletivo de abastecimento de água pluvial, sendo que 10.100 são

cisternas de captação domiciliares, com reservatório de 500 e 2.000 litros e 404 cisternas de

captação coletiva, com reservatório de 5.000 litros, incluindo substituição de 2.020 telhados

de palha ou amianto por alumínio, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do

Acesso e Uso da Água em comunidades rurais .


./Valor Pendente de Repasse do 4° T.A: R$ 364.899,79;

./Valor disponível para o 5° T.A. R$ 364.899,79;

./Vigência 5° T.A.: 04 meses (12/2016 a 04/2017).




• Projeto de Implantação da Central de Interprete de Libras no Amazonas visa

promover apoio técnico-operacional à implantação da Central de Interprete de Libras

no Amazonas - CILAM .

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com D:9f.l~f~~~~,SEPED

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Rua Major Gabriel, 1721· Centro \ ·ir\. · l ib".f

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AGÊNCIA AMAZON!;;NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS ./ Objeto: Visa executar as ações de gerenciamento e monitoramento, definidas

como pré e pós-empreendimento, objetivando implantar o quantitativo de 10.504 cisternas de

captação domiciliar e coletivo de abastecimento de água pluvial, sendo que 10.100 são

cisternas de captação domiciliares, com reservatório de 500 e 2.000 litros e 404 cisternas de

captação coletiva, com reservatório de 5.000 litros, incluindo substituição de 2.020 telhados

de palha ou amianto por alumínio, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do

Acesso e Uso da Água em comunidades rurais .


./ Valor Pendente de Repasse do 2° T.A: R$ 457.466,33;

./ Valor disponível para o 3° T.A. R$ 457.466,33;

./ Vigência 3° T.A.: 12 meses (03/2016 a 03/2017).




• Projeto Viver Melhor- Atividades Motoras

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

./ Objeto: Visa fortalecer e melhorar a qualidade de vida das pessoas com

deficiência por meio da prática de atividades motoras, lúdicas, artísticas e pedagógicas,

promovendo a inclusão e o convívio nos diversos âmbitos da sociedade .


./Valor Pendente de Repasse do 2° T.A: R$ 1.534.805,71;






Rua Major Gabriel, 1721· Centro E·rnail: [email protected] E-rnail: [email protected] E-rnail: [email protected] Site: www.aades.arn.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

AGÊNCIA N~AZONENSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS • Projeto de Implantação do Centro de Operações e Conteúdo

Videomonitorado dos Presídios de Manaus visa implantar um Centro de Operações e

Conteúdo Videomonitorado - COC

./ Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

./ Objeto: Visa coordenar e promover ações que procedam em melhorias no

gerenciamento e monitoramento dos ingressantes ao sistema penitenciário e seus familiares,

bem como, dos funcionários das unidades prisionais, a princípio na capital.


./ Valor Pendente de Repasse do 4° T.A: R$ 1.376.177,23;




referido Projeto foi finalizado em 03/11/2017 e devolução de saldo do projeto no dia

27/12/2018. Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

2.2.4. Captação de Recursos

• Projeto de Aquisição de Bens Hospitalares aos Acometidos pela doença de

Hanseníase na Fundação Alfredo da Matta- "CONSULADO DO JAP ÃO/FUAM"

./ Órgão/Entidade: Consulado Geral do Japão

./ Objeto: Trata-se de um Contrato de doação entre o Consulado Geral do Japão em

Manaus e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social- AADES cujo

objetivo é a aquisição de cadeiras longarinas, máquinas de costura industrial, máquina de

gelo, ar condicionado, exaustor industrial, maca em madeira, estufa e materiais para a

adaptação de calçados, para expandir a capacidade de atendimento nas áreas de fisioterapia,

aos acometidos pela doença de hanseníase na Fundação Alfredo da Marta - FU AM/ AM,

concordando a donatária em fornecer ao doador um recibo oficial da doação recebida,

documentos relativos ao Projeto, tais como os contratos de aquisição dos produtos e/ou

serviços, conforme solicitação do doador, bem como usar a doação apropriada e\c~:p;~h;~~ente /~,.,.-e.._.~ .. -- < .. :;:;_... :.\

para a aquisição dos produtos e/ou serviços necessários à execução do Projeto(·~:./·· \;:\ Rua Major Gabriel, 1721- Centro \~'i·:·\ / f/} E-mail: [email protected] \ >·.. ../ .:;"' / E·mail: [email protected] '<~_',; .. ,:;;:;~,.~ ~;/ E-mail: [email protected] -.. · '· : .. :·: .. ·'·· Site: www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONI;.NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS ./ Valor Global da Doação: R$ 69.262, 87;

./ Vigência: 12 meses (02/2017 a 08/2018) .

./ Conforme cronograma de execução do Projeto, no período de Fevereiro/2017 à

Agosto/20 18, o andamento de execução dos processos de aquisição e entrega dos referidos

itens foi cumprido mediante tempo previsto em sua totalidade. Cabe ressaltar que a entrega

dos bens hospitalares se deu dentro do prazo estipulado no Plano de Trabalho, e em

conformidade ao acordado em Contrato de Doação celebrado, comportando assim a sua

execução e promovendo oferta de atendimento continuo a clientela portadora da doença

"-----'' hanseníase assistida e em tratamento na Fundação Alfredo da Mata- FUAM.

Observação: O Projeto foi finalizado em 22/08/2018 e devolução de saldo do projeto

no dia 21112/2018. Fonte: GEPRO e GEOF/AADES

A AADES tem como Missão Institucional, atuar na gestão do portfólio de projetos

do Governo do Estado do Amazonas, por meio da disseminação da cultura de gerenciamento,

captação de recursos, capacitação e consultoria especializada em projetos, visando à

efetividade na destinação dos recursos públicos. Desta forma objetivando o aprimoramento da

prestação desse serviço ao que se refere a gerenciamento de Projetos, área em plena expansão,

que requer ferramentas que auxiliem na modernização da Gestão Pública, a fim de fornecer

condições ao atendimento crescente das demandas sociais.

Em síntese, baseados no Contrato de Gestão firmados com a Casa Civil foram

definidos no Plano de Trabalho AADES Master - quadriênio 2015-2018, diretrizes

estratégicas focadas na superação de grandes desafios pertinentes para o Estado do

Amazonas:

./ Contribuir para a promoção e fortalecimento da política de desenvolvimento

econômico e social estadual, mediante apoio operacional e administrativo aos projetos dos

órgãos que integram a máquina pública do Estado do Amazonas;

./ Implantar uma cultura de planejamento baseado em projetos pela capacitação de

servidores de órgãos públicos do estado e das administrações municipais, integrantes de

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: diretoriatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM -CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZON -NSE DE DESENVOLVIMENTO ECON~MICO E SOCIAL


-


AMAZONAS organizações do terceiro setor, colaboradores da iniciativa e estudantes no Programa Aberto

de Capacitação em Projetos (P ACP);

o/ Construir uma visão de futuro de longo prazo, por meio da criação de portfólios

de projetos institucionais da AADES e dos órgãos parceiros, visando utilizar de forma efetiva

os recursos públicos, sejam eles oriundos de orçamentos próprios, sejam da captação de

recursos externos, de forma a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do

Estado do Amazonas;

o/ Ampliar parcerias entre os órgãos e entidades públicas por meio de contratos de

gestão, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres visando à elaboração

de projetos econômicos, sociais e de natureza especial, tendo como premissa o Princípio da

Eficiência que estabelece a relação entre qualidade do serviço e a eficiência do gasto;

o/ Articular e ampliar o grau de excelência no uso dos investimentos estaduais,

federais e municipais, da iniciativa privada e sociedade civil organizada empregados nos

projetos de promoção e execução de políticas realizados no âmbito governamental do Estado

do Amazonas;

o/ Adotar ações eficazes e eficientes a fim de produzir resultados efetivos que

agreguem valor à sociedade e que agreguem valor à sociedade e que contribuam para

melhoria das práticas de gestão governamental no Estado do Amazonas.

A AADES tem em sua legislação, a previsão de firmar Contrato de Gestão, Termo de

'J Parceria e Convênios com órgãos públicos e/ou entidades privadas quando necessário, para

execução de suas finalidades e pactuar resultados a serem alcançados.

Cumpre registrar que o Plano de Ação estabelece as metas e os produtos a serem

alcançados pela AADES, segundo critérios que incluem: importância para implementação da

política social e econômica; aderência aos objetivos estratégicos da Agência; viabilidade e

economicidade; articulação com parceiros e favorecimento à captação de novos recursos.

O desempenho dos projetos administrados pela AADES é medido pelo

monitoramento e avaliação das ações prioritárias, análise da execução orçamentária, apuração

dos indicadores de desempenho e acompanhamento do alcance das metas estipuladas, visando

uma gestão eficiente, com oportunidades de melhorias contínuas e voltadê;t.-pãiiifi~ltados. /::;::>êfn····· ··~<!~\ • ~ J ... \ 2:

RuaMajorGabriel.l721-Centro \..~;-i. J ,S'/ E-mail: [email protected] \ \..... ../,)/ E·mail: [email protected] '-,{· .~,~~ .. ;.-;.,; ~~/ E-mail: [email protected] __ ,_·:,c .. -~ ....... Site:www.aades.arn.gov.br AGÊNCIA AMAZONI;.NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM • CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Por fim, em cumprimento às determinações do Contrato de Gestão n° 00112015 entre

Casa Civil e AADES, através da elaboração de um relatório circunstanciado sobre sua

execução, apresenta-se a seguir, o detalhamento dos produtos, das metas e da atuação da

AADES no ano de 2018, com informações sobre os resultados alcançados e indicadores de

desempenho físico e financeiro.

2.2.5. Análise do Plano de Ação da AADES referente ao exercício de 2018.

Conforme previsto no Contrato de Gestão n° 001/2015 celebrado entre Casa Civil e a

'----- Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social- AADES, no ano de 2018

havia a previsão orçamentária de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões, quinhentos mil reais).

Do total previsto no Contrato, em 21/02/2018 houve o repasse de R$ 750.000,00 (setecentos e

cinquenta mil reais) e em 29/08/2018 foi efetuado um novo repasse financeiro no valor de R$

750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), configurando assim o montante de R$

1.500.000,00 (hum milhão, quinhentos mil reais) no exercício de 2018, ocasionando a

ausência de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) em referência ao que estava

previsto.

Na gestão do Governador Amazonino Mendes, desde o início do exercício de 2018

foram realizados pela AADES pedidos de repasses para custear os valores das despesas de

pessoal e para a própria administração e manutenção da unidade, com estudos sobre

~ investimento e prospecção de realização de novos Projetos, uma vez que a instituição

funcionava em caráter limitante do ponto de vista financeiro. Porém, até o encerramento do

exercício em 31/12/2018, não foi efetuado nenhum repasse pela Casa Civil à AADES, além

dos citados acima.

Devido o exercício de 2018 configurar-se atípico do ponto de vista jurídico,

principalmente em se tratar de um ano com a realização de um pleito eleitoral para a escolha

do Chefe do Executivo Estadual, a Agência Amazonense recebeu demandas a serem

executadas em caráter de urgência e em tempo hábil, antes que ultrapassasse o período de

impedimento legal, a saber, o período eleitoral que compreendeu desde 07/07/2018 à

28110/2018. A AADES, sem obter os recursos oriundos do Contrato de Gestão, sem recursos

em c~ixa, ~ sendo esta entidade a responsável pela execução de diver_~9._:S,:("~~r~-~~_-·· \ d. e atenção e RuaMa)orGabnel.1721-Centro fc c·/ '\.'•;;; \ E-mail: [email protected] i .. • i \ ·;;; \ E-maíl: diretoriatecní[email protected] \ ~~ J, ! 0 i E-mail: diretoriaadmíní[email protected] < \ ··,·... . ... /,;.)'/ :~=~~~:~:g;~:060 DESENV~~S~tfi~id~&g~Ô~~g~ SOCI~~~::,.~~:~.:::~~icifl~gRJlAtl~f~IVIL


AMAZONAS assistencialismo de caráter social e essencial para a continuidade das políticas públicas do

Estado do Amazonas, necessitava suprir suas deficiências financeiras para atender às

demandas.

Considerando levantamentos executados nos exercícios de 2016 e 2017 nos quais

foram auditados os exercícios de 2011 a 2015, foram detectadas transferências não

identificadas às quais foram objeto de estorno de lançamento pela Instituição Financeira

Banco Bradesco S/ A, na data de 02/05/2018 compondo o valor total de R$ 3.451.834,50 (três

milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta

centavos).

Considerando ainda levantamentos executados no exercício de 2016 e 2017 nos quais

foram auditados os exercícios de 2011 a 2015, foram detectadas dívidas por parte dos Projetos

para com a AADES, as quais a Matriz, à época, arcava com o pagamento da Folha de Pessoal,

FGTS e encargos sobre a folha de pagamento, sendo que tais empréstimos da AADES para os

Projetos até então não haviam sido ressarcidos. O Projeto CAF SEAS foi um dos quais em

que se detectaram débitos, sendo que em 10/07/2018 foi autorizado via Memorando

151/2018-DAF/AADES o ressarcimento do valor de R$ 329.799,80 (trezentos e vinte e nove

mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). A transferência foi efetuada da

conta do Projeto para a conta da AADES em 11/07/2018, caracterizando a devolução dos

empréstimos levantados no período auditado citado.

Considerando também que foram realizados em Janeiro e Fevereiro de 2018

negociações para a formalização de Parcelamentos Previdenciários junto à Receita Federal do

Brasil- RFB referente às competências de Novembro de 2017, Dezembro de 2017 e de 13°

Salário de 2017 de Guias da Previdência Social- GPS, tanto da AADES quanto dos Projetos:

CAF SEAS, CAF SEJEL, CTARA, IDAM, SOCIOEDUCATIVO e VIDATIVA, totalizando

o montante de R$ 2.211.336,79 (dois milhões, duzentos e onze mil, trezentos e trinta e seis

reais e setenta e nove centavos), gerando os Processos de N° 62.302.740-2, 62.344.325-2 e

62.374.813-4 consolidados em 60 parcelas com acréscimo de juros e multas mensais. Tal fato,

da inclusão dos Projetos na negociação, se deu pela ausência dos repasses previstos no

Cronograma de Desembolso constantes no Contrato de Gestão de cada . .S.ec.r~taria para com a

;<?:~41:;0.~:-~;~~:~ Rua Major Gabriel,l721· Centro E-mail: [email protected] E-maíl: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

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AGÊNCIA AMAZONf;;NSE DE \·~<:.;~:;:~::;:~':~>;ECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS

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AADES, o que por sua vez ocasionou insuficiência de saldo financeiro para o cumprimento

da demanda.

Diante desse fato, por possuir os Projetos escopo com definição de início, execução e

prazo de finalização, entendeu-se que nenhum dos Projetos envolvidos na negociação do

Parcelamento permaneceria ativo pela mesma quantidade de tempo em que vigorasse o

débito. Desta feita, foi definido pela Diretoria Executiva da instituição via Memorando

603/2018 DAF/AADES atualização de valores para que os Projetos precedessem com a

quitação do montante que lhes coubessem o ônus das parcelas junto à AADES, e a partir daí a

própria Agência continuaria como a única responsável pelo débito junto à RFB, sendo que os

Projetos com previsão de término iminente e que possuíam disponibilidade financeira para

quitação procederam com as transferências dos valores estabelecidos através de rateio das

parcelas faltantes.

Os créditos realizados na conta da AADES oriundos da quitação dos Parcelamentos

Previdenciários para com a AADES totalizaram o montante de R$ 1.596.089,89 (hum milhão,

quinhentos e noventa e seis mil, oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), assim

distribuídos:

PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017 E 13" SALÁRIO 2017- QUITAÇÃO

PROCESSOS 62.302.740-2 e 62.344.325-2

PROJETO INSSNOV INSS 13" SUBTOTAL JUROS/MULTA TOTAL RATEIO MÊS

CAF SEAS 110.339,76 - 110.339,76 124.103,44 234.443,20 3.907,39

CTARA 22.275,81 15.912,35 38.188,16 42.951,72 81.139,88 1.352,33

IDAM 262.186,26 232.553,95 494.740,21 556.453,66 1.051.193,87 17.519,90

SOCIO 41.131,93 39.321,99 80.453,92 90.489,67 170.943,59 2.849,06

TOTAL 435.933,76 287.788,29 723.722,05 814.998,49 1.537.720,54 25.628,68

PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2017- QUITAÇÃO

PROJETO INSS DEZ

CAFSEAS 57.150,52

CTARA 16.226,47

IDAM 238.430,40

SOCIO 38.509,65

TOTAL 350.317,04 -

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PROCESSO 62.374.813-4

SUBTOTAL JUROS/MULTA TOTAL RATEIO

57.150,52 15.943,30 73.093,82 1.218,23

16.226,47 4.526,70 20.753,17 345,89

238.430,40 66.514,99 304.945,39 5.082,42

38.509,65 10.743,05 49.252,70 821,08

350.317,04 97.728,04 448.045,08 7.467,62 ~ .. .~ ... .... .. ..,

48 PARCELAS

187.554,56

64.911,90

840.955,09

136.754,87

1.230.176,42

49 PARCELAS

59.693,28

16.948,42

249.038,73

40.233,04

365.913,47


AMAZONAS Do total parcelado não estão computados nesta tabela os débitos da própria AADES

e dos Projetos CAF SEJEL e VIDA TIV A, os da AADES porque não faz sentido o ente quitar

o próprio ente, porém o valor em débito foi considerado para fins do rateio geral. E os

Projetos, que por insuficiência de saldo ainda não realizaram a quitação do total das parcelas

em questão.

Do total de créditos descrito até o momento neste relatório, verifica-se o montante de

R$ 6.877.724,19 (seis milhões oitocentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais

e dezenove centavos). Em análise do Anexo IV - Volume II - A que descreve a Execução da

Receita e da Despesa da AADES no período de 01/0112018 à 31/12/2018 percebe-se que o

total da Receita descrito alcançou a cifra de R$ 7.780.115,90 (sete milhões, setecentos e

oitenta mil, cento e quinze reais e noventa centavos). Ora, realizando o confronto entre os

valores descritos temos a diferença de R$ 902.391,71 (novecentos e dois mil, trezentos e

noventa e um reais e setenta e um centavos). A composição deste valor está descrita abaixo,

especificando data e valor de cada transação, seja de crédito ou de compensação de crédito,

conforme Notas Técnicas anexas ao Volume II.

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AGÊNCIA AMAZONt;;,NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS RECEITA

DATA

SALDO ANTERIOR 386.738,64

CREDITO A RESTITUIR 29/0I/2018 (5.557,79)

TRANSFERENC1A ENTRE C/C AADES X PROGESTÃO 05/03/2018 (157,80)

TRANSFERENCIA ENTRE C/C PROJETOS X AADES 19/03/2018 97.169,47



RESSARCIMENTO DE VALORES PROJETOS X AADES 15/05/2018 1.371,15

TRANSFERENCIA ENTRE C/C SÓCIO X AADES 15/05/2018 788,49

TRANSFERENCIA ENTRE C/C SÓCIO X AADES 15/05/2018 (9.753,65)

TRANSFERENCIA ENTRE C/C AADES X IDAM 15/05/2018 (1.080,90)

TRANSFERENCIA ENTRE C/C AADES X IDAM 15/05/2018 (133,73)

RESSARCIMENTO DE VALORES REDE MULHER X AADES 08/06/2018 5.337,20

TRANSFERENCIA ENTRE C/C AADES X REDE MULHER 01108/2018 (1 0.674,40)

TRANSF ENTRE C/C CAFS SEAS X AADES 19/10/2018 39.887,45

TRANSF ENTRE C/C CAF SEJEL X AADES 19/10/2018 45.339,18

TRANSF ENTRE C/C IDAM X AADES 19/10/2018 176.994,19

TRANSF ENTRE C/C SOCIO X AADES 19/10/2018 28.755,12

TRANSF ENTRE C/C VIDA ATIVA X AADES 19/10/2018 8.239,47

TRANSF ENTRE C/C CT ARA X AADES 19/10/2018 13.435,49

TRANSF ENTRE C/C CAFS SEAS X AADES 08/1112018 5.075,84

TRANSF ENTRE C/C CAF SEJEL X AADES 08/11/2018 5.168,22

TRANSF ENTRE C/C IDAM X AADES 08/1 112018 22.382,81

TRANSF ENTRE C/C SOCIO X AADES 08/11/2018 3.634,30

TRANSF ENTRE C/C VIDA ATIVA X AADES 08/1112018 939,21

TRANSF ENTRE C/C CT ARA X AADES 08/1112018 1.681,73

TRANSF ENTRE C/C CAFS SEAS X AADES 14/1112018 5.101,93

TRANSF ENTRE C/C CAF SEJEL X AADES 14/1112018 5.194,77

TRANSF ENTRE C/C IDAM X AADES 14/1112018 22.497,88

TRANSF ENTRE C/C SOCIO X AADES 14/1112018 3.652,98

TRANSF ENTRE C/C VIDA ATIVA X AADES 14/1112018 944,04

TRANSF ENTRE C/C CTARA X AADES 14/11/2018 1.690,37

TRANSF AUTORIZ ENTRE AGS- ANDRE LUIZ Q DE OLIVEIRA 19/12/2018 764,16

RENO. DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 10.664,87

Total da Receitas (R$): 902.391,71

Assim, de modo sucinto, este Relatório de Gestão da Execução Orçamentária e

Financeira da AADES, no exercício de 2018, aponta que a diferença existente entre o total

recebido via rubrica orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão, quinhentos mil

reais), para o executado de R$ 7.579.011,12 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil,

onze reais e doze centavos), alcança a cifra de R$ 6.079.011,12 (seis mj,lhõe~ setenta e nove /~~ ... ~~~:.~~~c:,)>, k o// ., "-~\

Rua Major Gabriel, 1721- Centro í <..; , \ ·.:::I. E-m~l: p~eside~cia@~ades.am.gov.br \ -;\J\ } }f J E·maii: [email protected] \ ''· / <;;..., 1 E-mail: [email protected] \, .. '"' :: .... :·····: '!.~/

~~~=:~~~~~g~~:060 DESENV~~S~tf~~~~~~8~b~~8i SOCIAL,: ,,2 ~·L:~~íggRJl'tl~f~IVIL


AMAZONAS mil, onze rems e doze centavos). O déficit orçamentário no exercício de 2018 foi de R$

16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e a diferença do total executado citado foi suprida

pelo total de Receitas descrita, isto é R$ 7.780.115,90 (sete milhões, setecentos e oitenta mil,

cento e quinze reais e noventa centavos).

Realizando o encontro de contas da diferença entre o total de Receitas de R$

7.780.115,90 (sete milhões, setecentos e oitenta mil, cento e quinze reais e noventa centavos)

e o total executado de R$ 7.579.011,12 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil, onze

reais e doze centavos), alcançamos o saldo de R$ 201.104,78 (duzentos e um mil, cento e

'....._-' quatro reais e setenta e oito centavos), sendo este o saldo bancário final constante em extrato.

3. PROJETOS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA

AADES

3.1. Programa de Gestão e Serviços ao Estado - Ação: Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social

Tipo de Programa

Objetivo Geral

E~tictãde-Contrãtante

Período de Execução do Projeto ---------.... ·-·-···-· .. ---·-.. -·-~--------

Indicadores Utilizados

Valor (R$ 1,00)

Rua Major Gabriel.l721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

Atividade Meio Promover o apoio à política de desenvolvimento econômico e social no estado do Amazonas, por meio da execução de projetos econômicos e SOCiaiS via contratos de gestão, convênios e outros instrumentos congêneres, ampliando a cultura de planejamento estratégico baseado em captação de recursos e gestão eficiente de projetos, além da capacitação de integrantes dos setores públicos, privados e da sociedade civil organizada. --Casa Civil 20 11 - 2015 - Contrato de Gestão Primitivo 2015 - 2018 - Contrato de Gestão - em execução Percentual de execução de estruturação e regulamentação da AADES; Número de Contratos Celebrados; ~ercentual de execução dos projetos; lndice de entregas no prazo; Percentual de pessoas contratadas por projeto; Percentual de Projetos viabilizados; Percentual de redução de custos por projetos; Percentual de processos de gestão implantados; Capacidade de Formulação de Relatórios. 57.725.000,00 (2015 -2018)

AGÊNCIA AMAZONÇ,NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS 3.1.1. Estruturação e re ulamentação da AADES

imento de ações voltadas à estruturação da AADES ração da Agência

Considerando o Contrato de Gestão n° 001/2015 representado por sua Presidente a

Sr.a. Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, conta em sua estrutura com 01 (um) Diretor

Administrativo e Financeira e 01 (um) Diretor Técnico e amparado na Lei n° 3.583, de 29 de

dezembro de 201 O alterada pela Lei 4.1 7 5, de 20 15 onde foi determinando a composição de

74 (setenta e quatro) funcionários desta AADES; sendo estes 29 (vinte e nove) servidores com

cargo de gestão nesta Agência. As atividades foram realizadas durante o ano de 2018 com

uma estrutura organizacional composta por 29 (vinte e nove) empregados na função de

confiança por prazo indeterminado, o quadro conta ainda com 45 (quarenta e cinco)

colaboradores por prazo determinado em regime celetista, egressos contratados pelo processo

seletivo para analistas e técnicos (Processo Seletivo Simplificado - PSS - Edital n° 033/20 18),

conforme abaixo:

./Processo Seletivo Simplificado (PSS) Edital n° 33/2018- visando a contratação de

profissionais por tempo determinado (Analista Técnico e Técnico Administrativo) em regime

celetista, para atuarem no "Projeto de Apoio a Implementação de Ações Estratégicas de

Escritório de Projetos para o Governo do Estado do Amazonas", cujo objetivo consiste em

aprimorar os índices dos indicadores e monitoramento na área de capacitação de recursos

~ públicos na esfera regional, nacional e internacional por meio de projetos que promovam o

desenvolvimento econômico e social no Estado; com posse em julho no corrente ano, em nível de 1 a chamada.

312 A . . . •POIO ao d I . . l esenvo v1mento economico e socia Produto Meta Contrato de Gestão Celebração de 05 Contratos de Gestão Acordo de Cooperação Técnica Celebração de 02 Acordo de Cooperação Termos Aditivos Celebração de 09 Termos Aditivos

No decorrer do exercício de 2018 a AADES deu continuidade aos Projetos que

estavam sendo executados em 2017, sendo que 05 (cinco) desses foram

finalizados/encerrados, como previsto em Contrato de Gestão e PlM'~;-~~f~{lbalho: Projeto //<;)··-"',.~---·····~ .. _ '"'--~~~\~

Rua Major Gabriel, 1721· Centro i:,.; / , ·:1 '\ E-mail: [email protected] l ,,), i FJ E·mail: [email protected] '-t \~-, . ...( . ..;// E·mail: [email protected] '·"D ~;·:::~:,.,.• ~:,/ Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIAAMAZONI;,NSE DE "·,oó.:L:::.r·· SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Vidativa (SEJEL), Aquisição de Bens Hospitalares (Consulado Geral do Japão em Manaus),

Progestão (SEMA), Projeto de Apoio a Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no

Perímetro Urbano na Cidade de Manaus (SPF), Projeto de apoio às ações de recuperação das

vias urbanas da cidade de Manaus (SEINFRA). E houve 02 (dois) distratos: Projeto de Apoio

Operacional às Ações de Atendimento Itinerante (BARCO PAI) e Projeto de Apoio à

Implementação do Plano Estratégico de Organização, Planejamento, Sistematização e

Padronização das ações Desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

(TJAM).

3.1.2.1. Projetos executados em 2018

• Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e

do Idoso- CAF, com a SEAS;

• Projeto de Apoio a Implementação do Sistema Estadual de Atendimento

Socioeducativo, com a SEJUSC;

• Projeto de Implementação do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da

Amazônia- CTARA, com a SEJEL;

• Projeto VIDATIVA, com a SEJEL. Projeto encerrado em 24/11/2018;

• Projeto de Apoio às atividades da SEJEL nos Centros Estaduais de Convivência

da Família e do Idoso, CAF/SEJEL, na cidade de Manaus;

• Projeto de Apoio ao Fortalecimento da Defesa Agropecuária e Florestal no Estado

do Amazonas- ADAF;

• Projeto de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Amazonas - IDAM;

• Projeto de Apoio a Dinamização das Cadeias Produtivas Agropecuária do Estado

do Amazonas- SEPROR;

• Projeto de Aquisição de Bens Hospitalares aos Acometidos pela Doença de

Hanseníase na Fundação Alfredo da Matta, com o Consulado Geral do Japão em Manaus.

Projeto encerrado em 22/08/2018;

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AGÊNCIA AMAZONE;,:NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS

• Projeto de Apoio às Ações de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher -

REDE MULHER, com a SEJUSC;

• Projeto Redução do Desmatamento pela Inclusão a Regularização Ambiental, com

oiPAAM;


Conservação do Amazonas, com a SEMA;


Manaus, com a SEINFRA;

• Projeto de Apoio à Regularização Fundiária de áreas Remanescentes no Perímetro

Urbano na Cidade de Manaus, com a SPF.

3.1.2.2. Projetos celebrados em 2018

• Projeto Redução do Desmatamento pela Inclusão a Regularização Ambiental, com

oiPAAM;


Conservação do Amazonas, com a SEMA;


Manaus, com a SEINFRA;

• Projeto de Apoio à Regularização Fundiária de áreas Remanescentes no Perímetro

Urbano na Cidade de Manaus, com a SPF;

• Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão SUAS para os

Municípios do Estado do Amazonas- NAPGSUAS.

3.1.2.3. Acordos de Cooperação executados em 2018

• Acordo de Cooperação Técnica com Tribunal de Justiça do Amazonas- TJAM,

com vistas a atender o "Projeto de Apoio à Implementação do Plano Estratégico de

Organização, Planejamento, Sistematização e Padronização das Ações Desenvolvidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas- TJAM";

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AGÊNCIA Afv!AZONÇ,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS • Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas - TCE, com vistas a atender o "Projeto de Apoio ao Processo de Aplicação do

3°MMD-TC (Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas), dentro do

Programa QATC- Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil- TCE".

3.1.2.4. Captação de recursos concluídos em 2018

• Projeto de Aquisição de Bens Hospitalares aos Acometidos pela doença de

Hanseníase na Fundação Alfredo da Matta- "CONSULADO GERAL DO JAP ÃO/FUAM".

3.1.3. Plane· amento, desenvolvimento, controle e avaliação de Projetos. roduto Meta elatórios de Atividades Trimestrais encaminhados Acompanhar a execução dos projetos sob sua Secretarias responsabilidade.

Os projetos em execução são devidamente monitorados e apresentados à Contratante,

conforme previsto no Contrato de Gestão, sob a forma de Relatório de Atividades.

Os relatórios são elaborados trimestralmente e contém a avaliação das ações

prioritárias constantes no Plano de Trabalho do Projeto mediante análise da execução física e

financeira, bem como acompanhamento do alcance das metas estipuladas e apuração dos

indicadores de desempenho.

e administração de pessoal a ser utilizado nos

Meta ais selecionados e contratados Alcançar eficiência nos rocessos de contratação de pesso

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES

realizou Processo de Seleção Simplificada no período de junho de 2018. Foi realizada 01

(uma) convocação de colaboradores aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 7 (sete)

Projetos em execução sendo:

• OI (uma) Homologação do resultado preliminar do Processo Seletivo

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AMAZONAS Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas" ocorreu no dia 20/06/2018 e do

Resultado Final do certame no dia 27/06/2018;

• 01 (uma) Homologação do resultado preliminar do Processo Seletivo

Simplificado - EDITAL N° 032/2018 - "Projeto de Redução de Desmatamento pela

Inclusão a Regularização Ambiental" ocorreu no dia 20/06/2018 e do Resultado Final do

certame no dia 2 7/06/2018;


Simplificado - EDITAL N° 033/2018 - "Projeto de Apoio a Implementação de Ações

'--.../ Estratégicas de Escritório de Projetos para o Governo do Estado do Amazonas" ocorreu

no dia 20/06/2018 e do Resultado Final do referido certame no dia 27/06/2018;

• 01 (uma) Homologação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo

Simplificado- EDITAL N° 034/2018- "Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à

Gestão SUAS para os Municípios do Estado do Amazonas- NAPGSUAS" ocorreu no dia

20/06/2018 e do Resultado Final do certame no dia 27/06/20 18;


Simplificado- EDITAL N° 035/2018- "Projeto VIDATIVA" ocorreu no dia 20/06/2018 e

do Resultado Final do certame no dia 27/06/2018;


Simplificado- EDITAL N° 036/2018- "Projeto de Apoio a Regularização Fundiária de

\........-' Áreas Remanescentes no Perímetro Urbano da Cidade de Manaus" ocorreu no dia

20/06/2018 e do Resultado Final do certame no dia 27/06/2018;


Simplificado- EDITAL No 037/2018- "Projeto de Apoio às Ações de Recuperação das

Vias Urbanas da Cidade de Manaus" ocorreu no dia 20/06/2018 e do Resultado Final do

certame no dia 27/06/2018.

Essas contratações são oriundas de Processo Seletivo Simplificado (PSS),

desenvolvidos a partir da implementação de Sistema Informatizado de Recepção de

Currículos em ambiente virtual de internet: a consolidação de uma inovação em PSS. Sendo

formulado por meio de Edital de Seleção com ampla divulgaçã;9~-t{ªv.§s dos meios de ... ···~~;~::f);::-· u.: .. ;~-,

;. O r.. "'\ ~ \ Rua Major Gabriel,1721- Centro l' :~' I ·. ~~ \ E-mail: [email protected] ~ , \ 1 -~~I E-m~l: ~ireto~tecn_íc~@aa?es.am.gov.br \""'. \.~ .. J:'. /:,/ E-mail: diretonaadmllllstratí[email protected] ·...,_ s _;·::·--"· ··. · Site: www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONf;;;NSE DE . <: . ' SECRETARIA DE Manaus·AM-CEP: 69020-060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS comunicação existentes, inclusive Diário Oficial, com inscrições realizadas em sistema on-

line de recepção de currículos, desenvolvido pela própria AADES em parceria com a

PRODAM, com pontuação predefinida em Edital, gerando um processo seletivo impessoal,

célere, econômico, em que todos podem se inscrever de forma gratuita de qualquer lugar do

país, evitando-se desumanas longas filas de espera e respeitando os princípios da

impessoalidade, moralidade e publicidade. Através desse sistema de inscrição, os candidatos

têm a possibilidade de inscrever-se de qualquer um dos estados da Federação.

Ainda durante este período, os Projetos executados pela AADES geraram 907

~, contratações em regime de Consolidação das Leis do Trabalho- CLT.

3.1.5. Gestão dos Recursos Provenientes dos Pro· etos Meta

icidade na gestão de projetos de governo. Reduzir os custos relativos à execução de projetos

No cenário anterior à criação da AADES o Governo contratava Entidades do

Terceiro Setor- OSCIP's, as quais praticavam Taxas de Administração de até 15% (quinze

por cento) para elaborar, executar e gerenciar projetos sociais. Em relação a essa situação,

destacamos que os recursos dos projetos totalizou o valor de R$ 104.128.901,53 (Cento e

quatro milhões, cento e vinte e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta e três centavos),

portanto, pode-se aferir uma economia de despesas no valor de R$ 15.619.335,23(Quinze

·'---" milhões, Seiscentos e dezenove mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) em

taxas que deixaram de ser pagas pelo Governo do Estado a essas entidades.

Todos os recursos são provenientes das secretarias contratantes, sendo apenas gerido

pela AADES conforme a legislação pertinente para gestão desses recursos.

316 D . . . I . t - d I t t t' . esenvo vtmen o e execuçao o pi ane]amen o es ra e2tco Produto Meta

--····~··-· .. ------·---·--· ----··----Processos padronizados e boas práticas de gestão Implantar e desenvolver processos de gestão, metas e implantadas indicadores de desempenho.

Foram desenvolvidos e executados vários processos internos, instrumentos

normativos, elaboração de modelo para celebração e melhorias dos{fª~)Gestão, bem

~:~~~:e~~~~~~~;;d~~!~gov.br "<.:,.>>··· ---~···<:.-:/ E·maíl: [email protected] .. Y~ ~ · E-maíl: [email protected] Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONI;,NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS

.. -:i.· 'J

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como formulação das metas organizacionais, indicadores institucionais e sistema de

monitoramento dos projetos em execução pela AADES.

3.1.7. Elabora ão de Relatório de Gestão da AADES Meta Entre ar 02 Relatórios de Gestão.

Conforme disposto na Lei n° 3.583 de 29/12/10 e Decreto no 30.988, 14/02/11, serão

encaminhados, anualmente, até 31 de janeiro, Relatório Circunstanciado sobre a execução do

Contrato de Gestão. Esta meta mensura a entrega de 02 (dois) relatórios anuais: o primeiro a

ser entregue até o dia 31 de janeiro do ano subsequente ao exercício anual para a Casa Civil; o

segundo a ser entregue até o dia 31 de março do ano subsequente ao exercício anual para o

Tribunal de Contas do Estado - TCE/ AM.

A AADES é responsável pelo acompanhamento dos resultados e do cumprimento

das metas estabelecidas nos Projetos sob sua responsabilidade. Nesse sentido, previu-se a

elaboração de Relatórios Trimestrais, com vistas a sistematizar as informações mais

relevantes que poderão impactar no desenvolvimento do Projeto, objetivos pactuados e na

devida prestação de contas dos recursos recebidos.

Outra importante utilidade do relatório é subsidiar a elaboração do presente Relatório

de Gestão, publicação anual da AADES remetida ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas

do Estado do Amazonas.

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AMAZONAS 3.2. Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da

Família e do Idoso - CAF SEAS Tipo de Projeto Pro_jeto Finalístico

Contribuir para melhoria da qualidade de vida das famílias, idosos, pessoas com deficiências e demais segmentos, promovendo o acesso de

Objetivo Geral direitos, desenvolvendo potencialidades e fortalecendo vínculos familiares e comunitários, através de ações com caráter, preventivo,

······-·-·-·-·-··········---·-----.... ·-··-·-----·-- protetivo e proativo. -Entidade Contratante Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SEAS _?~_!"j~d~~e E_!_ecução do Projeto 2018/2019-9° T.A Gerente do Programa Ana Cristina Campos Souza Coordenador Larissa de Maués Tapajós

·-·······-~·-···---·-·-···········-·---....... -------·-- -------~-

Meta I - Realizar 1.000.000 (um milhão) de atendimentos através dos serviços e atividades ofertados nos 07 (sete) Centros de Convivência da

Meta Família e do Idoso. Meta 11 - Apoiar à implantação de O 1 (um) banco de dados dos usuários dos Centros, através de treinamento dos servidores, alimentação de informações no sistema, emissão de relatórios e análise de resultados. População de Manaus abrangida pelos Centros de Convivência da

Público-Alvo (beneficiários) Família localizados nos bairros: Cidade Nova, Santo Antônio, Japiim I, Mutirão, Alvorada, Raiz e Centro de Convivência do Idoso em Aparecida.

Valor (R$ 1,00) R$ 5.345.543,00

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência

Social e Cidadania - SEAS em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento

Econômico e Social - AADES visando o fortalecimento das políticas públicas sociais

desenvolveu o Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da

Família e do Idoso- CAF's.

O Projeto tem o objetivo de contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias,

idosos, pessoas com deficiência e demais segmentos, promovendo o acesso de direitos,

desenvolvendo potencialidades e fortalecendo vínculos familiares e comunitários através de

ações com caráter preventivo, protetivo e proativo, então, realizadas nos Centros Estaduais de

Convivência da Família e do Idoso.

Os CAF' s contemplam as seguintes ações: trabalho em grupo, oficinas, visitas

domiciliares, atividades culturais, esportivas e de lazer, eventos alusivos a datas

comemorativas e capacitação sócio profissional, as quais serão desenvolvidas pelas equipes

multidisciplinares, profissionais da Secretaria de Estado da Assistênci~...-:~~~~ Cidadania -I -~ .. -·~~ .-');., "t. :') {/Cf\\ ~ \


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AGÊNCIA AMAZONI;_NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

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AMAZONAS SEAS por meio do modelo administrativo de gestão compartilhada, pelos parceiros SEJEL,

SEC, SUSAM, CETAM, SEPED e UNA TI.

Estão inclusos no Projeto 06 (seis) Centros Estaduais de Convivência da Família-

CCF e 01 (um) Centro Estadual de Convivência do Idoso- CECI, sendo:

1. CCF Pe. Pedro Vignola (Bairro Cidade Nova);

2. CCF Teonízia Lobo (Bairro Mutirão);

3. CCF Magdalena Arce Daou (Bairro Santo Antônio);

4. CCF Maria de Miranda Leão (Bairro Alvorada);

5. CCF 31 de Março (Bairro Japiim);

6. CCF André Araújo (Bairro Raiz);

7. CECI Aparecida (Bairro Aparecida).

Observação: Demonstrado a Execução Orçamentário Financeiro do projeto, no

exercício de 2018 Volume VI.

3.3. Projeto de Apoio à Implementação do Sistema Estadual de Atendimento SOCIOEDUCATIVO.

I.!.!P~-~~~!~!~-- Projeto Finalístico - ----,--Apoiar a execução das medidas socioeducativas aplicadas pela

Objetivo Geral autoridade judiciária a adolescente, autor (a) de ato infracional, com

----- vistas a resguardar direitos humanos e inclusão social.

Entidade Contratante Secretaria de Estado e Justiça e Direitos Humanos e Cidadania -SEJUSC

Período de Execução do Projeto -·--· 2017/2019-2° Termo Aditivo Coordenador do Pro.ieto Sebastião Lemos do Nascimento Filho

Prestar atendimento/mês a 200 (duzentos) adolescentes em

Meta cumprimentos de MSE, Internação e Semiliberdade, conforme disposto na legislação vigente e a 100 (cem) atividades pedagógicas nas áreas de

-- educação, saúde e profissionalização, dentre outras.

Público-Alvo (beneficiários) Adolescentes autores de atos infracionais e familiares do Estado do Amazonas.

Valor (R$ 1,00) R$ 8.041.313,69

O Projeto de apoio ao Sistema Estadual Socioeducativo desenvolve suas atividades,

observando as normativas vigentes dispostas na Lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança do

Adolescente- ECA; e Lei n° 12.594112- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-

SINASE e outros dispositivos legais.

Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: díretorí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060


SECRE'íARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Os procedimentos operacionais estão fundamentados em uma abordagem que

privilegia o adolescente como sujeito de direitos, garantindo o acesso aos serviços das áreas

de educação, saúde, profissional e assistência social, buscando-se, ainda, sua inclusão no

mundo do trabalho. A convivência familiar e comunitária em condições de dignidade será o

objetivo prioritário.

Na formação profissional, pretende-se preparar o adolescente para o mundo do

trabalho, considerando suas habilidades básicas e outras a serem desenvolvidas no decorrer do

processo, com ajuda de parceiros como, por exemplo, o Centro de Educação Tecnológica do

v Estado do Amazonas- CETAM. No trato com as famílias, a relação dar-se-á na proposta de

reintegração ao cenário familiar, como precedente imprescindível para a vida comunitária sem

a prática de atos Infracionais.



3.4. Projeto de Implementação do Centro de Treinamento de Alto Rendimento a Amazônia - CTARA

Tipo de Projeto

Objetivo Geral

-Entidade Contratante Período de Execução do Projeto Gerente do Projeto

Meta

Público-Alvo (beneficiários) :!alor (R$ 1,00)

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·maíl: diretoriatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

Projeto Finalístico Apoiar o Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia -CTARA que tem como finalidade desenvolver, democratizar e universalizar a prática esportiva de Alto Rendimento, oferecendo condições de excelência material e profissional para os atletas e paratletas destacados de todo o país e, principalmente da Região Amazônica, além de promover intercâmbios internacionais. Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL 2018/2020-2° Termo Aditivo Carlos Alberto Pereira Nascimento Júnior Oferecer treinamento técnico e atendimento multidisciplinar nas especialidades de medicina do esporte, psicologia, nutrição, massoterapia, fisioterapia no esporte e odontologia, para o mínimo de 100 atletas e paratletas nas 09 (nove) modalidades olímpicas (atletismo. Boxe, ginastica rítmica, ginastica artística, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa e tiro com arco) e 05 (cinco) paraolímpicas (atletismo, natação, tênis de mesa, halterofilismo e tiro com arco), durante a execução do projeto. Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Matos Areosa em Manaus R$ 3.635.805,89

AGÊNCIA AMAZONÇ.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

.. - -....

-. .. ~- .···· SECRETARIA DE



AMAZONAS O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Juventude

Esporte e Lazer - SEJEL - em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento

Econômico e Social - AADES desenvolveu o Projeto Implementação do Centro de

Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia- CT ARA

A seleção de atletas e paratletas para aprimoramento técnico no CT ARA será

realizada através da indicação da federação esportiva ou do próprio clube ao qual o atleta

pertence. E as avaliações técnicas, médicas, físicas, psicológicas, nutricionais serão realizadas

no próprio CTARA, bem como os treinamentos nas modalidades específicas (atletismo, boxe,

·......v ginástica rítmica, judô, natação, tênis de mesa e tiro com arco) nas instalações da FVO.

Ficando estes, hospedados no hotel da FVO, com as refeições inclusas no restaurante de suas

instalações. Os cursos e clínicas (aplicabilidade da teoria e prática das modalidades

esportivas) serão realizados no centro de treinamento obedecendo ao calendário estabelecido

pela sua Confederação Brasileira (em anexo a programação de atividades).

A metodologia empregada na modalidade de atletismo segue a escola cubana,

americana e também a russa. No desenvolvimento cardiopulmonar são utilizados: métodos

contínuos, intervalados, fracionados, adaptativo e circuito. Para o Neuromuscular tem-se:

método circuit training, musculação, isometria, power training, pliometria e flexibilidade. E

para avaliação da resistência aeróbia e resistência anaeróbia, teste de 800m, 1 OOOm, 1500m e

de 22 min. para 5 km e 1 O km.

Na modalidade de Boxe é utilizada a escola cubana, através de escola de boxe, escola

de combate dirigido, condicionado e livre, além de sparing duas vezes na semana, para avaliar

a melhor sendo uma luta real, mas dentro da academia, saco de pancada, sombra, corda,

corrida, musculação e pliometria.

Com a Metodologia de Treinamento de Judô no CT ARA, fornece-se a um grupo de

judocas, uma programação de trabalho, que dá resposta a suas necessidades desde o ponto de

vista físico, técnico, tático e psicológico, conservando em todo momento o Espírito

Tradicional do Judô, mantendo o desenvolvimento individual, além de consequentes

resultados competitivos. Essa metodologia abrange diversas atividades que podem ser

destacadas algumas: realizar modelos competitivos, treinar habilidades especiais dos atletas

como a velocidade, o equilíbrio e coordenação, criar condições sirry;l~~:~ês~SÇ>mpetição que Rua Major Gabriel, 1721· Centro /~:·>····· '"-. ··~ '), E·mail: [email protected] /:3 / . ·· ·:;; \ E-m~l: d!reto~ate~c~@aa~es.am.gov.br \, . \. ) -~:~J E-mail: [email protected] ·. ·· >. / .. )' ,. Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONÇ,NSE DE '· .. > .. ·" . S'ECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL

·--../


AMAZONAS estimule o atleta a alcançar o alto rendimento, reavaliar e analisar os resultados das

avaliações.

São desenvolvidos os métodos mais atuais para a prática da modalidade de Ginástica

Rítmica e Artística. Na modalidade de Natação é enfatizada a biomecânica dos nados, nas

táticas de provas e treinamento voltado para relação com a intensidade e qualidade. Seu

planejamento está dividido em dois grandes ciclos, pois a natação possui duas temporadas por

ano. E a modalidade de Tênis de Mesa é baseada na metodologia chinesa e europeia,

mesclada com nossas características culturais.

As modalidades olímpicas foram escolhidas por terem a necessidade de um centro de

treinamento regional que possa dar suporte aos atletas e paratletas (modalidades: atletismo,

boxe, ginástica rítmica, ginástica artística, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa e tiro

com arco e cinco paraolímpicas: atletismo, natação, tênis de mesa, halterofilismo e tiro com

arco).



3 5 P . t VIDATIVA . . roJe o c-!!P.~ de P~~JI!~------------------ Projeto Finalístico

Apoiar ações para melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e

Objetivo Geral envelhecentes através de atividades inclusivas na área do desporto, recreação e lazer, promovendo a educação para o envelhecimento, a independência física e o protagonismo da pessoa idosa.

Entidade Contratante Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL - ·--· --Período de Execução do Projeto 2018/2020- 2° Termo Aditivo Geren te_~.Q!_!~j~!Q. ___ Iuçanara Soares Freitas

Prestar atendimento biopsicossocial a 154.728 aproximadamente de Meta idosos de grupos e associações entre a capital e o interior do Estado,

durante o período de execução do projeto.

Público-Alvo (beneficiários) 41 núcleos localizados nas 06 zonas da Cidade de Manaus e 07 grupos, localizados em Municípios do interior da CapitaL

Valor (R$ 1,00) 6.423.123,41

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Juventude


Econômico e Social- AADES desenvolveu o Projeto Vidativa.

Rua Major Gabriel.l72l- Centro E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZON -NSE DE DESENVOLVIMENTO ECON~MICO E SOCIAL



AMAZONAS O projeto atua de forma articulada com organizações governamentais e não

governamentais, bem como, com as comunidades na execução de atividades consideradas de

natureza preventiva, cooperando para garantir integridade física, moral, intelectual do idoso e

dessa maneira, contribuir com o cumprimento dos direitos previstos em Lei, sempre com o

objetivo de proporcionar melhoria na qualidade de vida e um envelhecimento saudável.

As atividades esportivas, integração, socialização e convivência serão oferecidas aos

idosos formando grupos de participantes, sendo 41 (quarenta e um) núcleos na Capital e 07

(sete) grupos no interior do Estado, especificamente nos municípios de Rio Preto da Eva,

'-.../ Presidente Figueiredo, Novo Airão, Manacapuru, Parintins e Iranduba, neste último, formarão

02 (dois) grupos, sendo um na sede do município e um na comunidade de Cacau Pirêra.

As ações do projeto serão desenvolvidas utilizando as estruturas físicas

disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL, exceto,

as atividades que demandam disponibilidade de outros locais. As atividades do programa

serão monitoradas pela equipe de gestão, onde os mesmos serão responsáveis pela elaboração

de relatórios mensais de atividades desenvolvidas, conforme modelo sugerido pela Gestão de

Planejamento (GEPLAN) da AADES para avaliação e monitoria da execução do projeto.

Por fim, o projeto tem como foco principal promover e viabilizar a melhoria da

qualidade de vida dos beneficiados, por meio do acesso aos serviços de esporte, lazer e cultura

e dessa forma, contribuir para o desenvolvimento da autonomia e envelhecimento ativo e

'"---" saudável dos idosos do Estado do Amazonas.

Observação: Projeto finalizado em 24/11/2018, bem como, demonstrado a Execução

Orçamentário Financeiro do projeto, no exercício de 2018 Volume VI.

Rua Major Gabriel.1721- Centro E-mai!: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA Afv1AZON -NSE DE DESENVOLVIMENTO ECON8MICO E SOCIAL



AMAZONAS 3.6. Projeto Apoio às Atividades da SEJEL nos Centros Estaduais de

Convivência da Família e do Idoso na Cidade de Manaus- CAF/SEJEL ojeto Projeto Finalístico

Apoiar as ações que contribuam para melhoria da qualidade de vida das famílias, idosos, pessoas com deficiência e demais segmentos,

Objetivo Geral promovendo a integração dos beneficiários do projeto entre si, juntamente com seus familiares e a comunidade em geral, por meio de atividades

-··-··----············--·---······-····-··--·-·--·------esportivas, culturais e atendimentos de reabilitação fisioterápica. -::-"- -·----- -----·-·------

Entidade Contratante Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL f_~~odo ~~-~!_ecuç~..Q-~-~~_eto 2018/2020- 2° Termo Aditiv<? ___ ··-· Gerente do Projeto Lilian Márcia Daniel de Oliveira

Atender aproximadamente 367.000 comunitários distribuídos: Aparecida, Amazonino Mendes I, 11, Cidade Nova, Japiim, Raiz e Santo Antônio e

Meta Alvorada/Dom Pedro, por meio de atividades físicas e de fisioterapia com vistas à melhoria da qualidade de vida dos beneficiados pelo programa, durante o período de execução do projeto. População de Manaus abrangida pelos Centros de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, Centro de Convivência da Família Teonízia Lobo de

Público-Alvo (beneficiários) Carvalho, Centro Estadual de Convivência do Idoso, Centro de Convivência 31 de Março, Centro de Convivência André Araújo, Centro de Convivência Magdalena Ar c e Daou, Centro de Convivência da Família Maria de Miranda Leão. ·v;----------------------· ator (R$ 1,00) R$12.604.113,97

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Juventude


Econômico e Social - AADES desenvolveu o Projeto Apoio às Atividades da SEJEL nos

Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso na Cidade de Manaus.

As ações desenvolvidas pelo projeto contemplam a interação de crianças (com faixas

etárias pré-estabelecidas), adolescentes, jovens, adultos e idosos que participarão diariamente

das atividades programadas pela equipe técnica multidisciplinar do projeto, que realizará

atendimentos nos três turnos (manhã, tarde e noite), buscando estabelecer uma opção de

esporte e lazer individual e em comunidade, seguindo as ações preconizadas pela Política

Nacional do Esporte.

O projeto atua de forma articulada com organizações governamentais e não

governamentais de forma a promover ações para o cumprimento dos direitos previstos em

Lei, sempre com o objetivo de proporcionar melhoria na qualidade de vida e o

desenvolvimento da cidadania.

Rua Major Gabriel.l721- Centro E-mail: [email protected] E·maíl: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060



-


AMAZONAS A Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL promove a

implementação da interação social através da prática de atividades desportivas como futebol,

voleibol, basquetebol entre outras, valorizando a integração social e contribuindo com a

política pública de enfrentamento da criminalidade e redução nos números de jovens

envolvidos em situação de risco e vulnerabilidade social, contribuindo positivamente para o

desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

No que diz respeito ao processo educacional, o Centro de Educação Tecnológica do

Estado do Amazonas - CET AM contribui com a qualificação profissional dos beneficiários

do projeto, promovendo cursos de artesanato, culinária, salão de beleza, confecção de bolsas,

confecção de bonecas de pano, massoterapia, além de cursos de informática básica e

avançada, e, teóricos de espanhol básico, língua brasileira de sinais e inglês básico, entre

outros, possibilitando assim maiores oportunidades de empregabilidade e renda.

As atividades esportivas e de lazer, contam com agentes da promoção de

entretenimento e diversão, apresentando à sociedade os trabalhos dos educadores físicos e

fisioterapeutas, através da realização de eventos esportivos e datas comemorativas (carnaval,

páscoa, dia das mães, festa junina, dia dos pais, dia das crianças, dia do idoso, comemoração

da semana do idoso, natal e outros) e a viabilização da participação em aulas de

hidroginástica, ginástica, futebol, futsal, vôlei de areia, voleibol, musculação, natação,

capoeira, gerontocapoeira, dança, caminhada orientada, basquete, gerontofutebol, tae-kwon-

''-...../ do e atendimentos fisioterápicos.

Por fim, o projeto tem como foco principal promover e viabilizar a melhoria da

qualidade de vida dos beneficiados, por meio do acesso a atividades físicas, lúdicas,

educativas, socioculturais e fisioterapêuticas e dessa forma, contribuir para o desenvolvimento

da autonomia dos usuários e redução de situações de vulnerabilidade e risco social.



Rua Major Gabriel,l721- Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONE;;NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONóMICO E SOCIAL


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AMAZONAS 3. 7. Projeto de Apoio ao Fortalecimento da Defesa Agropecuária e Florestal no

Estado do Amazonas- ADAF. Tipo de Projeto Projeto Finalístico

Apoiar e fortalecer os serviços desenvolvidos pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas- ADAF, garantindo a

Objetivo Geral preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como, promover a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, conforme disposto na Lei no 3.801, de 29 de agosto de 2012.

Entidade Contratante Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas -ADAF --·----

Período de Execução do Pro_jeto 2018-2019-3° Termo Aditivo Gerente do Projeto Gastão José Michiles

Apoiar e fortalecer o gerenciamento de ações e acompanhar a prestação

Meta de serviços de Defesa Agropecuária e Florestal nos 62 municípios do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Central e das Unidades de Trabalho.

Público-Alvo (beneficiários) cE (sessenta e dois) municípios do Estado do Amazonas. Valor (R$ 1,00) $6.996.323,14

O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Agência de Defesa

Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF firmou contrato com a Agência

Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES, em 01 de Setembro de

2015. O Contrato de Gestão tem como objeto pactuar resultados com a finalidade de permitir

a avaliação objetiva do desempenho da AADES, na execução do Projeto de Apoio ao

Fortalecimento da Defesa Agropecuária e Florestal no Estado do Amazonas mediante o

estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de ··........__; Trabalho.

Com o aumento das demandas zoo-fitossanitárias e Inspeção de Produtos e Subprodutos

de Origem Animal e Certificação de produtos de origem animal, faz-se necessário que o Órgão

Oficial de Defesa Agropecuária do Estado, tenha capacidade técnica, dinamismo, eficiência,

produtividade e comprometimento, uma vez que o Termo de Parceria Proposto visa à

materialização e formação de vínculo de cooperação técnica entre o Estado (Órgão Estatal

Parceiro - OEP) e uma entidade privada sem fins lucrativos, de alta capacidade técnica, ou seja,

um instrumento de alternativa entre o Poder Público e a Sociedade Civil para o fomento e

execução de atividades de interesse público imprescindível ao Estado, previsto em Programa do Governo.

Rua Major Gabriel.172l- Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: díretoriaadmínistratí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020-060

GJ. .. 4-


AMAZONAS Em obediência a Cláusula Segunda - Das Obrigações da Contratada, incisos I, IV e

VI do Contrato de Gestão e considerando a relevância de avaliação periódica e

circunstanciada, será apresentado nesse relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os

resultados obtidos na condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações

complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o

Quadro de Ações previstas no Programa de Trabalho.



3.8. Projeto Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Amazonas - IDAM

Tipo de Projeto Projeto Finalístico Apoio à implementação do projeto dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestado pelo Instituto de Desenvolvimento

Objetivo Geral Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) junto aos agricultores familiares, produtores rurais e suas organizações, no âmbito das diversas atividades rurais nos 62 municípios do Estado do Amazonas.

Entidade Contratante Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM

Período de Execução do Projeto 2016/2018- 2° Termo Aditivo ._Qerente ~o Projeto Gabriela Guimaraes Segatti

Implementar o projeto dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) prestado pelo IDAM a, aproximadamente, 1.392

Meta agricultores familiares e produtores rurms distribuídos nos 62 municípios do Estado do Amazonas por meio das 66 unidades locais do IDAM,

Públic~Alvo (beneficiários) 62 (sessenta e dois) municípios do Estado do Amazonas. Valor (R$ 1,00) R$ 6.496.151,37

O Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento

Agropecuário e Florestal Sustentável, em parceria com a Agência Amazonense de

Desenvolvimento Econômico e Social - AADES desenvolveu o Projeto Apoio ao

Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do

Amazonas - IDAM.

O Projeto terá como público beneficiário as associações, cooperativas, agricultores

familiares e produtores rurais (agricultor familiar, extrativista, ribeirinhos, quilombola,

pescador, piscicultor, assentado da reforma agrária, indígena, jovem e mulher rural), nas 66

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM · CEP: 69020-060


AMAZONAS Unidades Locais dos 62 municípios do Estado do Amazonas, que desenvolvam as atividades

agropecuária, florestal, pesqueira, agroecológica, agroindustrial e atividades rurais não

agrícolas, perfazendo um total de, aproximadamente, 23.850 beneficiários do projeto.

No âmbito da produção vegetal, objetivando fortalecer o gerenciamento,

acompanhamento e as boas práticas de cultivos, colheita, pós-colheita, beneficiamento,

armazenamento, bem como das questões ambientais, agroindustriais e artesanais, buscando a

segurança alimentar e a obtenção de produtos que gerem renda por meio da agregação de

valor e de melhor aceitação nos mercados consumidores. Os cursos oferecidos aos

beneficiários do projeto serão ofertados pela equipe técnica do IDAM participantes do

projeto.

Na área de produção animal, o projeto tem como foco o aco panhamento do

aprimoramento dos processos das cadeias produtivas do leite, do pescado e outros produtos de

origem animal, com adoção de metodologias e técnicas próprias e observância da

sustentabilidade dos empreendimentos e os cuidados necessários às questões ambientais, o

melhoramento genético dos rebanhos e ao manejo de pastagens.

Com a finalidade de apoiar e acompanhar a promoção do acesso ao crédito rural,

viabilização da comercialização dos produtos, bem como possibilitar o aces~o e informação às

políticas voltadas para este público, é dado ênfase no fortalecimento, apoi~~ e orientação para

as organizações sociais (associações, cooperativas, grupos, entre outros), agricultores

familiares e produtores rurais. l Na produção florestal, é incentivado o melhor aproveitamento dos ecursos florestais

madeireiros e não madeireiros, de animais silvestres, por meio de orientaçõJs sobre técnicas e

métodos para exploração sustentável dos recursos da floresta, visando à prJdução de madeira

sustentável, orientação para a solicitação de licenciamento ambiental de empreendimentos

madeireiros e não madeireiros, o controle de queimadas e criação de animais silvestres

licenciadas, assim como a comercialização dos produtos florestais com maiii r valor agregado.

Em se tratando das atividades rurais não agrícolas, enquadrando-se o artesa 1 ato, turismo rural

da agricultura familiar, pesca esportiva, entre outras, há orientação visando 1 complemento da

renda familiar.

Rua Major Gabriel,1721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZON~NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Observação: Demonstrado a Execução Orçamentário Financeiro do projeto, no


3.9. Projeto de Apoio a Dinamização das Cadeias Produtivas Agropecuária do Estado do Amazonas - SEPROR

e Projeto Projeto Finalístico Apoio à implementação do Projeto no âmbito dos programas e sub programas da política estadual de desenvolvimento sustentável integrado da produção agrícola, pecuária, florestal, pesca e aquicultura, formulados, coordenados e executados pela Secretaria de Produção

Objetivo Geral Rural - SEPROR, e executados pelas suas vinculadas (IDAM, ADAF, ADS) com vistas a complementar sua capacidade operacional para o alcance das metas estabelecidas para alavancar o desenvolvimento rural sustentável e o aumento da produção de alimentos nos 62 municípios do Estado do Amazonas.

I Entidade Contratante Secretaria de Produção Rural - SEPROR I Período de Execução do Pro_jeto 2018/2019- 2° Termo Aditivo

Gerente do Projeto Fernando Alberto de Lima e Silva Apoiar a implementação do projeto no âmbito dos programas e subprogramas da politica estadual de desenvolvimento integrado da

Meta produção agrícola, pecuária, florestal, pesca e aquicultura e suas ações finalística, executados pela Secretaria de Produção Rural - SEPROR, nos 62 municípios do Estado do Amazonas, durante o período de 09 meses.

Público-Alvo (beneficiários) 62 (sessenta e dois) munic!~ios do Estado do Amazonas .. !-----·-'"'""'""---.. Valor (R$ 1 00) R$ 13.872.845,64

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Produção Rural -

SEPROR, em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social

- AADES desenvolveu o Projeto de Apoio a Dinamização das Cadeias Produtivas

Agropecuária do Estado do Amazonas - SEPROR.

O Projeto tem como público-alvo os agricultores familiares e produtores rurais com

escala comercial de todo o Estado, que desenvolvem atividades agrícolas, pecuárias, florestais

e pesqueiras nos 62 municípios do Estado do Amazonas.

No Setor da Agricultura, os Projetos de Desenvolvimento da Produção Sustentável

de Hortaliças e Fruticultura, objetivam promover o fortalecimento da produção sustentável

das culturas, por meio da otimização das áreas cultivadas, do fomento do preparo de áreas

mecanizadas, do fomento de sementes e mudas, do Incentivo do Pró Calcário, da produção

orgânica, da elaboração de projetos para aquisição de insumos e planos ~~-~~~~· f.0'-\,·ff··-o --._:;,- \, . . lf> i ~ ... ... ~\

Rua MaJor Gabnel, 1721- Centro frj ( l :::,.i E-mail: [email protected] \ \ 1 i :~· J E·mail: [email protected] \~\"'- /./,:::;/ E·mail: [email protected] ~ ,;;~:;·:~·::.: ··~ .. / Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONÇ,NSE DE "'*"'~-~~ .. ::SÊCRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS No âmbito do Projeto de Desenvolvimento de Culturas Industriais, o estímulo à

produção das culturas, visando o auto abastecimento dos municípios e do Estado do

Amazonas, diminuindo a importação de alimentos, com uso racional de tecnologias e do solo,

aproveitando as áreas alteradas e consequentemente a redução do desmatamento, bem como a

geração de renda no meio rural e a melhoria da qualidade de vida dos Agricultores Familiares

e respectivas famílias.

No Setor da Pecuária Sustentável nas atividades de Bovinocultura de corte e leite,

Caprio/Ovinocultura, Suinocultura e A vi cultura, fortalecendo do programa de implementação

de tecnologias e biotecnologia para a Produção e Reprodução animal.

Na produção florestal, as cadeias produtivas: Castanha do Brasil, Madeira, Óleos,

Borracha e Animais Silvestres Gacaré), são destaques no gerenciamento e fortalecimento das

atividades por meio da estruturação e organização dessas cadeias, na adequação da

legislação/normatização ambiental.

O Programa da Pesca Extrativa tem por objetivo apoiar o desenvolvimento da pesca

artesanal de autoconsumo, profissional, de peixes ornamentais e nas áreas manejadas, na

organização dos pescadores, no fortalecimento do manejo, na melhoria a eficiência das

estruturas/qualidade sanitária do pescado, capacitação dos pescadores, proporcionando

melhores condições que garantam o acesso ao pescado para o consumo das populações locais.

Na agro industrialização e mecanização agrícola, o fortalecimento da infraestrutura

de apmo à produção: agroindústrias, patrulhas agrícolas, caminhão para transporte de

produção, apoio a legalização fundiária e recuperação de estradas vicinais/asfaltamento,

objetivando viabilizar o preparo mecanizado de áreas degradadas e áreas subutilizadas dos

agricultores familiares e produtores rurais, aumentando a produção, geração de emprego e

renda e a redução ao desmatamento do Estado do Amazonas.



Rua Major Gabriel, 1721· Centro E·mail: [email protected] E·maíl: diretorí[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060




AMAZONAS 3.10. Projeto de Apoio à Implementação de Consolidação do Pacto Nacional

d Á PROGESTÃO e ,2uas-de Pro.ieto Pro.ieto Finalístico

Apoiar, acompanhar e orientar tecnicamente a execução e o

Objetivo Geral cumprimento das Metas Federativas e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto

·····-···-----·-····-·-·-··-··---···················· Nacional pela Gestão das Águas- PROGESTÃO. Entidade Contratante Secretaria do Meio Ambiente - SEMA Pe_~íod~ de_~~_ecução d_~ Projeto 2018-2018-2° Termo Aditivo -Gerente do Projeto Ayub Borges Marques

São organizadas em 2 grupos: METAS FEDERATIVAS e METAS ESTADUAIS. Ambas buscam a harmonização dos critérios, processos e procedimentos que dão subsídios à implementação dos instrumentos de

Meta gestão dos recursos hídricos previstos no Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH. Aperfeiçoamento da rede de monitoramento dos rios, aperfeiçoamento de cadastro de usuários de recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia.

Público-Alvo (beneficiários) População do Estado do Amazonas $1 00) R$ 667.401,50

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente -

SEMA, em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social -

AADES desenvolveu o Projeto de Apoio à Implementação de Consolidação do Pacto

Nacional de Águas- PROGEST ÃO.

O PROGESTÃO é um programa desenvolvido pela Agência Nacional das Águas-

ANA, o qual visa à cooperação Federativa e o fortalecimento do sistema Estadual de

gerenciamento de recursos hídricos - SEGREH's, por meio do repasse de recursos

financeiros, pelo período de 05 (cinco) anos, mediante o cumprimento de metas estabelecidas

e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos- CERH-AM.

A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede

hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000 km2 , desde

suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico (na Região Norte do

Brasil). Esta bacia continental se estende por vários países na América do Sul: Brasil (63%),

Peru (17%), Bolívia (11 %), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana

(0,2%).

Em termos de recursos hídricos, a distribuição média da bacia hidrográfica do Rio

Amazonas, em território brasileiro, é da ordem de 132.145m3/s C7J'F,~~,-~~-?t'9\al do País). Rua Major Gabriel, 1721- Centro t? / · \ ·;;; \

• • • tt....J i' \ ~·~·i E-mail: [email protected] l i i '~-· ! E·mail: [email protected] \~\ ./5/ E·mail: [email protected] \ >·--········.,; · ·./ :~~=:~~~~g~~:060 DESENV~~~~~~~~~~g~~~~g~ SOCIA:"·~~·.,~~D}E~ÍÓÓRÓÁ~l~f~IVII.


AMAZONAS Adicionalmente, a contribuição de territórios estrangeiros para as vazões da região

hidrográfica é da ordem de 76.000 m3/s. As maiores demandas pelo uso da água na região

ocorrem nas sub-bacias dos rios Tapajós, Madeira e Negro, e tem finalidade o uso para

abastecimento humano e dessendentação animal, representando respectivamente 32% e 33%

da demanda total da região, que é de 78,8m3/s. de um modo geral os consumos estimados são

pouco significativos quando comparados com a disponibilidade hídrica por sub-bacia.

Diante dos cenários supracitados, tomou-se imprescindível o desenvolvimento de um

projeto que se engloba todas as ações de apoio técnico e operacional especializado necessário

para a execução do objeto do PROGEST ÃO.



3.11. Projeto de Apoio a Implementação do Plano Estratégico de Organização, Planejamento, Sistematização e Padronização das Ações D I "d I T "b I d J f d E t d d A TJAM esenvo VI as pe o ri una e us Iça o s a o o mazonas-

Tipo de Projeto Projeto Finalístico Apoiar o planejamento e execução das ações de análise situacional, mapeamento e padronização das atividades voltadas à promoção do modelo de desenvolvimento profissional do Poder Judiciário, baseado

Objetivo Geral na gestão por competências, Plano de Logística Sustentável - PLS e Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com realização de fóruns de conhecimentos, formulação de projetos e manual

---·-··-··-·····-··------. de procedimento padrão. ··-· Entidade Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM Período ª-~ Execução do Projeto 2017/2019 --

nte do Pro.ieto Milardson Faria Rodrigues Filho Prestar apoio na padronização dos serviços e alcance de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de justiça - CNJ, em 03 (três)

Meta linhas de ações, que sejam de mapeamento de funções e desenvolvimento da Gestão por competências; apoio a implementação do Plano de Logística Sustentável; e apoio ao desenvolvimento de

Público--AI~-~ (be~-~-fi~iários) ------politicas de ení_!entam~pto a violência contra a mulher. Tribunal de Justiça e população do Estado do Amazonas.

Valor (R$ 1,00) R$ 3.007.836,66

Diante da eminente necessidade de implementação de padronização técnica das

ações e serviços prestados à população pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o

presente projeto propõe a realização de apoio estratégico aos planos de ação da referida esfera

judiciária, por meio de desenvolvimento de objetivos que se fundament~ID..ê~ três resoluções r-<~)\~ c:()/'.;>·-... Rua Major Gabriel,l721· Centro

E-mail: [email protected] E·maíl: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

I •' ,'\} in~··-,.~ '··' \ ~~ ~ 1 .. ~~ ~-"'v.-:- •• ~· .. ,. ..; . ':) \ loz ~ { • >·i \_··~\ }5'/

AGÊNCIA AMAZONI;,NSE DE \' '····"·"' ···· •, -:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL":~:-~~ C ··STADO DA CASA CIVIL

'<h.h, .....


AMAZONAS que sejam de proporcionar maior efetividade no desenvolvimento das atividades ligadas ao

mapeamento de função dos servidores (Resolução 192/2014-CNJ),execução do Plano de

Logística Sustentável (Resolução 201/2015 - CNJ) e dar suporte as políticas de combate a

violência contra a mulher (Resolução 128/2011- CNJ).

A adoção da gestão por competências, como modelo de capacitação, pode gerar

inúmeros benefícios para o setor público. Para os servidores, por exemplo, promove a

melhoria dos programas de capacitação , de seleção interna de alocação de pessoas, de

movimentação e de avalição. Pode contribuir, também, para a adequação das atividades

"---"' exercidas pelo servidor às suas competências e para o aumento da motivação intrínseca,

promovendo resultados organizacionais mais efetivos. Para o Poder Judiciário, de forma

geral, a implementação da gestão por competências afeta diretamente a eficácia, eficiência e

efetividade dos serviços prestados pelos órgãos que estão sob sua égide. Uma vez

identificadas às competências necessárias à organização, o órgão poderá utilizá-las no

processo seletivo externo (concurso publico) e desenvolvê-las de forma mais apropriada aos

objetivos estratégicos. Ao final do processo, pretende-se gerar melhorias na qualidade e na

celeridade de seus serviços e, consequentemente, adequação e uso mais eficiente dos recursos

utilizados pela organização.

No artigo 170, VI da Constituição da Republica Federativa do Brasil, que trata da

defesa do meio ambiente a questão socioambiental esta contemplada, inclusive mediante

tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus

processos de elaboração e prestação; como também no artigo 225 que estabelece que todos

têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Com a Resolução 201/15 - CNJ o Poder Judiciário nacional alcançou um novo

patamar no que tange a responsabilidade socioambiental, corroborando o grau de

amadurecimento desta temática, inserida no planejamento estratégico do Poder Judiciário. De

acordo com os preceitos deste ato normativo, todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário

deverão criar unidades ou núcleos socioambientais, estabelecer suas competências e

implementar o respectivo Plano de Logística Sustentável - PLS.

A violência contra a mulher é assunto debatido pelo CNJ desde 2007, por meio da

Jornada Lei Maria da Penha. Em agosto de 2016, data em que a Lei)::l~~~U-0-Lei Maria da Rua~ajor~abrie~.1721-Centro {~~'.,r_"''·<~-~\ E-m~l: p~estde~aa@~ades.am.gov.br <.5 ( . \ -~~-\ E:m~l: ~reto~atecn;c~@aa~es.am.gov.br \ , \.. · , l .. ~~ / E. mail. [email protected] , \:•·~ . .,, _ _,/ O.· ! Stte: www.aades.am.gov.br AGENCIA AMAZONF.:NSE DE " ,.:~::.·~~·:,.,'tEtRETARIA DE Manaus·AM • CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL""-: .. ~-~:oiS'TÂDO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Penha- completou 10 anos, o CNJ realizou a 103 edição da Jornada Lei Maria da Penha. Na

ocasião , a Comissão de Acesso a Justiça e Cidadania coordenou movimento permanente de

combate à violência domestica e familiar contra a mulher. Nesse Sentido, foi criado grupo de

trabalho (Portaria n°54/2016-CNJ), presidido pela conselheira Daldice Maria de Almeida,

para realizar estudos que visem à criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em

Situação de Violência Domestica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e

do Distrito Federal, conforme disposto na Resolução n° 128/2011-CNJ.

Considerando os objetivos deste projeto com amparo legal das Resoluções e Portaria

'-..__./ expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a necessidade de adequação do

Tribunal de Justiça do Amazonas quanto à modelagem na Gestão por Competência, a

execução do Plano de Logística Sustentável com desenvolvimento do TJAM quanto à

responsabilidade socioambiental e a ampla legislação que comtempla a prestação de serviço

do judiciário com equipe especializada priorizando os processos relativos à violência contra a

mulher, é que se justifica o desenvolvimento e execução de projetos sociais que contemplem

apoio jurisdicional e de guarda do direito da população.

Observação: Por solicitação do Tribunal de Justiça o projeto foi encerrado no dia

10/09/2018, bem como, demonstrado a Execução Orçamentário Financeiro do projeto, no


Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONf;,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS 312 A d d c N T' ACT TCE/AM (3° MMD TC) . . cor o e ooperaçao ecmca - -

I Tipo de Projeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- ACT Apoiar no processo de aplicação do 3° MMD-TC (Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas) dentro do Programa QATC (Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil), com

Objetivo Geral indicadores e diretrizes estabelecidas pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com a finalidade de avançar no aprimoramento da qualidade e agilidade das auditórias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência.

Entidade Contratante Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM Período de Execução do Projeto 2017-2019 Gerente do P.~leto Silvana Castro Ribeiro da Costa

Prestar apoio na padronização dos serviços estabelecidos pela

Meta ATRICON, na elaboração de manuais de Auditorias e projetos da área social e os desenvolvidos pelo Departamento de Gestão de Pessoas no TCE-AM.

-~úbliC():~!vo _(~_~_l!_~_!!_~iários) Auditorias do TCE/AM ---Valor (R$ 1,00) R$ 4.927.420,01

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICOM,

visando fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos

públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão

das Cortes de Contas, concebeu o projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas-

QATC.

O referido projeto iniciado em março de 2013, contou em todas as suas fases com a

participação de servidores e membros dos Tribunais, culminando com a aprovação do

\'--" Regulamento Atricon n° 01/2013, que estabeleceu os itens e critérios a serem avaliados por

meio do mencionado projeto, e, o seu encerramento se deu em 28 de dezembro de 2017.

O QATC e o MMD-TC fortalecem o sistema nacional de controle externo e

contribuem para que os Tribunais de Contas atuem de forma harmônica e uniforme,

aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos Julgamentos, valorizando o controle

social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e

confirmação.

Portanto, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas- TCE com o objetivo de

verificar seu desempenho em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes

estabelecidas pelo Atricon, assim como identifica os seus pontos f~*-~~~c,os, baseando em /e <:-; .. pf···· ····:(':;~\

Rua Major Gabriel, 1721· Centro (<-> ( · . '; ~~ i E-m~l: p~eside~cia@~ades.am.gov.br ~~\ .• /}) E·maii: [email protected] ', '•o. .... .....-· ~,, · .' E·mail: [email protected] "":~~~' G ·<~J ... :/ Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONÇNSE DE "··· ... · SECRETARIA DE Manaus·AM • CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS elementos factuais utilizando o MMD-TC tomou a decisão de passar por essa avaliação,

inclusive quanto ao modo de execução. A avaliação decorrente do MMD-TC deve seguir com

implementação de planos de ação, com vistas à implementação de melhorias que fortaleçam o

Tribunal e suas atividades fiscalizadoras.



3.13. Projeto de Aquisição de Bens Hospitalares aos Acometidos pela doença de Hanseníase na Fundação Alfredo da Matta- CONSULADO GERAL DOJAPÃO/FUAM

TipodePr~~~et~o _______________ ~~P~ro~~~~et~o~F~i=n=al=ís~t~ic~o~--~--~------~--~------~~~~ Aquisição de cadeiras longarinas, máquinas de costura industrial,

Objetivo Geral máquina de gelo, ar condicionado, exaustor industrial, maca em madeira, estufa e materiais para a adaptação de calçados, para expandir a capacidade de atendimento nas áreas de fisioterapia, aos acometidos pela doença de hanseníase na Fundação Alfredo da Marta- FU AM/ AM.

Entidade Contratante Consulado Geral do Japão em Manaus. ------l-~==.::_:::.:..:...:.:.::.,-:::~=-:::_:_::..=:..:.:.:.:c=.:.:::.:..:c. __________________________ _

Período de Execução do Pro_jeto 2017-2018- projeto fmalizado em:08/2018 Coordenador (Cônsul-geral do Shuji Goto (20 16-20 18)/Hitomi Sekiguchi (20 18) -~~_p~Q)--------------··--------+----------------------------------- -------

Proporcionar a expansão de 30% na capacidade de atendimento em

Meta

~Alvo (beneficiários) R$ 1,00)

procedimentos de fisioterapia, com aquisição e entrega de cadeiras longarinas, máquinas de costura industrial, máquina de gelo, ar condicionado, exaustor industrial, maca em madeira, estufa e materiais para a adaptação de calçados, para expandir a capacidade de atendimento nas áreas de fisioterapia, aos acometidos pela doença de hanseníase na Fundação Alfredo da Marta- FUAM/ AM. População do Estado do Amazonas R$ 69.262,87

O Governo do Estado do Amazonas, por meiO da Agência Amazonense de

Desenvolvimento Econômico e Social - AADES firmou contrato de doação com o Consulado

Geral do Japão em Manaus para a execução do Projeto de Aquisição de Bens Hospitalares aos

Acometidos pela doença de Hanseníase na Fundação Alfredo da Matta - "CONSULADO

GERAL DO JAPÃO/FUAM".

A Fundação Alfredo da Marta (FUAM) atua no tratamento da hanseníase,

dermatoses de interesse sanitário e doenças sexualmente transmissíveis (DST), além de

oferecer serviços de cirurgia dermatológica para pacientes com câncer de pele. Credenciada

como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (O~~:~C0~·:·~~-~-~.:~.)_'_~-~ação Pan-RuaMajorGabriel,l721-Centro ~·~~! ' : \ E-mail:[email protected] \.A.-\ _: : i E-mail: diretoriatecní[email protected] \'' "\___ . · · · E-mail: [email protected] ''-.,·'· ·. Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM-CEP: 69020·060


. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Americana da Saúde (OP AS) para controle, treinamento e pesqmsa em hanseníase, e

reconhecida pelo Ministério da Saúde como Centro de Referência para o Programa Nacional

de Controle e Eliminação da Hanseníase e outras dermatoses de interesse sanitário.

Tendo como missão, prestar assistência à população e desenvolver atividades de

Ensino, Pesquisa e Extensão, atuando como Centro de Referência nas áreas de Hanseníase,

Dermatologia e Doenças Sexualmente Transmissíveis/HIV. No que tange a visão pretende,

ser reconhecida Nacionalmente pela excelência da assistência, ensino, pesquisa e extensão em

dermatologia e DST/Aids; e em seus valores contemplam o foco na satisfação do usuário;

'-.._./. transparência; gestão participativa; agilidade; valorização das pessoas; inovação; e gestão

baseada em processos e informações.

Em 30 de dezembro de 1998 que a Lei Estadual n.0 2.528, alterou a natureza jurídica

da Instituição "Alfredo da Matta", passando a condição de Fundação de Direito Público, com

a denominação de Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Marta. A

instituição foi credenciada também como Centro Colaborador da Organização Mundial de

Saúde OMS/OP AS para Controle, Treinamento e Pesquisa em Hanseníase para as Américas,

título este conferido em 24 de novembro de 1998 bem como candidato ao credenciamento de

Centro Colaborador da OMS/OPAS em Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Hoje, além do atendimento em dermatologia, doenças sexualmente transmissíveis, a

Fundação Alfredo da Marta oferece também o serviço de cirurgia dermatológica, sendo

\_I atualmente referência no atendimento aos pacientes com câncer de pele. Todos os resultados

alcançados são reflexos do trabalho de uma grande equipe profissional que sempre levou a

sério a missão da instituição de prestar assistência à população.

Diante da importância das ações e resultados alcançados por meio da Fundação

Alfredo da Marta à população do Estado do Amazonas, e com foco no objetivo principal do

projeto proposto, justifica-se a execução do plano de trabalho apresentado para melhoria da

qualidade de vida das pessoas acometidas pela hanseníase, proporcionando expansão da

capacidade física em ambientes de espera e de atendimento nas áreas de fisioterapia aos pacientes.

Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E-maíl: diretoriatecní[email protected] E-mail: dí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA Afv1AZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS Observação: Conforme previsto no Contrato de Doação o referido Projeto concluiu

suas metas e foi finalizado em 22/08/2018, bem como, demonstrado a Execução

Orçamentário Financeiro do projeto, no exercício de 2018 Volume VI.

3.14. Projeto de Apoio as Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher- REDE MULHER

~!~~j_~to ______ ··-·-·-· Projeto Finalístico Apoiar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, através do

Objetivo Geral atendimento e acolhimento temporário às mulheres e seus filhos, vítimas de violência no âmbito do Estado do Amazonas.

Entidade Contratante Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -SEJUSC. -------------·-----.. -·--·----·~--·····--·-· ------

Período de Execução do Projeto 2018-2019- 1° Termo Aditivo

1Q~!:.~!!!~~o P_!~~!~------- Karolina Aguiar Nemer Prestar atendimento e acompanhamento psicossociais a 4.439 vítimas de violência contra a mulher, realizar 221 acolhimentos, 2.315

Meta encaminhamentos e acompanhamento de 107 agressores de penas e decisões proferidas pelo juízo, referenciada no Plano Nacional de Política

-------- para Mulheres - PNPM, e na Lei no 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Público-Alvo (beneficiários) Mulheres vítimas de violência e seus filhos no Estado do Amazonas. Valor (R$ 1,00) R$ 3.405.669,88

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos

Humanos e Cidadania - SEJUSC - em parceria com a Agência Amazonense de

Desenvolvimento Econômico e Social- AADES desenvolveu o Projeto de Apoio as Ações de

Enfrentamento à Violência contra a Mulher- "REDE MULHER".

A violência contra a Mulher constitui-se em uma das principais formas de violação

dos direitos humanos, atingindo-as em seus direitos a vida, a saúde e a integridade física, sem

distinção de idade, classe, raça, etnia e orientação sexual.

A rede de atendimento faz referência ao conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde), que

visam à ampliação e à melhoria da qualidade de vida do atendimento, à identificação e ao

encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência; e à integridade e à

humanização do atendimento.

Sendo assim, composta por esses, que são agentes formuladores, fiscalizadores e

executores de políticas voltadas para as mulheres, fica justificado e comprovado a necessidade

de implantar um projeto de apoio às ações de Enfrentamento à violên~ãéê'Mt~ Mulher, nos RuaMajorGabriei,1721-Centro /r,f/fj~--<;·Ç:e_:\ E-~: p~eside~cia@~ades.am.gov.br (\.> ( \ :;:. i E-ma;l: ~reto~tecn_Ic~@aa~es.am.gov.br t .r;.;\ ) :·;' / E-ma:il: [email protected] \ \ .... .., .... / : · . J Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONÇ.NSE DE '·-..._,';· ::,:·::·:· ···' SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ... .-, .. · "'ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Serviços de Atenção em Defesa dos Direitos da Mulher, através do Serviço de apmo

Emergencial a Mulher - SAPEM.

O Projeto atende e acolhe temporariamente as mulheres e seus filhos, vítimas de

violência que não correm risco eminente de morte com garantia de segurança, do Centros

Estaduais de Referência e Apoio a Mulher - CREAM, que presta atendimento especializado a

mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco,

procedente de Manaus e dos Municípios da Região Metropolitana; e da Casa Abrigo Antônia

Nascimento Priante, que é um local de proteção destinado a acolher provisoriamente mulheres

e seus filhos de menoridade que ocorrem risco iminente de morte em razão da violência

doméstica e familiar sofrida.



3.15. Projeto Redução do Desmatamento pela Inclusão a Regularização Ambiental- IP AAM

Tipo de Projeto

Objetivo Geral

Projeto Finalístico Reduzir o desmatamento utilizando os processos de "regularização ambiental" conforme definido na Lei n° 12.651 de 2012 do (Código Florestal brasileiro) para incentivar os empresários e proprietários a garantir a integridade ambiental, social e econômica nas florestas e em área privadas.

E~tidade C~-~t~atant;·-----·-------··· --+-1-n-st-'it._ut_o_d_e_P_r_o_te-ç-ão_A_m_b_i_e_n_ta_l_d_o_A_m-az_o_n_a_s ___ I_P_A_A_M ______ _

~eríodo de Execução do Pro_jeto 2018-2020- 1° Termo Aditivo Gerente

Meta

Franklin Ramos da Silva Desenvolver o plano de ação, considerando os objetivos traçados no planejamento estratégico do IP AAM, que tenham correlação com as atuações propostas pelo projeto, acompanhando os indicadores dos processos mapeados para cumprimento das metas na oferta de matrículas nos cursos profissional técnico de nível médio. Educação Ambiental elaborada especificamente para o público envolvido com a agricultura familiar, buscando-se a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural, por meio do desenvolvimento de ações educativas, com vistas à adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais. Execução das atividades técnicas de campo, através da capacitação dos profissionais em conceitos como metodologia de trabalho através de atendimentos especializados. População dos municípios de Manaus, Humaitá, Apuí, Tabatinga,

Público-Alvo (beneficiários) Parintins e Boca do Acre. Valor(R~.$~1.~010)---------------+-R-$-4-.6-98-.-00-5-,l~O~~~--------------,~---.-~----,.-,-----------I

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mai!: [email protected] E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONE;NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS A evolução do desmatamento demonstra de forma aguda a necessidade de reformar

intensamente a filosofia do sistema de meio ambiente além de repensar profundamente as

diretrizes que norteiam a atuação do sistema. Segundo o Programa de Cálculo do

Desflorestamento da Amazônia (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -

INPE, o desmatamento da Amazônia cresceu cerca de 8mil km2 , de agosto de 2015 a julho

de 2016, um aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior.

São diversos os desafios a serem vencidos para se frear o desmatamento e, valendo-

se dessa assertiva o Governo do Amazonas determinou como emergência absoluta, a

retomada dos atendimentos as populações interioranas e tradicionais. O IP AAM, no objetivo

de avaliar a carência administrativa e ambiental, organizou uma comitiva para realizar ações

de regularização e licenciamento ambiental no município de Apuí - AM de forma

compartilhada com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com o apolo e

diferentes parceiros.

O desenvolvimento de ações integradas nos município do interior do Estado do

Amazonas é uma oportunidade para troca de experiências, aprendizados e intensificação dos

serviços públicos oferecidos pelo Estado. Desse modo a realização de ações itinerantes em

municípios limitados ao acesso de serviços públicos essenciais é um grande desafio que

requer organização e responsabilidade para o sucesso da implementação com a consequente

confiabilidade da população local.

Assim para garantir o alcance das metas e ações estabelecidas no Projeto em

referencia, o IP AAM necessita aumentar sua equipe técnica com a experiência mínima

necessária para executar as atividades programadas nas metas acordadas.

Considerando as características do desmatamento no sul do Amazonas pode-se

concluir que, conforme a experiência do mutirão Apuí, uma estratégia de contenção do

desmatamento deves se basear na implementação real das políticas ambientais e do código

florestal, apresentadas como leques de oportunidades.



Rua Major Gabriel, 1721· Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONI;.NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS 3.16. Projeto Fortalecendo a Consolidação do Sistema Estadual de Unidades

de Conservação do Amazonas - SEMA Tipo de Projeto I Projeto Finalístico

Fortalecer a consolidação das Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas, por meio da execução do PROJETO Paisagens Sustentáveis,

Objetivo Geral com vistas a contribuir e melhorar a gestão dessas áreas, promovendo a conectividade e gestão integrada das áreas protegidas e áreas de interstício, bem como apoiar a implantação de ações de proteção e conservação da vegetação nativa.

:Entidade Contratante Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA ~!~do d~~!~cução_~-~ Projeto 2018-2020 ·----Gerente Kassiane Souza Campelo

o projeto abrangerá as Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas, as quais cobrem as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, em suas áreas de entorno e interstício, no intuito de

Meta aumentar as áreas de ecossistemas florestais em novas áreas protegidas; consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação, promovendo a conectividade e gestão integrada de áreas protegidas, e apoiar o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade.

Público-Alvo (beneficiários) As Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas. Valor (R$ 1,00) R$ 4.324.351,16

A conservação da biodiversidade é um componente estratégico para o

desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas. a concretização de praticas

conservacionistas, por meio de Unidades de Conservação implica em adotar mecanismos que

fortaleçam o sistema de gestão com instrumentos de govemança destinados a proteger

atributos relevantes que justificam a criação dessas áreas garantido o direito ao meio ambiente

'--"' ecologicamente equilibrado emanado no art.225 da Constituição Federal.

A implantação de uma Unidade de Conservação se refere à implantação do conjunto

de atividades, das quais podemos destacar as ações do fortalecimento social e de proteção

ambiental, como a execução de planos de monitoramento ambiental que fortalecem

informações sobre os fatores que influenciam no estado de conservação, preservação,

degradação e recuperação ambiental, subsidiando as tomadas de decisões, medidas de

planejamento e auxilio nas definições das políticas ambientais e de gestão.

Partindo desse principio a execução do projeto abrangerá as Unidades de

Conservação Estaduais do Amazonas, as quais cobrem as áreas prioritárias para a conservação

da biodiversidade, suas áreas de entorno, interstício, bem como na área sul do Amazonas, no ,.P~~-··--..

intuito de aumentar as áreas de ecossistemas florestais globalmente ~~~~fa,0 rtk~~~.\ novas áreas Rua Major Gabriel.172l· Centro l I \ '(; \ E ail 'd . @ d b I 1 ' .• , ' -m . : p~es1 e~cra ~a es.am.gov. r 1:r:., \ j z:; '] E·mall: [email protected] \..t::, ", / >- / E-mail: diretoriaadmí[email protected] '··!<>· ;~;··-~-: ~~;,;·';:/ :=:~~~~~g~~:060 DESENV~~~tf~~~s~~8~õ~t8~ SOCIA~··-/.-.:.:;~~Íó&RJl~tsf~IVIL


AMAZONAS protegidas; consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação, e bem como

promover a conectividade e gestão integrada de áreas protegidas, e apoiar o desenvolvimento

de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da

biodiversidade.



3.17. Projeto de Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no Perímetro Urbano na Cidade de Manaus- SPF

o -~-~_Pr~~'? .. -------------+Projeto Finalístico Apoiar a execução de serviços de identificação, levantamento socioeconômtco, com a disponibilização e armazenamento dos dados

Objetivo Geral multifinalitários colhidos em campo via web, alimentação, integração, na estrutura do banco de dados fundiário, vistoria técnica e medição de cerca de 26 mil processos de Regularização Fundiária de Matriculas do Estado na cidade de Manaus e aquisição de equipamentos permanentes necessários a execução dos serviços.

~--.----------------------~~~~~~~~~~~~~~~~--------------------~ Entidade Contratante Secretaria de Estado de Políticas Fundiárias - SPF Período de Execução do Projeto 06 meses 2018-2018 Gerente Michell Richard Blind

Meta

Público-Alvo (beneficiários)

R$1,00)

Visar às ações de arquivamentos, digitalizações, fotos e fotocópia do RG, CPF do cessionário/beneficiário e do seu conjugue, caso tenha; comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos e outros que se fizerem necessários; processos devidamente formalizados. Elaboração de cadastro socioeconômico com informações individuais relativas aos beneficiários como: RG, CPF, informações que comprovem a ocupação, tipo e tempo de posse, renda familiar, comprovante de residência, entre outras. Levantamento e descrição das unidades imobiliárias, identificando os ocupantes, o endereçamento e suas dimensões, características das construções, situação fundiária, dentre outras informações. Os serviços de campo utilizarão tecnologia fornecida por dispositivos moveis com Câmera para captura e recolhimento dos dados pertencentes aos boletins de cadastramento através de entrevista com morador, bem como, registro fotográfico da área ou imóvel pertencente ao local. As Areas do Estado devidamente arrecadadas e matriculadas nos mais diversos bairros da Cidade de Manaus. R$ 1.291.688,22

O "Projeto de Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no Perímetro

Urbano na Cidade de Manaus.", foi criado com a finalidade em promover ações de

regularização fundiária em cerca de 26 mil processos inseridos em Matriculas do Estado na

::,:::::ontemplando os serviços de identificação, lev~~~~ econômico,

E-mail:[email protected] L~,\ fj ) ;:j·! E·ma!l: ~reto~atecn_ic~@aa~es.am.gov.br ~:.:::->·., ----~J··< .~:'}' E:m;nl: diretonaadmmistratí[email protected] ·<{t':-;· c,,:·_>·· Stte:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AfvJAZONI:;.NSE DE ·.,:__ ...... ·· SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMJCO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS com a disponibilização e armazenamento dos dados multifinalitários colhidos em campo via

web, alimentação, integração, na estrutura do dados fundiário, vistoria técnica e medição de

áreas do Estado devidamente arrecadadas e matriculadas.

Os serviços contemplados pelo projeto visam atender as populações assistidas lhes

garantindo a segurança jurídica através do título definido sobre a posse da terra que também

valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e

reforma, além de permite à família a condição de herança; uma vez que será proprietário de

sua terra e não mais posseiro. Dada a demanda pelos serviços justifica-se a proposição do

.........-- projeto; contudo, sua execução se vale da necessidade em fortalecer o gerenciamento e

acompanhamento desses aparelhos, além de prover apoio e monitoramento dos procedimentos

dos mesmos, em ações tais como: visitas técnicas, reuniões, palestras, demonstrações de

métodos, unidades demonstrativas e, visitas de orientação.

Partindo desse principio a execução do projeto abrangerá as áreas prioritárias

levantadas topograficamente e de forma georreferenciadas visando consolidar e melhorar a

gestão das áreas arrecadadas e matriculadas nos diferentes bairros existentes na cidade de

Manaus, em como promover a conectividade e gestão integrada de áreas protegidas, e apoiar

o desenvolvimento de arranjos locais e execução de serviços de identificação, levantamento

socioeconômico nos mais diversos bairros da capital do Estado do Amazonas.


-'-" referido Projeto concluiu suas metas e foi finalizado em 07/12/2018, bem como, demonstrado

a Execução Orçamentário Financeiro do projeto, no exercício de 2018 Volume VI.

Rua Major Gabriel.l721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060




AMAZONAS 3.18. Projeto de Apoio às Ações de Recuperação das Vias Urbanas da Cidade

de Manaus - SEINFRA Tipo de Pro_jeto Projeto Finalístico

Apoiar às ações de orientação, acompanhamento e execução dos serviços de engenharia a serem executados na recuperação de trechos da malha

Objetivo Geral viária, prioritariamente da Capital, podendo ser estendido a Região Metropolitana de Manaus, visando atender as demandas de urgências do Governo, ao que se refere ás melhorias na qualidade de vida da população, por meio do investimento em Infraestrutura.

Entidade Contratante Secretaria de Estado de Infraestrutura- SE INFRA -------~eríodo_~_! _ _!':!~c._ução do Pr~o 06 meses 2018-2018 ... Gerente Marco Aurélio da Silva Batista

Visar às ações de arquivamentos, digitalizações, fotos e fotocópia do RG, CPF do cessionário/beneficiário e do seu conjugue, caso tenha; comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos e outros que se fizerem necessários; processos devidamente formalizados. Elaboração de cadastro socioeconômico com informações individuais relativas aos beneficiários como: RG, CPF, informações que comprovem a ocupação, tipo e tempo de posse, renda familiar, comprovante de

Meta residência, entre outras. Levantamento e descrição das unidades imobiliárias, identificando os ocupantes, o endereçamento e suas dimensões, características das construções, situação fundiária, dentre outras informações. Os serviços de campo utilizarão tecnologia fornecida por dispositivos moveis com Câmera para captura e recolhimento dos dados pertencentes aos boletins de cadastramento através de entrevista com morador, bem como, registro fotográfico da área ou imóvel pertencente ao local.

Público-Alvo (beneficiários) As Áreas do Estado devidamente arrecadadas e matriculadas nos mais diversos bairros da Cidade de Manaus.

Valor (R$ 1,00) R$ 5.753.326,22

O "Projeto de Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no

Perímetro Urbano na Cidade de Manaus.", foi criado com a finalidade em promover ações de

regularização fundiária em cerca de 26 mil processos inseridos em Matriculas do Estado na

cidade de Manaus, contemplando os serviços de identificação, levantamento sócio econômico,

com a disponibilização e armazenamento dos dados multifinalitários colhidos em campo via

web, alimentação, integração, na estrutura do dados fundiário, vistoria técnica e medição de

áreas do Estado devidamente arrecadadas e matriculadas.

Os serviços contemplados pelo projeto visam atender as populações assistidas lhes

garantindo a segurança jurídica através do título definido sobre a posse da terra que também

valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e

reforma, além de permite à família a condição de herança; uma vez que..·s~~;pr.pprietário de / <:··· . '--r·•'>.:-

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·maíl: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

1~ o ·-·-, -· -J~. '\ v/"'éf'"\·;~;\

r.~ i . \:; \ ~ .~~-~~ } S~.-~

\i·;~>-··· _ .. :' .,. AGÊNCIA Atv1AZONI;.NSE DE ~<.-./_': . SECREfARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS sua terra e não mais posseiro. Dada a demanda pelos serviços justifica-se a proposição do

projeto; contudo, sua execução se vale da necessidade em fortalecer o gerenciamento e

acompanhamento desses aparelhos, além de prover apoio e monitoramento dos procedimentos

dos mesmos, em ações tais como: visitas técnicas, reuniões, palestras, demonstrações de

métodos, unidades demonstrativas e, visitas de orientação.

Partindo desse principio a execução do projeto abrangerá as áreas prioritárias

levantadas topograficamente e de forma georeferenciadas visando consolidar e melhorar a

gestão das áreas arrecadadas e matriculadas nos diferentes bairros existentes na cidade de

Manaus, em como promover a conectividade e gestão integrada de áreas protegidas, e apoiar

o desenvolvimento de arranjos locais e execução de serviços de identificação, levantamento

socioeconômico nos mais diversos bairros da capital do Estado do Amazonas.


referido Projeto concluiu suas metas e foi finalizado em 05/12/2018, bem como, demonstrado

a Execução Orçamentário Financeiro do projeto, no exercício de 2018 Volume VI.

Rua Major Gabliel, 1721· Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONI';;NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS 3.19. Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão SUAS para os

M d E t d d A NAPGSUAS UDIClplOS o s a o o mazonas-Tipo de Projeto Projeto Finalístico

Apoiar às ações de estruturação e implementação de melhorias dos programas, projetos e serviços ofertados pela rede socioassistencia

Objetivo Geral público e privada, por meiO de capacitação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos equipamentos sociais, no âmbito do Estado do Amazonas, sob a égide da Política Nacional de Assistência Social- PNAS.

Entidade Contratante I Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS !_'_~!~~~-~_!__ Exec~ção do Pro~o 2018-2020 Gerente Pauleny Viana Ramos

Apoiar a implementação de OI (um) núcleo de apoio às ações de gestão e execução dos programas, projetos e serviços ofertados aos 62 municípios do Estado do Amazonas, pela rede pública e privada, integrantes da política de Assistência Social. Disponibilizar capacitação, treinamento, orientação à distância e

Meta presencial, visitas técnicas, acompanhamento dos programas e projetos, com desenvolvimento de diagnóstico, indicadores e material com sugestão de soluções estratégicas, para otimização dos procedimentos e serviços ofertados pelos equipamentos sociais, por meio de nivelamento dos profissionais e técnicos que compõem os serviços referência em Assistência Social.

Público-Alvo (beneficiários) -------····--------· I População da capital e municípios do Estado do Amazonas. -Valor (R$ 1,00) IR$10.490.387,73

O "Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão SUAS para os

Municípios do Estado do Amazonas- NAPGSUAS" foi criado com a finalidade em apoiar as

ações de estruturação e implementação de melhoria dos programas, projetos e serviços

~- ofertados pela rede socioassistencial público e privada, por meio de capacitação,

acompanhamento, monitoramento e avaliação dos equipamentos sociais, âmbito do Estado do

Amazonas, sob a égide da Política Nacional de Assistência- PNAS. Desse modo, contribui

para melhoria da qualidade de vida das famílias, idosos, pessoas com deficiências e demais

segmentos, promovendo o acesso de direitos, desenvolvendo potencialidades e fortalecendo

vínculos familiares e comunitários, através de ações com caráter, preventivo, protetivo e

proativo.

Levando em consideração o reflexo da desigualdade econômica e social, as

limitações acentuadas oriundas do analfabetismo e pela falta de preparação profissional, os

agravantes da desconstrução familiar e carência de oportunidades; o projeto em sua ,. ................ -.., completude se permite ir de encontro a estas intemperes sociais co~«)-r~~~~ visando à RuaMajorGabriel.l721-Centro I

1

";/'"'éf,\1~\ E-mail: [email protected] Í ~~~\. · J ;;:;") E·mail: [email protected] \ ,.\.. ,/ :;:~! E-mail: [email protected] 't;Ç~.:,~ r::··--:·<:-.'' ·..-~~~:~;.~~8~~:060 DESENV~~~~~~;6~8~~1~8~ SOCIAL '~::_;:(~~TiggRJl~~f~IVIL


AMAZONAS promoção de alternativas que propiciem um atendimento adequado e com qualidade,

objetivando um trabalho social transformador e positivo na vida dos indivíduos atendidos.

Cabe destacar que a demanda posta acontece por existir problemáticas inscritas no

âmbito das questões sociais que desafiam a ardis em sociedade. Assim sendo, o projeto

oferece elementos assertivos em correlação aos fatores e as contradições sociais pertinentes

que são assistidas e identificadas pelos técnicos e especialistas contratados. Esse desenho tem

possibilitado avanços e conquistas coletivas no âmbito da proteção social, fortalecendo e

articulando ema rede publica e privada que promove o acesso a diferentes programas,

·..__; projetos, serviços e benefícios, de modo a atender a diversidade de demandas apresentadas.

Para tanto, o alvo do conjunto de ações que contribuem na qualidade de vida e

formação do público assistido permite resgatar e formar cidadãos mais autônomos e

solidários, capazes de se relacionarem melhor consigo mesmos, com os outros e com tudo que

integra o seu convívio. Igualmente propõe lhes resguardar direitos fundamentais como saúde e

direitos sociais como cultura, lazer, e ensino profissionalizante com vistas à inclusão social.

Ao se trabalhar com o território das políticas de assistência social, entende-se que

existe a necessidade em se conhecer os espaços em que a população vive, observando a

heterogeneidade dos espaços e de cultura de valores, referendas e hábitos, desse modo,

executar o projeto e suas ações é promover condições que conduzam a mudanças

significativas, não apenas na singularidade dos sujeitos atendidos mas, na pluralidade das

~· relações sociais em sua conjuntura.

Partindo desse principio a execução do projeto abrangerá as ações prioritárias que

contribuem na qualidade de vida e formação do público assistido permitindo resgatar e formar

cidadãos mais autônomos e solidários, capazes de se relacionarem melhor consigo mesmos,

com os outros e com tudo que integra o seu convívio. Igualmente propõe lhes resguardar

direitos fundamentais como saúde e direitos sociais como cultura, lazer, com vistas à inclusão

social; observando a heterogeneidade dos espaços e de cultura de valores, referendas e

hábitos, desse modo, executar o projeto e suas ações é promover condições que conduzam a

mudanças significativas, não apenas na singularidade dos sujeitos atendidos mas, na

pluralidade das relações sociais em sua conjuntura.

Rua Major Gabriel.172l· Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060



( (


AMAZONAS 3.20. INDICADORES EVOLUTIVOS- NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS- NEP

PROJETOS -FINALIZADOS 2018 IND. N"CONTRATO

1 002/2017

2 Contrato de Doação

3 002/2015

4 001/2018

5 00112018

6 001/2016

Fonte: GEPRO/AADES

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ÓRGÃO PROJETO

PROJETO DE APOIO OPERACIONAL SEJUSC ~s AÇÕES DE ATENDIMENTO

TINERANTE- "BARCO PAI"

CONSULADO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE BENS

GERALDO HOSPITALARES AOS ACOMETIDOS

JAPÃO PELA DOENÇA DE HANSENÍASE NA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA

SEJEL PROJETO VIDATIV A

ROJETO DE APOIO AS AÇOES DE SE INFRA RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS

DA CIDADE DE MANAUS PROJETO DE APOIO A

SPF REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS REMANESCENTES NO PERIMETRO URBANO NA CIDADE DE !MANAUS PROJETO DE APOIO A IMPLANTAÇÃO

SEMA ~O PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS- PROGESTÃO

Rua Major Gabriel, 1721· Centro E·mail: [email protected] E·maíl: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

SITUAÇÃO PRAZO STATUS

ENCERRADO 24 meses Primitivo


ENCERRADO 24 meses 2"Termo Aditivo



ENCERRADO 8 meses 2°Termo Aditivo

AGÊNCiA Arv'!AZONf;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

INICIO FIM

29/03117 29/03/18

23/02/17 22/08/18

25/11/16 24/11118

08/06/18 05/12/18

07/06/18 07/12/18

27/04/18 26/12/18


82

EMPREGOS VALOR GERADOS GLOBAL

75 6.900.997,91

- 69.262,87

84 5.111,194,70

113 5. 7 53.326,22

28 1.291.688,22

13 667.401,50

( (


AMAZONAS INDICADORES EVOLUTIVOS- NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS - AADES/GEPRO

CONTRATOS DE GESTÃO ND. N"CONTRATO

I 002/2015

2 001/2018

3 002/2018

4 00112016

5 001/2019

6 001/2015

7 001/2015

8 001/2011

9 001/2015

lO 001/2017

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~ ~· ::J. ~ .. ~-,,::,~\ '"""" u Á<'r~r·;,\ ~ i!tc:~tt \o\

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11 001/2015

12 OOI/20IS ......... --

ÓRGÃO PROJETO SITUAÇÃO PRAZO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PROJETO VIDATIVA ENCERRADO 24

- SEJEL SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETO DE APOIO ÀS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO ENCERRADO 6

DO AMAZONAS - SEINFRA VIAS URBANAS DA CIDADE DE MANAUS.

SECRETARIA DO ESTADO DE PROJETO DE APOIO REGULAÇÃO FUNDIARIA DE AREAS

POLÍTICA FUNDIÀRIA- SPF REMANESCENTES NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE ENCERRADO 6 DE MANAUS

SECRETARIA DE ESTADO DO PROJETO PROGESTÃO- ANA- MANAUS ENCERRADO 8 MEIO AMBIENTE- SEMA SECRETARIA DE ESTADO DO PROJETO PROGESTÃO 2" CICLO- ANA- MANAUS EM VIGÊNCIA 24 MEIO AMBIENTE- SEMA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROJETO DE FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE EM VIGÊNCIA 5 AGROPECUARIO DO ESTADO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- ATER

DO AMAZONAS- IDAM AGENCIA AMAZONENSE DE PROJETO DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES

DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICAS DE ESCRITORIO DE PROJETOS PARA O EM VIGÊNCIA 41 ECONÔMICO E SOCIAL- AADES GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA EST ADUA.L DE PROJETO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS

ASSISTENCIA SOCIAL- SEAS ESTADUAIS DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA E DO IDOSO - EM VIGÊNCIA 12 CAF'S

AGENCIA DE DEFESA PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA DEFESA AGROPECUÀRIA E FLORESTAL AGROPECUÀRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO EM VIGÊNCIA 8 DO ESTADO DO AMAZONAS-ADAF AMAZONAS - ADAF

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJI~TO DE APOIO ÀS AÇÕES DE ENFRENT AMENTO Á JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS EM VIGÊNCIA 12

E CIDADANIA- SEJUSC VIOLENCIA CONTRA A MULHER

SECRETARIA DE ESTADO DA PROJETO DE APOIO A DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS EM VIGÊNCIA PRODUÇÃO RURAL- SEPROR PRODUTIVAS AGROPECUARIAS DO ESTADO DO 9

AMAZONAS- SEPROR SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM VIGÊNCIA 24

E CIDADANIA- SEJUSC

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E·rnail: [email protected] E·rnail: [email protected] E-rnaíl: [email protected] Site: www.aades.arn.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020-060

A.GÊi'JCiA AHAZONf;,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

STATUS INICIO FINALIZAÇÃO DO CONTRATO

2" T. A.

-

-

2" T. A.

2"T. A.

-

9"T. A.

3" T. A.

1" T. A.

2" T. A.

2"T. A.

12/08/2018 11/08/2020

08/06/2018 04/12/2018

07/06/2018 07/12/2018

27/04/2016 27/12/2018

02/01/2019 01/01/2021

01/08/2018 31/12/2018

26/08/2015 25/01/2019

05/02/2018 05/02/2019

02/07/2018 01/03/2019

29/03/2018 29/03/20I9

01/09/2018 31/05/20I 9

29/06/2017 29/06/2019


83

EMPREGOS VALOR PREVISTOS GLOBAL

114 6.423.123,41

113 5.753.326,22

28 1.291.688,22

12 667.401,50

18 2.663.613,04

!51 6.496.151,37

74 57.725,000,00

86 5.345.543,00

'

139 6.996.323,14

• 50 3.405.669,88

254 13.872.845,64

91 8.041.313,69

13 2017

14 001/2018

15 001/2018

16 001/2018

17 003/2015

18 001/2015

19 ACT

20 ACT

21 2018

22 002/2017

1689

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODOAMAZONAS -TCE

SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • SEAS

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. SEMA

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS·

IPAAM SECRETARIA DE ESTADO DE

JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -SEJEL

SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

-SEJEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

CONSULADO JAPONÊS

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS

E CIDADANIA • SEJUSC

Fonte: GEPRO/AADES

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AMAZONAS PROJETO DE APOIO AO PROCESSO DE APLICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DO 3o MMD-TC I TC (MARCO DE MEDIÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS), DENTRO DO PROGRAMA QATC ·QUALIDADE E AGILIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. NUCLEO DE APOIO A GESTÃO DO SISTEMA úNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL. NAPGSUAS PROJETO FORTALECENDO A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAZONAS

EM VIGÊNCIA

EM VIGÊNCIA

EM VIGÊNCIA

PROJETÇJ REDUÇÃO DO_ DESMATAMENTO PELA I EM VIGÊNCIA INCLUSAO A REGULARIZAÇAO AMBIENTAL

PROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DA SEJEL NOS CENTROS ESTADUAIS DE CONVIVENVIA DA FAMILIA E DO IDOSO NA CIDADE DE MANAUS- CAF"S PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO DA AMAZÔNIA-CTARA PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS • TJ-AM ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA CO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS PROJETO DE AQUISIÇÃO DE BENS HOSPITALARES AOS ACOMETIDOS PELA DOENÇA DE HANSENÍASE NA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATA

BARCO PAI- SEJUSC

EM VIGÊNCIA

EM VIGÊNCIA

ENCERRADO

ENCERRADO

ENCERRADO

ENCERRADO

/2/f~·s:~\ \& \. .. '.~~f ' ". :-""'; ~,:~(~:;:;~-;;; ~ \.: ;.~ Rua Major Gabriel.1721· Centro

...... ~:~.~-~~----/ E·mail: [email protected]

(

24

24

24

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3

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6

24

E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Mana us-AM· CEP: 69020·060

AGÊf\JC!A Arv1AZONÇ,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

1°T. A.

2°T.A.

2° T. A.

l 0 T.A.

29/12/2017 29/12/2019

!4/05/2018 14/05/2020

25/05/2018 25/05/2020

28/05/2018 28/05/2020

12/08/2016 11/08/2020

12/08/2016 11/08/2020

27/10/2017 10/09/2018

29/09/2017 29/09/2018

23/02/2018 23/08/2018

29/03/2017 27/04/2018

SECRETARIA. DE ESTADO DA CASA CIVIL

36

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30

30

197

32

30

30

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74

84

4.927.420,01

10.490.387,73

4.324.351,16

4.698.005,1 o

12.604.113,97

3.635.805,89

3.007.836,66

69.262,87

6.900.997,91

169.340.180,41

IJTl ·lUJ·~t~ ?:.' iijJ il~ v. !;,.,;, !Jri'f ......... (!• \..!J ~""U .. !·r~ . ~ttn-1 is·: I f'!;'! !i~J' i (IJ

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AMAZONAS

Indicadores- Núcleo de Elaboração de Projetos- 2018

Projetos Finalizados 1111! Projetos em Vigência Projetos Potenciais

14

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'--~./ Projetos Finalizados Projetos em Vigência Projetos Potenciais

,·-_-_--runte: GEPRO/AADES

Rua Major Gabriel.1721· Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

A.GÊ~JC!A ArVJAZON~NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

SECRElt>.RIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

85

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AMAZONAS TRATATIVAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CAPACITAÇÃO- GEPRO

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- 2018 IND TERMO ORGÃO VIGENCIA ASSUNTO

Ampla cooperação e intercâmbio, abrangendo prestação de serviços, elaboração, desenvolvimento e gestão de projetos, utilização de

29/09/2017 instalações e equipamentos, atividades de pesquisa, formação, I ACT com TJ-AM TJ-AM 29/09/2018 capacitação e treinamento de recursos humanos em áreas ligadas aos

interesses das partes, principalmente nas áreas relacionadas à assistência humanitária, social e educacional do Estado e ao desenvolvimento institucional de ambas as partes Apoiar no processo de aplicação do 3' MMD-TC (Marco de Mediação do Desempenho dos Tribunais de Contas) dentro do Programa QATC (Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil), com

2 ACTcom TCE TCE 29112/2017 indicadores e diretrizes estabelecidas pela ATRICON (Associação dos 29/12/2019 Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com a finalidade de

avançar no aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e dos 'ulgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de

_, excelência -· ----- ----

ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPONÍVEL NO SICONV- 2018

IND OFÍCIOS DT/AADES

I I 005-DT

2 I 010-DT

./11i 011-DT .·{::, r';..... ...0 "-/J.<l ~/~ .: "-~··. "·-•: \o\

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ÓRGÃO

Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer -

SEJEL

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do

Estado do Amazonas- IDAM

Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR

DATA

10/0112018

16/0112018

16/0112018

Rua Major Gabriel.1721- Centro

ASSUNTO

PESQUISA SICONV - Envio de documentos referentes ao Edital de Chamamento Público n' O 112018 publicado no Diário Oficial da União em 03/01/2018, Programa do Ministério do Esporte -Código do Programa n' 510002018000 I, Implementação da Ação Brincando com o Esporte. PESQUISA SICONV - Envio de documentos referente a transferência de

!

recursos através de Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, ,Pecuária e Abastecimento, publicado através da Portaria de n' 1.211 de 26/05/2017, para o Programa "Fomento ao Setor Agropecuário -Investimento)- Código do P_l'Qgrama n' 2200020180001. Envio de documentos referente a transferência de recursos através de Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e 'Abastecimento, publicado através da Portaria de n' 1.211 de 26/05/2017, para o Programa "Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento) -Código do Programa n' 2200020180001.

E·mail: [email protected]

DT. ENVIO OFÍCIO

10/01/2018

16/0112018

16/0112018

E·maíl: [email protected] E-mail: diretoriaadmí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM-CEP: 69020-060

AGÊ~JC!A Ari:.AZON~NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

DATA PROTOCOLO/

ÓRGÃO PARCEIRO

12/0112018

17/01/2018

17/0112018

STATUS

Não obtivemos resposta da Secretaria.




86

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012-DT

024 -DT

025 -DT

026-DT

027- DT

028- DT

029 -DT

030- DT

Agência de defesa Agropecuária e Florestal do Estado do

Amazonas - ADAF

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

Comissão Geral de Licitação -CGL

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Secretaria de Estado de Politica Fundiária - SPF

(

16/01/2018

24/01/2018

24/0112018

24/01/2018

24/01/2018

24/01/2018

24/01/2018

23/01/2018

( -


AMAZONAS PESQUISA SICONV - Envio de documentos referente a transferência de recursos através de Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, 'Pecuária e Abastecimento, publicado através da Portaria de n° 1.211 de 26/05/2017, para o Programa "Fomento ao Setor Agropecuário -Investimento) - Código do Programa no 220002018000 I. Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área! de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do !Amazonas. Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação ,por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área' de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas. IEnvio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas !Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas IEnvio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área' de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas !Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área' de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do !Amazonas IEnvio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação ,por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas

16/0112018

24/0112018

24/01/2018

24/01/2018

24/01/2018

24/01/2018

24/01/2018

23/0112018

87

17/0112018 Não obtivemos resposta da Secretaria.


25/01/2018 Não obtivemos resposta da Secretaria.





25/01/2018 Não obtivemos resposta da secretaria.

Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo t"'1"r ·;; s t · d E t d d I de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a i ;, z;:. ___ l: 1.2 I 031- DT I p ~cre_ar~ \ _sS~~R~R 24/01/2018 capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados 24/01/2018 25/0112018 Não obtivemos resposta da secretaria\ . ~~ .• .,.., ..... * r;'-..., ro uçao ura para a área de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do ·. >Jj

,1:~ _,.....:-.-., O \ Estado do Amazonas · :\·, •' "'i""'"' ..... ;• [,/.!f~\·--\ RuaMajorGabriel.1721·Centro J~· :· .·.~ h> 1 '.r,' E ') 'd ' d b ,.. . \<:t. s

1 E~-~ ·ma~ : pr_es1 e~aa@~a es.am.gov. r ;-;' 1 : 1-'

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Mar~aus·AM-CEP: 69020-060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL \_"~,., . ...-,..,_.,., ... ~.--..-.__.,..-.-

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AMAZONAS Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo

Secretaria de Estado da de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a 13 032 -DT Juventude, Desporto e Lazer- 24/01/2018 capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados 24/01/2018 25/0112018 Não obtivemos resposta da secretaria.

SEJEL para a área de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas

Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo Através do Oficio 062/2018 a SEPED manifestou interesse na proposta encaminhada. A GEPRO Secretaria de Estado dos de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a em resposta na data de 27/02/2018 realizou 14 033 -DT Direitos da Pessoa com 24/0112018 capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados 24/0112018 25/01/2018

Deficiência - SEPED para a área de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do consultas públicas para captar recursos para financiar o projeto. Não obteve êxito até o

Estado do Amazonas momento. Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de

Instituto de Desenvolvimento Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação 15 034 -DT Agropecuário e Florestal do 24/0112018 por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área 24/01/2018 25/0112018 Não obtivemos resposta da secretaria.

Estado do Amazonas - IDAM de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas

Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo Através do Oficio 18112018 o IPAAM manifestou interesse na proposta encaminhada. A

Instituto de Proteção Ambiental de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a GEPRO, em resposta na data de 27/02/2018 16 035 -DT do Amazonas- IPAAM 24/01/2018 capacitação por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados 24/01/2018 25/01/2018 realizou consultas públicas para captar recursos para a área de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do para financiar o projeto. Não obteve êxito até o Estado do Amazonas momento. Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de

Agência de Defesa Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação 17 036 -DT Agropecuária e Florestal do 24/0112018 por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a área 24/0112018 25/01/2018 Não obtivemos resposta da Secretaria.

Estado do Amazonas- ADAF de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas PESQUISA PROSAS -Envio de documentos para captação de recursos e

18 052- DT Secretaria do Estado de Saúde 16/02/2018 celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital da 16/02/2018 19/02/2018 Não obtivemos resposta da Secretaria. do Amazonas - SUSAM F oundation Merieux Grants Programme para seleção de projetos com foco

em prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

19 053- DT Fundação de Medicina Tropical 16/02/2018 celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital da 16/02/2018 19/02/2018 Não obtivemos resposta da Secretaria. Dr. Heitor Vieira Dourado Foundation Merieux Grants Programme para seleção de projetos com foco emprevenção, diagtJóstico e tratamento de doenças infecciosas. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

20 054- DT Fundação Alfredo da Matta - 16/02/2018 celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital da 16/02/2018 19/02/2018 Não obtivemos resposta da Secretaria. FUAM Foundation Merieux Grants Programme para seleção de projetos com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas.

Fundação Hospitalar de PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

21 055 -DT Hematologia do Estado do 16/02/2018 celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital da 16/02/2018 19/02/2018 Não obtivemos resposta da Secretaria. Áln~7nn~<::

Foundation Merieux Grants Programme para seleção de projetos com foco ' --/{-- ~-~>-, .... ·--··-- ~~ ! /'~; ~ ........ '·'··>:\ :1§ l [~" (~· ~\"".';..,"'~:!."<~--------,--Ru_a_M_a.,..jo-rG-a-,-bn-.e--,-l,-17_2_1--C-en_tr_o ________________________________________ _.;.,.,;~; ~> t \"~~ '-_ · . '::.: j E·maihp~esid~da@~ades.arn.gov.br 1;;:· ~~~'~ \:>,>--..~. ~?Ql E-ma~: ~reto~atecn.Ic~@aa~es.arn.gov.br ;\~ ; . ~~J! ·,, ... i.1 <;,,. • \ 12:':;/ E·maJl: [email protected] . ·:~;d i i'\í"H

~---.....!.:>··~ Site:W\.VW.aades.arn.gov.br AGÊI\C!A AHAZONl;,I\SE DE SECRETARIA DE ~:; ! ; ;f~\ Manaus·AM·CEP:69020·060 DESENVOLVIMENTOECONOMICOESOCIAL ESTADODACASACIVIL (1! i i (J.,,Í

I l

22 070 -DT

23 076 -DT

24 082- DT

25 083 -DT

26 104-DT

27 105-DT

28 106-DT

29 107-DT

~j) \·--~ \._ --vJ ·: \o-;,,---~.--'·' \} / \~::::::~ ~·

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AMAZONAS

PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

Secretaria de Estado de celebração de Tenno de Cooperação Técnica referente ao edital de

Educação - SEDUC 01/03/2018 concurso de ajuda do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas. 01/03/2018 Projeto para consolidar as bibliotecas públicas como espaço de livre acesso à infonnação e à leitura.

PESQUISA SICONV - Envio de documentos para captação de recursos e

Secretaria de Estado de celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de

Assistência Social - SEAS 06/03/2018 chamamento público do Programa do Ministério do Desenvolvimento 06/03/2018 Social - Código do Programa no 5500020180008 e n° 5500020180009, para estruturação da rede de serviços de proteção social especial. PESQUISA SICONV - Envio de documentos para captação de recursos e

Secretaria de Estado do Meio 14/03/2018 celebração de Tenno de Cooperação Técnica referente ao Edital de 14/03/2018 Ambiente - SEMA chamamento público do Ministério da Integração Social - Código do Programa n° 22203201800027, para recursos hídricos.

Secretaria de Estado da PESQUISA SICONV - Envio de documentos para captação de recursos e

Juventude, Desporto e Lazer - 14/03/2018 celebração de Tenno de Cooperação Técnica referente ao Edital de 14/03/2018 SEJEL chamamento público do Ministério do Esporte - Código do Programa no

5100020180010.

PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e Secretaria de Estado de 05/04/2018 celebração de Tenno de Cooperação Técnica referente ao Edital de 05/04/2018 Assistência Social - SEAS Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da

Petrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais.

Secretaria de Estado da PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

Juventude, Desporto e Lazer - 05/04/2018 celebração de Tenno de Cooperação Técnica referente ao Edital de 05/04/2018 SEJEL Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da

Petrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais.

Secretaria de Estado dos PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

Direitos da Pessoa com 05/04/2018 celebração de Tenno de Cooperação Técnica referente ao Edital de 05/04/2018 Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da Deficiência - SEPED Petrobras - Socioambiental, para apoiar proietos ambientais. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

Secretaria de Estado do Meio 05/04/2018 celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de 05/04/2018 Ambiente - SEMA Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da Petrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais.

Rua Major Gabriel.1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Si te: www.aades.am.gov.br Mana us-AM· CEP: 69020·060

A.GÊf\JCIA AHAZONE;,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

89

Em resposta, através do Oficio de no 1193, a Secretaria SEDUC respondeu ao Oficio de no 070, informando que o edital "Ajuda do

01/03/2018 Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas é direcionado às Bibliotecas Públicas de Secretaria de Cultura (SEC) /Am. Nada mais foi falado a respeito desse edital.




Em resposta, através do Oficio de no 603, a Secretaria SEAS respondeu ao oficio de n° 104, informando que de acordo com o Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 do Programa da Petrobras Socioambiental

09/04/2018 que somente podem se inscrever as entidades privadas sem fins lucrativos (associações e fundações) do terceiro setor, o que não se aplica no caso em questão, pois a SEAS faz parte da administração publica direta e órgão público do lpoder executivo estadual.



09/04/2018 Não obtivemos resposta da Secretaria. :•. ..

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SECRET.t..RIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

·+~'

30 I 108-DT

31 I 109-DT

32 110-DT

33 I 111-DT

34 I 112 -DT

35 113- DT

36 I 114-DT

37 I 123A-DT

38 I 129-DT

39 I 0167 -DT

~~~;.-··-~ / -..~ - ·:, ·.')<'>

~~}, • -t.._.-o ~- .·J ·~ l

\,_:;:~;::· .. ;-e>;./

I Secretaria da Educação e I Qualidade de Ensino - SEDUC

Secretaria de Estado de Justiça, I Direitos Humanos e Cidadania -I

SEJUSC ---

I Secretaria de Estado de I Produção Rural - SEPROR

Instituto de Desenvolvimento I Agropecuário e Florestal do I

Estado do Amazonas - IDAM

Agência de defesa Agropecuária I e Florestal do Estado do I

Amazonas - ADAF

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- I

CETAM

I Secretaria de Estado de I Segurança Pública- SSP

I Universidade Federal do Estado I do Amazonas - UF AM

I Secretaria de Produção Rural do I Amazonas - SEPROR

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

(

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

06/04/2018

17/04/2018

23/04/2018

23/08/2018

Rua Major Gabriel.1721· Centro


AMAZONAS PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da Petrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da Petrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da IPetrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais. !PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da Petrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da IPetrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais. IPESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da Petrobras - Socioambiental, para apoiar projetos ambientais. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 - Programa da Petrobras- Socioambiental, \)araapoiar projetos ambientais. Envio de documentos para captação de recursos e celebração Termo de Cooperação Técnica com a AADES no intuito de promover a capacitação

l

por meio de palestras, oficinas, treinamentos, cursos voltados para a áreal de desenvolvimento de projetos para servidores públicos do Estado do Amazonas. 'Reenvio de documentos referente a transferência de recursos através de Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado através da Portaria de n° 1.211 de 26/05/2017, para o Programa "Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento" -Código do PTQgTama n° 220002018000 I.

Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Patrocínio do Banco da Amazônia 2019, que tem como objetivo apoiar projetos sociais ambientais.

E·mail: [email protected]

(

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

05/04/2018

06/04/2018

17/04/2018

23/04/2018

23/08/2018

E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020-060

AGÊ~iC!A Atv1AZONE;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

09/04/2018

09/04/2018

09/04/2018

09/04/2018

09/04/2018

09/04/2018

09/04/2018

17/04/2018

27/04/2018

24/08/2018

90










iHouve reunião para tratativas a respeito do plano de trabalho a ser elaborado pela AADES juntamente com a SEMA para captação de c-recursos no seguimento do Edital, mas a SEMÂ não entregou projeto a tempo de fazer o envio . lpara ser avaliado.

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···.·~~ . r(;, SECRETARIA DE

ESTADO DA CASA CIVIL i

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AMAZONAS Envio de documentos para captação de recursos e celebração do Termo de

40 0168- DT Instituto de Proteção Ambiental 23/08/2018 Cooperação Técnica referente ao Edital de Seleção Pública de Patrocinio 23/08/2018 do Amazonas - IP AAM do Banco da Amazônia 2019, que tem como objetivo apoiar projetos sociais ambientais.

PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e Agência de defesa Agropecuária celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de

41 0180- DT e Florestal do Estado do 24/09/2018 Seleção para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo 24/09/2018 Amazonas - ADAF de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) , vinculado ao Ministério da

Justiça.

PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

Instituto de Proteção Ambiental celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de 42 0181-DT do Amazonas - IP AAM 24/09/2018 Seleção para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo 24/09/2018

de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) , vinculado ao Ministério da Justiça. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

Secretaria de Estado de celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de 43 0182- DT Administração e Gestão - SEAD 24/09/2018 Seleção para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo 24/09/2018

de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) , vinculado ao Ministério da Justiça. PESQUISA PROSAS - Envio de documentos para captação de recursos e

Secretaria de Estado de Justiça, celebração de Termo de Cooperação Técnica referente ao Edital de 44 0183- DT Direitos Humanos e Cidadania - 24/09/2018 Seleção para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo 24/09/2018

SEJUSC de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) , vinculado ao Ministério da Justiça.

Fonte: GEPRO/AADES

t]i)l Rua Major Gabriel, 1721- Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020-060

AGÊNCIA AHAZONl;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

91


Houve reunião para tratativas a respeito do plano de trabalho a ser elaborado pela AADES untamente com o ADAF para captação de

recursos no seguimento do Edital. Prazo para envio do plano até 17/10/2018. No entanto, houve 25/09/2018 prorrogação até 28/10/2018. O ADAF enviou o projeto em tempo hábil para envio. Foi enviadoi na data de 18/10/2018. Projeto: Leite Saudável ei Alimento Seguro. Aguardar contato do concedente

Não obtivemos resposta da 25/09/2018 Secretaria.



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SECRElL\RIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

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AMAZONAS TRATATIVAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CAPACITAÇÃO- GEPRO

CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA CURSOS/OFICINAS/PALESTRAS- 2018

IND CURSOS/ ÓRGÃO PALESTRAS DATA ASSUNTO VALOR(R$)

1 Palestras

2 Palestras

3 Palestras

4 Palestras

5 Palestras

6 Palestras

7 Palestras

Fonte: GEPRO/ AADES

~c3::)::~\ ' - ' ,, \ f.!;~/~/\ .......

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AADES 23/04/2018 Palestra Licitação Lei no 8.666/1993)- Ministrada pelo Prof. Irapuan Castellani (Horário das 14 hs às 17 hs).

AADES 24/04/2018 Palestra Orçamento Público X Transparência -Ministrada pelo Prof. Tércio Vicente (Horário das 14 hs às 17 hs).

AADES 25/04/2018 Palestra Controle Interno na Administração Pública - Ministrada pelo Prof. Elias Silva (Horário das 14 hs às 17 hs ).

AADES 26/04/2018 Palestra Execução de Projetos na Area Ambiental - Ministrada pela Prof. Anete Marques

AADES 27/04/2018 Palestra Educação Ambiental - Ministrada pela Prof. Daniela Semulsp (Horário das 14 hs às 17 hs).

AADES 02/05/2018 Palestra Ética no Serviço Público - Ministrado pela Prof. Marileuda Morais (Horário das 15 hs às 17 hs ).

AADES 04/05/2018 Palestra Os Benefícios oferecidos pelo SESC - Ministrado pelo Prof. Dagi~LGarcia (Horário_das 15 hs às 17 hs) .

--- --·

Rua Major Gabriel.1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br AGÊNCiA AHAZOi~~NSE DE

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL SECRETARIA DE

ESTADO DA CASA CIVIL Manaus·AM • CEP: 69020-060

Sem ônus

Sem ônus

Sem ônus

Sem ônus

Sem ônus

Sem ônus

Sem ônus

92

SITUAÇÃO i

Realizada

Realizada

Realizada

Realizada

Realizada

Realizada

Realizada

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AMAZONAS TRATATIVAS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO AADES- 2018

IND PROGRAMA ÓRGÃO DATA ASSUNTO VALOR(R$) 1 024/20 18-DT SEAD 24/01/2018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 2 025/2018 - DT CGL 24/01/2018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 3 026/2018 - DT SE INFRA 24/0112018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 4 027/2018- DT SEDU C 24/01/2018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 5 028/2018 - DT SSP 24/0112018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 6 029/2018 - DT SEMA 24/0112018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 7 030/2018- DT SPF 24/0112018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 8 03112018- DT SEPROR 24/0112018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 9 032/2018- DT SEJEL 24/01/2018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 10 033/2018 - DT SEPED 24/0112018 Captação de Parceria para Termo de Coo_p_eração Sem ônus 11 034/2018 - DT IDAM 24/01/2018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 12 035/2018 - DT IPAAM 24/0112018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 13 036/2018 - DT ADAF 24/01/2018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus 14 123A/2018- DT UFAM 17/04/2018 Captação de Parceria para Termo de Cooperação Sem ônus

Fonte: GEPRO/AADES

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E·mail: [email protected] E-mail: dí[email protected] E-mail: dí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCIA AtvlAZONt;,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

SECRETARiA DE ESTADO DA CASA CIVIL

93

SITUAÇÃO No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo No aguardo I

No aguardo

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AMAZONAS -~---~---·--------·--- ~ -.. -------·

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TERMO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA FIRMADO

INDICADOR- NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS - 2018

48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE

CHAMAMENTO PÚBLICO

DISPONÍVEL NO SICONV - 2018

Rua Major Gabriel.1721 ·Centro E·mail: [email protected]

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS E PROPOSTA

DE PROJETOS SUBMETIDOS

PARA AVALIAÇÃO-

2018

PROPOSTAS E PROJETOS

SUBMETIDOS PARA

AVALIAÇÃO-2018

E·rnail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCiA AtvlAZON~NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

CAPACITAÇÃ o

VOLUNTÁRIA /CURSOS/OFIC INAS/PALEST

RA- 2018


14

TRATATIVAS PARA FORMALIZAÇÃO

DE TERMO DE

COOPERAÇÃO AADES -2018

94

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1

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AMAZONAS

4. INDICADORES INSTITUCIONAIS

INDICADOR FÓRMULA

Percentual de Execução de Processos Adm. Concluídos I Processos Estruturação da AADES Adm. Formalizados x 100

Número de Contratos de Gestão Contratos Celebrados I Celebrados Contratos Previstos

Percentual de Execução dos Projetos Recorrentes/Projetos Projetos Econômicos e Sociais Executados x 1 00

Percentual de Pessoas Contratadas Pessoas Contratadas/ por Projeto Vagas Ofertadas x 1 00

I Percentual de Projetos Viabilizados Projetos Viabilizados/ Projetos Potenciais x 100

Valores Investimento Financeiro AADES ExecutadosN alores

Previstos ~rcentual-de Redução de Custos Projetos AADES/Projetos

r Proje!o ONGS x 100

Capacidade de Formulação dos 2 Documentos entregues

Relatórios de Gestão1 em prazo legal estabelecido.

Fonte: GEPLAN - AADES.

'{J: 4-

%EXECUÇÃO Previsto Realizado

100% 68,91%

100% 100%

100% 80%

100% 76%

100% 35,71%

100% 8,58%

20% 15%

100% 100% I

Nota: 1 O indicador de Capacidade de Formulação dos Relatórios de Gestão mensura a entrega de 2 (dois) relatórios anuais: o primeiro a ser entregue até dia 31 de janeiro do ano subsequente ao exercício anual para a Casa Civil; o segundo a ser entregue até o dia 31 de março do ano subsequente ao exercício anual para o TCE/AM.

4.1. Análise Crítica dos Indicadores

Os indicadores de desempenho desenvolvidos v1sam mensurar os resultados

alcançados junto aos processos internos e com a execução de projetos econômicos e sociais

sob a responsabilidade desta AADES.

4.1.1. Indicadores - Processos Internos

No decorrer do exercício de 2018, foram autuados junto ao Gabinet.~ ... Ex~idencial .. <·~;;..r o ~r~ elo''-.

119 processos. {?'>~~---· ··---,<~:::\. ( ·~·· ,: \ ···"'\ ' ! . i :,:} \ I . : I .... ,i ~ ·~t:;·1.. l m/· \. \ / .:.:.-

::~:~~~~~~~;~d~::~gov.br \~.·l:i?_Ç,=:~:E~(;>' E·rnail: [email protected] E·rnail: [email protected] Site: www.aades.arn.gov.br AGÊNCIA AMAZONI;.NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Dentre estes processos encontram-se:

a) Deflagração de Processos Seletivos Simplificados- PSS;

b) Solicitações de diárias e passagens;

c) Pagamentos de impostos;

d) Contratos administrativos e termos aditivos;

e) Aquisição de materiais de expediente e permanente;

f) Contratos de Gestão e Termos Aditivos, dentre outros.

Valendo-se da técnica de auditoria de análise documental, este departamento de

-..--/ Controle Interno chegou ao seguinte resultado:

Situação dos Processos

Exercício de 2018

Processos Auditados Total de

Autuados Concluídos Cancelados Concluídos/ Em Total Processos a Pendente Andamento Auditar

119 45 37 2 35 119 35

Gráfico 1 - Situação dos Processos

PROCESSOS AUTUADOS- AADES 2018

Fonte: Controladoria Interna- AADES.

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2%

8 CONCLUIDOS (DIGITAliZADO)

BTRAMITANDO

R CANCELADO

a FINAliZADO COM PENDÊNCIA

AGÊNCIA AfvJAZONÇ,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL



AMAZONAS • Número de Contratos de Gestão Celebrados

Foram previstos no Plano Plurianual do Estado - PPA para o ano de 2018 a

celebração de 05 Contratos de Gestão, sendo formalizados 05 Contratos: Projeto Redução do

Desmatamento pela Inclusão a Regularização Ambiental - IP AAM, Projeto Fortalecimento a

Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - SEMA,

Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão SUAS para os Municípios do Estado

do Amazonas - NAPGSUAS - SEAS, Projeto de apoio às ações de recuperação das vias

urbanas da cidade de Manaus- SEINFRA e Projeto de Apoio a Regularização Fundiária de

-...---· Áreas Remanescentes no Perímetro Urbano na Cidade de Manaus -SPF.

Nesse contexto, considerando, sobretudo, variáveis envolvidas como: liberação de

recursos orçamentários, prioridades de governo e dinâmica peculiar no desenvolvimento de

projetos. Representando, portanto, um índice satisfatório de execução.

• Percentual de Execução dos Projetos Econômicos e Sociais

Esse indicador demonstra a capacidade de execução dos Projetos elaborados por esta

AADES. Considerando que dos 20 (vinte) projetos recorrentes em 2018, ao final do exercício

ainda estão em execução 13 (treze) projetos, com encerramento de 05 (cinco) projetos

conforme plano de trabalho (Vidativa, Consulado do Japão, SPF, Progestão e Seinfra); e 01

(um) distrato: Projeto Barco PAI em 29/03/2018 e 01 (um) Termo de Rescisão do Tribunal

de Justiça do Estado do Amazonas em 10/09/2018.

• Percentual de Pessoas Contratadas por Projeto

Este indicador mede o grau de eficácia dos Processos Seletivos Simplificados- PSS,

realizados pela AADES para contratação e administração de pessoal em regime celetista e de

natureza temporária a serem utilizados nos Projetos. Atualmente corresponde a cerca de 76%,

tendo em vista a existência de vagas aguardando chamadas da lista de candidatos classificados

e a redução de quadro de colaboradores/custos instituída pelo Governador.

• Investimento Financeiro AADES

Os investimentos financeiros AADES representaram o montante relativo de ª,5.8.% ·>.~i .. "'--....,

dos recursos financeiros pactuados e repassados para gestão e execução nesta AAD t.~·;'. f)·• ... :.:~~:~~\ Rua Major Gabriel.l721- Centro \ t J ~::' ! E 'I 'd . d b i -~·~· \ ,. ~ I -mat : pres1 enaa@aa es.am.gov. r \1·' ·,, ./ ..• ::· _. E·maíl: [email protected] \.._, .s:~';·.~·:;;,-1:/ E-mail: [email protected] ""<..:iL~, .. ~::.---~ Site: www.aades.am.gov.br AGÊNCIA Atv1AZONI;.NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS • Percentual de Redução de Custos por Projeto

O indicador estabelece uma meta de 20% (vinte por cento) de redução nos custos por

projeto, com base na relação de economicidade entre AADES e OSCIP'S. Nesse contexto,

observou-se que esta Agência, somente com a extinção da taxa de administração por projeto,

alcançou uma média de redução de 10% (dez por cento), os demais 5% (cinco por cento), que

somados totalizam os 15% (quinze por cento) realizado, são relativos aos encargos contratuais

que especificam o período determinado para contratação de pessoal dos projetos, ou seja, não

incorrendo em custos trabalhistas, como multa de 40% (quarenta por cento) para o FGTS,

,_____,.. dentre outros encargos operados pelas demais entidades do Terceiro Setor.

• Capacidade de Formulação dos Relatórios de Gestão

Sobre a capacidade de formulação dos Relatórios de Gestão, os mesmos serão

encaminhados conforme previsto na Lei n° 3.583 de 29112/2010 e no Decreto n° 30.988, de

14/02/2011, que estabelecem a apresentação anual ao Poder Executivo, até 31 de janeiro e ao

Tribunal de Contas do Estado, até 31 de março, com a devida prestação dos recursos

aplicados, avaliação geral do contrato de gestão e análises gerenciais cabíveis.

Atualmente, a AADES atende aos requisitos do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas - TCE, emitindo a Prestação de Contas Mensal - PCM e a Prestação de Contas

Anual - PCA via remessa de arquivos no sistema E-Contas. Este sistema possibilita ao TCE-

\ .... ./ AM auditar as prestações de contas de maneira integrada, sendo possível o fechamento da

competência a cada envio somente se as remessas estiverem de acordo com o padrão do

sistema e os dados podem ser analisados e apontados imediatamente se houverem incoerência

de dados.

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AMAZONAS

5. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS

5.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS

Quadro - Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em

31/12/2018 (AADES)

Tipologia dos Cargos Saldo Efetivo em Lotação Ingressos Egressos 2017 Autorizada Efetiva 1. Quadro de Pessoal 1.1 Presidente 1 1 1 o o 1.2 Diretor Técnico 1 1 o 1 2 1.3 Diretor Administrativo e Financeiro 1 1 o 2 3 1.4 Empregados Efetivos 29 29 03 13 39 1.5 Empregados por Prazo Determinado 32 45 42 45 35 1.6 Empregados Cedidos o o o o o 1. 7 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.8 Menor Aprendiz o o 12 o o 1.9 Estagiários o o o o o 1.1 O Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL 64 74 58 61 79 Fonte: Gestão de Recursos Humanos ***Plano de trabalho para o Projeto AADES descreve a autorização de 74 colaboradores


31/12/2018 (ADAF)

Tipologia dos Cargos

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente 1.2 Coordenador 1.3 Supervisor 1.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado I. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL -Fonte: Gestao de Recursos Humanos


Saldo Efetivo em Lotação 2017 Autorizada Efetiva

1 1 1 5 6 6 4 6 6

21 35 34 o o o

53 91 42 o o o o o o o o o o o o o o o

84 139 89


Ingressos Egressos

1 1 5 4 3 1

21 08 o o 17 28 o o o o o o o o o o

47 42

SECRE1ARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Quadro - Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em

31/12/2018 (BARCO PAI)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente 1.2 Coordenador 1.3 Supervisor 1.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado 1. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL Fonte: Gestão de Recursos Humanos Projeto Finalizado 29/03/2018

Saldo Efetivo em 2017

o o 4 10 o 57 o o o o o 71

Lotação Ingressos Egressos Autorizada Efetiva

I o o o 3 o o o 4 o o 4 IO o o 10 o o o o

57 o o 57 o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o

75 o o 71


31/12/2018 (CAF SEAS)


1. Quadro de Pessoal 1.I Gerente 1.2 Coordenador I.3 Supervisor 1.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado 1. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

Saldo Efetivo em Lotação Ingressos Egressos 2018 Autorizada Efetiva

o 1 1 2 1 1 I 1 1 1

09 11 11 11 09 33 38 37 31 27 o o o o o

39 35 34 08 13 o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 82 86 84 53 51

AGÊNCIA AMAZONÇNSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONCMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL



31112/2018 (CAF SEJEL)

Tipologia dos Cargos Saldo Efetivo em Lotação Ingressos Egressos 2017 Autorizada Efetiva 1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o 1 1 1 o 1.2 Coordenador 7 8 5 7 9 1.3 Supervisor 15 15 09 10 16 1.4 Assessores o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 84 93 37 43 90 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.10 Estagiários o 80 o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL 106 117 52 61 115 -Fonte: Gestao de Recursos Humanos


31112/2018 (PROJETO CTARA)




Rua Major Gabriel.1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060


o o o 1 1 1 o o o o

24 30 o o o o o o o o o o 25 32

AGÊNCIA AfvJAZONI;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

o 1 1 o o 08 o o o o o 10

Ingressos Egressos

o o 1 o o o o o o o 9 25 o o o o o o o o o o 10 25




31112/2018 (PROJETO IDAM)

Tipologia dos Cargos Saldo Efetivo em Lotação Ingressos Egressos 2017 Autorizada Efetiva

1.1 Gerente o 1 o 1 1 I.2 Coordenador 3 4 3 2 2 1.3 Supervisor 07 IO 7 I I I.4 Assessores I2 20 13 4 03 I.5 Empregados Efetivos o o o o o I.6 Empregados por Prazo Determinado I9I 468 90 8I I82 I. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o I.I O Estagiários o o o o o I.II Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL 213 503 113 89 189 Fonte: Gestão de Recursos Humanos


31112/2018 (PROJETO IP AAM)


1. Quadro de Pessoal 1.I Gerente I.2 Coordenador I.3 Supervisor I .4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos I.6 Empregados por Prazo Determinado I. 7 Empregados Cedidos I .8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz I. I O Estagiários I. I 1 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060


o I I o I I o 12 I2 o o o o o o o I6 I6 o o o o o o o o o o o o o o o o 30 30

AGÊNCIA AMAZONE;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Ingressos Egressos

2 1 I o I2 o o o o o I8 2 o o o o o o o o o o

33 03


<Jc> ,._,.,.~ ...

,. '""· ~-- ·--- ~-· ···-·



31112/2018 (PROJETO NPAGSUAS)

Tipologia dos Cargos Saldo Efetivo em Lotação Ingressos Egressos 2017 Autorizada Efetiva

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o 1 I I o 1 .2 Coordenador o 2 2 2 o 1.3 Supervisor o I2 I2 I3 1 I.4 Assessores o 30 30 34 4 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o 55 51 54 3 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o I.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o l.li Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL o 100 96 104 8 Fonte: Gestão de Recursos Humanos


31112/2018 (PROJETO PROGESTÃO)


1. Quadro de Pessoal l.I Gerente I.2 Coordenador 1.3 Supervisor I.4 Assessores I.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado I.7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz I.I O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial


Projeto Finalizado em 21/12/2018

Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060


o I 3 3 4 4 o o o o o 4 o o o o o o o o o o 7 12


o o o o o o o o o o o o

Ingressos Egressos

o o o 3 2 6 o o o o o o o o o o o o o o o o 2 9




31112/2018 (PROJETO REDE MULHER)

Tipologia dos Cargos Saldo Efetivo em Lotação Ingressos Egressos 2017 Autorizada Efetiva 1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1.2 Coordenador 1 1 1 1 1 1.3 Supervisor 6 4 4 1 3 1.4 Assessores 5 4 4 o 1 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 38 38 37 05 6 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o



31112/2018 (PROJETO SEMA)




Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·rnail: diretorí[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

Saldo Efetivo em Lot~ão 2017 Autorizada Efetiva

o 1 o 1 o 10 o 2 o o o 16 o o o o o o o o o o o 30


1 1

10 2 o 14 o o o o o 28

Ingressos Egressos

2 1 1 o

12 2 2 o o o 16 2 o o o o o o o o o o

33 5

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIl.



31112/2018 (PROJETO SEINFRA)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente 1.2 Coordenador 1.3 Supervisor I.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos I.6 Empregados por Prazo Determinado I. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL Fonte: Gestão de Recursos Humanos Projeto Finalizado em: 04/I2/2018.




1 o 1 1 1 o 1 1 1 o 1 I 1 o I I o o o o

109 o 115 115 o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o

113 o 119 119


31112/2018 (PROJETO SEPROR)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente I .2 Coordenador 1.3 Supervisor 1.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado I. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz I.I O Estagiários 1.1I Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel,1721· Centro E-mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060


1 1 1 57 58 57 39 41 42 50 50 50 o o o 15 104 7 o o o o o o o o o o o o o o o

162 254 157


Ingressos Egressos

o o 13 13 14 11 9 9 o o 8 16 o o o o o o o o o o

44 49




31/12/2018 (PROJETO SPF)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente 1.2 Coordenador 1.3 Supervisor 1.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado L 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL Fonte: Gestão de Recursos Humanos Projeto Finalizado em 07112/2018.



Lotação Autorizada Efetiva

1 o 1 o 1 o 1 o o o

24 o o o o o o o o o o o

28 o

Ingressos Egressos

2 2 1 1 1 1 2 2 o o

26 26 o o o o o o o o o o

32 32


31/12/2018 (PROJETO SOCIO EDUCATIVO)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente 1.2 Coordenador 1.3 Supervisor 1.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado 1. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empreg_ados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel.1721- Centro E-mail: [email protected] E·maíl: [email protected] E-maíl: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM -CEP: 69020·060


o 1 o 3 3 3 1 1 1 7 7 6 o o o

43 79 78 o o o o o o o o o o o o o o o 54 91 88

AGÊNCIA AMAZONI;;NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Ingressos Egressos

o o o o 1 1 1 2 o o

42 7 o o o o o o o o o o

44 10




31/12/2018 (PROJETO TCE)

Tipologia dos Cargos Saldo Efetivo em Lotação Ingressos Egressos 2017 Autorizada Efetiva 1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o I 1 1 o 1.2 Coordenador o 1 1 2 I 1.3 Supervisor o 27 27 29 2 I .4 Assessores o 7 7 8 I 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o 1.7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL o 36 36 40 4 -Fonte: Gestao de Recursos Humanos


31/12/2018 (PROJETO T JAM)


I. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente 1.2 Coordenador 1.3 Supervisor I .4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado I. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos I.9 Menor Aprendiz I.I O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL -Fonte: Gestao de Recursos Humanos Projeto Finalizado em I 0/09/20 I8.

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-maíl: [email protected] E-mail: diretoriaadminí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060


o o o I o 3 o 26 o o o o o o o o o o o o o o o 30



Ingressos Egressos

o o I 1 3 3

28 28 o o o o o o o o o o o o o o

32 32




31112/2018 (PROJETO VIDATIVA)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente 1.2 Coordenador 1.3 Supervisor 1.4 Assessores 1.5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado I. 7 Empregados Cedidos 1.8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL Fonte: Gestão de Recursos Humanos Projeto Finalizado em 2511112018.


o o 6 53 o 6 o o o o o 65


o o o o 1 o 2 2 6 o 3 9

53 o 6 59 o o o o

24 o 18 24 o o o o o o o o o o o o

30 o o o o o o o

114 o 29 94

5.1.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA ETÁRIA

Quadro - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação

apurada em 31112/2018 (PROJETO AADES)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (Anos) Até30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60

1. Quadro de Pessoal 1.1 Presidente o o 1 o o 1.2 Diretor Técnico o 1 1 o o 1.3 Diretor Administrativo e Financeiro o 1 1 1 o 1.4 Empregados Efetivos 8 11 15 1 o 1.5 Empregados por Prazo Determinado 3 15 34 17 5 1.6 Empregados Cedidos o o o o o 1. 7 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.8 Menor Aprendiz 1.9 Estagiários 1.1 O Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel.1721· Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

12 o o o 1 o o o o

23 28 52

AGÊNCIA Afv1AZONÇ.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

o o o 19

o o o 5



AMAZONAS Quadro - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação

apurada em 31/12/2018 (PROJETO ADAF)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o 2 o 1.2 Coordenador o 5 1 1 o 1.3 Supervisor 1 2 2 2 o 1.4 Assessores 17 14 8 5 o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 7 33 22 o o I. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL 25 54 33 10 o Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31112/2018 (PROJETO BARCO PAI)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (Anos)

Até30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60 1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1.2 Coordenador o o o o o 1.3 Supervisor o o o o o 1.4 Assessores 3 4 2 o 1 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 4 22 15 14 2 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721- Centro E·rnail: [email protected] E·rnail: diretoriatecní[email protected] E-maíl: díretoriaadrnínistratí[email protected] Site: www.aades.arn.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

o o o o o o o o o 7 30 17

AGÊNCIA AMAZON~NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

o o o 14

o o o 3




apurada em 31112/2018 (PROJETO CAF SEAS)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o 2 o o 1.2 Coordenador o o 2 o o 1.3 Supervisor 5 10 4 1 o 1.4 Assessores 22 18 12 10 2 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 2 20 14 10 1 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o



apurada em 31112/2018 (CAF SEJEL)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (Anos) Até30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de60

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o 1 o o o 1.2 Coordenador 3 8 3 o o 1.3 Supervisor 5 14 5 1 o 1.4 Assessores o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 9 65 38 13 2 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E-mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

o o o o o o o o o 17 88 46

AGÊNCIA AMAZON!;;NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

o o o 14

o o o 2




apurada em 31112/2018 (PROJETO CTARA)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (Anos) Até30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de60

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1.2 Coordenador 1 o o o o 1.3 Supervisor o I o o o I .4 Assessores o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o I .6 Empregados por Prazo Determinado 2 I2 I3 6 I I. 7 Empregados Cedidos o o o o o I .8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o I .1 O Estagiários o o o o o I . I 1 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o



apurada em 31112/2018 (PROJETO IDAM)


1. Quadro de Pessoal 1.I Gerente I .2 Coordenador I .3 Supervisor I .4 Assessores I .5 Empregados Efetivos 1.6 Empregados por Prazo Determinado I . 7 Empregados Cedidos I .8 Empregados com Contratos Suspensos 1.9 Menor Aprendiz I .I O Estagiários I . I I Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721· Centro E·mail: [email protected] E-mail: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br

Até30

o o 4 9 o

27 o o o o o 40

Faixa Etária (Anos) De31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de60

I o I o 4 I I o 6 I o o 5 4 o o o o o o

I20 82 23 6 o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o

136 88 25 6

Manaus·AM · CEP: 69020-060 AGÊNCIA AMAZONÇ,NSE DE SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL



apurada em 31/12/2018 (PROJETO IP AAM)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o 2 o o o 1.2 Coordenador o o 1 o o 1.3 Supervisor 2 3 5 2 o 1.4 Assessores o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o 8 6 4 o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o



apurada em 31/12/2018 (PROJETO NAPGSUAS)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (Anos) Até30 De31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o 1 o o 1.2 Coordenador I o I o o 1.3 Supervisor 4 3 3 2 I 1.4 Assessores 22 10 2 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o I.6 Empregados por Prazo Determinado 4 30 13 7 o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

o o o o o o o o o

31 43 20


o o o 9

o o o 1

SECRFIARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

~~·,,. ··~- ...,,,.~,';;'· '""'·"""'"'-""-"'"~·-· . ., . ~ ! ~ t~~"" ~ ;~.~··



apurada em 31/12/2018 (PROJETO PROGEST ÃO)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1.2 Coordenador 1 1 1 o o 1.3 Supervisor o 1 5 o o 1.4 Assessores o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL 1 2 6 o o Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31112/2018 (PROJETO REDE MULHER)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (Anos)

Até30 De 31 a 40 De41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60 l. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o I .2 Coordenador o 2 o o o 1.3 Supervisor 2 2 2 I o 1.4 Assessores 1 3 1 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 1 13 23 6 o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial

TOTAL Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-rnail: [email protected] E-mail: diretoriatecní[email protected] E·mail: díretoriaadmíní[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM · CEP: 69020·060

o o o o o o o o o 4 20 26


o o o 7

o o o o



AMAZONAS

:;,.. f •

< 1.L 't f


apurada em 31/12/2018 (PROJETO SEMA)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o 2 o o o I.2 Coordenador o 1 o o o 1.3 Supervisor 4 6 2 o o 1.4 Assessores o 1 o I o 1.5 Empregados Efetivos o 12 2 2 o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o



apurada em 31/12/2018 (PROJETO SEINFRA)

Tipologia dos Cargos Faixa Etária (Anos_) Até30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o 1 o o o 1 .2 Coordenador o o o 1 o 1.3 Supervisor o 1 o o o 1.4 Assessores o o I o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 10 41 33 19 12 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 ElllQregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·rnaíl: diretoriatecní[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

o o o o o o o o o 10 43 34


o o o

20

o o o 12

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIl



apurada em 31112/2017 (PROJETO SEPROR)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o 1 1.2 Coordenador 6 36 17 12 o 1.3 Supervisor 12 19 11 6 4 1.4 Assessores 18 14 17 9 1 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado I 6 7 7 2 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o I.1 O Estagiários o o o o o 1. li Cargos de Assessoramento Especial o o o o o

TOTAL 37 75 52 34 8 -Fonte: Gestao de Recursos Humanos


apurada em 31112/2018 (PROJETO SPF)


1. Quadro de Pessoal I.1 Gerente o I o 1 o 1.2 Coordenador o o 1 o o 1.3 Supervisor o o 1 o o 1.4 Assessores 1 I o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 2 10 I3 I o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz I.1 O Estagiários I. 11 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel,l721· Centro E-mail: [email protected] E·mai1: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020·060

o o o o o o o o o 3 12 15

AGÊNCIA AMAZONf;..NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

o o o 2

o o o o


... ' ...

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-·-····~2:~:;;;:i'~:;·~i~' -~J GOVERNO DO ESTADO DO


apurada em 31/12/2018 (PROJETO SOCIO EDUCATIVO)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1.2 Coordenador o 3 o o o 1.3 Supervisor o 2 o o o 1.4 Assessores 4 1 2 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado 3 34 38 8 2 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1. 1 1 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o



apurada em 31/12/2018 (PROJETO TCE)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o 1 o o 1 .2 Coordenador o 2 o o o 1.3 Supervisor 8 13 2 4 2 1.4 Assessores 4 2 2 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.1 1 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel.1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM- CEP: 69020·060

o o o o o o o o o 12 17 5


o o o 4

o o o 2


., --!·,



apurada em 31112/2018 (PROJETO TJAM)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1.2 Coordenador 1 o o o o 1.3 Supervisor 1 2 o o o 1.4 Assessores 7 10 7 2 2 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o



apurada em 31112/2018 (PROJETO VIDATIVA)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1 .2 Coordenador o 2 o o o 1.3 Supervisor 4 5 o o o 1.4 Assessores 16 6 11 14 13 1.5 Empregados Efetivos o o o o o 1.6 Em__Qregados por Prazo Determinado o 10 7 5 1 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o 1.9 Menor Aprendiz 1.1 O Estagiários 1.11 Cargos de Assessoramento Especial


Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: diretoriatecní[email protected] E-maíl: díretoriaadmíní[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM- CEP: 69020·060

o o o o o o o o o

20 23 18

AGÊNCIA AMAZON!;,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

o o o 19

o o o 14

SECRETt1RIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS 5.1.2. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR

ESCOLARIDADE

Quadro - Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade - Situação

apurada em 31112/2018 (AADES)

Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Quadro de Pessoal 1.1 Presidente o o o o o o 1 o o 1.2 Diretor Técnico o o o o o 2 o o o 1.3 Diretor Administrativo e Financeiro o o o o o 3 o o o 1.4 Empregados Efetivos o o o o o 27 7 o o 1.5 Empregados por Prazo Determinado o o o o 15 45 14 1 o 1.6 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1. 7 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.8 Menor Aprendiz o o o 11 1 o o o o 1.9 Estagiários o o o o o o o o o 1. 1 O Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o 11 16 77 22 1 o LEGENDA: Nível de Escolaridade: 1 -Analfabeto; 2- Alfabetizado sem cursos regulares; 3- Primeiro grau incompleto; 4- Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7- Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31/12/2018 (PROJETO ADAF)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o 2 o o 1.2 Coordenador o o o o o 9 1 o o 1.3 Supervisor o o o o 5 2 o o o 1.4 Assessores o o o o 24 14 2 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o 53 15 2 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 82 40 7 o o LEGENDA: Nível de Escolaridade :1 -Analfabeto; 2 -Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau inc?mpleto; 4 ::-Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoame~~p(Ç;1?8>&~ização

I Pos-Graduaçao; 8- Mestrado e 9- Doutorado. /.-.. ··>~·"· ..,_:'?.:-~\. Fonte: Gestão de Recursos Humanos (~··/ \'~.:-\

\ I. ! ::J \~.r' , ,, ' RuaMajorGabriel.I721·Centro ... :~-. \-., ~-·<.</

E-mail: [email protected] '<~? :~,·~--~·:·,--~:f E·mail: [email protected] ''"-<-.• --~-- · E-mail: [email protected] Site:www.aades.am.gov.br AGÊNCIA AMAZONÇ,NSE DE SECRETARIA DE Manaus·AM · CEP: 69020·060 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS Quadro - Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade - Situação

apurada em 31112/2018 (PROJETO BARCO PAI) Nível de Escolaridade Tipologia dos Cargos 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o o o o 1.2 Coordenador o o o o o o o o o 1.3 Supervisor o o o o 3 o 1 o o 1.4 Assessores o o o 1 9 o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o 36 9 12 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.1 1 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o 1 48 9 13 o o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 -Analfabeto; 2 -Alfabetizado sem cursos regulares; 3 -Primeiro grau incompleto; 4 -Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 -Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31112/2018 (PROJETO CAF SEAS)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o 2 o o I .2 Coordenador o o o o o o o o o 1.3 Supervisor o o o o 11 o o o o 1.4 Assessores o o I 2 47 12 1 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o 4 27 16 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o 1 2 62 39 19 o o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E·mail: [email protected] E·mail: diretoriatecní[email protected] E·mail: diretoriaadminí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060





apurada em 31/12/2018 (PROJETO CAF SEJEL)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1 o o o 1.2 Coordenador o o o o o 12 1 o o 1.3 Supervisor o o o o 4 20 o o o 1.4 Assessores o o o o o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o 34 77 14 o 2 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 38 110 15 o 2 LEGENDA: Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31/12/2018 (PROJETO IDAM)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 2 o o o 1.2 Coordenador o o o o o 6 o o o 1.3 Supervisor o o o o 4 7 o o o 1.4 Assessores o o o o 15 3 o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o 1 2 163 86 9 4 o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o 1 2 182 104 9 4 o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6- Superior; 7 -Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 -Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail: diretoriaadmí[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020-060

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apurada em 31/12/2018 (PROJETO IPAAM)

Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1 1 o o 1.2 Coordenador o o o o o o 1 o o 1.3 Supervisor o o o o 2 7 2 1 o 1.4 Assessores o o o o o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o 7 5 4 2 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 2 15 9 5 2 LEGENDA: Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31/12/2018 (PROJETO NAPGSUAS)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1 o o o 1.2 Coordenador o o o o o 1 1 o o 1.3 Supervisor o o o o 1 7 5 o o 1.4 Assessores o o o 2 21 10 1 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o 13 41 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o 2 22 32 48 o o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6- Superior; 7- Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 -Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

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apurada em 31/12/2018 (PROJETO PROGEST ÃO)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o o o o 1.2 Coordenador o o o o o 1 1 1 o 1.3 Supervisor o o o o 4 2 o o o 1.4 Assessores o o o o o o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o o o o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 4 3 1 1 o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6- Superior; 7 -Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 -Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31/12/2018 (PROJETO REDE MULHER)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o o o o 1.2 Coordenador o o o o o 2 o o o 1.3 Supervisor o o o o 2 4 1 o o 1.4 Assessores o o o o 5 o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o 1 25 9 8 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o 1 32 15 9 o o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM -CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONI;,NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL




apurada em 31/12/2018 (PROJETO SEMA)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o 1 1 o 1.2 Coordenador o o o o o 1 o o o 1.3 Supervisor o o o o 2 8 2 o o 1.4 Assessores o o o o 2 o o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o 4 6 6 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1 .11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 8 15 9 1 o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31/12/2018 (PROJETO SEINFRA) Nível de Escolaridade Tipologia dos Cargos 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1 o o o 1.2 Coordenador o o o o o o 1 o o 1.3 Supervisor o o o o o 1 o o o 1.4 Assessores o o o o o 1 o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o 56 56 3 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.1 1 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 56 59 4 o o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 -Analfabeto; 2 -Alfabetizado sem cursos regulares; 3 -Primeiro grau incompleto; 4 -Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6- Superior; 7 -Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 -Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel. 1721· Centro E·mail: [email protected] E·mail: diretoriateaú[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM · CEP: 69020·060


SECREIARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL



apurada em 31112/2018 (PROJETO SEPROR)


I. Quadro de Pessoal I. I Gerente o o o o o I o o o I.2 Coordenador o o o o I 65 3 2 o I.3 Supervisor o o o 1 24 25 2 o o I.4 Assessores o o o 2 50 6 I o o I.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o I.6 Empregados por Prazo Determinado o o o 2 I5 5 I o o I. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o I. 9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o I.II Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o 5 90 102 7 2 o LEGENDA: Nível de Escolandade I - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6- Superior; 7 -Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 -Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31112/2018 (PROJETO SPF)

Tipologia dos Cargos l Nível de Escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Quadro de Pessoal I.I Gerente o o o o o o 2 o o I.2 Coordenador o o o o o o 1 o o I.3 Supervisor o o o o o o I o o I .4 Assessores o o o o I I o o o I.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o I.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o II 9 6 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o I.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o I.l O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 12 10 10 o o LEGENDA: Nível de Escolandade I - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6- Superior; 7- Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 -Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel.l721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: diretoriateaú[email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

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SECRElARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL



apurada em 31/12/2018 (PROJETO SOCIOEDUCATIVO)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o o o o 1.2 Coordenador o o o o o 3 o o o 1.3 Supervisor o o o o o 1 1 o o 1.4 Assessores o o o 2 1 4 o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o 69 12 4 o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o 2 70 20 5 o o LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 - Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31112/2018 (PROJETO TCE)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o 1 o o o 1.2 Coordenador o o o o o 2 o o o 1.3 Supervisor o o o o 7 21 o o 1 1.4 Assessores o o o o 5 3 o o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o o o o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o o 12 27 o o 1 LEGENDA: Nível de Escolandade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: diretoriatecní[email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM • CEP: 69020·060

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apurada em 31/12/2018 (PROJETO TJAM) Nível de Escolaridade Tipologia dos Cargos 1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o o o o 1.2 Coordenador o o o o o 1 o o o 1.3 Supervisor o o o o o 3 o o o 1.4 Assessores o o o 2 10 15 1 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o o o o o o o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1. 11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o o 2 10 19 1 o o LEGENDA: Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6- Superior; 7- Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 -Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos


apurada em 31/12/2018 (PROJETO VIDATIVA)


1. Quadro de Pessoal 1.1 Gerente o o o o o o o o o 1.2 Coordenador o o o o o 2 o o o 1.3 Supervisor o o o o o 8 1 o o 1.4 Assessores o o 1 o o 11 1 o o 1.5 Empregados Efetivos o o o o o o o o o 1.6 Empregados por Prazo Determinado o o o 1 47 6 14 2 o 1. 7 Empregados Cedidos o o o o o o o o o 1.8 Empregados com Contratos Suspensos o o o o o o o o o 1.9 Menor Aprendiz o o o o o o o o o 1.1 O Estagiários o o o o o o o o o 1.11 Cargos de Assessoramento Especial o o o o o o o o o

TOTAL o o 1 1 47 27 16 2 o LEGENDA: Nível de Escolandade I - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento I Especialização I Pós-Graduação; 8 - Mestrado e 9 -Doutorado. Fonte: Gestão de Recursos Humanos

Rua Major Gabriel.1721- Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM-CEP: 69020-060



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AMAZONAS 5.1.3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR

FAIXA ETÁRIA

Composição do Quadro de Estagiários- Situação apurada em 31/12/2018 (AADES) Contratos de Estágios Vigentes- FOLHA DE PAGAMENTO

Nível de Escolaridade Custo do exercício lo. Trimestre 2o. Trimestre 3o. Trimestre 4o. Trimestre (Valores em R$

1,00) Nível Superior Area Fim Area Meio 12.031,80 - - - 12.031,80 Nível Médio AreaFim Área Meio

Fonte: Gestão de Recursos Humanos/ AADES.

5.1.4. COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE CURRÍCULOS - PSS CADASTRO DE CURRICULOS- PSS

Situação apurada em 31/12/2017 (AADES)

No ano de 2018 foram inscritos 17.845 currículos digitais por meio de sistema próprio desenvolvido pela empresa PRODAM.

Fonte: Gestão de Recursos Humanos/ AADES

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SECRETARiA DE ESTADO DA CASA CIVIL

( (


AMAZONAS 5.1.5. QUANTITATIVO ABSENTEÍSMO 2018/AADES

ABSENTEÍSMO ANO BASE : 2018 JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGOS

Ausências não justificadas Faltas 18 5 19 2 5 7 3 3 Ausências justificadas Atestados 8 6 6 5 11 3 11 13 Total Efetivo 1.070 1.061 1.069 999 835 805 1.313 1.242 Absenteísmo % 1,6 0,5 1,8 0,2 0,6 0,9 0,2 0,2 Fonte: Gestão de Recursos Humanos/ AADES

ABSENTEÍSMO - AADES liABSENTEÍSMO %

1,78%

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(~f~;~ JAN AGOS FEV MAR ABR JUN JUl SET MAIO

Fonte: Gestão de Recursos Humanos/AADES. Rua Major Gabriel, 1721· Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] Si te: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020·060

AGÊNCiA AHAZONÇ.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

SET OUT NOV DEZ 1 o o 7

22 22 22 11 1.221 1.158 1.157 1.078 0,1 0,0 0,0 0,6

0,65%

o o

OUT NOV DEZ

SECREl!\RIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

128

TOTAL 70 140

13.008 0,5%

TOTAL

"~

( (


AMAZONAS 5.1.6. QUANTITATIVO AFASTAMENTO 2018/AADES

AFASTAMENTO ANO BASE: 2018

TIPOS DE AFASTAMENTO JAN FEV MAR ABR MAl JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Afastamento Previdência 4 4 4 6 6 6 6 7 9 10 10 13 85 Licença Maternidade O O O O O O O O 2 3 5 5 15 Outros (Abandono) O O O O O O O O O O O 1 1

LTOT AL ..... - 4 4 4 6- 6 6 ~- 7 11 13 15 19 101 Fonte: Gestão de Recursos Humanos/ AADES.

i

14

12

10

8

6

(i~~: JAN FEV MAR ABR MAIO

AFASTAMENTO - AADES

• Afastamento Previdência

O licença Maternidade

11!11 Outros {Abandono)

JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ '-~ •. ,:;;~;~ i ....... ->:.._.._.:....... '-----------------------------------------------------'

Fonte: Gestão de Recursos Humanos/AADES. Rua Major Gabriel.l721· Centro E·mail: [email protected] E·mail: [email protected] E-mail:[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM • CEP: 69020-060

1\GÊ~JCiA AJViAZO!'>Jf;.NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL


129

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AMAZONAS 5.1.7. QUANTITATIVO ROTATIVIDADE (TURNOVER) 2018/AADES

ROTATIVIDADE ANO BASE: 2018

JAN FEV MAR ABR MAl JUN JUL AGO Admitidos 86 19 43 22 27 25 533 22 Demitidos 28 36 90 193 60 27 93 40 Total de Colaboradores 1.070 1.061 1.069 999 835 805 1.313 1.242 TOTALDETURNOVER 5,3% 2,6% 6,2% 10,8% 5,2 3,2% 23,8% 2,5%

Fonte: Gestão de Recursos Humanos/AADES.

TURNOVER - AADES

IIIHOTAL DE TURNOVER

23,84%

SET OUT NOV DEZ TOTAL 19 24 5 5 830 87 6 86 204 950

1.221 1.158 1.157 1.078 13.008 4,3% 1,3% 3,9% 9,7% 6,8%

~f~~) ···<.!!:1:3.5.:'3:..~;;/ I JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ TOTAL I

Fonte: Gestão de Recursos Humanos/AADES.


AGÊNCIA AHAZONI;J~SE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

SECREli\R!A DE ESTADO DA CASA CIVIL

130

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AMAZONAS

6. TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO

6.1. Caracterização dos Instrumentos de Transferências - 2018 Resumo dos instrumentos celebrados Unidade Concedente ou Contratante Nome: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social CNPJ: 13.272.780/0001-70 UG/GEST ÃO: AADES

Instrumentos celebrados (Valores em R$ 1,00)

Modalidade no exercício

Repassados no Pactuados

exercício Contrato de Gestão - Casa Civil 02 (750.000,00) 1.500.000,00 17.500.000,00

TOTAL 02 1.500.000,00 17.500.000,00 Fonte: GEOF/ GEPLAN- AADES.

6.2. Resumo dos Instrumentos de Transferências - 2018 Resumo dos instrumentos de transferência Unidade Concedente ou Contratante Nome: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social CNPJ: 13.272.780/0001-70 UG/GEST ÃO: AADES

Valores (R$ 1,00) %do Valor global

Instrumentos repassado até o final do com vigência Modalidade em 2018 e Contratados p/ Repassados Parcela não Realizada exercício de

seguintes 2018 (a) (b) (c) 2018, Contrato Gestão no 001/2015:

d=(b/a)* 100 02 (duas)

Contrato de 1.000.000,00 04 Gestão- OI 17.500.000,00 1.500.000,001 (quatro) 2.500.000,00 8,58 Casa Civil e 02 (duas)

2.000.000,00 TOTAL 17.500.000,00 1.500.000,00 - 8,58 Fonte: GEOF/ GEPLAN- AADES. Nota: 1 Total de repasses efetivados no exercício de 2018, repassado em Fevereiro de 2018 o valor de R$

750.000,00 e repassado em Agosto de 2018 o valor de R$ 750.000,00.

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7. VISÃO GERAL DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

7.1. Análise Crítica

Os contratos de gestão são instrumentos por meio dos quais a AADES desenvolve a

execução de suas atividades, no que tange a execução de projetos em parcerias com órgãos e

entidades públicas relacionadas com os seus objetivos institucionais. O monitoramento da

execução dos contratos é feito de maneira permanente, sendo apresentados Relatório de

Atividades Trimestrais e respectivas prestações de contas por cada contrato de gestão firmado.

No ano de 2018, a quantidade de Contratos de Gestão de Projetos celebrados foi de

05 (cinco): Projeto Redução do Desmatamento pela Inclusão a Regularização Ambiental -

IPAAM, Projeto Fortalecimento a Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de

Conservação do Amazonas - SEMA, Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão

SUAS para os Municípios do Estado do Amazonas - NAPGSUAS - SEAS, Projeto de apoio

às ações de recuperação das vias urbanas da cidade de Manaus - SEINFRA e Projeto de

Apoio a Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no Perímetro Urbano na Cidade de

Manaus -SPF.

Dos 20 (vinte) Contratos de Gestão executados em 2018, ao término do exercício

restaram ainda 13 (treze) projetos, sendo 01 (um) Acordo de Cooperação Técnica (TCE/AM).

Dos projetos encerrados, tiveram 05 (Cinco) por prazos de vigência concluídos,

assim finalizados: (Vidativa, Consulado do Japão, SPF, Progestão e SEINFRA)- e 02 (dois)

distratos: Barco PAI e Tribunal de Justiça do Amazonas- TJAM.

De todos os projetos executados em 2018, foram gerados um total de 81 (Oitenta e

um) relatórios de atividades trimestrais, incluindo os relatórios das visitas realizadas aos

projetos pelo Núcleo de Monitoramento e Controle.

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8. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS

Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados

planejados pela AADES. Nesse sentido atua em conjunto com o Conselho Fiscal instituído na

Lei n. 3.583, de 29 de dezembro de 2010 para fiscalizar a gestão administrativa, orçamentária,

contábil e patrimonial.

Destaque-se que a ação de controle operada atualmente na AADES pelo setor de

Controladoria Interna - CI (instituída em maio de 20 15), auxilia e muito na Auditoria Interna

'"--""" e no controle de processos e procedimentos.

Destacamos as principais atividades desempenhadas pela Controladoria Interna no

ano de 2018 no exame das Prestações de Contas dos Projetos executados pela Agência, assim

como a validação do resultado dos Processos Seletivos Simplificados - PSS, auditoria nas

folhas de pagamento e nas contas bancárias dos projetos, acompanhamento das informações

financeiras lançadas no sistema E-Contas, assim como emissão de parecer e notas técnicas

dos processos encaminhados à CI.

Visando avaliar, de forma sistêmica, áreas consideradas relevantes para as atividades

desenvolvidas pela agência, objetivando identificar possíveis falhas nos procedimentos, bem

como apresentando recomendações de atualização em suas rotinas com o objetivo de orientar

o aperfeiçoamento do controle e acompanhamento das atividades desempenhadas por cada

departamento, assim trabalhando em parceria com as Diretorias Administrativo-Financeira e

Diretoria Técnica no controle dos processos.

Quanto aos benefícios resultantes das ações de controle exercidos pela CI, esses são

em boa parte, de difícil mensuração financeira e advém da própria expectativa do controle, da

prevenção do desperdício ou do prejuízo, da melhor alocação de recursos, da sugestão de

aprimoramento de procedimentos internos. Alguns resultados, entretanto, são passíveis de

mensuração, tendentes, inclusive, a gerar benefícios por tempo indeterminado.

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9. PROCESSOS LICITATÓRIOS/2018

Chegaram nesta Comissão de Licitação da AADES 07 (sete) processos para análise,

como segue abaixo descrito na planilha, juntamente com as referidas publicações no Diário

Oficial, anexas ao Relatório de Gestão 2018.10.

ORD PROC TIPO DE OBJETO DATA REALIZAÇÃO PREGÃON" DOPP

PREGÃO 27/02/2018 PRESENCIAL Aquisição de 100 (Cem) longarinas com ás 14h. I 037/2017

001-2018 3 (três) lugares sem braço. PREGAO AAOES/CONSULADO GERAL DO 15/03/2018 PRESENCIAL JAPÃO. 002-2018 ás 14h

MANUTENÇAO 21/05/2018 2 132/2017 PREDIAL- Manutenção Predial - AADES ás 14h. AADES

PREGÃO 3 049/2018 PRESENCIAL Vigilância e Segurança Patrimonial 31/07/2018

003-2017 Armada - AADES ás 14h.

PREGAO 19/10/2018 4 PRESENCIAL ás 14 h 005-2018 f---

067/2018 Refeições Preparadas- Desjejum, almoço PREGÃO e jantar- Rede Mulher /SEJUSC. 09/11/2018

5 PRESENCIAL ás 14 h 008-2018

PREGÃO Manutenção Preventiva e Corretiva dos 3!110/2018 6 032/2018 PRESENCIAL 006-2018 Veículos- AADES ás 14 h

23110/20 18(Data

PREGÃO alterada conforme

7 073/2018 PRESENCIAL Aquisição de Bens Permanentes Memo. n• 425/2018-

007-2018 (mobiliário)- SEINFRA DAF/AADES) 06/1112018

ás 14h - .. -Fonte: Com1ssao de Licitaçao /AADES

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STATUS ATUAL

Sessão Deserta

Vencedora: Beira Alta Indústria Ltda.

Vencedora: MASTER ENGENHARIA L TOA

Vencedora: MILLENIUM SEGURANÇA

PATRIMONIAL EIRELI

Sessão Deserta.

Licitação Suspensa





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lO.DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO

ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS- 2018

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social- AADES tem sua

sede administrativa localizada na Rua Major Gabriel, 1721 - Centro. CEP 69020-060,

Manaus - Amazonas - Brasil, como unidade de imóvel locada de terceiros, e a Sede da Casa

Abrigo "Antônia Nascimento Priante" do Projeto Rede Mulher/SEJUSC , localizada na Rua

Estrela Dalva n°08 -Conjunto Morada do Sol -Bairro Aleixo conforme planilha abaixo.

Discriminação

Sede Administrativa da AADES.

Sede da Casa Abrigo "Antônia

Nascimento Priante" vinculado ao

Projeto Rede Mulher/SEJUSC.

Total Fonte: GEPLAN/GEAL-AADES

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Localização Quantidade de imóveis

Geográfica locados de terceiros

Manaus - Amazonas

Manaus - Amazonas

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01

01

02


( ( 136


AMAZONAS 10.1 DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

TERMO ITEM COD DE ADITIVO DESCRIÇÃO/ADI

CONTRATO TI VO

OI I TC /007/20I8 Termo de Contrato Contrato

02 4 TC/004/20 I8 Termo de Contrato Contrato

4°Termo Prorrogação e 03 I,2 e 3 TC/002/20 I4 Aditivo Repactuação

Fonte: CONJUR,/DAF/GEAL- AADES.

Legenda: l-Apoio Administrativo Técnico e Operacional 2-Serviços Gerais de Copa, Cozinha e Limpeza 3-Motorista e 4-Vigilância Ostensiva

~~~~~ 1"·'- ~ .'0 t·.' \<:::;~~ify'}/


EMPRESA UNIDADE

Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM AADES

Millenium Segurança Patrimonial EIRELLI AADES

DPL Consultoria e Serviços EIRELLI -ME AADES

--

A.GÊNC!A A.fviAZON t;.f~SE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

TOTAL DE

COLABORADORES

25

04

IO


VIGÊNCIA _j

Inicio Término J

Ol/I0/20I8 Ol/I0/20I9 I

I

I

01/09/2018 OI/09/2019 i

I I8/03/20I8 I8/03/20I9

I

IJTl ···;I ll>l l~~~. ~~ ii)j o, 1[1 ~rnj t ... ,....... f

c ( 137


AMAZONAS 10.2 DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

TERMO DESCRIÇÃO TOTAL VIGÊNCIA ITEM DE ADITIVO ADITIVO EMPRESA OBJETO UNIDADE LOCAÇÃO CONTRATO INÍCIO TÉRMINO

I TC 0011I6 2° Tenno Aditivo Prorrogação JB Negócios Locação de AADES I 02/05/20I8 01/05/2019 i imobiliários Ltda. Imóvel

Prestação de I

(FULL COPY) Serviços de

I4/05/20 19 1 2 TC 003/17 I o Tenno Aditivo Prorrogação Royal Gestão e Impressão/ cópia AADES 4 I4/05/20I8 Serviços e locação de Infonnática. Ltda. equipamentos

J (impressoras) Locação de i imóvel para PROJETO

Tennode MARIA DAS sediar a Casa REDE 3 TC 009118 Contrato Contrato GRAÇAS Abrigo MULHER- I 01110/2018 01110/2019 DUTRA BORGHI "Antônia SEJUSC Nascimento

Priante". --- -

Fonte: CONJUR,/DAF/GEAL- AADES.

Locação de equipamentos (impressoras): 02 Impressoras Multifuncional Color tipo laser, led ou cera. 02 Impressoras Multifuncional Monocromática tipo laser, led ou cera. Sede .. SJ!s~igo ''Antônia Nascimento Priante (Rede Mulher- SEJUSC) : Rua Estrela Dalva, no 08, Morada do Sol - AI eixo.

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AGÊNCiA A.tvJAZON~NSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL


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11 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- GETI Diretriz: Ação - Área de Tecnologia da Informação

Ações/Etapas Mês Resultados Alcançados

Gestão de Contratos de TI Elaboração do processo para contratação de sistema ERP A_g_o/2018 Concluído Elaboração do processo para contratação de link dedicado de internet Ago/2018 Concluído Elaboração do processo para aquisição de hardware Set/2018 Concluído Infraestrutura Configuração do PF Sense Set/2018 Concluído Suporte a usuários. Foram gerados o total de 219 chamadas no período de Setembro a Dez/2018 Concluído Dezembro. Desenvolvimento de Sistemas ~evantamento de necessidades, junto aos setores, para identificar requisitos ao sistema Set/20 18 mtegrado. Concluído

Segurança da Informação -Revisão dos e-mails corporativos com base em desligamentos no mês de Fevereiro. Fev/2018 Concluído Exclusão/Inclusão. Revisão dos e-mails corporativos com base em desligamentos no mês de Agosto. Ago/2018 Concluído Exclusão/Inclusão.

Backup semanal do banco de dados Totvs e servidor de arquivos Set/2018 a Concluído Dez/2018 Plane.iamento Abertura do processo administrativo para aquisição de link de internet dedicada. Out/2018 Concluído Abertura do processo administrativo para ~uisição de sistema ERP Nov/2018 Concluído Abertura do processo administrativo para ~uisição de hardware Nov/2018 Concluído Gerenciamento de Processo Seletivo Simplificado Parametrização, configuração e testes do sistema de currículos para PSS 031/2018 -Projeto Fortalecendo a Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Jun/2018 Concluído do Amazonas - SEMA Parametrização, configuração e testes do sistema de currículos para PSS 032/2018 - Jun/2018 Concluído Projeto Redução do Desmatamento Pela Inclusão a Regulariz~ão Ambiental- IPAAM Parametrização, configuração e testes do sistema de currículos para PSS 033/2018 -Projeto de Apoio a Implementação de Ações Estratégicas de Escritório de Projetos Jun/2018 Concluído

I para o Governo do Estado do Amazonas - AADES Parametrização, configuração e testes do sistema de currículos para PSS 034/2018 -Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio a Gestão SUAS para os Municípios do Jun/2018 Concluído Estado do Amazonas- NAPGSUAS - SEAS Parametrização, configuração e testes do Sistema de Currículos para PSS035/2018- Jun/2018 Concluído Projeto VIDA TIV A- SEJEL. Parametrização, Configuração e Testes do Sistema de Currículos para PSS036/2018-Projeto de Apoio a Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no Perímetro Jun/2018 Concluído Urbano na Cidade de Manaus - SPF Parametrização, Configuração e Testes do Sistema de Currículos para PSS037/2018-Projeto de Apoio às Ações de Recuperação das Vias Urbanas da Cidade de Manaus - Jun/2018 Concluído SE INFRA 7 . Treinamento Curso de e-Social- SEAD Jul/2018 Concluído Curso de Introdução a Lei da Transparência Jul/2018 Concluído Apresentação do sistema de PSS e SIGS- PRODAM A_g_o/20 ].&·;;-;:-;.;· 'CQ.ncluído Fonte: GETI/ AADES

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AGÊNCIA AMAZON~NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS

12 NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DOS PROJETOS

Todos os Projetos em curso no âmbito da AADES são monitorados pelo setor de

Gestão de Planejamento/GEPLAN/ AADES. O monitoramento é realizado de forma dinâmica,

principalmente, por meio de visitas "in loco", nas quais os funcionários da AADES podem

participar do dia-a-dia de cada projeto, levando o apoio técnico necessário para o

cumprimento das metas pactuadas em cada plano de trabalho; são confeccionados ainda

Relatórios Trimestrais das atividades desenvolvidas pelos gerentes dos projetos, contribuindo

\, _ _./ para mensurar e monitoramento das metas estabelecidas. Deste modo é possível traçar um

perfil fiel da realidade de cada Projeto.

Após as visitas, são produzidos Relatórios de Visita Técnica com as respectivas

análises dos técnicos responsáveis, nos quais essas análises integram o relatório de atividades

trimestral, entregues às secretarias de cada projeto. Tais visitas objetivam, principalmente, o

acompanhamento detalhado do Núcleo de Monitoramento e Controle desta Agência aos

Projetos aqui desenvolvidos, levando-os a conhecer a realidade e os problemas diários

enfrentados tanto pelos usuários quanto pelos profissionais que atuam nestes.

Para tanto, foram realizadas 41 (Quarenta e um) Visitas Técnicas aos Projetos no ano

de2018.

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No

OI

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AMAZONAS 12.1. VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS AOS PROJETOS

Núcleo de Monitoramento e Controle v· ·t R r d P · t P , d J n ISI as ea IZa as aos roJe os- e no o: ane1ro a ezem b /2018 r o

Projetos Realizado Observação

Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Foram realizadas 06 visitas nos Centros 07 de Convivência da Família e do Idoso e Família e do Idoso- CAF'S SEAS 01 visita na sede SEAS.

Projeto de Apoio ao Processo de Implementação do Sistema Foram realizadas 05 visitas nas 06 Unidades de Internação e O I visita na SOCIOEDUCATIVO/SEJUSC sede GEASE.

Projeto de Implantação do Ceritro de Treinamento de Alto Rendimento 01 Foram realizadas OI visita na sede do da Amazônia- CT ARA/SEJEL projeto localizada na Vila Olímpica.

Projeto VIDA TIV A/SEJEL 02 Foram realizadas 02 na sede do projeto localizada na Arena Amadeu Teixeira.

Projeto de Apoio às atividades da SEJEL nos Centros Estaduais da Foram realizadas 05 visitas nos Centros 06 de Convivência da Família e do Idoso e Família e do idoso na cidade de Manaus- CAF'S/SEJEL O I visita na sede Vila Olímpica.

Projeto de Apoio ao Fortalecimento da Defesa Agropecuária e Florestal OI Foi realizada OI visita na sede do projeto no Estado do Amazonas - ADAF localizada no Prédio da ULBRA. Projeto de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica OI Foi realizada OI visita na sede do projeto e Extensão Rural no Estado do Amazonas - IDAM localizada no Prédio da ULBRA. Projeto de Apoio a Dinamização das Cadeias Produtivas Agropecuárias OI Foi realizada OI visita na sede do projeto do Amazonas - SEPROR localizada no Prédio da ULBRA. Projeto de apoio a implantação do programa de consolidação do pacto OI Foi realizada OI visita na sede do projeto nacional pela gestão das águas - PROGEST ÃO localizada na SEMA. Projeto de Apoio a Implementação do Plano Estratégico de Organização, Foi realizada OI visita na sede do projeto Planejamento, Sistematização e Padronização das Ações Desenvolvidas OI pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas- TJAM localizada no TJAM.

Projeto de Apoio ao Processo de Aplicação do 3° MMD -TC (Marco de Medição do Desempenho Dos Tribunais de Contas ), Dentro do OI Foi realizada 01 visita na sede do pr~jeto Programa QATC - Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do localizada no TCE/ AM. Brasil.

Projeto de Aquisição de Bens Hospitalares aos Acometidos pela Doença Foram realizadas 02 visitas na sede do 02 projeto localizada na Fundação Alfredo de Hanseníase - Fundação Alfredo da Mata. da Mata.

Projeto de Apoio às Ações de Enfrentamento à Violência Contra a Foram realizadas 05 visitas nas unidades 06 de atendimento e O 1 visita na sede Mulher - Rede Mulher

localizada na SEJUSC. Projeto Redução do Desmatamento pela Inclusão a Regularização 01 Foi realizada OI visita na sede do projeto Ambiental - IP AAM localizada no IP AAM. Projeto Fortalecimento a Consolidação do Sistema Estadual de Unidades 01 Foi realizada 01 visita na sede do projeto de Conservação do Amazonas- SEMA localizada no SEMA.

Projeto de Implementação do Núcleo de Apoio à Gestão SUAS para os OI Foi realizada 01 visita na sede do projeto Municípios do Estado do Amazonas- NAPGSUAS localizada na SEAS.

Projeto de apoio às ações de recuperação das vias urbanas da cidade de OI Foi realizada 01 visita na sede do projeto

Manaus - SEINFRA localizada na SE INFRA.

Projeto de Apoio a Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes no Foi realizada 01 visita na sede do projeto

Perímetro Urbano na Cidade de Manaus - SPF OI localizada na Secretaria de Estado de Política Fundiária ..... ': ........

Total Geral de Visitas Realizadas: 41 /;;.~.\.1~;::: a ;:;1r0,. Fonte: Núcleo de Monitoramento e Controle/GEPLAN/AADES. . :~ '--·;\ l') / \. ,,· . { ' \ ~~-~

1,.,-.v' '8 ~'"<I \ ~-~ \:,, {' (fl Rua Major Gabriel, 1721· Centro E-mail: [email protected] E-rnail: [email protected] E·mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus-AM · CEP: 69020·060

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13.MATÉRIAS VEICULADAS PELA CHEFIA DE COMUNICAÇAO DE

JANEIRO A DEZEMBR0/2018. Matéria Veículo ~Publicação

Inscrições abertas para a palestra: D24Am

OI "Ética no Serviço Público". FONTE:htt://d24am.com/amazonas/palestra-gratuita-sobre- 05/05/2018 etica-no-serviço-publico-recebe-inscricoes/

AADES abre seleções com 286 vagas. Portal do Holanda 02 FONTE:https://www.portaldoholanda.com.br/aades-/aades- 09/06/2018 Salários de até R$ 8,5 mil abre-selecoes-com-226-vagas-e-salarios-de-ate-r-85-mil

Portal do Holanda

03 Divulgados sete Editais de Processo FONTE:https://portaldoholanda.com.br/noticia-hoje/aades- 13/06/2018 Seletivo pela AADES/AM divulga-resultado-preliminar-dos-sete-processos-seletivos-

veja-lista

AADES divulga resultado preliminar Gl Amazonas FONTE:https://g 1.g1obo.com/am/amazonas/noticia/aades-04 de sete processo seletivo com 286 divulga-resultado-preliminar-de-sete-processos-seletivos- 21106/2018

vagas no Amazonas com-286-vagas-no-am.ghtml

AADES divulga resultado preliminar Acrítica.com FONTE:https:www.acritica.com/channels/manaus/news/aade 05 de sete processo seletivo com 286 s-divulga-resultado-de-processo-seletivo-com-286-vagas- 27/06/2018

vagas no Amazonas para-o-am

AADES abre processo seletivo, mas Portal do Holanda

06 candidatos não conseguem fazer FONTE: https://portaldoholanda.com.br/noticia-hoje/aades- 13/06/2018 inscrição abre-processo-seletivo-mas-candidatos-nao-conseguem-

fazer-inscricao Com inscrições aberta, seleção da D24AM

07 AADES oferta salários de até R$ FONTE: http://d24am.com/concursos/com-inscricoes- 13/06/2018 8,5mil abertas-selecao-da-aades-oferta-salarios-de-ate-r-85-mil/

AADES anuncia abertura das Portal Governo do Amazonas

08 inscrições de sete novos processos FONTE:http;//www.amazonas.am.gov.br/2018/06/aades- 13/06/2018 anuncia-abertura-das-inscricoes-de-sete-novos-processos-seletivos seletivos/

Governo do Amazonas lança sete Blog da Floresta

09 novos editais com 286 vagas para FONTE: https://blogdafloresta.com.br/governo-do-amazonas- 11/06/2018 lanca-sete-novos-editais-com-286-vagas-para-capital-e-capital e interior do estado interior-do-estado

AADES corrige resultado de processo Portal do Holanda 10 FONTE: https://portaldoholanda.com.br/noticia-hoje/aades- 28/06/2018 seletivo corrige-resultado-de-processos-seletivo-simplificado

11 Aviso de Licitação. Edital Pregão Jornal do Comércio 09/102018 Presencial n°005/20 18

12 Aviso de Licitação. Edital Pregão Jornal do Comércio 18/10/2018 Presencial n°006/20 18

13 Aviso de Licitação. Edital Pregão Jornal do Comércio 29/10/2018 Presencial n°007 /2018 Aviso de Sessão Deserta e de

14 relançamento de licitação Edital Jornal do Comércio 29/10/2018 Pregão Presencial n°008/20 18

15 Aviso de Suspensão de Licitação Jornal do Comércio 21/10/2018 Fonte: CCS/ AADES

Total de matérias veiculadas de Janeiro a Novembro de 2018: 15 (quinze) matérias.

Obs.: Devido ao período eleitoral, onde se reduz o uso dos veículos de comunicação

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AMAZONAS da publicidade institucional em todos os meios de divulgação, considera o disposto na lei

federal n° 9.504/97, o número de matérias, sofreu redução.

13.1. CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE PROJETOS SOB A RESPONSABILIDADE DA AADES

13.1.1. Programa Aberto de Capacitação em Projetos

Foram desenvolvidas 04 (quatro) Palestras, durante o ano de 2018 pelo Programa de

Capacitação da AADES, que contou com a participação de pessoas entre servidores da

AADES, servidores de Órgãos Públicos, Organizações não Governamentais e Sociedade.

Palestras/Seminários/Conferências/Workshop e Eventos No Palestras/Seminários/Conferências/Workshops 01 Orçamento x Transparência 02 Controle Interno na Administração Pública 03 Execução de Projetos na área Ambiental 04 Educação Ambiental Fonte: CCS/ AADES

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Data 24/04/2018 25/04/2018 26/04/2018 27/04/2018



AMAZONAS Registros Fotográficos da Capacitação realizada na sede da AADES

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AMAZONAS 13.1. Reuniões Técnicas dos Projetos

F oram realizadas 16 (Dezesseis) reuniões técnicas dos projetos, atendendo às

necessidades, tirando dúvidas e desenvolvendo o entendimento dos projetos junto com as

equipes de gestão dos projetos e equipe GEPLAN- AADES conforme tabela a seguir:

N" REUNIÕES TÉCNICAS

OI Reunião Projeto TJAM - Assunto: Relatório de Atividades/Prestação de contas

02 Reunião Projeto NAPGSUAS - Assunto: Relatório de Atividades/Prestação de contas Reunião Projeto SOCIOEDUCA TIVO -

03 Assunto: Relatório de Atividades/Prestação de Contas

04 Reunião Projeto SPF - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

05 Reunião Projeto SEINFRA - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

06 Reunião Projeto IPAAM- Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

Reunião Projeto CAF SEJEL - Assunto: 07 Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

08 Reunião Projeto SEMA - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

09 Reunião Projeto CTARA- Assunto: Relatório de Atividades/ Prestayão de Contas. Reunião Projeto TCE - Assunto: Relatório de

10 Atividades/ Prestação de Contas.

11 Reunião Projeto CAFS SEAS - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

12 Reunião Projeto REDE MULHER - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

13 Reunião Projeto SEPROR - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

14 Reunião Projeto TJAM - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

15 Reunião Projeto VIDATIVA - Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

16 Reunião Projeto ADAF- Assunto: Relatório de Atividades/ Prestação de Contas.

Fonte: GEPLAN/ AADES

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DATA HORA PARTICIPAÇÃO MARÇ0/2018

20/03/2018 10:00 às Manoel Santos, Luiz Alberto e Sírio Vasconcelos 12:00 hrs JULH0/2018

26/07/2018 10:30 as Pauleni Viana, Fabricio Lima, Antônia Gomes, Luiz Alberto, Valéria, André 12:00hrs Luiz e Iara Elisiàrio.

10:02 as Andrea Cidade, Cãndida Alves, Luiz Alberto, Valéria Lopes e Manoel 31/07/2018 12:34 hrs Santos

AGOSTO/ 2018

08/08/2018 15:02as Esmeralda Yano, Maria Ely da Silva, Luiz Alberto, André Luiz, Valéria 17:00 hrs Lopes, Harley Ribeiro, Generina Soares e Jose Licínio.

10/08/2018 14:03 as Antônio !talo, André Silva, Luiz Alberto, Valeria Lopes, Manoel Santos e 16:35 hrs Generina Soares.

Franklin Silva, Sergio Ricardo, Talita Gaiato, Claudio Maciel, Daniella

14/08/2018 09:30 as Viana, Mário Jorge, Elias Lasmar, Luciane Almeida, Francisco Carlos, 11:30 hrs Bruna Monteiro, Edson Paulo, Luiz Alberto, Valeria Lopes, Joabe Ricker,

Generina Soares.

14:00 as Lilian Daniel, Piter Oliveira, Enivaldo Santos, Rafael Simas, Ana Raquel, 14/08/2018 Wanderley Correia, Terezinha Morais, Adriana Urtiga, Ayton Fialho, Luiz 16:30 hrs Alberto, Valeria Lopes e Silvia Santos.

16/08/2018 09:00 as Kassiane Campelo, Antônio França, Maria Edilene Sousa, Luiz Alberto, 11:30 hrs Valeria Lopes.

21/08/2018 14:00 as Carlos Alberto, Leila Alves, Gleiciany Sousa, Luiz Alberto, Fabian 16:30 hrs Almeida,

22/08/2018 09:30 as Silvana Castro, Thais Lima, André Luiz, Luiz Alberto, Joabe Ricker e 11:30 hrs Fabian Almeida.

22/08/2018 14:30 as Ana Cristina Campos, Larissa Silva, Emília Cavalcante, Marcelo Ramos, 17:30 hrs Luiz Alberto, André Luiz, Joabe Ricker e Fabian Almeida.

28/08/2018 09:30 as Karolina Aguiar, Isabelle Garcia, Karla Rosany, Valeria Lopes e Luiz 11:30 hrs Alberto.

29/08/2018 04:30 as Fernando Alberto, Erika Correa, Daniela Mendonça e Luiz Alberto. 17:30 hrs

30/08/2018 09:30 as Juliana Pereira, Caro! Franco, Valeria Lopes e Luiz Alberto. 11:30 hrs SETEMBR0/2018

04/09/2018 09:30 as Iuçanara Oliveira, Ana Ruth, Ana Camila, Luiz Alberto, Malvina Castro e li :40 Patria Montra.

04/09/2018 14:30 as Gastão Michiles, Marineida Oliveira, Jose Augusto, Luiz Alberto André 17:40 Luiz e Malvina Castro.

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SECRE-IARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS

14.CONCLUSÃO

A AADES alcançou um resultado compatível na realização das metas estabelecidas

no contrato de gestão pactuado com a Casa Civil.

A missão institucional da AADES é promover o apoio ao desenvolvimento

econômico e social no Estado, cumprida junto aos principais órgãos e entidades do setor

público e privado, possibilitando a maximização dos resultados das ações. Cumpre destacar

ainda que a AADES trouxe para os Projetos aqui desenvolvidos a obediência à Lei de

Licitações (Lei 8.666/93), Processos Seletivos Simplificados - PSS, totalmente

informatizados e céleres para a contratação de pessoal, ampla publicidade de seus atos,

prestações de contas trimestrais ao Poder Executivo e, por último, mas não menos importante,

a uniformização de valores de salários em todos os Projetos.

A execução orçamentária alcançou um patamar significativo do previsto

(considerando valores repassados e executados somente no exercício de 20 18), com uma

pequena observação de que o resultado não foi maior porque houveram atrasos na execução

de alguns contratos e em processos licitatórios para contratações de serviços especializados.

Nesses casos, a atuação da AADES depende, em parte, do desempenho de outras entidades e

principalmente do repasse financeiro dos contratantes. Houve também uma significativa

redução e contenção de despesas impostas pela administração pública do Estado, visando

diminuir gastos e limitando os recursos às necessidades primordiais para a gestão.

Assim, o presente relatório é fruto do monitoramento e avaliação das metas, ações e

atividades desenvolvidas no ano de 2018, por meio do acompanhamento sistemático das

metas, ações e indicadores de desempenho que possibilitam mensurar a capacidade de

execução das entregas pactuadas nos Contratos de Gestão n° 001/2015 celebrado entre a Casa Civil e AADES.

Nesse período, constatou-se que os principais resultados alcançados foram

viabilizados com o estreitamento e a formalização de parcerias junto aos órgãos públicos, e

entidades privadas no que tange ao desenvolvimento de projetos econômicos e sociais.

Insta salientar os aspectos facilitadores de nossa trajetória em 2018, como a

integração entre gerentes, coordenadores dos Projetos e funcionárip~,:(if·,:;,'"~$.QES, (realizada Rua Major Gabriel, 1721-Centro /'c·;,/· ······<!:;~ E-mail: [email protected] I:/:·! . )'' ·-:~· E-mail: diretoriatecní[email protected] \\ · \ I' ,f} E-mail: [email protected] \~\' ::, ...... , .. _./ ~'J. '?'/ ~~:u~:a~~~~~g~~:060 DESENV~~~~Mci~~~~~g~õ~~~g~ SO~;~iÇ,tt.~-;~~l5gR6l~l~f~IVIL

. "-----'.


AMAZONAS através de cursos de capacitação, palestras motivacionais e reuniões técnicas), destacando

ainda o apoio aos projetos com o Núcleo de Monitoramento e Controle, viabilizando uma

comunicação mais integrada e buscando novas formas de captar e transformar as informações

recebidas em melhorias aos projetos.

A AADES como um todo, busca a excelência em sua atuação e gestão de seus

projetos, visando o beneficio à população Amazonense, com o desenvolvimento econômico e

social do Estado .

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E·maíl: diretoriatecní[email protected] E-mail: díretoriaadmíní[email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM · CEP: 69020-060


SECRE-IARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL


AMAZONAS

15.DECLARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA AADES SOBRE A

EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

Declaro, para os devidos fins, que são verídicas as informações contidas no Relatório

de Gestão da AADES, desenvolvidas de acordo com o Plano de Trabalho, com a respectiva

prestação de contas dos recursos recebidos no ano de 2018, referentes aos Contratos de

Gestão n° 001/2015, firmado entre a Secretaria de Governo - Casa Civil e a Agência

Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social- AADES.

Salientamos que as informações contidas neste Relatório ocorreram na Gestão do

exercício de 2018, sendo de sua inteira responsabilidade toda e qualquer inconsistência em

relação aos documentos apresentados, dessa forma, a Gestão de 2019 é responsável apenas

pela compilação e organização da documentação.

Manaus, 31 de janeiro de 2019.

Rua Major Gabriel, 1721- Centro E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Site: www.aades.am.gov.br Manaus·AM-CEP: 69020·060

AGÊNCIA AMAZONF;.NSE DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ESTADO DA CASA CIVIL

GOVERNO DO EST/.>DO DO AMAZONAS - Agência Amazonense … · JOSÉ LICINIO ARAUJO DE CARVALHO...

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