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Teresina(PI) - Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 • No 244

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA Teresina(PI) - Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 • No 244

LEIS E DECRETOS

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Of. 853 Of. 854

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SECRETARIA DE GOVERNODECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR , de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

BENEDIT O DANTAS NETO, para exercer o Cargo em Comissão, deCoordenador de Apoio ao Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria deGoverno, com efeitos a partir de 03 de Novembro de 2015.

DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

JOSE LEAL NETO, do Cargo em Comissão, de Assessor Especial doGovernador, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo, com efeitos apartir de 01 de Dezembro de 2015.



LILLIAN DA FONSECA FERREIRA , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2015.

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMODECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015



LILLIAN DA FONSECA FERREIRA , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho eEmpreendedorismo, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2015.



JOSE LEAL NETO, para exercer o Cargo em Comissão, de AssessorTécnico II, símbolo DAS-3, da Secretaria do Trabalho eEmpreendedorismo, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2015.

SECRETARIA DE FAZENDADECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015



ANTONIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo emComissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretariade Fazenda, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2015.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI/PIDECRETOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o contido no Processo Nº 18150/15, de 02 de dezembrode 2015, da Universidade Estadual do Piauí; no ProcessoAA.002.1.016170/15-09 e no OF. GAB. SEADPREV. Nº. 2564/15, de 17de dezembro de 2015, da Secretaria de Administração e Previdência(AP.010.1.010230/15-51),

R E S O L V E de acordo com o disposto no art. 33, inciso VII, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacância docargo efetivo de Técnico de Apoio/Agente Técnico de Serviço, ClasseI, Padrão A, do servidor ANTONIO CARLOS DE SOUSA LACERDA ,Matrícula nº 269359-3, Do quadro de pessoal da Universidade Estadualdo Piauí – UESPI/FUESPI, com início a partir de 30 de outubro de 2015e término em 30 de outubro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o contido no Processo Nº 18102/15, de 01 de dezembrode 2015, da Universidade Estadual do Piauí; no ProcessoAA.002.1.01609/15-11 e no OF. GAB. SEADPREV. Nº. 2565/15, de 17 dedezembro de 2015, da Secretaria de Administração e Previdência(AP.010.1.010231/15-64),

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, ITHALOPABLO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo efetivo de Técnico deApoio/Agente Técnico de Serviço, Classe I, Padrão A, Matrícula nº269356-9, do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Piauí –UESPI/FUESPI, a partir de 29 de outubro de 2015.

Of. 852

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

Portaria nº 16.16/2015-GS Teresina, (PI) 01 de dezembro de 2015.

Designa os fiscais dos contratosadministrativo vigentes no âmbito daSecretaria de Infraestrutura e os orientasobre o correto acompanhamento dessescontratos.

A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUÍ , nouso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmentepelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº.666, de21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhadae fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmentedesignado, por força do art. 67 da Lei 8.666/1993;

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 14.483, de 26 de maio de2011, instituiu, em seu anexo III, o Guia de Fiscalização dos Contratos deTerceirização.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA

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EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 2377/15, de 16 de dezembro de 2015 - De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.027985/15-88, conceder 90 (noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) CONCEIÇÃO CARDOZO DE SOUZA,Cargo: Auxiliar de Saneamento, Classe: III-B, Matrícula: 038186-1, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospitaldo Mocambinho - Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 27/01/2003a 26/01/2008, a partir de 01/02/2016 a 30/04/2016.

• PORTARIA nº 2378/15, de 16 de dezembro de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.032074/15-16, conceder 90 (noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) TEREZA ADÉLIA RODRIGUES SILVA,Cargo: Atendente, Classe: II-A, Matrícula: 036747-8, do quadro de pessoaldesta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Unidade Básica de Saúdedo Sacy - Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 13/05/2005 a 12/05/2010, a partir de 03/12/2015 a 01/03/2016.

• PORTARIA nº 2379/15, de 16 de dezembro de 2015 – De acordo como Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.032371/15-64, conceder 90 (noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) VITÓRIA LICÍNDIO DE CARVALHO,Cargo: Visitador, Classe: III-D, Matrícula: 037739-2, do quadro de pessoaldesta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Regional LeônidasMelo - Barras - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 02/07/2009 a 01/07/2014,a partir de 03/11/2015 a 31/01/2016

• PORTARIA nº 2380/15, de 16 de dezembro de 2015 - De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.032242/15-84, conceder 90 (noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTENOGUEIRA, Cargo: Médico, Classe: III-C, Matrícula: 021050-1, do quadro depessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital da PolíciaMilitar – HPM - Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 15/05/2008 a 14/05/2013, a partir de 01/01/2016 a 30/03/2016.

• PORTARIA nº 2381/15, de 16 de dezembro de 2015 - De acordo com oArtigo 94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.032950/15-09, conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO do(a)servidor(a) JOSÉ ALMEIDA LEAL, para tratar de assuntos particulares por180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/02/2016 a 29/07/2016, Cargo: Médico,Classe: I-A, Matrícula: 180765-0, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital Regional Justino Luz - Picos – PI.

• PORTARIA nº 2382/15, de 16 de dezembro de 2015 - De acordo com o Artigo94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processo AA.900.1.032891/15-10, conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO do(a) servidor(a) VANICIMARIA DA COSTA SÁ, para tratar de assuntos particulares por 2 (dois) anos,a partir de 01/01/2016 a 01/01/2018, Cargo: Auxiliar de Serviços, Classe: I-D,Matrícula: 208822-3, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviçosno(a): Hospital Regional Justino Luz - Picos – PI.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 28 deOutubro de 2015.

Francisco de Assis de Oliveira Costa Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• PORTARIA nº 2383/15, de 16 de dezembro de 2015 - De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.032073/15-03, conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIOdo(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES, Cargo:Atendente, Classe: I-C, Matrícula: 036731-1, do quadro de pessoal destaSecretaria, prestador(a) de serviços no(a): Unidade Básica de Saúde doSacy- Teresina – Piauí, referente ao Qüinqüênio 01/07/1987 a 30/06/1992, apartir de 25/11/2015 a 22/02/2016.

• PORTARIA nº 2384/15, de 16 de dezembro de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.032248/15-30, conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIOdo(a) servidor(a) ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, Cargo: AuxiliarOperacional de Serviços Diversos, Classe: III-D, Matrícula: 021904-5, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Instituto de DoençasTropicais Natan Portela - IDTNP - Teresina – Piauí, referente ao Qüinqüênio 05/06/1997 a 04/06/2002, a partir de 27/11/2015 a 24/02/2016.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE - SESAPIGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instituição de representante da Administração,denominados de fiscais de contrato, para exercer o acompanhamentoe a fiscalização de execução contratual, devendo informar ao Gestordos Contratos sobre eventuais vícios, irregulares ou baixa qualidadedos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e assanções que atender cabíveis para regularização das faltas e defeitosobservados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas,os fiscais de contrato, devem proceder à fiscalização contratual,anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com aexecução do contrato, bem como verificar o cumprimento por parte docontratado dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ecomerciais, conforme o disposto no Guia de Fiscalização dos Contratosde Terceirização (Anexo III do decreto nº 14.483/2011).

Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbitodesta Secretaria de Infraestrutura os seguintes servidores:

I. Francisca Dalva Barros, cargo Agente Técnicos de Serviços,matrícula nº 024879-7, portador do CPF nº 183.916.643-68, RG 426.753-PI, para realizar as funções de fiscal dos contratos abaixo:

· Contrato nº 80/2014 – firmado entre esta Secretaria e a empresaMAZUAD AUTO LOC. E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ nº09.192.288/0001-18, referente à locação de veículos;

· Contrato nº 001/2013- IMPRENSA NACIONAL- CNPJ nº04.196.645/0001-00, referente a Serviços de Publicidade;

· Contrato nº 53/2014 - firmado entre esta Secretaria e a EmpresaCLEAN SERVICE Ltda – CNPJ nº 03.379.896.896/0001-50,referente à prestação de serviços terceirizados;

· Contrato nº 15/2015, firmado entre esta Secretaria e a EmpresaFORTED Telecomunicações Ltda – CNPJ nº 06.699.342/0001-28, referente outros serviços pessoas jurídicas;

II. Maria Lenir Amorim dos Santos, cargo Agente Técnico de Serviçosmatrícula nº 001145-2, portador do CPF nº 347.249.583-91, RG 522.750-PI para realizar as funções de fiscal dos contratos abaixo:

· Contrato nº 34/2015, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAGS.A – CNPJ nº 03.506.307/0001-57;

· Contrato nº 9912374219/2015, firmado com esta Secretaria e osCORREIOS;

· Contrato nº 79/2014, firmado entre esta Secretaria e a EmpresaComercial EQIP Ltda – CNPJ nº 00.113.110/0001-60, referente àlocação de Maquinas e Equipamentos;

· Contrato nº 76/2014, firmado com esta Secretaria e a empresaSERV NORTE COM. SERV. GERAIS LTDA- CNPJ nº 16.785.402/0001-89, referente à manutenção e prev. e conc. de arcondicionado.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se

GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADODO PIAUÍ , em Teresina-PI, 01 de dezembro de 2015.

Janaínna Pinto MarquesSecretária da Infraestrutura do Estado do Piauí-SEINFRA

Of. 863

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• PORTARIA nº 2385/15, de 16 de dezembro de 2015 - De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.032072/15-03, conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIOdo(a) servidor(a) IZOLETE SAMPAIO CARVALHO NUNES, Cargo:Técnico em Enfermagem, Classe: III-E, Matrícula: 036686-2, do quadro depessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Unidade Básicade Saúde do Sacy - Teresina – Piauí, referente ao Qüinqüênio 01/07/1982a 30/06/1987, a partir de 25/11/2015 a 22/02/2016.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 28 deOutubro de 2015.

Francisco de Assis de Oliveira Costa Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 3283

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE FAZENDAGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA GSF SEFAZ Nº 669/2015.

Teresina, 28 de dezembro de 2015.

Altera os prazos para a emissão de Notasde Empenho, emissão de Ordem Bancáriae para os ajustes da execuçãoOrçamentária, Financeira e Patrimonial.

O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 5.423, de 20 de dezembrode 2004, publicado no DOE em 21 de dezembro de 2004 que dispõe sobrea implantação no Estado do Piauí do Sistema Integrado de AdministraçãoFinanceira para Estados e Municípios – SIAFEM-PI;

CONSIDERANDO o prazo para a apresentação da prestação decontas anual do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí,estabelecido no art. 102, inciso XVII, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Complementar FederalNº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, de 04/05/2000, que estabelecenormas de finanças públicas, voltadas para a gestão fiscal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2° da Lei Federal n° 4.320,de 17 de março de 1964, combinado com o inciso II do art. 50 da LeiComplementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000;

CONSIDERANDO o disposto pela Secretaria de TesouroNacional no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 6ª Edição,válido a partir do exercício de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar o prazo definido no art. 2º da Portaria GASEC nº629/2015, de 16 de novembro de 2015, determinando o dia 31 de dezembrode 2015, como o último dia para emissão e/ou anulação de Nota de Empenho-NE e o dia 30 de dezembro de 2015 para registro de ordens de pagamentoatravés de Ordem Bancária – OB para efeito de regularização de toda equalquer despesa realizada no exercício de 2015.

Art. 2º - Alterar o prazo definido no art. 2º da Portaria GASEC nº629/2015, de 16 de novembro de 2015, determinando o dia 11 de janeiro de2016, como o último dia para as Unidades Gestoras fazerem ajustes daexecução Orçamentária, Financeira e Patrimonial relativo aos fatoscontábeis ocorridos no exercício de 2015.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DOPIAUÍ – GSF, em Teresina (PI), 28 de dezembro de 2015.

PUBLIQUE-SECUMPRA-SE.

Rafael Tajra FontelesSECRETARIO DE FAZENDA

Of. 1054

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE ENFRENTAMENT O ÀS DROGAS – CEDROGAS

PORTARIA GAB CENDROGAS nº 10/2015

Teresina, 22 de Dezembro de 2015.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo deFiscal do Contrato n° 22/2015 firmado coma Empresa LIMPEL SERVIÇOS GERAISLTDA, dentre servidores do seu quadrofuncional, e orientação sobre o seu corretoacompanhamento.

A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Estado do Piauí,no uso de suas atribuições legais, com base no art. 35, II, “g”, da LeiComplementar estadual nº 28, de 9 de Junho de 2003, e;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 67 da Lei Federal nº8.666/ 93, que prevê a necessidade da execução do contrato administrativoser acompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública, especialmente designado para esse fim;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 36 do DecretoEstadual nº 14.483, de 26 de maio de 2011, quanto aos aspectos que devemser mensurados pelo representante da Administração ao realizar oacompanhamento e fiscalização dos contratos em vigor;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereirode 2013, que estabelece procedimentos para o acompanhamento doscontratos firmados por órgãos e entidades estaduais;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor desta Coordenadoria de Enfrentamento àsDrogas - CENDROGAS, Afonso César de Oliveira, matrícula funcional nº2883279, para atuar como Fiscal do Contrato de nº 22/2015, celebrado com aempresa LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 97.336.895/0001-71,cujo objeto é a terceirização de mão de obra a ser realizada nas dependênciasdesta Coordenadoria, exercendo seu acompanhamento e a sua fiscalização.

Art. 2° Determinar que o fiscal deve informar ao Gestor dos Contratossobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviçosprestados pela empresa contratada, propor as soluções e as sanções queentender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais oufaturas, o fiscal dos contratos deve proceder à fiscalização contratual,anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com aexecução dos contratos, conforme dispõe o decreto nº 15.093/2013.

Art. 3º Cientificar que o fiscal do contrato responderá, perante aosórgãos competentes, caso ateste o recebimento de serviços em desacordocom o especificado no contrato.

Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da data de sua assinatura,revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGASDO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 22 de Dezembro de 2015.

SÂMIO FALCÃO MENDESCoordenador Geral da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas



Dispõe sobre Nomeação para o Cargo deFiscal do Contrato n° 60/2015 firmado coma Empresa Brasileira de Tecnologia eAdministração de Convênios HAAG SA.,dentre servidores do seu quadro funcional,e orientação sobre o seu corretoacompanhamento.


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Diário Oficial


PORTARIA Nº 617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispensa e designa fiscais dos contratosadministrativos vigentes no âmbito daPolícia Militar do Piauí e os orienta sobreo correto acompanhamento dos mesmos.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º e o inciso II do Art. 6ºdo Decreto Lei nº 3.529/77 (LOB), com o objetivo de dar cumprimentoao imperativo legal do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como do DecretoEstadual nº 15.093 de 21 de fevereiro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 14.483,de 26 de maio de 2011, que institui, em seu anexo III, o Guia deFiscalização dos Contratos de Terceirização, e no Decreto Estadual nº15.093, de 21 de fevereiro de 2013;

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas daLei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública especialmente designado, por força do art. 67 da Lei nº. 8.666/1993, bem como a Instrução Normativa CGE nº 01/2012, de 03 de marçode 2013, que regulamenta o art. 43 do Decreto Estadual nº 14.483/2011,de 26 de maio de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instituição de representantes daAdministração, denominados de fiscais de contrato, para exercer oacompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendoinformar ao Diretor de Apoio Logístico - DAL sobre eventuais vícios,irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pelacontratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveispara regularização das faltas e defeitos observados, nos termos doDecreto Estadual nº 15.093 de 21 de fevereiro de 2013.

Parágrafo único - Antes de efetivar o atesto nas notas fiscaisou faturas, os fiscais de contrato devem proceder à efetiva fiscalizaçãocontratual, anotando em registro próprio todas as ocorrênciasrealizadas com a execução do contrato, bem como verificar o

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

GABINETE DO COMANDO GERAL




RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor desta Coordenadoria de Enfrentamento àsDrogas - CENDROGAS, Afonso César de Oliveira, matrícula funcional nº2883279, para atuar como Fiscal do Contrato de nº 60/2015, celebrado com aEMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS HAAG SA, CNPJ n° 03.506.307/0001-57, cujo objeto é acontratação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviçosde veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede deserviços especializada, exercendo seu acompanhamento e a sua fiscalização.

Art. 2° Determinar que o fiscal deve informar ao Gestor dosContratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dosserviços prestados pela empresa contratada, propor as soluções e assanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitosobservados.









Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Fiscaldo Contrato n° 02/2015 firmado com a EmpresaMarfly Viagens e Turismos LTDA.





RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor desta Coordenadoria de Enfrentamentoàs Drogas - CENDROGAS, Afonso César de Oliveira, matrícula funcional

nº 2883279, para atuar como Fiscal do Contrato de nº 02/2015, celebradocom a MARFLY VIAGENS E TURISMOS LTDA, CNPJ n° 00.920.881/0001-69, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aprestação dos serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamentode passagens aéreas para membros e servidores desta Coordenadoria,exercendo seu acompanhamento e a sua fiscalização.

Art. 2° Determinar que o fiscal deve informar ao Gestor dos Contratossobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviçosprestados pela empresa contratada, propor as soluções e as sanções queentender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.







Of. 702

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Diário Oficial


cumprimento deste por parte do contratado, conforme o disposto noDecreto Estadual nº 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.

Ar t. 2º Designar o Tenente-Coronel PM LEANDRO DE MELOCASTELO BRANCO, matrícula 015253-6, para atuar como Gestor doscontratos vigentes no âmbito desta PMPI.

Art. 3º Designar os servidores, relacionados no Quadro deDetalhamento constante do Anexo Único, para atuarem como fiscaisdos contratos vigentes no âmbito desta PMPI.

Art. 4º Cientificar que responderá solidariamente, perante aosórgãos competentes, o fiscal que atestar o recebimento de bens ouserviços em desacordo com especificado no contrato.

Art. 5º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PMComandante-Geral da PMPI

PORTARIA Nº 617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

ANEXO ÚNICOQUADRO DE DETALHAMENT O

Nº

CONTR. CONTRATADA OBJETO

FISCAL

MATRÍCULA

SUPLENTE

MATÍCULA

040/2015

LUAUTO RENT A CAR LTDA

Locação de veículos ALUÍZIO BATISTA DIAS

MAT.: 13259-4

FRANCISCO SOLON T. CASTELO BRANCO NETO

MAT.: 085526-0

041/2015

R. F. C. CARVALHO –ME

Locação de veículos ALUÍZIO BATISTA DIAS

MAT.: 13259-4


MAT.: 085526-0

042/2015

MAZUAD AUTO LOCADORA E

LOGÍSTICA LTDA

Locação de veículo ALUÍZIO BATISTA DIAS

MAT.: 13259-4


MAT.: 085526-0

043/2015

ARAÚJO E ARAÚJO

EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

Locação de veículo ALUÍZIO BATISTA DIAS

MAT.: 13259-4


MAT.: 085526-0

044/2015

LOCAR TRANSPORTES

LTDA Locação de veículos

ALUÍZIO BATISTA DIAS MAT.: 13259-4


MAT.: 085526-0

045/2015

ALEX GOMES SOARES

Locação de imóvel no município de João

Costa-PI

ANTÔNIO FERNANDO DE JESUS LIMA

MAT.: 085290-2

VILSO LOPES DA SILVA MAT.: 84893-0

PORTARIA Nº 026/2015-SEPRO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a promoção de 1º SargentosPM à graduação de Subtenente PM, pelocritério de MERECIMENTO, conformeestabelece a Lei Complementar nº 68, de23/03/2006 e Decreto Estadual nº 12.422,de 18/11/2006 e ainda considerando aProposta de Promoção de Praça nº 09 de15/12/2015, da Comissão de Promoção dePraças da PMPI.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º, do art. 17, da LeiComplementar nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças daPMPI) c/c o art. 3º do Decreto Estadual nº 12.422 de 18/11/2006(Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPI); RESOLVE:

Art. 1º Promover, pelo critério de MERECIMENT O, à graduaçãode SUBTENENTE PM, da Qualificação Policial Militar Combatente(QPM-0), conforme o que preceitua o parágrafo único do art. 19 da LeiComplementar nº 68 de 23.03.2006, e consoante dispõe o Quadro deAcesso por Merecimento (QAM) publicado no BCG nº 231/2015, os 1ºSargentos PM abaixo relacionados:

Nº Matrícula RGPM NOMES

1. 013167-9 10.7426-85 ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES 2. 012931-3 10.7111-85 LOURENÇO ALVES DA SILVA FILHO 3. 013333-7 101363283-9 JOSÉ ARIMATÉA TERTO 4. 012720-5 101348933-9 ANTÔNIO NOGUEIRA PACHECO

Art. 2º Os órgãos competentes tomem conhecimento eprovidências decorrentes deste ato.

Art. 3º Publique-se. Cumpra-se.

QCG em Teresina-PI, 25 de dezembro de 2015.

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA Coronel PMComandante-Geral da PMPI


Dispõe sobre a promoção de 1º SargentosPM à graduação de Subtenente PM, pelocritério de ANTIGUIDADE, conformeestabelece a Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 e Decreto Estadual nº 12.422, de 18/11/2006 e ainda considerando a Propostade Promoção de Praça nº 09 de 15/12/2015,da Comissão de Promoção de Praças daPMPI.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º, do art. 17, da LeiComplementar nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças da PMPI)c/c o art. 3º do Decreto Estadual nº 12.422 de 18/11/2006 (Regulamento daLei de Promoção de Praças da PMPI); RESOLVE:

Art. 1º Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE , à graduação deSUBTENENTE PM, da Qualificação Policial Militar Combatente (QPM-0),conforme o que preceitua o art. 18 da Lei Complementar nº 68 de 23.03.2006,e consoante dispõe o Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) publicadono BCG nº 231/2015, os 1º Sargentos PM abaixo relacionados:

Nº Matrícula RGPM NOMES

1. 013242-0 105068263-0 FRANCISCO CARLOS MORAES DO NASCIMENTO 2. 013144-0 10.7396-85 FRANCISCO ARAÚJO LUZ 3. 012867-8 10.7056-84 CÉZAR JUSTA SOUSA GOMES

4. 012841-4 10.7048-84 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE 5. 013260-8 105022293-2 ARNALDO PEREIRA DA SILVA 6. 012997-6 105022003-5 ALBERTO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 7. 012615-2 10.5834-83 IVAN RODRIGUES

8. 013705-7 105117003-1 MAURÍCIO SOARES DA LUZ

Art. 2º Os órgãos competentes tomem conhecimento e

providências decorrentes deste ato.





Dispõe sobre a promoção de 2º SargentoPM à graduação de 1º Sargento PM, pelocritério de MERECIMENTO, conformeestabelece a Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 e Decreto Estadual nº 12.422, de 18/11/2006 e ainda considerando a Propostade Promoção de Praça nº 09 de 15/12/2015,da Comissão de Promoção de Praças daPMPI.


Art. 1º Promover, pelo critério de MERECIMENT O, à graduaçãode 1º SARGENTO PM, da Qualificação Policial Militar Combatente (QPM-0), o 2º Sargento PM 10.10177-92 SHEYLA PIRES TEIXEIRA, Matrículanº 047487-8, conforme o que preceitua o parágrafo único do art. 19 da LeiComplementar nº 68 de 23.03.2006, e consoante dispõe o Quadro de Acessopor Merecimento (QAM) publicado no BCG nº 231/2015.

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Diário Oficial







Dispõe sobre a promoção de 2º SargentoPM à graduação de 1º Sargento PM, pelocritério de ANTIGUIDADE, conformeestabelece a Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 e Decreto Estadual nº 12.422, de 18/11/2006 e ainda considerando a Propostade Promoção de Praça nº 09 de 15/12/2015,da Comissão de Promoção de Praças daPMPI.


Art. 1º Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE , à graduação de1º SARGENTO PM, da Qualificação Policial Militar Combatente (QPM-0), o 2º Sargento PM 10.10557-92 RAIMUNDO NONATO DOURADOFILHO, Matrícula nº 079978-5, conforme o que preceitua o art. 18 da LeiComplementar nº 68 de 23.03.2006, e consoante dispõe o Quadro de Acessopor Antiguidade (QAA) publicado no BCG nº 231/2015.








Art. 1º Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE , à graduação de2º SARGENTO PM, da Qualificação Policial Militar Combatente (QPM-0), o 3º Sargento PM 10.9007-90 CELSO SILVA CANUTO, Matrícula nº015112-2, conforme o que preceitua o art. 18 da Lei Complementar nº 68de 23.03.2006, e consoante dispõe o Quadro de Acesso por Antiguidade(QAA) publicado no BCG nº 231/2015.






Dispõe sobre a promoção de 2º SargentoPM à graduação de 1º Sargento PM, pelocritério de MERECIMENTO, conformeestabelece a Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 e Decreto Estadual nº 12.422, de 18/11/2006 e ainda considerando a Propostade Promoção de Praça nº 09 de 15/12/2015,da Comissão de Promoção de Praças daPMPI.


Art. 1º Promover, pelo critério de MERECIMENT O, à graduaçãode 1º SARGENTO PM, da Qualificação Policial Militar Músico (QPM-4),o 2º Sargento PM 10.8546-89 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSSILVA, Matrícula nº 014637-4, conforme o que preceitua o parágrafoúnico do art. 19 da Lei Complementar nº 68 de 23.03.2006, e consoantedispõe o Quadro de Acesso por Merecimento (QAM) publicado no BCGnº 231/2015.








Art. 1º Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE , à graduação de1º SARGENTO PM, da Qualificação Policial Militar Músico (QPM-4), o2º Sargento PM 10.8407-89 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOSSANTOS, Matrícula nº 014541-6, conforme o que preceitua o art. 18 daLei Complementar nº 68 de 23.03.2006, e consoante dispõe o Quadro deAcesso por Antiguidade (QAA) publicado no BCG nº 231/2015.





Of. 702

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Diário Oficial


LICIT AÇÕES E CONTRATOS

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Diário Oficial


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Diário Oficial


Of. 854

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Diário Oficial


DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

AVISO DE RESULTADO DE HABILIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 06/2015

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER,através da Comissão Especial de Licitação do DER/PI, nomeada atravésda Portaria DGE No 136/2015, torna público que a CEL em reuniãoconsubstanciada na Ata datada de 28 de dezembro de 2015, que consideroucomo aptas e habilitadas para continuarem participando da licitaçãoepigrafada, uma vez que satisfatoriamente cumpriram as regras do edital,as empresas CMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, TERRACONTERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, VIATEC PROJHETOS ECONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA e inabilitada a empresa SE ENGENHARIA LTDA,pelo descumprimento da alínea b.5.1 do item 13.4, pois não demonstrou acapacidade técnica operacional de serviços e quantitativos consideradosrelevantes e do item 13.5, alínea “c”, pois a disponibilidade financeira líquidademonstrada no doc. constante as fls. 84 da documentação apresentada pelaempresa, é inferior ao orçamento base da licitação, contando a partir da datadesta publicação o prazo de 05 ( cinco) dias úteis, para eventual interposição derecursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista doslicitantes no horário de expediente desta Autarquia, ao tempo em quecomunicamos, também, que não havendo interposição de recurso por nenhumadas interessadas, será procedida a abertura dos envelopes relativos às propostasde preços constante do Envelope No 02 ás 10:00 ( dez) horas do segundo diaútil após o termino do prazo de recurso. A ata com a decisão acima prolatadaencontra-se à disposição das empresas interessadas na sede do DER-PI, naAv.Frei Serafim, 2492. Centro, nesta Capital, no horário de expediente desteórgão, para exame e cópias.


Proc. Autárquico Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER/PI

Of. 324

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 036/2015

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 1170/2015OBJETO: Execução dos Serviços de Recuperação em revestimentoprimário da Rodovia Estadual PI-120 trecho: São Miguel do Tapuio/Pimenteiras, com extensão total de 80,00km e 8,00m de largura, noprazo de 60 (sessenta) dias.CONTRATADA: FC LEITE MELO E CIA LTDA VALOR : R$ 539.725,95 (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos evinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).FUNDAMENTO LEGAL : Lei Nº 8.666/93.DATA: 23 de dezembro de 2015.Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) eFrancisco Cleiton Leite Melo (FC Leite Melo e Cia Ltda).

Of. 134

Governo do Estado do PiauíFundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI

Of. 215

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICON° 17/2015 SEFAZ

OBJETO: A presente licitação consiste na contratação de empresaespecializada para fornecimento de água mineral acondicionada em15.000 (quinze mil) garrafões com capacidade de 20 litros cada, paraatender as necessidades da UNICAT, UNITRAN e SEDE destaSecretaria da Fazenda, onde deverão ser entregues sob demanda, deacordo com as especificações e quantitativos estimados constantesno Termo de Referência (anexo I) do Edital.TIPO: Menor preço.ADJUDICAÇÃO: Por LoteObservando-se o horário de Brasília:ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2016 às 10h00minh.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/01/2016, às 10h00minh.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/01/2016, às 11h00minh.LOCAL DE ABERTURA: Sessão Pública, por meio da INTERNET, noendereço www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de segurança-criptografia e autenticação em todas as suas fases.AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.licitacoes-e.com.br, www.sefaz.pi.gov.br.MAIORES INFORMAÇÕES: endereço acima ou pelo telefone: (86)3216-9600/Ramal 2301. E-mail: [email protected]

Teresina (Pi), 28 de Dezembro de 2015.

Cyntya Tereza Sousa SantosPregoeira SEFAZ

Visto:Rafael Tajra FontelesSecretário da Fazenda

Of. 550

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROC. ADMINISTRATIVO N° 0066.000.01655/2015-0Ratifi cação /Inexigibilidade nº 09/2015Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAI S, paraassumirem os encargos de depósi t o, guarda, conservação,administração (com eventual devolução aos proprietários) e realizaçãode leilão de bens apreendidos e/ou abandonadas em todo o Estado doPiauí, mediante expressa determinação da SEFAZ/PI, nos termos dalegislação vigenteContratado Instituições que comprovem os requisitos habilitatóriosexpostos no edital de credenciamento.Justificativa/Ratificação Inexigibilidade de Licitação em Razão deInviabilidade de Competição.Valor comissão “ad exitum” no valor global de 5% a ser deduzido naprestação de contas do leilão, mais 10% a ser pago pelo arrematantesobre o preço de arrematação, sendo 5% referente à comissão e 5%referente a reembolso com despesas do evento, devendo ser pagodentro de 48 horas subsequente à arrematação, antes da retirada dasmercadorias.Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.Fonte de Recurso: Tesouro Estadual


Publique-se.

Rafael Tajra FontelesSecretário da Fazenda

Of. 549

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Diário Oficial


Of. 400

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015 - CPL

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica ainteressados que as 09:00 (nove) horas do dia 13 de janeiro de 2016,receberá propostas para contratação de empresa de engenharia civilpara pavimentação em paralelepípedo de 7.000,55 m² de vias públicasna zona urbana do município de Monsenhor Gil, neste Estadocompreendendo: Rua Inácio Almeida (1.035,00 m²); Rua Pedro Joana(893,60 m²); Rua das Pedras ( 960,10 m²); Rua Araguaina (1.145,22 m²);Rua das Lajes (420,05 m²); Rua Conjunto Menino Deus (2.546,58 m²). Otipo de licitação é menor preço, regime de empreitada por preço unitário,valor global estimado de R$ 739.258,87 (setecentos e trinta e nove mil,duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Todas asdespesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão asexpensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria daInfraestrutura SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101.15 451 211.297; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR 00. O Edital, planilhaorçamentária e especificações técnicas, encontram-se à disposiçãodos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA,sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1ºandar, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail: [email protected] oulicitaçã[email protected], de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30horas. Publique-se.

Teresina (PI), 23 de dezembro de 2015.

Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Janainna Pinto Marques

Secretária de Estado da Infraestrutura do PiauíOf. 870

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA

AVISO DE LICIT AÇÃOCANCELAMENT O - CARTA CONVITE n.º 03/2015

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOPIAUÍ – DETRAN/PI, por intermédio de sua Comissão Permanente deLicitação, designada pela Portaria n.º 207/2015, de 21 de julho de 2015,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimentodos interessados, com alicerce no art. 49 da Lei n.º 8.666, de 21 dejunho de 1993, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através doedital da CARTA CONVITE n.º 03/2015, tocante a pretensa contrataçãode empresa especializada nos serviços de manutenção decondicionadores de ar para atender as demandas do DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ – DETRAN/PI,na capital e no interior, em razão da necessidade de readequação doEdital e seus anexos, às solicitações supervenientes formuladas pelasCIRETRANS vinculadas a este Departamento Estadual de Trânsito.


BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELOCoordenador de Licitações e Contratos

Presidente da CPL - DETRAN/PIOf. 577

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2011.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOPIAUÍ – DETRAN/PICONTRATADA: EMSERLUZ – EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDAOBJETO: Acordam os pactuantes pela prorrogação, por mais 12 (doze)meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, do prazo devigência do CONTRATO Nº 018/2011, cujo objeto é a prestação de serviçosde terceirização de serviços de terceirização de mão de obra, passando ater vigência até 31.12.2016.ASSINAM: Arão Martins do Rêgo Lobão (DETRAN/PI) e Benedita Mariados Santos Campelo(EMSERLUZ – EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA)

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2011.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOPIAUÍ – DETRAN/PICONTRATADA: LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDAOBJETO: Acordam os pactuantes pela prorrogação, por mais 12 (doze)meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, do prazo devigência do CONTRATO Nº 002/2011, cujo objeto é a prestação de serviçosde terceirização de serviços de mão de obra, passando a ter vigência até31.12.2016.ASSINAM: Arão Martins do Rêgo Lobão (DETRAN/PI) e Benedita Mariados Santos Campelo(EMSERLUZ – EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA)

Of. 575

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 001/2015

Com base nas informações constantes do Processo AdministrativoNº. 1840/2015, referente à licitação na modalidade de CARTA CONVITENº 001/2015, e considerando que foram observados os prazosrecursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93,HOMOLOGO o procedimento licitatório, em conseqüência dos preçosestarem de acordo com os praticados no mercado, ADJUDICO o seuobjeto em favor do licitante: CRESCER CONSTRUTORA LTDA ,segundo contada da Ata de Habilitação e Julgamento das Propostacompareceu os seguintes licitantes: CRESCER LTDA, BRFCONSTRUÇÕES & SERVIÇOS e CONSTRUTORA WN LTDA. Olicitante que apresentou a proposta de menor preço: CRESCERCONSTRUTORA LTDA, no valor de R$37.500,00 (TRINTA E SETEMIL E QUINHENTOS REAIS), o qual preencheu as condiçõesestipuladas no edital, bem como os requisitos referentes à habilitaçãoprevistos na Lei supra, e a convocação das adjudicatárias paraassinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diplomalegal, sob as penalidades da Lei.

Publique-se.


José Osmar AlvesSECRETARIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -DIRETOR

GERAL DO INTERPIOf. 738

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

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Diário Oficial


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAto Administrativo

CONTRATO 092/2015/DPE/PIProcesso Administrativo nº 04450/2015 dispensa de licitaçãoContratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.Contratado: José S de ME Campos -ME.CNPJ da Defensoria Pública do Estado do Piauí: 41.263.856/0001-37CNPJ Contratada: 13.639.136/0001-98 .Objeto: reforma do Espaço Físico da Sede da Defensoria Publica doEstado do Piauí que será utilizado para o funcionar a Copa/Cozinha daInstituição.Valor Total do Contrato: R$ 11.848,00 (onze mil e oitocentos e oitentae oito reais).Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso I.Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2015.Vigência: 06(seis) meses a contar da data de assinatura, podendo serprorrogada por igual ou inferior período.Signatários: Defensoria Pública do Estado do Piauí e a empresa JoséS de ME Campos -ME.

Of. 200

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAto Administrativo

TERMO ADITIV O 005/2015/DPE/PIProcesso Administrativo nº 04215/2015 Ref. Contrato 027/2011.Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.Contratado: Perfect Consultoria e Serviços LTDA.CNPJ da Defensoria Pública do Estado do Piauí: 41.263.856/0001-37CNPJ da Perfect Consultoria e Serviços LTDA: 04074584/0001-09.Objeto: Renovação do Contrato n° 027/2011Valor Total do Contrato: R$ 186.313.92 (cento e oitenta e seis mil etrezentos e treze reais e noventa e dois centavos).Fundamento Legal: Lei Federal nº Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2015.Signatários: Defensoria Pública do Estado do Piauí e a empresa PerfectConsultoria e Serviços LTDA.

Of. 199

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 071/2015 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2015.LICITAÇÃO- Pregão Presencial Nº 037/2015. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Nova Santa Rita-PI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos eMaterial Permanente para Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde (Posto de Saúde Maria do Rosário Ferreira e Posto deSaúde Tanque Novo), Município de Nova Santa Rita/PI. PROCESSO:25000.179138/2014-75, PROPOSTA Nº 97545.962000/1150-01, EMENDAPARLAMENTAR Nº 11680004. LOTES I, II, III e IV .CONTRATADA:DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP .VALORTOTAL DO CONTRATO: LOTE I R$ 56.709,75 (cinquenta e seis mil,setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos); LOTE II R$ 19.449,98(dezenove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oitocentavos); LOTE III R$ 17.398,88 (dezessete mil, trezentos e noventa eoito reais e oitenta e oito centavos) e LOTE IV R$ 26.546,00 (vinte e seismil, quinhentos e quarenta e seis reais). ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.FONTE DE RECURSO: Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde- Emenda Parlamentar Nº 11680004. DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 17 de dezembro de 2015 .PRAZO CONTRATUAL: 180 dias.

CONTRATO Nº: 072/2015 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2015.LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 037/2015 .CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Nova Santa Rita-PI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos eMaterial Permanente para Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde (Posto de Saúde Maria do Rosário Ferreira e Posto deSaúde Tanque Novo), Município de Nova Santa Rita/PI. PROCESSO:25000.179138/2014-75, PROPOSTA Nº 97545.962000/1150-01, EMENDA

PARLAMENTAR Nº 11680004. CONTRATADA: JELTA VEÍCULOS EMÁQUINAS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: LOTE V - R$34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais) . ELEMENTO DEDESPESA: 44.90.52 .FONTE DE RECURSO: Fundo Nacional de Saúde -Ministério da Saúde - Emenda Parlamentar Nº 11680004 .DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2015 .PRAZOCONTRATUAL: 180 dias.

CONTRATO Nº: 075/2015 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2015.LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 010/2015. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Nova Santa Rita-PI. OBJETO: Construção de Praça Pública.CONTRATADA: CARVALHO E COSTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃOLTDA ME .VALOR TOTAL DO CONTRATO: 197.837,63 (cento e noventae sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .FONTE DE RECURSO: Secretariade Estado das Cidades .DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24de dezembro de 2015 .PRAZO CONTRATUAL: 365 dias

P. P. 19922

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIV O TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013. OBJETO:prorrogação da vigência contratual, referente à contratação de empresaespecializada para a execução do trabalho social do projeto deampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Picos PI.Contratante: Município de Picos-PI. Contratado: WR CONSULTORIAE PLANEJAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 63.329.791/0001-18.VIGÊNCIA: 205 dias, a contar da data da sua assinatura, findando em30/06/2016 alcançados por este termo aditivo. FONTE DE RECURSOS:CONVÊNIO Nº 0350.891-71/2001-PAC-2 SOB GESTÃO DOMINISTÉRIO DAS CIDADES, FPM, ICMS, IPVA, ARRECADAÇÃO EOUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS. ASSINATURA: 08/12/2015.

Picos, 08 de dezembro de 2015

Wícara Lima e SilvaPresidente da CPL

P. P. 19921

AVISO

CHAMAMENTO PUBLICO N o 01/2015

PROC. ADM. Nº 4505/2015

O Hospital Getúlio Vargas por intermédio da Comissão Permanente deLicitação torna publico aos interessados o CHAMAMENTO PUBLICON°01, para “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENT O DE ORTESES, PROTÉSES AO HGV NOVALOR DA TABELA SUS” , conforme especificações constantes doEdital e seus anexos, cujo credenciamento ocorrerá no dia 15/02/2015,às 10:00h na Sala de Reunião da Diretoria Geral do HGV. O Editalestará à disposição dos interessados na Avenida Frei Serafim, ne—2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às17:00h. Maiores informações na CPL/HGV,Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408, e-mail: [email protected] e site:www.hgv.pi.gov.br

Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 28 de dezembro de 2015.

Dra. Clara Francisca dos Santos LealDiretora Geral/HGV

Rafaela Magalhães CanutoPresidente da Comissão de Licitação / HGV

Of. 1012

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

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Diário Oficial


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.026183/15-57DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 486/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 03 (três) ampolas de RANIBIZUMABE 10MG/ML, para o paciente JOÃO CRUZ CARVALHO DE SOUZA.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDAVALOR TOTAL :R$ 7.919,07 (Sete Mil, Novecentos e Dezenove Reaise Sete Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027341/15-00DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 488/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 09 (nove) ampolas de INFLIXIMABE 100MG/ML, para a paciente ANA MARIA SOUSA MONTEIRO.EMPRESA SELECIONADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDAVALOR TOTAL :R$ 19.799,46 (Dezenove Mil, Setecentos e Noventa eNove Reais e Quarenta e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027300/15-99DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 489/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 12 (doze) frascos/ampolas de INFLIXIMABE100MG/ML, para a paciente ANTONIA MACIEL DE OLIVEIRA.EMPRESA SELECIONADA : JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICALTDAVALOR TOTAL :R$ 26.399,28 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Noventa eNove Reais e Vinte e Oito Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.019946/15-80DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 490/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 540 (quinhentos e quarenta) frascos deSUPLEMENTO HIPERCALÓRICO RICO EM VIT AMINAS EMINERAIS CONTÉM FIBRAS E SACAROSE, ISENTO DE LACTOSEE GLÚTEN 200ML NT51, para o paciente FRANCISCO EDSON DONASCIMENTO NETO.EMPRESA SELECIONADA: ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL :R$ 14.779,80 (Quatorze Mil, Setecentos e Setenta eNove Reais e Oitenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.022586/15-10DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No491/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 06 (seis) ampolas de TERIPARATIDA250MCG,para a paciente FLORIZA DE ARAÚJO LIMAEMPRESA SELECIONADA :MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL :R$ 10.397,22 (Dez Mil, Trezentos e Noventa e SeteReais e Dois Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027103/15-36DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 492/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos deCLORIDRA TO DE CINACALCETE 30 MG, para o paciente CARLOSLIMA DE OLIVEIRA.EMPRESA SELECIONADA :MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL :R$ 5.767,20 (Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e SeteReais e Vinte Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027274/15-38DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 493/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 01 (um) frasco/ampola de ÁCIDOZOLEDRÔNICO 5MG/100ML, para a paciente ANTONIA GOMESDA SILVA.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDAVALOR TOTAL :R$ 1.106,05 (Um Mil, Cento e Seis Reais e CincoCentavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027792/15-78DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 496/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 80 (oitenta) frascos/ampolas deALFAPOETINA 10.000UI, para o paciente ERNESTO MESSINA.EMPRESA SELECIONADA: MEDICAL LIFE COM. E PROD. HOSP.LTDAVALOR TOTAL :R$ 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027836/15-02DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 497/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 06 (seis) frascos/ampolas de TERIPARATIDA250MCG/ML, para a paciente IZABEL ROSA DE OLIVEIRA BRITO.EMPRESA SELECIONADA : MAJELA HOSP. LTDAVALOR TOTAL : R$ 10.397,22 (Dez Mil, Trezentos e Noventa e SeteReais e Vinte e Dois Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027948/15-00DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 499/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos deCLORIDRA TO DE CINCALCETE 30MG, para a paciente EMERSONALVES DOS SANTOS SILVA.EMPRESA SELECIONADA : MAJELA HOSP. LTDAVALOR TOTAL : R$ 5.767,20 (Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e SeteReais e Vinte Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI

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Diário Oficial



PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028700/15-32DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 501/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 75 (sessenta e cinco) ampolas dePARICALCIT OL 5MCG/ML, para a paciente ANTONIA NUNES DACUNHA.EMPRESA SELECIONADA : ABBVIE FARMACÊUTICA LTDAVALOR TOTAL : R$ 2.350,50 (DoisMil, Trezentos e Cinquenta Reais eCinquenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028740/15-42DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 502/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 180 (cento e oitenta) comprimidos deCLORIDRATO DE CINACALCETE 30MG, para o pacienteGILSONLOPES DE MOURA.EMPRESA SELECIONADA: MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL : R$ 2.883,60 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e TrêsReais e Sessenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027510/15-79DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 503/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 90 (noventa) frascos de SOMATROPINA12UI/2ML, para o paciente ANDRÉ SANTIAGO MELO.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDAVALOR TOTAL : R$ 13.972,50 (Treze Mil, Novecentos e Setenta eDois Reais e Cinquenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.02.8512/15-76DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 504/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 42 (quarenta e dois) latas de FÓRMULAINFANTIL CONSTITUÍDA 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES COMTRIGLICERÍDES DE CADEIA MÉDIA b - PALMIT ATO, DHA E ARAE SEM ADIÇÃO DE LACT OSE 400G, para a paciente LAVÍNIACARVALHO MAR TINS.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDAVALOR TOTAL : R$ 7.441,14 (Sete Mil, Quatrocentos e quarenta e UmReais e Quatorze Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027843/15-70DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 505/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) ampolas deENOXAPARINA 40 MG, para a paciente MARIA DA CONCEIÇÃOSILVA PIRES.EMPRESA SELECIONADA : MSR EXPRESS MEDICAMENTOSESPECIAIS LTDAVALOR TOTAL : R$ 2.685,00 (Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e CincoReais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028920/15-11DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 506/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos deCLORIDRATO DE CINACALCETE 30 MG , para o paciente ODALYMOURA FÉ.EMPRESA SELECIONADA: MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL : R$ 5.767,20 (Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e SeteReais e Vinte Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028916/15-79DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 507/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos deCLORIDRATO DE CINACALCETE 30 MG , para o paciente PEDROROGERS GONÇALVES DA SILVA.EMPRESA SELECIONADA: MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL : R$ 5.767,20 (Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e SeteReais e Vinte Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028738/15-01DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 508/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 03 (três) frascos/ampolas deUSTEQUINUMABE 45MG/ML, para o paciente JOÃO PEREIRA DAFONSECA.EMPRESA SELECIONADA: MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL: R$ 24.939,96 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Trintae Nove Reais e Noventa e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028571/15-68DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 509/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 09 (nove) ampolas de INFLIXIMABE 100MG/ML, para a pacienteMARIA DAIANE AMORIM DOS SANT OS.EMPRESA SELECIONADA: JANSSEN-CILAG FRAMACÊUTICALTDAVALOR TOTAL : R$ 19.799,46 (Dezenove Mil, Setecentos e Noventa eNove Reais e Quarenta e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027873/5-78DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 510/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) frascos/ampolas de ACIDOZOLEDRÔNICO 5 MG/100ML, para a paciente MARIA RODRIGUESDE MACEDO.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDAVALOR TOTAL : R$ 1.106,05 (Um Mil, Cento e Seis Reais e CincoCentavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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Diário Oficial


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 259/15

PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 259/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO: MEDFARMA COM. DE MED. MAT. EEQUIP. HOSP. LTDAMODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender aPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas deLiberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa MEDFARMA COM.DE MED. MAT. E EQUIP. HOSP. LTDA, representada pelo Sr. AntonioCarlos da Silva Sousa- pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 260/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO: GERAMED DIST. DE MED. LTDA.MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender aPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas deLiberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 2.408,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Oito Reais)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa GERAMED DIST. DEMED. LTDA, representada pelo Sr. José Antonio Jacinto e Silva- pelaContratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

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PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 261/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSELTDAMODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender a


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028048/15-72.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 511/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 09(nove) frascos/ampolas de INFLIXIMABE100MG/ML, para o paciente LJOELSON CUNHA BARROS.EMPRESA SELECIONADA :JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICALTDA.VALOR TOTAL :R$ 19.799,46 (Dezenove Mil, Setecentos e Noventa eNove Reais e Quarenta e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.027928/15-01.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 512/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 09(nove) frascos/ampolas de INFLIXIMABE100MG/ML, para a paciente FRANCINETE RODRIGUES DOSSANTOS E SILVA.EMPRESA SELECIONADA :JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICALTDA.VALOR TOTAL :R$ 19.799,46 (Dezenove Mil, Setecentos e Noventa eNove Reais e Quarenta e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.030185/15-50.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 513/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 24(vinte e quatro) frascos/ampolas deINFLIXIMABE 100MG/ML, para a paciente LUCIVANY MARQUESCAMPELO ROSA.EMPRESA SELECIONADA :JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICALTDA.VALOR TOTAL :R$ 52.798,56 (Cinquenta e Dois Mil, Setecentos eNoventa e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.028717/15-03.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 514/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 84(oitenta e quatro) comprimidos deTEMOZOLAMIDA 20MG E 42(quarenta e dois) comprimidos deTEMOZOLAMIDA 100MGpara o paciente JOSÉ CARLOS ROSA.EMPRESA SELECIONADA : MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL :R$ 26.103,35 (Vinte e Seis Mil, Cento e Três Reais eTrinta e Cinco Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

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ERRATA DO EXTRATO DEJUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO Nº 376/15

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.900.1.017926/15-18MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação nº 376/2015 – CPL/SESAPIOnde se lê: “VALOR TOTAL: R$ 10.638,42 (Dez Mil, Seiscentos eTrinta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos)” .Leia-se: “ VALOR TOTAL: R$ 12.109,50 (Doze Mil, Cento e NoveReais e Cinquenta Centavos)”.

Publique-se.

ERRATA DO EXTRATO DEJUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO Nº 439/15

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.900.1.022291/15-01MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação nº 439/2015 – CPL/SESAPIOnde se lê: “VALOR TOTAL: R$ 28.353,60 (Vinte e Oito Mil,Tr ezentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos)” .Leia-se: “VALOR TOTAL: R$ 25.532,24 (Vinte e Cinco Mil,Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos)”.

Publique-se.

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 3322

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Diário Oficial


Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadasde Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 107.435,80 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta eCinco Reais e Oitenta Centavos)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa COMERCIALCIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , representada pelo Sr. AntônioCarlos da Silva Sousa- pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 262/15

PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 262/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO : DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDAMODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender aPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadasde Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 8.130,00 (Oito Mil e Cento e Trinta Reais)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, representada pelo Sr.JOSÉ LEITE DE BRITO NETO -pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 263/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA.MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender aPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadasde Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 17.580,00 (Dezessete Mil e Quinhentos e Oitenta Reais)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa AMAZÔNIADISTRIBUIDORA LTDA, representada pelo Sr. LUDJERO DE SOUSAVIEIRA- pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 264/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO : REMAC ODONTOMÉDICAHOSPITALAR LTDA

MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender aPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadasde Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 13.176,00 (Treze Mil e Cento e Setenta e Seis Reais)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa REMACODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr.LIZVALDO TEIXEIRA- pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 265/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: MEDICAL LIFE COM. DE PROD. HOSP.LTDAMODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender aPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadasde Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa MEDICAL LIFECOM. DE PROD. HOSP. LTDA, representada pelo Sr. MARCOSVINIVIUS DE CAR VALHO SOUSA- pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO: AA.900.1.024259/15-38ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 266/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: JORGE BATISTA & CIA LTDAMODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 487/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender aPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadasde Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), conforme NotificaçãoConvocatório nº 04/2015 da Promotoria de JustiçaVALOR : R$ 33.064,00 (Trinta e Três Mil e Sessenta e Quatro Reais)DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015DATA DO REGISTRO: 17/12/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa JORGE BATISTA &CIA LTDA, representada pelo Sr. Luciana Coelho de Oliveira- pelaContratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 3321

21

Diário Oficial


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRA TIV O Nº 91/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: FRIENDES ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), MARIA LIZETE PALMEIRA DIAS NOGUEIRA(CONTRATADA).

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – SEADPREV

ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/15

PROCESSO Nº: AA.900.1.032708/15-91. CONCEDENTE: O Estadodo Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ Nº06.553.564/0001-38. CONVENENTE : ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DEHABILIT AÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃOASSOCIAÇÃO REABILITAR, CNPJ Nº 07.995.466/0001-13.

ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 Contribuições;FONTE: 100 Tesouro Estadual.

LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41 Contribuições; FONTE:100 Tesouro Estadual.

ERRATA DO EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃOENTRE ENTES PÚBLICOS-PCEP Nº 257/15

ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos-PCEPformalizado entre o Gestor Municipal Saúde de São João do Piauí e oGestor Estadual de Saúde do Piauí.

ONDE SE LÊ: RECURSOS FINANCEIROS: Tomando por base ostetos financeiros referentes à PPI do ano de 2011, o montante anual derepasse do FNS para FES, será da ordem de R$ 626.865,53.

LEIA-SE: RECURSOS FINANCEIROS: Tomando por base os tetosfinanceiros referentes à PPI do ano de 2011, o montante anual de repassedo FNS para FES, será da ordem de R$ 777.365,52.

Of. 3347

EXTRATO DO T.A. Nº 193/15 AO TCEP Nº 148/15

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre Entes Públicos-TCEP que formaliza a relação entre GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDEDE FLORIANO e o GESTOR ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ,visando à definição de oferta e o fluxo de serviços de saúde. OBJETO:Alterar a cláusula quinta do termo de cooperação entre entes públicoscelebrado entre o Gestor Municipal de Floriano PI e o Gestor Estadualde Saúde do Piauí. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Fica acrescidoao TCEP o valor mensal de R$ 170.360,32 (cento e setenta mil, trezentose setenta reais e trinta e dois centavos) destinados ao custeio da portade entrada hospitalar e a qualificação de 8 leitos de UTI. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA : Os recursos do presente Termo oneram o FundoNacional de Saúde, bloco de Atenção de Média e Alta complexidadeAmbulatorial e Hospitalar (MAC), da parcela programada ao FundoMunicipal de Saúde de Floriano. DATA DE ASSINATURA : 19.11.2015.SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA -Secretário Estadual da Saúde; BIGMAM DE QUEIROZ BARBOSA -Secretário Municipal da Saúde de Floriano - PI.

Of. 3349


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), LENITA SIQUEIRA DE CARVALHO MEDEIROS(CONTRATADA).


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: MIRACEU TURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), LUIZ MAMEDE DE CASTRO (CONTRATADA).


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: EMBARQUE TURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), LUIZ RODRIGUES QUEIROZ (CONTRATADA)


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTTOLIVEIRA-MEOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 7.088,58DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTTOLIVEIRA (CONTRATADA).


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: OPEN TUR VIAGENS E TURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), ERMELINDA PACHECO CASTELO BRANCOJACOB (CONTRATADA).

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI

22

Diário Oficial



PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: LEITE E CAVALCANTI LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE(CONTRATADA).


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: 1° CLASSE TURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), ELDON TAJTA EVANGELISTA DE SOUSA(CONTRATADA).


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: ELDERTUR VIAGENS E TURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), FRANCISCO ELDER LUSTOSA CARVALHO(CONTRATADA).


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: ANATURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), ANA MARIA DA COSTA FERREIRA(CONTRATADA).


PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.000464/15-45CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV.CONTRATADA: MAGIC TRAVEL TURISMO LTDAOBJETO: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS, PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.VALOR GLOBAL: R$ 4.725,72DATA DA ASSINATURA: 18/12/015ASSINATURAS: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA(CONTRATANTE), MARIA DO AMPARO BEZERRA SOUSA(CONTRATADA)

Of. 2594

OUTROS

OFÍCIO Nº 873 /2015-GAB. Teresina (PI), 23 de dezembro de 2015.

Ilmo. Sr.

CÉLIO AUGUSTO MACHADOGerente GeralBanco do Brasil S/A – Agência Setor Público Teresina (PI)Nesta

Senhor Gerente,

Informamos que a movimentação financeira das contas correntesvinculadas ao CNPJ 06.688.303/0001-25 – da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENT O ECONÔMICO E TECNOLÓGICO – SEDET,em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, e as que venham a serabertas, serão movimentas conforme abaixo, sendo necessárias,sempre, duas assinaturas:

TITULARES:- José Icemar Lavôr Neri - CPF: 395.540.313 – 00 - Secretário deDesenvolvimento Econômico e Tecnológico- Norma Sueli Araújo Nascimento Nogueira – CPF: 047.359.273-87 –Diretora Administrativa e Financeira.

SUBSTITUTOS: - Francisco das Chagas de Sousa – CPF: 286.786.993–53 -Superintendente de Desenvolvimento Econômico- Daniele Simone Martins da Silva – CPF: 754.634.743-20 -Coordenadora Financeira.- Marileide Pedro da Silva – CPF: 323.058.344-20 - Diretora de Comércioe Serviços.

PODERES:- Abrir contas de depósito- Receber, passar recibo e dar quitação- Solicitar saldos, extratos e comprovantes- Efetuar transparências/pagamentos, exceto por meio eletrônico- Efetuar resgates/aplicações financeiras- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas- Solicitar saldos/extratos de investimentos- Encerrar contas de depósitosAtenciosamente,

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERISecretário

NORMA SUELI ARAÚJO NASCIMENT O NOGUEIRADiretora Financeira

Of. 876

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO ETECNOLÓGICO – SEDET

EMIDIO AUGUSTO VERAS LUSTOSA NOGUEIRA, CPF: 126.888.947-49 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) de Parnaíba-PI, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental,para a atividadeBovinocultura Leiteira, localizada na fazenda Sossego,no Sitio Lugar Testa Branca, s/n, bairro rural, próximo ao AeroportoInternacional/ Chafariz, em Parnaíba-PI.

P. P. 19920

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Diário Oficial


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Diário Oficial


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Diário Oficial


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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé Wellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias

SECRETARIA DA SAÚDEFrancisco de Assis de Oliveira Costa

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho

SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAJoão Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanaína Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISLuis Coelho da Luz Filho

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADODarcy Siqueira Albuquerque Júnior

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALLuzinaldo dos Santos Soares

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