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1 Diário Oficial Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36 GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial ANO LXXXVIII - 130º DA REPÚBLICA Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36 LEIS E DECRETOS Of. 88

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

GOVERNO DO PIAUÍ

Diário OficialANO LXXXVIII - 130º DA REPÚBLICA Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

LEIS E DECRETOS

Of. 88

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPALÁCIO DE KARNAKGABINETE MILIT AR DA GOVERNADORIA

PORTARIA do Gabinete Militar da Governadoria Nº 016, de 14 defevereiro de 2019.

O Chefe do Gabinete Militar da Governadoria do Estadodo Piauí, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, III, da Lei federalnº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa defiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o queprescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratosdevem ser acompanhados e fiscalizados por um representante daAdministração especialmente designado,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 defevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para oacompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidadesestaduais”

CONSIDERANDO, ainda, a celebração por este órgão doContrato nº 003/2019-GAMIL, firmado com a empresa Hotel CajuínaLTDA, cujo extrato foi publicado no DOE nº 031, no dia 13/02/2019,tendo como objeto o Serviço com fornecimento de alimentação.

RESOLVE:Ar t. 1º Ficam designados os servidores 1º Ten PM Pedro Paulo daSilva, matrícula 80703-6, para exercer a função de Fiscal de Contrato,o servidor 2º Ten PM Weidson Ferreira de Araújo, matrícula 014133-0,para exercer a função de Fiscal Substituto, e o servidor Cap PM EltonMaciel de Sousa, matrícula 104807-4, para o exercício da função deGestor do Contrato.Art. 2º Incumbe ao gestor do contrato desempenhar as atribuiçõesprevistas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013, especialmente asseguintes:I - registrar o contrato administrativo nos termos do art. 60 da Lei n.8.666/1993, ou zelar para que o servidor ou órgão competente o façaem tempo e modo legalmente previstos;II - ter, devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contratoadministrativo nº 003/2019-GAMIL, bem como dos eventuais termosaditivos;III - alertar o servidor ou órgão responsável para a aproximação dotermo final do contrato administrativo nº 003/2019-GAMIL,informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogaçãocontratual;IV - expedir relatório mensal destinado ao superior hierárquicoinformando da movimentação do contrato administrativo, alertandopara fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outrosfatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplementodestes;Parágrafo único. O aviso sobre a proximidade do fim do prazocontratual, previsto no inciso III deste artigo, deverá ser expedidocom a antecedência de 90 (noventa) dias do seu termo final.

Ar t. 3º As atribuições de Fiscal do Contrato são aquelas constantesdo art. 4º do Decreto nº 15.093/2013, notadamente as seguintes:I - fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2019, informando o gestordo contrato sobre eventuais vícios, irregularidades verificados naexecução por parte da contratada;II - anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do contrato que venha a conhecer durante a fiscalização;III - verificar, se for o caso, o cumprimento por parte da contratadados encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais,determinando o que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados;IV - atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadasnas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dosserviços realizados;V - propor as soluções e as sanções que entender cabíveis pararegularização das faltas e defeitos observados.Parágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço emdesacordo com o especificado no contrato responderá solidariamenteperante os órgãos competentes pelo dano ao erário,independentemente das demais penalidades aplicáveis.

Cientifique-sePublique-seCumpra-se.

Teresina, / / .

Gestor do órgão

PORTARIA do Gabinete Militar da Governadoria Nº 017, de 14 defevereiro de 2019.

O Chefe do Gabinete Militar da Governadoria do Estadodo Piauí, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, III, da Lei federalnº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa defiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o queprescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratosdevem ser acompanhados e fiscalizados por um representante daAdministração especialmente designado,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 defevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para oacompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidadesestaduais”

CONSIDERANDO, ainda, a celebração por este órgão doContrato nº 004/2019-GAMIL, firmado com a empresa MatisseRestaurante LTDA, cujo extrato foi publicado no DOE nº 031, no dia13/02/2019, tendo como objeto o Serviço com fornecimento dealimentação.

RESOLVE:Ar t. 1º Ficam designados os servidores 1º Ten PM Pedro Paulo daSilva, matrícula 80703-6, para exercer a função de Fiscal de Contrato,o servidor 2º Ten PM Weidson Ferreira de Araújo, matrícula 014133-0,para exercer a função de Fiscal Substituto, e o servidor Cap PM EltonMaciel de Sousa, matrícula 104807-4, para o exercício da função deGestor do Contrato.Art. 2º Incumbe ao gestor do contrato desempenhar as atribuiçõesprevistas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013, especialmente asseguintes:I - registrar o contrato administrativo nos termos do art. 60 da Lei n.8.666/1993, ou zelar para que o servidor ou órgão competente o façaem tempo e modo legalmente previstos;II - ter, devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contratoadministrativo nº 004/2019-GAMIL, bem como dos eventuais termosaditivos;III - alertar o servidor ou órgão responsável para a aproximação dotermo final do contrato administrativo nº 004/2019-GAMIL,informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogaçãocontratual;IV - expedir relatório mensal destinado ao superior hierárquicoinformando da movimentação do contrato administrativo, alertandopara fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outrosfatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplementodestes;Parágrafo único. O aviso sobre a proximidade do fim do prazocontratual, previsto no inciso III deste artigo, deverá ser expedidocom a antecedência de 90 (noventa) dias do seu termo final.Ar t. 3º As atribuições de Fiscal do Contrato são aquelas constantesdo art. 4º do Decreto nº 15.093/2013, notadamente as seguintes:I - fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2019, informando o gestordo contrato sobre eventuais vícios, irregularidades verificados naexecução por parte da contratada;II - anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do contrato que venha a conhecer durante a fiscalização;III - verificar, se for o caso, o cumprimento por parte da contratadados encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais,determinando o que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados;IV - atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadasnas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dosserviços realizados;V - propor as soluções e as sanções que entender cabíveis pararegularização das faltas e defeitos observados.Parágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço emdesacordo com o especificado no contrato responderá solidariamenteperante os órgãos competentes pelo dano ao erário,independentemente das demais penalidades aplicáveis.

Cientifique-sePublique-seCumpra-se.

Teresina, / / .

Gestor do órgão

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

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Diário Oficial

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

PORTARIA Nº. 019/2019-GMG

O Chefe do Gabinete Militar da Governadoriado Estado do Piauí, no uso das atribuições legaisque lhe confere Inciso IV do art. 3º doRegulamento, aprovado pelo Decreto nº. 8. 553,de 11 de fevereiro/ 1992.

RESOLVE, com fulcro no art. 1º do Decreto 11.434, de 14 dejulho de 2004, EXONERAR do cargo de COORDENADOR do Núcleode Controle de Gestão - NCG, em conformidade com os art. 2º e 3º, doreferido Diploma Legal, o servidor abaixo relacionado:

- 2º Ten RGPM 10.15559-16 Vinícius Costa de Moraes, Mat.311229-2;

Outrossim, DESIGNO para substituir o cargo deCOORDENADOR do Núcleo de Controle de Gestão – NCG formadopela Portaria Nº. 006/2019-GMG de 14 de janeiro de 2019, emconformidade com os art. 2º e 3º, do referido Diploma Legal, o servidorabaixo relacionado:

-Cap RGPM 10.10617-93 Marcelo Melo Lima, Mat. 082474-7.

Publique-seCumpra-se

Palácio de Karnak em Teresina (PI), 14 de fevereiro de 2019.Of. 061

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT O SOCIALE LAZER DO PIAUÍ-CDSOL

PORTARIA Nº 022/2019-GAB Teresina(PI), 12 de Fevereiro de 2019.

A COORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E LAZER DO PIAUÍ-CDSOL , no uso de suas atribuiçõeslegais, e com base no artigo 67 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauíe:EMPRESA: KATIA CILENE GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS EEVENTOS LTDA-ME.CONTRATO: Nº 19/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 53/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Festejos de Caldeirão Grande/PI”, dia 29 de abril de 2019, no município de Caldeirão Grande/PI, comrecursos oriundos de emenda do Deputado Georgiano Neto.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJOCoordenadora da CDSOL

PORTARIA Nº 023/2019-GAB Teresina(PI), 12 de Fevereiro de 2019.

A COORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E LAZER DO PIAUÍ-CDSOL , no uso de suas atribuiçõeslegais, e com base no artigo 67 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauíe:EMPRESA: M Z X ENTRETENIMENTO.CONTRATO: Nº 20/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 56/2019

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Festejos do Povoado BuritiReis”, dia 18 de maio de 2019, no município de Oeiras/PI, com recursosoriundos de emenda do Deputado Georgiano Neto.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJOCoordenadora da CDSOL

PORTARIA Nº 024/2019-GAB Teresina(PI), 12 de Fevereiro de 2019.

A COORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E LAZER DO PIAUÍ-CDSOL , no uso de suas atribuiçõeslegais, e com base no artigo 67 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauíe:EMPRESA: M Z X ENTRETENIMENTO.CONTRATO: Nº 21/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 55/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Festa do Vaqueiro”, dia 20 dejulho de 2019, no município de Conceição do Canindé/PI, com recursosoriundos de emenda do Deputado Edson Ferreira.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJOCoordenadora da CDSOL

PORTARIA Nº 025/2019-GAB Teresina(PI), 12 de Fevereiro de 2019.

A COORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E LAZER DO PIAUÍ-CDSOL , no uso de suas atribuiçõeslegais, e com base no artigo 67 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauíe:EMPRESA: M Z X ENTRETENIMENTO.CONTRATO: Nº 22/2019-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 57/2019FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Comemoração a Vaquejada”,dia 23 de agosto de 2019, no município de Guadalupe/PI, com recursosoriundos de emenda do Deputado B.Sá.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJOCoordenadora da CDSOL

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

PORTARIA Nº 026/2019-GAB Teresina(PI), 15 de Fevereiro de 2019.

A COORDENADORA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E LAZER DO PIAUÍ-CDSOL , no uso de suas atribuiçõeslegais, e com base no artigo 67 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, abaixo indicado, para em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aCoordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauíe:EMPRESA: ANA KAROLINE RABELO PRADO & CIA LTDA.CONTRATO: Nº 67/2018-INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 610/2018FUNDAMENTAÇÃO : Art. 25, III, Lei 8.666/93, de 21/06/93.OBJETO: Prestação de serviços para contratação de atração musicalpara apresentação artística no evento “Aniversário do Município deSão Julião/PI”, dia 18 de dezembro de 2018, com recursos oriundos deemenda parlamentar do Deputado Severo Eulálio.VIGÊNCIA : 31/12/2019.FISCAL TITULAR : JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DOAMARAL-Matrícula 322803-7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJOCoordenadora da CDSOL

Of. 120

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

PORTARIA GAB Nº 17/2019. Teresina, 19 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI, no uso de suasatribuições legais:

CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos dodisposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhare fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de umrepresentante da Administração.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manterfiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratoscelebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições e/ou funçõesdo fiscal/gestor dos contratos celebrados são: I - Zelar pelo efetivocumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidadedos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao INTERPI; II -Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação deserviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumpridade acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas; IV - Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar a servidora VALDINÉA MARIA DA COSTAE SILVA SOUSA, MAT. 235.372-5 - Coordenadora de Logística,Abastecimento e Serviços, como fiscal do contrato nº 006/2016,celebrado entre o Estado do Piauí, através do Instituto de Terras doPiauí- INTERPI e a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EMPRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA, CNPJ nº 10.659.927/0001-91, relativoa terceirização de mão de obra, de natureza contínua, para o exercíciode 2019.

Ar t. 2°- A existência de fiscalização por parte do servidordesignado de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade dacontratada, em relação ao seu respectivo contrato, na obrigação oraassumida.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE,PUBLIQUE-SE.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHOSecretário de Reforma e Regularização Fundiária

Diretor Geral - INTERPI

PORTARIA GAB Nº 18/2019. Teresina, 19 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI, no uso de suasatribuições legais:

CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos dodisposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhare fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de umrepresentante da Administração.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manterfiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratoscelebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições e/ou funçõesdo fiscal/gestor dos contratos celebrados são: I - Zelar pelo efetivocumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidadedos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao INTERPI; II -Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação deserviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumpridade acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas; IV - Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar a servidora VALDINÉA MARIA DA COSTAE SILVA SOUSA, MAT. 235.372-5 - Coordenadora de Logística,Abastecimento e Serviços, como fiscal do contrato nº 012/2017,celebrado entre o Estado do Piauí, através do Instituto de Terras doPiauí- INTERPI e a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EMPRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA, CNPJ nº 10.659.927/0001-91, relativoa terceirização de mão de obra, de natureza contínua, para o exercíciode 2019.

Ar t. 2°- A existência de fiscalização por parte do servidordesignado de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade dacontratada, em relação ao seu respectivo contrato, na obrigação oraassumida.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE,PUBLIQUE-SE.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHOSecretário de Reforma e Regularização Fundiária

Diretor Geral - INTERPI

PORTARIA GAB Nº 19/2019. Teresina, 19 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI, no uso de suasatribuições legais:

CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos dodisposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhare fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de umrepresentante da Administração.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manterfiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratoscelebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições e/ou funçõesdo fiscal/gestor dos contratos celebrados são: I - Zelar pelo efetivocumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidadedos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao INTERPI; II -Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação deserviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumpridade acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas; IV - Indicar eventuais glosas das faturas.

Page 7: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial Teresina(PI) Quart … · 2019. 2. 20. · 2 Diário Oficial Teresina(PI) Quart a-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36 PORTARIAS

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar a servidora VALDINÉA MARIA DA COSTAE SILVA SOUSA, MAT. 235.372-5 - Coordenadora de Logística,Abastecimento e Serviços, como fiscal do contrato nº 006/2018,celebrado entre o Estado do Piauí, através do Instituto de Terras doPiauí- INTERPI e a empresa BELAZARTE SERVIÇO DECONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 07.204.255/0001-15, relativo a terceirização de mão de obra, de natureza contínua, parao exercício de 2019.

Ar t. 2°- A existência de fiscalização por parte do servidordesignado de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade dacontratada, em relação ao seu respectivo contrato, na obrigação oraassumida.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE,PUBLIQUE-SE.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHOSecretário de Reforma e Regularização Fundiária

Diretor Geral - INTERPI

PORTARIA GAB Nº 20/2019. Teresina, 19 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI,no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nostermos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93,acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados atravésde um representante da Administração.

CONSIDERANDO que os órgãos públicosdevem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênciados contratos celebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuiçõese/ou funções do fiscal/gestor dos contratos celebrados são: I - Zelarpelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas epela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados aoINTERPI; II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ouprestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) estásendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumentoconvocatório; III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, aexecução dos serviços e obras contratadas; IV - Indicar eventuaisglosas das faturas.

RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar a servidora VALDINÉAMARIA DA COSTA E SILVA SOUSA, MAT. 235.372-5 -Coordenadora de Logística, Abastecimento e Serviços, como fiscaldo contrato nº 007/2018, celebrado entre o Estado do Piauí, atravésdo Instituto de Terras do Piauí- INTERPI e a empresa BELAZARTESERVIÇO DE CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº07.204.255/0001-15, relativo a terceirização de mão de obra, de naturezacontínua, para o exercício de 2019.

Ar t. 2°- A existência de fiscalização por partedo servidor designado de nenhum modo diminui ou altera aresponsabilidade da contratada, em relação ao seu respectivocontrato, na obrigação ora assumida.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, revogando as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE,PUBLIQUE-SE.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHOSecretário de Reforma e Regularização Fundiária

Diretor Geral - INTERPIOf. 069

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIAGABINETE DO PRESIDENTE

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Of. 630

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRÂNSIT O DO PIAUÍ - DETRAN/PI

PORTARIA Nº 082/2019- GDG - DETRAN/PITeresina-PI, 19 de fevereiro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº80, de 01/12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos do Despacho exarado pelo Diretorde Habilitação do Detran/PI em 18 de fevereiro de 2019, nos autos doProcesso nº 0021/19.

RESOLVE:Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da Empresa

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARTINS & MARTINSLTDA– ME, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUT ORES SÃOMARTINS , CNPJ/MF Nº, 02.228.168/0001-84, situada à Rua 13 de Maio,Nº 3732, Bairro Tabuleta, CEP: 64.076-410, Teresina- PI, por um períodode 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.

Art. 2º - Reconhecer como seus representantes:

Proprietários: Francisco Rodrigues Martins, Francisca dasChagas Silva Martins.

Diretor Geral: Genésio Rodrigues Martins Filho.Diretora de Ensino: Enedina Nayanne Silva Martins Leal.Instrutor es: Glaucia Fernanda Lima Martins Castro, André

Macêdo de Sousa, Helder Martins Vieira, Kelson de Castro Oliveira,Francisco de Assis Pereira de Oliveira, Francisca das Chagas SilvaMartins, Francisco Rodrigues Martins.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral do DETRAN/PI

PORTARIA Nº 083/2019-GDG - DETRAN/PITeresina-PI, 19 de fevereiro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº80, de 01/12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos do Despacho exarado pelo Diretorde Habilitação do Detran/PI em 15 de fevereiro de 2019, nos autos doProcesso nº 1702/19.

RESOLVE:Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da Empresa

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRATYKAR LTDA –ME, AUTOESCOLA PRATYKAR , CNPJ/MF nº 11.876.823/0001-00,situada à Av. Maria Antonieta Burlamaqui, nº 5165, Bairro Piçarreira,CEP: 64.056-675, Teresina-PI, por um período de 01 (um) ano, a contarda data de sua publicação.

Art. 2º - Reconhecer como seus representantes:

Proprietários: Alessandro Furtado Fontinele, Maria de FátimaSilva Furtado Fontinele.

Diretor Geral: Marconi Sousa de Oliveira.Diretor de Ensino: Álax Furtado Fontinele.Instrutor es: Antônio Wellington Araújo da Silva, Raimundo

José do Nascimento Rodrigues, Álax Furtado Fontinele.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral do DETRAN/PI

Of. 086

PORTARIA Nº 084/2019- GDG - DETRAN/PITeresina-PI, 19 de fevereiro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº80, de 01/12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos do Despacho exarado pelo Diretorde Habilitação do Detran/PI em 19 de fevereiro de 2019, nos autos doProcesso nº 1768/19.

RESOLVE:Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da Empresa D.C.J

AUTO ESCOLA LTDA - ME, AUTOESCOLA OPÇÃO, CNPJ/MFnº13.585.332/0001-27, situada à Rua Areolino de Abreu, nº S/N, CEP:64.120-000, Bairro Centro, União/PI, por um período de 01 (um) ano, acontar da data de sua publicação.

Art. 2º - Reconhecer como seus representantes:

Proprietários: Jeová Mendes e Vales, Clécio Rodrigues doRêgo.

Diretor Geral: Clécio Rodrigues do Rêgo.Diretora de Ensino: Clenilton Rodrigues do Rêgo.Instrutor es: Jeová Mendes e Vales, Clécio Rodrigues do Rêgo,

Jaquenildo Brandão da Rocha.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral do DETRAN/PI

PORTARIA Nº 085/2019-GDG - DETRAN/PITeresina-PI, 19 de fevereiro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DET RAN/PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº80, de 01/12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos do Despacho exarado pelo Diretorde Habilitação do Detran/PI em 19 de fevereiro de 2019, nos autos doProcesso nº 1771/19.

RESOLVE:Ar t. 1º - RENOVAR o CREDENCIAMENTO da Empresa

ROBERTA SANTANA CRUZ BATISTA – ME, CFC ANCHIET A,CNPJ/MF nº 07.720.427/0001-03, situada à Av. Senador Helvídio Nunes,nº 3799, Bairro Junco, CEP: 64.600-002, Picos-PI, por um período de 01(um) ano, a contar da data de sua publicação.

Art. 2º - Reconhecer como seus representantes:

Proprietária: Roberta Santana Cruz Batista.Dir etor Geral: Geraldo Rodrigues de Carvalho Júnior.Diretora de Ensino: Maria de Jesus Gonçalves Nunes.Instrutor es: Antônio João de Almondes, Jediael Dias Silva,

Jéssica Maria Santana Cruz, Luiz Fernando de Moura, Luzia Maria doNascimento Silva, Tiago Moura e Silva.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral do DETRAN/PI

Of. 087

Page 20: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial Teresina(PI) Quart … · 2019. 2. 20. · 2 Diário Oficial Teresina(PI) Quart a-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36 PORTARIAS

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA GAB. SEADPREV. Nº 037/19 Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, emconformidade com a Legislação vigente constante na LeiComplementar nº 28 de 09 de junho de 2003, e a necessidade de comporComissão para desenvolver atividades relativas aos Pregõesvinculados à Diretoria de Licitações e a Superintendência de Licitaçõese Contratos do Estado do Piauí:

RESOLVE:

1. Designar por esta Portaria, a formação de equipe conjunta daSEADPREV/SEED para apoio na confecção do documento Termo deReferência e estudos quanto a realização de pesquisa de mercadopara subsidiar a futura contratação do objeto: serviço de transporteescola; referente ao processo administrativo nº AA.002.1. 000988/19-41:

I- SERVIDORES SEADPREV:

Suely Oliveira de Miranda/MAT.: 253.123-2Ruana Jéssica Tavares de Oliveira/ MAT.: 3215695Amanda Leite e Silva Borges/MAT.: 298994-8

II- SERVIDORES SEED:Layla da Costa Soares/MAT.: 816973-0Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha/MAT.: 700504-4Maricélia Dantas Coutinho/MAT.: 158325-5

2. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de fevereiro de 2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ RICARDO PONTES BORGESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO

ESTADO DO PIAUÍOf. 301

PORTARIA GAB. SEADPREV. Nº 038/19 Teresina (PI), 18 de fevereiro de 2019.

Institui e nomeia os membros da ComissãoEspecial de Licitação para exercer funções deinstrução, acompanhamento, análise ejulgamento relativo ao procedimento deLicitação de Concessão de Uso com destinaçãoespecífica, a título oneroso, para reforma,ampliação, modernização, operação emanutenção do Pavilhão de Feiras e EventosGovernador Guilherme Mello.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DOESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais e emconformidade com a Lei Estadual n° 6.935, de 29 de dezembro de 2016e na Lei Complementar n° 28, de 09 de junho de 2003.

RESOLVE:Art. 1º Designar, através de Portaria, os seguintes servidores paracompor Comissão Especial de Licitação para exercer funções deinstrução, acompanhamento, análise e julgamento relativo aoprocedimento de Licitação de Concessão de Uso com destinaçãoespecífica, a título oneroso, para reforma, ampliação, modernização,operação e manutenção do Pavilhão de Feiras e Eventos GovernadorGuilherme Mello, referente ao processo administrativo n°AA.010.1.000707/15-94.Art. 2º A da Comissão Especial de Seleção será composta da seguinteforma:

Laire Sameline Serafim Chaves - matricula: 311.054-8, Presidente;Simone Borba Soares – matrícula: 311.046-0, secretária;Auricélia dos Santos Lobão Lima: 311.053-2, apoio;Suely Rodrigues Medeiros – matrícula: 321.785-0, membro;Carlos Antonio Moura Fé Junior – matrícula: 320.007-8, membro;Francisco de Assis da Silva – matrícula: 283.179-1, membro;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ RICARDO PONTES BORGESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO

ESTADO DO PIAUÍOf. 299

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 011/19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Designar a servidora ALCYLENE RIBEIROCOSTA MELO

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ALCYLENE RIBEIRO COSTAMELO, matrícula nº 129511-0, para responder interinamente pelo cargode Coordenador do Abrigo do Idoso Vila do Ancião, até ulteriordeliberação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

ANA PAULA MENDES DE ARAÚJOSecretária Interina

Of. 117

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍEMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADODO PIAUÍ S.A. - EMGERPI

PORTARIA Nº 011/2019 – GAB/PRE

Assunto: Revogação da Portaria n° 009/2019-GAB/PRE

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI , no uso desuas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da EMGERPI,art. 16, “i”, as Atas das Assembléias Gerais Extraordinárias deAcionistas, datada de 11 de abril de 2018 e a Ata do Conselho deAdministração de 11 de abril de 2018, as quais estão devidamenteregistradas e arquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI;

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR, a Portaria n° 009/2019-GAB/PRE, publicado noDiário Oficial n° 33, do dia 15 de fevereiro de 2019.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Teresina (PI), 18 de fevereiro de 2019.

Décio Solano NogueiraDiretor Presidente da EMGERPI

Of. 118

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO ETECNOLÓGICO - SEDET.

ERRATA DA PORTARIA N° 010/2019

Errata da Portaria n° 010/2019, de 12-02-2019, publicada no D.O.E n°34 de 18 de fevereiro de 2019.

ONDESE LÊ: contrato n° 014/2018

LEIA-SE : contrato n° 008/2018

Teresina - PI, 18 de fevereiro de 2019.

Visto: Igor Leonam Pinheiro NériSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e

Tecnológico - SEDET

ERRATA DA PORTARIA N° 011/2019

Errata da Portaria n° 011/2019, de 12-02-2019, publicada no D.O.E n°34 de 18 de fevereiro de 2019.

ONDESE LÊ: contrato n° 011/2018

LEIA-SE : contrato n° 021/2018

Teresina - PI, 18 de fevereiro de 2019.

Visto: Igor Leonam Pinheiro NériSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e

Tecnológico - SEDET

Of. 095

ESTADO DO PIAUÍPROCURADORIA-GERAL DO ESTADOGABINETE DO PROCURADOR GERAL

PORTARIA Nº 041 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

O Procurador Geral Adjunto do Estado,

para Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições legais e as que lhesão conferidas pelo art. 6º da Lei Complementar nº 56, de 1º de

novembro de 2005, resolve:

Ar t. 1o Autorizar o Corregedor-Geral desta

Procuradoria, DR. JOÃO BATISTA DE FREITAS JUNIOR, parareceber as intimações e citações em que o Estado do Piauí figure

como parte.

Art. 2 º. Esta portaria entra em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Kildere Ronne de Carvalho Souza

Procurador Geral do Estado

para Assuntos Jurídicos

Of. 242

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA GAB/SESAPI Nº 221, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora: LUCIANA SPINDOLAMONTEIRO TOUSSAINT, Matrícula nº 207188-6, para exercer afunção de PREGOEIRA, nos procedimentos licitatórios a seremrealizados sob a modalidade Pregão, nesta Secretaria de Estado daSaúde, bem como os membros da equipe de apoio, quais sejam:

- VALDECI PINHEIRO DA SILVA, Apoio, Matrícula 223813-6.- ELIANE CARDOSO DE ARAÚJO , Apoio, Matrícula nº 213567-1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partirdo dia 20 de JANEIRO de 2019.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DOPIAUÍ, EM TERESINA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE,PUBLIQUE-SE,

FLORENTINO ALVES VERAS NETOSecretário de Estado da Saúde

Of. 1032

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA GDPG Nº 054/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL , no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO o pedido do Processo AdministrativoNº 00242/2019 RESOLVE:

CONCEDER à Defensora Pública, Dra. ROSA MENDESVIANA FORMIGA , Diretora Cível e titular da 9ª Defensoria Públicade Família, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo doano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:

1ª Etapa: 15/07/2019 a 29/07/2019;2ª Etapa: 02/12/2019 a 16/12/2019;GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 29 de janeiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 057/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública especialmente designado, por força do artigo 67 da Lei nº8.666/93; RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTROOLIVEIRA , matrícula nº 318506-X e CPF nº 027.468.823-96, paraacompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo001/2019, referente ao Contrato nº 087/2017/DPE/PI, celebrado entrea DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaLNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME., CNPJ nº20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços dereserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreasnacionais para os membros e servidores da Defensoria Pública doEstado do Piauí.

Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA

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22

Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, paraacompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Ar t. 3º. Designar a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIAFERREIRA MONTE FEIT OSA, Diretora Administrativa, matrícula nº193.155-5, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbitodas atribuições de Gestora dos Contratos desta Defensoria Pública.

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de suagarantia quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina, 01 de fevereiro de 2019.Francisca Hildeth Leal Evangelista NunesDefensora Pública Geral do Estado do PiauíPORTARIA GDPG Nº 058/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO no usode suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO o constante no bojo do ProcessoAdministrativo nº 00268/2019, sobretudo o disposto no Ofício nº 03/2019.1 – APIDEP;

CONSIDERANDO que a Defensora Pública Dra. LudmillaMaria Reis Paes Landim foi eleita Presidente da Associação Piauiensedos Defensores Públicos – APIDEP, biênio 2018-2020;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 126-A,notadamente o §1º, da Lei Complementar Federal nº 80/94; RESOLVE:

AFASTAR, a partir do dia 01 de março de 2019 e até o dia16 de junho de 2020, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIAREIS PAES LANDIM das suas atribuições como titular da 7ªDefensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais daCapital, e da respectiva substituição natural; bem como das suasatribuições junto a Defensoria Pública de Monsenhor Gil-PI, ondeatua em regime de acumulação, mantendo-se a atuação da DefensoraPública tão somente em relação aos plantões defensoriais nestacapital do estado, para os quais foi sorteada e diante da sua expressamanifestação de vontade.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina, 01 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 059/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL , no uso de suasatribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO o constante no Ofício Circular CRM nº01/2019, expedido pelo Conselho Regional de Medicia/PI. RESOLVE:

DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTONDE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde,para integrar o Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Públicado Estado do Piauí como representante da Defensoria Pública doEstado do Piauí, até ulterior deliberação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, emTeresina, 01 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 063/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

NOMEAR , a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, MARTALORENA MONTEIRO RAMOS para o cargo em comissão deAssessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí,Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina, 01 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 065/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

EXONERAR , a partir do dia 04 de fevereiro de 2019,JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO do cargo em comissão deAssessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina, 01 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GDPG N° 066/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

NOMEAR , a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, JUCIARADE SOUSA SANTIAGO para o cargo em comissão de AssessorTécnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-3,até ulteriores deliberações.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina, 01 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 067/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

NOMEAR , a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, LIARAQUEL DE SOUSA E SILVA para o cargo em comissão de AssessorTécnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1,até ulteriores deliberações.PORTARIA GDPG N° 068/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LeiComplementar Federal n°. 80/94, bem como na,Lei ComplementarEstadual n°. 059/2005; e, ainda o disposto na Lei n°. 8.666/93 e Lei n°.10.520/02;

CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais daLegalidade, da Impessoalidade, da Moralidade Pública, da Eficiênciae da Publicidade que regem. a Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneiraeficiente e eficaz os procedimentos licitatórios realizados pelaDefensoria Pública do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal N°. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no que preconiza seu artigo 51, que exigea necessidade de existência de comissão permanente ou especial delicitação para processamento ou julgamento da habilitação preliminar,a inscrição em registro cadastral ou cancelamento e o processamentodas propostas das licitações promovidas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO que este órgão não possui, afora osseus próprios membros, quadro próprio de pessoal para odesempenho, da função de pregoeiro, oficio que reclama umaqualificação singular de notória experiência e conhecimento.

CONSIDERANDO a necessidade de imprimir maiordinâmica e eficiência à Coordenação de Licitações; RESOLVE:

REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG 666/2018.DESIGNAR, a partir desta data, as servidoras FERNANDA

MÁRCIA DE LIMA SILVA e EURIDES DA COSTA SILVA paradesempenharem a função de Pregoeiro da Defensoria Pública do Piauí,prestando serviço especializado neste órgão, em consonância comas Leis n°.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demaislegislações que regem a espécie, até o mês de março de 2019.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 01 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 069/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO a realização do VIII Processo Seletivopara Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí;RESOLVE:

DESIGNAR os Defensores Públicos: Dra. Andrea Melo deCarvalho, Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Dra. Carla YáscarBento Feitosa Belchior, Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Dr. GersonHenrique Silva Sousa e o servidor Raimundo Nonato Uchôa Filho,para, sob a presidência da primeira, comporem a ComissãoOrganizadora do VIII Processo Seletivo para Estagiários Voluntáriosda Defensoria Pública do Estado do Piauí.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 05 de fevereiro de 2019.

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

PORTARIA GDPG N° 070/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

NOMEAR , a partir desta data, LARISSA FERNANDESMENDES LIMA para o cargo em comissão de Assessor de DefensoriaPública, Símbolo CC-1, até o dia 27 de março de 2019.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 073/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 08 de fevereiro de2019, ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA do cargo em comissãode Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 074/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública especialmente designado, por força do artigo 67 da Lei nº8.666/93;

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 14.483, de26 de maio de 2011, institui, em seu anexo III, o Guia de Fiscalizaçãodos Contratos de Terceirização, RESOLVE:

Ar t. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUEMARQUES AVELINO , matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do TermoAditivo Contratual nº 002/2019/DPE/PI, referente ao Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 006/2018.

Ar t. 2º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTASANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº 663.937.953-87, paraacompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato eaditivos acima descritos nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Ar t. 3º. Designar a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIAFERREIRA MONTE FEIT OSA, Diretora Administrativa, matrícula nº193.155-5, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbitodas atribuições de Gestora dos Contratos desta Defensoria Pública.

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de suagarantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 075/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 048/2019 –CGDPE, e o que mais consta no bojo do Processo Administrativo nº00174/2019; RESOLVE:

DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Dra. ROSA MENDESVIANA FORMIGA para substituir o Defensor Público Dr.ALESSANDRO DE ANDRADE SPINDOLA , junto à 4ª DefensoriaPública de Família da Capital, nos dias 07, 08, 14 e 15 de fevereiro de2019.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GDPG N° 076/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

EXONERAR , a partir do dia 08 de fevereiro de 2019,JUCELIA MOREIRA LIMA CORNELIO do cargo em comissão deAssessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, emTeresina-PI, 06 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 077/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. RESOLVE:

NOMEAR , a partir do dia 08 de fevereiro de 2019, JUCELIAMOREIRA LIMA CORNELIO para o cargo em comissão de AssessorTécnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-3,até ulteriores deliberações.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 0079/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO o constante no ProcessoAdministrativo nº 000344/2019; RESOLVE:

CONCEDER ao Defensor Público, Dr. GERSONHENRIQUE SIL VA SOUSA, Diretor das Defensorias PúblicasRegionais e titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca, fériasregulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, aserem gozadas em 02 (duas) etapas:

1ª Etapa: 15/07/2019 a 03/08/2019;2ª Etapa: 07/01/2020 a 16/01/2020;

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 07 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG Nº 084/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005. CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativonº 000144/2019; RESOLVE:

DESIGNAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRAMIRANDA LAGES CAVALCANTI e SARA MARIA ARAÚJO MELO,respectivamente titular e suplente, para representar a DefensoriaPública Estadual no Conselho Estadual do Conselho Estadual dosDireitos da Pessoa Idosa do Piauí- CEDIFI, para o biênio 2019-2020.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, emTeresina, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 085/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o DefensorPúblico de 1ª Categoria, Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTEMONTEIRO , para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 086/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOE

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

Nº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o DefensorPúblico de 1ª Categoria, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA ,para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 087/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado noDOE Nº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a DefensoraPública de 1ª Categoria, Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERYBARREIRA , para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 088/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, combinadocom o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019;RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a DefensoraPública de 1ª Categoria, Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOSMOREIRA , para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 089/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a DefensoraPública de 1ª Categoria, Dra. MARCELL Y SANTOS DE SOUSA,para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019PORTARIA GDPG N° 090/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a DefensoraPública de 1ª Categoria, Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DESOUSA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 091/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o DefensorPúblico de 1ª Categoria, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO,para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 092/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado noDOE Nº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a DefensoraPública de 1ª Categoria, Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS,para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GDPG N° 093/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a DefensoraPública de 1ª Categoria, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA ,para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 094/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a DefensoraPública de 1ª Categoria, Dra. ANA CRISTINA CARREIRA DE MELO ,para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA

GERAL, em Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 096/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019;RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o DefensorPúblico de 1ª Categoria, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para ocargo de Defensor Público de 2ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,

em Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

PORTARIA GDPG N° 097/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a DefensoraPública de 2ª Categoria, Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DASILVA , para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,

em Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 098/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a DefensoraPública de 2ª Categoria, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES,para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 099/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a DefensoraPública de 2ª Categoria, Dra. NATALIA E SILVA ALMENDRAFREITAS, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 100/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a DefensoraPública de 2ª Categoria, Dra. LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO , parao cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA

GERAL, em Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 101/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o DefensorPúblico de 2ª Categoria, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENORIBEIRO , para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,

em Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GDPG N° 102/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o DefensorPúblico de 2ª Categoria, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA ,para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 103/2019

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019;RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o DefensorPúblico de 2ª Categoria, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRIT O,para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 104/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 58 e 59 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019;RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a DefensoraPública de 2ª Categoria, Dra. GERMANA MELO BEZERRADIÓGENES PESSOA, para o cargo de Defensor Público de 3ªCategoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG Nº 105 /2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 012/2019 –CGP. RESOLVE:

DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DEALMEIDA MUNIZ , Assessora Técnica I, CC-3, para substituir aCoordenadora de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública doEstado do Piauí, IZABEL RODRIGUES DA SILVA, com efeitosretroativos ao período de 01 a 20 de fevereiro de 2019, em razão dogozo de férias desta.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2019PORTARIA GDPG Nº 106/2018A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO o teor da Portaria 019/2019 – CGP;RESOLVE:

DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DOREGO, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora deInfraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí, LARISSAMOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA , junto à Coordenação deInfrestrutura e Materiais, pelo período de 11 de fevereiro a 02 demarço de 2019, em virtude do gozo de férias desta.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, emTeresina-PI, 11 de fevereiro de 2019.

Page 26: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial Teresina(PI) Quart … · 2019. 2. 20. · 2 Diário Oficial Teresina(PI) Quart a-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36 PORTARIAS

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

PORTARIA GDPG N° 107/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, daLei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005,combinado com o disposto nos arts. 54, 56 e 57 da aludida Lei.

CONSIDERANDO o Edital nº 021/2018, publicado no DOENº 226, de 05 de dezembro de 2018 e o resultado da 69ª SessãoExtraordinária e secreta do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí – CSDPE, do dia 18 de janeiro de 2019; RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o DefensorPúblico de 1ª Categoria, Dr. ROOSEVELT FURTADO DEVASCONCELOS FILHO , para o cargo de Defensor Público de 2ªCategoria.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG Nº 111/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso

de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO o constante no Ofício Circular Nº 01/2019/CAODEC/MPPI; RESOLVE:

DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELOBRANCO DE SAMPAIO e KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE ,respectivamente titular e suplente, para representar a DefensoriaPública Estadual na Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanosdo Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina, 11 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 112/2019A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO que as portarias relativas ao EditalGDPG nº 014/2018, de 29 de agosto de 2018, com vigência até o dia 13/03/2019, conforme previsão expressa constante no item 4.2 do referidoEdital;RESOLVE:

PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 14 demarço até o dia 14 de julho de 2019, os efeitos PORTARIA GDPG Nº553/2018, que designou a Defensora Pública Dra. HARADJAMICHELLINY FIGUEIREDO FREIT AS FREITAG, para atuar em regimede acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução doqual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituiçãonatural, junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão-PI.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 12 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG Nº 116/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO o processo administrativo Nº 00373/2019 e Memo Nº 223/2019 - DDPR;

CONSIDERANDO a ordem de substituição natural dasDefensorias Públicas Regionais instituída pela Portaria GDPG nº 316/2017; RESOLVE:

DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUESILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, parasubstituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINSDE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de11 de março a 10 de abril de 2019, em virtude de gozo de férias desta.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 12 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG Nº 117/2019A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL , no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2018, publicado noDiário Oficial do Estado nº166 do dia 04 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO o resultado final do processo de eleição

do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocorridona 115ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Públicado Estado do Piauí, em 30 de novembro de 2018.

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Nº 240,de 15 de janeiro de 2019, publicada no DOE do dia 07 de fevereiro de2019, que alterou a Lei Complementar Nº 059/2005.RESOLVE:

ALTERAR A PORTARIA GDPG Nº 789/2018 paraNOMEAR NAYRO VICTOR LEMOS RESENDE LEITE ao Cargo emComissão de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí,Biênio 2018/2020, conforme previsto no Art. 21, §5º, da LeiComplementar Nº 240, de 15 de janeiro de 2019.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 12 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG Nº 118/2019A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidaspelo art. 13, inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 denovembro de 2005,

CONSIDERANDO o constante no MEMO nº 55/2019/DCDP e em razão das colidências das datas e horário das audiênciasno juízo auxiliar da 7ª Vara Criminal e no juízo da 10ª Defensoria VaraCriminal; RESOLVE:

DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra.KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, titular da 5ª Defensoria Públicado Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Dra. GISELAMENDES LOPES, junto à 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 12de fevereiro de 2019.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, emTeresina-PI, 12 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GDPG N° 126/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL , no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo art. 13, XXVII e art.53, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 07, de 22 demarço de 2007 e Resolução nº 047, de 19 de junho de 2015, do ConselhoSuperior da Defensoria Pública que regulamentou a Avaliação Especialde desempenho de Estágio Probatório dos membros ocupantes decargo efetivo de carreira de Defensor Público do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria de nº 08/2018 CGDPE, de 18de janeiro de 2018, da lavra da Corregedora – Geral da DefensoriaPública do Estado do Piauí que, nos termos do art. 07 da Resolução nº07 e art.20, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 denovembro de 2005, designou os membros integrantes da Comissãode Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório, e aindacom base no art. 93, II da CF/88 (EC 80/2014);

CONSIDERANDO que o Conselho Superior da DefensoriaPública do Estado do Piauí, na 117ª sessão ordinária do dia 11 dejaneiro de 2019 e na 118ª sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de2019, opinou, por unanimidade, nos termos do art. 9º e 52º da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, pelaconfirmação do relatório apresentado pela Corregedora – Geral;

CONSIDERANDO a necessidade de obediência ao prazoprevisto no art.53º da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 denovembro de 2005, para manifestação sobre a confirmação ou não doDefensor Público na carreira, depois de ouvido o Conselho Superiorda Defensoria Pública;

RESOLVE:CONFIRMAR o Defensor Público RICARDO MOURA

MARINHO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13,XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2019.

DETERMINAR , ainda que, a presente portaria sejapublicada no Diário Oficial do Estado, a fim de que surta seus devidosefeitos legais e jurídicos, bem como seja lançada nos assentosfuncionais do Defensor Público, a teor do que dispõe o art. 13, § 2º daResolução nº 07 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em

Teresina, 14 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG - N° 127/2019A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL , no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

CONSIDERANDO o constante no Memo nº 093/2019-CSPC; RESOLVE:

DESIGNAR as Defensoras Públicas Dra. IRANIALBUQUERQUE DE BRIT O e Dra. SHEILA DE ANDRADEFERREIRA, respectivamente titular e suplente, para representar aDefensoria Pública junto ao Grupo de Trabalho da Secretaria de Justiçado Estado do Piauí, com a finalidade de elaborar plano do MétodoAPAC no Piauí no ano de 2019, como política pública na execuçãopenal, até ulterior deliberação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, emTeresina, 12 de Fevereiro de 2019.

PORTARIA GDPG N° 128/2019A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL , no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

CONSIDERANDO a 1ª Etapa de gozo de férias regularesreferente ao período aquisitivo de 2017 (Portaria nº 004/2019 – GDUC)da Defensora Pública nomeada para o cargo em Comissão deCoordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos eCidadania – NUSCC – Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso; RESOLVE:

DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTOPIMENTEL ALVES PEREIRA, para substituir a Dra. DÉBORA CUNHAVIEIRA CARDOSO, junto à Coordenação do Núcleo de SoluçãoConsensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Públicado Estado do Piauí, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2019, emrazão de gozo de férias regulares desta.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, emTeresina-PI, 14 de fevereiro de 2019.

PORTARIA GDPG N° 129/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO o resultado do Edital GDPG nº 001/2019,de 11 de fevereiro de 2019 e o constante no Processo Administrativonº 0442/2018;RESOLVE:

DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DEOLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição poracumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução doqual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituiçãonatural, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, peloperíodo de 18 de fevereiro de 2019 a 18 de junho de 2019.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2018.PORTARIA GDPG N° 130/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública especialmente designado, por força do artigo 67 da Lei nº8.666/93; RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTROOLIVEIRA , matrícula nº 318506-X e CPF nº 027.468.823-96, para

acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 050/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIODE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI., CNPJnº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a prestação de serviçosgráficos para atender as necessidades desta Defensoria Pública doEstado do Piauí.

Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSAMENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, paraacompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Ar t. 3º. Designar a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIAFERREIRA MONTE FEIT OSA, Diretora Administrativa, matrícula nº193.155-5, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbitodas atribuições de Gestora dos Contratos desta Defensoria Pública.

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de suagarantia quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 18 de fevereiro de 2019.PORTARIA GDPG N° 131/2019A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13,inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005.

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública especialmente designado, por força do artigo 67 da Lei nº8.666/93; RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTROOLIVEIRA , matrícula nº 318506-X e CPF nº 027.468.823-96, paraacompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 025/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIODE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI., CNPJnº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a prestação de serviçosgráficos para atender as necessidades desta Defensoria Pública doEstado do Piauí.

Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSAMENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, paraacompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Ar t. 3º. Designar a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIAFERREIRA MONTE FEIT OSA, Diretora Administrativa, matrícula nº193.155-5, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbitodas atribuições de Gestora dos Contratos desta Defensoria Pública.

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de suagarantia quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em

Teresina-PI, 18 de fevereiro de 2019.Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes

Defensora Pública Geral do Estado do Piauí

Of. 78

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL

PROCESSO ADMINISTRA TIV O AA.028.1.018190/2017/PMPIMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017 – MP-PITIPO: MENOR PREÇO.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 026/2017 MP-PIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREASNACIONAIS.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil edezenove, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, nasala do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, RETIFICO oEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE SUSPENSÃO AOCONTRATO Nº 011/2018 – CPL/PMPI, publicado no DOE nº 31,de 13 de fevereiro de 2019, página 17, com a seguinte alteração:

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.028.1.012669/2018-PMPI.

Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.028.1.018190/2017/PMPI.

Do que, para constar, lavro este Termo.

Lindomar Castilho Melo- Cel PMComandante Geral da PMPI

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILIT AÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO - DUCARA/SESAPI

O Estado do Piauí por intermédio da SECRETARIA DE ESTADODA SAÚDE, através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL(DUCARA/SESAPI), instituída pela Portaria SESAPI/GAB no

348/2014 de 13 de Março de 2014, torna público o RESULTADODA ANÁLISE DA HABILIT AÇÃO , par t ic ipante doCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2014, cujo objeto é ocredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado paraprestação de serviços ambulatoriais de SERVIÇOS DEREABILIT AÇÃO para usuários do Sistema Único de Saúde -SUS. De acordo com o relatório emitido pela Comissão TécnicaEspecial, que declara que está HABILIT ADA , por apresentartoda a documentação exigida no edital, a seguinte entidade:1) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONASDE PEDRO II (APAE DE PEDRO II) , Pessoa Jurídica de DireitoPrivado, CNPJ nº 05.235.122/0001-80, localizada na AvenidaCoronel Cordeiro, Nº 133, Bairro Centro – Pedro II - PI, CEP64.255-000, fone (86) 3271-1152 / 99414-6488.INFORMAÇÕES : DUCARA/SESAPI, Fone: (86) 3216-3618 E-mail: [email protected]

Teresina, 12 de fevereiro de 2019.

ANA MARIA MENEZES NEIVA EULÁLIO AMORIMDiretora da Unidade de Controle,

Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA

RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILIT AÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO - DUCARA/SESAPI

O Estado do Piauí por intermédio da SECRETARIA DE ESTADODA SAÚDE, através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL(DUCARA/SESAPI), instituída pela Portaria SESAPI/GAB no

348/2014 de 13 de Março de 2014, torna público o RESULTADODA ANÁLISE DA HABILIT AÇÃO , par t ic ipante doCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2014, cujo objeto é ocredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado paraprestação de serviços ambulatoriais de SERVIÇOS DEREABILIT AÇÃO para usuários do Sistema Único de Saúde -SUS. De acordo com o relatório emitido pela Comissão TécnicaEspecial, que declara que está HABILIT ADA , por apresentartoda a documentação exigida no edital, a seguinte entidade:1) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONASDE JOSÉ DE FREITAS (APAE DE JOSÉ DE FREITAS), PessoaJurídica de Direito Privado, CNPJ nº 12.182.788//0001-83,localizada na Rua Antônio Florêncio, Nº 264, Bairro Centro –José de Freitas - PI, CEP 64.110-000, fone (86) 3264-1587 /99972-3941.INFORMAÇÕES : DUCARA/SESAPI, Fone: (86) 3216-3618 E-mail: [email protected]

Teresina, 12 de fevereiro de 2019.

ANA MARIA MENEZES NEIVA EULÁLIO AMORIMDiretora da Unidade de Controle,

Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARAOf. 1044

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29

Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

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ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

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ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 24/2018.

Processo administrativo Nº AA.013.1.000367/18-49.Nome do Contratante: Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí.CNPJ do Contratante: 06.553.531/0001-98Nome do Contratado: BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIALTDA.CNPJ do Contratado: 07.204.255/0001-15.Fundamentação: Lei nº 8.666/1993, Resoluções CGFR nº 04/2018 e01/2019 e recomendações da Controladoria Geral do Estado.Resumo do Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente TermoAditivo a redução do valor inicial atualizado do contrato em termospercentuais de 50,00% (cinquenta inteiros por cento), ficando o valormensal do contrato em R$ 5.294,14 (cinco mil, duzentos e noventa equatro reais e quatorze centavos ) por mês.Data de Assinatura do Aditivo: 01 de fevereiro de 2019.Signatários do contrato: Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraese Pela Contratada: Cleide Maria Carvalho De Saboia.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 80/2014.Processo administrativo Nº 6.975/2014.Nome do Contratante: Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí.CNPJ do Contratante: 06.553.531/0001-98Nome do Contratado: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICALTDA.CNPJ do Contratado: 09.192.288/0001-18.Fundamentação: Lei nº 8.666/1993, Resoluções CGFR nº 04/2018 e01/2019.Resumo do Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente TermoAditivo a redução do valor inicial atualizado do contrato em termospercentuais de 25,86% (vinte e cinco inteiros e oitenta e seiscentésimos por cento), ficando o valor mensal do contrato em R$9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais) por mês.Data de Assinatura do Aditivo: 01 de fevereiro de 2019.Signatários do contrato: Pela Contratante: Deusval Lacerda de Moraese Pela Contratada: David Borges Hagem Mazuad.

Deusval Lacerda de MoraesSecretario de Estado da Infraestrutura do Piauí-SEINFRA/PI

Of. 067

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

ERRATA EXTRATO DO ADITIV O

PUBLICADO NO D.O.E DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019, DENº 018PASSA A LER:Processo Administrativa: AA.002.1.008099/17-39;Contrato: n° 004/2018;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;Contratada: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: contratação de Vigilância armada diurna e noturna, jornadade 12X36 Horas, de segunda a domingo e feriado, passando de 08(oito) vigilantes para (seis); atendendo a Resolução CGFR/SEFAZnº. 04/2018;Valor: o valor contratado R$44.040,00 (quarenta e quatro mil, quarentareais), mensais e/ou R$528.480,00 (quinhentos e vinte e oito mil,quatrocentos e oitenta reais); atendendo a resolução CGFR/SEFAZnº. 04/2018, passa para R$33.030,00 (trinta e três mil, trinta reais)mensal e/ou R$396.360,00 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos esessenta reais) anual, com redução de 25% do valor contratado.Fonte de Recursos: 100/ (Tesouro Estadual / IDEPI);Teresina, 15 de fevereiro de 2019.Assinaturas: Geraldo Magela Barros Aguiar e Valtenor Santana deMacedo pelo IDEPI e Karolyne Bastos Veras, pela empresaContratada.

Of. 086

ERRATA EXTRATO DO ADITIV O

PUBLICADO NO D.O.E DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019, DENº 018PASSA A LER:Processo Administrativa: n°AA.002.1.001642/18-74;Contrato: n° 001/2017;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;Contratada: Limpel Serviços Gerais LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Locação de Mão-de-Obra Terceirizados, passando de 10 (dez)para 06 (seis) Técnicos de Nível Superior, conforme Liberação nº.0079/2016 – DL/SEADPREV/PI. Atendendo a Resolução CGFR/SEFAZ nº. 04/2018;Valor: o valor contratado R$88.373,30 (oitenta e oito mil, trezentos esetenta e três reais e trinta centavos), mensais e/ou R$1.060.479,60(hum milhão, sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais esessenta centavos); atendendo a resolução CGFR/SEFAZ nº. 04/2018, passa para R$53.023,98 (cinquenta e três mil, vinte e três reais enoventa e oito centavos) mensal e/ou R$636.287,76 (seiscentos etrinta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seiscentavos) anual, com redução de 40% do valor contratado.Fonte de Recursos: 100/ (Tesouro Estadual / IDEPI);Teresina, 15 de fevereiro de 2019.Assinaturas: Geraldo Magela Barros Aguiar e Valtenor Santana deMacedo pelo IDEPI e Miguel Avelar de Castro Monteiro, pela empresaContratada.

Of. 087

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUT O DE DESENVOLVIMENT O DO PIAUÍ – IDEPI

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Of. 093

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos vêmpor meio deste retificar o Extrato do Contrato n° 22//2018, celebradocom a empresa POTY CONSTRUTORA, publicado no Diário Oficialn° 152, no dia 13 de agosto de 2018, nos seguintes termos:

Onde se lê: CONTRATO 22/2018Leia-se: CONTRATO 22-A/2018

Of. 129

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃOORDEM DE SERVIÇO N° 01/19-SUDOB

CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISACONTRATADA: IMPACTO IMOBILIÁRIAC.N.P.J.: 26.840.977/0001-00OBJETO: Execução da ampliação da rede de distribuição para atenderaos bairros Crioli I, Crioli II e Residencial Carolina de Freitas Lira, nacidade de Piripiri-PI.VALOR: R$ 62.547,61(sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta esete reais e sessenta e um centavos).PRAZOS: Execução: 30 dias, a partir de 24/01/2019, encerrando em23/02/2019. Vigência: 45 dias, a partir de 24/01/2019, encerrando em10/03/2019.DATA DE ASSINATURA: 24/01/2019FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/16

GENIVAL BRITO DE CARVALHODiretor Presidente

Of. 170

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

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EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI

Of. 074

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 005/2019

CONTRATANTE : SECRETRARIA DO TRABALAHO EEMPREENDEDORISMO -SETRECNPJ DO CONTRATANTE: 08.775.435/0001-10CONTRATADO:COMERCIAL EQIP LTDA.CNPJ DO CONTRATADO: 00.113.110/0001-60RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Contrato tem porobjeto a locação de 03 ( três) maquinas fotocopiadoras multifuncionala laser.PRAZO DA VIGÊNCIA : 08/02/2019 para 08/02/2020.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 08/02/2019.VALOR GLOBAL : R$ 23.724,00 (vinte e três mil setecentos e vinte equatro reais)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADENATUREZA DE DESPESA: 339039FONTE DE RECURSO: 00 TESOURO ESTADUAL.SEGNATÁRIOS DO ADITIV O:PELA SETRE: ROSALENA MARIA DE MEDEIROS FERREIRAPELA CONTRATADA: EMANUEL KERLEY NORMANDO DEQUEIROZ

Of. 008

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO – SETRE

AVISO DE REABERTURA DE LICIT AÇÃO

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 03/2018 – CPL/SDR.OBJETO:Registro de preços para eventual e futura aquisição deimplementos agrícolas (tratores e equipamentos) destinados a atenderàs necessidades da SDR/PI, conforme especificação e quantitativosconstantes no Termo de Referência.TIPO: Menor Preço. DATA EHORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENT O DASPROPOSTAS21/02/2019às 13h00min; LIMITE ACOLHIMENT O DASPROPOSTAS:11/03/2019às 09h00min; ABERTURA DASPROPOSTAS: 11/03/2019às09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: 13/03/2019 às 09h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil.INFORMAÇÕES: CPL/SDR, Rua João Cabral, 2319 – Bairro Pirajá.Teresina – PIAUÍ, CEP 64002-150FONE (86) 3216-2160 - FAX (86)3216-2189/ e-mail: [email protected]

LUCIANA SPINDOLA MONTEIRO TOUSSAINTPregoeira- CPL/SDR

Visto:PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural

Of. 034

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENT O RURAL – SDR

EXTRATO DO CONTRATO 267/2017

CONTRATO: Nº 267/2017NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 225/2017MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: Organiza Promoções e Eventos LtdaCNPJ DO CONTRADO: 08.783.132/0001-49RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresapara realização de evento artístico musical promovido por estasecretaria para promover o turismo no Estado do Piauí.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2017.PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/11/2017DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/11/2017VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00AÇÃO ORCAMENTÁRIA : 23695162.324NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior,pela secretária de estado do turismo do Piauí – SETUR e CallineSekeff Budaruiche da Silva pela Organiza Promoções e Eventos Ltda.

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIORSecretário de Estado de Turismo

Of. 035

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIV O AO CONTRATO N° 015/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDETCNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPÉRIO PIAUÍ LTDACNPJ: 23.831.660/0001-05RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 015/2018, por mais 90(noventa) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIV O AO CONTRATO N° 019/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDETCNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPÉRIO PIAUÍ LTDACNPJ: 23.831.660/0001-05RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 019/2018, por mais 90(noventa) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIV O AO CONTRATO N° 008/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDETCNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: AG DA SILVA FILHO LOCAÇÕES DE VEÍCULOSE CONSTRUÇÕES – MECNPJ: 09.089.067/0001-19RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 008/2018, por mais 90(noventa) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Adalberon Gomes da Silva Filho

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIV O AO CONTRATO N° 012/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDETCNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: AG DA SILVA FILHO LOCAÇÕES DE VEÍCULOSE CONSTRUÇÕES – MECNPJ: 09.089.067/0001-19

RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 012/2018, por mais 90(noventa) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Adalberon Gomes da Silva Filho

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIV O AO CONTRATO N° 022/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDETCNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADA : AG DA SILVA FILHO LOCAÇÕES DE VEÍCULOSE CONSTRUÇÕES – MECNPJ DA CONTRATADA: 09.089.067/0001-19RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 022/2018, por mais 90(noventa) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Adalberon Gomes da Silva Filho

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIV O AO CONTRATO N° 018/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDETCNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPÉRIO PIAUÍ LTDACNPJ: 23.831.660/0001-05RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 018/2018, por mais 90(noventa) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIV O AO CONTRATO N° 035/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDETCNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: SAGA ENGENHARIA LTDA-MECNPJ: 18.882.626/0001-34RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 035/2018, por mais 180cento e oitenta) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Lucas Sampaio Germano da Silveira

Of. 090

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENT O ECONÒMICO ETECNOLÓGICO – SEDET

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

AVISO DE LICIT AÇÃOPregão Eletrônico nº 002/2019

Processo Administrativo nº. 0028010/2018

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação–SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o PregãoEletrônico nº 002/2019 do tipo Menor Preço, por ITEM, Fonte deRecurso: 14, regidas pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, da Lei nº10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Escolha daproposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo,toner. Data de abertura das propostas: 08/03/2019; Horário: às10h00min (horário de Brasília/DF) Edital: Disponível no sitewww.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Sede da SEDUC-PI. Av.Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Blocos D/F, Térreo, BairroSão Pedro, Teresina/PI. Telefone: (86) 3216-3346. E-mail:[email protected].

Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2019

Leovidio Bezerra Lima NetoPregoeiro - SEDUC/PI

Of. 014

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOPOR MEIO DE MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA COPEMTEC

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTEAO CONTRATO Nº 001/2017 – COPEMTEC; PREGÃO PRESENCIALNº 011/2015 – ALEPI, publicado no DOE Nº 33 em 15 de fevereiro de2019; DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019.

OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Terceiros/Contratação deMão-de-Obra; DA VIGÊNCIA: ONDE SE LÊ: Os efeitos financeirosdeste Termo Aditivo se darão a partir da data de publicação no DiárioOficial, Podendo ser prorrogado com fulcro no Art. 57. Inciso II daLei 8.666/93. LEIA-SE: Ficam ratificadas as demais cláusulas docontrato original firmado, com validade da data de assinatura e efeitosapós o cumprimento do aviso prévio dos funcionários listados noofício nº 022/2019, recebido em 12 de fevereiro de 2019. DO VALOR:ONDE SE LÊ: R$ 47.075,85 (Quarenta e sete mil setenta cinco reais eoitenta e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 47.075,56 (Quarenta e sete milsetenta cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Of. 025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAIS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃODE CONTRA TOS DE DISPENSAS

ORGÃO: HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAES

ORIGEM: DISPENSA 002/2019CONTRATO N° 002/2018CONTRANTE: HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAESCONTRATADO: MED PLUS DISTRIBUIDORA EIRELIORIGEM: DISPENSA002/2018OBJETO:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOSDOHJLMVALOR TOTAL: R$17.596,11 (dezessete mil e quinhentos e noventae seis e onze centavos)FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALELEMENTO DE DESPESA: 339030DATA DA ASSINATURA:19 DE FEVEREIRODE 2018

Of. 018

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSecretaria Estadual de Defesa Civil - SEDEC/PI

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2016 – SEDEC/PIPROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1.045/2015 – SEDEC/PICONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL –SEDEC/PICONTRATADA: TERESINA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:11.273.022/0001-41)OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOSTERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA –DOS PRAZOS.PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO O PRAZODE VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, FICAPRORROGADO AINDA O PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PRAZODE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº8.666/93, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS ASDEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO CONTRATOORIGINÁRIO E DOS DEMAIS TERMOS ADITIVOS QUE NÃOTENHA SIDO MODIFICADO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO PELACONTRATANTE E FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIARPELA CONTRATADA.Teresina 24 de Janeiro de 2019.Publica-se.RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHOSECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL

Of. 052

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AOCONTRATO N° 012/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ nº. 06.554.729/0001-96.CONTRATADA: IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOMULTIMÍDIA EIRELI ME–EPP, CNPJ nº 17.493.657/0001-30.PROCESSO ADMINISTRA TIV O SEED N° 0045479/2018.FUNDAMENT O LEGAL: O presente Aditamento está amparado naLei nº 8.666/93, na Lei n° 10.520/2002, no Decreto Estadual n° 15.093/2013, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Piauí – ParecerPGE/PLC nº 029/2019, e no Parecer Técnico da SEFAZ/PI n° 123/2019, datado de 14 de Fevereiro de 2019.OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação davigência do Contrato n° 012/2018, relativo à prestação de serviçoscontínuos técnicos de link de conectividade a internet, sob demanda,para suprir as demandas de funcionamento das Unidades da UAP,por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/02/2019 a 22/02/2020,conforme artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.PRAZO DE VIGÊNCIA: período de 22/02/2019 a 22/02/2020.DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019.AÇÃO ORÇAMENT ARIA: 14101CLASSIFICAÇÃO PLANO DE TRABALHO : 12364102037NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Hélder Sousa Jacobina – PelaContratada: Liz Ivanda Evangelista Pires de Carvalho - Representanteda Empresa.

Hélder Sousa JacobinaSECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ SEED-PI

Of. 056

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APPM - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019

A APPM- Associação Piauiense de Municípios, através da Comissãode Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna públicoa realização de PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019, tipo MENORPREÇO GLOBAL POR LOTE, ADJUDICAÇAO: Por menor preçoGlobal Por Lote, regido pela Lei nº º 10.520/02 e 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimentoparcelado de Peças, Pneus, câmaras, protetores e serviços diversospara veículos da APPM. Abertura: dia 07/03/2019, às 08:30 horas,Sala de Licitação da APPM. Fonte de Recurso: Orçamento Geral 2019/Recursos próprios da APPM. EDITAL encontra-se disponível naAPPM, Av. Pedro Freitas, 2000, Teresina - PI, telefone (86)2107-7941.Teresina, 19/02/2019.

Valquíria Coelho de AlmeidaPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA

RESUMO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019

Processo Administrativo Nº 009/2019. O município de Alvorada doGurguéia - PI, no dia 11/03/2019, fará realizar-se às 08:00h, na sede daPrefeitura, Avenida Gurguéia, nº 695, Centro, a Tomada de Preços nº001/2019, objeto: conclusão de uma creche projeto Tipo 2 padrãoFNDE (Creche Criança Feliz), Proinfância Tipo - 2, no âmbito doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PAC2, atravésdo Termo de Compromisso PAC2 nº 11777/2014/FNDE, sob o regimede Empreitada Global, mediante condições estabelecidas no Edital ena Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de08:00h às 12:00h, no mesmo endereço.

Alvorada do Gurguéia/PI, 18 de fevereiro de 2019.RENATO GOMES LIMA

PresidentePP. 954

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Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

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O U T R O S

Of. 052

MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA, torna público querequereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa CivilSEMAD, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para o empreendimento-Comercio Atacadista de mercadorias em geral, com predominânciade produtos alimentícios, inscrito sob CNPJ: 00.458.178/0001-80,localizada á Rua: José de Ribamar Rodrigues ,n°215 B, BairroEstação, na cidade de Piripiri-PI, CEP: 64.260-000.

YORK torna público que requereu à Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Defesa Civil SEMAD, a LICENÇA DE OPERAÇÃO,para- Comercio varej ista de bebidas não especif icadasanteriormente ,RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA YORK LTDA,CNPJ: 07.230.451/0009-11, localizada á Lot. Residencial ParquePetecas II , Quadra X2 casa 02, Bairro Petecas, na cidade de Piripiri-PI, CEP: 64.260-000.

PP. 947

FRANCISCO DE SOUZA MELO, CPF n° 022.559.103-06, tornapublico que requereu junto à Secretaria Estadual do MeioAmbientee Recursos Hídricos - SEMAR, a expedição deDeclaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) para aregularização do projeto de piscicultura em viveiro escavado, comárea de 4,77ha de espelho d’água, na propriedade São Francisco,localidade Alegria, município de Teresina/PI, de coordenadasgeográficas: LAT 5o 11’ 42,71" e LONG. 42° 41’ 44.05" O.

PP. 948

FUNASA, inscrito no CNPJ-26989350/0001-16, torna público queREQUEREU a Licença Previa, Licença de Instalação e Licença deOperação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atividadeRede de Abastecimento de Água, NO MUNICIPIO OEIRAS-PI,NAS LOCALIDADES OEIRAS JORDÃO, OEIRAS CAPIVARAS,OEIRAS ALTO DA PORTA, OEIRAS VEREDAS DOS CAVALOS,OEIRAS CORRENTINHO.

PP. 949

Eu, JOSÉ EXPEDITO DE SOUSA, proprietário do empreendimentoCAJUEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ N°25.152.359/0001-05, toma público que requereu junto à SecretariaEstadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, aLicença Ambiental de um Caminhão Tanque: Veículo 1 do TipoTRA/C- TRATOR/NENHUMA - DIESEL Marca/Modelo VOLVO/FH 440 6x4t Ano de Fabricação 2019 e Modelo 2019 com Placa:OUC9461, Cavalo Cor Branca e PIH - 9618 - Carreta REBOQUE/TQ/PRO PERIG - SR/LIBERATO BZTQCTIC 3E Cor PRETA anoFabricação 2018 Modelo 2018 e PIH-9638 - Chassi:9A90TN653JRDJ5312 - CAR/S. REBOQUE/TQ/ PRO PERIG-SR/LIBERATO BZTQCD1C 3E Ano Fabricação 2018 Modelo 2018,sob responsabilidade do Motorista João Luís Alves de Barros,CPF: 362.206.393-91, que transporta combustível do TerminalPetrobrás Distribuidora em Teresina - PI, para o Posto Cajueiroem Floriano - PI, empreendimento do Sócio Proprietário o Sr. JoséExpedito de Sousa.

PP. 952

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Of. 026

EDITAL DE LICENÇA AMBIENT ALJ R Tajra Reis - ME, com CNPJ 22.950.793/0001-42, torna públicoque recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, RecursoHídrico e Meio Ambiente de Oeiras (PI) SEMA, a LAS LicençaAmbiental Simplificada, para a atividade Comercio Varejista deCarnes, Açougue, situada na Rua Zacarias de Góes e Vasconcelos,n° 110, Centro. Foi determinado o estudo ambiental RAS RelatórioAmbiental Simplificado

PP. 953.

Exmo. Sr. Antônio Rodrigues de Sousa NetoSecretário de Planejamento do Estado do Piauí

PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EMOUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Eu, Rubens Franco Silva, brasileiro, solteiro, portador da cédula deidentidade nº 2.735.730 SSP- PI, e CPF: 027.185.223-21, servidor públicodesta secretaria, lotado na Superintendência de Cooperação Técnico-Financeira — SUTEF, onde exerço o cargo efetivo de Analista dePlanejamento e Orçamento, bem como o cargo em comissão de Diretorde Operações de Crédito, matrícula 303262-X, vem respeitosamenterequerer a V. Exa., se digne a conceder-me exoneração do cargo apartir do dia 14 de fevereiro de 2019, por motivo de nomeação eposse em cargo público inacumulável de Auditor Fiscal da ReceitaEstadual da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, conformenomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão dodia 01/02/2019.

Nestes termos,Pede deferimento.

Teresina, 14 de fevereiro de 2019.

Rubens Franco SilvaOf. 011

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Of. 120

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

Estado do Piaui RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADOCNPJ: 00.860.058/0001-05 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: JAN/2018 A DEZ/2018 LRF, art. 48 - Anexo 6PODER LEGISLATIVO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | Valor Até o Bimestre----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------- Receita Corrente Líquida 0,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESA COM PESSOAL | Valor | % SOBRE A RCL ----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Despesa Total com Pessoal - DTP 400.924,10 0,00 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 0,00 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 0,00 5,70--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DÍVIDA CONSOLIDADA | Valor | % SOBRE A RCL ----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GARANTIAS DE VALORES | Valor | % SOBRE A RCL ----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OPERAÇÕES DE CRÉDITO | Valor | % SOBRE A RCL ----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | DISPONIBILIDADE DE CAIXA | INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR |LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR |NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)----------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------- Valor Total 0,00 0,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: Sistema............: scp18H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão....: 12/02/2019, 11:35:39

________________________________________ ________________________________________ _______________________________________

SIRIÁ RAIMUNDO DA SILVA ANTONIO JAQUES SOUSA BEZERRA LINDOMAR FRANCISCO LEAL

PRESIDENTE TESOREIRO CONTROLADOR INTERNO

CPF: 490.587.033-04 CPF: 076.467.923-65 CPF: 428.503.713-00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, 6ª EDIÇÃO (MF-STN). www.simplesinformatica.com

Estado do Piaui RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADOCNPJ: 00.860.058/0001-05 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: JAN/2018 A DEZ/2018 LRF, art. 48 - Anexo 6PODER LEGISLATIVO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------- Receita Corrente Líquida 0,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Despesa Total com Pessoal - DTP 400.924,10 0,00 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 0,00 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 0,00 5,70--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------- Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------- Valor Total 0,00 0,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: Sistema............: scp18H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão....: 12/02/2019, 11:35:39

________________________________________ ________________________________________ _______________________________________

SIRIÁ RAIMUNDO DA SILVA ANTONIO JAQUES SOUSA BEZERRA LINDOMAR FRANCISCO LEAL

PRESIDENTE TESOREIRO CONTROLADOR INTERNO

CPF: 490.587.033-04 CPF: 076.467.923-65 CPF: 428.503.713-00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, 6ª EDIÇÃO (MF-STN). www.simplesinformatica.com

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

Estado do Piaui RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS DESPESA COM PESSOAL - ANEXO ICNPJ: 00.860.058/0001-05 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPODER LAGISLATIVO LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a"Período: JAN/2018 A DEZ/2018

DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

TOTAL(ÚLTIMO

12 MESES) (a)

INSCRITAS EM

RAP NÃO

PROCESSADOS(b) Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 Dezembro/2018

DESPESA BRUTA COM PESSOAL

27.888,65 33.042,80 33.042,80 32.832,92 33.252,68 35.160,68 33.267,94 33.042,80 33.042,80 33.300,50 33.300,50 39.749,03 400.924,10 0,00

Pessoal Ativo

27.888,65 33.042,80 33.042,80 32.832,92 33.252,68 35.160,68 33.267,94 33.042,80 33.042,80 33.300,50 33.300,50 39.749,03 400.924,10 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 29.586,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 28.314,77 334.689,24 0,00

Obrigações Patronais

209,88 5.364,03 5.364,03 5.154,15 5.573,91 5.573,91 5.589,17 5.364,03 5.364,03 5.621,73 5.621,73 11.434,26 66.234,86 0,00

Benefícios Previdenciários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

27.888,65 33.042,80 33.042,80 32.832,92 33.252,68 35.160,68 33.267,94 33.042,80 33.042,80 33.300,50 33.300,50 39.749,03 400.924,10 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADARECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 18.778.367,75 ------(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 ------= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.778.367,75 ------DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = ( III a + III b ) 400.924,10 2,14LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.126.702,07 6,00LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.070.366,96 5,70LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.014.031,86 5,40FONTE: Sistema............: SCP18H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão....: 12/02/2019, 11:33:03

________________________________________ ________________________________________ _______________________________________ SIRIÁ RAIMUNDO DA SILVA ANTONIO JAQUES SOUSA BEZERRA LINDOMAR FRANCISCO LEAL PRESIDENTE TESOREIRO CONTROLADOR INTERNO CPF: 490.587.033-04 CPF: 076.467.923-65 CPF: 428.503.713-00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, 8ª EDIÇÃO, PORTARIA Nº 495 de 06/06/2017. www.simplesinformatica.com

Estado do Piaui RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS DESPESA COM PESSOAL - ANEXO ICNPJ: 00.860.058/0001-05 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPODER LAGISLATIVO LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a"Período: JAN/2018 A DEZ/2018

DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

TOTAL(ÚLTIMO

12 MESES) (a)

INSCRITAS EM

RAP NÃO

PROCESSADOS(b) Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 Dezembro/2018

DESPESA BRUTA COM PESSOAL

27.888,65 33.042,80 33.042,80 32.832,92 33.252,68 35.160,68 33.267,94 33.042,80 33.042,80 33.300,50 33.300,50 39.749,03 400.924,10 0,00

Pessoal Ativo

27.888,65 33.042,80 33.042,80 32.832,92 33.252,68 35.160,68 33.267,94 33.042,80 33.042,80 33.300,50 33.300,50 39.749,03 400.924,10 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 29.586,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 27.678,77 28.314,77 334.689,24 0,00

Obrigações Patronais

209,88 5.364,03 5.364,03 5.154,15 5.573,91 5.573,91 5.589,17 5.364,03 5.364,03 5.621,73 5.621,73 11.434,26 66.234,86 0,00

Benefícios Previdenciários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

27.888,65 33.042,80 33.042,80 32.832,92 33.252,68 35.160,68 33.267,94 33.042,80 33.042,80 33.300,50 33.300,50 39.749,03 400.924,10 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 18.778.367,75 ------(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 ------= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.778.367,75 ------

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.126.702,07 6,00LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.070.366,96 5,70LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.014.031,86 5,40FONTE: Sistema............: SCP18H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

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________________________________________ ________________________________________ _______________________________________ SIRIÁ RAIMUNDO DA SILVA ANTONIO JAQUES SOUSA BEZERRA LINDOMAR FRANCISCO LEAL PRESIDENTE TESOREIRO CONTROLADOR INTERNO CPF: 490.587.033-04 CPF: 076.467.923-65 CPF: 428.503.713-00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, 8ª EDIÇÃO, PORTARIA Nº 495 de 06/06/2017. www.simplesinformatica.com

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

Estado do Piaui RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR- ANEXO V

CNPJ: 00.860.058/0001-05 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PODER LAGISLATIVO LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a"

Período: Até Dezembro / 2018

----------------------------------------------------------+---------------+-----------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+

| |------------------OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS-------------------|DISPONIBILIDADE |EMPENHADOS NÃO|

| |Restos a Pagar Liquidados e |Restos a Pagar| |DE CAIXA LÍQUI|RESTOS A PAGAR| LIQUIDADOS |

|DISPONIBILIDADE|----------Não Pagos----------| Empenhados e | Demais | DA (ANTES DA | EMPENHADOS E | CANCELADOS |

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS | DE CAIXA BRUTA|De Exercícios | |Não Liquidados| Obrigações | INSCRIÇÃO EM | NÃO |(NÃO INSCRITOS|

| |Anteriores | Do Exercício | de Exercício | Financeiras |RESTOS A PAGAR| LIQUIDADOS | POR |

| | | | Anteriores | |NÃO PROCESSADO| DO EXERCÍCIO |INSUFICIÊNCIA |

| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) |f=a-(b+c+d+e) | | FINANCEIRA |

----------------------------------------------------------+---------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 536,25 0,00 0,00 0,00 1.858,45 -1.322,20 0,00 0,00

SEM FONTE DE RECURSO DEFINIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 -2,09 2,09 0,00 0,00

Recursos Ordinários 536,25 0,00 0,00 0,00 1.860,54 -1.324,29 0,00 0,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

TOTAL (III) = ( I + II ) 536,25 0,00 0,00 0,00 1.858,45 -1.322,20 0,00 0,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FONTE: Sistema............: scp18H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão....: 12/02/2019, 11:34:46

________________________________________ ________________________________________ _______________________________________

SIRIÁ RAIMUNDO DA SILVA ANTONIO JAQUES SOUSA BEZERRA LINDOMAR FRANCISCO LEAL

PRESIDENTE TESOREIRO CONTROLADOR INTERNO

CPF: 490.587.033-04 CPF: 076.467.923-65 CPF: 428.503.713-00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, 6ª EDIÇÃO (MF-STN). www.simplesinformatica.com

Estado do Piaui RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR- ANEXO V

CNPJ: 00.860.058/0001-05 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PODER LAGISLATIVO LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a"

Período: Até Dezembro / 2018

----------------------------------------------------------+---------------+-----------------------------------------------------------+--------------+--------------+--------------+

| |------------------OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS-------------------|DISPONIBILIDADE |EMPENHADOS NÃO|

| |Restos a Pagar Liquidados e |Restos a Pagar| |DE CAIXA LÍQUI|RESTOS A PAGAR| LIQUIDADOS |

|DISPONIBILIDADE|----------Não Pagos----------| Empenhados e | Demais | DA (ANTES DA | EMPENHADOS E | CANCELADOS |

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS | DE CAIXA BRUTA|De Exercícios | |Não Liquidados| Obrigações | INSCRIÇÃO EM | NÃO |(NÃO INSCRITOS|

| |Anteriores | Do Exercício | de Exercício | Financeiras |RESTOS A PAGAR| LIQUIDADOS | POR |

| | | | Anteriores | |NÃO PROCESSADO| DO EXERCÍCIO |INSUFICIÊNCIA |

| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) |f=a-(b+c+d+e) | | FINANCEIRA |

----------------------------------------------------------+---------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+--------------+

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SEM FONTE DE RECURSO DEFINIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 -2,09 2,09 0,00 0,00

Recursos Ordinários 536,25 0,00 0,00 0,00 1.860,54 -1.324,29 0,00 0,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

TOTAL (III) = ( I + II ) 536,25 0,00 0,00 0,00 1.858,45 -1.322,20 0,00 0,00

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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FONTE: Sistema............: scp18H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

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SIRIÁ RAIMUNDO DA SILVA ANTONIO JAQUES SOUSA BEZERRA LINDOMAR FRANCISCO LEAL

PRESIDENTE TESOREIRO CONTROLADOR INTERNO

CPF: 490.587.033-04 CPF: 076.467.923-65 CPF: 428.503.713-00

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P. P. 951

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 • Nº 36

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé Wellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMaria Regina Sousa

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOHelder Sousa Jacobina

SECRETARIA DA SAÚDEFlorentino Alves Veras Neto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARubens da Silva Pereira

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAJosé Ricardo Pontes Borges

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALPatrícia Vasconcelos Lima

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSRoberto Aslay de Araújo Barros

SECRETARIA DAS CIDADESGustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICORaimundo José Reis de Castro

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMORosalena Maria de Medeiros Ferreira

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAAna Paula Mendes de Araújo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira Valente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURADeusval Lacerda de Moraes

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOBruno Ferreira Correia Lima

SECRETARIA DE DEFESA CIVILRaimundo Coelho de Oliveira Filho

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISAndré Luiz Feitosa Quixada

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAMarlenildes Lima da Silva

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALRaimundo Nonato de Oliveira

DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência

TABELA DE PREÇOS

Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 1063 (sessenta e três) caracteres

ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 178,00Com remessa postal - R$ 261,00

ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 306,00Com remessa postal - R$ 499,00

PREÇO DO DIÁRIO OFICIALNúmero Avulso até 30 dias - R$ 2,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00

PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA

IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis edevem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ouPen Drive), sem espaço, de um só lado.

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINASPraça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557