GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário · processo AA.900.1.030585/14-91, da Secretaria de...

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Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210

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SECRETARIA DE SAÚDEDECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR , de conformidade com o disposto no inciso II, do art.10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

YANNA ARAÚJO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão,de Coordenador de Apoio ao Gabinete, símbolo DAS-2, daSecretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2015.

DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

TAL YSSI HENNA DA ROCHA GRACIANO , para exercer oCargo em Comissão, de Coordenador do Hospital Getúlio Vargas,símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de11 de Setembro de 2015.

LUCIA DA SILVA VILARINHO , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Fisioterapia no Hospital Regionalde Campo Maior, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, comefeitos a partir de 01 de Setembro de 2015.

DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatr ibuições que lhe confere o inciso V, do art . 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

JEACIANE NEVES ALVES BUNDZUS, do Cargo em Comissão,de Diretor de Unidade Hospitalar I, símbolo DAS-1, da Secretariade Saúde, com efeitos a partir de 01 de Outubro de 2015.



JOSIARA NEVES ALVES, para exercer o Cargo em Comissão,de Diretor de Unidade Hospitalar I, símbolo DAS-1, da UnidadeMista de Saúde de Avelino Lopes, da Secretaria de Saúde, comefeitos a partir de 01 de Outubro de 2015.

DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatr ibuições que lhe confere o inciso V, do art . 102, daConstituição Estadual, e tendo em vista o que consta noprocesso AA.900.1.030585/14-91, da Secretaria de Estado daSaúde, considerando o inteiro teor do OFÍCIO SESAPI - GAB n°3186/2014, de 18 de dezembro de 2014, do Secretário da Saúde,autuado sob o AP.010.1.005625/14-79 e o contido no processoAP.010.1.008675/15-40, registrado em 07 de outubro de 2015, naSecretaria de Governo,

RESOLVE, de conformidade com o disposto no art. 104; da LeiComplementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com oinciso II, do art. 9o, art. 11 e art. 13, do Decreto n° 15.299, de 12de agosto de 2013, AUTORIZAR a servidora FRANCISCAMARIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxil iar deEnfermagem, lotada no Hospital Infantil Lucídio Portela, nacidade de Teresina- PI, matrícula funcional n° 087.428-X, doPlano Profissional de Saúde Pública, no cargo de AgenteTécnico de Serviço, do quadro de pessoal da Secretaria daSaúde, a prorrogação do afastamento, com ônus limitado, pararealização de Programa de Pós Graduação em Educação StrictoSensu - Doutorado da Pontifícia Universidade Católica doParaná- PUC/PR, em Curitiba-PR, pelo período de 18 de marçode 2015 a 18 de março de 2017, sem prejuízo da remuneração doseu cargo efetivo, da função comissionada ou de cargo emcomissão, com a consequente conversão de sua remuneraçãoem bolsa de estudo, com ônus para a Secretaria de Estado daSaúde- SESAPI, salvo as gratificações próprias de desempenhoda função e verbas indenizatórias, respeitando o disposto no §3o, do art. 41, da Lei Complementar n° 13/1994, acrescentadopela Lei Complementar n° 84/2007, tendo este ato seus efeitosretroativo à data de 28 de fevereiro de 2015, cessando,totalmente, os efeitos do decreto s/n, datado de 31 de agostode 2015, publicado no Diário Oficial do Estado n° 167, de 03 desetembro de 2015, devendo-se tomar as providências necessáriaspara o afastamento.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODECRETOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatr ibuições que lhe confere o inciso V, do art . 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, do Cargo em Comissão,de Gerente Regional de Educação, símbolo DAS-3, da 1ª GerênciaRegional de Parnaíba, da Secretaria de Educação, com efeitos apartir de 14 de Outubro de 2015.



CARLEUSA PIRES DE ABREU , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Gerência Regional de Educação,símbolo DAS-2, da 18ª Gerência Regional da Grande Teresina,da Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 14 de Outubrode 2015.

SAFIRA MARIA VERAS DOS SANTOS , para exercer o Cargoem Comissão, de Gerente Regional de Educação, símbolo DAS-3, da 1ª Gerência Regional de Parnaíba, da Secretaria deEducação, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2015.

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PORTARIAS E RESOLUÇÕES

PORTARIA Nº 034/2015/PRES

Teresina, 05 de Outubro de 2015.

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOPIAUÍ JUCEPI, Maria Alzenir Porto da Costa, no uso de suasatribuições legais.

Considerando o disposto no artigo 164 e seguintes da LeiComplementar Estadual nº 13/94( Estatuto do Servidor Público Civisdo Estado), com alterações feitas pelas Leis Complementares nº 25/2001 e nº 84/2007, que se trata de obrigatoriedade de proceder-se áapuraçãode irrregualridades no9 serviço público, em conformidadecom a supremacia do interesse público e do devido processo legal.

RESOLVE:

1. DESIGNAR com respeito aos principios Constitucionais deampla defesa e contraditório, e com fulcro no art. 164 da LeiComplementar Estadual nº 13/94, a instauração de sindicânciaInvestigatória para apurar fatos, conforme despacho s/ n, da Presidentedeste órgão, constante no processo nº 036/2015-ADM.

2- Constituir Comissão de Sindicância Investigatória, compostapelos membros abaixo relacionados, para sob a presidência da primeirada cumprimento ao item anterior.

Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond-matricula 025276-0 PresidenteLuiz Gonzaga Rosado Filho- matricula 023981-0 MembroJosé César Sousa de Araujo- matricula 001317-0 Membro

3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-see

Cumpre-se

MARIA ALZENIR POR TO DA COSTAPRESIDENTE

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍJUNTA COMERCIAL

PORTARIA/GSJ/Nº 200/2015

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , nouso das atribuições legais que lhe confere, com fundamento previstono inciso IV do artigo 109, da Constituição Estadual;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCERDER, licença sem vencimento pelo prazo de 2(dois) anos, ao servidor GUILHERME TELL DE ARAÚJO COSTANETO,Agente Penitenciário, portador da matrícula Nº 207221-1, doquadro de pessoal da Secretária de Justiça, tendo em vista dedicaçãoexclusiva em curso profissional vinculado ao Ministério da Justiça.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

Teresina(PI), 04 de novembro de 2015.

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTESecretário de Estado da Justiça

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA

DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatr ibuições que lhe confere o inciso V, do art . 102, daConstituição Estadual, e considerando o contido no Processo0040107/2015, de 10 de setembro de 2015, da Secretaria daEducação (AP.010.1.008852/15-07),

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com odisposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julhode 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ADELCIMARPEREIRA SILVA , do cargo efetivo de Agente Operacional deServiço/Auxiliar de serviços de Vigilância, Matrícula nº 205636-4, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitosretroativos à 10 de setembro de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatr ibuições que lhe confere o inciso V, do art . 102, daConstituição Estadual, e considerando o contido no Processo0037653/2015, de 26 de agosto de 2015, da Secretaria daEducação (AP.010.1.008853/15-07),

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com odisposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julhode 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, SONAYLE DECARVALHO BEZERRA , do cargo efetivo de Agente Técnicode Serviço/Técnico em Administração Escolar/Auxi l iarAdministrativo, Matrícula nº 156.937-6, do quadro de pessoalda Secretaria da Educação, com efeitos retroativos à 26 de agostode 2015.

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TERMO DE JULGAMENTO

Considerando o teor do Relatório final emitido pela Comissão deSindicância Investigativa instituída pela Portaria SESAPI/GAB 01358,de 8 de julho de 2015, inerente ao Processo SESAPI nº AA.900.1.009612/14-77, que trata da apuração de possível falsificação de atestadosmédicos pela funcionária ILANA MARIA DO ESPIRITOSANTO,Técnica em Enfermagem, matrícula funcional n° 209808-3,DECIDE acatar a decisão apresentada pela Comissão de SindicânciaInvestigativa em seu relatório final, pela SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)DIAS à referida servidora, com o consequente desconto em suaremuneração, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civisdo Estado do Piauí ( LC n° 13/94).

Teresina-PI, 26 de outubro de 2015.

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPIGABINETE DO SECRETÁRIO

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PORTARIA Nº 23/GAB/15

A Diretoria Geral do Instituto de Doenças Tropicais NatanPortella, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

1. Designar a servidora NATALIA DA SILVA RODRIGUES, matrículanº 208840-1, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº61/2015-SEADPREV, em que este Instituto é parte Contratante.

2. Designar o servidor JOSÉ MARQUES NUNES SOBRINHO,MATRICULA 021912-6para exercer a função de FISCAL DOCONTRATO Nº 61/2015-SEADPREV, em que este Instituto é parteContratante.

3. Caberá aos servidores acima a Fiscalização do Contrato nº 61/2015,com base no Decreto nº 15.093/2015 e art. 67 da Lei 8.666/93.

Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinaturae terá sua vigência fixada à validade do referido CONTRATO, ou outraPortaria que fixe o contrario.4. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Teresina, 15 de julho de 2015.

Dra. Maria das Dores Rocha RodriguesDiretora Geral do IDTNP.

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PORTARIA/GSJ/Nº 201/2015

Nomeação de Fiscais do Contrato n.º 050/ 2015,em atendimento ao disposto na Lei Federal nº.8.666/93 e nos Decretos Estaduais nºs. 14.483/2011 e 15.093/2013.

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , nouso das atribuições legais que lhe confere, com fundamento previstono inciso IV do artigo 109, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Fiscal do contrato firmado entre aSecretaria de Estado da Justiça e a empresa MARELLI MÓVEIS PARAESCRITÓRIO S/A (contrato n.º 050/2015), o servidor Estefan CoelhoSilva, CPF: 131.759.043-99, representante da SEJUS para acompanhar efiscalizar a execução do mencionado Contrato, que tem por objeto aaquisição de 80 (oitenta) cadeiras para o auditório da Academia deFormação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí- ACADEPEN.

Art. 2º - O acompanhamento e a fiscalização da execução docontrato obedecerão ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e nosDecretos Estaduais nºs. 14.483/2011 e 15.093/2013.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

Teresina(PI), 03 de novembro de 2015.

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTESecretário de Estado da Justiça

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PORTARIA Nº 295/2015 – GAB

Teresina, 05 de novembro de 2015.

O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência aoque determina o Mandado de Cumprimento/Notificação s/n, exaradopela Exma. Sra. Juíza da 4ª Vara Federal do Trabalho desta capital,Basiliça Alves da Silva, nos autos do processo nº 0080753-07.2014.5.22.0004 “...condenar a reclamada a: 1) promover aincorporação de novos quinquênios, desde outubro/2009, aossalários da obreira à medida que completar novos períodosaquisitivos de 05 (cinco) anos até o limite de 07 (sete) quinquêniosou 35% de adicional; 2) reajustar o valor dos quinquênios, desdeoutubro de 2009, inclusive sobre as parcelas vincendas, com basenos mesmos índices observados quando dos reajustes do saláriobase, com reflexos nas demais verbas contratuais”.

Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se aosetor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover os reajustes que dispõe a sentença, em favor da Sra. MariaLenir Cardoso da Costa, incluindo-se tal alteração em folha, a fim deque, seja pago o salário correspondente ao referido, em fiel observânciaao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento.

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

PORTARIA Nº 294/2015 – GAB


O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência aoque determina o Despacho nº 03445/2015, exarado pela Exma. Sra. Juízasubstituta da 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Daniela MartinsSoares Barbosa, nos autos do processo nº 0003086-16.2012.5.22.0003“...Observo que no presente feito, diferentemente de outrossemelhantes que tramitam nesta Vara, a Decisão definitiva (seq.027) expressamente definiu os coeficientes a serem observadosquando do cumprimento da obrigação de fazer, qual seja:“enquadrar a obreira na carreira IV, nível 10, com salário base deR$ 3.124,38, conforme tabela salarial anexa”.

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado,determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigaçãode fazer, conceder o que determina a sentença em favor da Sra. Flor deMaria Carvalho, enquadrando-a na carreira IV, nível 10, com saláriobase de R$ 3.124,38, incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que,seja pago o salário correspondente ao referido, em fiel observância aomandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento.

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

Of. 1106

Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A

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no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “PoetaTorquato Neto”, em Teresina, de Professor Associado Nível I - DE paraProfessor Associado Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0835, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de HELENA CRISTINA SOARESMENEZES, matrícula nº 268848-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadano Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor AssistenteNível I - DE para Professor Assistente Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0836, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de AURINETE DAIEN BORGESDO VAL, matrícula nº 268850-6, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada noCampus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba, de ProfessorAdjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0837, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de WAGNER ROGÉRIOLEOCÁDIO SOARES PESSOA, matrícula nº 268838-7, do Quadro Efetivode Docentes, lotado no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, deProfessor Adjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II – DE.

PORTARIA Nº 0838, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de MARIA LUZINETERODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 177035-7, do Quadro Efetivo deDocentes, lotada no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, deProfessor Auxiliar Nível I, TI-40 horas para Professor Auxiliar Nível II, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0839, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de MÔNICA MADEIRAMARTINS FERRAZ, matrícula nº 178875-2, do Quadro Efetivo deDocentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus“Poeta Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível I, TI-40 horas para Professor Assistente Nível II, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0840, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de ANA ANGÉLICA FONSECACOSTA, matrícula nº 157389-6, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada noCentro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “Poeta TorquatoNeto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível II - DE para ProfessorAssistente Nível III – DE.

PORTARIA Nº 0841, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de ERMÍNIA MARIA DONASCIMENTO SILVA, matrícula nº 243692-2, do Quadro Efetivo de Docentes,lotada no Campus “Clóvis Moura”, em Teresina, de Professor AssistenteNível II - DE para Professor Assistente Nível III - DE.

PORTARIA Nº 0842, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de JOSELI LIMA MAGALHÃES,matrícula nº 147871-X, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado no Centrode Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “Poeta Torquato Neto”,em Teresina, de Professor Adjunto Nível I, TI-40 horas para ProfessorAdjunto Nível II, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0843, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de MARGARETH TORRES DEALENCAR COSTA, matrícula nº 103030-2, do Quadro Efetivo de Docentes,lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus“Poeta Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Adjunto Nível I - DEpara Professor Adjunto Nível II - DE.

EXTRATO DAS PORTARIASEXPEDIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto daUniversidade Estadual do Piauí, resolve:

PORTARIA Nº 0828, de 04 de novembro de 2015 - Designar ROBERVALDOALVES DA SILVA, matrícula nº 177276-7, para substituir a Chefe da Divisãode Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN,SOLINEIDE MOURA E SILVA, matrícula nº 177272-4, no período de 25/11/15 a 09/12/15, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 0829, de 04 de novembro de 2015 - Homologar o EstágioProbatório dos Professores do Quadro Efetivo de Docentes desta IES, aseguir relacionados:

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

GABINETE DA REITORIA

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Quadro Efetivo de Docentes desta IES, a seguir relacionados:

DOCENTE MAT. CARGO/NÍVEL CAMPUS/CENTRO PROC.Leonardo Leôncio Ribeiro 268406-3 Prof. Ass. I-DE São Rdo. Nonato 09425/15Socorro Adriana de Sousa Meneses Brandão 269386-X Prof. Ass. I,TI-40h Picos 07994/15Hermógenes Almeida de Santana Júnior 268527-2 Prof. Adj, Nível I Corrente 06954/15Aluiso Castelo Branco 269982-6 Prof. Aux. TI-40h CCSA 03490/15Sônia Maria de Araújo Campelo 268389-0 Prof. Ass. TI-40h CCS 12167/15Daisy Satomi Ykeda 266374-X Prof. Adj, I-DE CCS 03681/15Maura Cristina Porto Feitosa 269871-4 Prof. Ass. I-DE CCS 03841/15Lucas Dannilo Aragão Guimarães 268528-X Prof. Ass. I TI-40h CCS 08855/15Maria de Jesus Rodrigues 269985-X Prof. Ass. I-DE Picos 12948/15José de Oliveira Brito Neto 269981-8 Prof. Ass. I-DE CTU 09724/15Carla Ledi Kordorfer 268490-0 Prof. Adj, I-DE Campo Maior 09006/15

PORTARIA Nº 0830, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção Funcional, por obtenção do

PORTARIA Nº 0830, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a PromoçãoFuncional, por obtenção do Título de Mestre, de FÁBIO DE HOLANDAMONTEIRO, matrícula nº 178896-5, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadono Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “PoetaTorquato Neto”, de Professor Auxiliar Nível I – TI 40 horas, para ProfessorAssistente Nível I – TI 40 horas.

PORTARIA Nº 0831, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de JOSEANE DE CARVALHOLEÃO, matrícula nº 268399-7, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada noCentro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “Poeta TorquatoNeto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível I - DE para ProfessorAssistente Nível II – DE.

PORTARIA Nº 0832, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de ANA MARIA BEZERRA DONASCIMENTO, matrícula nº 086808-6, do Quadro Efetivo de Docentes,lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus“Poeta Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível III -DE para Professor Assistente Nível IV - DE.

PORTARIA Nº 0833, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de FIRMINO JOSÉ VIEIRABARBOSA, matrícula nº 157350-X, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadono Centro de Ciências Agrárias – CCA, no Campus “Poeta TorquatoNeto”, em Teresina, de Professor Adjunto Nível II - DE para ProfessorAdjunto Nível III - DE.

PORTARIA Nº 0834, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de JOSÉ DA CRUZ BISPO DEMIRANDA, matrícula nº 086530-3, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado

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DOCENTE MAT. CARGO/NÍVEL CAMPUS/CENTRO PROC.Ana Rosa Rebelo Ferreira de Carvalho 268530-2 Prof. Ass. I, TI-40h CCS 13717/15Rosemarie Brandim Marques 270175-8 Prof. Adj. I - DE CCS 10902/15Fabrício Pires de Moura do Amaral 269978-8 Prof. Adj. I - DE CCS 11228/15Leiliane de Vasconcelos Silva 270177-4 Prof. Aux. I, TI-40h CCH'L 11922/15Gênesis Naum de Farias 268865-4 Prof. Aux. I, TI-40h São Rdo. Nonato 09426/15Mario Soares de Alencar 270171-5 Prof. Aux. I, TP-20h Picos 14479/15Edna Maria Rodrigues Moura Barros 268411-0 Prof. Aux. I, TI-40h Picos 06074/15Marcelo de Jesus Monteiro Araújo 269872-2 Prof. Ass. I, TP-20h Picos 11540/15Francineuma Ponciano de Arruda 268839-5 Prof. Adj. I - DE Picos 13230/15Melissa Oda Souza 268536-1 Prof. Adj. I - DE União 13131/15Valdirene Gomes de Sousa 266376-7 Prof. Adj. I - DE CCECA 13828/15

PORTARIA Nº 0847, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção Funcional, por obtenção do TítuloPORTARIA Nº 0847, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a PromoçãoFuncional, por obtenção do Título de Doutor, de LAIANA SEPÚLVEDADE ANDRADE MESQUITA, matrícula nº 227020-0, do Quadro Efetivo deDocentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus“Poeta Torquato Neto”, de Professor Assistente Nível II – TI 40 horas,para Professor Adjunto Nível I – TI 40 horas.

PORTARIA Nº 0848, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a PromoçãoFuncional, por obtenção do Título de Doutor, de MARIA DAS GRAÇASALCÂNTARA SOARES, matrícula nº 027248-5, do Quadro Efetivo deDocentes, lotada no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes– CCECA, do Campus “Poeta Torquato Neto”, de Professor AssistenteNível IV – DE, para Professor Adjunto Nível I – DE.

PORTARIA Nº 0849, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a PromoçãoFuncional, por obtenção do Título de Mestre, de LÍZIA DANIELA ESILVA NASCIMENTO, matrícula nº 157354-3, do Quadro Efetivo deDocentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus“Poeta Torquato Neto”, de Professor Auxiliar Nível II, TI-40 horas paraProfessor Assistente Nível I, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0850, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a PromoçãoFuncional, por obtenção do Título de Mestre, de SILVANA MARIA LIMADOS SANTOS, matrícula nº 086568-X, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadano Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba, de ProfessorAuxiliar Nível IV, TI-40 horas para Professor Assistente I, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0851, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de MOISÉS BARROS DEANDRADE, matrícula nº 178865-5, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadono Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “PoetaTorquato Neto”, de Professor Auxiliar Nível II, TI-40 horas para ProfessorAuxiliar Nível III, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0852, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de ANDERSON FABIAN DESOUSA MENESES, matrícula nº 227114-1, do Quadro Efetivo de Docentes,lotado no Campus “Clóvis Moura”, em Teresina, de Professor AssistenteNível II, TI-40 horas para Professor Assistente Nível III, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0853, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de ANTÔNIO CÍCERO DEANDRADE PEREIRA, matrícula nº 227085-4, do Quadro Efetivo deDocentes, lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, deProfessor Assistente Nível II - DE para Professor Assistente Nível III - DE.

PORTARIA Nº 0854, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de JAQUELINE DA SILVATORRES, matrícula nº 170672-1, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada

no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor AssistenteNível II - DE para Professor Assistente Nível III – DE.

PORTARIA Nº 0855, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de MARA DANIELLE SILVA DOCARMO, matrícula nº 268828-0, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadano Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor AssistenteNível I - DE para Professor Assistente Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0856, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de LEYDIANE GLEICI OLIVEIRAMEDEIROS, matrícula nº 268869-7, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada noCampus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de Professor Assistente Nível I- DE para Professor Assistente Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0857, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de EVANDRO ALBERTO DESOUSA, matrícula nº 268431-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado noCampus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor AssistenteNível I - DE para Professor Assistente Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0858, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de DANIEL CÉSAR MENESESDE CARVALHO, matrícula nº 268425-0, do Quadro Efetivo de Docentes,lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de ProfessorAssistente Nível I - DE para Professor Assistente Nível II – DE.

PORTARIA Nº 0859, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de VALDENEY LIMA DA COSTA,matrícula nº 268827-1, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado no Campus“Dom José Vasquez Diaz”, em Bom Jesus, de Professor Assistente Nível I -DE para Professor Assistente Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0860, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de GYNNA SILVA AZAR, matrículanº 243697-3, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no Campus “ProfessorBarros Araújo”, em Picos, de Professor Adjunto, Nível II - DE para ProfessorAdjunto Nível III - DE.

PORTARIA Nº 0861, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de VIVIANE PEDRAZANI, matrículanº 157359-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no Centro de CiênciasHumanas e Letras – CCHL, no Campus “Poeta Torquato Neto”, de ProfessorAdjunto, Nível II - DE para Professor Adjunto Nível III - DE.

PORTARIA Nº 0862, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de MARIA SUELY DE OLIVEIRALOPES, matrícula nº 046690-5, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada noCentro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “Poeta TorquatoNeto”, de Professor Adjunto Nível I, TI-40 horas para Professor AdjuntoNível II, TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0863, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCO REINALDORODRIGUES LEAL, matrícula nº 171983-1, do Quadro Efetivo de Docentes,lotado no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de ProfessorAdjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II - DE.

PORTARIA Nº 0864, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de PAULO HENRIQUE DA COSTAPINHEIRO, matrícula nº 181016-2, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado noCentro de Ciências da Saúde - CCS, no Campus “Poeta Torquato Neto”, deProfessor Adjunto Nível III - DE para Professor Adjunto Nível IV - DE.

PORTARIA Nº 0865, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de PEDRO RODRIGUESMAGALHÃES NETO, matrícula nº 027593-0, do Quadro Efetivo deDocentes, lotado no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, noCampus “Poeta Torquato Neto”, de Professor Adjunto Nível I, TI-40 horaspara Professor Adjunto Nível II,TI-40 horas.

PORTARIA Nº 0866, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de VALDINAR BEZERRA DOSSANTOS, matrícula nº 138116-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadono Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba, deProfessor Adjunto Nível II - DE para Professor Adjunto Nível III - DE.

PORTARIA Nº 0867, de 04 de novembro de 2015 - Designar os membros,a seguir relacionados, para comporem a Comissão Organizadora e suassub-comissões do II Seminário Estadual sobre Formação de Professorese Práticas Pedagógicas do Plano Nacional de Formação de Professores da

PORTARIA Nº 0844, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de JOSÉ WANDERSON LIMATORRES, matrícula nº 227152-4, Professor do Quadro Efetivo de Docentes,lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de ProfessorAdjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II – DE.

PORTARIA Nº 0845, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a ProgressãoFuncional, por desempenho acadêmico, de SILVANA MARIA CALIXTODE LIMA, matrícula nº 148067-7, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadano Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “PoetaTorquato Neto”, em Teresina, de Professor Adjunto Nível III - DE paraProfessor Adjunto Nível IV – DE.

PORTARIA Nº 0846, de 04 de novembro de 2015 - Homologar o EstágioProbatório dos Professores do Quadro Efetivo de Docentes desta IES, aseguir relacionados:

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Diário Oficial


LICIT AÇÕES E CONTRATOS

Procedimento: Carta Convite n° 02/2015.Vencedor: EMPRESA ARQUEO AMBIENT AL LTDA ME.Assunto: Homologação e Adjudicação da Carta Convite 02/2015Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DEESTÁDIO DE FUTEBOL DEUSDETH DE MELO.

Termo de Homologação e de Adjudicação da Carta Convite n° 02/2015

A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ FUNDESPI, através de seuPresidente, Sr. VICENTE DE SOUSA SOBRINHO,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CartaConvite n° 02/2015, tipo menor preço global, destinada a seleção deproposta, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMADE ESTÁDIO DE FUTEBOL DEUSDETH DE MELO E ADJUDICAR oobjeto licitado em favor da EMPRESA ARQUEO AMBIENT AL LTDAME, CNPJ: 18.072.649/0001-83, a qual cotou a proposta mais vantajosa,no valor global de R$ 141.928,48 (cento e quarenta e um mil novecentos evinte e oito reais e quarenta e oito centavos).

Por fim, encaminham-se estes autos para a Assessoria Jurídicapara a elaboração e celebração do contrato.

Teresina, 16 de outubro de 2015

Vicente De Sousa SobrinhoPresidente Da Fundespi

PORTARIA N° 34/2015-GAB Teresina (PI), 23 de outubro de 2015.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍFUNDESPI, no uso das atribuições legais, e com base no artigo 67 daLei da 8.666/93, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE

Art. 1° - Designar o servidor abaixo indicado para, emobservância à legislação vigente, atuar como fiscal do Contratocelebrado entre a FUNDESPI e:

EMPRESA: ARQUEO-AMBIENTAL LTDA ME.CONTRATO: 08/2015PROCESSO ADMINISTRA TIV O: N° 14.203/0280-15.FUNDAMENT AÇÃO: Lei N° 8.666/93 e o que consta no ProcessoAdministrativo n° 14.203/0280, Carta Convite n° 02/2015.OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Estádio de FutebolDeusdeth de Melo.VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir de 23de outubro de 2015.FISCAL TITULAR: JOSÉ RIBAMAR DE BRITO SILVA CREA1900624702.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se.

Vicente De Sousa SobrinhoPresidente

Of. 826

Governo do Estado do PiauíFundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI


Educação Básica – PARFOR/UESPI, a realizar-se de 03 a 05 de dezembrode 2015:

COMISSÃO GERAL:Prof. Dr. Raimundo Dutra de Araújo - PresidenteProfa. Dra. Elisabeth Mary de Carvalho Baptista – Coordenadora GeralProfa. Ma. Aurinice Sampaio Irene Monte - MembroProf. Dr. Aldir Silva Sousa - MembroProf. Esp. Marivaldo Mendes de Oliveira - Membro

COMISSÃO CIENTÍFICA:Prof. Dr. Kerson Rocha JúniorProf. Dr. Aldir Silva SousaProfa. Ma. Benedita Severina de SousaProf. Esp. Werton Francisco Rios da Costa SobrinhoProf. Me. Fábio Nadson Bezerra MascarenhasProfa. Dra. Valdirene Gomes de SousaProf. Me. Juarez SilvestreProf. Esp. Raimundo Nonato RodriguesProf. Me. Moacir OrsanoProf. Esp. Demócrito Lins

COMISSÃO DE LOGÍSTICA:Profa. Ma. Aurinice Sampaio Irene MonteProfa. Ma. Ermínia Maria do Nascimento SilvaProfa. Dra. Rosemary Cordeiro Torres Brito

COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE:Prof. Esp. Antonio Francisco Pereira da SilvaProf. Esp. Marivaldo Mendes de OliveiraProf. Me. Renê Pedro de AquinoMarina Ribeiro Araújo

SECRETÁRIO:Marco Antônio de Oliveira Barreto.


NOUGA CARDOSO BATISTAReitor

Of. 169

PORTARIA PRAD No 01064/2015, de 04 de Novembro de 2015.

O Pró-Reitor de Administração e Recursos Humanos daUniversidade Estadual do Piauí-UESPI, fundamentado na determinaçãoconstante Portaria GR/UESPI/N° 1016/2014 de 31 de Julho de 2014,Portaria GR/UESPI Nº 1058/2014, de 01 de Agosto de 2014, e noRegimento Geral da UESPI;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 14498/2015;

CONSIDERANDO o deferimento da Licença para Capacitação, pormeio da PORTARIA PRAD/DGP nº 28/2014, ainda não fruída pela servidora;

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários àconcessão da Licença para Capacitação, de acordo com o que dispõe oArtigo 91, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, com a nova redaçãodada pela Lei Complementar Estadual nº 84 de 07 de Maio de 2007;

RESOLVE

I - Conceder a ADELINA GLÓRIA LOPES MARREIROS MENDES,Professora Auxiliar I, do Quadro Efetivo, desta IES, lotada no CampusDrª. Josefina Demes, em Floriano-PI, Matrícula nº 157398-5, a fruição egozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Capacitação, noperíodo de: 10.08.2015 a 05.02.2016, referente ao período aquisitivo de30.06.2004 a 29.06.2014, nos termos da Lei Complementar nº 13/94.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Prof. Me. Raimundo Isídio de SousaPró-Reitor de Administração e Recursos Humanos-PRAD

MAT.: 227.124-9/FUESPIOf. 170

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EST ADUAL DO PIAUÍ - FUESPIUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - PRAD

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Diário Oficial


AVISO DE PROROGAÇÃO Nº 01/2015

O CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PICOS/PI, através de suaDiretoria Geral, comunica a todos os interessados, que a entrega dadocumentação para participação do certame de contratação de contrataçãode empresa prestadora de serviço de atendimento médico especializado,em diversas áreas, fica prorrogado até o dia 09/11/2015. Em razão destaprorrogação, o resultado da referida seleção só será divulgado no dia 11/11/2015, através do Diário Oficial do Estado (DOE/PI), bem como, atravésde afixação do resultado no mural desta instituição.

Picos – PI, 05 de novembro de 2015.

MILENA VALDINÉIA DA SILVADiretora Geral

Of. 058

AVISO DE ERRATA

TOMADA DE PREÇOS N° 01/2015 - SEFAZ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obrasde reforma e de modernização do imóvel onde funcionara a Agencia deAtendimento de Bertolínia, localizado no município de Bertolínia - PI.TIPO: Menor preço.ADJUDICAÇÃO: Por LoteERRATA: No Edital, subitem 5.4.3 alínea g, iem 6.1 e 6.2 deverão ser lidos:“g) Poderá realizar vistoria no local quando será lavrado Termo de Vistoria.A vistoria poderá ser realizada pelo Responsável Técnico da empresa,pelo Representante Legal ou representante com Procuração Pública ouEmitir de Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento dascondições de prestação dos serviços emitida pelo Responsável Técnicoda empresa, pelo Representante Legal ou representante com ProcuraçãoPública.6.1. O VALOR MÁXIMO ACEITO É O QUE CONSTA NA PLANILHAORÇAMENTARIA (Anexo III do Projeto Básico) devendo ser elaboradoconforme o item 22 do presente Edital.6.2 - A proposta deverá conter os seguintes requisitos, respeitando o item22 do presente Edital;”Desta forma as datas passaram a serDATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DEENVELOPES: 24/11/2015, às 09:h00min (HORÁRIO LOCAL).LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação da SEFAZ/PI, Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco C, térreo, Bairro São Pedro.RETIRADA DO EDITAL: sítio eletrônico da SEFAZ-PI,www.sefaz.pi.gov.br.MAIORES INFORMAÇÕES: endereço acima ou pelo telefone: (86) 3216-9600/Ramal 2301. E-mail: [email protected]

Teresina (Pi), 06 de Novembro de 2015.

Cyntya Tereza Sousa SantosPresidente CPL/SEFAZ

Visto:Rafael Tajra FontelesSecretário da Fazenda

Of. 1469

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

Extrato de publicação -Ref. Proc. nº PGE/2015093929-0Objeto: Acordo de Cooperação TécnicaPartes: Procuradoria Geral do Estado e Serasa S.A (CNPJ nº 62,173,620/0001-80)Fundamentação Legal: art. 5º, XIVe XXXIII da Constituição Federalc/c art. 116 da Lei 8.666/93Valor Estimado - Exercício 2015/2016: R$ 115.899,52 (cento e quinze miloitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)Data da assinatura: 04/11/2015Vigência: 12 meses Início: 04/11/2015 a 03/11/2016Dotação Orçamentária: Classificação Funcional 36101.04122902.116;Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de recursos: 100

Of. 1453

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUIGABINETE DO PROCURADOR

EXTRATO DE CONTRATO N°08/2015

Contrato n° 08/2015. Processo Administrativo n° 14.203/0280. Modalidade:Carta Convite N° 02/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL DEUSDETH DE MELO.Contratada: da EMPRESA ARQUEO AMBIENT AL LTDA ME, CNPJ:18.072.649/0001-83. Contratação: Governo do Estado do Piauí, atravésda Fundação dos Esportes do Piauí FUNDESPI. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentaria 14.203; Função 27; Sub. Programa 811; Programa13; Atividade/Projeto 1028; Elemento de Despesa 44.90.51; Fonte deRecurso 100. Prazo de Vigência: 195 dias. Valor: R$ 141.928,48 (cento equarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Data da Homologação e Adjudicação:16.07.2015. Data da Assinatura: 12.10.2015. Signatários: Vicente de SousaSobrinho (pelo) e Leonardo Madeira Martins (pela contratada).

Teresina-PI, 23 de outubro de 2015.

Vicente De Sousa SobrinhoPresidente Da Fundespi

Of. 826

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 004/2015.

PROCESSO Nº: 14.203/1506-15CONCEDENTE: Fundação dos Esportes do Piauí; CNPJ: 05.793.590/0001-70,CONVENENTE: Federação Piauiense de Jiu-Jitsu Olímpico; CNPJ:06.965.374/0001-28.OBJETO: Parceria para promover e executar a Copa dos Sertões de Jiu-Jitsu 2015 que será realizada na cidade de Teresina (PI), com a presençade vários atletas de vários Estados, nas categorias pré-mirim, mirim,infantil, infanto juvenil, adulto e máster.VALOR: Concedente R$ 70.630,00 (Setenta mil, seiscentos e trinta reais)e Contrapartida R$ 29.100,00 (Vinte e nove mil e cem reais).DADOS ORÇAMENTÁRIOS:PROGRAMA: 13PROJETO/ATIVIDADE: 2024NATUREZA DE DESPESA: 335041FONTE: 210DATA DE ASSINATURA: 04/11/2015VIGÊNCIA: de 04/11/2015 a 31/12/2015SIGNATÁRIOS: Vicente de Sousa Sobrinho (pela Concedente); CPF:138.589.803-82 Gabriel Souto Maior Arboes (pela Convenente); CPF:509.952.352-87

Of. 830


O Secretáriodo Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público o seguinte Contrato:

Contrato: 010/2015Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural – SDR.Contratada: Inove Eventos LTDA-EPPObjeto:

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, consoanteaos dispositivos legais indicados na Lei n° 866/93, Decreto 7892/2013, LeiEstadual n° 6301/2013, Decretos Estaduais 1117/04, 11319/04, 11320/04,11346/04, 14483/2011 e o 15943/2015, e com base nas atribuiçõesestatutárias deste Órgão, RESOLVE:

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE DESENVOLVIMENT O RURAL – SDR

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Diário Oficial


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 14/2015DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGASLÍCITAS E/OU ILÍCITAS, QUE CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ,POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTOÀS DROGAS, DENOMINADA CENDROGAS E ASSOCIAÇÃO PADREPIO, DENOMINADA INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

OBJETO: COBRIR AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGASLÍCITAS E/OU ILÍCITAS, ENCAMINHADOS PELO ÓRGÃOCENDROGAS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO.

CENDROGAS: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ -COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.

INSTITUIÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO PADRE PIO, CNPJ:19.163.851/0001-83.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 6.685/2015, LEI FEDERAL N° 4.320/64, EOUTRAS NORMAS PERTINENTES QUANDO SE APLICAREM.

VALOR MENSAL: O REPASSE MENSAL DO RECURSO ÀINSTITUIÇÃO PARCEIRA DEVERÁ SER OBSERVADO PARA FINSDE CÁLCULO O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) PORCADA VAGA OCUPADA, OU SEJA, CADA DEPENDENTEACOLHIDO, PODENDO TOTALIZAR O MÁXIMO MENSAL OIMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), QUECORRESPONDE A 50 (CINQUENTA) VAGAS DA CENDROGAS.

DAS OBRIGAÇÕES DA CENDROGAS: O ESTADO DO PIAUÍATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀSDROGAS SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAEXECUÇÃO, BEM COMO A SUPERVISÃO, O ACOMPANHAMENTOE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOSPELA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, DE ACORDO COM O OBJETOPACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 14/2015.

DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA: EXECUTAR OOBJETO PACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 14/2015, EMESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHOAPROVADO, APLICANDO OS RECURSOS FINANCEIROSEXCLUSIVAMENTE NO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO,OBSERVANDO AS DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO TEMODE PARCERIA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110114PROGRAMA: LOA2015PROJETO/ATIVIDADE: 1201ELEMENTO DE DESPESA: 335043VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00FONTE DE RECURSO: 100 (TESOURO ESTADUAL)VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA APARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 ATÉ 29 DE OUTUBRO DE2016, PODENDO SER ALTERADO MEDIANTE TERMO ADITIVO OURESCINDIDO CASO OCORRA INADIMPLEMENTO DE QUAISQUERDAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS,INDEPENDENTEMENTE DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL OUEXTRAJUDICIAL.

FORO: TERESINA/PI

SÂMIO FALCÃO MENDES – COORDENADOR GERAL DACOORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.CILBÊNIA MARIA DA SILVA SOUSA – PRESIDENTE EXECUTIVADA ASSOCIAÇÃO PADRE PIO

TERESINA/PI: 29 DE OUTUBRO DE 2015.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 15/2015DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGASLÍCITAS E/OU ILÍCITAS, QUE CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ,POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTOÀS DROGAS, DENOMINADA CENDROGAS E ENTIDADEFRATERNIDADE TERAPEUTICA O AMOR É A RESPOSTA,DENOMINADA INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE ENFRENTAMENT O ÀS DROGAS – CEDROGAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEXTRATO DE PRORROGACÃO

TERMO ADITIV O N° 003/2015 AO CONTRATO Nº001/2013

OBJETO: tem por objeto alterar CLAUSULA TERCEIRA, que passa a tera seguinte redação:

CLAUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA

I- O prazo para execução dos serviços de que trata este Termo Aditivo findaráem 14 de outubro de 2016, podendo ser prorrogável, caso seja do interessedesta Autarquia, automaticamente por igual ou superior e sucessivo período,conforme dispõem o inciso II do art.57, da Lei 8.666/93, considerando a vontadeda CONTRATANTE e continuidade dos serviços.

CONTRATANTE: INSTITUT O DE TERRAS DO PIAUPI-INTERPICONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS EDOMICILIOS L TDA, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91

Teresina, 13 de outubro de 2015.

JOSÉ OSMAR ALVESSecretário de regularização Fundiária Diretor Geral - INTERPI

Of. 597

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

COORDENADORIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICIT AÇÃO - REABERTURA

CARTA CONVITE 005/2015 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO PIAUÍ.PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 02291/2015 CLC/DPE

OBJETO: Este Convite tem por objeto contratação de serviço de locaçãode 13 (treze) vagas de estacionamento para automóveis de pequeno emédio porte, no horário de 07:00 as 14:00horas para supri as necessidadesDefensoria Pública do Estado do Piauí com distância estimada em 200metros dos Prédios do Fórum Central e Tribunal de JustiçaDATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2015.HORÁRIO: 10h00min (horário Local).LOCAL: à Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro dos Noivos, Teresina-PI,CEP: 64.046-020, Coordenadoria das Licitações e Contratos AdministrativosCLC/ Teresina/PI, (86) 3235-7527 e Fone (86) 3233/7407 e 98845-2422FUNDAMENT O LEGAL: Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93.EDITAL: Encontra-se à disposição dos interessados no site TCE-PIlicitações web e no endereço acima, no horário de 7h30min às 13h30min,de segunda a sexta-feira e poderá ser retirado por meio de pen drive oumídia óptica (CD).CONTATO: (86) 98845-2422. [email protected]

Reginaldo Correia Moreira FilhoPresidente CPL/DPE

Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista NunesDefensora Pública-Geral

Of. 597

· Aderir a ata de registro de preço n° XIV/2014 da UESPI/PI, pregãopresencial n° 017/2014, para locação dos serviços para a realização deeventos:com recepção e cerimonial interprete de libras, tradutor paraconferencista – palestrantes e outros; traslados (aeroporto/hotel); chek-in, espaço físico, Buffet completo; Decoração; Fotos e filmagens, paraatender ate 80 pessoas item 60 lote 8, conforme publicação no DOE n°08de 03 de janeiro de 2015.· Serão utilizados 06 (seis) turnos de 04 (quatro) horas, referente a 02(duas) diárias para a realização do V Festival da Uva de São João do Piauí.

Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aInove EventosLTDA-EPPVigência: 06 á08/11/2015.

Of. 2066

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Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HlPÓLlT O

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIA L N°. 021/2015

Processo Administrativo N°. 085/2015. A Comissão Permanente de Licitação- CPL, através de seu Pregoeiro toma público que realizará a abertura doEdital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se colocaà disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos arespeito do certame licitatório. Processo Administrativo nO 085/2015.Pregão Presencial nO. 021/2015. Objeto da licitação: AQUISiÇÃO DEEQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MO SENHOR HIPÓUTO -PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: EmpreitadaGlobal. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nO 10.520/2002 e LeiComplementar nO 123/2006 e Decreto 002/2013 e 003/2013. Fonte deRecursos: EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA N°. 655377.0000.131 30-5. Data da Abertura: 19 de Novembro de 2015. Hora da Abertura:10:30 h .Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Previsto:98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais). Informações: O edital seencontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e nasede da Prefeitura Municipal de Monsenhor I-lipólito- Pl. Telefone pracontato n° (89) 3433-1155.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015

Processo Administrativo N°. 087/2015. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará aabertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidadeda Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e da Lei Complementar 123/2006, bemcomo se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisqueresclarecimentos a respeito do certame licitatório. ProcessoAdministrativo nO 087/2015. Pregão Presencial nO. 022/2015. Objetoda licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC[ALIZADA PARAFORNECIMENTO DOS EQU[PAMENTOS DA ACADEMIA DESAÚDE DO MUN[C[P[O DE MONSENHOR I-l[PÓUTO-PI, COMFUNDAMENTO NA LEI N°. 8.666/93 E ALTERAÇÕES. Tipo deLicitação: Menor preço. Regime de Execução:Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nO10.520/ 2002 e Lei Complementar nO [23/2006 e Decreto 002/20[3 e 003/2013. Fonte de Recursos: M[N[STERIO DA SAÚDE E PREFEITURAMUNICIPAL DE MONSENHOR I-lIPÓLITO - PI. Data da Abertura: 19de Novembro de 2015 .Hora da Abertura: Ii :30 h .Local: Sala de Reuniõesda Prefeitura Municipal. Valor Previsto: 31.114,82 (trinta e um mil ecento e catorze reais e oitenta e dois centavos). Informações: O editalse encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado doPiauí e na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor I-lipólito- Pl.Telefone pra contato nO (89) 3433-1 155.

FRANCISCO SOBREIRA FILHOPregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIP AL DE BURITI DOS LOPES-PI

A V I S O DE LICIT AÇÃO

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes (PI), avisa aos interessadosque realizará no dia 24/11/2015, às 09:00h, a abertura da licitação namodalidade Tomada de Preço Nº 004/2015, do tipo Menor Preço Global,com valor estimado em R$470.388,35; objetivando a contratação deempresa para a realização do serviço de pavimentação em pedrapoliédrica em diversas ruas no município de Buriti dos Lopes (PI),conforme plano de trabalho devidamente inserido no SICOMV nº802550/2014 e constante no processo administrativo nº 59570.000197/2014-79. Fontes de recursos: Mi-Codevasf e P.M. de Buriti dos Lopes-PI. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, com o Presidente da CPL,sito à Rua Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes, PI, fone: (86)3363-1253. Buriti dos Lopes (PI), 05 de novembro de 2015.Franciscodas Chagas Leódido Araújo Júnior - Presidente da CPL.

P. P. 19696

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES DO NÚCLEO DETRATAMENTO COMUNITÁRIO NUMA PERSPECTIVA DEPREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONSUMOPROBLEMÁTICO DE DROGAS, REALIZANDO GRUPOS SÓCIO-EDUCATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS EPROFISSIONALIZANTES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJOVENS MORADORES DA VILA FERROVIÁRIA, LOCALIDADE DOBAIRRO ILHOTAS, ZONA CENTRO-SUL, GERANDO EM MÉDIATOTAL DE 150(CENTO E CINQUENTA) ATENDIMENTOS/PESSOASPOR MÊS, NA BUSCA DE REDUÇÃO DE DANOS SENDOTRABALHADOS COM OFICINAS EDUCATIVAS E DE GERAÇÃODE RENDA, ESPORTE E CULTURA, INCLUINDO AINDAATIVIDADES DIÁRIAS. TENDO O PRESENTE TERMO DEPARCERIA POR OBJETO COBRIR AS DESPESAS DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS ACIMA, DEACORDO COM O PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTEAPROVADO.

CENDROGAS: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ -COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.

INSTITUIÇÃO PARCEIRA: ENTIDADE FRATERNIDADETERAPEUTICA O AMOR É A RESPOSTA, CNPJ: 09.398.193/0001-55.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 6.685/2015, LEI FEDERAL N° 4.320/64, EOUTRAS NORMAS PERTINENTES QUANDO SE APLICAREM.

VALOR MENSAL: O REPASSE MENSAL DO RECURSO ÀINSTITUIÇÃO PARCEIRA SERÁ NO IMPORTE DE R$ 8.000,00 (OITOMIL REAIS), VISTO QUE O OBJETIVO DO CONTRATO É APRESTAÇÃO DE ATIVIDADES DO NÚCLEO DE TRATAMENTOCOMUNITÁRIO NUMA PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO EREDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONSUMO PROBLEMÁTICO DEDROGAS, REALIZANDO GRUPOS SÓCIO-EDUCATIVOS,CULTURAIS, ESPORTIVOS E PROFISSIONALIZANTES PARACRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, NA BUSCA DE REDUÇÃODE DANOS, SENDO TRABALHADOS COM OFICINASEDUCATIVAS E DE GERAÇÃO DE RENDA, ESPORTE E CULTURA,CONFORME PREVISTO NO OBJETO DO PRESENTE TERMO DEPARCERIA.

DAS OBRIGAÇÕES DA CENDROGAS: O ESTADO DO PIAUÍATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀSDROGAS SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAEXECUÇÃO, BEM COMO A SUPERVISÃO, O ACOMPANHAMENTOE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOSPELA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, DE ACORDO COM O OBJETOPACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 15/2015.

DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA: EXECUTAR OOBJETO PACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 15/2015, EMESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHOAPROVADO, APLICANDO OS RECURSOS FINANCEIROSEXCLUSIVAMENTE NO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO,OBSERVANDO AS DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO TEMODE PARCERIA.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110114PROGRAMA: LOA2015PROJETO/ATIVIDADE: 1201ELEMENTO DE DESPESA: 335043VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00FONTE DE RECURSO: 100 (TESOURO ESTADUAL)VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TERÁ VIGÊNCIA APARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 ATÉ 29 DE OUTUBRO DE2016, PODENDO SER ALTERADO MEDIANTE TERMO ADITIVO OURESCINDIDO CASO OCORRA INADIMPLEMENTO DE QUAISQUERDAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS,INDEPENDENTEMENTE DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL OUEXTRAJUDICIAL.

FORO: TERESINA/PI

SÂMIO FALCÃO MENDES – COORDENADOR GERAL DACOORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.RICARDO DE SOUSA FARIASPRESIDENTE DA FRATERNIDADE TERAPÊUTICA O AMOR É ARESPOSTATERESINA/PI: 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Of. 588

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Diário Oficial


EXTRATO DE CANCELAMENT O DO TERMODE CESSÃO DE USO PÚBLICO

CANCELAMENTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2014

CEDENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DOPIAUÍ – CNPJ nº 06.553.481/0003-00.CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - CNPJnº 06.554.869/0001-64OBJETO: A cessão de uso gratuita de parte de um terreno situado nacidade de Teresina/Pi, Centro/Sul, confrontando-se ao Norte com aRua São Pedro, medindo 28,70m; ao Sul com a Unidade Escolardesativada, anteriormente denominada Domingos Jorge,ondeatualmente funciona o Memorial Zumbi dos Palmares eresidências,medindo 28,11m; ao Oeste com a Rua Dezenove deNovembro,medindo 45,21m; ao Leste com a Unidade Escolar jácaracterizada, medindo 45,67m, perfazendo um total de 195,17m²(centoe noventa e cinco e dezessete metros quadrados).MOTIV O:Por motivo de força maior,o Parágrafo Terceiro, diz que se oimóvel não for utilizado pela Cessionária,no prazo máximo de90(noventa)dias,contados da data da assinatura, o presente termo ficaautomaticamente extinto.DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO:07.08.2014.SIGNATÁRIOS : Pelo CEDENTE: O senhor Antônio João Henrique deAlmeida Sousa, Secretário de Administração do Estado do Piauí e pelaCESSIONÁRIA O senhor Firmino da Silveira Soares Filho, PrefeitoMunicipal de Teresina.Teresina(PI), 05 de novembro de 2015, Francisco José Alves da Silva-Secretário de Administração e Previdência-SEADPREV.

Of. 2004

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – SEADPREV

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº VIII/2015 – SLC-DL/SEADPREV/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.002.1.003390/15-61 – SLC-DL/SEADPREV/PI

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2015 – SLC-DL/SEADPREV/PI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GINÁSTICAS LABORAL, MASSAGEM, SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES POSTURAIS E PALESTRAS EM GERAL QUE TRABALHEM MOTIVAÇÃO E BEM ESTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, EM 15 (QUINZE) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Pregoeira: Maria do Socorro Beserra Sales Data Adjudicação: 06/10/2015 Homologação: 09/10/2015 Superintendente de Licitações e Contratos: Silvânia da Silva Carvalho Diretor de Licitações: Pedro Ângelo Veras e Silva Ferreira Autoridade Superior: Francisco José Alves da Silva LOTE ÚNICO REGISTRADO:

EMPRESA VENCEDORA

AÇÃO VALOR UNITÁRIO HORA

(R$)

FREQÜÊNCIA QUANT. DE

ÓRGÃOS

SUBTOTAL MENSAL

(R$)

SUBTOTAL ANUAL (R$)

CES-CENTRO ESPECIALIZA

DO DE SAÚDE LTDA

- ME

Aula de ginástica laboral/ massagem relaxante de curto

período

76,49

2 vezes por semana

15

9.178,80

110.145,60

TOMADA DE PREÇOS Nº.023/2015

Processo Administrativo N°. 086/2015. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito (PI),instituída pela portaria 007/2015 do dia 09 de Janeiro de 2015, tornapúblico para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que oExmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de ProcessoLicitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS com fundamentolegal a Lei de licitações 8.666/93 e a Lei Complementar 123/2006 e comdata de abertura e julgamento prevista para o dia 24 de Novembro de2015, às II :00 (onze horas), na sala de reunião desta Comissão, sito nasede da Prefeitura, cujo objeto é destinado a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPEC[AL[ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE -PAC 2 CONVENCIONAL FNDE NO MUNICIPIO DE MONSENHORHIPÓLITO - PI. O tipo de licitação sera do menor preço com regime deempreitada global. Os recursos provenientes do TC PAC 2 N°. 9996/2014 realizado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Monsenhor I-lipolito -PI. O Valor Previsto será de R$: 1.236.242,66 (um milhão e duzentos etrinta e seis mil e duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e seiscentavos). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contasdo Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de MonsenhorHipólito-PI. Telefone pra contato nO (89) 3433-1155.

Monsenhor Hipólito, PI, 05 de Novembro de 2015.

ANALETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

P. P. 19699

AVISO DE LICIT AÇÃOPregão Eletrônico 009/2015

Processo administrativo nº 0037005/2015

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o PregãoEletrônico nº 009/2015 do tipo “Menor Preço”, por Lote, AdjudicaçãoPor Lote, regido pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei nº 10.520/02 eLei nº 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO:Aquisição de gênerosalimentícios não perecíveis para as escolas da rede estadual do Piauíonde estão matriculados os alunos do Programa Nacional de Inclusãode Alunos – PROJOVEM URBANO. RECURSOS: 14 (Convênio FederalPJU/PROJURB/2015).DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2015. HORÁRIO: às 10h00min (horário de Brasília). EDITAL:Disponível no site licitações-e.com.br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:Sede da SEDUC/PI, Av. Pedro Freitas, s/n Centro Administrativo BlocosD/F, Térreo, Bairro São Pedro em Teresina/PI.

Teresina (PI), 06 de novembro de 2015.

Rogerio Soares CardosoPregoeiro/SEDUC/PI

AVISO DE ATO ADMINISTRA TIVODISPENSA Nº 020/2015

Processo Administrativo nº 0040271/2015 - SEED/PI. Ratificação daJustificativa, Memo UGERF nº 600/2015, Parecer PGE/PLC n. 1769/15.Objeto: Contratação da empresa Construtora Atrium Ltda ME, CNPJnº 19.407.981/0001-14, para a execução dos serviços de reforma da U.E. Maria Ducarmo Reverdosa em Teresina/PI. Fonte de Recursos:Tesouro. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$194.267,35 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e setereais, trinta e cinco centavos). Maiores informações: Gerência deLicitações. Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco D e F, 1º andar, CentroAdministrativo, Teresina/PI. Fone: (86) 3216-3239.Teresina (PI), 06 de novembro de 2015

Devaldo Rocha PereiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 113

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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Diário Oficial


ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO N° AA.002.1.010244/14-04 - DL/SEADPREVPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014 – DL/SEADPREVONDE LÊ-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014 – DL/SEADPREVLEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015 – DL/SEADPREV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE REAGENTES, MEIOS EEQUIPAMENT OS PARA UTILIZAÇÃO NOS SET ORES DO LACEN-PI.TIPO: Menor Preço, Adjudicação por Item.DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2015.HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.br.INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Freitas, s/n, 2º andar CentroAdministrativo - Bairro São Pedro, em Teresina PI. Telefone: (86)3216-9050 Email: [email protected].

Maria do Livramento de Oliveira SantosPregoeira DL/SEADPREV

Pedro Ângelo Veras e Silva FerreiraDiretor de Licitações -DL/SEADPREV

Francisco José Alves da SilvaSecretário de Estado da Administração e Previdência

Of. 1864

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.013722/15-79DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 378/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 84 (oitenta e quatro)comprimidos deSOFOSBUVIR 400MG, para o paciente AUGUSTO CESAR SANTOSCERQUEIRA.EMPRESA SELECIONADA :H. F. ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDAVALOR TOTAL : R$ 241.993,40 (Duzentos e Quarenta e Um Mil,Novecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.008121/15-54DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 379/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 720 (setecentos e vinte)comprimidos deLOSARTANA POTÁSSICA 50MG, 180 (centos e oitenta)comprimidos de OMEPRAZOL 20MG e 180 (cento e oitenta)comprimidos de FUROSEMIDA 40MG, para a paciente MARIA DOAMPARO E SILVA.EMPRESA SELECIONADA : J. NERVAL DE SOUSA TECNIQUIMICAVALOR TOTAL : R$ 140,40 (Cento e Quarenta Reais e QuarentaCentavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1. 021775/15-07DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 429/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) comprimidos de TRIENTINEHYDROCHLORIDE 250MG , para o paciente LAÉCIO WALBERBRITO DA SILVA.EMPRESA SELECIONADA :PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,IMPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOESLTDAVALOR TOTAL :R$ 51.660,00 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos eSessenta Reais)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI


DO DE SAÚDE LTDA

- ME

Hora técnica de palestra sobre motivação e bem estar

150,00

1 vez por mês

15

2.250,00

27.000,00


DO DE SAÚDE LTDA

- ME

Hora técnica de aplicação/análise de instrumental de diagnóstico de necessidades posturais específicas

200,00 120 h 15 24.000,00 288.000,00

VALOR TOTAL MENSAL (R$) 24.379,95

VALOR TOTAL ANUAL (R$) 292.559,40

OBSERVAÇÕES I:

• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital e Ata de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;

• A liberação e conseqüente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a conseqüente despesa em conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administração e Previdência/SEADPREV/PI, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;

• A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantidades definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;

• Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de preços no mercado, na forma prevista no art. 15, & 4º, da Lei n. 8.666/1993 e art. 12 do Decreto Estadual n.11.319/2004.

• A Ata de Registro Nº. VI/15, integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Processo Nº. AA. 002.1.003390/15-61 – SLC-DL/SEADPREV/PI.

OBSERVAÇÕES II:

DETENTORA CES – CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE LTDA - ME CNPJ 17041953/0001-09 CONTATO PAULO TORRES DE ARAÚJO FILHO ENDEREÇO Conj. Raimundo Portela, Q- 81, C- 14-A Bairro PROMORAR CEP 64.027-200 –

3220-1131 / 98805-9070 / 99976-3416 CIDADE Teresina - Piauí E-mail [email protected]

Of. 1863

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Diário Oficial



PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.023623/15-64DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 459/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 09 (nove) frascos de INFLIXIMABE 100MG/ML,para o paciente FRANCISCO VAGNER DE BRITO.EMPRESA SELECIONADA : JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICALTDAVALOR TOTAL :R$ 19.799,46 (Dezenove Mil, Setecentos e Noventa eNove Reais e Quarenta e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 178/15

PROCESSO: AA.900.1.013722/15-79ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 178/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: H. F. ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDAMODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 378/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de 84 (oitenta e quatro) comprimidos deSOFOSBUVIR 400MG, para o paciente AUGUSTO CESAR SANTOSCERQUEIRA.VALOR : R$ 241.993,40 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos eNoventa e Três Reais e Quarenta Centavos)DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015DATA DO REGISTRO: 28/10/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE : 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa H. F. ASSESSORIAE SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr. Newton Celio Franco- pelaContratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 179/15

PROCESSO: AA.900.1.021775/15-07ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 179/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,IMPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOESLTDAMODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação Nº 429/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) comprimidos de TRIENTINEHYDROCHLORIDE 250MG , para o paciente LAÉCIO WALBERBRIT O DA SILVA.VALOR : R$ 51.660,00 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e SessentaReais)DATA DA ASSINATURA: 20/10/2015DATA DO REGISTRO: 28/10/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE : 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa PHARMEDIC

FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.023797/15-94.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 448/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 04(quatro) frascos de MÓDULO DETRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, COM AGE 250 ML (NT68),para o paciente MICAEL DOS SANTOS OLIVEIRA.EMPRESA SELECIONADA : ALFA MÉDICO HOSPITLAR LTDAVALOR TOTAL :R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.019001/15-10.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 455/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 06 (seis) ULTRASSOM ECO-DOOPLERVENOSO COLORIDO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, paraa paciente RITA DE CÁSSIA DA SILVA PACHECOEMPRESA SELECIONADA :CLINICA JACINTO LAY LTDAVALOR TOTAL :R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.023791/15-38DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 457/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) latas de COMPLEMENTOALIMENT AR ISENTO DE METIONINA, CONTÉM UMA MISTURADE AMINOÁCIDOS, CARBOIDRA TOS, VITAMINAS, MINERAISE OLIGOELEMENT OS 500G, para o paciente ANTONIO DA CRUZBARBOSA DO NASCMENTO.EMPRESA SELECIONADA : J.NERVAL DE SOUSA LTDAVALOR TOTAL:R$ 28.968,00 (Vinte e Oito Mil, Novecentos e Sessentae Oito Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.021451/15-04DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 458/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 90 (noventa) frascos de SUPLEMENTOHIPERCALÓRICO RICOS EM VITAMINAS E MINERAIS CONTÉMFIBRAS E SACAROSE ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN 200ML(NT51), 12 (doze) latas de ALIMENT O NUTRICIONALMENTECOMPLET O 1-10 ANOS, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE,VITAMINAS, MINERAIS, ISENT O DE GLÚTEN E LACT OSE 400G(NT09-1) e 02 (dois) frascos de MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DECADEIA MÉDIA, COM AGE 250 ML (NT68), para o paciente CAUANSILVA ARAÚJOEMPRESA SELECIONADA : ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL :R$ 5.022,98 (Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Noventae Oito Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

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Diário Oficial


EXTRATO DE CONTRATO PJU No 033/2015

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0477/2015 4º volume

OBJETO: elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e EstudosAmbientais, para a Execução dos Serviços de Melhoramento daImplantação e Pavimentação em TSD e Melhoramento da Implantaçãoe Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Rodovia PI 248, trecho: Socorrodo Piauí/Barriguda/Pajeú do Piauí, com extensão de 39,00Km; RodoviaPI 271, trecho: São Francisco do Piauí/Colônia do Piauí, com extensãode 44,00Km; Rodovia de Ligação, trecho: Entr. Pi 116/Praia doArrombado, com extensão de 3,00Km; Rodovia de Ligação, trecho:Massapê/Povoado São Francisco, com extensão de 23,70Km; RodoviaPI 244, trecho: Povoado Barriguda/Entr. PI 270/Ribeira do Piauí, comextensão de 34,00Km; Rodovia PI 414, trecho: Avelino Lopes/MorroCabeça no Tempo, com extensão de 55,00Km; Rodovia PI 246, trecho:Entr. PI 381 (Gongolô)/São José do Peixe, com extensão de 42,00Km;Rodovia PI 248, trecho: Entr. PI 249 (Socorro do Piauí)/Entr. PI 346(Projeto Carnaíba), com extensão de 22,00Km e Anel Viário de SãoMiguel do Fidalgo, com extensão de 2,00Km, no prazo de 180 (cento eoitenta) dias.CONTRATADA: OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA VALOR : R$ 2.006.365,07 (dois milhões, seis mil e trezentos e sessentae cinco reais e sete centavos).FUNDAMENTO LEGAL : Lei Nº 8.666/93.DATA: 03 de novembro de 2015.Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) eMarcelino Almeida de Araújo (Oásis Construções e Consultoria Ltda).

Of. 105

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº. 003/2015Contrato nº. 004/2015 EMATER/PIObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços deengenharia Reforma do Centro de Treinamento do EMATER-PIlocalizado na BR-343, zona Rural de Teresina-PI, conformeespecificações contidas no Projeto Básico constante no Anexo I doEdital e demais normas técnicas relacionadas ao objeto.Valor: R$ 749.793,26 (setecentos e quarenta e nove mil e setecentos enoventa e três reais e vinte e seis centavos)Contratante: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural doEstado do Piauí - EMATER-PI.Contratado: RC Construtora LtdaAssinatura: 26/10/2015

Teresina (PI), 09 de Novembro de 2015.

Mar cos Vinícius do Amaral OliveiraDiretor Geral/EMATER-PI

Of. 692

Governo do Estado do PiauíInstituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí

Vinculado à SDR

PHARMACEUTICALS, IMPORTACAO, DISTRIBUICAO,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, representada pelo Sra.Daniela Cristina de Souza- pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.

Publique-se.

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 2857

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI

GABINETE DA REITORIA DDI/DIPLAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05934/2015 ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR-DOUTOR MANUEL DOMINGOS NETO. OBJETO: Contratação do Professor Pesquisador, Doutor Manuel Domingos Neto, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, para o exercício de cargo de professor visitante, cuja prestação de serviços objetiva contribuir com o Ensino, Pesquisa e a Extensão em vista ao desenvolvimento de atividades integradas aos esforços de preservação do conjunto histórico e paisagístico de Parnaíba tombado com patrimônio nacional. Objetiva ainda a criação de um Centro de Memória Nordestina voltada para a coleta, guarda, preservação, catalogação e ampla exposição de acervos documentais relevantes acerca do processo histórico regional, com destaque para o vale do Parnaíba. VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando-se a partir da assinatura do presente contrato. FONTE DE RECURSO: 00. Projeto/atividade: 2097 Coordenação Geral da FUESPI. ElemENto de despesa: 3190. VALOR: a CONTRATANTE remunerará o CONTRATADO, mensalmente, no valor de R$ 15.166,66(Quinze Mil, cento e sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. SIGNATÁRIOS: NOUGA CARDOSO BATISTA e MANUEL DOMINGOS NETO. INFORMAÇÕES: DAOS/FUESPI.

Of. 1074

Of. 589

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL

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Diário Oficial


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/15 – CPLPROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 2978/15

A Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 119/15 c/c 179/15, comunica aos interessados que a licitação referente àConcorrência Pública nº 02/15-CPL, objetivando a EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DAMANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENT O DE ÁGUA EMDIÂMETRO ACIMA DE 75 mm E DO SISTEMA DE ESGOTAMENT OSANITÁRIO E/OU DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, DERESPONSABILIDADE DA AGESPISA, está suspensa. Qualqueralteração ou divulgação da nova data da seção pública será informadaatravés dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.Outras informações poderão ser obtidas na CPL, localizada no 5ºandar, bloco “C”, na sede da Agespisa, ou através do telefone (86)3216-6300 , ramal 287.


Carlos Alber to Matão LemosPresidente da CPL

Raimundo Nonato Farias TrigoDiretor Presidente

Of. 1307GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DECULTURA

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Diário Oficial


RESULTADO FINAL - APROVADOS

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos � NUCEPE divulga a Lista de Aprovados do Edital nº 05/2013, Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí � PMPI.

Insc. Nome Identidade UFClass.

SOLDADO PM - 3o BPM - FLORIANO / MASCULINO

Pontos

037988 PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS 2629189 PI 73001

000012 DANILO BARROS E SILVA 2796982 PI 69002

000769 JALLES DE LIMA XAVIER 95014012649 CE 68003

031837 LINDOMAR DE SOUSA RAMOS 2234033 PI 67004

024085 WARNEY DA SILVA LIMA 2679169 PI 66005

025310 EMANUEL DÁRIO DA SILVA SOUSA 3008250 PI 65006

025374 CLOVIS JUNIOR VIEIRA DA SILVA MELLO (SUB JUDICE) 2537674 PI 65007

007138 ERISVALDO DE SOUSA 2909478 PI 62008

007070 EDGAR DE SOUSA SILVA 2124319 PI 61009

021503 HILLARY BERNARDONE VIEIRA BARROS 2215808 PI 61010

033420 FRANCISCO WELTON DE SOUSA PEREIRA 343138299 CE 61011

024230 FRANCISCO DANILO FONSECA DE ANDRADE 2303574 PI 60012

004397 THOMAS ALVES DA SILVA 254940420 SP 60013

004535 LUCIMARIO MENDES RIBEIRO DA SILVA 2907504 PI 60014

016624 GEYCON THALLYSSON SILVA MOREIRA 2294224 PI 60015

019517 MAYKON DA SILVA BEZERRA 2826628 PI 60016

034667 AUCIMAR OLIVEIRA SILVA 2533574 PI 60017

012416 EDUARDO WYLBER CUNHA RIBEIRO 025507912003-3 MA 60018

013766 EDLENO SILVA FONSECA 688876 PI 60019

003192 DOMINGOS VIEIRA DE ALENCAR NETO (SUB JUDICE) 3250396 PI 60020

036273 CARLOS EDUARDO ARAUJO MIRANDA (SUB JUDICE) 2625911 PI 59021

000171 LARROSIERE MENDES DA SILVA 2207880 PI 59022

024853 ITALO AUGUSTO SILVA SOUSA LEONCIO 2777567 PI 59023

028466 JULIANNO ALBERTO BRANDAO LIMA (SUB JUDICE) 5002946 PI 59024

005102 JOSE FRANCINALDO PEREIRA REZENDE 2289205 PI 58025

023778 FRANQUE CIPRIANO LIMA 2407207 PI 58026

007102 MARCOS AURELIO DE A CUTRIM JUNIOR (SUB JUDICE) 0132181720004 MA 58027

022611 RODOLFO DAVID BACELAR DE OLIVEIRA 2.228.418 PI 57028

029589 DACIO DE SOUSA SILVA 2760404 PI 57029

039337 ÍTHALO PABLO CARDOSO DOS SANTOS 5031965 PI 57030

terça-feira, 27 de outubro de 2015 Página 1 de 1

OUTROS

Of. 065

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Diário Oficial


RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS



Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos � NUCEPE divulga a Lista de Classificados do Edital nº 05/2013, Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí � PMPI.


SOLDADO PM - 3o BPM - FLORIANO / MASCULINO

Pontos

027710 RAMON DE SOUSA RODRIGUES 2939898 PI 57031

000501 THIAGO VASCONCELOS MIRANDA (SUB JUDICE) 0329521820076 MA 57032

029684 EDUARDO SOUSA SANTOS 2364142 PI 56033

020169 JOSE RENATO PEREIRA ALVES 2778316 PI 56034

002863 SANDRO NOLÊTO DA SILVA 3571339 PI 56035

005508 VLAIRTON GOMES DE OLIVEIRA 2166147 PI 55036

004444 WUESLEY DA CRUZ SILVA 7815088 PE 55037

033546 ROMARIO LOPES DE NEIVA 5017867 PI 55038

038179 THIAGO RODRIGUES BEZERRA GOMES (SUB JUDICE) 2636391 PI 55039

010091 TIAGO LUIS DUARTE CRUZ 2877872 PI 55040

011759 LUÃ JORGE DE MIRANDA SOARES 3093763 PI 55041

032226 LEONARDO RAMON REGO DALTRO LOPES 2400884 PI 54042

022175 FRANCISCO KELSON MONTEIRO (SUB JUDICE) 2680268 PI 54043

004704 BRENO ANDERSON LIMA ROCHA 2299558 PI 53044

029877 MACIEL DO NASCIMENTO LOPES 2567899 PI 53045

021911 LUCIANO PEREIRA DE SOUSA 2375261 PI 53046

029267 ALAM ALVES DE MESQUITA SALVIANO (SUB JUDICE) 2236867 PI 52047

024542 DANIEL JOSE DA SILVA SANTOS (SUB JUDICE) 2336231 PI 52048

034930 FRANCISCO EVLIN MELO DOS SANTOS (SUB JUDICE) 2579400 PI 52049

036925 LEONARDO SOARES DA SILVA (SUB JUDICE) 2432277 PI 50050

015464 GABRIEL LINCON DA SILVA DIAS (SUB JUDICE) 5009903 PI 50051







SOLDADO PM - 4o BPM - PICOS / MASCULINO

Pontos

031698 BRUNO MARQUES DE FREITAS ARAGAO (SUB JUDICE) 2355393 PI 58095

026738 FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS (SUB JUDICE) 2172232 PI 58096

022998 TÉRCIO SOLON GENÚ COELHO 1169220606 BA 58097

030506 LAERCIO FERREIRA DE ALMEIDA 2301227 PI 58098

001982 JEAN BATISTA FERREIRA 2810987 PI 58099

011329 GABRIEL LOPES DOS SANTOS 7186000 PE 58100

024254 MAXMILLER RUFINO DE SOUSA 2577664 PI 58101

024401 ANDRÉ DA SILVA ALVES 2.848.425 PI 58102

036742 KEYTTSON DOUGLAS ALVES FERREIRA (SUB JUDICE) 5033766 PI 58103

024406 EVANDRO ALVES DOS SANTOS (SUB JUDICE) 3217376 PI 58104

019848 ANDRÉ WILKER GOMES BARROS 2981405 PI 58105

002458 GUSTAVO HENRIQUE DE MIRANDA E SILVA 2275855 PI 58106

007195 VALTER CARLOS DE SOUSA 2839170 PI 58107

002942 DIEGO FERNANDES BARBOSA 2002029058535 CE 58108

016541 ANTONIO ALBERTO TORRES SEGUNDO 3507734 PB 58109

035022 ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 2910969 PI 58110

015415 MARCELO DA SILVA MESQUITA OLIVEIRA 2.922.318 PI 58111

004009 VANCLEUDO SALES PEREIRA 3625852 PB 58112

005489 BENEVIDES DOS SANTOS FONTENELE 3139046 PI 58113

031360 KATYELSON LUCAS BARBOSA BARROSO (SUB JUDICE) 2689092 PI 58114

000072 CARLOS LUIS DE MELO JUNIOR 3075660 PI 58115

016804 JOSÉ PEDRO NETO BARBOSA DE SÁ 3057646 PI 58116

012133 LOURIVAL DE MOURA FÉ FILHO 3064670 PI 58117

000972 FRANCISCO COSMO DE MACEDO SILVA 3096044 PI 58118

037565 LAYKSON LUCAS RODRIGUES COSTA 3094500 PI 58119

040739 LEONARDO GEYSON DE SOUSA SILVA (SUB JUDICE) 3464717 PI 58120

006037 LUIS GUSTAVO TEIXEIRA FURTADO LEITE (SUB JUDICE) 24967842003-8 MA 58121

039861 GEHYME JHON SILVA DE OLIVEIRA (SUB JUDICE) 2.293.618 PI 57122

005596 DIEGO VIEIRA COUTINHO (SUB JUDICE) 3772112 PI 57123

037645 FRANCILIO NONATO DOS SANTOS 2504323 PI 57124

019880 FARLANGIO MOREIRA DA SILVA 1415869405 BA 57125

032743 MACIEL DE OLIVEIRA 2721152 PI 57126

006699 FELLIPE SILVA SOUSA 2400011 PI 57127

014848 JULIANO CICERO DA SILVA QUEIROZ 7799467 PE 57128


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Diário Oficial







SOLDADO PM - 7o BPM - CORRENTE / MASCULINO

Pontos

003461 PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO 3052319 PI 56081

044701 LUÃ DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA 3460390 PI 56082

028278 JOSE EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO 6420248 PE 55083

025572 WALTEMBEGUEY SILVA SOUSA (SUB JUDICE) 0152049620003 MA 55084

005339 FABRICIO AURELIO AMARO 2348080 PI 55085

005127 JOELSON CHAVES DE OLIVEIRA 2357324 PI 55086

023664 JOSE LEOMAR DA SILVA SOUSA 2630837 PI 55087

011136 JOSÉ DA SILVA RIBEIRO NETO 2119474 PI 55088

035721 JOSÉ MICHEL BARBOSA FILHO 7227250 PE 55089

030870 PEDRO ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (SUB JUDICE) 2736060 PI 55090

023040 CLOVIS DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO 2734840 PI 55091

003053 EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA 2924291 PI 55092

006886 MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO 3050503 PI 55093

023095 ANTONIO FRANCISCO DE JESUS SOUSA (SUB JUDICE) 3308724 PI 55094

002562 HALYSON MOURA DE SOUSA 3776154 PI 55095

006211 MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA (SUB JUDICE) 2830921 PI 54096

030381 IGO MOREIRA SOARES (SUB JUDICE) 2208863 PI 54097

008078 YASKLLE USQUE OLIVEIRA DA ROCHA 2208278 PI 54098

033698 JANIEL ALVES DOS SANTOS 37.543.878-6 SP 54099

023207 DILSON FUNARO DA ROCHA SILVA (SUB JUDICE) 2732491 DF 54100

025786 JOAO MENDES DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR 2433485 PI 54101

011472 JAIR LISBOA MACHADO 2005002009481 CE 54102

037723 THIAGO DUTRA DE MORAES 2302693 PI 54103

019821 MIGUEL ARCÂNGELO DE DEUS CARVALHO NETO 2579973 PI 54104

020337 FLÁVIO DE MOURA SANTOS 50210033 PI 54105

016300 NATANIEL DOS SANTOS SILVA 2572109 PI 54106

025365 LUCIANO DA CUNHA LUSTOSA 2780907 PI 54107

043829 ROBERT CHARLLES DE CASTRO RIBEIRO 2003032056228 CE 54108

044931 NAPOLEÃO DE ARAUJO LEAL NETO 3191903 PI 54109

024701 WAYSLAN ISRAEL GONÇALVES DE SOUSA 3258824 PI 54110

026453 ROGERIO RODRIGUES NUNES 1997685 PI 53111

036136 HEMERSON DE ALENCAR MACHADO 0954769970 BA 53112

001424 RAFAEL MAGALHÃES LIMA 92514898-9 MA 53113

018001 WILLAMS AVELINO DE ARAUJO (SUB JUDICE) 2234152 PI 53114








Pontos

016416 RAFAEL MAURICIO GRAHMBELL DE CARVALHO SOUSA 5041247 PI 57129

025149 ÍTALO BRUNO BARBOSA SAMPAIO (SUB JUDICE) 2729164 PI 57130

020901 JÚLIO CÉSAR NATAN DOS SANTOS 8596576 PE 57131

020760 RODOLFO ANDRE INACIO LOPES 3046147 PI 57132

001273 JOSE ADEYLTON PINHEIRO LUZ 3322065 PI 57133

019697 KILSON GREGORIO DE SOUSA CAVALCANTE 2294934 PI 56134

040098 GIRLENE MANOEL DA SILVA (SUB JUDICE) 6493200 PE 56135

004792 RAMON MAURICIO DE ARAUJO 335481267 SP 56136

021140 FRANCISCO ILDENE PEREIRA DA SILVA (SUB JUDICE) 2106942 PI 56137

016628 JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO 6983016 PE 56138

024785 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO 2293751 PI 56139

015879 RONALD PEREIRA DE MATOS (SUB JUDICE) 2272533 PI 56140

023276 JOSUÉ PEREIRA DA SILVA 2366857 PI 56141

000007 ALACIR CAMARA FERREIRA 2455719 PI 56142

030983 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MONTEIRO 2.610.759 PI 56143

023430 WAGNER DA SILVA ATAIDES 7765249 PE 56144

003874 VINICIOS MOURA ARAUJO E SILVA 2481025 PI 56145

004198 RONALDO DA SILVA COSTA 2848871 PI 56146

020501 ANTONIO VALTER DE HOLANDA CARVALHO 7939623 PE 56147

025623 GEORGE ARAÚJO PENHA FILHO 2635105 PI 56148

006923 ALUÍSIO OTACÍLIO SILVA LEAL (SUB JUDICE) 2777536 PI 56149

011385 JOSE VALDEILSON GONCALVES LUZ (SUB JUDICE) 2745133 PI 56150

037889 HUDSON COSME FERREIRA LOPES 2783265 PI 56151

000581 MARLLON LUZ ARAUJO 2910261 PI 56152

036254 GERSON PABLO ALVES DA SILVA 5032134 PI 56153

036535 IÂNDERSON RODRIGUES PINHEIRO 2734386 PI 56154

020327 ROMULO TAVARES DOS SANTOS 2926757 PI 56155

003115 ALBERTIEL DE SOUSA PEREIRA 2.888.721 PI 56156

011059 JAMILO DE ALMEIDA CRUZ (SUB JUDICE) 1969655 PI 55157

013615 JOSE ROBERTO GOMES ALVES (SUB JUDICE) 2503260 PB 54158

003650 FABIO JOAO DOS SANTOS (SUB JUDICE) 2323306 PI 54159

009473 ERÍCKSON TÁZZER CARVALHO FEITOSA (SUB JUDICE) 1849495 PI 54160

036922 MIGUEL GOMES JUNIOR (SUB JUDICE) 2.333.981 PI 52161

007211 FRANCISCO MAURO DA SILVA (SUB JUDICE) 2476850 PI 52162








Pontos

021080 RAYHONNY RAMOS SANTOS (SUB JUDICE) 2127882 PI 52163

026121 RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO (SUB JUDICE) 2638386 PI 52164

021651 THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO (SUB JUDICE) 2780571 PI 52165


23

Diário Oficial


Of. 635






SOLDADO PM - 14o BPM - OEIRAS / MASCULINO

Pontos

019762 GILDERLAN PEREIRA DA SILVA 2302275 PI 55027

033351 JAISON DE MACEDO SILVA 2631831 PI 55028

005101 DYEGO WLQUEM ARAUJO DE SOUSA (SUB JUDICE) 0285437620043 MA 55029

004273 EDSON BATISTA DE CARVALHO 2775155 PI 55030

040699 FABIO ROGERIO BEZERRA DE MELO (SUB JUDICE) 7281101 PE 54031

028509 CLEYTON DIVINO SILVA (SUB JUDICE) 3040694 PI 54032

017656 FRANCISCO RENAN DA SILVA SOUSA 2732860 PI 54033

025538 CLEIDSON ALVES PEREIRA 1394868529 BA 54034

002001 MIKAELL CRUZ DE OLIVEIRA (SUB JUDICE) 3130700 PI 54035

000651 BRUNO ITALO VERAS DE MESQUITA 2007019061429 CE 54036

027550 EDSON NASCIMENTO DE MOURA 20075374689 CE 54037

017080 RODRIGO ARAGAO CARVALHO 2094526 PI 53038

019002 ANDRE MOREIRA DE CARVALHO 1974932 PI 53039

000439 ROMULO FEITOSA DE OLIVEIRA 2350101 PI 53040

030635 FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS JACINTO 50380613 PI 53041

001509 THYAGO COSTA LEITÃO (SUB JUDICE) 2577769 PI 53042

029131 DIÓRGENES DE SOUSA BARROS SILVA 2582837 PI 53043

005029 TEFISCHER HUANDERSON SOARES E SOUSA 2631734 PI 53044

027199 DENERSON LIMA LOPES 3058916 PI 53045

020248 JOSÉ ALVES TEIXEIRA JUNIOR SOBRINHO 2.907.686 DF 53046

037867 JOSÉ DA GUIA DA SILVA SOARES (SUB JUDICE) 2487771 PI 52047

001075 FREDERICO MARQUES PINHEIRO (SUB JUDICE) 2305296 PI 52048

035859 ANDRE DIAS SILVA (SUB JUDICE) 1947073 PI 51049

002622 JOSE RODRIGUES DE BRITO FILHO (SUB JUDICE) 1969043 PI 51050

024679 SAMUEL ROSENDO RODRIGUES SOARES (SUB JUDICE) 2364081 PI 50051

009559 MARCOS AURELIO DE JESUS LIMA (SUB JUDICE) 2488389 PI 49052








Pontos

012022 YASNAILSON EUFLÁVIO DE SOUSA 2502120 PI 53115

012250 CLEDSON RIBEIRO DA SILVA 2353826 DF 53116

039673 FABIANO LAURENTINO COSTA 2424160 PI 53117

009241 PAULO CÉSAR MACÊDO SILVA 2487908 DF 53118

021520 JOSÉ FRANCISCO MENDES DA SILVA 2428623 PI 53119

004482 ANDRÉ LUÍS RIBEIRO DA SILVA (SUB JUDICE) 2337933 PI 53120

034111 RICARDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO 2.451.316 PI 53121

001947 RAFAEL VITOR MACEDO ALMEIDA (SUB JUDICE) 2637052 PI 53122

008233 ELIELTON FREITAS DE SOUSA 2961746 PI 53123

022443 YUKI RODRIGUES OLIMPIO 3071572 PI 53124

013114 JOSE BENONY MIRANDA JUNIOR 232830520021 MA 53125

012187 MARCUS PAULO MONTEIRO DE SENA PESSOA (SUB JUDICE 2839059 PI 53126

017760 MARCUS VINICIUS DA COSTA SENA 3100089 PI 53127

000765 HUDSON GOMES SARAIVA MATIAS 7255777 PE 53128

035637 WALLDERSON FRANKLIN DA SILVA (SUB JUDICE) 3314962 PI 53129

012493 JEFFERSON STEFANY BARBOSA GOMES 3601997 PI 53130

013725 ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (SUB JUDICE) 1998736 PI 52131

007988 LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA (SUB JUDICE) 2169345 PI 52132

030200 KLEYTON ALBERTO COSTA ARAUJO 2338297 PI 52133

021984 MARLOS DOS SANTOS PEREIRA (SUB JUDICE) 2107191 PI 52134

020917 LEANDRO BRITO SOUZA LOUZADA 2430082 PI 52135

025952 HELDER SANTOS DE ANDRADE 2305302 PI 52136

021214 ARY MOURA DE LIMA E SILVA (SUB JUDICE) 2104688 PI 52137

002601 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR 5001855 PI 52138

027042 ISAAC CARDOSO COUTINHO (SUB JUDICE) 5034099 PI 52139

033069 VILMAR SANTOS MUNIZ (SUB JUDICE) 2168221 PI 51140

008041 ELLIS MAYCON DE ARAUJO MELO (SUB JUDICE) 2235111 PI 51141

022669 JAILSON BATISTA MENDES ARAUJO (SUB JUDICE) 2630146 PI 51142

015448 RAFAEL RODRIGUES (SUB JUDICE) 2264921 PI 51143

012691 MARCIO VIEIRA SOARES (SUB JUDICE) 2705834 PI 51144

027084 DIEGO MARTINS ARAUJO (SUB JUDICE) 2630497 PI 51145

033703 MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA (SUB JUDICE) 2810379 PI 51146

007955 RUBENS CARLOS RIBEIRO DA SILVA VIANA (SUB JUDICE) 2907278 PI 51147

023793 FRANKLIN FERREIRA PIMENTEL FILHO (SUB JUDICE) 2713271 PI 51148








Pontos

004496 ONILDO PEREIRA DA SILVA FILHO (SUB JUDICE) 3406968 PI 51149

001874 FRANÇOIS LOPES SANTOS (SUB JUDICE) 2361921 PI 50150

000915 ANDERSON DE SOUSA PITA (SUB JUDICE) 2355700 PI 50151

000545 VERNALDO FREITAS SANTOS (SUB JUDICE) 2324298 PI 50152

003955 PEDRO PAULO DE CASTRO (SUB JUDICE) 2875684 PI 50153

017915 DIONIZIO PEREIRA DA SILVA NETO (SUB JUDICE) 2938512 PI 50154

023188 JULIANO DOS SANTOS FERREIRA (SUB JUDICE) 5012838 PI 50155

021628 IAGO MACIEL MORGADO (SUB JUDICE) 2868295 DF 50156

029528 JOSENILDO FONTENELE LIMA (SUB JUDICE) 3374840 PI 50157

022404 JEFFERSON RAMOS DE ANDRADE (SUB JUDICE) 2504846 PI 49158

001824 ELVIO ANDERSON AMORIM SILVA (SUB JUDICE) 2847472 PI 49159

000866 MARCIO NUNES DE MIRANDA (SUB JUDICE) 3o36974 PI 49160

011278 JOÃO MANOEL DA SILVA FILHO (SUB JUDICE) 2567562 PI 48161

028664 FERNANDO RODRIGUES DA MOTA (SUB JUDICE) 5025632 PI 48162


24

Diário Oficial


P. P. 19690

CONVOCAÇÃO DOS ACIONIST AS

A Diretoria da ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISAconvoca os ACIONISTAS desta empresa, para a Reunião deASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que ocorrerá no Edifício Sededa AGESPISA, na Av. Mal. Castelo Branco, nº 101 – Norte, bairroCabral, em Teresina – PI, às 11:00 horas, do dia 13 de novembro de2015, para deliberarem sobre matéria de sua competência privativa.


RAIMUNDO NONA TO FARIAS TRIGODiretor Presidente

Of. 12883 - 2

ITAPISSUMA S/ACNPJ (MF) nº 11.482.080/0001-85

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste FINOR -Capital Autorizado: R$ 621.114.595,00 - Capital Subscrito e Integralizado:R$ 174.218.270,82 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Sãoconvidados os senhores acionistas da ITAPISSUMA S/A, a sereunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 1ªconvocação, no dia 17 de novembro de 2015, pelas 10:00 (dez) horas,na sede social, sita na Fazenda Monte Alvão, Município de Fronteiras,Estado do Piauí, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a)eleição do Conselho de Administração da sociedade; b) outrosassuntos de interesse social. Fronteiras - PI, 26 de outubro de 2015.Fernando João Pereira dos santos Presidente do Conselho deAdministração e Diretor Presidente.

P. P. 196853 - 2

Of. 002

IAPEPINSTITUT O DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADODO PIAUÍ

AVISO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizadona Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a Declaração de Baixo ImpactoAmbiental referente a Execução de Obras de Recuperação Preventivada Rodovia PI 249, trecho: Paes Landim / Entr, PI 143, com extensão de42,00 km, a ser executada entre os municípios de Paes Landim e SimplícoMendes, Estado do Piauí.

Teresina, 04 de novembro de 2015

Engo José de Araújo DiasDiretor Geral DER/PI

Of. 603

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

EXTRATO DO ESTATUTO da Associação de Moradores doResidencial Prado Júnior, no Bairro Aroeiras, com endereço da sede:na Avenida Jango Quadra 05 Casa 18. Cep: 64011770. CNPJ: 12.634.396/0001-08 Fundada dia 10 de Agosto de 2010. Entidade civil sem finslucrativos, para apoio e promoção social da comunidade, socialeducativa da comunidade e cultural da comunidade. Gilvan SantosPereira. Presidente.

P. P. 19689

JERONIMO MAZURKEVICZ , CPF Nº 123.957.300-68, TORNAPUBLICO QUE RECEBEU JUNTOA SEMAR - PIALICENÇAPREVIAD000623/15, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AGROPECUARIANA FAZ. FORTALEZA MUN. DE MONTE ALEGRE - PI.

P. P. 19691

25

Diário Oficial


AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASSuperintendência de Regulação

Despacho do Superintendente

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONALDE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resoluçãono 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio daResolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, tornapúblico que, no período de 1 a 30/10/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direitode uso de recursos hídricos de domínio da União:Águas e Esgotos do Piauí S.A - Agespisa, rio Parnaíba, Municípios deParnaíba e Luis Correia/Piauí, abastecimento público, alteração.Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba -CODEVASF, rio Parnaíba, Município de Joca Marques/Piauí, esgotamentosanitário, preventiva.Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba -CODEVASF, rio Parnaíba, Município de Madeiro/Piauí, esgotamentosanitário, preventiva.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte, rioPoti, Município de Teresina/Piauí, irrigação.Geraldo Rocha Mapurunga, açude Piracuruca, Município de Piracuruca/Piauí, irrigação.Transnordestina Logística S.A., Açude Pedra Redonda, rio Canindé,Município de Conceição do Canindé/Piauí, indústria, renovação.

RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES

P. P. 19693

OFICIO/GAB. Nº. 2865/2015.


Ilmo. SenhorREGIVALDO CARNEIROGerente Geral - Banco do Brasil S/ACanto do Buriti – Piauí

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTACORRENTE

Senhor Gerente,

Informamos a Vossa Senhoria que a movimentação financeira da contacorrente de nº 6.829-2 vinculadas ao CNPJ nº 06.553.564.0001-38 –Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Estadual Domingos Chaves,existentes na agencia 0906-7, será efetuada conforme abaixo, sendonecessário, sempre, duas assinaturas.

ÓRGÃO: HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVESENDEREÇO: RUA MARECHAL DULTRA Nº 1266- CENTROCIDADE: CANTO DO BURITI – PI

Titulares:Nome: Celene Maria Moraes Fontenele Função: Diretora GeralCPF: 386.505.253-34 RG 1.034.376-PI RG: 1.034.376- SSP-PI

Nome: Edmilson da Costa e Silva Função: Diretor FinanceiroCPF: 490.233.303-15 RG: 1.307.215 SSP-PI

Poderes:( X ) Efetuar resgates/aplicações financeiras( X ) Receber/passar recibo e dar quitação( X ) Solicitar saldos e extratos( X ) Cadastrar, alterar e desbloquear senhas( X ) Aderir ao Autoatendimento Setor Público – AASP( X ) Solicitar saldos e extratos de contas investimentos( X ) Efetuar pagamentos/transferências, exceto por meio eletrônico(somente através do SIAFEM).

Na oportunidade renovamos a V. Sª protestos de consideraçãoe apreço.

Cordialmente,

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde

758.298.193-68

JOSÉ ELOI LAMIM LAGESDiretor de Unidade Executiva do FUNSAÚDE

218.192.033-87

Of. 2906

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPIHOSPITA ESTADUAL DOMINGOS CHAVES

PARNAIBA EMPREENDIMENT OS IMOBILIÁRIOS L TDA; CNPJ:20.392.324/0001-20,com sede localizada na Rua Euclides Onofre deSouza, n° 254/sala 01, bairro Sapiranga, em Fortaleza-CE, torna públicoque requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) deParnaíba-PI, a Licença Ambiental Prévia, para o Parcelamento/loteamento residencial do imóvel localizado na BR-343, Km 5denominado Belamina,de acordo com o Registro de matrícula:25.613;FLS 1; Livro 2- JH,no município de Parnaíba-PI.

P. P. 19697

AVISO DE REQUERIMENTO DE DBIA, LP e CCRH

A CODEVASF - 7ª SR torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, Declaração de

Baixo Impacto ambiental (DBIA), Licença Prévia (LP) e Certidão de Cadastro de Uso de Recursos Hídricos (CCRH), para a

perfuração e instalação de poços tubulares nas zonas rurais dos seguintes municípios:

N

ºMunicípio Localidade Processos Lat./Long Bacia/Sub-bacia

Vol. Req.

(m³/ano)

01 Assunção do Piauí Coroatá8379/15 (DBIA)

8380/15 (CCRH)

5°43'42,07"S/

41°03'01,37"OParnaíba/Poti 7.300

02 Colônia do Piauí Riacho de Baixo8381/15 (DBIA)

8382/15 (CCRH)

7°18'07,56"S/

42°13'34,33"OParnaíba/Canindé 3.650

03 Floriano Morrinhos8383/15 (DBIA)

8384/15 (CCRH)

6°51'53,20"S/

43°01'07,83"OParnaíba/Itaueira 6.570

04 Miguel Alves Vila Matões8385/15 (LP)

8386/15 (CCRH)

4°21'07,00"S/

42°38'48,95"O

Parnaíba/Difusas

do Baixo Parnaíba32.850

05 São Julião Encruzilhada8387/15 (DBIA)

8388/15 (CCRH)

7°03'21,53"S/


06 São Julião Macambira8389/15 (DBIA)

8390/15 (CCRH)

7°03'41,61"S/


Finalidade do uso da água: Consumo humano.

INALDO PEREIRA GUERRA NETO

Superintendente Regional -7ªSR

LIRA & CAVALCANTE L TDA– “POSTO PASSAGEM DA CANOAII”CNPJ:23.436.190/0001-90, com sede na Avenida Laurentino Pereira Neto,N°771 Bairro: Centro, São Francisco Do Piauí – PItorna público que requereuLicença Prévia (L.P), Licença de Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O)junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR.

P. P. 19698

P. P. 19692

Geobrás Empreendimentos, inscrito CNPJ nº 00.524.451/0001-28, tornaa público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambientea licença de operação do Loteamento Residencial Santa Helena, zonaurbana do município deUnião.

P. P. 19694

MARQUES & DAMASCENO L TDA (Posto Magno), CNPJ: 02.638.597/0003-91, Rua D. Arcoverde, nº 119, Centro, Paulistana-PI,requereu àDLF/SEMAR, a Licença de Operação – LO (LInº D000756/09, Val. 10/08/10), para operação de seu PRC. Teresina, 05 /11/2015.

MARQUES & DAMASCENO L TDA (Posto Magno), CNPJ: 02.638.597/0003-91, Rua D. Arcoverde, nº 119, Centro, Paulistana-PI, recebeu aLicença de Instalação- LI nº D000756/09, Val.10/08/10, da implantaçãode seu Posto de Combustíveis. Teresina, 05 de novembro de 2015.

P. P. 19695

26

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé W ellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias

SECRETARIA DA SAÚDEFrancisco de Assis de Oliveira Costa

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho

SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAJoão Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanaína Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISLuis Coelho da Luz Filho

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADODarcy Siqueira Albuquerque Júnior

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALLuzinaldo dos Santos Soares

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