GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL Villa … da Assembleia Legislativa do RS, V illa assumirá o governo...

Presidente da AL Deputado EstadualAdão Villaverde - PT/RS

Gab. Presidência: (51) 3210.2071Gab. Parlamentar: (51) 3210.1370

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Expediente:Equipe de Comunicação do

Gabinete Parlamentar

Informativo Online do Mandato - 06/01/2012

Leia nesta edição

Pg 05Parlamentar de Cabo Verde visita ALRS

Pg. 06Inaugurada Rede de Casas da Juventude

Pg. 08Unidade da Fundação Oswaldo Cruz no RS

410Edição

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL

Villa assumirá como governadorem exercício nos dias 11 e 12

Com as férias do governador do RS, Tarso Genro, e a viagem institucional ao Uruguai do vice-governador, Beto Grill,Villa assumirá o comando do Executivo gaúcho nos próximos dias 11 e 12 de janeiro

2Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 410- 06/01/2012

DESTINOS E AÇÕES PARA O RS

Nova gestão do Consea/RS agradececolaboração do presidente do Parlamento gaúcho

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS, Miguel Montaña, acompa-nhado do representante do Cientec, Henrique Schuster, fez visita de cortesia ao Villa na quarta-feira (04). Na

audiência, Montaña, que assume por dois anos ocargo, agradeceu a colaboração de Villa e dos de-mais deputados da Casa pela inserção da V Confe-rência Estadual de Segurança Al imentar eNutricional Sustentável, que ocorreu de 15 a 17 deSetembro de 2011, dentro do programa Destinos eAções para o Rio Grande.

De acordo com o dirigente da entidade, como oevento do ano passado foi um sucesso, ele solici-tou que Villa encaminhe para o próximo presidenteda Casa Legislativa que também seja inserido umdebate sobre a implementação do Sistema Nacio-nal de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele rela-tou que o novo diretor-geral da FAO (Organizaçãodas Nações Unidas para Alimentação e Agricultu-ra), José Graziano da Silva, estará em Porto Alegreno próximo dia 24, para assinar com o governadorTarso Genro a adesão do Estado no sistema.

“Esse é um programa nacional que vem sendoinserido nos estados. É uma questão prioritária paranós, que se assemelha ao SUS e ao SUAS, os siste-mas únicos de Saúde e de Assistência Social. Para

que a implementação nos municípios seja feita de forma fácil e correta, é preciso que façamos um evento como oque ocorreu no ano passado”, declarou.

O chefe do Legislativo adiantou que encaminhará o assunto ao deputado Alexandre Postal (PMDB), que tomaposse na presidência da ALRS na sessão do dia 31 de janeiro, e disse que garante que o parlamentar dará priorida-de ao assunto.

Montaña também fez menção e agradeceu Villa pelo apoio que o deputado dedica ao tema da segurança Ali-mentar no Rio Grande do Sul desde o ano de 2003. “Ele sempre foi um apoiador do nosso segmento”, lembrou.

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Montaña agradeceu Villa pela inserção da V ConferênciaEstadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentávelno Programa Destinos e Ações para o Rio Grande

GOVERNO DO RS

Governo do Rio Grande do Sul será assumidopelo Presidente da Assembleia LegislativaCom as férias do governador do Estado, Tarso Genro, e a viagem institucional do vice-

governador, Beto Grill, ao Uruguai, Villa assumirá o comando do Executivo do Rio Grande doSul nos próximos dias 11 e 12 de janeiro. Terceiro na linha de sucessão estadual, como presi-dente da Assembleia Legislativa do RS, Villa assumirá o governo no momento em que o estadoenfrenta a seca. Por conta disso, já na próxima segunda-feira (09), Villa e o governador doestado em exercício, Beto Grill, participarão do Ato Público Regional para ouvir os atingidospeles estiagem e propor os encaminhamentos e anunciar as medidas para o enfrentamento doproblema.

Entre outras agendas, ele também se reunirá com as lideranças regionais de Porto Alegrepara tratar de questões referentes a investimentos do PAC2; participará da sanção do ProjetoFundo Vitis (aprovado por unanimidade na ALRS, que autoriza o repasse de 50% dos recursosrecolhidos junto aos estabelecimentos vitivinícolas ao Ibravin); da entrega dos novos compu-tadores à Brigada Militar; do almoço com as direções da Ceitec, da Tecnopuc, da Cientec; e dacoordenação do Fórum Social Temático (evento altermundista organizado por um grupo deativistas e movimentos sociais ligados ao processo do Fórum Social Mundial que vai ocorrer emPorto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, no RS e no Brasil de 24 a 29 de janeiro).


SAIU NA MÍDIA...

Desde que assumiu o seu primeiro mandato,em 2003, Villa participa ativamente da luta dosmoradores da Restinga pela construção do hos-pital local. Em 2004, Villa participou, juntamen-te com moradores e lideranças locais, da Cami-nhada Luminosa em defesa da instalação do Hos-pital Geral na região. Já em 2006, Villa foi o pro-

ponente da primeira audiência pública realizada na Assembleia para debater otema.

Na foto acima, Villa participa, em 2004, da cerimônia, juntamente com oentão ministro da Saúde Humberto Costa, da assinatura, na Restinga, do convê-nio firmado pela prefeitura de Porto Alegre com a Associação Hospitalar Moi-nhos de Vento, visando a criação do sistema regional integrado de saúde paraações do SUS, nas áreas de atenção básica, especializada e de internação.


LUTO

Villa lamenta morte do coronel Irani Flôres, ex-assessor parlamentar do Comando Militar do Sul

Villa, em nome do Parlamento gaúcho, lamenta o falecimento do coronel do Exército Nacional Irani Flôres e Siqueira,ocorrido na quinta-feira (05). Aos 75 anos, o coronel foi vítima de complicações de um acidente vascular cerebral e infarto.

Natural de Montenegro, em 1995 foi nomeado pelo Exército assessor parlamentar do Comando Militar do Sul, sendo um dospioneiros da função no País. O velório aconteceu no Crematório Metropolitano SãoJosé e a cremação na manhã de sexta-feira (06), após missa de corpo presente.

Irani Flôres atuou na Assembleia Legislativa como assessor parlamentar de 1995 a2007. No dia 16 de outubro de 2007, foi agraciado com a honraria da Medalha doMérito Farroupilha, maior distinção concedida pelo Parlamento gaúcho (à direita).Além da formação na Academia Militar das Agulhas Negras (Rezende-RJ) e cursos deGuerra na Selva e de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, Irani eramestre em Gestão Empresarial e Formação Profissional. Estava na reserva há quatroanos. Na década de 1970, chefiou expedições ao interior da Amazônia, que incluíramuma escalada de 2.800 metros no Monte Roraima. Irani era viúvo e pai de quatro filhos.

PISO REGIONAL

Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de POA reivindica

exclusão do setor no projeto do piso regional

O presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de POA, José de Jesus Santos, acompanhado dos vice-presidentes e diretoresda entidade, se reuniu com Villa na quarta-feira (04), para tratar sobre a preocupação do setor em relação à inclusão da categoria noprojeto de lei que estabelece as faixas salariais para o piso regional. O projeto foientregue ao presidente da ALRS e demais deputados, pelo Executivo, no dia 20 dedezembro de 2011.

De acordo com Santos, o piso regional foi criado com o objetivo de protegeraqueles empregados que não possuem sindicatos organizados, por isso, segundoele, os trabalhadores da gastronomia, hotelaria e similares, têm a proteção daentidade. “Nós entendemos que a inclusão é inconstitucional, inclusive porquecerceia a livre negociação entre empregadores e empregados, que desde 1942viemos negociando e chegando a um bom denominador”, explica o dirigente daentidade, que ressalta que a inclusão dos colaboradores ligados ao seu sindicatonão está no conceito inicial do piso regional, por isso, o desejo da entidade é aexclusão do setor do projeto original.

Villa sugeriu que seja instalada uma reunião com os integrantes da secretariaestadual da Fazenda e com a secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimen-to Econômico e Social para tratar do tema e se comprometeu em articular com oschefes das duas pastas para que esse encontro ocorra ainda no mês de janeiro.

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Villa comprometeu-se a articular encontro doSindicato com o governo do Estado

SAÚDE

Vice-Presidente da AAPPAD se reúne com Villa

No fim da tarde de sexta-feira (06), Villa recebeu o vice-presidente da Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de AtaxiasDominantes (AAPPAD), Geraldo Niederauer. O encontro, que tinha por objetivo gerenciar os contratempos existentes na áreas dasaúde no estado e na capital, foi proveitoso para Niederauer, pois “mostrou a quem a associa-ção pode se dirigir para enfrentar os problemas”. Villa se prontificou a incidir junto aos órgãoscompetentes para que os problemas na área da saúde sejam resolvidos. “Nós podemos pleitearjunto ao ministro Padilha recursos para a área da pesquisa no Hospital de Clínicas”, afirmou ele.

A Ataxia é a incapacidade de coordenação dos movimentos musculares voluntários eque pode fazer parte do quadro clínico de numerosas doenças do sistema nervoso.Trata-se, portanto, de um sintoma que, em um sentido amplo, pode estar presente emvários tipos de patologias (como nos AVCs - ou derrames -, na esclerose múltipla, naintoxicação alcoólica, deficiência de vitamina b12, entre outras).

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INTEGRAÇÃO

Parlamento gaúcho e Assembleia Nacional deCabo Verde devem estabelecer parcerias

Em vista ao presidente da Assembleia Legislativa, Villa, na tarde de quarta-feira (04), o deputado da Diáspora de Cabo Verde, RuiDelgado, apresentou o sistema que divide o Parlamento do país africano entre os países pelos quais sua população está espalhada pelomundo. Atualmente, a maior parte da população cabo-verdiana, cerca de 70%, vive fora dopaís. O país com o maior número de cabo-verdianos vivendo no exterior é o Estados Unidos.Por esse motivo, como explicou Delgado, as representações políticas implementaram essarede para que os habitantes de Cabo Verde que migraram para outras localidades nãodeixem de fazer parte dos processos políticos, econômicos e sociais do país.

Delgado, que reside no Rio Grande do Sul, está entre os quatro representantesda Diáspora nas Américas e, na América do Sul, ele é o único parlamentar da rede.Durante a conversa, os parlamentares definiram que haverá convites de ambos oslados, para os deputados tanto daqui quanto de lá, visitem os Legislativos locais, e,a partir desse intercâmbio, construir parcerias e implementar um protocolo deintenções. Em Cabo Verde, o Legislativo se chama Assembleia Nacional.

“Essa aproximação é muito importante, pois o Parlamento de Cabo Verde temmuito a aprender com o Parlamento do Rio Grande do Sul, principalmente emrelação à cooperação técnica”, salientou.

Villa se interessou muito pelo tema e afirmou que o próximo presidente da Casa, Alexandre Postal (PMDB), também sededicará ao assunto, pois, de acordo com ele, é um parlamentar muito envolvido com as causas de cooperação.

Delgado e Villa discutiram o intercâmbioentre os dois países

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UNIÃO GAÚCHA

Ajuris propõe que Assembleia debata dívida doEstado e os rumos da previdência no RS

O presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), João Ricardo dos SantosCosta, acompanhado da diretoria da entidade, esteve com Villa, na tarde da quarta-feira (04), para tratar de variados assuntos. Dentre eles, a solicitação para que sefaça, em conjunto com o Parlamento gaúcho, um debate sobre a dívida do Estado e,em nome da União Gaúcha (entidade da qual representam), os rumos da previdênciado Rio Grande do Sul, além de pedir o apoio do deputado no reconhecimento da UniãoGaúcha para as indicações para a diretoria do Instituto de Previdência do RS.

“Queremos uma auditoria nas dívidas do Estado com a União. Para nós oapoio da ALRS é importante pois essa dívida é muito importante para que oEstado cumpra seu papel constitucional”, explicou. Sobre ao apoio às indica-ções, ele explicou que se trata de um reconhecimento das indicações que “nadamais são do que indicação dos servidores por força de lei estadual”, disse.

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Ajuris pediu apoio para reconhecimento daUnião Gaúcha para indicações ao Ipergs

ANDANÇAS

Atividades do Gabinete Móvel

Na tarde de quinta-feira (29), o Gabinete Móvel do Villa esteve na estação Trensub doMercado, em frente ao Mercado Público de Porto Alegre. Participaram dessa instalação doAndanças os companheiros Claudio Hermínio, Valdemarde Jesus dos Santos, Geni Selau e Téo (esquerda).

Na quinta-feira (05), o Andanças foi instalado nobairro Santa Rosa, na Associação de Moradores da Gran-de Santa Rosa, em Porto Alegre (direita). Participa-ram dessa instalação os companheiros Valdemar e Clau-dio, que na ocasião também estiveram presentes na

inauguração do Comitê Gestor do programa Brasil Sem Miséria em Santa Rosa.Em 2011 o Gabinete Móvel já realizou mais de 130 instalações em todo o

Rio Grande do Sul e a estimativa para esse ano é que o número dobre.


GOVERNO TARSO

Governo do RS lança portal da Copa 2014

O Rio Grande do Sul para turista ver. Esta é a proposta e a principal função do portal da Copa do Mundo de 2014, que foi lançadooficialmente pelo governador Tarso Genro, na manhã da última quarta-feira (28) de 2011. Durante a cerimônia, que contou com aparticipação de Villa, Tarso destacou o papel da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) eda equipe do Governo. “Estamos orgulhosos da coalizão deste grupo de trabalho, que cumpriu suas metas e entregou o portal a menosde mil dias da Copa. Este portal representa a democratização da informação, a abrangência e a competitividade do Estado. A

Secretaria de Esportes (responsável pelo portal) é um órgão novo, instituídacom o apoio da Assembleia Legislativa, e que permite que a estrutura públicaesteja apta a criar projetos para o setor”, declarou.

O secretário de Esporte e Lazer e coordenador-geral do comitê gestor daCopa (CGCopa 2014), Kalil Sehbe, ressaltou que o portal foi um trabalho realiza-do em conjunto com as Secretarias de Comunicação Social e de Turismo, eintegrado com os municípios. Segundo Kalil, o trabalho seguiu as orientações daFederação Internacional de Futebol (FIFA), que já aprovou a ferramenta. “ Oportal oferece serviços, informações que destacam o potencial econômico doestado, localização georreferencial e será traduzido para outras línguas”, disse.

O diretor-presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse, apresentou o layoutdo portal e afirmou que a ferramenta sintetiza a proposta do governo de trans-formar o Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo. “Além de poder ser acessadonos computadores desktop, o portal também terá sistema operacional paradispositivos móveis como tablets e smartphones. Quando as pessoas pensam noBrasil, logo vem à cabeça uma temperatura de 40º; estamos trabalhando na

questão meteorológica, para que os turistas saibam que no nosso estado a temperatura é diferente”, adiantou.O portal, que tem versões em inglês e português, foi desenvolvido pela Procergs e será administrado pelas secretarias do Esporte

e Lazer e de Comunicação e Inclusão Digital. Também estiveram presentes no ato o vice-governador do Estado, Beto Grill; o coorde-nador-executivo do CGCopa 2014, Carlos Eugênio Simon; prefeitos municipais e representantes da sociedade civil.

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Cerimônia ocorreu no Palácio Piratini e contoucom a presença de diversas autoridades

Chefe do Parlamento gaúcho participa deinauguração da Rede de Casas da Juventude

Também na quarta-feira (28), Villa participou do lançamento da Rede de Casas da Juventude, junto com o governador do Estado,Tarso Genro, na comunidade da Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. Eles foram recebidos com a apresentação do grupo sociocultural CantaBrasil, formado por jovens moradores locais.

O governador afirmou que o que acontecimento é a única saída parabloquear a violência entre os jovens. Conforme Tarso, “não se trata dedizer que é mais um projeto, criam-se projetos públicos de grande alcan-ce social onde de desenvolve um tipo de engenharia política e institucional,que só é possível graças a vontade das duas partes envolvidas”, em refe-rência ao Estado e comunidade. Ele agradeceu a confiança dos morado-res da Vila Cruzeiro e afirmou que esse projeto espelha a visão de seugoverno.

Esta foi a inauguração da primeira das quatro Casas da Juventude,que o governo do Estado vai lançar dentro do RS na Paz – Programa deSegurança Pública com Cidadania do Rio Grande do Sul. As outras comu-nidades que receberão o projeto são Lomba do Pinheiro, Bom Jesus eRestinga. Geração de oportunidades e promoção dos direitos dos jovensdas periferias gaúchas, são os objetivos da Rede Casas da Juventude, queserão executadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH)em parceria com três ONGs: Canta Brasil, na Vila Cruzeiro; ACM, na Restingae CPCA, na Lomba do Pinheiro e Bom Jesus.

Após conhecerem a sede da Casa Amarela da Canta Brasil e assistirem a um vídeo que fala do projeto e de números alarmantesreferentes a violência entre adolescentes e jovens na faixa de 12 a 29 anos, as autoridades dirigiram-se à estrutura montada no mirantedo Morro Santa Teresa. Lá, na presença dos integrantes do projeto e moradores da comunidade, assistiram a apresentações de música edança.

A ONG Canta Brasil, parceira do governo do Estado nesse projeto da Vila Cruzeiro, atua há 12 anos em 11 cidades da RegiãoMetropolitana de Porto Alegre, onde atende 1.050 jovens. A instituição trabalha o desenvolvimento humano de crianças e jovens por meioda dança e da música. A ONG é uma associação de defesa dos direitos sociais que atua nas áreas de educação, trabalho, lazer e proteçãoa infância, por meio da arte.

Marcelo B

ertani / Ag. A

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Villa acompanhou o governador no lançamento daRede de Casas da Juventude na Vila Cruzeiro


GOVERNO TARSO

Convenção das Igrejas Batistas convida TarsoGenro para as festividades dos 100 anos da Igreja

Na última segunda-feira (26) de 2011, Villa e Alexandre Lindenmeyer acompanharam a audiência entre a comissão organizadora daConvenção das Igrejas Batistas Independentes (CIBI) e o governador Tarso Genro, no PalácioPiratini.

Na ocasião, Tarso foi convidado para participar das festividades de 100 anos da IgrejaBatista. Na quarta-feira (21), Villa já havia recebido o convite para a convenção, que correráentre os dias 24 e 28 de janeiro, na cidade de Santa Rosa.

Conforme o Pastor José Tomaz Lima, as igrejas Batista são autônomas e se reúnem emconvenção. Em Santa Rosa, estarão presentes comitivas da Noruega e da Suécia, além deoutras advindas de várias partes do país. O governador Tarso Genro demonstrou interesse emparticipar e disse que fará todo o esforço para prestigiar o evento. Villa ressaltou a importânciado encontro e destacou a ideia de um estado representativo de todas as matizes religiosas.Lindenmeyer, lembrou que a Igreja Batista de Rio Grande, sua cidade natal, é a segunda maisantiga do Estado: “A Igreja vem fazendo ações concretas de apoio a creches, asilos e atuaçõesefetivas em todos os cantos do RS. Será um grande evento e pretendemos estar lá”.

Caroline B

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Autoridades políticas afirmaram aimportância do encontro

BALANÇO DE FIM DE ANO

Presidentes da Assembleia Legislativae da Corag avaliam parceria em 2011

Villa recebeu na tarde de quinta-feira (29), o presidente da Corag, Homero Alves Paim, na sala da presidência. O encontro tevepor objetivo fazer uma avaliação dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), responsável pelaimpressão de todo material gráfico da Assembleia. Em 1º de agosto de 2011, a empresa passou a ter uma unidade dentro da AL, ao

assumir o setor de reprografia. Com isso, a companhia passou a fornecer recursos humanos etodo o material necessário, inclusive maquinário, para atender a produção reprográfica daCasa.

Conforme Homero Paim, “a Assembleia é uma grande parceira da Corag”. Ele salientouque vê no presidente da AL uma grande liderança política, importante para o bom relaciona-mento entre as duas entidades. Para o presidente da Corag, além da companhia possuir umparque gráfico de última geração, ainda desenvolve projetos de inclusão social e de geraçãode emprego e renda, aonde a Assembleia tem sido parceira. A companhia também prestaserviços para o governo do Estado, entre outros.

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RECONHECIMENTO

Parlamento recebe cumprimentos da PGEVilla, na manhã da última quinta-feira (29) de 2011, recebeu o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper,

e a procuradora-geral adjunta, Helena Beatriz Coelho.Os membros da PGE entregaram um ramalhete de flores e uma caneta ao

presidente do Parlamento. Segundo Kaipper, o ato é um agradecimento peloexcelente trabalho da Casa durante o ano. “Importantes projetos foram apro-vados este ano para o fortalecimento dos interesses públicos. A aprovação daAssembleia qualifica o trabalho da PGE”, declarou.

Em 2011 foi aprovado o projeto de lei 391/2011 que incorpora ao vencimento básicodos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria Geral do Esta-do do Rio Grande do Sul, o prêmio de produtividade instituído em novembro de 1994.

O PL 312/2011, que reajusta o subsídio mensal dos Procuradores do Estadodo Rio Grande do Sul , definiu o mesmo padrão remuneratório para as carreirasque compõem as funções essenciais à justiça, alinhando, em idêntico patamar,o subsídio dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos Defen-sores Públicos e dos Procuradores do Estado.

Marco C

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Villa recebeu a homenagem emnome da Assembleia


TRADICIONALISMO

Pela primeira vez, patronagem do35 CTG é assumida por uma mulher

Villa representou o Parlamento na histórica posse da patronagemdo 35 CTG de PoA na quarta-feira (28), quando, pela primeira vez,uma mulher assumiu o comando do primeiro CTG fundado no Estado.A distinção coube a soldado da BM Márcia Borges, 37 anos, que foieleita para um mandato de dois anos em substituição ao patrão LuizCarlos Maffei. “A conquista da Márcia recupera e atualiza o civismo.É um momento modelar para as tradições gaúchas”, disse Villa du-rante pronunciamento na solenidade. Para Márcia o cargo representa“um orgulho muito grande e também uma grande responsabilidade,principalmente por tudo o que essa entidade representa para o RSepara o país”. A posse também foi prestigiada pela secretária estadualde Políticas Públicas para as Mulheres, Márcia Santana, a SecretáriaExecutiva do Codesul, Emília Fernandes, o ex-conselheiro do TCE,Victor Faccioni, o comandante geral da BM, coronel Sérgio Abreu epelo coordenador do Movimento Tradicionalista no RS, Erival Bertolini.

Faccioni, Emília Fernandes, a patroa Márcia,Villa, Sérgio Abreu e Márcia Santana

Encontro com o secretário estadual da Saúdearticula instalação de unidade da Fiocruz no RS

SAÚDE

Villa realizou audiência com o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, sobre as tratativas para a vinda de uma unidade daFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o estado. O encontro com o secretário, na tarde de terça-feira (03), no Palácio Farroupilha,foi preparatório à reunião prevista para o dia 12, quando Villa deve estar no comando do Executivo, como governador emexercício.

De acordo com Villa, a instalação de uma unidade da Fiocruz significará potencializar o que já é feito no RS na área da pesquisae desenvolvimento tecnológico. Além disso, representará aporte em termos de inteligência e possibilidade de vinda de recursospara o estado. O secretário da Saúde ressaltou o interesse do Estado na propos-ta, voltada à ampliação da pesquisa e produção de medicamentos.

Após, no dia 17, o governador Tarso Genro tratará do assunto no PalácioPiratini com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e o coordenador do Cen-tro de Relações Internacionais em Saúde, Paulo Buss. Villa ressaltou que areunião da quinta-feira (12) reunirá um grupo de trabalho estadual para elabo-rar documento a ser apresentado na audiência com os diretores da Fiocruz.

Devem participar do grupo de trabalho universidades, como a UFRGS, UFSMe UFPEL; Hospital de Clínicas; Grupo Hospitalar Conceição; Secretaria Estadu-al da Saúde; Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e DesenvolvimentoTecnológico, entre outros.

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Cerimônia de posse da nova diretoria doSindicato dos árbitros de Futebol do RS

ESPORTE

Na quinta-feira (05), Villa participou da cerimônia de posse da nova diretoriado Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião,Ciro Camargo foi reconduzido ao cargo de presidente para mais um mandato afrente da entidade que representa a arbitragem gaúcha. Na foto ao lado, Villaestá acompanhado do presidente Ciro (camisa branca), Carlos Simon, ex-coor-denador-executivo do Comitê Gestor da Copa do Rio Grande do Sul (último àdireita), e do Secretário de Esportes, Kalil Sehbe (ao lado esquerdo deVilla).

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ARTIGO

O ano em que um livro desmascarou a imprensa1

Daqui a cem anos, quando os historiadores do futuro contarem a história da velha mídia brasileira, certa-mente vão reservar um capítulo especial para o que aconteceu em 2011.

Foi o ano em que um livro desmascarou o que ainda restava de importância e influência da chamada grandeimprensa na formação da opinião pública brasileira.

O suicídio coletivo foi provocado pelo lançamento de um livro polêmico, A Privataria Tucana, do premiadorepórter Amaury Ribeiro Júnior, com denúncias sobre o destino dado a bilhões de reais na época do processode privatização promovido nos anos FHC.

Como envolve personagens do alto tucanato em nebulosas viagens de dinheiro pelo mundo, o livro foiprimeiro ignorado pelos principais veículos do país, com exceção da revista “Carta Capital” e dos telejornaisda Rede Record.

Nos dias seguintes, os poucos que se atreveram a tocar no assunto se limitaram a detonar o livro e o seuautor. Sem entrar no mérito da obra, o fato é que, em poucos dias, A Privataria Tucana alcançou o topo doslivros mais vendidos do país e invadiu as redes sociais, tornando-se tema dominante nas rodas de conversa doBrasil que tem acesso à Internet. .

No final de semana, o fenômeno editorial apareceu nas listas de jornais e revistas, mas não mereceuqualquer resenha ou reportagem sobre o seu conteúdo.

Em 47 anos de trabalho nas principais redações da imprensa brasileira, com exceção da revista “Veja”,nunca tinha visto nada igual, nem mesmo na época da ditadura militar, quando a gente não era proibido deescrever, apenas os censores não deixavam publicar.

Foi como se todos houvessem combinado que o livro simplesmente não existiria. Esqueceram-se que háalguns anos o mundo foi revolucionado por um negócio chamado Internet, em que todos nos tornamos emisso-res e receptores de informações, tornando-se impossível esconder qualquer notícia.

O que mais me espantou foi o silêncio dos principais colunistas e blogueiros do país - falo dos profissionaisconsiderados sérios -, muitos deles meus amigos e mestres no ofício, que sempre preservaram sua indepen-dência, mesmo quando discordavam da posição editorial da empresa onde estão trabalhando. Nenhum delesousou escrever, nem bem nem mal, sobre A Privataria Tucana, com a honrosa exceção de José Simão.

Alguns ainda tentaram dar alguma desculpa esfarrapada, como falta de tempo para ler e investigar osdocumentos publicados no livro, mas a grande maioria simplesmente saiu por aí assobiando e mudando deassunto.

O que aconteceu? Faz algum tempo, as entidades representativas da velha mídia criaram o Instituto Millenium,uma instituição voltada à defesa dos seus interesses e negócios, o que é muito justo.

Sob a bandeira da “defesa da liberdade de expressão”, segundo eles sempre ameaçada por malfeitores doPT e de setores do governo federal, os barões da mídia promoveram vários saraus para denunciar os perigosque enfrentavam. O principal deles, claro, era “a volta da censura”.

Pois a censura voltou a imperar escandalosamente na semana passada, só que, desta vez, não promovidapor órgãos do Estado, mas pelas próprias empresas jornalísticas abrigadas no Millenium, que decidiram apagardo mapa, não uma reportagem ou uma foto, mas um livro.

O episódio certamente será um divisor de águas no relacionamento entre agrande imprensa e seus clientes. Por mais que cada vez menos gente acreditassenessa conversa, seus porta-vozes sempre insistiam em garantir que a mídia gran-de era independente, apartidária, isenta, preocupada apenas em contar o queestá acontecendo e denunciar os malfeitos do governo, em defesa do interessenacional e da felicidade de todos.

Agora, caiu definitivamente a máscara. Neste final de semana, ouvi de vá-rias pessoas, em diferentes ambientes, que vão cancelar assinaturas de publi-cações em que não confiam mais.

Como jornalista ainda apaixonado pela profissão, fico triste com tudo isso,mas não posso brigar com os fatos. Foi vergonhoso ver o que aconteceu e nãodeu para esconder. Graças à Internet, todo mundo ficou sabendo.

E agora? O que vão dizer aos seus ouvintes, leitores e telespectadores?

1 Artigo publicado no blog do Correio de Povo2 Colunista do Correio do Povo

Juremir Machado da Silva2


ARTIGO

A Reversão do Estado Pró-Finanças1

Enéas de Souza2

Tenho falado que é o Estado que vai intervir e liderar a transformação da atual sociedade capitalista, de financei-ra-produtiva para produtiva-financeira. Mas, amiga e leitora, a arquiteta Glenda, traz aos meus comentários dasemana passada, “Por quem estouram os foguetes neste Natal”, uma dupla questão. Nas suas palavras: “Concordocom tudo, só que me ficam algumas dúvidas, a primeira: será que ainda existe ‘Estado’? Aquele que cuidava da ‘respública’, aquele que supostamente existiria para promover o ‘bem público’? Acho que está (o Estado) reduzido a umfantoche, um brinquedo nas mãos do ‘mercado’ e dos bancos! Em segundo lugar, tem uma questão crucial que é este‘embate’ entre Ocidente e Oriente: conhecendo-se as diferenças cruciais entre as mentes ocidentais (que tiveramsua inspiração primordial – num exercício de síntese muito redutor, é verdade – no pensamento, ciência e políticasgregas e, fundamentalmente no Direito romano) e as mentes orientais, sempre ferrenhamente autoritárias e ditato-riais, pergunto: qual o papel da China, da Índia, Irã, Iraque, etc., neste quadro apocalíptico?”

Glenda tem toda a razão sobre o Estado atual. E por quê? Em primeiro lugar, porque hoje o citado personagem éresultado de uma construção e de uma institucionalização política que dá ênfase e saliência ao projeto das finanças.Não se pode esquecer que institucionalização vem de “instituire”, que quer dizer “o que permite viver”. É o quepermite viver a supremacia do capital e das finanças. E nesse embalo, o Estado deixa de lado tanto o bem comum,quanto a dimensão pública da sociedade. E ele se transforma – pela sua atuação, pela prevalência de mecanismosonde a taxa de juros é o principal definidor de impostos, tributos, taxas, multas, descontos, desonerações e incenti-vos, e mesmo de políticas públicas, etc. – no que chamo de Estado financeiro.

Podemos perguntar: em que consistiu fundamentalmente este projeto neoliberal das finanças para o Estado?O projeto das finanças foi uma lenta e longa noite que visou a destruição do Estado nacional (1979-2007/8). Deu-

se, então, como a repartição do átomo. Houve uma ruptura na unidade e no entrelaçamento de instituições e órgãosestatais que comandavam a política, a estratégia e o projeto nacional. Tal cirurgia esquartejadora, infindo espetácu-lo macabro, envolveu a separação e a anulação e, em muitos momentos, a cooptação da direção do Estado. Fantasmaaterrador. Duas de suas grandes forças institucionais – o Banco Central e a Fazenda – se tornaram, no mais das vezes,órgãos auxiliares das Finanças. Só que, dentro do Estado, eram forças dominantes. E para completar a destruição daunidade, um dos elementos decisivos da operação do Sistema Financeiro, foi tornar ineficiente ou eliminar comple-tamente o Ministério de Planejamento. Obviamente, essa bala mortal, transformou o Estado numa ‘stultifera navis’,um Titanic navegando sem rumo. Culminou essa operação tríplice por liquidar uma política econômica e socialglobal, ficando o Estado apenas a conduzir uma política econômica reduzida, dedicada à expansão voluptuosa dosistema financeiro.

Ou seja, armou uma política subalterna de Estado com um composto de política monetária, cambial, financeira efiscal, com o objetivo nobre de garantir a estabilidade da economia, no entanto, para que as instituições financeirassurfassem nas ondas da especulação. E o resto, se não foi silêncio como diria Hamlet, foi a metamorfose de zonas dapolítica pública a expansão do capital inversor nas fronteiras internas do próprio Estado: previdência, saúde, educa-ção e cultura. Com isso, o processo de socialização foi abandonado até mesmo como busca de longo prazo. E comoum véu enganador, o futuro desapareceu do horizonte das sociedades. Surgiu, então, a grande festa do cassino e docarrossel financeiro, que atirava sobras para o setor produtivo e migalhas para a população. Houve momentos exitososem que as pessoas se sentiram felizes. Só que o desastre americano, em todos os sentidos, revelou que, no outro ladoda lua, o rei exibia seu corpo nu. Pois só existem perspectivas duradouras para toda a sociedade, se e somente se olongo prazo organiza o curto.

Mas qual foi a curva que levou as finanças ao seu trajeto declinante? Foi a carta mais audaciosa, a mais alta, comouma árvore secular: a desregulamentação progressiva e doida do mercado financeiro. Foi aí que, como um cavaloselvagem, a especulação tornou-se uma correnteza indomável, levando de arrasto inúmeros capitais e ativos finan-ceiros. Ela – a desregulamentação – está arruinando todos os Estados dos países desenvolvidos, dos Estados Unidos àFrança. Isto foi o resultado de uma combinação de ações do executivo e de congressos, permitindo, no caso maisexemplar – os Estados Unidos – que as alavancagens (cada dólar se transformando, sem controle, em trinta, quarenta,cinquenta outros) provocassem as extrapolações da securitização e da hipotecarização. E vejam que nesse processoocorreu também uma aliança dentro do Estado contra o Estado, a partir de poderosas forças que atravessaram oscongressos nacionais e, muitas vezes, o próprio judiciário.

Já se pode ver que o projeto neoliberal sempre procurou afastar o Estado da economia, liquidar funções funda-mentais dele como a mais vital, a do planejamento de curto e longo prazo. Para ver o descolamento do Estado coma população, a questão do emprego foi relegada ao setor privado, a uma política microeconômica. Veja-se a perfídia:o Estado, sobretudo na crise, tem que sustentar o nível do emprego da sociedade, o contrário do que se faz hoje,quando é forçado a cortar na própria carne e começa pela exclusão de funcionários, pela liquidação da previdênciae das aposentadorias e a supressão dos programas sociais, etc., como em Portugal e na Grécia.

Mas, Glenda, veja só a perfídia desse neoliberalismo. Cortaram o Estado em pedaços para melhor repartir odomínio do Estado para o capital, com hegemonia do financeiro, como já falamos acima. Mas, no entanto, estamos

( c o n t i n u a )


ARTIGO

A Reversão do Estado Pró-Finanças1

Enéas de Souza2

no coração do artif ício e da cilada. Aparentemente, a fragmentação do Estado nos dava a im-pressão de que ele estava sem força. E isso era verdade. Mas somente dentro de uma l inha:estava sem força contra o capital e contra as f inanças, principalmente. Mas contra o cidadão,esta força era cada vez mais sem limites. Porque Estado tem o monopólio da força, ele é coer-ção, e as f inanças sempre usaram a coerção do Estado contra o cidadão, e não contra o Estado,porque, na verdade, quem o ocupava era a própria Finanças. A burocracia que poderia visar,pelas suas funções, o bem comum, tramava, por compadrio, com a força econômica dominante,a capação da res pública. Chesnais, François Chesnais, disse muito bem: o que temos é a dita-dura do capital f inanceiro. Por isso, o público desabou, mas o poder do Estado, não. E as f inan-ças sempre souberam usá-lo como nunca, apoiado no domínio financeiro sobre o polít ico emgeral. No entanto, está havendo, inclusive no Brasi l, um princípio de reversão do Estado, ondea sua reunificação está num movimento que vai se acelerar. Múltiplas pressões encaminham oente estatal a l iderar a construção de um novo padrão de acumulação. Chegar até lá e recons-truir é um longo processo de desmontagem das instituições l iberais e a construção de novas.Não há como negar que a China, dando saltos avassaladores, tem mostrado o êxito da unidadedo Estado no combate à crise atual. A tendência parece vigorosa. É daí que nasce o mar dareversão.

(PS. Quanto à segunda questão, não sei responder com segurança. Mas, o que posso dizer é que elatem que ser pensada não num confronto entre Ocidente e Oriente, mas num confronto de fundosantropológicos, sociológicos e históricos das nações na dinâmica do capital, no seu processo dereprodução. Por isso, o Estado chinês – por mais que tenha as influências históricas das suas dinas-tias, da Revolução comunista de Mao, da sua cultura histórica milenar – vai sendo direcionado peloprocesso de valorização do capital. Claro, o Estado do capital nos Estados Unidos é diferente doEstado do capital da China. As tradições das nações dão a cor da sua experiência no desenvolvimen-to do capitalismo. Mas, o primeiro, enquanto sobreviver, será o capitalismo. E isso faz parte daluta geopolítica das nações. O comunismo foi o último movimento que se opôs, e foi derrotado,diga-se, pelas suas próprias contradições. No confronto do Ocidente e do Oriente, o importante ésaber, em termos de economia, se existe a possibilidade de construção de um outro sistema quepossa se opor ao citado capitalismo. Do contrário, será apenas o modificar da forma externa dedesenvolvimento do capital, porque o capital é o seu próprio construtor, já que é ele que revoluci-ona a si mesmo. E a sua destruição terá que ser um processo revolucionário de base política, eco-nômica, social e ideológica – que, no momento, está fora de cogitação e de construção).

Nova publicação dogabinete do Villa

O Gabinete do Villa lançará mais uma das separatasque compõem a coleção dos cadernos de Debates, quetem por objetivo aprofundar os temas de interesse doRio Grande do Sul.

Essa é a 16ª publicação e trata do tema EconomiaGlobal - Desenvolvimento Nacional, abordado pelo eco-nomista Luiz Gonzaga Belluzzo, no dia 21 de novembro,e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no dia04 de novembro, dentro do Programa Destinos a Açõespara o Rio Grande, desenvolvido em parceria com a Câ-mara dos Deputados.

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL Villa … da Assembleia Legislativa do RS, V illa assumirá o governo...

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