Governo Eletrônico

Aírton José Ruschel&

Aires José Rover

Abril/2009

A terceira edição da Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil – TIC EMPRESAS e TIC DOMICÍLIOS 2007 reflete uma TIC DOMICÍLIOS 2007 reflete uma expressiva evolução no uso da Internet no país. Já somos 45 milhões de usuários na rede,quase 10 milhões a mais do que no ano passado.(Balboni, 2008, p. 7)

Este crescimento sugere que, tanto as políticas públicas que visam ampliar o acesso à rede, quanto as iniciativas do setor privado para impulsionar o uso da setor privado para impulsionar o uso da infra-estrutura no desenvolvimento do país, estão surtindo efeito.

(Balboni, 2008, p. 7)

Pesquisas sobre o uso das tecnologias contribuem para promover o debate, criar condições para que o setor público possa condições para que o setor público possa planejar seus programas de governo eletrônico e de inclusão digital, bem como as políticas de difusão da banda larga no país e toda a infra-estrutura correlacionada com o desenvolvimento da Internet. (Balboni, 2008,

p. 31)

A tecnologia da informação e da comunicação (TIC), novos modelos de gestão administrativa, e a engenharia e gestão do conhecimento (EGC) são usados gestão do conhecimento (EGC) são usados na competitividade das empresas.

Os governos são pressionados a esta melhoria da própria gestão, para assim melhorar os serviços que prestam à sociedade.

As tecnologias tendem a convergir, indicando que todas as redes caminham no sentido da utilização da Internet como meio de comunicação e transmissão de dados.comunicação e transmissão de dados.

Os sistemas hoje isolados, com a melhoria da infra-estrutura da TIC, irão se integrar num sistema maior, ou super-sistema.

O governo eletrônico (e-gov) é o uso intensivo da TIC para promover um governo mais eficiente e efetivo.

Isto é, para facilitar a acessibilidade ao serviço governamental, através de um maior acesso público à informação e para fazer um governo mais prestador de contas ao cidadão. Busquets (2006)

G2G, governo para governo;G2C, governo para cidadão; eG2C, governo para cidadão; eG2B, governo para negócio (business)

O fluxo das informações pode acontecer nos dois sentidos e em volumes que variam nas diversas esferas governamentais (federal, estadual, municipal).

Índice para o grau de desenvolvimento de governo eletrônico de Darell West:

-serviços on-line (no sentido real-time);-serviços on-line (no sentido real-time);-serviços eletrônicos;-política de privacidade;-política de segurança;-qualidade informática do site;-modalidades de financiamento; e -alcance público de interação.(Busquets,2006)

O e-gov pode incrementar a democracia eletrônica (e-gov), permitindo:

-incrementar a transparência do processo -incrementar a transparência do processo político;

-elevar o envolvimento direto e participativo do cidadão; e

-melhorar a qualidade na informação da opinião pessoal, abrindo novos espaços de informação e deliberação. (Busquets,2006)

O cidadão precisa passar por um processo de inclusão digital:

-palestras;-palestras;-treinamento;-ajudas presenciais e EaD-tele-centros e quiosques;-cidades digitais;-infra-estrutura e banda larga; e-softwares com acessibilidade e inteligentes.

O cidadão sentindo-se participante do meio digital, passa a ter um melhor entendimento dos seus direitos e deveres:

-acessa a informação;-processa e retêm a informação;-retransmite a informação e conhecimento;e-gera e participa de oportunidades.

O e-gov também traz oportunidades para as empresas que antes tinham dificuldades de participar/acessar licitações públicas. (Quadros, 2004).(Quadros, 2004).

Como estamos na fase inicial de e-gov é preciso saber como isto influenciará nas expectativas dos cidadãos e no funcionamento dos governos.

Ser um incluído digital primeiramente é confiar e interagir com uma interface Web de um portal de e-gov.

O processo precisa ser seguro, senão pode ocorrer crime digital.

Os crimes digitais prejudicam os consumidores, empresas e governos e causam insegurança. (Ruschel, 2004)

Com investimentos corretos e o uso intensivo dos portais de e-gov (G2C) haverá um aprimoramento do processo:

-segurança (assinaturas digitais);-qualidade dos conteúdos e serviços dos portais e equipamentos;

-ampliação do fluxo nos dois sentidosG <-> C;

Isto, com o uso de:

-Inteligência Artificial,-Inteligência Artificial,-Web Semântica;-Ontologias;-Design;-Dispositivos de áudio e vídeo; e-Personalização.

Então, voltamos a definir o conceito de governo eletrônico:

Governo eletrônico é a contínua otimização da prestação de serviços do governo, da participação dos cidadãos e da administração pública, pela transformação administração pública, pela transformação das relações internas e externas através da tecnologia, da Internet e dos novos meios de comunicação. (Ferguson, 2002)

Observem: tecnologia é meio e não fim.

Governo Eletrônico que na prática significa todo o conjunto de modernas atitudes tecnológicas aplicadas ao cotidiano das relações Estado X Contribuinte, é uma relações Estado X Contribuinte, é uma expressão já transformada em plena verdade e que a cada dia se torna mais presente nas atitudes das autoridades normativas. (Cleto apud Balboni, 2008, pp. 55-56)

Esse “up-date”, acaso fosse interrompido, provocaria danos incomensuráveis à máquina governamental. Comemorando, concluímos governamental. Comemorando, concluímos que não tem volta graças à percepção/emprego de alguns ingredientes:

-a necessidade do maior controle fiscal sobre os meios de produção e comércio;

-o mais amplo, perfeito e rápido controle dos meios de arrecadação tributária;

-a necessidade de administrar por conceito geral (entenda-se "por atacado"), o que simplifica/facilita o trabalho e uniformiza padrões nacionais;uniformiza padrões nacionais;

-a substituição da mão de obra profissional técnica da administração pública, que à medida da aposentadoria dos servidores de mais tempo de serviço, vai agregar com os novos contratados os recentes conceitos de modernidade que incluem atividades sob vias eletrônicas;

A concepção de um sistema de informação e de comunicação, numa visão sistêmica, integrada e orgânica, deve considerar:

-Analisar e entender os processos de governo eletrônico;

-Considerar as necessidades de informação de todos os atores envolvidos;

-Trabalhar de forma colaborativa;

-Realizar projetos em rede;-Dar prioridade à adoção de padrões -Dar prioridade à adoção de padrões internacionais estabelecidos de forma colaborativa;

-Fomentar e identificar os colaboradores.

(até que ponto controlar, pois a rede livre gera emergência de idéias)

O governo eletrônico só pode se efetivar plenamente com o uso de um sistema de indicadores como suporte, ou seja, o observatório. observatório.

(Ruschel & Helou, 2008)

O tema indicadores na gestão pública terá um artigo disponibilizado no blog para quem tiver interesse.

A conjugação positiva orgânica de Observatórios Urbanos, TIC, Governo Eletrônico, ONGs, Gestão por Resultados e Engenharia do Conhecimento apoiados por Engenharia do Conhecimento apoiados por uma visão sistêmica, a partir de boas práticas sociais, podem representar a reabilitação da Aministração Pública, tornando-se útil para a elevação efetiva e continuada da qualidade de vida do grande Sistema Social. (Ruschel & Helou, 2008)

Principais Referências:Busquets, J. M.: El Gobierno Electrónico en America Latina: Estrategias y

Resultados. In:Galindo, F. (Coord.): Gobierno, Derechos y Tecnología: Las actividades de los poderes públicos. Thomson Civitas, Universidad de Zaragoza (Espanha), pp. 159--171 (2006)

BALBONI, M. (coord. executiva). Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias daBALBONI, M. (coord. executiva). Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da

Informação e da Comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2007. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2008. Disponível em www.cetic.br

Quadros, J. M.: Governo eletrônico e Direito Administrativo. In: Rover, A. J. (org.). Direito e Informática. Barueri, SP: Manole, 2004.

RUSCHEL, A. J.; HELOU, E. A.; Observatório Urbano: Suporte ao Governo Eletrônico. 37ª Jornadas Argentinas de Informática(JAIIO), Simposio de Informática y Derecho(SID), Santa Fé, Argentina, 2008.