GOVERNO

FATOS:

[a] O ESTADO EXISTE.

[b] ESTAMOS INSERIDOS NELE, QUER

CONSIGAMOS JUSTIFICÁ-LO QUER NÃO.

[c] EM NOSSA SITUAÇÃO ATUAL É DIFÍCIL

VER COMO ISSO PODE SER ALTERADO.

QUESTÕES:

[1] QUE TIPO DE GOVERNO DEVEMOS TER?

[2] QUEM DEVERIA GOVERNAR?

PRESSUPOSTOS ATUAIS:

SOMENTE A DEMOCRACIA É

COMPLETAMENTE JUSTIFICÁVEL;

OUTROS TIPOS DE GOVERNO ESTÃO

FADADOS AO FRACASSO.

[1] O QUE É A DEMOCRACIA?

[2] DE FATO, ELA É TÃO ATRAENTE QUANTO É AFIRMADA?

DEFINIÇÃO TRIPARTIDA:

DEMOCRACIA É O GOVERNO:

[i] DO POVO;

[ii] PELO POVO;

[iii] PARA O POVO.

GOVERNO PARA O POVO:

GOVERNO QUE EXISTE EM PROL DOS

SEUS CIDADÃOS, NÃO PARA BENEFÍCIO

DOS GOVERNANTES.

GOVERNOS DEMOCRÁTICOS:

DEVEM GOVERNAR NO INTERESSE DOS GOVERNADOS;

MAS, O MESMO PODE SER DITO DE OUTRAS FORMAS DE GOVERNO.

VOLTAIRE:

DEFENDE UMA ‘DITADURA BENEVOLENTE’, POR MEIO DE UM

DÉSPOTA ESCLARECIDO QUE, SEM NECESSIDADE DE CONSULTAR O

POVO, GOVERNARIA NO INTERESSE DO POVO.

DEMOCRACIA:

SISTEMA EM QUE O POVO GOVERNA;

AUTOGOVERNO COLETIVO.

GOVERNO:

[a] para o povo;

[b] pelo povo;

[c] do povo – vazia.

ESTADO DEMOCRÁTICO:

TEM PODER, APENAS, SOBRE AS

PESSOAS QUE COMPÕEM SEU

ELEITORADO.

TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS:

A DEMOCRACIA DEVERIA SATISFAZER

IDEALMENTE OS TRÊS ELEMENTOS DE SUA

DEFINIÇÃO.

DEBATE:

O QUE A DEMOCRACIA REPRESENTA?

POLÍTICA CONTEMPORÂNEA:

PRESSUPOSTOS:

[1] A DEMOCRACIA É UMA COISA BOA.

[2] O ESTATUTO DEMOCRÁTICO É CONSIDERADO COMO UM INSTRUMENTO

PARA MEDIR A LEGITIMIDADE DE UM REGIME.

ESTADO NÃO DEMOCRPATICO --- CRITICA INTERNACIONAL

EXPRESSÃO ‘DEMOCRÁTICO’: NÃO É CONSENSUAL.

REGIMES ANTIDEMOCRÁTICOS;

ALEMANHA (ORIENTAL) PÓS 2º GUERRA.

QUESTÃO:

A DEMOCRACIA É, DE FATO, DIGNA DA

REPUTAÇÃO QUE CARREGA?

HISTORICAMENTE FO REJEITADA;

ATUALMENTE MUITOS RECUSAM SUA COERÊNCIA;

TERMINOLOGIA USADA DE MANEIRA ‘ELOGIOSA’ (SE ATENDE MEUS

INTERESSES).

TEORIA DEMOCRÁTICA:

TENSÃO 1

SISTEMA DE GOVERNO DA MAIORIA.

PROBLEMA: ‘GOVERNO DA MAIORIA’

DITADURA DA MAIORIA

NÃO HÁ INTERESSES HOMOGÊNEOS.

RELAÇÃO:

MAIORIA – MINORIA

JAMES MADISON

DEMOCRACIA É PROTEÇÃO DA MINORIA.

TENSÃO 2

MODELO DEMOCRÁTICO:

[1] DIRETO

[2] REPRESENTATIVO

DEMOCRACIA DIRETA:

INDIVÍDUOS PRONUNCIAM-SE A FAVOR OU CONTRA ÀS LEIS OU POLÍTICAS, NÃO EM

CANDIDADTOS.

QUESTÕES IMPORTANTES:

REFERENDO.

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA:

INDIVÍDUOS ESCOLHEM SEUS REPRESENTANTES.

REPRESENTANTES – REDIGEM ÀS LEIS.

DEMOCRACIAS MODERNAS:

MODELO REPRESENTATIVO LIBERAL

QUEM GOVERNA?

QUEM VENCE AS ELEIÇÕES.

DEBATES:

TEORIAS DEMOCRÁTICAS:

GOVERNO DA MAIORIA

X

DIREITOS INDIVIDUAIS

-------------------------------------------------------------------

MODELO REPRESENTATIVO

X

MODELO DIRETO

GREGOS:

VOTAR EM CANDIDATOS É ANTIDEMOCRÁTICO;

GOVERNANTES – SORTEADOS.

PROBLEMA: QUEM TEM DIREITO AO VOTO?

I

NGLATERRA: MULHERES VOTAM, SOMENTE, EM 1928.

PROCESSO ELEITORAL:

[a] SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL;

[b] SISTEMA DE MAIORIA RELATIVA.

QUESTÕES FILOSÓFICAS:

[1] O QUE SE DEVE ENTENDER POR DEMOCRACIA?

[2] POR QUE PODEMOS DAR VALOR A DEMOCRACIA?

ELEMENTOS DA CRITICA:

[1] QUANTO A CLASSE

DEMOS – POVO / RALÉ

[2] QUANTO A ESPECIALIZAÇÃO

ANALOGIA DAS PROFISSÕES

ESPECIALISTA: TEM MELHORES CONDIÇÕES DE DECIDIR NOS ASSUNTOS DE

INTERESSE DO ESTADO.

FORMAÇÃO

[3] QUANTO A NATUREZA

GOVERNAR EXIGE UMA COMPETÊNCIA

QUE NEM TODOS SÃO NATURALMENTE

CAPAZ DE ALCANÇAR.

GOVERNAR É UMA ARTE DOMINADA POR

POUCOS.

DEBATE:

PLATÃO

X

DEMOCRACIA

1. O PROBLEMA COM OS GUARDIÕES

P. 103

SISTEMA DE PLATÃO CONDUZ PARA UMA DITADURA.

P. 104

NÃO DEVEMOS ATRIBUIR PODERES NÃO CONTROLADOS AO ESPECIALISTA.

P. 104

QUEM REGULA OS GUARDIÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE CORRUPÇÃO.

P. 105

POR QUE OS GUARDIÕES ACEITARIAM GOVERNAR?

P. 105

FORMA DE ESCOLHA – TENRA IDADE;

POR QUE OUTROS NÃO DEVERIAM TER A MESMA OPORTUNIDADE?

PLATÃO:

P. 104

A OPORTUNIDADE DE CORRUPÇÃO É MINIMIZADA.

OS GUARDIÕES NÃO POSSUIRIAM PROPRIEDADE PRIVADA.

P. 105

OS GUARDIÕES GOVERNAM POR UM ‘DEVER NECESSÁRIO’.

2. CONHECIMENTOS E INTERESSE

P. 106

TODO CONHECIMENTO É FALÍVEL;

POR QUE CONFIAR NO CONHECIMENTO DOS ESPECIALISTAS?

HÁ ESPECIALISTAS EM OUTRAS ÁREAS, NÃO NA ARTE DE GOVERNAR.

PLATÂO:

P. 107

NÃO TER UM CONHECIMENTO INFALÍVEL NÃO É MOTIVO PARA NÃO RECORRER A UM

ESPECIALISTA.

P. 107

A POLÍTICA – ARTE DE GOVERNAR – EXIGE ESPECIALIZAÇÃO.

CONFLITO:

TOMADA DE DECISÃO POLÍTICA

X

VOTAÇÃO

ANÁLISE: VOTAÇÃO

PLATÂO: VOTAÇÃO EXPRESSA A OPINIÃO.

ESPECIALISTA: ESTÁ EM MELHOR

CONDIÇÃO DE SABER O QUE É MELHOR

PARA OS INTERESSES DO ESTADO.

O QUE É VOTAR ?

SABER QUAL É O INTERESSE DO POVO.

VOTAÇÃO:

O POVO MOSTRA SEU INTERESSE.

P. 111: OS INDIVÍDUOS NEM SEMPRE VOTAM DE ACORDO COM SUAS

PREFERÊNCIAS.

3. VOTO E BEM COMUM

VOTO: DIVERSAS MOTIVAÇÕES

MOTOVAÇÕES:

[i] CONFORME SUAS PREFERÊNCIAS;

[ii] CONFORME SUA IDÉIA DE BEM COMUM.

ARGUMENTO DE CONDORCET (p. 113)

[a] O INDIVÍDUO MÉDIO TERÁ DE TER UMA PROBABILIDADE SUPERIOR A 50% DE

ESTAR CERTO;

[b] CADA INDIVÍDUO TEM DE ESTAR MOTIVADO PARA VOTAR SEGUNDO A SUA IDÉIA DE BEM COMUM, E NÃO DE ACORDO COM SUES INTERESSES PARTICULARES.

4. VALORES DA DEMOCRACIA

DEMOCRACIA:

[I] ALCANÇAR O BEM COMUM;

[II] LIBERDADE;

[III] IGUALDADE.

5. ROUSSEAU E A VONTADE GERAL

A IDÉIA DE ‘VONTADE GERAL’ É CONSISTENTE?

É REALIZÁVEL?

[1] EDUCAÇÃO: PARA TODOS.

[2] INDIVÍDUO: PAPEL DEMOCRÁTICO ATIVO.

SOBERANO:

CONJUNTO DOS CIDADÃOS QUE

AGEM COLETIVAMENTE COM

AUTORIDADE SOBRE SI MESMOS.

ESTADO DEMOCRÁTICO: (p. 117)

[1] VALORIZAR A EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS.

EDUCAÇÃO:

NADA DESEJAR CONTRÁRIO À VONTADE DA SOCIEDADE.

[2] EXERCÍCIO DA CIDADNIA – SERVIÇO PÚBLICO ATIVO.

DESEMPENHAR UM PAPEL ATIVO NA TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS.

FORMA --- DEMOCRACIA DIRETA

FUNÇÃO DO SOBERANO:

CRIAR LEIS

DISTINÇÃO:

[1] VONTADE PARTICULAR

PRODUTO DAS VONTADES PARTICUÇARES DOS INDIVÍDUOS.

[2] VONTADE GERAL

VONTADE COLETIVA DO CORPO POLÍTICO (SOBERANO) QUE VISA O INTERESSE

COMUM.

[a] VOTAR POR INTERESSE;

[b] VOTAR NO QUE JULGA CORRETO (BEM COMUM).

EXEMPLO:

EMPRESA: 10 EMPREGADOS;

DISPONÍVEL: 10.000

VONTADE PARTICULAR:

CADA UM QUER GANHAR 10.000

10.000 X 10 = 100.000

QUANTIA NÃO DISPONÍVEL.

VONTADE GERAL

SINDICATO – DISTRIBUIÇÃO EQÜITATIVA

10.000 * 10 = 1.000

TRATA DE FORMA IGUAL OS INTERESSES DE TODOS.

VONTADE GERAL:

INTERESSE COMUM

INTERESSE GERAL

DEVE SER APLICADA DE MODO IGUAL A TODOS OS CIDADÃOS;

LEGISLA PARA TODOS.

OS CIDADÃOS:

SÃO GOVERNADOS POR LEIS, NÃO POR GOVERNANTES.

VONTADE GERAL EXPRESSA O INTERRESSE COMUM.

POVO – SOBERANO:

FAZ ÁS LEIS QUE EXPRESSAM A VONTADE GERAL.

APLICABILIDADE DAS LEIS:

NÃO FAZ PARTE DA ATRIBUIÇÃO DO SOBERANO;

ENCARGO EXCLUSIVI DO EXECUTIVO – GOVERNO;

GOVERNO: ADIMINISRA A VIDA QUOTIDIANA.

PLATÃO:

DITADURA

GOVERNANTE: REI-FILÓSOFO

FAZ ÀS LEIS;

EXECUTA ÀS LEIS.

ROUSSEAU:

ARISTOCRACIA ELETIVA

SOBRANO: FAZ ÀS LEIS;

GOVERNO: EXECUTA ÀS LEIS.

DIRETITO EXCLUSIVO DO GOVERNO:

DECLARAR GUERRA (p. 120).

QUESTÃO: COMO ELABORAR ÀS LEIS?

POR MEIO DE ASSEMBLÉIAS POPULARES.

ASSEMBLÉIA: EXPRESSA A VONTADE GERAL.

PROBLEMA:

CETICISMO QUANTO A REUNIR O POVO.

RECURSO: CONDORCET (p. 121)

VOTO: INSTRUMENTO ÚTIL.

QUESTÃO:

COMO SABER SE HÁ, DE FATO, A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL?

ROUSSEAU: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.

O INTERESSE GeRAL É O MESMO PARA TODOS;

TODOS SÃO AFETADOS PELAS LEIS.

PROBLEMA:

A SOCIEDADE NÃO É HOMOGÊNEA;

HÁ INTERESSES DIVERSIFICADOS;

HÁ DESIGUALDADES;

ROUSSEAU (p.122):

NÃO PODE HAVER GRANDES DESIGUALDADES.

PROBLEMA COM A VONTADE GERAL:

P. 123

INCAPACIDADE DOS INDIVÍDUOS DE SE SENTIREM SUFICIENTEMENTE MOTIVADOS PARA AGIREM EM CONFORMIDADE COM A

VONTADE GERAL.

DIVISÕES ENTRE ASSOCIAÇÕES EM DETRIMENTO DA GRANDE ASSOCIAÇÃO – A

SOCIEDADE.

GRUPOS DE INTERESSES DIFERENTES.

EXPRESSÃO DA VONTADES PARTICULARES.

TORNA DIFÍCIL A APARIÇÃO DA VONTADE GERAL.

ROUSSEAU SUGERE QUE (p. 124)

QUE NÃO HAJA PARTIDOS;

OU, HAJA POUCOS.

PROBLEMA:

NÃO É GARANTIDO QUE OS CIDADÃOS VOTARIAM A FAVOR DA VONTADE GERAAL EM DETRIMENTO DOS SEUS INTERESSES

PARTICULARES.

ROUSSEAU:

FAZER OS INDIVÍDUOS SE IDENTIFICAREM FORTEMENTE COM O TODO.

UNIDADE SOCIAL:

INSTRUMENTOS (p. 124 – 125)

[1] EDUCAÇÃO PARA A VIRTUDE CÍVICA.

[2] TRADIÇÃO (COSTUMES).

[3] CENSOR OFICIAL.

[4] RELIGIÃO CIVIL.

QUESTÕES:

DEVERÍAMOS ADOTAR O SISTEMA DEMOCRÁTICO DE ROUSSEAU/

O SISTEMA CONTEMPLA A IGUALDADE E A LIBERDADE?

6. LIBERDADE E IGUALDADE

DEMOCRACIA:

[1] É UMA FORMA DE ALCANÇAR O RESULTADO CERTO, TÃO BOA OU MELHOR

DO QUE O GOVERNO DO ESPECIALISTA.

JUSTIFICAÇÃO INSTRUMENTAL.

[2] TEM UM VALOR INTRÍNSECO.

VALORES:

IGUALDADE

LIBERDADE

QUESTÃO:

COMO O SISTEMA DE ROUSSEAU DÁ EXPRESSÃO A ESSES VALORES?

QUANTO A IGUALDADE:

ROUSSEAU PROPÕE QUE DEVEMOS DIMINUIR AS DESIGUALDADES.

VONTADE GERAL: DEPENDE PARA SUA REALIZAÇÃO DA IGUALDADE.

PROBLEMAS:

DESIGUALDADE NATURAL:

DE GÊNERO.

P. 127 – 128.

DISCRIMINAÇÃO:

QUEM É CIDADÃO?

GREGOS;

ROUSSEAU;

MARY WOLLSTONECRAFT

PODEMOS ACEITAR O MODELO

DE ROUSSEAU QUANTO A

IGUALDADE SE ESTENDERMOS

SEU ÂMBITO.

QUANTO A LIBERDADE:

AQUI NÃO PARECE HAVER MEIOS DE SALVAR O SISTEMA DE ROUSSEAU.

RELAÇÃO:

LIBERDADE X ELO SOCIAL

LIBERDADE RESTRITIVA (p. 129)

[1] O ATEÍSMO NÃO É POSSÍVEL;

[2] RELIGIÕES INTOLERANTES NÃO SÃO TOLERADAS;

[3] TODOS TÊM DE PROFESSAR A RELIGIÃO CIVIL.

LIBERDADE POSITIVA:

LIBERDADE QUE LIMITA OS IMPULSOS.

IMPULSOS --------------- ESCRAVIDÃO;

VIDARACIONAL ---------- VIDA SOCIAL.

SOBERANO – LEIS – LIBERDADE (p. 130).

“SOMOS OBRIGADOS A SER LIVRES”.

7. CRITICA RADICAL

AUTORES CONTEMPORÂNEOS

CRITICA 1:

VONTADE GERAL (p. 131)

HÁ OBSTÁCULOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DA VONTADE GERAL.

FATORES:

ECONÔMICOS;

RELIGIOSOS;

MORAIS;

CULTURAIS;

ÉTNICAS;

RACIAIS.

TEMOS PERSPECTIVAS E INTERESSES COMPLETAMENTE DIVERSOS.

CONFLITO:

DESENVOLVIMENTO

X

MEIO AMBIENTE

CRITICA 2:

MINORIAS (p. 131 – 132)

QUEM DISCORDA É OBRIGADO A SER LIVRE.

VONTADE GERAL – COESÃO – COERÇÃO

CRITICA 3:

LIBERDADE (p. 132)

A LIBERDADE NÃO PODE SER IDENTIFICADA COM A OBEDIÊNCIA.

SISTEMA DE ROUSSEAU:

[1] JUSTIFICA A DEMOCRACIA DA PERSPECTIVA INSTRUMENTAL;

É A MELHOR FORMA DE ATINGIR RESULTADOS MORALMENTE

CORRETOS.

[2] MAS, A JUSTIFICATIVA DA DEMOCRACIA DO PONTO DE VALORES

INTRÍNSECOS FICA PREJUDICADA.

EM NOME DA ‘UNIDADE SOCIAL’ O SISTEMA TORNA-SE

INACEITAVELMENTE REPRESSIVO.

[a] PODEMOS REALIZAR UMA ALTERAÇÃO

PARA ALCANÇAR A IGUALDADE.

[b] MAS NÃO CONSEGUIMOS REALIZAR A

LIBERDADE ALMEJADA POR NÓS, POIS ELA

EXCLUI O PLURALISMO OU A DIVERSIDADE.

PORTANTO:

O PREÇO QUE TEMOS QUE PAGAR PELA ACEITAÇÃO DA VONTADE GERAL É ALTO

DEMAIS.

PROPOSTA:

ABANDONAR O PRESSUPOSTO DE QUE EXISTA UMA VONTADE GERAL

IDENTIFICÁVEL.

DEBATE AMPLO;

RESPEITO AS MINORIAS.

8. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

CARACTERÍSTICAS:

[1] AMPLIA O SISTEMA DE ROUSSEAU.

[2] VALORIZA BEM MAIS O INDIVÍDUO.

[3] MAIS RESPEITO PELO DEBATE.

[4] MAIS RESPEITO PELAS OPINIÕES DAS MINORIAS.

TRÊS ÂMBITOS:

[1] PROPRICIA MAIOR PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL:

[i] NOS DEBATES;

[ii] NAS DECISÕES POLÍTICAS.

[2] REPENSAR A DISITNÇÃO ENTRE: SOBERANO / EXECUTIVO

ABANDONAR A IDÉIA DE VONTADE GERAL.

USO DA TECNOLOGIA MODERNA (Internet)

[3] LEVAR EM CONTA TODAS AS

SITUAÇÕES DA TOMADA DE

DECISÕES POLÍTICAS.

TOMADA DE DECISÃO:

[a] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MACRO;

[b] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MICRO.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA:

VÁRIAS FORMAS;

INSTITUIÇOES DA SOCIEDADE CIVIL.

DIFICULDADES

DIFICULDADE 1:

[i] UMA POLÍTICA COMPLETAMENTE PARTICIPATIVA DIFICILMENTE SERÁ

CONCEBÍVEL.

[ii] É POSSÍVEL QUE SE TORNE INEFICIENTE.

JOHN STUART MILL

DELIBERAÇÃO – COLETIVA

AÇÃO – INDIVIDUAL

RESPOSTA (p. 136 – 137)

TOMADA DE DECISÃO – COLETIVA

EXECUÇÃO – ADMINISTRADORES

DIFICULDADE 2:

TECNOLOGIA MODERNA

QUEM DETERMINA A PRIORIDADE DAS QUESTÕES?

O POVO? (p. 137)

DIFICULDADE 3:

É POSSÍVEL, DE FATO, SEMPRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ATIVA?

RELAÇÃO:

VIDA PÚBLICA ATIVA

X

VIDA PRIVADA SOCIAL

9. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

QUALQUER REGIME:

NECESSITA DE ADMINISTRADORES QUE EXECUTEM AS POLÍTICAS.

PASSAGEM:

DELIBERAÇÃO ------- AÇÃO

QUESTÃO:

QUE PODERES DEVEM SER ATRIBUÍDOS AOS

ADMINISTRADORES?

DEMOCRACIA PARTICIPATICVA (DP)

POVO ---------- MUITO PODER

ADMINISTRADOR ------------- POUCO PODER

PLATÂO

GUARDIÕES ------------ TODO PODER

POVO ------------- NENHUM PODER

ROUSSEAU

POVO --------- FAZ ÀS LEIS

ADMINISTRADOR -- EXECUTA ÀS LEIS

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA (DR)

J. S. MILL

POVO ------- ELEGE REPRESENTANTES

REPRESENTANTES:

[i] FAZEM ÀS LEIS;

[ii] EXECUTAM ÀS LEIS.

JOHN STUART MILL (p. 139)

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA É O ÚNICO MODO DA DEMOCRACIA

SOBREVIVER NO MUNDO MODERNO.

QUESTÃO:

QUAL É O OBJETIVO DO GOVERNO?

[1] CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO DOS CIDADÃOS;

[2] GERIR OS ASSUNTOS PÚBLICOS.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO:

[1] PELOS EFEITOS QUE EXERCE SOBRE OS INDIVÍDUOS;

[2] PELA CONTRIBUIÇÃO QUE FORNECE PARA A O PROGRESSO MORAL E

INTELECTUAL DOS CIDADÃOS;

[3] PELA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

RAMIFICAÇÕES DO INTERESSE PÚBLICO:

[i] JURISPRUDÊNCIA;

[ii] LEGISLAÇÃO CIVIL E PENAL;

[iii] POLÍTICA FINANCEIRA E COMERCIAL.

CRITÉRIO GERAL DA AVALIAÇÃO:

UTILITARISTA

ATÉ QUE PONTO O GOVERNO CONTRIBUI PARA AUMENTAR A FELICIDADE GERAL.

CONCORDÂNCIA:

OS GOVERNOS DEVEM GERIR DE MODO EFICAZ OS ASSUNTOS DA SOCIEDADE;

PROBLEMA:

O GOVERNO TEM O DEVER OU DIREITO DE ZELAR PELO BEM-ESTAR MORAL DOS

CIDADÃOS?

LIBERALISMO MODERNO

DEFENDE QUE O BEM-ESTAR MORAL DOS CIDADÃOS NÃO DIZ

RESPEITO AO GOVERNO.

QUESTÕES:

[1] PARA MILL, QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA?

[2] QUAIS SÃO OS PERIGOS QUE ELA CORRE?

J. S. MILL

A DEMOCRACIA É MELHOR DO QUE QUALQUER REGIME DESPÓTICO.

DESPOTISMO:

CONDUZ À PASSIVIDADE E INAÇÃO DO POVO;

AFETA A PROSPERIDADE DOS ESTADOS.

PRESSUPOSTO:

OS SERES HUMANOS PROSPERAM EM CONDIÇÕES DE INDEPENDÊNCIA.

OS INDIVÍDUOS DEVEM DESEMPENHAR SEU PAPEL NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA.

O EXERCÍCIO DA SOBERANIA NÃO É A DEMOCRACIA DIRETA.

DEMOCRACIA DIRETA (p. 141)

[1] FUNCIONA: QUANTO AO PROGRESSO DOS CIDADÃOS;

[2] NÃO FUNCIONA: EM SER EFICIENTE;

[3] NÃO É REALIZÁVEL DADO O TAMANHO DAS SOCIEDADES MODERNOS;

[4] TORNA-SE DESASTROSA SE O POVO EXERCER GRANDE INFLUÊNCIA SOBRE OS

ADMINISTRADORES ESPECIALIZADOS NOMEADOS.

QUESTÃO:

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO CONDUZIRIA A UMA DITADURA ELETIVA?

(p. 142)

J. S. MILL

[i] A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PO

DERÁ NÃO ALCANÇAR TODOS OS SEUS OBJETIVOS;

[ii] MAS É UM SISTEMA QUE APRESENTA OS MELHORES RESULTADOS.

EDUCAR OS CIDADÃOS PARA A CIDADANIA;

POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NAS QUESTÕES PÚBLICAS.

NEM TODOS OS INDIVÍDUOS PARTICIPAM NO GOVERNO NACIONAL.

AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIA:

JURADO

GOVERNO LOCAL

ENTRETANTO:

ESSA PARTICIPAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR AS VANTAGENS DA

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA.

AMEAÇÃO A DEMOCRACIA:

PERIGO DE ELEGER INAPTOS.

MELHORES --- NÃO QUEREM GOVERNAR;

PIORES ----- QUEREM

PROBLEMA:

COMO SE PROTEGER DE LÍDERES INDESEJÁVEIS?

RECURSO:

SEPARAÇÃO DOS PODERES.

POLÊMICA (p. 143 – 144)

GOVERNO:

PODERES INDEPENDENTES

[1] EXECUTIVO

[2] LEGISLATIVO

[3] JUDICIÁRIO

A VIGILÂNCIA MÚTUA ENTRE ELES EVITA O ABUSO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO.

MILL:

DEVE-SER ESTABELECIDO UM LIMITE PARA O USO DE DINHEIRO NA CAMPANHA

ELEITORAL.

(p. 144)

MAIOR OBSTÁCULO:

COMPORTAMENTO DOS ELEITORES.

VISÃO A PARTIR DO INTERESSE PARTICULAR.

UTILIZAÇÃO DO VOTO:

[1] POR MALÍCIA

[2] POR IGNORÂNCIA

DISPOSITIVOS:

[1] VOTO POR MALÍCIA

VOTAÇÃO ABERTA;

PERIGO MENOR (p. 145)

[2] VOTO POR IGNORÂNCIA

EXCLUSÃO DO DIREITO AO VOTO;

VOTO QUALIFIFICADO – PESO DOIS.

(p. 146 – 148)

ELETIVIDADE: CULTURA / SABER

10. PROTEÇÃO DA MINORIA

JOHN STUART MILL

A MAIORIA IGNORANTE PREJUDICA-SE AO PROCURAR ALCANÇAR AQUILO QUE PENSA

SER O SEU PRÓPRIO INTERESSE.

PREOCUPAÇÃO DE MILL:

MINORIA DERROTADA.

VISA IMPEDIR A ‘DITADURA DA MAIORIA’;

PERPETUAÇÃO DO GRUPO MAJRITÁRIO;

GRUPO MINORITÁRIO SEMPRE DERROTADO E IGNORADO.

MILL BUSCA ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO DAS MINORIAS NO

PARLAMENTO.

PROPOSTA (p. 149)

UM COMPLICADO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL.

DIFERENÇA:

[a] REPRESENTAÇÃO;

[b] PROTEÇÃO.

MILL LIMITA O ÂMBITO DA LEGITIMIDADE DA ATIVIDAD GOVERNAMENTAL.

CERTAS COISAS NÃO SÃO SIMPLESMENTE ASSUNTO DO GOVERNO OU DA MAIORIA.

ASSIM:

[1] O GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR EM CERTAS ÀREAS DA VIDA DAS PESSOAS;

[2] AS PESSOAS TÊM DETERMINADOS DIREITOS E LIBERDADES NOS QUAIS O

GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR.

TENSÃO:

MILL ------ ROUSSEAU

MODELO DE ROUSSEAU:

A DEMOCRACIA É REALIZÁVEL SE PRODUZ DECISÕES QUE ESTÃO DE ACORDO COM A

VONTADE GERAL.

A LIBERDADE É LIMITADA.

MODELO DE MILL:

ALGUNS CIDADÃOS TERIAM DE SER EXCLUÍDOS DO ELEITORADO, POR RAZÕES ECONÔMICAS OU EDUCACIONAIS; OUTROS

TERIAM MAIS DO QUE UM VOTO.

A IGUALDADE FICA PREJUDICADA.

11. CONCLUSÃO

É DIFÍCIL REALIZAR UMA DEFESA INSTRUMENTAL DA DEMOCRACIA QUE INCLUA OS VALORES – IGUALDADE E

LIBERDADE – NUM SISTEMA REALIZÁVEL. (p. 150)

PODE HAVER OUTROS SISTEMAS EFICINTES.

QUESTÃO:

POR QUE, ENTÃO, TEMOS UMA FORTE RESISTÊNCIA EM ABANDONAR A

DEMOCRACIA E ADOTAR OUTRO SISTEMA?

DEMOCRACIA:

[i] É VALORIZADA COMO O MELHOR SISTEMA DE TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS.

[ii] MAS, HÁ OUTRA RAZÃO. QUAL SERIA?

EXEMPLO:

ELEIÇÃO NA ÁFRICA DO SUL – 1994

O PRÓPRIO FATO DE OCORRER AS ELEIÇÕES FOI COMEMORADO.

NEGROS: VOTARAM PELA PRIMEIRA VEZ.

POR QUE FOI SIGNIFICATIVO?

POR CAUSA DA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO.

DIREITO AO VOTO:

SER MERECEDOR DE RESPEITO

SER UM ELEITOR TEM UM VALOR SIMBÓLICO – EXPRESSIVO;

NEGROS – BRANCOS:

POLITICAMENTE IGUAIS

DEMOCRACIA:

FORMA DE EXPRESSAR RESPEITO IGUAL POR TODOS.

CRIMINOSO: É EXCLUÍDO – PERDE O DIREITO AO VOTO

PERDE O DIREITO DE RESPEITO IGUAL

DEFESA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO:

P. 152

[1] ESTRUTURA DE AUTORIDADE COERCIVA;

[2] GOVERNANTES:

ELEITOS;

DESTITUÍDOS.

[3] POSSIBILITA EXERCER O CONTROLE DA CONDUTA DOS GOVERNANTES.

FONTE:

Jonathan WOLFF.

Introdução à Filosofia Política.