www.vidaeconomica.ptNEWSLETTER N.º 33 | 19 DE OUTUBRO DE 2010

POPH FAZ CHEGAR 212 MILHÕES DE EUROS ÀS EMPRESAS

Os números do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) são reve-ladores: nas áreas especificamente dirigidas às empresas, foram já compro-metidos 212 milhões de euros. O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) revela ainda que, em termos globais, foram apresentadas mais de 36 mil candidaturas, das quais apenas 18 mil aprovadas. A dota-ção global do programa, 8,8 mil milhões de euros, exigiu que assim fosse, segundo os critérios da selectividade e qualidade dos projectos.

Perante estes números, que balanço se pode fazer do POPH? Positivo, se-gundo a visão do Governo. “O balanço que fazemos é bastante positivo”, dizem à “Vida Económica” as fontes do Ministério do Trabalho e da Solida-riedade Social. “O POPH cobre, hoje, mais de dois milhões de destinatários, sendo o pilar financeiro da Iniciativa Novas Oportunidades”, acrescentam.

PRAZO PARA REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS DO QREN PROLONGADO ATÉ 29 DE OUTUBRO

Foi prorrogado o prazo para as empresas solicitarem a reformu-lação de projectos aprovados no âmbito do QREN. As solicitações deverão ser efectuadas até 29 de Outubro de 2010 (24h00), me-diante o envio através da internet do formulário disponível em for-mato pré-preenchido nos sites do QREN (http:/www.incentivos.qren.pt ou das Autoridades de Gestão).

Podem beneficiar deste meca-nismo excepcional de ajuste, os projectos que tenham apresen-tado candidatura ao QREN até ao dia 30 de Junho de 2010.

Por outro lado, só são aceites os pedidos de reformulação que se traduzam:- na redução do valor do investi-

mento inerente ao projecto;- na prorrogação do prazo de

execução do projecto.

Governo flexibiliza as condições de reembolso dos incentivos

Índice

QREN Investe .................................2

Dicas & Conselhos ...................... 3

Notícias .......................................... 5

Apoios Regionais ........................ 8

Legislação ...................................... 9

Perguntas & Respostas ............. 9

Indicadores Conjunturais ......10

A actual crise económica e financeira mundial, que afecta também o nosso país, conduziu a que diversas empresas que nos últimos anos recorreram a apoios financeiros de natureza reembolsável para desenvol-verem projectos de investimento, demonstrem actu-almente dificuldade para proceder ao reembolso pon-tual dos financiamentos concedidos. Com efeito, há empresas que não estão a conseguir cumprir os prazos dos planos de reembolso acordados, mesmo quando aqueles já foram prolongados até aos limites máximos previstos.

Nestas circunstâncias, o ministério da economia, atra-vés das portarias 1019/2010 e 1020/2010, ambas de 6 de Outubro, resolveu introduzir mecanismos no senti-do de flexibilizar as condições de reembolso dos incen-tivos concedidos e, por essa via, evitar que as empre-sas entrem em situação de incumprimento definitivo, colocando em risco os investimentos apoiados e a sua própria solvabilidade.

Os referidos mecanismos são aplicáveis às empresas com projectos que foram aprovados no âmbito do Sis-tema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME), do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Voca-ção Estratégica (SIVETUR), da Medida de Apoio aos Pro-gramas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional (PITER) e do 3.º Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT III), e que se encontram na fase de reembolso.

BEI EMPRESTA 1500 MILHÕES NO ÂMBITO DO QREN

O Banco Europeu de Investi-mento (BEI) aprovou um pe-dido português de financia-mento de até 1500 milhões de euros para um conjunto de “investimentos prioritários”, no valor global de 23.411 milhões de euros. Segundo a “Vida Eco-nómica” conseguiu apurar, esta solicitação de verba ocorreu no âmbito do Quadro de Referên-cia Estratégico Nacional (QREN).

Os sectores abrangidos pe-los projectos são a energia, transportes, saúde, educação, águas e resíduos e, feitas as contas, pode permitir “asse-gurar 17,5% da verba de 8,6 mil milhões de euros corres-pondente à contrapartida na-cional de todos os programas previstos no QREN”, revela fon-te ligada ao processo. Na prá-tica, trata-se de uma espécie de “empréstimo a longo prazo e com juros muito atraentes”, para o Governo luso.

Marta Araújomartaaraujo@vidaeconomica.pt

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Orientação de Gestão

SI QUALIFICAÇÃO PME: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS

Foi prolongado até ao próximo dia 30 de Novembro o período para apresentação de candidaturas ao Concurso para Projectos Individuais – Solar Térmico, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME.

A data limite para comunicação da decisão aos promotores foi, por sua vez, prorrogada para o dia 24 de Fevereiro de 2011.

NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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Pedidos para: Vida Económica - R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 PORTO Tel. 223 399 400 • Fax 222 058 098 • E-mail: encomendas@vidaeconomica.pt • http://livraria.vidaeconomica.pt

(continuação: Newsletter Incentivos nº 32, de 05-10-2010)

CONDIÇÕES GERAIS DA LINHA:

7. Prazo das Operações

Prazos do Financiamento

Prazo Total e Prazo de Carência

Idêntico ao do subsídio reembolsável do SI QREN ou outro acordado entre a empresa e o Banco

AmortizaçãoPrestações de capital trimestrais, iguais e sucessivas

Prazo de utilização

De acordo com a calendarização do projecto aprovada pelo QREN, com um máximo de 7 utili-zações

8. Taxa de Juro a Suportar pelas Empresas

Taxa de Juro

PME Líder Euribor (3 meses) + spread (2,75% a 3%)

Outras Empresas

Escalão A Euribor (3 meses) + spread (2,875% a 3,25%)

Escalão B Euribor (3 meses) + spread (3% a 3,5%)

Escalão C Euribor (3 meses) + spread (3,375% a 4,25%)

9 - Comissão de Garantias Bancárias a Suportar pelas Empresas

PME Líder: 1%

Outras Empresas:- Escalão A - 1%- Escalão B - 1,375%- Escalão C - 2%

10. Incentivos Públicos

Garantia mútua para cobertura de risco do financiamento

Até 40% do financiamento, majorado para 50% para projectos com operações enquadráveis até 1 M €

Garantia mútua a prestar ao QREN para efeitos de adiantamento de incentivos

Até 40% do valor total da garantia, majorado para:- 50% para projectos com operações enquadrá-

veis até 1 M €- 100% quando o pedido for apresentado direc-

tamente junto das SGM e o Banco indicado pela Empresa recuse a operação

Bonificações Pagamento integral da comissão de garantia mútua

11 - Cúmulo de Operações

As garantias a prestar pelas SGM ao abrigo da presente Linha estão sujei-tas aos limites máximos de envolvimento no sistema de garantia mútua, considerando o valor acumulado de todas as garantias em vigor (actual-mente 3.750.000 euros, por empresa, ou grupo de empresas sem contas consolidadas, e 4.500.000 euros, para grupos de empresas com contas consolidadas, limites que serão reduzidos para 1.500.000 euros, após 31 de Dezembro de 2010).

(Na próxima NEWSLETTER: Processo de Candidatura e Decisão)

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Inclui também outros diplomas legais relevantes dos quais destacamos, o re-gime de protecção na parentalidade, o regime da aprendizagem e o regi-me do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento (aplicável aos serviços da administração directa e indirecta do Estado).

COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO LABORAL2ª EDIÇÃO

NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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Dicas & ConselhosTURISMO RURAL

Possuo uma vivenda com 15 anos e sem traço típico, na freguesia de Caria, concelho de Belmonte, que gostaria de transformar para fins turísticos. Sei que existem apoios ao desenvolvimento do turismo na re-gião, mas não sei quais as condições nem modo de funcionamento.

Poderei candidatar-me a algum apoio?

RESPOSTA

Tratando-se de uma região rural, os investimentos podem ser apoiados através do PRODER. A freguesia de Caria encontra-se abrangida pelo território de intervenção do Grupo de Acção Local (GAL) Cova da Beira - RUDE, pelo que se poderá candi-datar aos concursos abertos pelo mesmo.

Neste momento, este GAL tem aberta uma fase de candidaturas à Acção 3.1.3 - Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer, até 29 de Outubro, que engloba investimentos nas tipologias turis-mo de habitação e turismo rural na modalidade casas de campo.

São empreendimentos de turismo de habitação os estabelecimentos de natureza familiar instalados em imóveis antigos particulares que, pelo seu valor arquitectónico, his-tórico ou artístico, sejam represen-tativos de uma determinada época, nomeadamente palácios e solares, podendo localizar-se em espaços

rurais ou urbanos. São casas de campo os imóveis situados em al-deias e espaços rurais que se inte-grem, pela sua traça, materiais de construção e demais característi-cas, na arquitectura típica local. Es-tes investimentos devem preservar, recuperar e valorizar o património arquitectónico, histórico, natural e paisagístico dos respectivos locais e regiões onde se situam, através da reconstrução, reabilitação ou ampliação de construções existen-tes, de modo a ser assegurada a sua integração na envolvente.

Assim, tratando-se de uma vivenda sem traça típica, o mais adequado seria proceder à sua transformação em casa de campo. Para tal, deve-rá dirigir-se à Câmara Municipal, o organismo licenciador deste tipo de construções, e informar-se so-bre quais os materiais e as técnicas de construção a serem utilizadas na reconstrução do edifício, bem como quais as características ne-cessárias para ser possível ver apro-vado um projecto de arquitectura para casas de campo.

Este investimento pode obter um apoio a fundo perdido, desde que o montante a investir ultrapas-se os 5 000 € mas sem exceder os 300 000 €. A taxa de financiamento varia consoante o montante do in-vestimento e o número de postos de trabalho criados. Assim, para os investimentos entre 5 000 € e 25 000 €, a taxa de financiamento é de 40% se não criar postos de trabalho

e de 50% se criar postos de traba-lho. No caso de um montante de investimento entre 25 000 € e 300 000 €, o apoio é de 40% se não criar postos de trabalho, 50% se criar um posto de trabalho e de 60% se criar pelo menos 2 postos de trabalho.

As despesas elegíveis incluem o in-vestimento em obras, máquinas e equipamentos, sistemas de energia renovável, promoção e marketing e viaturas. Excepcionalmente, nes-te aviso de abertura, e porque se trata do primeiro aviso de abertu-

ra deste GAL, serão considerados elegíveis as despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 2007, desde que estejam satisfeitas, cumulati-vamente, as seguintes condições:- O candidato apresente o pedi-

do de apoio ao primeiro con-curso em que se enquadra;

- As respectivas operações não estejam concluídas antes da aprovação do pedido de apoio.

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Programa

Jantar de boas vindas Com a presença de Dr. Romeu Chap Chap, Presidente do Conselho Editorial da Vida Imobiliária BrasilParticipação no Cityscape O encontro mais esperado pelo mercado imobiliário Brasileiro. Visite em www.cityscapelatinamerica.com.brCafé da Manhã Vida Imobiliária A Vida Imobiliária reúne o sector imobiliário nos debates que marcam a agenda do sectorEvento de Investimento & Avaliação Imobiliária A Prime Yield apresenta-se em São Paulo com evento sobre investimento & avaliação imobiliáriaApresentações do mercado imobiliário Com as consultoras líderes do mercado brasileiro CB Richard Ellis e Cushman & WakefieldRecepção na Prefeitura de São Paulo Conheça o planeamento urbano da cidade de São Paulo e as oportunidades que ofereceSECOVI – Encontro de empresários O SECOVI recebe a missão num encontro de empresários associados do SECOVICopa do Mundo de 2014 Apresentação dos projectos e oportunidadesApresentação do quadro Legal no Brasil Os nossos parceiros Duarte Garcia Caselli Guimarães & Terra Advogados apresentam o quadro legal e fiscal do BrasilVisita a empresas e empreendimentos A missão vai visitar empresas e empreendimentos de referência em São PauloAs empresas Portuguesas no Brasil Partilha de experiência com as empresas Portuguesas que já estão no mercado brasileiro

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Com presença já confirmada na III Missão

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NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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O Governo definiu quais os procedimentos a tomar para a concessão dos incentivos des-tinados à aquisição e utilização de veículos eléctricos. São dispo-nibilizados dois incentivos finan-ceiros, um no valor de cinco mil euros na aquisição dos primeiros cinco mil veículos eléctricos au-tomóveis ligeiros novos e outro de 1500 euros, no âmbito da destruição de automóveis ligei-ros em fim de vida, por troca de veículos automóveis eléctricos ligeiros novos.

Relativamente ao veículo a ad-quirir, têm que ser respeitados critérios, como: automóvel ligei-ro novo; comercializado em terri-

tório nacional; conste da lista de elegibilidade técnica; e tenham um preço de venda - incluindo as respectivas baterias e impostos - inferior a 50 mil euros. Quanto ao adquirente: deve ser pessoa sin-gular; utilizar o veículo para uso não comercial; a aquisição deve ser feita a pronto pagamento ou nas modalidades a crédito com reserva de propriedade, em loca-ção financeira ou em aluguer de longa duração. Cada pessoa ape-nas pode candidatar-se aos in-centivos relativamente a um ve-ículo e não ter dívidas tributárias, bem como à Segurança Social.

PORTUGAL EM RISCO DE DEVOLVER 16,5 MILHÕES DE VERBAS MAL ATRIBUÍDAS À AGRICULTURA

Depois da confirmação, em Agosto último, por parte da Comissão Euro-peia, de que Portugal perdeu de forma irreversível 140 milhões de euros em fundos comunitários que estavam disponíveis para o sector da agri-cultura entre 2006 e 2008, surge uma nova má notícia.

O Estado português pode ter de vir a devolver a Bruxelas “pelo menos 16,5 milhões de euros”, devido à má aplicação de verbas destinadas ao desenvolvimento rural do quadro comunitário de apoio 2007/2013, re-velou à “Vida Económica” o deputado europeu do CDS-PP, Nuno Melo.

Em causa, explicou o deputado, estão verbas já pagas aos agricultores cujos critérios de aplicação não terão sido correctamente observados, pelo que Portugal terá de devolver à Comunidade Europeia pelo menos aquele montante.

A “Vida Económica” interpelou o ministro da Agricultura, António Serrano, sobre esta questão, mas este limitou-se a remeter para um comunicado, onde esclarece que “são residuais os valores estimados de correcção finan-ceira propostos pela Comissão Europeia para os exercícios de 2007 a 2009”, representando “0,31% do total de financiamentos disponibilizados pela UE”.

AIMINHO LANÇA “COMBATE” CONTRA DESIGUALDADES NO QREN

A Associação Industrial do Minho (AIMinho) prepara-se para alavancar um “combate frontal e determinado” contra as desigualdades regionais na aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). A garantia foi deixada pelo presidente do organismo, António Marques, no âmbito de um seminário que a AIMinho desenvolveu, recentemente, sobre as verbas comunitárias.

“Os vales do Cávado e Ave estão muito abaixo da média no que toca a captação de fundos e ninguém consegue apresentar qualquer justificação para isso”, afirmou António Marques, perante os índices, que considera “es-candalosos”.

António Marques lembrou “a situação muito complicada” que a região “vive, sobretudo do ponto de vista social, como todos reconhecem” para assinalar que “não se compreende esta desigualdade”. O dirigente quei-xou-se de “opacidade” e “tratamento desigual” na gestão de verbas por parte da Administração Central.

Notícias

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O Ministério da Administração In-terna (MAI) assinou, recentemen-te, contratos no valor global de 35 milhões de euros com várias entidades do sector da Protecção Civil, no âmbito do QREN.

Em comunicado enviado à “Vida Económica”, o organismo gover-namental dá conta que foram homologados 25 contratos de co-financiamento comunitário pelo Domínio de Intervenção “Preven-ção e Gestão de Riscos” do Progra-ma Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do QREN.

“Os contratos, que serão assina-dos com várias associações de bombeiros, municípios, Autori-dade Nacional de Protecção Ci-vil, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Instituto Geográfico Português, correspondem a um investimento superior a 35 milhões de euros na área da Protecção Civil, dos quais 70 por cento são financiamento do QREN”, esclarece o mesmo do-cumento.

Marta Araújo martaaraujo@vidaeconomica.pt

35 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA A PROTECÇÃO CIVIL

GOVERNO DEFINE “PASSOS” NOS INCEN-TIVOS À COMPRA DE CARROS ELÉCTRICOS

NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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Notícias

OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO NO CERN, ESA E ESO

No âmbito do protocolo estabelecido entre a Agência de Inovação, o CERN (Laboratório Europeu de Física de Partículas), a ESA (European Space Agency) e o ESO (European Southern Observatory), a Agência de Inovação (AdI) oferece oportunidades de formação e treino, pelo período mínimo de 1 ano e máximo de 2, permitindo a jovens enge-nheiros portugueses desenvolverem um plano de formação comple-mentar (on-the-job-training), em domínios tecnológicos estratégicos para o aumento da competitividade das empresas portuguesas.

O apoio a conceder traduz-se na atribuição de uma Bolsa de Estágio em Organizações Científicas e Tecnológicas Internacionais, com as se-guintes componentes:

Subsídio Mensal Subsídio Viagem Subsídio de Instalação Seguros

1530 €- Licenciados

300€ / Anual - Europa

1000 €

Acidentes Pessoais

1710 €- Mestres

600 € / Anual - Fora da Europa Saúde

As candidaturas decorrem até ao próximo dia 29 de Outubro e devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível na página internet da AdI, acompanhado do Curriculum Vitae (em inglês) e cópia do certificado de habilitações.

Para mais informações, clique aqui.

Fonte: http://www.adi.pt

A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários abriu em Se-tembro o período de candidatu-ras do 14º Concurso Nacional de Ideias, iniciativa que este ano é pro-movida em 47 estabelecimentos de ensino secundário, profissional e superior, de Norte a Sul do país. A competição decorre também a nível nacional, dirigindo-se a todos os jovens entre os 18 e os 35 anos com projectos de negócio inova-dores e viáveis.

Desenvolvido em colaboração com o IEFP – Instituto de Emprego e For-mação Profissional, o Concurso Na-cional de Ideias visa facilitar a con-cretização de projectos de negócio, proporcionando meios financeiros, humanos, técnicos, formativos ou de consultoria para o exercício da actividade empresarial. Através dos protocolos estabelecidos com 47 instituições de ensino nacionais, a ANJE pretende também estimular a inovação empresarial, promoven-do o espírito empreendedor, não

apenas junto dos futuros gesto-res, mas também junto dos jovens cujas formações não estão tão vo-cacionadas para a criação de em-presas.

“Dá Luz à tua Ideia”

Este é o mote utilizado pela ANJE para cativar o empreendedorismo jovem. O processo é simples, sendo apenas necessário que os candida-tos descrevam a respectiva ideia. A escolha dos vencedores obedecerá depois a rigorosos critérios de aná-lise e selecção, assentes em cinco premissas: ideia de negócio rea-lista; criação do próprio emprego; inovação; identificação de bene-ficiários; referências profissionais e/ou académicas; e capacidade empreendedora do promotor. As candidaturas decorrem até 19 de Novembro e podem ser efectuadas online, através do site www.anje.pt/academia.

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Encontram-se a decorrer desde o dia 13 de Outubro Sessões de Esclare-cimento por todo o país promovidas pelo COMPETE, com o objectivo de reforçar e clarificar as medidas destinadas a acelerar a execução de pro-jectos empresariais do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) apresentadas publicamente a 14 de Julho.

A aposta na investigação e no desenvolvimento tecnológico, o aumen-to do investimento privado e da competitividade das PME constituem factores decisivos para o relançamento da economia portuguesa. Neste contexto, o QREN assume uma importância estratégica enquanto instru-mento de dinamização da economia portuguesa, devendo contribuir de forma decisiva para aumentar o investimento privado, nomeadamente através da aceleração da execução dos projectos de investimento aprova-dos no âmbito dos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas.

Participe na sessão de esclarecimento que lhe for mais oportuna e fique a conhecer os mecanismos que tem à sua disposição para executar mais eficazmente o seu projecto empresarial.

Fonte:www.pofc.qren.pt

Ver convite

Próximas Sessões:

Dia 20 de Outubro: • Porto (10h-12h30 – Auditório AEPortugal)• Guimarães (15h30-18h – Auditório Centro Cultural Vila Flor)

Dia 22 de Outubro• Évora (10h-12h30 – Auditório CCDR – Alentejo)• Loulé (10h-12h30 – Auditório NERA)

ANJE LANÇA 14ª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE IDEIAS

SESSÕES DE ESCLARECIMENTO: MEDIDAS PARA A ACELERAÇÃO DE PROJECTOS DO QREN

NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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EMPRESÁRIOS BRASILEIROS “CONVOCAM” FIRMAS LUSAS PARA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO

Empresários e dirigentes associativos do Brasil deixam o desafio ao teci-do empresarial luso de investir naquele país. A reboque das oportunida-des consequentes do crescimento económico que se faz sentir naquele território geográfico, as firmas portuguesas devem sentir-se como que “convocadas” a criar negócio junto daquela população.

A missiva foi deixada, recentemente, no âmbito do II Fórum de Interna-cionalização da AEP, que juntou representantes brasileiros de materiais de construção. E a este propósito, o empresário brasileiro Antônio Eustá-quio Saraiva disse que o seu país de origem “tem tudo para dar certo” no que concerne à internacionalização das empresas portuguesas.

O empresário, que também é o director de relações institucionais da As-sociação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANA-MACO), enumerou o crescimento económico que o seu país vem conhe-cendo, o plano nacional de construção de um milhão de casas nos pró-ximo anos, o comboio de alta velocidade e a realização do Campeonato do Mundo de Futebol, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, em 2016, como factores que constituem um “desafio para todos os brasileiros” mas, tam-bém, uma “grande oportunidade para o Brasil e para o empresariado de todo o mundo”, a começar “pelas empresas portuguesas que queiram investir e reforçar essa parceria histórica que une os nossos dois países”.

Notícias Internacionalização

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PORTUGAL FASHION EM PARIS COM FÁTIMA LOPES, FELIPE OLIVEIRA BAPTISTA E LUÍS BUCHINHO

O Portugal Fashion voltou a colocar a moda portuguesa no consagra-do calendário da Semana de Prêt-à-Porter de Paris, nos dias 28 e 29 de Setembro. Fátima Lopes, Felipe Oliveira Baptista e Luís Buchinho fo-ram os embaixadores das criações lusas na “cidade-luz”. A irreverência, o design e a criatividade das colecções Primavera/Verão 2011 marca-ram esta 22ª passagem do Portugal Fashion pelo certame de pronto-a-vestir da capital francesa. Ao ritmo dos certeiros passos firmados na passerelle, a moda nacional soma pontos além fronteiras, estando uma vez mais sob o olhar atento da exigente plateia internacional.

O calçado português está a apro-veitar o crescimento do poder de compra do consumidor angolano. Segundo dados do INE, entre 2003 e 2009, as exportações de calçado nacional para Angola aumentaram mais de 100%, estando já próximas dos 20 milhões de euros anuais. “É um valor já muito significativo”, afir-ma à “Vida Económica” o responsá-vel pela comunicação da Associação Portuguesa dos Industriais de Calça-do, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS).

Paulo Gonçalves acredita que a ten-dência registada nos últimos anos vai manter-se. Com efeito, os vários

países europeus continuam a ser o principal alvo das exportações do calçado português, mas o sector está à procura de novos mercados, um dos quais Angola. “Temos feito um investimento significativo no senti-do de abordarmos outros mercados que consideramos com elevado po-tencial de crescimento. É, claramen-te, o caso do mercado angolano”.

A aposta está a ter frutos, de tal forma que, hoje, Angola é um dos principais mercados de destino das exportações do calçado nacional fora da União Europeia.

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OCDE APONTA CALÇADO PORTUGUÊS COMO CASO DE ESTUDO

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Eco-nómico (OCDE) “a indústria de calçado é um excelente exemplo de modernização da economia portuguesa”, tendo sido capaz de “migrar para segmentos de elevado valor acrescentado”.

Tratando-se de “um dos sectores mais expostos à globalização e apesar do abandono de muitas empresas multinacionais, a indústria portugue-sa de calçado conseguiu aumentar a sua capacidade de exportação”, re-feriu a OCDE.

O relatório da OCDE (Portugal 2010) sublinha que “Portugal conse-guiu reforçar a posição da indústria de calçado a nível internacional, evoluindo para os segmentos de mercado de maior valor, através da diferenciação dos seus produtos”.

Na análise da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Eco-nómico, conclui-se que “a indústria portuguesa foi capaz de evoluir na cadeira de valor, especializando-se na produção de calçado de nicho e de luxo”, do mesmo modo que investiu de forma particular na área co-mercial, tendo sido capaz de “criar com sucesso as suas próprias marcas”.

ANGOLA GANHA IMPORTÂNCIA PARA O CALÇADO PORTUGUÊS

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NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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Apoios Regionais

A Associação Industrial Portuguesa (AIP), a PT Negó-cios e a Cisco apresentaram na última edição do Por-tugal Tecnológico, que decorreu recentemente na FIL, o e-PME.

Trata-se de um programa de apoio a pequenas e mé-dias empresas portuguesas das regiões Norte, Centro e Alentejo, que visa a promoção da sua moderniza-ção tecnológica, formação e qualificação dos recur-sos humanos e acesso a novos mercados.

Engloba um pacote de comunicações com tarifários exclusivos, o desenvolvimento de um ‘website’ ade-quado à imagem corporativa da empresa, 35 horas de serviços de consultoria para ajudar o cliente a pre-parar a empresa para explorar novos canais de ven-da através da definição de um plano de ‘marketing’. Prevê também acções de abordagem ao mercado, além de 35 horas de serviços de consultoria em tec-nologias de informação e comunicação aplicadas à vertente ‘web’ do projecto das empresas aderentes.

Questionada pela “Vida Económica” à margem da ses-são, Norma Rodrigues, directora da AIP, explicou que este programa representa um investimento global de 28,7 milhões de euros, recebendo um incentivo de 14,9 milhões no âmbito do QREN através do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade. As candidaturas, abertas até ao final do ano, são finan-ciadas “entre 50 a 55% em função da dimensão da em-presa”, acrescentou a mesma responsável.

ALGARVE DISCUTE A COMPETITIVIDADE ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS

No próximo dia 29 Outubro, o Professor Larry Dwyer Qantas, especialista de renome mundial nas áreas de Economia do Turismo, Marketing, Gestão e Políticas Públicas, é o keynote speaker do Seminá-rio Internacional: “Competitividade no Turismo em Destinos amadurecidos: uma abordagem empírica” que terá lugar no Auditório da Comissão de Coor-denação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) em Faro.

O Seminário procura promover junto dos agentes do sector a reflexão e o debate em torno do tema da competitividade, sobretudo através da demonstração de metodologias, boas práticas e casos de sucesso, e surge no âmbito do COMPETITIVTUR, um projecto de investigação desenvolvido pelo Centro Internacional de Investigação em Território e Turismo da Universida-de do Algarve para a CCDR Algarve, com financiamen-to do Programa Operacional Algarve 21.

Fonte: http://www.ccdr-alg.pt

Uma parceria entre a AIP, a PT negócios e a CISCOProjecto e-PME recebe 14,9 milhões de euros do QREN

UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL

EM EQUIPAMENTOS COLECTIVOS (IPSS E ADUP)

AVISO NORTEAté 29/10/2010 (18h00)

Orientação Técnica Específica

Aviso Rectificativo

AVISO LISBOA19/07/2010 a 29/10/2010

Orientação Técnica Específica

AVISO CENTRO22/07/2010 a 29/10/2010

Alteração

2ª Alteração

Orientações Técnicas

AVISO ALENTEJO19/07/2010 a 29/10/2010

(17 horas)

Alteração Aviso

Orientação Técnica

AVISO ALGARVE19/07/2010 a 29/10/2010

NORTE

AVISOUtilização Racional de

Energia e Eficiência Energetico-Ambiental

em Equipamentos Desportivos MunicipaisAté 29/10/2010 (18h00)

Orientação Técnica Específica

Aviso Rectificativo

CENTRO

AVISOÁreas de Acolhimento

Empresarial e Logística01/10/2010 a 29/10/2010

Referencial

AVISOSistema de apoio às

acções colectivas01/10/2010 a 05/11/2010

AVISOCiclo Urbano da Água

04/10/2010 a 12/11/2010

CONCURSOS

Ver artigo completo

Programa e Inscrição

UE ATRIBUI 31,2 MILHÕES DE AJUDA À MADEIRA

A Comissão Europeia decidiu responder favoravelmen-te ao pedido de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para contribuir para a resolução das consequências da intempérie que atingiu a Região Au-tónoma da Madeira em Fevereiro deste ano.

O montante da ajuda proposto pela Comissão Europeia é de 31.257.790,00 euros e tem como objectivo cobrir os custos das medidas de emergência realizadas pelas au-toridades regionais, como a reparação de infra-estrutu-ras de base, a prestação de alojamento temporário, ope-rações de salvamento e limpezas das zonas sinistradas.

Para que a disponibilização da ajuda se efective, a Co-missão Europeia terá de solicitar ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu que adoptem a proposta.

Confirmada a aprovação da disponibilização desta aju-da, a Comissão Europeia e Portugal assinarão um acor-do que definirá as modalidades de utilização das verbas provenientes do Fundo de Solidariedade da União Euro-peia a aplicar na Região Autónoma da Madeira.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt

NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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LEGISLAÇÃO

AGRICULTURA

Programa de Desenvolvimento Rural do Continen-te (PRODER)- Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro (DR n.º 197, I Série, págs. 4433 a 4445) – Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medi-da n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», apro-vado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho.- Portaria n.º 1049/2010, de 11 de Outubro (DR n.º 197, I Série, págs. 4445 a 4454) – Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Ani-mal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramen-to de Recursos Genéticos», aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho.

Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros- Portaria n.º 1055/2010, de 14 de Outubro (DR n.º 200, I Série, pág. 4528) – Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Tercei-ros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro.

COMÉRCIO

Fundo de Modernização do Comércio- Despacho n.º 15218/2010, de 7 de Outubro (DR n.º 195, II Série, págs. 49609 a 49610) – Procede à opera-cionalização do Fundo de Modernização do Comércio.

EMPREGO E FORMAÇÃO

Cursos profissionais de nível secundário- Portaria n.º 1009-A/2010, de 1 de Outubro (DR n.º 192, I Série, 2º Suplemento, págs. 4372-(92) a 4372-(106)) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário.

Regime de concessão de apoios do Fundo Social Europeu- Decreto Regulamentar n.º 4/2010, de 15 de Outubro (DR n.º 201, I Série, págs. 4543 a 4545) – Procede à

simplificação do regime de concessão de apoios do Fundo Social Europeu, alterando pela segunda vez o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de De-zembro.

PESCAS

Programa Operacional Pescas (PROMAR)- Portaria n.º 1053/2010, de 14 de Outubro (DR n.º 200, I Série, págs. 4526 a 4527) – Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Activida-des de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, aprovado pela Portaria n.º 301/2010, de 2 de Junho.

SOLIDARIEDADE E GESTÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS

Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros- Portaria n.º 1042/2010, de 8 de Outubro (DR n.º 196, I Série, pág. 4412) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 231/2008, de 10 de Março, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

TURISMO E MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL

SIFIT III- Portaria n.º 1019/2010, de 6 de Outubro (DR n.º 194, I Série, págs. 4391 a 4392) – Adopta mecanismos que permitam flexibilizar as condições de reembolso dos incentivos concedidos no âmbito do 3.º Sistema de In-centivos Financeiros ao Investimento no Turismo

SIME, SIVETUR E PITER- Portaria n.º 1020/2010, de 6 de Outubro (DR n.º 194, I Série, págs. 4392 a 4393) – Adopta mecanismos que permitam flexibilizar as condições de reembolso dos incentivos concedidos no âmbito do Sistema de In-centivos à Modernização Empresarial, do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégi-ca e da Medida de Apoio aos Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional

O QUE SE ENTENDE COM A TIPOLOGIA DE INVESTIMENTO “DIVERSIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INCENTIVOS QUALIFICAÇÃO PME?

Todos os investimentos associados ao aumento da eficiência energética e diversificação das fontes de energia com base na utilização de recursos renováveis.

Fonte: http://www.incentivos.qren.pt

Perguntas & Respostas

CONCURSOSSI QUALIFICAÇÃO PME

AVISOProjectos Individuais –

Solar Térmico01/06/2010 a 30/11/2010

Mérito do Projecto

Guia de Preenchimentodo Formulário

Alteração Aviso

2ª Alteração Aviso

COMPETE

SISTEMA DE APOIOS À MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA (SAMA)

AVISOBalcão único de Atendi-

mento / SIMPLEX / Intero-perabilidade e Autentica-ção Electrónica com Car-

tão de Cidadão – Fase 201/10/2010 a 15/11/2010

COMISSÃO EUROPEIA

AVISOMedia 2007: Festivais

AudiovisuaisAté 02-11-2010 (Projectos

iniciados entre 01-05-2011 e 31-10-2011)

Até 30-04-2011 (Projectos iniciados entre 01-11-2011

e 30-04-2012)AVISO

Media 2007: Apoio à difusão televisiva de obras

audiovisuais europeiasAté 15-11-2010 /

28-02-2011 / 20-06-2011AVISO

Media 2007: Apoio ao desenvolvimento de

projectos de produção – obras de ficção,

documentários de criação e filmes de animação

29/09/2010 a 29/11/2010 (1º prazo-limite)

30/11/2010 a 11/04/2011 (2º prazo-limite)

AVISOMedia 2007: Apoio ao

desenvolvimento de obras interactivas online e offline

29/09/2010 a 29/11/2010 (1º prazo-limite)

30/11/2010 a 11/04/2011 (2º prazo-limite)

NEWSLETTER N.º 3319 DE OUTUBRO DE 2010

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No final do 1º semestre de 2010, a meio do actual ciclo de progra-mação 2007-2013, 57% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projectos aprovados nos diversos PO, mais 6 p.p. que no final de Março.

Os PO com maior nível de com-promisso - acima da média QREN, de 57% - são o PO Lisboa (73,1%), o PO FC (72,5%), o PO Madeira

FSE (70,1%), o POPH (64,8%), o PO Açores FSE (60,1%), e o PO Centro (59,5%). De registar ainda os maio-res acréscimos neste indicador, no 2º trimestre de 2010, no PO FC (17 p.p.), derivando sobretudo de um aumento de 330 M€ fundo aprova-do no eixo 2 - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização e de um aumento superior a 100% do nível de compro-misso no eixo 3, relativo aos instru-mentos de engenharia financeira.

A análise dos 10 eixos prioritários com maior grau de compromisso permite salientar os seguintes as-pectos:

i) todos os 10 eixos apresentam níveis de compromisso acima dos 80%, quando a implementação do QREN se situa precisamente a meio do seu período de programação (2007-2013);ii) o eixo Inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão de especialização no PO FC passou a registar um nível de compromisso superior à sua dotação financeira (situação de overbooking).

As maiores variações do grau de compromisso no 2º trimestre de 2010 por eixo prioritário (acima dos 25 p.p.), encontram-se em quatro ei-xos: no PO FC - Financiamento e Par-tilha de Risco da Inovação (42,2 p.p.) e Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especia-lização (27,1 p.p), no PO Açores FE-DER Compensar os sobrecustos da ultraperificidade (35,6 p.p.) e no PO Centro Governação e Capacitação Institucional (23,3 p.p.).

Fonte: Boletim Informativo Nº 8 QREN (Informação reportada a 30 Junho 2010)

Indicadores Conjunturais do QRENMais de metade das verbas do QREN estavam comprometidas em 30 de Junho de 2010

FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Aquiles Pinto, Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira.Paginação: José PintoDicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.ptNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

LISTA DE PROJECTOS APROVADOS

Consulte através do link em baixo a lista dos projectos homologados pelas Autoridades de Gestão, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Data da lista: 30 de Setembro de 2010.

Ver Documento

POPH: DOCUMENTO DE APOIOConsulte através do link em baixo o documento de apoio à elaboração das candidaturas no âmbito das Tipologias “Cursos Profissionais” e “Cursos de Educação e Formação de Jovens”, cujo prazo para apresentação de candidatu-ras termina no próximo dia 27 de Outu-bro, conforme o âmbito e condições de-finidas no respectivo Aviso de Abertura.

Documento de apoio Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional

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Evolução da taxa de compromisso(aprovado / programado)

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Em 30 de junho de 2010, mais de metade das verbas do QREN 2007-2013 estavam comprometidas…

No final do 1º semestre de 2010, a meio do actual ciclo de

programação 2007-2013, 57% das verbas do QREN estavam

comprometidas para financiamento dos projectos aprovados

nos diversos PO, mais 6 p.p. que no final de Março.

Os PO com maior nível de compromisso - acima da média

QREN, de 57% - são o PO Lisboa (73,1%), o PO FC (72,5%),

o PO Madeira FSE (70,1%), o POPH (64,8%), o PO Açores

FSE (60,1%), e o PO Centro (59,5%). De registar ainda os

maiores acréscimos neste indicador, no 2º trimestre

de 2010, no PO FC (17 p.p.), derivando sobretudo de um

aumento de 330 M€ fundo aprovado no eixo 2 - Inovação

e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de

Especialização e de um aumento superior a 100% do nível

de compromisso no eixo 3, relativo aos instrumentos de

engenharia financeira.

A análise dos 10 eixos prioritários com maior grau de

compromisso permite salientar os seguintes aspectos:

i) todos os 10 eixos apresentam níveis de compromisso

acima dos 80%, quando a implementação do QREN

se situa precisamente a meio do seu período de

programação (2007-2013); ii) o eixo Inovação e renovação

Os 10 Eixos prioritários com maiores taxas de execução

eixos dos Po taxa de execução

PO Açores FEDER - Eixo 3 - Melhorar as redes regionais de infra-estruturas de acessibilidades

55,2%

PO PH - Eixo 4 - Formação avançada 51,8%

PO Madeira FSE - Eixo 2 - Emprego e Coesão social 42,9%

PO PH - Eixo 8 - Algarve 36,8%

PO VT - Eixo 5 - Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira (FC)

33,5%

PO Açores FEDER - Eixo 5 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade

32,4%

PO FC - Eixo 3 - Financiamento e Partilha de Risco da Inovação 29,3%

PO Açores FEDER - Eixo 2 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana

28,4%

PO Madeira FEDER - Eixo 4 - Coesão territorial e governação 28,2%

PO Madeira FEDER - Eixo 2 - Competitividade da base económica regional

27,0%

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Informação reportada a 30 Junho 2010 :: Boletim Informativo 8 ::

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