Governo Municipal de Lins · ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS...

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS

Governo Municipal de Lins

Manutenção da Folha de Pagamento e seus respectivos encargos sociais, bem como a adequação do espaço físico,locação de serviços, destinados a atender a unidade executora e também a aquisição de materiais de consumo epermanentes, atendendo as demandas administrativas e operacionais da unidade executora facilitando o desenvolvimentode suas atividades finais, oferecendo serviços e informeções necessárias e adequadas.. Possibilitar a todos vinculadosnesta unidade o desempenho de suas funções de acordo. Garantir condições e estrutura administrativa parafuncionamento da unidade executora. Aquisição de equipamentos de informática, mesas, cadeiras, impressoras, reformado espaço de adentimento para melhorar a recepção ao contribuinte. Promover cursos de Capacitação aos servidores nasdiversas áreas de atuação.

METASIndicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro

Manutenção PORCENTAGEM 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores 2014 2015 2016 2017Manutenção 100,00 100,00 100,00100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

122.865.864,67

PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVADotar a unidade executora de saldo orçamentário suficiente e necessário para atingir os objetivos propostos.

MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA 0007UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

N°

N° 02.01.01GABINETE DO PREFEITO

XINICIAL INCLUSÃOALTERAÇÃO EXCLUSÃO

OBJETIVO

Grupo Assessor Público® 12/09/2013 16:02 Usuário: MICHELE APARECIDA ZANARDO Página 1 de 31



Oferecer condições para que a unidade executora possa atuar nos sinistros e/ou outras situações de calamidade públicaque venham a ocorrer no Município, atuando preventivamente em situções que venham a oferecer riscos aos munícipespela ocorrencia de calamidades.




437.164,86


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMASEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA 0030UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.01.08MANUTENÇÃO SEGURANÇA COMUNITÁRIA


OBJETIVO




MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAASSISTENCIACÓDIGO DO PROGRAMA 0115UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.01.09MANUTENÇÃO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE


OBJETIVO




(Dotar o programa de condições de honrar seus compromissos para pgto.de vencimentos, obrigações patronais outrasdespesas varoáveis bem como pgto.de outros benefícios assistenciais aos servidores e possíveis auxílio funeral). (Realizar a manutenção do programa abrigo em sua estrutura funcional, técnica e adm.inclusive com a contratação dedemais profissionais que por ventura surgir necessidade frente ao cumprimento da política de assistência social,garantindo capacitação aos servidores) ( Realizar aquisição, construção, ampliação, melhorias e manutenção do própiriopúblico e/ou alugado bem como aquisição e manutenção de bens móveis e equipamentos) ( Abrigar provisória eexcepcionalmente crianças e adolescente, cujos direitos básicos tenham sido violados ou ameaçados, de acordo com oque estabelece o Estatudo da Criança e do Adolescente-ECA) (Implantar modalidade específica família acolhedora deatendimento a criança e ao adolescente em situação de risco inclusive com repasse financeiro).Garantir recursosfinanceiros dotar de qualidade, eficiência e eficácia o atendimento prestado à população beneficiária da assistência edesenvolvimento social. .......... Abrigar crianças e adolescentes de 03 a 18 anos de forma a garantir-lhes a proteçãosocial integral, propiciando a efetivaçao dos direitos fundamentais à vida. Contratação de recursos humanos para melhoriana qualidade de atendimento. Atendimento a criança e adolescente. Assessorar e acompanhar as entidades de forma apropiciar uma prática com ações articuladas e a melhoria dos serviçoes prestados, dotando-as de recursos financeirosmunicipais e /ou estadual e/ou federal para desenvolvimento dos objetivos propostos Atender criança e adolescenteatravés de atividades sócio-educativas que permitam o desenvolvimento de habilidades de convivencia, zelar pelosdireitos das crianças e dos adolescentes, grarantindo proteção integral. Cadastrar famílias em situação de vulnerabilidadesocial, para que recebam os benefícios de transferencia de renda, bem como o mapeamento da realidade local.Contribuir para o fortalecimento das familias através do processo socio educativo e geração de renda. l. Fortalecer ogrupo familiar mediante ações com enfoque sócio-educativo, capacitação e geração de renda. Melhoria das Instalações.(Garantir o atendimento de necessidades emergenciais da população, através de benefícios assistenciais, acolhimento eencaminhamentos) Garantir o funcionamento do CMAS para desenvolvimento de suas funções e contratar profissional deServiço Social para Secretaria execitiva e coordenar as conferencias bianuais para diretrizes da política de Política deassistencia social. Manutenção do órgão gestor da política de assistencia social em sua estrutura funcional, técnica eadministrativa, subasidiando os programas, capacitação técnica a funcionários, conselhos municipais, entidades eorganizações sociais. Aquisição de um veículo.Subsidiar técnica e administrativamente os programs e projetos sociaisdesenvolvidos por execução direta e indireta, contratar profissional de serviço social e psicologia. (Organizar e coordenaros serviços sócio-assistenciais de proteção social básica através dos CRAS).Contratar recursos humanos paradesenvolvimento das ações propostas. Trabalhar com as necessidades de toda comunidade carente tentando atingir odesenvolvimento social. ( Garantir recursos financeiros para subvenção de co-financiamento municipal e/ou estadual e/oufederal para entidades e organizações sociais, de forma a propiciar uma prática com ações articuladas e a melhoria dosserviços prestados com o desenvolvimentos dos objetivos proposto, atendendo a demanda necessária e cumprindo aNorma Operacional Básica Sistema Único da Assistência Social-NOB/SUAS).(Atender o indivíduo em condições dedesvantagem pessoal resultante de deficiência ou de incapacidade que limitam ou impedem o desempenho de umaatividade considerada normal para sua idade e sexo face ao contexto sócio-cultural no que se insere).(Desenvolver açõesvoltadas para as necessidades da população moradora de rua, etinerante, catadores de materiais recicláveis bem comozquelas sujeitas a diferentes formas de violência).( Contribuir para o fortalecimento de processo sócio-educativo comcapacitação para geração de renda).(Implantar ações, com estrutura funcional técnica e adm.frente as necessidadeselencadas a partir de constante processo acaliativo da verificação de demanda- Buscar co- financiamento paraprogramas - cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade social para que recebam os benefícios de transparência derenda, bem como mapeamento da realidade local). ( Realizar a manutenção do CRAS em sua estrutura funcional, técnicae adm.inclusive com a contratação de demais profissionais que se faça necessária em cumprimento da política deassistência social garantindo capacitação aos servidores). (Propiciar integração e divulgação entre programas projetosentidades e organizações sociais do município, através de seminários encontros,fóruns e feiras).(Possibilitar capacitaçãoa conselhos, entidades e organizações sociais). (Subsidiar técnica, adm.e com materiais necessários os programas eprojetos sociais desenvolvidos por execução direta e indireta inclusive os de transferência de renda dos diversosrecursos). (Buscar co-financiamento para programas e projetos de execução direta e indireta).(Garantir o desenvolvimentode suas ações; orientação , acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução da política de assistência socialno âmbito do executivo e das entidades e organizações sociais). ( Coordenar as Conferências municipais bianuais epropiciar a participação nas estaduais e ou nacionais em que houver indicação). (Realizar aquisição e manutenção debens móveis e equipamentos).( Atender criança e adolescente através de atividades sócio educativas que permitamdesenvolvimentos de habilidades de convivência zelando pelos direitos das crianças e adolescente garantindo a proteçãointegral). (Co-responsabilizar a família com o processo sócio-educativo de seus filhos).(Buscar o co-financiamento paradestinar as ações municipais com crianças e adolescente).

PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVAPrograma voltado para assegurar as ações da área de assistência social, oferecendo condições gerenciais e técnicaspara o exercício de suas atividades com eficiência e eficácia..................A Sociedade Civil através das entidades eorganizações sociais e parcerias do Poder Público quanto a execução de serviços de proteção social básica e espécial,sendo assim necessitamos garantir a eficiencia, eficácia e efetiviadade dos serviços prestados pela rede social. A redesócio-assistencial de proteção social básica deve desenvolver ações junto a população que vive em situação devulnerabilidade no contexto social, sendo necessário assim também a contratação de recurso humanos. Atender aosservidores municipais que necessitem de auxílio nos funerais de seus entes. Existencia de famílias em situação de







523.700,00

vulnerabilidade social, que ainda não estão incluidas no programa Bolsa Família. Família com renda percapta menor de1/4 do salário mínimo. Grande número de crianças e adolescentes em areas de vulnerabilidade social que necessitam deproteção social através de projeto específico. Necessário se faz pelo número considerável de famílias que sobrevivemcom renda percapta de até 1/2 salário família. Orgao responsavel pelo Gerenciamento e diretrizes da política deAssistencia Social. Gerenciamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais. Orgão consultivofiscalizador e deliberativo da política de Assistencia Social. Parte da população encontra-se em situação de exclusãosocial, necessitando portanto de proteção social. Programa voltado para assegurar as ações da área de assistenciasocial, oferencendo condições gerenciais e técnicas para exercício de suas atividades com eficiencia e eficácia. Proteçãosocial especial à criança e adolescentes vitimizadas, em situação de ameaça e/ou que necessitam ser retirados do seunúcleo familiar.




Apoio a Banda Municipal. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade executora, facilitando odesenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços e informações necessárias e adequadas. Programacultural de responsabilidade social. Fortalecer as manifestações culturais do município, promovendo a inclusão sóciocultural e o desenvolvimento das aptidões culturais através de oficinas.


Manutenção PORCENTAGEM 100,00 100,00OBRAS E/OU REFORMAS PORCENTAGEM 100,00 100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOIndicadores 2014 2015 2016 2017

Manutenção 100,00 100,00 100,00100,00OBRAS E/OU REFORMAS 100,00 100,00 100,00100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

11.688.157,30


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMACULTURACÓDIGO DO PROGRAMA 0048UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.01.10DIVISÃO DE CULTURA


OBJETIVO




A Secretaria Municipal de Educação, órgão centralizador de apoio técnico e pedagógico e administrativo, mantenedor daRede Municipal de Ensino, tem como objetivos: - manter a equipe de formação continuada para garantir ações de apoiopedagógico e capacitação de professores e funcionários, tendo em vista uma educação de qualidade na rede municipalde ensino; - Adquirir por meio de recursos , material permanente, conservação, manutenção e pequenos reparos daunidade escolar; - capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação, avaliação de aprendizagem,implementação do Projeto Político Pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais; - Atender alunos que nãotiveram acesso ao Ensino Fundamental na idade própria, por meio da Educação de Jovens e Adultos, conformeobrigatoriedade prevista, no inciso I do Artigo 4º da Lei 9394/96; - auxiliar a permanência de crianças, adolescentes ejovens no contexto educativo, por meio de curso, proporcionando melhor desempenho escolar e uma ambiente saudávelpara convívio escolar e comunitário; - Cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade social para que recebambenefícios de transferência de renda, bem como mapeamento da realidade local; garantir a manutenção do ConselhoMunicipal de Educação; - garantir à rede de ensino de Lins, o ensino nas modalidades creche, pré escola, ensinofundamental até o 5º ano e Educação de Jovens e adultos com padrão mínimo de qualidade para formação integral doeducando; - Contribuir para redução da evasão escolar, bem como acesso à educação com qualidade;- valorizar oprofissional da educação escolar; - oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com necessidadeseducacionais especiais; atendimento gratuito em creches, pré escolas e ensino fundamental com qualidade.




168.014.250,34

PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVADotar a unidade governamental de saldo orçamentário suficiente e necessário para atingir os objetivos propostos.

MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAEDUCAÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA 0031UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.02.01SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


OBJETIVO




Oferecer educação especial, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 58, da Lei nº9394/96; garantir a manutenção deformação continuada aos professores e funcionários da rede Municipal de Ensino visando compreender uma educaçãoinclusiva; - atender os alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e distúrbios de aprendizagem naperspectiva inclusiva; - Manter um núcleo especializado de atendimento educacional especializado, no contra turno dohorário regular para as crianças com necessidades educacionais especiais e garantir aprendizagem com êxito às criançascom deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e distúrbios de aprendizagem, por meio de currículos, métodos,técnicas, recursos educativos, organizado especificamente para atender as crianças que compõem a educação especial.




3.858.845,72


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAEDUCAÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA 0049UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.02.01SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


OBJETIVO




Manutenção da secretaria Municipal de educação como órgão centralizador de apoio técnico pedagógico, administrativo ede manutenção da rede municipal de ensino.Manter a equipe de formação continuada para garantir ações de apoiopedagógico e capacitação de professores e funcionários, tendo em, vista educação de qualidade na rede municipal deensino. Adquirir, através do recurso, material permanente , manutenção e conservação, pequenos reparos da UnidadeEscolar, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação, avaliação de aprendizagem, implementação deprojeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.Atender aos alunos que necessitam ter acesso aEscola Pública estadual por meio do Transporte . Atendimento à educação de jovens e adultos, conforme obrigatoriedade,prevista no inciso l, art.4º da Lei nº 9394/96, do ensino fundamental, inclusive para os que a ele não tiverem acesso naidade própria.Auxiliar a permanência de crianças, adolescente e jovens no contexto educativo, através de curso,proporcionando melhordesempenho escolar e um ambiente saudável para convívio escolar e comunitário.Cadastrarfamílias em situação de vulnerabilidade social, para que recebam os benefícios de transferência de renda, cem como omapeamento da realidadelocal. Garantir a manutenção do conselho Municipal de Educação.Garantir à rede do Municípiode Lins, o ensino fundamental até a 4ª série com padrão mínimo de qualidade para formação integral do educando.Mantero atendimento da Merenda Escolar durante todo o ano letivo para alunos da educação Infantil-Creches e Pré Escola eEnsino Fundamental 1ª a 8ª série da rede pública, seguindo a meta do PNAE, fornecendo um cardápio com 350calorias/dia e 09 gr.de proteinas, além de contribuir para a redução da evasão escolar e formação de bons hábitosalimentares em crianças e adolescentes. Encaminhar a merenda diária para os alunos da educação de jovens eadultos-EJA durante o período letivo. Implantar a tercerização da merenda escolar no Município com o objetivo demelhorar a qualidade dos serviços destinados a todas as unidades escolares. Manutenção da secretaria Municipal deeducação com órgção centralizador de apoio técnico-pedagógico, administrativo e de manutenção da rede municipal deensino Manutenção da equipe de formação continuada para garantir ações de apoio pedagógico e capacitação deprofessores e funcionários, tendo em vista uma educação de qualidade na rede municipal de ensino.Suplementarfinanciamento o atendimento aos jovens e adultos para o alcance de alfabetização inicial.Manutenção da SecretariaMunicipal de Educação como orgão centralizador de apoio técnico-pedagógico, administrativo e de manutenção da redemunicipal de ensino.Manter a equipe de formação continuada para garantir ações de apoio pedagógico e capacitação deprofessores e funcionários, tendo em vista uma educação de qualidade na rede municipal de ensino.




5.349.801,74

PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVADotar a unidade governamental de saldo orçamentário suficiente e necessário para atingir os objetivos propostos.

MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA 0139UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.02.05DIVISÃO DE NUTRIÇÃO/COZINHA PILOTO


OBJETIVO




Cadastrar familias em situação de risco de vulnerabilidade social, para que recebam os benefícios de transferência dereanda, bem como o mapeamento da realidade local. Colaborar técnica e financeiramente para que os serviçosexistentes ou a serem implantados, estejam disponíveis à prestação de atendimentos de emergência e especializados àpopulação usuária do sistema único de saúde. Desenvolver e aperfeiçoar todas as ações voltadas para os serviçoshabitacionais do município. Facilitar o controle social ( Conselhos ) em todos os níveis de gestão do sistema municipal desaúde. Garantir a complementação do salário dos servidores estaduais que atuam diretamente na saúde municipal emvirtude da municipalização da saúde no município. Garantir a aquisição e distribuição de medicamentos a usuários doSUS. Garantir a manutanção das atividades, pessoal, salarios de sevidores, despesas fixas, de consumo e aquisição dematerial permante da vigilância epidemiológica. Garantir a manutenção das atividades de fiscalização da vigilânciaSanitária, com pagamento de pessoal, despesas fixas e equipamentos que facilitem o processo de fiscalização sanitáriano municipio. Garantir o atendimento adequado à população usuária do sistema de saúde e condições de trabalho aosservidores da saúde. Garantir recursos para pagamento de de pessoal em processo de vacinação de massa e de risco deepidemia. Manter os serviços essênciais na manutenção da saúde bucal no municipio, com o pagamento de salário aservidores, aquisição de materiais, manutenção de equipamentos e despesas fixas bem como aquisição de materialpermanente para ampliar e agilizar o atendimento. Priorizar assistência a grupos de maior vulnerabilidade no controle dedoenças de maior ocorrência na população. Remunerar conforme as normas do SUS, aos prestadores de serviços desaúde conveniados e/ou contratados com a municipalidade em situações eventuais, aqueles que vierem a prestaratendimento em caráter emergial.Complementar as equipes técnicas da saúde com servidores estaduais em virtude damunicipalização da saúde garantindo-lhes o complemento de salário. Existencia de familias em situação de risco devulnerabilidade social, que ainda não estão incluidas no programa Bolsa Familia. Garantir a aquisição e distribuição demedicamentos a usuários do SUS. Garantir a manutenção das atividades de fiscalização da vigilância Sanitária, compagamento de pessoal, despesas fixas e equipamentos que facilitem o processo de fiscalização sanitária no municipio.Manter a remuneração aos prestadores de serviços ao SUS. Manter as atividades com o programa de atenção a saúdena Rede Básica Municipal ( materno-infantil, mulher, DST/ AIDS, doenças crônicas , saúde bucal, mental e dotrabalhador). Manter as atividades com o programa de atenção a saúde no municipio garantindo o controle de epidemiase doenças através de campanhas de vacinação em massa. Manter as equipes multiprofissionais e de pessoaladminsitrativo de saúde nas UBS e nivel central da SESA. Aumentar o quadro de pessoal de acordo com asnecessidades oriundas da implementação de novas ações de saúde nas UBS em nível central e SESA. Manter osserviços essênciais na manutenção da saúde bucal no municipio, com o pagamento de salário a servidores, aquisição demateriais, manutenção de equipamentos e despesas fixas bem como aquisição de material permanente para ampliar eagilizar o atendimento. Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Oferecer a comunidade todo o direito a assistenciamédica, odontologica, hospitalar e medicamentos, assegurando a aplicação minima obrigatória dos recursos própriosgarantidores para sua plena atividade com eficiência e eficácia. Subvenção e ou Auxílio à Santa Casa de Lins.




156.955.984,95


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMASAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA 0075UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.03.01SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA


OBJETIVO




Manutenção da Folha de Pagamento e seus respectivos encargos sociais, bem como a adequação do espaço físico,locação de serviços, destinados a atender a unidade executora e também a aquisição de materiais de consumo epermanentes, atendendo as demandas administrativas e operacionais da unidade executora, facilitando odesenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços e informeções necessárias e adequadas.. Possibilitar atodos vinculados nesta unidade o desempenho de suas funções de acordo. Garantir condições e estrutura administrativapara funcionamento da unidade executora. Aquisição de equipamentos de informática, mesas, cadeiras, impressoras,reforma do espaço de adentimento para melhorar a recepção ao contribuinte. Para que se possa dar melhor conservaçãoaos logradouros e próprios públicos que necessitam de melhoria. Promover cursos de Capacitação aos servidores nasdiversas áreas de atuação.Atuar junto a pavimentação e recuperação dos asfaltos para possibilitar mais conforto emelhores condições de acesso às residências de diversos bairros.




9.650.234,44


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAURBANISMOCÓDIGO DO PROGRAMA 0058UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.04.01MANUT.SEC. MUN. URBANISMO SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS -SUSOP


OBJETIVO




(Atender as demandas administrativas e operacionais com pgto.dos salários dos servidores); (Manutenção e conservaçãodos cemitérios).(Atender as demandas administrativas e operacionais da limpeza pública, com pagamento de salários deservidores, manutenção de máquinas, veículos e equipamentos.).( Aquisição de máquinas e equipamentos para atender ademanda dos serviços essesnciais do município). Programa de combate ao desemprego, realizando contratações portempo determinado de pessoal, objetivando a melhoria no serviço de limpeza e consevação da cidade.




49.119.995,55

PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA( Garantir o perfeito atendimento à população no que diz respeito a esses serviços).Garanti o perfeito atendimento a esteserviço, tendo em vista ser essencial ao município). ( Atender a demanda que necessita dos serviços de formaadequada). Dar oportunidade e incentivo as pessoas desempregadas.

MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMASERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA 0109UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.04.01MANUT.SEC. MUN. URBANISMO SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS -SUSOP


OBJETIVO




Manutenção da Folha de Pagamento e seus respectivos encargos sociais, bem como a adequação do espaço físico,locação de serviços, destinados a atender a unidade executora e também a aquisição de materiais de consumo epermanentes, atendendo as demandas administrativas e operacionais da unidade executora, facilitando odesenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços e informeções necessárias e adequadas.. Possibilitar atodos vinculados nesta unidade o desempenho de suas funções de acordo. Garantir condições e estrutura administrativapara funcionamento da unidade executora. Aquisição de equipamentos de informática, mesas, cadeiras, impressoras,reforma do espaço de adentimento para melhorar a recepção ao contribuinte. Promover cursos de Capacitação aosservidores nas diversas áreas de atuação.




4.137.063,31


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMASERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA 0060UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.04.04CEMITÉRIOS


OBJETIVO




(Manutenção da Folha de Pagamento e seus respectivos encargos sociais, bem como a adequação, locação de serviçosdestinados a SENA e também a aquisição de materiais de consumo e permanentes)....(Possibilitar aos conselhos odesempenho de suas funções de acordo com as devidas leis de criação de cada conselho, respeitando as característicasespecíficas) -( Defender os interesses dos consumidores especialmente fazendo cumprir o que preconiza a Lei Federal nº8.078, de 11 de setembro de 1990, e suas alterações) ........... Atender as demandas administrativas e operacionais daProcuradoria Geral do Município, facilitando o desenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços einformações necessárias e adequadas.... ( Atender as demandas administrativas e operacionais, facilitando odesenvolvimento de suas atividades, oferencendo serviços materiais e informações necessárias e adequadas )... Dotar omunicípio de condições necessárias para honrar seus compromissos com as sentenças judiciais(precatórios) Garantircondições e estrutura administrativa para funcionamento da administração municipal, em pagamento de pesspal,equipamentos, material de consumo e expediente e despesas fixas. Manutenção das atividades do trânsito, oferecendosegurança e confiabilidade com relação ao trânsito em Lins, obedecendo às normas do novo Código de Trânsito BrasileiroModernização técnica, fisica e de capacitação a servidores municipais. Aquisição de equipamentos de informática, mesas,cadeiras, impressoras, reforma do espaço de adentimento para melhorar a recepção ao contribuinte. Promover cursos deCapacitação aos servidores nas diversas áreas de atuação. Contratar serviços de revisão e reenquadramento da plantagenérica, recadastramento imobiliário e revisão do código tributário. Organizar a estrutura funcional da Secretaria,buscando manter e aperfeiçoar os serviços que presta. ... (Possibilitar meios para que a população participe noslevantamento dos problemas nos bairros e abra disussão para ajudar o Goveno a sanar esses problemas.)... Manutençãodo Procon. Promover a eficiência dos serviços prestados pela equipe de Coordenação de T.I. garantindo que estes sejamexecutadps de forma racional e objetiva Reformar e Adaptar o prédio do corpo de bombeiros; (Manutenção de serviços ereforma da estrutura física para uma melhor prestação de serviços aos usuários da Rodoviária).(Dar condições e estruturapara uma melhor prestação de serviços da Junta Militar).(manutenção e reforma da estrutura física para uma melhorprestação de serviços aos usuários-Corpo de Bombeiros).(Melhorar fluidez e segurança do trânsito, organizar pontos deconflitos, fiscalizar as vias, manutenção da sinalização vertical, horizontal e semaforica, reduzir números de acidentes eproblemas de velocidade; Organizar o trânsito : entrada e saída de alunos nas escolas, eventos, carnaval, festas juninas edesfiles; Supervisionar e vistoria sistematicamente as principais vias da cidade, usando viaturas equipadas comradicomunicadores e material de sinalização , montar faixas adicionais de trafego, coibir abusos e desrespeitos asinalização e legislação de trânsito nos principais coredores, ou em outros locais abrangidos por esquemas operscionais).




14.423.580,64




N°

N° 02.04.05DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSITO


OBJETIVO




(Atender as demandas adm.e operacionais com pgto.dos salários dos servidores.(Construir galerias de águas pluviais,guias e sarjetas em ruas do munucípio sujeitas a asfaltamento).(Aquisição de equipamentos e estruturas administrativasreferentes a serviços de manutenção das Vias Públicas).( Atender as demandas adm.e operacionais da Secretaria deobras, facilitando o desenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços e informações necessárias eadequadas);( Construir guias e sarjetas em ruas do município sujeitas a asfaltamento. (Elaborar e execução de projeto deextensão das rede de iluminação Pública). (Execução de obras de pavimentação em diversas ruas do município).


Manutenção PORCENTAGEM 100,00 100,00OBRAS E/OU REFORMAS PORCENTAGEM 100,00 100,00Reassentamento de Familias UNIDADE 100,00 100,00Pavimentação asfaltica METROS 100,00 100,00


Manutenção 100,00 100,00 100,00100,00OBRAS E/OU REFORMAS 100,00 100,00 100,00100,00Reassentamento de Familias 100,00 100,00 100,00100,00Pavimentação asfaltica 100,00 100,00 100,00100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

54.186.037,65


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAURBANISMOCÓDIGO DO PROGRAMA 0108UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.04.06DIVISÃO DE VIAS PÚBLICAS


OBJETIVO




atender as demandas administrativas e operacionais, facilitando o desenvolvimento de suas atividades, oferecendoserviçosa materiais e informações necessárias e adequadas, para melhor prestação de serviços. Oferecer condições paraque a unidade executora possa atuar nos sinistros e/ou outras situações de calamidade pública que venham a ocorrer noMunicípio, atuando preventivamente e em situções que venham a oferecer riscos aos munícipes pela ocorrencia decalamidades.




2.920.000,00


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMASEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA 0098UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.05.02CORPO DE BOMBEIROS DE LINS


OBJETIVO




Dotar o município de condições necessárias para honrar seus compromissos com pagamento de despesas do exercício ede exercícios anteriores, possibilitando empenhar despesas de fornecedores e prestadores de serviço do exercício e deexercícios anteriores.




7.944.771,37


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DO PROGRAMA 0008UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.06.01ENCARGOS DO MUNICÍPIO


OBJETIVO




Dotar o município de condições de honrar seus compromissos para pagamentos de outros benefícios previdenciários,para garantir possíveis acidentes de trabalho e adequada proteção e segurança aos servidores municipais durante odesempenho de suas funções




2.457.025,00


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMASEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHOCÓDIGO DO PROGRAMA 0079UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°



OBJETIVO




Dotar o município de condições necessárias para honrar seus compromissos com as pensões e auxílio alimentação.Garantir a longo prazo, fundos suficiente para pagamentos dos beneficíos dos servidores municipais. Garantir aprevidência social dos servidores municipais. Garantir os vencimentos do pessoal inativos. Manter os pagamentos dosvencimentos, adicionais e diárias e obrigações patronais do conjunto do funcionalismo publico municipal. Manutençãodos pagamentos dos benefícios de aposentadoria, reforma e pensões.




26.512.474,00


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAPREVIDENCIACÓDIGO DO PROGRAMA 0082UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°



OBJETIVO




Garantir recursos financeiros para pagamento de auxilio funeral




130.480,97




N°



OBJETIVO




Contingenciar as despesas imprevistas e de caráter emergencial do orçamento vigente, tratando-se de dotação paracontingenciar riscos fiscais no decorrer do exercício.




1.347.556,27


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMARESERVA DE CONTINGENCIACÓDIGO DO PROGRAMA 9999UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°



OBJETIVO




2053-Dotar a Secretaria de Planejamento e Finanças em tecnologia de ponta para prestar serviços ágeis e de melhorqualidade. Manutenção das despesas bancárias, principlamente as provinientes de recebimento de impostosmunicipais.Elaboração do Plano Diretor. Manutenção dos recursos humanos do corpo administrativo/técnico, comprevisão de reposição de agentes administrativos para a área de Arrecadação e Divida Ativa. Manutenção da estrutura daSEPLAFI, com aquisição de material de expediente, telefone, material de informática, pagamento de Software e despesascom atualização permanente do cadastro técnico e material permanente. Manutenção das depesas bancárias,principalmente as provenientes de recebimento de impostos municipais.Instrumento básico para orientar a política dedesenvolvimento e de ordenamento da expanção urbana do município. Dotar a Secretaria de Planejamento e Finançasem tecnologia de ponta para prestar serviços mais ágeis e de melhor qualidade. Manutenção das depesas bancárias,principalmente as provenientes de recebimento de impostos municipais.




11.087.491,19


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAPLANEJAMENTO GOVERNAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA 0009UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.07.00SECR. MUN. PLANEJ. FINANÇAS-SEPLAFI


OBJETIVO




Apoiar o Clube Atlético Linense em suas competições.Atender a população carente infantil do município através doesporte individual. Atender as demandas administrativas e operacionais do Semclatur, facilitando o desenvolvimento desuas atividades finais, oferecendo serviços e informações necessárias e adequadas. Construção de duas Canchas deMalha e Bocha, proporcionar condições necessárias para o atleta qye pratque esta modalidade. Implantação de núcleode esportes do Programa Segundo Tempo. Incentivo a pratica de esportes nauticos, a jovens de 12 a 15 anos Ofereceropções variadas de atividade física em forma de lazer às pessoas acima de 60 anos de idade, atendendo inclusive oEstatuto do Idoso. Realização de campeonatos. Cobertura de duas quadras, ampliação do Ginásio Nico Garcia,Adequação da piscina do CSU, com aumento da profundidade, aquecimento e cobertura; construção de piscina debiribol.Apoiar organizações de evento esportivos adulto, veterano, infantil, infanto mirim, pre mirim, fraldinha e sêniorCarência de cancha oficial para treinamentos e competições regionais, municipais, estaduais, ligas e federações.Continuidade do projeto Segundo Tempo. Gerenciamento dos recursos orçamentários disponíveis a fim de oferecerserviços e informações precisas no atendimento ao público, oferecer suporte administrativos a Semclatur, possibilitando odesenvolvimento pleno de suas atividades e melhoria nas condições de trabalho. Manutenção e apoio as atividadesdesenvolvidas pelo Clube Atlético Linense. O município conta com muitas pessoas nesta faixa de idade, contamostambém com alguns segmrntos que desenvolvem esse trabalho, Conselho do Idoso e associções, porém a administraçãoentende a obrigação e responsabilidade de ampliá-los visto a grande demanda. Promover a pratica de esporte nauticos, aalunos da rede pública integrando esporte educação de duas etapas ao ano. Visto a grande procura de matrículas no anode 2005 do projeto, há a necessidade de ampliação em números de alunos e professores para atender demanda





18.783.643,25


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAEDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTESCÓDIGO DO PROGRAMA 0046UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.09.01SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SEMEL


OBJETIVO




Formatar políticas e promover iniciativas para o desenvolvimento turístico de Lins.Necessidade de gerar renda, cominclusão social, por meio de uma atividade não poluidora e em franco crescimento.





3.360.310,17


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMATURISMOCÓDIGO DO PROGRAMA 0065UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.10.01SECR. MUN. DESENV. SUST. TURISMO-SEDESU


OBJETIVO




Manutenção da Folha de Pagamento e seus respectivos encargos sociais, bem como a adequação do espaço físico,locação de serviços, destinados a atender a unidade executora e também a aquisição de materiais de consumo epermanentes, atendendo as demandas administrativas e operacionais da SEDESU, facilitando o desenvolvimento de suasatividades finais, oferecendo serviços e informeções necessárias e adequadas.. Possibilitar a todos vinculados nestaunidade o desempenho de suas funções de acordo. Garantir condições e estrutura administrativa para funcionamento daunidade executora. Aquisição de equipamentos de informática, mesas, cadeiras, impressoras, reforma do espaço deadentimento para melhorar a recepção ao contribuinte. Promover cursos de Capacitação aos servidores nas diversasáreas de atuação. Garantir condições e estrutura administrativa para funcionamento da administração municipal,possibilitar o desenvolvimento e crescimento sustentado do muncipio, gerando novos empregos e novas oprtunidades.




3.499.693,00




N°

N° 02.10.01SECR. MUN. DESENV. SUST. TURISMO-SEDESU


OBJETIVO






N°

N° 02.11.01SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


OBJETIVO




(Dotar o programa de condições de honrar seus compromissos para pgto.de vencimentos, obrigações patronais outrasdespesas varoáveis bem como pgto.de outros benefícios assistenciais aos servidores e possíveis auxílio funeral). (Realizar a manutenção do programa abrigo em sua estrutura funcional, técnica e adm.inclusive com a contratação dedemais profissionais que por ventura surgir necessidade frente ao cumprimento da política de assistência social,garantindo capacitação aos servidores) ( Realizar aquisição, construção, ampliação, melhorias e manutenção do própiriopúblico e/ou alugado bem como aquisição e manutenção de bens móveis e equipamentos) ( Abrigar provisória eexcepcionalmente crianças e adolescente, cujos direitos básicos tenham sido violados ou ameaçados, de acordo com oque estabelece o Estatudo da Criança e do Adolescente-ECA) (Implantar modalidade específica família acolhedora deatendimento a criança e ao adolescente em situação de risco inclusive com repasse financeiro).Garantir recursosfinanceiros dotar de qualidade, eficiência e eficácia o atendimento prestado à população beneficiária da assistência edesenvolvimento social. .......... Abrigar crianças e adolescentes de 03 a 18 anos de forma a garantir-lhes a proteçãosocial integral, propiciando a efetivaçao dos direitos fundamentais à vida. Contratação de recursos humanos para melhoriana qualidade de atendimento. Atendimento a criança e adolescente. Assessorar e acompanhar as entidades de forma apropiciar uma prática com ações articuladas e a melhoria dos serviçoes prestados, dotando-as de recursos financeirosmunicipais e /ou estadual e/ou federal para desenvolvimento dos objetivos propostos Atender criança e adolescenteatravés de atividades sócio-educativas que permitam o desenvolvimento de habilidades de convivencia, zelar pelosdireitos das crianças e dos adolescentes, grarantindo proteção integral. Cadastrar famílias em situação de vulnerabilidadesocial, para que recebam os benefícios de transferencia de renda, bem como o mapeamento da realidade local.Contribuir para o fortalecimento das familias através do processo socio educativo e geração de renda. l. Fortalecer ogrupo familiar mediante ações com enfoque sócio-educativo, capacitação e geração de renda. Melhoria das Instalações.(Garantir o atendimento de necessidades emergenciais da população, através de benefícios assistenciais, acolhimento eencaminhamentos) Garantir o funcionamento do CMAS para desenvolvimento de suas funções e contratar profissional deServiço Social para Secretaria execitiva e coordenar as conferencias bianuais para diretrizes da política de Política deassistencia social. Manutenção do órgão gestor da política de assistencia social em sua estrutura funcional, técnica eadministrativa, subasidiando os programas, capacitação técnica a funcionários, conselhos municipais, entidades eorganizações sociais. Aquisição de um veículo.Subsidiar técnica e administrativamente os programs e projetos sociaisdesenvolvidos por execução direta e indireta, contratar profissional de serviço social e psicologia. (Organizar e coordenaros serviços sócio-assistenciais de proteção social básica através dos CRAS).Contratar recursos humanos paradesenvolvimento das ações propostas. Trabalhar com as necessidades de toda comunidade carente tentando atingir odesenvolvimento social. ( Garantir recursos financeiros para subvenção de co-financiamento municipal e/ou estadual e/oufederal para entidades e organizações sociais, de forma a propiciar uma prática com ações articuladas e a melhoria dosserviços prestados com o desenvolvimentos dos objetivos proposto, atendendo a demanda necessária e cumprindo aNorma Operacional Básica Sistema Único da Assistência Social-NOB/SUAS).(Atender o indivíduo em condições dedesvantagem pessoal resultante de deficiência ou de incapacidade que limitam ou impedem o desempenho de umaatividade considerada normal para sua idade e sexo face ao contexto sócio-cultural no que se insere).(Desenvolver açõesvoltadas para as necessidades da população moradora de rua, etinerante, catadores de materiais recicláveis bem comozquelas sujeitas a diferentes formas de violência).( Contribuir para o fortalecimento de processo sócio-educativo comcapacitação para geração de renda).(Implantar ações, com estrutura funcional técnica e adm.frente as necessidadeselencadas a partir de constante processo acaliativo da verificação de demanda- Buscar co- financiamento paraprogramas - cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade social para que recebam os benefícios de transparência derenda, bem como mapeamento da realidade local). ( Realizar a manutenção do CRAS em sua estrutura funcional, técnicae adm.inclusive com a contratação de demais profissionais que se faça necessária em cumprimento da política deassistência social garantindo capacitação aos servidores). (Propiciar integração e divulgação entre programas projetosentidades e organizações sociais do município, através de seminários encontros,fóruns e feiras).(Possibilitar capacitaçãoa conselhos, entidades e organizações sociais). (Subsidiar técnica, adm.e com materiais necessários os programas eprojetos sociais desenvolvidos por execução direta e indireta inclusive os de transferência de renda dos diversosrecursos). (Buscar co-financiamento para programas e projetos de execução direta e indireta).(Garantir o desenvolvimentode suas ações; orientação , acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução da política de assistência socialno âmbito do executivo e das entidades e organizações sociais). ( Coordenar as Conferências municipais bianuais epropiciar a participação nas estaduais e ou nacionais em que houver indicação). (Realizar aquisição e manutenção debens móveis e equipamentos).( Atender criança e adolescente através de atividades sócio educativas que permitamdesenvolvimentos de habilidades de convivência zelando pelos direitos das crianças e adolescente garantindo a proteçãointegral). (Co-responsabilizar a família com o processo sócio-educativo de seus filhos).(Buscar o co-financiamento paradestinar as ações municipais com crianças e adolescente).Programa voltado para assegurar as ações da área deassistência social, oferecendo condições gerenciais e técnicas para o exercício de suas atividades com eficiência eeficácia..................A Sociedade Civil através das entidades e organizações sociais e parcerias do Poder Público quanto aexecução de serviços de proteção social básica e espécial, sendo assim necessitamos garantir a eficiencia, eficácia eefetiviadade dos serviços prestados pela rede social. A rede sócio-assistencial de proteção social básica devedesenvolver ações junto a população que vive em situação de vulnerabilidade no contexto social, sendo necessário assimtambém a contratação de recurso humanos. Atender aos servidores municipais que necessitem de auxílio nos funerais deseus entes. Existencia de famílias em situação de vulnerabilidade social, que ainda não estão incluidas no programaBolsa Família. Família com renda percapta menor de 1/4 do salário mínimo. Grande número de crianças e adolescentesem areas de vulnerabilidade social que necessitam de proteção social através de projeto específico. Necessário se fazpelo número considerável de famílias que sobrevivem com renda percapta de até 1/2 salário família. Orgao responsavel




pelo Gerenciamento e diretrizes da política de Assistencia Social. Gerenciamento, acompanhamento e avaliação dosprogramas e projetos sociais. Orgão consultivo fiscalizador e deliberativo da política de Assistencia Social. Parte dapopulação encontra-se em situação de exclusão social, necessitando portanto de proteção social. Programa voltado paraassegurar as ações da área de assistencia social, oferencendo condições gerenciais e técnicas para exercício de suasatividades com eficiencia e eficácia. Proteção social especial à criança e adolescentes vitimizadas, em situação deameaça e/ou que necessitam ser retirados do seu núcleo familiar.




35.192.252,76





Dotar o municipio de condições de honrar seus compromissos para pagamento de vencimentos, obrigações patronais,outras despesas variáveis, bem como pagamento de outros beneficios assistenciais aos servidores e possiveis auxiliofuneral; realizar a manutenção e implementalçao em sua estrutura funcional, tecnica e administativa, inclusive com acontratação de demais profissionais que por ventura surgir necessidade frente ao cumprimento da politica de assistenciasocial/habitação, garantindo capacitação aos servidores e prestação de serviços a população de forma adequada; realizaraquisição, construção, ampliação, melhoria e manutenção do proprio publico e/ou alugado, bem como a aquisição emanutenção de bens moveis e equipamentos; adquirir areas para programas habitacionais de interesse social;disponibilizar contrapartida financeira exigida quando da assinatura de convenio com governo estadual e/ou federal;desenvolver ações de carater habitacional voltados a familias de baixa renda que garantam acesso a esta politica, atravesde programas e projetos de carater municipal e/ou co-financiados pelos governos estadual e/ou federal; oferecer apoiologistico ao Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do municipio; buscar co-financiamento paraconvenios com finalidades habitacionais; promover a regularização fundiaria voltada a familia de baixa renda; adquirirareas para programas habitacionais de interesse social; desenvolver ações de carater habitacional voltados a familia debaixa renda que garantam acesso a esta politica, atraves de programas e projetos de carater municipal ou co-financiadospelo governo estadual e/ou federal; propor ações de regularização de ocupações irregulares, inclusive mediantereassentamentode familias; acompanhar ações que levem ao conhecimento da atual situação do municipio quanto aodeficit habitacional, bem como formas de seperação do mesmo; atender familia de baixa renda através da politica dehabitação com investimentos financeiros de carater municipal para ateendimento com projeto arquitetonico; atenderfamilia de baixa renda atraves da politica de habitação com investimentos financeiros de carater municipal paraatendimento com materiais de construção para reformas ou construção e moradias de interesse social, sendo todos oscasos solicitantes socialmente triados, respeitando os criterios de atendimento.




1.981.494,10


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAHABITAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA 0057UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.11.02FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS


OBJETIVO




Manutenção da Folha de Pagamento e seus respectivos encargos sociais, bem como a adequação do espaço físico,locação de serviços, destinados a atender a unidade executora e também a aquisição de materiais de consumo epermanentes, atendendo as demandas administrativas e operacionais da unidade executora, facilitando odesenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços e informeções necessárias e adequadas.. Possibilitar atodos vinculados nesta unidade o desempenho de suas funções de acordo. Garantir condições e estrutura administrativapara funcionamento da unidade executora. Aquisição de equipamentos de informática, mesas, cadeiras, impressoras,reforma do espaço de adentimento para melhorar a recepção ao contribuinte. Promover cursos de Capacitação aosservidores nas diversas áreas de atuação. Organizar a estrutura funcional da secretaria, buscando manter e aperfeiçoaros serviços que presta.Necessidade de dar suporte tecnico rural e agropecuário ao desenvolvimento da cidade.




8.594.391,96


MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAPROMOÇÃO E EXTENSÃO RURALCÓDIGO DO PROGRAMA 0018UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 02.15.01SAMAS-SECRET.DE AGRO-PECUÁRIA M. AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE


OBJETIVO




Manutenção das atividades do Poder Legislativo.


Manutenção ANO 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO


36.863.500,00

PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVATrata-se da manutenção das atividades do Poder Legislativo, em observância à Constituição Federal e demais normaspertinentes, para que possa exercer suas funções típicas, dispondo sobre todas as matérias de competência do municípioe o controle externo em relação aos atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta.

MUNICÍPIO DE LINSPROGRAMAPROCESSO LEGISLATIVOCÓDIGO DO PROGRAMA 0001UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA


N°

N° 01.01.00CORPO LEGISLATIVO


OBJETIVO


Governo Municipal de Lins · ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS...

Documents

Transcript of Governo Municipal de Lins · ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS...