Tiragem: 9311

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

Pág: 5

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João Luís Campos

Diário de Coimbra Um ano depois,Coimbra está melhor? Em que as-pectos?Manuel Machado Coimbra está me-lhor. Um ano depois, graças ao traba-lho da Câmara e de outras entidades,Coimbra acredita mais em si própria.Há aspectos da vida quotidiana queprocurámos resolver, houve um cami-nho que se fez levando Coimbra aacreditar nos seus valores. Eu assumium projecto de valorizar Coimbra,com as características que tem, com asua identidade, com as pessoas queaqui vivem, aproveitando o potencialde cada um.

Por exemplo?A presença nos sítios onde é precisointervir, seja nos grandes ou microproblemas ou apenas para compor aspedras da calçada na antiga rua daCruz. Seja nestes detalhes ou nas inter-venções estratégicas como foi a cria-ção de equipas especializadas noapoio aos investidores e atracção deempresas. Temos vindo a procurar re-direccionar quer dinheiro públicoquer as energias que a Câmara tem dedespender para o desenvolvimento evalorização da cidade. Queremos con-

tinuar o legado que nos foi transmi-tido, aperfeiçoando-o e motivando aspessoas a partilhar e melhorar a cidadecom o orgulho de ser conimbricense. Acirculação automóvel melhorou al-guma coisa, a imagem externa é maisevidente e o número de turistas mostraque há um crescimento significativo.Há mais pessoas a participar nos even-tos culturais, como a passagem deanos. Os indicadores de segurançatambém são positivos.

A reorganização dos serviços quepromoveu ajudaram a tornar a au-tarquia mais eficaz? É uma queixarecorrente, dos munícipes, o tempode espera de resposta da Câmara.A máquina vai sendo tornada mais efi-caz ao longo do tempo. A Câmara de

Coimbra tem pessoas de excelentequalidade profissional e humana enum sítio ou outro há questões pararesolver, mas não vamos confundir aárvore com a floresta. A Câmara Mu-nicipal tem uma liderança. É uma câ-mara e não várias câmaras, não há acâmara lenta e a acelerada. Os serviçosmunicipais estão hoje melhores apesardas restrições criadas. Existe a nível dopoder central um ataque feroz à auto-nomia municipal. Estamos dependen-tes de uma lei centralista, que entrouem vigor em Setembro de 2013 e que éuma intrusão na autonomia do poderlocal ao limitar de modo absurdo a ca-pacidade de agilização dos serviços, depreparação da máquina municipalpara responder às necessidades dos ci-dadãos. Foram leis mal preparadas,

aprovadas à pressa e com aspectos in-competentes. Geram conflitos de com-petências, sobreposição de funções etêm encarecido a administração pú-blica municipal. Mesmo assim, conse-guimos aperfeiçoar o que havia e seesta questão for resolvida vamos con-tinuar mas sem despedimentos. Aliás,sou dos que defende o aumento dospostos de trabalho tal como o pedimosà empresas. Mas não para meter apa-niguados mas sim pessoas competen-tes para fazer o que é preciso fazer.

Fala em câmara única, há quem digaque centraliza muito as decisões edelega pouco, atrasando as deci-sões…As coisas não têm demorado maistempo. A minha forma de trabalho é

esta. Desde sempre as pessoas sabemcomo venho e o que venho fazer. Épara trabalhar. Com motivação deprosseguir um fim público pela comu-nidade que represento. Encontrei umamáquina administrativa com desor-ganização, poderes difusos, poderesdesresponsabilizantes. Não sou cen-tralista, mas entendo que todos os têmfunções atribuídas têm de ter condi-ções para as exercerem em pleno.Quando tomei posse usei uma palavranova quando disse que o vereador ve-reia e director dirige, para haver umadefinição clara do grau de coordena-ção política e uma direcção técnicaque é diferente. Para evitar casos comoos Jardins do Mondego.

Pode explicar melhor o que pre-

tende dizer com a desorganização?Constatei que havia um conjunto depoderes difusos, descoordenados, emcompetição negativa entre si, funçõesrepetidas. E meter isto no caminholeva tempo porque as pessoas afei-çoam-se a isso e gera desresponsabi-lização dos serviços em prejuízo dosserviços. Neste momento estamos aanalisar as grandes opções e o orça-mento para 2015, dependentes da pro-posta de Orçamento de Estado que éaltamente inibidora. Depois dessaquestão estabilizada haverá uma ac-tualização da delegação de competên-cias. Não sou centralista mas só possodelegar aquilo que tenho consciênciaque se pode fazer. O objectivo é cum-prir um serviço público e não umoutro qualquer.

E o que pretende com essa actuali-zação?Pretendo ter mais tempo para desem-penhar as missões de que estou encar-regado.

Vai delegar mais?Sim. Um ano depois é tempo de o fazer,mas como lhe digo a Câmara estavacom um funcionamento polinucleadocom responsabilidades múltiplas.

Como por exemplo?Um ano depois estamos ainda para li-quidar a Empresa Municipal de Turismo,com dúvidas, dívidas, in ves tigações e es-tudos. Eu não sou de meter certas coi-sas na Praça Pública a não ser queinsistam muito comigo. Tenho de con-centrar energias noutras coisas e nãopara lavar roupa suja. Exerço esta fun-ção num sentido agregador e por issonão compreendo, por exemplo, quequem foi responsável pelas contas daEmpresa de Turismo se tenha abstidona votação das mesmas.

É verdade que desapareceram al-gumas actas?Não sei se desapareceram, mas aindanão apareceram todas. Estarão arqui-vadas num sítio onde não faço ideia. |

Balanço Faz hoje um ano que Manuel Machado tomou posse como presidente da Câmara de Coimbra. O autarca critica ferozmente os ataques do Estado Central à soberania do Poder Local e diz que só agora, um ano depois, pode delegar mais competências porque encontrou uma câmara muito desorganizada

Manuel Machado prometedelegar mais competências

Foram leis mal preparadas,aprovadas à pressa e comaspectos incompetentes.Que têm encarecidoa administração públicamunicipal

Não sou centralista mas sóposso delegar aquilo quetenho consciência que sepode fazer.O objectivo é cumprirum serviço público

Manuel Machado dizque, um ano depois,

“Coimbra acreditamais em si”

Tiragem: 9311

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Diário de Coimbra Um dos-sier pouco falado neste anofoi o da Sociedade de Reabi-litação Urbana (SRU) …Manuel Machado situação daSRU é uma desgraça. Trata-sede uma empresa criada peloEstado Central, que é o maioraccionista (com 51%), ondeestá também a Câmara (49%).Agora não tem dinheiro parapagar salários, o Governo nãoquer lá injectar dinheiro peloque a empresa está bloqueadae só fez estudos e no terrenonada, só património a cair. Épreciso mesmo passar da fasedo papel.

De quem é a culpa por esta“desgraça”?Do Estado Central, à partida, etambém por não ter havido umaacção mais determinada do Mu-nicípio a exigir que os accionistascumprissem o seu dever.

Admite ficar com a parte decapital do Estado?A missão atribuída à SRU é im-portante e o Governo é que,como accionista maioritário,terá de decidir. Não caio nessaarmadilha que os centralistasfazem. Dizem que estão comumas “dificuldadezitas” e a Câ-mara toma conta. Isso é umlogro. O Estado é o responsáveldirecto e por isso temos a Baixaneste estado de degradaçãopor incúria do Governo quenão quis atender às necessida-des apontadas pelos estudosque a SRU encomendou.

Qual é o ponto de situaçãodo processo?Não tenho postura radical epedi que o accionista maioritá-rio dissesse o que entendia eresponderam “assim assim”.De forma leal eu disse que aSRU tem no seu objecto socialuma missão importante e que,se não querem prosseguir, en-tregam e a Câmara toma contados 100%, com o activo e opassivo. Como foram incom-petentes entregam tudo. Na úl-tima versão em cima damesma aceitam entregar aSRU mas pagando a Câmara aparte que eles não praticaram.

Isso é um mau negócio e nãoestamos de acordo. O que oEstado não fez não pode ser aCâmara a pagar. Queremostomar conta e alargar-lhe oâmbito só que entretantoexiste um fundo que foi criadomas é preciso conhecê-lo me-lhor. Não quero levantar ques-tões mas ainda não percebiesse fundo fechado, tenho queo estudar melhor.

São muitas entidades emque a Câmara participa?Há participações sociais quetêm de ser equacionadas.Umas são justificadas e razoá-veis mas outras nem por isso.

São muitas e espero ter essalista na conta de gerência. É um“emporio” muito amplo e háparticipações em que devemosdizer aos nossos compartesque termina a viagem.

Como por exemplo?Por respeito para com os com-partes prefiro não dizer. Mas hásituações que já não se justifi-cam. Dou-lhe um exemplocentrado em mim noutrotempo. A Câmara interveio naLusitânia Gás como accionista,teve perto de 30% e hoje deveter 0,0003 % que não fazemsentido. Vende-se e terminaviagem.

Sociedade de Reabilitaçãoe o Coimbra iParque “têm

Gestã0 do Choupal ? “Migalhas não”

Diário de Coimbra A mobili-dade é um tema importantenuma cidade com esta di-mensão e na qual tem ac-tuado, mas sem MetroMondego é difícil desatareste nó.Manuel Machado É mais um.O Metro também tem de sairdo papel. Já passou tempo su-ficiente. Está tudo no papel,confio que esteja tudo certo,mas o metro foi concebidopara transportar pessoas.Como havia a possibilidade deconflitualidade negativa entreo Metro e os SMTUC assumi adisponibilidade de fusão namesma empresa e incluir osautocarros, os tróleis e esperoo eléctrico na Sociedade MetroMondego. Não podemos é atu-rar mais os esventramentos nocentro da cidade e agora anda-rem entretidos se é mais assimou assado.

A um ano das eleições nãoacha que este processo vaicontinuar na gaveta?Espero que não até porqueparto do princípio que as pes-soas que estavam sentadas àvolta da mesa são honradas epor isso o metro será realizado.Mas tem de ser imediato, nãose pode aturar mais esta des-graça do esventramento daBaixa. Não é só a degradaçãohumana é também a ocupaçãodos espaços por marginais. Istoé inaceitável e está a prejudicargravemente a cidade e o Patri-mónio Mundial. O nosso hos-pital tem uma excelentecapacidade técnica mas depoiso estacionamento na zona en-volvente é uma desgraça. Nãopode continuar.

E até lá que fará nesta área?Vamos por exemplo avançarcom a ciclovia. Considerando oprojecto intermunicipal [queliga Coimbra à Figueira da Foz]que pega nos limites do conce-lho e vamos levá-lo até à Lapa,passando pela Ponte Açude epelo Choupal.

E a Estação Velha?O que a Refer se comprometeua fazer não é a intervençãoideal mas faça-se. A parte da ju-risdição da Câmara está emcurso e por isso vão ter dificul-dade em não fazer. Estamos a

meter à porta o interface rodo-ferroviário e vai ser posto afuncionar. A mobilidade não seresolve com corredores BUScom 30 metros, passa pela ra-cionalidade e não a copiar pelainternet soluções de outros sí-tios do mundo. Não criemossoluções de ficção. A racionali-dade dos transportes passa porpasseios com condições paraas pessoas, pela ciclovia, pelaarticulação dos diversos dispo-sitivos de transportes, pelaconstrução da ligação especialpelo Botânico para a Alta,passa por usar bens do patri-mónio cultural reutilizando oseléctricos e passa ainda por re-pensar-se a ecovia, que foi ex-tinta com prejuízo graveporque os parques periféricosconstruídos não foram utiliza-dos e as excelentes viaturascompradas foram para váriosdestinos, espero que todos le-gítimos e bem encaminhados,mas não as vejo na frota.

Tem dúvidas?Claro que tenho. Não sou in-vestigador, tenho pouco tempomas tenho dúvidas porque seiquantas viaturas novas foramcompradas e hoje olho para afrota.

Que mais medidas tem pen-sadas na mobilidade?Na auto-industrial, no Arnado,naturalmente fica ali bem umarotunda e vamos fazê-la. Éuma solução interessante. Ointerface junto ao apeadeirovelho está em curso, o parquede estacionamento no Chou-pal foi iniciado na minha outraencarnação, não se conseguiuacabar, e vamos intervir nisso,tal como na ligação da rua doPadrão à rua Padre EstevãoCabral, Não são obras espan-panantes mas são funcionais.A ligação da avenida centralpermite depois pensar no quefazer à rua da Sofia. Há aindaa ligação da rua de Aveiro àrua Dias Ferreira passandopela Cerca de S. Bernardo. Épreciso também intervir naCruz de Celas. E ainda na pas-sagem inferior à Ponte rainhaSanta Isabel que implica tra-balho na margem Esquerda,Há muitas intervenções quenão sendo de milhões são prá-ticas. |

Diário de Coimbra Quandoum político – quer no PoderCentral quer no Local – ini-cia funções há uma tendên-cia para parar processos emcurso e refazê-los apenaspara mais tarde os chamarseus.Manuel Machado Antes quecontinue deixe-me dizer queeu já estive em várias posiçõese do mesmo modo que mesenti desconfortável quandocessei funções e procuraramreescrever a história, mante-nho agora o mesmo entendi-

mento. Não concordo e achoimpróprio. A construção da ci-dade é um trabalho de suces-sivas gerações, aperfeiçoandoe acrescentando ao trabalhodos que me antecederam.

Há dois casos que estavamquase concluídos que pare-cem agora travados. Umdeles é o desassoreamento.Não houve da minha partenenhuma ordem de interrup-ção de processos em curso. Éuma obra da responsabilidadedo Governo, neste caso da

“Não se pode aturarmais esta desgraçado esventramentoda Baixa de Coimbra”

Autarca não poupa críticas ao Poder Central que condiciona a actividade autárquica

Presidente não quer o Estado Central a fugir às responsabilidades

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Urbanade sair do papel”

Diário de Coimbra Foi umano com alguns problemas,uns mais mediáticos que ou-tros. Está convicto quetomou a decisão certa noprocesso do Centro de Con-gressos no Convento de S.Francisco?Manuel Machado Tomei a de-cisão correcta. Era a única exe-quível. A empreitada do Centrode Congressos para o Con-vento de S. Francisco é degrande importância, uma maisvalia de grande importânciapara Coimbra, mas por vicissi-tudes várias no dia seguinte àminha tomada de posse a em-presa decidiu meter uma acçãoe interromper os trabalhos.Tentámos durante três mesesresolver, até porque há um fi-nanciamento do POVT quetem de ser cumprido. No fimdesse tempo e face à situaçãoilegal em que a empresa se co-locou e observando que naparte nova havia questões gra-ves do ponto de vista técnico, amais conhecida é a da água,que não foram devidamenteresolvidas, e sem que a em-presa respondesse, não haviaoutro caminho se não tomarposse administrativa e abrirum processo novo.

E quando conta abrir o Cen-tro de Congressos?Tem de ser até final do pró-ximo ano. Vai haver dificulda-des, cabelos brancos paravárias pessoas, presidente eoutros. A história será depoisexplicada. Agora o meu inte-resse é concluir a obra, racio-nalizando custos e introdu zindoas alterações necessárias. Semmarginalidades ou outras mo-

tivações que não sejam fazerdo Convento um espaço decongressos, convenções e depromoção das artes.

É a sua grande preocupaçãopara 2015.É preocupante pelos proble-mas intrínsecos. Financeiros,arquitectónicos, do ponto devista dos compromissos comentidades externas. Temos deter aquela estrutura a servir acidade, tal como o Metro. Aprogramação do Conventotem de começar a ser traba-lhada um ano e meio antes...

Quem vai gerir o espaço?A Câmara Municipal, com umaequipa de missão. Arrancaráassim e depois logo veremosse concessionamos algumaspartes. Mas no arranque será aCâmara Municipal. Mas antesdisso vamos reinaugurar aTorre de Anto, daqui a dias.

Outra situação negativaprendeu-se com os casos decorrupção e desvio de di-nheiro nos SMTUC que me-receram dois despachos deacusação por parte do Minis-tério Público.Esses incidentes não ocorre-ram no meu mandato mas ob-viamente que não sou desa tentoa esse tipo de comportamentos.São situações inaceitáveis e foireforçado o controlo. OsSMTUC são uma entidade mu-nicipal que tem uma funçãosocial relevante, assegura amobilidade das pessoas, me-lhora a qualidade de vida daspessoas. Quem ali trabalhartem de perceber que quemprevaricar é punido.|

Diário de Coimbra Comotêm sido as relações com osrestantes autarcas? A divi-são na Assembleia Distritalfoi apenas uma excepção ?Manuel Machado Na res-posta tenho de ter presente quesou presidente da ANMP.

Já agora, essa sua funçãonão lhe tira muito tempo en-quanto presidente de Câ-mara?Obriga-me a mais trabalho. As-sumi essa missão por ser pre-sidente da Câmara de Coimbra.Às vezes ouço observaçõesque faço falta. Compreendomas estou consciente que dis-pendo mais energia e trabalho,mas sou novo para o fazer efaço-o. E tenho-o feito comuma dedicação total.Coimbratem beneficiado com isso e osmeus pares também por eu serpresidente da Câmara deCoimbra.

Fechado o parêntesis, re-gressemos à AssembleiaDistrital.Trata-se de uma entidade queestá em extinção e o seu patri-mónio foi sendo espartilhadoao longo do tempo, entregue avárias autarquias. O princípioque defendi e que mantenho éque os bens patrimoniais, ma-teriais e imateriais, devem re-verter para os municípios ondeestão sedeados e avancei coma disponibilidade de assumirencargos e responsabilidadesassumidas. É que a assembleiaé a detentora do alvará do Ins-tituto Miguel Torga mas nemtodos perceberam a importân-cia disso e preferiram outro ca-minho que lamentavelmentenão deu em nada e corre-seum sério risco.

De quê?A lei determina que se não fordecidido num prazo o Estadotoma conta de tudo. Mas umaparte significativa dos meuspares entendeu o contrário erespeito.

Foi mesmo uma excepção?Sim. Tenho um óptimo relacio-namento com os presidentesde Câmara das cidades da re-gião, bem como todos os ou-tros. Falamos sobre acçõesestratégicas e tem-se conse-guido dinamizar interesses emotivações comuns.

Já que falamos de empresasparticipadas neste caso fale-mos de uma em que a Câ-mara é maioritária. OCoimbra iParque.Essa é uma questão muitomais complexa. O objectivo doIparque é importante. Temcondições para acolher indús-trias inovadoras, que poten-ciam a capacidade científica erealizadora dos nossos for-mandos nas Universidades,Politécnicos e sociedade emgeral. A ideia é boa. É uma so-ciedade em que pelo tempoque levou o capital social fossesucessivamente reajustado àsnecessidades e até aí tudo bem.

Mas entrou em vigor umanova lei que determina umbloqueio às empresas munici-pais. Há problemas em tribu-nal, tem uma utilização muitoescassa, há entidades que nãopagam renda. Há aspectos aaperfeiçoar. Neste caso o iPar-que tem de sair do papel e dopinhal. Admito com grande se-riedade a hipótese de interna-lização [passagem para dentroserviços da Câmara] do IPar-que. Parece-me que vai ser aúnica solução.

Outra participada, noutroâmbito, é a AssociaçãoRUAS, criada no âmbito dacandidatura a Património daHumanidade. Quando pas-sou um ano da classificaçãofoi dito pela directora regio-nal da Cultura que a articula-ção entre as três entidadesnão era a melhor.Ponto preliminar. É uma asso-ciação, com a Câmara, a Uni-versidade e o Governo, criadapara responder às regras daclassificação. É uma entidadede contacto, uma associaçãoagregadora entre a Câmara, aUniversidade e a área da Cul-tura. É um ponto de conver-gência de propostas quedepois disseminam para casauma das entidades participan-tes. Tem uma função impor-tante e temos vindo apar ticipar activamente nosseus órgãos sociais. A classifi-cação é uma vantagem impor-tante mas é uma vantagem

que não tem efeitos imediatos.Há coisas importantes, como aacção no antigo Colégio daTrindade ou nos Colégios daSofia que são fruto desta par-ceria.

Um ano depois falava-se quenem placas havia a assinalara zona.Estão encomendadas. A classi-ficação de património mundialmostra que aquele bem é pa-trimónio de todos, de Coimbra,Portugal e do mundo. Passa aser mais generalizado em ter-mos de proprietário. A Câmaraé uma das partes. A questão dasinalética é uma questão de di-nheiro e não havendo outrasolução a Câmara Municipaldesencadeou o processo parameter a sinalização na auto-es-trada e nas estradas das ime-diações. Alguns já estão postosoutros estão em produção. |

“Não havia outrocaminho se não tomarposse administrativa da obra do Convento”

A relação com osautarcas

Machado assume que convento será grande preocupação em 2015

Agência Portuguesa do Am-biente (APA), e não posso dei-xar de ficar surpreendidoquando a APA diz que precisade mais estudos e mais hono-rário. Terá havido um proto-colo em que a Câmara as sumiuresponsabilidades além dassuas atribuições próprias. Odossier tem de ser analisado etem de ser o Governo a pagar.E é uma intervenção impor-tante e urgente, mas há imen-sos protocolos e muitos deeficácia duvidosa. Por exem-plo, celebraram um com a CPsobre as travessias, A CP/Refer expropria terrenos econstrói as passagens desni-veladas e manda as facturas

para a câmara. Em Souselas, onúcleo urbano foi destruído.Um esbanjamento de dinheiropúblico e as pessoas nãosabem que aquilo é facturadoà Câmara de Coimbra. Nãopodem continuar a fazer isso.A construção de travessias éuma responsabilidade do Es-tado Central. Foi um proto-colo para fazer “very-lights”antes das eleições.

E no Choupal, estava tudoacordado para se ficar pelomenos com a gestão daparte desportiva…O Choupal é património na-cional e o Estado tem a obri-gação de o proteger, preservar

e melhorar. Mas as infraestru-turas estão totalmente aban-donadas. A mata tem 16 a 19sub-contratos com entidadesque lá operam. O secretário deEstado do Desporto terá umajurisdição numa parte. O Go-verno que resolva a questãodos 16 ou 19 utilizadores, queorganize a casa e depois dissofalamos com quem o governoentenda e nós tomamos contae gerimos. Migalhas não. Oque conheço da vida pública eautárquica diz-me que quan -do se alinha nisso das migalhi-tas em geral o erário pú bli comunicipal é defraudado e al-guém fica liberto das obriga-ções que tem. |

Há participações sociais que têm deser equacionadas.Umas são justifica-das e razoáveis masoutras nem por isso

FOTOS: FIGUEIREDO

Tiragem: 9311

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Corte: 4 de 4ID: 56254458 21-10-2014

Em entrevista, Manuel Machado faz um balanço deste primeiro ano de mandato na autarquia. Diz que encontrouuma Câmara desorganizada pelo que só agora pode delegar mais competências, o que vai fazer Página 5 a 7

lMetro,l lrecuperaçãol

lda Baixa el lCoimbra iParquel

l“têm de sairl ldo papel”

FIGUEIREDO