GRINBERG, Keila. O Fiador dos Brasileiros

5/17/2018 GRINBERG, Keila. O Fiador dos Brasileiros

1/32

C A P iT U L O I I Todo pardo ou preto pode ser general

CiRINBERCi>Keifa. 0 fiador dos 6rastleiros. Cidadan.ia~escravidao edire/to ciVIlno tempo de AntonIo Pereira Re6oufas. Rio de Janeiro:Civifi:zag.aoBrasifeira> 2.00"2. (Cap."2: "Todo pardo ou preio pode sergeneral" e Cap.3: "A qualidade do cidaddo brasifeirol~.

N os ido s d e 1 82 0, R eb ou ca s ccm eca va a co lh er 05 f ru ro s d e s ua p erma ne n-cia na capital da Bahia, J a ia longe 0 tempo de sua chegada a cidade, quandotudo parecia novo. Agora, depois de anos de esrudo solitario da polit ica, dasleis e da jurisprudencia , e do trabalho como eserevenre do cartorio dostabeliaes francisco Alves de Albergaria e Joao Carneiro da Silva Rega, "empouco tempo tornou-se tio habtl no conhecimento do processo em rodas assuas partes e de rudo quanto respeira ao oficio de Tabeliao" que pedia parao Tribunal do Desembargo do Paco Ihe conceder uma provisao especial paraadvogar na Relaljao da Bahia e nos auditdrios daquela Provincia. ISem recur-50S, Reboucas apostava na educacio como meio para alcancar a esrabilidadesocial, como 0 demonstrou anos mais tarde, em urn discurso na SociedadeAmante da Instrucio, quando Iembrava que

Diferentemente dos ourros seres organizados, 0homern estende scm cessar eindefialdamenee seus conhecimentos, Enquanto os animais v.ivem presence-mente como v i vi am s e us s em el h an r es , d e sd e a princip ia do Mundo. , ao con-trario, cada gera~J.o humana junta a alguma nova descoberta a ciencia, que sel h e h a v ia r ra n sm i t id o , OU, ao r ne no s, 1 1perfei~o n o s eu e st ad o p re ex is re nr edilarando rnaise mals a.esfera de sua iitil aplicacao, Assi m t que 0mais [rope-rioso dos deveres do homem nlio pode de ixar de set a instw}ao d a qu e le s q u ea seguern na senda davida: e mesmo para a especiehumana nao 56 urna obri-ga~ao moral, como uma condi)"ao inerentea sua propria. existencia.1

N es te p on ro , Antonio Pereira em nada se diferenciava dos outros irmaosReboucas, Todos foram matriculados ua eseola prinuiria e, ao rermina-la, todostambern se vi ram obrigados a enconrrar outros meios de dar 5eguirnen to aforllla~ao. Provavelmente oao por acaso, as quarro irmsos comeearam tra-

69


2/32

lunA G ,urn e RGbalhando como assistenres de escreveates. Manoel Pereira foi 0 {inleo quena n pH5S0Udisto, para 0 restode sua vida tirando 0 g 1l lt ha -p ao d e senem-prego em um cartorio. Mas Manoel Mauricio e Jo.sePereira ccnriauaram ainvesrir em suas carreiras, mais tarde susreutadaspelo i rm.1io Antonio Perei-ra; jose. 0 mais velho de todos .apos algum tempo de trabslho em um lfi~6-:rio de : Cachoei ra, passou a servir como mili ta r, 3Q mesmo tempo queaperfeicoava seus dons musicais, esrudando piano e violino. Em 1828 dedeixoua Bahia para ir estudar musica instrumental em Paris, mais tarde" re-cebea 0 t itulo de mestre em harmonia e conrraponro DO Conservatorio deMuska de Bologna,e, 210 volrar a Bahia. virou maestro d a Orquestra do Tea-tre em Salvador. alem de realizar performances com seu Str:adivaliius quechegaram a ser ouvidas no Pa~o Imperial.'

Paris tambem fei 0destine de Manoel Mauricio: apos passar urn perfo-do servindo ao exerciro brasileiro como voluntario DO bara lhao dos perjqui-[05,4 zarpou em 1824 para a Europa, onde bacbarelou-se em artes e cienciase obreve 0 t i iml'o de dourer em Medicina. Apos I)retorno a Bahia , em '18.32.dedicou-se simaltaneamenre ao offcio de medico eacademico: euidavadeseas pacientes, Il1Uit05 deles vfnmas das comuns epidemias de febre amarelae colera, A partir doano seguinte, e pelos vinte e cincosubseqtienres, ocu-'pOG a cadei ra de Botaaica e Zoologia da Eseola de- Medicina de Salvador,dedicando-se ao esrudo dlaeduo~iio medica, assunro que monvou a publi-ca~.o de alguns artigos e Ilvros, como 01fatado sabre a educa~iiodomestica"e pub li c a . no q ua l i nsi sti a n a importancia da edllcaqao ffs ica, por intcrmedioda higiene, e mental, a partir d3 1 i n s t r l . I I ; , a O , . para 0 aperf


3/32

Parece na o rer sido a toa que esses dais irmaos tenham se dedicado a es-crever sobre a instrucao , provavelmente incent ivando out ros [ovens po-bres e pardos como eles a seguirem 0 caminho da educacao. Fosse atravesdo ensino formal, obtido na Europa, ou do autodidarismo de AntonioPereira, 0 sucesso dos t res deveu-se ao destaque em profissoes que exi-giam 0 aeiimulo de nororio saber, compensando com 0 excesso desre afal ra de urn titulo de nascimento ou sobrenome farnoso. E possfvel que,naquele momento, a insrrucio fosse urn capital quase tao valioso quantao berco, ja que 0 Estado que entao se forrnava carecia, fundamentalrnen-te, de pessoal." Mas urn elemento importante nao pode passar desaperce-bido nas t rajerorias dos Reboucas i os tres que subiram na vida passarampelo service militar ou participaram das haas pela independencia, enquan-to que de Manoel Pereira, que estagnou cedo, nao ha nenhuma evidenciaa t al r es pe ir o, Jose P ere ira fo i m em bro das tropas par cerro tempo, e tan-to Manoel Mauricio quanta Antonio Pereira desracaram-se nos episodiosd a resi srencia aos portugueses na cidade da Cachoei ra, no Rec6ncavobaiano.?

Em 1821 quando Antonio Pere i ra Reboucas obteve permissao para ad -vogar ua Bahia como se fora bacharel formado, ele ja estava enrurmado nogtupO dos q u e p r et en d iam "reagircontra as pretensdes que m an if es ra ra rn 0governo e os depurados de Lisboa de recolonizarem 0Brasj)".8 Assim que asmedidas dasC;ortes p or tu g ue sa s, c on tr ar ia s a au tonomia a dr ni ni st ra ti va d oB ras il, s e fiz era m co nb ec id as o a B ah ia , u rn m ov im en ro d e o po si< ;a o c om ec ona ser articulado. Este mov imen ro se fez mais intenso quando os baianos sev ira m o brig ad os a a ce ira r a nomea~o de urn governador de armas, delegadod o p od erex ec uti vo , c uja s a trib ui9 6e s se ria m in de pe nd en re s daquelas concer -nenres aJ u n ta Go v ema r iv a , independente do g ov ern o d o R io d e J an eiro desdefevereiro daquele ano," Desde enrao, Reboucas comeeou a participar de reu-niocs com amigos, com 0 intuito de demitir aquele governo e eleger outro,composto por brasileiros, favoraveis ao reconhecimento de O . Pedro comoP rin cip e R eg en re d o B ra si l e a formalJao d e u rn Estado Const i ruc iona l , 0 qu eresultou no rnovimento militar de 3 de novernbro, que s6 alcans:aria sucessod oi s m es es depois , com a formaqao de nova Junta Governativa para a pro-vincia.J a neste episodic Reboucas mostraria a verve legalists que 0caracteri-

zOU em toda a sua trajet6ria politics.: contra a, depos i~ io do governo pelasarmas , foi favoravd a e le i~ao de um a nova junta, para qu e el a p u de ss e s ub s-t ituir a.antigacom maior legitimidade, Alegando falra de "prestigio pot 'fami lia e riqueza , ( .. . ) apenas advogado por provisiio do Tribunal doD esem ba rg o d o P a S ;6 ", 'O 0 r ab ui aju S 'ti fi ca n ao te rs id o o uv id o c om s eri ed a-de par ninguem durante oepisodio, 0 queacabou salvando-o desra vez dapriiao 1101Fcrraleza do Mar, ja que 0$ revolresos acabaram preSOS, rendoside alguns, inclusive, mandados posteriormente para Lisboa.!" Isto naooimpediu, no eatante, de continuar acompanbando 0raovimento, ate que a.posse do novo governador de armas Madeira. di e Mello, 'em fevereiro de1812, ensaagaenecu asruas de SaI.vador. Neste momento, seguiudo a p a , -nice que jaconta:gia:va a elite local, Reboucas reuniu sua familiae acomo-don-a na iiujea embarca!;'ao que" aquda. altura dos accntecimentes, aceitout ranspora barra do rio Par:ag:ualfU em dire'9ao ao RecOncavo, mais precisa-mente a c idade da C a ch oe ir a, o nd e s e d es eu ro la ri am a lg un s d os e pi s6 di osmai.s importantes da ocasiao .

Depcis de acomodar 3 su a famil ia ., rever s e us i m ll io s e e s ra b el ec e r- se pro-f is si oI lJ al m en te n a c : i c IJ a d e , R e b o l . l! ; :t S tJ3! tO'U d e jlWtar"se aqneles queorgani-zavam a rcsi:stencia no Re,eo'OC3o. aclamando a r eg en ci ,a d e D. Pedro I,conranro qu e fo sse re je itad a a ConstinU!foo d e P or tu ga l .F oi m e mb ro d ia Ju n-ta P ro vi sO : ri a. d e G ov er no , a cla ma da e m j an ho d e 1 8:2 2. ,c om o secretario,l~

O s r n es e s que s e s egn ir am foram f und lamen t ai s pa r a este rapaz de pOll.CQimais de vinte elres anos, muito provavelmeaee deeisieos para toda sua vida;l i I ao e a to a qu e. d as m uira s o bra s m an uscri ta s o n p ub lic ad as qu e defu!:oupara .a posteridade, esre foi 0 tema central, 0 mais descrito, CUj05 lances heroicosde -naose cansava de repet ir . 0 relate que sesegue e epico pure, escrito uatereeira pessea, como bern convem aos herois, Iiseralmerrte extraido - dada ,a.imWossibilidade de realizar melhor descri~o - da menos contida de suasb i og r af ia s m a n us c nr as r""Eis que no dia 24 de juaho eorre uma notfcia que se atribula a ter vindoda Cawital por parte do Dr. Francisco Gomes de B:randao Montezuma. queescrevia entaouma Polha Pieri6dica Brasileira, (...) de que ia se apreseataruma representa. '1I 'io com toda probabi lidade de ser aceita para qne na mes-rna Capital se aclamasse RegeIlJtedo Bras i l 0Principe D. Pedro de Alcantara

71 72


4/32

00 fiAPORD05 BRA Slt~IRO~

( , . . j . Esta noticia foi romada no devido apre90 (. .. J . Para proceder-se comtoda a seguranca combinou Antonio Pereira Reboucas com 0 Major doRegimeato de Milfcias para porero arrnas ascornpanhias do Regimento aoSel la lcance com ordem expressa do Coronel Comandante que apesar deBrasi le iro de bons senrimenrost inha par muito perigoso qualquer passereacionarioconrra asforcas lusitanas, e nesse intuito ditou urn oftcio que 0Major assinou dizendo ao Coronel (...) que par noticias falsas ou verdadei-ras chegadas da Capital se achava a povo em movimeato (...). Com efeito,o Coronel muito de pronto dererrninou a Major que pusesse 0 corpo emarmas, 0 que imediaramente seeferuou porque quase rodos os oficiais bra-sileiros ja estavam prevenidos, avisando inferiorese praeas de suas compa-nhias para comparecerem (... J . Dadas as mencionadas providsncias tinha-sede romper com a revolucao ao amanhecer nodia imedia to 2S de junho,Logo depois de meia-noite desceu de Belem 0Coronel Jose Garcia Pachecocom alguns de seus mais Intimose decididos amigos e se achou com Anto-nio Pereira Reboueas e ourros Pat riotas na easa daquele Major onde pelaopiniao do dito Reboucas seconcordou em fazer a adama~io da Regenciado Principe D. Pedro com toda a solenidade posstvel para 0 que ele passoua fazer uma proclamacao adequada convocando 0 povo, e ofic ios( . .. ) . Aoamanheeer do dia ja 0povo em forma armado (...) e osmais Patriotas aguar-davam urn pouco fora do interior da vila a for~a que de vesperase achavaem Belem e chegada cia desfilaramtodos entrando pela rna imediata emmarcha a praca onde em suas imediacoes se portaram em formal parada .Reunidos na Sala de Sessao da Camara. Municipal 0Juiz de Fora presiden-re 0 Procurador, e Vereadores em aumero legal procedeu-se a aclama9ao ea lavrar Ata solene da mesma aclama(iao como as circunstancias extraordi-aarias exigiram, Nao setendo previamente combinado sobre i s so , ( . . ) houvealguma discussao cujo resulrado imediaramente foi eleger-se par adam a-! r ao a Antonio Pereira Reboucas, a fim de ditar as clausulas fundamenraisda ata 0que ele cumpriu (. .. ) .

Neste dia 26 reuniram-se osprincipals Patriotas e resolveram eleger urngoverno que dirigisse a revolucao que entretanto seachava acefala comb i-nando poliricameare em dar-se-lhe a denominacao de Junta ineerina coo-ciliaroria de defesa - para corresponder ao seu justo tim de proreger osnaturais de Portugal contra as rea.;6es bostis dos mais exaltados Patriotas

chamaado-os ao gremio Brasilejro (..,) e ao mesmo tempo empregando asmais e1ll.erg:i.casedidas para submetcr os sublevados e refratarios do inte-r ior e resisti r e ve ne er as ag ressri es d os L usos da Capital o u f or o; as armadasdloGenerali Madeiu. Foi eleito membro Secretario desta Junta AllltonioPereira Reboucas corn maier numero de votes do que 0 Presidente e 00.-tros mernbros da mesma Junta. Irnediatamente lilivrada e assinada ,alguns Patriotas embarcavam-se em Icanoas e foram a bordo donde trou:xe

73 . , , ,


5/32

(I FIAPOR POS 8RASI~EIR(lS

.ram prisioneiros 0 tenente cornaudanre, urn sargento seu imediaro, esol-dados marinheiros da guarni~ii.o que sobreviveram ao fogo, recente ataquegeral e aos tiroreios altern ados desde 0 dia precedenre, Iluminaram-se ime-dia tamente duas povoacocs vencedoras, a .vi la da Cachoeira e com ela apovoacao de S.Felix j eram dez para ooze horas da noire e asmani festa90esde prazer eexalracao nao riveram limites.Depois da baralha decisive, a vi roria ficou fac i ! . com a liberacao do doParaguacu para as trap as brasileiras: a canhoneira do barco lusi tano foiconfiscada.juntamente com roda a arrilharia da gllarni~o inimigs, Isto foisuficiente para armar astrincheiras de urn dos engenhos d a regiao e a forta-leza do Paraguagu, erigida em Maragogipej com isso, as proclamacoes deadesao a acJama91io d a Ca c h o ei r a passaramasuceder-se pOt to da a regiio,em Maragogipe, Nazare , jaguaripe, onde quer que asultirnas novas chegas-sem . E foi assim que Antonio Pereira R eb ou ga s t ra ns fo rm o u a s i pr6prio emher6i da independencia,'"

Consolidadaesta viroria militar, 0 passe seguinte foi constituir urn governe que desse conta das questoes civis e rnilitares de todas as vilas doReooncav0, que tratavarn, basicamente, da resistencia aos porrugueses quehaviam tornado a capital . Apesar de Reboucas considerar-se natural candi-dato ao cargo de representante da Vi lla da Caehoei ra, seus colegas, quemsabe nao atribuindo a ele urn papel tao importan requanto 0pintado em suasautobiografias, escolheram eJeger Francisco Gomes Brandao, ou FranciscoGe Acayaba de Montezuma. IS recem-chegado da capital da provincia.

Embora tenha alegado que na verdade nao podiaexercer 0 cargo, di-zendo que tambem nao havia aceiradoa proposra de ser eleiro pela Villa daPedra Branca porque precisava vol tar a exercer seu oficio de advogado,"dan do oexemplo da independencia que deve ter urn Pat riota, nio acei-tando empregos de Governo quando ol io tenha ordenado ou renda de benspatrimoniais que bastem it sua c6ngrua subsistencia"'6, Reboucas mal dis-farcava sua decepgao. Esta logo ficou evidenre quando comegou a atacar ah on es ri da de d os m e io s e m pr eg ad os p el os r ep re se ur an re s do C o ns el ho I n-te rino de Governo, que, segundo ele, nao hesitavamern excluir os novosmernbroseleitos por vilas rnenos importanres, como seu amigo J oao Danrasde Itapicuru, Ao discursar contra aquiloque considerava uma grande in-

jU : s t i 9a . "incompatfvel com a realidadedas ideias patr i6t icas dcminantes naarualidade", Reboucas aeabou tendo de "converter a Assemble:iaem umadesordem genu por vias d e fato donde resultaram contusoes e arranhedu-[as em uns, [loupas rasgadas em outros, ate qu.ese eoaseguiu acalmar ,ade-serdem't.!"

A pancadaria foi tanta, q u , e I'lIOSSO advogado achou melhor snmir porunsremposr acompsahado do outre derrotado, 0Joio Daaras, foilrespirarmelhoresares na Corte. Mas, mesrno saindo de fininho, e le nao deu porencerrada a briga: na primei ra oportuaidade, escreveu e fespublicar umlongo reqnerimenro ao agoraja lmperador, acusando a frande elei toralocorrida que, inclusive, teria propiciado a posterior elei.;ao de Montezumacomo representante da Bahia na Assemblers de 1823 ,18 e fez suas reclama-~(jesserem debat i das pela Comissao de Consti tu i ! ;ao da propria AssembleiaConsriruinte que, no entanto, se eximin de apura-las por falta de maioresimforma


6/32

o FlAOOR DOS BAASILEIROS KEI~A .. RINeERG

ro, a t inieo lugar onde, em plena ana de 1823, ele poderia tentar conver-ter a c a pi ta l s imbol i co obtido com a s l u ra s pela independencia em pos icoespoliticas reais,

Aviagem da Babia para a Corte, por terra e par mar, foi cheia de peripe-cias e enconrros fortuitos. Reboucas passou por Maragogipe, Nazare, Mor-ro de Sao Paulo, Valeo\ra, Barra do Rio das Contas, I lheus , Porto Segura,Vit6ria, Guarapari e Campos, sempre enconrrando-se com a genre influentedo local, como 0 coronel Manoel Conca lve s Bittencourt, posterior membrado Conselho do Govemo da provincia da Bahia, Chichorro da Gam a, pai dofuturo desembargador da Relao;io Chichorro Pinto da Gama, e J. SilvestreRebello, que viria a exercer 0cargo de Mordomo Mar no lugar vago deixa-do par Jose Bonifacio, e que "the recomenclou que se nao esquecesse de aprocurar no Rio de Janeiro".

M as n em tu do era t l ic i lass im: em Porto Segura, par exemplo, f oi e m b a-racado de seguir viagem, mas "valeudo-lhe 0 conhecimento que ja ai tinhade seu nome e a persuasao de sua identidade pelo conhecimento pessoal quemanifestou ter das mais notaveis ocorrencias patrioricas e profissionalmenteda legisla~o em materia forense" oonseguiu prosseguir, nao sem antes daruma ajudinha ao juiz ordinario local, 0 que ainda the rendeu urn pao-de-lode presenre.P Embora Reboucas nao especifique os motivos que levaram aoincidente, claro esta que ele poderia ser confundido com outra pessoa destatus e condicao inferior, como urn liberro, problema que ele logo tratavade resolver provando a sua identidade. Ou seja: se fosse apenas mularo, sema fama dos recentes feitos, Reboucas possivelmente nem passaria da frontei-ra da provincia, ainda mais naqueies tempos, quando revoltas de escravos,libertos e outros pardos assustavam os engenhos da regiao, Assim, para dife-renciar-se dos out ros , Reboucas fazia uso dos dois unicos recursos de quedispunhas a proflssao e a independaneia,

E foram estes mesmos bens que lhe renderam boa estadia na capi tal doImperio; ali Reboucas fez conratos, conheceu os Andradas, beijou a mao doImperador, conversou com 0proprio em uma segunda audiencia, conseguiuser nomeado secretario da provincia do Sergipe e, alem russo, foi condeco-rado cavalheiro da Ordem do Cruzei ro "scm que 0 tivesse requerido, naosendo provavelmente graduado em escala mais elevada porque sua posi~aona Sociedade quanta aos meios de subsisrencia nao deixava de ser preciria".:!.4

Mas foi tambem DORio que Reboucas deu-se conta de que todo 0 prestigioque consegulra nao tomara invisivel a sua cor. Na OJnicareferencia de rodasa s s ua s m emo ri as a o a ss un to , R e bo u ca s c o nt a c omo d ei xo u desercenvidadopara [antar na casa do deputado Gondim, a quem havia ~dJo.isitar com J oaoDantase

Eraa dira ~aS3 em l ima ch,ic


7/32

da Provincia de Sergipe, levando consigo como secrerario Antonio PereiraRebou~as,8 0estado politico da provincia era d o s m a is c a lam i to s os , Coram-da s e Liberais engalfinhavam-se pelo poder 10 c . ' 1 1 , tanto que, em novembrode 1823, nas elei"oes daJ unta de Governo, a violencia irnperou de ambos aslades da dispura, e vinte e tres proprietaries considerados favoraveis a causade Portugal foram parar na cadeia ." A chegada de Silveira e Reboucas naoveio melhorar muiro os animos na regi:io. Os liberals, ate entao no exercfciodo governo, naoentendiam pOT que a escolha da Presidencia havia recafdosobre Silveira, natural de Sergipe, mas j f i . sepruagenario e hiilmuiros anos vi-venda na Bahia.'? Os porrugueses proprieeirios juravam vinganca aos brasi-leiros que os tinham prendido. E, para piorar a situa!jao, as tropas nao eramcapazes de manter a seguranea. 0 batalhao local naquelaepoca encontrava-se quase scm oficiais, ji que grande parte deles "era composta de inimigosdeclarados da Santa Causa" da independencia, e a Tropa de Primeira Linha,eriada pela J unta Provisoria [ustamente para reforcar a guarda contra estesportugueses, era cornposta apeuas de tenentes, coroners e capitaes, consu-mindo toda a renda provincial ." Enquanro is to aconteda , a cidade de La-ranjeiras, 0rnaior centro urbane deSergipe - apesar de a.capital estar situadaem Sao Crisrovao -, onde seestabeleciam negras livrese libertos, e rambemonde morava a maior coldnia lusitana d a provfncia, era palco de cotidianoscoaflitos, intensificados a rnedida que as noticias sobre as accnrecimentose m P e rn am b uc o c he ga vam a . cidade.H

Dianre deste cenarjo nada edificante, di para imaginar a recep~ao dadaa Silveira em marco de 1824. , ainda mais quando se viu que ele havia che-gadocom urn mulato como secretario, 0 "miseravel neto da Rainha Gin-ga", coma foi logo apelidadc,'! a quem 0 presidenre ouvia mais que aqualquer um . E os problemas nao tardaram a comecan logo em abril , atal Tropa de Primeira Linha revoltou-se contra 0 novo governo, p.or naoter recebido a soldo, e arnorinou-se no quarrel; os cor:cundas aproveita-ram a divergencia para ganhar as simpat ias daguarnic io, e elaboraramurn plano que previa a deposis:ao do presidente justameote no dia da possedos seis conselheiros da provincia elei ros , nenhum deles membra de seupartido."

Foi ai que Reboucas entrou em a~ao:alertado sobre a conspiracao, dei-xoua provincia com a presidentc no mcio da noire, nao sem antes redigi r

I I1ma proclamagao ao s soldados, rogando qu e abandonassem a s o fi ci ai srevolrosos e os seguissem:

Habitantes d a provincia do Sergipe, Brasileiros, OP r e s id e nt e, l eg i ti m e A d J -minisrrador daprovtncia, nao podia cuidlar dovosso Bernser, como deseiava,porqueesrava coacto, A Porga Militar, rpagaa YOSSO C!lSlO" para garaneir-vos,tern sido a primeira, encabeeadaa violar vossos Direitos Habilitadaa obede-c e r , e d e sobede ce r 0grade de seus Mandoes)nao p od ia a m al ga m ar -s e c om aAclministras:.aode urn Presidents, q u e ! la O conseguiam :superar; Minha mgni -dade e Autoriclade eminence que, em mirn Delegou Sua.Majcstade o Impera-dor, me insr avam, como Dever Sagrado ,cham.asse a ordem os ind


8/32

o f lADOR OOS aRAS I~~ IROS

quanto e maroto",l7 dando inicio a violentas perseguicoes contra porrugue-ses, que foram SI!: refugiar nas matas, e de hi s6 sairam quando tomou posseo comandante das armas designado para pad ficar a regiao, 0 capitao Manoelda Silva Daltro.

Desta data em diante, todos os dias chegavam represenracoes cont raReboucas a mesa de Dal tro, Reboucas era acusado de tudo, de pertencera "Sociedade Gregoriana", que teria como objerivo a tomada do poderdos bran cos pelos pardos, de ali dar a populacao em geral cont ra os bran-cos, de ser republicano e demoerara, e, pior de tudo, de ter dado vivas aRevolucao do Haiti. Os relates tambem diziam que a conspiracio frus-trada por Reboucas nao passara urn desvairio inventado por ele proprio,ja que "nenhum Cidadao de senso e criterio teve 0menor sobressalto,porque claramente se conheceu quetoda aquela trama fo i para as coisasromarem a dire~ao premeditada, alias agora conhecida nocivissima"',l8 Derudo quanro Reboucas era acusado, 0 epis6dio mais importante pareeeter sido 0 acontecido em Laranjeiras, na noire do dia 25 de junho. Naocasiao, urn grupo reria saido pelas ruas da eidade gritando "vivam pre~tos e mularos, morram maroros e caiados", "indo acompanhados de urnzabumba e out ros insrrumentos"." No dia seguinte, pasquins teriam sidopregados em pastes , com as mesrnas palavras de ordem inscriras , Na de-nunda fei ta ao cornandante das arrnas, Reboucas aparece como 0 cabecado movimento:

Senhor Governador d as A r ma s. A L E RT A U m a p eq ue na fa ts ca f az u m grandeincendio. 0 incendio jii vai lavrando, No jantar que derarn nas Laranieiras os'Mara Caiadcs' se fizerarn I r e S saudes: prirneiro 11 . extin~1iode rudo quanta edo Reino, a que charnam de 'marotos' ; a segunda a rude quanta e branco doBrasil, :Ique chamam "caiporas'; a rerceira 11 . igualdade de sangue e de direi-tos, Que tal alerta e bern alerta, Urn menino R... . . i rr nao deoutre born meni-no, fez muiros elegies ao Rei de Haiti , e porque nao 0entendiarn, falou maisclare: Sao Domingos, 0Grande Sao Domingos. Nilohouve manobra. VossaEx ' tome cuidado, Os homens de bern conf iam em VossaEx'. S6 queremReligiao,Trone e Sistemade Governojurado no dia 6 de junho, Alena. Aler-ra, Aeudir enquanto e t empo . Laranjei ras, 26 de junho de 1824. Ph il ioor -dinio.o

Embora no texto se insista em que "naohou.... manobra", ela pareee clara.A den uncia, u .ao assinada , se faz.em nome dos homens de bem, e ela fazIlIiSO do melhor recurso de coavencimenro disponlvel I i . . epoca: a mefl'~o aoHaiti. E . a e$trat'cgia deu certo. Urn mds depois a cap'it:3oDalrro mandariaI]m:11i 'epre:senta~iio lIO I mp erad or, in fo rm an do J ia sirua!~a.oda provIncia edizendo que 0 rcsponsavel par rudo era o secrerario Antonio PereiraReboucas, que eseava "protegendo a uns poaccs de homens maus , e aca-brunbando as mais rices eprobos proprje tasios pOii' DaO seguirem seasdesvairados caprichos. '41

De nada sdianrou a representagao do proprio presidente Silveira, argu-mentando que Daltro estava se cQmportando"fora da Linha de'seus deve-res", e asreuniees feitas corn as eonselheiros da provincia para tentarblequearas acus

81 8 Z


9/32

o flAOOR DOS BRA51lEIROS "EllA ,;UUfj BEIRGsuas mem6rias, onde outros feiros de menor importancia ganham maior es-pal;o. Mai s possivel e imaginar 0 n o ss o r ab ul a realmente defendendo a igua l -dade de direitos, e pronunciando a frase que 0tornaria mais famoso nos diasque entao corr iam, a de que "todo homem pardo ou preto pode ser gene-ra1"46que, segundo seus inimigos, ele uao se cansava de repetir a quem qui-sesse ouvir.

Lider au nao, Reboucas certamente foi urnexemplo, Para os proprietaries,que 0 percebiam como urn pessimo modelo para os locais , que poderiamrealmente acreditar que "0mularo fosse igual ao branco", e para a chamadapopulacao de cor pelo mesmo motive, ao perceberem ate onde poderiamalargar 0 significado do novo regime. Para pardos como Sebasr i f io Soares,que andavam convocando carivos e liberros nos engenbos e fazendas da re-giio para darem infeio a uma revolta no Natal, quem seria melhor exemplodo que Reboucss para convenes-los de que "eles em breve eram felizes e quea riqueza dos brancos desta terra cram para e le s"?47 Mas, ao que parece ,Reboucas nao queria ser exemplo para ninguem,

Ao seretirar para fazer a sua defesa sozinho em Salvador, assim como DOepis6dio ocorrido no jantar da Corte, Reboucas optou por urna solu!rio in-dividual para os problemas que vivia, Negando-se a polirizar a cor, ele pare-c ia ter aprendido uma l i\ rao que tentaria por em pratica a partir de entao:seria a partir de s eu s m e ri to s e q ua li fi ca co es que procuraria sedistinguir comocidadio, e aos cidadaos njio deveria importar a cor. Por isso, talvez a acusa-)3.0 mais grave que Reboucas tenha sofrido durante sua. tr iste estada emSergipe nao tenha side nem a de arruaceiro, mas uma em que ele eradesqualificado como eleitor:o mesmo Reboucas, nao estando nests Cidade e Freguesia se nao de 5 demarco em diante (. .) , atreueu-se a votar na Eleicao Paroquial no dia 27 dopassado Junho, a forca, pelo que foi impedido pela Mesa; e mesmo par naopoder ter conhecimento das pessoas, em que havia de votar , .0 fez naquelasque nao tinham as qualidades exigidas nas InstrUl;6es.48

out re pardo que nao havia alcancado a condj~o de cidaddo, Ao agir destaforma, Reboucas [lao estava usando de uma "deliberada estraregia" dieembranquecimento, como quer leo SpitzeF.~'Ao conrrario, ele estava agindoexaramente como muitos de seus pales, do Brasil e de outras paregens dasAm.ericas, ao p ro ca ra r d isti ng uir-se d a m aio ri a p ara a lc an gar a lg um lugarn a s o ci e da d e.

Em um tempo em que njio havia defin i\r :io concrera de 0que seriamdireiros civis, assim como escravos que compravam a l iberdade e que eo-travam com processos na J u.sti~apara garantir 011 mudar de condicao, ouportugueses pobres e mnlatos livres 'liue dispuravam mercado de trabalhoe oportunidades de ascensao social, tambern Reboucasbuscava provar a~egitimi,dade de sua nova condicao social, que the garanriria, segundo seuproprio entender, plena gozo de seus direitos civis, Per isto esre periodoseria tao significative. em um momenta nao par acaso denom iI I ado A Emdae RevoJu , oes, so a atuaO;;30destes escravos, liberros e mulatos nascidoslivres revolucioaou as sociedades onde viviam atraves das pressoesporeles exercidas para serern admitidos como membros eferivos e legftimos.B sr as p re ss oe s g an ha ra m f or ma s d is ri nta s, e t in ha m m esm o o bje tiv os im e-diatos diferentes. Asexpectativas de urn escravo que trabalbava ao ganhoeram bem diferenres das d ie Reboucas, Mas elas rinhan um elemento co-mum: a garantia de direi ros civis basices , como da liberdade e 0 diapropriedade.

A questso ISque: ill lu ta po r d ir ei to s c iv is , 110 B r as il d aq ue le r no ra en to , n ad annha de igualitarja, eisto nos:ajudaa entender per que esta pressso olioIoiexercida, com [Mas excecoes, em conjunro. Ser igllal era estar no ultimodegrau da eseala social, e embaixo ninguem queria n c a r , nem que fosse embo a compaahia, Oaf que, para todos, a inclusao entre aqneles que tinharndireitos civis implicava a.exclusao de urn outro grupo. A s ideias comparti-Ihsdas de liberdade e defesa de direiros civis "davam Ingar ills latas de cadagru po nas d isputas pelos espacos publicos de c idadania , A lei q ue to m av an ns c id ad ao s, ci rc un scre via e lim lta va a vida e a c od di an c de outroS."5'1O so ut ro s, n o c as o, e ram e se st ra n ge ir os p ro du zi do s p el a i nd ep en de uc ia , o s p or -rugueses e africanos, que, de difereeres formas, viam seu acesso 3 i cidadaniaqnestionado.

Reboucas, oeste sentido, erauma Figura mais doque emblernarica. ElePara 0 denunciante, Reboucas votou sem poder e , pier , nas pessoas erra-das: urn mulato nao podia mesmo saber votar. Pais era exatamente esre tipode acusacao que Reboucas combatia, aquela que 0 comparava a qualquer

8483


10/32

o f AOOR DOS BRASI~EI~OS

at e entao Ilio mai s f izera do que ten tar manter seus di rei tos c i vi s , c o ns e -guidos com a independencia, Tanto e que ele nem deu arencao a SebasriaoSoares , a l ider da revol ta do Nata l, quando este foi buscar seu apoio paraa mot im que era entao organizado. Nao que com isso ele negasseos moti-vos de seus pares. Mas alem de manter suas firmes posi!i0es de que todareivindicacao deve ser feita 00 ambi to da le i e da ordern, 0 que ele queriarnesmo era solidificar a sua diferenca em rela5riioaos outros, como muirosa faziarn, Reforcando a hierarquia como principio de organizacao social,Reboucas acabava privilegiando criterios distinrivos de exercicio da cida-dania, mas isso DaO parecia ser, para ele, urn problema. E neste senrido quesua frase "todo homem pardo ou preto pode ser general" deve ser compte-endida . .Todos ate podem chegar a ser generals , se riverem igualdade deoporrunidades, leia-se, educacao. Mas nem todos chegarao a ser generals,au melbor, nem r od o s d ev er n c he ga r a se-Io, sob pena de subverter a orde-na!?o ideal da sociedade,E por isso que, ao rerornar a Salvador, Reboucas realmente dedicou-se agarantir os direiros civis: aqueles esrabelecidos pela Constituicao de 1824,b asi ca me nre a l ibe rdade de expressao eo livre direito de propriedade, Naofoi 11oa que logo ficou famoso por ter defendido um proprietirio de rerrasque se cons iderava lesado pelo novo governo imper ia l por nunca ter sidoindenizado pelas propriedades e riquezas cedidas durante as Iutas pela inde-pendencia na Bahia51, e comprou 0 jornal 0Bahiano s6 para garant ir sualiberdade de expressao quando as "forcas lusitanas" amea~avam desrespei-tar seus direitos consritucionais. Reboucas defendia jusramente "a liberdadequee compatfvel com as le is", como havia pedido D. Pedro I, e DaO aquelaque "degenera em licenea e produz a anarquia , a maior de todos os malespoliticos"." Eram estes direiros civis que lhe inreressavam, justamente aque-les que eleainda Ilio tinha garantido: 0 acesso a propriedadee a Iiberdadede expressao,

Justamente par i sso , enganava-se quem pensava que seus problemas ha-viam acabado, Tres anos depois da devassa que quase 0 levan a.prisao, chefedo Partido Constitucional da Bahia, recem-ele i to Conselheiro da mesmaprovincia, seus oponenres polit icos do "partido absolutisra" ainda usavamdas mesmas formulas para ataca-lo, lembrandoa quem houvesse esqueddoquem era Antonio Pereira Rebou~as:

SCl'lhor Redaetor do Soldado da Tarirnba, S o b rema n. e ir a ma r sv i lh a do , que 0tabu la A.F! Rebougas, outrora SI :Cfc t ar i o de Go,ve:mo da ProV inc i a do Sergipe,p er se gu id or d e t od o s e s s eu s h en ra dc s h ab it an .t l! S , c om especia l i .dade d es q uepel" pureza de sangue, r iqueza, re ;p Iesenta!jao Civi l , . au Militar" ofuseavamseu crater inveicso, turbulento, einimigo de quanso c boa ordem, e ondefora acusado pela \lot publica de $ef cab~ da revolta des negrosforros, ecatiiVos,a qual tinha pot objeto o massacre geralidos brancos, ea in rt i tu i !>iodo horroroso sistema da llha deS, J i )o m in go s; ( . ) sobremaneira.digo, mara-vilhado, q ue u rn t al i nd i. y[d u. o bern I O li Se d e p rec us ar po r u ma n .o va li :n l1 a d econduta fazer esqu.ecer a 1tO[.peui. do psssado, prevalecendo-se do Offc:io deR ab ul a, i ns ul ra e m n om e d as :Farte8, as au r ee l d ade s con s ri r u id a s po r meio defa~anhooosreqllerimemos; 6 (assinando-se Cad i o } 0. Cllefe daguerrilha de -magogica do DiarloConstitucional, Vei;OUl!'O por onde .b:imuitos anos se de-prirnem, e caluniam aquelas perante o Povo, t . i t iC31 favorita des anarquisrasde rodas as epocas., e Na~6es:: e por anodea r . e p u r a : o ; ; a o , e honea dos habitantesd. a Provtncia at lOCiSs1mameft te tem sido viiipe nd.i ada; (....) compe: l ido portaoponderosas consideracoes, tnandei requerer ao Jui.tc.ompetente a cer tidaojli ln t: a, a 6 m d e q ue V ,m . par . in r erm e di o d e s u a p r ov e it O sa f ol ha a f a !i 3 d i sr :r ibuil por rodos QS seus assinanres, e Sf passlvel fur rerneter para as pdncipaisCidades do Imperio; 0Gm especialidade para a Corte do Rlo dejaneiro, ondenaturalmente devcr.achegar ao conhecimento doConstitucional e providen-te Ministerio de Sua M.agestade Imperial, quesem a mlnima dfi'lid'a ordcnaraao Excelentfssirno Presiderrre da ProVincia a maior cautela e vigilli!l1lciaobreos passos, e conduta de tao perigoso individuo (...).

E st e C i d ad la o q il le a ss ia a 0 re xt o m a nd ou i mp ri mi -I o J]3 tipcgrafia d!aVi i I J . v . aS er va e F ilb os ., j un to c om .1 1 r up ia . d e p ar te d a d ev as sa fein c on tr a R e bo uc as ,unica e exclus ivamenre para demcnstrar 0qaanro Reboueas era u:m inmvl-duo perigoso, e alertat' asaurcrtdades, que indevidamenre 0haviam. absolvi-do. para ta l fato. Curiosamente, el e !l6manda que se copie ostrechos d adevassa eonb'miosa Rebougas, como 0proprio escrivaoadmite ao fiaalizara transcricao, dizendo que "nao oonsra cia mesma Devassaheverem maisTesremunhas que:jurassem contra 0Suplicado A n t o n i o Pereira. Rebou~".$$Revolrade com us artigos que 11010 jornais nadvogado eserevia, mas impedi-do de acus


11/32

IIEH"" GRI~UIlG

tamente por afirmar que Reboucas era inimigo daqueles que possuiam "'pu-reza de sangue, riqueza, representaeso Civil, au Mil itar", ou seja , dos queeram, como ele, Cidadaos, Ignorando propositadamente que a pureza desangue oao era mais considerado qualificativo de cidadania"; e que Reboucasera, ele proprio, urn representanre civil, 0t al C i d ad a o aparece co m uma de-fini~io bern diferenre da queenrao vigia na sodedade brasi le ira, da qualR e bo u ca s e st ar ia e xc lu fd o . .o grave e que a representacao parece ter sido ouvida, Pelacorrespon-d e nc i a p u b li c ad a 0'0Bnhiano, sabemos que 0denunciantedo suposto cri-me que levou Reboucas a passar uma eernporada na Fortaleza de Sao Pedroera justamente Francisco das Chagas de Oliveira Castilho, ex-redator do...S o /d a do d a Tar imba! Foi assim,que, acusado de atentar contra a seguran~p u b li c a p o r ter dado villas a Constituifao,f7 em maio de 1829 eIe esbravejavacontra aqueles que se recusavam a entender que a sua causa era "a Causa daJusti~ ( ... ); esta Causa pertence ao s Cldadjios de todas as classes e C or-poracoes."

A p es ar d a frase de efeito, Reboucas sabia muito bem que a causa da Jus-t i~a ainda ni lo pertencia a rodos os cidadaos, e que a propria ideia do queeram cidadsos ou direiros avis ainda estava longe de produzir consenso en-tre osmembros de codas asclasses e Corporacdes, Como advogado, ele sabiadisro, Af ina l , nao seriam poucos os processoscom as quais ele reria contatonos.quais a discussao seria exatamenre esta. a ccacessso de direitos avis, 0conceito de cidadania e as caracterisricas e Iimites do direiro de proprieda-de. No eotanto, contrario a s bruscas mudancas produzidas pelas revolucees,ele mesmo defendia que esre processoera Iongo e lento, e que s6 estaria ter-minado quando 0 c6digo civil, a unicagarantia real dos direiros do cidadao,pudesse ser escrico, E isto ele havia dito num artigo ja velho de anos, quan-do, baseaado-se no exemplo da revolucao ocorridaem Franca, em urn para-grafo resumiu rodo 0 seu pensamento liberal, 30 defender

despotisrno e aebitrariedade; scm letras debalc!e se ,esfo'r~:rao os amigos ,daHurnanidade por assegmar.nos urn oodigo, resume dos direiros naturals, esocials d o c id ad ao . ( .. . ).'8

NGrAS

que nem sao essenciais aquelesestragos lis regeneracoes des Povos, aindapassando de Escravosimediaramente para livres nern tambern 0meio debe-neficiar os hornens e fszer predicas aos riranos; e sirn insrruir 0Povo de seusdireiros . .(".) Sem lerras, roves do Brasil, nada seremos nunca: a liberdadep ro cl ar na da d e u m a d ur a~ o e fi !m e ra , s er a, s ub st ir uf da p el o m a is i ns ol en te

1 ." tlPWI/OII'eJlIOS b i og r ap h ic : os d o Couul he i roA II I' o ll io F e re r ro Reb ou fOs , sid. Co le ' iA ioAJlitenio Pereira Reboucas, :Set;ao ManlU~critos:. Biblioteca NacionaL

2. "Discursu sobre


12/32

OF! ADO RI;)O ~8 RA'! ~ EI R O.

7 . A n to ni oP ere ira , e m s ua s rn er no ri as s ob re II i n de p en d en c ia , n fi o c i ta a p a ct ic ip a < ;i iod e } 0 56 P ere ira c om o 0 fa z c om M an oe l M au rfc io , e nre nd en do -s e q ue e ll. ' n ao te ri ap ac ti ci pa do d o e xe rc lt o n es re perfodo ou que n ilo ren harn arua do ju ntos . O af a e~ 'cassel . de i nf or ma co es s ob re e le ,

8 . B io gr af ia d e Ali iol l io Perei ra Rebou! {Qs . s Id . C o le c;a o A n to ni o P ere ira R eb ou ca s, S e-~ o M a n us c ri ro s , B i b Ji ot ec .1 N a c io n al ,

9 .. E m fe ve re iro d e 1 82 1, u rn m ov im en to d e a po io il [ ev o [u ~ a o c o ns ti ru c jo n al is ta p o e-tu gu es a lo gro u i ns ti tu ir u m n ov o g ov em o.a J un ta P ro vi si on al, i nd ep en de nte da-q ue ll .' d o R io d e J an ei ro e s ub or di na do d ir et am e nt e a s C o rte s d e L is bo a . . D e a bri l ao utu bro d o r ne srn o a no , fo ra m d ec re ta da s a i nd ep en de ne ia d os g ov ern o s p re vi n-cia is d a ad minis trac ao do R io d e J an eiro, a nom ea ..a o de u rn g ov erna do e de arm asp a ra c a da p ro v in c ia , 0 d es ts ca rn en to d e r ro pa s p ar a 0 R io d e J a n ei ro e P e rn am b uc oe f or am f ei ta s t en ta ti va s d e p ri v il eg i ar 0 c om erc io d e P ortu g a I.Ve r Zelia Cavalcant i ,"0 p ro ce ss o d e i nd ep en de nc ia n a B ah ia ", i n C a rlo s G ui lh erm e M ota , 1 82 2 Dimen-soes. S l i o P a u l o, P e r s pe c ti v a , 1972, p . 2 3 1-5 0, e L uis Henrique Dias Tavar es , A inde-peudenda do Brasil na Bahi a . . . p, 23 4 . Todos os relatossobre a independencia naB a hi a b as ei am -s e, n ec es sa ri am e nr e, e m B ra z d o A m ar al , Historia do illdepelldillciarl4 Bahia. S alv ad or, lrn pre ns a O f i da I , 1 92 3. V cr ta rn be m, d es te a uto r e d e I gn ac ioAccio ly, Mel l l or ias h i$ t6r icas e poli t lcas a n p T ov {l Id a d o B a hi a .. S a lv a do r, I m p re n saO f ic ia l, 1 93 1 -

1 0. A n to ni o P e re ir a R eb ou ~ s, R ec or da q oe s d a v id a p a tr i6 ti al d o advogado RebO!lfll$ ...,p.30.

t 1. Notas politicas de Alltonlo Perei ra Rebo! If4S . R io de Janeiro, 29 de dezem bro de1868. C o l~ ao A nto ni o P ere ira R eb ou .. as , Se~ao Ma n us cr it os , B i bl io re ca N a ci on a l,1 3 , 24 ,59 . Esta e , a li as , a m e sr na ju st if ic ar iv a p or de d ad a p ar a lI aO p erre nc er a n e-n h ur na s o ci e da d e s e cr et a, e o nf ra ri a 011 o rd e rn r el ig i os a , d e sd e qu e lh e fo i nega da ap arti ci pa qa o n o g ru po m a~ om d os p ed re i ro s-li vre s, P O t " na o s e t er d ad o a co n he ce rs en ac re ce nte rn en te p ela p ub li ca ...lio d e u ns v ers os , q ue fi ze ra e i mp re ss es fo ra mpublicados em a v ul so s , s a ud a nd o entus ias r icarnenre a B ahi a ... " . Antonio Pere;rl).Reboucas , R eco r dacoes da v ida pa tr io t ic ado aduog ado RebOl lf tl S . . , p. 30.

1 2. A n to ni o P ere ir a R eb ou ca s, J un ta P ro vi so ri a da Cachce i ra , 26 de junho de 1822 . Colc~io Antonio P e re ir a R e bo u ca s , Se~iio Manuscritos, Bibl ioreca Nacional, I3 , 24 ,64 .

1 3 . B i ogm{ ia de A lI Io l li o Pe r ei ra Rebou ( .o s . sid. Cclecao A nto ni o P ere ira R eb ou ca s, S e-~ l io M a n us c ri to s , B i b li o te c a N a c io n al , 13,24,61. Par a asoutras obras biogrdficas,v et A n to ni o Pereira Reboucas , R eco rda es da uidll patriotica do aduogado Re -bouf (as . . . ; Notas pol il icas deA l /t on io PereiraRebouf tl S . . . jApol l tml l e lJ tos biograph i co5

do Comrelheita AHloflio Pereira RebOUt;llS ... j N o ta d as p ri m ei 1' O; Slurwimentos ,d~imaileixw lIil Bo ll ia p am a jm Jep e ll d~m ; i/ J do Sra::;Uredig idl l pela ,adl lOgado AI, I IQuiDPe r ei r a Rebonr ;as , d i r i' l fi 'da a Sodedade dos Ve1ml1IQS. Salvador, 12 de novernbro de1865 e A m on ia P ere ira R eb oll~ s;, D is cu rs c d e S ere de S e te m br o p el a S o ci ed ad eI pi" mg 3, a mb os lo ca lls ad os o s. C o le < ;i o A n to n io P e re ir a R ebo u . .a s, S ~a M anw -critos, B i bl lc re ca N a do na l, r es pe cd va rn en te 1 3 1 ,3 0 ,5 e 1-3 ' ,24,66.

14 . 0 ret ia- to de Anton io P e r ei ra R e b ou ~ s; f ig u ra em mu i to s dosalbu.ns :laudat6r,ios e.e di ~O e s c o me rn ot at iv as d a l nd ep en de nc ia d o B m si l, a ss ir n cornu sell n om e s e rn p re elembrado no s te xro s qu e s e d ed ic am a a rr ola r a s p ers on alid ad es d a hisc6r ia d o B ra -s i l d e st e period", Ve r, p o e exernplo. j .F, VdhoSob t l nho , Duio1llirio bio-biMcgrdf j .co b.rllsi:leiro. R io d e J a ne iro , 1 93 7; A n to ni O ' L o ure ir o d e S ou za , Bah.imlOS il:Ustres .Sa lvador, 1949 iOera vio Tarqu 'nitO,de S01lZi!, l-fist6ria do. (wuli1Jore.s do,Imperia doBrasil. R io d e ja ne ir o, 1 95 7; A ffo ns o E. l i . !una) l , Gr aud es v u lt os da I l Idepelldi"cUldo Brasil. Rio d e J an ei ro , I 9 2 2 . .

]5 . Sobre a rnudanca do nome de Gomes Bran


13/32

o flA OO R DO ; 8RA SIL EIRO S

p a is . D a s d i sp u ta s da [u ve ne ud e p ae ec e n ao te r te sta d o ra nc ore s, a o rn en os politi-c o s: q u an d o ja . e ra R e bo uc as d ep ut ad o a A s se rn ble ia G era l, M on te zu ma e sc re ve aele pedindo um a " dem o ns tr ac a o de am izadc" ao in re rferi r a seu favo r em um aq ue sta o e le ito ra l, C a rta d o V is co nd e d e j eq ui ti nh on h a a A n to nio P ere ira R eb ou ca s,2 6 de m aio de 1 83 5; C olec ao A nton io P ereira R eb ou cas , S e~ iio de M an usc riro s,B i b li or ec a N a c io n al ,

19 . N a s ess iio d e 2 7 de se re mb ro , a c om is sao d e co ns ti tu ica o a pres en ta seu p arec er a oconiunro da As s er nb l e i a sobre 0 requerirnento e nv ia do p or RebouInctlle SCII1, secretaries, GoU eo dtrs leisdo I mp en o d o B Ta si J. NUJ de 1 8 13 . .R i o d e j an e i-r o, T y po gr ap hi a N a ci on al , 1 82 4.

29. PelisbelcFreire, H i ~1 6 ri a. de S e rg ip e . .. . livre Ill, c ap itu lo 1 ; M ari a T]1 . . .t is N u n es ,Hist6.ria d e S e rg i pe , (J parur de 1:820." cap ftu lc IV; e , da mle5ffla autora, Sergipellop ro ce sw d e i ud ep en d O" ci a d o B ra si l. Cadernos da UFS, Unive:r, idad;e hde,ral doS e r si p e , 1 9 '7 3 .3 0 . M ,m o d F er na nd es d la S i lv ei ra n as ee u e rn E !; t:1 m ci ~ ,e m ] 7 57; co mo luro u p ela ind e-p en de nc ia n a B a hi a, is p ro va ve l q ue 1 3 it en ha c on he ci do R e bo uc as , q ua nd o a ss um iuo cornando da [esistend:a brasilelra as tropas portugueses em Sal...ador, Maria ThetisNunes , His .l6r ia de Se tgipe ; IIp ar li rd e 1 8 20 . .. , c ap jt ul c I V .

3 1. E m o ftc lo a o p re sld en re da I l : rov ihcia d a Bahia , S i l . . .e lra larnenta qu e ogovemc pro-v .i s6do r e nh a n e gc e ia d ca s p a te l 1. te s "a Who s e p a ce n re s d e p e ss o as consIder .a,veis~, ade cap i tio po r 2 cen tes de re is" a de te ne nre p or 1, e a d e alfere s po r 6 0 1) m i l re i~o ql!e fez com que II nopa s e rv i ss e " m en o s para guamecer a c ida de, que pandesafrontae os oficiais, parentes e amigos e conhecidos deles, Cidad!a.os de toda COn$'denci l l [oram espancados ern p ub li co p ar assassinos [ a rd a d !o s ,e m i s e ra v e lm en t e,alguns deles se premiaram . .. " , Oflcio de Man,ud Fernandes c ia Si l l 'e. i ra ao presidea-te da p ro vf nc ia d a B a hi a, 2 1 d e a br .i l d e 1824,. a pu d M a ri aT h er is N u ne s, H i st 6r ia d eS e r g . f p e " Q p a t t i , de 1 8 1 0 . .. . capi tulo, :rv.

3 2. S ob re a C o nf ed e[a ~o d o E qu ad or, o co rri da e m 1 82 4e m.~ m am bu l:o , vel .A i :naroQnintas, ~Aag.ita"ilO repuhl icana no Nordes te" , in Ser:g i :oBuarque d c H ol an da ( or g. ),fi isl6ritl Geral da Cilliliz.ao 8n,l;II


14/32

I lu st rf ss ir no e E xc ele nt ts si m o S en ho e Presldente Dr. Jose P er eir a d a S ilv a M ora espOf urn sergipano, sid . Seo de Manuscritos, Biblioteca Nacicnal, 22233.

37. Este episodic foi contado pelo proprio viglirio, em representacao ac comandanred as a rr na s em 10 d e [ ul ho d aq ue le ana. IG 'l05 - M in is te ri o d a G ue rr a . .. . S er gi pe.... Correspondencia do presidente da provfncia, Arquivo Nacional, fls. 131. Ve.rtarnbem Biografia de An lo l li o P e re i ra Rebowr ;a s . sId. Coko;lio Antonio Perei raReboucas, Se!fao d e M a nu sc ri ro s, B i bl io re ca N a ci on al ,38. IG'10S .... Ministcrio c i a . Guerra ..... Sergipe .... Correspondencia do presidents daprovincia, Arquivo Nacional, fls, 128.

39. Idem, fls, 123.40. Idem, fls, 119. 'Iambem citado em Luiz Molt, A r tW o lu o d os IIegrosdo Haiti eo

Brasil" , p. 7-8.41. IG'105 Ministerio ci a Guerra .... Sergipe .... Correspondencia do presidenre d a .

provincia, Arquivo Nacional, tls, 161.42 , Idem, f l s, 2 2 3 .43. Sobre este episodic, vet LuizMolt, V i ol e/ Id a e r ep r es s ii o em S e rg ip e .. ..44. Ofrcio de Francisco Vicente Vianna de 20 de serernbrode 1814, aurorizando 0trans-

porte para a provincia deSergipe, junto com Antonio Pereira Reboueas, sua familiae escravos Abrahlio, Benedita do Genrioda Costa, e Antonio Cabra, e urn crioulo denome joao, Se~ao de Manuscritos, Biblioteca Nadonal,.13,24,67 ..'Iarnbem Arqui-YO Pub!ico do Estado da Bahia, Passaportes, 0 '603 apud Luiz Mott, Vioteuda erepressiio e.1II Sergipe.. . , p. 10. Niio pareee set verdadeira, por tanto, a afirmacao deLeo Spitler, baseada nas memories de Reboucas e nas de seu filho, de que aquele s6teria adquirido escravos depois de seu casarnento com Carolina Pinto ci a Silveira.Leo Spitzer,"lnto the White World: The Reboucas Story....., p. 113 e nota 52.

45. Uma copia de trechos da devassapode set encontrada no docurnento impressa Car-ta ao Redactor do Soldado da Tarimba, enconrrado dent ro do pacore que leva atitulo de Offcio deJose Egfdio Gordilho de Barbudo, dir igido a Pedro de AraujoLima, sabre rebeliao de negros. Bahia, 1828. Se~o de Manuscriros, Biblioreca Na-donal, .-31,13,13.

46. "Desta forma tern as malfeitores crescido, e sao quase rodos homens decor, porqueo Secretario do Governo Antonio Pereira Rebauo;as homem pardo, os tern doutri-nado, e persuadido , que todo homem pardo , ou preto podeser urn General . .. ..IG' lOS - Ministerio da Guerra . .. . Sergipe - Correspondencia do presidente daprovincia, Arquivo Nacional, lh. 128. A interpretacdo por mim defendida e cerro-borada par Felisbelo Freire, quando afirma: "A s representacoes sucedern-secontraele [Rebougas], peranteo Irnperador, par interrnedio do comando das armasque as

s an ci on a e f un da rn en ta , a po ne an do -c como u rn r ev olu ci on ar io , u rn promotor dealteracoes da ordem publi.ca. Nao era tal. Rebcucas, espfrito livre, revoltou-se porver 0 auror itar ismo e a preporencia que aar istocracia de Sergipe exercla sobre 0p o vo . . L u to u contra t ai s h ab it os e p re go u a i gu ald ad c p er an re a lei,deixando no meiodaquela sociedade 0 gcrmen da liberdade, sernpre abafada, Oposse ~.spretensoesque queria opartido corcunda exercer, Daf 06dio, as representacoes, N.~opodemosccntestar que algumasvezesse deixou exceder, Espfrito incandescente e que levavaa s (iltimas ccnsequencjas praticas os seus princjpios, nem sernpre podia domar 0 SfUentusiasmo." Felisbelo Freire, Hi st o ri a d e S e rg ip e . .. , p. 2668.

47..Tesrernunho n"5, Carta ao Redactor do Soldado da ' I a r irn b a , Bahia, 1828. Se~o deManuscritos, Biblioteca Nacional, I31,13,13.

48. "." IG'105 . .. . Minim!r io da Guerra .... Sergipe .... Correspondencia do presidenteda p ro vf nc ia , A r qu iv o N ac io na l, I ts . 1 28 , grifo meu,

49. Leo Spitzer, "In to the White Wodd: The Reboucas Story" ..., p, 122 .SO . A expressso (;de Eric Hobsbawm, A E ra das Revel l / fe l ' iC'S17891848 . Sao Paulo , .Paz

e Terra, 1977.St. Gladys S. Ribeiro, A I ib er da de e m COllstruo..., p. 307.51. Antonio Pereira Reboucas, Satisfao do d ill fie ir o e m m oe da s d e a ur a e p ra ta d os

Telxeiras Barbosas, empregndo d e n oo em br o d e 1822/1 . iulhe de 1823 n a mauui e ufda oita! do Exircito pacificador empenbado na Guerra do ludepeudeucia: Rio deJaneiro, Typogrnphia Imperial de J.M.N.G.,. 1860.

53, Prodama~lio de D.Pedro I de 1.3de abri l de 1811 apud Gladys S.Ribeiro, A l ib er -d ad e e m cOlIslruo ..., p. 3501.

54. "Carta ao Redator do Soldado ci a Tarimba", in Offcio de Jose Egfdio Gordilho deBarbuda, dirigido a Pedro de Araujo Lima, sobre rebeliao de negros, Bahia, 1828.Seo;aode Manuscriros, Biblioteca Naciona1. 1.31,13,13.

55. Idem.56. Ernbora a disthl~ao entre cristaos-velhos e cristaos-novos tenha sido abolida for-

rnalmente par Pombal ainda na decada de 1770, $6a Constitui~liode 1824 estabe-leceu igualdade natural de todos os individuos, scm distin,.oes. Ver Carta de Leide15 de maio de 1773, COlmirui'iiio Geral e E.ditoPerperuo abolind.o a distin~ao en-tre crisnlos-novos ecrisnios-velhcs, apud Maria Luiza Tucci Carneiro, Preconceitoracial 110Bras il CoM ll ia : o s cmtiiOS-1I0VOS.. SiioPaulo, Brasiliense, 1983, p. 33 e nota.

57 . Reboucas d iz que as r azoes de su a prisao forarnos vivas Ii. Constitui'iiio que ele eseuscomparrioras derarn, mas que, por pcrsegui'iilo polltica rnovida por agentes da[estaura~iio porruguesa, eles forarn entendidos como insultos, desobedlencia e rno-tim, como vese do reor da declaracao de prisiio: ~O Advogado Antonio Pereira

93 9 4


15/32

o FIAOOR DOS BRA.SnElRO~

Reboucas acha-se preso pelos insulros, dcsobediencia, motirn, e resistencia, queseme fezontem na usa ci a umara ematos do meu Of ic lo como Ouv i do r Geral doCrime ejuiz deDireito, do que tudo foi 0primeiro cabeca, e sobre 0quevai proce-der-se a ccmpetenrc Devasss, Bahia, 15de maio de 1829. Ferraz," V C r 0 Bahiano,26 de maio de 1829. Sobre 0episodic de urn modo geral, ver 0 rnesrno jornalyedi-,.6es de 16 a 30 de maio de 1829 .

58. 0 Constitucioual, n5, 20 de abri l de 1822, p. 1.S EG UN D A P AR TE Di re it os c iv i s e l ib e ra li smo

95


16/32

C A Pi TU L O I II A q ua li da de d o c id ad ao b ra sile iro71 pa /av ro ddadi i o "iiQ i,u1I~ igUlJ/dade de d i re i to s ."

Deputado Araujo Lima, 1823

o deputado Antonio Pereira Reboucas deve rer saido furiose da sessao daAssembleia Legislativa de 25 de agosto de 1832: depois de urn coanindentediscurso, sua posiqao havia sido derrotada por pouco. 0 rema em discussaoera a escolha de eriterios para nomeacao de ofic:iais da Guarda Nacional, ehavia ji dois dias que emendas eram propostas no sentido de resrr ingir apossibilidacle de escolha unicamenre aos homens que eram, de acordo com aConstituiqiio, considerados eleitores. Como eleitores eram aqueles cidadaosbrasileiros maiores de vinte e cinco anos que, tendo renda liquida anual su operior a duzenros mil reis em bens de raiz, industria, comercio on emprego,nao fossem criados de .servir,nem primeiros caixeiros da s casas de comercio,nem criados da Casa Imperial , nem administradores das fazendas rurais efabricas, nem "fillies fall1l1ias"que esnvessem na companhia de seus pais, oemreligiosos enclausurados, criminosos ou l ibertos, a i.ntenqao dos projerospropostos era mesmo a de restringir ao maximo a possibilidade de perrencera Guarda Nacional brasileira.

Nenhuma dessas restricces irritava tanto a Reboucas quanro a clausulareferente aos libertos , Na primeira vez em que um a emenda com este teorfoi proposta ele imediatamenre a conresteu.e com tal veemencia que 0. seuautor, 0 representante de Minas, Baptista Caetano, a retirou antes mesmoque fosse posta em diseussao, Mas na sessao seguinte Calmon ofereceria outraemenda de igual teor: "Somente 0 cidadao que pode ser elei tor podera sernorneado oficial das guardas uacionais. '" Reboucas considerou esta segunda

101


17/32

proposta quase urna ofen s a pessoal, Para el e em penoso vee que, depois detersido retirada pdo representante de Minas Gerais. a rnesma emenda pu-desse SCI' proposta juseam ente por um deputado T ogo da B ahia, onde os sen-t imenros de "igualdade e justi .;a, de Uw,ao e de liherdade" se achaxam t ao ,generahaados, como' se podia comprovan "0 exemplo, senhores, vas coati-nuamenre 0 aehais em mim".

S em esdarecer se Q e xe m pJ o p es so ai demoastrava '0 c ar ate r ju sto e i gu a-~it.iriodos habitanres da p ro vi nc ia d a. Bahia ou se era apenas Ialta d e modes-tia mesmo, Reboucas passou a explicrur por que considerava esta emenda"injusta incendiaria, impolltica e inconstirueional", EI.a era illj'usta porqueos lihertos haviam lutado lilaguena deindependencia do pais com a mesmabravura qll,e es outrcs, eo mesmo havia acontecido em "todo 0 Mundo e iv i -I . izado"'. era incendiaria porqee seria uma in:cita9ao a revolta, jii, que a ~,sembleia estaria negaado pleaos di rei ros de cidadaaia a urn segmenro dapopula9 io que havia conquisrado estes direitos desde a outcrga da Consti-tut9a,Q de 1 824 . E recheavaseus argumentos com seu exemplo favoriro,sa-bendo do remer que ele causasaa am:lie.ocia:

nia, Especialmeate em reia9ao aos negros e mularos l ivres das colonias, apressao exercida para revogar a legisla.gao discriminatoria em v igor d e nadaadiantou, ja que os consrituiures curvaram-se it pressao dos proprietariosbran co s de S ao Domingos, prornerendo nao interferir nas quesroes raciaisd a colonia. Na prat ica, como apontou Reboucas, a exclusao de mulatos enegros livres dos direi tos de cidadania acabou estimulando urna alianca- antes ioexisrente- co m escravos, levaodo aeclosao da famosa re-volta.'

A emenda tambem seria impolfrica, ja qu.enegava a cidadaos urn statusque eles ja h av ia m o btid o, c om o a qu ele s "ofidais b en em erito s, c lerig os econdecorados, n o g oz o da mais ajustada estima de rodos as seus concidadaos",m a s e la era, pr i nc ipa lmenre, i nconst i ruciona l, porque

Se .2ca50 0 edito de Luiz XlV C . . . . } fosse cumprido na parte respectiva aconsi-derar f ra nc es es e c ap az es d e ~ o do so s empregos e o cu pa ~ oe s o s l lb er te s d ascolonias,. scm d e pe n de n ci a a lg u rn a de carta de I la tural iz !!!ri ' io ; se acsso se fi -zessem eferivas as salueares e cenciliadoras medidas, propastas pelo Due de13 Roehefoucaulde outros ilustres iranceses na ccnstituiotee maisassembl,Bas,qu e Sf Ihe s egui r ar n , c e rt amen te , I\)S c ol on es r ef ra ta rl os e o bs ti na do s n ao s o-f reriam tanto, nem ter iam lugar ascenas de horror e de atrocidade que fazemarrepiar as carnes arenas se nos sfiguram a imallina~o! {..... M$,enfim, to-dos os meios reccnci l iarerios foram perdidos,e os colonos rna, rainha das. An t i lh a s , c omo 0 e le ro e a n ob re ra n a F ra n. ~a ; p ar n ad a q ue re re m c ed er , s emnrdo flcaram ....

... a cons tlr ulcao scrnente exceptuou os c id ad ao s b ra si le ir os q ue nasce-ram ingenues de serern eleitor de paroquia, conselheiro d e p ro vi nc ia , d e-p ur ad o, s en ad or, c on se lh ei ro d e e sta do , e c om e st a e xc e~ ii o f irm o u a re grageral em contrar io, e de acordo com as principles consagrados na me sm acons ti tuicao, de serem rcdos os cidadaos obrigados a pegat em armas emd efe sa d a p arria, d e se re m a ce ssfv eis a ro do s o s em preg os sern o utra d is-tin~ ao que nao a dos seus talenros e vir tudes. ( .. . ) Logo , a c re s c en r a r- s e- ae ss a e xc ec so a d e n ao p od er s et v ota do p ar a o fi ci al d as g ua rd as n ac io na is ,c ! a um en ta r a m es rn a e xc ec ao , e r es tr in gi r a r eg ra g era l.L o go , e re formata co nsti mi~ ao n a p arte re sp ec ri va ao s d lreitos in div id uals e p oli tico s d ocidadao fora dos tdlmites da mesma const itui~ao e cont ra as bases maiss a nt as d e !a ! ~

Reboueas sabia do qu e e sta va fa lan do , a o m en cio na r 0 c as o fr an ce s" A f i-nal, mesmo que Robespierre reeha teurado condenar rodasas rentarivasd e restricao dos direitos estabelecidos pela Declaracao dos Direieos doHomem e do Cidadao, a AssembJ .e i a Constiruinre francesa decidiu que[u de us, ne gro s e m ulh ere s IlIaD e s ta v am i n el uf do s U3 ddini\riio de : c i d ada -

Reboucas sabia que aquela situacdo nao era nova no f6rum parlam.entar. Em183 0, d iscutindo a inda a projero de cria~ao d a s g u ar da s nacionai s , Paul inode A lbu qu erqu e, arg um en ta nd o qu e 0 n am ero d e m em bro s d a g ua rd a n ac io -nal seria par demais pequeno se nem rodos as cidadaos fosscmsoldados,advert ia que:

S e q ue re m os a b oa o rd er n, f ao ;a m os pOt i lu s tr ar a q ue la c la s se d e c i da d ao s q u ena o e d,o p er ig os a c om o s e p ar ee e q ue re r inculcar, E u m ui ta s v ez es te nh ol emb r ad o , e ja e sb oc ei u rn p ro je to d e l ei p ar a q ue to do c ld ad ao b ra si le ir o f os sesoldado.!

103


18/32

OF IADO~ OOSBRII ,S ILE IR0 5

13 : daque la V'eZ,. a d i se u ss a o lIao h a vi ar en d id o l ir ut os , c om o s e v e p e J a l e i de) d e ju nh o d e 1 83 1, c nj o d it:c im o a rti go a nto ri za va ogovemo a a li st ar , a rm a re empregar apenas os cidadaos eleitores para constituir .milicias civis," Me~rno assim, a go ra 'I I u, ese legislava sobre a [donna daquela norma, Rebol.l ,~i ns is ti a e m pergnntar a Assembleia, " na .o b as ta rd p ara a . de se ja da es eo lh a d oso f ic i ai s a qualifica~ao, pOll m i m p ro po sta e s us te nr ad a, s ob re a r en da d e m a tsde 300reis, onde O'S soldados d ev em t el ' a C J Io el ad e 200 ! I " e i s ? "A o levaetar a q ue st ao d os " di re it os individuals e politioos do .cidad!ao''', 0d iscu rso d e A nto nio P ereira R eb oug as n a v erd ad e i1 ta vi.asid o um libelo pelaordem, pela seg. llransa publicae pela propriedade, mas oem todos os seusp ar es o ,v ia m a ss im , N os so r ep re se ata nte d !aBahia cons iderava um p er ig o q uea de r erm i n ado s eidadaos fosse negada a respousahiJjdade d e co m b ate r p elaordem do pais" 0 que acabaria incitando-os a desordem, 0$ outros.deputa-dos achasam que remerario era armar a ch,aIlilada"das:se perigosa de a d a -daos", Ao defender a : propriedade como uma das "bases mais santas" daConstirui~ao, Reboucas dava a entender q Ule a , :iDtrodll:~iode outros o:ite-ries que nao 0 da rende significava um arentado ao direieo de propriedade,.Afinal, se este realmeere devia ser aboiuto einviolavel, como 0> pregavamtodos, como negar a alguem que possulsse os 200$000 OQ 300$000 reis 0direito d i e s e r oficial d a gearda nacionaJ:?

Nao era esse0 U.l1ieoema que entio div id ia as opinioes dos represenran-tes das provfncias do Imper io do Brasilua A s :s em b le ia L e gi sl at is a, D e t at o, 'emm e ad o s d ie 1832"POI lCO mai s de u rn a na d ep oi s c ia abdicayao de D . P edro I epassado menos de um r n e - s da tentativa de golpe de Estado - a chamado"golpe do 30 de iu lho" - lideraao vela minisrro daJU5ti~ Diogo AntJOnlOFe i j6 , fundamen te i s eram a s r es po n sa b il id a de s d os d ep ut ad os n a m a a nt en -sao da governabilidade do pais. Minai, a plano com que este planejava darcabo ao mesmo tempo do poder do Seaado e do gril lpo de J o se B o n if a ci o,por 11 m lado, e recu:perar a govemabilsdade perdida c om a s r ev ol ta s dos exaltados, de outro, havia dado errado porque vartos deputados, entre desHonono, Montezuma e 0 proprio Re b ou g as , h a lv i am remade posi~ao contrasua e"eru~o,receosos d e que" em vez d.eapenas destiruir as restaumdores,ele significasse rambem urn indesejado ac6mulo depoder por patte de Feij6.'

Por isso mesmo , tambem clificeis eram os debates IliaCama r a . principal-mente aqueles que envolviam as discussoes sobre (Iprojeto de reforma da

Constituicio, considerado fundamental. pela rnaioria liberal, que defendia adescentralizacao da estrutura polit ica e administrativa do Imperio, e as que~relas sobre a seguranca publica, para a qual era importante a forma~ao daGuarda Nadonal. S Mesrno convencido da necessidade das reformas consti-tucionais e da annlacao das autonomies locais para recuperar a gover-nabilidade, a que perrnitiu, inclusive, amplasconcessdes ao Senado, 0grnpod o s l ib er ai s m o d er ad os , agora n o p od er , d if ic il me nr e e sc on di a a s gran de sdivisoes que cindia. Urna delas era justamente a respeito do papel da segu~ran93 publica e da importancia dasgarantias dos cidadaos no regime qneentaos e f o rm av a , Como tempos mai s tarde eserever ia joaquim Nabuco, " a s i tu a -~ao polJtica do partido Moderado era tal que seoao fosse 0 terror da restau-ra~o elese reria esfacelado logo em comeeo, e que se oao fosse 0 mesmoterror nenhuma reforma ele teria feito"."

De faro, desde a escolha dos membros da regencia e a posse dos minis-tros, em junho de 1831, 'D continuava a.existir na capital do Imperio 0eli-rna de descontentam ento e inseguranca que se seguin IiAbdicaqao: ainsatisfacao de parte da populacao com a presenqa de portugueses em posros publicos importanrese no exercito nao havia arrefecidoj confrontosdiretos ocorriam com certa freqlieucia na Corte e emcertas capi ta is pro-vinciais, como Recife e Salvador, e aumentavam a medida que as inrenccesdos res tauradores , organizados em prol da retomada de suas posi90es naprimeira linha do governo, tornavam-se mais visfveis, jornais denunciavamdiariamente a polirica conservadora da regencia, A s sere revolras ocorridasno ana em que Feijo foi ministro da justica, cinco no Rio de Janeiro, nmano Ceara e uma em Pernambuco, alem de conflitos de menores proporceesem outras provincias, dao bem a dimensao de como a reo uncia do impera-dor nao havia contr ibufdo para a maior satisfa~ao da populacao nem dealguns dos llderes exal tado, ao perceberem que, do novo arranjo pollricoencabecado pelos rnoderados, nio sairiam reformas politicas suficien temen-te profundas.'!

Poucos dias depois da posse do novo rninistro, 026 batalhao de infan-taria, lorado no Mosteiro de Sao Bento, sublevou-se: mesmo sendo rapids-mente dissolv ido , 0 movimenro por ele iniciado ganhou forca , e recebeumamfestacoes de solidariedade de todos os gruposarmados da Corte, a ex-ce~ao da artilharia da Marinha, do primeiro corpo de artilharia da posj~ao e

10" 1 0 5


19/32

de parte d.osegundo. Da reuaiao das tropas no Campo deSantana saiu IIImarepresenraeie ao gover.no que pedia a depottacie de oitentae nove ada-daos" entre os quais alguns senadores, a desti:tui~ao dos funcicnarios publi-cos considerados connaeios iii causa.nacioual e a suspensao cia entrada, deporrugueses no pais par uma decada,o clima tensotinha, entre outros motives, ainsatisfa~o das tropas, Tidascomo descontroladas desde 0. 7 de ,Ahd~"estavam desconreneescoma subs-taneial red.u~iio1Il0 or~amento feito vela Camara. que cortava promogoes,subsidies esalaries, e com a lei de 5 de[ulho que subordiaava todas asfor91Sarmadas ao superpoderoso minisrro Feij6, garantindo a este 0 direito deoomrolar todo 0 aparato jllldiciano e policial do Imperio.u Alem dissovamesma lei autorizava (11 govemo a constimir as chamadas Guardas Munici-pais, milfcias civis decidadaos eleirores, enquanro 03..0 se aprovava a. lei daforma~ao da Goarda. Nacional. U A s reivindieaeoes da s tropas, Ievadas a ses-sao permanente da Camara, em conjunto com 0. Senado, 11) Ministerio e aRegcncia, tiveram como resultado a reforma quase total do Gab:inete (3. ex-ce~o do proprie Feij6); maselas u,S.oimpediram outras medidas por partedo governor suspensao do r ec ru tamenr o, : fr au q ue amen to da s baixas indivi-duals, dissolu~o de algans batalhces e remo'i3o de outros para longinquaspartes do pais, de modo que a guarni!;i io rnili tar da Corte acabou mfu:ima.

Claro estava porque 0 debate sobre a cria!jao da Guard a Nacional 0Cil1.pava a ordem do . dia, A tropa de Primeira tiona. auriga guardia dlaordem,agora era considerada "indisciplinada, arrogante, urn corpo anarquico queaI~va a cabe\ rl l l!ogo. que havia !.lID motim" ,11 Como dizia Evaristo da Veiga,nm dosantores do projetolevado it Assembleia, embora eonfiasse na for~ap u bl ic a , " .n a n podia negar que nuneaa ,seg1!IraJil~dos ddad!ios e mais hem .guardada do. que pelos mesmos cidadaos interessados nasua conserva~o".lS

Se a aprovacaoda lei sobre a cri~io da Guarda Nacional foi diretamen-te influeneiada pelos accnredmenrcs de [ulho de 1831,16 a discussaosobreos crirerios de esoolha de seus membros, urn ano depois, nao poderia serm e no s i m po rt a n te '. Annal , u rn d es f at or es r na is s jg n if ic a ti vo s da suspe igaosobre as tropasera 0 faro de que, pelo meum, desde as Iutas pela indepen-dencia e os confli tos na regiso do Ptata , e las eram compostas pelos maisvariados segmentos da populas;io, incluindo alas tao temidos hberros queAntonio Pereira Rebougas defendia,"

Na discussao sobre ascondicoes de elegibilidade de cidadaos para a Guar-da Nacional, portanto, o n6 estava na forma como 0 problema era formula-do: para uas, esta era materia de seguran'ia publica; para outros, tratava-sede qualificar a cidadania, Aquestfio e que, da maneira comoconsiderada poralguns dDS deputados, nao era pcssivel tratar da seguranca publica sem, aomesmo tempo, considerar a limita'iao das garantias dDS direiros dos cidadaos,Era contra isto que Reboucas se insurgia,Uma das dificuldades em enrender 0 comportamento da Camara oesteassunto espedfieo esta 0. faro de que, como a ampla maioria dDS parlamenta-res era liberal, proxima ao partido moderado, e impossivel real izar urnadivagem entre os deputados baseaudo-se em suas simparias partidarias. Narealidade, scmpre que Reboucas levanrava 0 rema da participa.!fao dos liber-tos, enconrrava oposicso par parte de seus pares. principalmente daquelescomo Carneiro da Cunha e Vasconcelos, liberais proximos do.grupo de Peijo,que , para manter a ordem, naDse incomodavam em ter de , por vezes, saeri-ficar as liberdades e garantias individuals, II

Tendo em vista 0 cenar io politico do memen to , e p la u si ve l q ue se a tr i-bufsse ao nosso care advogado alguma ingenuidade. Afinal de conras, revel-tas pipocavam POf todos as lades do Imperio. Nao esrava clare, a inda maisdepois da derrota no Prara, seas forcas armadas seriam suficientes para mantero controle nas provfncias e, mais que isso, seetas realmenre seempenhariamem faze-lo, ja que era conhecida a insatisfacao de vanos de seussegmenros,Ao mesmo tempo - e a experiencia da s luras pela independencia ja 0haviademonstrado - naquela ocasiao era impossivel prever quais seriam as de-mandas e expecrativas de escravos e libertos que part ic ipassem desses movi-mentes, Partindo deste ponto de vista, enrender-se-ia a precaucso da maioriad e s d e pu t ad o s liberais. Neste sentido. nao e it toa que se atribui a fDrma~aode urn consenso conservador entre depurados moderados eexa l tados ao medoda perda da governabilidade que se seguin a abdica~ao de D. Pedro r.!9Mas nio havia inocencia nas proposicees de Reboucas. Ao defender ainconstitncionalidade da restricao dos direitos de cidadania aos libertos, eledemonstrava estar a par do teor dos debates polit icos sobre 0 assunto havi-dos bern antes de sua elei!ja.ocomo represenrante da aa~ao. E. possivelmen-te, eram estas as maiores razees de sua decep!jao naquela tarde de julho de1832,ao dar-se conta de que a rejei'iao a s suas ideias era encabecada justa-

106 107


20/32

mente por a qu el es q ue h av ia m defendido p r op o sr as s em el h an r es durante areuniao da Assemble ia Constituinte, como 0 padre Henriques de Rezende,antigo revolacionario de 1817, de cuja amagao em 1823 Reboucas bern serecordavaj seriam "outros os seussentimentos de agora", ja que havia se Ie -vantado "muiro de pronto para sustentar a uoeiva emenda", dizendo"quenlio podia deixar de seconforrnar com ela e de preferi-la a todas asoutras" ? Z ~

Afina l , como representante de Pernambuco n a A s s embl ei a Consrituinteem 1823, V el1 in ci o H en ri qu es d e Rezend e, ao discutir os direitos do s liber-to s d e o cu pa r p os ro s r ni li ra re s, d ef en di a q ue a r et ir ad a d es ta p re rr og ati va s er iaurn retroeesso, je . que, mesmo quando 0Brasil ainda era colon ia de Portugal,eles tinham 0 direito de ocupar estes postos:

Ora osescravos desde que se forravam, sentavarn pra


21/32

o dilema estava colocado, Havia habitantes do Brasi] qu.e, mesmo tendonasddo no pais, nao podiam ser considerados cidadaos) pcrque naa erammemb:ros da sociedade, Mais do que isso.haeia babitantes do pais quenaopodiam ser eidadaos porque" mesmo sendo brasileiros, eram propr iedade deeurros brasileiros ..Ol]landoretrospectivameute, a quesrao pare,ce ser de fa -cil 50Iu~o: esra DaO era.a primeira sociedade na quail conviveriam escrsvose c ida .d1 ios( en lbo ra s e j a for~osodj_zer que s er ia am a das 11 Ir ima s,a rolerar talsitilla!


22/32

o F IA ,OO~ , DOS 8~A,S !L E! R0 5

Q uand o falavam em exten sao da c idadania para lib erto s - e n isso ro dosc en co rd asa m -, as r ep re se nt an re s d a A $ S e m bl C ia C c n st it ui nr e referiam-sea direitos civis, nunca a direiros politicos, aqueles que, para eles, tornariamposslvel a i n re[VeiO!?O efefiva nos destines do Imperio. E isto acontecia mes-mo quandoesrnvam decididamenre do lado dos I ihertos, como Si lva Lisboa,q ue d iz ia s " P il it a qu e s e f ar ao distincoes arbitrarias dos Iibertos, p el o l ug ar d en asc im en to e p elo p res tim o e o fi c.i o? U m a v ez qu e adquiram a qu ali da de d ep e ss oa c iv il merecem igual protecao da lei (..,.).,Ter a qualidade de eidadaobrasileiro e , sim, tier uma denominacao honorific-a, mas que 56 di ,d'ireitoscitJicose naodireitos, politicos (..)."19

Situa9l0 semelhante acollteci,a em outros Iugaresi mesmo nos paises n -dos como modele pelos parlamenrares brasileiros, como Inglarerra, fran~ eEstados Unidos, boa parte da poputa~ao nao possufa direitos polit icos. NaInglaterra.na mesma epoca , o direito de veto eracondicionado a posse depadrfies mlnimos de renda ou propriedade, Depois da reforma eleiroral de1832, quando 0direito de voro foi estendido aosarrendararios e locatarjoscom alguma base economica, ,0que fez com que 0 eleirorado aumenrasse em57%, artesaos e trabalhadores despossuidos continuaram sera direitos der ep re se nt ac ao ." N a F ra nc a, mesmo q ue a A s se mb le ia N ac io na l t en ha d ec id i-do, durante 0 periodo revelacionario, quetodos os membros d a na!?io se-riam lines e iguais perante a lei , a posterior defil ll i~o de cidadaos passives earivos - os primeiros apenas de posse dos "direims narurais" de :prote!j'aoda sua propria pessoa , da liberdade e da propriedade - tornaria bastanteresrriso 0 grupo de eidadaos franceses de posse de direiros de voto. Entreeles estaeam induidos apenas os franeeses braacos, dosexo mascaliao, maio-res, de trinta anos, com domieilio essabelecido, qu e pa,gassem 300 franeospormes em impos:tO,sdireros. Para poderser votado era precise cOlli tribuircom 1000 frances por mss para 0 Tesouro National em taxas, Nas e:lei!;oesde 1,827., apenas urn entre trezentos e sessenta habitamtes da Fr,an~ era elei-to" contaado apenas os homens adultos"ha'i ' ia urn eleitor para cada ,cinql'lell-ta ou sessenta cidadaos."o c as o d os E sta do s U n id os 1e nta o. p ar a oade es parlamentares brasilei-ros duranee rodo 0periodo imperial dirigiaai suas aten'oes, nao so era igua l -m en te e xc lu de nte - m u lh er es , m en or es , e sc ra vo s e d es po ss uld os : ni o p od ia ms er ci da dii .o s - co mo, n a d eca da de 1820 , nao 'podia SCI " e xe m pl o p ar a nia-

guem: alegando medidas deseguranca publica e realizando eonroreionismos[urldieos para conciliar princfpios de j us s ol i e de j u s s angu ini , juizes de esta-dos norte-americanos como Missouri e Kentucky paulatinamenre revogaramos direitos avis da grande maioria dos negros livres, com base no crirerio deque, por serem desceadentes de africanos, nao poderiamser consideradosplenamenre eidadaos americanos, siruacao imprevista ate mesmo durante aeonturbada decada de 1790, quando as fantasmas do Haiti pcrrurbavam asmentes e sc ra v is ta s , Em 1820, no mesmo ano do Missouri Comprom i s e , emque este esrado foi admirido 1I a Unili.o como estadoescravista, ao mesmotempo que 0 regime de cativei ro no Norte estava cada vez mais restr ito, aconsrituicio deste estado pretendia prevenir a entrada de negtos livres. NaCorte de Apela)ao de Kentucky , em 1822, 0 juiz John Boyle renrou fazerpassar a mesma presuncao, com base na justificativa de que "negros sao con-siderados raca degradada er n quase todos os lugares, [par isso] de s ulio po-dem virar cidadaos dos Estados Unidos".ll

Assim, falar em direitos politicos na primeira metade do seculo XIX, ondequer quese ja , im plies a referenda a um a concepeaorestritiva, cos brasilei-ros nao tinham como ser diferenres, Mesmo aqueles pafses onde a cidadaniaera proclamada como sendo de direito universal - ainda que nao o fosse,como os j i i . citados Franca, Inglaterra e Estados Unidos -, os direiros polit i-cos nao eram considerados entre aqueles que compunham a cidadania." Naoera por acaso que 0 famoso livro de Benjamin Constant de comenrarios aConstiruicso francesa, Cours de Politique Constitutio,JeUe,era cirado pelosdeputados constituinres em tamanha larga escala,

Nele, Constant defendeexplicitarnenre a diferencia~o entre direitos avise politicos, alegando que a concessao destes ulrimos, que definem osmembrosda sociedade polirica, alem de obedecer aos criterios do nascimearo e da ida-de, devia favorecer unicamenre proprietaries. lsto nao se clava,no seuenten-der, por uma prefereneia pelas estruturas sociais hierarquicasi ao eontrario, aabolit;ao da nobreza como distintivo social e aado!?o do criterio da proprie-dade significava urna abertura scm precedenres, jaque 0status de proprietarioDaO era vitalicio, enquanto que 0 de nobre era. Qualquer eidadao podia tor-nar-se proprietario, ea partir dai eleiror, No caso do Brasil, 0uso da teoria deBenjamin Constant poderia ser justificado ate mesmo em rela~o aos escra-vos, se estes podiam libertar-secomprando a pr6pria Iiberdade, tambem po--

1 1 2113


23/32

!lEnA GRIINBI:RG o f IADO~ 001 'aRA~nEIRO~

ainda que a signi,fi,eas:ao seja


24/32

Of I A DO'R DOS 8 RA Su, EI RO'S

dcclarou que os libertos, P01i sua com:li~o de cidadaos brasileiros, poderiamser alistados [1;1 Guarda Naci,onal,.~'

O s r em o re s de R eb ou ca s a d! v:i nh am d o fa ro d e q ue . p ara de, naoeram osliberros os responsaveis pela instabilidade; polltica do Imperio do Brasil. O sverdadeiros inimigos da erdem cram aqudes qne apoiavam acansa da res-taura~o] como, era 0 case , per exemplo, des partidario5 do Visconde deCamamu, conhecido defeasor dos inreresses de Portugal ua Bahia, ,3 quemReboucas ambula as perseguigoes que sofria.~oHavia muiso, desde os tem-pos d' O Babiana e de sua arbi [niria. prisao iliaPortsleza do Mar , Re b ol l9 1 S j . : iestava escolado no.assnnto, quando protestava oontra a.faeilidade com qneas garantias dos cidadaoseram suspensas per quwqucr pretexto,

Mas agora as r,easiies de Reboucas seriam diferentes daquelas demons-t radas durante 0.5: episodios da independencia na Bahia e das acus3~es emSergipe, Diio er a ma:is0 mesmo rempestuoso de antes. SlI Ia vida havia muda-do muiso desde que saira da pri isao, ha . t re s aaos: ag,ors.era.um respeitaveldeputadoeleno panla. AssemblCi a Nacional - ocupeva a,ultima. das trezevagas da Provfncia da Bahia" - e membro cloConsefho dlaProvincia. Emabril de 1831, casara-se com Carolina Pinto, fiilbado casal Anrla josquina eAndre Pinto de Silveira esre comerciante de Caehoeira, ~l urn dia antes dosdisturbios ocorridos na capital da Bahia por coma. dos ecos da "manifesta-~o dasgarrafadas", Consta, alias, que Reboucas teria sido interrompidoemsua ~ua.-de-md para reunir-se com auroridades locals, que preeisavasu tomarp:rovidencias sobre 0 estado alarmante da causa publiGl, por conta da suble-v a~ .a o da s tr op as , P or m ed o de a te ne ad os a o p re si de nr e d a . p ro vi nc ia p or a l-g um " ex a lr sd o P a tr io ra de rnaindole", Rebou~as, i I lem de rervorade 3. favorda deposi~.o do Comandante das A rma s] , t er ia resolvido ficar "vigilante aolado do mesmo presidente durante toda a noire at e ao-amanhecer do dia S,'quefai.quando serestituiu a sua casa e companhia de sua recente consorts". 'I

0. cerro e q ue , c om a m a re ti ds de a dJ v in d a d a p ro xi m id a de d c. ca sam en roou da passagem dos trimta amos, Rebougas i i i : havia a lgum tempo vinha seopondo a qualquer mani fes ta


25/32

Mases taremos n6s e m I lli no is , I nd ia na , G eo rg ia , C a ro li na m eri di on al,Kentuckyeou tros esrados, cejas oons ti tuies a par de urn pcmposo mani-festo de princlpios e direitos do homem trazem exchisces as mais merecedo-ras,como0ternsido, da ccntfnua censurados escritoreseuropeus?Esta.remosmesmo nos livres estados da Pensi!vania, Massachusetts e New York, onde osmhos deDeus eda mesma religiao laO podern concorrer emcomum no s tem-ples, nas oficinas, nas sales, nosteatros, (....)?"

mente a melhor forma de exercerseu radicalismo sem deixar deser modera-do; atraves do apego irrestriro it propriedade e .a lei.

Neste senti do, ate mesmo a e xd us ao d os e sc ra vo s do chamado "imperioda lei" e d as p re rr og at iv as d a c id ad an ia nao constitufa, para Reboucas , urnpro..blema, Se, definidos juridicamente como coisa,elesestavam fora do campo dodireito civil , nao havia nada que sepudesse fazer,N emmesmo 0dilema aponta-do par Montezuma em 1823, de que haveria pessoas nascidas no Brasil quenao fossem cidadaos, seria levadoem coasideracao por Reboucas, ja que cida-dania era coisa para livres, Sua questao era.efeciv.amente.,.o momenta a partirdo qual ex..eseravos ganhavam st.atus de pessoa, passando a integrar a soeieda-de c i V i l . Suas preocupacoes giravam em rorno d a inser!?-.odos liberros na socie-dadee nao do periodo em que estes homens ainda eram escravos, como 0demonsr ram suss declaraeoes sobrea inclusao dos liberros entre os oficiais daGuarda Nacional, Mas ele proprio sabia que fazer esta diferenciacao Daoeratao simples assim, Naoera simples porque, mesmo formalmente propriedadede outrem, muitas vexeseseravoseonsegulam acumular dinheiro suficiente paracomprar asua liberdade e, oeste caso.nada mais justo que a obtivessem,

Nao pode ter sido por ourra razao que Reboucas reria propos to, aindaem 1830. urn projero para regulamenrsr asIiberdades de escravos pelo paga-menro de seu pr6prio valor. Na sessao de 14de maio daquele ano ele prop6.saadaptacao para a realidade brasileira da ordenacao fil ipina Iiv.4 tit.11OS,que legis lava a respeiro dos mouroscativos em Portugal ainda na epoca dapresence dos povos do Norte da Africa na Peninsula Iberica, quando de Iiiforam expulsos durante a Reconquista, 0 rexro original estabeleeia que "nin-guem sejaconsrrangido a vender seu herdamento e cousas que over contra asua vontade", mas que asitua~ao dos carivos era diferente "porque em favorda Iiberdade sao muitas cousas ourorgadas contra asregras gerais". Na ver-dade, 0 objetivo principal da norma. era possibilitar atroca de canvos mourospor correspondenres crisraos segundo uma avalia!jio honesta de seu valorpor pessoas competenres. Quando nlio houvesse por quem trocar 0 referidomouro, ele podia ser libertado atr3ves do pagamento do proprio valor acres-cido de 20%.50

Esta ordenacao filipina tinha urnconreudo bern espedfico, e aeste Reboucaspropunha urn outre, tambem restrito: que "qualquer eseravo que consignarem deposito publico 0 seu valor, e mais a quinta parte do mesmo valor, sera

Em urn debate anterior 0 deputado baiano ja rinba vivido esta sirua~o: aorefutar uma proposta sobre a realiza~ao de pris6es que nao previssem 0 pa~gamenro de fiancas, POt caracrerizar urn ataque a s garantias dos cidadaos,Reboucas ouviu como resposta "en oao quereria que se ferisse a Constimi-).30; mas quando os cidadaos naD tem seguranea nassuas casas, porque 0mal e extreme, necessario e um pronto remedio"." Para os parlamentaresaos quais Reboucas se opunha, os d irei ros civis ainda seriam vistos comoprivilegios, a que apenas alguns teriam direito, Estes direitos, afinal de can-ras, nao teriam tanta rela~ao assim com ostalenros e virtudes da forma comoconsagrados na Consrirui9io.9

Portanto, era na irredutibilidade dos direiros civis que esrava a diferencadas jdeias de nosso deputado: ao enfatizar sempre 0 direito de propriedade,Reboucas estava demonstrando 0quantoseu pensamento rieha de efenva-mente liberal, no sentido construido por Benjamin Constant: a cidadania deviaser baseada em crirerios adquiridos, nao herdados, A propriedade - rudobern que esra tambem podia ser herdada, mas Reboucas nunca chegaria taolonge na sua crfrica - podia ser adquirida e perdida, Este faro, por 5 1 s6,significava para ele urn avanco scm limites, em eomparaclo com a situa9a.ovivida anreriormente,

Aflnal, nio podemos esquecer gue se aos olhos de hoie a correlacao ei -dadania-propriedade rem significado fundarnentahnenre restririvo, no ini-cio do sekulo X1Xela significava exatamenre 0 contrario, tendo por issomesmo sido conceiruada como sendo 0carater revolucionario do capitalis-mo. Asubsritui~o dos crirerios distintivos d e nascimento pelos de proprie-dade havia permi tido uma incorporaci lo sem precedeures de pessoas asociedade, e Reboucas estava convencido de seus beneffeios, nao apenasporque ele proprio era urn destes benefici: irios. Para de. esta era provavel-

118 119


26/32

I( E IlAG 1I1 N B E ~(li o FIAPOM DOS ~MASllEIIiOi

no Tribunal da Relacao do Rio de Janeiro, era a mais ci tada nos processospela li be rd ad e q ue e nr ao c or ri am p elo s tr ib un ai s d o pals.

imediatamente manutenido seseu senhor nao convier em conferie-lhe amiga-velmenre a liberdade", Reboucas, assim, mostra que era mesmo franeamentef:avDrivel310 ingressn na soeiedade daqueles que, pela le i - por scm; talentose virtndes ja baviem provado serem capazcs -, r on d a n ao .0 cram: ao farodemuiros escravos possuirem dialseiro para oomprar a 51proprios au a,sens pa-retires deveria corresponder .0 direiro de depositarem seu valor em juit:o C' g,3;-ran tirem sua liberdade, Ap,artir d a r , passariam aser lihertos e, pcrtaato,cidadaos, Imporrante notarque Rebou91S mantem a inderuza~o do sennorc ia m ane ir a c om o e st ab el ec id a n a referida lei, .0 que talvez at,e t ransformassealforrias desre ripo em boas neg6cios: considerando a crise financeira de finsdos anos 1820. um senhor falido poderia tee interesse em recuperar oseu in-vestimenro em urn escravo acrescido de llI l1 I sobrepreco de 20%.

Alem disso, Rebougas tam'hem inseriu uma novidadc.' 0senhor que qui-sessc tambem teriao direiro de acusar 0 escravo de ter roubado .0 dinheiroIlpresentado para a Iiberdade, clare que, para isto, apresenrando provas ..Masnaquela epoca testemunhos cram considerados provas em juizo. e bastavaque 0dono conseguisse duas pessoas dispostas a filar no ttibu:nal emseufav,o:r para conseguir impedir a venda. 5 I. Neste sentido, apesar de chocar-sede frenre com a prerroganva do cont role do seahorsobre seus escravos,porque peopde, em ultima instfulcia, qillemesmo contra a vontade daqueleestes podem ser [ibertados, 0 projero naodeixa de basear-se 0..2 preemlncn.-cia do direiro de propriedade par qnalquer ourro morivo que 0 escravo pos-sa rer para redamaiI' a sua allforria.Sl

Aqui, portanro, Rebouces a a . prayas de seu apego 3. propriedade comofu.ndamento de oltganiza~ao social. Se:uinteresse em regulameatar a referidaor,demJJa~ao,e aprovadrxarepoderia tertido urn efeito favoJl'avelna conse-Ol.~ao,da:Jiberta!jao porparte de eseravos, No entanto, dificilmente isro teriaa.contec ido .Ao,propor aregulameetacao da ordena!?o filjpinaliv.4 tir.111)4,de estava propondo Ulima determinada inte.rpre:ta~ao para.umaIei que, ape-Sat de especffica , era usada de forma extremamente generica nas aes deliberdade, quando advogados faziam usa apenas da expressao "e porque 'emfavor da tiberdade sao mnitas coisas outorgadas contra as regras gerais" paraargumentar que, em qualquer caso, quando se trata da liberta!?o de escra-YOS, sao mats fortes asrazoes em favor da liberdade, Afinel, como pode servista na rabela a seguir, areferida ordena~1io, a julgar pelo padrfio observado

TABE LA 1: O T A(A O D E L E G IS LA >;A O E M A ~6 ES D E U BE R D AD E 0 0 T R IB UN A LD A R E LA < ;A O D O R IO D E J A NE IR O . 18061832"

Numero deCitacoes

7

Ordenacao filipina 4, 11,4Lei 06f1unho/1755

1510

Ordenacao filipina 3, 66Alvan] 16/janeirol1773 6Alvara 30/julho/1609 6Ordenacao filipina 3, 87, 1 5Constituicao Imperial 4Ordenacao f ili pina 3 , 69 4Ordenacao [ ili pina 3 , 75 4Ordenacao filipina 4, 42 4Ordenacao filipina 4, 58 4O rd cn ac ao fi li pi na 4 , 61,.1 4Lei 20/oun!bro/1823 4Alvanl 01/abriV1680 3Alvani 16/j3neiro{1759 3Ordenacao fili.pina I, 62, 21 3Ordenacao f ili pina 1, 78, 4 3Ordenacao filipina 3, 20, 2 3Ordenacao filipina 3. 63 3Ordenacao filipina 4,.13, IL e i 22/dezembro/1761Outros'Total

194295

33

FOnte' A~Qesde l lberdade da COrte de ApeJa~aodo Rio dejaneiro - Arqui~oN~cionall. .g;sJ".;;o citada uma ou duas vezes

1.2.0 I 2 I


27/32

o FIADOR 'DO~ ~RA5IlEIRO>

Foi isto 0 q]ueaconteceu, poorexemplo, DO processo dla infeliz PelizardaBernards, qu,erenrou reaver a Iiberdade perdida emum processo miciado em1827, e m S a o1 oa o d

GRINBERG, Keila. O Fiador dos Brasileiros

Documents

Transcript of GRINBERG, Keila. O Fiador dos Brasileiros