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GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA.
NOTAS AO BALANÇO E CONTA DE GANHOS E PERDAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Valores expressos em euros)
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas para as empresas
de seguros, aprovado pela Norma Regulamentar nº 4/2007-R, de 27 de Abril, com as alterações
introduzidas pela Norma Regulamentar nº 20/2007-R, de 31 de Dezembro. As notas cuja numeração se
encontra ausente não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das
demonstrações financeiras anexas.
NOTA 1. Informações gerais
A GROUPAMA SEGUROS DE VIDA, SA, (doravante Groupama Vida ou Companhia) foi constituída em
1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima, com o objectivo de desenvolver a actividade do ramo Vida
em Portugal. A Companhia encontra-se registada em Portugal sob o NIF 502661313 e matriculada na
Conservatória do Registo Comercial. A sua sede é na Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.
A Groupama Vida dedica-se ao exercício da actividade de seguros do ramo Vida, para o qual obteve a
devida autorização junto do Instituto de Seguros de Portugal (ISP). A sua actividade é exercida em Portugal.
A Groupama Vida enquadra-se concorrencialmente no mercado segurador português de produtos Vida, cuja
produção atingiu os 12,1 mil milhões de euros, valor este que apresentou, em 2010, uma evolução positiva
face ao ano anterior, em 17,2%. Os produtos financeiros foram os que mais contribuíram para o crescimento
do ramo vida, apresentando uma variação positiva de 27% face ao ano anterior.
NOTA 2. Informação por segmentos
A Companhia considera como segmento principal o segmento de negócio, dividindo entre produtos de
poupança, previdência e reforma. Para esta divisão foram consideradas as seguintes noções:
• Produtos de poupança - Produtos que preenchem as necessidades de investimento dos
tomadores de seguro;
• Produtos de previdência - Protegem o tomador de seguro contra os riscos de morte, invalidez,
doença grave e outros. Todos os contratos aqui incluídos garantem benefícios ao tomador de
seguro;
• Produtos de reforma - Destinam-se aos clientes que pretendam assegurar um complemento de
reforma individual.
No que concerne ao segmento geográfico, todos os contratos são celebrados em Portugal, pelo que a
Companhia apenas efectuará a decomposição por segmento de negócio, como se segue:
Os activos e passivos da Groupama Vida distribuem-se da seguinte forma:
No sentido de uma melhor apresentação das responsabilidades da Companhia, no ano de 2010, foi
efectuada uma desagregação dos passivos financeiros.
NOTA 3. Base de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas
3.1. Descrição da(s) base(s) de mensuração usada(s) na preparação das demonstrações financeiras
e das políticas contabilísticas, aplicáveis aos diversos activos, passivos e rubricas de capital
próprio, relevantes para uma compreensão das demonstrações financeiras.
Até 31 de Dezembro de 2007, inclusive, as demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas
com base nos livros e registos contabilísticos da Companhia, mantidos de acordo com os princípios
definidos no Plano de Contas para as Empresas de Seguros, publicado no Diário da República n.º 127/94,
IIº Suplemento, 3ª Série, de 1 de Junho de 1994, e com base na Norma n.º 14/95-R e outras normas
específicas emanadas pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP).
No âmbito do disposto no Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado pela Norma
Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, com as alterações introduzidas pela Norma n.º 20/2007-R, de 31
de Dezembro, a Companhia adoptou na preparação das demonstrações financeiras, a partir de 2008, as
Normas Internacionais de Contabilidade (NIC, ou IFRS), nos termos do Artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º
1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, com excepção da IFRS 4 em que
apenas são adoptados os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de
seguros.
Bases de mensuração:
• Demonstrações Financeiras expressas em euros;
• Demonstrações Financeiras preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com
excepção dos activos e passivos registados ao justo valor, nomeadamente activos financeiros ao
justo valor através de resultados, de negociação e disponíveis para venda;
• A preparação de demonstrações financeiras requer que a Companhia efectue julgamentos e
estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os
montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças
destes face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas
que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde são utilizados pressupostos
e estimativas significativos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-
se analisadas na Nota 3.3.
Políticas contabilísticas:
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras são as
seguintes:
a) Princípio da especialização de exercícios
Os custos e os proveitos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data
do seu pagamento ou recebimento.
Uma vez que os prémios de seguro directo são reconhecidos como proveitos na data do processamento ou
renovação da respectiva apólice e os sinistros são registados aquando da participação, a Companhia
realiza no final de cada exercício determinadas especializações contabilísticas de custos e proveitos, como
se segue:
i) Provisão matemática
As provisões matemáticas do Ramo Vida têm como objectivo registar o valor actual das
responsabilidades futuras da Companhia, relativamente às apólices emitidas, e são calculadas
mediante tabelas e fórmulas plenamente enquadradas no normativo do ISP. As provisões
matemáticas são zillmerizadas e o respectivo efeito é abatido às mesmas. Em 31 de Dezembro de
2010 o montante da zillmerização ascendia a 326.768 euros (2009: 360.694 euros).
ii) Provisão para sinistros
A provisão para sinistros corresponde ao valor previsível dos encargos com sinistros ainda não
regularizados ou já regularizados mas ainda não liquidados no final do exercício. Esta provisão foi
determinada como segue:
• A partir da análise dos sinistros pendentes no final do exercício e da consequente estimativa
da responsabilidade existente nessa data; e
• Pela provisão fundamentada em bases estatísticas sobre o valor dos custos com sinistros
do exercício, exceptuando vencimentos e resgates, por forma a fazer face à
responsabilidade com sinistros declarados após o fecho do exercício (IBNR).
iii) Provisão para participação nos resultados
Provisão para participação nos resultados a atribuir:
A provisão para participação nos resultados a atribuir corresponde ao valor líquido dos
ajustamentos de justo valor relativos aos investimentos afectos a seguros de vida com
participação nos resultados, na parte estimada dos tomadores de seguro, tendo por base a
expectativa de que estes irão participar nesses ganhos e perdas não realizadas, quando se
realizarem, de acordo com as condições contratuais e regulamentares aplicáveis.
Provisão para participação nos resultados atribuída:
A provisão para participação nos resultados atribuída corresponde aos montantes atribuídos
aos tomadores de seguro ou aos beneficiários dos contratos, a título de participação nos
resultados, que ainda não tenham sido distribuídos mas que já lhes foram atribuídos.
iv) Provisões técnicas de resseguro cedido
As provisões técnicas de resseguro cedido são determinadas através da aplicação dos critérios
acima descritos para o seguro directo, tendo em atenção as percentagens de cessão, bem
como outras cláusulas existentes nos tratados em vigor.
v) Comissões de mediação
As comissões de mediação são representadas pela remuneração contratualmente atribuída aos
mediadores pela angariação de contratos de seguro e de investimento. As comissões
contratadas são registadas como custos no momento de emissão dos respectivos prémios ou
renovação das respectivas apólices.
b) Ajustamentos de recibos por cobrar e para créditos de cobrança duvidosa
Os ajustamentos de recibos por cobrar têm por objectivo reduzir o montante dos prémios em cobrança ao
seu valor estimado de realização. O cálculo destes ajustamentos é efectuado com base nos valores dos
prémios por cobrar, aplicando os critérios definidos pelo ISP.
Os ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa destinam-se a reduzir o montante dos saldos a
receber resultantes de operações de seguro directo, de resseguro ou outras, à excepção dos recibos por
cobrar, ao seu valor provável de realização, sendo calculada em função da antiguidade dos referidos
saldos, de acordo com o normativo definido pelo ISP.
c) Investimentos em filiais
São classificadas como filiais as empresas sobre as quais a Companhia exerce controlo. Controlo
normalmente é presumido quando a Companhia detém o poder de exercer a maioria dos direitos de
voto. Poderá ainda existir controlo quando a Companhia detém o poder, directa ou indirectamente, de
gerir a política financeira e operacional de determinada empresa de forma a obter benefícios da sua
actividade, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%.
Nas demonstrações financeiras individuais da Companhia, os investimentos em filiais, estão registados
ao custo de aquisição deduzidos de perdas por imparidade quando determinadas.
d) Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade date)
pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é
reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados
directamente em resultados do período.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado.
Os instrumentos financeiros com derivados embutidos são reconhecidos inicialmente ao justo valor.
Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base
regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados directamente em
resultados do período.
O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis, e na ausência de
cotação (inexistência de mercado activo) é determinado com base na utilização de preços de
transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com base em
metodologias de avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em técnicas de
fluxos de caixa futuros descontados, considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a
curva de rentabilidade e factores de volatilidade.
e) Outros activos financeiros
i) Classificação
A Companhia classifica os seus activos financeiros no momento da sua aquisição considerando a
intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
• Activos financeiros detidos para negociação - Activos adquiridos com o objectivo principal de
gerarem valias no curto prazo.
• Activos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas - Esta categoria inclui os
derivados embutidos, designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor,
com as variações subsequentes reconhecidas em resultados.
• Activos financeiros disponíveis para venda - Os activos disponíveis para venda são activos
financeiros não derivados que (i) a Companhia tem intenção de manter por tempo
indeterminado, (ii) que são designados como disponíveis para venda no momento do seu
reconhecimento inicial ou (iii) que não se enquadrem nas categorias anteriormente referidas.
• Investimentos a deter até à maturidade - São os activos financeiros sobre os quais exista a
intenção e a capacidade de detenção até à maturidade, apresentando uma maturidade e fluxos
de caixa fixos ou determináveis. Em caso de venda antecipada, a classe considera-se
contaminada e todos os activos da classe têm de ser reclassificados para a classe disponíveis
para venda. A Companhia não dispõe de activos classificados nesta categoria.
ii) Reconhecimento, mensuração inicial e desreconhecimento
Aquisições e alienações: (i) activos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii) activos
financeiros detidos para negociação, (iii) activos financeiros disponíveis para venda e (iv)
investimentos a deter até à maturidade, são reconhecidos na data da negociação (“trade date”), ou
seja, na data em que a Companhia se compromete a adquirir ou a alienar o activo. Os activos
financeiros referidos acima são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos
de transacção, excepto nos casos de activos financeiros ao justo valor através de resultados e de
negociação, caso em que estes custos de transacção são directamente registados em resultados.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da
Companhia quando do recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a Companhia tenha transferido
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante
retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a
Companhia tenha transferido o controlo sobre os activos.
iii) Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor com reconhecimento em
ganhos e perdas e os activos financeiros detidos para negociação são valorizados ao justo valor,
sendo as suas variações reconhecidas em ganhos e perdas.
Os investimentos detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as
respectivas variações reconhecidas em reservas, na parte que pertence ao accionista, até que os
investimentos sejam desreconhecidos, ou seja, identificada uma perda por imparidade, momento
em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas é transferido
para resultados. No caso dos produtos com participação nos resultados, as variações do justo valor
são reconhecidas inicialmente em reservas (capital próprio) e posteriormente transferidas para a
conta de participação nos resultados a atribuir, na proporção da percentagem da participação a
atribuir ao tomador de seguro.
Ainda relativamente aos activos monetários disponíveis para venda, o ajustamento ao valor de
balanço compreende a separação entre (i) as amortizações segundo a taxa efectiva, (ii) as
variações cambiais (no caso de denominação em moeda estrangeira) – ambas por contrapartida de
resultados e (iii) as variações no justo valor (excepto risco cambial) – conforme descrito acima.
Os investimentos a deter até à maturidade são mensurados em balanço ao custo amortizado, de
acordo com o método da taxa efectiva, com as amortizações (juros, valores incrementais e prémios
e descontos) a serem registados na conta de ganhos e perdas.
O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (“bid-price”). Na
ausência de cotação, a Companhia estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais
como a utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de
mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções
parametrizados de modo a reflectir as particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii)
pressupostos de avaliação baseados em informações de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo valor,
bem como as acções não cotadas, são registados ao custo de aquisição.
iv) Imparidade
A Companhia avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro, ou
grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros que
apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas
por imparidade registadas por contrapartida da conta de ganhos e perdas.
A Companhia considera que um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, se encontra em
imparidade, após o reconhecimento inicial, de acordo com regras estabelecidas pelo Grupo
Groupama.
O activo financeiro é objecto de imparidade, se:
a) Já tiver sido objecto de imparidade em exercícios anteriores;
b) A cotação de bolsa esteve em permanência, nos últimos 36 meses, inferior ao valor de
custo (declínio prolongado);
c) A cotação na data de fecho é inferior a 50% do valor de custo, variando esta
percentagem em função da volatilidade média dos Mercados (declínio significativo de
50%).
O montante da imparidade apurado é reconhecido em custos e resulta da diferença entre o Valor
de Custo e o Valor de Cotação à data de fecho, deduzida de qualquer perda de imparidade, no
activo, anteriormente reconhecida em resultados.
f) Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da
sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro,
independentemente da sua forma legal.
A Companhia tem registado como passivos financeiros os passivos resultantes de contratos de
investimento (operações de capitalização com taxa garantida e sem participação nos resultados) e
os passivos referentes à componente de depósito dos contratos em que o risco de investimento é
suportado pelo tomador de seguro.
Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos
de transacção incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com a excepção dos
passivos por contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro, os
quais são registados ao justo valor por contrapartida da conta de ganhos e perdas.
Adicionalmente a Companhia tem registado nesta rubrica os passivos financeiros relativos à:
exposição a derivados de negociação (ver nota 3.1 a))
g) Activos fixos tangíveis e intangíveis
i) Activos fixos tangíveis
Os activos tangíveis da Companhia estão contabilizados ao custo histórico de aquisição, sendo as
depreciações calculadas por duodécimos, de forma a que os bens estejam totalmente reintegrados
no fim da vida útil estimada, tendo em conta as seguintes taxas anuais de depreciação:
Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que
deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia. Todas as despesas com
manutenção e reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da
especialização dos exercícios.
ii) Activos intangíveis
Estes bens intangíveis estão contabilizados ao respectivo custo histórico de aquisição e as suas
amortizações são calculadas tendo por base o período em que se estima que tais bens vão produzir
benefícios económicos para a Companhia, por duodécimos, com base nas seguinte taxas anuais
que reflectem, de forma razoável, a vida útil estimadas dos bens:
iii) Imparidade de activos não financeiros
Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, de acordo com a IAS 36, é
estimado o seu valor recuperável, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor
líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na
conta de ganhos e perdas para os activos registados ao custo.
h) Imposto sobre o rendimento
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre
lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com items que são
reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos
capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de
investimentos disponíveis para venda são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que
forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado
de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente
aprovada em cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos
activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas, ou substancialmente
aprovadas, à data de balanço em cada jurisdição, e que se espera virem a ser aplicadas quando as
diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, com
excepção das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem, quer
o lucro contabilístico, quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias, na
medida em que provavelmente não serão revertidas no futuro.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas na
medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as referidas
diferenças.
i) Responsabilidades por férias e subsídios de férias
Este passivo corresponde a cerca de dois meses de remunerações e respectivos encargos, baseados nos
valores do exercício, e destinam-se a reconhecer as responsabilidades legais existentes no final de cada
período perante os empregados, pelos serviços prestados até aquela data, a pagar posteriormente.
j) Benefícios aos empregados
Nos termos do estabelecido no Contrato Colectivo dos Trabalhadores de Seguros, a Companhia assumiu a
responsabilidade de pagar aos seus empregados pensões de reforma por velhice e por invalidez,
encontrando-se essa responsabilidade coberta e financiada a 96%, em 31 de Dezembro de 2010, pelo
respectivo Fundo de Pensões.
O plano de pensões existente na Companhia corresponde a um plano de benefícios definidos, uma vez que
define os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a reforma,
usualmente dependente de um ou mais factores como sejam a idade, anos de serviço e retribuição.
A Companhia contabiliza os ganhos e perdas actuariais de acordo com o método do SORIE, ou seja, os
ganhos e perdas actuariais de cada ano são reconhecidos em rubrica específica do capital próprio.
k) Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii)
seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável
do valor dessa obrigação.
l) Reconhecimento de juros e dividendos
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda são
reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares utilizando o método da taxa efectiva. Os juros dos
activos financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e
proveitos similares.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a
vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido
actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
Relativamente aos rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando
recebidos.
m) Reporte por segmentos
Ver Nota 2.
n) Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes englobam os valores
registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, prontamente
convertíveis em dinheiro e com risco reduzido de alteração de valor onde se incluem a caixa e as
disponibilidades em instituições de crédito.
o) Terrenos e edifícios
Ver Nota 9.
p) Classificação de Contratos de seguro e Contratos de investimento
A Companhia, em conformidade com o previsto na IFRS 4, tem os seus contratos classificados como:
i) Contratos de seguro: Contratos segundo o qual a seguradora aceita um risco de seguro
significativo do segurado, aceitando compensar este no caso de um acontecimento futuro
incerto especificado o afectar de forma adversa. Este tipo de contrato cai no âmbito da IFRS 4
(seguros de vida puros);
ii) Contratos de investimento: Contratos que envolvem exclusivamente risco financeiro. Estes
contratos podem ainda ser diferenciados entre contratos puramente financeiros e aqueles que
possuem uma característica de participação discricionária. Se os contratos de investimento
forem puros caem no âmbito da IAS 39 (é o caso das operações de capitalização
comercializadas pela Companhia), enquanto os contratos com a característica de participação
discricionária se inserem na IFRS 4 (Produtos de capitalização com participação nos
resultados).
q) Transacções em moeda estrangeira
As conversões para euros das transacções em moeda estrangeira são efectuadas ao câmbio em vigor na
data em que ocorrem.
Os valores dos activos expressos em moeda de países não participantes na União Económica Europeia
(UEM) são convertidos para euros utilizando o último câmbio de referência indicado pelo Banco de Portugal.
As diferenças de câmbio entre as taxas em vigor na data da contratação e as vigentes na data de balanço
são contabilizadas na conta de ganhos e perdas do exercício.
r) Activos Contingentes, Passivos Contingentes e Provisões
São reconhecidas provisões apenas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou implícita)
resultante dum acontecimento passado, é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída
de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.
O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato
dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os
riscos e incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectirem a melhor estimativa a
essa data.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre
que a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando
for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.
s) Locações
A Companhia classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em
função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à
propriedade de um activo são transferidas para o locatário. Todas as restantes operações de locação são
classificadas como locações operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efectuados pela Companhia à luz dos contratos de locação operacional são registados em
custos nos períodos a que dizem respeito.
Locações financeiras
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo
de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As
rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii) pela amortização
financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao
longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo
remanescente do passivo em cada período.
3.3. Descrição das principais estimativas contabilísticas e julgamentos relevantes utilizados na
elaboração das demonstrações financeiras, com indicação dos principais pressupostos relativos
aos exercícios seguintes, e outras principais fontes de incerteza das estimativas à data do balanço,
que apresentem um risco significativo de provocar um ajustamento material nas quantias escrituradas de activos e passivos durante os próximos exercícios financeiros.
As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos,
são analisadas como segue:
a) Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda
A Companhia determina que existe imparidade nos seus activos disponíveis para venda quando existe uma
desvalorização prolongada ou de valor significativo no seu justo valor. A determinação de uma
desvalorização prolongada ou de valor significativo requer julgamento. No julgamento efectuado, a
Companhia avalia entre outros factores, a volatilidade normal dos preços dos activos. Adicionalmente, as
avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de avaliação, os quais requerem a
utilização de determinados pressupostos ou julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar num nível
diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados da
Companhia.
No exercício de 2010, a Companhia procedeu à alteração dos indicadores de imparidade dos seus activos
financeiros ou grupos de activos financeiros no que respeita ao reconhecimento do declínio prolongado ou
significativo no seu justo valor, redefinindo os indicadores objectivos para determinação da imparidade, nos
termos indicados na IAS 39 e nas interpretações emitidas pelo International Financial Reporting
Interpretation Committe (“IFRIC”). A revisão dos indicadores seguiu as instruções do Grupo onde a
Companhia está inserida.
Em 2009 a Groupama Vida determinou a existência da imparidade nos seus activos financeiros de acordo
com os seguintes critérios, no caso dos instrumentos de capital: a) a cotação na data de fecho é inferior a
60% do valor de custo (declínio significativo de 40%); b) a cotação de bolsa esteve em permanência, nos
últimos 24 meses, inferior ao custo de aquisição.
Para o exercício de 2010, com a redefinição dos pressupostos de imparidade dos seus activos financeiros,
a Companhia determina a existência de imparidade se cumpridos os seguintes pressupostos no caso dos
instrumentos de capital: sempre que exista declínio significativo, isto é, ocorra uma desvalorização superior
a 50% face ao custo de aquisição de um instrumento de capital ou se verifique o declínio prolongado, isto é,
ocorra uma desvalorização do justo valor abaixo do custo de aquisição no período de 36 meses.
O impacto da alteração dos indicadores de imparidade encontra-se mencionado na nota 6.17 c).
b) Pensões e outros benefícios a empregados
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma requer a utilização de pressupostos e
estimativas, incluindo a utilização de projecções actuariais, rentabilidade estimada dos investimentos e
outros factores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades do plano de pensões.
Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.
c) Provisões técnicas e passivos financeiros relativos a contratos de seguro e de investimento,
respectivamente.
Ver Nota 4.1.b).
3.4. Alterações relevantes relativamente ao exercício anterior, designadamente na fase de transição
para o novo regime contabilístico.
Ver alteração dos indicadores de imparidade na Nota 3.3.a) e respectivo impacto na Nota 6.17 c).
Em 2010 foi realizada uma reclassificação dos swaps de activos detidos para negociação para passivos
financeiros, em virtude do valor dos mesmos serem negativos, e pelo facto da Companhia entender que
esta reclassificação é mais apropriada. O impacto desta alteração é de 1.026.835 euros (2009: 917.511
euros).
NOTA 4. Natureza e extensão das rubricas e dos riscos resultantes de contratos de seguro e
activos de resseguro
4.1. Prestação de informação que permita identificar e explicar as quantias indicadas nas
demonstrações financeiras resultantes de contratos de seguro, incluindo, nomeadamente:
a) Informação acerca das políticas contabilísticas adoptadas relativamente a contratos de
seguro e a activos, passivos, rendimentos e custos ou gastos relacionados;
Ver Nota 3.1.
b) Processo usado para determinar os pressupostos que têm maior efeito na mensuração
dessas quantias, incluindo um resumo das principais hipóteses consideradas no cálculo da
provisão matemática relativa ao seguro de vida (quantificação de todos os pressupostos
quando praticável);
PROVISÕES MATEMÁTICAS
Provisões Matemáticas Aniversárias:
As Provisões Matemáticas Aniversárias são calculadas contrato a contrato e de acordo com o
método actuarial prospectivo, correspondendo este ao valor actual das responsabilidades da
Companhia de Seguros, deduzido do valor actual dos prémios futuros.
Considerando o princípio da suficiência da provisão para encargos futuros, os encargos de gestão
continuam a estar previstos nas Provisões Matemáticas calculadas a prémio de inventário.
Cálculo das Provisões Matemáticas:
• Produtos Clássicos (Vida Inteira; Rendas; Temporários; Mistos; etc.): O cálculo é
efectuado por interpolação linear das provisões matemáticas aniversárias, considerando
que os contratos, em média, são efectuados a meio do ano, deduzidas do valor
correspondente ao fraccionamento do prémio de inventário não recebido no exercício e
dos custos de aquisição não amortizados, para as apólices emitidas a partir de
01.01.1984. Numa parte dos Contratos de Rendas Grupo, o cálculo é feito considerando a
data de adesão das pessoas seguras (pro-rata temporis).
• Produtos de Capitalização, Reforma e Operações de Capitalização: O cálculo é
efectuado considerando o tempo decorrido no exercício em relação a cada contrato (pro-
rata temporis).
• Produtos Ligados a Fundos de Investimento: O cálculo é efectuado considerando o
número e o valor da unidade de participação, à data do cálculo, pelos “Fundos” que
constituem a apólice, e por apólice.
• Coberturas Complementares: O cálculo é efectuado considerando que os contratos em
média são efectuados a meio do ano.
A Provisão Matemática de Inventário dos contratos de produtos financeiros, corresponde à conta
poupança adquirida à data de 31.12.n, calculada depois da incorporação da participação nos
resultados e acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
No produto Unit Link, corresponde ao total dos valores de cada Fundo que compõem a apólice,
acrescida da provisão para encargos futuros de gestão.
A informação sobre as tábuas de mortalidade e as taxas utilizadas para o cálculo das provisões
matemáticas encontram-se descritas na nota 4.1.c).
PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
Ver nota 3.1 c).
PROVISÃO PARA SINISTROS
A provisão para sinistros corresponde aos custos com sinistros ocorridos e ainda por liquidar, à
responsabilidade estimada para os sinistros ocorridos e ainda não participados (“IBNR”) e aos
custos directos e indirectos associados à sua regularização.
c) Informação acerca das metodologias de cálculo das estimativas dos montantes a atribuir aos
tomadores de seguros ou beneficiários e dos montantes efectivamente atribuídos como
participação nos resultados (quantificação de todos os pressupostos quando praticável);
PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
Os critérios utilizados no cálculo da Participação nos Resultados das modalidades que a prevêem, assim
como o método de atribuição e distribuição, estão de conformidade com o estabelecido no plano de
participação nos resultados das respectivas modalidades em vigor na Companhia, não se tendo verificado
alterações, nem em relação ao aprovado pelo Instituto de Seguros de Portugal aquando da sua autorização
ou comunicação, nem aos cálculos efectuados em 2009.
A Companhia continua a dar cumprimento ao previsto no seu Plano de Participação nos Resultados.
O montante da Provisão para Participação nos Resultados corresponde à soma das provisões para
participação nos resultados dos vários “Fundos Autónomos” constituídos à data de 31.12.2010.
Ver nota 4.1. e) relativamente aos montantes a atribuir aos tomadores de seguros ou beneficiários e os
montantes efectivamente atribuídos como participação nos resultados.
d) Efeito de alterações nos pressupostos usados para mensurar activos e passivos por contrato
de seguro, mostrando separadamente o efeito de cada alteração que tenha um efeito material
nas demonstrações financeiras;
As taxas técnicas de juro utilizadas no cálculo das Provisões Matemáticas foram as que ao longo dos anos
se adoptaram no cálculo dos respectivos prémios e foram fixadas de acordo com a regulamentação em
vigor na época, com excepção das carteiras de rendas, em que se tem vindo a recomendar uma atenção
especial, quer à tábua de mortalidade, quer à taxa técnica de juro garantida.
Relativamente à Carteira de Rendas, a Companhia continua a fazer o cálculo das suas Provisões
Matemáticas com uma tábua de mortalidade mais recente que a utilizada na tarifa, para fazer face ao risco
de longevidade. Também por prudência, considera no cálculo uma taxa técnica mais baixa que a
inicialmente utilizada aquando do lançamento do produto.
Desta forma, à data de 31-12-2010, a Groupama Vida tem 74% das Provisões Matemáticas da Carteira de
Rendas calculadas com uma taxa de 2,5% e o restante calculado a uma taxa de 3%. Relativamente às
tábuas de mortalidade, 7,2% das Provisões Matemáticas desta carteira foi calculado com a tábua TV 73/77
e 89,9% com a tábua TV 88/90
Tábuas de Mortalidade e Taxas Técnicas:
I – Seguros em caso de morte e mistos
II – Seguros em caso de vida
III – Seguros de rendas
IV – Seguros em caso de morte
SEGUROS MISTOS
e) Reconciliações de alterações nos passivos resultantes de contratos de seguro, nos activos
resultantes de contratos de resseguro e nos custos de aquisição diferidos relacionados,
incluindo:
i) Com relação à provisão para sinistros: explicitação dos reajustamentos (correcções
apresentados que se assumam relevantes (Anexo 2);
Ver Anexo 2
ii) Descrição, com relação à provisão para participação nos resultados, dos movimentos
efectuados:
iii) Componente de depósito dos contratos em que o risco de investimento é do tomador
de seguro:
Em 31 de Dezembro de 2010, a Companhia tinha registado no seu Passivo os seguintes montantes
relativos a contratos em que o risco de investimento é do tomador de seguro (Unit link).
a) Quantia escriturada no início e fim do período;
b) Montantes pagos
c) Rendimentos e gastos incluídos na conta de ganhos e perdas;
iv) Evolução dos custos de aquisição diferidos
4.2. Prestação de informação que permita avaliar a natureza e a extensão dos riscos específicos de
seguros, nomeadamente:
a) Objectivos, políticas e processos de gestão dos riscos resultantes de contratos de seguro e
os métodos usados para gerir esses riscos, incluindo uma descrição do processo de aceitação, avaliação, monitorização e controlo desses riscos;
As empresas de seguros assumem riscos através dos contratos de seguros, os quais classificamos na
categoria do Risco Específico de Seguros.
Os riscos específicos de seguros são os riscos inerentes à comercialização de contratos de seguro,
associados ao desenho de produtos e respectiva tarifação, ao processo de subscrição e de provisionamento
das responsabilidades e à gestão dos sinistros e do resseguro. São aplicáveis a todos os ramos de
actividade e podem subdividir-se em diferentes sub-riscos:
• Risco de Desenho dos Produtos: risco de a empresa de seguros assumir exposições de risco
decorrentes de características dos produtos não antecipadas na fase de desenho e de definição do
preço do contrato.
• Risco de Prémios: relacionado com sinistros a ocorrer no futuro, em apólices actualmente em
vigor, e cujos prémios já foram cobrados ou estão fixados. O risco é o de os prémios cobrados ou já
fixados poderem vir a revelar-se insuficientes para a cobertura de todas as obrigações futuras
resultantes desses contratos (subtarifação).
• Risco de Subscrição: risco de exposição a perdas financeiras relacionadas com a selecção e
aprovação dos riscos a segurar.
• Risco de Provisionamento: é o risco de as provisões para sinistros constituídas se venham a
revelar insuficientes para fazer face aos custos com sinistros já ocorridos.
• Risco de Sinistralidade: é o risco de que possam ocorrer mais sinistros do que o esperado, ou
de que alguns sinistros tenham custos muito superiores ao esperado, resultando em perdas
inesperadas.
• Risco de Retenção: é o risco de uma maior retenção de riscos (menor protecção de resseguro)
poder gerar perdas devido à ocorrência de eventos catastróficos ou a uma sinistralidade mais
elevada.
O Risco Específico de Seguros tem origem na definição da estratégia da Empresa.
A estratégia da filial é definida na Sede em conjunto com a Administração local da Companhia, é de referir
que esta está em consonância com a estratégia do grupo.
No capítulo da definição dos objectivos anuais para a Companhia, a Groupama Vida orçamenta o volume
de prémios, provisões de sinistros, gastos gerais e outros, por forma a obter o Resultado do Exercício.
Para formalizar o Risco Específico de Seguros a abordagem adoptada pela Companhia foi processual, no
sentido em que, para avaliar qualitativamente a nossa exposição a este risco, foram mapeados os
processos de negócio seguintes:
• Processo de desenho de produtos e tarifação - Os produtos antes de serem lançados são
discutidos entre a Administração e as várias Direcções. Os preços são testados antes do
lançamento de produtos financeiros através de profit tests. No que concerne aos novos
produtos de risco, pela experiência obtida dos produtos já existentes e pela análise dos
vários indicadores tais como a taxa de sinistralidade em relação aos prémios, a tarifa é
idêntica aos antigos;
• Processo de revisão actuarial de produtos - A revisão actuarial é efectuada anualmente e
formalizada no relatório do actuário responsável, o qual certifica a adequacidade do cálculo
das Provisões Técnicas e a metodologia utilizada;
• Processo de aceitação e avaliação do risco - Para mitigar o risco de subscrição seguimos
as regras de subscrição definidas;
• Processo de gestão de sinistros - No que concerne ao provisionamento, calculamos a
Provisão Matemática considerando uma tábua de mortalidade e taxa técnica prudentes. É de
referir que para as rendas, calculamos uma provisão matemática adicional (ver nota 4.1.d);
• Processo de cedência ao ressegurador - A Groupama Vida transfere parte do risco para
os resseguradores, por forma a limitar a sua exposição ao risco.
A Direcção Técnica é responsável por avaliar e gerir este risco, bem como partilhar com a Direcção
Financeira a responsabilidade da avaliação e gestão do Risco ALM (Asset Liability Management).
Importa referir que o risco de longevidade na Groupama Vida não é considerado crítico, pois as Provisões
Matemáticas das Rendas representam apenas 4% do total das Provisões.
b) Sobre o risco específico de seguros (antes e após resseguro), incluindo informações acerca
das análises de sensibilidade efectuadas, concentrações de risco e sinistros efectivos
comparados com estimativas anteriores.
Os riscos específicos dos seguros de vida contemplam, entre outros, os riscos biométricos (longevidade e
invalidez).
1. Risco de longevidade
Tal como em anos anteriores, a Companhia realizou vários estudos de sensibilidade às Carteiras de
Rendas, efectuando o cálculo das provisões matemáticas com tábuas de mortalidade e taxas técnicas de
juro mais prudentes que as das bases técnicas aquando da criação dos produtos.
A 1ª análise comparativa teve como objectivo quantificar a alteração somente nas tábuas de
mortalidade (cenário A) e a mudança nas tábuas e taxas técnicas (cenário B), sendo este último cenário
o já adoptado pela Companhia há alguns anos.
Provisões Matemáticas 31-12-2010
Cenário A
Cenário Central
Cenário B
15.708.341 +10,8% 14.180.639 17.820.029 +25,7%
Cenário Central - tábuas de mortalidade e taxas técnicas originais
(Anexo II (1))
Cenário A - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV73/77 e
TV88/90) e mantendo as taxas técnicas originais (Anexo II (1))
Cenário B - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV73/77 e
TV88/90) e taxas técnicas (Anexo II (2))
A 2ª análise comparativa teve por base a provisão matemática prudencial que a Companhia já constitui,
e realizaram-se 2 estudos, com taxas e tábuas ainda mais prudentes.
Provisões Matemáticas 31-12-2010
Cenário C
Cenário B
Cenário D
18.166.700 +1,9% 17.820.029 20.999.712 +17,8%
Cenário B - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV73/77 e
TV88/90) e taxas técnicas (Anexo II (2))
Cenário C - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TV88/90) e
taxas técnicas (para 2,5%)
Cenário D - impacto na alteração das tábuas de mortalidade (para TPRV/93) e
taxas técnicas (para 2,5%)
A particularidade entre os cenários B e C é que no 1º toda a carteira Grupo já é calculada com essa
tábua e taxa, e no cenário C considerou-se o similar para a carteira Individual.
Após a avaliação do impacto da utilização de tábuas de mortalidade mais recentes e taxas técnicas mais
baixas, a Companhia decide que provisão matemática constituir.
Desta forma, à data de 31-12-2010, 74% das Provisões Matemáticas da Carteira de Rendas são
calculadas com uma taxa de 2,5% e o restante calculado a uma taxa de 3%.
Relativamente às tábuas de mortalidade, 7% das Provisões Matemáticas desta carteira foi calculado com
a tábua TV 73/77 e 90% com a tábua TV 88/90. Os restantes 3% referem-se a produtos criados já com a
tábua TPRV93 e taxa técnica de 2,5%.
2. Risco de mortalidade
Foi efectuada uma análise comparativa, mortalidade real vs mortalidade esperada (considerando a tábua
de mortalidade utilizada na provisão matemática). Como resultado deste estudo verificou-se que, em
2010, a mortalidade real nos seguros em caso de morte foi de 71 óbitos, enquanto que a mortalidade
prevista era de 329.
3. Risco de concentração de capitais seguros
A Companhia tem os seus riscos protegidos por Tratados de Resseguro e continua a adoptar uma
política de prudência, que se manteve na renovação destes Tratados para o exercício de 2010.
A Companhia continua a estar atenta, quer às condições, quer aos tipos de Tratados que negoceia, de
forma que estejam de acordo com as responsabilidades assumidas para com os seus clientes, à
especificidade dos riscos seguros, bem como à idoneidade dos Resseguradores.
Para riscos específicos e/ou capitais elevados os Tratados em vigor são de Quota-parte.
Os riscos catastróficos estão cobertos por Tratados específicos para o efeito, prevenindo assim a
acumulação dos riscos em caso de acontecimento catastrófico
Stress test
Em 2010 a companhia participou no exercício de Estudo de Impacto Quantitativo (futuramente designado
por, QIS5), o que lhe permitiu avaliar os seus níveis de solvência.
O QIS5 enquadra-se no âmbito do projecto Solvência II, e tem como objectivo fazer uma avaliação
quantitativa do impacto que a introdução de novos métodos para o calculo dos requisitos de capital irá ter
nas companhias de seguros.
O QIS5 assenta num regime de avaliação dos activos e das responsabilidades baseado em princípios
económicos, de modo a determinar os requisitos de capital, sendo estes obtidos após a agregação dos
vários riscos individuais (Nota 4.3) e posteriormente ajustado pela componente de mitigação de risco.
De acordo com o exercício efectuado, a Companhia apresenta um grau de cobertura da margem de
solvência de 129%.
4.3. Prestação de informação quantitativa e qualitativa acerca do risco de mercado, risco de crédito,
risco de liquidez e risco operacional. A informação qualitativa deve incluir, nomeadamente, a
exposição ao risco e a origem dos riscos, objectivos, políticas e procedimentos de gestão de riscos
e os métodos utilizados para mensurar os riscos, assim como, alterações face ao período anterior.
A generalidade dos riscos a que uma Companhia se encontra exposta resultam em perdas económicas e
produzem um impacto negativo nos níveis de solvência, pelo que podemos classificá-los como sendo riscos
financeiros. No entanto, existe um conjunto de riscos directamente relacionados com a gestão financeira da
Companhia, abrangendo as funções investimento, financiamento e a gestão integrada dos activos e
passivos financeiros, e não directamente relacionados com a gestão dos contratos de seguro ou dos
sinistros, e incluem, entre outros, os riscos de mercado, de crédito e de liquidez.
Risco de Mercado
O Risco de Mercado está estritamente relacionado com a volatilidade dos mercados financeiros e resulta de
movimentos adversos nas taxas de juro, taxas de câmbio, no valor do imobiliário, no preço das acções ou
no preço das commodities. É ainda necessário incluir o risco inerente aos produtos derivados e
consequente exposição às variações do preço do activo subjacente. Deste modo, podemos decompor o
risco de mercado no risco de taxa de juro, risco de spread, risco de acções, risco cambial, risco imobiliário e
risco de concentração.
O risco de Mercado apresenta uma forte relação com o mismatching entre os activos e os passivos. Dado o
horizonte temporal de grande parte dos seguros do ramo vida, é de extrema importância que os activos
afectos às responsabilidades se assemelhem a estas o mais possível, quer em termos de valor, quer em
termos de responsabilidade. De forma a minimizar os riscos e optimizar a adequação entre os activos e os
passivos, é realizado anualmente um estudo ALM (Asset Liability Management), em colaboração com as
equipas da casa-mãe em Paris.
No final de Dezembro de 2010, a carteira de investimentos apresentava a seguinte composição (incluindo
os juros decorridos):
(unidade: milhares de euros)
* Inclui imóveis classificados na rubrica de “Activos não correntes detidos para venda” no montante de 6.572 milhares de
euros.
1. Risco de Taxa de Juro
O Risco de Taxa de Juro está presente nos activos de rendimento fixo e nos passivos, na medida em que
existe um desfasamento no seu valor e maturidade. Reflecte o risco associado às perdas resultantes de
movimentos adversos na curva de taxa de juro.
O controlo e monitorização deste risco são efectuados pela Direcção Financeira e pelo Departamento
Actuarial.
No final de 2010, o montante investido no mercado obrigacionista representava 82,4% dos activos da
Companhia, ou seja, 431.531 milhares de euros e a duração média da carteira (sensibilidade de McCaulay)
era de 4,65. A sensibilidade da carteira de activos às variações da curva de taxa de juro encontra-se no
quadro abaixo. (unidade: milhares de euros)
2. Risco de Spread
O Risco de Spread resulta de uma variação desfavorável no valor de uma obrigação devido ao alargamento
do spread de crédito face à curva de taxa de juro sem risco.
Esta situação é mais proeminente nas obrigações emitidas por emissores privados. A exposição a este tipo
de obrigações representa cerca de 48% da carteira obrigacionista, mas cujo rating mínimo aceite é BBB.
A política de investimentos definida tem como objectivo minimizar o efeito deste risco na carteira
obrigacionista, através do estabelecimento de apertados critérios de selecção relativamente aos
investimentos a efectuar.
No quadro seguinte encontra-se a análise de sensibilidade efectuada.
(unidade: milhares de euros)
3. Risco de Acções
O Risco de Acções decorre da possibilidade de se verificarem perdas mediante movimentos desfavoráveis
no preço de mercado das acções.
No final de 2010, o montante investido no mercado accionista representava 6,6% dos activos da
Companhia, o que equivale a 34.899 milhares de euros. A exposição ao mercado accionista inclui não
apenas o investimento directo, mas também a exposição através fundos de investimento compostos
maioritariamente por acções.
No quadro seguinte encontra-se a análise de sensibilidade efectuada.
(unidade: milhares de euros)
4. Risco Cambial
Não aplicável.
5. Risco Imobiliário
O Risco Imobiliário reflecte as variações adversas dos preços no mercado imobiliário. Encontram-se
expostos a este risco os imóveis e os fundos de investimento detidos, que representam 3,1% da totalidade
de carteira de activos (16.661 milhares de euros)
Foi efectuada a seguinte análise de sensibilidade:
(unidade:milhares de euros)
Mais informamos que os imóveis da Groupama Vida foram avaliados no decorrer do ano de 2009, por
avaliador independente e em 2010 por modelos internos (ver Nota1).
No ano de 2010 foi registado um montante de 283.700 euros relativo a imparidade dos imóveis.
6. Risco de Concentração
O Risco de Concentração representa o risco adicional de uma carteira devido à elevada exposição a um
emissor, sobre o qual existe um risco de incumprimento. A exposição aos diversos sectores de actividade
encontra-se distribuída do seguinte modo:
(unidade: milhares de euros)
Foi efectuada a seguinte análise de sensibilidade:
(unidade: milhares de euros)
7. Risco de Crédito
O Risco de Crédito corresponde à possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do
incumprimento do cliente, ou contraparte, relativamente às obrigações contratuais. O Risco de Crédito
encontra-se essencialmente presente na carteira de investimentos. No entanto, as dívidas a receber
resultantes de cobranças e resseguro também estão expostas a este tipo de risco.
A política de investimentos estabelece critérios de rating de elevada qualidade, de modo a mitigar este risco.
Por outro lado, é efectuada uma gestão permanente das carteiras de títulos, existindo uma grande
interacção entre a Direcção Financeira e os gestores dos activos financeiros. De modo a intensificar o
controlo e monitorização deste risco, tem-se verificado uma melhoria contínua ao nível de desenvolvimento
e utilização de ferramentas de avaliação e também ao nível dos procedimentos e circuitos de decisão.
O quadro seguinte apresenta a qualidade do crédito detido em carteira no final de Dezembro de 2010:
(unidade: milhares de euros)
8. Risco de Liquidez
O Risco de Liquidez resulta na possibilidade de ocorrência de custos adicionais, motivadas quer pela falta
de liquidez para fazer às responsabilidades para com os tomadores de seguros e outras contrapartes, quer
pela dificuldade de alienação de investimentos ou outros activos.
A gestão de liquidez efectuada tem como objectivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para
fazer face às suas necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo.
O gráfico seguinte demonstra que o valor dos prémios futuros (incluindo produção nova), adicionado dos
cupões e reembolsos das obrigações é suficiente para fazer face aos custos e prestações sem existir
necessidade de vender activos. (unidade: milhares de euros)
Os riscos de mercado, em 2010, foram apurados com base no QIS5, enquanto que em 2009 foram feitos
testes de sensibilidade isolados por cada classe de activos, pelo que os valores das analises de
sensibilidade obtidos não são comparáveis.
9. Risco Operacional
O Risco Operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas resultantes da inadequação ou
falha nos procedimentos internos, pessoas, sistemas ou eventos externos. Está associado a eventos como
fraudes, falhas de sistemas, e ao não cumprimento de normas e regras estabelecidas. Inclui ainda o risco
resultante de falhas no governo da sociedade, nos sistemas, nos contratos de prestação de serviços em
outsourcing e no plano de continuidade do negócio.
A Groupama Vida, por questões práticas, decidiu abordar este risco por sub-riscos. Apresentamos de
seguida os que para nós são mais relevantes:
Risco de fraude interna;
Risco de fraude externa;
Risco de branqueamento de capitais;
Risco de má conduta profissional perante o cliente;
Risco de falha dos sistemas.
Quando os procedimentos falham, os riscos operacionais podem resultar em risco legal (não cumprimento
das obrigações legais), risco financeiro, ou até mesmo risco de reputação.
Para gerir o Risco Operacional, a Groupama Vida definiu os processos operacionais significativos sugerindo
melhorias, tais como a eliminação de actividades redundantes, segregação de funções, controlo de
acessos, responsabilização e motivação dos colaboradores, entre outros, com o objectivo de tornar os
processos mais eficazes através do aumento de confiança pelo sistema de controlo interno e consequente
mitigação do risco operacional.
Como actualmente não dispomos de meios apropriados para registar quantitativamente os eventos que
resultam em perdas financeiras, a nossa quantificação para o risco operacional será o resultado obtido no
QIS 5.
Usando a fórmula do CEIOPS para o QIS 5, no final de 2009 o risco inerente ao negócio vida representava
10,8 % do total dos riscos.
4.4. Indicação da quantia de perdas por imparidade reconhecida e a quantia de perdas por imparidade revertida durante o período relativamente a activos de resseguro e das razões que
suportam essa imparidade.
Não existem indícios de activos de resseguro em imparidade.
4.5. Prestação de informação qualitativa relativamente à adequação dos prémios e à adequação das
provisões.
Adequação e suficiência dos prémios
As tarifas comercializadas pela Companhia nos Seguros de Vida ligados, ou não ligados, a Fundos de
Investimento, são calculadas de acordo com os formulários apresentados nas respectivas “Notas Técnicas”
e de acordo com as Tábuas de Mortalidade e Taxas Técnicas de Juro, indicadas no Relatório do Actuário
Responsável.
Adequação e suficiência das provisões técnicas
Ver Nota 4.1. d)
4.6. Informação qualitativa e quantitativa acerca dos rácios de sinistralidade, rácios de despesas,
rácios combinados de sinistros e despesas e rácio operacional (resultante da consideração dos
rendimentos obtidos com investimentos afectos aos vários segmentos), calculados sem dedução do
resseguro cedido.
O rácio de sinistralidade é obtido dividindo os custos com sinistros pelos prémios brutos emitidos.
O rácio de sinistralidade reduziu no exercício 6 pontos percentuais, atingindo o valor de 56% (2009: 62%),
devido essencialmente ao aumento dos prémios brutos emitidos.
Sinistros por tipo / Total de sinistros:
(unidade: euros)
O rácio de sinistralidade do resseguro cedido é obtido dividindo os custos com sinistros de resseguro pelos
prémios cedidos, tendo atingido em 2010 o valor de 19,60% (2009: 23,64%).
Outros rácios:
NOTA 5. Passivos Financeiros
Indicação, por modalidade e tipo de contratos de seguro e operações classificados para efeitos
contabilísticos como contratos de investimento, de:
Em 31 de Dezembro de 2010, a Companhia tinha registado no seu Passivo Financeiro os seguintes
montantes relativos a produtos de capitalização com taxa fixa garantida, e sem participação nos resultados,
os quais, segundo a IFRS4, são contabilizados como contratos de investimento:
a) Quantia escriturada no início e fim do período;
(unidade: euros)
c) Montantes pagos
d) Rendimentos e gastos incluídos na conta de ganhos e perdas;
Na rubrica de “Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de
seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento” a Companhia
tem registado o montante de 1.601.958 euros (2009: 1.577.461 euros) referente à componente de depósito
de contratos unit linked com risco de seguro (ver nota 4.1 d) iii).
Além dos valores acima mencionados, faziam também parte dos passivos financeiros da empresa os
seguintes contratos de derivados: (unidade: euros)
Em 2010 a Companhia procedeu à reclassificação dos contratos de derivados no montante de -1.026.835
euros para a rubrica de passivo financeiro. No ano de 2009 este instrumento financeiro encontrava-se
classificado como activo financeiro e apresentava um valor de -917.511 euros.
NOTA 6. Instrumentos financeiros (que não sejam contratos de investimento)
Rubricas de balanço
6.1. Inventário de participações e instrumentos financeiros, de acordo com o modelo apresentado no
Anexo 1.
Ver Anexo 1.
6.4. Prestação de informação acerca de reclassificações, incluindo o impacto e a razão da
reclassificação.
De acordo com o especificado na nota explicativa sobre as políticas contabilísticas seguidas pela
Companhia, procedemos à reclassificação dos swaps de activos detidos para negociação para passivos
financeiros.
6.7. Prestação de informação relativa à utilização de produtos derivados e à utilização de operações
de reporte e de empréstimo de valores, tal como definido no normativo aplicável.
À data de 31 de Dezembro de 2010, a Companhia tinha em vigor três contratos de swaps de taxa de juro,
em duas carteiras, de acordo com o mapa seguinte:
O Justo Valor dos swaps, à data de 31 de Dezembro de 2010 era o seguinte:
(unidade: euros)
Em 2010 foi realizada uma reclassificação dos swaps de activos detidos para negociação para passivos
financeiros, em virtude do valor dos mesmos ser negativo, e pelo facto da Companhia entender que esta
reclassificação é mais apropriada.
Justo Valor
6.11. Descrição relativa ao apuramento do justo valor, designadamente:
a) Dos métodos e, quando for usado um método de avaliação, dos pressupostos aplicados na
determinação do justo valor de cada classe de activos financeiros e de passivos financeiros;
Activos financeiros
O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis e, quando na ausência de
cotação (inexistência de mercado activo), é determinado com base na utilização de preços de transacções
recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação
disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros
descontados considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a curva de rentabilidade e factores
de volatilidade.
Passivos financeiros
Os passivos financeiros que se encontram apresentados nas demonstrações financeiras da Companhia
dizem respeito a operações de capitalização (valorizadas ao custo amortizado), à componente de depósito
do produto unit linked comercializado pela Companhia (valorizado ao justo valor por ganhos e perdas) e por
passivos financeiros relativos a produtos derivados. O método de determinação do justo valor encontra-se já
acima descrito (Activos Financeiros).
6.12. Para as classes de activos financeiros e de passivos financeiros não valorizados a justo valor:
a) Nos casos em que não podem ser mensurados com fiabilidade, indicação da sua não
divulgação, referindo a causa;
A Companhia tem na sua carteira de activos o título “Sociedade Franco-Portuguesa Comunicação”, o qual
se encontra valorizado, de acordo com a IAS 39, ao valor de aquisição (50 euros), atendendo a que o
mesmo não se encontra cotado no mercado de capitais.
A participação que a Groupama Vida tem na Groupama Seguros, de 24,6 milhões de euros, encontra-se
também valorizada ao custo de aquisição, com base em avaliação efectuada na altura da aquisição dessa
participação financeira.
Os capitais próprios da Groupama Seguros não registaram alterações significativas a 31 de Dezembro de
2010, quando comparados com o ano anterior, pelo que não existe indícios que esta participação tenha
imparidade.
b) Descrição dos instrumentos financeiros e das quantias escrituradas, bem como uma
explicação da razão pela qual o seu justo valor não pôde ser mensurado com fiabilidade;
Ver alínea a).
c) Informação sobre o mercado existente para esses instrumentos e indicação sobre se e como
a empresa de seguros pretende alienar os instrumentos financeiros;
A Companhia não pretende alienar os instrumentos financeiros referidos na alínea a) a curto prazo.
Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros
6.16. Prestação de informação qualitativa que permita avaliar a natureza e a extensão dos riscos
resultantes de instrumentos financeiros, nomeadamente:
a) Exposição ao risco e a origem dos riscos e quaisquer alterações referentes ao período;
Ver Nota 4.3.
b) Objectivos, políticas e procedimentos de gestão de risco, os métodos usados para gerir
esses riscos e quaisquer alterações referentes ao período.
Ver Nota 4.3.
6.17. Prestação de informação quantitativa que permita avaliar a natureza e a extensão dos riscos
resultantes de instrumentos financeiros por cada tipo de risco.
a) A exposição ao risco e a origem dos riscos e quaisquer alterações referentes ao período;
Ver Nota 4.3.
b) A quantia que melhor representa a exposição máxima ao risco de crédito à data de relato sem ter
em consideração quaisquer garantias detidas ou outras melhorias da qualidade de crédito, assim
como, descrição das garantias colaterais detidas a título de caução e outras melhorias da qualidade
de crédito, informação acerca da qualidade de crédito de activos financeiros que não estejam
vencidos nem em imparidade e a quantia escriturada de activos financeiros cujos termos foram
renegociados e que, caso contrário, estariam vencidos ou em imparidade;
Ver Nota 4.3. – ponto 7.
c) Análise da maturidade dos activos financeiros vencidos à data de relato mas não em imparidade,
assim como, dos activos financeiros individualmente considerados em imparidade à data de relato,
descrevendo designadamente os factores que a entidade tomou em linha de conta na determinação
dessa imparidade e descrição das garantias colaterais detidas pela entidade a título de caução e
outras melhorias da qualidade de crédito e, salvo se impraticável, uma estimativa do seu justo valor;
Os factores que a Companhia tomou em linha de conta na determinação da imparidade encontram-se
definidos na Nota 3.1.e) iv.
Os activos em imparidade à data de relato, decompõem-se da seguinte forma:
Caso os critérios de imparidade não tivessem sido alterados, verificar-se-ia uma imparidade adicional de
3.220.550 euros.
e) Análise da maturidade dos passivos financeiros que indique as maturidades contratuais restantes
e uma descrição da forma como a empresa gere o correspondente risco de liquidez;
A política de investimentos das Operações de Capitalização tem por objectivo mitigar os riscos inerentes a
este tipo de produtos, optimizando a adequação entre a estrutura do activo e a estrutura do passivo. Deste
modo, no final de 2010, a carteira de investimentos dos produtos de capitalização tinha um valor de 7.336
milhares de euros, apresentando o mesmo horizonte temporal que as responsabilidades, avaliadas em
6.503 milhares de euros.
Os passivos financeiros estão detalhados nas Notas 4.e 5.
f) Uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado ao qual a empresa está exposta à
data de relato que mostre a forma como os ganhos e perdas e o capital próprio teriam sido afectados
por alterações, razoavelmente possíveis àquela data, na variável em questão, assim como, os
métodos e pressupostos utilizados na elaboração da análise de sensibilidade e as alterações
introduzidas nos métodos e pressupostos utilizados face ao período anterior, bem como as razões
dessas alterações;
De modo a avaliar os impactos na carteira de investimentos, devido a eventuais flutuações nos
mercados financeiros, foram realizados testes de sensibilidade aos activos detidos em carteira. Esta
análise foi realizada de acordo com os parâmetros do QIS5, tendo sido utilizados os valores do final de
2009.
De modo a complementar a análise acima referida, foi também efectuada uma decomposição dos títulos
detidos por rating e por sector de actividade.
Ver resultados dos testes de sensibilidade efectuados na Nota 4.3.
A Companhia alterou as analises de sensibilidade utilizadas face ao exercício anterior, optando por
reportar as analises de sensibilidades efectuadas ao abrigo do QIS5. No exercício anterior foram
utilizados cenários de subida/descida do nível da taxa de juro de 1%, e foi considerado uma queda dos
mercados accionistas de 10%.
NOTA 7. Investimentos em filiais e associadas
7.1. Informação acerca da empresa-mãe e investimentos significativos em filiais
A empresa-mãe de topo do grupo é a Groupama, SA, com sede em Paris – França, a qual detém a
totalidade do capital social da Companhia.
Nas demonstrações financeiras individuais da Companhia está registado o montante de 24.600.000 euros,
relativo à participação a 100% na Groupama Seguros, SA, encontrando-se a mesma registada ao custo de
aquisição. A Groupama Seguros, SA foi constituída em 1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima,
com o objectivo de desenvolver a actividade dos ramos Não Vida em Portugal. A Companhia encontra-se
registada em Portugal sob o NIF 502661321 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial. A sua
sede é na Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.
7.4. Análise da posição financeira da Groupama Seguros
A Groupama Seguros fechou o exercício de 2010 com um montante de capitais próprios de 18.266.707
euros, valor superior ao registado em 2009, de 17.932.096 euros. Esta evolução positiva é explicada
essencialmente pelo resultado positivo do exercício de 266.683 euros.
De acordo com os valores obtidos no exercício do QIS5, a margem de solvência da Companhia é de 357%,
o que comprova a excelente solidez financeira da Groupama Seguros.
NOTA 8. Caixa e equivalentes e depósitos à ordem
8.1. Descrição dos componentes de caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem, e reconciliação
das quantias incluídas na demonstração de fluxos de caixa com os itens equivalentes relatados no balanço.
NOTA 9. Terrenos e edifícios
9.1. Identificação do modelo de valorização aplicado.
Para os terrenos e edifícios de uso próprio é utilizado como modelo de valorização o Custo Amortizado,
sendo utilizado o modelo de Justo Valor para os terrenos e edifícios de rendimento.
9.2. Descrição dos critérios utilizados para distinguir terrenos e edifícios de rendimento de terrenos
e edifícios de uso próprio.
Na distinção entre terrenos e edifícios de rendimento e terrenos e edifícios de uso próprio, a Companhia
apela aos critérios de classificação que constam, respectivamente, nas IAS 40 e 16. Assim, para tal
distinção entre uso próprio e rendimento no que diz respeito à classe de terrenos e edifícios, a Companhia
adopta o princípio da recuperabilidade do activo. Deste modo, e para os imóveis cuja recuperabilidade seja
por via da obtenção de rendas ao invés do seu uso continuado, a Companhia classifica-os como imóveis de
rendimento, utilizando os critérios de mensuração da IAS 40. Por sua vez, para os imóveis cujo principal fim
seja o seu uso continuado, a Companhia classifica-os como imóveis de uso próprio, aplicando nesse caso,
os critérios de mensuração subsequente que constam da IAS 16.
Modelo de justo valor
9.3. Indicar em que medida o justo valor do terreno e edifício de rendimento se baseia numa
valorização de um avaliador independente que possua uma qualificação profissional reconhecida e
relevante e que tenha experiência recente na localização e na categoria da propriedade que está a
ser valorizada.
A avaliação dos terrenos e edifícios foi efectuada em 2009 por uma empresa especializada, registada na
CMVM, de acordo com as exigências do Regulamento nº 01/05 da CMVM, o qual rege os critérios de
avaliação e peritos avaliadores de imóveis de Fundos de Investimento, e de acordo com a Norma
Regulamentar nº 16/99-R do I.S.P.
O valor dos terrenos e edifícios avaliados de acordo com o critério utilizado pela empresa independente,
consiste no estado actual e considera os actuais contratos de arrendamento. No ano de 2010 foi utilizado
um modelo interno de modo a demonstrar que os valores obtidos na avaliação independente ainda se
encontram adequados face às actuais condições de mercado.
9.4. Descrição dos métodos e pressupostos significativos aplicados na determinação do justo valor
dos terrenos e edifícios, incluindo uma declaração sobre se a determinação do justo valor foi
suportada por evidências do mercado ou foi essencialmente ponderada por outros factores por
força da natureza da propriedade e da falta de dados de mercado comparáveis, indicando, nesse
caso, esses mesmos factores.
1. Método de Capitalização de Rendas – Imóveis de rendimento:
Este método visa determinar o valor de um Imóvel (urbano ou rústico), em função da sua capacidade de
produzir rendimentos. Relaciona o rendimento futuro, num pressuposto de optimização e em atenção ao
tempo de vida económica, com o seu valor presente e de forma a obter-se o valor de mercado (numa óptica
de continuidade da utilização).
Este Método vocaciona-se para a determinação do valor presente de rendimentos futuros, segundo o valor
e o estado actuais. Pela Capitalização de Rendas, os rendimentos presentes e futuros são capitalizados
através de uma taxa de aplicação de capital no mercado imobiliário.
O valor inclui o interesse no investimento, traduzido nos benefícios obtidos pela compra do bem imobiliário
quando comparado com aplicações do capital em outro sector produtivo.
As taxas de capitalização são determinadas em função da relação entre os valores de renda e venda
verificados nos mercados imobiliários em que os imóveis se inserem. O valor final é determinado pelo valor
presente, descontando o valor das obras considerado para beneficiação e reabilitação de forma a repor a
qualidade física e ambiental das instalações.
2. Método de Comparação de Mercado:
O método de comparação de mercado consiste em relacionar um valor de um imóvel com os dados
relativos à transacção de propriedades com características semelhantes ou comparáveis. O uso deste
método serve como parâmetro referencial para utilizar os dados directamente recolhidos do mercado,
proporcionando um carácter objectivo e indicador dos valores de avaliação.
O método de comparação efectua uma estratificação dos dados recolhidos, segundo critérios de
homogeneidade, de modo a permitir a comparação e determinar as características mais relevantes.
9.5. Reconciliação entre as quantias escrituradas do terreno e edifício no início e no fim do período,
evidenciando:
a) Adições, divulgando separadamente as adições resultantes de aquisições e as resultantes de
dispêndio subsequente reconhecido na quantia escriturada de um activo;
O valor correspondente a 6.751.713 euros refere-se a uma reclassificação de dois imóveis que se
encontram em processo de alienação. Esta reclassificação resulta do disposto em IFRS 5, encontrando-se
os imóveis classificados no Balanço como activos não correntes detidos para venda.
Modelo do custo
9.6. Indicação dos critérios de mensuração usados para determinar a quantia escriturada bruta, dos
métodos de depreciação utilizados e das vidas úteis ou das taxas de depreciação usadas.
No reconhecimento inicial dos valores dos terrenos e edifícios de serviço próprio, a Companhia utilizou o
custo de aquisição original, atribuindo aos terrenos 25% do valor, ficando o edifício com os restantes 75%.
Adicionalmente, consideraram-se todas as benfeitorias efectuadas até à data de transição. Ao nível da
mensuração subsequente, a Companhia opta pelo estabelecimento de uma vida útil que seja capaz de
espelhar o tempo estimado de obtenção de benefícios económicos, depreciando o bem por esse período.
Os terrenos não são sujeitos a depreciação. As beneficiações que vão ocorrendo, são adicionadas ao valor
de custo do activo e depreciada desde a data que foram efectuadas até ao final da vida útil estimada para o
edifício. A vida útil de cada bem é revisto a cada data de relato financeiro.
No que respeita ao método de depreciação, a Companhia utiliza o método linear, dado que é o que melhor
reflecte o padrão esperado de consumo dos benefícios económicos do activo. Esse método é aplicado
consistentemente, a toda a classe de activos.
A Companhia realiza ainda, sempre que existam indícios de tal, testes de imparidade para averiguar se o
valor escriturado do activo excede o seu valor realizável líquido. No caso de a diferença entre o valor
recuperável e o valor escriturado do activo ser negativa, é reconhecida uma perda por imparidade nesse
montante. Na aplicação deste procedimento, a Companhia aplica a metodologia constante da IAS 36 em
articulação com a IAS 16. No ano corrente não se verificam indícios de imparidade.
9.7. Indicação da quantia escriturada bruta e da depreciação acumulada (agregada com as perdas
por imparidade acumuladas) no início e no fim do período.
A amortização do ano de 2010 atingiu o valor de 2.229 euros.
9.8. Reconciliação entre as quantias escrituradas do terreno e edifício no início e no fim do período, evidenciando:
a) Adições, divulgando separadamente as adições resultantes de aquisições e as resultantes de
dispêndio subsequente reconhecido na quantia escriturada de um activo;
Ver nota 9.7
e) Depreciações;
Ver alínea a).
f) A quantia de perdas por imparidade reconhecida e a quantia de perdas por imparidade
revertida durante o período de acordo com a IAS 36;
Foi registada uma perda por imparidade no exercício no montante total de 283.700 euros.
g) Transferências; e
Ver alínea a).
h) Outras alterações.
Ver alínea a).
9.9. Indicação do justo valor dos terrenos e edifícios de rendimento, sem prejuízo dos casos
específicos considerados na nota 9.19.
Ver justo valor dos terrenos e edifícios de rendimento na Nota 9.5 a)
Modelo de revalorização
Terrenos e edifícios de rendimento
9.17. Identificação das quantias reconhecidas em ganhos e perdas relativas a:
a) Rendimentos de rendas de terrenos e edifícios de rendimento;
A Groupama Vida obteve no exercício de 2010, um valor total de rendas de imóveis de 475.775 euros
(2009: 449.695 euros), tendo, no entanto, registado custos de conservação com os mesmos no montante de
51.128 euros (2009: 14.459 euros).
b) Gastos operacionais directos (incluindo reparações e manutenção) separados por terrenos e
edifícios de rendimento que geraram rendimentos de rendas durante o período e terrenos e
edifícios de rendimento que não geraram rendimentos de rendas durante o período;
Ver alínea a).
NOTA 10. Outros activos fixos tangíveis (excepto terrenos e edifícios)
Prestação da informação exigida nas notas 9.20 a 9.23 e a associada ao correspondente modelo de
valorização utilizado.
A informação constante nas notas 9.20 a 9.23 não é aplicável aos activos fixos tangíveis da Companhia.
Os activos tangíveis da Companhia encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas
amortizações acumuladas e perdas de imparidade.
Modelo do custo
10.1. Indicação dos critérios de mensuração usados para determinar a quantia escriturada bruta, dos
métodos de depreciação utilizados e das vidas úteis ou das taxas de depreciação usadas.
No reconhecimento inicial dos valores dos outros activos tangíveis, a Companhia capitaliza o valor de
aquisição adicionado de quaisquer encargos necessários para o funcionamento correcto de um dado activo,
de acordo com o disposto na IAS 16. Ao nível da mensuração subsequente, a Companhia opta pelo
estabelecimento de uma vida útil que seja capaz de espelhar o tempo estimado de obtenção de benefícios
económicos, depreciando o bem por esse período. A vida útil de cada bem é revista a cada data de relato
financeiro.
Sempre que haja evidência objectiva que o valor escriturado dos activos tangíveis excede o seu valor de
mercado, é reconhecida uma perda por imparidade pela diferença, de acordo com a metodologia proposta
pela IAS 36 em articulação com a IAS 16. Não se verificaram indícios de imparidade em 2010.
No que respeita ao método de depreciação, a Companhia utiliza o método linear, dado que é o que melhor
reflecte o padrão esperado de consumo dos benefícios económicos do activo. Esse método é aplicado
consistentemente, a toda a classe de activos.
10.2. Indicação da quantia escriturada bruta e da depreciação acumulada (agregada com as perdas
por imparidade acumuladas) no início e no fim do período.
A Companhia procedeu, no início do exercício de 2010, à transferência de activos da rubrica imobilizações
em curso para a rubrica instalações de interiores, resultante desta nova alocação o valor das transferências
e abates não se compensa entre si.
10.3. Reconciliação entre as quantias escrituradas dos activos tangíveis no início e no fim do
período, evidenciando:
a) Adições, divulgando separadamente as adições resultantes de aquisições e as resultantes de
dispêndio subsequente reconhecido na quantia escriturada de um activo;
Ver Nota 10.2.
d) Depreciações;
Ver Nota 10.2.
e) A quantia de perdas por imparidade reconhecida e a quantia de perdas por imparidade
revertida durante o período de acordo com a IAS 36;
Não foram registadas perdas por imparidade no exercício.
g) Transferências; e
Ver Nota 10.2.
h) Outras alterações.
Ver Nota 10.2.
10.4. Indicação do justo valor dos activos tangíveis, sem prejuízo dos casos específicos
considerados na nota 9.19.
Considera-se que o valor contabilístico relevado não difere significativamente do valor de realização dos
activos tangíveis detidos.
NOTA 11. Afectação dos investimentos e outros activos
Indicação dos investimentos e outros activos segundo a sua afectação, de acordo com o seguinte quadro:
Em 31 de Dezembro de 2010, os activos apresentavam a seguinte composição de acordo com a respectiva
afectação:
NOTA 12. Activos intangíveis
12.1. Identificação do modelo de valorização aplicado.
Os activos intangíveis da Companhia encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas
amortizações acumuladas e perdas de imparidade.
12.3. Prestação da seguinte informação, para cada classe de activo intangível, distinguindo entre os
activos intangíveis gerados internamente e outros activos intangíveis:
a) Se as vidas úteis são indefinidas ou finitas e, se forem finitas, as vidas úteis ou as taxas de amortização usadas;
b) Os métodos de amortização usados para activos intangíveis com vidas úteis finitas;
As amortizações são calculadas tendo por base o período em que se estima que tais bens vão produzir
benefícios económicos para a Companhia, através da aplicação do método de quotas constantes, para
aquisições até 31 de Dezembro de 2007, e por duodécimos para aquisições posteriores a essa data, com
base nas taxas anuais indicadas na nota 12.3 a).
c) A quantia bruta escriturada e qualquer amortização acumulada (agregada com as perdas por
imparidade acumuladas) no início e no fim do período;
d) Os itens de cada linha da conta de ganhos e perdas em que qualquer amortização de activos
intangíveis esteja incluída;
As amortizações dos activos intangíveis (despesas em edifícios arrendados e programas de computador),
no montante de 495.712 euros, estão contabilizadas na rubrica 6830 – Amortização de activos intangíveis,
tendo sido imputadas de acordo com o quadro seguinte:
e) A quantia escriturada e o período de amortização restante de qualquer activo intangível
individual que seja material.
Ver comentário na Nota 12.3 c).
f) Informação exigida nas notas 9.7, 9.8 (excepto alínea g)), 9.11, 9.13, 9.14 e 9.15.
Ver quadro da Nota 12.3. c)
12.5. Indicação da quantia escriturada e do período de amortização restante de qualquer activo
intangível individual que seja material para as demonstrações financeiras da empresa de seguros.
Ver quadro da Nota 12.3. c)
NOTA 13. Outras provisões e ajustamentos de contas do activo
13.1. Desdobramento das contas de ajustamentos e outras provisões pelas respectivas subcontas, conforme quadro seguinte:
13.2. Descrição da natureza da obrigação e do momento de ocorrência esperado de quaisquer
exfluxos de benefícios económicos resultantes dos ajustamentos e provisões constituídos e
indicação da incerteza acerca da quantia e/ou do momento de ocorrência desses exfluxos, assim
como, a quantia de qualquer reembolso esperado com referência a qualquer activo que tenha sido
reconhecido no âmbito desse reembolso.
Relativamente aos ajustamentos de recibos por cobrar, ver Nota 3.1.b).
Na rubrica 491 – Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa, estão incluídos os seguintes montantes:
NOTA 14. Prémios de contratos de seguro
14.1. Indicação dos prémios reconhecidos resultantes de contratos de seguro.
Em 31 de Dezembro de 2010 a Companhia reconheceu, no Ganhos e Perdas, prémios resultantes de
contratos de seguro, no montante de 109.483 mil euros (2009: 88.132 euros), excluindo operações de
capitalização.
14.2. Indicação de alguns valores relativos ao seguro de vida, de acordo com o seguinte quadro:
NOTA 16. Rendimentos / réditos de investimentos
16.1. Descrição das políticas contabilísticas adoptadas para o reconhecimento dos réditos.
Ver Nota 3.1 j)
16.2. Indicação, por categoria de investimento, da quantia de cada categoria significativa de rédito
reconhecida durante o período incluindo o proveniente, nomeadamente, de juros, royalties e
dividendos.
A decomposição dos rendimentos de investimentos é a seguinte:
NOTA 17. Ganhos e perdas realizados em investimentos
Indicação, por categoria de investimento, da quantia dos ganhos e perdas realizados por via da
respectiva alienação.
A decomposição dos ganhos e perdas realizados em investimentos por alienação, é a seguinte:
NOTA 18. Ganhos e perdas provenientes de ajustamentos de justo valor em investimentos
Indicação, por categoria de investimento, da quantia dos ganhos e perdas provenientes de ajustamentos de justo valor.
A decomposição dos ganhos e perdas realizados em investimentos por ajustamentos de justo valor, é a
seguinte:
NOTA 19. Ganhos e perdas em diferenças de câmbio
Indicação da quantia das diferenças de câmbio reconhecidas nos resultados excepto as que
resultem de instrumentos financeiros valorizados pelo justo valor através dos resultados.
Em 31 de Dezembro de 2010, a Companhia não tinha qualquer saldo expresso em moeda estrangeira.
NOTA 21. Gastos diversos por função e natureza
21.1. Análise dos gastos usando uma classificação baseada na sua função, nomeadamente, para aquisição de contratos de seguro e investimento (aquisição e administrativos), custos com sinistros
e custos com investimentos.
21.2. Análise dos gastos usando uma classificação baseada na sua natureza (e.g. depreciações,
imparidade, benefícios de empregados).
A rubrica de trabalhos especializados é composta essencialmente pelos preços de transferência (a
Companhia, desde 2007, tem instituído o procedimento de debitar gastos com pessoal e outros à Groupama
Seguros, SA, tendo por base as horas dispendidas pelo seu pessoal, afecto integral ou parcialmente àquela
entidade), comissões de gestão de carteira e por custos relacionados com trabalhos na área de informática.
NOTA 22. Gastos com pessoal
22.1. Indicação do número médio de trabalhadores ao serviço no exercício, ventilado por categorias profissionais.
Durante o exercício de 2010 a Companhia teve, em média, 70 trabalhadores ao seu serviço, distribuídos
pelas seguintes categorias profissionais:
22.2. Indicação do montante das despesas com o pessoal referentes ao exercício, assim
discriminadas:
22.3. Informação relativa aos órgãos sociais (pensões de reforma, adiantamentos ou créditos concedidos, etc.)
Existe um empréstimo concedido a um membro do Conselho de Administração, cujo capital em dívida a
31/12/2010 é de 5.054 euros. A taxa de juro associada é a Euribor a um ano e o empréstimo é amortizado
mensalmente.
Ver Nota 29.3.
NOTA 23. Obrigações com benefícios dos empregados
23.2. Para cada plano de benefício definido, prestação de informação considerada relevante para a
compreensão quer do plano, quer da evolução das quantias registadas nas contas face a exercícios
anteriores, nomeadamente:
a) A política contabilística da entidade para reconhecer ganhos e perdas actuariais, bem como
o custo corrigido de serviços passados;
Para efeito de aplicação da IAS 19 – Benefícios aos empregados, o custo associado a planos de benefícios
atribuídos aos empregados deve ser reconhecido quando o respectivo benefício é auferido, ou seja, à
medida que o empregado vai prestando serviços, sendo que o diferencial entre o valor das
responsabilidades assumidas e os activos adquiridos para cobrir essa responsabilidade deverá estar
relevado no balanço da Companhia.
Note-se que o custo, para efeito da IAS 19, não corresponde necessariamente ao valor que a Companhia
entrega anualmente ao Fundo, é antes dado pelo somatório do custo dos serviços correntes, com o custo
dos juros e com o resultado esperado dos activos.
Para reconhecer os ganhos/perdas actuariais a Companhia optou pelo método do “SORIE”, em que os
ganhos e perdas actuariais de cada ano são reconhecidos em rubrica específica do capital próprio.
b) Uma descrição geral do plano, com indicação dos benefícios assegurados, do prazo
esperado de liquidação dos compromissos assumidos e do grupo de pessoas abrangidas;
Nos termos do estabelecido no Contrato Colectivo dos Trabalhadores de Seguros, a Companhia assumiu a
responsabilidade de pagar aos seus empregados pensões de reforma por velhice e por invalidez,
encontrando-se essa responsabilidade coberta e financiada a 98%, em 31 de Dezembro de 2010, pelo
Fundo de Pensões.
O plano de pensões existente na Companhia corresponde a um plano de benefícios definidos, uma vez que
define os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a reforma,
usualmente dependente de um ou mais factores como sejam a idade, anos de serviço e retribuição.
Descrição geral do plano e grupo de pessoas abrangidas:
O Fundo de Pensões é suportado por um Plano de Benefício Definido abrangido pelo Contrato Colectivo de
Trabalho da Actividade Seguradora em vigor, relativo a todos os trabalhadores que compõem o quadro de
pessoal permanente da Companhia, bem como todos os trabalhadores pré-reformados que se encontrem a
receber uma pensão de pré-reforma.
Indicação dos benefícios assegurados:
A Companhia assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para o
complemento de reformas atribuídas pela Segurança Social. Estes benefícios assumem a forma de:
- Pensão de velhice
- Pensão de invalidez
- Pensão de pré-reforma
Prazo esperado de liquidação dos compromissos assumidos:
A Companhia espera liquidar os compromissos assumidos quando os trabalhadores atingirem a idade
normal da reforma, ou seja, aos 65 anos. Considerando que a idade média dos participantes do Fundo é de
50 anos, as responsabilidades em causa virão a ser liquidadas, em média, dentro de 15 anos.
c) O veículo de financiamento utilizado;
As responsabilidades da Companhia estão 96% financiadas por um Fundo de Pensões, existindo uma
provisão para o valor remanescente no montante de 34.557 euros.
d) O valor e a taxa de rendibilidade efectiva dos activos do plano;
(unidade: euros)
e) A responsabilidade passada com benefícios pós-emprego, separadamente entre o valor actual da responsabilidade por serviços passados e o valor actual dos benefícios já em
pagamento;
Adicionalmente foram adquiridas no passado rendas pelo Fundo à Companhia, para suportar a liquidação
de benefícios em pagamento. As provisões matemáticas da Companhia relativas a essas rendas ascendem
em 31 de Dezembro de 2010 a 177.256 euros (2009: 175.153 euros).
f) Reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de
benefícios definidos mostrando separadamente, se aplicável, os efeitos durante o período:
g) Análise da obrigação de benefícios definidos em quantias resultantes de planos que não têm
qualquer financiamento e em quantias resultantes de planos que estão total ou parcialmente financiados.
A obrigação de benefícios definidos, a qual em 31 de Dezembro de 2010 ascende a 2.049.885 euros,
encontra-se financiada por um Fundo de Pensões no montante de 2.015.328 euros, o que representa um
nível de financiamento de 98%.
h) Reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do justo valor dos activos do plano e dos saldos de abertura e de fecho de qualquer direito de reembolso reconhecido como activo,
mostrando separadamente, se aplicável, os efeitos durante o período:
i) Reconciliação do valor presente da obrigação de benefícios definidos da alínea f) e do justo
valor dos activos do plano da alínea h) com os activos e passivos reconhecidos no balanço.
j) Indicação do gasto total reconhecido na Conta de Ganhos e Perdas do exercício corrente.
(*) Decorrentes dos saldos iniciais de 2009 divulgados nas alíneas f) e h), apesar de correctos, não
corresponderem aos saldos considerados no balanço a 31/12/2008.
k) As quantias reconhecidas no exercício corrente, na Conta de Ganhos e Perdas ou em rubrica
específica de capital próprio, relativamente aos ganhos ou perdas actuariais e do limite
estabelecido na IAS 19;
Relativamente aos ganhos e perdas actuariais do ano, reconheceu-se, em 2010, em rubrica específica do
capital próprio, uma perda actuarial de 160.512 euros (bruto de imposto diferido), tendo-se no ano anterior
verificado um ganho actuarial de 12.280 euros.
l) A quantia cumulativa de ganhos e perdas actuariais reconhecidos em rubrica específica de
capital próprio no caso de adoptada esta opção;
Em 31 de Dezembro de 2010, a Companhia tinha reconhecido, em rubrica específica de capital próprio,
uma perda actuarial acumulada de 537.330 euros (bruto de imposto diferido), tendo-se no ano anterior
verificado uma perda actuarial acumulada de 366.684 euros.
m) A percentagem e quantia de cada categoria principal dos investimentos do plano e outros
activos, que constituem o justo valor do total dos activos do plano;
A carteira de activos do Fundo Pensões da Groupama Vida é composta da seguinte forma (por classe de
activos):
(unidade: euros)
n) As quantias incluídas no justo valor dos activos do plano relativas a instrumentos
financeiros da entidade e qualquer terreno e edifício ocupado, ou outros activos utilizados, pela empresa de seguros;
Os activos do plano não incluem instrumentos financeiros da entidade e a Companhia não utiliza activos do
Fundo de Pensões. Contudo, os activos do Plano incluem unidades de participação do grupo (Groupama)
no valor de 27.601 euros (2009: 15.002 euros).
o) Descrição da base usada para determinar a taxa esperada global de retorno dos activos,
incluindo o efeito das principais categorias de activos do plano;
Tendo por base a politica de investimentos decorrente do Fundo de Pensões, foi determinada a taxa
esperada global de retorno dos activos tendo por base os ganhos expectáveis dos activos contratados.
As taxas yields relativas aos juros dos títulos de rendimento fixo foram determinadas através do reembolso
bruto das taxas yields à data de fecho do Balanço.
No futuro, são esperados ganhos em acções e investimentos imobiliários reflectindo taxas de retorno de
longo prazo bastante atractivas nos mercados respectivos.
p) Indicação do retorno real dos activos do plano, bem como o retorno real sobre qualquer
direito de reembolso reconhecido como um activo;
O retorno real dos activos do plano foi negativo em 89.687 euros. Em 2009, verificou-se um retorno real dos
activos do plano positivo de 146.781 euros.
q) Descrição dos principais pressupostos actuariais (em termos absolutos) usados:
t) Indicação das quantias do período anual corrente e dos quatro períodos anuais anteriores
quando aplicável de:
i. Valor presente da obrigação de benefícios definidos, o justo valor dos activos do plano e o excedente ou défice do plano; e
ii. Os ajustamentos de experiência resultantes dos passivos do plano expressos quer
como uma quantia, quer como uma percentagem dos passivos do plano à data do
balanço, e os activos do plano expressos quer como uma quantia, quer como uma
percentagem dos activos do plano à data do balanço.
v. Descrição da melhor estimativa da empresa de seguros, assim que possa ser
razoavelmente determinada, das contribuições que se espera que sejam efectuadas
durante o período anual que começa após a data de balanço.
A contribuição prevista para 2011 é de 100.000 euros.
NOTA 24. Imposto sobre o rendimento
24.1. Os principais componentes de gasto (rendimento) de impostos devem ser divulgados
separadamente, devendo incluir nomeadamente:
a) Gastos (rendimento) por impostos correntes;
Em 31 de Dezembro de 2010, estima-se um imposto corrente sobre o rendimento do exercício no montante
de 474.048 euros (2009: 68.138 euros). A carga total de imposto do ano (corrente + diferido) foi de 96.634
euros (2009: 96.634 euros), a que corresponde uma taxa efectiva de imposto estimada de 7,16% (2009:
27,31%).
b) Quaisquer ajustamentos reconhecidos no período de impostos correntes de períodos
anteriores;
No exercício de 2010 não foi efectuado qualquer ajustamento relativo a impostos correntes de anos
anteriores.
Não são esperados ajustamentos significativos às declarações de rendimentos respeitantes ao exercício.
c) Quantia de gasto (rendimento) por impostos diferidos relacionada com a origem e reversão
de diferenças temporárias;
No exercício de 2010 foram reconhecidos os seguintes gastos/rendimentos relacionados com a origem e
reversão de diferenças temporárias:
No exercício de 2009 foi reconhecido um gasto por impostos diferidos de 942.584 euros, relacionado
essencialmente com a reversão de prejuízos fiscais.
g) Gasto por impostos diferidos provenientes de uma redução, ou reversão de uma diminuição
de um activo por impostos diferidos;
Ver Nota 24.1.c)
24.2. Indicação separada do imposto diferido e corrente agregado relacionado com itens que sejam
debitados ou creditados ao capital próprio.
O imposto diferido e corrente relacionado com itens do capital próprio (5.461.332 euros) tem a seguinte
descrição:
O valor de imposto diferido relacionado com o ajustamento do justo valor de investimentos financeiros
ascende a 306.341 euros (2009: 456.426 euros).
24.3. Explicitação do relacionamento entre gasto (rendimento) de impostos e lucro contabilístico.
O quadro seguinte evidencia a reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a taxa efectiva, no exercício
de 2010.
(unidade: euros)
* Esta rubrica inclui o montante de 2.141.715 euros (2009: 1.646.141 euros) de impostos diferidos por prejuízos fiscais, que resultam da variação negativa das carteiras afectas a contratos de seguros com participação nos resultados.
24.7. Indicação para cada tipo de diferença temporária e com respeito a cada tipo de perdas por
impostos não usadas e créditos por impostos não usados da:
a) Quantia de activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço para cada
período apresentado;
b) Quantia de rendimentos ou gastos por impostos diferidos reconhecidos na conta de ganhos
e perdas.
Ver Nota 24.1.c)
NOTA 25. Capital
25.1. Indicação dos objectivos, políticas da gestão do capital da empresa de seguros, descrevendo os respectivos processos implementados.
A Groupama Vida fechou o exercício de 2010 com um montante de capitais próprios de 49.918.017 euros,
valor inferior ao registado em 2009, de 52.675.297. Esta evolução negativa é explicada essencialmente pela
variação da Reserva de Reavaliação de -1.991.153 euros, bem como pelo resultado líquido do exercício de
2010 (inferior ao obtido no ano anterior)
A margem de solvência da Groupama Vida, de acordo com os cálculos efectuados para o QIS5, apresenta
um rácio de cobertura das responsabilidades de 129%, de acordo com os critérios actuais da Solvência I, o
rácio de cobertura das responsabilidades é de 246%.
25.2. Indicação para cada classe de capital em acções:
a) Quantidade de acções autorizadas;
Em 31 de Dezembro de 2010 a totalidade do capital da Companhia está representado por 3.000.000 de
acções nominativas de valor nominal de 5 euros.
b) Quantidade de acções emitidas e inteiramente pagas, e emitidas mas não inteiramente pagas
Como descrito em a) acima, o capital social da Companhia em 31 de Dezembro de 2010, era de 15.000.000
euros, integralmente realizado e representado por 3.000.000 de acções nominativas com o valor nominal de
5 euros cada. Todas as acções emitidas estão inteiramente pagas.
c) Valor ao par por acção, ou que as acções não têm valor ao par
Em 31 de Dezembro de 2010, o valor nominal de cada acção é de 5 euros.
d) Reconciliação da quantidade de acções em circulação no início e no fim do período
25.3. Identificação das quantias transaccionadas com os detentores de capital próprio, com
divulgação separada das distribuições a esses detentores de capital próprio.
A legislação portuguesa aplicável ao sector segurador exige que a Reserva Legal, que não é passível de
distribuição, seja reforçada em pelo menos 10% do lucro liquido anual, até à concorrência do capital social.
O resultado líquido do exercício de 2009 foi de 2.690.865 euros, desse montante foram distribuídos
dividendos que ascenderam ao valor de 2.421.778 euros, tendo o remanescente sido incorporado na
reserva legal.
NOTA 26. Reservas
26.1. Descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do capital próprio.
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação por ajustamentos no justo valor de activos financeiros representam as mais e
menos valias potenciais relativas à carteira de investimentos disponíveis para venda, líquidas da imparidade
reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores.
Reservas por impostos diferidos
Os impostos diferidos, calculados sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos
activos e passivos e a sua base fiscal, são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados
com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados
por contrapartida dos capitais próprios, nesta rubrica. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais
próprios decorrentes da reavaliação de investimentos disponíveis para venda são posteriormente
reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas
que lhes deram origem.
Adicionalmente, esta rubrica engloba ainda os impostos correntes resultantes do reconhecimento de 40%
do imposto calculado, à data da transição para o novo plano de contas, sobre as valias não realizadas das
carteiras afectas com participação nos resultados, bem como o imposto sobre a variação do ano das
referidas valias das mesmas carteiras.
Outras Reservas
Incluída na rubrica “Outras Reservas” temos a Reserva Legal que só pode ser utilizada para cobrir prejuízos
acumulados ou para aumentar o capital. De acordo com a legislação Portuguesa, a reserva legal deve ser
anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital emitido.
Finalmente temos a Reserva SORIE onde estão contabilizados os ganhos e perdas actuariais relativos ao
Plano de Pensões da Companhia, em conformidade com a IAS 19.
Esta rubrica inclui ainda os prémios de emissão, de 10,6 milhões de euros, resultantes do aumento de
capital efectuado em 2009.
26.2. Descrição dos movimentos de cada reserva dentro do capital próprio de acordo com o modelo
de Demonstração de variações no capital próprio.
Ver mapa de demonstração de variações no capital próprio.
NOTA 27. Resultados por acção
27.1. Indicação das quantias usadas como numeradores no cálculo dos resultados por acção
básicos e diluídos e uma reconciliação dessas quantias com o lucro ou perda atribuível à entidade-
mãe para o período em questão.
O resultado por acção em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foi o seguinte:
(unidade: euros)
Pelo facto de não existirem situações que originam diluição, o resultado líquido por acção diluído é igual ao
resultado líquido por acção básico.
27.2. Indicação do número médio ponderado de acções ordinárias usado como denominador no
cálculo dos resultados por acção básicos e diluídos e uma reconciliação destes denominadores.
Ver nota 27.1.
NOTA 28. Dividendos por acção
28.1. Indicação da quantia de dividendos reconhecida como distribuições aos detentores de capital
próprio durante período, e a quantia relacionada por acção.
No exercício de 2010, procedeu-se ao pagamento de dividendos de 436.653,27 euros, o que corresponde a
um dividendo bruto por acção de € 0,15.
28.2. Indicação da quantia de dividendos proposta ou declarada antes de as demonstrações
financeiras serem aprovadas mas não reconhecida como distribuição aos detentores de capital próprio durante o período, a quantia relacionada por acção, e a quantia de qualquer dividendo
preferencial cumulativo não reconhecido.
Relativamente aos resultados líquidos obtidos no exercício, no montante de 1.253.925,66 euros, o Conselho
de Administração propôs à Assembleia-Geral, a seguinte distribuição:
• Reserva Legal: € 125.392,57
• Distribuição de Dividendos: € 436.653,27
• Resultados Transitados: € 691.879,82
O Dividendo bruto por acção será de € 0,15.
NOTA 29. Transacções entre partes relacionadas
29.1. Indicação do nome da empresa-mãe e da empresa-mãe do topo da Companhia
A empresa mãe do topo da Companhia é a Groupama, SA, com sede em França, a qual detém 100% do
capital social da Companhia.
29.2. Descrição do relacionamento entre empresas-mãe e filiais
Ver nota 7.
29.3. Indicação da remuneração das pessoas que têm autoridade e responsabilidade pelo
planeamento, direcção e controlo, de forma directa ou indirecta, incluindo qualquer administrador
(executivo ou outro), no total e para cada uma das categorias de benefícios de empregados de curto
prazo, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo, benefícios de cessação de
emprego e pagamento com base em acções.
Os montantes acima indicados incluem as seguintes verbas relativas ao Administrador-Delegado da
Companhia:
• Remunerações: 176.023 euros (2009: 152.996 euros)
• Responsabilidades por serviços passados Fundo de Pensões: 113.312 euros (2009: 103.310
euros).
Existe também um empréstimo concedido a um membro do Concelho de Administração, no montante de
5.054 euros.
Encontra-se registado nas contas um proveito de 2.328 euros relativo a rendas de um imóvel alugado a um
Administrador.
A remuneração do Revisor Oficial de Contas em 2010 foi de 61.945 euros (valor sem IVA), sendo este
montante referente à emissão da Certificação Legal das Contas, emissão de relatórios prudenciais exigidos
pelo ISP e emissão de inter- Office para a consolidação com a Casa-mãe.
29.4. Indicação, no caso de ter havido transacções entre partes relacionadas, da natureza do
relacionamento existente, assim como, relativamente às transacções e saldos pendentes, a
informação necessária para a compreensão do respectivo efeito potencial nas demonstrações
financeiras:
As operações intra-grupo desenvolvidas durante o exercício de 2010, foram-no com a Groupama, SA, a
Groupama Seguros, SA e o Groupama Asset Management.
Com a Groupama SA temos as operações de resseguro, com a Groupama Seguros, SA as operações
internas relacionadas com a utilização comum de espaço, de meios humanos e materiais, nomeadamente
rendas dos imóveis ocupados pela Companhia.
Por outro lado a gestão de investimentos é feita em França, numa empresa do grupo, a Groupama Asset
Management.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o montante global dos activos e passivos da Companhia que se
referem a operações com partes relacionadas, resume-se como segue:
A diferença de custos com a Groupama SA refere-se à existência, apenas em 2009, de juros pagos de
empréstimos subordinados, liquidados ainda nesse ano.
NOTA 30. Demonstração de fluxos de caixa
NOTA 31. Compromissos
31.2. Descrição geral dos acordos de locação significativos do locatário incluindo:
Viaturas:
Em 31 de Dezembro de 2010 estavam em vigor diversos contratos de locação operacional de viaturas,
tendo total de rendas pagas ascendido a 77.818 euros (2009: 48.466 euros).
Equipamento informático:
O total de rendas no exercício de 2010 relativo a contratos de locação operacional para fornecimento de
equipamento informático, com e sem assistência técnica, atingiu os 126.789 euros (2009: 110.653 euros).
No exercício de 2010 estava ainda em vigor um contrato de prestação de serviços de cópia destinado a
equipar a Sede e as agências, de impressoras a laser, sendo o montante total das rendas de 51.595 euros
(2009: 41.058 euros).
a) A existência e termos de renovação ou de opções de compra e cláusulas de escalonamento;
Não existem cláusulas de renovação ou opções de compra.
34. Elementos extra-patrimoniais
34.3. Valor dos activos dos fundos de pensões geridos pela empresa de seguros explicitando os
relativos aos fundos em que se garante um rendimento mínimo.