31 de Maio

GRUPO DE ACÇÃO COSTEIRAda REGIÃO DE AVEIRO

O que são?

o Os Grupos de Acção Costeira surgem em final de 2008 no âmbito de candidaturas ao Eixo 4 “Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do PROMAR - Programa Operacional das Pescas (Fundo Europeu das Pescas)

o Os GACs são parcerias locais entre Municípios, associações e empresas do sector, associações de desenvolvimento, instituições de ensino e investigação, e com uma área geográfica de actuação delimitada

Objectivos

o Apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento económico nas zonas costeiras

o Através da dinamização e monitorização ao nível local de todos os processos de candidaturas ao Eixo 4 do Programa Operacional das Pescas

GACs em Portugalo Em Julho de 2009 foram formalmente reconhecidos pelo

Ministério da Agricultura e das Pescas 7 Grupos de Acção Costeira no território português, com uma dotação global de 22 milhões de euros

GAC \ Fonte Financeira FEP OE Total

Litoral Norte 2.230.306 € 533.210 € 2.763.516 € Região de Aveiro 2.385.525 € 570.319 € 2.955.844 € Mondego Mar 2.096.149 € 501.136 € 2.597.285 € Oeste 2.344.696 € 560.558 € 2.905.254 € Além Tejo 2.395.266 € 1352.281 € 3.747.547 € Barlavento do Algarve 2.263.358 € 541.112 € 2.804.470 € Sotavento do Algarve 3.017.665 € 721.447 € 3.739.112 €

16.732.965 € 4780.063 € 21.513.028 €

GAC - Região de AveiroEnquadramento geográfico

Ovar

Murtosa

Aveiro

Ílhavo

Vagos

GAC - Região de AveiroOvar

Freguesia População residente

Pop. dependente

pesca

% Pop. dependente

pesca

Arada 3 430

127 0.28 %

Cortegaça 4 066

Esmoriz 10 993

Maceda 3 687

Ovar 17 185

Válega 6 742

Total 46 103 127 0.28 %

Arada

Esmoriz

Cortegaça

Maceda

Ovar

Válega

GAC - Região de AveiroMurtosa

Freguesia População residente

Pop. dependente

pesca

% Pop. dependente

pesca

Bunheiro 2 707 47 1.74 %

Monte 1 116 416 37.28 %

Torreira 2 495 482 19.32 %

Total 6 318 945 14.96 %

Bunheiro

MonteTorreira

GAC - Região de AveiroAveiro

Freguesia População residente

Pop. dependente

pesca

% Pop. dependente

pesca

S. Jacinto 1 017 61 6.00 %

Vera Cruz 8 652 102 1.18 %

Total 9 669 163 1.69 %

S. Jacinto

Vera Cruz

GAC - Região de AveiroÍlhavo

Freguesia População residente

Pop. dependente

pesca

% Pop. dependente

pescaGafanha do

Carmo 1 521 18 1.18 %Gafanha da Encarnação 4 907 255 5.20 %Gafanha da

Nazaré 14 021 1 727 12.31 %

São Salvador 16 760 184 1.09 %

Total 37 209 2 965 7.97 %

Gafanha do Carmo

Gafanha da Encarnação

Gafanha da Nazaré

São Salvador

GAC - Região de AveiroVagos

Freguesia População residente

Pop. dependente

pesca

% Pop. dependente

pesca

Gafanha da Boa Hora 2 277 161 7.07 %

Total 2 277 161 7.07 %

Gafanha da Boa Hora

14 Parceiroso CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vougao UA - Universidade de Aveiroo FORMAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Maro APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiroo ADAPI - Associação de Armadores da Pesca Industrialo AIB – Associação dos Industriais do Bacalhauo MATERAQUA – Criação e Comercialização de Peixes, Ldao David Casqueira Ramos (Empresário em nome individual – Mariscador)o APA - Administração do Porto de Aveiroo DOCAPESCA – Delegação de Aveiroo Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiroo Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRLo DPB – Depuradora Portuguesa de Bivalves, S. Ao COMUR - Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda

Modelo de Gestão

(3 elementos)

(3 elementos). Região de Aveiro .

. Universidade de Aveiro .. Associação de Armadores da Pesca

Industrial .

(14 elementos)Representantes de cada um dos

parceiros

COMISSÃO de ACOMPANHAMENTO

CONSELHO deADMINISTRAÇÃO

SECRETARIADOTÉCNICO

Funções delegadaso Recepção, apreciação e análise das condições de acesso das

candidaturas;o Avaliação técnica e económica e financeira das candidaturas;o Avaliação estratégica do contributo do projecto para a

competitividade e desenvolvimento sustentável do sector;o Verificação das despesas elegíveis;o Analisar os pedidos de pagamento;o Acompanhar e verificar a execução financeira e material;o Assegurar a organização dos processos de candidaturas de

operações ao financiamento pelo PROMAR.

Acções e Tipologias de Projectos (1)

o Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos• Criação, recuperação e modernização das estruturas, equipamentos e infra-estruturas

existentes que se insiram na estratégia de desenvolvimento adoptada, incluindo as pequenas infra-estruturas relacionadas com a pesca e o turismo;

• Actuação ao nível dos mercados promovendo um melhor escoamento, nomeadamente através da beneficiação e reorganização das estruturas de comercialização do pescado a retalho ou outras estruturas e acções não abrangidas pelo Eixo 3;

• Restabelecimento do potencial de produção no sector das pescas afectado por catástrofes naturais ou industriais;

• Acesso às tecnologias de informação e comunicação e aposta na inovação na medida em que concorrem significativamente para a competitividade e contrariam os êxodos populacionais dos mais jovens, ao proporcionar outras perspectivas de vida.

Acções e Tipologias de Projectos (2)

o Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais• Integração das actividades da pesca com actividades económicas já existentes ou

a introduzir, em particular com o turismo, os serviços e a economia do ambiente;

• Diversificação das actividades através da promoção da pluriactividade dos profissionais do sector, por meio da criação ou reorientação da actividade de empresas locais geradoras de emprego;

• Formação profissional em actividades associadas directa ou indirectamente à actividade da pesca, qualificando ou alargando as competências profissionais e, por conseguinte, as oportunidades de acesso a empregos alternativos, tanto ao nível local como regional, e contribuindo para contrariar constrangimentos em função da idade e do género.

Acções e Tipologias de Projectos (3)

o Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades• Recuperação, valorização e protecção do património natural, histórico e

arquitectónico (com excepção do património classificado), ou outros valores culturais locais a preservar, a fim de manter o carácter atraente das zonas dependentes da pesca potenciando o turismo local;

• Valorização da imagem social dos profissionais do sector e das comunidades piscatórias recuperando-a da erosão acentuada de que tem sido alvo, dignificando a profissão de pescador e a recuperação e divulgação das práticas e tradições culturais;

• Criação ou recuperação de equipamentos colectivos relativos a serviços sociais de proximidade para apoio à infância, aos jovens e a idosos.

Destinatários e Promotoreso Os destinatários, directos ou indirectos, das acções a empreender pelos

beneficiários deste eixo são os profissionais do sector das pescas e suas famílias.

o Promotores• Pescadores, armadores, aquicultores e empresas de transformação e

comercialização de produtos da pesca;• Associações e organizações profissionais do sector, associações cívicas,

ambientais, económicas ou empresariais, instituições de solidariedade social e outros agentes económicos;

• Autarquias locais e Administração pública, central ou regional, com responsabilidades nos domínios da pesca, portos, turismo e ambiente.

o Localizados no espaço geográfico da Região de Aveiro, nomeadamente nos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos.

Estratégia de DesenvolvimentoPrincípios de referência da visão estratégica

o A cooperação institucional potencia as capacidades existentes pela criação de sinergias, integrando a intervenção dos agentes públicos e privados;

o Sustentabilidade social, económica e ambiental da fileira da pesca e sua articulação com outros sectores de actividade;

o Valorização e promoção do património natural e arquitectónico;

o Contribuição para o reforço da competitividade da região.

Estratégia de Desenvolvimento Projectos a desenvolver (1)

o Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos:

• Implementação de Planos de Gestão dos Cais de Pescadores• Estruturação dos Circuitos de Venda• Promoção e Protecção da Produção de Enguias• Criação da Marca de Produtos “Ria de Aveiro”• Realização de Plano de Marketing Específico da “Fileira da Pesca”• Qualificação e Valorização do Sal e do Salgado Aveirense

Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (2)

o Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais:

• Conselho para a Sustentabilidade e Inovação da Zona Costeira• Especialização da Restauração• Promoção do Ecoturismo / Turismo-Natureza e Pesca-Turismo• Programa de Actividades Complementares (Pesca+Sal;

Pesca+Ecoturismo; …)• Plano de Dinamização das Estruturas Desportivas Existentes• Plano de Ocupação dos Tempos Livres das Comunidades Piscatórias• Plano de Intervenção e Qualificação Social e de Equipamentos• Valorização dos Mercados Tradicionais

Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (3)

o Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades:

• Campanha de Informação sobre os Valores Naturais da Ria de Aveiro• Realização de Estudos sobre a Sustentabilidade Biológica do

Ecossistema• Regulamentação da Pesca na Ria de Aveiro• Plano de Tratamento de Efluentes da Indústria Transformadora de

Pescado• Plano de Promoção dos Elementos Culturais Diferenciadores

Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (4)

o Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades (cont.):

• Plano de Acção para a Valorização do Papel da Mulher• Programa de Orientação Vocacional nas Escolas de 1º Ciclo• Plano de Formação Técnica;• Plano de Formação Cívica e Cultural• Formação dos Agentes da Fileira sobre a “Cultura da Pesca”• Realização da campanha promocional do pólo de marca turística “Ria

de Aveiro”o

Orçamento GlobalAcções Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total %

1 - Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos 246.320 € 738.961 € 862.121 € 615.801 € 2.463.203 € 50%

2 - Diversificação e reestruturação das actividades económicas e sociais 98.528 € 295.584 € 344.849 € 246.320 € 985.281 € 20%

3 - Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades 98.528 € 295.584 € 344.849 € 246.320 € 985.281 € 20%

4 - Aquisição de competências e cooperação 49.264 € 147.792 € 172.424 € 123.160 € 492.641 € 10%

Total 492.640 € 1.477.922 € 1.724.242 € 1.231.601 € 4.926.405 € 100%

% 10% 30% 35% 25%

Resultados Esperados(1)

o Concretização dos vários projectos que beneficiem o ‘Arco Social da Economia do Mar’

o Os actores da área deverão estar familiarizados com os problemas, expectativas, projectos e recursos uns dos outros;

o Deverão estar instituídas práticas e rotinas de interacção entre os agentes associados ao Mar e à Ria;

o Desenvolvimento de projectos, em que participem as comunidades empresarial, científica e outras, visando a competitividade das actividades associados ao Mar;

o Desenvolvimento de projectos de interacção entre a comunidade científica e as comunidades do ‘Arco Social da Economia do Mar’, visando a melhoria das condições vivenciais e a valorização identitária;

Resultados Esperados(2)

o Instituição de níveis elevados de proactividade e de capacidade de actuação e opinião conjunta em relação a projectos e programas externos, nacionais e internacionais;

o Capacitar a região para aceder e beneficiar das políticas Nacionais e da UE em relação ao Mar e posicioná-la bem face à evolução dessas políticas;

o Reconhecimento nacional e internacional da região ao nível das actividades económicas ligadas ao Mar e à Ria (pesca, aquicultura, turismo, navegação, construção naval…), pela qualidade dos seus produtos e serviços e pela capacidade de inovação e de actuação conjunta;

Modelo de Avaliação

o Prevê-se implementar um sistema permanente de avaliação externa, identificando indicadores concretos por acção, construídos em função de metas específicas identificadas na estratégia.

o O sistema de avaliação deverá garantir a monitorização e intervenção regular na condução global do programa e a avaliação dos projectos desenvolvidos em cada uma das acções, ao longo dos 4 anos de execução.

Complementaridade com outros projectos na região

o POLIS da Ria de Aveiro - Programa de investimento orientado essencialmente para a realização de projectos materiais, nomeadamente:• Protecção e defesa da zona costeira e lagunar• Protecção e valorização do património natural e paisagístico• Valorização de recursos como factor de competitividade económica e social• Promoção e dinamização da vivência da Ria

o Associação OCEANOS 21 - CLUSTER DO MAR - Principais objectivos:• Valorizar o mar como fonte de riqueza económica e de conhecimento• Modernizar as actividades marítimas tradicionais e desenvolver novas

actividades• Reforçar R&DT&I, a formação, a cooperação e a gestão• Promover a competitividade e a exploração sustentável dos recursos

Ponto de SituaçãoActividade Data

Candidatura do GAC da Região Aveiro 31.12.2008

Reconhecimento do GAC / Aprovação da estratégia 15.07.2009

Seminário: Turismo de Pesca e Mar/Valorização Económica das Comunidades Piscatórias, Museu Marítimo Ílhavo

02.12.2009

1º FARNET Seminar – Gijon, Espanha 25-26.03.2010

Assinatura do Contrato GAC Região de Aveiro 13.04.2010

Início da actividade do Secretariado Técnico com 2 dos 3 RH 03.05.2010

Aprovação da candidatura à Acção 4 06.05.2010

Aprovação do Regulamento 14.05.2010

Contactos

Grupo de Acção Costeira da Região de AveiroComunidade Intermunicipal da Região de AveiroRua do Carmo nº 20 – R/c Esq. 3810-127 AveiroTel. 234 377 650 - Fax. 234 377 659geral@regiaodeaveiro.pt