GRUPO DE ESTUDOS

O DIREITO EM TEMPOS DE COVID-19Encontro 6: Reflexo nas relações de trabalho | 03 de abril - 17hConvidados: Thais Riedel (Professora de Direito Previdenciário no IDP); Ricardo Melantonio (Superintendente de Comunicação, Jurídico e Compliance do CIEE) Sandoval Alves da Silva (Procurador do Trabalho e Membro do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia Covid-19)Mediadores: Alex Jesus Augusto Filho e Camila Brito (Advogados no Mudrovitsch Advogados)Encontro 7: O Estado como gerenciador da crise econômica: instrumentos financeiros e tributários | 06 de abril - 17hConvidados: José Roberto Afonso (Professor de Finanças Públicas no IDP) Fernando Sca� (Professor de Direito Financeiro na USP) Felipe Salto (Diretor da Instituição Fiscal Independente - IFI) Hadassah Santana (Professora de Direito Tributário no IDP)Mediadora: Lais Porto (Professora de Direito Financeiro no IDP)Encontro 8: Impactos da crise no mercado de advocacia | 07 de abril - 17hConvidados: Rodrigo Mudrovitsch (Professor de Direito Constitucional no IDP) Délio Lins e Silva Junior (Presidente da OAB-DF) Ticiano Figueiredo (Advogado e Mestre em Administração Contemporânea das Organizações pela Fundação Dom Cabral)Mediadora: Débora Bergamasco (jornalista do SBT)Encontro 9: Tutela das liberdades: sanções coercitivas para observância de medidas restritivas e o caso da execução penal | 08 de abril - 17hConvidados: Alaor Leite (Professor assistente da Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha) Carolina Costa Ferreira (Professora de Direito Penal, Processual Penal, e Criminologia no IDP e na UniCEUB) Gustavo Badaró (Professor de Direito Processual Penal na USP) Fábio Tofic Simantob (Mestre em Direito Penal pela USP e sócio do Tofic Simantob, Perez, Jose e Ortiz Advogados) Rodrigo De Grandis (Procurador da República e Professor de Direito Penal no IDP)Mediador: Felipe Fernandes de Carvalho (Professor de Direito Penal na UnB e no IDP)Encontro 10: O papel regulatório: aviação, energia, comunicações e relações de consumo | 13 de abril - 17hConvidados: Paulo Burnier da Silveira (Especialista Sênior de Concorrência na OCDE) Rodrigo Limp Nascimento (Secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia) Ricardo Fenelon (Professor de Direito Aeronáutico e Regulação no IDP) Dany Oliveira (Country Director da IATA - International Air Transport Association para o Brasil)Mediador: Victor Santos Rufino (Professor de Direito Econômico no IDP)

Encontro 2: Impactos das medidas excepcionais decorrentes do enfrentamento do Coronavírus sobre os contratos públicos: restrições aos serviços e atividades essenciais e necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro | 30 de março - 17hConvidados: Cristiano Borges Castilhos (Diretor Jurídico da construtora Queiroz Galvão) Renato Cirne (Diretor de Compliance e Governança na FSB Comunicação) Giuseppe Giamundo (Mestre em Direito do Estado pela USP e Sócio-fundador do Giamundo Neto Advogados) Flávio Jardim (Procurador do Distrito Federal e Professor de Direito Público no IDP)Mediadores: Raphael Marcelino (Professor de Direito Civil no IDP) e Rafaela Rocha (Advogada no Mudrovitsch Advogados)Encontro 3: Impactos das medidas excepcionais decorrentes do enfrentamento do Coronavírus sobre os contratos privados: inadimplemento e suas consequências, renegociaçãocontratual, onerosidade excessiva, força maior e caso fortuito, e a boa-fé objetiva | 31 de março - 17hConvidados: Walfrido Warde Júnior (Sócio-fundador do Warde Advogados) Paulo Roque (Professor de Direito do Consumidor no IDP) Bruno Duque (Diretor Jurídico do BTG Pactual) Wade Angus (Sócio das áreas de Corporate e M&A no escritório internacional Jones Day, baseado em Nova York e São Paulo) Mauro Ribeiro Neto (Professor de Direito Empresarial do IDP)Mediadores: Raphael Marcelino (Professor de Direito Civil no IDP) e Rafaela Rocha (Advogada no Mudrovitsch Advogados)Encontro 4: O coronavírus e os riscos à proteção de dados | 01 de abril - 17hConvidados: Laura Schertel Mendes (Professora de Direito Civil no IDP e na UNB) Fabrício da Mota Alves (Professor de Privacidade e Proteção de Dados no IDP) Pedro Ivo Velloso (Professor de Direito Penal no IDP) Natalia Peppi Cavalcanti (Advogada especialista em Direito Digital)Mediador: Guilherme Pupe da Nóbrega (Professor de Direito Processual Civil no IDP)Encontro 5: Pandemia e abastecimento: os impactos do Coronavírus nos serviços essenciais | 02 de abril - 17hConvidados: Wilson Mello (Presidente da Investe SP) Bruno Ferla (Vice-Presidente Institucional, Jurídico e Compliance da BRF) Heraldo Geres (Vice-Presidente Jurídico do Grupo Marfrig)Mediadores: Ivan de Franco e Mariana Madera (Advogados no Mudrovitsch Advogados)

Convidados: Marilda Silveira (Professora de Direito Administrativo e Eleitoral no IDP) Ademar Borges (Professor de Direito Constitucional no IDP) Carlos Eduardo Frazão (Professor de Direito Constitucional e Eleitoral no IDP).Mediadores: Rodrigo Mudrovitsch e Laís Porto (Professores de Direito Público no IDP).

Encontro 1: Engenharia da Federação: competências, cooperação e o papel do STF | 27 de março - 17h

Convidado: Bruno Dantas (Ministro do TCU);Mediador: Rodrigo Mudrovitsch (Professor de Direito Constitucional no IDP).

Aula Magna de Abertura: Papel dos Órgãos de controle em tempos de crise | 27 de março - 16h30