SemOpção

Veículo: Folha de S. Paulo - Caderno: Poder - Seção: - Assunto: Política -Página: A8 - Publicação: 13/01/20URL Original:

Grupo de novatos destoa e consegue protagonismo naCâmara com aval de MaiaGrupo de novatos destoa e consegue protagonismo naCâmara com aval de MaiaRecém-chegados obtiveram relatorias do presidente da Casa, apesar de'nova política' não ter mudado engrenagem do localNo primeiro ano de uma legislatura marcada por renovação recorde de eleitos, um grupo de novatos apadrinhado pelopresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu protagonismo em projetos prioritários, apesar de a chamada "novapolítica" não ter conseguido mudar a engrenagem da Casa.Em seu terceiro mandato como presidente da Câmara, Maia decidiu colocar sob sua asa alguns recém-chegados com votaçõesexpressivas, distribuindo relatorias de projetos da pauta econômica, social e ambiental para deputados inexperientes, masconsiderados promissores.Como mostrou a Folha na última terça (7), porém, a quantidade de projetos aprovados e a ocupação de postos de comandoindicam uma ação ainda restrita do conjunto de novatos na atuação do Congresso.A Câmara iniciou o atual mandato com a mais alta taxa de renovação registrada desde as eleições de 1998 —o índice dereeleição ficou abaixo de 50%. Um dos expoentes da linha de trabalho de Maia com novatos, o amazonense Marcelo Ramos (PL-AM) recebeu a tarefa depresidir duas das principais comissões especiais instaladas: a da reforma da Previdência, no primeiro semestre, e, em dezembro,a que vai discutir a antecipação do trânsito em julgado (quando acabam as possibilidades de recurso) para a segunda instância.“É inusitado um mesmo deputado presidir as duas comissões mais importantes, mais ainda um deputado de primeiro mandatoe, mais ainda, um deputado do Amazonas”, afirma Ramos, que aprovou três projetos de lei em 2019. “Eu até brinco que,comparando com o presidente [Jair Bolsonaro], em um ano, eu já aprovei mais projetos do que ele na vida parlamentar deletoda.”Um dos projetos restabelece o regime especial de tributação do Minha Casa, Minha Vida, que subsidia construtoras que operamno programa habitacional. Bolsonaro chegou a vetar o texto, mas a oposição foi derrubada pelo Congresso no dia 17.Alguns parlamentares novatos procuraram ocupar espaços deixados pelo governo nas áreas social e ambiental. Um deles, opaulista Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ficou bastante próximo de Maia por defender pautas ligadas à sustentabilidade.O parlamentar esteve na comitiva que acompanhou o presidente da Câmara em uma viagem a Londres e Dublin para reforçar ocompromisso do Congresso com o meio ambiente, diante da postura polêmica do ministro Ricardo Salles, responsável pelapasta.Agostinho preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa. No colegiado, foram mais de 50 reuniões, 80 audiências públicas, 280horas de debates e 46 projetos aprovados.Ele já tem alguns projetos tramitando no Senado. Um deles busca limitar os recursos em tribunais superiores, para evitar quesejam usados para adiar um julgamento penal. Sobre seu primeiro ano, diz ter conseguido entender como funciona a Casa.“Eu consigo perceber deputados que são meros espectadores, que acompanham o partido em tudo, que podem até terestratégias importantes nas suas bases, mas que, do ponto de vista legislativo, são muito fracos. Mas ao mesmo tempo é muitobacana ver gente que está se matando aí para estudar temas.”O deputado tem passado muito tempo ao lado de outro novato na Casa: Kim Kataguiri (DEM-SP). O paulistano recebeu arelatoria do projeto de licenciamento ambiental, que deve ser votado no início de 2020, segundo Maia. Foram muitas horas dereunião para negociar o texto disputado entre ambientalistas e ruralistas."Acho que boa parte da responsabilidade é do Maia, que quer dar espaço para parlamentares de primeiro mandato", disse.O meio ambiente também tem sido uma área explorada pelo deputado João H. Campos (PSB-PE), filho do candidato àPresidência Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014.O pernambucano, que já tinha atuação em temas educacionais, se aproximou dos ambientais por causa da ação do governo.“Não tem proteção ambiental nenhuma, eles querem fazer barbárie”, critica.O deputado é autor do pedido para a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o derramamento deóleo no litoral do Nordeste. Ele será ainda o relator do texto final.

Para o parlamentar, que cresceu numa família com raízes políticas —é bisneto de Miguel Arraes, exilado durante a ditaduramilitar—, o ambiente do Congresso não chega a ser uma novidade. “Não sou daqueles a dizer ‘me surpreendi, fiqueiimpressionado, decepcionado’. Eu já imaginava como era o funcionamento”, afirma.“Sei que a gente tem uma velocidade muito maior que a Casa nos permite muitas vezes, então tem uma angústia de vocêquerer fazer muita coisa e não conseguir, porque as coisas não andam num tempo que a gente deseja”, diz.Campos é titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma das principais da Câmara. Ao lado de duas outras apostas deRodrigo Maia, Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), liderou os esforços para montar a agenda social, uma série deprojetos para reduzir a pobreza no país.“É um grande equívoco que as pessoas têm de achar que a necessidade de um estado protetor é uma caridade. Não é umacaridade, é uma obrigação”, critica.O pacote social foi encampado por Rodrigo Maia, com quem Campos admite ter divergências em temas econômicos. “Isso nãome impede de reconhecer que ele cumpre um papel principalmente porque ele tem como essência ser inegociável qualquervalor democrático”, diz.Parar ele, a nova geração tem que entregar resultado. “Não adianta ficar de pirotecnia. O que o governo faz é pirotecnia.”Outros deputados novatos foram figuras-chave em votações importantes, como o marco do saneamento, relatado por GeninhoZuliani (DEM-SP), e medidas provisórias como a da reestruturação do governo, presidida por João Roma (PRB-BA).Na área econômica, o presidente da Câmara levou um grupo de deputados para reunião no Ministério da Economia paradistribuir projetos com medidas de austeridade paralelas à agenda de PECs que o presidente da Câmara tem capitaneado.Foram ao encontro com Guedes os deputados Tábata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Kim Kataguiri (DEM-SP), EnricoMisasi (PV-SP) e Paulo Ganime (Novo-RJ).Alguns dos projetos já chegaram ao plenário, como o do "gov tech", que tem como objetivo digitalizar os serviços dos órgãosestatais, relatado por Rigoni na Comissão de Tecnologia e cuja urgência foi aprovada.Outro exemplo é o projeto do CPF como único número de identificação do cidadão em bancos de dados públicos, que ficou acargo de novatos desde o princípio: com Rigoni de autor, foi relatado por Geninho Zuliani (DEM-SP) na CCJ e depois passou porLucas Gonzales (Novo-MG) na Comissão de Trabalho.No dia 19 de dezembro, Maia listou a pauta prioritária da Casa para 2020. Entre os itens, destacam-se alguns projetos denovatos, como o licenciamento ambiental e a recomposição de valores mínimos do Bolsa Família, apresentado pelo grupo daagenda social, que inclui Tábata e Rigoni."Tem muitos com muita qualidade", disse Maia à Folha. "Eu tenho feito um mix, algumas mais pesadas eu dei para deputadosmais experientes, outras como o 'gov tech' ficou com o Rigoni, de primeiro mandato.""A gente vai misturando porque o meu sentimento é que a sociedade sinalizou por renovação, e mesmo os que conseguiram sereeleger precisam entender que há um movimento de mudança", disse o presidente.