GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FICALIZAÇÃO E

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2 Ata da 5a Reunião3 Extraordinária do Grupo de4 Trabalho Municipal de5 Monitoramento, Fiscalização6 e Controle do7 Desmatamento de Brasil8 Novo - Pará. 04 de Agosto9 de 2015.

10 A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia da Silva Campos,11 secretária da SEMMA/PMBN - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e12 Presidente do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização c13 Controle do Desmatamento de Brasil Novo - Pará.

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15 No dia quatro do mês de agosto do ano de dois mil e quinzer, das nove horas e quinze16 minutos às onze horas e cinquenta minutos, no Auditório da. Prefeitura Municipal de17 Brasil Novo, situado na Avenida Castelo Branco n°821 Centro, em Brasil Novo - Pará,18 sob a Presidência da Ilustríssima Senhora Zelma Luzia da Silva Campos da CMMA e 519 Secretária Municipal de Meio Ambiente. Reuniram - se os Conselheiros Titulares e^í20 Suplentes do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle ^21 do Desmatamento - GT, conforme assinaturas constantes a folha 33 do livro de22 presença. Com a palavra Zelma Luzia da Silva Campos, Secretária Municipal de Meio23 Ambiente - SEMMA e Presidente - executiva do GT, inicia a fala cumprimentando a24 todos, agradece pela presença; falando da pauta do dia, Apresentação do Projeto25 Técnico Executivo do Aterro Sanitário, do Município de Brasil Novo - Pará, passando a26 palavra para Prefeita Municipal Marina Ramos Sperotto, para dá início oficialmente a27 reunião, a Prefeita cumprimenta a todos, e agradece pela presença, de volta com a28 palavra a Senhora Zelma Luzia da Silva Campos do CMMA, que passa a palavra para o29 Presidente da Câmara Municipal o Senhor Weder Makes Carneiro, que cumprimenta e30 agradeças a todos os presentes, de volta a palavra Senhora Zelma Luzia da Silva Campo31 do CMMA, que passa a palavra aos moderadores Técnicos da Norte Energia S.A,32 Senhor Julho Vitor, Técnico Analista do Meio Sócio Económico, e fala da importância33 do aterro sanitário, e explica como será executado o Projeto do Aterro e começa falando34 como enxergamos e tratamos os resíduos, o Aterro e de uma tecnologia de alto nível de35 ponta, e vai muda a nossa consciência de como tratamos o lixo, a mudança acontece36 com o nosso dia a dia, e que diz é considerado um crime Ambiental não ter local37 adequado para colocar esses resíduos, o Aterro Sanitário e focado para os resíduos38 sólidos urbanos, Além do PBA, outros compromissos foram adicionados por meio de39 termos de acordo para cooperação institucional, Técnica, Financeira e expressão de40 anuência junto á municipalidade, foi acordado nesse termo a implantação de um Aterro

Ata da 28a Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: PSG Tiradentes, n^ 1382 - Centro - CEP: 68148 - 000 -BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181 - Ramal 261. E-mail: gtcornbatcdesmatamento@gmail.com Página l

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41 Sanitário no Município de Brasil Novo, a coleta dos resíduos e feita pelo poder publico42 e destinados a um lixão a céu aberto, localizado no travessão da 13, a área onde será43 implantado o Aterro é identificado como Lote B5, gleba 15, possuindo uma área de44 4,84ha e está localizado nas margens da Rodovia Transamazôníca, fica em frente a45 propriedade do Sr° Raimundo Costa, o Sr° Júlio fala da importância da implantação da46 uma Associação de reciclagem no município, pois com a reciclagem diminuirá47 consideravelmente o numero de resíduos na célula. O Sr° Marcelo Bicardi - NORTE48 ENERGIA Engenheiro Civil e Coordenador das Obras da cidade de Altamira, continua49 a dizer como é importante a reciclagem no município, e ressalta que só serão permitidos50 no Aterro os lixos domésticos, para que o mesmo tenha uma vida útil de 26 anos, cita51 exemplo positivo do Aterro de Belo Monte onde o material inerte e reciclado e vendido52 a outros estados e outro exemplo negativo que é o Aterro da Cidade de Altamira, onde53 estava sendo usado de forma errada e a Norte Energia teve que intervir. O Sr° Júlio fala54 sobre o Projeto Executivo que prevê 04 valas, com vida útil total estimada para 21,755 anos e destaca que a Norte Energia é responsável pela implantação de 01 vala e56 descreve o sistema de impermeabilização e coleta e remoção de percolados do Aterro57 Sanitário que tem a função de evitar a migração de contaminantes ao ambiente, e diz58 também que o monitoramento da agua subterrânea devera ser realizado através da rede59 de poços de monitoramento. E agora abrindo espaço para os convidados e membros,60 para que sejam esclarecidas suas duvidas, com a palavra o Sr° Neílo Bergamim,61 Presidente da ACIBRAN e membro do GT, que parabeniza o Norte Energia e a62 Prefeitura pelo Projeto do Aterro Sanitário, e fala da preocupação da gestão de tudo o63 que foi colocado, e pergunta quem ira gerir o projeto e de onde vira os recursos que64 serão implantados no projeto, o Sr.Julio responde que por enquanto aos recursos ainda65 não esta estabelecido para o município, mas dará todo o acompanhamento técnica para66 equipe e terá todo o apoio da Norte Energia, e que o município contratara uma empresa67 especializada, para a execução do projeto, e o Sr. Marcelo fala da importância do uso do68 aterro, para que aumente a durabilidade de ponta, ate que seja feita a abertura da69 próxima célula. O Sr. Neilo pergunta quanto custara a para o município manter uma70 célula em funcionamento, o Sr. Marcelo diz que não poderá responde com precisão71 quando custara para o município, mas que ira depender da necessidade técnica da72 célula, a Profa Paula - UFPA quer saber se tem algum pensamento, com esse lixo que73 não ira pra o aterro e qual a previsão de tempo para estar pronto o aterro para receber o74 lixo, a Sr Zelma fala do esforço da Prefeita Marina com o município em todos os setores75 e com a gestão ambiental, e diz que desde do ano de 2014 vem sendo feita a construção76 do Plano Municipal de Saneamento do município, e as minutas das leis da Política77 Municipal de Saneamento já estão prontas para serem enviadas para casa de leis e serem78 aprovados o plano municipal do município, que será uma decisão do povo para fazer o79 uso adequado da célula, para que a mesma tenha vida útil, Sr.Marcelo diz que estará a80 disposição para orientar no que for preciso, e ressalta a importância de uma recicladora81 no município, e da um exemplo da Usina de Belo Monte, que os funcionários da82 recicladora são pagos com o material reciclado que e vendido para outros estados. O Sr.

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83 Ovídio conselheiro membro do CMMA - ASPAD fala da preocupação com o lixo do84 município, mas que devemos também nos preocupar com o lixo das agrovilas e85 propõem para que a Norte Energia traga apoio para a coleta de lixo e apoio financeiro,86 ou que nos mostre algum ponto para o município onde poderíamos busca apoio. O Sr.87 Ismael Dias membro do GT - CEPLAC parabeniza a todos e a equipe de técnicos da88 Norte Energia e fala da preocupação do lixo que não ira para o aterro, e diz que está89 animado, com o projeto do aterro. O Sr. Marcelo Neves membro do GT e Presidente do90 conselho de pastores do município, aborda a questão da separação do resíduo úmido e91 do resíduo seco, diz que a própria associação de catadores, faz a coleta dos resíduos92 secos e é feita a triagem e é de interesse da gestão ter uma empresa que assuma essa93 responsabilidade, pela preocupação com o custo de operacionalização diária, pois todo94 esse corpo de profissional e maquinário terá um custo diário e mensal e sabemos que a95 questão de recursos financeiros do município já e limitada pela própria folha de96 pagamento. O Sr. Marcelo fala como é simples o processo de reciclagem, basta usar a97 criatividade e ter interesse para dar execução dos trabalhos. O Sr. Júlio fala que seria98 muito importante buscar parceria com as escolas e igrejas, através de campanhas de99 coleta desses resíduos reciclados. O Sr. Vereador Weder Makes popular (Pirica), fala da <|

100 importância do projeto e diz que é uma responsabilidade muito grande e diz que essa101 responsabilidade começa através de cada um de nos, desde da dona de casa até chega no102 aterro, e fala da preocupação com o processo licitatório e pergunta quem recebera da103 empresa esse empreendimento. O Sr. Júlio diz que a parte de entrega da obra e feita em104 duas verificação, primeiro momento a empreiteira entrega a obra pra Norte Energia e105 feita a primeira verificação, depois a Norte Energia passa para o município e faz outra106 verificação pra ver se esta atendendo a demanda do projeto, estando tudo ok a Norte107 Energia elabora um termo de doção e transfere para o município a responsabilidade pela108 operação e manutenção do Aterro Sanitário. O Sr. António Nilson membro do CMMA -109 PAROQUIA CORPO E SANGUE DE CRISTO fala de Educação Ambiental e que a110 população trata mal a questão do lixo e que esse lixo e responsabilidade de quem produz111 e que cada um de nos, em nossos locais de trabalhos, nas escolas e nas igreja, devemos112 aprender essa pratica de seleção do lixo, e não só melhora o lixo da Zona Urbana , mas113 também os das Vilas Rurais, e acrescenta qual a data em que será retirada o lixo do local114 atual. A Dr. Dayane Biancardi Advogada - SEMMA, cumprimenta a todos com o bom115 dia e diz que já foi encaminhado para SEMUTS, para que seja feita um levantamento116 dos catadores do município e diz que já existe no município pessoa que trabalham com117 coleta, e fala da preocupação com a capacitação dos catadores, que eles saibam qual o118 valor do lixo e como trabalhar com o mesmo, e tenham a visão de que lixo e dinheiro e119 o governo vem investido no meio ambiente de forma passiva. O Sr. Neto Portugal120 Secretario do SEPLAN, fala da dificuldade para a aprovação do projeto do Aterro121 Sanitário, por não esta no PBA, com o esforço de todos e da equipe da Norte Energia,122 tivemos êxito e que tem a Lei que diz que todos os municípios têm que ter Aterro123 Sanitário, devemos cumprir o nosso papel. O Sr. Wender - SEBRAE e diz que o124 SEBRAE esta a disposição da população e de quem quiser formar sua empresa, e que

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125 nào precisa de muito para quem quer empreender, e que e possível de ganhar dinheiro126 em meio à crise, basta ter a vontade de aprender e querer mudar com apalavra o Sr.127 Júlio respondendo os questionamentos anteriores, fala que o município não esta atrasada128 em relação a capital do estado, e uma oportunidade grandiosa que o município esta129 recebendo, e seremos capazes de criar inúmeras oportunidade e criar outras soluções130 para o uso e ocupação do solo. O Sr.Marcelo agradece a oportunidade por esta no131 município, agradece a Secretaria Zelma e a Prefeita Marina, e se coloca, mas uma vez a132 inteira disposição do município no que for necessário. A Sr. Zelma passa a palavra para133 a Prefeita Marina para fazer as considerações finais e agradecimentos,fazer a entrega de134 lembranças para os técnicos da Norte Energia. A Prefeita Marina agradece a135 participação de cada um, neste momento tão importante para o município e diz que136 ninguém faz nada sozinho, e diz que temos que estarmos unidos para conseguir o nosso137 objetivo, que e o desenvolvimento do município, e fala que o Município de Brasil Novo138 esta sendo conhecido mundialmente em âmbito ambiental, e agradece todo o apoio da139 Norte Energia para com o município. A Sr, Zelma, em nome do Conselho de Meio140 Ambiente e Grupo de Trabalho agradece as autoridades aos conselheiros membros e aos141 convidados por toda a atenção dispensada e como de praxe todos os conselheiros142 membros recebera a minuta da ata com a projeção do projeto do Aterro Sanitário. Nada143 mais tendo a tratar, eu, Adriana Alves da Silva e Dariane Oliveira Santos lavramos a144 presente ata que esta assinada por nos e pela Presidente da reunião, secretaria Sr3 Zelma145 Luzia da Silva Campos;Brasil.Novo, 04 de agosto de 2015. , /Vjw-> d^»-

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