GT- 04 – Dívida Pública

Coordenadores:Silvio Vieira da Luz (GO)

Wanderlei Pereira das Neves (SC)

QUESTÕES PARA DEBATE:Qual a estratégia a ser adotada para que tenhamos sucesso na renegociação da dívida?

Há espaço para debate com a União para:

• Redução da taxa de juros?

• Redução do desembolso mensal?

• .... (O que mais?)

A negociação da dívida da 9496 será utilizada pela União como moeda de troca para debates da reforma tributária, FPE e Royalties?

DEMANDA DOS SECRETÁRIOS:

Quatro cenários foram solicitados

1º Cenário:IPCA;Taxa contratada pelo Estado;Percentual de comprometimento da RLR contratado pelo Estado;Prazo – data da contratação até 2011; (com retroatividade);Valores pagos

Foi pedido pelo Secretário do Ceará e validado pelos outros Secretários. Qual seria a diferença do saldo devedor se tivéssemos aplicado o IPCA no lugar do IGP-DI.

SC – Com retroatividade. Até Dez/2010 - IGP-DI = R$ 10.030.333.012,00; IPCA = R$ 7.833.545.029,01;

Diferença = R$ 2.196.787.982,99

Até Jul/2011 - IGP-DI = R$ 9.848.692.458,74; IPCA = R$ 7.456.640.969,36.

Diferença = R$ 2.392.051.489,38

2º Cenário:

• IPCA;

• Taxa contratada pelo Estado;

• Percentual de comprometimento da RLR contratado pelo Estado;

• Prazo 2011 até 2028 – (sem retroatividade); Como ficaria a situação dos Estados de agora para frente

adotando o IPCA e preservando as outras cláusulas do contrato?

A simulação seria de 2011 até 2028. Apresentar uma proposta de como tratar o saldo devedor a partir de

2028 (resíduo). NOTA: sem mudar a taxa de juros ficamos na dependência do

comportamento do IGP-DI e do IPCA.

3º Cenário: 

•IPCA;•Taxa de 2%;•Percentual de comprometimento da RLR contratado pelo Estado;•Prazo 2011 até 2028; (sem retroatividade);

Como ficaria a situação dos Estados de agora para frente adotando o IPCA, uma taxa de juros de 2% e mantendo as demais cláusulas do contrato.

A simulação seria de 2011 até 2028. Também apresentaríamos uma proposta de como tratar o saldo devedor a partir de 2028.

SC O ganho seria pela redução dos juros e demais resultados conforme os

percentuais projetados para o IGP-DI e IPCA.

4º Cenário: •IPCA;•Taxa de 2%;•Percentual de comprometimento - 9%;•Prazo 2011 até 2028; (sem retroatividade);•Valores pagos.

Como ficaria a situação dos Estados de agora para frente adotando o IPCA, e o percentual de comprometimento da RLR de 9% e alterando a taxa de juros para 2%?

A simulação seria de 2011 até 2028. Também apresentaríamos uma proposta de como tratar o saldo devedor a partir de 2028.

Dificuldades/Particularidades: 

•No limite do % de desembolso da RLR (15%, 13%, 9%) estão inclusas a 8727, 9496, DMLP......;

•Alguns tem resíduo, outros não (pagam pela Price);

•Na reunião de Curitiba foram elencadas as demandas do GEFIN e elaboradas as propostas. Em quais vamos nos focar?

FIM