GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

GT 06 – Contabilidade

Coordenadores:Adriano de Souza Pereira (SC)

Rosangela Dias Marinho (RJ)

1

GT Contabilidade GEFIN: Fórum de discussão dos

Contadores dos Estados – realizar reuniões trimestrais

(anteriores ao GEFIN);

Fortalecer a representação dos Contadores dos Estados nos Grupos técnicos da STN de

Padronização Contábil, LRF e Sistema (GTCON, GTREL e

GTSIS);

Ações Prioritárias - 2011

2

Adaptação dos Sistemas de Informação para a Nova Contabilidade (prazo jan/2012) – necessidades:

Disponibilização de Servidores;

Recursos Financeiros – reservar recursos próprios ou

viabilizar com organismos internacionais;

Comprometimento de outras áreas do Governo para a

geração das informações (Patrimônio, integração com

área tributária,etc.).

Ações Prioritárias - 2011

3

Ações realizadas no trimestre

Realização da II Reunião Extraordinária do GT 06 –

Contabilidade GEFIN (14/02/11 – Rio de Janeiro-RJ);

Estruturação do GT Contabilidade GEFIN 2011;

Definição dos Representantes do GEFIN nos GTs da STN

(GTCON, GTREL e GTSIS);

Realização da III Reunião Extraordinária do GT 06 –

Contabilidade GEFIN (23/03/11 – Florianópolis-SC).


REALIZAÇÃO DA II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN 06 – CONTABILIDADE

LOCAL: Rio de Janeiro – RJ

REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO

GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade

14 de fevereiro de 2011 9h às 12h – 14h às 18h

Participação na Reunião: representantes de 12 Estados

(AL, BA, ES, MG, PB, PE, PI, PR, RS, RJ, SC e SP)


II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT 06 – CONTABILIDADE

PAUTA

Disponibilização das Informações conforme a Lei Complementar

nº 131/2009 (Lei da Transparência);

Adaptação ao Novo Plano de Contas (para 2012) e

implementação das NBCASP – situação dos Estados;

Participação dos Contadores em grupo técnico do CONACI;

Estruturação do GT Contabilidade GEFIN 2011.

L.C. nº 131/09 – situação dos Estados (12 Estados)

Os 12 Estados atualizam as informações diariamente;

Endereço do Portal segue o padrão

www.transparencia.uf.gov.br?


7

Resposta nº (%) Estados

Sim 11 91,66%AL, BA, ES, MG, PE, PI, PR, RS,

RJ, SC e SP

Não 1 8,33% PB


Nível de detalhamento da informação:


8


Natureza de Despesa

e credor 11 91,66%

AL, BA, ES, MG, PB, PE, PR, RS, RJ, SC e SP

Natureza de Despesa

1 8,33% PI


Abrangência do Portal Informações: todos os Poderes?


9


Sim 10 83,33% AL, BA, MG, PB, PE, PI, PR, RS, RJ e SP

Não 2 16,66% ES (não abrange Poderes) e SC (não abrange ALESC)

Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor

Público:

Criação de Grupo de Trabalho (GTCON Estadual):


10

nº (%) Estados

Criou GT CON Estadual 4 33,33% BA, ES, PE e SC

Criou Projeto Estadual para Convergência (vinculado ao Gabinete do Governador)

1 8,33% PB

Não Criou GT CON Estadual (somente minuta de decreto)

5 41,67% AL, MG, PI, RJ e RS

Não Criou GT CON Estadual 2 16,67% PR e SP

Implementação na Nova Contabilidade Aplicada ao Setor

Público:

Adoção de Procedimentos de depreciação e reavaliação dos ativos (NBCASP):

SC: publicado Decreto Estadual. Secretaria de Estado da Administração – SEA realizou primeiro levantamento sobre a depreciação dos bens permanentes. Contabilizado em 2010 os valores de depreciação informados pela SEA;

MG: publicou Decreto Estadual e está desenvolvendo sistema de patrimônio;

RS: em fase de licitação para a aquisição de um Sistema de Patrimônio;

AL, BA, ES, PB, PE, PI PR, RJ e SP (não iniciado).


11

Implementação na Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

Ações adotadas pelos Estados para implementação das

mudanças:

AL, ES, PI: em fase de avaliação para implantação de novo sistema;

BA: iniciou customização de Sistema utilizado pelo Estado do Mato Grosso;

PE e RJ: realização de concurso para o Cargo de Contador;

RS e SC: levantamento de necessidades de alteração no sistema de informações. Definição de cronograma para implantação das mudanças em 2011;

SC: reuniões com os técnicos da área de T.I. para dimensionar os custos e trabalhos a serem realizados.


12

Implementação na Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

Principais dificuldades apontadas pelos Estados :

AL, ES, PI e RJ: utilizam o SIAFEM, dificuldade para alterar o

sistema;

BA e MG: carência de servidores para realização da mudança;

SC: falta de referencial (entidade que já tenha implantado) para o

desenvolvimento e implantação do modelo proposto.


13

Ofício nº 21/2011 da Coordenação CONFAZ para

Secretário Executivo Min. Fazenda (em fev/11): Aponta dificuldades encontradas até o momento pelos

Estados para a implementação das mudanças;

Solicita apoio técnico da STN para implementá-las.

União prorrogou o seu prazo de implementação do Novo Plano de Contas de 2011 para 2012, mas não prorrogou de 2012 para 2013 prazo para os Estados.


14

Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI

Criados 2 grupos de trabalho CONACI (para 2011): Relação entre controle interno e o Controle Externo; Relação entre controle interno e a Contabilidade, onde será

discutido o papel da Contabilidade no SCI;

Sugestão para os membros do GEFIN: Contadores Gerais dos Estados busquem contato com o órgão central de Controle Interno de seus respectivos estados para viabilizar a participação como representantes da área Contábil no GT CONACI "A relação entre controle interno e a Contabilidade".


15


Ofício GEFIN nº 011/2011 para STN: definição dos Representantes do GEFIN no GT CON, GT REL e GTSIS

Representantes do GEFIN no GT CON/STN:Titulares: Adriano de Souza Pereira (SC), Álvaro Almeida Berrutti (RS), Hélio Góes (PA) e Rosângela Dias Marinho (RJ)

Suplentes: Bruno Pires Dias (ES), Carlos Alberto de Miranda Medeiros (PE)


Representantes do GEFIN no GTREL:

Titulares: Ana Ferreira A.Martins (TO); Gilberto Souza Matos (SP); Gilmar Martins

Carvalho Santiago (PB) e Maria Conceição Barros de Rezende (MG)

Suplentes: Maria Teresa Gomes (AL) e Tatiana Borges (SC)

Representantes do GEFIN no GT SIS/STN:Titulares: Luis Alfredo Ribeiro (RJ), Vera Lúcia Haverroth Santana (SC) e Tadeu Lage (MG)

Suplente: Walter Luis da Costa (ES)


REALIZAÇÃO DA III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN 06 – CONTABILIDADE

LOCAL: Florianópolis - SC



23 de março de 2011 9h às 12h – 14h às 18h

Participação na Reunião: representantes de 11 Estados

(AL, ES, MG, PB, PE, PI, RS, RJ, SC, TO e SP )


III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT 06 – CONTABILIDADE

PAUTA

Apresentação do BID – Relatórios de prestação de contas do

PROFISCO;

Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF/Santa

Catarina: visão geral do sistema, principais módulos e funcionalidades;

Debate sobre os temas em Pauta no GT CON/STN – reunião de 11 à

13/04/11;

Debate sobre os temas em Pauta no GT REL/STN – reunião de 13 à

15/04/11.

Pauta do GT CON/STN – reunião de 11 à 13/04/11

Regimento Interno – GTCON e GTREL – critérios para participação nas reuniões:

Garante participação dos representantes titulares e suplentes do GEFIN nos GTs (6 representantes por GT);

Demais interessados preenchem formulário no sítio da STN e solicitam participação como Convidado;

Subsecretário de Contabilidade Pública da STN aprova os Convidados que poderão participar das reuniões.

Sugestão de Encaminhamento:

Minutar Ofício GEFIN para STN visando garantir a participação de pelo menos 1 convidado inscrito por Estado nos grupos GTCON e GTREL.


20

Disponibilização da pauta e material para discussão - Reuniões GTs STN:

Art. 4º A coordenação do GTCON é privativa da CCONF, da STN, a qual compete:

II - elaborar e distribuir a pauta aos membros do GTCON, até 25 (vinte e cinco) dias antes de cada reunião, acompanhada do resumo técnico dos principais pontos a serem abordados em cada tema, bem como receber sugestões de assuntos para discussão até 30 (trinta) dias antes de cada reunião;

III - elaborar e disponibilizar em meio eletrônico de amplo acesso público, quando for o caso, o material contendo as proposições e demais matérias objeto de apreciação, até 10 (dez) dias antes de cada reunião;

Sugestão de Encaminhamento:GEFIN solicitar à STN a disponibilização de material em conjunto com a pauta (25 dias antes da reunião).


21

Pauta do GT CON/STN – reunião de 11 à 13/04/11

Contabilização dos precatórios conforme E. C. nº 62/2009

Situação dos Estados: Dotação no TJ: 4 (quatro) Estados: AL, PB, PI, SC;

Dotação no órgão: 7 (sete) Estados: ES, MG, PE, RS, SP, TO, RJ.

Sugestão de Encaminhamento:

Apresentar na reunião do GTCON/STN o posicionamento já discutido em reuniões anteriores do GT Contabilidade GEFIN.


22

Subsidiar o GEFIN com orientações aos Estados para implementação da Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público;

Promover reuniões dos Contadores dos Estados para discutir as mudanças em curso na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e disseminar melhores práticas;

Realizar pesquisas para subsidiar demandas dos Secretários e Gestores.

Ações a serem Realizadas em 2011

23


REALIZAR A VI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06- CONTABILIDADE

LOCAL: Rio de Janeiro - RJ



A definir(antes da reunião do GEFIN)

9h às 12h14h às 18h

Definir temas (ver pauta GT CON e GT REL) Incluir Cases e melhores práticas.

Participar das Reuniões dos Grupos Técnicos STN:

GTCON/STN - Grupo Técnico de Padronização de

Procedimentos Contábeis;

GTREL/STN - Grupo Técnico de Padronização de

Relatórios;

GTSIS/STN - Grupo técnico de Padronização de Sistemas.


25

Buscar junto à STN:

Ampliação do número de representantes do GT

06 – Contabilidade GEFIN nos grupos técnicos

GTREL, GTCON e novo grupo técnico criado

GTSIS.


26

Buscar junto à STN:

Manter representantes do GT 06 – Contabilidade

GEFIN nos Subgrupos instituídos pela STN:

Consórcios Públicos;

Fundos Públicos;

RPPS e outros que vierem a ser constituídos.


27


AGENDA DE REUNIÕES GTCON/STN 2011

LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF.


1ª Reunião do GTCON 11, 12 e 13 de abril/2011 9h às 12h – 14h às 18h

2ª Reunião do GTCON17, 18 e 19 de outubro/2011 9h às 12h – 14h às 18h

Disponibilização da Pauta no sítio da STN:1ª Reunião – dia 17/03/11 2ª Reunião – dia 22/09/11


AGENDA DE REUNIÕES GTREL/STN 2011



1ª Reunião do GTREL 13, 14 e 15 de abril/2011 9h às 12h – 14h às 18h

2ª Reunião do GTREL 19, 20 e 21 de outubro/2011 9h às 12h – 14h às 18h



AGENDA DE REUNIÕES GTSIS/STN 2011



1ª Reunião do GTSIS 01, 02 e 03 de junho/2011 9h às 12h – 14h às 18h

2ª Reunião do GTSIS07, 08 e 09 de novembro/2011 9h às 12h – 14h às 18h


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