Plenária 2012 - 1

GT

CONCLUSÕES

São Paulo, 22/05/2012

Membros

Eduardo Sampaio – IBAMETRO (BA)Prof. José do Patrocínio – ITPS (SE)

Sérgio Maia – AEM (MS)Dqual - Apoio às atividades do GT

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Objetivo

Propor medidas inovadoras e impactantes, de forma a

adequar a RBMLQ para fazer face às crescentes demandas

em termos de quantidade e complexidade por fiscalização de

produtos.

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Contextualização

Regulação e Certificação Compulsória

Acompanhamento de Mercado

Fiscalização

AC

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Forma de Atuação do GT

Reuniões realizadas no âmbito da RBMLQ (membros e a

Dqual).

Troca de informações via Web.

Reunião final realizada no IBAMETRO.

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Ações Propostas

1. Articulações nas diversas esferas de poder no sentido de sensibilizar os

gestares estaduais para a necessidade de ampliação quantitativa e

qualitativa do quadro de fiscais dos ODs.

a) Elaboração de documento de contextualização;

b) Reunião da Presidência da República com os Governadores;

c) Reunião do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior, com os Secretários das pastas as quais os ODs estão

relacionados;

d) Reuniões dos ODs com seus respectivos Governadores, Secretários

e a Presidência do Inmetro e/ou Diretoria da Qualidade.

Ações:

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Ações Propostas

2. Redefinir quadro de fiscais da RBMLQ quanto ao perfil de competências,

dimensionamento, necessidade de capacitação e sistema de

recompensas dos profissionais.

3. Criação de uma Central de Inteligência de Informações que possibilite o

planejamento e a realização de ações de fiscalização com maior eficácia

e efetividade.

4. Criação de Sistemática de acompanhamento no mercado através de

código de barras em todos os produtos de certificação compulsória.

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Ações Propostas

5. Concessão de Bolsas de Pesquisa Científica e Tecnológica para

desenvolvimento de tecnologia de produtos ou processos, através do

Programa Brasil Maior.

6. Introdução de abordagens e ferramentas inteligentes de

acompanhamento de mercado, dentre elas:

a) Registro de preço para ensaios de produtos;

b) Análise não-destrutiva com uso de dispositivos especiais;

c) Atuação em fabricantes e importadores, na expedição e mesmo na

linha de produção, assim como portos, aeroportos e fronteiras.

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Ações Propostas

7. Desenvolvimento de articulações com as federações de indústria e

comércio estaduais no sentido de estabelecer parcerias para apoio ao

acompanhamento de mercado.

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DÚVIDAS?

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1.1 Justificativa

Dificuldades na ampliação dos quadros dos ODs;

Limites de gastos de pessoal impostos pela LRF;

Responsáveis Prazos

a) Lobo e Eduardo

b) Professor Jornada

c) Professor Jornada

d) Presidentes dos ODs

a) Julho/2012

b) A definir

c) A definir

d) A definir

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2.1 Justificativa

Crescimento da Complexidade das demandas identificadas – tanto na natureza

dos produtos e das ações de fiscalização,

Ações de fiscalização - não se limitar a inspeção quanto à presença de selos de

identificação de conformidade,

Locais de realização - não se limitar aos pontos de venda, devendo ser ampliados

para fabricantes ou importadores, na expedição ou até mesmo nos processos

produtivos, e ainda, em portos, aeroportos e fronteiras.

Responsáveis Prazos

Codrh com a participação da Cored, do Cicma e da Dqual.RBMLQ - Através dos atuais membros do GT.

a) Perfil de Competências: ago/2012b) Dimensionamento: out/2012c) Plano de Capacitação: dez/2012d) Sistemas de Recompensas: dez/2012

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3.1 Justificativa

Impossibilidade de crescimento do quadro de pessoal de forma proporcional às

demandas de fiscalização;

Aumento de eficácia e efetividade das ações de fiscalização;

Responsáveis Prazos

a) SURRS

b) SURRS, Ctinf ou OD

c) SURRS, Ctinf ou OD

d) Todos

a) Elaboração e aprovação do Termo de Referência: dez/2012

b) Contratação da Entidade Especializada: jun/2013

c) Capacitação da equipe da Central de Inteligência: jun/2014

d) Implantação: jun/2014

O GT sugere o sistema informatizado seja contratado junto a uma entidade especializada.

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4.1 Justificativa

Impossibilidade de crescimento de quadro de pessoal de forma proporcional às

demandas de fiscalização;

Aumento de eficácia e efetividade das ações de fiscalização;

Necessidade de garantir a rastreabilidade do produto e a autenticidade do selo;

Maior amplitude e agilidade nas referidas ações, otimizando e racionalizando

recursos.

Responsáveis Prazos

Cored - Coordenação do projetoDqual - Exigência do código de barras nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aplicáveis a cada produto.

a) Concepção do Projeto: dez/2012

b) Implantação: dez/ 2013

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5.1 Justificativa

Possibilidade de concessão de bolsas estabelecidas na recente lei do Inmetro e

no Programa Brasil Maior; Reforçar as equipes dos ODs com profissionais qualificados para o exercício de

novas e complexas atividades, em especial aquelas que não demandam a

investidura em atividades de policia administrativa; Viabilizar através dos bolsistas implementação de ações inovadoras de

acompanhamento do mercado; Formação de massa critica e a fixação de competências no âmbito regional no

campo da conformidade de produtos.

Responsáveis Prazo

Inmetro - Desenvolvimento do projeto, com a participação da Dimci, Dipro, Cored, Dqual, além de um representante da RBMLQ / GT (José do Patrocínio – ITPS).

a) dez/ 2012

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6.1 Justificativa

A fiscalização limitada à inspeção quanto à presença do selo de identificação da

conformidade do produto, como atualmente praticada, não é suficiente para um

eficiente acompanhamento no mercado. Torna-se necessário o uso de novas

abordagens tais como a coleta de amostras de produtos e envio a laboratórios

acreditados, uso de instrumentos especiais de análise não-destrutivas, bem como a

fiscalização em pontos de fabricação ou entrada dos produtos no país.

Responsáveis Prazo

a) Dqual

b) Cored apoiada pela Dqual e Dimci

c) Cored apoiada pela Dqual

a) Jul/2012 para o piloto de Registro de Preços com evolução acelerada

b) Out/2012 para mapeamento de dispositivos existentes no mercado internacional

c) Set/2012

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7.1 Justificativa

Obtenção de informações qualificadas e privilegiadas sobre a presença de

produtos irregulares no mercado, bem como a entrada destes produtos através

de importações;

Contribuir para que as mesmas desenvolvam uma imagem diferente da atual em

relação aos ODs.

Responsável Prazo

Cored em parceria com os ODs e apoio da Dqual

Plano de Ação: ago/2012