1

XXI EPENN Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste

Perodo: 10 a 13 de novembro de 2013. UFPE

Internacionalizao da Educao e Desenvolvimento Regional: implicaes para a ps-graduao

GT23 Gnero, Sexualidade e Educao

EDUCAO FEMININA E PROCESSOS INDEPENDENTISTAS NA AMRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONCEPO DE EDUCAO DE NSIA FLORESTA E MARIETTA DE VEINTEMILLA

Joo Colares da Mota Neto - UFPA Adriane Raquel Santana de Lima - UFPA

RESUMO Trata-se de um estudo comparado sobre a concepo de educao presente nas obras das escritoras brasileira Nsia Floresta (1810-1885) e equatoriana Marietta de Veintemilla (1858-1907), na perspectiva de identificar suas contribuies para os processos de independncia e descolonizao da Amrica Latina. Teoricamente, fundamenta-se na perspectiva decolonial de Walter Mignolo, Anbal Quijano, Catherine Walsh, Enrique Dussel e Gloria Anzalda. Metodologicamente, situa-se no campo da Histria Cultural, utilizando-se de fontes primrias e secundrias. Resultados do estudo revelam caractersticas emancipacionistas e decoloniais nas obras destas escritoras, fortemente relacionadas ao processo de constituio dos Estados-nao latinoamericanos e construo de um iderio de educao feminina. Palavras-chaves: Educao Feminina Independncia Amrica Latina Nsia Floresta Marieta de Veintemilla

1. INTRODUO Neste artigo ensaiamos uma anlise comparativa sobre a concepo de educao

que se depreende das obras das escritoras Nsia Floresta (1810-1885) e Marietta de

Veintemilla (1858-1907), brasileira e equatoriana, respectivamente, no contexto de uma

2

pesquisa mais abrangente sobre as ideias de educao de pensadores/as da Amrica

Latina, produzidas no primeiro quartel do sculo XIX ao primeiro do sculo seguinte,

mais precisamente entre os anos de 1819-1928.

Circunscrever a temtica de discusso deste artigo no sculo XIX resulta da

ideia compartilhada com Prado (2004, p. 19) de que um estudo cuidadoso desse sculo

contribui para o entendimento de temticas centrais, que vo da participao poltica

democrtica, do papel dos intelectuais, da situao da mulher construo das

identidades nacionais.

Ademais, consideramos que o perodo delimitado (1819-1928) dentro do qual

se situam as produes de Nsia Floresta e de Marietta de Veintemilla frtil para

pesquisas dessa natureza, sobre a concepo de educao, uma vez que: 1) nesse

momento os pases do continente tornam-se independentes e comeam um franco

processo de formao de identidade nacional, no qual a educao assume um papel de

destaque; 2) as naes nascentes tornam-se laicas e iniciam seus projetos de educao

liberal ao institurem (em alguns casos no plano meramente retrico) a instruo

pblica; 3) a educao liberal, no plano do discurso literrio e sociolgico, d incio a

modelos e polticas de educao articulados formao cultural mestia, negando-a

(educao para a formao de uma elite) ou incorporando-a (educao popular); 4)

abrange os mesmos iderios assimilados em tempos diferentes na extenso continental

do territrio enquanto as ideias iluministas so fortemente incorporadas aos discursos

dos latinoamericanos de lngua espanhola no primeiro quartel do sculo XVIII, quando

acontecem as primeiras lutas pela independncia, estes somente vo aparecer no Brasil

no seu ltimo quartel; 5) 1819 proclamada a Repblica da Colmbia por Simn

Bolvar, ainda composta por Nova Granada e Venezuela, e em 1928 publicado o

Manifesto Antropofgico de Oswald de Andrade dois acontecimentos smbolos para a

compreenso dos discursos em defesa da educao.

Entendemos que este trabalho relevante para as discusses sobre gnero e

educao, bem como para a histria latinoamericana, porque, a despeito da importncia

do tema da educao uma rea colocada em evidncia para a garantia da soberania das

naes nascentes com a independncia e a repblica na Amrica Latina , faltam

estudos que indiquem as interpretaes que o pensamento educacional do sculo XIX

produziu, assim como faltam estudos comparados acerca destes pensamentos que, no

3

raro, inspirou polticas de educao (e de educao feminina) para as repblicas recm-

criadas.

A opo por apresentar o pensamento de Nsia Floresta e Marietta de

Veintemilla deve-se ao lugar de importncia que estas mulheres assumiram em seus

territrios nacionais e vitalidade de suas ideias emancipacionistas no tocante

construo de uma educao feminina e na defesa dos direitos das mulheres.

Neste sentido, concordamos com Constncia Lima Duarte (2010) quando

apresenta Nsia Floresta como uma autora de importantssimos ttulos e notveis aes

que muito contriburam para o avano da educao feminina no Brasil, o que a coloca

em posio diferente dos inmeros grupos de mulheres subjugadas da Amrica Latina,

em particular no Brasil. Por conta do contedo avanado de suas ideias, a autora

constantemente lembrada como a precursora do feminismo na Amrica Latina

(DUARTE, 2010, p. 13).

Sob o mesmo argumento, concordamos com Gloria da Cunha (2012) ao

considerar Marietta de Veintemilla como uma das mulheres mais excepcionais do

sculo XIX pela intensa e exitosa atividade poltica e literria no agitado Oitocentos

hispano-americano em que guerras de secesso separam o Equador da Gr Colmbia ou

Vice-Reino de Nova Granada.1

Este estudo se inscreve metodolgica e epistemologicamente nos campos da

histria cultural e da histria comparada. Isto porque entendemos que o pensamento

materializado na forma escrita, sejam estes artigos escritos, declaraes, manifestos,

cartas etc, constituem parte do acervo cultural de um povo, de uma nao ou de um

grupo e, ao se analisar esta produo, se est, por extenso, contando sua histria e, o

que mais importante, destacando o posicionamento que toma determinado/a autor/a no

contexto dessa histria, os enfrentamentos que assume, as lutas que encampa.

Com base em Chartier (1990, p. 16-17), para quem a histria cultural tem por

principal objeto identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma

determinada realidade social construda, pensada, dada a ler, entendemos que os

escritos de Nsia Floresta e de Marietta de Veintemilla revelam no apenas seus

pensamentos individuais, suas subjetividades transgressoras, mas expressam,

especialmente, as lutas poltico-culturais e as estruturas de sentimentos nas quais 1 Compunham a Gr Colmbia os hoje reconhecidos Estados da Colmbia, Equador, Panam e Venezuela.

4

estavam inseridas, constituindo-se a anlise de seus textos numa frtil estratgia para

alar as problemticas vividas em seu tempo e lugar.

Este artigo est organizado em duas partes centrais, alm desta introduo e das

consideraes finais, nas quais discutiremos, inicialmente, e de forma separada, as

concepes emancipacionistas de educao de Nsia Floresta e de Marietta de

Veintemilla, para, em um segundo momento, a partir de um esboo de estudo

comparado, propor reflexes e anlises luz da teoria decolonial, dialogando com

autores como Walter Mignolo, Anbal Quijano, Catherine Walsh, Enrique Dussel e

Gloria Anzalda.

2. EDUCAO FEMININA E EMANCIPAO EM NSIA FLORESTA E MARIETTA DE VEINTEMILLA

2.1. Nsia Floresta Em 1810, no dia 12 de outubro, nascia a filha do advogado portugus Dionsio

Gonalves Pinto Lisboa com a brasileira Antnia Clara Freire, no Stio Floresta, em

Papari (atualmente chamado Nsia Floresta, em homenagem sua mais ilustre filha), no

hoje estado do Rio Grande do Norte. Seu nome de batismo era Dionsia Gonalves

Pinto, mas desde a sua primeira publicao adotou o pseudnimo de Nsia Floresta

Brasileira Augusta.

Nsia floresta casou-se aos 13 anos com Manuel Alexandre Seabra de Melo, mas

se separou dele logo aps alguns meses e voltou a residir com os pais. Em 1824 o

nordeste brasileiro vivia um clima de revolta que resultou na Confederao do Equador

movimento emancipacionista e republicano contra o poder do imperador Pedro I. Tal

situao acabou por promover um deslocamento de Nsia, que sai do Rio Grande do

Norte, vai para Pernambuco, reside primeiramente em Goiana, depois em Olinda, e

finalmente em Recife.

Seu pai assassinado nas proximidades do Recife, em 1828, e no mesmo ano

Nsia Floresta passa a viver na companhia de um acadmico da Faculdade de Direito,

Manuel Augusto de Faria Rocha, com quem, em 1930, tem uma filha, Lvia Augusta,

que ser sua companheira nas viagens pela Europa e sua futura tradutora. Trs anos

depois, tem o segundo filho, que recebe o nome de Augusto Amrico. No mesmo ano,

morre, aos vinte e cinco anos, de maneira repentina, seu companheiro Manuel Augusto,

5

e Nsia muda-se para o Rio de Janeiro, posteriormente, para a Europa. Durante alguns

anos, viaja por diversos pases, como Portugal, Inglaterra, Itlia, Alemanha e Grcia, at

se fixar na Frana, e morrer em 1855, aos arredores de Rouen.

A biografia de Nsia Floresta, como no poderia ser diferente, interfere e deixa

marcas significativas em suas produes intelectuais, notadamente pelo lugar de

destaque que imprimiu ao tema da educao para as mulheres. Vivendo em espao

culturalmente marcado pelo patriarcalismo colonial, do qual ela prpria foi vtima, seus

escritos so um enfrentamento a essa questo particular ao colocar em evidncia uma

educao feminina para a libertao do jugo masculino.

Para Constncia Duarte (2010) penoso observar o trajeto que as mulheres

percorreram para a conquista de seus direitos mais elementares como o de frequentarem

a escola, serem alfabetizadas e mesmo consideradas como dotadas de inteligncia.

Assevera, ainda, com o que concordamos, que textos escritos por autoras durante o

sculo XIX, dentre os quais os de Nsia Floresta, foram fundamentais para a valorizao

e o reconhecimento dos direitos das mulheres no contexto das sociedades

latinoamericanas, e da brasileira em particular, j que nesse perodo o domnio dos

homens sobre as mulheres imperava, tanto no que diz respeito s relaes sociais mais

cotidianas, quanto a representaes presentes em produes intelectuais e literrias.

Nsia Floresta tem uma vasta produo, de significativa importncia para o

campo da educao, que inclui artigos jornalsticos, ensaios, novelas, contos e poesias;

produes que registram as denncias, crticas e propostas da autora para uma nao

emancipada e igualitria do ponto de vista de gnero e tnicorracial. Em 1831, essa

autora estreou nas letras atravs do jornal Espelho das Brasileiras, dedicado s senhoras

pernambucanas e que pertencia ao tipgrafo francs Adolphe Emille de Bois Garin.

Durante trinta nmeros do jornal (de fevereiro a abril), Nsia colabora com artigos que

tratam da condio feminina em diversas culturas. No ano de 1832 publicou seu

primeiro livro Direitos das mulheres e injustia dos homens , no qual faz uma

reflexo crtica sobre o papel da mulher na sociedade brasileira, sob a inspirao do

livro Vindication of rights of woman, publicado em 1791, pela escritora feminista

inglesa Mary Wollstonecraft.

O conjunto das obras de Nsia Floresta, que inclui ttulos em portugus, ingls,

francs e italiano, marcado pela defesa de direitos, sobretudo das mulheres, mas

6

tambm dos ndios e negros brasileiros. No seu percurso literrio, como observa Duarte

(2010), notrio o dilogo entre os textos e livros de Nsia, obras que vo se

encaixando, como se constitussem um quebra-cabea, dando forma ao pioneiro

pensamento feminista do Brasil.

O propsito precpuo dessas peas textuais de Nsia Floresta era o de modificar e

formar conscincias, estruturando um projeto de transformao do quadro ideolgico-

social da poca. Por conta disso, Duarte (2010) sugere que Nsia Floresta deve ter sido

uma das primeiras autoras a romper o limite do espao privado e escrever artigos para a

grande imprensa, sendo este um trao moderno marcante na autora.

Em 1838 Nsia Floresta teve a oportunidade de pr em prtica a educao

feminina que j vinha defendendo em seus escritos. Na ocasio, fundou e dirigiu o

Colgio Augusto, no Rio de Janeiro, que adotava como prtica pedaggica o ensino de

disciplinas que at ento eram reservadas aos homens: o estudo de Cincias; Latim,

Francs, Italiano e Ingls, com suas respectivas gramticas e literaturas; o estudo da

Geografia e Histria do Brasil; a prtica de Educao Fsica. Tambm defendia a

limitao do nmero de alunas por turma, como forma de garantir a qualidade do ensino

(CASTRO, 2010).

Obviamente, essa proposta pedaggica foi tida como imoral para a poca, pois

se concebia que uma educao para a mulher no poderia ultrapassava o aprendizado do

coser e o bordar. Nsia recebeu severas crticas dos setores mais conservadores e

patriarcais da sociedade brasileira. A ousadia da autora, no entanto, desafiava o

conservadorismo e Nsia chega at mesmo a publicar no Jornal do Comrcio a abertura

de sua escola, que subvertia a educao romntica e domstica ento destinada s

mulheres, como j destacado.

O tema da educao em Nsia Floresta aparece tanto como denncia de um

modelo, quanto como anncio de uma proposta, que ela prpria tratou de implementar,

a despeito das resistncias enfrentadas. Por conta dos rebatimentos s suas posies, as

denncias foram assumindo um trao fundamental em seus escritos, a exemplo do livro

Opsculo Humanitrio, publicado em 1853, que rene ensaios crticos sobre a condio

feminina, desde a antiguidade at os seus dias. A autora defendia que a educao para a

mulher deveria superar seu trao de submisso e voltar-se para o progresso da

sociedade, para a formao do esprito positivo e para o liberalismo. Segundo Nsia a

7

educao da mulher deveria visar formao da mente moderna, a superao da

barbrie e do obscurantismo (FLORESTA, 1989).

Em seus textos jornalsticos e literrios percebemos que foi pela educao que

Nsia Floresta ligou suas intencionalidades emancipacionistas com a nascente utopia de

libertao da mulher que no sculo XIX circulava pela Europa e pelos Estados Unidos.

A educao era concebida como condio primeira para a superao do estado de

submisso e negao das mulheres. Mais do que isso: a educao feminina era

valorizada no contexto de formao de uma nao livre e independente. Dito de outra

forma, o progresso social de uma nao dependia do grau de emancipao feminina e do

lugar destinado s mulheres na sociedade.

Diversos outros escritos podem ser destacados na produo de Nsia Floresta, e

que articulam, de forma mais ou menos evidente, o tema da educao com o da

emancipao da mulher para uma sociedade livre: Conselhos minha filha (1842),

Fany ou o Modelo das Donzelas (1847), Daciz ou a Jovem Completa (1847), Discurso

que s suas educandas dirigiu Nsia Floresta Brasileira Augusta (1847), Cintilaes de

uma alma brasileira, publicado em Florena (1859) e A mulher (1865).

2.2. Marietta de Veintemilla

Marietta de Veintemilla tem sido considerada uma das mulheres mais

importantes da histria do Equador, por sua intensa participao na vida poltica e

literria do pas em meados do sculo XIX. Nascida a 08 de setembro de 1858, aos

quatro anos torna-se rf de me, uma famosa cantora de pera, e, aos onze anos, rf

de pai, um militar liberal que foi assassinado por ordens do presidente conservador

Gabriel Garca Moreno. Passa, ento, a ser cuidada por seu tio, Ignacio de Veintemilla,

que posteriormente se torna presidente do Equador. Em uma das constantes ausncias

de Ignacio da capital, seu governo ameaado de destituio, mas o plano

interrompido por Marietta, que assume o exrcito e a presidncia do pas, dos 18 aos 23

anos de idade. Em seguida, seu prprio governo deposto, torna-se prisioneira, exilada

poltica e morre jovem, aos 46 anos, com malria.

O tempo em que esteve exilada em Lima, no Peru, foi de continuidade de sua

militncia poltica, ainda que agora por meio da escrita, na forma de ensaios polticos e

literrios que tiveram significativa repercusso na Amrica Latina hispnica. A obra

8

principal de Marietta Pginas del Ecuador (1890), que uma leitura poltica da

histria de seu pas e uma defesa do governo de seu tio, alm dos ensaios Dies irae

patritico (1900), Madame Roland (1904), Goethe e su poema Fausto (1904), A la

memoria del Doctor Agustn Leonidas Yerobi (1904), A los hroes de mi patria (1906) e

Conferencia sobre psicologa moderna (1906).

Segundo Figueroa (2010), apesar da diversidade temtica, h traos comuns

nestes ensaios: uma reflexo sobre a condio humana, uma anlise das misrias do

esprito, assim como uma aposta sobre como sair desta condio. sobre esta sada que

a questo da educao e a formao humana assumem lugar de destaque. Para a autora,

a educao o recurso a partir do qual todo ser humano pode conhecer e entender o

mundo, ultrapassar barreiras, definir metas e lutar para transformar a sua realidade, o

seu meio circunscrito.

Sobre a obra Pginas del Ecuador, dir Cunha (2012) que o seu valor dentro do

pensamento hispano-americano enorme, ainda que significativamente desvalorizado.

Em primeiro lugar porque, at sua publicao, esta ser a nica radiografia histrica e

sociopoltica da Amrica Latina aps Facundo Civilizacin y Barbarie (1845), de

Domingo Faustino Sarmiento. Em segundo lugar, porque foi a primeira, talvez a nica,

radiografia do Equador sob a perspectiva de uma mulher que teve em suas mos o poder

poltico e militar, diferentemente do prprio Sarmiento.

Pginas del Ecuador um texto de 411 pginas no qual Marietta condensa no

apenas seu iderio poltico, mas tambm expressa sua concepo filosfica de mundo,

dentro da qual o positivismo assume lugar de importncia. Do positivismo, Marietta

incorpora a crena no poder soberano da razo, na vitria da cincia contra o fanatismo,

que para ela estava associado a todas as desgraas vividas no Equador e que era uma

herana da mentalidade colonialista sustentada mesmo aps a independncia por grupos

conservadores apoiados pela Igreja (VEINTEMILLA, 1960). O Positivismo tambm

aparece em sua obra aliada ideia de que a sociedade humana regida por leis da

natureza as quais conduzem os indivduos da barbrie ao progresso, civilizao. Ele

serviu ainda de fundamento para a assertiva de que homens e mulheres, brancos e

indgenas possuem as mesmas capacidades intelectuais, devendo-se apenas exercit-las

por meio de uma educao cientfica e positiva (CUNHA, 2012).

9

No positivismo encontra-se a base do iderio poltico-filosfico dos escritos de

Marietta, sua concepo de educao defesa de uma nao livre e aos direitos das

mulheres. Para a autora era evidente que solo el estudio, el desarollo del pensamiento y

el conocimiento pueden coadyuvar a colocar el Ecuador, gracias a sus hijos e hijas, en

un sitial importante dentro del pensamiento universal (FIGUEROA, 2010, p. 269). Isso

significa reconhecer que para Marietta de Veintemilla a educao pensada como um

direito de homens e de mulheres est marcada por ideias iluministas e liberais de

formao humana. Sob essas perspectivas, ela defende que a educao contribuiria para

o desenvolvimento de uma nao livre do fanatismo e do colonialismo e promoveria

uma mudana de conscincia, mas tambm de regimes de poder.

Essa concepo leva Veintemilla, na qualidade de presidente do Equador, a

redigir e implementar uma nova Constituio, a de Ambato, segundo os preceitos

liberais dos direitos humanos, da segurana individual, da igualdade ante a lei, da

propriedade, da vida, da privacidade, da abolio da escravido, do direito ao voto e

educao, primria, gratuita e obrigatria. A educao to importante em seu

pensamento que a dualidade sarmientiana de civilizao/boa e barbrie/m se

transforma em civilizao/educao e barbrie/fanatismo (CUNHA, 2012).

No contexto desta concepo de educao, h uma forte defesa do direito das

mulheres instruo. No ensaio Madame Roland, Marietta toma a biografia desta, que

foi uma importante figura da Revoluo Francesa, para sustentar que os ideais de justia

e bem comum cabem no crebro das mulheres da igual forma como no dos homens,

dependendo apenas da educao recebida desde a infncia. Madame Roland, por

exemplo, foi convenientemente educada para a luta e no para a passividade: Hablaba

como un filsofo de moral y sociologa; discurra como un sabio sobre la aplicacin de

las ciencias; y expresaba sus pensamientos con claridad y mtodo de un tribuno

(VEINTEMILLA, 2006 [1904], p. 65).

A maneira como Marietta se reporta Madame Roland revela os ideais liberais e

republicanos que queria ver presente em seu prprio pas, no comportamento das

mulheres: La austera dama; educada en la contemplacin de los grandes caracteres

antiguos, y que hizo de la repblica el ideal de toda su vida (VEINTEMILLA, 2006

[1904], p. 66). A verdadeira liberdade irm da justia, dir Marietta neste ensaio,

10

demonstrando o uso emancipador, do ponto de vista de gnero, que fazia do iderio

liberal.

Marietta admite, no entanto, que um esprito elevado como o de Madame Roland

no teria ainda espao para desenvolver-se livremente na Amrica hispnica. Ao fazer

tal afirmativa, traa o desolador retrato da mulher latinoamericana:

A despecho de nuestra civilizacin, la mujer sudamericana es la esclava recin manumisa que ensaya sus primeros pasos en el terreno de la literatura, donde felizmente ha cosechado ya grandes triunfos precursores de otros de ms vala con el transcurso del tiempo (VEINTEMILLA, 2006 [1904], p. 68)

O que quer Marietta com a biografia de Madame Roland dignificar o esprito

das mulheres, que chama de belo sexo, em direo aos ideais do humanismo. A este

propsito, explica Figueroa (2010) que Marietta acreditava ser preciso nutrir o crebro

feminino de conhecimentos teis e noes gerais em harmonia com o progresso.

Considerava tambm que a elevao da instruo das mulheres seria um bem

humanitrio, por considerar que elas carregam, por excelncia, um sentimento

caritativo, e que usariam sua educao para o bem da humanidade.

E precisamente isto que defender Marietta em Madame Roland. Para ela,

mesmo sem pertencer a sociedades polticas ou clubes revolucionrios, cabe mulher,

em qualquer lugar, trabalhar pelo fomento de ideias proveitosas ao gnero humano. Para

isso, seriam necessrios a meditao e o estudo, dando por certo que el mayor nvel

intelectual alcanzado por la mujer ser siempre en positivo beneficio de la sociedad a

que pertenezca (VEINTEMILLA, 2006 [1904], p. 69).

3. DECOLONIALIDADE, EDUCAO FEMININA E PROCESSOS

INDEPENDENTISTAS: NOTA PRVIA DE UM ESTUDO COMPARADO

Considerando as biografias de Nsia Floresta e de Marietta de Veintemilla, suas

obras literrias e ensasticas e a concepo de educao que delas se depreende,

defendemos que o argumento por elas sustentado, que vincula a defesa de uma educao

da mulher emancipao das naes latinoamericanas do jugo colonial, se constitui em

uma importante contribuio teoria decolonial e, mais particularmente, a uma

pedagogia feminista decolonial.

11

A teoria decolonial, tambm chamada de pensamento, inflexo ou giro

decoloniais, pode ser entendida, conforme Walter Mignolo (2007, p. 26), um dos seus

principais impulsionadores, como la conceptualizacin misma de la colonialidad como

constitutiva de la modernidad, ou seja, como um pensamento que denuncia as ligaes

muito frequentemente invisveis, embora fundamentalmente umbilicais, entre a

modernidade e a colonialidade. O termo decolonialidade que central para esta teoria

entendido como uma energia ou um esforo de transgresso da colonialidade. Para

Mignolo (2007, p. 27), decolonialidade uma energia que no se deja manejar por la

lgica de la colonialidad, no si cree los cuentos de hadas de la retrica de la

modernidad. Da mesma forma, Catherine Walsh (2009, p. 27) a entende como um

esforo por transgredir, deslocar e incidir na negao ontolgica, epistmica e

cosmognico-espiritual que foi e estratgia, fim e resultado do poder da

colonialidade.

Colonialidade, por sua vez, entendido como um padro mundial de poder,

implicado na classificao racial/tnica da populao, segundo Anbal Quijano (2007).

Para ele, um padro de poder mais durvel, profundo e complexo que o colonialismo,

que se refere estritamente a uma estrutura de dominao e explorao, na qual o

controle da autoridade poltica, dos recursos de produo e do trabalho de uma

populao determinada exercido sobre outra de diferente identidade e cujas sedes

centrais esto em outra jurisdio territorial.

Para Mignolo (2007), o pensamento decolonial vem se desenvolvendo desde a

fundao da modernidade/colonialidade, no sculo XVI, com as prticas epistmicas

dos indgenas e afro-caribenhos da Amrica Latina, como resistncia e contrapartida do

processo colonizador. Desenvolveu-se na sia e na frica nos sculos XVIII e XIX,

no relacionado com o pensamento decolonial nas Amricas, mas como a resposta da

reorganizao da modernidade/colonialidade do imprio britnico e do colonialismo

francs. Teve lugar, ainda, na interseo dos movimentos de descolonizao na frica e

sia, concorrentes com a Guerra Fria e a liderana ascendente dos Estados Unidos e da

Unio Sovitica e, aps a Guerra Fria, o pensamento decolonial comea a traar sua

prpria genealogia.

Isto implica considerar, com Mignolo (2007), que houve uma fecunda prtica

epistmica decolonial que surgiu como consequncia da formao e implantao da

12

matriz colonial de poder, ainda que uma reflexo mais sistemtica sobre a virada

epistmica decolonial seja recente. neste sentido que chamamos para o dilogo, entre

os autores decoloniais mais contemporneos, Walter Mignolo, Catherine Walsh, Anbal

Quijano, Enrique Dussel e Gloria Anzalda.

Dito isso, podemos avanar em nosso argumento e sustentar a tese de que as

obras de Nsia Floresta e de Marietta de Veintemilla podem ser inscritas na genealogia

do pensamento decolonial. Mignolo (2007) afirma que so muitos os ns apagados

desta rede que inclui lnguas, memrias, economias, organizaes sociais,

subjetividades obliterados pela matriz colonial de poder. O elemento genealgico em

comum entre os que fazem o pensamento decolonial, dir Mignolo, a ferida infligida

pela diferena colonial.

Nsia e Marietta produziram suas obras exatamente a partir deste lugar, isto , de

uma ferida provocada pela colonialidade, nomeadamente, do patriarcado. Mas, no se

conformando a ele, usaram a escrita como um recurso de contestao e anunciao de

uma outra realidade, emancipada e igualitria. Este precisamente o primeiro elemento

que destacamos para relacionar estas autoras teoria/prtica decolonial: o fato de terem

enfrentado o patriarcado, em pleno sculo XIX, superando a esfera privada a que

estavam confinadas as mulheres e adentrando na esfera pblica, seja por meio da

publicao de seus escritos, seja pelas posies de destaque que assumiram nas

sociedades brasileira e equatoriana Nsia como diretora de escola, Marietta como

presidente do pas.

A escrita um ato de liberdade, como j o demonstrou a pesquisa de Michelle

Perrot (2008). Historicamente, a escrita das mulheres era de dimenso privada, ao nvel

de correspondncias familiares e dirios. A escrita como um ato pblico, por meio de

jornais, das revistas femininas, obras de educao e biografias eram incipientes ainda no

final do sculo XIX. Porm, a historiadora demonstra que no final deste sculo e incio

do sculo XX, na Europa, as mulheres desafiam a moral-crist e comeam a se mostrar

por meio de romances e de outros escritos no campo da literatura, com destaque para as

grandes romancistas inglesas como Jane Austen e Virginia Woolf, s para citar

algumas.

Em Nuestra Amrica, Sara Beatriz Guardia (2007) afirma que no foi fcil

romper o silncio para as escritoras latinoamericanas do sculo XIX, em um clima de

13

intolerncia e hegemonia do discurso masculino. As escritoras do perodo, excludas e

marginalizadas do sistema do poder, outorgaram voz aos desvalidos e excludos,

questionando as relaes inter-raciais e de classe, mas, tambm, as de gnero.

Este exatamente o quadro histrico no qual se inserem as produes de Nsia

Floresta e Marietta de Veintemilla. Como vimos no tpico anterior, estas autoras

manejaram as teorias liberais da poca e as utilizaram como recurso de contestao do

domnio colonial ainda vigente em suas naes, mesmo que a independncia j tivesse

sido conquistada, em 1822, tanto no Brasil, quanto no Equador, pas que foi

inicialmente anexado Gr Colmbia, repblica fundada por Simn Bolvar, mas que

dela se separou em 1830.

Ao considerarmos que as teorias liberais foram o fundamento que encontraram

para suas defesas de liberdade nacional e igualdade de gnero, neste ensaio em que

dialogamos com o pensamento decolonial, no podemos ignorar o fato de que o

liberalismo, como discurso eurocentrado, tem servido como justificativa ideolgica do

capitalismo e do que Dussel (2008) chama de falcia desenvolvimentista2, e que no

contexto latinoamericano, ao invs significar emancipao, efetivamente tm encoberto

relaes neocoloniais e o projeto imperialista da Europa e dos Estados Unidos. Assim,

entendemos que o liberalismo incorporado pelas autoras as impediram de questionar a

conexo umbilical entre o colonialismo e o capitalismo, tentando inscrever suas obras

acima da estrutura de classes.

Apesar deste limite, consideramos que as contribuies que do ao pensamento

decolonial so mais relevantes. Ainda sobre a escrita como prtica contestatria, vemos

que pertinente o que diz Gloria Anzalda (2000). Segundo ela, a escrita para as

mulheres do Terceiro Mundo responde a uma necessidade profunda e visceral no s de

questionar a dominao, mas de produzir seu prprio mundo de conceitos, sua

autonomia e vida. Anzalda afirma que escreve para registrar o que os outros apagam

quando falo, para reescrever as histrias mal contadas sobre mim, sobre voc. Para me

tornar mais ntima comigo mesma e consigo. Para me descobrir, preservar-me,

construir-me, alcanar autonomia (p. 232).

2 Para Dussel (2008), falcia desenvolvimentista uma categoria filosfica que revela o discurso eurocntrico do desenvolvimento segundo o qual o movimento histrico vivido pela Europa deve ser seguido unilinearmente por todas as outras culturas.

14

neste lugar reivindicatrio que situamos os escritos de Nsia e Marietta. Sobre

a equatoriana, concordamos com Figueroa (2010) quando afirma que Paginas del

Ecuador reinterpreta os acontecimentos polticos de seu pas desde uma perspectiva

outra que se posiciona em um lugar de enunciao distinto da perspectiva de

enunciao masculina, superando preconceitos que consideram a natureza feminina

associada fraqueza, ao medo e covardia.

Mas no apenas pela posio que assumiram como escritoras, porm,

fundamentalmente, pelo contedo dos seus escritos que elas devem ser inseridas na

genealogia do pensamento decolonial. E, ainda que ambas tenham questionado a

negao do ndio em seus territrios nacionais temtica de interesse para qualquer

terico decolonial , nos limites deste artigo chamamos ateno para duas dimenses de

seus escritos: a) a ideia de educao feminina como recurso de superao do papel

subalterno imposto s mulheres do seu tempo; b) o papel da educao na emancipao

das naes latinoamericanas da mentalidade colonial vigente mesmo aps a

independncia.

Estas duas dimenses devem ser analisadas em conjunto, uma vez que para elas

a educao feminina significaria, ao emancipar as mulheres, permiti-las contribuir

cultural e intelectualmente para o progresso de suas naes.

assim que em Opsculo Humanitrio, Nsia Floresta (1989, p. 45) mostra

ceticismo com as tentativas de reforma que excluam as mulheres, pois, ao assim

agirem, nada mais faziam que reproduzir um preconceito colonial. Dizia ela: No nos

embala a v pretenso de operar uma reforma no esprito de nosso pas. Por demais

sabemos que muitos anos, sculos talvez, sero precisos para desarraigar herdados

preconceitos a fim de que uma tal metamorfose se opere.

Neste livro, como afirma Duarte (2008), Nsia Floresta defende a tese de que o

progresso de uma sociedade depende da educao que oferecida mulher, e que s a

educao moral e a educao religiosa, incutidas desde cedo na menina, fariam dela

melhor esposa e melhor me. A educao, ademais, possibilitaria mulher uma

conscincia mais aguada dos problemas da nao e isso a impediria de ser dominada,

afinal, como dizia quanto mais ignorante um povo mais fcil a um governo

absoluto exercer sobre ele o seu ilimitado poder (FLORESTA, 1989, p. 60).

15

Marietta de Veintemilla, de forma semelhante, promovia a educao como uma

ferramenta indispensvel para desenvolver formas locais de conhecimento que

permitiriam aproveitar o que homem e a mulher poderiam criar e produzir, e assim

inserir o Equador no mapa do progresso latinoamericano e mundial (FIGUEROA,

2010).

relevante destacar a compreenso das autoras de que a independncia do

Brasil e do Equador no representou a libertao de uma mentalidade colonial. Em

outros termos, Nsia e Marietta fazem a distino entre colonialismo e colonialidade que

encontramos nos tericos decoloniais mais contemporneos, embora, talvez, sem a

clareza e a radicalidade destes ltimos, que dispem no apenas de novas ferramentas

conceituais, mas de dados histricos que atestam, como o faz Quijano (2005), que o

modelo de Estado-nao implantado na Amrica Latina reproduziu um eurocentrismo

assentado na homogeneizao como um elemento bsico da nacionalizao, reiterando,

em suma, uma dependncia histrico-estrutural entre a sociedade colonial e os Estados

independentes.

Por todos estes argumentos, entendemos que as concepes de educao de

Nsia Floresta e de Marietta de Veintemilla, resguardadas as limitaes decorrentes do

tempo histrico e das influncias do liberalismo e do positivismo, podem hoje ser lidas

como prticas epistmicas decoloniais no campo da Pedagogia, ou, se quisermos usar o

termo, como importantes contribuies para uma Pedagogia decolonial, o que significa,

segundo Daz (2010), que ela assume uma compreenso crtica da histria, reposiciona

prticas educativas de carter emancipatrio e se descentra da teoria tradicional abrindo-

se a outras perspectivas que afetam no somente os contedos a serem ensinados, mas

tambm suas metodologias e apostas didticas.

Tambm so pedagogias feministas decoloniais porque questionaram o

patriarcado, que uma das mais profundas marcas deixadas pela colonizao; porque

viram na dominao da mulher uma remanescncia da situao colonial, mesmo aps a

independncia; porque apostaram na educao feminina como caminho para consolidar

a igualdade de direitos entre homens e mulheres; porque questionaram a negao

ontolgica e histrica no apenas das mulheres, mas tambm das populaes indgenas

e afrodescendentes de seus pases; porque utilizaram a escrita como uma ferramenta

para intervir no debate pblico, imprimindo uma perspectiva feminina aos objetos

16

analisados; porque no se limitaram ao discurso, movendo-se da retrica ao no

campo da educao e da poltica.

4. CONSIDERAES FINAIS Com base nos argumentos apresentados sobre a vida e obra de Nsia Floresta e

Marietta de Veintemilla, com destaque para as questes da educao, no s fica

evidente a participao feminina (direta ou indiretamente) nas lutas de libertao

poltica da Amrica Latina contra Portugal e Espanha, mas, fundamentalmente, a

existncia no sculo XIX de representaes sobre o mundo, produzidas por mulheres,

que colocam em cheque os valores patriarcais, o sexismo e a ideia corrente de que as

mulheres assumiram um lugar menor nos processos emancipatrios dos Estados-nao

latinoamericanos.

Os textos estudados das autoras, assim como os de seus bigrafos, demonstram

que a mulher latinoamericana ao ter contato com as ideias liberais e positivistas

produzidas na Europa, contraditoriamente, usaram seus fundamentos em favor de um

discurso de libertao da mulher que se articulava superao da colonizao e do

colonialismo. Isto porque elas no somente se valeram do positivismo e do liberalismo

para criticar, no Brasil e no Equador, as heranas patriarcais e a assimilao de uma

moral judaico-crist hispnica e lusa que alienava e subjugava as mulheres, mas porque

contestavam qualquer explicao que as colocassem, no plano da competncia e das

potencialidades, em condio inferior. sua maneira, ambas imprimiram a ideia de que

a subalternizao produzida por condies pouco favorveis mulher, como a falta de

escolarizao.

Nsia Floresta e Veintemilla foram defensoras contumazes da necessidade de

educao escolar para as mulheres da Amrica Latina. Mais importante que para

ambas o acesso instruo pblica favoreceria a formao de uma Amrica Latina livre

e distante dos preconceitos disseminados pela colonizao.

A superao da colonialidade j aparece na vida das autoras na medida em que,

na prtica, resistem em assumir, com relao ao gnero masculino, um lugar de menor

importncia na sociedade, ao tempo que, no discurso, criticam a inferioridade atribuda

mulher e seu destino esfera privada. Alis, o espao pblico s mulheres foi uma

reivindicao colocada em prtica por Nsia e Marieta, cujo posicionamento corroborou

17

a afirmao de um feminismo que hoje assume desdobramentos importantes no

continente.

Referncias:

ANZALDA, Glria. Falando em lnguas: uma carta para as mulheres escritoras do Terceiro Mundo. Estudos Feministas, Florianpolis, v. 8, n. 1, 2000, p. 229-235.

CASTRO, Luciana Martins. A contribuio de Nsia Floresta para a educao feminina: pioneirismo no Rio de Janeiro oitocentista. Outros Tempos, vol. 7, n. 10, dez. 2010, p. 237-256.

CHARTIER, Roger. A histria cultural: entre prticas e representaes. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1990.

CUNHA, Gloria da. Historia e poltica en el ensayismo de Marietta de Veintemilla. In: GUARDIA, Sara Beatriz (Ed.). Escritoras del Siglo XIX en Amrica Latina. Lima: CEMHAL, 2012.

DAZ, Cristhian James. Hacia una pedagoga en clave decolonial: entre aperturas, bsquedas y posibilidades. Tabula Rasa, Bogot Colmbia, n. 13, julio-diciembre 2010, p. 217-233.

DUARTE, Constncia Lima. Nsia Floresta. Recife: Fundao Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.

______. Nsia Floresta e a educao feminina no sculo XIX. LBO, Yolanda; FARIA, Lia (Orgs.). Vozes femininas do Imprio e da Repblica. Rio de Janeiro: Quartet; FAPERJ, 2008.

DUSSEL, Enrique. 1492, El encubrimiento del Otro: Hacia el origen del Mito de la modernidad. La Paz: Biblioteca Indgena, 2008.

FIGUEROA, Alexandra Astudillo. La emergencia del sujeto femenino en la escritura de cuatro ecuatorianas de los siglos XVIII y XIX. Tesis (Doctorado en Estudios Culturales Latinoamericanos). Universidad Andina Simn Bolvar, Quito, 2010.

FLORESTA, Nsia. Opsculo humanitrio. 2ed. So Paulo: Cortez, 1989.

GUARDIA, Sara Beatriz. Literatura e escritura feminina na Amrica Latina. Anais do XII Seminrio Nacional e III Seminrio Internacional Mulher e Literatura. Ilhus: UESC, 2007.

MIGNOLO, Walter D. El Pensamiento Decolonial: Desprendimiento y Apertura. Un manifesto. In: CASTRO-GMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramn (Orgs.). El Giro Decolonial: Reflexiones para una diversidad epistmica ms all del capitalismo global. Bogot: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

PERROT, Michelle. Minha Histria das Mulheres. So Paulo: Contexto, 2008.

18

PRADO, Maria Ligia Coelho. Amrica Latina no sculo XIX: tramas, telas e textos. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 2004.

QUIJANO, Anbal. Colonialidad del poder y Clasificacin Social. In: CASTRO-GMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramn (Orgs.). El Giro Decolonial: Reflexiones para una diversidad epistmica ms all del capitalismo global. Bogot: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

______. Colonialidade do poder, eurocentrismo e Amrica Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: Eurocentrismo e cincias sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

VEINTEMILLA, Marietta de. Selecciones de Pginas del Ecuador. In: BOSSANO, Luis (Ed.). Cronistas de la Independencia y de la Repblica. Puebla-Mxico, Cajica: Biblioteca Ecuatoriana Mnima, 1960.

______. Madame Roland. In: GOETSCHEL, Ana Mara (Org.). Orgenes del feminismo en el Ecuador: Antologa. Quito-Equador: CONAMU; FLACSO, 2006 [1904].

WALSH, Catherine. Interculturalidade, crtica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Educao intercultural na Amrica Latina: entre concepes, tenses e propostas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009.