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16 A 22 DE MARÇO DE 2016 | ANO 13 | Nº 380 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16 A 22 DE MARÇO DE 2016 ANO 13 • Nº 380 • WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR CONHEÇA ITANHAÉM P R E F E I T U R A ITANHAÉM OFICIAL BOLETIM > Jardim América terá loteamentos regularizados > Detran vai modernizar estrutura de atendimento no Centro do Cidadão recebe nova unidade escolar GUAPURÁ

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16 A 22 DE MARÇO DE 2016 | ANO 13 | Nº 380

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA1 6 A 2 2 D E M A R Ç O D E 2 0 1 6ANO 13 • Nº 380 • WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR

CONHEÇAITANHAÉMP R E F E I T U R A

ITANHAÉM OFICIALBOLETIM

> Jardim América terá loteamentos regularizados > Detran vai modernizar

estrutura de atendimento no Centro do Cidadão

recebe nova unidade escolarGUAPURÁ

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16 A 22 DE MARÇO DE 2016 | ANO 13 | Nº 380

2016 • UFM R$ 3,08UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA DE ITANHAÉMAv. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600www.itanhaem.sp.gov.br

MARCO AURÉLIO GOMESPrefeito Municipal

JOSÉ ROBERTOVice-prefeito

Boletim Oficial do MunicípioCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

JORNALISTA RESPONSÁVEL:Luiz Gomes Otero

MTB: 23.677

PRODUÇÃO:Secretaria de Comunicação [email protected]

TIRAGEM: 5 mil exemplares

IMPRESSÃO: Gráfica e Editora Diário do Litoral

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Suarão, Gaivota, Savoy, Luizamar, Rio Preto e Jardim Fênix são contemplados com melhorias

MANUTENÇÃO O cronograma é feito a partir da avaliação das equipes das divisões e de pedidos dos moradores

A Prefeitura de Itanhaém, por meio das Regionais da Secretaria de Serviços e Urbanização, realiza uma série de melhorias em toda a Cidade. Ao longo da última semana seis bairros foram contemplados com serviços de manutenção para garantir melhores condições de acesso aos munícipes. Os trabalhos são programados por meio de um cronograma feito com base nas avaliações dos funcionários e nos pedidos dos munícipes.

Nas avenidas Armando Ferreira e Brasil, entre a Albert Sabin e Governador Mário Covas, a equipe da Regional do Gaivota realizou a retirada de entulhos descartados irre-gularmente. Este mesmo serviço e também a limpeza de valas foram feitos na Rua Alzira Gomes Ribeiro, no Jardim Luizamar.

A equipe também realizou o nivelamento da Estrada do Rio Preto até o convento e instalou tubos de esgoto no bairro Jardim Fênix. Já a Regional do Suarão foi responsável por fazer a limpeza na Rua Cajuru, no Suarão e por fazer um reparo com troca da tubulação nos trechos da Rua João Almeida Batista com a Capitão Arnaldo Valente, no Savoy.

Loteamentos do Jardim América receberão documentos para regularizaçãoHABITAÇÃO Programa em parceria com o Governo do Estado possibilitou a emissão do documento que permitirá regularizar imóveis do bairro

Cerca de 100 famílias do Jardim América deram um passo importante nesta semana para garantir a efetiva posse de suas propriedades. O Município recebeu os documentos da Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA) do Programa Cidade Legal, desenvolvido por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itanhaém. Com esses documentos, será possível sanar pen-dências para concluir processos de regularização de imóveis situados no bairro.

A solenidade de entrega dos documentos aconteceu na última quarta-feira (16), na sede da Secretaria de Habita-ção do Estado, na Capital. Em todo o Estado, o programa já conveniou 471 municípios, regularizou 1.226 núcleos habi-tacionais, num total de 167.389 imóveis, e beneficiou mais de 843 mil pessoas.

Nesta etapa, foram beneficiadas 30 mil pessoas de 47 municípios. Em cada um dos núcleos beneficiados, o Progra-ma Cidade Legal realizou os trabalhos de busca documental, análise e diagnóstico da situação e o plano de regularização.

A última etapa para regularização foi expedir a DCUA, que possibilitará as prefeituras registrar os loteamentos em cartórios de imóveis. Com a legalização dos loteamentos, o imóvel pode ser regularizado e averbado. E o morador recebe um número de matrícula individual. Desta forma, se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito.

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INAUGURAÇÃO A nova escola terá seis salas de atividades para crianças do berçário, maternal e pré-escola

Após entregar em 2013 uma escola municipal no bairro Guapurá, a Prefeitura de Itanhaém vai inaugurar o segundo prédio educacional nesta região. Trata-se da E. M. Professora Gioconda Faga que terá ca-pacidade para abrigar 120 crianças de até 5 anos de idade. A cerimônia de entrega está marcada para esta terça-feira (22), às 16 horas, na Rua 22, s/nº, no Guapurá.

A nova unidade terá seis salas de atividades para crianças do berçário, maternal e pré-escola. A obra é realizada por intermédio de recursos obtidos junto ao Programa Creche Escola, fruto de um convênio assinado entre Itanhaém e o Governo do Estado.

Esta será a segunda unidade educacional no bairro. A primeira foi a E. M. Professora Maria Patrocina Condota, que abriga nove salas destinadas ao berçário, maternal I e II, pré I e II e os anos iniciais do Ensino Fundamental. O local possui biblioteca, sala de informática e área para playground, além de uma quadra poliesportiva.

recebe nova unidade escolarGUAPURÁ

Robótica é citada como exemplo de sucesso em revista pedagógica

ENSINO As ações são desenvolvidas em sala de aula e trabalham diferentes disciplinas da grade curricular

Adaptar a tecnologia à rotina escolar dos estudantes motivou a implantação do programa municipal ‘Aprendizado do Futuro’, inserido na rede desde 2014. As ferramentas para a realização das atividades educacionais (tablets, lousas digitais, robótica, notebooks e o Centro de Idiomas) tornaram o aprendizado mais significativo dentro e fora de classe. E para mostrar que Itanhaém está no caminho certo, a revis-ta ‘Impressão Pedagógica’ produziu uma matéria citando o ensino da robótica nas unidades escolares da Cidade como um case de sucesso.

A revista elencou as mudanças do mundo contemporâneo ao ensi-no escolar, mostrando que alunos e professores podem falar a mesma língua e usar a tecnologia para auxiliar as ações promovidas em sala de aula. Em Itanhaém, as maquetes são produzidas com materiais reciclados e softwares avançados aliados a conceitos básicos das disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Geografia e História, presentes na grade curricular tradicional.

‘Impressão Pedagógica’, que circula no estado de São Paulo, destacou também a ‘1ª Mostra de Robótica’, realizada no Município. O tema foi “Tecnologia e Sustentabilidade: Geram Criatividade” e contou com a participação de estudantes de 12 escolas municipais.

CURSO – A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Educação, Cul-tura e Esportes, apostou na capacitação de professores e assessores pedagógicos para a inserção das aulas de ro-bótica na escola. Segundo a diretora de Educação, Cecília Tecedor, foi importante esti-mular alunos e professores na elaboração de maquetes aliadas à tecnologia, pro-porcionando a construção do conhecimento de forma contextualizada e prazero-sa. “Hoje, o mundo é digital, o conhecimento é amplo e, atrelar a tecnologia ao ensi-no, é uma estratégia que tem chamado a atenção dos estu-dantes para a curiosidade e construção do conhecimento com significado para a vida”.

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NOVIDADE Superintendência regional apresentou o projeto ao prefeito e secretários municipais no Paço

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai modernizar a sua estrutura instalada no Centro do Cidadão, no complexo do Terminal Rodoviário Municipal, no Jardim Sabaúna, com condição de ampliar a capacidade de serviços oferecidos a população.

A informação foi passada pelo superintendente regional do órgão, Marcelo Fuza-ro, que explicou que a ação faz parte do processo de modernização das estruturas do Detran na Baixada Santista e Vale do Ribeira.

O caso de Itanhaém é especial por oferecer um espaço amplo, que permite ainda a expansão dos serviços. Com a intervenção no novo espaço, que ficará no mes-

mo complexo do Centro do Cidadão, será possível não só ampliar os serviços oferecidos pelo Detran como também será possível incorporar outros setores. O secretário Silvio Lousada destacou que a Polícia Civil acenou positivamente quanto a implantar um posto de serviço no local, enquanto que a Sabesp está em tratativas com a mesma finalidade.

Programa Praia Acessível estará disponível em três pontos até dezembro

ACESSIBILIDADE As cadeiras estarão disponíveis de quinta a domingo, das 9 às 17 horas

O Programa Praia Acessível, do Governo do Estado de São Paulo, vem propor-cionando as pessoas com deficiência a oportunidade de tomar banho de mar. E, por isso, permanecerá em Itanhaém até o final do ano. As cadeiras anfíbias estarão disponíveis em três praias da Cidade, de quinta a domingo, das 9 às 17 horas.

As cadeiras são projetadas pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e são feitas de alumínio com um pneu especial que flutua e não afunda na areia. Durante a utilização do equipamento os deficientes são acompanhados por facilitadores, devidamente capacitados.

O ponto na Praia do Jardim Grandesp ficará na Avenida Governador Mario Covas Júnior, na altura do número 150, em frente a colônia de férias. O ponto do Suarão ficará na Rua Beritiba, 1500. E no Satélite será na Avenida Rui Barbosa, 1860, em frente à colônia de férias.

Para participar basta levar documento do usuário e do acompanhante, além de preencher um termo de responsabilidade. O Programa Praia Acessível atende ao direito de lazer do cidadão, conforme o artigo 30, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE AUTOMAQUIAGEMO Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém estará com inscrições abertas até o dia 1º

de abril para um curso gratuito de automaquiagem. As aulas serão nas segundas e quartas--feiras, das 9 às 11h30 e terá início no dia 4 de abril. Os alunos aprenderão a utilizar a base correta para cada tom de pele, preparação e limpeza, além de explicar sobre as diferenças dos produtos e pincéis. Para participar é necessário apresentar cópia do RG, comprovante de residência e um pacote de fralda geriátrica tamanho XG. O Fundo Social funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, e fica na Rua Cunha Moreira, 61, Centro. Mais informações pelo telefone (13) 3427-5068.

Detran vai modernizar estrutura de atendimento no Centro do Cidadão

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Reunião discute preparativos para os

JORI Foi garantido aos participantes hospedagem e

alimentação gratuitas, além de uma unidade básica de pronto

atendimento e segurança reforçada

No dia 15 foi realizada uma reunião preparatória para os Jogos Regio-nais dos Idosos (JORI), que acontecerá em Itanhaém de 8 a 12 de junho. No encontro, sediado no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), foram discutidas algumas novidades e preparativos para evento.

Uma das novidades do JORI deste ano é a redução de 16 para 8 a 12 integrantes por equipes na modalidade coreografia. Também foi garantido a todos os participantes hospedagem em pousadas e colônias de férias da Cidade, alimentação gratuita, uma unidade básica de pronto atendimento e segurança reforçada. No encontro também foi apresentada o logo do evento, que homenageará São José de Anchieta, personagem histórico de Itanhaém.

A reunião contou com a presença de membros do Comitê Organizador do JORI, do Fundo Social de Solidariedade em Itanhaém e de representantes

do órgão das cidades que participarão dos jogos, além da equipe técnica regional do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

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Jogos Regionais dos Idosos (JORI)

OFICINA DE INICIAÇÃO AO TEATRO NO GABINETE DE LEITURAO Espaço Gabinete de Leitura receberá até o dia 30 deste mês as inscrições para a

oficina de iniciação ao teatro, que será ministrada por Fábio Pimenta, no dia 31, das 13 às 17 horas, na Praça Carlos Botelho, 149, no Centro. Serão 20 vagas disponibilizadas ao pú-blico de todas as idades. Informações pelo telefone 3427-7981. Na aula, os participantes conhecerão técnicas das artes cênicas por meio de caminhos que conectam a brincadeira espontânea e a composição artística a jogos teatrais. São propostas cabíveis a todas as idades e níveis de experiência. Fábio Pimenta é formando em interpretação teatral pela Universidade Estadual de Londrina e, desde 2010.

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Projeto Domingo Saudável incentiva prática de esportes e cuidado com a saúde

ATIVIDADE O evento

aconteceu no último domingo (20) em frente à Boca da Barra

Atividades físicas, aferição da pressão e teste de glicemia forma algumas das atrações oferecidas durante toda a manhã do último domingo (20) no evento Do-mingo Saudável, que aconteceu em frente à Boca da Barra, em Itanhaém.

Idealizado pela Secretaria de Saúde do Município, o evento envolveu vários setores da Prefeitura: Comunicação Social, Educação, Cultura e Esportes, Governo, Serviços e Urbanização, Trânsito e Segurança Municipal, Turismo, além do Fundo Social de Solidariedade e parceiros da iniciativa privada.

As amigas Hilda dos Santos Gomes e Madalena Camacho de Souza, ambas do Clube da 3ª Idade do Gaivota, aproveitaram bastante o evento. “Participei da caminhada e da apresentação do coral e já aferi minha pressão. Está tudo contro-lado”, disse Hilda. Madalena elogiou o evento: “Estou gostando muito. Está tudo bem organizado”.

Além dos procedimentos de saúde, a população pode participar de aulas de treinamento funcional. Rosângela Aparecida dos Santos nunca tinha feito este exercício e recebeu um prêmio como uma das atletas que mais se destacou. “Eu ganhei para minha filha. Não faço academia, mas tenho esteira em casa e pratico caminhada também, mas nunca tinha feito aula assim. Já é um incentivo para eu começar”.

O evento contou também com espaço kids (recreação infantil, algodão doce e brinquedos); tendas de atendimento: testes de saúde, combate à dengue; saúde bucal, socorristas voluntários; Academia e lazer ao ar livre: aparelhos de academia para realização de exercícios com monitoramento profissional, tênis de mesa, xa-drez e carteado. Além da presença do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Ciclo de palestras nas escolas sobre o Aedes aegypti é aprovado pelos pais

ORIENTAÇÃO A ideia é

que os alunos repassem aos familiares as

orientações que recebem nas

escolasA Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Saúde, continua realizando

um ciclo de palestras nas escolas municipais orientando alunos sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A ideia da ação é que os estudantes multipliquem em casa, e transmitam aos pais e vizinhos as orientações que recebem na escola. Os estudantes aprendem a evolução do mosquito, como prevenir a doença e os locais de referência para aten-dimento aos pacientes que tiverem a doença.

Os pais também participam da palestra em algumas escolas. Cristina Maria dos Santos, mãe de Letícia dos Santos, do 6º ano B da E. M. Bernardino de Souza Pereira, no Corumbá, disse que também faz a prevenção em casa. “Estou sempre de olho em vasos de plantas, ralos e quando lavo roupas, para não deixar água acumulada”.

Ana Paula Pires, mãe de Guilherme de Medeiros Pires, aluno do 6º ano E também da Escola Municipal Bernardino, diz que o garoto está sempre atento em casa para não deixar criadouros do mosquito. “Depois que o pai dele teve dengue o Guilherme fica sempre de olho e usa repelente também. Nós temos a consciência de que é preciso que cada um cuide da sua casa”.

Agentes comunitários de endemias das Unidades de Saúde do Município também participam da ação levando amostras de peixes larvófagos da espécie barrigudinho, que se alimenta das larvas do mosquito.

As palestras já foram realizadas nas escolas: Bernardino de Souza Pereira, Célia Marina Dal Pozzo Borges, Ana Cândida Ebling de Oliveira, Filomena Dias Apelian, Eugênia Pitta Rangel Veloso, Maria Conceição Luz, Noêmia Salles Padovan, Silvia Regina Schiavon Marasca, Walter Arduini, Divani Maria Cardoso e Dalva Dati Ruivo.

CÂMARA TÉCNICA DO CODIVAR DISCUTE PROPOSTAS PARA O TURISMOCriar roteiros turísticos que integrem as belezas naturais das cidades da região. Este é o de-

safio da Câmara Temática de Turismo do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar), que integra mais de 20 cidades do Vale do Ribeira e Litoral Sul. Os integran-tes do grupo se reuniram na tarde da última terça-feira (15), em Itanhaém, para discutir ações voltadas para fortalecer o turismo. O superintendente do Codivar, Wilber Rossini, coordenou a reunião, que contou com representantes de Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Iporanga e Jacupiranga. O grupo de trabalho expôs algumas sugestões de criação de circuitos turísticos, como ocorreu na região do Vale do Ribeira, que criou o circiuto “Águas do Ribeira” e “Caminhos do Bom Jesus”.

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EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E R

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LEI

LEI Nº 4.072, DE 15 DE MARÇO DE 2016“Dispõe sobre denominação de via pública.”MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Cenilde Ribeiro de Souza, a atual Rua 32, localizada no loteamento Umuarama Parque Itanhaém, neste Município.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotação própria, consignada no orçamento municipal vigente.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 15 de março de 2016.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS Prefeito MunicipalRegistrada em livro próprio. Proc. nº 2.173/2016. Projeto de Lei de autoria do Vereador Rodrigo Dias de Oliveira.Departamento Administrativo, em 15 de março de 2016.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2016Atribuição de ClassesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público - Edital nº 01/2014, na função de Professor de Educação Básica I (PEB I), a comparecerem dia 24/03/2016 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:

Função Nº de Vagas CandidatosProfessor de Educação Básica I (PEB I) 01 candidatos aprovados do

número195ao 205.

Local:Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, 1.131 – Centro.Horário: 09h.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG), comprovante de habilitação profissional (original e cópia), pesquisa do PIS/PASEP e declaração de não acumulação de cargo público; ou declaração de acumulação de cargo público, do órgão oficial com respectiva carga horária. Os candidatos que tiverem classes atribuídas, deverão comparecer no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 28/03/2016 e 29/03/2016, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, 21 demarço de 2016.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação dos candidatos inscritos em ordem alfabética, para a função de Professor de Educação Básica III - Ciências, nos termos do Edital nº 02/2016.

Nº DE

ORDEMNOME DATA DE

NASCIMENTON.º DE FILHOS

MENORES DE 18 ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 ADOLFO REBUITI NETO 25/09/1962 0 0,0002 ADRIANA DOS SANTOS LIMA 17/03/1969 1 0,0003 ALEX BORGES DE CAMPOS FILHO 13/01/1982 2 0,0004 ALINE DOMINISKI DE OLIVEIRA 15/02/1989 2 0,0005 ALINE UHREN 18/09/1983 2 0,0006 ANA BARBOSA DOS SANTOS 17/12/1966 1 1,0007 ANA CAROLINA SALES PACHECO 31/10/1986 0 0,0008 ANDRÉ LUIS PESSOA 08/08/1974 0 0,0009 ANTONIO MOACIR ESCUDEIRO 15/03/1958 0 0,00010 APARECIDA DINAH COUTO VIEIRA 12/04/1964 1 0,00011 AUREA BERTRILE NOGUEIRA 13/07/1979 0 0,000

12 BEATRIZ GONÇALVES CAZETTA 24/08/1990 0 0,00013 CARLOS ALBERTO VERNAGLIA JUNIOR 24/01/1969 3 1,00014 CARLOS ANTONIO SANTANA DE AQUINO 18/10/1963 1 0,00015 CARLOS EDUARDO SABIÁ 01/04/1980 1 0,00016 CLAUBER RICARDO PINHEIRO 12/09/1983 2 0,00017 CLÁUDIO LUCIO VICENTE 11/12/1961 2 0,00018 CLAYTON LIMA BARBOSA 08/01/1978 0 1,00019 CRISTIANE STERCHELE 30/03/1977 0 1,00020 ELAINE SANTOS DA SILVA 21/04/1983 1 0,00021 EUNICE SOARES DE MORAES 10/09/1949 0 0,00022 FÁBIO RODRIGO DE AZEVEDO 12/06/1980 1 1,00023 FABRÍCIO CÉSAR HELENO SANTOS 17/04/1977 2 3,00024 FÁTIMA VAZQUEZ BERNARDEZ MENDONÇA 28/06/1974 2 0,00025 FRANCISCA SILVONEIDE DE O. SILVA 18/09/1968 0 1,00026 GABRIELA NATALIA VASQUEZ ARROIO 04/12/1986 0 0,00027 JESSICA MANKAUSCAS 12/11/1971 0 0,00028 JESSICA MARIA MORENO R. DE LIMA 06/03/1981 2 2,00029 JOSÉ CARLOS ALVES SILVA 06/11/1969 2 0,00030 JOSEMAR FERREIRA RAMOS 15/01/1981 1 0,00031 JULIANA VARGAS CAMPOS OLIVEIRA 21/01/1986 2 1,00032 KATHLEEN VALENTIN 04/05/1977 2 1,00033 KÁTIA MENDONÇA XAVIER SILVA 19/08/1976 2 1,00034 KELLY CONCEIÇÃO AP. M. DIAS DE OLIVEIRA 03/09/1977 0 1,00035 LAIS HELENA TEIXEIRA 15/05/1980 0 5,00036 LEONTINA TEIXEIRA GOMES 19/11/1966 1 1,00037 LIARA MARIA AMADEU ZANON 09/07/1991 1 0,00038 LIGIA GRAZZIELY DOS S. AMORIM 21/09/1990 0 0,00039 LÍGIA OLIVEIRA MENEZES 20/05/1979 0 1,00040 LISANDRO MARCIO MAZUCO 27/08/1976 1 0,00041 LUCIANO DOMINGUES GOMES 24/03/1965 2 0,00042 MARCELO GALES DE OLIVEIRA 14/09/1984 2 0,00043 MÁRCIA BENÍCIA ROSSI 18/03/1972 1 2,00044 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA MORAIS 09/09/1985 0 0,00045 MARIA CRISTINA TAVARES DE L. LINHARES 01/10/1963 0 2,00046 MARIA GOMES GUIMARÃES 17/10/1979 1 1,00047 MARINA MORAES CARLOS 03/06/1976 0 3,00048 MARINILSA COSTA FÁVARO 10/09/1973 0 2,00049 MAURÍCIO CARLOS PARISI 31/10/1959 1 2,00050 MOACYR RIBEIRO JUNIOR 29/09/1992 0 0,00051 NARCISO SARRO NETO 03/07/1959 0 0,00052 NEUSA MARIA PINTO FONSECA 18/11/1957 0 1,00053 PRISCILLA SAYORI MIYATA 02/01/1986 0 1,00054 RENATA DE OLIVEIRA SIQUEIRA CUNHA 09/04/1975 1 2,00055 RENATA HELENA FERMINO HORA 28/02/1974 2 1,00056 RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA 26/06/1974 0 0,00057 ROBERTA PEÇANHA 13/05/1984 1 0,00058 ROSANA PERES NONATO GANDINI 20/11/1972 0 1,00059 ROSEMEIRE ROCHA MACEDO 07/05/1971 2 1,00060 SANDRA REIS DE ARAÚJO 06/09/1982 0 0,00061 SARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 15/03/1989 0 1,00062 SUZANA LINARES DEAMO 10/05/1972 0 0,00063 THAIS JORGE DE BARROS 28/03/1983 0 0,00064 THAIS MENDES DE ANDRADE 08/09/1986 1 0,00065 THAIS SENEN ALVARES PERICO 13/06/1983 0 0,00066 THAÍS TAMAMOTO DE MORAES 17/03/1987 0 0,00067 VALÉRIA GUAGLIUMI TEMUDO 27/04/1968 0 0,00068 VIRGINIA APARECIDA DE C. DALLA VALLE 12/10/1981 1 0,00069 VIVIANE CONSTANTINO L. DE LIRA 11/02/1983 1 1,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 03/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação dos candidatos inscritos em ordem alfabética, para a função de Professor de Educação Básica III - Língua Portuguesa, nos termos do Edital nº 03/2016.

Nº DE

ORDEMNOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE 18

ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 ADÃO JOSÉ MARTINS 29/04/1956 0 2,0002 ADELITA GOMES DA SILVA 13/06/1950 0 0,0003 ADELMO MAURICIO CARDOSO FILHO 03/07/1975 0 1,0004 ADRIANA UMBELINA SANTA CRUZ SANTOS 22/06/1983 0 0,0005 ALEX FERNANDES DE SOUZA 19/01/1986 0 0,0006 AMANDA CRISTIANE DOS SANTOS 09/03/1979 0 0,0007 ANA CAROLINA ROCHA CERQUEIRA 26/02/1988 0 0,0008 ANA CLAUDIA VILLELA MACHADO 14/01/1988 1 0,0009 ANA LAURA FERREIRA 21/01/1964 0 1,00010 ANA MARIA MARÇAL ZIELINSKI 20/11/1975 3 0,00011 ANA PAULA DE ANDRADE CAVALCANTE 25/01/1977 0 0,00012 ANA PAULA KERBER 27/07/1964 1 2,00013 ANDREA REGINA DE O. S. RANGEL 22/05/1971 1 2,00014 ANDRESSA FEDEL BARCELOS 30/08/1980 0 1,00015 ANTONIO MARCOS ALVES PAULINO 14/03/1973 0 0,00016 APARECIDA CARMEM DO ESPÍRITO SANTO 07/12/1960 1 0,00017 ARETUZA MIDORY TUZUKI 27/11/1977 1 1,00018 AUREO BACELAR DA SILVA 29/11/1975 2 0,00019 BARBARA SILVEIRA DE PAULA 17/07/1986 1 0,00020 BRUNA CHRISTINO MONTE 27/12/1990 0 0,00021 BRUNA DE SOUZA CATANHO 09/01/1987 0 2,00022 CAMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO 28/11/1991 0 1,00023 CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA 03/06/1985 3 0,00024 CARINA EMILIA DA SILVA 17/09/1982 2 1,00025 CARLA MARIA ARRIVABENE 07/03/1978 2 0,00026 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE LIMA 10/02/1982 1 0,00027 CELIO GIANINI 07/03/1974 0 0,00028 CHRISTIAN DE BARROS SANTOS 01/12/1993 0 0,00029 CINTHIA GARCIA DOS SANTOS 28/02/1982 0 0,00030 CÍNTIA PRINCESA DOS S. BARBOSA 24/12/1969 1 0,00031 CLAUDIA REGINA CAVALHERI 10/08/1976 1 0,00032 CLAUDIANA DE JESUS GONÇALVES 11/12/1985 0 0,00033 CLEIDE PEREIRA ALVES 12/11/1979 0 2,00034 CRISTIANE DE ANDRADE CAMARGO 11/10/1972 1 0,00035 CRISTIANE ISABEL DE MUCIO 01/12/1970 1 0,00036 CRISTIANE PEREIRA CAVALCANTI 17/10/1984 1 0,00037 CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES 17/09/1970 0 2,00038 DALVA LUCIA BUCHETTE ALVES DA SILVA 12/02/1956 0 0,00039 DANIELA APARECIDA SOARES L. NUNES 15/06/1983 1 0,00040 DANUBIA CRISTINA VENTURA 06/09/1983 0 1,00041 DENISE GOMES DE OLIVEIRA 29/12/1970 0 0,00042 EDERSON CARLOS DE FRANÇA MUNIZ 04/03/1980 0 0,00043 EDILAINE MARIA CIRILO DA SILVA 06/04/1984 0 1,00044 EDNA RODRIGUES SANTOS 30/05/1960 0 0,00045 EDNILSON LIMA SABINO 21/01/1965 0 0,00046 EDVANIA GOMES DOS SANTOS PRADO 07/01/1982 2 0,00047 ELAINE SANTOS DE ALMEIDA 01/09/1980 1 0,00048 ELIANA OLIVEIRA FARIAS 09/08/1982 0 0,00049 ELIZETI FERREIRA FARIAS 29/01/1963 0 1,00050 ELLEN REGINA M. DE SOUSA SILVA 15/06/1971 2 0,00051 EMANUELLE BAFONI 05/05/1984 2 1,00052 EMÍLIA BOTTARO 25/12/1973 1 0,00053 FABRÍCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 27/05/1982 2 0,00054 FÁTIMA APARECIDA DA SILVA PINTO 23/10/1961 0 3,00055 FERNANDA NEVES ROCHA GUIMARÃES 03/06/1989 0 1,00056 GABRIELLE GONÇALVES SOARES 14/12/1989 0 0,00057 GILSO ROCHA 07/05/1965 0 0,00058 GILVAN DOS S. RAMOS FIUZA 08/02/1974 0 0,00059 GILVANICE FRANCISCA RIBEIRO 19/08/1983 2 0,00060 GISELE DE LARA TEIXEIRA 16/09/1976 0 0,00061 HELENA JEACOLIAS DO CARMO 26/06/1969 1 2,00062 HELY CHARLES TORRES DE OLIVEIRA 15/11/1972 0 0,00063 HILDA SANTOS COSTA 08/03/1973 0 0,00064 INGRID APARECIDA DE SOUZA 06/11/1972 0 1,00065 IRACI REIS DA SILVA 08/04/1964 0 0,00066 ISIS SANTOS FERNANDES 27/02/1986 0 0,00067 IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS 23/10/1976 1 2,000

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16 A 22 DE MARÇO DE 2016 | ANO 13 | Nº 380

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E RPá

gina

8

ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

68 JACKELINE LUCIENE DE A. C. INNOCENCIO 26/03/1976 1 0,00069 JACKELLINE GOMES DA SILVA 25/11/1993 0 0,00070 JALILI APARECIDA MOYSES 22/05/1957 0 0,00071 JANETE NOVAIS DE SOUZA SANTOS 26/01/1977 2 0,00072 JANETE RIBEIRO SOUSA 16/10/1978 1 0,00073 JAQUELINE ANDREZZA VALERIANI 09/11/1987 0 0,00074 JOÃO BATISTA BRAGA RIBEIRO 23/06/1983 0 0,00075 JONAS PELIN 06/06/1980 0 0,00076 JOSEFA SILVETE ARAÚJO DE MELO 29/04/1964 0 1,00077 JOSIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 08/09/1986 0 1,00078 JOSY CARNEIRO DE BARROS 30/03/1992 0 0,00079 JULIANA GENARO DE ALMEIDA 12/05/1984 0 0,00080 KAREN JUFFERNBRUCH 03/08/1968 1 1,00081 KÁTIA RODRIGUES DE SOUZA 10/02/1978 1 1,00082 KELLY CRISTINA MORAES 11/03/1981 1 2,00083 LILIAN CARLA GOUVÊA 21/08/1969 0 0,00084 LILIAN GROSSI 23/03/1979 2 0,00085 LILIAN MENDES DE SOUZA 03/12/1987 1 0,00086 LILIANE LIGIA DE A. TENÓRIO 06/03/1984 0 1,00087 LOAN LEBLON ALMEIDA F. DE SOUZA 07/03/1991 0 0,00088 LUCIA APARECIDA BERTOLI 04/09/1964 0 0,00089 LUCIANA AMARANTE DUZZI GARCIA 02/09/1986 2 1,00090 LUCIANA MONSÓ NOGUEIRA 29/10/1969 0 0,00091 LÚCIO MANCUSSI GUEDES 17/06/1986 1 1,00092 MABÍLIA CAMPOS REIS 15/08/1987 1 0,00093 MARCELO RAMOS DOS SANTOS 01/03/1988 0 1,00094 MARCELO SILVA OLIVEIRA 26/11/1974 0 0,00095 MARCIA DOS SANTOS VEIGA 05/01/1968 0 0,00096 MARCIA FERREIRA GOMES 04/07/1976 0 0,00097 MÁRCIA MARIA DA COSTA PEREIRA 29/06/1961 0 0,00098 MARCIA VALERIA SANTANA 07/02/1974 0 1,00099 MARGARETH DE OLIVEIRA PINTO SILVA 08/04/1974 0 0,000

100 MARIA AELMA PAIVA SOLANI 11/11/1976 0 0,000101 MARIA APARECIDA DA SILVA PRADO 05/09/1955 0 0,000102 MARIA CECILIA MENEZES ZAMBELLI 27/09/1985 1 1,000103 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DO ROSÁRIO 31/05/1959 0 0,000104 MARIA EDILENE GOMES 05/10/1980 0 1,000105 MARIA NATALIA PEREIRA A. LIMA 25/03/1992 0 0,000106 MARIA ROSANGELA GOMES DA SILVA 17/03/1977 2 0,000107 MARIAH MARTINS TORRES 04/01/1986 1 0,000108 MARIANA CORRÊA BATISTA 17/06/1982 1 0,000109 MARILICE SOARES DE ALMEIDA 22/09/1976 2 0,000110 MARINALVA R. DA SILVA NUNES 25/06/1962 0 2,000111 MARISA VILELA DA CUNHA 03/06/1966 0 1,000112 MATHEUS HENRIQUE BARROS MORAES 19/09/1988 0 1,000113 MEIRE MAMEDE 23/09/1969 1 0,000114 MISLENE MARIA DOS SANTOS 11/06/1983 3 1,000115 NATÁLIA LUIZA VENANCIO DE CAMPOS 24/03/1987 0 1,000116 NEIVA APARECIDA DOS SANTOS BUSO 11/08/1958 0 2,000117 OSWALDO VELLARDI DANTAS DA GAMA 01/03/1981 1 0,000118 PAMELA LOPES CAVALCANTE 20/01/1989 1 0,000119 PATRICIA GOMES GIANECCHINI 24/09/1971 3 1,000120 PATRICIA MARTINS VANDERLEI LIMA 18/10/1980 1 0,000121 PRISCILA CRISTINA ASSUNÇÃO COSTA 25/12/1983 0 0,000122 REGIANE RODRIGUES MILANI PONTES 19/09/1982 2 2,000123 RENATA DA SILVA DOMINGOS 20/11/1979 1 2,000124 RENATA GAGLIARDI DE JESUS 23/08/1984 3 0,000125 RENATA SILVA PEREIRA 04/10/1985 3 0,000126 RITA DE CASSIA ALVES RIBEIRO 17/11/1972 0 0,000127 RÔDE MARIANO 25/04/1960 0 0,000128 ROSANA DA COSTA E SILVA 16/03/1983 0 1,000129 ROSANA MARINS OLIVEIRA DA SILVA 20/03/1969 0 0,000130 ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS 19/09/1978 1 0,000131 ROSANGELA SCHUWARTEN GIRELLI 21/05/1959 1 1,000132 ROSENEIDE DE SOUZA MATOS ARAÚJO 17/01/1977 1 1,000133 ROSIGLEIDES ALESSANDRA BOTELHO 19/06/1975 1 0,000134 SABRINA PATUCCI DOS SANTOS 03/12/1990 2 0,000135 SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA 20/01/1992 0 0,000136 SANDRA DUARTE STRADIOTTO 15/05/1954 0 0,000137 SANDRA REGINA FULONI BATISTA 08/09/1963 0 2,000

138 SANDRO APARECIDO MAIA 24/09/1970 0 0,000139 SANTILHO ANTONIO GUIMARÃES NETO 24/02/1983 0 2,000140 SHIRLEY PEREIRA DA SILVA 25/12/1975 0 0,000141 SILVANA CANUTO LEITE 02/12/1967 0 0,000142 SIMONE SANTANA DOS SANTOS 17/03/1979 2 1,000143 SOLANGE DE ARAUJO 21/08/1982 2 0,000144 TAIS CRISTINA PAULA DA SILVA 17/06/1979 1 1,000145 TARCISIA MARIA BELISIO 01/01/1972 1 2,000146 TATIANA CRISTINA GIL DE CARVALHO 22/01/1978 1 0,000147 TATIANE DA SILVA DOS SANTOS 12/09/1988 0 0,000148 VALDELICE DOS SANTOS ALVES 13/09/1968 0 0,000149 VALMIR LOPES DE AMORIM 24/02/1976 1 1,000150 VANDA MARIA PINHEIRO DA SILVA 01/11/1970 0 1,000151 VANDERLI APARECIDA DA SILVA 20/02/1971 1 0,000152 VANESKA RODRIGUES MARQUES 06/02/1980 1 1,000153 VANESSA GEROLOMO GOMES STERN 10/10/1973 2 1,000154 VANESSA LUIZA NASCIMENTO 18/06/1979 0 0,000155 VILMA SIRLEI ROCHA 29/03/1979 1 1,000156 VIVIANE DE SÁ FERNOCCHIO 10/06/1987 1 1,000157 WILMA DIAS DA SILVA 15/11/1973 2 0,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 03/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação do candidato especial inscrito, para a função de Professor de Educação Básica III - Língua Portuguesa, nos termos do Edital nº 03/2016.

Nº DE

ORDEMNOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE 18

ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 FÁBIO CARREIRA CHAVES SOUZA 17/12/1977 0 1,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação dos candidatos inscritos em ordem alfabética, para a função de Professor de Educação Básica III - Geografia, nos termos do Edital nº 04/2016.

Nº DE

ORDEMNOME DATA DE

NASCIMENTON.º DE FILHOS MENORES DE

18 ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 ADRIANA SILVEIRA RODRIGUES 13/11/1971 0 0,0002 ALADINICI FERREIRA DA SILVA 22/10/1958 0 0,0003 ALDA LÉA DA SILVA 25/05/1966 1 1,0004 ANA LUCIA EVANGELISTA BARBOSA 17/06/1972 1 0,0005 ANGELA DE SOUZA BENTO 19/03/1961 0 1,0006 ANTONIO SILVIO DE LIMA 04/10/1950 0 0,0007 BARBARA CRISTINA S. DA CONCEIÇÃO 22/02/1994 0 0,0008 CARLA APARECIDA SIMÕES DE O. PESSOA 05/10/1972 1 0,0009 CARLOS AUGUSTO LITVINOFF GENTA JÚNIOR 29/03/1980 1 0,00010 CELSO REINALDO MONTEIRO JUNIOR 01/06/1982 0 0,00011 CINTHIA PEREIRA PASCHOAL 04/08/1985 0 0,00012 CINTIA REZENE DOS SANTOS 01/10/1980 1 0,00013 CLAUDETE COUTINHO DO CARMO 15/03/1955 0 1,00014 CRISTIANA ARAÚJO R. TAVARES 25/01/1983 0 0,00015 CRISTIANE ANGÉLICA DUTRA DA ROSA 28/05/1976 1 1,00016 DALILA ALVES PIZZOL 23/06/1958 0 2,00017 DANIEL DOS SANTOS PEREIRA 29/03/1983 0 2,00018 DANIELA SOBRAL SANTOS ROSA 15/05/1985 0 1,00019 DANILO HENRIQUE MALVEZI 20/01/1982 1 0,000

20 DAVID RUPPINI 30/05/1964 0 0,00021 EDNA SILVA SOUZA 30/05/1974 0 1,00022 EDSON LOPES MENDONÇA 09/03/1967 2 0,00023 ELAINE VIRGOLINO DE LIMA 19/12/1971 0 0,00024 FERNANDO NASCIMENTO NETO 10/07/1987 0 0,00025 GABRIEL LOSCHIAVO CERDEIRA 18/08/1990 0 0,00026 GIOVANI MAGNO JUSTINO 26/08/1964 0 0,00027 ILDA DOS SANTOS 03/05/1968 0 1,00028 ISRAEL ANTONIIO M. LEME DA SILVA 07/10/1963 0 0,00029 IZADORA DE SOUZA ALMEIDA 18/07/1978 1 0,00030 JOSÉ ADRIANO GOMES 21/07/1981 1 0,00031 KAREN DOS SANTOS ORTIZ 13/01/1973 2 1,00032 LILIAN MACIEL ROSA 03/01/1986 0 0,00033 LILIAN REGINA MARTINS 27/12/1974 2 0,00034 LUCIANA MARTINS DA CUNHA SILVA 26/05/1978 2 0,00035 LUCILIA APARECIDA DO N. CARVALHO 04/08/1967 1 1,00036 LUIS CARLOS CALDANA PIZZOL 06/12/1953 0 1,00037 LUIZ CARLOS CAVAGNOLLI 16/03/1946 0 1,00038 MARCOS ANTONIO BONANATO 15/10/1962 0 0,00039 MARINA FERREIRA 14/05/1980 1 1,00040 NAIARA BRITO DA LUZ 23/05/1977 0 0,00041 NIVALDO DE FRANÇA 31/12/1957 0 0,00042 PERLA MARQUES S. DE MOURA 14/12/1977 0 1,00043 ROGÉRIO APARECIDO BRIOTO 29/05/1979 1 0,00044 ROSANA MARIA MIOTTO CALDEIRA 10/05/1963 1 1,00045 ROSILVANHA RODRIGUES DA SILVA 21/06/1971 0 0,00046 SELMA CARRAPEIRO GOMES DA SILVA 03/04/1976 1 0,00047 SERGIO ALEXANDRE DA LUZ 08/09/1970 0 0,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação do candidata especial inscrita, para a função de Professor de Educação Básica III - Geografia, nos termos do Edital nº 04/2016.

Nº DE

ORDEMNOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE 18

ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 IVANI MARTINS DE OLIVEIRA 08/06/1967 0 0,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 05/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação dos candidatos inscritos em ordem alfabética, para a função de Professor de Educação Básica III - História, nos termos do Edital nº 05/2016.

Nº DE

ORDEMNOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE 18

ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 ADEVANIR GONÇALVES LOPES DE SOUZA 10/03/1969 1 0,0002 ADRIANA PAIXÃO DE LARA 28/10/1978 0 1,0003 ALAMO DI PETTO DE ANDRADE 23/02/1976 1 0,0004 ALDA LÉA DA SILVA 25/05/1966 1 1,0005 AMÉRICO GOMES PAULINI 15/05/1969 1 0,0006 ANA PAULA DE JESUS DANTAS 02/03/1975 0 0,0007 ANDRÉ LUÍS LOPES BUENO 12/11/1988 1 0,0008 ANDRÉA ORICOLLI 29/08/1972 0 0,0009 ANDREIA MARIA ROSETTE 04/11/1979 2 2,000

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16 A 22 DE MARÇO DE 2016 | ANO 13 | Nº 380

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E R

Pági

na 9

ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

10 ANTONIO ADRIANO DANIEL DA COSTA 29/09/1979 3 0,00011 ANTONIO HELIO ARMONIA 27/07/1957 0 1,00012 ARIANA APARECIDA DOS S. MEDEIROS 29/04/1986 0 0,00013 ARLENE CRISTINA DE SOUZA BISPO 24/04/1969 3 0,00014 AUGUSTO CÉSAR CHAGAS DE SOUSA 28/07/1967 1 0,00015 BRUNA TAMIRES CAMPOS DAL SENO 03/11/1991 0 0,00016 CASSIANO LEOCADÍO DA SILVA 15/10/1979 2 0,00017 CÍCERO SOARES 29/06/1956 0 0,00018 CIDÔNIO GOMES DA CRUZ 18/08/1972 4 0,00019 CINTHIA APARECIDA L. CARDOSO DA SILVA 13/05/1991 2 0,00020 CINTHIA PEREIRA PASCHOAL 04/08/1985 0 0,00021 CINTIA REZENE DOS SANTOS 01/10/1980 1 0,00022 CLAUDETE COUTINHO DO CARMO 15/03/1955 0 1,00023 CLAUDINÉIA FRANCISCO TENORIO 31/08/1981 2 1,00024 CLÁUDIO EUGÊNIO DA SILVA 12/12/1967 2 0,00025 CLAYTON BARBOSA FERREIRA FILHO 26/05/1987 0 2,00026 CRISTIANE ANGÉLICA DUTRA DA ROSA 28/05/1976 1 1,00027 CRISTIANE INÁCIO RIBEIRO SOARES 17/01/1982 2 0,00028 DALILA ALVES PIZZOL 23/06/1958 0 2,00029 DANIELA APARECIDA B. SOARES 01/06/1980 2 0,00030 DEBORA DE LANA CARVALHO 07/02/1991 1 0,00031 EDUARDO MENDONÇA DAMASCENO 16/10/1980 1 2,00032 ELIANE APARECIDA ALVES 04/01/1967 0 1,00033 ELISABETE FERREIRA DE SOUZA SILVA 21/12/1962 0 2,00034 FELIPE JUSTINIANO PUPO 26/01/1989 0 0,00035 FERNANDA FAGUNDES S. DO N. SANTOS 21/07/1980 2 1,00036 HYSAMARA CARLSON PRIMO 14/07/1963 0 1,00037 IZABEL SECO PASCOTT 18/08/1955 0 0,00038 JOSÉ AMANCIO PEREIRA DUARTE 19/09/1994 0 0,00039 JOSÉ RENATO FERREIRA DA SILVA 27/08/1968 0 1,00040 JULIANA DIAS FELIX 15/06/1989 0 0,00041 JULIANA TEIXEIRA PIRES 05/07/1982 2 0,00042 LETICIA MIDORI SHINZATO PAZ 21/01/1992 0 0,00043 LUCIANA MARIA DE ALMEIDA 15/05/1979 1 0,00044 LUCILIA APARECIDA DO N. CARVALHO 04/08/1967 1 1,00045 LUIS CARLOS CALDANA PIZZOL 06/12/1953 0 1,00046 LUIS REINALDO ALVES PIZZOL 04/12/1985 0 1,00047 LUIZ FELIPE ARAUJO MORETTI 29/05/1986 1 0,00048 LUZIA APARECIDA GARCIA DA SILVA 09/06/1955 0 2,00049 MARCELO BALDINI 11/07/1977 0 1,00050 MARCELO DE LIMA GRACINO 09/01/1980 2 1,00051 MÁRCIA BATISTA DELFINO DE MOURA 08/06/1964 0 0,00052 MARIA CRISTINA CANDIDO 18/08/1961 0 2,00053 MARIA DO SOCORRO M. MOURA LIMA 07/12/1962 0 0,00054 MARIA ELENA GUIMARÃES REGIANI 01/10/1957 0 2,00055 MARINA FERREIRA 14/05/1980 1 1,000

56 MAURÍCIO ROSA DE ALMEIDA PIAUHILINO 05/06/1995 0 0,00057 MOISÉS LOPES DE ALMEIDA 01/04/1982 1 0,00058 NIVALDO DE FRANÇA 31/12/1957 0 0,00059 ODAIR JOSÉ PEREIRA 02/02/1984 1 0,00060 OZIENE SANTOS DE SOUZA 20/05/1980 1 1,00061 PAULO FERNANDO FELIX CALAZANS 20/08/1981 1 0,00062 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA 02/07/1985 0 0,00063 PAULO MAGNO OLIVEIRA 30/09/1968 0 0,00064 PEDRO MARCIANO DELÁZARI GOUVEIA 11/07/1986 1 0,00065 PERLA MARQUES S. DE MOURA 14/12/1977 0 1,00066 RENATO DE OLIVEIRA 24/12/1979 1 0,00067 ROBSON ADRIANO AP. DA CRUZ 12/03/1976 1 0,00068 RONNEY LOPES DE SOUZA 24/04/1973 0 0,00069 ROSELEI APARECIDA RIBEIRO DE LIMA 13/11/1989 0 0,00070 ROSILVANHA RODRIGUES DA SILVA 21/06/1971 0 0,00071 SERGIO ALEXANDRE DA LUZ 08/09/1970 0 0,00072 SERGIO MARCONDES DOS SANTOS 03/08/1953 0 1,00073 SILVIO LUIZ SANTIAGO PASQUARELLI 18/12/1971 0 3,00074 SUZI ELLEN LOPES BARROSO 16/03/1989 0 1,00075 SYLVIA REGINA MARINHO PINTO 19/02/1962 0 2,00076 THENYSE DA SILVA MOREIRA 27/10/1984 1 0,00077 THUANI MOREIRA LEITE 22/08/1990 0 0,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 06/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação dos candidatos inscritos em ordem alfabética, para a função de Professor de Educação Especial - D.M., nos termos do Edital nº 06/2016.

Nº DE

ORDEMNOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE

18 ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 ADRIANA APARECIDA VENÂNCIO 19/08/1980 2 0,0002 ADRIANA CICERA XISTO PAPA 16/11/1973 1 1,0003 APARECIDA FERREIRA BATISTA 15/02/1953 0 1,0004 AURILEIDE MARIA BEZERRA BRITO 06/08/1978 2 0,0005 CAMILA FERNANDES DE S. DOMINGUES 02/05/1987 1 1,0006 CAMILA MARTINS DE ALMEIDA SANTOS 09/11/1987 0 2,0007 CARLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 04/02/1984 1 0,0008 CAROLINA CAIRES RIBEIRO 29/11/1985 0 0,0009 CLEONICE PEREIRA DA SILVA 17/05/1974 0 1,00010 CRISTIANE FERREIRA 22/01/1970 0 1,00011 CRISTIANE JARDIM DA COSTA LIMA 05/07/1974 2 0,000

12 DANILO SANT'ANNA DA SILVA 26/09/1988 0 0,00013 DERIVALDO ALVES BEZERRA 11/09/1959 0 0,00014 EDNA APARECIDA BATISTA 19/07/1965 0 0,00015 EDNALVA BISPO DOS SANTOS BEZERRA 18/11/1967 0 0,00016 ELIANA DOS SANTOS GONÇALVES 12/09/1975 2 0,00017 ELISANGELA FELIX TEIXEIRA 06/01/1976 1 0,00018 FERNANDA RENATA DOS REIS SILVA 24/01/1976 1 0,00019 FRANCISCA REGINA SILVA MOREIRA 07/09/1963 0 1,00020 JILVANE DA ANUNCIAÇÃO DIAS 06/11/1978 1 0,00021 JOSELI OLIVEIRA MENDONÇA SILVA 08/04/1977 1 0,00022 JULIANA CALABRESI SILVA 27/10/1983 2 0,00023 LIDIA MAGDA HIPÓLITO HERNANDES 06/06/1974 1 2,00024 LILIAN DINIZ DA SILVA 15/04/1982 0 0,00025 LÍVIA CHRISTYNA F. DIAS 17/08/1988 0 0,00026 LOURDES DOS SANTOS BONRRUQUE 30/09/1968 0 0,00027 LUCIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO 13/06/1976 1 1,00028 LUCIANA BRITO RAMOS 03/09/1975 2 1,00029 MÁGIDA RICARDO 10/09/1986 0 0,00030 MARGARETE DAS NEVES SANTOS MARIANO 02/04/1983 0 0,00031 MARIA CRISTINA TAVARES DE L. LINHARES 01/10/1963 0 2,00032 MARLENE CORRÊA DE LARA ALMEIDA 24/02/1957 1 0,00033 MICHELLI ANALY DE LIMA ROSA 10/06/1983 0 0,00034 NAUZIRIA BARBOSAS DA ROCHA 02/04/1963 0 0,00035 NEIDE APARECIDA DIONIZIO NOVAES 22/02/1963 0 0,00036 NEIVA APARECIDA DOS SANTOS BUSO 11/08/1958 0 2,00037 PRISCILA GOMES DA SILVA 08/12/1989 0 0,00038 REBECA GUIMARÃES BENGOA 05/06/1985 0 1,00039 ROSA MARIA FERREIRA 17/04/1963 0 0,00040 ROSELI RIBEIRO DOS SANTOS LOPES 08/01/1983 1 0,00041 SANDRA REGINA FULONI BATISTA 08/09/1963 0 1,00042 SILMARA FAUSTINO DOS SANTOS SILVA 06/01/1966 0 1,00043 SILVIA REGINA ROCHA NOVAIS 22/08/1967 0 1,00044 SONIA TEIXEIRA D'ANGELO 09/06/1970 1 2,00045 VANILDA DE MENDONÇA TECCO 07/08/1971 1 0,00046 VERA ANDRADE DOS SANTOS 29/01/1969 0 1,00047 VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA 30/03/1985 1 0,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 06/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a inscrição da candidata indeferida, para a função de Professor de Educação Especial - D.M., nos termos do Edital nº 06/2016.

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EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E RPá

gina

10

ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

Nº DE ORDEM NOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE 18

ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 MARILENE MOREIRA SOARES DOS SANTOS 29/09/1961 0 1,000

Itanhaém, 16 de março de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2016

COMUNICADO Nº 02/2016Processo Seletivo – Edital nº 02/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo nos termos do Edital nº 02/2016 para a função de Professor de Educação Básica III - Ciências.

01 B02 C03 D04 A05 B06 D07 B08 A09 D10 B11 D12 C13 C14 D15 C16 A17 C18 B19 A20 A

Itanhaém, 21 de março de 2016.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 03/2016

COMUNICADO Nº 03/2016Processo Seletivo – Edital nº 03/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo nos termos do Edital nº 03/2016 para a função de Professor de Educação Básica III –Língua Portuguesa.

01 C02 D03 A04 D05 A06 C07 C08 A09 D10 B11 A12 D13 C14 B15 D16 C17 D

18 A19 D20 B

Itanhaém, 21de março de 2016.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 04/2016

COMUNICADO Nº 04/2016Processo Seletivo – Edital nº 04/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo nos termos do Edital nº 04/2016 para a função de Professor de Educação Básica III –Geografia.

01 C02 A03 D04 A05 C06 B07 D08 A09 B10 C11 D12 D13 B14 C15 A16 C17 C18 A19 C20 D

Itanhaém, 21 de março de 2016.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 05/2016

COMUNICADO Nº 05/2016Processo Seletivo – Edital nº 05/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo nos termos do Edital nº 05/2016 para a função de Professor de Educação Básica III –História.

01 C02 D03 A04 B05 A06 D07 C08 B09 B10 D11 A12 C13 D14 C15 A16 D17 B

18 D19 B20 B

Itanhaém, 21 de março de 2016.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 06/2016

COMUNICADO Nº 06/2016Processo Seletivo – Edital nº 06/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo nos termos do Edital nº 06/2016 para a função de Professor de Educação Especial – D.M.

01 C02 D03 A04 A05 B06 C07 B08 C09 D10 C11 A12 B13 B14 D15 C16 A17 D18 D19 B20 A

Itanhaém, 21 de março de 2016.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo AditivoProcesso de Locação nº 741/1/2015Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado:Joverte BredariolObjeto: Prorrogação a locação do imovel onde esta instalado o Laboratório de Analises Clinicas, sito a Rua Expedicionário Poitena nº 190,Centro, neste Município.Valor do Aluguel: R$ 2.236,26 ( dois mil duzentos e trinta e seis reais e vinte seis centavos).Prazo: 3 (três) meses, iniciando em 12 de março de 2016.Ficam ratificadas demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo AditivoMARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal

ITANHAÉM- PREV

PORTARIA GS Nº 013/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 790/2016.RESOLVE:CONCEDER, a partir da data de publicação, ao servidor DIMAS GOMES PEREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 13.160.012-6 e do CPF nº 230.623.806-59, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL SEGUNDA CLASSE, o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Implemento de Idade, com proventos

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integrais, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 45 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 014/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 784/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, ao servidor IVO ANTONIO SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 7.739.032-5 e do CPF nº 731.675.338-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de AJUDANTE GERAL, o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, III, “b”, da CF/88 e o artigo 23 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendenteItanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 015/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 786/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora ROSANGELA LOUZADA DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade RG nº 27.991.844 e do CPF nº 016.833.889-09, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88 e o artigo 20, § 1º, da lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 016/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 785/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora SINARA APARECIDA PIZZI DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 4.469.208-0 e do CPF nº 168.067.288-

63, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88 e o artigo 20, § 1º, da lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 017/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 762/2015.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora CLARA JOANICE BORGES LEAL SANT ANA, portadora da cédula de identidade RG nº 10.429.226-X e do CPF nº 014.573.158-82, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88, artigo 20, § 7º da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09 e artigo 6-A da EC 41/03 (E C 70/12).Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 018/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 787/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, ao servidor PEDRO ROBERTO NEVES, portador da cédula de identidade RG nº 12.493.666 e do CPF nº 036.437.488-84, ocupante do cargo de provimento efetivo de CHEFE DE SEÇÃO, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88, artigo 20, § 7º da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09 e artigo 6-A da EC 41/03 (EC 70/12).Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 019/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 789/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data do óbito, em favor do dependente e companheiro, Sr.

CLAUDENOR BATISTA FILHO, portador da cédula de identidade RG nº 36.807.655-6 e inscrito no CPF sob nº 304.157.828-05 , o Benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora aposentada, Sra. OZANA ALCANTARA DO NASCIMENTO , portadora da cédula de identidade RG nº 38.414.780-X e inscrita no CPF sob nº 197.475.408-19 , a cota parte dos proventos percebidos na data de seu falecimento, em conformidade com o disposto no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC 41/03, art. 11, inciso I, art. 28, I e art. 30, I, da Lei Municipal nº 3.212 de 17 de abril de 2006, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal 3.510 de 28 de abril de 2009.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 020/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 788/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data do óbito, em favor dos dependentes, cônjuge do “de cujus” Sra. CRISTINA SOUZA MUNIZ, portadora da cédula de identidade RG nº 16.589.724-7 e inscrita no CPF sob nº 086.050.038-12, e filhos menores: Sr. RODRIGO LUIZ SOUZA MUNIZ, portador da cédula de identidade RG nº 36.679.179-5 e inscrito no CPF sob nº 355.419.418-22 e GIOVANNA CRISTINA SOUZA MUNIZ, portadora da cédula de identidade RG nº 34.645.655-1e inscrita no CPF nº 355.419.318-60, o Benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor, Sr. CASSIO LUIZ MUNIZ, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico, portador da cédula de identidade RG nº 12.493.672-6 e inscrito no CPF sob nº 039.153.408-47, a cota parte dos proventos percebidos na data de seu falecimento, em conformidade com o disposto no artigo 40, § 7º, I, II, da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC 41/03, art. 11, incisos I e II, art. 28, I e art. 30, II da Lei Municipal nº 3.212 de 17 de abril de 2006, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal 3.510 de 28 de abril de 2009.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 021/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 781/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, ao servidor EDSON CARLOS DA SILVA GOMES, portador da cédula de identidade RG nº 8.404.736-7 e do CPF nº 800.902.658-15, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88, artigo 20, § 1º da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09 e artigo 6-A da EC 70/2012.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 18 de Março de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

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16 A 22 DE MARÇO DE 2016 | ANO 13 | Nº 380