Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE · das Campeãs do “1° Concurso de Bandas e Fanfarras do...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 • Edição 4.096 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Decoração de Natal será inaugurada nesta quinta-feira (13)

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Produzida por meio do Projeto Natal EsPETacular, do Fundo Social de Solidariedade (FSS), a decoração será inaugurada a partir das 20 horas, na Praça dos Expedicionários, no Centro da Cidade

NATAL ESPETACULAR

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ÚLTIMA PÁGINA

Servidores recebem 13º salário nesta

sexta (14)

Miguel da Capela é

destaque do ‘Pérolas de

Guarujá’

ADMINISTRAÇÃO

CULTURA

OPERAÇÕES URBANAS

Com a ajuda do bom tempo, nesta semana, a Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) executou o serviço de terraplanagem em diferentes bairros da Cidade. Um dos pontos beneficiados foi o Jardim Enseada, que teve suas vias niveladas. Já no canal da Avenida Assis Chateaubriand, as equipes realizaram a limpeza do canal, serviço essencial para o escoamento de águas pluviais.

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2 QUINTA-FEIRA13.12.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

XI Conferência Municipal é realizada nesta quinta (13)

Nova diretoria do Compeg toma posse

O tema central é “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, constituído por cinco eixos temáticos

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Cozido misto com mandioquinha e cenoura, arroz, feijão, alface, gelatina de uva e suco de maracujá

Alface com cebola, sobrecoxa assada ao molho de mostarda, cenoura com tomate, arroz, feijão, doce de banana e suco de pêssego

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

NOMEAÇÃO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

Será realizada nesta quinta--feira (13) a XI Conferên-cia Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente. Estão convidadas a participar organizações governamentais e da sociedade civil que atuam na defesa e garantia dos direi-tos das crianças e adolescentes do Município.

O evento será realizado das 9 às 17 horas, nas dependências da Unaerp – Campus Guarujá (Av. Dom Pedro, 3.300, Ense-ada). O tema central é “Pro-teção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, constituído por cinco eixos te-máticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescen-tes; Orçamento e Financiamen-to das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Co-municação Social e Protagonis-mo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.

Na noite da última segun-da-feira (10), na Câmara de Vereadores, foi realizada a cerimônia de posse dos no-vos integrantes da diretoria do Conselho de Ministros e Pas-tores Evangélicos de Guarujá (Compeg). O encontro contou com a presença do prefeito de Guarujá, de vereadores e representantes religiosos da Cidade.

A eleição foi realizada no último dia 10 de novembro, na Igreja de Cristo, em Vi-

cente Carvalho. Para o novo presidente, pastor Cristiano da Silva, ser eleito para essa posição é uma junção de vários sentimentos.

“Representa uma grande responsabilidade, um com-promisso seguido de felici-dade, gratidão e otimismo em querer desenvolver um abençoado trabalho junto com meus amigos diretores, para que em equipe possa-mos abençoar a nossa cidade de Guarujá”.

DIRETORIA

Presidente: Pastor Cristiano da Silva - Comunidade Bereana

Vice-presidente: Apóstolo Davi Silva - Batista Ebenézer

1° secretário: Pastor Rubens da Silva dos Santos - Igreja Viver da Graça

2° secretário: Pastor Sidney Santos Trindade “Ney Trindade” - Igreja Projeto de Deus

1° tesoureiro: Pastor Márcio Lino dos Santos - Igreja de Cristo

2° tesoureiro: Bispo Edvaldo José dos Santos - Ass. Fonte de Águas Vivas

3QUINTA-FEIRA13.12.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá deposita 13º salário aos servidores nesta sexta-feira (14)

Segunda parcela será paga a um total de 5.913 funcionários

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Guarujá paga a segunda parcela

do 13º salário aos servidores. Será disponibilizado nas con-tas dos 5.913 funcionários, o montante de R$ 12.775.000,00. A Administração já havia adiantado a primeira metade do benefício no dia 15 de junho e, a segunda parcela, também está sendo quitada antecipada-mente, já que o prazo legal é até dia 20 de dezembro.

O secretário de Finanças de Guarujá ressalta que, nesta época de grande dificuldade econômica pela qual passam os municípios brasileiros, o pagamento do benefício em dia é uma sinalização posi-tiva. “Significa uma postura

BENEFÍCIO

Administração já havia adiantado a primeira metade do benefício no dia 15 de junho

Operação deve prosseguir até o próximo dia 21

COMPRAS DE NATAL

Procon Guarujá realiza fiscalização no comércio da CidadeCom a proximidade do Na-

tal, o comércio de Guarujá já começa a sentir um aumento no fluxo de consumidores em busca do presente ideal. No entanto, o período, que é a data mais forte para o comér-cio requer atenção na hora da compra.

Por isso, o Procon ini-ciou na terça-feira (11), em Vicente de Carvalho, o tra-balho de fiscalização em todo o comércio da Cidade.

A ação, que deve prosseguir até o próximo dia 21, ocorre em parceria com a Fundação Procon-SP. Os fiscais estão verificando itens como pre-ço visível nos produtos, a ex-posição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), valor total de parcelamento, juros, entre outros.

Até o momento, mais de seis estabelecimentos já fo-ram visitados pelos fiscais do Procon Guarujá. Um deles recebeu auto de constatação por não apresentar preço em produtos como mochilas e brinquedos, de modo visível ao consumidor.

Segundo explica o diretor do Procon Guarujá, nestes pri-meiros dias de fiscalização, o resultado foi bastante satisfa-tório. “Acreditamos que até o final da operação não devemos encontrar grandes problemas, pois vemos que os comercian-tes estão adequados e atenden-do bem o Código de Defesa do Consumidor”.

O chefe do órgão alerta ainda que o consumidor fique atento na hora das compras. “Principalmente com relação a brinquedos, é necessário ve-rificar a faixa etária e selo do Inmetro, por exemplo”.

comedida do atual governo, de controle financeiro e obe-diência às obrigações, além de respeito, reconhecimento e consideração para os servi-dores, que dão sustentação a todas as ações da Administra-ção Municipal”.

O chefe da pasta lembra ainda que o pagamento da se-gunda parcela do 13º salário aos servidores é um importan-te incremento de recursos na economia da Cidade e Região, que em muito beneficiará o comércio local.

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DIÁRIO OFICIAL DE

No último sábado (8), moradores e turistas puderam prestigiar o Desfile das Campeãs do “1° Concurso de Bandas e Fanfarras do Guarujá”. O evento aconteceu na Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras. A iniciativa é da Comissão de Bandas e Fanfarras do Município, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. O concurso teve como objetivo promover uma competição sadia, a interação entre os integrantes das bandas, estimulando as organizações dos conjuntos, além de destacar o patriotismo.

Iniciativa trabalha com o reaproveitamento de garrafas PET

Fundo Social inaugura decoração de Natal nesta quinta (13)

Bandas e Fanfarras desfilam em Guarujá

Evento será na Praça dos Expedicionários, a partir das 20 horas

O Fundo Social de Solida-riedade de Guarujá re-aliza nesta quinta-feira

(13), às 20 horas, a inauguração da decoração de Natal produzi-da pelo Projeto Natal EsPETa-cular. A celebração acontece na Praça dos Expedicionários, na Praia de Pitangueiras. Cerca de 20 mil garrafas pets foram uti-lizadas na decoração natalina.

Lançada neste ano, por meio de um convênio firmado com o Fundo Social de Solida-riedade do Estado de São Paulo (Fussesp), a iniciativa trabalha com o reaproveitamento de garrafas pet.

Os munícipes e comercian-tes colaboraram com a doação dos materiais, e voluntárias confeccionaram os ornamen-tos. Bonecos de neve, presen-tes e uma grande árvore de Na-tal serão iluminados durante a cerimônia.

NATAL ESPETACULAR

Fotos Helder Lim

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DIÁRIO OFICIAL DE

Estão incluídos nessa medida os veículos que vêm à Cidade diretamente para hotéis e pousadas

Nova plataforma agiliza autorização para entrada de veículos de turismo em Guarujá

Agora, veículos isentos de taxas poderão obter autorização no site da Prefeitura

A partir desta quinta-fei-ra (13), vans, ônibus e micro-ônibus isentos

de taxas de turismo terão uma facilidade a mais para vir ao Guarujá. Agora, a autorização de entrada na Cidade será to-talmente informatizada, e poderá ser obtida por meio do site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br).

Para isso, basta que o inte-ressado faça o cadastro no site da Prefeitura, obtendo login e senha para acesso. Em segui-da, ele solicitará a autorização, obedecendo o que determina a legislação vigente, também descrita no site. Com isso, automaticamente será gera-da uma autorização com QR Code, onde constarão todas as informações do destino, veículo e solicitante.

Estão incluídos nessa me-dida os veículos que vêm à Cidade diretamente para ho-téis e pousadas. “A hotelaria é responsável por aproximada-mente 80% desses pedidos”, afirma o diretor de Promoção Turística de Guarujá.

Já os demais veículos, que devem pagar taxas, continu-am por enquanto utilizando o atual sistema. Neste caso, as solicitações devem ser feitas por meio do preenchimento de um formulário, que está disponível no link ‘Veículos de Turismo’, na aba de Tu-rismo no site da Prefeitura.

Após esta etapa, o inte-ressado encaminha o arqui-vo preenchido, incluindo a inscrição municipal do ve-ículo, para o e-mail da Se-cretaria Municipal de Turis-mo. “A intenção é que esses veículos também possam fazer todo o procedimento por meio do novo sistema, inclusive com o pagamen-to das taxas, mas isso ainda está em andamento”, afirma o diretor.

Na quarta-feira (12), a nova plataforma foi apre-sentada a representantes de restaurantes, quiosques e colônias de férias na As-sociação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp).

TURISMO

Não jogue lixo em vias públicas.

Eu levo meu lixo comigoaté achar uma lixeira.

FAÇA A SUA PARTE!

Reprodução


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 12.904.“Dispõe sobre a base de cálculo para

cálculo de ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza da atividade de demolição.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os princípios que regem a admi-nistração pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando a necessidade de atualizar os va-lores de referência para fins de calculo de ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza da atividade de demolição, item 7.04 da lista de serviço constante no anexo I da Lei Complementar Municipal n.º 085, de 29 de setembro de 2005;Considerando que a atual metodologia de cálculo de ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para atividade de demolição encontra-se defasada pela ausência de correção de valores da tabela de valores constante no Decreto Municipal n.º 11.049, de 25 de agosto de 2014; e,Considerando por fim o que consta no processo administrativo n.º 26558/144550/2018;

D E C R E T A : Art. 1.º Nos casos de prestação de serviço e de-molição de imóvel, quando não há emissão de nota fiscal de serviço correspondente, a base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), será calculada em 15% (quinze por cento) do valor venal do m2 (metro quadrado) do imóvel lançado no exercício que deu origem ao pedido.Art. 2.º A alíquota de ISSQN - Imposto Sobre Ser-viço de Qualquer Natureza) será de 3% (três por cento), conforme previsto no item 7.04 da lista de serviços constante no Anexo I, da Lei Comple-mentar Municipal n.º 085, de 29 de setembro de 2005, a ser aplicada sobre o percentual de 15% (quinze por cento) do valor venal do m2 (metro quadrado) do imóvel lançado no execício que deu origem ao pedido.Art. 3.º Aos casos omissos neste Decreto serão aplicadas as normas dispostas no Código Tribu-tário Municipal, Lei Complementar n.º 038, de 24 de dezembro de 1997, Lei Complementar n.º 085, de 29 de setembro de 2005 e legislação congênere.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2018, para fins de convalidação dos atos praticados.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de novembro de 2018.

PREFEITO“SEGOV/rdlRegistrado no Livro Competente

“GAB”, em 27.11.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 12.915.“Revoga o Decreto nº 12.854, de 19 de

outubro de 2018 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando os princípios norteadores da admi-nistração pública, especialmente os da legalidade e eficiência; eConsiderando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 31113/144550/2017;

D E C R E T A :Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 12.854, de 19 de outubro de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2018.

PREFEITO“SEGOV”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 12.12.2018.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

Portaria n.º 1.420/2018. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 23530/137739/2016;

R E S O L V E:DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, o servidor W.S. – Pront. n.º 9.352, Agente Operacional, por infringência prevista no artigo 451, da Lei Complementar nº 135/2012, retroa-gindo seus efeitos a 27/11/2018.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

12 de dezembro de 2018. PREFEITO

Advogado Geral do Município“ADM GP4”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 12.12.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.421/2018. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 40721/165749/2014;

R E S O L V E:

DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, a servidora C.C.C. – Pront. n.º 12.527, Pro-fessor de Educação Básica 1, conforme previsto no art. 482, “i” da CLT, retroagindo seus efeitos a 27/11/2018.


12 de dezembro de 2018. PREFEITO

Advogado Geral do Município“ADM GP4”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 12.12.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.422/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, o servidor WALTER NASCIMENTO DOS S.CARREIRA – Pront. n.º 7.360, para o cargo de provimento em comissão, sím-bolo DAS-1, de Secretário de Finanças, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 21.202), por motivo de férias, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018.


12 de dezembro de 2018.PREFEITO

Secretário Municipal de Finanças“SEFIN”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 12.12.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.423/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUA-RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR, interinamente, o Sr. RICARDO EIITHI ITANO – Pront. n.º 21.316, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário de Habitação, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 21.241), por motivo de férias, no período de 10/12/2018 a 19/12/2018.


12 de dezembro de 2018.PREFEITO

Secretário Municipal de Habitação“SEHAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 12.12.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração - ADM, convoca os contratados temporários abaixo relacionados, para tomarem ciência do processo nº.38182/2018, em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº. NOME1 ADRIANA BOMFIM SANTOS2 ALAN MIRANDA ALENCAR3 ALEXANDRE MOLINA4 ALLAN VICTOR SOARES DA PAZ PEREIRA5 ANA PAULA MENEZES DE SOUZA NEVES6 BRUNO PANNO RIBEIRO7 CAMILA EMILIO DE MORAES8 CARLA LETÍCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE9 CARLOS EDUARDO VIVAN CLARIZIA10 CLÁUDIA OLIVEIRA LIMA11 DAFNE RODRIGUES ALVARES DE CASTRO12 DANILO HENRIQUE MALVEZI13 DIEGO PERCINCULA DOS SANTOS14 ERIC REIS PASSOS15 FELIPE PAULA SILVA16 FRANCISCO SOARES DE LIMA JUNIOR17 GIDEÃO RODRIGUES DE SOUSA18 GIULIA CARRANCA DOS SANTOS19 HENRIQUE DE PINHO JOSÉ20 HERCULANO BEZERRA DE ARAÚJO21 ISAIAS DE SOUZA22 JHONATAN MACEDO23 JOÃO PAULO CAMPOS24 JOSÉ ADEMIR MACHADO JUNIOR25 LUCIANE GARCIA MOREIRA26 LUCIANO SIMOES27 LUCIOLA SANTOS RIESCO28 LUIZ RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS29 MARCIA LUIZA DE FARIAS AGUIAR30 MARCIO ELKER PEREIRA SANTOS31 MAYTHE BUENO RIBEIRO32 NATALI DE LIMA SORRENTINO33 PAMELLA CARVALHO DE SOUZA34 PAULO CESAR ALVES LIMA35 PEDRO JADSON FROES MENDONCA USAI36 PRISCILA SILVEIRA FREITAS BUCHAR37 RAFAEL IURI GARCIA DOS SANTOS38 RAISSA LARA ESTEVES39 RAPHAEL GUEDES LUIZ40 RENATA MIGUEL FERRARI41 RENATO DANIEL FERREIRA MORAES42 RITA DE CASSIA PIMENTEL LINS43 RODRIGO APARECIDO DIAS44 SIMONE SANTOS DA SILVA ROCHA45 SUZANNE DE CAMPOS PEREIRA46 TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS CAMILO47 TATIANE SOUZA PASCHOAL48 URSULA BRUM SIMIC49 VITOR DOS SANTOS ARAÚJO50 WILLIAM CRISTIANO DE MELO FRANCA51 YOHANNES FERNANDES DE MORAIS

Os contratados acima mencionados deverão com-parecer no prazo de 3 (três) dias úteis 12, 13 e 14/12/2018 (4ª, 5ª e 6ª. feira) junto ao Recursos Humanos - (térreo - sala 12), desta Prefeitura Munici-pal - Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antônio, Guarujá, sendo que no dia 12/12/2018 (4ª. Feira) das 9 às 13 horas, e nos dias 13 e 14/12/2018 (5ª. e 6ª. feira) das 12 às 16 horas.

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá, 11 de dezembro de 2018.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de Pessoas

CONVOCAÇÃOCONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, institu-ída pelo Decreto Municipal n.º 12.222/2017, para a 72ª Reunião conforme concordância estabelecida:Data: 18/12/2018 (terça-feira)Horário: 9 horasLocal: Paço Municipal Raphael Vitiello – Sala de Reunião da SEDEL – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Wilson Roberto RodriguesPresidente

ADM TI – Diretoria de Tecnologia da InformaçãoTel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637

COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE EN-CONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 12), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 03 a 21 de dezembro de 2018, sendo que o não recadastramento e ou comprovação da documentação exigidas nos “itens 01 e 02 abaixo”, implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2019, até que a situação seja regularizada.APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS:01 - OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio;02 – OS SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL (INSS), deverão apresentar cópia de documen-to do INSS (SITUAÇÃO DO BENEFICIO) dando fé de que a sua aposentadoria continua ativa junto aquele órgão previdenciário.

Guarujá, 03 de dezembro de 2018.Elias de Oliveira Filho

FG-S3 – Coordenador III

COMUNICADOCOMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2019

- ESTAGIÁRIOS -Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2018 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2.º semestre de 2018. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, confor-me o artigo 3.º - item 1 e artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; artigo 3.º - parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1.º semestre de 2019. O prazo de entrega será até o dia 18 de janeiro de 2019, na sala 12 (tér-

reo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 as 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 as 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matrícula do 1.º semestre em 2019, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro de 2018. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1.º se-mestre de 2019, carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui dependência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2018Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de scanners e impres-soras para atender as Secretarias do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de dezembro de 2018 até o dia 07 de janeiro de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 08 de janeiro de 2019 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 12 de dezembro de 2018.ROGÉRIO LIMA NETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOProcesso Administrativo n.º 36229/144547/2018Pregão nº 136/2018Objeto: Contratação de empresa para realização de evento “Car-reata e Parada de Natal”, que percorrerá os principais trechos e avenidas da cidade de Guarujá.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 LIVE UP PRODUÇÕES LTDA R$ 60.000,00(sessenta mil reais)

R$ 60.000,00(sessenta mil reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 12 de dezembro de 2018.MARCELO FELICIANO NICOLAU

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 12760/942/2018Pregão nº 127/2018

Objeto: Aquisição de veículo adaptado para transporte de pessoas com deficiência tipo cadeirante e com dificuldade de locomoção em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI

R$ 198.500,00(cento e noventa e oito mil e

quinhentos reais)

R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil

e quinhentos reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 29 de Novembro de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREUSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: Nº 156/2014 T. A. Nº 04PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 22955/178395/2014DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADOR: CENCOPLAN PLANEJAMENTOS E CENTROS CO-MERCIAIS LTDADA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Abrigar o POUPA TEMPO DE GUARUJÁ, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Imóvel localizado à Avenida Pres. Castelo Branco, nº 357, Jardim Embu-Guaçu, no valor mensal de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocen-tos reais). Vigência de 12 (doze) meses, início em 17 de julho de 2018 e término em 16 de julho de 2019. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 11.01.04.122.2002.2027.3.3.90.39.00(20180254). O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso Administrativo nº 24632/144550/2018Objeto: Contratação de empresa interessada em desempenhar os serviços de administração e integração através de cartões de benefício na modalidade compras dos mais diversos produtos e serviços, com consignação em folha de pagamento para servidores estatutários ativos e inativos e empregados celetistas da Adminis-tração Direta e Indireta.Ratifico a contratação por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93, com a empre-sa “METTACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA” - CNPJ 18.334.105/0001 - 42.

Guarujá, 11 de dezembro de 2018ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018-SEDELProcesso Administrativo nº 26845/2018


DIÁRIO OFICIAL DE

OBJETO: Seleção de Plano de Trabalho a ser executado por Orga-nização da Sociedade Civil (OSC), com sede ou com representação atuante e reconhecida na cidade de Guarujá/SP, para ofertar SER-VIÇOS DE TRADUTOR INTÉRPRETE EDUCACIONAL DE LIBRAS.Não foi apresentado qualquer recurso.Eventuais documentos faltantes deverão ser apresentados no prazo a ser estipulado quando da convocação da OSC para a celebração da parceria.Após análise dos documentos e único plano de trabalho apresentado, resta homologado o resultado final, de acordo com a pontuação da OSC participante.Nº de Ordem Total de pontos Processo OSC CNPJ

1 34 37526/18 Instituto Expressão do Silêncio 25.079.634/0001-02

Fica convocada a OSC Instituto Expressão do Silêncio, devendo comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 14, 17 e 18/12/2018, das 09h às 11h ou das 14h às 16h, junto ao Setor de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor, 1º andar, sala 40 do Paço Raphael Vitiello, situado na Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antonio – Guarujá/SP, para tomar ciência dos procedimentos para firmar possível Termo de Colaboração, bem como para eventual adequação do plano de trabalho.

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTEPresidente da Comissão de SeleçãoRENATO MARCELO PIETROPAOLO

Secretário de Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018-SEDELProcesso Administrativo nº 26631/2018

OBJETO: Seleção de Plano de Trabalho a ser executado por Orga-nização da Sociedade Civil (OSC), com sede ou com representa-ção atuante e reconhecida na cidade de Guarujá/SP, para ofertar Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementar e suplementar de pessoas com deficiência, visando a inclusão social e a educação profissional, bem como a inserção no mercado de trabalho.Eventuais documentos faltantes deverão ser apresentados no prazo a ser estipulado quando da convocação da OSC para a celebração da parceria.Após análise dos documentos e planos de trabalhos apresentados, resta homologado o resultado final, de acordo com a pontuação dasOSC´s participantes.Nº de Ordem Total de

pontos Processo OSC CNPJ

1 32 37525/18 Associação de Assistência Social Evolução 06.206.541/0002-38

2 21 37835/18 Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro - ADISA 71.543.508/0001-84

Fica convocada a OSC: Associação de Assistência Social Evolução, devendo comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 14, 17 e 18/12/2018, das 09h às 11h ou das 14h às 16h, junto ao Setor de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor, 1º andar, sala 40 do Paço Raphael Vitiello, situado na Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antonio – Guarujá/SP, para tomar ciência dos pro-cedimentos para firmar Termo de Colaboração, bem como para eventual adequação do plano de trabalho.

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTEPresidente da Comissão de SeleçãoRENATO MARCELO PIETROPAOLO

Secretário de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARUJÁ

A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal 2546 de 07 de

julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizado dia 13/12/2018 (quinta--feira), na Sala dos Conselhos, localizada à Avenida Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jardim Boa Esperança / Guarujá, às nove horas em 1ª chamada e às nove horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de conselheiros, com a seguinte pauta:1 - Assuntos do interesse do Conselho.

Guarujá, 10 de Dezembro de 2018.Solange P. de Andrade Batista

Presidente

E.M. “1º de Maio”PROCESSO SELETIVO – VESTIBULINHO 2019

• Nome do candidato:____________________• RG:________________________________• Telefone: ( ) _____________ • Celular: ( ) ________________• Opção de Curso:

CURSO OPÇÃOADMINISTRAÇÃO NOITE ( )CONTABILIDADE NOITE ( )

MEIO AMBIENTE (QUÍMICA AMBIENTAL) NOITE ( )MECÂNICA INDUSTRIAL TARDE ( ) NOITE ( )

QUÍMICA TARDE ( ) NOITE ( )

• PONTUAÇÃO GERAL

GABARITOS

• LÍNGUA PORTUGUESA01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Pontos

A X X X

B X X

C X X X

D X X

• MATEMÁTICA11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Pontos

A X X X

B X X X

C X X X

D X

• CONHECIMENTOS GERAIS21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Pontos

A X X X

B X X

C X X X

D X X

• PREENCHER ESTES GABARITOS DE RESPOSTAS COM “X”.• UTILIZE CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA AZUL OU PRETA.• RASURAS NOS GABARITOS ANULARÃO ASQUESTÕES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.MA Direção do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente

edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais membros da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Dracena nº513. – Vila Áurea- Gua-rujá/SP, para tratar de da seguinte ordem do dia:1-Prestação e Aprovação de contas das verbas APM/PMG Convênio e Recursos Próprios do exercício de 2018. 2- Metas e Propostas para 2019. 3 – Assuntos gerais.

Guarujá, 11 de dezembro de 2018.Isabella Moura de Souza

Diretora de Unidade de EnsinoProntuário: 18259

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA -

A Direção do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às catorze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Dracena nº 513. – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia :1-Pres-tação e Aprovação das contas APM/PMG Convênio e Recursos Próprios referentes ao exercício de 2018 . 2- Metas e Propostas para 2019. 3 – Assuntos gerais.

Guarujá, 11 de dezembro de 2018Isabella Moura de Souza

Diretora de Unidade de EnsinoProntuário: 18259

FINANÇAS

COMUNICADO – FINANÇAS Nº 16/2018Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a po-pulação, ou seja, de relevante interesse público, indispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pela empresa destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada.A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a le-gislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento à Terracom Construções Ltda no valor total de R$ 5.582.240,81, referente a nota fiscal 9346, processo administrativo 22530/2018 e à empresa Geometrus Sistemas de Informática e Serviços de Cadastramento Municipal Ltda, referente a nota fiscal 97, processo administrativo 28459/2018.

Guarujá, 13 de dezembro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças


DIÁRIO OFICIAL DE

EDITAL N.º 153/2018Faço público que estão sendo efetuados os lançamentos para pagamento da Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Publicidade das empresas e dos prestadores de serviços devidamente cadastrados no municípío, referente ao EXERCÍCIO DE 2019 que será em 08 (oito) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo.

VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA

COTA ÚNICA 29/03/19

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 8 (OITO) PARCELAS

1.ª PARCELA 29/03/19








A partir de 02/01/2019 os contribuintes que tiverem a necessi-dade de obter antecipado o Alvará do exercício de 2019 deverão acessar o ícone “Mobiliário Fiscal” no site da prefeitura www.guaruja.sp.gov.br e seguir as instruções para emissão dos boletos. Se tiver alguma dúvida, o contribuinte poderá comparecer ao Cadastro Comercial para solicitar as impressões ou solicitar informações complementares em relação ao lançamentos.O setor atende na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte - Av. Leomil, n.º 630 - Centro, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 3344-4500.Informações Complementares em relação aos lançamentos serão prestadas somente pelo Cadastro Comercial.

Guarujá, 10 de dezembro de 2019.Raul Lancellotti

Diretor de Gestão TributáriaAdalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Finanças

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 013/2018 - SEDEASO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Portaria nº 01/2018/SEDEAS que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação das ações socio-assistenciais desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil nas parcerias formalizadas para este exercício, tendo por objeto a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (paralisia cerebral).

R E S O L V E:Art. 1º Designar a Sra. Regiane Cristina da Silva Cardozo – prontu-ário nº 21.313, em substituição ao Sr. Diego de Oliveira Barbosa, designado pela Portaria nº 010/2018/SEDEAS, para a função de gestora das parcerias celebradas através dos processos administrativos: 33001/2017, 33088/2017, 33087/2017, 32136/2017, 33002/2017, 42303/2017, 16537/2018 e 3282/2018.Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guarujá, 12 de dezembro de 2018.

Ronald Luiz Nicolaci FincattiSecretário

CULTURA

EDITAL 30/2018 - CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os membros eleitos/indi-cados para o Conselho Municipal de Políticas Culturais - biênio 2019/2020, para uma reunião no dia 13 de dezembro de 2018 às 15 h no Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá). Pauta: Composição do novo Conselho.MunicipalidadeMarcelo André Nascimento – Pront.: 21.327Marilía Oliveira Calazans – Pront.: 21.334Patrícia dos Santos – Pront.: 16.751Thiago Toscanelli Ferrreira – Pront.: 21.260João Muscullis Filho – Pront.: Regiane Cristina da S. Cardoso– Pront.: 21.313Luis Eduardo dos Santos – Pront.: 14.445Melissa Souza de Lacerda – Pront.: 21.454Mario Shiraichi – Pront.: 21.590Caroline Moreira – Pront.: 21.235Sociedade CivilAlessandra da Silva Oliveira – RG:29.530.558-7Arnaldo da Silva Santos - RG: 35.490.555-7Bruno de Castro Cicconi - RG: 32.767.179-9Clarice da Costa Machado Silva - RG: 12.949.799-XCleide Cenedesi - RG: 47.1768-3Danilo Alves de Lima - RG: 27.738.128.9Jefferson Gonçalves Gama - RG: 26.330.074-2Júlio Bezerra de Souza Júnior - RG: 42.282.809-9Kelly Anselmo Ribeiro Silva - RG: 46.959.377-5Marcelo da Silva Souza - RG: 27.032.339-9Maria Auxiliadora Carvalho Santos - RG: 5.293.182-1Patrícia dos Santos P. Silva - RG: 34.249.707-8Sérgio Renato Yplínsky - RG: 56.688.883-xVanessa Campos Ratton Ferreira - RG: 19.381.525-4Waldemar Gonçalves Júnior - RG: 8.010.318-2Wilmar Lucas Calamino - RG: 23.217.877-X

Guarujá, 11 de dezembro de 2018Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 14 de Dezembro de 2018, as via Av. Manoel da Cruz Michael, nº 387 – Santa Rosa estará bloqueada ao tráfego de veículos das 13:00h as 16:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 38032/2018.

Guarujá, 05 de dezembro de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 16 de Dezembro de 2018, a via Travessa 144 – Quadra 28, lote 10, Morrinhos I estará bloqueada ao tráfego de veículos das 09:00h as 18:00h; tudo conforme decidido no processo

administrativo n° 36219/2018.Guarujá, 12 de dezembro de 2018.

Rodrigo Fonseca BeccariDiretor de Trânsito e Transporte Público

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolu-ção n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 15 de Dezembro de 2018, a via Av. Odilon Maximiano dos Santos, nº 243 – Morrinhos estará bloqueada ao tráfego de veículos das 13:00h as 18:00h; tudo conforme decidido no processo adminis-trativo n° 36023/2018.

Guarujá, 11 de dezembro de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

COMDEMACONVOCAÇÃO

Assembleia Ordinária nº008/2018O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca todos os seus Conselheiros e convida os demais interessados a participarem da 8ª Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2018 às 9:00 hs na UNAERP – Campus Guarujá, sito à Av. Dom Pedro I, 3.300 – Enseada - Guarujá/SP.1 - Aprovação da ata anterior;2 – Informes gerais.3 – Pautas:a) Balanço das Atividades do COMDEMA do exercício de 2018.b) Propostas para o desenvolvimento dos trabalhos do Conselho para o exercício de 2019.c) Composição de Câmaras Técnicas.d) Manifestação dos Conselheiros sobre a proposta de uso dos recursos oriundos de TAC, destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, para que o IPT promova os estudos técnicas de criação da APA Santo Amaro.

Guarujá, 11 de dezembro de 2018. Sidnei Aranha

Presidente do COMDEMA Isabel Cristina de Oliveira Kuribara

Secretária Executiva

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

PORTARIA N° 1569/2018EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 33/2018;CONCEDE aposentadoria especial do professor, conforme cálculos apurados, a Sra. AURENIR PEREIRA DA SILVA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 11.001, Professor de Educação Básica III, conforme prevê o artigo 150 cc 152, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” cc § 5º da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Téc-nica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de dezembro de 2018.

Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 12 de dezembro de 2018.


DIÁRIO OFICIAL DE

EVERTON SANT’ ANADiretor Presidente

Registrada no Livro Competente

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

ATA N° 03 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

– ABERTURA DO INVÓLUCRO 04 – (PROPOSTA DE PREÇO).

Aos 12 de Dezembro de 2018, às 11:45 horas, presentes os mem-bros da Comissão Permanente de Licitações, no Salão de Eventos do Prédio da Câmara Municipal de Guarujá, lavrou-se o presente Termo de abertura do INVÓLUCRO 04 (PROPOSTA DE PREÇO), referente a CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO E TÉCNICA Nº 001/2018, para contratação de agência de propaganda e publi-cidade, especializadas na prestação de serviços publicitários, que possibilite o atendimento das políticas públicas do Poder Legislativo local, relativas às campanhas institucionais, educativas e de utili-dade pública, compreendendo o estudo, a pesquisa, a concepção, a produção, a elaboração de marcas e logotipos, o planejamento de mídias publicitárias, o desenvolvimento e a execução de ações promocionais e de outras ações destinadas a complementar os esforços de comunicação social, nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil. Precisamente às 11:45 horas, foram iniciados os trabalhos com o prosseguimento da referida concorrência , pelo Senhor Presidente da Comissão foram identificados os representantes das licitantes interessadas. A seguir, foi aberto o invólucro Nº04. Após conferido e rubricado o conteúdo do invólucro pelos membros da Comissão, foi apurado na proposta da licitante classificada, o percentual de honorários de 5% (cinco por cento), perfazendo 100 (cem) pontos de acordo com a tabela constante do item 9.8.1, alínea A e 51% (cinquenta e um por cento) de desconto sobre a tabela de custos internos do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo, perfazendo 100 (cem) pontos de acordo com a tabela constante do item 9.8.1, alínea B. Ato contínuo, a licitante foi questionada quanto a oferecer um desconto maior do que o praticado em sua proposta de preço, onde foi concedido o percentual de 51,5% (cinquenta e um vírgula cinco por cento). Ato contínuo, foi aplica-da a fórmula para obtenção da Pontuação Final, que inclui a nota final apurada na Proposta Técnica, de 79,77 pontos e a nota final da proposta comercial, de 100 pontos, de acordo com o art. 46, parágrafo 2º, incisos I e II da Lei Nº 8.666/93 e itens 9.8.2 a 9.9 do Edital, sendo assim proclamado o resultado do julgamento geral da Proposta de Preços, atribuindo à licitante LINKING PU-BLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, a pontuação final de 85,839 pontos; Anunciado o resultado, foi dado vistas das planilhas à licitante e rubricada pelo mesmo e os membros desta Comissão. Foi informado à licitante que o resultado será publicado na im-prensa oficial. A Presidência informou a data de 14/12/2018 às 10:00 horas, no Salão de Eventos do Prédio da Câmara Municipal de Guarujá, para realização da próxima sessão com a finalidade de abertura do invólucro nº 5 (HABILITAÇÃO). Questionado sobre eventual impedimento ao encerramento da sessão e continuidade do certame, o mesmo manifestou-se pelo prosseguimento, sendo assim declarada encerrada a presente sessão às 12:30 horas, tendo sido lavrada a presente Ata, em duas laudas, que vão assinadas, após lidas e achadas conforme, pelo Senhor Presidente, demais membros da Comissão de Licitação e representantes credencia-dos.************************************************

MESA DA CÂMARAATO Nº 098/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativos nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 18, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administrativo nº 612/2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor DOUGLAS MELO DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 6 de dezembro de 2018.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em

6 de dezembro de 2018.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2018.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 099/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativos nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 18, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no processo administrativo nº 613/2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear, por indicação do Vereador Wanderley Maduro dos Reis, a Senhora JESSYCA DE CAMPOS SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 7 de dezembro de 2018.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2018.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 6 de dezembro de 2018.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.

NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.


DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUINTA-

FEIRA13.12.2018

Pérolas de Guarujá homenageia Miguel da Capela nesta quinta-feira (13)Projeto foi criado para agradecer cidadãos e artistas que fazem a diferença no desenvolvimento do Município

CULTURA

O Projeto Pérolas do Gua-rujá homenageia nesta quinta-feira (13), às 19

horas, o sanfoneiro e ícone da cultura nordestina na Região, Miguel da Capela. O evento será realizado no Teatro Mu-nicipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 - Enseada) e é aberto ao público, com entrada gratuita.

A programação contará com exposições nordestinas na galeria do Teatro, além de rodas de sanfona e apresen-tações artísticas da Orquestra Municipal de Guarujá, Trio Una, Trio Boa Vista, Cama-rão de Bonito, Zé Raimundo, Adriano do Acordeon, Qua-drilha Fazenda, entre outras atrações.

Neste dia também é co-memorado o Dia Nacional do Forró e aniversário de Luiz Gonzaga, sendo um momen-to de grande festa para come-morar a cultura nordestina. O público poderá contribuir com 1kg de alimento não pe-recível ou um panetone para o Fundo Social de Solidarie-dade (FSS).

O Projeto Pérolas do Gua-rujá foi criado para valorizar, homenagear e agradecer ci-dadãos e artistas que fizeram a diferença no desenvolvi-mento do Município, acre-ditando que as histórias da Cidade são construídas por pessoas e personalidades que deixaram suas marcas dentro de seus campos de atuação.

Programação contará com exposições nordestinas na galeria do Teatro

MIGUEL DA CAPELA Miguel nasceu em 1942, na cidade de Capela, Sergipe. Alguns anos depois, teve o nome da cidade agregado ao seu. Ainda criança, ganhou sua primeira sanfona de Plínio, um amigo fazendeiro. Aprendeu a tocar observando familiares e amigos usando o instrumento. Aos 19 anos, trabalhava como ajudante de pedreiro em Aracaju, e então usou o dinheiro arrecadado para comprar uma nova sanfona. Em Aracaju, apresentou a sua arte em clubes e boates, mas diante do momento político do país, foi impedido de divulgar e exercer sua arte. Com a proposta de recomeçar na Baixada Santista, veio morar na casa de seus primos, que prometiam trabalhos em refinarias. Trabalhou como soldador por um longo período, mas um dos seus primos, que se encantava ao assistir Miguel tocando, comprou uma nova sanfona para que ele voltasse a exercer a paixão. O sanfoneiro, considerado um dos principais representantes da cultura nordestina da Região, voltou a escrever a sua história com a sanfona desde este momento.

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE · das Campeãs do “1° Concurso de Bandas e Fanfarras do...

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