GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 • Edição 4.168 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Pae Cará recebe ‘Caec em Ação’ neste sábado (6)

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Projeto da Prefeitura será realizado no Caec João Paulo II e terá dose dupla este mês: no dia 27, acontece também no Caec Cornélio Pacheco, na Maré Mansa

1a EDIÇÃO 2019

ÚLTIMA PÁGINA

Já são 500 pessoas capacitadas em dois anos

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Prefeitura inscreve para oficina ‘Ganhe Mercado’

SEBRAE

FUNDO SOCIAL

Raquel C

axilé

OPERAÇÕES URBANAS

A zeladoria na Cidade é constante. Nesta semana, as equipes da Secretaria de Operações Urbanas estão realizando uma extensa manutenção no calçadão da Praia das Astúrias, em locais que apresentavam buracos. Além disso, os canteiros da orla também estão sendo recuperados, ressaltando a beleza do ponto turístico

Fábi

o B

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PÁGINA 4

2 SEXTA-FEIRA5.4.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Famoso conto João e Maria é atração nesta sexta-feira (5) Espetáculo é beneficente e os ingressos custam R$ 5 e 1kg de alimento não-perecível, destinado ao Fundo Social

CULTURA

Nesta sexta-feira (5), às 20 horas, João e Maria convidam o público

para uma grande aventura no palco do Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350– Enseada). O es-petáculo é uma versão adapta-da do autor Marcus Cruz, que acrescentou musicalidade e a importância da inclusão social no conto, que emociona crian-ças, jovens e adultos.

João e Maria estão de-sesperados com a suposta separação da família. Em uma grave crise financeira, seus pais decidiram que os irmãos irão viver com uma tia. Para garantir a união da família, a dupla segue

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Repolho bicolor, arroz, feijão, fígado acebolado, creme de milho, banana e suco de morango

Salada trio, arroz, feijão, bisteca suína assada, batata na salsa, banana e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

à procura de comida pelo jar-dim, mas encontra uma atra-tiva casa feita de doces. Os aventureiros acabam caindo nas mãos da malvada bruxa e de seu bondoso ajudante Ca-lombo. Agora precisam sair da enrascada e ainda encontrar a solução financeira da família.

A sessão solidária é fruto da parceria da Rodrigues Cruz Produções e da Secretaria de Cultura, com intuito de arre-cadar alimentos para o Fundo Social de Solidariedade e de-mocratizar a cultura, incenti-vando o acesso às intervenções artísticas.

Os ingressos são R$ 5 e 1kg de alimento não-perecível, e podem ser adquiridos das 13 às 18 horas na Bilheteria do Tea-tro Municipal Procópio Ferrei-ra, como também das 19 às 21 horas, no Pátio da Faculdade Don Domênico ( Av. Artur Cos-ta Filho, 20 - Vila Maia).

restaurante

menu

popularR$ 1

No último sábado (30), o Circuito Sesc de Artes chegou em Guarujá oferecendo atividades culturais gratuitas para todas as idades. A Praça dos Expedicionários, em Pitangueiras, foi ocupada com artes de todos os tipos, experiências de cinema em realidade virtual e de tecnologia com a pilotagem de minidrone, música com os grupos Forró na Caixa (PE) e Cremosa Vinil (SP), dança com o grupo Lagartixa na Janela, atividades circenses com Menu Del Giorno da Companhia Bella Vita e literatura do universo HQ com Grupo Êba.Rafael Cheida, 29 anos, de Araçatuba, São Paulo, visitou Guarujá no último final de semana e aproveitou a oportunidade para participar do Circuito Sesc de Artes. A atração que mais chamou a atenção do empresário foi a performance circense da Companhia Bella Vita. “Espero que o projeto cresça e contribua como uma atração turística. O interessante é que foi muito bem organizado e oferece conhecimento e cultura gratuitamente”, destacou o turista.

Sessão solidária é fruto da parceria da Rodrigues Cruz Produções e da Secretaria de Cultura

CIRCUITO SESC DE ARTES

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Fotos Divulgação

Fotos Helder Lima

3SEXTA-FEIRA5.4.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

‘Caec em Ação’ terá duas edições este mês

A primeira acontece neste sábado (6), no Caec João Paulo II

Este mês o projeto “Caec em Ação” ocorrerá em dose dupla em Guarujá.

A primeira edição deste ano será realizada neste sábado (6), no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II, em Vicen-te de Carvalho. O endereço é Rua Engenheiro Silvio Fernan-des Lopes, 281, Pae Cará.

Em caráter excepcional, ou-tra edição acontece no final do mês, dia 27 (sábado), no Caec Cornélio Pacheco, no bairro Maré Mansa, na Rua do Bosque, s/nº. Em ambas as datas, o proje-to funcionará das 9 às 14 horas.

O vice-prefeito e chefe da pasta fala das novidades do projeto neste ano. “O Caec em Ação é um dos eventos mais aguardados e que abraça nossa população através de vários serviços. Pela primeira vez, te-remos a parceria do Gremar, que vem, através de suas ativi-dades, reforçar a importância da consciência ambiental na população”.

Para a 17ª edição do pro-

jeto, neste sábado (6), a Sedel preparou uma série de servi-ços educacionais, culturais, de saúde, cidadania, esporte e lazer. O Instituto Gremar (Gru-po de Reabilitação de Animais Marinhos) promoverá jogos e demais atividades relacio-nadas à educação ambiental.

Por isso, o Caec João Paulo II contará com um espaço para exposição de animais taxider-mizados, técnica utilizada para preservação da forma da pele, planos e tamanho dos animais para estudos.

O evento terá ainda cam-peonato de natação, além de apresentações de ginástica e dança. Brinquedos como cama elástica, escorregador e pisci-na de bolinhas farão a alegria da criançada.

A iniciativa é da Prefeitura de Guarujá, por meio da Se-cretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). Nos últimos dois anos foram 16 edições realizadas, com um balanço total de 53.139 atendimentos prestados.

Confira os serviços e atividades disponíveis nesta 17a edição

Aferição de pressão arterial Testes para diabetes Informações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) Distribuição de preservativos Orientações sobre doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue,

chikungunya e zika), mais a entrega de materiais informativos, lúdicos e pedagógicos sobre o tema

Consulta jurídica gratuita pela OAB-Guarujá Orientações sobre programas sociais, pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência

Social (Sedeas) Posto de informações do Sebrae e do Banco do Povo, pela Secretaria de Desenvolvimento

Econômico e Portuário (Sedep) Projeto Biblioteca Cidadã, com acervo de livros, gibis e contação de histórias Emissão de carteira de trabalho e cartão SUS (necessário levar documentos), por meio do

Centro de Cidadania Serviços de saúde e bem-estar, pelos profissionais da Casa do Educador Aula de artesanato para adultos e crianças, em parceria com a Andréa Bijoux Teste de acuidade visual, limpeza, ajuste e manutenção técnica nos óculos, em parceria

com a Ótica Diniz Corte de cabelo ManicureDesign de sobrancelha

CIDADANIA

Fotos Arquivo/P

MG

4 SEXTA-FEIRA5.4.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá sedia reunião de prefeitos da Aprecesp neste sábado (6)

Trata-se da 2ª Reunião Ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo neste ano, que acontece no Casa Grande Hotel

O prefeito de Guarujá será o anfitrião da 2ª Reunião de chefes do

Executivo da Associação das Prefeituras das Cidades Estân-cia do Estado de São Paulo – Aprecesp, entidade que visa o desenvolvimento do turismo nas estâncias do estado. O en-contro acontece neste sába-do (6), no Casa Grande Hotel (Avenida Miguel Stéfno, 1.001 – Jardim Tejereba/Enseada), das 9 às 13 horas.

A reunião da Aprecesp, que agrega 70 prefeitos de cidades turísticas, contará, também, com as presenças de deputados, secretários de Turismo, vereado-res, primeiras-damas e, a confir-mar, o secretário de Estado do Turismo, Vinicius Lummertz.

Entre os assuntos da reunião destaca-se a promoção do tu-rismo paulista, em diversas es-feras. Para o secretário de Tu-rismo de Guarujá, o encontro é mais uma oportunidade que as cidades estância têm para discutir o fomento ao turismo e adotar soluções conjuntas aos problemas em comum, tendo em vista que são cidades com demandas semelhantes.

“Em especial, temos a ques-tão dos convênios com o Da-detur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Muni-cípios Turísticos), importante fonte de renda para as cidades conseguirem se organizar e realizar obras que atendam, por exemplo, as peculiarida-des que uma cidade turística

TURISMO

DESTINÔMETROAgora os contribuintes de

Guarujá podem acompanhar o andamento da Campanha Destinação Criança através do Destinômetro. A iniciati-va mostrará periodicamente quanto de recursos advindo do Imposto de Renda devido já foi destinado para o Fundo Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). Até o dia 3 de abril, a Cidade arre-cadou R$ 25.882,12.

COMO DESTINAR?Os contribuintes de Guaru-

já que fazem a declaração de Imposto de Renda pelo mode-lo completo podem destinar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( FUMCAD). A destinação deve ser feita na declaração, que pode ser entregue a Receita Federal até dia 30 de abril.

O seu Imposto de Renda pode ajudar as crianças da nossa Cidade

Invista no futuro das crianças e adolescentes de Guarujá sem gastar nada

Pessoas físicasDestine até 3% do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Guarujá

Até quando?30 de abril de 2019

1. Optar pelo preenchimento da declaração no modelo completo;

2. Acessar a aba ‘Resumo da declaração’, clicar no Cálculo do Imposto e observar

quanto será o Imposto Devido;

3. Selecionar ‘Doações Diretamente na Declaração – ECA’ e logo clicar em ‘Novo’;

4. No campo ‘Tipo de Fundo’, escolher o Fundo Municipal de Guarujá. O contribuinte

deverá inserir o estado (UF) e selecionar o Município (Guarujá);

5. No item ‘Valor Disponível para doação’ (embaixo à direita), saiba qual é a

quantia máxima de destinação. O valor é calculado automaticamente;

6. No campo ‘Valor’, o contribuinte poderá preencher até o limite do valor

disponível para doação já calculado;

7. No item ‘doações Diretamente na Declaração – ECA’, o contribuinte poderá

imprimir ou salvar o Darf em seu computador menu lateral;

8. O recurso destinado, conforme a Receita Federal, fica no Município e ajuda

projetos voltados a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Confira o passo a passo para fazer a sua doação:

possui. É uma oportunidade única que Guarujá está tendo de receber essa reunião, pois já faz 6 anos que o Município não sedia esse evento. Estamos satisfeitos de poder colaborar com essa discussão e estar recebendo esse encontro em nossa casa”, disse o secretário.

PROGRAMAÇÃOA partir das 9 horas, começa o credenciamento dos participantes; e às 10 horas, a reunião dos prefeitos, com encerramento por volta das 13 horas. Como parte da programação, o tradicional passeio das primeiras damas, que apresenta um pouco das belezas da Cidade anfitriã às esposas dos prefeitos, que acontece na Praia do Monduba e no Forte dos Andradas, a partir das 10 horas, com a supervisão de guias turísticos da Cidade.

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5SEXTA-FEIRA5.4.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura abre inscrições para Oficina Sebrae ‘Ganhe Mercado’

Curso aborda estratégias de marketing para aumentar as vendas, conquistar novos clientes e aumentar a participação de mercado

Se você é empreendedor e precisa desenvolver novas estratégias para

alavancar os negócios, a Pre-feitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e Portuário (Sedep), em parceria com o Se-brae, realiza a Oficina Ganhe Mercado.

A oficina é gratuita e acon-tece na próxima terça-feira (9), na Associação Comercial de Guarujá (Aceg), que fica na Rua Buenos Aires, 148, Vila Maia, das 9 às 12 horas.

Durante a oficina, os par-ticipantes terão acesso a um conteúdo específico, que além do marketing, abordará também planejamento de ne-gócios e análise mercadológi-ca, conhecimentos essenciais para quem necessita traçar uma estratégia eficaz para conquistar novos clientes, potencializar as vendas e, principalmente, aumentar a participação de mercado.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fotos Divulgação

Oficina Sebrae– Ganhe Mercado

CONTEÚDO Introdução O que é Marketing? O que é Mercado? Mix de Marketing Ferramentas de Marketing Plano de Marketing Perguntas e Respostas Encerramento

Os interessados podem se inscrever por meio do telefone (13) 3344-4500 (ramais 4520 ou 4543), ou comparecendo no Sebrae Guarujá, que fica no Ceacon (Av. Leomil, número 630 – Centro). O horário de atendimento é das 10 às 16 horas, e as vagas são limitadas.

Esta é uma ação conjunta entre a Prefeitura de Guarujá, Aceg e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), e visa a capaci-tação e o fomento do empre-endedorismo no Município.

Sexta-feira (5) não tem atendimento

Nesta sexta-feira (5), a unidade do Sebrae Aqui Guarujá não funcionará devido à reunião regional dos agentes - que acontece na sede do Sebrae da Baixada Santista, em Santos. O atendimento volta ao normal na segunda-feira (8), sempre das 10 às 16 horas. O Sebrae Guarujá fica na Avenida Leomil, 630 - Centro.

SEBRAE AQUI

6 SEXTA-FEIRA5.4.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 13.082.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 1.059.000,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria de Administração e na Secretaria Municipal de Finanças, um crédito na importância de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais), destinado a suplementar as dotações de seus orçamentos vigentes, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 06.01.00 04 122 4002 2 010 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 9.000,00 24.01.00 04 123 4007 2 197 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 100.000,00 24.01.00 28 843 4007 0 005 3 3 90 92 00 despesas de exercícios anteriores 1 950.000,00

Total 1.059.000,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recurso oriundo das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 06.01.00 04 122 4002 2 010 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 9.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 950.000,00 24.01.00 04 123 4007 2 197 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 100.000,00

Total 1.059.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de abril de 2019.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 04.04.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria n.º 365/2019. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribui-ções que a Lei lhe confere; e Considerando o que consta do processo administrativo n.º 10751/96343/2019;

R E S O L V E:EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – Pront. n.º 6.343, do cargo de Agente de Manutenção.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de abril de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“ADM GP4”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.04.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 370/2019. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribui-ções que a Lei lhe confere; e Considerando o que consta do processo administrativo n.º 10870/96144/2019;

R E S O L V E:EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora ELZA LÚCIA TRUIZ DOS SANTOS – Pront. n.º 6.144, do cargo de Agente de Serviços Gerais.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“ADM GP4”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.04.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

HABITAÇÃOCOMUNICADO

Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 587.777,20 (qui-nhentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) de repasse, relativo ao pagamento para quitação da glosa regularizada da medição nº 12 de Infraestrutura da 3ª etapa do TC nº 0218.827-99/2007/MCidades /CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20/março/1.997. Guarujá, 03 de abril de 2019.

Marcelo Mariano - Secretário Municipal de Habitação

COMUNICADOFoi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 39.255,90 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) de repasse, relativo ao pagamento da medição social nº 51 ( janeiro/2019) da 3ª etapa do TC nº 0218.827-99/2007/MCidades /CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20/março/1.997. Guarujá, 03 de abril de 2019.

Marcelo Mariano - Secretário Municipal de Habitação

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL 001/2018

No dia 26 de março de 2019, às 15:00 horas, na sala de reunião da Se-cretaria Municipal de Finanças, se reuniram os membros da Câmara de Conciliação de Precatórios, Sr. Lucas Barbosa Ricetti - Pront. Nº 18.795, Sr. Cláudio Luiz da Silva Pinto - Pront. Nº 11.133, Sr. Luis Fernando Scalzitti Fioretti - Pront. Nº 15.519, Sr. Norberto dos Santos Pio - Pront. nº 14.885 e o Sr. Raphael de Almeida Tripodi - Pront. Nº 20.433, para apreciação das propostas de acordo apresentadas, nos termos do EDITAL Nº. 001/2018.Foram apresentadas duas propostas de acordo por meio dos processos administrativos 6054/2019 (Associação de Surf de Guarujá) e 5053/2019 (Fausto e S/ Associados LTDA.) Dado início aos trabalhos, manifestaram impedimento de qualquer delibe-ração os membros Lucas Barbosa Ricetti e Sr. Raphael de Almeida Tripodi.Os demais presentes, observando o quórum mínimo do art. 6º da Lei Or-dinária 4456/2017, consideraram habilitada a proposta apresentada por Fausto e S/ Associados LTDA., no processo administrativo nº 5053/2019, por atender os requisitos legais e editalícios.Restou inabilitada a proposta apresentada por Associação de Surf de Guarujá, no processo administrativo nº 6054/2019, por descumprimento do art. 4º, § 3º e art. 10 da Lei Ordinária 4456/2017, artigos 8º e 11 do Decreto 12551/2018.Considerando o previsto no item 7.1 do EDITAL Nº. 001/2018 fica con-cedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais impugnações e recursos à lista de habilitados e inabilitados:HABILITADOS:- Fausto e S/ Associados LTDA., no processo administrativo nº 5053/2019.INABILITADOS:- Associação de Surf de Guarujá, no processo administrativo nº 6054/2019.Por fim, o Sr. Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios deu por encerrados os trabalhos. Nada mais tendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes.

Guarujá, 26 de março de 2019.CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 006/2019 - CMDCA - ConvocaçãoO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, convoca Conselheiro Tutelar (suplente) do Conselho Tutelar de Guarujá Edvânio Domingos Soares, para assumir a função de Conselheiro Tutelar substituto, no período de 04 de abril de 2019 a 08 de abril de 2019, em razão da licença médica da Conselheira Tutelar Marcela dos Santos Pereira Barbara, nos termos da Lei Municipal e nº 4.241, do dia 31 de Julho de 2015.

Guarujá, 04 de abril de 2019.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva - Presidente do CMDCA

ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: Nº 103/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 34105/589/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADOR: STECO INCORPORAÇÕES LTDADA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: abrigar o CARTÓRIO ELEITO-RAL DA 212ª ZONA ELEITORAL DE GUARUJÁ, subordinada a ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO, no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência de 12 meses, início em 20 de março de 2019 e término em 19 de março de 2020. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: Órgão: 04.01 – ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO – Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00. O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Advocacia-Geral do Município, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 20 de março de 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36416/125763/2018LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADOR: JOAQUIM ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA LOCADOR: GUARCEMARA GOMES DOS SANTOS SOUZAOBJETO: Locação do Imóvel localizado à Rua Azuil Loureiro, nº 1020 – Santa Rosa – Guarujá/SP, para abrigar o “CRAS SANTA ROSA”, subordinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.Ratifico a Dispensa de Licitação para contatação direta, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Guarujá, 3 de abril de 2019RONALD LUIZ NICOLACI FINCATTI

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERNOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis legais da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MES-TRES DA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDICTA BLAC GONZALEZ”, CNPJ 11.265.599/0001-01, para que providenciem, até o dia 15/04/2019, a entrega das Prestações de Contas dos 6 bimestres de 2018, bem como da Prestação de Contas Anual/2018, referente ao Ajuste nº 093/2016 – T.A. 01, exercício de 2018, parceria de prestação de serviços na área educacional mantida com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Processo administrativo 26376/2017. Notificamos, ainda, que os repasses do exercício de 2019 estão suspensos até o saneamento das pendências, bem como o não cumprimento acarretará em medidas para aplicação das penalidades cabíveis, inclusive possíveis glosas e inscrição na dívida ativa do Município.

Fernando Antonio de Almeida MonteDiretor de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor - Prontuário 21.315

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis legais da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO”, CNPJ 71.554.281/0001-72, para que providenciem, até o dia 15/04/2019, a entrega das Prestações de Contas dos 5º e 6º bimestres de 2018, bem como da Prestação de Contas Anual/2018, referente ao Ajuste nº 098/2016 – T.A. 01, exercício de 2018, parceria de prestação de serviços na área educacional mantida com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Processo administrativo 26392/2017. Notificamos, ainda, que os repasses do exercício de 2019 estão suspensos até o saneamento das pendências, bem como o não cumprimento acarretará em medidas para aplicação das penalidades cabíveis, inclusive possíveis glosas e inscrição na dívida ativa do Município.

Fernando Antonio de Almeida MonteDiretor de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor - Prontuário 21.315

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis legais da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “CORNÉLIO DA CONCEIÇÃO PACHECO”, CNPJ 07.569.572/0001-35, para que pro-videnciem, até o dia 15/04/2019, a entrega das Prestações de Contas dos 5º e 6º bimestres de 2018, bem como da Prestação de Contas Anu-al/2018, referente ao Ajuste nº 085/2016 – T.A. 01, exercício de 2018, parceria de prestação de serviços na área educacional mantida com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Processo administrativo

7SEXTA-FEIRA5.4.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

A Diretora Presidente Interina do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO

FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃO

455/2019 262/2016 18327 PAULA ADRIANA SANCHES EMERENCIANO AUXÍLIO-DOENÇA 30/03/19 29/05/19 SEDEL456/2019 741/2017 18542 SHEILA DE ASSUNÇÃO LEAL AUXÍLIO-DOENÇA 26/03/19 23/05/19 SESAU457/2019 610/2018 8948 ANTONIO DA SILVA PINTO FILHO AUXÍLIO-DOENÇA 02/04/19 30/05/19 SEURB458/2019 628/2018 11386 AGUEDA TORRES AUXÍLIO-DOENÇA 28/03/19 23/08/19 SEDEAS459/2019 634/2018 10529 ERONDINA AIRES MELO AUXÍLIO-DOENÇA 02/04/19 30/05/19 SEDEL460/2019 766/2018 14709 IRACEMA DA SILVA FERREIRA AUXÍLIO-DOENÇA 30/03/19 28/06/19 GAB FSS461/2019 1240/2018 20736 SULAMITA FURTADO AUXÍLIO-DOENÇA 22/03/19 19/04/19 SEDEL462/2019 58/2019 17015 DANIELA BUCCIANO DO ROSARIO AUXÍLIO-DOENÇA 31/03/19 28/05/19 SESAU463/2019 81/2019 16223 TAMARA REGINA MELLO D AMICO AUXÍLIO-DOENÇA 26/03/19 23/05/19 SEDEL464/2019 91/2019 11120 ANA LUCIA LAURINDO DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 26/03/19 23/04/19 SESAU465/2019 112/2019 13158 VALDILENE DE MELLO DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 02/04/19 30/05/19 SEDEL466/2019 142/2019 17817 SILVANA DA CONCEIÇÃO LIMA CHAVES AUXÍLIO-DOENÇA 02/04/19 25/04/19 SEDEL467/2019 152/2019 20251 NELIVAN SOARES DOS SANTOS AUXÍLIO-DOENÇA 29/03/19 26/04/19 SEDEL468/2019 188/2019 5420 REJANE DA CONCEIÇÃO PINA DE ABREU SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 28/03/19 25/04/19 SEDEL469/2019 228/2019 16927 REGINA LIEUTHIER RIBEIRO AUXÍLIO-DOENÇA 29/03/19 02/04/19 SEDEL470/2019 238/2019 13432 MANOEL ALEXANDRE FILHO AUXÍLIO-DOENÇA 23/03/19 29/05/19 SEDECON471/2019 250/2019 7987 NEUSA MARIA DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 23/03/19 20/06/19 SEDEL472/2019 256/2019 19621 SIMONE SANTOS DE CARVALHO SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 27/03/19 25/04/19 SEDEL473/2019 257/2019 18906 NATALIA RAMOS DA SILVA MARQUES AUXÍLIO-DOENÇA 17/03/19 14/04/19 SEDEAS474/2019 258/2019 14662 ELIS CRISTINA PEREIRA AUXÍLIO-DOENÇA 29/03/19 07/06/19 SESAU475/2019 262/2019 15748 CLAUDIO FRANCISCO BARBOSA AUXÍLIO-DOENÇA 16/03/19 14/04/19 SESAU476/2019 264/2019 8813 IVO BEZERRA DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 29/03/19 24/09/19 SEDECON477/2019 265/2019 11612 JULIO ROSA NETO AUXÍLIO-DOENÇA 26/03/19 21/09/19 ADM478/2019 266/2019 18656 CELIMAR DO NASCIMENTO SILVA ALMEIDA AUXÍLIO-DOENÇA 26/03/19 24/04/19 SEDEL479/2019 267/2019 20114 FABIANO GONÇALVES VIEIRA AUXÍLIO-DOENÇA 28/03/19 16/04/19 SEDEL480/2019 268/2019 11492 DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ AUXÍLIO-DOENÇA 26/03/19 24/04/19 SESAU481/2019 269/2019 16229 LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA AUXÍLIO-DOENÇA 30/03/19 27/06/19 SEDEL482/2019 278/2019 2351 VALTER DE MORAIS AUXÍLIO-DOENÇA 03/04/19 19/04/19 SEURB483/2019 287/2019 17799 RONALDO FERNANDES PESTANA AUXÍLIO-DOENÇA 22/03/19 20/04/19 SEDEL484/2019 296/2019 16870 ALESSANDRA CANTUARIA DE SOUZA AUXÍLIO-DOENÇA 16/02/19 19/04/19 SESAU485/2019 286/2019 17905 LILIANE SILVA ALCANTARA SALÁRIO MATERNIDADE 19/03/2019 16/07/2019 SEDEL486/2019 297/2019 19653 ALINE CRISTINA PORTO BETTONI SALÁRIO MATERNIDADE 22/03/2019 19/07/2019 SEDEL487/2019 316/2019 14994 KARINA PEDROSO MARCONDES SALÁRIO MATERNIDADE 24/03/2019 21/07/2019 SESAU

II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 04 de abril de 2019.Lucielma Ferreira Feitosa - Diretora Presidente Interina

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

26368/2017. Notificamos, ainda, que os repasses do exercício de 2019 estão suspensos até o saneamento das pendências, bem como o não cumprimento acarretará em medidas para aplicação das penalidades cabíveis, inclusive possíveis glosas e inscrição na dívida ativa do Município.

Fernando Antonio de Almeida MonteDiretor de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor - Prontuário 21.315

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis legais da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. GLADSTON JAFET”, CNPJ 44.959.021/0001-04, para que providenciem, até o dia 15/04/2019, a entrega das Prestações de Contas dos 5º e 6º bimestres de 2018, bem como da Prestação de Contas Anual/2018, referente ao Ajuste nº 097/2016 – T.A. 01, exercício de 2018, parceria de prestação de serviços na área educacional mantida com a Secretaria Municipal de

Educação, Esporte e Lazer. Processo administrativo 26383/2017. Notificamos, ainda, que os repasses do exercício de 2019 estão suspensos até o saneamento das pendências, bem como o não cumprimento acar-retará em medidas para aplicação das penalidades cabíveis, inclusive possíveis glosas e inscrição na dívida ativa do Município.

Fernando Antonio de Almeida MonteDiretor de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor

Prontuário 21.315

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 SEXTA-

FEIRA5.4.2019

Fundo Social capacita 500 pessoas em dois anos

Fórmula do sucesso une cursos de capacitação profissional e geração de renda

OPORTUNIDADE

Como diz o ditado: “Não adianta dar o peixe, tem que ensinar a pescar”, e

o Fundo Social de Solidarieda-de (FSS) de Guarujá tem segui-do à risca essa máxima. Nos últimos dois anos, já capacitou cerca de 500 pessoas. E tem mais para 2019: a previsão é de outras 300.

“Que orgulho ver a casa cheia. Estamos formando cada um deles com objetivo de inseri-los no mercado de trabalho e também proporcio-nar uma gama de oportunida-des”, afirmou a presidente do Fundo Social.

A fórmula do sucesso une cursos de capacitação profis-sional e geração de renda, com foco em famílias de baixa renda. De forma totalmente gratuita, são ofertados de segunda a sex-ta-feira, na sede do FSS, cursos como Cartonagem; Cartonagem Teen, Crochê; Bordado Livre; Feltro; Modelagem; Corte e Costura Industrial; Conserto e

Previsão para este ano é capacitar mais 300 pessoas

Reformas de Roupas; Artesana-to em geral; Costura Criativa e Projeto Padaria Artesanal.

Quem passa pelo Fundo So-cial já sai com uma nova pers-pectiva de vida. É o caso de Jo-viane Coppola. Ela foi uma das alunas do Curso Padaria Artesa-nal. “A padaria foi um divisor de águas na minha vida. Comecei a receber encomendas de pães, depois fiz salgados, sai de por-ta em porta vendendo. E agora tenho meu próprio negócio”, revelou Joviane Coppola.

Outra aluna que está so-nhando alto é Luana Peloso Leonardo, que começou no curso Conserto e Reformas de Roupas. “Tenho muita vontade de trabalhar com confecção e ganhar dinheiro com o meu trabalho”, revelou.

“Eles chegam super em-polgados, com muita vonta-de de aprender. E muitos já conseguem um retorno finan-ceiro, bem antes de terminar o curso”, disse a professora Esmeralda Cirilo.

Fotos Raquel C

axilé