Guia_ Como Funciona o Financiamento Da Casa Própria_ - 07-11-2007 - UOL Economia
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07/11/2007 - 20h21
Guia: como funciona o financiamento da casaprpria?
Como funciona o financiamento habitacional?
Quando uma pessoa compra um imvel, uma casa ou apartamento novo ou usado pode financiar o
pagamento. Os financiamentos so realizados pelos bancos, que pagam ao vendedor do imvel a
quantia que quem compra quer financiar. A partir da, o comprador deve pagar o banco que quitou
sua dvida.
Durante esse perodo, o imvel fica ligado pessoa que fez a compra, mas no pode ser negociado
enquanto a dvida com o banco no paga.
Condies de financiamento
Diversos bancos oferecem financiamentos. O que os diferencia so as condies de pagamento,
como as taxas de juros cobradas, a durao dos contratos e quanto do valor do imvel pode ser
financiado.
Depois de escolhido um deles, o primeiro passo ir at uma agncia e conversar com um gerente
para iniciar as etapas que permitiro a liberao de dinheiro (crdito).
Documentos
Nesse primeiro momento, ser necessrio entregar originais e cpias do RG e CPF (do casal,
quando for o caso), dos comprovantes de estado civil e de renda (holerites, extratos bancrios e
declarao completa de imposto de renda do casal, quando for o caso).
Autnomos podem comprovar renda por meio do contrato de prestao de servios, declarao do
Imposto de Renda, declarao do sindicato da categoria, recibo de recebimento por trabalhos
prestados ou uma Declarao Comprobatria de Recepo de Rendimentos (Decore), feita por
contador.
Alm disso, trabalhadores rurais, ambulantes, diaristas, barbeiros, cabeleireiros, doceiras, entre
outros que no tenham conta em banco, devem preencher uma ficha de cadastro sob orientao do
gerente, que ir informar em cada caso quais so os documentos necessrios.
A comprovao de renda do comprador indicar sua capacidade de pagamento das prestaes,
pois o valor delas no pode ser maior que 30% da renda familiar bruta.
Alm disso, tambm feita uma anlise cadastral, que consiste na verificao de nome no Serasa
ou no SPC (Servio de Proteo ao Crdito). No havendo problemas, aprovada a liberao de
crdito com um perodo de validade que varia de acordo com o banco (o dinheiro no liberado
nesse momento).
Avaliao do imvel
Depois disso, o banco, por meio de uma empresa, engenheiro ou arquiteto, realiza a avaliao do
imvel a ser financiado para confirmar o seu valor.
A partir da, o banco elabora o contrato e pede que comprador e vendedor assinem o documento. O
contrato deve ser registrado em cartrio e levado agncia bancria. Depois disso, liberado o
crdito, e o vendedor pago. Com isso, o comprador comea a pagar as prestaes mensais para
quitar sua dvida com o banco.
Tipos de financiamento
Os financiamentos para compra de casa ou apartamento novo ou usado podem ser realizados com
a utilizao de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) ou do Sistema
Brasileiro de Poupana e Emprstimo (SBPE). H ainda a opo de financiamento direto com a
construtora.
Financiamentos pelo FGTS
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O financiamento com a utilizao de recursos do FGTS faz parte do Sistema Financeiro de
Habitao (SFH). O valor do imvel e o do financiamento tm limites que variam periodicamente.
S podem participar pessoas com uma determinada renda familiar mxima, valor que varia de
acordo com a regio do pas.
As taxas de juros cobradas nesse caso tambm so mais baixas que no SBPE, devendo obedecer a
um limite.
Clique nos itens abaixo para ter informaes atualizadas:
Financiamento de imvel novo
Financiamento de imvel usado
Financiamentos pelo SBPE
No SBPE (Sistema Brasileiro de Poupana e Emprstimo), no h limite de renda. Alm disso,
quando o valor do imvel financiado est nos limites do SFH, as taxas de juros no podem ser
superiores a 12% ao ano. Quando o financiamento realizado pelo SBPE, mas fora dos limites
do SFH, essas taxas de juros podem ser maiores que 12%.
Clique nos itens a seguir para ver as caractersticas do financiamento pelo SBPE:
Financiamento de imvel novo
Financiamento de imvel usado
Construtoras
Os financiamentos feitos diretamente com as construtoras oferecem maior flexibilidade de
negociao. No h imposio de limites sobre os valores financiados, renda ou taxas de juros.
Porm, nessa modalidade, existem riscos muito maiores para os compradores.
As empresas podem financiar a construo da casa ou apartamento com algum banco. Nesse
caso, o imvel comprado est hipotecado a esse banco. Isso significa que, se a empresa falir e
deixar uma dvida com esta instituio financeira, o consumidor pode perder a casa.
Em alguns casos, o comprador quita o imvel com a construtora, mas o bem continua
hipotecado. Ainda que quitada a dvida, importante exigir que a construtora tire o imvel da
hipoteca, se for esse o caso.
A comprovao disso, chamada certido de nus reais, pode ser obtida em qualquer cartrio.
Para retir-la, preciso informar o endereo da casa ou apartamento. Se a empresa falir, e o
banco quiser o imvel como pagamento, a certido o comprovante que o comprador tem para
se proteger.
Alm disso, a construtora pode falir antes do trmino da obra e deixar a pessoa que iniciou o
financiamento sem imvel. Por isso, antes de entrar em um financiamento deste tipo,
importante visitar outros empreendimentos da construtora e verificar se ela tem alguma
irregularidade com a Justia.
Quais as diferenas entre os tipos de financiamento?
Dentro do SFH, os bancos no podem cobrar uma taxa de juros superior a 12% ao ano, mas h
limites no valor do financiamento. Porm, fora do SFH, podem ser financiados imveis com
valores mais altos.
Nos financiamentos com construtoras, h flexibilidade para negociar. Cabe s empresas definir
o valor mximo que ser financiado.
O que ocorre quando o consumidor deixa de pagar as prestaes antes do trmino da
dvida?
O banco pode entrar com uma ao judicial para ficar com o imvel, que leiloado. Esse valor
usado para pagar a dvida da pessoa com o banco e as despesas judiciais que o banco teve. O
valor que sobra devolvido ao consumidor.
Em caso de atraso, os consumidores devem ficar atentos multa e aos juros cobrados ao ms.
A multa paga no pode ser maior que 2% em relao ao total da dvida. Os juros por ms de
atraso no podem ultrapassar 1% do total da dvida
Documentos necessrios
RG (Carteira de Identidade), original e cpia
CPF (Cadastro de Pessoa Fsica), original e cpia
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Comprovante de estado civil, cpia e original
Comprovante de renda, original e cpia
Autnomos podem comprovar renda por meio do contrato de prestao de servios, declarao
do Imposto de Renda, declarao do sindicato da categoria, recibo de recebimento por
trabalhos prestados ou uma Declarao Comprobatria de Recepo de Rendimentos (Decore),
feita por contador.
Alm disso, os trabalhadores rurais, ambulantes, diaristas, barbeiros, cabeleireiros, doceiras,
entre outros que no tenham conta em banco, devem preencher uma ficha de cadastro sob
orientao do gerente, que ir informar quais so os documentos necessrios para cada caso.
Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos a Tributos Federais e Dvida Ativa da Unio ou
Certido Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Dbitos relativos a Tributos Federais e
Dvida Ativa da Unio, extradas da Internet no site da Receita Federal
Dvidas
Caixa Econmica Federal (CEF): 0800-7260101 (de segunda a sexta, exceto feriados
nacionais, das 7h s 20h) ou no site
Defesa do consumidor
Veja mais informaes sobre financiamento de imveis
Envie sua dvida
Fontes:
Associao Brasileira das Entidades de Crdito Imobilirio e Poupana (Abecip)
Caixa Econmica Federal (CEF)
Federao Brasileira dos Bancos (Febraban)
Fundao de Proteo e Defesa do Consumidor (Procon)
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