GUIA DA ADVOCACIA PIAUIENSE · 2020. 8. 25. · Luciano Henrique S. de Oliveira Aires Milton...

G U I A D A A D V O C A C I A P I A U I E N S E1

G U I A D A A D V O C A C I A P I A U I E N S E

Apresentação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – inova, uma vez mais, com a publicação do presente Anuário.

Pretendemos, por meio deste instrumento, documentar e divulgar en-tre os Advogados, as Advogadas e a sociedade de forma geral informa-ções relativas ao Sistema OAB.

Nele, o leitor encontrará dados sobre a Ordem dos Advogados do Bra-sil, tais quais os órgãos que a compõem nas esferas nacional, estadual e local e os seus dirigentes.

Além disso, destacamos as Comissões Temáticas da OAB Piauí e seus representantes, que se voluntariam em defesa da sociedade e do Es-tado Democrático de Direito, atualizadas com as 11 (onze) Comissões criadas nesta Gestão.

Haverá também informações sobre as instituições que compõem o Sis-tema de Justiça, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defen-soria Pública, a Advocacia Pública, Delegacias, Cartórios, Associações, etc.

Publicado sob forma impressa e virtual, de forma a ampliar ainda mais o seu alcance, este Anuário consubstancia, ademais, um convite es-pecial para que a Advocacia conheça ainda mais a OAB e a integre, participando do dia a dia e contribuindo para o engrandecimento da Instituição.

Teresina (PI), 11 de maio de 2020.

Celso Barros Coelho NetoPresidente da OAB Piauí


01 • Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí.................

02 • Conselho Seccional...........................................................

03 • Conselho Federal da OAB Piauí.........................................

04 • CAAPI - Caixa de Assistência dos Advogados.....................

05 • ESAPI - Escola Superior de Advocacia...............................

06 • Ouvidoria da OAB-PI.........................................................

07 • Números de Advogados do Piauí.......................................

08 • Comissões - Diretores.......................................................

09 • Prerrogativas da Advocacia...............................................

10 • Piauienses que integram comissões nacionais..................

11 • TED - Tribunal de Ética e Disciplina..................................

12 • História e memória - Ex-presidentes da OAB-PI.................

13 • Câmara de mediação e arbitragem...................................

14 • NAAD - Núcleo de Apoio à Advocacia................................

15 • Clube da OAB-PI...............................................................

16 • Subseções........................................................................

17 • Telefones úteis da OAB-PI.................................................

18 • Conselho Jovem................................................................

19 • Diretoria do Conselho Federal da OAB...............................

20 • Seccionais do Conselho Federal da OAB............................

21 • CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados..

22 • IAP - Instituto dos Advogados do Piauí..............................

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Sumário


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23 • IBDFAM-PI - Instituto Brasileiro de Direito de Família

24 • Associações...............................................................

25 • TJ-PI - Tribunal de Justiça do Piauí............................

26 • Justiça Federal do Piauí.............................................

27 • MPPI - Ministério Público do Piauí.............................

28 • MPF - Ministério Público Federal................................

29 • PGE - Procuradoria Geral do Estado...........................

30 • PGM - Procuradoria Geral do Município.....................

31 • AGU-PI - Advocacia Geral da União.............................

32 • DPU-PI - Defensoria Pública da União........................

33 • DPE-PI - Defensoria Pública do Estado do Piauí.........

34 • TCE-PI - Tribunal de Contas do Estado do Piauí..........

35 • TRT-PI -Tribunal Regional do Trabalho........................

36 • MPT-PI - Ministério Público do Trabalho.....................

37 • TRE-PI - Tribunal Regional Eleitoral............................

38 • Órgãos do Estado......................................................

39 • TRF1 - Tribunal Regional Federal................................

40 • STF - Supremo Tribunal Federal.................................

41 • STJ - Superior Tribunal de Justiça..............................

42 • CNJ - Conselho Nacional de Justiça...........................

43 • TST - Tribunal Superior do Trabalho...........................

44 • STM - Superior Tribunal Militar...................................

45 • Referências................................................................

G U I A D A A D V O C A C I A P I A U I E N S E1 0


Celso Barros Coelho Neto Presidente

Alynne Patricio de Almeida Santos Vice-presidente

Leonardo Airton Pessoa Soares Secretário Geral

Nara Letícia de Castro Aragão Couto Secretário Geral Adjunto

Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda Diretor-Tesoureiro

Ordem dos Advogados do BrasilSecção Piauí1

Robertonio Santos Pessoa

Carlos Washington Cronemberger Coelho

Maria Fernanda Brito do Amaral

Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin

Kadmo Alencar Luz

Tiago Vale de Almeida

Edvaldo Oliveira Lobão

Mauro Rubens Goncalves Lima Verde

João Medeiros da Rocha Junior

José Octávio de Castro Melo

Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana

Hilbertho Luis Leal Evangelista

Kelly Queiroz Mororó

Fabricio Bezerra Alves de Sousa

William Palha Dias Netto

Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima

Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos

Cleiton Aparecido Soares da Cunha

Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira

José Sérgio Torres Angelim

Francisco Antonio Carvalho Viana

Thiaga Leandra Alves Ribeiro Learth

Rubens Vieira Fonseca

Daniel Mourao G. de Morais Meneses

Filipe Borges Alencar

Romulo Silva Santos

Marquel Evangelista de Paiva Junior

Alonso Pereira Duarte Júnior

Luciano Henrique S. de Oliveira Aires

Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

Mauro Rodrigo Oliveira Lima

Thiago Ibiapina Coelho

Antônio Égilo Rodrigues De Aquino

Carlos Douglas dos Santos Alves

Alexandre de Almeida Ramos

Carlos Augusto Batista

Mayra Oliveira Cavalcante Rocha

Luzinete Lima Silva Muniz Barros

Marlio da Rocha Luz Moura

Pericles Luiz Candeira Barros Filho

Bruno Milton Sousa Batista

Alberto Abraão Loiola Filho

Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

Gilvan Jose do Prado

Claudio de Sousa Ribeiro

Fernando Ferreira Correia Lima

Braulio André Rodrigues De Melo

Conselho Seccional2


CAAPICaixa de Assistência dos Advogados

Andréia de Araújo Silva Presidente

José Urtiga de Sá Junior Vice-Presidente

Ian Samitrius Lima Cavalcante Secretário Geral

Ravennya Muara O. Silveira MoreiraSecretária Geral Adjunta

4

Josélio Sálvio OliveiraDiretor Financeiro

Suplente da diretoriaÁlvaro Alex Martins Silva

Conselho FiscalKarolinna Vasconcelos Pereira Caio Iatan Pádua de Almeida SantosÉlida Gracia de Oliveira Brandão

Suplente Conselho FiscalJanaína Vasconcelos Ribeiro

Everton Valter da Silva Carvalho

Camila Araujo Nery Oliveira

Guilardo Cesá Medeiros Graça

Adriano Silva Borges

Willians Lopes Fonseca

Lucas Gomes de Macedo

Maryelle Mendes dos Santos Barros

Juliana Castelo Branco Paz da Silva

Simone Silva Freitas

Luiz Mario de Araujo Rocha

Caio Cesar Goncalves de Carvalho

Marcele Roberta Pizzatto

Chico Couto Noronha Pessoa

Geórgia Ferreira Martins Nunes

Andreya Lorena Santos Macêdo

Conselho Federal da OAB Piauí3

Thiago Anastácio Carcará

Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa

Raimundo de Araújo Silva Júnior


Aurélio Lobão Lopes Diretor Geral

Tarcísio Augusto Sousa de Barros Vice-Diretor

Jhon Kennedy Teixeira LisbinoDiretor de Eventos e RelaçõesInstitucionais

Marcele Roberta PizzattoDiretora Acadêmica

Howzembergson de Brito LimaDiretor de Interiorização das Açõesda Escola

Alexandre Augusto Batista de LimaDiretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Suellen Vieira SoaresDiretora Administrativa

Francisca Juliana C. B. Evaristo de PaivaDiretora de Ensino

Macell Cunha LeitaoCoordenador De Atividades de Extensão

Alonso Pereira Duarte JúniorCoordenador do Curso de Iniciaçãoà Advocacia

Dhaniel Luckas Terto Madeira FerreiraCoordenador de Pesquisae Pós-Graduação

Francisco de Assis Veras Fortes NetoCoordenador de Residência Jurídica

Marcos Jose Lopes TeixeiraCoordenador de Comunicação

Augusto Pereira FilhoCoordenador de Interiorizaçãodas ações da Escola

Ivonaldo da Silva MesquitaCoordenador de Eventos e RelaçõesInstitucionais

Naila Maria LimaCoordenadora de Biblioteca e Salade Estudos

Nosser Igor Lima CavalcanteCoordenador das FerramentasDigitais da Advocacia (I)

Thiago Ibiapina CoelhoCoordenador das FerramentasDigitais da Advocacia (II)

CONSELHO EDITORIAL

Eliana Freire do NascimentoFrancisco Robert Bandeira G. da SilvaGerlanne Luiza Santos de Melo MelloJoseli Lima MagalhãesSamuel Pontes do Nascimento

CONSELHO SUPERIOR

Claudio Moreira do Rego Filho

Marcus Vinícius do Nascimento Lima

Olivia Brandao Melo Campelo

Clarissa Fonseca Maia

Fides Angélica de C. V. Mendes Ommati

Jose Augusto Paz Ximenes Furtado

Roberto Cajubá da Costa Britto

Damasio de Araujo Sousa

ESAPIEscola Superior de Advocacia5

Maryelle Mendes dos Santos Barros

Juliana Castelo Branco Paz da Silva

Simone Silva Freitas

Luiz Mario de Araujo Rocha

Caio Cesar Goncalves de Carvalho

Marcele Roberta Pizzatto


REPRESENTANTES ESA SUBSEÇÃO

Humberto Tavares Mendes Seccional: Água Branca

Aurelio Ferry de Oliveira FilhoSeccional: Bom Jesus

Anatyelle Brito FerreiraSeccional: Campo Maior

Jéssica de Souza LimaSeccional: Corrente

Felipe Fonseca CabralSeccional: Floriano

Felipe Artur Ibiapino SilvaSeccional: Oeiras

Ivonete Araújo LimaSeccional: Parnaíba

Herval RibeiroSeccional: Picos

Nayara de Oliveira SoaresSeccional: Piripiri

Hericlys Ribeiro BelisárioSeccional: São Raimundo Nonato

José Maria de Araújo CostaSeccional: Valença do Piauí

Mateus Amorim CarvalhoSeccional: Barras

Antonio Stenio da Silva LealSeccional: Uruçuí


Ouvidoria da OAB-PI

Número de Advogados do Piauí

6

7

Élida Fabrícia Oliveira Machado FranklinOuvidora Geral

Rodrigo Vidal OliveiraOuvidor Adjunto

Luíza Virgínia Macedo SalesOuvidora Adjunta

Justina Vale de AlmeidaOuvidora de Gênero

Iviane Alcântara SilvaAssessora Jurídica

Contato(86) 2107-5818

ComissõesDiretores8

01 - COMISSÃO DE DEFESA DASPRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

Presidente Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira

Vice-PresidenteMaria Rejane Oliveira Ângelo

02 - COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

Presidente Raíssa Mota Ribeiro

Vice-Presidente Luan de Sousa Teles Félix

NÚMERO DE ADVOGADOS DO PIAUÍ

1º) Teresina: 10.441

2º) Picos: 807

3º) Parnaíba: 772

4º) Floriano: 383

5º) Piripiri: 369

6º) São Raimundo Nonato: 226

7º) Campo Maior: 195

8º) Corrente: 186

9º) Oeiras: 168

10º) Bom Jesus: 141

11º) Barras: 95

12º) Valença do Piauí: 91

13º) Água Branca: 83

14º) Uruçuí: 44

TOTAL

13.921 advogados.

(Atualizado em 19/05/2020)


03 - COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL

Presidente Eduardo Henrique Tobler Camapum

Vice-Presidente Mayara Andrade Soares Carneiro

04 - COMISSÃO DE DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS

PresidenteMaria da Conceição Carcará

Vice-PresidenteOlívia Brandão Melo Campelo

05 - COMISSÃO DE INFORMÁTICA

PresidenteHelldânio Muniz Barros

Vice-PresidenteRodrigo Avelar Reis Sá

06 - COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO

PresidenteFrancisco Santhiago H. França Silva

Vice-Presidente Ana Maria Monteiro Campelo

07 - COMISSÃO DE DIREITO DA SAÚDE

PresidenteWilliams Cardec da Silva

Vice-Presidente Alexandre Augusto Batista de Lima

08 - COMISSÃO DE CULTURAE EVENTOS

PresidenteHelder Sousa Jacobina

Vice-Presidente Karla Janaina Pereira Azevedo

09 - COMISSÃO DE POLÍTICASPÚBLICAS SOBRE DROGAS

PresidenteSilvânia Maria Luz Leal

Vice-PresidenteAgda Maria Rosal

10 - COMISSÃO DE DEFESA DOSDIREITOS DO CONSUMIDOR

PresidenteJosé Augusto de Carvalho Mendes Filho

Vice-PresidenteGeofre Saraiva Neto

11 - COMISSÃO DOS DIREITOSDA PESSOA IDOSA

PresidenteJória Maria Batista Nunes Soares

Vice-PresidenteConceição de M. de C. Melo Oliveira

12 - COMISSÃO DE DEFESA DODIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PresidenteJoaquim Santana Neto

Vice-PresidenteJosé Pires Teixeira

13 - COMISSÃO DE HISTÓRIA,MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

PresidenteAntônio Gonçalves Honório

Vice-PresidenteReginaldo Miranda da Silva

14 - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA

PresidenteFrançois Lima de Barros

Vice-PresidenteFrancisca Patrícia de Alencar Arrais


15- COMISSÃO DE DEFESA EVALORIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

PresidenteWalber Coelho de AlmeidaRodrigues

Vice-PresidenteDiego Valério Santos 16- COMISSÃO DO ADVOGADOPROFESSOR

PresidentePatrícia Caldas MenesesPires Ferreira

Vice-PresidenteGeny Marques Pinheiro 17 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PATRIMÔNIO URBANO

PresidenteNatan Pinheiro de Araújo Filho

Vice-PresidenteSarah Maria Veloso Freire

18 - COMISSÃO DE ESTUDOSTRIBUTÁRIOS

PresidenteMauricio Cézar Araújo Fortes

Vice-PresidenteLívio Augusto de Carvalho Santos 19 - COMISSÃO DE PRECATÓRIOS

PresidenteJuarez Chaves de Azevedo Júnior

Vice-PresidenteEduardo de Sousa e Silva Neto

20 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTEE RECURSOS HÍDRICOS

PresidenteRodrigo Castelo Branco C. de Sousa

Vice-PresidenteFelipe Cândido Borges

21- COMISSÃO DA VERDADE DAESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL

PresidenteEdilson de Sousa Sepúlveda

Vice-PresidenteHeldonne Almeida Vaz

22- COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

PresidenteMaria Dalva Fernandes

Vice-PresidenteIvana de Sousa Leal 23 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREI-TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PresidenteCintya Verônica de Sá Correia Aires Santos

Vice-PresidenteVera Lúcia da Silva Santos

24 - COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

PresidenteDanniel Rodrigues Oliveira

Vice-PresidenteCláudia Roberta da Silveira Clerton

25 - COMISSÃO OAB NA UNIVERSIDADE

PresidenteRafael Luz Cortez

Vice-Presidente:Esdras Alves Freitas

26 - COMISSÃO DE MEDIAÇÃO,CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

PresidenteNara Cronemberger Guimarães Carvalho

Vice-PresidenteSara Rejane Pereira Fonseca


27 - COMISSÃO DA DIVERSIDADESEXUAL

PresidenteLailma Temes

Vice-PresidenteFlávia de Sousa Cunha

28 - COMISSÃO DE DIREITODO TRÂNSITO

PresidenteCarlos Pereira Terto Junior

Vice-PresidenteLuciano Santis de Carvalho 29 - COMISSÃO DE RELAÇÃO COMO PODER JUDICIÁRIO

PresidenteFrancisco Einstein Sepúlveda de Holanda

Vice-PresidenteAlexandre Pachêco Lopes Filho

30 - COMISSÃO DE DEFESA EVALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS PresidenteCarlos Yury Araújo de Morais

Vice-PresidenteRalisson Amorim Santiago

31 - COMISSÃO DE SOCIEDADEDE ADVOGADOS

PresidenteÉzio José Raulino Amaral

Vice-PresidenteItalo Franklin Galeno de Melo

32 - COMISSÃO DE DIREITOEMPRESARIAL

PresidenteRafael Neiva Nunes do Rego Vice-PresidenteRoberto Napoleão do Rêgo Moura

33 - COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL

PresidenteEmmanuel Fonseca de Souza

Vice-PresidenteIsabelle Marques Sousa

34 - COMISSÃO DE DIREITO DASFAMÍLIAS E SUCESSÕES

PresidenteKarla Virgínia S. C. de Oliveira

Vice-PresidenteAdv. Márcia Baião de Azevedo Ribeiro

35 - COMISSÃO DE ESTUDOSCONSTITUCIONAIS

PresidenteNestor Alcebíades Mendes Ximenes

Vice-PresidenteJhon Kennedy Teixeira Lisbino 36 - COMISSÃO DE DIREITOPREVIDENCIÁRIO

PresidenteRaylena Vieira Alencar Soares

Vice-PresidenteNewton Lopes da Silva Neto

37 - COMISSÃO DE PETRÓLEO,ENERGIA E MINERAÇÃO

PresidenteTaísa Silva Cavalcante

Vice-PresidenteLydia Amorim Sousa Castelo Branco

38 - COMISSÃO DE DIREITODESPORTIVO

PresidenteCarlito de Sousa Lima

Vice-PresidenteAlisson André da Silva Lima


39 - COMISSÃO DE APOIO À VÍTIMADE VIOLÊNCIA

PresidenteAlba Valéria Vilanova Oliveira

Vice-PresidenteJanaína Nunes Cavalcante de Deus 40 - SEGURANÇA PÚBLICA EDIREITO PENAL

PresidenteJoão Marcos Araújo Parente

Vice-PresidenteLuiz Alberto Ferreira Júnior

41 - COMISSÃO DE COMBATEA CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE

PresidenteChico Couto de Noronha Pessoa

Vice-PresidenteMárcio Augusto Almeida Costa

42 - COMISSÃO DE CONTROLEDE ATIVIDADES PÚBLICAS

PresidenteFabiano Pereira da Silva

Vice-PresidenteLidiane Martins Valente

43 - COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO

PresidenteFrancisco Evaldo Soares Lemos Martins

Vice-PresidenteNicolas Luis Amaral Koprovsk

44 - COMISSÃO DE ADVOCACIAEM ESTATAIS

PresidenteJanaína Marreiros Guerra Dantas

Vice-PresidenteAlexandre de Oliveira Brandão

45 - COMISSÃO DE PROMOÇÃODA CIDADANIA

PresidenteJustina vale de Almeida

Vice-PresidenteRenato Nogueira Ramos

46 - COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL

PresidenteIgor Martins Ferreira de Carvalho

Vice-PresidenteGuilhermy Vieira Cardoso Bezerra

47 - COMISSÃO DE DIREITO DIFUSOSE COLETIVOS

PresidenteAndré de Almeida Sousa e Silva

Vice-PresidenteFábio Desiderio Ribeiro

48 - COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO

PresidenteThiago Anastácio Carcará

Vice-PresidenteAna Karina de Sousa Campelo

49 - COMISSÃO DE DIREITOPENITENCIÁRIO

PresidenteLúcio Tadeu Ribeiro dos Santos

Vice-PresidenteRoberto Rosemberg Damasceno

50 - COMISSÃO DE DIREITO DOTRABALHO

PresidenteHeloísa Valença C. Hommerding

Vice-PresidenteItalo Luiz de Almeida Santos


51 - COMISSÃO DE DIREITOREGISTRAL E NOTARIAL

PresidenteFábio Pereira da Silva

Vice-PresidenteStaini Alves Borges

52 - COMISSÃO DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS DA OAB/PI

PresidenteMarvio Marconi de Siqueira Nunes

Vice-PresidenteMartha Fernanda e Silva de Oliveira

53 - COMISSÃO DE LIBERDADERELIGIOSA

PresidenteCândido Alexandrino Barreto Neto

Vice-PresidenteAlexandre de Almeida Ramos

54 - COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL

PresidenteGleidys Fontinele Castro

Vice-PresidenteFrancisco Carlos Feitosa Pereira

55 - COMISSÃO DE PARCERIASNA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PresidenteAlcione Lopes Cavalcante Modesto

Vice-PresidenteAri Ricardo da Rocha Gomes Ferreira

56 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOE CONTAS

PresidenteJosé Wilson Barradas

Vice-PresidenteElias Elesbão do Valle Sobrinho

57 - COMISSÃO DE DIREITO MILITARPresidenteMarcos Vinicius Brito Araújo

Vice-PresidenteOtoniel D’Oliveira Chagas Bisneto

58 - COMISSÃO DE PROTEÇÃOE DEFESA DOS ANIMAIS

PresidenteJuliana Castelo Branco Paz da Silva Vice-PresidenteLarissa Marques Barbosa 59 - COMISSÃO DE JUSTIÇARESTAURATIVA E DIREITO SISTÊMICO

PresidenteAdv. Ana Betina da Costa Pires Ferreira

Vice-PresidenteAdv. Luanna Cecília Costa Sousa

60 - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE PORTE DE ARMAS PARA ADVOGADOS

PresidenteMaicon Nairon Marques Ferreira

Vice-PresidenteArielly Maria Pacífico Leal

61 - COMISSÃO DE DIREITOIMOBILIÁRIO

PresidenteSílvio Augusto de Moura Fé

Vice-PresidentePablo Forlan Nogueira Holanda

62 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃODA PUBLICIDADE IRREGULARE DO EXERCÍCIO PROFISSIONALDO ADVOGADO

PresidenteJudas Tadeu de Moraes Matos

Vice-PresidenteJaqueline Viana de Alencar


63 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

PresidenteHorácio Lopes Mousinho Neiva

Vice-PresidenteDaniel de Sousa Alves

64 - COMISSÃO DE DIREITOCONDOMINIAL

PresidenteÉrika Pinheiro Carvalho

Vice-PresidenteÉlida Gracia de Oliveira Brandão

65 - COMISSÃO DE DIREITOSECURITÁRIO

Presidente Thiago Edirsandro Albuquerque Normando

Vice-presidente Nádia Carolina Santiago de Sousa Madeira

66 - COMISSÃO DE EMPREENDEDORISMO JURÍDICO

Presidente Alberto Monteiro Neto

Vice-Presidente Ticiana Area Leão

67 - COMISSÃO DE DIREITO À EDUCAÇÃO

PresidenteManoel Carlos de Andrade Neto

Vice-presidenteJamylle Torres V. V. de Alencar Leite Lima

68. COMISSÃO DE LIBERDADEDE IMPRENSA

PresidenteWilson Gondim Cavalcanti Filho

Vice-PresidenteÉzio José Raulino Amaral


Prerrogativas da Advocacia 9

Presidente:Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira

Vice-presidente:Maria Rejane Oliveira Ângelo

Secretário:João Victor Sousa

Secretário Adjunto:Luiz Mário de Araújo Rocha

Assessoria Jurídica Prerrogativas: Adélia Moura DantasRoberta Janaína Tavares Oliveira

Sala das Prerrogativas:

Rua Governador Tibério Nunes, S/N,

Bairro Cabral

Cep: 64.000-750 - Teresina-Pi

Telefone: (86) 2107-5814

Portal Prerrogativas: www.oabpi.org.br

E-Mail: [email protected]

Disk Prerrogativa: (86) 99966-0297

WhatsApp: (86) 99996-2324

Piauienses queintegram comissões nacionais10

Alexandre Pacheco LopesComissão Especial dos JuizadosEspeciais

Alynne Patrício de Almeida SantosComissão Nacional de Acesso à Justiça

Álvaro Fernando da Rocha MotaComissão Especial da AdvocaciaCorporativa

Andreia de Araújo SilvaCoordenação Nacional das Caixas deAssistência dos Advogados - CONCAD/FIDA

Andreya Lorena Santos MacêdoComissão Especial de Direito Médicoe da SaúdeComissão Especial de AdvocaciaMunicipalista

Ari Ricardo da Rocha Gomes FerreiraComissão Especial de Obras,Concessões e Controle da Administra-ção Pública

Astrobaldo Ferreira CostaComissão Nacional de Defesa daRepública e da Democracia


Auderi Martins Carneiro FilhoComissão Nacional de EducaçãoJurídica

Cândido Alexandrino Barreto NetoComissão Especial de LiberdadeReligiosa

Carlos Augusto de O. Medeiros JúniorComissão Nacional de EstudosConstitucionais

Carlos Pereira Terto JúniorComissão Especial de Direito do Trânsito

Carlos Yuri Araújo de MoraisComissão Especial de Direito Tributário

Caroline Sá RochaComissão Nacional da Advocacia Jovem

Chico Couto de Noronha PessoaComissão Especial de DireitoPrevidenciário

Cláudio Moreira do Rêgo FilhoComissão Especial de SaúdeSuplementar

Danniel Rodrigues OliveiraComissão Nacional de AdvocaciaPública

Diego Antônio Machado de AlmeidaComissão Nacional de Defesa das Prer-rogativas e Valorização da Advocacia

Ézio José Raulino AmaralComissão Especial de Defesado ConsumidorComissão Especial de Apoio Jurídicoàs Micro e Pequenas Empresas

Élida Fabrícia O. Machado FranklinComissão Especial de Advocaciaem Estatais

Fábio Renato Bomfim VelosoComissão Especial da AdvocaciaCorporativa

François Lima de BarrosComissão Especial de AssistênciaJurídica

Georgia Ferreira Martins NunesComissão Nacional de LegislaçãoComissão Especial de AdvocaciaMunicipalista

Giovana Ferreira Martins NunesComissão Nacional de EducaçãoJurídica

Guilardo Cesa Medeiros GraçaComissão Especial de Direito Agrárioe do Agronegócio

Gustavo Ferreira AmorimComissão Nacional de Direitos Humanos

Herval RibeiroComissão Nacional da Repúblicae da Democracia

Iam Samitrius Lima CavalcanteComissão Especial de Direito Notariale Registral

Igor Mauler SantiagoComissão Especial de DireitoTributário

Isabella N. Paranaguá de CarvalhoComissão Nacional de Promoçãoda Igualdade

Joaquim Santana NetoComissão Nacional dos Direitosda Pessoa com Deficiência

Jória Maria Batista Nunes SoaresComissão Nacional dos Direitosda Pessoa Idosa

Joselda Nery CavalcanteComissão Especial de Política Penitenci-ária, Ressocialização e Justiça Restau-rativa

José Norberto Lopes CampeloComissão Especial de Direito Lusófono

Juliana Castelo Branco Paz da SilvaComissão Especial de Proteçãoe Defesa dos Animais

Juarez Chaves de Azevedo JuniorComissão Especial de Precatórios


Leandro Cavalcante de CarvalhoComissão Especial de Direito Eleitoral

Luciano Nunes Santos FilhoComissão Especial de Mediaçãoe Conciliação

Lúcio Tadeu Ribeiro dos SantosCoordenação de Acompanhamentodo Sistema Carcerário

Luis Francivando Rosa da SilvaComissão Nacional de DireitosHumanos

Margarete de Castro CoelhoComissão Especial de Direito Eleitoral

Maria Dalva Fernandes MonteiroComissão Nacional da MulherAdvogada

Marcos Aurélio P. R. G. de SampaioComissão Especial de DireitoTributário

Marcus Vinicius Furtado CoêlhoComissão Nacional de Estudos Constitu-cionais/Procuradoria Constitucional

Marcus Vinicius de Queiroz NogueiraComissão Nacional de Defesa dasPrerrogativas e Valorização daAdvocacia

Maria Sueli Rodrigues de SousaComissão Nacional de Verdade da Es-cravidão Negra no Brasil

Mário Roberto Pereira de AraújoComissão Nacional de RelaçõesInternacionais

Milton Gustavo Vasconcelos BarbosaComissão Nacional de Defesa daRepública e da Democracia

Natan Pinheiro de Araújo FilhoComissão Especial de DireitoUrbanístico

Nestor Alcebíades Mendes XimenesComissão Especial de SegurançaPública

Nikácio Borges Leal FilhoComissão Especial de Licitações

Nícolas Luís Amaral KoprovskiComissão Especial de Direito Notariale Registral

Olívia Brandão Melo CampeloComissão Nacional de Direitos Humanos

Pedro Rycardo Couto da SilvaComissão Especial de SegurançaPública

Rafael Neiva Nunes do RegoComissão Nacional de Sociedadesde Advogados

Raimundo de Araújo Silva JuniorComissão Especial de Direito EleitoralComissão Especial de Advocacia Muni-cipalista

Raimundo Martins Neiva FilhoComissão Especial de Direito àEducação

Raissa Mota RibeiroComissão Nacional de Exame de Ordem

Robertônio Santos PessoaComissão Nacional de EducaçãoJurídica

Rodrigo Melo de MesquitaComissão Especial de AssuntosRegulatórios

Rodrigo Vidal OliveiraComissão Especial de Mediaçãoe Conciliação

Shaymmon Emanoel R. de M. SousaComissão Especial de Defesa dosMunicipiosComissão Especial de Direito Sindical

Tácia Helena Nunes CavalcanteComissão Especial de Direito Agrárioe Agronegócio

Thiago Anastacio CarcaráComissão Especial de Defesa daAutonomia UniversitáriaComissão Especial de Direitoà Educação

Ticiana Arêa Leão SousaComissão Especial de Coaching Jurídico


TEDTribunal de Ética e Disciplina11

Guilardo Cesá Medeiros Graça

Presidente Conselheiro

Milton Gustavo V. Barbosa

Vice-Presidente Conselheiro

Lucas Gomes de Macêdo

Secretário Geral

Mônica Maria F. Brito Cerqueira

Secretário Adjunto

Membros

Adevaldo Veras de Carvalho

Alesson Sousa Gomes Castro

Alcimar Pinheiro Carvalho

Cláudio Soares de Brito Filho

Daniel Lopes Rêgo

Francisco Alexandre Barbosa Dias

George Magno Carvalho Cardoso

Gerson Gonçalves Veloso

Hilo de Almeida Sousa Segundo

João da Silva de Oliveira Neto

João Martins de Carvalho Junior

José Hélio Lúcio da Silva Filho

José Lenilton Morais Linhares

Maicon Nairon Marques Ferreira

Márcio Andretty Coelho de Sousa

Maria Cristina Dutra de Freitas

Maria Rejane Oliveira Rêgo

Martha F. e Silva de Oliveira Orsano

Nikácio Borges Leal Filho

Max Mauro Sampaio P. Veloso

Patrícia Ribas de Almeida

Raimundo Luiz Cutrim Costa

Raimundo Nonato da Silva

Reginaldo Miranda da Silva

Ricardo Rodrigues de S. M. Neto

Rosemary Capuchu da Costa

Sarah Cavalca Sobreira

Tarciso Rodrigues Teles de S. Neto

Thales Cruz Sous

Verônica Patrícia de O. Sousa


História e memóriaEx-Presidentes da OAB-PI12

João Osório Porfírio da Mota25/04/1932 a 17/01/193322/06/1935 a 12/08/1936

Joaquim Vaz da Costa18/01/1933 a 21/06/1935

Júlio Lustosa do Amaral Nogueira13/08/1936 a 18/08/1937

Giovani Piauiense da Costa19/08/1937 a 28/05/1938

Demerval Lobão Veras12/04/1940 a 16/07/194131/03/1942 a 27/07/1950

Valter Alencar17/07/1941 a 30/03/1942

João Martins de Morais29/07/1950 a 31/12/1958

Hélio Martins Correia Lima01/01/1959 a 31/12/1962

Celso Barros Coelho01/01/1963 a 27/02/196929/08/1970 a 27/11/197031/01/1971 a 22/05/1974

Omar Santos Rocha28/02/1969 a 28/08/1970

Darcy Fontenelle de Araújo28/11/1970 a 31/01/1971

Valdemar Ramos Leal22/05/1974 a 31/01/1975

Luiz Gonzaga Soares Viana01/02/1975 a 31/01/1977

João Pedro Ayrimoraes Soares01/02/1977 a 31/01/1979

José Eduardo Pereira01/02/1979 a 24/03/1979

Reginaldo Santos Furtado25/03/1979 a 31/01/1985

Deusdedit Sousa01/02/1985 a 31/01/1987

Nildomar da Silveira Soares01/02/1989 a 31/01/1991

José Sebastião Ramalho Santos22/03/1991 a 21/12/1992

Fides Angélica de C. V. Mendes Ommati01/02/1987 a 31/01/198901/02/1991 a 31/01/199301/02/1993 a 31/12/1994

Nelson Nery Costa01/01/1995 a 31/12/199701/01/1998 a 31/12/200001/01/2001 a 13/12/2002

Álvaro Fernando da Rocha Mota13/12/2002 a 31/12/2006

José Norberto Lopes Campelo01/01/2007 a 31/12/2009

Sigifroi Moreno Filho01/01/2010 a 31/12/2012

Willian Guimarães Santos de Carvalho 01/01/2013 a 31/12/2015

Francisco Lucas Costa Veloso01/01/2016 a 31/12/2018

Celso Barros Coelho Neto01/01/2019 até o momento


NAADNúcleo de Apoio à Advocacia14

Diretor GeralJoão Arthur Costa Matos

Coordenador da AdvocaciaEmpreendedoraFernanda de Brito Magalhães

Coordenador do Escritório Jurídico Manoel Muniz Neto

Diretor AdministrativoJoão Lucas Bento Melo de Miranda

Vice-DiretoraMaria do Socorro Sousa Alves

Contatos(86) [email protected]

Clube da OAB-PI15PresidenteAntonio do Nascimento Almeida

DiretoresHerisson Helder Portela PintoFrancisco Eudes Alves PereiraCarlos Eugênio Costa MeloRaul Cronemberger de Oliveira

Câmara de Mediação e Arbitragem13

DIRETORIA EXECUTIVA

Leandro Cardoso LagesDiretor Presidente

Vicente de Paula Mendes de R. Júnior Diretor-Presidente Adjunto

Luciano Nunes Santos FilhoDiretor Institucional e de Relações Públicas

Maria Claudia Almendra Freitas VelosoDiretor-Secretário

Bruna Tais Gomes Macêdo e SilvaDiretor de Mediação e Arbitragem

EQUIPE OPERACIONAL

Ivo Cunha Leitão Diretor Operacional

Maria Aldeni dos Santos Secretária

Luan Rodrigues de Carvalho Coodernador

Câmara de Mediação e ArbitragemFone: (86) 2107.5819 / 99944.6445E-mail: [email protected]


Subseções16

Água [email protected](86) 9 9926.5561

Antonio Gonçalves de MesquitaPresidente

Manoel Carvalho de Oliveira FilhoVice-Presidente

Ranie Carbonari Aparecido Pereirade SantanaSecretário Geral

Mara Adriannine dos Santos BritoSecretária Geral Adjunta

Ângelo Carlos Lima Filho Tesoureiro

[email protected](86) 9 8193.0497

Carlos Augusto de OliveiraMedeiros JúniorPresidente

Anne Karine de Carvalho OliveiraVice-Presidente

Luiz Rodrigues Lima JúniorSecretário Geral

Nívia Maria Soares da SilvaSecratária Geral Adjunta

José Castelo Branco Rocha Soares Filho Tesoureiro

Bom [email protected](89) 9 8126.6464

Douglas Franco Torres de Oliveira Presidente

Enzo Martins Arrais MouzinhoVice-Presidente

Rafael Fonseca LustosaSecretário Geral

Aroldo Sebastião de Souza JúniorSecretário Geral Adjunto

Ana Luiza Pinto Bezerra CangussúTesoureira

Campo [email protected](86) 3252.2039

Gilberto Leite de Azevedo FilhoPresidente

Layse Amanda Oliveira NevesVice-Presidente

Weverton Macedo RochaSecretário Geral

Rondnney Oliveira PereiraSecretário Geral Adjunto

Tiago Teixeira IbiapinaTesoureiro

[email protected](89) 3573.2790

Ismael Paraguai da SilvaPresidente

Hilson Cunha NogueiraVice-Presidente

Maria dos Aflitos Oliveira CunhaSecretária Geral

Norbertina Veloso de CarvalhoSecretária Geral Adjunto

William Rufo dos SantosTesoureiro


Floriano(Diretoria interina)[email protected](89) 3521.4830(89) 9 9988.6433

Presidente interinoLeonardo Cabedo

Secretário adjuntoHélio Soares

TesoureiroPablo Alves

[email protected](89) 98803.0217(89) 3462.3352

Adriano Dantas de OliveiraPresidente

Fidelman Fao Florêncio FontesVice-Presidente

Maria Eliete de Sousa OliveiraSecretária Geral

Benoar Francisco de SousaSecretário Geral Adjunto

Annalice Reis BarrosoTesoureira

Parnaí[email protected](86) 3322.3192

Francisco Robson da Silva AragãoPresidente

Etasmda Maria Dias AraújoVice-Presidente

Ellen Cristina Cassimiro RibeiroSecretária Geral

Wilton de Carvalho SantosSecretário Geral Adjunto

Isaac Emanuel Ferreira de CastroTesoureiro

[email protected](89) 9 9984.2450(89) 3422.2944

Francisco Kleber Alves de Sousa Presidente

David Pinheiro BenevidesVice-Presidente

Yara Moura BezerraSecretária Geral

Thaysa Feitosa SoaresSecetária Geral Adjunta

Saulo Karol Barros Bezerra de Sousa Tesoureiro

[email protected](86) 9 8104.9749

Manoel Inácio Vieira de SáPresidente

Hilziane Layza de Brito Pereira Lima Vice-Presidente

Gilberto de Melo EscórcioSecretário Geral

Thamires Carla de Melo Oliveira Secretária Geral Adjunta

Emmanuela Paula de Melo FerreiraPinheiro AlvesTesoureira

São Raimundo [email protected](89) 9 8139.7391(89) 3582.1425

James Araújo AmorimPresidente

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Vice-Presidente

Yuri Pimentel e ValenteSecretário Geral


Ricardo Ruben de Araújo FilhoSecretário Geral Adjunto

Marcello Ribeiro de LavôrTesoureiro

Uruçuí[email protected](89) 9 8126.9065

José Martins da Silva JúniorPresidente

Diego Maradones Pires RibeiroVice-PresidenteMillon Martins da RochaSecretária Geral

Susy de Castro Rocha LimaSecretária Geral Adjunta

Laionara Correa MonteiroTesoureira

Valenç[email protected](89) 9 9920.8498(89) 3465.2011

Martalene dos Anjos e SilvaPresidente

Filipe de Oliveira Rufino BorgesVice-Presidente

Graciane Pimentel de SousaSecretária Geral

Evandro Nogueira de Castro Secretário Geral Adjunto

Amara Rosana da Silva BezerraTesoureira

Telefones úteis da OAB-PI17

Secretaria OAB(86) 2107.5836

Imprensa OOAB-PI(86) 99949.9493

Prerrogativas(86) 2107.5841

Financeiro(86) 2107.5802(86) 2107.5803

Tribunal de Ética e Disciplina(86) 2107.5806Ouvidoria(86) 2107.5818

NAAD(86) 2107.5810

Assistência Jurídica(86) 2107.5833

ESAPI(86) 2107.5823(86) 9 9993.2042

CAAPI(86) 3305.9040(86) 9 9447.4796

Sala das Comissões (86) 2107-5841(86) 98128-9572


Conselho Jovem18

DIRETORIA

PresidentePollyana Silva Sanches

Vice-presidenteRômulo Quaresma Tobias

Secretário GeralKaio Mikael da Costa Sampaio

Secretário Geral AdjuntoSérgio Gonçalves do Rêgo Motta Filho

TesoureiraCaroline Sá Rocha

CONSELHEIROS TITULARES

• Andson Robert Batista Paz

• Antônio Adriano Sousa Silva

• Antônio Wellygton Vieira Oliveira

• Caio Victor Torres Silva

• Cristovão Melo de Alencar Maia Junior

• Darlan da Rocha Martins

• Edna Altina Gomes

• Eduardo de Sousa Bílio

• Emanoel Sousa Antunes

• Esdras Alves Freitas

• Jayro Macedo de Moura

• Joana D´arc de L. Machado do Carmo

• João Victor Sousa

• Lady Kelly Câmara L. de Santana Terto

• Letícia Maria P. Marques de Moura Fé

• Luís Fellipe M. Rodrigues de Araújo

• Luiza Virginia Macedo Sales

• Micaelle Craveiro Costa

• Mariano Gil C. Branco de Cerqueira

• Marília Daniella da Silva Freitas

• Nádila portela braga

• Raimundo Clércio Falcão Graça Junior

• Rayfran Alves da Silva

• Ruan Oliveira Leal

• Thiago Francisco de Oliveira Moura

• Tiago Carvalho Moreira

CONSELHEIROS SUPLENTES

• Amanda Araújo de Oliveira

• André Luiz Ferraz Moreira Saraiva

• Ariane Caiane Melo Mota

• Arthur Lennon Alves Meneses

• Arthur Neimek Castro Freire

• Bruna Oliveira Gonçalves

• Camila Hannah Morais de Sousa

• Ernandes Paulino Gomes Sousa

• Ezequias Portela Pereira

• Felipe de Sousa Tavares

• Fernando Floro da Silva Junior

• Gabriel Nunes do Rêgo

• Hanna Brenda Barbosa Orsano

• Isag Teles de Assis Junior

• Isailton de Santana Campos

• Jaqueliny de Oliveira Pereira

• João Paulo de Oliveira Morais

• Jose Carlos Lopes Junior

• Julie Ellen Maciel Cezar

• Karla Janaína Pereira Azevedo

• Larissa Ferreira Rabelo

• Leticia Queiroz Bucar

• Lívia Maria Lima dos Santos

• Myrian Christie Moreira Lima

• Noanne Moura Campos

• Paulo José de Sousa Filho

• Paulo Tiago da Silva

• Raissa Veras Machado

• Soraia da Silva Santos

• Thamires Miranda Pontes

• Yago Cacau Lima

• Yago Felipe Nascimento de Almeida


Seccionais do Conselho Federal da OAB

Diretoria do Conselho Federal da OAB

20

19

ACREPresidenteErick Venâncio Lima do Nascimento

Vice-PresidenteMarina Belandi Scheffer

Secretário-GeralAndré Ferreira Marques

Secretário-Geral AdjuntoGilliard Nobre Rocha

Diretora-TesoureiraIsabela Aparecida Fernandes da Silva

Endereço:Palácio da Advocacia Florindo Silvestre Poersch, Alameda Ministro MiguelFerrante, 450, Bairro Portal daAmazônia Rio Branco/AC(68) 3216-4000

ALAGOASPresidenteNivaldo Barbosa da Silva Júnior

Vice-PresidenteVagner Paes Cavalcanti Filho

Secretário-GeralLeonardo de Moraes Araújo Lima

Secretária-Geral AdjuntaCláudia Lopes Medeiros

Diretora-TesoureiraMarié Lima Alves de Mirana

Endereço:Av. General Luiz de França Albuquerque,7100, ROD. AL 101 Norte, Jacarecica - Maceió/AL(82) 3023-7200

AMAPÁPresidenteAuriney Uchôa de Brito

Vice-presidentePatrícia de Almeida Barbosa Aguiar

Secretário GeralSinya Simone Gurgel Juarez

Secretário Geral AdjuntoMauro Dias da Silveira Júnior

Diretor TesoureiroEdivan Silva dos Santos

Endereço: Rua Binga Uchôa, 26 - CentralMacapá/AP, 68900-800(96) 3223-2951

Felipe Santa Cruz (RJ)Presidente

Luiz Viana Queiroz (BA)Vice-Presidente

José Alberto Simonetti (PA) Secretário Geral

Ary Raghiant Neto (MS)Secretário Geral Adjunto

José Augusto Araújo de Noronha (PR)Diretor-Tesoureiro


AMAZONASPresidenteMarco Aurélio de Lima Choy

Vice-PresidenteGrace Anny Benayzon Zamperlini

Secretária-GeralDanielle Aufiero Monteiro de Paula

TesoureiroJosé Carlos Valim

Secretário-Geral AdjuntoFrancisco Maciel do Nascimento

Endereço:Av. Paraiba, 2000 – Adrianópolis,Manaus/AM(92) 3194-1800

BAHIAPresidenteFabrício de Castro Oliveira

Vice-PresidenteAna Patricia Dantas Leão

Secretária GeralMarilda Sampaio de Miranda Santana

Secretário Geral AdjuntoMaurício Silva Leahy

TesoureiroHermes Hilarião Teixeira Neto

Endereço: Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris,Salvador/BA(071) 3329-8900

CEARÁPresidenteJosé Erinaldo Dantas Filho

Vice-PresidenteAna Vládia Martins Feitosa

Secretário GeralPedro Bruno Amorim e Vasconcelos

Secretário Geral AdjuntoDavid Sombra Peixoto

TesoureiroCarlos Rodrigo Mota da Costa

Endereço: Av. Washington Soares, 800Guararapes, Fortaleza/CE (085) 3216-1600

DISTRITO FEDERALPresidenteDélio Lins e Silva Jr

Vice-PresidentaCristiane Damasceno Leite Vieira

Secretário GeralMárcio De Souza Oliveira

Secretária Geral AdjuntaAndréa Saboia de Arruda

TesoureiroPaulo Maurício Braz Siqueira

Endereço: SEPN 516 Bloco B Lote 7, Asa NorteBrasília/DF(61) 3036 7000

ESPÍRITO SANTOPresidenteJosé Carlos Rizk Filho

Vice-PresidenteAnabela Galvão

Secretário GeralMarcus Felipe Botelho Pereira

Secretário Geral AdjuntoRodrigo Carlos de Souza

TesoureiroRicardo Ferreira Pinto Holzmeister

Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59.Edifício Ricamar, 3º e 4º Andares.Centro, Vitória/ES(27) 3232 - 5600


GOIÁSPresidenteLúcio Flávio Siqueira de Paiva

Vice-PresidenteThales José Jayme

Secretário GeralJacó Carlos Silva Coelho

Secretária Geral AdjuntaDelzira Santos Menezes

TesoureiroRoberto Serra da Silva Maia

Endereço:Rua 1121, nº 200, Setor MaristaGoiânia/GO(62) 3238 2000

MATO GROSSOPresidenteLeonardo Pio da Silva Campos

Vice-PresidenteGisela Alves Cardoso

Secretário GeralFlávio José Ferreira

Secretário Geral AdjuntoFernando Augusto Vieira de Figueiredo

TesoureiroHelmut Flávio Preza Daltro

Endereço: Rua Dr. Mario Cardi Filho S/N - Centro Político AdministrativoCUIABÁ - MT (65) 3613-0900

MATO GROSSO DO SULPresidenteMansour Elias Karmouche

Vice-PresidenteGervásio Alves de Oliveira Junior

Secretário GeralStheven Razuk

Secretária Geral AdjuntaEclair Nantes

TesoureiroMarco Aurélio de Oliveira Rocha

Endereço: Av. Mato Grosso, 4700Campo Grande/MS(67) 3318-4700

MINAS GERAISPresidenteRaimundo Candido Júnior

Vice-PresidenteHelena Edwirges Santos Delamonica

Secretário GeralAdriano Cardoso da Silva

Secretário Geral AdjuntoValquíria Valadão

TesoureiroAlexandre Figueiredo de A. Urbano

Endereço: Rua Albita, 250 - CruzeiroBelo Horizonte/MG (31) 2102-5800

MARANHÃOPresidenteThiago Roberto Morais Diaz

Vice-PresidenteHeleno Mota e Silva

TesoureiroKaio Vyctor Saraiva Cruz

Secretária GeralAnanda Teresa Farias de Sousa

Secretária Geral AdjuntaValéria Cristina Regino Ferreira

Endereço: Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira,Nº 01, Calhau - São Luís/MA(98) 2107-5400


PARÁPresidenteAlberto Antonio de Albuquerque Campos

Vice PresidenteCristina Silvia Alves Lourenço

Secretário GeralEduardo Imbiriba de Castro

Secretário Geral AdjuntoAntônio Candido Barra Monteirode Britto

TesoureiroAndré Luiz Serrão Pinheiro

Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 93Campina, Belém/PA (91) 4006-8600

PARANÁPresidenteCassio Lisandro Telles

Vice-PresidenteMarilena Indira Winter

Secretário GeralRodrigo Sanches Rios

Secretário Geral AdjuntoChristhyanne Regina Bortolotto

TesoureiroHenrique Gaede

Endereço:R. Brasilino Moura, 253, AhúCuritiba/PRTelefone: (41) 3250-5700

PARAÍBAPresidentePaulo Maia

Vice-presidenteJoão de Deus

Secretário GeralFelipe Mendonça

Secretário GeralAnna Caroline

TesoureiroLaryssa Almeida

Endereço:Rua Rodrigues de Aquino, 37Centro - João Pessoa/PB(83) 2107-5200

PERNAMBUCOPresidenteBruno Baptista

Vice-presidenteIngrid Zanella

Secretária GeralAna Luiza Mousinho

Secretário Geral AdjuntoIvo Tinô do Amaral

TesoureiroFrederico Preuss Duarte

Endereço: Rua Imperador Pedro II, 346,Santo AntônioRecife/PE(81) 3424-1012

RIO DE JANEIROPresidenteLuciano Bandeira

Vice-presidenteAna Tereza Basílio

Secretário GeralÁlvaro Quintão

Secretário Geral-adjuntoFábio Nogueira


TesoureiroMarcello Oliveira

Endereço:Av. Marechal Câmara, 150Centro, Rio de Janeiro/RJ(21) 2730-6525

RIO GRANDE DO SULPresidenteRicardo Ferreira Breier

Vice-presidenteJorge Luiz Dias Fara

Secretária-geralRegina Adylles Endler Guimarães

Secretária Geral adjuntaFabiana Azevedo da Cunha Barth

TesoureiroAndré Luis Sonntag

Endereço: Rua Washington Luiz, 1110 - CentroPorto Alegre/RS(51) 3287.1800

RIO GRANDE DO NORTEPresidenteAldo de Medeiros Lima Filho

Vice-presidenteRossana Daly de Oliveira Fonseca

Secretário GeralJoão Victo de Hollanda Diógenes

Secretário Geral AdjuntoMilena da Gama Fernandes Canto

TesoureiroAlexandre Henrique Nunes Gurgel

Endereço:Rua Barão de Serra Branca, s/nCandeláriaNatal/RN (84) 4008-9400

RONDÔNIAPresidente Elton José Assis

Vice-PresidenteSolange Aparecida da Silva

Secretário geralMárcio Melo Nogueira

Secretária geral adjuntaAline Silva Corrêa

TesoureiroFernando da Silva Maia

Endereço:Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO(69) 3217-2101

RORAIMAPresidenteEdnaldo Gomes Vidal

Vice-PresidenteClarissa Vencato da Silva

Secretária GeralÉllen Eurídice Rodrigues Cardoso

Secretário Geral AdjuntoCláudio Belmiro Rabelo Evangelista

TesoureiraMarlene Moreira Elias

Endereço:Av. Ville Roy, 4284Aparecida, Boa Vista/RR(95) 3198-3350

SÃO PAULOPresidenteCaio Augusto Silva dos Santos

Vice-PresidenteRicardo Luiz de Toledo Santos Filho

Secretário-GeralAislan de Queiroga Trigo

Secretária Geral AdjuntaMargarete de Cássia Lopes


TesoureiraRaquel Elita Alves Preto

Endereço:Rua Maria Paula, 35Centro - São Paulo / SP(11) 3291-3777

SANTA CATARINAPresidenteRafael de Assis Horn

Vice-presidenteMaurício Alessandro Voos

Secretário GeralEduardo de Mello e Souza

Secretária Geral AdjuntaLuciane Regina Mortari Zechini

TesoureiroJuliano Mandelli Moreira

Endereço:Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 Florianópolis/SC(48) 3239-3500

SERGIPEPresidenteInácio José Krauss de Menezes

Vice-presidenteAna Lúcia Dantas Sousa Aguiar

Secretário GeralAurélio Belém do Espírito Santo

Secretário Geral AdjuntoAndrea Leite de Sousa

TesoureiroDavid Dias Garcez de Castro Dória

Endereço:Av. Ivo do Prado, 1072Bairro São José - Aracaju/SE(079) 3301 - 9100

TOCANTINSPresidenteGedeon Pitaluga

Vice-presidenteJanay Garcia

Secretária GeralAna Laura Coutinho

Secretário Geral AdjuntoFernando Furlan

TesoureiroAdwardys de Barros Vinhal

Endereço:201 Norte, Conjunto 3, Lotes. 1 e 2Palmas/TO(63) 3212-9600

CESACentro de Estudos das Sociedades de Advogados21

Álvaro Fernando da Rocha Mota Presidente Seccional

Rafael Neiva Nunes do Rego Vice-Presidente Seccional

Jairo Oliveira Cavalcante Diretor Administrativo-Financeiro

Leonardo Cerqueira e Carvalho Diretora de Relações Institucionais

Mário Roberto Pereira de Araújo Secretário-Geral

(86) 3221-5502


Associações24

AACEPAssociação dos Advogados Civilistasdo Estado do PiauíPresidenteAdvogada Maria do AmparoRodrigues Lima

AADPCEPIAssociação dos Advogados eDefensores Públicos Criminalistado PiauíPresidenteAdvogado Francisco Haroldo AlvesVasconcelos

AAPPAssociações dos AdvogadosPrevidenciaristas do PiauíPresidenteAdvogada Patrícia Ribas de Almeida

AAPUCENTROSULAssociação dos AdvogadosPublicistas do Centro Sul do PiauíPresidenteAdvogado Maycon João de Abreu Luz

IAPInstituto dos Advogados Piauiense22

Álvaro Fernando da Rocha Mota Presidente

José Nazareno Soares de Araújo Vice-Presidente

Fides Angélica de Castro VelosoMendes Ommati Primeira Secretária

José Augusto Paz Ximenes Furtado Segundo Secretário

Paulino Ribeiro Brandin Tesoureiro

Celso Barros CoelhoDiretor Cultural

Josino Ribeiro Neto Charles Carvalho Camillo da SilveiraLucia Fernanda da Silveira FreitasConselho Federal do IAP

(86) 3221-5502

IBDFAMInstituto Brasileiro de Direito de Família / PI23

Isabella Nogueira Paranaguá deCarvalho Drumond Presidente

Cláudia Paranaguá de CarvalhoDrumond Vice-Presidente

Fernando Cesar MacauSecretário Geral

Sheila de Andrade FerreiraRosa Mendes FormigaOlímpio José Passos GalvãoConselho Fiscal

Verônica Rodrigues SalesMarília Martins Soares de AndradeConselho Administrativo

(11) [email protected]


AATEPIAssociação dos AdvogadosTrabalhistas do Estado do PiauíPresidenteAdvogado Téssio da Silva Tôrres

AJUFEPIAssociação dos Juízes Federais do PiauíPresidenteJuíza Marina Rocha Cavalcanti BarrosMendes

AJUSPIAssociação Jurídica e Social do PiauíPresidenteAdvogado Thiago RamonSoares Brandim

AMAPIAssociação dos MagistradosPiauiensesPresidenteJuiz Leonardo Brasileiro

AMATRA 22Associação dos Magistrados doTrabalhoPresidenteDesembargador Francisco MetonMarques de Lima

ANACRIM-PIAssociação Nacional da AdvocaciaCriminalPresidenteAdvogado José Antônio CantuáriaMonteiro Rosa Filho

APIDEPAssociação Piauiense das Defensorase Defensores Públicos do Estado doPiauíPresidenteDefensora Ludmilla Maria ReisPaes Landim

APMPAssociação Piauiense do MinistérioPúblicoPresidenteProcurador Hugo de Sousa Cardoso

APMTAssociação dos ProcuradoresMunicipais de TeresinaPresidenteProcurador Edelman MedeirosBarbosa Santos

APPEAssociação Piauiense dos Procuradoresdo EstadoPresidenteProcuradora Maria de Lourdes TertoMadeira

ASCONPEPIAssociação dos Contadores Públicosdo Estado do PiauíPresidenteContador João Antonio da TrindadeViana

ASCONTEPIAssociação dos Contadores e Técnicos emContabilidade do Estado do PiauíPresidenteContador Marcelo Rodrigues Leal


TJ-PITribunal de Justiça do Piauí25

COMPOSIÇÃO

Des. Sebastião Ribeiro MartinsPresidente

Des. Haroldo Oliveira RehemVice-Presidente

Des. Hilo de Almeida Sousa Corregedor Des. Oton Mário José Lustosa TorresVice-Corregedor

PLENO

Tribunal Pleno

Des. Luiz Gonzaga Brandão de CarvalhoDes. Raimundo Nonato da Costa AlencarDes. Edvaldo Pereira de MouraDesa. Eulália Maria R. G. N. PinheiroDes. José Ribamar OliveiraDes. Fernando Carvalho MendesDes. Haroldo Oliveira RehemDes. Raimundo Eufrásio Alves FilhoDes. Joaquim Dias de Santana FilhoDes. Francisco Antônio Paes Landim FilhoDes. Sebastião Ribeiro MartinsDes. José James Gomes PereiraDes. Erivan José da Silva LopesDes. Pedro de Alcântara MacêdoDes. José Francisco do NascimentoDes. Hilo de Almeida SousaDes. Ricardo Gentil Eulálio DantasDes. Oton Mário José Lustosa TorresDes. Fernando Lopes e Silva NetoDes. Olímpio José Passos Galvão

EndereçoPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083

UNIDADESAssessoria de ComunicaçãoPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3216-7435

Coordenadoria de Cerimonial

Palácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86) 3216-7445 [email protected]

Coordenadoria de PrecatóriosPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86) 3221-4877

Coordenação de TransportesPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3317-6655

Departamento de Sindicânciae Inquérito AdministrativoPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3216-7430

• Distribuição do 2º grauPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3216-7409

FERMOJUPIPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3215-4327 (86) 3221-4434


Gabinete de Juíz Auxiliarda PresidênciaPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3215-5241 (86) 3216-7446

Ouvidoria JudiciáriaPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3216-4440

Presidência do Tribunal de JustiçaPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86) 3221-5979 (86) 3216-7446 (86) 3216-7435 (86) 3216-9092

Secretaria GeralPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86) 3216-7406 (86) 3216-7448

Secretaria JudiciáriaPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86) 3216-7411 (86) 3216-7408

Secretaria da PresidênciaPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86)3216-7403 [email protected]

Secretaria das Turmas RecursaisPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86)3220-7873 (86)3230-7800

Secretaria de Administração e Gestãode PessoasPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86)3216-7414 (86)3317-6650 (86)3215-8803

• Secretaria de Assuntos JurídicosPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86)3216-7442

• Secretaria de Gestão EstratégicaPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86)3230-7875

• Secretaria de Orçamento e FinançasPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86)3216-7413 (86)3216-7451

• Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Palácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86)3215-1120 (86)3215-7419 (86)3230-7869

• Secretaria do PlenoPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86)3226-2613 [email protected]

GABINETE DOSDESEMBARGADORES

Gabinete da DesembargadoraEulália Maria PinheiroPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216.7420


Gabinete do DesembargadorEdvaldo Pereira de MouraPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7433

Gabinete do DesembargadorErivan José da Silva LopesPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3216-7428

Gabinete do DesembargadorFernando Carvalho MendesPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3221-5133

Gabinete do DesembargadorFernando Lopes e Silva NetoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3221-3118

Gabinete do DesembargadorFrancisco Antônio Paes Landim FilhoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7426

Gabinete do DesembargadorHaroldo Oliveira RehemPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3216-7424

Gabinete do DesembargadorHilo de Almeida SousaPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3216-7427

Gabinete do DesembargadorJoaquim Dias de Santana FilhoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3221-2651

Gabinete do DesembargadorJosé Francisco do NascimentoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7447

Gabinete do DesembargadorJosé James Gomes PereiraPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7422

Gabinete do DesembargadorJosé Ribamar OliveiraPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3221-7312

Gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de CarvalhoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7431

Gabinete do DesembargadorOlímpio José Passos GalvãoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7429


Gabinete do DesembargadorOton Mário José Lustosa TorresPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3317-6630

Gabinete do DesembargadorPedro de Alcântara MacêdoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7432

Gabinete do DesembargadorRaimundo Eufrásio Alves FilhoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7421

Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato da Costa AlencarPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7425

Gabinete do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio DantasPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7430

Seção de Protocolo Geral [email protected]ça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3216-7440

Superintendência de ControleInternoPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3221-0324

Superintendência de Gestãode Contratos e ConvêniosPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3221-1032

Superintendência de Licitaçõese ContratosPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86) 3215-4440 (86) 3216-7450

SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)[email protected]

CEJUSC 2º GrauPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830(86)3230-7816

Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da JuventudePraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”.CEP 64.000-830 (86)3230-7800 [email protected]

Coordenadoria Estadual da Mulherem Situação de Violência Domésticae Familiar Palácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86)3230-7800


Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema CarcerárioPalácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083 (86)3230-7952 (86)3230-7953

Núcleo Permanente de MétodosConsensuais de Solução de Conflitos Palácio da Justiça. Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n Cabral.CEP 64.00083(86) 3223-1019 (86) 3221-3518

Escola Judiciária do PiauíRua Joca Vieira, 1449 - Bairro Jockey Club - Teresina-PI.(86)3215-7301

EJUDRua Joca Vieira, 1449, Bairro Jockey Club, CEP: 64049-514. Teresina-PIGeral: (86) 3215 7301 Coordenação de Cusos: (86) 3215.9275 Superintendência: (86) 3215.8410 Secretaria: (86) 9 88849850 Coordenação de EAD: (86) 9 8894.9268

DIRETORES

Des. Fernando Lopes e Silva Neto Diretor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI)

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar Vice-Diretor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI)

COMARCA DE TERESINA

Termos Judiciários daComarca de Teresina: Nazária

10ª Vara Criminal Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral,CEP 64.000-830.(86) 3230.7800 [email protected]

2ª Vara - Infância e JuventudePrédio da 2ª Vara - Infânciae Juventude. Rua Otto Tito, s/n,Redenção, CEP 64.017-775.(86)3229-9313 [email protected]

9ª Vara Criminal (Juízo Militar)Prédio da 9ª Vara Criminal (Justiça Mili-tar). Av Higino Cunha, Ilhotas, CEP 64.014-220. (86)3216-8512 [email protected]

CEJUSC IIPrédio do CENAJUS Rua Coelho Rodrigues, 954, Centro,CEP 64.000-080 [email protected]

CEJUSCs - 1º GrauFórum Cível e Criminal “Des. Joaquimde Sousa Neto”. Praça Des. EdgarNogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86) 3223-1019

Central de InquéritosFórum Cível e Criminal “Des. Joaquimde Sousa Neto”. Praça Des. EdgarNogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86)3230-7800

Central de MandadosFórum Cível e Criminal “Des. Joaquimde Sousa Neto”. Praça Des. EdgarNogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86) 3230-7800 [email protected]

Distribuição do 1º GrauFórum Cível e Criminal “Des. Joaquimde Sousa Neto”. Praça Des. EdgarNogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86)3230-7800

Juízo AuxiliarFórum Cível e Criminal “Des. Joaquimde Sousa Neto”. Praça Des. EdgarNogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86) 3230-7900


Fórum Feitos da FazendaPública da CapitalRua Governador Tibério Nunes, nº 309, Cabral, CEP 64.001-610.

1ª Vara - Fazenda Pública(86) 3223-7309 [email protected]



• 4ª Vara - Fazenda Pública(86) 3216-2111 [email protected]

Fórum Cível e CriminalDes. Joaquim de Sousa Neto

1ª Vara CriminalFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. Ramal 7806, 7820 (86)3230-7800 [email protected]

• 1ª Vara Cível Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. (86) 3230-7800 Ramais 7811,7845,7846,7847 [email protected]

• 1ª Vara - Infância e JuventudeFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. (86) 3230-7800 (86) 3230-7992 (86) 3230-7960

(86) 3230-7959 (86) 3230-7993 (86) 3230-7994 (86) 3230-7995 [email protected]

• 1ª Vara - Família Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. (86) 3230.7800Ramais 7888, 7889, 7891 [email protected]

• 1ª Vara - JúriFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. (86)3230.7800 Ramais 7802, 7819, 7817, 7816

• 2ª Vara Criminal (VEP)Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. (86) 3223.7007 [email protected]

• 2ª Vara CívelFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. (86) 3230.7800 Ramais 7812,7848, [email protected] [email protected]

• 2ª Vara - Família Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830.(86)3230-7800 Ramais 7885, 7887 [email protected]

• 2ª Vara - Júri Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830.


Contato: (86) 3223.0935 (86) 3230.7804 Ramal 7821 Ramal 7823 (86) 3230-7800 [email protected]

3ª Vara CriminalFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830. (86) 3230.7800 Ramais 7805, 7829, 7830, 7831 [email protected]

3ª Vara Cível(86)3230-7800 Ramal 7813,7851,7852,7853 [email protected]

3ª Vara - FamíliaFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86) 3230.7800Ramais 7895, 7893, 7894 [email protected]

4ª Vara CriminalFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86)3230-7800 Ramal 7807, 7832, 7833, 7834 [email protected]

4ª Vara CívelFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 Ramal 7814, 7854,7856 (86)3230-7800 [email protected]

4ª Vara - FamíliaFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830

Ramal 7898 Ramal 7897 (86)3230-7800 [email protected]

5ª Vara - Cível e Criminal(Maria da Penha) Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830

Contato: Ramal 7947, 7948, 7949 (86)3230-7800 [email protected]

5ª Vara CívelFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 Ramal 7815, 7857, 7858, 7859 (86)3230-7800 [email protected] [email protected]

5ª Vara - FamíliaFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 Ramal 7877 Ramal 7878 Ramal 7879 (86)3230-7800 [email protected]

6ª Vara CriminalFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 Ramal 7808, 7836, 7837 (86)3230-7800 [email protected]

6ª Vara CívelFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar


Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 Ramal 7862, 7863 (86)3230-7800 [email protected]

6ª Vara - FamíliaFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86)3230-7886 (86)3230-7881 Ramal 7882, 7884 [email protected]

7ª Vara CriminalFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86)3230-7800 Ramal 7809, 7838 [email protected]

7ª Vara CívelFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86)3230-7800 Ramal 7864, 7865, 7866 [email protected]

8ª Vara CriminalFórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. CEP 64.000-830 (86) 3230-7810 Ramal 7841, 7844 Ramal 7842, 7843 (86) 3230-7800 [email protected]

8ª Vara CívelPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. CEP 64.000-830 (86) 3230.7800 (86) 3230.7868 [email protected]

9ª Vara CívelPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. CEP 64.000-830 (86)3230-7800 [email protected]

10ª Vara CívelPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. CEP 64.000-830 (86)3230-7800 [email protected]

ContadoriaPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. CEP 64.000-830(86)3230-7826

Diretoria do FórumPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. CEP 64.000-830(86)3230-7861

NUAPSSOCIALPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. CEP 64.000-830(86) 3230.7800

Vara de Registros PúblicosPraça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 4º andar. CEP 64.000-830(86) 3230.7800 [email protected]

COMARCAS DO ESTADO DO PIAUÍ(UNIDADES DO INTERIOR)

Comarcas de Entrância FinalCampo Maior


(Termos Judiciários da Comarca de Cam-po Maior: Jatobá do Piauí; Nossa Senhora de Nazaré; Sigefredo Pacheco)

1ª Vara Fórum Des. Manoel Castelo Branco. Rua Siqueira Campos, nº 372, Centro. CEP 64.280-000 (86)3252-4493 [email protected]

2ª VaraFórum Des. Manoel Castelo Branco. Rua Siqueira Campos, nº 372, Centro. CEP 64.280-000 (86)3252-1324 [email protected]

3ª VaraFórum Des. Manoel Castelo Branco. Rua Siqueira Campos, nº 372, Centro. CEP 64.280-000 (86)3252-3882 [email protected]

Central de MandadosFórum Des. Manoel Castelo Branco. Rua Siqueira Campos, nº 372, Centro. CEP 64.280-000 (86)3252-3772

DistribuiçãoFórum Des. Manoel Castelo Branco. Rua Siqueira Campos, nº 372, Centro. CEP 64.280-000 (86)3252-2533

Juizado Especial de Campo MaiorFórum Des. Manoel Castelo Branco. Rua Siqueira Campos, nº 372, Centro. CEP 64.280-000 (86)3252-4493 (86)3252-3882 [email protected]

• Corrente(Termos Judiciários da Comarca deCorrente: Sebastião Barros)

CEJUSC Corrente

Fórum Des. José Messias Cavalcante Rua Desembargador Amaral, s/n, Bairro do Prédio, CEP 64.980-000.

Diretoria do FórumFórum Des. José Messias Cavalcante Rua Desembargador Amaral, s/n, Bairro do Prédio, CEP 64.980-000.

Juizado Especial de Corrente - SedeFórum Des. José Messias Cavalcante Rua Desembargador Amaral, s/n, Bairro do Prédio, CEP 64.980-000.89)3573-2064 [email protected]

Vara ÚnicaFórum Des. José Messias Cavalcante Rua Desembargador Amaral, s/n, Bairro do Prédio, CEP 64.980-000.(89)3573-2028 (89)3573-1432 [email protected]

• José de Freitas

Juizado Especial de José deFreitas - SedePrédio do Centro de Treinamento Gov. Freitas Neto.Av. Américo Celestino, nº 180, Centro, CEP 64.110-000. (86)3264-1846 [email protected]

Vara ÚnicaPraça Governador Pedro Freitas, nº 50, Centro. CEP 64.110-000 Fórum Juiz Alberto Veras

Contato:(86)3264-2332 [email protected]

• Floriano

1ª VaraFórum Des. Adalberto Correia Lima.


Rua Fernando Marques, nº 760, Centro, CEP 64.800-000. (89)3521-3184 [email protected]

2ª VaraFórum Des. Adalberto Correia Lima. Rua Fernando Marques, nº 760, Centro, CEP 64.800-000. (89) 3515-1512 [email protected]

3ª VaraFórum Des. Adalberto Correia Lima. Rua Fernando Marques, nº 760, Centro, CEP 64.800-000. (89) 3521-3205 [email protected]

Diretoria do FórumFórum Des. Adalberto Correia Lima. Rua Fernando Marques, nº 760, Centro, CEP 64.800-000.

DistribuiçãoFórum Des. Adalberto Correia Lima. Rua Fernando Marques, nº 760, Centro, CEP 64.800-000.

Juizado Especial de Floriano - Anexo ISede do Anexo I do Juizado Especial de Floriano. Rua Fernando Drumond, 685, Centro, CEP 64.800-072. (89) 3521-1445

Juizado Especial de Floriano - SedePrédio Sede do Juizado Especial de Floria-no. Rua Antonino Freire, 1365, Mangui-nhos, CEP 64.800-290. (89) 3521-6892 (89) 3521-1445 [email protected]

• Oeiras(Termos Judiciários da Comarca de Oei-ras: Cajazeiras do Piauí; Colônia do Piauí; Santa Rosa do Piauí; São Francisco do Piauí; São João da Varjota; e São Miguel do Fidalgo)

1ª VaraFórum Des. Cândido Martins .Praça das Vitórias, nº 10, Centro. CEP 64.500-000 (89) 3462-2408 2ª VaraFórum Des. Cândido Martins .Praça das Vitórias, nº 10, Centro. CEP 64.500-000(89) 3462-3236 [email protected]

Diretoria do FórumFórum Des. Cândido Martins .Praça das Vitórias, nº 10, Centro. CEP [email protected]

Juizado Especial de Oeiras - SedeFórum Des. Cândido Martins .Praça das Vitórias, nº 10, Centro. CEP 64.500-0(89) 3462-1732 (89)3462-2424 [email protected]

Juízo AuxiliarFórum Des. Cândido Martins .Praça das Vitórias, nº 10, Centro. CEP 64.500-0

• Parnaíba(Termos Judiciários da Comarca deParnaíba: Ilha Grande)

1ª Vara CriminalFórum “Salmon Lustosa”. Av. Dezenove de Outubro, 3495, Alberto Silva. CEP 64.209-060. (86) 3322-3360 [email protected]

1ª Vara CívelFórum “Salmon Lustosa”. Av. Dezenove de Outubro, 3495, Alberto Silva. CEP 64.209-060. (86)3322-2743 [email protected]


2ª Vara CriminalFórum “Salmon Lustosa”. Av. Dezenove de Outubro, 3495, Alberto Silva. CEP 64.209-060. [email protected]

2ª Vara CívelFórum “Salmon Lustosa”. AvenidaDezenove de Outubro, 3495, Alberto Silva. CEP [email protected]

3ª Vara CívelFórum “Salmon Lustosa”. AvenidaDezenove de Outubro, 3495, Alberto Silva. CEP [email protected]

4ª Vara CívelFórum “Salmon Lustosa”. AvenidaDezenove de Outubro, 3495, Alberto Silva. CEP 64.209-060 [email protected]

CEJUSC ParnaíbaPrédio do CEJUSC - Parnaíba.Avenida Presidente Vargas, 735, Centro. CEP 64.200-200 (86)3322-1283

Juizado Especial de Parnaíba - Anexo I (UESPI)Prédio do JECC - Anexo I (UESPI) .Avenida Presidente Vargas, nº 963, Centro. CEP 64.200-000 [email protected]

Juizado Especial de Parnaíba - Anexo II (FAP)Prédio do JECC - Anexo II (FAP) Avenida Pinheiro Machado, nº 2611, Rodo-viária, CEP 64.200-000. [email protected]

Juizado Especial de Parnaíba - SedeFórum “Salmon Lustosa”.Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Alberto Silva, CEP 64.209-060.

Contato:(86) 3322-3273 [email protected]

• Picos(Termos Judiciários da Comarca de Picos: Aroeiras do Itaim; Dom Expedito Lopes; Geminiano; Paquetá; Santo Antônio de Lisboa; São José do Piauí; e Sussuapara)

1ª VaraEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000. (89) 3422-2421 [email protected]

2ª VaraEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000.(89) 3415-2327 (89) 3422-5347 [email protected]

3ª VaraEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000.(89) 3415-4216 (89) 3422-2278 [email protected]

4ª VaraEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000. (89) 3415-4220 [email protected]

5ª VaraEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000. (89)3422-3188 [email protected]

DistribuiçãoEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000. (89)3422-3970

Juízo AuxiliarEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000.(89)3422-5308 (89)3422-3135


Juizado Especial de Picos - SedeEdifício “José Nunes de Barros”.Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bomba. CEP 64.600-000. (89)3422-5058 (89)3422-2475

Juizado Especial de Picos - Anexo IRua do Prédio, Bairro do Prédio.CEP 64.600-000 Prédio do JECC - Anexo I (UESPI)Prédio da Emater (89) 3422.0262

Juizado Especial de Picos - Anexo II(R-Sá)Prédio do JECC - Anexo II (R-Sá). Avenida Deputado Sá Urtiga, Bomba, CEP 64.600-000. (89) 9975-3243

• Piripiri

1ª VaraFórum Des. João Turíbio Monteiro de San-tana. Rua Avelino Rezende, s/n, Centro, CEP 64.260-000. (86) 3276-1859 (86) 3276-1452 [email protected]

2ª VaraFórum Des. João Turíbio Monteiro de San-tana. Rua Avelino Rezende, s/n, Centro, CEP 64.260-000. (86) 3276-1759 [email protected]

3ª VaraFórum Des. João Turíbio Monteiro de San-tana. Rua Avelino Rezende, s/n, Centro, CEP 64.260-000. (86) 3276-3900 (86) 3276-3611

Juizado Especial de Piripiri - SedeFórum Des. João Turíbio Monteiro de San-tana. Rua Avelino Rezende, s/n, Centro, CEP 64.260-000.(86) 3276-3943 [email protected] [email protected]

Juizado Especial de Piripiri - Anexo I (CHRISFAPI)Prédio do JECC Anexo I (CHRISFAPI).Rua do Prédio do JECC Anexo I(CHRISFAPI), Bairro do Prédio. CEP 64.260-000

(86) 3276-4002 [email protected]@tjpi.jus.brCOMARCAS DE ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA

• Água Branca(Termos Judiciários da Comarca de Água Branca: Hugo Napoleão; Lagoinha do Piauí; Olho D’Água do Piauí)

Vara ÚnicaFórum Des. Luiz Gonzaga Brandão de Car-valho. Avenida João Ferreira, s/n, Centro, CEP 64.460-000. (86)3282-1085 (86)3282-1360 (86)3282-1300 [email protected]

• Alto Longá(Termos Judiciários da Comarca de Alto Longá: Novo Santo Antônio)

Fórum Des. Aluisio Soares Ribeiro Vara Única. Praça Professor Mundico Costa, nº 138, Centro, CEP 64.360-000.(86)3256-1217 (86)[email protected]

• Altos(Termos Judiciários da Comarca de Altos: Coivaras; e Pau D’Arco do Piauí)

Juizado Especial de Altos - SedePrédio Dep. Mario Raulino.Praça da Independência, nº 16, Centro. CEP 64.290-000 (86)3262-2595 [email protected]


Vara ÚnicaAvenida Francisco Raulino, nº 2038, Centro. CEP 64.290-000 Fórum Dr. Odorico Rosa (86)3262-1206 [email protected]

• Amarante

Vara ÚnicaPrédio Des. João José Pereira da Silva.Avenida João Ribeiro de Carvalho,nº 140, Centro, CEP 64.400-000. (86) 3292-1610 [email protected]

• Avelino Lopes(Termos Judiciários da Comarca de Aveli-no Lopes: Morro Cabeça No Tempo)

Vara ÚnicaFórum de Avelino Lopes. Rua 07 de Setem-bro, s/n, Centro, CEP 64.965-000. (89) 3575-1200 (89) 3575-1275 [email protected]

• Barras(Termos Judiciários da Comarca de Bar-ras: Boa Hora; e Cabeceiras do Piauí)

Juizado Especial de Barras - SedeRua São José, nº 864, Centro. CEP 64.100-000 Fórum Walter de Carvalho Miranda(86) 3242-1233 [email protected]

• Vara ÚnicaRua Leônidas Melo, nº 916, Centro. CEP 64.100-000

Fórum Des. Arimateia Tito(86) 3242-2597 [email protected]

• Batalha

Juizado Especial de Batalha - SedeFórum Des. João Batista Machado .Av. Getulio Vargas, 150, Centro. CEP 64.190-000 (86) 3347-1348 [email protected]

Vara ÚnicaFórum Des. Adolfo Uchoa Filho.Praça da Matriz, nº 76, Centro. CEP 64.190-000 (86)3347-1355 (86)3347-1196 [email protected] (86)3347-1106

• Beneditinos

Vara ÚnicaFórum de Beneditinos. Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro. CEP 64.380-000 (86)3269-1235 (86)3269-1599 [email protected]

• Bom Jesus(Termos Judiciários da Comarca de Bom Jesus: Currais)

Juizado Especial de Bom Jesus - SedePrédio do Juizado Especial de Bom Jesus. Rua Arsênio Santos, n. 542, Miramar, CEP 64.900-000. [email protected]

Vara AgráriaFórum de Bom Jesus .Praça Marco Aurélio, s/n, Centro. CEP 64.900-000 (89) 3562-1710


Vara ÚnicaFórum de Bom Jesus .Praça Marco Aurélio, s/n, Centro. CEP 64.900-000(89) 3562-3051 (89) 3562-1225 [email protected]

• Buriti dos Lopes(Termos Judiciários da Comarca de Buriti dos Lopes: Bom Princípio do Piauí; Caraú-bas do Piauí; e Caxingó)

Vara ÚnicaFórum Hilson Bona. Praça Coronel Antonio Romão, nº 547, Centro, CEP 64.230-000. (86)3363-1133 (86)3363-1207 [email protected] [email protected]

• Canto do Buriti(Termos Judiciários da Comarca deCanto do Buriti: Brejo do Piauí e Tamboril do Piauí)

Vara ÚnicaFórum Des. Milton Nunes Chaves. Praça Santana, nº 227, Centro. CEP 64.890-000 (89)3531-1112 (89)3531-1588

• Castelo do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de Caste-lo do Piauí: Buriti dos Montes; Juazeiro do Piauí; e São João da Serra)

Vara ÚnicaFórum Des. Antonino Freitas Resende. Rua Antonino Freire, s/n, Centro,CEP 64.340-000(86)3247-1310 [email protected]

• Cocal(Termos Judiciários da Comarca de Cocal: Cocal dos Alves)

Vara ÚnicaFórum Doutor João Nonom de Moura Fon-tes Ibiapina. Avenida João Justino de Brito, nº 134, Centro CEP 64.235-000 (86) 3362-1156 [email protected]

• Cristino Castro

(Termos Judiciários da Comarca de Cristi-

no Castro: Alvorada do Gurguéia; Palmeira

do Piauí; e Santa Luz)

Vara Única

Fórum Dr. João Martins.

Milton Rosal, nº 95, Centro.

CEP 64.920-000

(89) 3563-1034

[email protected] Rua

• Demerval Lobão

(Termos Judiciários da Comarca de De-

merval Lobão: Lagoa do Piauí)

Vara Única

Rua Mato Grosso, nº 395, Centro. CEP

64.390-000

Fórum Des. Manfredi Cerqueira

(86)3260-1828

[email protected]

(86)3260-1262

• Elesbão Veloso

Vara Única

Fórum Justino Inácio de Sousa.

Praça Santa Teresinha, nº 242, Centro,

CEP 64.325-000


(86)3285-1940

[email protected]

• Esperantina

(Termos Judiciários da Comarca de Espe-

rantina: Morro do Chapéu do Piauí)

Vara Única

Rua Coronel Patrocínio Lages, nº 463,

Centro. CEP 64.180-000 Fórum Des. Valter Miranda de Carvalho (86) 3383-1999 [email protected](86) 3383-1239

• Fronteiras

Vara ÚnicaFórum Des. Tomas Gomes Campelo.Avenida José Aquiles de Sousa, nº 665, Centro, CEP 64.690-000. (89) 3454-1611 [email protected]

• Gilbués(Termos Judiciários da Comarca de Gilbués: Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia)

Vara ÚnicaFórum Des. Fausto Ribamar Oliveira.Rua Anísio de Abreu, nº 678, Centro.CEP 64.930-000 (89) 3578-1310 (89) 3578-1408 [email protected]

• Guadalupe

Vara únicaFórum Des. Raimundo Baptista.Praça César Cals, s/n, Centro Administra-tivo, CEP 64.840-000.

Contato(89)3552-1714 (89)3552-1369 [email protected]

• Inhuma

Vara ÚnicaFórum Des. Antonio Almeida Gonçalves. Praça João de Sousa Leal, nº 545, Centro, CEP 64.535-000. (89)3477-1200 [email protected] • Itainópolis(Termos Judiciários da Comarca de Itainó-polis: Vera Mendes)

Vara ÚnicaFórum de Itainópolis. Rua HelvídioNunes, nº 46, Centro, CEP 64.565-000(86)3446-1148 [email protected](89) 3446-1200

• Itaueira(Termos Judiciários da Comarca de Itauei-ra: Rio Grande do Piauí)

Vara ÚnicaFórum Berilo Pereira da Mota.Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, Centro, CEP 64.820-000. (89)3559-1493 (89)3559-1131 [email protected]

• Jaicós(Termos Judiciários da Comarca de Jaicós: Campo Grande do Piauí, Massapê do Piauí e Patos do Piauí)

Vara ÚnicaFórum Fernando Lopes e Silva Sobrinho.Praça Padre Marcos, nº 74, Centro, CEP 64.575-000(89)3457-1493 [email protected](89)3457-1496


• Luís Correia(Termos Judiciários da Comarca de Luís Correia: Cajueiro da Praia)

Vara ÚnicaFórum Des. Augusto Falcão Lopes.Rua Jonas Correia, nº 296, Centro, CEP 64.220-000. (86)3367-1306 [email protected]

• Luzilândia(Termos Judiciários da Comarca de Luzi-lândia: Joca Marques e Madeiro)Vara ÚnicaRua Coronel Egídio, s/n, Centro. CEP 64.160-000 Fórum Des. Paulo Freitas(86)3393-1337 [email protected]

• Miguel Alves

Diretoria do FórumRua São Pedro, nº 35, Centro. CEP 64.130-000 Fórum Petrônio Portela Nunes(86)3244-1823 Vara ÚnicaRua São Pedro, nº 35, Centro. CEP 64.130-000 Fórum Petrônio Portela Nunes (86)3244-1108 [email protected]

• Padre Marcos(Termos Judiciários da Comarca de Padre Marcos: Belém do Piauí, Francisco Macedo e Vila Nova do Piauí)

• Vara ÚnicaFórum Juiz Valdinar Serra e Silva.Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 5, Centro, CEP 64.680-000. (89)3431-1362 [email protected]

• Palmeirais

Vara Única Rua Gonçalo Barbosa Soares, Centro. CEP 64.420-000 Fórum Des. Antonio Ribeiro de Almeida(86) 3288-1122 [email protected]

• Paulistana(Termos Judiciários da Comarca de Paulis-tana: Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova)Juizado Especial de Paulistana - Sede Prédio do Juizado Especial de Paulistana. Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, CEP 64.750-000. (89) 3487-2111

Vara ÚnicaFórum Des. João Batista Machado .Avenida Marechal Deodoro da Fonseca,nº 1188, Centro, CEP 64.750-000. (89)3487-1460 (89)3487-1142 (89)3487-1487 [email protected] [email protected]

• Pedro II(Termos Judiciários da Comarca de Pedro II: Lagoa de São Francisco e Milton Brandão)

Juizado Especial de Pedro II - SedeRua Domingos Mourão, nº 268, Centro. CEP 64.255-000 Fórum Juiz Corinto Andrade(86)3271-2029 (86)3271-1945 [email protected]

Vara ÚnicaFórum Des. Thomaz de Arêa Leão.Rua Corinto Andrade, 1061, Santa Fé. CEP 64.255-000 (86)3271-2254 [email protected]


• Pio IX(Termos Judiciários da Comarca de Pio IX: Alagoinha do Piauí)

Vara Única Fórum Des. José Magalhães da Costa.Avenida Senador José Cândido Ferraz, nº 54, Centro. CEP 64.660-000 (89)3453-1303 (89)3453-1470 (89)3453-1300 [email protected]

• Piracuruca(Termos Judiciários da Comarca de Pira-curuca: São João da Fronteira e São José do Divino)

Juizado Especial de Piracuruca - SedeAvenida Landri Sales, nº 545, Centro. CEP 64.240-000 Fórum Juiz Walter Spindola(86) 3343-2780 (86) 3343-1183 [email protected]

Vara ÚnicaAvenida Landri Sales, nº 545, Centro. CEP 64.240-000 Fórum Juiz Walter Spindola(86)3343-1183 [email protected]

• Porto(Termos Judiciários da Comarcade Porto: Campo Largo do Piauí)

Vara ÚnicaFórum Otávio Fortes do Rego.Avenida Presidente Vargas, nº 212,Centro, CEP 64.145-000. (86)3243-1571 [email protected]

• Regeneração

Vara ÚnicaFórum Dr. Raimundo Campos.

Rua Cônego Corino, s/n, Centro.CEP 64.490-000 (86)3293-1842 [email protected] [email protected]

• São João do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de São João do Piauí: Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita e Pedro Laurentino)

Juizado Especial de São Joãodo Piauí - SedeFórum de São João do Piauí.Rua Rodrigo Carvalho, nº 990, Centro. CEP 64.760-000 (89) 3483-1752

Juízo AuxiliarFórum Des. Vaz da Costa. AvenidaCandido Coelho, nº 202, Centro.CEP 64.760-000 (89) 3483-2141 Vara ÚnicaFórum Des. Vaz da Costa. AvenidaCandido Coelho, nº 202, Centro.CEP 64.760-000(89)3483-2141 (89)3483-1427 [email protected]

• São Miguel do Tapuio(Termos Judiciários da Comarca de São Miguel do Tapuio: Assunção do Piauí)

Vara ÚnicaFórum Des. Milton Evaristo de Aragão.Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Mata-douro, CEP 64.330-000. (86)3249-1301 (86)3249-1797 [email protected]

• São Pedro do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de São Pedro do Piauí: Agricolândia)


Vara ÚnicaFórum Juiz José de Carvalho Feitosa.Avenida Presidente Vargas, nº 786, Centro, CEP 64.430-000. (86) 3280-1516 [email protected]

• São Raimundo Nonato(Termos Judiciários da Comarca de São Raimundo Nonato: Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí e Várzea Branca)

1ª VaraFórum Des. João Menezes da Silva.Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, CEP 64.770-000. (89)3582-1000 [email protected] (89)3582-1335

2ª VaraFórum Des. João Menezes da Silva.Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, CEP 64.770-000.(89) 3582-1335 (89) 3582-1000 [email protected]

Juizado Especial de São RaimundoNonato - SedePrédio do JECC de São Raimundo Nonato. Rua João Menezes da Silva, nº 378, Cen-tro, CEP 64.770-000. (89) 3582-1221 [email protected]

• Simões(Termos Judiciários da Comarca de Simões: Caridade do Piauí e Curral Novo do Piauí)

Vara ÚnicaRua José Dias, nº 285, Centro. CEP 64.585-000 Fórum da Comarca de Simões(89)3456-1182 (89)3456-1379 [email protected]

• Simplício Mendes(Termos Judiciários da Comarca de Sim-plício Mendes: Bela Vista do Piauí)

Vara Única Fórum Des. José Carneiro Neto.Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro. CEP 64.700-000 (89) 3482-1358 (89) 3482-1214 [email protected]

• União(Termos Judiciários da Comarca de União: Lagoa Alegre)

Juizado Especial de União - SedeFórum Des. Pedro Conde. Rua Anfrísio Lobão, nº 222, Centro. CEP 64.120-000 [email protected]

Juízo AuxiliarFórum Des. Pedro Conde. Rua Anfrísio Lobão, nº 222, Centro. CEP 64.120-000 (86)3265-1643 Vara ÚnicaFórum Des. Pedro Conde. Rua Anfrísio Lobão, nº 222, Centro. CEP 64.120-000 (86) 3265-1643 (86) 3265-1343 [email protected]

• Uruçuí Fórum Ernesto E. Baptista. Rua Tomaz Pearsa, nº 117, Centro. CEP 64.860-000 (89) 3544-1205

Vara Única(89) 3544-1399 (89) 3544-1195 (89) 3544-1205 [email protected]

• Valença do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de Valen-ça do Piauí: Lagoa do Sítio Novo Oriente do Piauí)


Juizado Especial de Valençado Piauí - SedeJuizado Especial Des. Juraci Nunes San-tos. Rua Eurípedes Martins, s/n, Centro, CEP 64.300-000. (89) 3465-1618 [email protected]

• Vara ÚnicaFórum Des. Arlindo Nogueira. RuaEpaminondas Nogueira, nº 428, Centro,CEP 64.300-000. (89) 3465-1391 (89) 3465-1195 [email protected]

COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL

• Angical do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de Angi-cal do Piauí Jardim do Mulato)

Vara Única(86) 3298-1270 (86) 3298-1050 [email protected](86) 3298-1400 Fórum Des. Aldemar Soares Lima.Praça Governador Helvídio Nunes, s/n, Centro, CEP 64.410-000.

• Anísio de Abreu(Termos Judiciários da Comarca de Anísio de Abreu Jurema)

Vara Única(89) 3588-1274 (89) 3588-1467 [email protected] Fórum da Comarca de Anísio de Abreu. Rua Major Jerônimo Belo, nº 264, Centro, CEP 64.780-000.

• Antônio Almeida(Termos Judiciários da Comarca de Antô-nio Almeida Porto Alegre do Piauí)

Vara ÚnicaFórum Des. Francisco Gomes de Araújo. Praça da Justiça, nº 208, Centro, CEP 64.855-000. (89)3543-1166

(89)3543-1121 (89)3543-1186 [email protected] •

• Aroazes

Vara Única(89) 3468-1150 [email protected] Rua Coronel Aníbal Martins, Centro. CEP 64.310-000 Fórum Des. Alvaro Brandão Filho

• Arraial(Termos Judiciários da Comarca de Ar-raial: Francisco Ayres)Vara Única(89)3555-1134 (89)3555-1185 [email protected]órum Dr. Wilson de Andrade Brandão.Avenida Cândido Muniz, nº 292, Centro. CEP 64.480-000 • Barro Duro(Termos Judiciários da Comarca de Barro Duro: Passagem Franca do Piauí)

Vara Única(86) 3284-1349 [email protected] Fórum Valter Alencar. Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, CEP 64.455-000.

• Bertolínia(Termos Judiciários da Comarca de Bo-caina: São João da Canabrava e São Luís do Piauí)

• Vara Única(89)3448-1246 (89)3448-1106 [email protected] Fórum Des. José Luis Martins de Carvalho. Praça Borges Marinho, s/n, Centro. CEP 64.630-000.


• Campinas do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de Cam-pinas do Piauí: Floresta do Piauí e Santo Inácio do Piauí)

Vara Única(89)3484-1201 [email protected](89)3484-1312 Rua Projetada, s/n, Centro. CEP 64.730-000 Fórum Juiz Orlando Martins Pinheiro

• Capitão de Campos(Termos Judiciários da Comarca de Capitão de Campos: Boqueirão do Piauí e Cocal de Telha)• Vara Única(86)3277-1144 (86)3277-1507 (86)3277-1212 [email protected] Rua Santos Dumont, nº 335, Centro.CEP 64.270-000 Fórum Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

• Caracol(Termos Judiciários da Comarca de Cara-col: Guaribas)

Vara Única(89) 3589-1226 (89) 3589-1127 [email protected] Fórum Juiz José Emiliano Paes Landim Filho. Rua João Dias, nº 227, Centro,CEP 64.795-000.

• Conceição do Canindé(Termos Judiciários da Comarca de Con-ceição do Canindé São Francisco de Assis do Piauí)

Vara Única(89) 3489-1158

(89) 3489-1115 [email protected] Rua 1-S, nº 168, Centro. CEP 64.740-000 Fórum de Conceição do Canindé

• Cristalândia do Piauí

Vara Única(89) 3576-1141 (89) 3576-1142 (89) 3576-1166 [email protected] Fórum de Cristalândia. Avenida Tancredo Neves, s/n, Nova República,CEP 64.995-000.• Curimatá

Vara Única(89) 3574-1791 [email protected] Fórum Des. Raimundo Lustosa Nogueira. Praça Abdias Albuquerque, s/n, Centro. CEP 64.960-000

• Eliseu Martins(Termos Judiciários da Comarca de Eliseu Martins: Colônia do Gurguéia)Vara Única(89)3537-1291 [email protected]@tjpi.jus.br Rua Sousa Lopes, nº 82, Centro. CEP 64.880-000 Fórum de Eliseu Martins

• Francinópolis

Vara Única(89) 3472-1150 (89) 3472-1235 [email protected] Rua Abdon Portela, s/n, Centro.CEP 64.520-000 Des. Paulo de Tácio Melo e Freitas


• Francisco Santos

Vara Única(89) 3450-1175 [email protected] Fórum Des. Vidal de Freitas. Rua Amadeu Rodrigues, nº 110, Centro,CEP 64.645-000.

• Ipiranga do Piauí

Vara Única(89) 3440-1114 (89)3440-1560 [email protected] Fórum de Ipiranga do Piauí. Rua José do Rego, nº 276, Centro, CEP 64.540-000.• Isaias Coelho

Vara Única(89) 3485-1422 [email protected] Fórum Joaquim Coelho Ferreira. Rua do Prédio, Bairro do Prédio,CEP 64.570-000.

• Jerumenha(Termos Judiciários da Comarca de Jeru-menha: Canavieira)

Vara Única(89) 3550-1173 [email protected] [email protected] Fórum Des. Edgar Nogueira.Rua Coronel Pedro Borges, s/n, Centro. CEP 64.830-000

• Joaquim Pires(Termos Judiciários da Comarca de Joa-quim Pires: Murici dos Portelas)

Vara Única(86)3360-1472 (86)3360-1132 (86)3360-1182 [email protected] Fórum de Joaquim Pires. Avenida Jurandir Pires, s/n, Centro, CEP 64.170-000.

• Landri Sales

Vara Única(89)3542-1255 (89)3542-1162 [email protected] Fórum de Landri Sales.Rua Nove de Novembro, s/n, Centro.CEP 64.850-000

• Manoel Emídio

Vara Única(89) 3535-1184 (89)3535-1176 [email protected] [email protected] Fórum Juiz Francisco das Chagas Vilela. Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro. CEP 64.875-000

• Marcolândia(Termos Judiciários da Comarca de Mar-colândia: Caldeirão Grande do Piauí)

• Vara Única(89) 3439-1150 [email protected] Fórum Des. Nildomar da Silveira Soares. Avenida Corinto Matos, nº 799, Centro. CEP 64.685-000

• Marcos Parente

Vara Única (89)3541-1200 (89)3541-1273 [email protected] Fórum Juiz Jeferson Carvalho Lopes da Silva. Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, CEP 64.845-000.

• Matias Olímpio(Termos Judiciários da Comarca de Matias Olímpio: São João do Arraial)

Vara Única(86)3340-1209 (86)3340-1242 [email protected]


Fórum Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. Rua Francisco Maia, s/n, Centro. CEP 64.150-000

• Monsenhor Gil(Termos Judiciários da Comarca de Mon-senhor Gil: Curralinhos Miguel Leão)

Vara Única(86)3258-1126 (86)3258-1200 (86)3258-1511 [email protected] Fórum Tabelião José Augusto Ribeiro Brito. Rua José Noronha, s/n, Centro, CEP 64.450-000. • Monte Alegre do Piauí

Vara Única(89)3577-1388 (89)3577-1239 [email protected] Rua Rui Barbosa, s/n, Centro. CEP 64.940-000 Fórum Juiz Joaquim Lopes da Silva

• Nazaré do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de Naza-ré do Piauí São José do Peixe)

Vara Única(89) 3557-1265 (89) 3557-1224 [email protected] Praça da Bandeira, s/n, Centro.CEP 64.825-000 Fórum Des. José Mar-quesda Fonseca

• Nossa Senhora dos Remédios

Vara Única(86) 3245-1191 (86) 3245-1112 [email protected] Prédio do Fórum.Avenida Antonio Fortes Sobrinho, nº 88, Centro, CEP 64.140-000.

• Paes Landim

Vara Única (89) 3494-1180 (89) 3494-1373 [email protected] Rua Piauí, s/n, Centro. CEP 64.710-000 Fórum Des. Matias Ribeiro de Sá

• Parnaguá(Termos Judiciários da Comarca de Parna-guá: Riacho Frio)

Vara Única(89) 3572-1110 [email protected] Rua Danton Mascarenhas, s/n, Centro. CEP 64.970-000 Fórum Urbano Pereira de Araújo

• Pimenteiras

Vara Única

(89) 3474-1200 (89) 3474-1380 [email protected] Fórum Des. Satiro Nogueira.Rua 25 de Julho, nº 135, Centro. CEP 64.320-000 • Redenção do Gurguéia

Vara Única (89) 3566-1458 (89) 3566-1313 (89) 3566-1135 [email protected] Rua Paraguai, s/n, Centro. CEP 64.915-000 Fórum da Comarca de Redenção do Gurguéia

• Ribeiro Gonçalves(Termos Judiciários da Comarca de Ribei-ro Gonçalves Baixa Grande do Ribeiro)

Vara Única (89) 3567-1433 [email protected] Avenida José Primo, s/n, Centro. CEP 64.865-000 Fórum João Fontes Ibiapina


• Santa Cruz do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de Santa Cruz do Piauí Wall Ferraz)

Vara Única(89) 3445-1238 [email protected] Praça Santana, s/n, Centro. CEP 64.545-000 Fórum de Santa Cruz do Piauí

• Santa Filomena

Vara Única(89) 3569-1171 (89) 3569-1318 [email protected] Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Noguei-ra. Praça Barão de Paraim, nº 43, Centro, CEP 64.945-000.

• São Félix do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de São Félix do Piauí: Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande)

• Vara Única(86)3295-1309 (86)3295-1296 (86)3295-1212 [email protected] Fórum Juiz José Cazé de Moura.Avenida 29 de Julho, nº 675, Centro, CEP 64.375-000.

• São Gonçalo do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de São Gonçalo do Piauí Santo Antônio dos Milagres)

Vara Única(86)3289-1232 [email protected] Avenida Marechal Castelo Branco, s/n, Centro. CEP 64.435-000 Fórum Juiz Manoel Soares de Sousa

• Socorro do Piauí(Termos Judiciários da Comarca de Socor-ro do Piauí: Ribeira do Piauí)

Vara Única(89)3480-1101 (89)3480-1135 (89)3480-1124 [email protected] Fórum Des. Martin Ribeiro. Rua Costa e Silva, nº 530, Centro, CEP 64.720-000. • Várzea Grande(Termos Judiciários da Comarca de Várzea Grande: Barra D’Alcântarae Tanque do Piauí)

Vara Única(89) 3471-1268 [email protected] Prédio do Fórum. Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro. CEP 64.525-000. JUIZADOS ESPECIAISJUIZADOS ESPECIAIS (JECCs)

Juizado Especial de Teresina - Zona Cen-tro 1 (UNIDADE I) - Anexo I (Faculdade Santo Agostinho) (86)3218-1018 Rua Climério Bento Gonçalves, nº 560, São Pedro. CEP 64.019-400 Prédio do JECC Centro 3 - Anexo I (FSA)

Juizado Especial de Teresina - Zona Centro 1 (UNIDADE I) - Anexo II (Unidade Móvel)Contato:(86)3215-4100 (86)3215-4132 (86)3221-9631 (86)3221-9908 (86)8815-9477 (86)8876-2685 Rua Mato Grosso, nº 210/Norte, Cabral. CEP 64.000-710 Prédio do JECC Centro 1 - Sede

Juizado Especial de Teresina - ZonaCentro 1 (UNIDADE I) - Sede (Cabral)


(86)3221-9631 (86)3215-4132 (86)3215-4100 (86)3221-9908 Rua Mato Grosso, nº 210/Norte, Cabral. CEP 64.000-710 Prédio do JECC Centro 1 - Sede

Juizado Especial de TeresinaZona Centro 2 (UNIDADE II) - Sede (86)3221-0566 [email protected] Rua Areolino de Abreu, 1643,Centro/Norte.CEP 64.000-180 Prédio do JECC Centro 2Unidade II - Sede

Juizado Especial da Fazenda Públicada Comarca de Teresina(86) 3220-8419 Fórum Feitos da Fazenda Pública“Desembargador Carlos Francisco de Araújo Costa”. Rua Governador Tibério Nunes, nº 309, Cabral, CEP 64.001-610.

Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 1 (UNIDADE VIII) - Anexo I(UNINOVAFAPI) (86) 2106-0740 Prédio do JECC Leste 1 - Anexo I (NOVA-FAPI). Rua Vitorino Orthiges Fernandes, nº 6123, Uruguai, CEP 64.057-100.

Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 1 (UNIDADE VIII) - Anexo II(FAETE)(86) 3231-4022 Prédio do JECC Leste 1 - Anexo II (FAETE). Rua Nicanor Barreto, nº 4381, Vale Quem Tem, CEP 64.057-355.

Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 1 (UNIDADE VIII) - Sede (Horto)(86) 3215-7305 (86) 3215-8430 Prédio do JECC Leste 1 - Sede. Rua Jor-nalista Dondon, nº 3189, Horto Florestal, CEP 64.051-280.

Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 2 (UNIDADE IX) - Anexo I (AESPI)(86) 3234-1388 [email protected]

Prédio do JECC Leste 2 - Anexo I (NOVAU-NESC). Avenida Homero Castelo Branco, nº 1018, São Cristóvão, CEP 64.048-902.

Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 2 (UNIDADE IX) - Anexo II (ICF)(86)3215-7307 Prédio do JECC Leste 2 - Anexo II (ICF).Rua Manoel Nogueira, nº 1347, Jockey. CEP 64.049-190

Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 2 (UNIDADE IX) - Sede (UFPI)(86) 3215-5619 (86) 3215-5618 Prédio do JECC Leste 2 - Sede (UFPI. Avenida Doutor Machado Lopes, Ininga, CEP 64.048-020.

Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 1 (UNIDADE IV) - Anexo I(FATEPI) (86) 98111-5586 Prédio do JECC Norte 1 - Anexo I (FATEPI). Rua Primeiro de Maio, nº 1939, Primavera, CEP 64.002-510.

Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 1 (UNIDADE IV) - Anexo II (CET)Faculdade CET. Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, CEP 64.003-420.

Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 1 (UNIDADE IV) - Sede (UESPI/Pirajá)(86) 3213-7843 (86) 3215-7406 Prédio do JECC Norte 1 - Sede (UESPI/Pirajá). Rua João Cabral, s/n, Pirajá, CEP 64.002-150.

Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 2 (UNIDADE V) - Anexo I (Santa Maria da Codipi) (86)3215-4261 [email protected] Prédio do JECC Norte 2 - Anexo I (Santa Maria). Rua Raimundo Dorotéia, n° 1417, Santa Maria da Codipi, CEP 64.009-200.

Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 2 (UNIDADE V) - Anexo II(FACID)(86) 3231-6726


EndereçoPrédio do JECC Norte 2 - Anexo II (FACID). Rua Vereador Joel Loureiro, n°6918, Pedra Mole, CEP 64.066-050.

Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 2 (UNIDADE V) - Sede (Buenos Aires) (86) 3225-4355 (86) 3215-7434 Prédio do JECC Norte 2 - Sede (Buenos Aires). Rua Crisipo Aguiar, s/n, Bairro do Prédio, CEP 64.009-200. Juizado Especial de Teresina - Zona Sudeste (UNIDADE X) - Anexo I (CEUT) Prédio do JECC Sudeste - Anexo I (CEUT). Avenida dos Expedicionários, nº 790, Re-canto das Palmeiras, CEP 64.046-700.

Juizado Especial de Teresina - Zona Su-deste (UNIDADE X) - Sede (Redonda)(86) 4009-4300 Prédio do JECC Sudeste - Sede (Redonda). Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Redonda. CEP 64.077-690 Juizado Especial de Teresina - Zona Sul 1 (UNIDADE VI) - Anexo I (Bela Vista)(86) 3229-2193 Prédio do JECC Sul 1 - Anexo I (FAP). Rua Joca Broxado, nº 913, Cidade Nova, CEP 64.016-470.

Juizado Especial de Teresina - Zona Sul 1 (UNIDADE VI) - Anexo II (Bela Vista)Rua do Prédio do JECC Sul 2 - Anexo I, Bairro do Prédio, CEP 64.000-000.

Juizado Especial de Teresina - Zona Sul 1 (UNIDADE VI) - Sede (Bela Vista)(86) 3215-7435 Prédio do JECC Sul 1 - Sede. BR 316, Km 6, Bela Vista, CEP 64.039-200.

CEJUSC

CEJUSC I – Fórum Central Cível e Criminal(5º ANDAR). Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro CívicoCEP 64000-830 – [email protected] (86) 3223-1019

CEJUSC II – CENTRORua Coelho Rodrigues, 954 – 2º andarPraça da Bandeira – Centro, CEP: 64.000-923 – [email protected](86) 3222-2156

CEJUSC III – UNINOVAFAPIRua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123 / UruguaiCEP: 64073-505 – [email protected](86) 2106-0700

CEJUSC IV – FACID Rua Vereador Joel Loureiro, 6918 Pedra Mole,CEP: 64066-050 – [email protected](86) 4020-4900

CEJUSC V - CESVALEEndereço: Riverside Shopping – Av. Ininga, 1201 JóqueiCEP: 64048-110 – Teresina-PIE-mail: [email protected]: (86) 3230-1315

CEJUSC VI – ESTÁCIOLocalização: Av. dos Expedicionários,790 – Bairro São Joã[email protected](86) 4009-4320

CEJUSC VII – FATEPI Rua 1º de maio, 1929 – Bairro Primavera – [email protected] (86) 2107-2226

CEJUSC 2º GRAU – FÓRUM CENTRAL CÍVEL E CRIMINAL (Térreo), Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Bairro Cabral, Teresina/[email protected](86) 3230-7816

CEJUSC IX – UNINASSAU Av. João XXIII, 2315, São Cristóvã[email protected](86) 3316-2616


CEJUSC INTERIOR

CEJUSC PARNAÍBAAv. Presidente Vargas, 735, Bairro Centro, Parnaíba – PI, CEP: [email protected](86) 3322-1283

CEJUSC OEIRASPraça das Vitórias, nº 10 – Bairro Centro – Fórum Des. Cândido Martins – CEP [email protected]

CEJUSC PICOSRua Joaquim Baldoino, nº 180 – Bairro Bomba – Edifício “José Nunes de Barros”[email protected]

CEJUSC FLORIANORua Fernando Marques, nº 760 – Bairro Centro – Fórum Des. Adalberto Correia [email protected]

CEJUSC CORRENTEAvenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n – Bairro Nova Corrente – Fórum Des. José Messias [email protected]

CEJUSC PIRIPIRI

Rua Avelino Rezende, s/n – Bairro Centro – Fórum Des. João Turíbio Monteiro de SantanaE-mail: [email protected]

TURMAS RECURSAIS TJ-PI

Secretaria das Turmas Recursais(86)3220-7873(86)3230-7800

1ª Turma RecursalMaria Luiza de Moura Mello e Freitas – Juíza (Presidente)

João Henrique Sousa GomesJuiz (Membro)Aderson Antônio Brito NogueiraJuiz (Membro)

SUPLENTESJoão Antonio Bittencourt Braga Neto JuizRodrigo Alaggio RibeiroJuiz

SESSÕES:ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MESLocal: Sala de Sessões da Câmara Crimi-nal, Prédio do Tribunal de Justiça

2ª Turma RecursalMaria das Neves ramalho Barbosa Lima Juíza (Presidente)

Eliana Márcia Nunes de CarvalhoJuíza (Membro)Édison Rogério Leitão RodriguesJuiz (Membro)

SUPLENTESHaydée Lima Castelo BrancoJuíza

Gláucia Mendes MacêdoJuíza

SESSÕESÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MESLocal: Sala do Tribunal do Júri Fórum da Capital

3ª Turma Recursal

João Gabriel Furtado baptistaJuiz (Presidente)Maria Zilnar Coutinho LealJuíza (Membro)

Luiz de Moura CorreiaJuiz (Membro)

SUPLENTES

Lucicleide Perera Belo Juíza

Paulo Roberto de Araújo BarrosJuiz

Francisco João DamascenoJuiz

SESSÕESÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MESLocal: Sala de Sessões da Câmara Crimi-nal, Prédio do Tribunal de Justiça


Diretor do FórumLucas Rosendo Máximo de Araújo

Vice-DiretorNazareno César Moreira Reis

EndereçoAv. Miguel Rosa, 7315Bairro: Redenção(86) 2107-2800

SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DO PIAUÍParnaíbaJuiz: José Gutemberg de Barros FilhoRua Humberto de Campos, 634, centro(86) 3421-1950 / 1953 / [email protected]

PicosJuiz: Flávio Marcelo Sérvio BorgesRua Santo Antônio, 74, centro

(89) 2101-2800 / [email protected]

FlorianoJuiz: Bruno Christino Carvalho CardosoRua Fernando Drumond, 881, centro(89) 3515-6600 / 3515-6646 / [email protected]

São Raimundo NonatoJuiz: Pablo Enrique Carneiro BaldiviesoRua Frade Macedo, 1054, Bairro Aldeia(89) 358209600 / [email protected]

CorrenteJuiz: Jamyl de Jesus SilvaBR-135, km 49, zona urbana(89) 3573-4000 / 3573-4016 / [email protected]

Justiça Federal do Piauí26

MPPIMinistério Público do Piauí27

Carmelina Maria Mendes de Moura Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Colégio de Procuradores [email protected]

Luís Francisco RibeiroCorregedor-Geral do Ministério Público [email protected]

Martha Celina de Oliveira NunesSubprocuradora-Geral de Justiça [email protected]

Catarina Gadelha Maltade Moura RufinoSecretária do Colégio de Procuradores de Justiç[email protected]

Antonio de Pádua Ferreira Linhares [email protected]

Antônio Gonçalves [email protected]

Teresinha de Jesus [email protected]

Alípio de Santana [email protected] Ivaneide Assunção Tavares [email protected]

Antônio Ivan e [email protected]

Rosangela de Fátima Loureiro Mendes [email protected]

Lenir Gomes dos Santos Galvã[email protected]

Hosaías Matos de [email protected]

Fernando Melo Ferro [email protected]


José Ribamar da Costa Assunçã[email protected]

Teresinha de Jesus Moura [email protected]

Raquel de Nazaré Pinto [email protected]

Aristides Silva [email protected]élia Saraiva [email protected]

MPFMinistério Público Federal28

Clotildes Costa [email protected]

Hugo de Sousa [email protected]

Sede Centro Rua Álvaro Mendes, 2294 - CentroCEP: 64000-060, Teresina – PIFone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste Rua Lindolfo Monteiro, 911CEP: 64049-440, Fátima,Teresina-PiFone: (86)3216 – 4550e-mail: [email protected]

Tranvanvan da Silva Feitosa Procurador-Chefe no Estado do Piauí (Out/2017-Out/2019)

Israel Gonçalves Santos Silva Procurador-Chefe Substituto no estado do Piauí (Out/2017-Out/2019)

DEMAIS PROCURADORESDA REPÚBLICA

Alexandre Assunção e Silva(PR/PI)

Antônio Cavalcante de OliveiraJúnior (PR/PI)

Cecília Vieira de Melo Sá Leitão(PRM/Floriano)

Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa(PR/PI)

Kelston Pinheiro Lages(PR/PI)

Leonardo Carvalho Cavalcantede Oliveira (PR/PI)

Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo(PRM/Picos)

Marco Aurélio Adão (PR/PI)

Marco Túlio Lustosa Caminha(PR/PI)

Patrício Noé da Fonseca(PR/PI)

Saulo Linhares da Rocha(PRM/Parnaíba)

Endereço:Av. João XXIII, 1390, bairro Noivos, Teresina/PICEP: 64.045-000Fone: (86)3214.5915


PGEProcuradoria Geral do Estado29

Plinio Clêrton FilhoProcurador Geral do Estado

Fernando Eulálio NunesProcurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos:

Kildere Ronne de Carvalho e SouzaProcurador Geral Adjunto para Assuntos Juridicos

João Batista de Freitas JuniorCorregedor Geral

PROCURADORIAS ESPECIALIZADAS

Procuradoria Judicial Procurador Chefe: Luiz Gonzaga Soares Viana Filho

Procuradoria PrevidênciariaProcurador Chefe: Alex Galvão Silva

Procuradoria TributáriaProcuradora Chefe: Katia Maria de Mou-ra Vasconcelos

Procuradoria Dívida AtivaProcurador Chefe: Flávio Coelho de Albuquerque

Procuradoria do Patrimônio Imobiliario e Meio AmbienteProcurador Chefe: Lívio Carvalho Bonfim

Procuradoria de Fiscalizaçãoe Controle dos Atos Admnistrativos Procurador Chefe: Raimundo AlvesFerreira Gomes Filho

Consultoria JurídicaProcuradora Chefe: Florisa Daysee de Assunção Lacerda

Procuradoria de Licitações e ContratosProcurador Chefe: Victor Emmanuel Cordeiro Lemos

Procuradoria do Estado peranteos Tribunais de Contas Procurador Chefe: Sérgio Sousa Silveira

PROCURADORIA REGIONAL NACIONAL

ERGOPI - BrasíliaEdifício Engenheiro Paulo Mauricio, SBN Q-12, Bloco J, Sala 715, 7º AndarCep: 70.040-95

Procuradora Chefe: Márcia Maria Macêdo Franco

ENDEREÇO Av. Senador Arêa Leão nº 1650Bairro Jockey Club - CEP:64049-110Teresina - PI Fone: (86) 3233-5000


PGMProcuradoria Geral do Município30

Procurador GeralRaimundo Eugênio Santos Rocha

Procurador Adjunto Ricardo de Almeida Santos

PROCURADORIA DEREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,MEIO AMBIENTE E PATRIMONIAL

ChefeJosé Luizilo Frederico Júnior

ProcuradoresIvan Rodrigues BarbosaKaio Douglas M. Negreiros

PROCURADORIA JUDICIAL

ChefeJúlio César Da Silva de Carvalho

ProcuradoresAri Ricardo da R. Gomes FerreiraCarlos Olívio Teixeira MenesesDaniel Medeiros De AlbuquerqueIvaldo Carneiro Fontenelle JúniorJoão Eudes Soares De AraújoLorena Ramos Ribeiro GonçalvesVirgínia Gomes De Moura Barros

PROCURADORIA FISCAL

ChefeMamede Rodrigues de S. Júnior

ProcuradoresCláudia Roberta da S. ClertonFernando Soares F. de MacedoMarcelo dos Anjos Mascarenha

Maria do Carmo Fernandes FrotaMariana da Costa L. de AlmeidaTiago Lira PontesViviane Pereira Rocha

CORREGEDORIA GERAL

ChefeMarcelo Fanco Damasceno dos Santos

PROCURADORIA DE LICITAÇÕESCONTRATOS E CONVÊNIOSADMINISTRATIVOS

ChefeEdelman Medeiros Barbosa Santos

ProcuradoresMarcílio Fernando RegoRaimundo Nonato Barbosa Miranda

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

ChefeMaré Oliveira De A. Freitas

ProcuradoresAntônio Carlos Viana De SousaJoão Eduardo Cavalcante de OliveiraLilian Brandão DamascenoRaimundo José do Nascimento

EndereçoAvenida Nossa Senhora de Fátima, 2341, Bairro de Fátima,(86) 99498-0086


7 0

AGU-PIAdvocacia Geral da União31

Procuradoria Federal no Estado do PiauíProcurador Chefe da Procuradoria Regional Federal: Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira

Procurador Chefe da ProcuradoriaFederal Especializada Junto à UFPI Luciano Rezende Campus Universitário Ministro Petrônio Portella Bairro Ininga - Teresina 86) 3215-5525

Procurador Chefe da ProcuradoriaFederal Especializada Junto ao INSS Mariane da Silveira Bona R. Areolino de Abreu, 1015 (86) 3215-3000

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao IBAMA Dalila de Arêa Leão Sales Neta Av. Homero Castelo Branco, 2240Horto, Teresina - PI (86) 3301-2400

Procurador Chefe da ProcuradoriaFederal Especializada Junto ao INCRA George Barbosa Jales de Carvalho Av. Odilon Araújo, 1296 - Piçarra,Teresina - PI (86) 3222-1553 Procurador Chefe da Procuradoria

Federal Especializada Junto ao IFPI Ceilânia Maria Figueiredo de Sousa Coelho R. Álvaro Mendes, 94 - Centro (Sul), Teresina - PI (86) 3131-1430

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao DNOCS Lidiane Carneiro Cunha Guimarães R. Benjamin Constant, 2037 - Centro (Norte), Teresina - PI (86) 3214-5300

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto à FUNASA Luis Paulo Ferreira Av. João XXIII, 1317 - JóqueiTeresina - PI (86) 3218-8400 AGU-PIAUÍ Rua Angélica, 1579 - Bairro de Fátima - Teresina – PI (86) 3218-0600


Defensor Público-Chefe emexercício Tarcijany Linhares Aguiar Machado

Defensor Público-ChefeSubstitutoJosé Rômulo Plácido Sales

Defensores Membros do ConselhoPenitenciário (Piauí) Defensor Titular Edson Julio de Andrade Filho

Defensor SubstitutoGabriela Moura Ferreira

Ofícios de Atuação

1º Ofício Criminal Gabriela Moura Ferreira

2º Ofício CriminalDanilo Correia da Paz

1º Ofício Previdenciário André Amorim de Aguiar

2º Ofício Previdenciário Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro

1º Ofício Cível Edilberto Alves da Silva

2º Ofício Cível Tarcijany Linhares Aguiar Machado

3º Ofício Cível Benoni Ferreira Moreira Ofício Regional José Rômulo Plácido Sales

Defensores Regionais de DireitosHumanos (Piauí) Defensor(a) Titular: VAGO Defensor(a) Substituto(a): VAGO

ENDEREÇORua Rio Grande do Sul,585 - Piçarra CEP: 64.014-155 - Teresina/PIFones:(86) 3194 8800 (86) 99971-0330 [email protected]@dpu.def.br

DPE-PIDefensoria Pública do Estado do Piauí33

Erisvaldo Marques dos ReisDefensor Público Geral

Carla Yascar Bento FeitosaBelchiorSubdefensora Pública Geral

Ana Patrícia Paes Landim SalhaCorregedora – Geral

CONSELHEIROS NATOS

Erisvaldo Marques dos ReisDefensor Público Geral

Carla Yascar Bento FeitosaBelchiorSubdefensora Pública Geral

Ana Patrícia Paes Landim SalhaCorregedora-Geral

CONSELHEIROS ELEITOSAna Carolina de Freitas Tapety MachadoDr. Leandro Ferraz Damasceno RibeiroRobert Rios Magalhães JúniorSheila De Andrade FerreiraSarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

DPU-PIDefensoria Pública da União32


7 2

TCE-PI Tribunal de Contas do Estado do Piauí34

Abelardo Pio Vilanova e Silva Presidente

Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins Vice-Presidente

Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga Controladora-Interna

Luciano Nunes SantosPresidente da 1ª Câmara

Kleber Dantas Eulálio Corregedor

Olavo Rebelo de Carvalho Filho Ouvidoria

Joaquim Kennedy Nogueira Barros Presidente da 2ª Câmara

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Leandro Maciel do Nascimento Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

José Araújo Pinheiro Júnior Subprocurador Geral do Ministério Pú-blico de Contas do Estado do Piauí

Márcio André Madeira de Vasconcelos Procurador de Contas

Plínio Valente Ramos Neto Procurador de Contas

Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa Procuradora de Contas

ENDEREÇOAv. Pedro Freitas, 2100, Centro Administrativo - Teresina-PI - CEP: 64018-900 (86) 3215-3878 - Fax.: (86) 3218-3113 - [email protected]

SECRETARIA DO CONSELHO

Sarah Vieira Miranda LagesCavalcanti Conselheira Secretária

Amarílis Eliane Domingos Almeida Assessoria da Secretaria do Conselho

CONSELHEIROS SUPLENTESGisela Mendes LopesIgo Castelo Branco De SampaioRosa Mendes Viana FormigaSilvio César Queiroz Costa

ENDEREÇORua Jaicós nº 1435 - Bairro Ilhotas - PI CEP: 64.014-060 - Teresina - Piauí(Sede Provisória)(86) 3233-2605(86) 3234-1205


TRT-PITribunal Regional do Trabalho35

7 3

Des. Liana ChaibPresidente

Des. Wellington Jim Boavista(Vice-Presidente e Corregedor Regional)

Des. Arnaldo Boson PaesDes. Francisco Meton Marques de LimaDes. Marco Aurélio Lustosa CaminhaDes. Manoel Edilson CardosoDes. Giorgi Alan Machado AraújoDes. Liana Ferraz de Carvalho

TURMAS

1ª Turma:

Presidente:Des. Wellington Jim Boavista (Vice-Presidente do TRT da 22ª Região)

Membros:Des. Francisco Meton Marques De Lima Des. Arnaldo Boson Paes Des. Liana Ferraz De Carvalho

2ª Turma:

Presidente:Des. Liana Chaib (Presidente do TRT da 22ª Região)

Membros:Des. Giorgi Alan Machado AraújoDes. Marco Aurélio Lustosa CaminhaDes. Manoel Edilson Cardoso

Posto Avançado de Corrente (89) 3573-1143 Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Posto Avançado de Uruçuí(89) 3544-1528Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Vara do Trabalho de Bom Jesus (89)3544-1528Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Vara do Trabalho de Floriano(89) 3521-2819 Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Vara do Trabalho de Oeiras (89) 3462-2892 Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PIVara do Trabalho de Parnaíba(86) 3321-2366 Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Vara do Trabalho de Picos (89) 3422-6321 Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Vara do Trabalho de Piripiri(86) 3276-0572 Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato(89) 3582-2042 Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

Vara do Trabalho de Valença dDo Piauí(89) 3465-1394Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI

ENDEREÇOTribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Av. João XXIII, 1460Bairro dos Noivos, CEP 64045-000Teresina-PI, PABX: (86) 2106-9500


MPT-PIMinistério Público do Trabalho36

Procuradora-Chefe Maria Elena Moreira Rêgo

Vice-Procurador-Chefe Edno Carvalho Moura

PROCURADORIA REGIONAL DOTRABALHO EM TERESINA - SEDE

Procuradores Regionais do TrabalhoMarco Aurélio Lustosa Caminha João Batista Luzardo Soares Filho João Batista Machado Júnior

Procuradores do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares José Heraldo de Sousa Jeane Carvalho de Araújo Ednaldo Rodrigo Brito da Silva

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PICOS Carlos Henrique Pereira Leite Pollyanna Sousa Costa Torres

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS Natália e Silva Azevedo

Procuradoria do Trabalho Teresina Av. Miguel Rosa, 2862/norteCEP. 64.000-480 Ed. Humberto CavalcanteFone: (86) 4009 6400

Procuradoria do Trabalho Picos Rua Monsenhor Hipólito, nº 1100 Bairro Canto da VárzeaCEP. 64.600-000 (89) 3422-1274(89)3421-0819(89)3422-1207

Procuradoria do Trabalho Bom Jesus Rua Vereador Airan Miranda, 231 Bairro: Judite Paulino - CEP. 64.900-000 (89) 3562-1534(89) 99426-9869

Desembargador José James G. PereiraPresidente

Desembargador Erivan José da S. LopesVice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Agliberto Gomes MachadoJuiz Federal

TRE-PITribunal Regional Eleitoral37

Antônio Soares dos Santos Juiz de Direito

Aderson Antônio Brito Nogueira Juiz de Direito

Thiago Mendes de Almeida Férrer Jurista

Charles Max Pessoa Marques da Rocha Jurista


MEMBROS SUBSTITUTOS

Desembargador Olímpio José P. GalvãoVice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Fernando Lopes de Silva NetoDesembargador

Lucas Rosendo Máximo de Araújo Juiz Federal

Raimundo Holland Moura de Queiroz Juiz de Direito

José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito

Alessandro dos Santos Lopes Jurista

Edson Vieira Araújo Jurista

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTOMarco Túlio Lustosa Caminha

Órgãos do Estado38

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA SEJUS Secretário: Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 2º andar • Centro Administrativo CEP: 64.018-900 • Teresina-PI Telefone(s): (86) 3216-1740 / 3216-1760 Fax:(86) 3216-1746

SECRETARIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA - SSP-PI Secretário: Fábio Abreu Costa Rua Tersandro Paz, 3150 • Bairro Piçarra • CEP: 64.001-380 • Teresina-PI Telefone(s): (86) 3216 5218 e 3216 5244 Fax:(86) 3216 5221

COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍComandante-geral: cel. PM Lindomar Castilho Melo Av. Higino Cunha, s/n • Bairro Ilhotas CEP: 64.014-220 • Teresina-PI Telefone(s): (86) 3228-2557 Fax:(86) 3228-2703 Email: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DOESTADO - CGE Controlador-geral: Márcio Rodrigo de Araújo Souza Centro Administrativo, Bloco C, 2º Andar • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI Telefone(s): (86) 3211-0590 Fax:(86) 3211-0473 Email: [email protected]

DEFENSORIA PÚBLICA GERALDO ESTADO DO PIAUÍ - DPE Defensor público geral: ErisvaldoMarques dos Reis Rua Jaicós nº 1435 – Bairro: Ilhotas (Sede Provisória) - CEP: 64.014-060 Telefones: (86) 3233-2605 / 3232-0350 E-mail: [email protected] Site: www.defensoria.pi.def.br

DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ Delegado-geral: Luccy Keiko LealParaíba Rua Barroso, 219 • Centro


CEP: 64.001-971 • Teresina-PI Telefone(s): (86) 3216-5212 • Fax: (86) 3216-5272

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE Procurador-geral: Plínio Clerton Filho Av. Senador Arêa Leão, nº 1650 • Bairro Jockey Club • CEP: 64.049-110Teresina-PI Telefone(s): (86) 3233-50003233-1770 • Fax:(86) 3233-5173 [email protected]

DELEGACIAS ESPECIALIZADASDE TERESINA

Delegacia de Proteção dos Direitosda Mulher - CentroRua 24 de Janeiro, 500,Centro-Norte, Teresina-PiTelefone: (86) 3222-2323Delegada: Maria Vilma Alves da Silva [email protected]

Delegaciade Proteção dos Direitosda Mulher - SudesteConj. Dirceu Arcoverde (Por Trás 8º DP), Teresina-Pi Telefone: (86) 3216-1572Delegada: Alexandra Santos [email protected]

Delegacia De Proteção Dos Direitos da Mulher-NorteRua Bom Jesus, S/N, Buenos Aires, Teresina-Pi Telefone: (86) 3225-4597Delegada: Cláudia Elisa Ribeiro Pinheiro [email protected]

Delegacia de Proteção dos Direitosda Mulher-SulEndereço: R. Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Praça da Integração, Pq.Piauí, Teresina-PITelefone: (86) 3220-3858Delegada: Thais Lages [email protected]

Departamento Estadual de Proteção à MulherAvenida Campo Sales, 2329, Bairro Marques de Paranaguá, Teresina-Pi Telefone: (86) 3216-5207Delegada: Tatianne Bandeira asconcelos

Delegacia de Repressão Aos Crimesde Trânsito- DRCTRua 24 de Janeiro, 500, Centro-Norte, Teresina-PiTelefone: (86) 3216-5283Delegada: Erika Mourão Melo Aguiar

Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes - DepreAv. Henry Wall de Carvalho, S/N, Saci, Teresina-PiTelefone: (86) [email protected]: Alfredo Cadena Júnior(Coordenador)

Delegacia de Polícia Interestadual - PolinterQuadra 192, Conj. Dirceu Arcoverde 11, Teresina-Pi Telefone: (86) [email protected] Delegado: Éverton Ferreira De Almeida Férrer (Coordenador)

Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo - DeccotercRua Senador Joaquim Pires, 1199,Bairro Lninga,Teresina-PiDelegado: James Guerra Júnior(Coordenador)

Delegacia de Proteção à Criança e ao

Adolescente - DPCA (Vítima)

Rua Oto Tito, S/N, Redenção,

Teresina-Pi

(86) 3216-2676

[email protected]

Delegados: Ana Katia Victor Esteves;

Antonio Barbosa Cardoso Filho


Delegacia de Segurança e Proteçãoao Menor - DSPMRua Oto Tito, S/N, Redenção,Teresina-Pi (86) 3216-5288(86) 3216-5289Delegadas: Valéria Cristina da Silva Cunha; Betânia Prazeres Lopes de Sousa

Delegacia de Segurança e Proteçaoao Idoso - DSPIRua 24 De Janeiro, Centro-Norte,Teresina-PI(86) [email protected]: Daniela Barros Tavares de Melo; Cassandra de Moraes SouzaNunes

Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Con-dutas Discriminatórias (Delegacia dos Direitos Humanos)Rua 24 de Janeiro, Soo, Centro-Norte, Teresina-PI(86) [email protected]: Francisco Sebastião Coutinho Escórcio

Departamento de Homicídios eProteção à Pessoa - DHPPAvenida Pedro Freitas, S/N, Centro-Nor-te, Bairro Vermelha, Teresina-PI(86) 3216-5230Delegado: Francisco Das Chagas Santos Costa - Barêtta (Coordenador)[email protected]

Núcleo Investigativo De FeminicídiosAvenida Pedro Freitas, S/N, Centro-Nor-te, Bairro Vermelha, Teresina-PI(86) 3211 -6 682Delegada: Luana Alves Rocha Vieira [email protected] R

Grupo de Repressão ao CrimeOrganizado - GrecoAvenida Gil Martins, S/N, Redenção, Teresina-PI Delegado: Tales De Mouras Gomes (Coordenador)

Central de Flagrantes de TeresinaRua Coelho de Resende, S/N,Centro-Sul, Teresina-Pi(86) 3216-5038(86) [email protected]: Bruno Silva Meyer(Coordenador)

Delegacia de Repressão aos Crimesde Informática - DRCIR. Prata, 358 - Piçarra, Teresina-PI(86) 3216-5275Delegada: Adilia Maria Pacheco Castelo Branco

Delegacia de Proteção ao MeioAmbiente - DPMAAvenida Raul Lopes, Noivos, Teresina-PI (86) 3230 [email protected]: Edenilza Rodrigues Viana

Delegacia de Proteção ao MeioAmbiente - DPMAAvenida Raul Lopes, Noivos, Teresina-PI (86) [email protected]: Edenilza Rodrigues Viana

Central de Inquéritos TJ-PIPolícia Civil Do PiauíPraça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Teresina-PI(86) 3230-7818Delegada: Vanda Abreu [email protected]

Delegacia de Combate à Corrupçãoe à Lavagem de Dinheiro - DECCOR LDAvenida Campo Sales, 2329, BairroMarques De Paranaguá, Teresina-PI Delegado: Ferdinando Martins Araújo (Coordenador)

UNIDADES POLICIAIS DO INTERIORDO PIAUÍ

Delegacia Regional de Parnaíba - PIDelegado Regional: Eduardo Alves Ferreira


End: Rua Francisco Severiano, S/N, Bairro São Francisco, Parnaíba-PI,CEP: 64.200-000Telefones: (86)3322-3955(86)[email protected]ção: Parnaíba e Ilha Grande

1º Distripo Policial de Parnaíba e DSPMDelegado Titular: Christian CastroMascarenhasEnd.: Rua Francisco Severiano, S/N, Bairro São Francisco, Parnaíba-PI,CEP: 64. 200-000.Telefones: (86)3322-3955 (86)3321-2611

2° Distrito Policial de Parnaíba(Tráfico e Homicídios)Delegado Tit ular: Igor Rocha GadelhaEnd.: Rua Francisco Severiano, S/N, Bairro São Francisco, Parnaíba-PI,CEP: 64.200-000.Telefones: (86)3322-3955(86)3321-2611

Central de Flagrantes de ParnaíbaCoordenador: Eduardo Alves FerreiraEnd.: Rua James Clark, 935, Bairro Nova de Fátima, Parnaíba-PI,CEP: 64.200-000.Telefone: (86) 3322-4301E-mail: [email protected] .br

Delegacia de Proteção dos Direitosda Mulher de Parnaíba E DPCADelegada Titular: Fernanda Íris Artur NovesEnd.: Rua Francisco Severiano, S/N, Bairro São Francisco, Parnaíba-PI.CEP: 64 . 200 -000.Telefone: (86)3322-3955 e (86)3321-2611

Delegacia de Crimes Contrao PatrimônioDelegado Titular: João Rodrigo de Luna e SilvaEnd.: Rua Francisco Severiano, S/N, Bairro São Francisco, Parnaíba-PI,CEP: 64 . 200-000.Telefone: (86)3322-3955(86)3321-2611

Delegacia de Polícia Civil de LuísCorreia - PiDelegado Titular: Maikon KaestnerEnd.: Rua Cel. Josias Correia, S/N,Centro, Luís Correia-PI,CEP: 64.220-000Telefone: (86)3367-2665E-mail: [email protected]ção: Luís Correia-PI e Cajueiro da Praia-PI.

Delegacia de Polícia Civil de Buritidos Lopes - PIDelegada Titular: Fabio BheringEnd.: Av. Josias Leódido, 957, Centro, Buriti dos Lopes-PI, CEP: 64.230-000 Telefone: (86)3363-1383 e (86) 3363-1215E-mail: [email protected]ção: Buriti dos Lopes-PI, Bom Princípio do Piauí-PI, Caraúbas do Piauí--PI e Caxingó-PI.

Delegacia de Polícia Civil de Cocal - PIDelegada Titular: Daniela Dinalli Silva AguiarEnd.: Rua Reinaldo Marques, 398,Centro, Cocal-PI, CEP: 64.235-000Telefone: (86) 3362-1162E-mail: [email protected]ção: Coca e Cocal do Alves

Delegacia Regional de Floriano - PIDelegado Regional: Bruno Rafael de Carvalho UrsufinoEnd.: Av. João Luiz Ferreira, 450, Centro, Floriano-PI, CEP. 64.800-000. Telefones: (89)3522-3481,(89)3522-1635 e (89)3533-1320E-mail: [email protected]ção: Floriano, Arraial, Fran-cisco Ayres, Nazaré do Piauí e São José do Peixe

1 ° Distrito Policial de FlorianoDelegado Titular: Danilo BarrosoFerreira GomesEnd.: Av. João Luiz Ferreira, 450, Centro, Floriano-PI, CEP. 64.800-000. Telefones: (89)3533-1320E-mail: [email protected]


2º Distrito Policial de FlorianoDelegada Titular: Nayana da Paz Portela VelosoEnd.: Av. João Luiz Ferreira, 450, Centro, Floriano-PI, CEP. 64.800-000. Telefones: (89)3522-1635E-mail: [email protected]

Delegacia de Proteção dos Direitosda Mulher de Floriano-PIDelegada Titular: Nayana da Paz Portela VelosoEnd.: Av. João Luiz Ferreira, 450, Centro, Floriano-PI, CEP. 64.800-000. Telefones: (89)3522-1635

Delegacia de Polícia Civil de Itaueira - PIDelegada Titular: Cayo César Batista Barbosa de SousaEnd.: Travessa Marcos Gomes, S/N, Centro, Itaueira-PI, CEP: 64 .820-000. Telefones: (89)3522-1455E-mail: [email protected]ção: Itaueira, Rio Grande do Piauí, Flores do Piauí, Pavussú

Delegacia de Polícia Civil deGuadalupe - PiDelegado Titular: Thiago Sales e SilvaEnd.: Travessa Piauí, S/N, Bairro São Félix, Guadalupe-PI, CEP: 64 .840-000 Telefones: {89)3552-1228E-mail: guadalupe [email protected]

Circunscrição: Guadalupe, Antônio Almeida, Porto Alegre do Piauí,Jerumenha, Canavieira, Marcos Parente, Landri Sales

Delegacia de Polícia Civil de Urucuí - PiDelegado Titular: Francisco CélioCampos Gonçalves BenícioEnd.: Av. Pista de Pouso, S/N, Aero-porto, Uruçuí - PI, CEP: 64.860-000. Telefones: (89)3522-1455E-mail: [email protected]. gov.br

Circunscrição: Uruçuí, Bertolínea, Ribei-ro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro

Delegacia Regional de Picos - PiDelegado Regional: Ana Patrícia Moura Rufino Leal

End.: Rua Hilda Policarpo, 661, Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64.600-000 Telefone: (89)3415-1571E-mail: [email protected]ção: picos, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Germiniano,Santana do Piauí, São José do Piauí, Sussuapara, Bocaina, São João da Canabrava, São Luiz do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, SantoAntônio de Lisboa, Itainópolis, VeraMendes e Isaias Coelho.

1° Distrito Policial de PicosDelegado Titular: Ana Patrícia Moura Rufino LealEnd.: Rua Hilda Policarpo, 661, Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64.600-000 Telefone:(89)3415-1571E-mail: l [email protected]

• 2º Distrito Policial de PicosDelegado Titular: Agenor Ferreira Lima JúniorEnd.: Rua Hilda Policarpo, 661, Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64.600-000 Telefone:(89)3422-6443E-mail: [email protected] .br

• 3º Distrito Policial de PicosDelegado Titular: Jônatas Félix BrasilEnd.: Rua Hilda Policarpo, 661, Cantoda Várzea, Picos-PI, CEP 64 .600-000Telefone : (89)3422-6443

• Delegacia de Proteção dos Direitosda Mulher de PicosDelegada Titular: Laura Regina Carneiro da CunhaEnd.: Rua Hilda Policarpo, 661, Canto da Várzea, Picos-PI, CEP 64.600-000.Telefone:(89)3422-6443(89)3415-1571E-mail: [email protected]

Delegacia de Poúcia Civil deFronteiras - PiDelegada Titular: Maria RobianneNunes BelémEnd.: Av. Sete de Setembro, S/N, Centro, Fronteiras, CEP: 64.690-000. Telefone:(89) 3454-1097


E-mail: [email protected]ção: Fronteiras, São Julião e Alegrete do Piauí

Delegacia de Polícia Civil de Pio IX - PiDelegado Titular: Aureliano doNascimento BarcelosEnd.: Rua São Miguel, n° 01, Centro Pio IX-PI, CEP: 64.660 -000.Telefone: (89) 3454-1097E-mail: [email protected]ção: Pio IX e Alagoinha

Delegacia Regional de Oeiras - PiDelegado Regional: Antônio Nilton Alves de MouraEnd.: Av. Cônego Carvalho, S/N, Bairro Nova Oeiras, Oeiras-PI, CEP: 64.500 -000. Telefone: (89)3462-1313E-mail: [email protected]

Circunscrição: Oeiras, Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, São Francisco do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Varjota, São Miguel do Fidalgo, Santa Cruz do Piauí, Paquetá e Wall Ferraz

Delegacia de Polícia Civil de Simplício Mendes - PiDelegado Titular: Luciano Santana dos SantosEnd.: Av. Manoel de Moura Fé, 235, Centro, Simplício Mendes-PI, CEP: 64. 700-000. Telefone:(89)3482-1703(89) 3482-1421E-mail: [email protected]ção: Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Paes Landim, Campinas do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Conceição do Canindé, São Francisco de Assis do Piauí, Socorro do Piauí e Ribeira do Piauí

Delegacia Regional de CampoMaior - PiDelegados: Andrei da Costa Alvarenga e Camilla Rodrigues de MirandaEnd.: Rua Padre Galileu, S/N, Bairro de Fátima, Campo Maior-PI,CEP: 64.280-000.Telefone: (86)3252-2424E-mail: [email protected]ção: Campo Maior, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Sigefredo Pacheco.

1 ° Distrito Policial de Campo MaiorDelegado Titular: Andrei da Costa AlvarengaEnd.: Rua Padre Galileu, S/N, Bairro de Fátima, Campo Maior-PI, CEP: 64.280-000 . Telefone : (86)3252-2424E-mail: 1dp.cm@pç.pi.qov.br

2º Distrito Policial de Campo MaiorDelegado Titular: Camilla Rodrigues de MirandaEnd. : Rua Padre Galileu, S/N, Bairro de Fátima, Campo Maior-PI, CEP: 64.280-000. Telefone: (86)3252-2424E-mail: 2dp.cm@pc. pi.gov.br

Delegacia de Polícia Civil de Castelodo Piauí - PiDelegado Titular: Aldely Fontineli de SousaEnd: Rua Antônio Freire, 288, Centro, Castelo do Piauí, CEP: 64 .340 -000.Tel efone : (86) 3247-1317E-mail: [email protected]ção: Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, Juazeiro do Piauí, São João da Serra, São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí

Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves - PiDelegado Titular: Francírio Lopes QueirozEnd.: Av. Marcos Furtado, S/N, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64.130-000Telefone: (86) 3244-1334E-mail: [email protected] Circunscrição: Miguel Alves

Delegacia Regional de Piripiri - PiDelegado Regional: Francisco Jorge Terceiro da SilvaEnd.: Rua João Damasceno, S/N, Centro, Piripiri-PI , CEP: 64.260-000. Telefone: (86)3276-6060E-mail [email protected]ção: Piripiri e Brasileira.

1º Distrito Policial de Piripiri-PiDelegado Titular: Francisco JorgeTerceiro da SilvaEnd.: Rua João Damasceno, S/N, Centro, Piripiri-PI, CEP: 64.260-000.


Telefone: (86)3276-6060E-mail: [email protected]

2° Distrito Policial de Piripiri-PiDelegado Titular: Ricardo FreitasOliveiraEnd. : Rua João Damasceno, S/N, Centro, Piripiri-PI, CEP: 64.260 -000. Telefone: (86)3276-6060

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher de Piripiri-PiDelegada Titular: Francisco JorgeTerceiro da SilvaEnd.: Rua João Damasceno, S/N, Cen-tro, Piripiri-PI, CEP: 64.260-000. Telefo-ne: (86)3276-1111 e (86)3276-1410E-mail: [email protected]:

Delegacia de Polícia Civil dePiracuruca - PiDelegado Titular: Hugo de Alcântara Seabra FilhoEnd.: BR-343, 5/N, Baixa da Ema, Piracuruca - PI, CEP: 64 . 240 -000 Telefone: (86) 3276-6060E-mail: piracuruca [email protected] i. gov .brCircunscrição: Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino

Delegacia de Polícia Civil dePedro II - PiDelegado Titular: Adalberto Paulo de Castro JúniorEnd: Rua Lauro Cordeiro, 314, Centro, Pedro II - PI, CEP: 64 . 255-000.Telefone: (86) 3271-1579(86) 3271-1999E-mail: [email protected]ção: Pedro II, Lagoa do São Francisco, Milton Brandão e Domingos Mourão

Delegacia de Polícia Civil de Capiãode Campos - PiDelegada Titular: Ricardo FreitasOliveiraEnd.: Av. Santos Dumont, S/N, Centro, Capitão de Campos - PICEP: 64. 270 -000.Telefone: (86) 3271-1579 (86) 3271-1999Circunscrição: Capitão de Campos,

Boqueirão do Piauí e Cocal de Telha

Delegacia Regional de Valençado Piauí - PiDelegado Regional: Maycon Jesus Silva BragaEnd.: Rua Epaminondas Nogueira, S/N, Centro, Valença-PI, CEP: 64.300-000. Telefone: (89)3465-2983E-mail: [email protected]ção: Valença do Piauí, Lagoa do Sítio, novo Oriente do Piauí eAroazes.

Delegacia de Polícia Civil deInhuma - PiDelegado Titular: Daniel Araújo AlvesEnd.: Rua Duque de Caxias, 846, Centro, Inhuma - PI, CEP: 64.305-000.Telefone: (89)3465-2983E-mail: [email protected]ção: Inhuma, Pimenteirase Ipiranga do Piauí

Delegacia de Polícia Civil de Elesbão Veloso - PiDelegado Titular: Paulo GregórioFurtado da SilvaEnd.: Av. Presidente Castelo Branco, S/N, Centro, Elesbão Veloso - PI,CEP: 64.325-000.Telefone: (86) 3285-1508E-mail: [email protected]ção: Elesbao Veloso, Francinó-polis, Varzea Grande, Barra D`Alcântara e Tanque do Piauí

Delegacia Regional de São Raimundo Nonato - PiDelegado Regional: Cynthia VerenaNascimento de VasconcelosEnd.: Rua Antônio Carvalho, s/n, Bairro Milonga, São Raimundo Nonato-PI,CEP 64. 770-000. elefone: (89)3582-3426E-mail: [email protected]. qov.brCircunscrição: São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dir-ceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí,São Lourenço do Piauí e várzea Branca.


1 ° Distrito Policial de São Raimundo Nonato - PiDelegado Titular: Cynthia VerenaNascimento de VasconcelosEnd.: Rua Antônio Carvalho, s/n, Bairro Milonga, São Raimundo Nonato-PI,CEP 64.770-000Telefone: (89)3582-2349E-mail: [email protected]ção: São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Jerumenha, Caracole Guaribas.

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher de São Raimundo Nonato - PiDelegada Titular: Cynthia VerenaNascimento de VasconcelosEnd. : Rua Antônio Carvalho, s/n, Bairro Milonga, São Raimundo Nonato-PI,CEP 6 4.770-000. Telefone: (89)3582-2349E-mail: [email protected] v.brCircunscrição: São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dir-ceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí, São Louren-ço do Piauí, Várzea Branca, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol e Guadalupe.

Delegacia de Polícia Civil de São João do Piauí - PiDelegado Titular: Heberth HugoMontenegro de SouzaEnd.: Rua Cândido Coelho, S/N, Bairro Vermelha, São João do Piauí-PI,CEP 64.760-000. Telefone: (89) 3489-1148(89) 3483-1444E-mail: [email protected]ção: São João do Piauí, Cam-po Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa, Lagoa do Barro, Nova Santa Rita e Pedro Laurentino.

Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti - PiDelegado Titular: Yan Rêgo BraynerEnd.: Av. Getúlio Vargas, S/N, Santa Lu-zia, Canto do Buriti-PI, CEP 64.840-000. Telefone: (89) 3531-1235(89) 3531-2344E-mail: [email protected]ção: Canto do Buriti, Brejo do

Piauí, Tamboril do Piauí e Pajeú do Piauí

Delegacia de Polícia Civil de Colôniado Gurguéia - PiDelegado Titular: Danilo BarrosoFerreira GomesEnd.: Rua Sebastião Barbosa, S/ N, Centro, Colônia do Gurguéia-PI,CEP 64.855-000.Telefone: (89) 3531-1235(89) [email protected]ção: Colonia do Gurgueia, Elizeu Martins e Manoel Emídio

Delegacia Regional de Bom Jesus - Pi Delegado Regional: Jucier Alyson Alves dos Santos Delegado Adjunto: Marcelo Pinto Paes BarretoEnd.: Praça Gilson Coelho, S/N, Bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI,CEP 64.900-000.Telefone: (89) 3562-1223E-mail: [email protected]. gov .brCircunscrição: Bom Jesus-PI, Currais--PI, Redenção do Gurguéia-PI, Cristino Castro-PI, Palmeira do Piauí-PI, Santa Luz-PI e Alvorada do Gurguéia-Pl.

Delegacia de Proteção dos Direitosda Mulher de Bom Jesus - PiDelegada Titular: Jucier Alyson Alves dos SantosEnd: Praça Gilson Coelho, S/N, Bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI, CEP 64.900-000. Telefone: {89) 3562-1223Circunscrição: Bom Jesus-PI, Currais--PI, Redenção do Gurguéia-PI, Cristino Castro-PI, Palmeira do Piauí-PI, Santa Luz-PI e Alvorada do Gurguéia-Pl.

Delegacia Regional de Corrente - PiDelegado: Leandro Damasceno e SilvaEnd.: Rua Benjamin Nogueira-PI, 25, Centro, Corrente-PI, CEP: 64.980-000. Telefone: (89) 3573-1639E-mail: [email protected]ão:Corrente-PI, Sebastião Barros-PI, Cristalândia do Piauí-PIParnaguá-PI, Riacho Frio-PI.


Delegacia de Polícia Civil deGilbués - PiDelegado Titular: Yure Saulo de Oliveira AranhaEnd.: Rua Anísio de Abreu, 684, Centro, Gilbués - PI, CEP: 64.930-000.Telefone: (89) 3573-1639 E-mail: [email protected]ão: Gilbués-PI, São Gonçalo do Gurguéia-PI, Barreira do Piauí-PI, Monte Alegre-PI e Santa Filomena-PI.

Delegacia de Polícia Civil deCurimatá - PiDelegado Titular: Yure Saulo de Oliveira AranhaEnd.: Rua José Albuquerque, 63, Centro, Curimatá - PI, CEP: 64.960-000.Telefone: (86) 3574-1755E-mail: [email protected]ção: Curimatá, Júlío Bor-ges, Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo.

Delegacia Regional de ÁguaBranca - PiDelegado Regional: Paulo Roberto NogueiraEnd.: Rua Adalberto Santana, S/N,Centro, Água Branca-PI, CEP: 64 .4 60-000 . Telefone: (86) 3282-1060E-mail: [email protected] Circunscrição: Água Branca, Hugo Napo-leão, Olho D’Água do Piauí, Lagoinha do Piauí, São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

Delegacia de Polícia Civil de Barro Duro - PiDelegado Titular: Paulo RobertoNogueiraEnd.: Rua Manoel Soares Teixeira, S/N, Centro, Barro Duro - PI,CEP: 64.455-000.Telefone: (86) 3282-1060E-mail: [email protected]ção: Barro Duro, Passagem Franca, São Felix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel da Baixa Gran-de e Prata do Piauí.

Delegacia de Polícia Civil deAmarante - PiDelegado Titular: Otony Nogueira NetoEnd.: Av. Petrônio Portela, 5/N, Centro, Amarante - PI, CEP: 64.400-000.Telefone: (86) 3292-1094 (86) 3292-1055E-mail: [email protected]ção: Amarante, Angical,Jardim do Mulato e Regeneração.

Delegacia Regional de Paulistana - PiDelegado Regional: Cícero de OliveiraEnd.: Av. Marechal Deodoro, 159,Centro, Paulistana-PI, CEP: 64.750-000 Telefone: (89)3487-1598E-mail: [email protected]ção: Paulistana, Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Queimada Nova.

Delegacia de Polícia Civil de Jaicós - PiDelegado Titular: Miguel Carneiro CorreiaEnd. Av. Arist ides Mendes, 536, Bairro Serranópolis, Jaicós-PI, CEP: 64.575-000. Telefone:(89) 3457-1115E-mail: [email protected]ção: Jaicós, Campo Grande do Piauí, Massapé do Piauí, Patos do Piauí, Padre Marcos, Belém do Piauí, Francis-co Macêdo, Vila Nova do Piauí.

Delegacia de Polícia Civil deSimões - PiDelegado Titular: Ramon BritoCavalcanteEnd.: Rua José Dias, 299, Centro,Simões-PI, CEP: 64. 585 - 000.Telefone:(89)3456-1115E-mail: [email protected]ção: Simões, Marcolândia, Caldeirão Grande do Piauí, Caridadedo Piauí e Curral Novo do Piauí.

Delegacia de Polícia Civil deEsperantina - PiDelegado Regional: Leonardo Alexandre Martins da CostaEnd.: Av. Petrônio Portela, 1179, Centro, Esperantin a-PI, CEP: 64. 180-000 . Telefone: (86) 3383-1807E-mail: [email protected]. qov.br


Circunscrição: Esperantina e Morro do Chapéu.

Delegacia De Polícia Civil de Matias Olímpio - PiDelegado Titular: Arthur Barros LealEnd.: Rua Manoel Oliveira, S/N, Centro, Matias Olímpio-PI, CEP: 64.150-000 Telefone: (86) 3340.1165(86) 3340-1246E-mail: [email protected] Circunscrição: Matias Olímpio, São João do Arraial e Joaquim Pires.

Delegacia de Polícia Civil de Joaquim Pires - PiDelegado Titular: Renato PinheiroEnd.: Rua 22 de abril, 211, Centro,Joaquim Pires-PI, CEP: 64.170-000. Telefone:(86) 3340-1165(86) 3340-1246Circunscrição: Joaquim Pires.

Delegacia de Polícia Civil deBatalha - PiDelegado Titular: Francisco Dennis Lustosa SampaioEnd.: Av. Getúlio Vargas, 270, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000.Telefone: (86) 3347-1120(86) 3347-1368Circunscrição: Batalha.

Delegacia de Polícia Civil de Barras - PiDelegado Titular: Alisson LandimMacedoEnd.: Av. Pinheiro Machado, S/N, Centro, Barras-PI, CEP: 64.100-000. Telefone: (86) 3242-2300E-mail: [email protected]ção: Barras, Boa Horae Cabeceiras do Piauí.

Delegacia de Polícia Civil de Porto - PiDelegado Respondendo: Arthur Barros LealEnd.: Praça Afonso Silva, 278,Centro, Porto-PI, CEP: 64.145-000.Telefone: (86) 3243-1359E-mail: [email protected] Circunscrição: Porto, Campo Largo e Nossa Senhora dos Remédios.

Delegacia de Polícia Civil deLuzilândia - PiDelegado Titular: Renato PinheiroEnd.: Rua Hugo de Castro, 5/N, Centro, Luzilândia-PI, CEP: 64.160-000.Telefone: (86) 3393-1348E-mail: [email protected]ção: Luzilândia, Madeiro, Joca Marques e Murici dos Portelas.

COMANDO DA PM NO INTERIOR

Comandante do 2º BPM (Parnaíba)Ten Cel Pacífico

Comandante do 3º BPM (Floriano)TC Inaldo

Comandante do 4º BPM (Picos)Ten Cel Viana

Comandante do 7º BPM (Corrente)Ten Cel Walber

Comandante do 10º BPM (Uruçuí)Ten Cel Feitosa

Comandante do 11º BPM (SãoRaimundo Nonato)Maj Reginaldo

Comandante do 12º BPM (Piripiri)Ten Cel Erisvaldo

Comandante do 14º BPM (Oeiras)Ten Cel Assis

Comandante do 15º BPM (Campo Maior) Maj Etevaldo

Comandante do 16º BPM(José de Freitas)Ten Cel Jorge Neto

Comandante do 18º BPM(Água Branca)Ten Cel Cordeiro

Comandante do 19º BPM (Bom Jesus)Major Evandro GomesComandante do 20º BPM (Paulistana)Major Felipe


TRF1Tribunal Regional Federal39

Carlos Eduardo Moreira Alves Presidente

Kassio MarquesGabinete: Ed. Sede I - 2º andar Vice-Presidente

Maria do Carmo CardosoGabinete: Ed. Sede II - 5º andar Corregedor Regional

Jirair Aram MeguerianGabinete: Ed. Sede I - 3º andar Coordenador dos JEFs

DESEMBARGADORES

Olindo MenezesGabinete: Ed. Sede I - 3º andar Cândido RibeiroGabinete: Ed. Sede I - 3º andar Hilton QueirozGabinete: Ed. Sede I - 2º andar I’talo MendesGabinete: Ed. Sede I - 3º andar José Amilcar MachadoGabinete: Ed. Sede I - 3º andar Daniel Paes RibeiroGabinete: Ed. Sede I - 3º andar João Batista MoreiraGabinete: Ed. Sede I - 3º andar Souza PrudenteGabinete: Ed. Sede I - 2º andar Francisco de Assis BettiGabinete: Ed. Sede II - 5º andar Ângela CatãoGabinete: Ed. Sede II - 7º andar Mônica SifuentesGabinete: Ed. Sede I - 3º andar Néviton GuedesGabinete: Ed. Sede II - 8º andar Novély VilanovaGabinete: Ed. Sede II - 6º andar Ney BelloGabinete: Ed. Sede I - 2º andar Marcos Augusto de SousaGabinete: Ed. Sede II - 4º andar João Luiz de Sousa

Gabinete: Ed. Sede I - 2º andar Gilda Sigmaringa SeixasGabinete: Ed. Sede II - 6º andar Jamil de Jesus OliveiraGabinete: Ed. Sede II - 1º andar Hercules FajosesGabinete: Ed. Sede II - 4º andar Carlos Augusto Pires BrandãoEd. Sede I - 3º andar Francisco Neves da CunhaGabinete: Ed. Sede II - 9º andar Daniele MaranhãoGabinete: Ed. Sede II - 9º andar Wilson Alves de SouzaGabinete: Ed. Sede II - 8º andar

ENDEREÇO Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2,Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF(61) 3314-5225

MPT - MINISTÉRIO PÚBLICODO TRABALHO

Procurador Geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro Vice Procuradora Geral Maria Aparecida Gugel Conselho Superior do MPT Presidente Alberto Bastos Balazeiro Vice-Presidente José de Lima Ramos Pereira Conselheira Secretária Maria Aparecida Gugel Conselheiros(as) Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano Oksana Maria Dziura Boldo Eneas Bazzo Torres Ricardo José Macedo de Britto Pereira Edelamare Barbosa Melo Alvacir Correa dos Santos Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva

ENDEREÇOSede - SAUNQuadra 5, Lote C, Torre A - Brasília-DF (61) 3314 8500


Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência(61) 3217 - 4025 [email protected]

Assessoria de Comunicação(61) 3217 - 3826(61) 3217 - 3829

Assessoria do Plenário(61) 3217 - 3724

Secretaria Judiciária(61) 3217 - 3619

Assessoria Jurídica (61) 3217 - 4424

GABINETES DOS MINISTROSEndereço:Praça dos Três Poderes, Brasília - DF CEP 70175-900

Ministro Celso de Mello - Decano(61) 3217 - 4075

Ministro Marco Aurélio(61) 3217-4281

Ministro Dias Toffoli - Presidente(61) 3217 - 4025

Ministro Gilmar Mendes(61) 3217 - 4175

Ministro Ricardo Lewandowski(61) 3217 - 4815

Ministra Cármen Lúcia(61) 3217-4348 (61) 3217-4618

Ministra Rosa Weber(61) 3217 - 4239

Ministro Roberto Barroso(61) 3217 - 4323

Ministro Edson Fachin(61) 3217 - 4133

Ministro Alexandre de Moraes(61) 3217-4200

Ministro Luiz Fux - Vice-Presidente(61) 3217- 4388

COMPOSIÇÃO

Ministro Dias ToffoliPresidente

Ministro Luiz FuxVice-Presidente

Ministro Celso de MelloDecano

Ministro Marco AurélioMinistro Gilmar MendesMinistro Ricardo LewandowskiMinistra Cármen LúciaMinistra Rosa WeberMinistro Roberto BarrosoMinistro Edson FachinMinistro Alexandre de MoraesPrimeira TurmaMinistro Luiz FuxPresidenteMinistro Marco AurélioMinistra Rosa WeberMinistro Luís Roberto BarrosoMinistro Alexandre de MoraesSegunda TurmaMinistro Ricardo LewandowskiPresidenteMinistro Celso de MelloMinistro Gilmar MendesMinistra Cármen LúciaMinistro Edson Fachin

ENDEREÇOPraça dos Três Poderes, Brasília - DF CEP 70175-900(61) 3217-3000

STFSuperior Tribunal Federal40


STJSuperior Tribunal de Justiça41

Informações Gerais(61) 3319-8000

Informações Processuais(61) 3319-8410

Apoio aos Advogados(61) 3319-8410

Protocolo Judicial(61) 3319-8410

Pesquisa de Doutrina e Legislação(61) 3319-9067(61) 3319-9403

Administrativo(processos administrativos)3319-8117/8135

Imprensa3319-8026/8593

ÓRGÃOS JULGADORES

Coordenadoria da Corte Especial(61) 3319-9839

Coordenadoria de Execução Judicial(61) 3319- 9940

Coordenadoria de RecursosExtraordinários(61) 3319-9418

Coordenadoria de Processamentode Feitos de Direito Público(61) 3319-9134

Coordenadoria de Processamentode Feitos de Direito Privado(61) 3319-9088

Coordenadoria de Processamentode Feitos de Direito Penal(61) 3319-9018

COMPOSIÇÃO

Ministro João Otávio de Noronha Presidente

Ministra Maria Thereza de Assis MouraVice-Presidente

Felix Fischer

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto

Fátima Nancy Andrighi

Laurita Hilário Vaz

Humberto Eustáquio Soares MartinsCorregedor Nacional de Justiça

Antonio Herman de V. e Benjamin

Napoleão Nunes Maia Filho

Jorge Mussi

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes

Luis Felipe Salomão

Mauro Luiz Campbell Marques

Benedito Gonçalves

Raul Araújo Filho

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues


Antonio Carlos Ferreira

Ricardo Villas Bôas Cueva

Sebastião Alves dos Reis Júnior

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Marco Aurélio Bellizze Oliveira

Assusete Dumont Reis Magalhães

Sérgio Luíz Kukina

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Regina Helena Costa

Rogerio Schietti Machado Cruz

Nefi Cordeiro

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Reynaldo Soares da Fonseca

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Antonio Saldanha Palheiro

Joel Ilan Paciornik

ENDEREÇO

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III CEP: 70095-900 - Brasília - DF

CNJConselho Nacional de Justiça42

Informações ProcessuaisContato:(61) 2326-5182(61) 2326-5243(61) 2326-5246

Secretaria-Geral Contato: (61) 2326-4754

Conselheiros Contato: (61) 2326-4818(61) 2326-4823

Seção de Protocolo Contato: (61) 2326-5243

Corregedoria Nacional de Justiça Contato:(61) 2326-4694(61) 2326-2326(61) 2326-4609(61) 2326-2326(61) 2326-4691


Seção de Apoio LogísticoContato: (61) 2326-4566

Ouvidoria Contato: (61) 2326-4607(61) 2326-4608

Coordenadoria de Imprensa Contato: (61) 2326-5472/5479

Comunicação Institucional Contato: (61) 2326-5463(61) 2326-5469

GABINETES DOS CONSELHEIROS

Endereço:SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D. CEP: 70760-544 - Brasília - DF

Ministro Dias ToffoliPresidenteContato:(61) 2326-4587

Ministro Humberto MartinsCorregedor Nacional de Justiça Contato:(61) 2326-4694

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga Contato:(61) 2326-4920

Conselheiro Márcio Schiefler Fontes Contato:(61) 2326-4579

Conselheira Maria IracemaMartins do Vale Contato:(61) 2326-4910

Conselheira Daldice Maria Santana de AlmeidaContato:(61) 2326-4575

Conselheiro Fernando César Baptista de Mattos Contato:(61) 2326-4578

Conselheiro Valtércio Ronaldo de OliveiraContato:(61) 2326-4886

Conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota Contato:(61) 2326-4970

Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim ZiouvaContato:(61) 2326-4905

Conselheiro Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Contato: (61) 2326-4890

Conselheiro André Luiz Guimarães Godinho Contato: (61) 2326-4559

Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro Contato: (61) 2326-4963

Conselheira Maria Tereza Uille Gomes Contato: (61) 2326-4980

Conselheiro Henrique de Almeida ÁvilaContato: (61) 2326-4979

COMPOSIÇÃO

José Antonio Dias ToffoliPresidente do CNJMinistro do Supremo Tribunal Federal

Humberto MartinsCorregedor Nacional de JustiçaMinistro do Superior Tribunal de Justiça


Aloysio Corrêa da VeigaMinistro do Tribunal Superiordo Trabalho

Maria Iracema Martins do ValeDesembargadora do TJCE

Márcio Schiefler FontesJuiz de Direito do TJSC

Daldice Maria Santana de AlmeidaDesembargadora do TRF3

Fernando César Baptista de MattosJuiz Federal da 2ª Região

Valtércio Ronaldo de OliveiraDesembargador do TRT5

Francisco Luciano de Azevedo FrotaJuiz do Trabalho da 3ª Vara de Brasília

Maria Cristiana Simões Amorim ZiouvaProcuradora Regional da República

Arnaldo Hossepian Salles Lima JuniorProcurador de Justiça do MPEde São Paulo

André Luis Guimarães GodinhoAdvogado

Valdetário Andrade MonteiroAdvogado

Maria Tereza Uille GomesCidadã de notável saber jurídicoe reputação ilibada

Henrique de Almeida ÁvilaCidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

Carlos Vieira von AdamekSecretário-Geral

Richard Pae Kim

Johaness EckDiretor-Geral

ENDEREÇO

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D. CEP: 70760-544 - Brasília/DFFone: (61) 2326-5000

TSTTribunal Superior do Trabalho43

COMPOSIÇÃO

João Batista Brito PereiraPresidente

Renato de Lacerda PaivaVice-Presidente

Lelio Bentes CorrêaCorregedor-Geral da Justiçado Trabalho

• Ives Gandra da Silva Martins Filho

• Maria Cristina Peduzzi

• Emmanoel Pereira

• Aloysio Corrêa da Veiga

• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

• Alberto Luiz Bresciani de Fontan

Pereira

• Dora Maria da Costa

• Guilherme Augusto Caputo Bastos

• Márcio Eurico Vitral Amaro

• Walmir Oliveira da Costa

• Mauricio Godinho Delgado

• Kátia Magalhães Arruda


STMSuperior Tribunal Militar44

COMPOSIÇÃO

Ministro Alte Esq Marcus Vinicius

Oliveira dos Santos

Presidente

Ministro Dr. José Barroso Filho

Vice-Presidente

• Ministro Dr. José Coêlho Ferreira

• Ministra Dra. Maria Elizabeth Guima-

rães Teixeira Rocha

• Ministro Ten Brig do Ar William

de Oliveira Barros

• Ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto

• Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira

• Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes

Mattos

• Ministro Gen. Ex Lúcio Mário de Barros

Góes

• Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi

• Ministro Alte Esq Carlos Augusto de

Sousa

• Ministro Ten Brig Ar Francisco Joseli

Parente Camelo

• Ministro Gen Ex Marco Antônio

de Farias

• Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima

de Queiroz

• Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk

de Aquino

ENDEREÇO

Setor de Autarquias Sul, Quadra 01

Edifício-Sede, Bloco B

Cep.: 70.098-900 - Brasília - DF

(61) 3313-9292

• Augusto César Leite de Carvalho

• José Roberto Freire Pimenta

• Delaíde Alves Miranda Arantes

• Hugo Carlos Scheuermann

• Alexandre de Souza Agra Belmonte

• Cláudio Mascarenhas Brandão

• Douglas Alencar Rodrigues

• Maria Helena Mallmann

• Breno Medeiros

• Alexandre Luiz Ramos

• Luiz José Dezena da Silva

ENDEREÇOSAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C • CEP: 70.070-943 Ho-rário de funcionamento: de segundaa sexta-feira, das 9h às 19h (61) 3043-4300Disque-Ouvidoria: 0800-644-3444


45 Referências

http://www.oabpi.org.br/

https://www.oab.org.br/

https://mpt.mp.br/

http://www.prt22.mpt.mp.br/

https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm

https://portal.trf1.jus.br/sjpi/

http://TRE-pi.jus.br

http://www.tse.jus.br/

http://tjpi.jus.br

http://stj.jus.br

http://stf.jus.br

https://www.stm.jus.br/

http://trt22.jus.br/portal/home.jsp

http://www.tst.jus.br/

https://cnj.jus.br

https://mppi.mp.br/internet/

https://tce.pi.gov.br

http://www.mpc.pi.gov.br/

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECÇÃO PIAUÍ (OAB-PI)

Rua Governador Tibério Nunes, S/NTeresina-PI • Cep: 64.003-750

Segunda a Sexta, das 8h às 18h(86) 2107-5800

www.oabpi.org.br/


ORGANIZAÇÃO

Daniel SilvaJornalistaBacharel em DireitoEspecialista em Direito EleitoralCEO Jusassessoria e Justiça Dinâmica

Pulse PropagandaCriação e DiagramaçãoTiragem: 2.000 exemplaresTeresina, PiauíJunho de 2020

GUIA DA ADVOCACIA PIAUIENSE · 2020. 8. 25. · Luciano Henrique S. de Oliveira Aires Milton...

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