GUIA DE EMENDAS - gov.br

21
GUIA DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS

Transcript of GUIA DE EMENDAS - gov.br

Page 1: GUIA DE EMENDAS - gov.br

GUIA DE

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS

Page 2: GUIA DE EMENDAS - gov.br

GUIA DE

EMENDASORÇAMENTÁRIAS

Page 3: GUIA DE EMENDAS - gov.br

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAJair Messias Bolsonaro

MINISTÉRIO DA CIDADANIAJoão Roma

SECRETARIA EXECUTIVALuiz Galvão

SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICOTércio Almir Brandão Santana

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PARCERIASIvonice Aires Campos Dias

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃORonaldo França Navarro

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIASIsania Cruvinel Sanchez

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIALRobson Tuma

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTEMarcelo Reis Magalhães

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇASandra Yoko Sato

DIRETORIA PARLAMENTAR E FEDERATIVANatalia da Silva Rios dos Reis

Ministério da Cidadania

É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada à fonte.

Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação – CGPA/SPOG/SE/MC

E-mail: [email protected]

CEP 70054-906 – Brasília/DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Setembro/2021

Diagramação e Fotos: DICOM/SE/MC

SUMÁRIOSECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CRIANÇA FELIZ 6

CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS 8

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

(SISAN) 10

PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 12

PROGRAMA CISTERNAS 14

APOIO À AGRICULTURA URBANA 16

PROGRAMA FOMENTO RURAL 18

PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM

SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 20

ECONOMIA SOLIDÁRIA 22

PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 24

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA

O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER 26

APOIO A ATIVIDADES E PROJETOS ESPORTIVOS 28

DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E

DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 30

GESTÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE

NACIONAL DE E TREINAMENTO 32

PREPARAÇÃO DE ATLETAS PARA REPRESENTAÇÃO DO BRASIL

EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS 34

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONAL 36

Page 4: GUIA DE EMENDAS - gov.br

7

CRIANÇA FELIZPROGRAMA: ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA

AÇÃO: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.243.5024.217M

Para mais infor-mações, acesse:O QUE PODE SER APOIADO?

Despesas de material de expediente

Capacitações

Materiais permantes

Aquisição de equipamentos

Despesas de locomoção

Combustível

Aluguel de veículos

Aquisição de veículos

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

BENEFÍCIOS DO CRIANÇA FELIZ

Fortalecimento da convivência familiar e social

Desenvolvimento infantil integral

Interação lúdica entre cuidadores e crianças

Rompimento do ciclo da pobreza

Prevenção a vulnerabilidade socioeconômica desde a gestação

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI)

Telefone: (61) 2030-2686

Page 5: GUIA DE EMENDAS - gov.br

9

BENEFÍCIOS DO CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Prevenção ao uso de drogas para a população

Apoio a entidades que realizam trabalhos voltados ao combate às drogas

Reinserção social para os acometidos pela dependência química

Cuidado e tratamento aos dependentes químicos

Fomento da política sobre drogas

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED)

Telefone: (61) 2030-1535

O QUE PODE SER APOIADO?

Modernização das unidades

Fornecimento de energia renovável

Kits para oficina de formação

Aquisição de veículos

Aquisição de van

Aquisiçao de micro-ônibus

CUIDADOS E PREVENÇÃOÀS DROGASPROGRAMA: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO: CUIDADOS, PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL

AÇÃO: REDUÇÃO DA DEMANDA POR DROGAS

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.244.5032.20R9

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

Page 6: GUIA DE EMENDAS - gov.br

11

O QUE PODE SER APOIADO?

Construção de novas edificações

Modernização de estruturas existentes

Aquisição de veículos

Para mais infor-mações, acesse:

BENEFÍCIOS DO APOIO À GESTÃO ECONFINANCIAMENTO DO SISAN

Promoção e articulação de políticas de segurança alimentar e nutricional

Melhoria logística para recebimento e distribuição de alimentos da agricultura família

Qualificação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional

Garantia de alimentação saudável a crianças e adolescentes vul-neráveis participantes do PROFESP

Maior acesso à alimentação - refeições oferecidas pelos restau-rantes populares e cozinhas comunitárias ou doações realizadas por meio dos bancos de alimentos

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)

Telefone: (61) 2030-1082 / (61) 2030-1129

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

AÇÃO: CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.306.5033.215IVALOR MÍNIMO R$100 MIL

Page 7: GUIA DE EMENDAS - gov.br

13

O QUE PODE SER APOIADO?

Aquisição e distribuição de alimentos

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

Promove a agricultura familiar ao mesmo tempo que aumenta o acesso à alimentação para cidadãos em insegurança alimentar

Garantia de renda aos agricultores familiares através do acesso ao mercado de compras públicas

Promove o abastecimento alimentar por meio de compras gover-namentais de alimentos

Inclui agricultores familiares no circuito de compra e venda de produtos agrícolas, promovendo a formação de associações e cooperativas

Reduz a pobreza na área rural

Fornecer alimentos para as entidades e equipamentos públicos

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)

Telefone: (61) 2030-1013

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

PROGRAMA ALIMENTA BRASILPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

AÇÃO: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FA-MILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.306.5033.2798

Page 8: GUIA DE EMENDAS - gov.br

15

O QUE PODE SER APOIADO?

Cisternas

Sistemas coletivos de abastecimento

Outros equipamentos de acesso à água

PROGRAMA CISTERNASPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.511.5033.8948

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$400 MIL

BENEFÍCIOS DAS CISTERNAS

Dinamicidade da economia local

Melhorar os índices de saúde humana

Promover a inclusão produtiva rural

Reduzir a mortalidade infantil

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)

Telefone: (61) 2030-1162

Page 9: GUIA DE EMENDAS - gov.br

17

O QUE PODE SER APOIADO?

Kits para a agricultura, adubo, se-

mentes, insumos

Capacitação, material de apoio e

promocional

Equipamentos, caixa d’água, bomba

d’água e mini estufa

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

BENEFÍCIOS DO APOIO À AGRICULTURA URBANA

Potencializa a segurança alimentar e nutricional nos centros urbanos

Contribui para a inclusão social de moradores urbanos, em espe-cial das mulheres

Promove a educação ambiental

Reaproveita e recicla resíduos orgânicos

Promove capacitação para agricultores urbanos

Estimula hábitos sustentáveis e saudáveis

Estimula o convívio social e as atividades culturais relacionadas com a produção agrícola

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)

Telefone: (61) 2030-1093

APOIO À AGRICULTURA URBANAPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

AÇÃO: APOIO À AGRICULTURA URBANA

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.306.5033.8458

Page 10: GUIA DE EMENDAS - gov.br

19

O QUE PODE SER APOIADO?

Projetos produtivos: recurso finan-

ceiro não reembolsável no valor

de R$2.400 às famílias beneficiárias

FOMENTO RURALPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

AÇÃO: INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.244.5033.20GD

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$250 MIL

BENEFÍCIOS DO FOMENTO RURAL

Estruturação das atividades produtivas com vistas à inclusão produtiva

Contribuição para o incremento da renda e do patrimônio

Estímulo às atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas

Promoção de ações complementares para o fortalecimento da autonomia dos beneficiários

Estímulo do dinamismo dos territórios rurais - oportunidades econômicas nas cadeias produtivas regionais

Incentivo à participação das famílias em ações de capacitação so-cial, educacional, técnica e profissional

Incentivo à organização associativa e cooperativa de seus benefi-ciários

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)

Telefone: (61) 2030-1164

Page 11: GUIA DE EMENDAS - gov.br

21

O QUE PODE SER APOIADO?

Iniciativas de qualificação profissional

para o mundo do trabalho e apoio ao

empreendedorismo

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$250 MIL

BENEFÍCIOS DA INCLUSÃO PRODUTIVA

Aumento da autonomia socioeconômica de pessoas em situação de pobreza

Redução dos níveis de pobreza

Aumento do nível de formalização dos trabalhadores em situação de pobreza

Elevação da empregabilidade

Redução de laços de emprego fragilizados e precários

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)

Telefone: (61) 2030-1009/1025

PROMOÇÃO DA INCLUSÃOPRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNE-RABILIDADE SOCIALPROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

AÇÃO: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUA-ÇÃO DE POBREZA

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55101.08.244.5027.20GG

Page 12: GUIA DE EMENDAS - gov.br

23

O QUE PODE SER APOIADO?

Apoio e fortalecimento de Empreen-

dimentos Econômicos Solidários (EES),

com estruturação de processos de

produção, comercialização e consu-

mo sustentáveis e solidários, por meio

do fomento à organização de redes

de cooperação, comercialização e

consumo

ECONOMIA SOLIDÁRIAPROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

AÇÃO: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.55101.11.334.5027.215F

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$250 MIL

BENEFÍCIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Aumento da autonomia socioeconômica de pessoas em situação de pobreza

Redução dos níveis de pobreza

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)

Telefone: (61) 2030-3437

Page 13: GUIA DE EMENDAS - gov.br

25

O QUE PODE SER APOIADO?

Modernização das unidades

Aquisição de equipamentos e mate-

riais permanentes

Incremento temporário dos pisos

Aquisição de veículos

Aquisição de van

Aquisição de micro-ônibus

Kits de equipagem (EquipaSUAS)

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$25 MIL

PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SUASPROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

20.55901.08.244.5031.219G

BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL NOÂMBITO DO SUAS

Prevenção e redução de situações de vulnerabilidades e riscos sociais

Ampliar o acesso aos serviços

Melhoraria nas condições de atendimento e gestão para o público beneficiado

Ministério da CidadaniaDiretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social – DEFNAS

Telefone: (61) 2030-1770 e 2030-1825

Page 14: GUIA DE EMENDAS - gov.br

27

O QUE PODE SER APOIADO?

Academia ao ar-livre

Praça de lazer

Playground

Parque Infantil

Ginásio esportivo

Quadra coberta e descoberta

Campo de futebol e society

Pista de caminhada/corrida

Pista de skate

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

BENEFÍCIOS DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Disponibilizar espaços e equipamentos adequados para a prática de esporte educacional e de lazer gratuitos na cidade

Promoção do bem-estar e da saúde física e mental dos cidadãos, por meio da prática de atividades/esportes e do convívio com outras pessoas

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS)

Telefone: (61) 3217-1818 e 3217-1809

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERPROGRAMA: ESPORTE

AÇÃO: APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTU-RA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.55101.27.812.5026.00SL (Antiga Ação 5450)

Page 15: GUIA DE EMENDAS - gov.br

29

O QUE PODE SER APOIADO?

Atividades esportivas para estudantes

no contraturno escolar

Eventos/competições esportivas

Quadras, salões paroquiais, ginásios

esportivos, campos de futebol e

clubes sociais

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

APOIO A ATIVIDADE E PROJETOS ESPORTIVOSPROGRAMA: ESPORTE

AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.55101.27.812.5026.20JP

BENEFÍCIOS DDE ESPORTE RECREATIVO E LAZER

Orgulho de ser um atleta brasileiro e representar seu País

Respeito ao próximo (esporte como formador de caráter)

Valorização da escola e da educação cívica e esportiva

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS)

Telefone: (61) 3217-9470

Page 16: GUIA DE EMENDAS - gov.br

31

O QUE PODE SER APOIADO?

Apoio a criação de torneios e campeo-

natos de participação

Eventos de integração social

Seminários, estudos e palestras

Recursos humanos

Material esportivo

Uniformes

Premiação (troféus/medalhas)

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

BENEFÍCIOS DO FUTEBOL E DEFESA DOSDIREITOS DO TORCEDOR

Acesso a atividades física de qualidade

Ações educacionais de conscientização da paz no futebol/estádio

Participação em competições locais e regionais

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT)

Telefone: (61) 3217-1959 e 3217-1778

DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDORPROGRAMA: ESPORTE

AÇÃO: PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.55101.27.811.5026.20JO

Page 17: GUIA DE EMENDAS - gov.br

33

Para mais infor-mações, acesse:O QUE PODE SER APOIADO?

Cursos e Seminários

Materiais e equipamentos esportivos,

materiais e equipamentos permanentes

Alimentação, transporte e hospedagem

VALOR MÍNIMO R$200 MIL

BENEFÍCIOS DA REDE NACIONAL DE TREINAMENTO

Integração da localidade na carreira esportiva do atleta

Aperfeiçoamento da vocação da localidade para formação e desenvolvimento de atletas e para a prática do esporte

Aumento da visibilidade da localidade no cenário esportivo

Promoção dos valores olímpicos e paraolímpicos, resultando em melhora na qualidade de vida dos beneficiários

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Alto Rendimento (SNEAR)

Telefone: (61) 3429-6855

GESTÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE NACIONAL DE TREINAMENTOPROGRAMA: ESPORTE

AÇÃO: GESTÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE NA-CIONAL DE TREINAMENTO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.55101.27.811.5026.216T

Page 18: GUIA DE EMENDAS - gov.br

35

O QUE PODE SER APOIADO?

Recursos humanos

Materiais e equipamentos esportivos

Materiais e equipamentos permanen-

tes, alimentação, transporte, hospedagem

Cursos, intercâmbio e seminários

Taxas de anuidade, filiação, inscrição

e/ou arbitragem em competição

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$200 MIL

BENEFÍCIOS DA PREPARAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Aperfeiçoamento da vocação da localidade para formação e desenvolvimento de atletas e para a prática do esporte

Aumento da visibilidade da localidade no cenário esportivo

Promoção dos valores olímpicos e paraolímpicos, resultando em melhora na qualidade de vida dos beneficiários

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Alto Rendimento (SNEAR)

Telefone: (61) 3429-6855

PREPARAÇÃO DE ATLETAS PARA REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM COMPETIÇOES INTERNACIONAISPROGRAMA: ESPORTE

AÇÃO: PREPARAÇÃO DE ATLETAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU-MANOS PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.55101.27.811.5026.20YA

Page 19: GUIA DE EMENDAS - gov.br

37

O QUE PODE SER APOIADO?

Recursos humanos

Material esportivo

Uniforme

Aquisição de equipamentos

Para mais infor-mações, acesse:

VALOR MÍNIMO R$100 MIL

BENEFÍCIOS DO PARADESPORTO NACIONAL

Capacitação de profissionais que atuem no cenário para trabalha-rem com pessoas com deficiência (Física, Intelectual, Visual, Surdez, Transtorno do Espectro do Autismo e outros transtornos globais do desenvolvimento)

Integração de política pública paradesportiva com a política de edu-cação

Fomento do paradesporto nas atividades educacionais regulares

Política voltada ao atendimento dos diversos tipos de deficiência e atividades paradesportivas

Princípio de respeito à diversidade, igualdade de oportunidades e inclusão social

Entrega à sociedade de complexos paradesportivos, sustentáveis e com acessibilidade

Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR)

Telefone: (61) 2030-3841

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONALPROGRAMA: ESPORTE

AÇÃO: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.55101.27.812.5026.21CK

Page 20: GUIA DE EMENDAS - gov.br
Page 21: GUIA DE EMENDAS - gov.br