GUIA DE EMENDAS - gov.br
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GUIA DE
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS
GUIA DE
EMENDASORÇAMENTÁRIAS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAJair Messias Bolsonaro
MINISTÉRIO DA CIDADANIAJoão Roma
SECRETARIA EXECUTIVALuiz Galvão
SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICOTércio Almir Brandão Santana
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PARCERIASIvonice Aires Campos Dias
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃORonaldo França Navarro
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIASIsania Cruvinel Sanchez
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIALRobson Tuma
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTEMarcelo Reis Magalhães
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇASandra Yoko Sato
DIRETORIA PARLAMENTAR E FEDERATIVANatalia da Silva Rios dos Reis
Ministério da Cidadania
É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada à fonte.
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação – CGPA/SPOG/SE/MC
E-mail: [email protected]
CEP 70054-906 – Brasília/DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Setembro/2021
Diagramação e Fotos: DICOM/SE/MC
SUMÁRIOSECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA FELIZ 6
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS 8
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(SISAN) 10
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 12
PROGRAMA CISTERNAS 14
APOIO À AGRICULTURA URBANA 16
PROGRAMA FOMENTO RURAL 18
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 20
ECONOMIA SOLIDÁRIA 22
PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 24
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER 26
APOIO A ATIVIDADES E PROJETOS ESPORTIVOS 28
DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 30
GESTÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE
NACIONAL DE E TREINAMENTO 32
PREPARAÇÃO DE ATLETAS PARA REPRESENTAÇÃO DO BRASIL
EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS 34
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONAL 36
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CRIANÇA FELIZPROGRAMA: ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA
AÇÃO: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.243.5024.217M
Para mais infor-mações, acesse:O QUE PODE SER APOIADO?
Despesas de material de expediente
Capacitações
Materiais permantes
Aquisição de equipamentos
Despesas de locomoção
Combustível
Aluguel de veículos
Aquisição de veículos
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
BENEFÍCIOS DO CRIANÇA FELIZ
Fortalecimento da convivência familiar e social
Desenvolvimento infantil integral
Interação lúdica entre cuidadores e crianças
Rompimento do ciclo da pobreza
Prevenção a vulnerabilidade socioeconômica desde a gestação
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI)
Telefone: (61) 2030-2686
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BENEFÍCIOS DO CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Prevenção ao uso de drogas para a população
Apoio a entidades que realizam trabalhos voltados ao combate às drogas
Reinserção social para os acometidos pela dependência química
Cuidado e tratamento aos dependentes químicos
Fomento da política sobre drogas
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED)
Telefone: (61) 2030-1535
O QUE PODE SER APOIADO?
Modernização das unidades
Fornecimento de energia renovável
Kits para oficina de formação
Aquisição de veículos
Aquisição de van
Aquisiçao de micro-ônibus
CUIDADOS E PREVENÇÃOÀS DROGASPROGRAMA: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO: CUIDADOS, PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
AÇÃO: REDUÇÃO DA DEMANDA POR DROGAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.244.5032.20R9
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
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O QUE PODE SER APOIADO?
Construção de novas edificações
Modernização de estruturas existentes
Aquisição de veículos
Para mais infor-mações, acesse:
BENEFÍCIOS DO APOIO À GESTÃO ECONFINANCIAMENTO DO SISAN
Promoção e articulação de políticas de segurança alimentar e nutricional
Melhoria logística para recebimento e distribuição de alimentos da agricultura família
Qualificação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Garantia de alimentação saudável a crianças e adolescentes vul-neráveis participantes do PROFESP
Maior acesso à alimentação - refeições oferecidas pelos restau-rantes populares e cozinhas comunitárias ou doações realizadas por meio dos bancos de alimentos
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)
Telefone: (61) 2030-1082 / (61) 2030-1129
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO: CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.306.5033.215IVALOR MÍNIMO R$100 MIL
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O QUE PODE SER APOIADO?
Aquisição e distribuição de alimentos
BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
Promove a agricultura familiar ao mesmo tempo que aumenta o acesso à alimentação para cidadãos em insegurança alimentar
Garantia de renda aos agricultores familiares através do acesso ao mercado de compras públicas
Promove o abastecimento alimentar por meio de compras gover-namentais de alimentos
Inclui agricultores familiares no circuito de compra e venda de produtos agrícolas, promovendo a formação de associações e cooperativas
Reduz a pobreza na área rural
Fornecer alimentos para as entidades e equipamentos públicos
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)
Telefone: (61) 2030-1013
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
PROGRAMA ALIMENTA BRASILPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FA-MILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.306.5033.2798
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O QUE PODE SER APOIADO?
Cisternas
Sistemas coletivos de abastecimento
Outros equipamentos de acesso à água
PROGRAMA CISTERNASPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.511.5033.8948
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$400 MIL
BENEFÍCIOS DAS CISTERNAS
Dinamicidade da economia local
Melhorar os índices de saúde humana
Promover a inclusão produtiva rural
Reduzir a mortalidade infantil
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)
Telefone: (61) 2030-1162
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O QUE PODE SER APOIADO?
Kits para a agricultura, adubo, se-
mentes, insumos
Capacitação, material de apoio e
promocional
Equipamentos, caixa d’água, bomba
d’água e mini estufa
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
BENEFÍCIOS DO APOIO À AGRICULTURA URBANA
Potencializa a segurança alimentar e nutricional nos centros urbanos
Contribui para a inclusão social de moradores urbanos, em espe-cial das mulheres
Promove a educação ambiental
Reaproveita e recicla resíduos orgânicos
Promove capacitação para agricultores urbanos
Estimula hábitos sustentáveis e saudáveis
Estimula o convívio social e as atividades culturais relacionadas com a produção agrícola
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)
Telefone: (61) 2030-1093
APOIO À AGRICULTURA URBANAPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO: APOIO À AGRICULTURA URBANA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.306.5033.8458
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O QUE PODE SER APOIADO?
Projetos produtivos: recurso finan-
ceiro não reembolsável no valor
de R$2.400 às famílias beneficiárias
FOMENTO RURALPROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO: INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.244.5033.20GD
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$250 MIL
BENEFÍCIOS DO FOMENTO RURAL
Estruturação das atividades produtivas com vistas à inclusão produtiva
Contribuição para o incremento da renda e do patrimônio
Estímulo às atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas
Promoção de ações complementares para o fortalecimento da autonomia dos beneficiários
Estímulo do dinamismo dos territórios rurais - oportunidades econômicas nas cadeias produtivas regionais
Incentivo à participação das famílias em ações de capacitação so-cial, educacional, técnica e profissional
Incentivo à organização associativa e cooperativa de seus benefi-ciários
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)
Telefone: (61) 2030-1164
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O QUE PODE SER APOIADO?
Iniciativas de qualificação profissional
para o mundo do trabalho e apoio ao
empreendedorismo
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$250 MIL
BENEFÍCIOS DA INCLUSÃO PRODUTIVA
Aumento da autonomia socioeconômica de pessoas em situação de pobreza
Redução dos níveis de pobreza
Aumento do nível de formalização dos trabalhadores em situação de pobreza
Elevação da empregabilidade
Redução de laços de emprego fragilizados e precários
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)
Telefone: (61) 2030-1009/1025
PROMOÇÃO DA INCLUSÃOPRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNE-RABILIDADE SOCIALPROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
AÇÃO: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUA-ÇÃO DE POBREZA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55101.08.244.5027.20GG
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O QUE PODE SER APOIADO?
Apoio e fortalecimento de Empreen-
dimentos Econômicos Solidários (EES),
com estruturação de processos de
produção, comercialização e consu-
mo sustentáveis e solidários, por meio
do fomento à organização de redes
de cooperação, comercialização e
consumo
ECONOMIA SOLIDÁRIAPROGRAMA: INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
AÇÃO: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.55101.11.334.5027.215F
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$250 MIL
BENEFÍCIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Aumento da autonomia socioeconômica de pessoas em situação de pobreza
Redução dos níveis de pobreza
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP)
Telefone: (61) 2030-3437
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O QUE PODE SER APOIADO?
Modernização das unidades
Aquisição de equipamentos e mate-
riais permanentes
Incremento temporário dos pisos
Aquisição de veículos
Aquisição de van
Aquisição de micro-ônibus
Kits de equipagem (EquipaSUAS)
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$25 MIL
PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SUASPROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.55901.08.244.5031.219G
BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL NOÂMBITO DO SUAS
Prevenção e redução de situações de vulnerabilidades e riscos sociais
Ampliar o acesso aos serviços
Melhoraria nas condições de atendimento e gestão para o público beneficiado
Ministério da CidadaniaDiretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social – DEFNAS
Telefone: (61) 2030-1770 e 2030-1825
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O QUE PODE SER APOIADO?
Academia ao ar-livre
Praça de lazer
Playground
Parque Infantil
Ginásio esportivo
Quadra coberta e descoberta
Campo de futebol e society
Pista de caminhada/corrida
Pista de skate
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
BENEFÍCIOS DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Disponibilizar espaços e equipamentos adequados para a prática de esporte educacional e de lazer gratuitos na cidade
Promoção do bem-estar e da saúde física e mental dos cidadãos, por meio da prática de atividades/esportes e do convívio com outras pessoas
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS)
Telefone: (61) 3217-1818 e 3217-1809
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERPROGRAMA: ESPORTE
AÇÃO: APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTU-RA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.55101.27.812.5026.00SL (Antiga Ação 5450)
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O QUE PODE SER APOIADO?
Atividades esportivas para estudantes
no contraturno escolar
Eventos/competições esportivas
Quadras, salões paroquiais, ginásios
esportivos, campos de futebol e
clubes sociais
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
APOIO A ATIVIDADE E PROJETOS ESPORTIVOSPROGRAMA: ESPORTE
AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.55101.27.812.5026.20JP
BENEFÍCIOS DDE ESPORTE RECREATIVO E LAZER
Orgulho de ser um atleta brasileiro e representar seu País
Respeito ao próximo (esporte como formador de caráter)
Valorização da escola e da educação cívica e esportiva
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS)
Telefone: (61) 3217-9470
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O QUE PODE SER APOIADO?
Apoio a criação de torneios e campeo-
natos de participação
Eventos de integração social
Seminários, estudos e palestras
Recursos humanos
Material esportivo
Uniformes
Premiação (troféus/medalhas)
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
BENEFÍCIOS DO FUTEBOL E DEFESA DOSDIREITOS DO TORCEDOR
Acesso a atividades física de qualidade
Ações educacionais de conscientização da paz no futebol/estádio
Participação em competições locais e regionais
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT)
Telefone: (61) 3217-1959 e 3217-1778
DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDORPROGRAMA: ESPORTE
AÇÃO: PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.55101.27.811.5026.20JO
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Para mais infor-mações, acesse:O QUE PODE SER APOIADO?
Cursos e Seminários
Materiais e equipamentos esportivos,
materiais e equipamentos permanentes
Alimentação, transporte e hospedagem
VALOR MÍNIMO R$200 MIL
BENEFÍCIOS DA REDE NACIONAL DE TREINAMENTO
Integração da localidade na carreira esportiva do atleta
Aperfeiçoamento da vocação da localidade para formação e desenvolvimento de atletas e para a prática do esporte
Aumento da visibilidade da localidade no cenário esportivo
Promoção dos valores olímpicos e paraolímpicos, resultando em melhora na qualidade de vida dos beneficiários
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Alto Rendimento (SNEAR)
Telefone: (61) 3429-6855
GESTÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE NACIONAL DE TREINAMENTOPROGRAMA: ESPORTE
AÇÃO: GESTÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA REDE NA-CIONAL DE TREINAMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.55101.27.811.5026.216T
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O QUE PODE SER APOIADO?
Recursos humanos
Materiais e equipamentos esportivos
Materiais e equipamentos permanen-
tes, alimentação, transporte, hospedagem
Cursos, intercâmbio e seminários
Taxas de anuidade, filiação, inscrição
e/ou arbitragem em competição
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$200 MIL
BENEFÍCIOS DA PREPARAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Aperfeiçoamento da vocação da localidade para formação e desenvolvimento de atletas e para a prática do esporte
Aumento da visibilidade da localidade no cenário esportivo
Promoção dos valores olímpicos e paraolímpicos, resultando em melhora na qualidade de vida dos beneficiários
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Alto Rendimento (SNEAR)
Telefone: (61) 3429-6855
PREPARAÇÃO DE ATLETAS PARA REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM COMPETIÇOES INTERNACIONAISPROGRAMA: ESPORTE
AÇÃO: PREPARAÇÃO DE ATLETAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU-MANOS PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.55101.27.811.5026.20YA
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O QUE PODE SER APOIADO?
Recursos humanos
Material esportivo
Uniforme
Aquisição de equipamentos
Para mais infor-mações, acesse:
VALOR MÍNIMO R$100 MIL
BENEFÍCIOS DO PARADESPORTO NACIONAL
Capacitação de profissionais que atuem no cenário para trabalha-rem com pessoas com deficiência (Física, Intelectual, Visual, Surdez, Transtorno do Espectro do Autismo e outros transtornos globais do desenvolvimento)
Integração de política pública paradesportiva com a política de edu-cação
Fomento do paradesporto nas atividades educacionais regulares
Política voltada ao atendimento dos diversos tipos de deficiência e atividades paradesportivas
Princípio de respeito à diversidade, igualdade de oportunidades e inclusão social
Entrega à sociedade de complexos paradesportivos, sustentáveis e com acessibilidade
Ministério da CidadaniaSecretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR)
Telefone: (61) 2030-3841
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONALPROGRAMA: ESPORTE
AÇÃO: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.55101.27.812.5026.21CK