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A herança da Antiguidade ClássicaO modelo romanoPor Raul Silva

Como foi possível uma cidade dominar quase todo o mundo conhecido e mantê-lo unido durante séculos?Alicerçada em múltiplos fatores, a unidade do mundo romano contou, em primeiro lugar, com o prestígio do próprio imperador, figura emblemática e sagrada, símbolo da paz e da unidade. Contou, também, com a sabedoria dos juristas que, fazendo do Direito uma ciência, criaram um conjunto de leis notável que serviu de suporte à administração e à justiça. Nenhuma outra disciplina revela melhor o sentido de organização deste povo, a sua capacidade para adequar a teoria à prática e daí retirar benefícios. Mas, acima de tudo, a unidade do Império construiu-se com espírito de abertura e tolerância bem como a capacidade de estender, aos povos conquistados, o estatuto superior da cidadania.Determinados a manter a paz o que tinham conseguido pela guerra, os Romanos espalharam por todo o Império a sua cultura: os padrões urbanísticos, as construções arquitectónicas, as concepções artísticas, as grandes obras literárias, tornaram-se no património comum de todo o mundo romano e no legado cultural que mais marcou a nossa civilização.Este processo de aculturação fez-se sentir claramente na Península Ibérica. Aqui, os Romanos desenvolveram a vida urbana, fomentaram as atividades económicas, incutiram valores e hábitos, em suma, transformaram em romanos povos anteriormente hostis. Cidades, obras de arte, pontes e estradas lembram, no nosso território, a presença de Roma. Nenhum vestígio, porém, permanece mais vivo do que a língua em que se registam estas palavras.

CADERNODIÁRIO

EXTERNATO LUÍS DE CAMÕES

N.º 2

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O mundo romano

“De todas os cantos da terra e dos mares afluem a Roma os produtos de todas as nações, os dos rios e dos lagos, e tudo o que pode produzir a indústria dos Gregos e dos Bárbaros (...).Tantos navios de transporte vêm abordar ao cais do Tibre, que Roma é, de alguma maneira, como que o mercado universal do mundo. Os frutos da Índia e da Arábia (...), os tecidos da Babilónia, as jóias da Barbaria mais longínqua chegam a Roma em grande quantidade e com muita facilidade.”

Públio Élio Aristides, Elogio de Roma, século II d. C.

Podemos afirmar que Roma é a primeira cidade verdadeiramente cosmopolita e global?

A divinização do poder

“Augusto permitiu (...) que algumas cidades de província erguessem templos em sua honra, com a condição de associarem o culto de Roma ao do soberano, tolerou a superstição privada que dele fazia objeto; mas satisfez-se em ser reverenciado pelo Senado e pelo povo na sua natureza humana (...).Adotou-se o hábito regular, por ocasião do falecimento de todos os imperadores que não tivessem vivido nem morrido como tiranos, de o Senado os colocar, por decreto solene, entre o número dos deuses (...).”

Edward Gibbon, Declínio e Queda do Império Romano

Explique a importância assumida pelo imperador como elemento de coesão.

O Direito Romano

“50 – Sobre o lábio cortado – Se alguém cortar lábio a outrem, dê-lhe de composição dezasseis soldos, e se apareceram um, dois ou três dentes, dê-lhe de composição vinte soldos.51 – Sobre os dentes dianteiros – Se alguém arrancar a outrem um dente que a apareça no riso, dê-lhe dezasseis soldos; se forem dois ou mais dentes, aparecendo no riso, façam por esse número uma composição e um preço.62 – Sobre o corte de uma mão – Se alguém cortar uma mão a outrem, dê-lhe de composição metade do preço que teria sido avaliado se o matasse; e se a paralisar mas não a separar do corpo, dê-lhe de composição a quarta parte deste preço.74 – Em todas estas chagas e feridas acima transcritas que podem acontecer entre homens livres, estabelecemos uma composição maior do que a dos nossos antepassados, para que a vingança que é inimizade seja relegada depois de aceite a citada composição e não seja esta mais exigida nem permaneça o desgosto, mas dê-se a causa por terminada e mantenha-se a amizade. (…)”

Monumenta Germaniae Histórica – Legum, in Fernanda Espinosa, Antologia de Textos Históricos Medievais

Explicite, tendo em conta o documento, o papel do Direito na permanência do Império Romano.

Roma, da cidade ao Império A unidade do mundo imperial

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A influência grega

“Depois de teres seguido, durante um ano, os ensinamentos dados por Crátipo, tendo um mestre de tão grande autoridade e numa cidade tão rica de exemplos, deves, meu querido filho Marco, ter absorvido grande número de preceitos e doutrinas. Eu, que cultivo a filosofia e arte oratória tanto em latim como em grego, penso que deves, também, esforçar-te por dominar fluentemente as duas línguas. (...)Continuarás a estudar sob a égide do filósofo mais notável do nosso século o tempo que quiseres (...) mas aproveitarás também com a leitura dos seus escritos, que se afastam pouco da doutrina dos deuses, visto que buscamos, eles e eu, inspiração em Sócrates e Platão (...).No que respeita à filosofia, reconheço que muitos me são superiores, mas, no que toca à composição do discurso, à propriedade da linguagem, à capacidade de fazer valer as ideias pela forma de as exprimir, tenho o direito de me gabar, pois dediquei a minha vida à aquisição destes méritos.”

Cícero, Sobre os Deveres, 44 a. C.

Apresente evidências da admiração que os Romanos devotavam pela cultura grega.

O pragmatismo romano

“A prudência romana empregou-se principalmente em coisas que pouco atenção receberam dos Gregos – pavimentação das estradas, construção de aquedutos e esgotos. De facto, os Romanos calcetam as estradas abertas através de montes e vales, a fim de as mercadorias poderem ser transportadas em carros desde os portos. Os esgotos, feitos de pesadas pedras, são tão largos, em alguns lugares, que podem passar sobre eles os carros carregados. O fornecimento de água por meio de aquedutos é tão abundante, que pode dizer-se que os rios correm para as cidades, e quase todas as cidades, providas de canalizações, possuem fontes.”

Estrabão, Geografia, 64 a.C. - 24 d.C.

Indique de que forma se revela o sentido prático dos Romanos.

O ruído de umas termas

“Imagina todas as espécies de vozes. (...) Enquanto os desportistas treinam e se exercitam nos halteres, (...) ouço gemidos; de cada vez que retomam o fôlego, segue-se um silvo e uma respiração aguda. Quando se trata de um preguiçoso ou de alguém que se contenta com uma frição barata, ouço uma mão a bater nos ombros (...). Se, além disso, surgir um jogador que comece a contar as boladas, está tudo acabado! Acrescente-se ainda o quezilento, e o ladrão apanhado em flagrante, e o homem que se diverte a ouvir a sua própria voz enquanto toma banho. Juntem-se a tudo isto as pessoas que saltam para a piscina salpicando os outros de água. Mas todas estas pessoas têm, pelo menos, uma voz normal. Agora imagina a voz aguda e estridente dos depiladores (...) que de repente dão gritos, sem nunca se calarem, a não ser quando depilam as axilas aos outros, obrigando-os, então, a gritar por sua vez. Há ainda os gritos variados dos pasteleiros, vendedores de salsichas e de patés e de todos os moços de taberna que anunciam as suas mercadorias numa melopeia caraterística”.

Séneca, Cartas a Lucílio, 4 a.C. - 65 d.C.

Tendo em conta a fonte, descreve os elementos urbanísticos da cidade romana.

A cultura romanaDa influência grega ao pragmatismo

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Os Romanos e os Lusitanos

“A norte do Tejo estende-se a Lusitânia, habitada pela mais poderosa das nações ibéricas e que entre todas por mais tempo deteve as armas romanas. (...)Os Lusitanos são excelentes para armar emboscadas e descobrir pistas, são ágeis e destros. O escudo de que se servem é pequeno, só com dois pés de diâmetro, a parte anterior é côncava (...). Armam-se com um punhal ou grande faca; a maioria tem couraças de linho. (...)Os Lusitanos sacrificam frequentemente aos deuses, examinam as entranhas sem as arrancar do corpo das vítimas, observam também as veias do peito e tiram certas indicações do simples contacto. Consultam até em certos casos as entranhas humanas, servindo-se para isto dos prisioneiros de guerra, que revestem previamente duma veste para o sacrifício (...).Todos estes montanheses são sóbrios, bebem geralmente só água, deitam-se no chão (...). Nas três quartas partes do ano, o único alimento na montanha são as glandes de carvalho, que, secas, quebradas e pisadas, servem para fazer pão, que pode guardar-se por muito tempo. (...)”

Estrabão, Geografia, 63 a. C. - 24 d. C.

Compare o nível civilizacional de Romanos e Lusitanos.

A ação de um governador romano

“A fim de que estes homens incultos, e por isso inclinados a guerrear, se acostumassem a uma vida agradável e pacífica (…), exortou-os (…) e ajudou-os a empreenderem a construção de templos, fóruns, habitações. Deste modo, uma rivalidade de prestígio substituía a violência.Entretanto, iniciava os filhos dos notáveis no estudo das letras, (...) de tal maneira que os mais inclinados outrora a rejeitar a língua de Roma ardiam agora de zelo em falá-la com eloquência. Depois, mesmo os nossos trajes tinham honra em usar e a toga multiplicou-se; progressivamente, acabaram por apreciar até aos nossos vícios, as delícias dos banhos e o refinamento dos banquetes; e estes noviços levaram a sua inexperiência ao ponto de chamar civilização ao que não era mais do que um aspeto da sua rejeição.”

Tácito, Vida de Agrícola, séculos I-II d. C.

Identifique, no relato de Tácito, elementos caraterísticos da civilização romana adotados pelos povos bárbaros.

A Romanização da Península IbéricaA aculturação dos povos dominados

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Objetivo 1. Reconhecer o caráter urbano da civilização romana

Na história de Roma, o termo império tanto pode significar a vasta extensão de terras e povos sob um mesmo governo, como o período de tempo em que o chefe desse território era um imperador.Porém, se a fase do império se estende entre 27 a.C. -, ascensão de Octávio, primeiro imperador romano - e 476 d. C. - queda do Império Romano do Ocidente -, a história de Roma remonta ao século VIII a. C., tendo por base civilizacional a monarquia etrusca que dotou a cidade de infraestruturas (muralhas, esgotos e uma trama urbana) e de uma organização social e política.Os Romanos conquistaram, progressivamente, as margens do mar Mediterrâneo (da Península Ibérica e Norte de África ao Próximo Oriente), até que, cercando-o, o consideraram como um lago romano - mare nostrum. Roma foi, portanto, uma cidade conquistadora, que se tornou capital de um vasto império.O Império Romano caraterizou-se pela grande extensão e durabilidade, acolhendo uma enorme diversidade de povos.Outra lição que podemos retirar é que a civilização romana é indissociável da ideia de cidade ou urbe. À medida que os generais romanos iam expandindo o território conquistado, iam também fundando ou reorganizando centros urbanos à imagem e semelhança de Roma. Roma impunha o seu domínio a essas cidades, garantindo-lhes uma certa autonomia administrativa ao mesmo tempo que lhes exigia impostos e riquezas. Ao contrário do que acontecia na Grécia Antiga, o Império Romano era um Estado único, ou seja, uma federação de cidades com os seus territórios circundantes, com um governo central em Roma, a grande urbe para onde tudo convergia.

Objetivo 2. Explicar a importância assumida pelo imperador como elemento de coesão política

A enorme extensão do Império Romano exigia um poder forte, centralizado, capaz de irradiar a autoridade máxima de Roma e, simultaneamente, de assegurar a ordem e a segurança nas províncias.Nos primeiros cinco séculos (VI a I a.C.) essa tarefa coube ao regime republicano. Nesse período, o poder político foi exercido por um conjunto de instituições prestigiadas, cujo bom funcionamento deu a Roma a ordem e a força necessária para a conquista do vasto império. O Senado era uma assembleia constituída por 300 notáveis da ordem senatorial, com poder de validar as leis votadas nos comícios, de administrar as províncias, controlar o tesouro, decidir da política externa (paz e guerra) e controlar a atuação dos magistrados (funções administrativas e legislativas). Os comícios eram assembleias de caráter popular representativa do povo de Roma. Elegiam magistrados e votavam as leis propostas por estes. Os magistrados eram funcionários de importância variada que tinham a seu cargo o poder executivo, judicial e militar. Eram eleitos por um ano e seguiam uma carreira pública ascendente até ao cargo mais ambicionado, o de cônsul, que permitiria aceder ao Senado.O Império Romano crescera, e muitos problemas de âmbito militar, económico, social e político, já não eram de todo resolvidos pelas instituições republicanas. Eclodiram, então, várias guerras civis, a maior parte das vezes promovidas pela oligarquia senatorial romana que, ora dava o seu apoio a determinados governadores, ora alinhava ao lado de certos generais, pesando que dessa forma ambígua se protegia e conseguiria conservar os seus privilégios.O Senado foi fazendo cada vez mais concessões políticas, chegando a confiar a um reduzido número de homens um vasto poder, esvaziando de funções as instituições republicanas. Júlio César, general responsável pela conquista da Gália, foi nomeado ditador vitalício, em 45 a.C., controlando o Senado e o exército. Mas, acusado de pretender eliminar as instituições e liberdades da república romana, é assassinado no ano seguinte.O período imperial só se inicia com Octávio. Em tempo de guerra civil, soube conservar e servir-se das instituições tradicionais para eliminar os seus rivais e sedimentar o seu poder. Em 40 a.C., o Senado confia-lhe o imperium, autoridade suprema civil e militar. Foi nomeado Princeps Senatus, acumulando vários cargos e obtendo o direito de veto e a supremacia sobre o poder legislativo. É nomeado Princeps Civitatis, concentrando várias magistraturas (poder de comandar o exército, de convocar o Senado e administrar a justiça). É saudado como Imperator (título concedido a generais vitoriosos) e ganha o título de Augustus (divino). O culto do imperador será adotado por todo o Império e reforçou os laços entre os habitantes do Império, unidos pela mesma devoção.

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Objetivo 3. Salientar a riqueza e a utilidade do Direito Romano

A necessidade de administrar um vasto império e de, simultaneamente, promover o convívio pacífico das suas gentes levou os Romanos a aperfeiçoaram o Direito.O Direito Romano espelha bem o espírito prático e metódico dos Romanos, que tão bem conseguiram conjugar a teoria e a prática.De início, não existiam leis escritas; os procedimentos jurídicos baseavam-se no costume - Direito Consuetudinário -, ou seja, num conjunto de normas vagas e imprecisas transmitidas oralmente de geração em geração. Mas isto dava origem a frequentes deturpações e arbitrariedades, com prejuízo sistemático dos mais desfavorecidos. Por isso, após várias revoltas, passou-se a escrito as leis vigentes que, redigidas de forma clara e concisa, foram gravadas em 12 tábuas, dando corpo, em 425 a.C., ao primeiro Codex (código).Os códigos legais resultaram do trabalho dos magistrados, das deliberações do Senado, das decisões do próprio imperador e dos pareceres dos jurisconsultos. Aplicado igualmente em todo o Império, o Direito uniformizou os procedimentos jurídicos em todas as províncias e aos poucos foi-se sobrepondo aos direitos locais. À medida que se foi aperfeiçoando, esboçaram-se as várias área do Direito: família, sucessões, obrigações, processo. Todas as leis deviam obedecer a certos princípios básicos, considerados imutáveis: viver honestamente, atribuir a cada um o que é seu, não prejudicar ninguém. Por outro lado, as normas jurídicas não podem ser rígidas e imutáveis, devendo antes estar em constante aperfeiçoamento e em contínua adaptação à realidade.O Direito acabou por ser um garante de ordem e justiça, uma vez que as leis eram aplicadas uniformemente em todo o Império. Foi igualmente um importante fator de pacificação dos povos, que não se sentiam sujeitos a um poder discricionário, mas antes protegidos por leis claras e justas.

Objetivo 4. Descrever os elementos urbanísticos da cidade romana

O sentido prático dos Romanos evidenciou-se na utilização de um conjunto de regras para a planificação e organização das cidades, cuja origem se pensa estar ligada a fundação de aquartelamentos militares. O racionalismo urbanístico obedecia a uma planta retangular, retilínea, na qual duas ruas ou eixos principais se cruzam, do que resulta a criação de uma praça central, centro da vida política, chamada fórum.Este modelo, presente em Roma, tornou-se um padrão urbanístico que se repetia nas restantes cidades do Império.A padronização e o pragmatismo estendiam-se, também, à arquitetura, podendo distinguir-se os elementos da cidade romana consoante a sua função.Sendo o Império Romano um mundo de cidades, estas cumpriam a função de agradar ao cidadão, que assim dispunha de: 1. Termas: estabelecimento públicos onde se podia tomar banhos de água quente, tépida e fria, receber

massagens, fazer depilação, praticar desporto, ler e conviver socialmente.2. Anfiteatros: locais de duelo entre gladiadores e de lutas entre feras e homens, podendo também ser

inundados para simular batalhas navais.3. Circos: estádios utilizados para as corridas de cavalos e de carros puxados por cavalos.4. Teatros: locais para representação de tregédias, comédias e farsas, sendo também utilizados como locais

de reunião política dos cidadãos.As construções comemorativas, caraterizadas pela imponência, tinham uma intenção propagandística, servindo de exaltação do poder imperial através de monumentos como:1. Arco do triunfo: monumento comemorativo de uma vitória militar.2. Coluna: celebrava também o sucesso de uma conquista.A arquitetura romana era idealizada em prol da cidade, pelo que a maioria dos edifícios tinha um cariz utilitário:1. Basílica: tribunal público e sala de reuniões, transformadas, mais tarde, em igrejas.2. Templos: a religião politeísta exigia que estivessem implantados por todo o Império, seguindo o modelo

arquitetónico grego.3. Aquedutos: construções para o transporte e abastecimento de água dos rios às cidades.4. Estradas: as vias de comunicação pavimentadas facilitou a circulação de pessoas e bens pelo Império.Em todas estas construções arquitetónicas, os Romanos imprimiram robustez e monumentalidade.

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Objetivo 5. Identificar a romanização com a aculturação dos povos dominados

No Império Romano, os povos conquistados renderam-se à superioridade civilizacional romana, adotando, ainda que de um modo lento, os seus valores, a sua cultura e o seu modo de vida, até alcançarem a cidadania romana. Este processo designou-se por romanização.A Península Ibérica (Hispânia) foi conquistada entre 218 a.C. e 19 d.C., o que corresponde a mais de dois séculos de lutas. Enquanto na zona sudeste da península os Romanos se estabeleceram com relativa facilidade, na zona central e norte da Hispânia, as tribos indígenas lutaram contra a dominação romana. A partir de então, Octávio César Augusto dividiu a península em três províncias: a Lusitanea, a Tarraconensis e a Baetica.Porém, a dominação romana não correspondeu exclusivamente a uma ocupação geográfica violenta: muito antes de o território da Península Ibérica estar completamente pacificado, já a cultura romana havia sido absorvida por vários povos indígenas. À medida que se reorganizava o território após as conquistas, um conjunto de elementos foram fixados, acabando por contribuir para a romanização.

Objetivo 6. Enumerar os fatores que mais contribuíram para o processo de romanização

Com o objetivo de melhor administrarem o Império, os Romanos remodelaram ou fundaram cidades, muito embora atribuindo-lhes estatutos jurídicos diferentes. A maior parte da Península Ibérica era, até à chegada dos Romanos, uma região de pequenos povoados. Estas atraíam as populações indígenas, que aí se adaptavam ao modo de vida romano. Durante o reinado de Augusto [primeiro imperador romano] a instalação de grandes contingentes com a fundação de diversas colónias; a política de urbanização, não só das novas cidades, mas também de alguns povoados indígenas, como, por exemplo, Conímbriga, constitui outro importante contributo na afirmação de um novo modo de vida.O processo de aculturação desenvolvido na sequência da chegada das primeiras legiões romanas à Península Ibérica parece ter tido nos próprios soldados os principais agentes. A instalação na Península de antigos soldados que aqui tinham combatido, terão constituído, um primeiro e importante passo em todo o processo. No entanto, a participação de auxiliares hispânicos no exército romano terá contribuído de igual modo para a habitação dos naturais a esta nova existência, a que não deixaram certamente de ser indiferentes.Outra componente de agentes de romanização era constituída pelos inúmeros comerciantes que se encontravam na Península Ibérica, nas proximidades dos acampamentos militares, durante todo o período da conquista.O processo de constituição de alianças promovido por diferentes governadores das províncias hispânicas terá constituído outra forma de, progressivamente, ambientar as populações locais ao modo de vida romano. A constituição de uma escola para os filhos dos chefes indígenas e a organização de um exército regular de forte componente indígena constituíram outros fatores de romanização.No período de guerras civis em Roma, a emigração de romanos para a Hispânia passou a ter um carácter diferente. Não se tratava já de emigrantes que tentavam a sorte num novo território ou de representantes dos interesses de ricos patronos, mas sim de emigrantes políticos, exilados da sua cidade. Tratava-se, pois, de uma emigração de elite.As estradas constituem uma das mais famosas e impressionantes realizações do poder imperial de Roma. Constituíram um dos elementos materiais mais poderosos da administração romana, para além das cidades. Formavam uma rede constituída por estradas, pavimentadas com grandes lajes de pedra, frequentemente pontuadas por colunas cilíndricas – os chamados marcos miliários –, que forneciam ao viajante indicações sobre as distâncias percorridas ou a percorrer entre os principais centros urbanos, criando-se, pela primeira vez na História, um espaço económico livre de barreiras à escala europeia.Por fim, a concessão da plena cidadania romana a todos os homens livres do Império, em 212 d.C, permitiu a elevação das províncias e seus habitantes ao mesmo estatuto dos dominadores. Participando dos mesmos direitos e da mesma dignidade dos conquistadores, os habitantes do Império passaram a olhar-se como verdadeiros romanos. Ser cidadão, possuir a plena cidadania romana, significava possuir direitos civis e políticos, servir no exército e pagar impostos.

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Objetivo 7. Distinguir as particularidades da romanização na Península Ibérica

A Romanização implicou uma profunda transformação dos modos de vida – material e cultural – dos povos da região onde se situa o actual território português: • a alteração da propriedade fundiária (que de comunitária passou a individual); • a introdução de novas culturas, como a oliveira e a vinha; • a introdução de uma economia comercial e monetária (onde havia uma economia pobre, ligada à

pastorícia e à troca direta, os Romanos criaram uma agricultura intensiva, orientada para a exportação); • o desenvolvimento de actividades ligadas à exploração mineira, à pesca e à indústria conserveira; • a introdução de um novo estilo de vida, copiado dos Romanos, mais pacífico e civilizado, testemunhado

pela existência de teatros, anfiteatros, estádios, termas, balneários públicos e fóruns; • a integração da religião romana nos cultos indígenas;• a difusão da língua latina, falada e escrita, da qual derivou a língua portuguesa, constitui, porventura, o

mais duradouro dos legados da Civilização Romana.  

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