GUIA de ESTUDOS Direito-Agrario Procurador-Federal
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Turma Procurador Federal
DIREITO AGRÁRIO
1. Tópicos de matéria
Por meio de um estudo estatístico feito com base nas últimas provas para Procurador
Federal, organizadas pela banca CESPE/UNB, foram identificados os tópicos de matérias de maior
incidência cobrados pela referida banca examinadora.
b. Temas de estudo recomendado
Contratos Agrários: arrendamento rural, parcerias rurais e contrato de pastoreio.
Demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das
comunidades dos quilombos
Usucapião constitucional rural (artigo 191 da Constituição da República e Lei nº
6.969/1981).
Indenização da cobertura florestal na desapropriação.
2. Quadro Estatístico
Segue abaixo quadro estatístico feito com base nas últimas provas para a carreira de
Procurador Federal, organizadas pela banca CESPE/UNB, demonstrando a incidência de questões
por tópico de matéria, tendo por escopo guiar-lhe nos estudos com os temas mais relevantes a
serem abordados neste certame.
O critério para a marcação dos itens foi o de apontar todos os temas que foram cobrados
em provas de Direito Agrário, ainda que tais temas se enquadrem em outras disciplinas. Para
evitar que temas relevantes não fossem identificados nesse estudo, a marcação foi feita
a. Temas de estudo obrigatório
Teoria geral do Direito Agrário: conceito e princípios.
Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993).
O Processo de desapropriação para fins de reforma
agrária (Leis Complementares nºs 76/1993 e 88/1996).
Títulos da dívida agrária (TDA).
Recuperação de Empresa e Falência
permitindo-se o bis in idem de tópicos de matérias nas disciplinas que também lhes dissessem
respeito. Assim, e. g., temas cobrados em direito constitucional sobre o sistema tributário nacional
também foram apontados no estudo estatístico de direito tributário.
Disciplina Pontos do Edital - Concurso (2013) (2013) (2010) (2007)
AGRÁRIO Teoria geral do Direito Agrário: conceito e
princípios. 3 1 1
AGRÁRIO Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993). 1 2 1
AGRÁRIO O Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Leis Complementares nºs 76/1993 e 88/1996).
1 4 2
AGRÁRIO Usucapião constitucional rural (artigo 191 da
Constituição da República e Lei nº 6.969/1981). 1
AGRÁRIO Demarcação de terras indígenas.
AGRÁRIO Títulos da dívida agrária (TDA). 1
1
AGRÁRIO Contratos Agrários: arrendamento rural, parcerias
rurais e contrato de pastoreio. 1
AGRÁRIO Indenização da cobertura florestal na
desapropriação. 1
AGRÁRIO Demarcação e titulação das terras ocupadas por
remanescentes das comunidades dos quilombos
de que trata o art. 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (Decreto nº
4.887/2003).
2
3. Edital do Certame
Seguem abaixo excerto do edital do certame de Procurador Federal, organizado pela banca
CESPE/UNB (2013).
- Procurador Federal
Direito Agrário: 1 Teoria geral do Direito Agrário: conceito e princípios. 2 Reforma Agrária (Lei nº
8.629/1993). 3 O Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Leis Complementares
nºs 76/1993 e 88/1996). 4 Usucapião constitucional rural (artigo 191 da Constituição da República
e Lei nº 6.969/1981).Demarcação de terras indígenas. Títulos da dívida agrária (TDA). Contratos
Agrários: arrendamento rural, parcerias rurais e contrato de pastoreio. Indenização da cobertura
florestal na desapropriação. Demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das
comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (Decreto nº 4.887/2003).