Guia de Implantação e Monitoramento de Núcleos de ... · 5.7 Serviço Social ... 11 Indicadores...

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  • Guia de Implantao e Monitoramento de Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar SESA/Paran

    1 24/07/2015

    Secretaria de Estado da Sade

    Michele Caputo

    Diretoria Geral

    Sezifredo Paulo Paz

    Superintendncia de Vigilncia em Sade

    Eliane Chomatas

    Centro Estadual de Epidemiologia

    Cleide Aparecida de Oliveira

    Centro Estadual de Vigilncia Ambiental

    Ivana Lcia Belmonte

    Centro Estadual de Vigilncia Sanitria

    Paulo Costa Santana

    Centro Estadual de Sade do Trabalhador

    Jos Lcio dos Santos

    Laboratrio Central do Estado do Paran

    Clia Fagundes Cruz

    Centro de Informaes Estratgicas e Respostas em Vigilncia em Sade

    Mirian Marques Woiski

    Diviso de Unidade de Informao

    Laurina Tanabe

    [email protected]

    Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar

    Suzana Dal-Ri Moreira

    [email protected]

    mailto:[email protected]:[email protected]

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    ELABORAO E ORGANIZAO: Suzana Dal-Ri Moreira SESA PR/CIEVS COLABORADORES NACIONAIS: Ana Freitas SESA SP Maria Beatriz Ruy MS/SVS COLABORADORES ESTADO DO PARAN:

    Adeli Regina Prezybicien de Medeiros HC UFPR NVEH

    Alice Eugenia Tisserant SESA PR/SVS/CEPI

    Ana Paula Pacheco HIPP NVEH

    Anne Henequim Igher HUEC NVEH

    Denise Munhoz da Rocha HC UFPR NSP

    Dora Yoko Nozaki Goto SESA PR/SVS/CEPI

    Fernanda Moura DAlmeida Miranda SESA PR/HT

    Giselle Veiga SESA PR/CEST

    Gislaine C. Santos SMS Curitiba/Distrito Porto

    Lara Alves de Lima SMS Curitiba/Distrito Santa Felicidade

    Laurina Tanabe SESA PR/SVS/CIEVS

    Leticia Conceio Martins Coutinho VEH SMS /Curitiba

    Lisian Nass SESA PR/SVS/CIEVS

    Lucia D. T. Richetti SESA PR/ 10 RS/SCVGE

    Maria Aparecida Andriolo Richetti HUOP

    Marli Perozin SESA/DVVS

    Marta Fragoso HC UFPR /Comisso de bito

    Michelle de Ftima Tavares Alves SMS Curitiba/VISA

    Mirian Woiski SESA PR/SVS/CIEVS

    Nayara Bevilaqua Lopes NVEH HIPP

    Nilce D. Folador SESA PR/10 RS/CEREST

    Otilia Maciel da Silva HC UFPR NSP

    Patrcia O. Ganz SMS Curitiba/Distrito Santa Felicidade

    Paulo Collodel Junior SESA PR/SVS/CEPI

    Roberta Serpe de Lima Bordin SESA PR/ 10 RS/SCVGE

    Rosa Helena Souza Silva HC UFPR NVEH /Registro de Cncer

    Silvana Claudia Bueno SESA PR/10 RS/CEREST

    Tnia Portella Costa SESA PR/CEVA/DVVZI

    Vera Lucia Kobayashi SESA PR/SVS/CEPI

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    3 24/07/2015

    Lista de Siglas

    CEREST Centro de Referencia em Sade do Trabalhador no Municpio

    CEST Centro Estadual de Sade do Trabalhador

    DNV Declarao de Nascido Vivo

    DNC Doena de Notificao Compulsria

    DNCI Doena de Notificao Compulsria Imediata

    DO Declarao de bito

    FIE Ficha de Investigao Epidemiolgica

    GAL Gerenciador de Ambiente Laboratorial

    HOSPSUS Hospitais do SUS que fazem parte do Programa de Incentivo Qualificao dos Hospitais do Paran

    NSP Ncleo de Segurana do Paciente

    NVEH Ncleo de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar

    RHC Registro Hospitalar de Cncer

    RSI Regulamento Sanitrio Internacional

    SAME Servio de Arquivo Mdico e Estatstica

    SCIH Servio de Controle de Infeco Hospitalar

    SESA Secretaria Estadual da Sade

    SESMET Servio Especializado em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalhador

    SIH/SUS Sistema de Informaes Hospitalares do SUS - SIH/SU

    SIM Sistema de Informaes sobre Mortalidade

    SINAN Sistema de Informao de Agravos de Notificao

    SINASC Sistema de Informaes de Nascidos Vivos

    SMS Secretaria Municipal da Sade

    SVS Superintendncia de Vigilncia em Sade

    VE Vigilncia Epidemiolgica

    VEH Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar

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    Sumrio

    1 Introduo ........................................................................................................................................6

    2 Objetivo do guia: ..............................................................................................................................9

    3 Ncleo de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar ..............................................................................9

    3.1 Objetivos da VEH: .....................................................................................................................9

    3.1.1 Objetivo Geral ..................................................................................................................9

    3.1.2 Objetivos Especficos ........................................................................................................9

    3.2 Competncias dos NVEH ....................................................................................................... 10

    3.3 Competncias das Unidades Federadas e Unio .................................................................. 11

    3.4 Competncias do Nvel Estadual/Municipal: ........................................................................ 11

    4 Etapas para Implantao de NVEH no Hospital: ........................................................................... 12

    4.1 Estruturao .......................................................................................................................... 12

    4.1.1 Espao Fsico e Equipamentos ...................................................................................... 12

    4.1.2 Processo de Trabalho .................................................................................................... 13

    4.2 Busca Ativa ............................................................................................................................ 14

    4.2.1 Identificao das reas prioritrias para a busca ativa ................................................. 15

    4.3 Fluxo do processo de vigilncia epidemiolgica: .................................................................. 22

    4.4 Divulgao das informaes do NVEH .................................................................................. 23

    5 Interface com Servios Hospitalares: ............................................................................................ 23

    5.1 Servio de Controle de Infeco Hospitalar (SCIH) ............................................................... 23

    5.2 Ncleo de Segurana do Paciente (NSP) ............................................................................... 25

    5.3 Hospital Sentinela ................................................................................................................. 26

    5.4 Registro Hospitalar de Cncer ............................................................................................... 27

    5.5 Imunizao ............................................................................................................................ 27

    5.6 Servio Especializado em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho SESMT ....... 28

    5.7 Servio Social ......................................................................................................................... 28

    5.8 Comunicao e Marketing (MKT) .......................................................................................... 28

    5.9 Comits e Comisses institucionais ...................................................................................... 29

    5.9.1 Comit de Morte Infantil e Materna ............................................................................. 29

    5.9.2 Comisso de Anlise de bitos Geral ............................................................................ 29

    5.9.3 Comisso de Reviso de Pronturio .............................................................................. 29

    5.9.4 Comisso Gestora Multidisciplinar NR 32 ................................................................... 30

    6 Documentao do NVEH ............................................................................................................... 30

    6.1 Regimento Interno ................................................................................................................ 30

    6.2 Procedimento Operacional Padro (POP) ............................................................................. 31

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    6.3 Plano estratgico anual ......................................................................................................... 32

    7 Interface Servio e Ensino ............................................................................................................. 32

    8 Produo cientfica ........................................................................................................................ 33

    9 Relatrios a serem elaborados pelos NVEH .................................................................................. 33

    9.1 Relatrio mensal de morbimortalidade ............................................................................... 33

    9.2 Relatrio trimestral de atividades realizadas ........................................................................ 34

    10 Atividades imprescindveis de um NVEH implantado ............................................................... 34

    11 Indicadores de Monitoramento e Avaliao mensal ................................................................ 35

    12 Anexos: ...................................................................................................................................... 37

    12.1 Anexo 1 Lista Nacional de Notificao Compulsria (junho/2014) .................................... 37

    12.2 Anexo 2 Nota Tcnica Sade do Trabalhador - Paran ................................................... 39

    12.3 Anexo 3 - Portarias de regulamentao da REVEH-PR .......................................................... 40

    12.4 Anexo 4 Questionrio de avaliao do NVEH ..................................................................... 41

    12.5 Anexo 5 - Modelo de relatrio mensal e morbi-mortalidade ............................................... 47

    12.6 Anexo 6 Modelo de relatrio trimestral de atividades realizadas ..................................... 50

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    6 24/07/2015

    1 Introduo

    A Lei Federal n 8.080, de 19/09/1990, dispe sobre a execuo de aes de vigilncia epidemiolgica

    como uma das atribuies do Sistema nico de Sade (SUS) e define a vigilncia epidemiolgica

    como um conjunto de aes que proporcionam o conhecimento, a deteco ou preveno de

    qualquer mudana nos fatores determinantes e condicionantes de sade individual e coletiva, com a

    finalidade de recomendar e adotar as medidas de preveno e controle das doenas ou agravos.

    A vigilncia epidemiolgica de doenas e agravos constitui a essncia da ao epidemiolgica na

    sade pblica e para os programas de preveno e controle. A observao contnua da ocorrncia

    desses eventos em determinada populao permite a anlise da sua distribuio segundo pessoa,

    tempo e lugar, podendo levar deteco de epidemias, bem como anlise de suas tendncias. O

    conhecimento epidemiolgico das doenas e agravos subsidia o planejamento em sade.

    Por outro lado, o conhecimento sobre o perfil de ocorrncia de doenas depende da existncia de

    um servio de vigilncia epidemiolgica bem estruturado, com condies de detectar, consolidar e

    analisar as informaes acerca do processo sade-doena em uma determinada rea geogrfica,

    gerar indicadores de acompanhamento e, em caso de surtos e epidemias, detect-los precocemente

    para agir em tempo oportuno.

    O Sistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica foi institudo no Brasil por meio da Lei Federal n

    6.259, de 30 de outubro de 1975, na qual, entre outras disposies, destacam-se:

    Art. 8 dever de todo cidado comunicar autoridade sanitria local a ocorrncia de fato,

    comprovado ou presumvel, de caso de doena transmissvel, sendo obrigatria a mdicos e outros

    profissionais de sade, no exerccio da profisso, bem como aos responsveis por organizaes e

    estabelecimentos pblicos e particulares de sade e ensino, a notificao de casos suspeitos ou

    confirmados de doenas e agravos.

    Art. 9 obrigatrio proceder investigao epidemiolgica pertinente elucidao do diagnstico

    e tomar medidas de controle cabveis, no caso das doenas do elenco de Doenas de Notificao

    Compulsria (DNC).

    Art. 14 A inobservncia da presente lei constitui infrao, sujeitando o infrator a penalidades

    previstas na Lei n 6437, de 20/8/1977, artigo 10, itens VI e VII.

    As atividades da vigilncia epidemiolgica so realizadas pelas trs esferas de governo (municipal,

    estadual e federal) e compreendem:

    a. Identificao, coleta de dados;

    b. Notificao e investigao epidemiolgica;

    c. Anlise da informao e registro;

    d. Recomendao e adoo de medidas de controle;

    e. Avaliao do sistema de vigilncia epidemiolgica; e

    f. Retroalimentao e divulgao de informaes.

    Essas atividades, e outras de interesse neste mesmo tema, esto completamente descritas no Guia

    de Vigilncia em Sade, Ministrio da Sade, 2014.

    http://www.hc.ufpr.br/arquivos/guia_vigilancia_saude_completo.pdfhttp://www.hc.ufpr.br/arquivos/guia_vigilancia_saude_completo.pdf

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    Historicamente a notificao compulsria tem sido a principal fonte da vigilncia epidemiolgica, a

    partir da qual, na maioria das vezes, desencadeia-se o processo informao-deciso-ao.

    A seleo das doenas/agravos para compor a lista de notificao nacional estabelecida pelo

    Ministrio da Sade, por meio de Portaria, observando alguns critrios, razo pela qual

    periodicamente revisada, tanto em funo da situao epidemiolgica da doena/agravo, como

    tambm pela emergncia de novos agentes ou em decorrncia de alteraes no regulamento

    sanitrio internacional (RSI) ou, ainda, devido a acordos multilaterais firmados entre os pases. As

    Portarias atualmente vigentes especificam as doenas de notificao obrigatria (suspeita ou

    confirmada), alm das doenas ou eventos de notificao imediata (informao rpida a serem

    comunicados por e-mail, telefone, fax e web).

    Como forma de ampliar a deteco de doenas de notificao, bem como outros agravos inusitados

    que envolvem a sade humana, a Secretaria de Vigilncia em Sade do Ministrio da Sade publicou

    a Portaria MS/GM n 2.529, de 23/11/2004, que instituiu o Subsistema Nacional de Vigilncia

    Epidemiolgica em mbito Hospitalar, integrando-o ao Sistema Nacional de Vigilncia

    Epidemiolgica. Esta norma foi revogada e substituda pela Portaria MS/GM n 2.254, de

    05/08/2010.

    A Rede de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH) integrada por 230

    hospitais em funcionamento no territrio nacional, conforme estabelecido na Portaria MS/GM n48,

    de 20 de janeiro de 2015.

    A definio do quantitativo de hospitais de referncia por unidade da federao e sua distribuio

    teve como base a populao (um estabelecimento de sade para cada milho de habitantes) e a

    complexidade da rede hospitalar de cada Estado.

    O processo de seleo dos hospitais de referncia deve conferir prioridade queles especializados em

    doenas infecciosas, universitrios ou de ensino, ou integrantes da Rede de Referncia de Hospitais

    Sentinela. No Paran, 10 Hospitais fazem parte da REVEH Nacional. No entanto, h hospitais que

    >> Portaria GM/MS, n1271 de 06 de junho de 2014: Define a Lista Nacional de Notificao Compulsria de doenas, agravos e eventos de sade pblica nos servios de sade pblicos e privados em todo o territrio nacional, nos termos do anexo, e d outras providncias. Anexo 1.

    >> Portaria GM/MS, n1984 de 12 de setembro de 2014 12/09/2014: Define a lista nacional de doenas e agravos de notificao compulsria, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratgia de vigilncia em unidades sentinelas e suas diretrizes.

    Em Anexo 2, ver Nota Tcnica - Notificao das Doenas Relacionadas ao Trabalho no Estado do Paran, que amplia a notificao para todas as unidades de sade do Estado.

    http://www.hc.ufpr.br/files/portaria_2529_de_23_de_novembro_de_2004.pdfhttp://www.hc.ufpr.br/files/NHES%20Nova%20portaria%202254%20-%206%20agosto%202010.pdfhttp://brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/2104-48gmhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.htmlhttp://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=274718

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    8 24/07/2015

    no fazem parte desta rede, mas que possuem Ncleo de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar

    (NVEH). Estes, por sua vez, recebem apoio tcnico e participam nos eventos da REVEH - Estadual

    paranaense, j que a Superintendncia de Vigilncia em Sade tem interesse de ampliar a rede de

    NVEH, com a finalidade de melhorar a vigilncia e deteco oportuna dos eventos de interesse em

    sade pblica.

    Em 2005, com a atualizao do Regulamento Sanitrio Internacional (RSI -2005), a REVEH passou a

    ser um elemento fundamental para o fortalecimento das capacidades bsicas na ateno sade,

    caracterizando-se como estratgia para aumentar a deteco oportuna de casos inusitados e

    potencialmente pandmicos. A base de dados hospitalar, em geral, consistente e confivel.

    A atuao da VEH fundamenta-se em protocolos e procedimentos padronizados que permitem a

    identificao oportuna, notificao imediata, investigao inicial ou complementar e registro ou

    atualizao de informaes no Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN) e em

    outros sistemas oficiais, quando disponveis. Estas atividades reforam o monitoramento do perfil de

    morbidade e mortalidade na rea de abrangncia de atuao destes estabelecimentos e auxiliam na

    tomada de deciso com base em evidncias.

    A VEH uma estratgia complementar dirigida implementao das atividades de vigilncia

    epidemiolgica, realizada de modo articulado aos setores estratgicos da unidade hospitalar, como o

    Ncleo de Segurana do Paciente, Servios de Arquivo Mdico e de Patologia; Comisses de Reviso

    de Pronturio, de bitos e de Controle de Infeco Hospitalar; Gerncia de Risco Sanitrio

    Hospitalar; farmcia e laboratrio. Esta articulao permite ou facilita o acesso s informaes

    necessrias deteco, monitoramento e encerramento de casos ou surtos sob investigao. Outras

    estruturas ou setores do sistema hospitalar podem tambm contribuir para a qualificao do cuidado

    em sade ou vigilncia das doenas/agravos.

    A VEH em hospitais de ensino tambm tem papel relevante na formao do profissional de sade,

    graduandos e ps-graduandos, podendo ser campo de estgio, em um trabalho integrado com os

    Departamentos de Sade Comunitria/Coletiva, produzir Seminrios de doenas/eventos de

    interesse, integrar grupos de trabalho e Comits Institucionais, permitindo a formao mais

    consistente na rea da sade pblica nos hospitais universitrios.

    Em Anexo 3, encontram se as portarias que subsidiam a implantao e a implementao dos NVEH.

    O Ncleo de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar tambm um espao para o aprendizado em vigilncia epidemiolgica nos hospitais de ensino. Teoria aliada

    prtica de vigilncia.

    Os hospitais so importantes locais de entrada de doenas ou eventos em forma grave, o que permite a captao oportuna de casos/ eventos de interesse em

    sade pblica sob vigilncia.

  • Guia de Implantao e Monitoramento de Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar SESA/Paran

    9 24/07/2015

    2 Objetivo do guia:

    Descrever os elementos necessrios para a implantao e implementao de ncleos de vigilncia

    epidemiolgica em hospitais.

    3 Ncleo de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar

    A Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar operacionalizada por meio do Ncleo de Vigilncia

    Epidemiolgica Hospitalar (NVEH) que deve estar inserido no organograma do hospital, de

    preferncia ligado direo geral. O NVEH, por sua vez, composto por tcnicos com formao

    superior e mdia e com conhecimento em vigilncia epidemiolgica, e o coordenador deve ser um

    profissional com formao e/ou experincia em epidemiologia, vigilncia epidemiolgica ou sade

    pblica. A equipe deve ser dimensionada e estruturada de acordo com as necessidades de cada

    estabelecimento de sade.

    O NVEH deve contar com equipe multidisciplinar, objetivando o aprimoramento contnuo dos

    processos de trabalho e desenvolvimento assistencial do hospital. Tcnicas e conceitos oriundos da

    Epidemiologia, do Planejamento, das Cincias Sociais e da Tecnologia de Informao so elementos a

    serem incorporados para o alcance deste propsito.

    Quanto estrutura fsica, recomenda-se que o NVEH instale-se em local adequado, com computador

    conectado internet e capacidade para instalao dos programas e sistemas de informao

    recomendados pelo Ministrio da Sade. Alm disso, o NVEH tambm deve ter acesso linha

    telefnica, impressora e copiadora. Recomenda-se, ainda, acesso a fax e copiadora, conforme a

    necessidade de cada local.

    3.1 Objetivos da VEH:

    3.1.1 Objetivo Geral

    Detectar oportunamente doenas, agravos e eventos de importncia municipal, estadual, nacional

    ou internacional, bem como alteraes nos padres epidemiolgicos, em regies estratgicas do

    pas, a partir de estabelecimentos de sade hospitalares que atuaro como unidades sentinelas para

    a Rede de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar de Interesse (REVEH) nacional, estadual e municipal.

    3.1.2 Objetivos Especficos

    Detectar, notificar e investigar oportunamente qualquer caso ou bito por doena, agravo ou

    evento suspeito ou confirmado de doena de notificao compulsria (DNC) a partir de busca

    ativa em reas estratgicas no ambiente hospitalar;

  • Guia de Implantao e Monitoramento de Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar SESA/Paran

    10 24/07/2015

    Detectar, notificar e investigar os bitos materno, infantil, fetal e de mulheres em idade frtil no

    ambiente hospitalar, nos prazos definidos nas portarias vigentes;

    Detectar e investigar os bitos mal definidos no ambiente hospitalar;

    Implementar medidas de preveno e controle, quando estas se aplicarem ao ambiente

    hospitalar, em parceria com os setores envolvidos (SCIH, NSP, Gerncia de Risco e outros) e

    Secretaria Municipal de Sade;

    Analisar o perfil de morbimortalidade, valendo-se dos sistemas de informao oficiais disponveis

    no hospital (por exemplo, SIH, SINAN, GAL, outros) e/ou instrumentos especficos utilizados pelo

    servio e/ou, ainda, de informaes extradas pelos gestores municipais/estadual dos demais

    sistemas de informao utilizados no SUS (SIM, SINASC);

    Retroalimentar/divulgar periodicamente aos gestores e profissionais de sade as informaes

    produzidas pelo NVEH;

    Contribuir para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa na rea de vigilncia epidemiolgica

    hospitalar.

    3.2 Competncias dos NVEH

    Realizao de busca ativa para os pacientes internados ou atendidos em unidades de urgncia e

    emergncia e ambulatoriais para deteco de doenas, agravos e eventos de sade pblica de

    notificao compulsria;

    Notificao oportuna, de acordo com os instrumentos e fluxos estabelecidos, das doenas,

    agravos e eventos de sade pblica de notificao compulsria detectados no ambiente

    hospitalar;

    Realizao da investigao epidemiolgica de caso ou bito por doena, agravo ou evento de

    sade pblica de notificao compulsria, suspeito ou confirmado no ambiente hospitalar;

    Digitao no SINAN das notificaes e investigaes seguindo o fluxo estabelecido para cada

    doena, agravo ou eventos de sade pblica;

    Definio e implementao de um sistema de busca ativa para deteco, notificao e

    colaborao na investigao dos bitos maternos declarados, de mulher em idade frtil, infantil

    e fetal, nos termos das Portarias GM/MS n 1.119, de 5 de junho de 2008, e n 72, de 11 de

    janeiro de 2010, ou as que vierem a substitu-las;

    Deteco e investigao de bitos mal definidos;

    Recomendao para a realizao de necropsias ou a coleta de material e fragmentos de rgos

    para exames microbiolgicos, toxicolgicos ou anatomopatolgicos em bitos mal definidos e

    em situaes que se fizerem necessrias;

  • Guia de Implantao e Monitoramento de Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar SESA/Paran

    11 24/07/2015

    Participao nas comisses dos demais setores estratgicos da unidade hospitalar, tais como

    Ncleo de Segurana do Paciente, Comisses de Reviso de Pronturio, de bitos e de Controle

    de Infeco Hospitalar e Gerncia de Risco Sanitrio Hospitalar;

    Monitoramento, avaliao e divulgao do perfil de morbimortalidade hospitalar, com a

    finalidade de subsidiar o processo de planejamento do gestor do hospital, e do gestor e

    municipal e estadual dos sistemas de vigilncia e de ateno sade;

    Elaborao e divulgao de boletim epidemiolgico peridico com as informaes produzidas;

    Colaborao com a atualizao tcnico-cientfica dos profissionais do servio sobre as doenas,

    agravos e eventos de emergncia em sade pblica;

    Contribuio para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa na rea de vigilncia

    epidemiolgica hospitalar.

    As atividades complementares, que envolvam outros usos da Epidemiologia em ambiente hospitalar,

    podero ser desenvolvidas pelos NVEH dos hospitais de referncia nacional, de acordo com as

    prioridades definidas pelos gestores estadual e municipal.

    3.3 Competncias das Unidades Federadas e Unio

    As responsabilidades das Unidades Federadas e da Unio encontram-se descritas na Portaria GM/MS

    n 2.254, de 2010, capitulo 2, seo1, que trata dos incentivos financeiros.

    3.4 Competncias do Nvel Estadual/Municipal:

    A implantao, monitoramento e avaliao dos NVEH devem ser acompanhados diretamente pelas

    Coordenaes Estadual e Municipal. A Coordenao Estadual, por sua vez, composta pela

    articulao permanente entre a Coordenao do Nvel Central e as Coordenaes nas Regionais de

    Sade do Estado onde h NVEH implantado.

    Para a execuo de aes de VEH, as Secretarias estaduais e municipais de sade devem observar os

    requisitos da Portaria GM/MS n. 183, de 30/01/2014, de acordo com a sua esfera de competncia.

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0183_30_01_2014.html

  • Guia de Implantao e Monitoramento de Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar SESA/Paran

    12 24/07/2015

    Quadro 1. Requisitos para a execuo das aes de VEH nas Secretarias de Sade Municipal e Estadual.

    SECRETARIAS ESTADUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS

    I. Designar profissional ou setor de referncia para implementar e gerir a estratgia de vigilncia epidemiolgica hospitalar em seu mbito de gesto;

    I. Designar profissional ou setor de referncia para implementar e gerir a estratgia de vigilncia epidemiolgica hospitalar em seu mbito de gesto;

    II. Consolidar os relatrios encaminhados pelas Secretarias Municipais de Sade participantes da REVEH de sua rea de abrangncia, independente da gesto hospitalar, federal, estadual ou municipal, para conhecimento e anlise do perfil de morbidade e mortalidade hospitalar, das doenas de notificao compulsria do seu territrio.

    II. Consolidar os relatrios encaminhados pelos estabelecimentos de sade participantes da REVEH de sua rea de abrangncia, independentemente da gesto hospitalar federal, estadual ou municipal, para conhecimento e anlise do perfil de morbidade e mortalidade hospitalar das doenas de notificao compulsria de seu territrio.

    III. Encaminhar relatrio semestral consolidado SVS/MS, em instrumento padronizado, por meio eletrnico ou impresso.

    III. Encaminhar relatrio trimestral consolidado Secretaria de Sade Estadual, em instrumento padronizado, por meio eletrnico ou impresso.

    Todo Hospital pode ter um Ncleo de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar (NVEH) e ser

    acompanhado pelas Vigilncias Epidemiolgicas, Municipal e Estadual. Sempre lembrar que a

    notificao de agravos obrigatria por Lei.

    4 Etapas para Implantao de NVEH no Hospital:

    4.1 Estruturao

    4.1.1 Espao Fsico e Equipamentos

    O Espao Fsico um desafio no mbito das instituies hospitalares. Muitas vezes, o espao

    compartilhado com a SCIH, mas o ideal ter um espao prprio com identificao na entrada que

    facilita o contato dos profissionais de sade com o servio.

    Alm do espao fsico, fundamental que o NVEH seja equipado minimamente com computadores,

    com acesso ao sistema informatizado do hospital e internet, impressora, telefone, arquivos e

    mobilirio.

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    13 24/07/2015

    4.1.2 Processo de Trabalho

    Os aspectos tericos relacionados s prticas rotineiras do NVEH, tais como definio de caso,

    descrio da doena, modo de transmisso, perodo de incubao, diagnstico laboratorial,

    tratamento e medidas de controle esto disponveis no Guia de Vigilncia em Sade, 2104, que

    dever ser permanentemente consultado pela equipe. Na Figura 1 temos uma representao

    esquematizada das atividades da vigilncia epidemiolgica.

    Discutir com a Secretaria Municipal de Sade a operacionalizao das atividades da vigilncia

    epidemiolgica, apropriando-se do fluxo de notificao e investigao e registro das informaes nos

    sistemas disponveis (SINAN, SIH, SINASC, SIM, dentre outros).

    Figura 1. Atividades de Vigilncia Epidemiolgica.

    Depois do contato com SMS, o NVEH deve estabelecer suas rotinas por meio de Procedimento

    Operacional Padro (POP), conforme orientao no item 12 deste guia.

    Planejamento estratgico

    Deteco do caso suspeito

    Coleta de dados

    Investigao Epidemiolgica

    Anlise de Consistncia dos

    dados

    Anlise e Interpretao dos

    dados

    Recomendao e Medidas de Controle

    Retroalimentao e divulgao das

    informaes

    A instalao do Sinan no NVEH fundamental para o exerccio de suas

    atividades.

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    14 24/07/2015

    Na fase inicial de implantao, muito importante o acompanhamento pela coordenao da

    vigilncia epidemiolgica hospitalar municipal, especialmente para a capacitao em servio da

    equipe. importante que a essa coordenao esteja sensibilizada para incluir os profissionais da VEH

    em treinamentos e atualizaes realizadas pelo municpio em vigilncia epidemiolgica.

    Para o desenvolvimento das atividades de rotina, recomendvel que os arquivos com as fichas

    epidemiolgicas de investigao do SINAN sejam organizados, separando-as por agravo, de

    preferncia em ordem alfabtica para facilitar a procura das mesmas, assim como as declaraes de

    bito e outros documentos de interesse do NVEH.

    preciso ainda estabelecer o fluxo para envio de amostras ao Lacen, de acordo com a realidade de

    cada local, e o respectivo POP, definindo quais as amostras, em que situao, como enviar, como

    acondicionar, acompanhadas de qual requisio e, se for o caso, da ficha epidemiolgica.

    Providenciar o acesso ao GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial), sistema que cadastra as

    amostras enviadas ao LACEN e os respectivos resultados, facilitando o acesso destes ao servio. Ver

    Manual do Lacen para coleta e envio de amostras1.

    Todas as dvidas em relao ao processo de implantao e implementao do NVEH devem ser

    sanadas com o coordenador municipal da VEH. Se ainda tiverem alguma dificuldade, esta poder ser

    encaminhada para o coordenador regional e estadual.

    4.2 Busca Ativa

    O NVEH ao mesmo tempo em que estimula a notificao passiva por parte dos profissionais de

    sade, j que obrigatria, realiza a busca ativa de casos. Estas atividades se complementam,

    especialmente quando h grande rotatividade de profissionais e, em muitos hospitais de ensino,

    tambm de alunos.

    O NVEH tem papel importante na sensibilizao dos profissionais da sade quanto notificao de

    agravos, doenas e eventos e o faz na sua rotina diria de discusso de casos, divulgao de notas

    tcnicas e do perfil de morbimortalidade da instituio. No entanto, neste guia destacaremos a

    busca ativa, como estratgia de deteco oportuna desses eventos, realizada diretamente pelo

    servio e independente da notificao passiva.

    A busca ativa uma estratgia essencial para a reduo da chance de no captao de um caso de

    interesse. Muitas vezes a oportunidade do tcnico da vigilncia estar orientando o preenchimento

    da ficha de investigao epidemiolgica, a coleta de exames para diagnstico quando necessria e as

    medidas preventivas frente ao caso e, desta forma, qualificar a vigilncia realizada no Servio.

    O preenchimento da ficha epidemiolgica de notificao/investigao deve ser realizado a partir de

    contato com o mdico assistente em relao ao diagnstico e outros profissionais de sade e/ou

    revisando o pronturio e/ou mediante contato com o prprio paciente (Figura 2).

    1 http://www.lacen.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=74.

    http://www.lacen.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=74

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    Figura 2. Fontes de busca da VEH para a investigao epidemiolgica.

    4.2.1 Identificao das reas prioritrias para a busca ativa

    Para a realizao da busca ativa, a primeira questo a ser enfrentada pelo NVEH identificar os locais

    da estrutura hospitalar em que podem ser encontrados os pacientes com suspeita de doenas,

    agravos e eventos de interesse em sade pblica, as portas de entrada, locais de diagnstico e

    tratamento, para ento estabelecer as rotinas e fluxos das atividades de vigilncia epidemiolgica a

    serem desenvolvidas.

    Uma vez identificados os locais de busca, reunies com as diversas reas de possveis fontes de

    captao de casos devem ser realizadas para apresentar o NVEH e consolidar parcerias de trabalho.

    Essas reas incluem a SCIH, a Unidade de Tratamento Intensivo, o Servio de Infectologia, a Clinica

    Mdica, a Maternidade, o Ncleo de Segurana do Paciente, o Laboratrio, a Anatomia Patolgica, o

    SAME, o SESMT e outros (Figura 3).

    Adiante esto descritos os principais pontos para observao em cada uma destas reas.

    No Anexo 4, encontra-se o questionrio de avaliao que pode ser utilizado para um levantamento

    das principais reas do hospital para a captao de casos.

    VEH

    Paciente

    Pronturio

    Mdico Assistente/

    Profissional de sade

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    Figura 3. Esquema de representao das articulaes do NVEH com os demais setores do hospital.

    4.2.1.1 Setor de Internao

    Envolve diversas clnicas e depende do perfil do hospital. Inicialmente importante conhecer o

    procedimento definido pelo hospital para a internao (informatizado, por meio de fichas, com

    registros em livros, etc.) para definir o mecanismo de busca ativa.

    A busca ativa de casos novos internados deve ser diria e, se possvel, duas vezes ao dia. Quando o

    sistema informatizado, podem ser gerados relatrios de pacientes internados que contenham o

    CID-10, para a captao de casos. importante difundir aos profissionais de sade a colocao do

    CID-10 correto no atendimento do paciente.

    Alguns casos suspeitos podero ficar em investigao clnica at a confirmao ou descarte da

    doena ou evento de notificao.

    Aps a notificao do caso, acompanhar o paciente com doena, agravo ou evento de notificao at

    a alta e, se for o caso, at a liberao dos resultados laboratoriais, para encerrar a ficha de

    notificao/investigao epidemiolgica no Sinan. Utilizar ainda o resumo de alta (quando

    informatizado) e/ou revisar o pronturio do paciente para este encerramento quando necessrio.

    NVEH

    Laboratrio

    Farmcia

    Unidades de internao

    Ambulatrio Pronto

    Atendimento

    Servio de patologia

    Servio de Arquivo Mdico

    Priorizar as seguintes reas do hospital para a busca ativa- UTI peditrica e de adultos, semi-intensiva, clnica mdica, infectologia, neurologia,

    gastroenterologia, hepatologia e maternidade.

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    O NVEH poder definir um instrumento para acompanhamento dos casos internados, como, por

    exemplo, uma planilha em Excel, que servir tambm para o controle da produtividade da equipe e

    outras anlises de interesse do Servio. Neste instrumento podem constar: Data/Unidade de

    internao/diagnstico de entrada/diagnstico de sada/concluso (se foi aberto ficha

    epidemiolgica, descartado, j notificado e em investigao).

    4.2.1.2 Pronto Atendimento (PA)

    rea prioritria, pois local de entrada de casos graves e inusitados que podem ser detectados

    oportunamente. Pode ser porta aberta ou fechada (atendendo somente casos referenciados). Pode

    ser referncia para trauma, violncia, acidentes e doenas relacionadas ao trabalho. Em cada

    situao deve-se estabelecer a rotina de busca ativa neste setor e fluxo de notificao/investigao.

    Importante sensibilizar os profissionais desta Unidade para a notificao oportuna.

    4.2.1.3 Ambulatrio

    Alguns hospitais tambm fazem atendimento ambulatorial e a vigilncia neste setor um desafio ao

    Servio diante do volume. Em face disso, no incio, priorizar os pacientes internados e depois ir

    selecionando os ambulatrios prioritrios para a vigilncia, como: pediatria, doenas infecciosas,

    hansenase, hepatites, tuberculose, violncia e Aids. O estabelecimento de parcerias e orientao dos

    responsveis por estes ambulatrios pode facilitar o trabalho da vigilncia. possvel deixar fichas de

    notificao nestes locais. Nos Hospitais que tm este atendimento informatizado, relatrios de

    atendimento com o CID-10 podem facilitar a busca ativa.

    Muitas vezes o preenchimento da ficha de notificao/investigao a partir dos dados do

    ambulatrio prejudicado frente escassez de dados registrados no pronturio. Sensibilizar os

    profissionais deste setor para melhorar a qualidade dos registros clnicos e epidemiolgicos e

    estabelecer parceria com a Comisso de Reviso de Pronturios pode ser estratgia relevante para

    qualificar a vigilncia no mbito do hospital.

    4.2.1.4 Laboratrio

    tambm uma rea prioritria para a vigilncia, que deve garantir amostras para o diagnstico dos

    casos de interesse em sade pblica. Assim, preciso conhecer todos os fluxos do seu

    funcionamento. Principais reas: bacteriologia, bioqumica, parasitologia, virologia, micologia,

    sorologia, hematologia e biologia molecular. A busca ativa no laboratrio dever ser feita

    diariamente, podendo ser in loco, em consulta ao pronturio eletrnico e/ou por meio de relatrios

    informatizados dos exames de interesse liberados todos os dias. Exemplos de busca ativa diria no

    laboratrio: vigilncia de lquido cefalorraquidiano (LCR) para as meningites, baciloscopia para TB,

    pesquisa virolgica de secreo respiratria para SRAG, exames de HIV 1 amostra positiva, sorologia

    para hepatites virais e outros.

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    18 24/07/2015

    necessrio conhecer as etapas para o diagnstico das meningites/meningococcemias, desde a

    coleta do lquido cefalorraquidiano (LCR) e/ou sangue, bacterioscopia, aglutinao do ltex, cultura e

    PCR, at o envio da amostra para o Lacen.

    importante ainda conhecer os fluxos de envio de amostras e recebimento de resultados de exames

    realizados em laboratrios terceirizados quando for o caso, para adaptar o mecanismo de busca

    ativa.

    Os resultados laboratoriais devem ser cruzados diariamente com as notificaes, verificando se o

    caso j foi captado pelo NVEH e notificado. Se no foi captado anteriormente, preencher a ficha

    epidemiolgica de notificao/investigao.

    A equipe do laboratrio devidamente sensibilizada com o trabalho do NVEH tambm pode estar

    colaborando e notificando situaes de interesse.

    Lembrar que o laboratrio dever enviar as placas de cultura em que houve o crescimento de

    meningococos, Streptococcus pneumoniae, hemfilos e estreptococos beta hemoltico nos casos de

    doena invasiva para o Lacen. Estas placas sero enviadas para o laboratrio de referncia nacional

    para a realizao de subtipagem dos agentes, avaliao das vacinas atuais e proposio de novas

    vacinas.

    4.2.1.5 Faturamento

    Tambm pode ser um parceiro quando avalia as internaes e detecta algum evento de interesse,

    notificando estes casos ao NVEH.

    4.2.1.6 SAME ou arquivo mdico

    Deve ser estabelecida uma estreita parceria com este setor, pois os pronturios dos casos de

    interesse em sade pblica sero revisados na alta hospitalar quando necessrio, para finalizar o

    preenchimento da ficha de notificao/investigao (Sinan), assim como a avaliao de casos

    suspeitos de ser doena, agravo ou evento de notificao.

    O NVEH dever ter acesso ao Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) do Lacen,

    acompanhar diariamente os registros, tanto da entrada das amostras no sistema,

    como a liberao dos resultados laboratoriais e garantir que todas as informaes do

    caso, no GAL estejam completas. Tambm informar o resultado ao profissional de

    sade que solicitou o exame.

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    19 24/07/2015

    Conhecer os fluxos dos pronturios no estabelecimento e avaliar a possibilidade de utilizar-se de um

    carimbo ou outro meio para identificar o caso notificado. Exemplo de carimbo:

    Nos casos de pronturios eletrnicos pode se incluir a notificao no Sistema Informatizado Hospitalar.

    4.2.1.7 Setor de informtica

    O conhecimento do nvel de informatizao do hospital importante para o desenvolvimento das

    aes do NVEH. Nesta rea existem realidades extremamente diferentes, com hospitais sem

    nenhuma informatizao, outros com algumas etapas informatizadas, tais como cadastro, marcao

    de consultas, diagnstico por CID-10, resultados de laboratrio e resumo de alta de internao. Desta

    forma, cada equipe ter que conhecer a sua realidade para estabelecer o tipo de relatrio e as

    informaes que podero ser obtidas.

    Tambm possvel estabelecer alertas frente entrada no sistema de CID-10 de interesse. Quanto

    mais informatizado o estabelecimento, mais fcil para a vigilncia obter as informaes que

    necessita. Os hospitais que j possurem pronturio eletrnico podero incluir a notificao no

    sistema, permitindo que qualquer profissional possa realiz-la.

    4.2.1.8 Anatomia Patolgica

    Neste setor podemos ter acesso a laudos de biopsias e necropsias (nem todos os hospitais fazem

    este procedimento), que constituem fontes muito importantes para a deteco de casos, como

    tuberculose, leishmaniose, cisticercose, hansenase e outros. Tambm na investigao de bitos de

    causa desconhecida, onde a necropsia tem alta relevncia, principalmente em hospitais de ensino.

    importante a interface da equipe do NVEH e outros servios do hospital, principalmente de terapia

    intensiva, para estimular a realizao das necropsias, que tm sido pouco realizadas nos ltimos

    anos, principalmente nos casos sem diagnstico e de interesse sanitrio. Alguns hospitais no fazem

    a necropsia, porm podem encaminhar a avaliao para o Servio de Verificao de bitos (SVO),

    quando houver.

    Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar

    SINAN:............................................ Data:.............................................. CID:................................................ Responsvel:..................................

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    20 24/07/2015

    4.2.1.9 Farmcia

    A farmcia hospitalar outro local estratgico para a captao de eventos de interesse. relevante

    conhecer o fluxo de liberao de medicaes para agravos de interesse em sade pblica, como

    tuberculose, hansenase, aids, malria, esquistossomose, etc., para estabelecer o mecanismo de

    busca ativa. Em alguns hospitais, essas informaes sero obtidas diretamente da anlise das

    prescries de medicamentos recebidas pela farmcia. Em outros, a farmcia est informatizada e

    pode emitir relatrios. Algumas, s liberam a medicao para internados, outras incluem o

    ambulatrio, o que torna esta fonte extremamente importante para a captao destes pacientes

    pelo NVEH.

    4.2.1.10 Outros instrumentos para busca ativa

    Declarao de bito (DO) A partir da DO possvel identificar eventos de interesse em sade

    pblica que escaparam aos demais mecanismos de busca ativa.

    importante conhecer o fluxo de recebimento, distribuio e arquivo do documento no hospital

    para adaptar o mecanismo de busca. O ideal que seja estabelecido fluxo de passagem das DO pelo

    NVEH. A reviso das declaraes de bito deve ser feita no mximo semanalmente pelo NVEH.

    o momento para proceder investigao dos bitos de:

    o Mulheres em idade frtil - MIF (mulheres de 10 a 49 anos) com vistas a avaliar a possibilidade

    de morte materna. A morte materna pode ser durante a gestao, durante o parto ou no

    puerprio (at 42 dias aps o parto). Comits de Mortalidade fazem avaliao do bito at 1

    ano aps o parto

    o Crianas menores de 1 ano

    o bito fetal ou natimortos

    o bitos decorrentes de doenas e eventos de interesse em sade pblica neste grupo deve-

    se atentar no s aos diagnsticos explcitos, mas tambm aos diagnsticos sindrmicos

    como: insuficincia respiratria (pode ser SRAG, AIDS, TB, Leptospirose, hantavirose),

    septicemia (pode ser SRAG, AIDS, leptospirose). Avaliar se foi a primeira internao, se tem

    amostra no laboratrio para complementar a investigao e se o paciente fazia

    acompanhamento anterior em outro Servio

    Neste momento tambm deve se avaliar o preenchimento da DO, quanto ao preenchimento de

    todos os campos e quanto consistncia dos dados.

    Para orientaes de como preencher uma DO, ver o Manual de orientaes de preenchimento da DO

    no site do Ministrio da Sade2.

    2http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_de_obito_final.pdf

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    21 24/07/2015

    Declarao de nascido vivo (DN) - Nem todos os hospitais tm acesso declarao de nascido

    vivo. Hospitais com maternidade preenchem as DNs, que devem ser acompanhadas e revisadas

    pelo NVEH.

    Este, por sua vez, deve avaliar o preenchimento, verificando se todos os campos esto completos e

    de forma coerente. Revisar o campo de malformao e cruzar com o resumo de alta do RN e quando

    for bito com a DO, pois muitas vezes a DN preenchida na sala de parto quando a malformao

    ainda no est detectada, sendo diagnosticada apenas na UTI.

    Quando a identificao da malformao ocorrer depois da DN ter sido encaminhada SMS, o NVEH

    deve fazer uma cpia do resumo de alta do RN assinalando a alterao e enviar para a SMS para

    correo do campo da DN, com a finalidade de qualificar a vigilncia das malformaes. Quando

    possvel o NVEH pode digitar a DN no Sinasc. Quando no o fizer, pode acompanhar por meio de

    outro instrumento (p.ex., planilha Excel de acompanhamento das DN).

    Tambm pode servir para o acompanhamento de indicadores, especialmente para os hospitais que

    fazem parte do HOSPSUS.

    A malformao sentinela para problemas ambientais, comportamentais e outros, sendo de relevncia a sua vigilncia.

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    22 24/07/2015

    4.3 Fluxo do processo de vigilncia epidemiolgica:

    Concluso:

    A identificao das reas prioritrias central para a implantao do NVEH. A construo deste

    processo auxiliar ao NVEH a organizar suas rotinas, na elaborao de instrumentos para

    acompanhamento das atividades. Este conhecimento e o estabelecimento de rotinas integradas com

    os diversos servios so estratgicos no desenvolvimento das atividades do NVEH.

    Com base na realidade de cada hospital, estabelecer a rotina de busca ativa diria e elaborar um Plano Operacional Padro (POP), para

    facilitar a realizao das atividades da equipe e de novos recursos humanos que venham a ingressar no servio.

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    23 24/07/2015

    4.4 Divulgao das informaes do NVEH

    Um dos pilares do funcionamento do sistema de vigilncia o compromisso de responder aos

    informantes de forma adequada e oportuna. Fundamentalmente, essa resposta ou

    retroalimentao consiste no retorno regular de informaes aos tcnicos que a produziram,

    demonstrando a sua contribuio no processo. O contedo da informao fornecida deve

    corresponder s expectativas criadas nas fontes, podendo variar desde o simples retorno de um

    resultado de exame que veio pelo GAL, bem como da consolidao dos dados registrados pelo NVEH

    at anlises epidemiolgicas complexas correlacionadas com aes de controle. A credibilidade do

    NVEH depende de que os profissionais de sade sintam-se participantes e contribuintes. A

    retroalimentao materializa-se na disseminao peridica de informes epidemiolgicos sobre as

    ocorrncias no hospital, como tambm em relao ao que vem ocorrendo no municpio, estado, pas

    e mundo.

    A difuso do conhecimento sobre o que est ocorrendo tambm importante para a sensibilizao

    dos profissionais da sade para a deteco oportuna de doenas, agravos e eventos de interesse de

    sade pblica. Alm de motivar os notificantes, a retroalimentao do sistema propicia a coleta de

    subsdios para reformular normas e aes nos seus diversos nveis, assegurando a continuidade e

    aperfeioamento do processo.

    A difuso da informao epidemiolgica tambm pode ser realizada por diversos meios e

    instrumentos, alm dos boletins peridicos, como por grupos de emails dos tcnicos do hospital, site,

    redes sociais, seminrios, treinamentos, aulas, etc.

    5 Interface com Servios Hospitalares:

    O NVEH atua em estreita articulao com vrios setores da estrutura hospitalar, estabelecendo

    parceiras que se fortaleam entre si com saldo positivo tanto para a populao como para a prpria

    instituio. A seguir alguns dos servios fundamentais envolvidos nessa articulao.

    5.1 Servio de Controle de Infeco Hospitalar (SCIH)

    O controle e a preveno das infeces hospitalares, ou em um conceito mais abrangente, as

    infeces relacionadas assistncia sade, ainda consistem em um grande desafio no Brasil e no

    mundo. Estas infeces podem prolongar o tempo de internao, aumentar as taxas de mortalidade,

    os custos com a sade e o sofrimento de pacientes e familiares.

    Dados nacionais e internacionais demonstram que as taxas de infeco hospitalar so reduzidas

    significativamente com a implantao de um programa de preveno, obrigatrio em todos os

    hospitais do pas desde 1998, quando foi publicada a Portaria GM/MS n 2.616/98.

    A coordenao e implantao de aes de controle de infeco devem ser realizadas pelos

    profissionais do SCIH, com o objetivo de prevenir as infeces hospitalares, reduzir sua incidncia e

    gravidade, bem como a disseminao de bactrias multirresistentes.

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    24 24/07/2015

    Aes do SCIH segundo a Portaria GM/MS n. 2.616/98:

    1. Implantao de um Sistema de Vigilncia Epidemiolgica das Infeces Hospitalares;

    2. Capacitao dos profissionais;

    3. Investigao epidemiolgica de casos e surtos de infeces hospitalares;

    4. Implantao de aes preventivas de infeces hospitalares;

    5. Acompanhamento da aplicao de rotinas tcnico-operacionais e

    6. Notificao de casos ao rgo de gesto do SUS.

    Na prtica diria do NVEH e do SCIH podem ser elaborados, em conjunto, protocolos clnicos e de

    vigilncia de doenas emergentes como, por exemplo, Ebola, micobacteriose de crescimento rpido,

    Influenza e outras. Da mesma maneira, podem ser realizadas a vigilncia e medidas de controle

    conjuntas para tuberculose, sarampo, varicela, doena prinica e coqueluche, ficando a notificao

    afeta ao NVEH e as medidas de controle ao SCIH. A deteco de casos para notificao pode ser feita

    pelo servio parceiro que primeiro os identificar.

    Outras interfaces so com a Comisso de bitos e com a Comisso Gestora Multiprofissional de

    Preveno de Acidentes com Material Prfuro-cortante NR32/2005, discutidas em outro tpico do

    Guia.

    A interface entre o NVEH, o SCIH e o Ncleo de Segurana do Paciente (NSP) fortalece a sensibilidade

    do sistema de identificao das infeces hospitalares, doenas de notificao obrigatria e

    incidentes com ou sem dano ao paciente (eventos adversos), aumentando a capacidade de deteco

    destes eventos, quando no notificados aos servios responsveis por seu controle. Na rotina diria,

    caso um evento de interesse destes ncleos no tenha sido notificado ou identificado em busca

    ativa, o servio parceiro pode auxiliar na identificao e comunicao.

    A atuao conjunta e interligada destes servios permite tambm a utilizao de mtodos e

    ferramentas padronizadas na investigao de surtos de infeco, doenas transmissveis e eventos

    adversos, alm da participao multiprofissional, que contribui para aumentar a qualidade das

    atividades desenvolvidas.

    Vale ressaltar que vrias capacitaes realizadas no hospital podem contar com a parceria destes

    ncleos, considerando as particularidades de cada um, e assim fortalecer a interface e a percepo

    desta integrao pelos profissionais do hospital.

    O estabelecimento de parcerias com os setores assistenciais e os demais setores de apoio permite

    ampliar a efetividade das estratgias de preveno e controle em sade. Ressalta-se ainda que os

    profissionais assistenciais so os protagonistas deste processo, pois na sua atuao diria que

    ocorre o contato direto com o paciente, para o qual todo esforo deve ser executado na inteno de

    oferecer uma assistncia segura e de qualidade.

    O apoio da Diretoria s atividades destes servios constitui uma forte estratgia para a gesto

    hospitalar, consolidando foco na segurana assistencial e na proteo da sade dos seus

    trabalhadores.

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    25 24/07/2015

    5.2 Ncleo de Segurana do Paciente (NSP)

    Embora a medicina atual tenha evoludo substancialmente, reconhece-se em nvel mundial que a

    assistncia sade no to segura como deveria ser. Estudos realizados em vrios pases, incluindo

    o Brasil, identificaram uma alta incidncia de evento adverso relacionado assistncia sade. Em

    mdia 10% dos pacientes internados sofrem algum tipo de evento adverso (incidente com dano) e

    destes 50% evitvel.

    A segurana do paciente sempre permeou a legislao sanitria brasileira e mais especificamente na

    Rede Sentinela, RDC/ANVISA n. 63 de 25/11/2011, Portaria GM/MS 529 de 1/04/2013, mas,

    somente em 2013, o Brasil publicou legislao especfica, RDC/ANVISA n36 de 25/07/2013, que

    torna obrigatria em todos os servios de sade do pas a implantao de um Ncleo de Segurana

    do Paciente (NSP) e a realizao de aes efetivas para prevenir a ocorrncia de eventos adversos

    relacionados assistncia. Tambm em 2013 o Ministrio da Sade publicou duas Portarias, a

    Portaria GM/MS n 1377/2013 e Portaria GM/MS n2095/2013 que aprovaram os seis Protocolos

    Bsicos de Segurana do Paciente.

    Entre as atribuies do NSP, conforme a RDC/ANVISA n. 36 de 25/072013, ressalta-se:

    1. Promover aes para a integrao e articulao multiprofissional;

    2. Promover mecanismos para identificao de no conformidades nos processos;

    3. Estabelecer barreiras para a preveno de incidentes;

    4. Participar da capacitao dos profissionais do servio;

    5. Analisar e avaliar indicadores sobre eventos adversos;

    6. Realizar a notificao destes eventos Vigilncia Sanitria.

    O NSP, portanto, deve estabelecer um mtodo organizado de trabalho que propicie a captao de incidentes, seja por meio da notificao voluntria da equipe multiprofissional, ou pela criao de interfaces com comisses e servios chave, entre eles o servio de epidemiologia, de preveno e controle de infeces hospitalares, comisses de bito, de reviso de pronturios, ouvidoria e outros.

    O mtodo deve tambm contemplar a investigao dos incidentes com abordagem sistmica e tomada de medidas que minimizem os riscos.

    O NSP busca estimular a cultura de segurana, abandonando a abordagem pessoal e punitiva quando ocorrem as falhas, mantendo um ambiente propcio ao aprendizado e implementao de aes do plano de segurana do paciente.

    Na rea da sade os Hospitais so considerados os estabelecimentos mais complexos, por

    apresentarem constante evoluo tecnolgica, diversos nveis de complexidade e riscos inerentes a

    sua atividade, portanto, o trabalho integrado entre o Servio de Controle de Infeco, Ncleo de

    Epidemiologia e o Ncleo de Segurana do Paciente fundamental nestes estabelecimentos.

    Dentre as diversas atribuies e atividades do NHE, SCIH e NSP notvel que algumas sejam

    semelhantes, embora o objeto de ao seja especfico de cada rea. Na prtica, elas se

    complementam e so sinrgicas, aumentando a efetividade das aes planejadas e implantadas.

    A Portaria GM/MS n183 de 30/01/2014, determina que a Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar seja

    realizada de modo articulado com o Ncleo de Segurana do Paciente (NSP) e demais estruturas ou

    setores integrantes do sistema hospitalar, voltados qualificao do cuidado em sade ou vigilncia

    das doenas e agravos, assim:

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    26 24/07/2015

    o Nos hospitais onde houver Comit de Segurana do Paciente, o NVEH dever participar

    com um representante.

    o A busca ativa diria do NVEH permite a identificao de incidentes de segurana, que,

    quando detectados, devem ser notificados ao NSP, para a tomada de medidas corretivo-

    preventivas e, ainda, nas situaes graves, para participao nas reunies de anlise de

    causa raiz com as equipes envolvidas.

    o O NVEH deve ter conhecimento do Plano de Segurana do Paciente.

    5.3 Hospital Sentinela

    O Projeto Hospitais-Sentinela prev constituir uma rede nacional de hospitais com o objetivo de

    estimular a notificao de eventos adversos ocorridos em hospitais e relacionados a produtos para a

    sade. Ao mesmo tempo fomenta a autoidentificao de riscos hospitalares, anlise de causalidade e

    tomada de providncias para a correo de processos falhos e/ou inseguros em servios de sade.

    O primeiro passo para a criao de um sistema efetivo de notificaes de efeitos adversos foi dado

    em 2001, com a criao pela Anvisa do programa Hospitais-Sentinela. Formada por 100 unidades

    hospitalares, basicamente do Sistema nico de Sade (SUS), a rede passou a operarem junho de

    2002.

    Os hospitais atuam de forma integrada nas reas de farmacovigilncia,

    tecnovigilncia e hemovigilncia. Os hospitais sentinelas acompanham a eficcia e segurana de

    medicamentos; equipamentos de diagnstico, terapia e apoio mdico-hospitalar; materiais e artigos

    descartveis; equipamentos, materiais e artigos de educao fsica, embelezamento e correo

    esttica; materiais e produtos de diagnstico in vitro; sangue e seus componentes e saneantes de

    uso hospitalar.

    Foram selecionados para participar do projeto hospitais de todos os estados brasileiros. So

    unidades de sade de grande porte e de alta complexidade responsveis por ensino, assistncia e

    pesquisa. Dentro dos hospitais-sentinela h equipes que se encarregam da vigilncia e da notificao

    de eventos adversos com os produtos.

    Essas equipes so formadas por mdicos, enfermeiros, farmacuticos, engenheiros, administradores

    e profissionais das reas da sade. A coordenao da equipe cabe ao chamado gerente de risco. O

    gerente de risco emite as notificaes por meio do Sistema de Informao para Notificao de

    Eventos Adversos e Queixas Tcnicas relacionadas a Produtos de Sade (Sineps).

    Nos Hospitais que forem Sentinela para a Anvisa, o NVEH deve articular-se com este Servio para

    notificao mtua de eventos.

    Por exemplo, no caso de investigao de intoxicao medicamentosa, se identificar que evento

    adverso, deve comunic-lo farmacovigilncia. Se durante a reviso de um pronturio captar um

    problema com equipamento, deve comunicar tecnovigilncia. Assim quando os servios conhecem

    as competncias de cada um, haver um sinergismo nas aes e medidas preventivas.

    http://www.anvisa.gov.br/farmacovigilancia/index.htmhttp://www.anvisa.gov.br/tecnovigilancia/index.htmhttp://www.anvisa.gov.br/sangue/index.htm

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    27 24/07/2015

    5.4 Registro Hospitalar de Cncer

    O cncer a segunda maior causa de morte por doena no Brasil e a primeira causa em muitos

    pases desenvolvidos. O desenvolvimento da maioria das neoplasias passa por vrias fases, que

    geralmente demandam um longo perodo. Se for detectado precocemente, tem-se uma condio

    mais favorvel para seu tratamento e cura. Nesta perspectiva, a vigilncia de cncer tem o objetivo

    de produzir informaes para auxiliar a tomada de decises.

    Essas informaes so obtidas a partir dos registros de cncer, dos grandes sistemas de informao

    em sade, de anlises e estimativas, bem como de pesquisas e estudos epidemiolgicos. So

    informaes de 23 Registros de Cncer de Base Populacional (RCBP), alimentados por uma rede de

    282 Registros Hospitalares de Cncer (RHC), que consolidam o sistema de morbidade por cncer da

    populao brasileira3.

    As aes nacionais de Vigilncia do Cncer visam conhecer detalhadamente o quadro da doena no

    Brasil. Para isso, valem-se da implantao, acompanhamento e aprimoramento dos Registros de

    Cncer de Base Populacional e dos Registros Hospitalares de Cncer. Estes, por sua vez, realizam a

    coleta, o processamento, a anlise e a divulgao de informaes sobre a doena, de forma

    sistemtica. O Registro de Cncer permite conhecer os novos casos, avaliar a incidncia e planejar as

    aes locais de preveno e controle da doena, de acordo com cada regio4.

    A implantao de registros de cncer em cada hospital, exigncia da Portaria MS/SAS n 140, de

    27/02/20145, contribui para a melhoria da qualidade assistencial, na medida em que disponibiliza

    informaes que agilizam o atendimento dos pacientes quanto ao diagnstico e tratamento da

    patologia6.

    O RHC pode fazer parte do NVEH ou ser um servio em separado. a vigilncia epidemiolgica do

    cncer nos hospitais. O RHC realiza a busca de casos, em geral, com 1 ano de diagnstico para

    permitir o preenchimento da ficha de investigao que inclui o tratamento e a resposta teraputica.

    uma atividade complexa que justifica sua presena em hospitais que sejam referncia para o

    cncer.

    Na reviso dos casos, tambm possvel captar situaes de interesse da vigilncia, como, p.ex., o

    cncer relacionado ao trabalho, doenas concomitantes como AIDS, hepatite e outras.

    5.5 Imunizao

    A imunizao no uma atividade obrigatria de um NVEH. Alguns NVEH assumem tambm esta

    atividade. Seja como for, nos hospitais em que um setor parte, importante estabelecer uma

    articulao.

    Em geral, as campanhas de vacinao dos funcionrios dentro da instituio so organizadas pelo

    setor de Recursos Humanos, Servio de Sade do Trabalhador com apoio do NVEH.

    3 http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/index.asp?ID=2

    4 http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa_epidemiologia_vigilancia/ 5 bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html

    6 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/registros_hospitalares_cancer.pdf

    http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/index.asp?ID=2http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa_epidemiologia_vigilancia/http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/registros_hospitalares_cancer.pdf

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    28 24/07/2015

    5.6 Servio Especializado em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho SESMT

    um servio obrigatrio em todos os hospitais, pblicos e privados, que deve seguir as Normas

    Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e do Cdigo Estadual de Sade do Paran.

    um servio dirigido aos funcionrios do prprio hospital, que tem o objetivo de acompanhar a

    sade dos trabalhadores, os fatores de risco associados aos ambientes e processos de trabalho e a

    ocorrncia de acidentes e doenas decorrentes do exerccio profissional.

    O NVEH deve articular-se diretamente com o SESMT para que sejam detectados oportunamente

    agravos de notificao compulsria entre os trabalhadores do hospital.

    Mais adiante, comenta-se sobre a Comisso Gestora Multidisciplinar prevista na Norma

    Regulamentadora (NR) 32 para avaliao dos acidentes com material biolgico na instituio, que

    tambm deve contar com a participao do NVEH.

    5.7 Servio Social

    Praticamente todos os hospitais tm Servio Social (SS), cujas atribuies permeiam

    transversalmente toda a instituio. A interface com este Servio estratgica para a realizao de

    diversas aes do NVEH, como por exemplo, a notificao e investigao de eventos de interesse em

    sade pblica, como violncia, tentativa de suicdio, intoxicaes podem ser realizadas em parceria.

    O atendimento a pacientes com Hansenase, Tuberculose, Aids e outros agravos e eventos, muitas

    vezes necessita do atendimento do SS, e este pode repassar o caso para a equipe do NVEH.

    5.8 Comunicao e Marketing (MKT)

    Todo o trabalho realizado pelo NVEH deve ser conhecido pela equipe de profissionais da instituio,

    assim como os alertas e notas tcnicas emitidos. A divulgao das informaes sistematizadas no

    NVEH pode ser feita por meio de grupo de e-mails dos profissionais de sade, boletins peridicos,

    site institucional e outros. A parceria com o MKT, portanto, fundamental para facilitar e ampliar

    este fluxo de informaes.

    So de notificao obrigatria, de acordo com as Portarias GM/MS 1.271/14 e 1.984/14, os

    acidentes de trabalho grave (fatal, mutilao, com criana e adolescente), acidentes com

    material biolgico, dermatose relacionada ao trabalho, LER/DORT, pneumoconiose, PAIR,

    intoxicao exgena, transtorno mental relacionado ao trabalho e cncer relacionado ao

    trabalho.

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    29 24/07/2015

    5.9 Comits e Comisses institucionais

    5.9.1 Comit de Morte Infantil e Materna

    O Comit de Preveno de bito Infantil/Fetal e Materno tem carter eminentemente educativo,

    envolvendo diversos setores do hospital, como: pediatria, neonatologia, terapia intensiva,

    obstetrcia, SCIH, NVEH, NSP. Conta com participao multiprofissional e tem a atribuio de

    identificar, dar visibilidade, acompanhar e monitorar os bitos infantis, fetais e maternos. Constitui

    importante instrumento de avaliao da assistncia sade para subsidiar as polticas pblicas e as

    aes de interveno, contribuindo para melhorar o conhecimento sobre os bitos e a reduo da

    mortalidade.

    Em alguns servios existem dois Comits em separado, o de Morte Infantil e o de Morte Materna.

    5.9.2 Comisso de Anlise de bitos Geral

    A Comisso de Anlise de bitos tem por finalidade analisar os bitos, os procedimentos e condutas

    realizadas, bem como a qualidade de informaes de atestados de bitos. Alm disso, detectar a

    ocorrncia de eventos adversos que podem comprometer a qualidade da assistncia ou influir no

    curso da internao, indicando a necessidade de reviso do processo assistencial.

    O NVEH deve participar ativamente da Comisso de Anlise de bitos de sua instituio. Na avaliao

    dos casos, pode detectar doenas/eventos de interesse e apoiar a melhoria da qualidade da

    assistncia hospitalar.

    Esta Comisso, em regra, uma instncia de apoio Direo Clnica que realiza anlise

    retrospectiva qualitativa peridica dos bitos, inicialmente focando em possveis desvios no

    cumprimento de Protocolos, Diretrizes ou prticas assistenciais obrigatrias que, eventualmente,

    tenham contribudo ou tenham sido a causa imediata do bito. Tem, portanto, uma funo ativa

    desencadeando aes pedaggicas que contribuem com a segurana e qualidade assistencial.

    O NVEH pode contribuir com a Comisso, repassando situaes de incoerncia no preenchimento

    das Declaraes de bito. O objetivo fornecer retroalimentao s equipes assistenciais e assim

    aprimorar o preenchimento do documento em questo.

    5.9.3 Comisso de Reviso de Pronturio7

    A Comisso de Reviso de Pronturio tornou-se obrigatria a partir da Resoluo do CFM n. 1.638,

    publicada, em 9/08/2002.

    Cabe Comisso observar os itens que devero constar obrigatoriamente no pronturio

    confeccionado em qualquer suporte, eletrnico ou papel. Nos pronturios em suporte de papel

    obrigatria a legibilidade da letra do profissional que atendeu o paciente, bem como a identificao

    dos profissionais prestadores do atendimento. So tambm obrigatrios a assinatura e o respectivo

    nmero do CRM. Deve-se assegurar, tambm, a responsabilidade pelo preenchimento, a guarda e o

    7 http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1638_2002.htm

    http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1638_2002.htm

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    30 24/07/2015

    manuseio dos pronturios, que cabem ao mdico assistente, chefia da equipe, chefia da Clnica e

    Direo tcnica da unidade.

    Como para a vigilncia epidemiolgica o pronturio faz objeto de consulta diria na investigao de

    casos, sua completitude, com dados de identificao, clnicos e epidemiolgicos, fundamental e a

    colaborao do NVEH pode ser valiosa para esta Comisso, nos sentido de alertar sobre problemas

    detectados no preenchimento dos documentos, evidenciados durante investigao.

    A trade da investigao realizada pela VEH composta pelo mdico responsvel, pronturio e

    paciente, conforme j assinalado anteriormente (ver Figura 1).

    5.9.4 Comisso Gestora Multidisciplinar NR 32

    Comisso Gestora Multidisciplinar de investigao de acidentes com material biolgico

    No Anexo III da NR32, est descrito o Plano de Preveno de Riscos de Acidentes com Materiais

    Perfurocortantes, e que o empregador deve constituir uma comisso gestora multidisciplinar na

    instituio, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes com materiais prfuro-cortantes, com

    probabilidade de exposio a agentes biolgicos, por meio da elaborao, implementao e

    atualizao de plano de preveno de riscos de acidentes com os referidos materiais.

    A Comisso Gestora deve analisar informaes referentes aos acidentes de trabalho desta natureza,

    no se restringindo s informaes j existentes de cada acidente, mas procedendo anlise prpria

    de maior abrangncia para definir estratgias de preveno8.

    Os NVEH devem participar desta Comisso tanto para a captao de casos no notificados, como

    para levar ao conhecimento dela casos notificados, como tambm para contribuir na investigao e

    adoo de medidas preventivas.

    6 Documentao do NVEH

    6.1 Regimento Interno

    o documento que estabelece um conjunto de regras para regulamentar a estruturao e o

    funcionamento dos NVEH.

    O texto deve ser breve, objetivo, organizado em captulos, artigos, incisos e pargrafos. Deve incluir a

    finalidade, as competncias, a organizao, a equipe de trabalho com suas atividades especficas e a

    forma de funcionamento do servio.

    Cada Hospital tem um padro de Regimento Interno que deve ser consultado pela equipe.

    8 http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A31F92E65013224E36698767F/p_20110830_1748%20.pdf

    http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A280000138812EAFCE19E1/NR-32%20(atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A31F92E65013224E36698767F/p_20110830_1748%20.pdf

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    31 24/07/2015

    6.2 Procedimento Operacional Padro (POP)

    uma descrio detalhada de todas as operaes necessrias para a realizao de uma atividade. Em

    outras palavras, um roteiro padronizado para desenvolver uma atividade. Tm uma importncia

    capital em qualquer processo funcional cujo objetivo bsico o de garantir, mediante uma

    padronizao, os resultados esperados de cada tarefa executada.

    Um POP tem o objetivo de padronizar e minimizar a ocorrncia de desvios na execuo de tarefas

    fundamentais, para o funcionamento correto do processo. Quando coerente garante ao usurio que,

    em qualquer momento que ele se dirija ao estabelecimento, as aes realizadas sigam um padro

    voltado garantia da qualidade e sejam as mesmas em qualquer turno de funcionamento do

    estabelecimento, durante todos os dias. Com isso, aumenta-se a previsibilidade dos resultados,

    minimizando variaes decorrentes de eventuais impercias e adaptaes aleatrias,

    independentemente de falta, ausncia parcial ou frias de um trabalhador.

    O POP deve se elaborado para todas as atividades do NVEH. Por exemplo: Busca ativa no pronto

    atendimento - devem constar todas as etapas desta busca, instrumentos utilizados, locais de

    consulta e at nominar pessoas para o contato.

    Mais importante do que a forma, essencial colocar no POP todas as informaes necessrias ao

    bom desempenho da tarefa. No esquecer que a instruo dirigida a quem vai efetivamente

    execut-la, ou seja, o tcnico. Preferencialmente, os POP devem ser elaborados pelos prprios

    tcnicos, executores de cada tarefa.

    Os POPs precisam ser adaptados s particularidades de cada estabelecimento.

    Etapas para a elaborao de um POP9:

    1. Nome do POP (nome da atividade/processo a ser trabalhado);

    2. Objetivo do POP (a que se destina? qual a razo da sua existncia e importncia?);

    3. Documentos de referncia (quais documentos podero ser usados ou consultados quando

    algum for usar ou seguir o POP? Podem ser Manuais, outros POPs, Cdigos, etc.);

    4. Local de aplicao (onde se aplica? Ambiente ou Setor ao qual o POP destinado);

    5. Siglas (caso siglas sejam usadas no POP, explic-las: DG = Diretor Geral ; MQ = Manual da

    Qualidade, etc.);

    6. Descrio das etapas da tarefa com os executantes e responsveis.

    9 http://pt.wikipedia.org/wiki/Procedimento_operacional_padr%C3%A3o

    Deve-se atentar para o fato de que o Executante e o Responsvel podem ou no ser a mesma pessoa.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Procedimento_operacional_padr%C3%A3o

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    32 24/07/2015

    7. Se existir algum fluxograma relativo a essa tarefa, como um todo, ele pode ser agregado

    nessa etapa;

    8. Informar o local de guarda do documento e o responsvel pela guarda e atualizao;

    9. Informar frequncia de atualizao (de quanto em quanto tempo);

    10. Informar em quais meios o POP ser guardado (meio eletrnico, computador ou em papel);

    11. Gestor do POP (quem o elaborou);

    12. Responsvel pelo POP.

    6.3 Plano estratgico anual

    A atividade diria e as emergncias muita vezes dominam o cotidiano dos servios, relegando a um

    segundo plano o planejamento de aes para o aprimoramento do trabalho realizado. O

    planejamento estratgico anual permite a reflexo sobre o servio, em que estgio se encontra, suas

    debilidades e fortalezas e aonde queremos chegar, discutindo-se com toda a equipe de trabalho.

    oportuno que a proposta de trabalho, objetivos, metas e cronograma de atividades sejam

    elaborados no final de um ano para execuo no ano seguinte. O monitoramento do alcance das

    metas deve ser permanente.

    7 Interface Servio e Ensino

    Entre suas atribuies do NVEH consta a sensibilizao dos profissionais de sade do hospital e

    alunos quanto necessidade e importncia da notificao de qualquer evento de interesse em sade

    pblica, de forma continuada.

    A interface com o Departamento de Sade Comunitria/Coletiva para a graduao e ps-graduao

    fortalece as aes de vigilncia epidemiolgica desenvolvidas no NVEH. Garante o enfoque

    epidemiolgico s atividades relacionadas ao ensino e pesquisa na rea da sade, bem como na

    assistncia sade da populao, contribuindo para o aprimoramento dos Sistemas de Informao

    de interesse epidemiolgico junto s Secretarias municipais e estaduais de Sade.

    A participao tambm envolve a Direo de Ensino e Pesquisa da instituio, onde esto os

    residentes e especializandos.

    Um Programa de relevncia para a VE o Programa de Educao pelo Trabalho para a Sade - PET-

    Sade, regulamentado pela Portaria Interministerial n 421, de 03 de maro de 2010, inspirado no

    Programa de Educao Tutorial - PET, do Ministrio da Educao.

    Como uma das aes intersetoriais direcionadas para o fortalecimento da ateno bsica e da

    vigilncia em sade, de acordo com os princpios e necessidades do Sistema nico de Sade - SUS, o

    Programa tem como pressuposto a educao pelo trabalho e disponibiliza bolsas para tutores,

    preceptores (profissionais dos servios) e estudantes de graduao da rea da sade, sendo uma das

    estratgias do Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade, o PR-

    SADE, em implementao no pas desde 2005.

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    33 24/07/2015

    O PET-Sade tem como fio condutor a integrao ensino-servio-comunidade e se configura a partir

    de uma parceria entre a Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade SGTES,

    Secretaria de Ateno Sade SAS e Secretaria de Vigilncia em Sade - SVS, do Ministrio da

    Sade e a Secretaria de Educao Superior SESU, do Ministrio da Educao.

    Os hospitais universitrios com NVEH podem apresentar projetos na rea da VEH e ter alunos

    participando da rotina do Servio por at 2 anos.

    8 Produo cientfica

    O NVEH tem um papel importante na socializao das informaes em sade que pode ocorrer por

    meio de artigos cientficos e apresentaes em eventos. Experincias Bem Sucedidas do Ministrio

    da Sade (anual), Congresso Brasileiro de Sade Coletiva, Congresso Brasileiro de Epidemiologia,

    Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, Congresso Brasileiro de Controle de Infeco Hospitalar e

    outros so exemplos de eventos em que os NVEH podem estar divulgando suas experincias e

    informaes produzidas.

    A Revista Epidemiologia e Servios de Sade um peridico trimestral de carter tcnico-cientfico,

    de acesso livre, editado pela Coordenao-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Servios,

    do Departamento de Gesto da Vigilncia em Sade da Secretaria de Vigilncia em

    Sade do Ministrio da Sade do Brasil10.

    9 Relatrios a serem elaborados pelos NVEH

    9.1 Relatrio mensal de morbimortalidade 11

    Devem ser elaborados relatrios mensais de produtividade do NVEH, contendo as notificaes,

    bitos de agravos de interesse e informao sobre o censo hospitalar e outros.

    No Anexo 5, apresenta-se um modelo de relatrio mensal de morbimortalidade. Para o seu

    preenchimento so necessrios alguns instrumentos de acompanhamento das atividades

    desenvolvidas, como os dados do SINAN, planilha de acompanhamento dos pacientes internados,

    planilha com a investigao dos bitos, planilha das investigaes ambulatoriais, e outros utilizados

    pelo ncleo. Se o NVEH realizar seguimento de alguma situao que no tiver sido contemplada no

    modelo de relatrio mensal em anexo, poder acrescentar nele os itens que quiser. Como este

    relatrio tambm vai ser enviado para o Gestor da instituio importante ele ter a visibilidade de

    todas as reas envolvidas no trabalho do NVEH.

    O relatrio em questo dever ser encaminhado coordenao da VEH no municpio, regional e

    estadual at o 15 dia do ms subsequente aos dados obtidos. O municpio e regional com mais de

    um NVEH dever enviar um consolidado de sua rea de abrangncia at o 25 dia do ms.

    10

    http://scielo.iec.pa.gov.br/revistas/ess/pinstruc.htm 11

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0183_30_01_2014.html

    http://scielo.iec.pa.gov.br/revistas/ess/pinstruc.htmhttp://www.saude.gov.br/svshttp://www.saude.gov.br/svshttp://www.saude.gov.br/http://scielo.iec.pa.gov.br/revistas/ess/pinstruc.htm

  • Guia de Implantao e Monitoramento de Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica Hospitalar SESA/Paran

    34 24/07/2015

    9.2 Relatrio trimestral de atividades realizadas

    A cada 3 meses, deve ser elaborado um relatrio geral das atividades desenvolvidas pelo NVEH,

    incluindo seminrios, aulas, participao em congressos, publicaes, etc. Nele tambm devem

    constar as principais dificuldades evidenciadas pelo servio no perodo e as metas para os prximos 3

    meses. Ver modelo no Anexo 6.

    Da mesma forma que no relatrio mensal, para o preenchimento deste tambm so necessrios

    instrumentos de acompanhamento das atividades pedaggicas e outras realizadas pelo servio. Ele

    tambm dever ser encaminhado coordenao da VEH no municpio, regional e estadual, at o 20

    dia dos meses de abril, julho, outubro e Janeiro.

    10 Atividades imprescindveis de um NVEH implantado

    1. Ter o SINAN implantado;

    2. Notificar as doenas de notificao compulsria imediata (DNCI) SMS,

    dentro das 24hs da captao do caso;

    3. Digitar a ficha epidemiolgica dos casos de DNCI, no SINAN, em at 7

    (sete) dias aps o conhecimento do caso;

    4. Avaliar e revisar as fichas epidemiolgicas quanto completitude e

    qualidade do preenchimento antes e durante a digitao

    5. Digitar as fichas epidemiolgicas e revisar a digitao;

    6. Encerrar todos os casos notificados pelo NVEH;

    7. Encerrar as fichas epidemiolgicas de notificao imediata, em no

    mximo 60 dias.

    8. Realizar a transferncia dos lotes do SINAN, semanalmente;

    9. Digitar e/ou revisar os dados registrados no GAL, com completitude de

    todos os campos;

    10. Enviar relatrio mensal de morbimortalidade (Anexo 5) e relatrio

    trimestral das atividades (Anexo 6), para o gestor do hospital e para a

    coordenao municipal, regional e estadual.

    11. Realizar a retroalimentao para os profissionais de sade da Instituio:

    dos informes epidemiolgicos, Alertas epidemiolgicos e anlise da

    morbimortalidade hospitalar dos agravos de notificao que ocorrem na

    instituio.

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    35 24/07/2015

    11 Indicadores de Monitoramento e Avaliao mensal

    O indicador 1 e 3, constam da Portaria N 183, de 30 de janeiro de 201412, que regulamenta o

    incentivo financeiro de custeio para implantao e manuteno de aes e servios pblicos

    estratgicos de vigilncia em sade, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria n 1.378/GM/MS, de 9

    de julho de 2013, com a definio dos critrios de financiamento, monitoramento e avaliao.

    Os indicadores 2 e 3 constam na Portaria N 2.778, de 18 de dezembro de 2014, do Programa de

    Qualificao das Aes de Vigilncia em Sade (PQA-VS) 13, que adaptamos aos NVEH.

    INDICADOR 1 - Proporo de casos suspeitos de DNC imediata digitados

    oportunamente em at sete (7) dias, pelo Ncleo de Vigilncia Epidemiolgica

    Hospitalar (NVEH) - em mais de 50% (cinquenta por cento) dos casos.

    Relevncia do Indicador - Indicador utilizado para monitorar o grau de organizao do NVEH

    para a notificao oportuna dos casos suspeitos de DNC imediata. Quanto maior a proporo,

    maior o grau de organizao dos servios para a captao, notificao e digitao oportuna no

    Sinan dos casos suspeitos de DNC imediata.