GUIA DE ORIENTAÇÃO UTZ

GUIA DE ORIENTAÇÃO UTZ BOAS PRÁTICAS DE AUDITORIA

Versão 1.0, julho de 2017

2 Boas Práticas de Auditoria - Versão 1.0 de agosto de 2017

Índice Introdução e considerações importantes ................................................ 3

1. Preparação da auditoria ......................................................................... 4

1.1 Perfil do cliente ..................................................................................... 4

1.2 Avaliação de informação preliminar .............................................. 4

1.2.1 Cronograma de auditoria .......................................................... 4

1.2.2 Documentação ............................................................................ 5

1.3 Avaliação de risco e amostragem .................................................. 6

1.4 Previsão de duração da auditoria ............................................... 8

2. Durante a auditoria ................................................................................... 9

2.1 Boas práticas genéricas ..................................................................... 9

Alocação de auditores ...................................................................... 10

Uso de listas de verificação ............................................................... 10

2.2 Auditando o Código de Conduta UTZ .......................................... 11

Auditoria do bloco A ........................................................................... 11

Auditoria do bloco B ........................................................................... 12

Auditoria do bloco C .......................................................................... 13

Auditoria do bloco D ........................................................................... 15

Auditoria do módulo de café ........................................................... 16

Auditoria do módulo de cacau ........................................................ 16

Auditoria do módulo de chá/Rooibos/herbais ............................. 16

Auditoria do módulo de avelã.......................................................... 17

2.3 Estrutura básica da auditoria .......................................................... 17

Reunião inicial ....................................................................................... 17

Auditando o Sistema de Gestão Interno (SGI) .............................. 18

Auditar produtores ............................................................................... 21

Inspeção interna .................................................................................. 22

Reunião final ......................................................................................... 24

2.4 Descrição de não-conformidades ................................................ 25

3. Pós-auditoria ............................................................................................. 26

3.1 Avaliação de resultados: causas raiz, correções e medidas corretivas ................................................................................................... 26

3.2 Decisão de certificação e próximos passos (GIP) ...................... 27

Anexo 1. Diretrizes para o Código de Conduta da UTZ .................... 29

Anexo 2. Diretrizes para o módulo de café UTZ.................................. 73

Anexo 3. Diretrizes para o módulo UTZ Cocoa.....................................77


Introdução e considerações importantes Este guia de orientação se destina à auxiliar em sua avaliação do Código de Conduta UTZ e à fornecer orientação específica para auditorias de normas UTZ. Ele deverá acompanhar o auditor durante as auditorias e a equipe de Entidades Certificadoras (ECs). Essa orientação irá ajudar-lhe durante todo o processo de certificação – desde o primeiro contato com o cliente até a emissão do certificado. O objetivo do guia é criar uma metodologia comum para auditorias realizadas mediante às normas UTZ, que possa ser facilmente implementada em todas commodities e regiões, a fim de que a consistência da performance e resultados da auditoria possa ser mantida em um nível alto. O guia inclui anexos com diretrizes de auditoria para avaliação da estrutura de certificação de grupo e multi-grupo (versão 1.1), além de módulos para cada produto. Os princípios contidos neste guia de orientação se baseiam em Normas UTZ (Protocolo de Certificação e Códigos de Conduta, incluindo módulos por produto), e em todas as orientações relevantes disponibilizadas para ECs, através do site UTZ. Além disso, pelo fato de a UTZ ser considerada uma certificação de produto, este guia de orientação também considera a norma ISO 17065 e outras normas ISO relativas à auditoria:

- ISO 9001, para princípios de sistemas de gestão e vocabulário básico de “qualidade”, - ISO 19011, Diretrizes para sistemas de gestão de auditoria.

Como UTZ utiliza um sistema de credenciamento de proxy para aprovação das ECs que realizam auditorias UTZ, nossa expectativa é que as ECs apliquem procedimentos similares e instruções internas, tanto para o escopo acreditado, quanto para UTZ; ao incorporar o escopo UTZ em seu Sistema de Gestão ISO 17065, e considerando simultaneamente o Protocolo de Certificação UTZ, as ECs podem realizar atividades UTZ em alto nível, de acordo com os princípios ISO e os requesitos UTZ. Esperamos sinceramente que este guia de orientação ajude a melhorar suas habilidades de auditoria. Como auditor, você sabe que não existe uma única forma de procedimento. Nós fizemos o possível para agregar todo nosso conhecimento e melhores práticas acumuladas durante anos de experiência, mas tudo pode ser sempre melhorado. Teremos o maior prazer em receber seus comentários e ideias para futuras versões deste guia. Se você tiver alguma sugestão, escreva para [email protected]. Agradeço antecipadamente por sua valiosa contribuição.

mailto:[email protected]


1. Preparação da auditoria 1.1 Perfil do cliente Como parte do sistema de gestão da EC, um banco de dados com toda informação relevante de clientes UTZ deve estar disponível para consulta, e fácil processamento da certificação. Um banco de dados típico contém informação básica e atualizada sobre todos os clientes, tais como: - Nome completo: para ser usado em comunicações oficiais com

o cliente (por exemplo, faturas), e na comunicação com UTZ (através do sistema de rastreabilidade online);

- Nome abreviado: sigla ou similar, usado para fazer uma referência rápida ao cliente (por exemplo, no planejamento de auditoria, ou em pastas físicas/digitais);

- ID do processo de certificação: sua EC pode identificar os clientes com um código alfanumérico, a fim de rastrear melhor as atividades para cada cliente; a ID de membro UTZ também pode ser usado como referência;

- Detalhes de contato: localização exata do membro, telefone/endereço de e-mail atualizado, nome da pessoa responsável por atividades UTZ; útil para a EC planejar a auditoria, solicite antecipadamente informações relevantes (ver ponto 1.2.2), e acesse o local de visita (idealmente, as indicações sobre como chegar no local devem ser anexadas);

- Tipo de cliente: individual, multi-local, (multi-)grupo, com ou sem atividades de Cadeia de Custódia. Essa informação orientará a EC no atendimento dos requisitos específicos de cada tipo de escopo, de acordo com o Protocolo de Certificação UTZ;

- Histórico: indica as últimas atividades realizadas para esse cliente (incluindo a data da última auditoria/avaliação, número de produtores/lotes envolvidos, ano de conformidade); um link com os últimos relatórios disponíveis pode ajudar a se preparar melhor para a próxima auditoria; e

- outras informações relevantes: situação financeira (por exemplo, pagamentos todos atualizados), cliente proveniente de outras ECs, membro que também é cliente para diferentes sistemas, e muito mais.

1.2 Avaliação de informação preliminar 1.2.1 Cronograma de auditoria Clientes existentes: a informação interna disponível para a EC dará uma visão geral de quando seus clientes precisam receber uma auditoria para renovar a tempo o certificado atual válido. O coordenador responsável de sua EC deve revisar a informação existente, e planejar a auditoria de acordo com as necessidades do cliente. Para planejar a auditoria da maneira mais eficiente, é importante considerar a validade do certificado anterior; não esqueça que a próxima auditoria deve ocorrer antes do prazo de expiração do certificado. A data da auditoria é considerada a data na qual a auditoria termina, quando ocorre a reunião final. Para verificar as possibilidades de extensões de certificados, os auditores podem conferir o Protocolo de Certificação UTZ. Se a auditoria não puder ser planejada a tempo, a EC é responsável por solicitar uma extensão do certificado atual, antes da expiração, pois as extensões não são possíveis fora da validade de um certificado. UTZ encoraja todas as ECs a planejar auditorias a tempo, e a evitar pedidos de extensão, se possível. Quando for solicitada extensão de um certificado válido, uma EC deverá


informar UTZ sobre a nova data prevista da auditoria, dentro do prazo de uma semana. Clientes novos e existentes: No planejamento da auditoria de (re)certificação, leve em conta os períodos de colheita (início e final da colheita), e considere que nenhuma auditoria pode ser aceita fora do prazo estipulado – quatro meses antes, e quatro meses após o primeiro dia da colheita para o perído planejado para certificaç. É importante informar os clientes sobre essa limitação, se eles insistirem em continuar a auditoria fora do período de colheita.

1.2.2 Documentação Idealmente, toda essa informação é recebida ao menos uma semana antes da auditoria. A EC atribui tempo suficiente para que o auditor (ou um funcionário qualificado) avalie a informação recebida; após essa revisão, aspectos como a duração da auditoria ou o tamanho da amostra serão claros para o auditor. Quando essa informação é enviada antecipadamente, a auditoria resulta em uma avaliação mais sólida do grupo, porque informações externas podem ser conferidas com a realidade do membro. Isso também ajuda a proteger a credibilidade e a reputação da EC (especialmente quando os requesitos legais se aplicam à alguns pontos de controle no Código). A revisão da informação preliminar é importante por várias razões: a) O resultado da auto-avaliação dá uma ideia da complexidade e do nível de implementação do Sistema de Gestão Interno (SGI), bem como dos tópicos aplicáveis para o grupo. Isso inclui a quantidade de procedimentos e documentos a serem revisados durante a auditoria, instalações ou áreas a serem visitadas, número de entrevistas a realizar e atividades a serem observadas. Quando a avaliação é feita corretamente, o grupo pode identificar desvios em seu sistema, antes da realização da auditoria de certificação, para que a EC possa verificar durante a auditoria, se as medidas corretivas implementadas pelo grupo são eficientes. Na auto-avaliação, o cliente deve indicar para o auditor os pontos adicionais escolhidos para o ano de conformidade determinado. b) Quando você tem conhecimento do número, localização e tipo de subcontratados utilizados pelo cliente, você pode considerar aumentar a duração planejada inicialmente da auditoria, para incluir a visita dessas instalações, também é útil conferir a informação recebida com o perfil do cliente. Com relação à lista de membros do grupo, a informação solicitada no modelo fornecido por UTZ irão lhe ajudar a decidir preliminarmente sobre a amostra (veja o capítulo 1.3 Avaliação de risco e amostragem). c) O resultado de auditorias anteriores é de enorme importância para a próxima auditoria. Quando você toma tempo suficiente para avaliar a eficiência de medidas corretivas implementadas para não-conformidades (NCs), isso lhe ajuda a descobrir a qualidade do SGI, e evitar situações desconfortáveis durante a auditoria (por exemplo, quando medidas corretivas inesperadas ou documentos desconhecidos são fornecidos pelo cliente para justificar o encerramento de NCs anteriores). d) O plano de gestão é um dos principais documentos dentro da estrutura do SGI. Ele descreve as ações a serem desenvolvidas pelo membro para garantir a conformidade com o Código de Conduta UTZ, no ano correspondente, bem como as ações implementadas

Para otimizar a preparação de uma auditoria, a EC solicita a seguinte informação preliminar do cliente e considera: - Auto-avaliação; - Auto-avaliação do(s)

subcontratado(s); - Lista de locais

pertencentes a um multi-local, ou membros do grupo pertencentes a um grupo ou multi-grupo (se aplicável).

- Documentação de auditorias UTZ anteriores, incluindo aquelas que não resultaram em certificação (por exemplo, auditorias surpresa e auditorias realizadas por diferentes ECs);

- Plano de gestão da fazenda ou grupo; e

Quaisquer outros detalhes relevantes que possam influenciar a auditoria (por exemplo, circunstâncias relacionadas com o país ou região, fatores que podem influenciar a colheita, feedback fornecido por UTZ ou transações GIP).

Documentação


para alcançar os níveis desejados de melhoria contínua. Uma revisão cuidadosa deste guia pode oferecer uma indicação de qual informação verificar, locais ou áreas para visitar, ou novas políticas que poderiam ter sido implementadas no grupo. A complexidade do sistema aumenta com o ano de certificação, por isso, é bom considerar o tempo adicional para os membros em seu 4º ano e seguintes de conformidade. A EC é responsável por incluir qualquer tipo de informação geral disponível sobre a região/país de produção na análise do plano de gestão. Ela pode incluir: - um mapa de áreas protegidas e sua localização, com

referência à localização dos produtores do grupo ou consultas com o departamento florestal do governo, ou ONGs ambientais locais, para obtenção de informações atualizadas sobre riscos e desenvolvimentos na região;

- uma lista de pesticidas banidos para determinado cultivo ou país;

- a última versão de acordos de barganha coletiva aplicáveis, ou informação sobre os salários mínimos e de bem-estar, o pagamento de horas extras, etc.; e

- a idade mínima para os trabalhadores do setor agrícola/de processamento de alimentos.

A informação adicional a considerar provém do sistema de rastreabilidade on-line UTZ: você pode identificar o tamanho da empresa, em termos de volume vendido como UTZ, e estimar o tamanho da amostra a coletar entre as transações realizadas pelo auditado (durante o último período de certificação válido), para conferir os requesitos incluídos no Bloco A do Código de Conduta.

1.3 Avaliação de risco e amostragem Para avaliar o SGI de um grupo, você deve fazer a amostragem de membros do grupo, selecionando um número representativo de produtores e instalações. Normalmente, o número seria a raiz quadrada do número total de membros, mas podem ser aplicadas regras específicas, conforme descrito no Protocolo de Certificação UTZ:

Tipo de certificação

Amostra para auditoria de certificação

Individual O número mínimo de lotes para serem auditados fisicamente pela EC é a raiz quadrada do número total de lotes na fazenda, arredondada para o próximo número inteiro.

Multi-local Todos os locais da administração central são fisicamente auditados pela EC, seguindo as condições para Certificação Individual acima.

Grupo O SGI do grupo mais, ao menos, a raiz quadrada do número total de membros do grupo arredondada para o próximo número inteiro, e com um mínimo de 5.

Multi-grupo O SGI do multi-grupo mais, ao menos, a raiz quadrada do número total de membros do grupo de todos os subgrupos combinados (arredondada para o próximo número inteiro, e com um mínimo de 5).


Esta amostra é selecionada de acordo com uma combinação de avaliação baseada em risco, e seleção aleatória. É importante considerar a definição de avaliação de risco: “um processo sistemático para identificar e avaliar perigos. Os perigos podem ser identificados em um ambiente externo (por exemplo, tendências econômicas, eventos climáticos, competição), e em um ambiente interno (por exemplo, pessoas, processo, infra-estrutura). Quando esses perigos interferem com os objetivos – ou é previsível que possam interferir – eles se tornam riscos”. Com a informação recebida antes da auditoria, você deve poder pré-selecionar os produtores do grupo que serão auditados. Alguns critérios que você pode usar (mas não exclusivamente) são: - Não-conformidades ou resultados negativos de auditorias

anteriores, a fim de avaliar a implementação de medidas corretivas anteriores, e a eficiência do SGI em solucionar problemas detectados durante as inspeções internas.

- Produtores com produtividades elevadas ou área cultivada em comparação com a média. Por exemplo, quando a produtividade é 500 Kg/acre em média, produtores com 750 Kg/acre devem ser incluídos na amostra: existe um risco potencial de fraude, e também é interessante saber se são usadas melhores práticas para atingir esses números.

- Ano de conformidade. Para novos produtores, é interessante ver como eles acessam o programa, enquanto para produtores experientes, é interessante ver como os requesitos exigentes para o 3º e 4º anos são implementados, de acordo com a teoria da melhoria contínua.

- Gênero. A percentagem de mulheres produtoras na amostra deve ser semelhante à percentagem total de mulheres produtoras no grupo.

Uma vez iniciada a auditoria, você pode adaptar ou aumentar a amostra. Se o membro apresenta um alto risco para a credibilidade do processo de certificação, ou se os resultados de avaliação do SGI revelarem lacunas (potenciais) na implementação do CoC, serão necessárias amostras maiores. É uma boa prática registrar os critérios que lhe levam a selecionar a amostra final; de acordo com os resultados, isso pode lhe ajudar a justificar qualquer aumento no tamanho da amostra inicial (raiz quadrada), e será útil para seus colegas em auditorias futuras (para garantir a representatividade de suas amostras). Critérios adicionais podem ser: - Localização. Depois de conferir o mapa, você pode segmentar

produtores de acordo com sua proximidade com áreas protegidas, cursos de água ou áreas com culturas similares sem certificação; além disso, produtores remotos recebem frequentemente menos atenção/apoio.

- Conteúdo do plano de gestão. Com base nisso, você pode verificar se novas áreas, viveiros, distribuição de árvores sombra são devidamente desenvolvidas.

- Resultado de auditorias de produtores. Quando seus dados obtidos diferem muito dos resultados internos da inspeção, você pode confirmar o nível do SGI, escolhendo mais produtores inspecionados pelo mesmo inspetor interno.

- Outra informação, como idade de produtores, tamanho de fazendas, comentários de partes interessadas, comentários incluídos na auto-avaliação, ou resultados da avaliação de risco do próprio grupo.


1.4 Previsão de duração da auditoria A duração da auditoria deve respeitar sempre os parâmetros estabelecidos no Protocolo de Certificação UTZ. Considerando a duração mínima da auditoria SGI (0,5 dias), a EC deve sempre ponderar a complexidade do membro, de modo que o tempo alocado para avaliação do SGI aumente correspondentemente. Por exemplo, se um dia de auditoria for normalmente alocado para o SGI de grupos com cerca de 1000 produtores, um meio dia adicional deve ser adicionado se o tamanho do grupo for 5000 produtores. A amostra da raiz quadrada também serve como orientação para conferir contratos, registros de treinamento, inspeções internas, etc. Um máximo de 6 produtores por dia pode ser auditado durante auditorias de certificação de (multi-)grupo. Isso significa que o cálculo da raiz quadrada do número total de produtores, sempre arredondada, e com um mínimo de 5 produtores, proporcionará uma previsão preliminar da duração da auditoria. Note que as normas UTZ estão sempre considerando o número de produtores, e não o número de fazendas que fazem parte do grupo. Assim que a amostra é escolhida, você pode estimar o tempo necessário para a auditoria, e comunicar isso para o membro, junto com as datas propostas. Enviar um plano de auditoria para o cliente, antecipadamente, ajudará a prevenir mal-entendidos, coordenar a logística, identificar as pessoas que devem estar disponíveis durante cada passo da auditoria, e servir como evidência de que uma revisão adequada da candidatura e informação preliminar tenham ocorrido.

Fluxo ideal pré-auditoria 4 semanas antes da auditoria Comunicação com cliente: envio de formulário de candidatura, primeira verificação de datas possíveis e solicitação de informação preliminar. 3 semanas antes da auditoria Revisão de formulário de candidatura e informação recebida: preparação de cotação com base no escopo, tamanho do grupo e ano de conformidade. O auditor recebe informação relevante do cliente, e os resultados do ano anterior. 2 semanas antes da auditoria Envio de plano de auditoria e confirmação de datas: esclarecimento (se necessário, após a primeira revisão) de informação preliminar recebida. Idealmente, o plano de auditoria pode incluir uma lista de responsáveis e de documentos/registros que devem estar disponíveis para o(s) auditor(es) durante o(s) dia(s) da auditoria. 1 semana antes da auditoria Confirmação de acordos com o cliente: a cotação foi aceita, os contratos assinados e a informação preliminar é suficiente para ser preparada para auditoria (incluindo pré-seleção de produtores na amostra).


2. Durante a auditoria 2.1 Boas práticas genéricas Atue com integridade e profissionalismo. Tenha em mente os princípios de imparcialidade, honestidade, diligência e responsabilidade em todos os momentos. Os melhores auditores estão sempre auditando da mesma forma, sem responder à influência ou pressão externa, oferecendo resultados consistentes e confiáveis para cada processo de auditoria. Mais uma coisa: respeite sempre os produtores, eles são a razão para você estar lá. Estude as Normas. Quando você conhece os requesitos de cor, você não precisa olhar continuamente a lista de verificação, e pode investir esse tempo coletando mais evidências, falando com pessoas, olhando em volta, ou lendo documentos. Você também economizará tempo, pois identificará automaticamente quando uma situação é uma não-conformidade ou não. Confira suas conclusões. Quando um problema é identificado, confira sempre as conclusões, antes de levantar uma não-conformidade usando diferentes técnicas (revisão de documentos, comparação de registros, entrevistas, observação direta de atividades). Seja justo e objetivo quando você identificar situações que possam ser contra o Código de Conduta, e leia os requesitos relacionados duas vezes, para ter certeza que a evidência realmente conduz à uma não-conformidade. A evidência de auditoria deve ser verificável. Respeite as regras de amostragem quando revisar a documentação. Pode ser tentador rever todos os registros de treinamento do ano passado, mas a amostra (quando bem balanceada) irá lhe ajudar à verificar somente os registros relevantes dos produtores amostrados, e à completar a auditoria de forma eficiente e representativa. Informe o auditado sobre não-conformidades. O objetivo não é corrigir o desvio logo no local, mas também não é surpreender o cliente durante a reunião final. O cliente precisará realizar uma análise aprofundada da causa raiz, assim que uma não-conformidade seja identificada, com o objetivo de encontrar uma boa correção (solução imediata), e implementar as melhores medidas corretivas possíveis (para evitar a repetição do(s) problema(s). Adicione valor para o cliente. Não evite nem deixe passar nenhum desvio/problema, porque ele é considerado não relevante, ou porque a correção poderá ser difícil. Sempre que uma não-conformidade existente não está incluída no relatório final de resultados, você está privando os clientes do direito de corrigir algo que está errado, ou de melhorar seus sistemas. Não veja não-conformidades como problemas, mas como lacunas que foram identificadas em tempo, para evitar um futuro impacto negativo para o cliente. Seja flexível e tenha mente aberta. Existem situações ou documentos que podem não estar coincidindo exatamente com o requesito de Código UTZ, mas que respeitam o espírito e o objetivo desse requesito. Considere os princípios de cada bloco no Código de Conduta UTZ.


Alocação de auditores A EC deve qualificar e treinar seus auditores de acordo com os requesitos UTZ (ver Protocolo de Certificação), e seus próprios procedimentos internos. As características do cliente devem orientar a EC no processo de alocação: experiência do escopo e do produto, conhecimento sobre SGI (quando estiver auditando grupos de pequenos produtores), ou condições de trabalho (quando estiver auditando indivíduos), e liderança (quando é nomeado um time de auditores), são alguns dos critérios para ter em mente. O processo de revisão de informação preliminar também é útil para ajudar na identificação de auditores mais adequados para cada auditoria. Se for necessário, devido ao tamanho do grupo, vários auditores podem ser alocados para uma única auditoria. No caso, deve ser claro para o cliente quem é o auditor principal para o escopo UTZ, pois ele ou ela irão coletar conclusões de todos os outros auditores, decidir sobre não-conformidades finais, e apresentá-las durante a reunião final. Você não pode participar nas auditorias para o mesmo cliente mais de três vezes seguidas. É responsabilidade da EC assegurar a rotação de auditores e ter pessoal suficiente para garantir o respeito desta regra. Além disso, o auditor deve estar livre de qualquer conflito de interesse; uma das responsabilidades da EC é monitorar ativamente os riscos potenciais sobre este assunto, e evitar situações que possam comprometer a independência das auditorias. Com relação a manutenção de sua qualificação como auditor, a EC deve conduzir o monitoramento de sua performance (é altamente recomendável fazer isso anualmente, embora a frequência possa ser adaptada de acordo com a performance). Para fazer isso, as ECs podem desenvolver um plano de treinamento, e garantir que seu conhecimento e habilidade são sempre atualizados e mantidos em um nível elevado.

Uso de listas de verificação As listas de verificação são uma ferramenta básica para auditorias: elas contêm os necessários pontos de controle, e espaços para escrever comentários e pontuar os requesitos. UTZ recomenda fortemente o uso de listas de verificação digitais, pois isso permite ao auditor agregar informação em estruturas complexas, tais como grupos grandes, ou certificação de vários grupos (a quantidade de informação coletada durante a auditoria toda pode ser considerável). De acordo com o Protocolo de Certificação UTZ, você deve comentar sobre todos os pontos de controle, especialmente no caso de pontos de controle não-aplicáveis, ou não-conformes. Em casos complexos, você possui várias opções: - usar uma lista de verificação por produtor inspecionado; - usar uma lista de verificação por dia, para que os comentários

possam ser encaminhados para os produtores auditados (máximo 6 por dia); ou

- usar uma lista de verificação para toda a auditoria, para que os comentários possam ser encaminhados para todos os produtores auditados pelo mesmo auditor.


Quando vários auditores estão trabalhando na mesma auditoria, todos os comentários podem ser agregados, e uma única lista de verificação com todas as conclusões e evidências coletadas deve ser usada pelo Certificador, durante a revisão final. Eventualmente, essa “lista de verificação final” poderá ser solicitada para mostrar conformidade com os requesitos UTZ e ISO17065.

2.2 Auditando o Código de Conduta UTZ Nesta seção, resumiremos as práticas de auditoria para alguns dos tópicos relevantes do Código de Conduta UTZ. Para orientações específicas sobre a interpretação de pontos de controle ou tópicos dentro do Código de Conduta, consulte o Anexo. Em geral, assegure uma leitura cuidadosa de todos os pontos de controle relacionados, antes de decidir sobre a conformidade desses pontos de controle.

Auditoria do bloco A A maioria dos requesitos incluídos neste bloco se referem à gestão de fazendas, ou seja, eles se referem à base do SGI (no caso de grupos ou multi-grupos).

Inspeção interna Como parte fundamental da avaliação do SGI, e especialmente do sistema de inspeção interna, você deve avaliar a performance dos inspetores internos, testemunhando uma amostra representativa (geralmente 10%) do pessoal que normalmente executa essa atividade. Quando realizar essa avaliação de um inspetor interno, assista a inspeção de um dos produtores amostrados, conduzida por um dos inspetores. Observando sua performance, decida se a performance do inspetor é suficiente, para garantir que todos os produtores sejam devidamente inspecionados de acordo com os pontos de controle aplicáveis do Código de Conduta. Conduza tantas auditorias sombra quanto necessário para ter uma ideia da performance média dentro do grupo. Quando você avaliar a performance de um determinado inspetor interno, compare o resultado de suas próprias inspeções com as realizadas pelo inspetor interno, durante o período anterior; se os resultados forem visivelmente diferentes, isso pode ser um indicador de que o processo de avaliação dos produtores não é confiável, e eles não são credivelmente “certificados internamente” pelo SGI.

Treinamento As principais evidências para conferir são os registros de atendimento (conforme exigido no Código de Conduta); porém, a qualidade do treinamento não pode ser avaliada sem verificar os materiais de treinamento e solicitar para os participantes a compreensão do conteúdo do treinamento (entrevistas durante a visita dos produtores). Não se esqueça de confirmar a adequação dos materiais/metodologias utilizadas, assim como a qualificação dos instrutores, e note que, às vezes, a falta de evidência não leva a uma não-conformidade per se (por exemplo, produtores que não estão nos registros de treinamento podem ter um conhecimento profundo do tópico em questão, o que significa que o objetivo do ponto de controle foi cumprido).

Rastreabilidade e Prêmio. Você sempre deve ser capaz de rastrear o volume de produto vendido como certificado, com um certificado válido, de volta para os produtores incluídos no certificado. Isso inclui um volume


máximo e um período durante o qual o produto pode ser vendido. Com essa ideia em mente, verifique os fluxos, os procedimentos, e o conjunto de registros implementados em todos os níveis, a fim de garantir que a rastreabilidade seja confiável. Algumas dicas: A rastreabilidade é simples: cada quantidade de produto é de alguma forma identificada, e “viaja” ao longo da cadeia, desde produtores até centros de recebimento ou fábricas, até armazéns maiores e, finalmente, para clientes ou primeiros compradores. Em cada passo, livros ou recibos devem ser usados para registrar os movimentos do produto. Se cada movimento de produto for gravado com dados precisos (data, peso, ID do produtor e pagamento), a rastreabilidade será garantida automaticamente. Os problemas surgem quando a simplicidade do sistema não é respeitada: recibos sem nomes ou datas, entregas para armazéns sem peso exato, registros não feitos imediatamente, mas várias semanas/meses depois, com o risco de anotação de informação errada, ou a tentação de falsificação de dados e, em seguida, criação de um sistema de rastreabilidade simulado. Cuidado com a contabilidade dupla: quando um titular de certificado prevê um volume e a produtividade efetiva é menor, existe um potencial de “preenchimento da lacuna” com produto convencional. Então, uma contagem regressiva começa a refazer todos os registros e evidências, para preparação para auditoria. A triangulação de registros com declarações de produtores é fundamental para identificação de evidências falsas. Quando um problema é descoberto aqui, ele é frequentemente vinculado a fraude, e uma ação rápida deve ser tomada por sua EC (incluindo comunicação ativa com UTZ). Tenha em mente todos os níveis (produtores, centros de coleta, armazéns/unidades de processamento), e não olhe apenas os registros: desafie as pessoas responsáveis pelos registros, e confirme como a informação de rastreabilidade é coletada. Verifique sempre a informação em um nível com a informação em outros níveis. O prêmio pago deve ser sempre verificado com os produtores, e ele deve corresponder com o volume efetivamente entregue para o grupo. Quando são observadas inconsistências nos números, os problemas no sistema de rastreabilidade são frequentes. Parte do prêmio pago pelos primeiros compradores, frequentemente não chega nos produtores: desafie o titular do certificado, para garantir que o dinheiro tenha sido devidamente gasto. Destinos aceitáveis para esse dinheiro podem ser: - gestão de grupo (treinamento para equipe do grupo, custos de

inspeção interna/contatos, auditorias externas); - produtos e serviços fornecidos para o grupo (treinamento para

membros do grupo, trabalhadores e suas famílias, assessoria técnica de prestadores de serviços, instalações, como viveiros e armazenamento, desenvolvimento comunitário); e

- provisão de caixa, e insumos para membros do grupo (ferramentas, material de plantio, pesticidas, fertilizantes e mudas de árvores de sombra; crédito ou pagamentos adicionais).

Auditoria do bloco B Para garantir uma avaliação justa do auditado, na verificação dos requesitos para esse bloco, é importante passar tempo suficiente no


campo, visitando áreas relevantes (lotes próximos de corpos d'água, ou áreas protegidas, ou florestas), e áreas que podem adicionar valor para a avaliação (por exemplo, o ponto mais alto da fazenda ofereceria uma boa visão da distribuição de árvores de sombra).

Manejo Integrado de Pragas (MIP) O Manejo Integrado de Pragas é o princípio da agricultura sustentável e, por isso, é uma parte essencial do programa UTZ. O objetivo global é reduzir o uso de pesticidas e eliminar o uso de Pesticidas Altamente Perigosos (PAPs). Você deve verificar se os membros possuem um sistema no qual a primeira linha de defesa contra pragas e doenças se baseia em boas práticas agrícolas que tenham um efeito preventivo. Em segundo lugar, o controle não-químico, como remoção mecânica, ou uso de inimigos naturais. Somente quando esses métodos tenham sido esgotados, os produtores devem usar pesticidas químicos, com regras rígidas sobre uso seguro, controlado e apropriado, estabelecido nas normas UTZ. Então, é essencial que você verifique como os produtores previnem, monitoram, e fazem uso de diversas práticas, antes de usar pesticidas. É essencial que os auditores façam uma verificação adequada do uso de pesticidas na Lista de vigilância. Essa lista contém Pesticidas Altamente Perigosos e, logo, não deve ser usada pelos produtores, exceto se eles puderem demonstrar que esse foi o último recurso, depois que outros métodos foram esgotados. Os produtores devem provar que não há alternativas para controlar essa praga particular, e podem realmente demonstrar que eles seguem todas as condições de precaução, para minimizar o risco e a exposição desses pesticidas. Você é obrigado à denunciar os pesticidas da Lista de vigilância no relatório de resumo. Se os produtores não implementarem o MIP, deve ser levantada uma não-conformidade.

Auditoria do bloco C Todos os requesitos para este ponto de controle (e outros neste bloco) são confirmados através de entrevistas. Tome em consideração os requesitos do Protocolo: o número de trabalhadores masculinos e femininos selecionados para entrevistas deve ser proporcional ao número total de trabalhadores do sexo masculino e feminino. Considere critérios relevantes quando amostrar trabalhadores: idade, etnia, status do empregado, hierarquia, tipo de trabalho realizado ou tempo trabalhando para a organização. Além disso, realize entrevistas com pessoas responsáveis pela conformidade do Bloco C (veja o ponto de controle G.A.7), para conferir as conclusões das entrevistas dos trabalhadores, e todos os registros revisados. Ao auditar esse bloco, preste atenção aos diferentes grupos-alvo para cada ponto de controle: equipe do grupo, membros do grupo e trabalhadores e/ou famílias dos membros do grupo. Sempre que possível, uma auditora da equipe deve realizar entrevistas sobre esses assuntos com as mulheres. Antes da auditoria, fique atento às leis/regulamentos nacionais referentes aos tópicos do Bloco C: idade mínima, barganhas coletivas existentes na área, limitações nacionais/regionais sobre o horário de trabalho, salário mínimo. Use este link útil (http://www.ilo.org/dyn/natlex/natlex4.home?p_lang=en). Esteja preparado antes da auditoria!


Condições de trabalho Esse é um tópico muito sensível, considere algumas regras básicas quando você auditar este bloco: - Informações pessoais devem ser mantidas pessoais: não

compartilhe notas ou comentários com outras pessoas. - As entrevistas devem ser realizadas de forma privada, sem

gerentes/supervisores que possam interferir, ou exercer pressão sobre os trabalhadores; somente se for estritamente necessário, podem estar presentes tradutores.

- Não faça perguntas fechadas e/ou diretas, como: “você está sofrendo de assédio sexual?”, ou: “você está contratando crianças?”. É melhor tirar conclusões, conferindo informação em documentos, com entrevistas, e considerar as respostas de vários entrevistados.

- Não assuma nada com somente uma fonte de evidência (uma declaração, um registro isolado, quase sempre não é suficiente).

Conclusões negativas sobre condições de trabalho devem ser explicadas para a gestão do grupo, garantindo a privacidade dos entrevistados em todos os momentos: é mais importante identificar situações, ao invés de pessoas. Salário de Bem-Estar Especialmente no caso de certificação individual, a implementação do conceito de salário de bem-estar deve ser verificada durante a auditoria: “Remuneração recebida por uma semana de trabalho padrão, por um trabalhador, em um lugar determinado, suficiente para proporcionar um padrão de vida decente para o trabalhador e a família dele. Elementos de um padrão de vida decente incluem alimentos, água, habitação, educação, cuidados de saúde, transporte, roupas e outras necessidades essenciais, incluindo provisão para eventos inesperados”. Você deve conseguir uma amostra representativa de trabalhadores, para verificar suas folhas de pagamento e registros de horas de trabalho. Escolha registros de, ao menos, três meses diferentes (períodos baixos/picos) para uma amostra extensa (um mínimo de 30 trabalhadores seria a amostra ideal, de acordo com as diretrizes da Global Living Wage Coalition). Considere as seguintes dicas quando você revisar informação obtida durante a auditoria: - Inclua o 13º mês, e outros bônus em dinheiro, se eles forem

garantidos a todos os trabalhadores na amostra. Eles devem ser prorrateados durante o período de 12 meses, para serem incluídos no cálculo de salário mensal.

- Inclua apenas a remuneração, incluindo benefícios não-financeiros que são recebidos e utilizados pela maioria da amostra representativa e, consequentemente, a maioria dos trabalhadores de produção na organização.

- Inclua somente a remuneração recebida regularmente. Se for um pagamento irregular ou único, não deve ser incluído.

- Não inclua bônus ganhos em horas extras, ou pagamento. Quando você considerar benefícios não-financeiros, note que “eles reduzem o salário em dinheiro que os trabalhadores exigem para despesas de subsistência. Quando os trabalhadores recebem bens e serviços essenciais, como refeições gratuitas, habitação gratuita, ou transporte gratuito para o trabalho, sua necessidade de renda


em dinheiro para suportar um padrão de vida básico, mas decente, é reduzida. Isso significa que é apropriado levar em consideração um valor monetário justo e razoável para benefícios não-financeiros, quando você determinar se um empregador paga um salário de bem-estar.”

Benefícios não-financeiros como pagamento parcial de salário de bem-estar

Aceitável Não Aceitável Refeições no trabalho Vistos/licenças de trabalho para

migrantes Alimentos vendidos ao preço de concessão

Roupa, equipamento de trabalho

Habitação (incluindo electricidade, água, combustível)

Suprimentos relacionados com trabalho

Transporte para/desde o trabalho

Dormitórios ou acomodação para trabalhadores sazonais

Cuidados infantis Água potável fornecida no trabalho

Escola Contribuições para seguro exigido por lei

Cuidado médico/clínico não exigido por lei

Licença paga: férias, doença, maternidade

Seguro médico não exigido por lei

Caridade não exclusiva para trabalhadores

Você encontrará maiores informações, e acesso à uma previsão de salário de bem-estar realizada, usando a Metodologia Anker em

http://www.isealalliance.org/our-work/improving-effectiveness/global-living-wage-coalition.

Auditoria do bloco D Desmatamento No mapa 1 Global Watch Forest, você pode selecionar “áreas protegidas” no toque “conservação”, que mostra em seguida todas as áreas protegidas sob alguma forma de legislação nacional. Ele usa o Banco Mundial de Áreas Protegidas (WDPA), e é muito abrangente. Uma vez que diferentes legislações têm um rigor diferente, com relação às áreas protegidas, e algumas legislações definem diferentes níveis de áreas protegidas, o mapa mostra diferentes categorias. Em “Informação”, você pode ler o que significam as diferentes categorias.

Mudanças Climáticas UTZ exige estratégias de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Globalmente, existem quatro grandes efeitos da mudança climática: aumento do nível do mar, aumento geral da temperatura, padrões de precipitação variáveis e aumento de eventos extremos. Os últimos três efeitos são aqueles com maior impacto nas culturas certificadas, e devem fazer parte da avaliação de risco do membro. Uma vez que os riscos foram confirmados, o membro deve definir e documentar (dentro do plano de gestão, ou separadamente) as medidas implementadas para adaptação a esses efeitos. Alguns exemplos de medidas são:

1 http://www.globalforestwatch.org/map/9/6.60/-

3.36/ALL/grayscale/loss,forestgain/612?tab=analysis-tab&begin=2001-01-01&end=2015-

01-01&threshold=30&dont_analyze=true

http://www.isealalliance.org/our-work/improving-effectiveness/global-living-wage-coalition

http://www.isealalliance.org/our-work/improving-effectiveness/global-living-wage-coalition

http://www.globalforestwatch.org/map/9/6.60/-3.36/ALL/grayscale/loss,forestgain/612?tab=analysis-tab&begin=2001-01-01&end=2015-01-01&threshold=30&dont_analyze=true





- Aumento de temperatura: aumentar a heterogeneidade do ecossistema, garantir condições abióticas, gestão de incêndio.

- Padrões de precipitação: aumentar a retenção de água (adaptação do sistema de drenagem existente, restauração de meandros de rios e cursos de água, ou com reflorestamento), garantir um abastecimento de água adequado em períodos de seca (com bacias ou sistemas de irrigação).

- Eventos extremos: desenvolver corredores, criar novas áreas naturais, revisar limites existentes, controle de espécies invasivas.

Auditoria do módulo de café Pós-colheita O objetivo principal dos requesitos incluídos no módulo de café para este tópico é garantir que a qualidade dos grãos não seja prejudicada por práticas de processamento erradas. Globalmente, você deve prestar atenção a toda a parte de processamento, e avaliar se o produto final é razoavelmente livre de bolores e corpos estranhos, e atende os requesitos estabelecidos para umidade.

Águas residuais A ideia aqui é que as águas residuais não podem ser descartadas diretamente no meio ambiente; um sistema eficaz deve existir para reduzir os contaminantes, a fim de tornar a água segura para a natureza. Para demonstrar a eficácia desses sistemas, uma análise de água deve ser realizada pelo membro, antes e depois do tratamento, para que uma redução de contaminantes possa ser verificada.

Auditoria do módulo de cacau Pós-colheita Tal como acontece com o café, o objetivo principal dos requesitos incluídos no módulo de cacau é garantir que a qualidade dos grãos não seja prejudicada devido a práticas de processamento erradas. Globalmente, você deve dar atenção para os processos de fermentação, e secagem, e avaliar se o produto final é razoavelmente livre de grãos defeituosos, e corpos estranhos, além de cumprir os requesitos estabelecidos para umidade. Devido à sua natureza, todos os processos pós-colheita devem garantir um produto final livre de odor.

Auditoria do módulo de chá/Rooibos/herbais A produção de Rooibos é principalmente feita na África do Sul e há várias referências no módulo às leis locais. Este é um resumo abrangente, e os links nos quais você pode encontrar os documentos regulatórios relacionados: - Lei Nacional da Água.

http://www.dwa.gov.za/Documents/Legislature/nw_act/NWA.pdf

- Lei Nacional de Gestão Ambiental. https://www.environment.gov.za/sites/default/files/legislations/nema_amendment_act107.pdf

- Lei de Recursos Agrícolas. http://www.gov.za/sites/www.gov.za/files/37286_gon67.pdf

- Legislação Nacional de Combate a Incêndios em Áreas Periurbanas, Florestas e Montanhas. http://www.gov.za/sites/www.gov.za/files/a101-98.pdf

- Lei de Equidade no Emprego. http://www.labour.gov.za/DOL/downloads/legislation/acts/employment-equity/eegazette2015.pdf



https://www.environment.gov.za/sites/default/files/legislations/nema_amendment_act107.pdf

https://www.environment.gov.za/sites/default/files/legislations/nema_amendment_act107.pdf

http://www.gov.za/sites/www.gov.za/files/37286_gon67.pdf

http://www.gov.za/sites/www.gov.za/files/a101-98.pdf

http://www.labour.gov.za/DOL/downloads/legislation/acts/employment-equity/eegazette2015.pdf

http://www.labour.gov.za/DOL/downloads/legislation/acts/employment-equity/eegazette2015.pdf


- Lei sobre Acidentes e Doenças Ocupacionais. http://www.labour.gov.za/DOL/downloads/legislation/acts/compensation-for-occupational-injuries-and-diseases/amendments/Amended%20Act%20-%20Compensation%20for%20Occupational%20Injuries%20and%20Diseases.pdf (essa lei é chamada “compensação por acidentes de trabalho...”)

- Lei de Extensão de Segurança da Permanência na África do Sul. http://www.justice.gov.za/lcc/docs/1997-062.pdf

- Lei de Saúde e Segurança no Trabalho. http://www.labour.gov.za/DOL/legislation/acts/occupational-health-and-safety/occupational-health-and-safety-act-and-amendments/

Auditoria do módulo de avelã Trabalho infantil Devido à natureza desta cultura (uma carga de trabalho elevada durante um período de colheita muito curto), as questões sociais são muito relevantes. O trabalho infantil é um tópico importante que você deve abordar durante as auditorias. O trabalho infantil (assim como todos os tópicos incluídos no Bloco C) se aplicam a toda a fazenda, e a todas as atividades do grupo, e não apenas à safra certificada pela UTZ. Isso inclui crianças que podem estar trabalhando na produção de cultivos alimentares, no lar, ou em tarefas como pastoreio de gado. A probabilidade de encontrar crianças trabalhando na fazenda, no momento da auditoria, é muito baixa. Porém, sua missão é identificar se o membro implementou ferramentas eficientes para prevenir, monitorar, e corrigir casos de trabalho infantil. Treinamento e conscientização, nomeação de contatos, registro de crianças e monitoramento de atividades de famílias, ou envolvimento de organizações e associações locais, devem ser passos dados pelo membro quando o risco estiver presente na área de produção. Questões específicas para prestar atenção com relação à casos de trabalho infantil são: falta de consciência (crianças trabalhando é uma situação percepcionada como normal pelos pais), informação falsa ou nenhuma informação sobre a idade de uma criança (sem identificação, ou registro, incerteza sobre a data de nascimento), ou extrema pobreza (as crianças são obrigadas a trabalhar por causa de uma situação familiar difícil). Em todo caso, medidas preventivas podem falhar, e podem ser encontrados casos durante a auditoria. Se isso acontecer, alguns passos são necessários, além do levantamento de uma não-conformidade correspondente: - A criança deve parar a atividade imediatamente, e ser

removida com segurança da área; - Pais e tutores devem ser informados; junto com a criança, eles

devem ser informados que essas situações são inaceitáveis. É bom identificar os motivos que conduziram à situação;

- Os contatos e/ou organizações locais devem ser informados, para que possam monitorar o caso, e evitar sua repetição; e

- O nível de risco (no nível de gestão) deve ser aumentado, a fim de que atividades de prevenção e monitoramento adicionais possam ser desenvolvidas. Considere que remover somente a fazenda/o membro da certificação, não é uma correção válida, pois não é suficiente para mitigar a situação de trabalho infantil

http://www.labour.gov.za/DOL/downloads/legislation/acts/compensation-for-occupational-injuries-and-diseases/amendments/Amended%20Act%20-%20Compensation%20for%20Occupational%20Injuries%20and%20Diseases.pdf





http://www.justice.gov.za/lcc/docs/1997-062.pdf

http://www.labour.gov.za/DOL/legislation/acts/occupational-health-and-safety/occupational-health-and-safety-act-and-amendments/




2.3 Estrutura básica da auditoria Reunião inicial A auditoria deve começar com uma reunião inicial, na qual o auditor e o representante do membro: - confirmam o escopo da auditoria e a versão aplicável das

normas UTZ; - discutem o plano de auditoria, garantindo que todas as

atividades planejadas serão cobertas a tempo, e com o apoio de responsáveis;

- discutem os recursos necessários, como transporte, acomodação, refeições, tradutores, segurança, etc.;

- explicam a metodologia da auditoria (princípios de amostragem), e aspectos práticos (imparcialidade, conflito de interesses, confidencialidade). Peça sempre permissão para tirar fotos;

- confirmem os pontos de controle adicionais a serem considerados obrigatórios durante a auditoria escolhida pelo cliente, e confirmados através de auto-avaliação recebida como parte da informação preliminar; e

- esclarecem a natureza da avaliação, como o tipo de conclusões e sua comunicação, prazos para fechar não-conformidades, e disponibilizar a informação para decisão de certificação.

É muito útil ter resultados de auditorias anteriores; quanto mais cedo as medidas corretivas anteriores forem avaliadas, melhor o cliente e você poderão verificar as melhorias realizadas.

Auditando o Sistema de Gestão Interno (SGI) A estrutura de um SGI pode variar de um grupo para outro, não só no conteúdo, mas especialmente no tamanho e nível de detalhes dos documentos e registros mantidos para mostrar conformidade. Por esse motivo, é importante considerar uma visão geral do conteúdo mínimo exigido pelo Código de Conduta UTZ. Ao auditar o SGI, estes são os tópicos a serem avaliados no nível do escritório central, de preferência no início da auditoria: - mapa com localização/distribuição de produtores e locais; - registro de produtores (lista de produtores), com todos os dados

necessários; - confirmação de área com o produto UTZ, e metodologia para

medição; - dados sobre produtividade da safra anterior, previsão de

produtividade para a próxima colheita, e metodologia utilizada para esses cálculos;

- estrutura SGI, e pessoal responsável por bloco; - sistema de aprovação para produtores: comitê/pessoa

responsável pela decisão, sem conflito de interesse; - avaliação de risco, plano de gestão e atividades para otimizar

produtividades; - fluxo de rastreabilidade, volumes totais de produtos UTZ e

produtos não UTZ, e registros GIP; - procedimento para uso de bônus e política para distribuição; - reclamações; - calibração de dispositivos de medição; - estratégias para MIP, fertilizantes e pesticidas utilizados, e

instruções dadas para seu uso (segurança); - condições de trabalho, horário de trabalho, e salários para

trabalhadores do grupo; - prevenção do trabalho infantil; e


- políticas ambientais (relacionadas ao desmatamento, espécies ameaçadas).

Conforme explicado no capítulo anterior, uma amostra de produtores deveria ter sido pré-selecionada. Uma vez que a informação básica do SGI foi verificada, reveja outros tópicos que fazem parte do SGI, de preferência concentrando-se na amostra escolhida. Isso significa que apenas os registros relacionados com os produtores amostrados são revistos, e (quando possível) verificados novamente no nível de campo: - acordos assinados entre grupo e membros; - inspeção interna para produtores e qualificação de inspetores

internos para esses membros; - atividades de treinamento e conscientização fornecidas pelo

grupo; - rastreabilidade de produtos fornecidos por produtores e bônus

pagos; e - documentos/registros aplicáveis provenientes do plano de

manejo; por exemplo, um plano para distribuição de árvores para sombreamento, para que você possa verificar se foram distribuídas árvores e sementes entre os produtores a serem visitados. O plantio dessas árvores pode ser confirmado durante a auditoria de campo.

É importante considerar que, em alguns casos, as informações necessárias podem estar disponíveis somente no nível de campo (escritórios de comunidades, gerentes locais, delegados, etc.). Por isso, as informações que se espera que sejam encontradas no nível do campo devem ser definidas já no escritório central, e os critérios de conformidade podem ser avaliados no melhor local/hora possível. É mandatório manter os principais documentos durante pelo menos três anos (G.A.4). Esse é um ponto de controle que pode ser verificado em qualquer momento, durante a auditoria, mas especialmente durante a avaliação SGI, solicitando registros relevantes (por exemplo, rastreabilidade, inspeções internas e pagamento de bônus) de períodos anteriores.

NÃO ESQUEÇA QUE O SISTEMA DE INSPEÇÃO INTERNO É O VERDADEIRO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO!

Assim que os produtores passam com sucesso a inspeção

interna, seu produto pode ser considerado certificado. Esteja completamente seguro da confiabilidade do sistema

implementado de inspeções internas: coletando a evidência necessária, você pode garantir que apenas os produtores que satisfaçam todos os requesitos UTZ são considerados produtores

certificados.


REVISANDO DOCUMENTOS SGI: MELHORES PRÁTICAS

• Leia os documentos: não presuma que o conteúdo está OK porque não há alterações desde a última auditoria, ou que o documento foi previamente verificado por outro auditor (em outra auditoria, ou em um local diferente, especialmente no caso de multi-grupos); às vezes, o documento não foi alterado, mas as práticas sim, pelo que o documento deve ser atualizado para refletir a situação atual.

• Os documentos SGI devem estar dentro da gestão SGI: não retenha documentos para uma revisão posterior (sem a presença de qualquer representante do cliente).

• Colete evidências (cópia ou foto) somente quando estritamente necessário (por exemplo, para justificar uma conclusão que provavelmente será considerada como uma não-conformidade).

• Desafie registros: especialmente aqueles com o mesmo estilo de escrita nas páginas, assinaturas semelhantes ou valores arredondados; a informação deve ser sempre verificada com evidências adicionais (outros documentos, entrevistas, observação direta de atividades), antes de pontuar o ponto de controle relacionado.

• Considere o Código UTZ: talvez os documentos não correspondam às suas expectativas, mas a avaliação se concentra no cumprimento dos requesitos UTZ.

• O tempo de espera em que um documento/registro é solicitado deve ser razoável; não permita que o cliente “crie” o documento/registro em falta durante a auditoria: a auditoria não é feita para garantir que todas as evidências estejam disponíveis para uma fase posterior, mas para testar como as coisas foram feitas durante o período anterior. Por exemplo, quando solicitado, é verificada a falta de procedimento para uso correto de pesticidas e EPIs; o auditor deve levantar uma não-conformidade no(s) ponto(s) de controle aplicável(eis), porque o documento faltante sugere que, durante o período anterior, não foi garantido o uso adequado de pesticidas e EPI. Não levantar a questão porque o cliente escreve o documento imediatamente é uma das piores práticas de auditoria, pois dá ao cliente a ideia errada de que a questão é a falta do documento, e não os riscos que potencialmente poderiam ter afetado os operadores que trabalham com pesticidas.


OBSERVAÇÃO DE ATIVIDADES:

MELHORES PRÁTICAS

Não perturbe atividades regulares, a menos que seja estritamente necessário para a auditoria.

Peça permissão para ficar na área e/ou tirar fotos.

Use EPIs quando necessário se.

Confira as evidências obtidas.

Esteja preparado (informações coletadas preliminarmente)

Auditar produtores Uma vez que a avaliação do SGI esteja concluída, proceda com a auditoria de produtores, de acordo com a amostra previamente escolhida. Não hesite em expandir a amostra sempre que for considerado necessário, para chegar a melhores conclusões, e a toda a informação necessária para apoiar as conclusões. É importante passar algum tempo no início de cada dia planejando o rumo a seguir, e realizar a visita às fazendas de maneira mais eficiente. Audite os produtores considerando todos os pontos de controle aplicáveis no Código de Conduta, e no módulo de produto aplicável. Considere também os pontos de controle marcados nas normas UTZ como “aplicáveis ao grupo (G)”. Se esses pontos de controle forem verificados em nível de campo, os resultados podem ajudar a chegar a uma conclusão sólida. Por exemplo, entreviste os produtores sobre os dados contidos na lista de produtores, ou o pagamento do bônus, a fim de confirmar se a informação disponível no nível do grupo (SGI) é credível. Uma auditoria de produtor inclui: - uma revisão de documentos disponíveis no nível da fazenda,

especialmente: contrato; registros de produção/vendas; recibos de pagamento (do volume vendido e do bônus

recebido); registros de aplicação de fertilizantes e pesticidas (se

aplicável), - uma inspeção visual da(s) fazenda(s) e das atividades que

estão ocorrendo no momento da visita, especialmente: idade das árvores e disposição (quadro da plantação); produtividade prevista (deve coincidir com a aparência das

árvores/plantas); respeito das zonas tampão quando existem corpos de água

e/ou áreas protegidas na(s) fazenda(s); poda; árvores de sombreamento; estado saudável dos lotes, com atenção ao nível de ervas

daninhas e plantas com doenças, - uma entrevista com o produtor; o conteúdo dessa entrevista

deve consistir, no mínimo, de: confirmação da inscrição de grupo; conteúdo do contrato (direitos e obrigações, conhecimento

sobre benefícios UTZ); treinamentos recebidos (data, tópico, treinador), e

compreensão e aplicação de conteúdo aprendido ; volume produzido na última colheita e volume previsto para

a colheita seguinte; dinheiro e benefícios adicionais recebidos para produtos

(bônus, insumos); conhecimento sobre o uso do bônus pela gestão do grupo.

Inspeção interna Durante a visita de produtores, avalie a performance de uma amostra representativa de inspetores internos. É importante ver ao


vivo como as inspeções são feitas, e qual é o nível técnico dos inspetores. Preste especial atenção a:

como os dados são coletados pelos inspetores internos (especialmente a informação relacionada à produtividade e à área);

o registro de conclusões, como a principal evidência de conformidade com o Código de Conduta; e

a interpretação dada aos pontos de controle. Idealmente, deixe o inspetor interno do grupo conduzir, e realize a inspeção de pelo menos um fazendeiro. No caso de certos temas não terem sido bem avaliados pelo inspetor interno, você pode concluir a inspeção posteriormente. No final, esses produtores deveriam ter recebido uma avaliação com o mesmo nível de exigência e rigor que o resto dos produtores. Como último passo das visitas de produtores, verifique os resultados de suas inspeções com os resultados obtidos pelos inspetores internos. Se forem detectadas diferenças significativas, levante uma não-conformidade.


REALIZAR ENTREVISTAS: MELHORES PRÁTICAS

• Apresentação: se apresente, explicando o motivo de estar lá e o propósito da entrevista. É recomendável começar com perguntas básicas/triviais, para ganhar a confiança do entrevistado e garantir total confidencialidade.

• Tradutores: identifique quando os tradutores são necessários e procure os mais independentes (quando possível).

• Gênero: mantenha um equilíbrio entre os trabalhadores entrevistados, em termos de gênero (número proporcional de trabalhadores masculinos e femininos, de acordo com o número total de trabalhadores); quando possível, as trabalhadoras devem ser entrevistadas por auditoras (especialmente para identificar tópicos sensíveis).

• Ambiente: antes de iniciar qualquer entrevista, procure um espaço agradável, e afaste qualquer pessoa que não seja estritamente necessária para a entrevista; o produtor/trabalhador deve se sentir à vontade para responder abertamente qualquer tipo de pergunta.

• Perguntas: tenha em mente que o objetivo é coletar informação confiável de produtores; faça perguntas abertas para atividades gerais (por exemplo, Como a poda é feita? Como são usados os EPIs?) e perguntas fechadas para obter dados concretos (por exemplo, Quanto dinheiro recebeu? Quantos quilogramas produziram?). Lembre-se que, mesmo quando surgem contradições, as informações obtidas devem ser verificadas antes de levantar uma não-conformidade.

• Atitude positiva: o tipo de perguntas determina a qualidade das respostas que o auditor receberá; quando falar sobre tópicos sensíveis, seja positivo (por exemplo, perguntas como: “quando foi a última vez que você encontrou um problema que agora melhorou?”, estimulará o entrevistado a ser aberto e transparente em sua resposta).

• Respeito: use sua memória e converse olhando os olhos do entrevistado; você pode anotar as respostas mais relevantes mais tarde. Prestando total atenção ao trabalhador, você poderá entender melhor as respostas, e ele/ela verão que você está realmente interessado em seus pensamentos, e não apenas buscando material, ou sua lista de verificação.

• Gratidão: mostre gratidão aos produtores por seu apoio durante o processo de auditoria; não esqueça de informar o produtor e o representante do cliente, se for detectada qualquer não-conformidade durante as visitas da fazenda.


Reunião final Em preparação da reunião final, colete todas as conclusões e decida por cada uma delas, se uma não-conformidade deve ser emitida no relatório final. Durante essa revisão, é importante ler atentamente o que é solicitado nos pontos de controle. Como regra geral, não é aceitável levar evidências com você, para concluir a auditoria em uma fase posterior. Realize a reunião final somente quando você já tenha revisado todas as provas e pontuado todos os pontos de controle solicitados no escopo aplicável. A reunião final apresentará os resultados finais, então, as conclusões não devem mudar depois. Tenha em mente que, às vezes, o membro está dando conformidade aos pontos de controle, mas talvez não da maneira que você esperava. Nesse caso, não solicite procedimentos ou registros que não sejam explicitamente solicitados nas normas UTZ. É sempre preferível manter um sistema simples e eficiente, ao invés de uma coleção burocrática de documentos, que não vão adicionar valor para o membro. Quando ocorre um desvio, por exemplo, se um produtor não tiver os registros de pesticidas aplicados, decida se é um problema isolado (a maioria dos produtores implementaram os requesitos de forma adequada), ou estrutural (os resultados podem ser extrapolados para o grupo todo). Quando encontrar desvios estruturais, pergunte-se se a auto-avaliação, ou o sistema de inspeções internas implementadas no nível SGI são confiáveis o suficiente; no caso contrário, algumas não-conformidades adicionais poderão ser necessárias nesses requesitos, a fim de evitar a repetição dos problemas. Na reunião final da auditoria, deve ser incluído ao menos o seguinte: - Reconhecimento da colaboração oferecida. - Uma explicação detalhada das conclusões:

o Elementos positivos e notáveis, encontrados tanto no SGI quanto nos produtores visitados; e

o Não-conformidades detectadas, especificando de forma clara as razões que levaram a tomar decisões, e descrevendo concretamente o desvio. Quanto mais precisamente uma não-conformidade estiver descrita, mais fácil é para o membro definir uma medida corretiva eficiente.

- Descrição dos próximos passos após a auditoria: apresentação do plano de ação corretiva no devido tempo, e com a evidência apropriada, processo de decisão de certificação, e pedido de licença no GIP. Nessa fase, considere os prazos descritos no Protocolo de Certificação UTZ (e nos procedimentos da EC, se aplicável).

No final da reunião final, deve ser claro para o auditado que: - Para cada não-conformidade, uma correção (para eliminar o

problema), bem como uma medida corretiva (para combater a causa raiz do problema, e evitar sua recorrência), são necessárias para fechá-la. Este vocabulário deve ser igualmente compreendido por ambas partes.

- Os prazos devem ser respeitados, caso contrário, a decisão de certificação será negativa.

- Você não está tomando a decisão de certificação, mas outras pessoas, que considerarão os resultados da auditoria, as


evidências apresentadas pelo cliente, e as não-conformidades identificadas.

No final da auditoria, dê um relatório final com o resultado da auditoria ao auditado. Tenha em mente que o cliente está pagando por esse serviço, e o relatório é o principal resultado dos serviços da EC. Os clientes não estão pagando por um certificado, mas pela avaliação. O relatório é a evidência de que o serviço (a auditoria) foi conduzido.

2.4 Descrição de não-conformidades Auditar é um processo sistemático para verificar o cumprimento de uma norma exigida. O resultado de uma auditoria frequentemente se reduz a informar o auditor sobre as não-conformidades encontradas durante esse processo. Isso cria uma tendência para atuar como se você estivesse lá somente para identificar problemas, e apontar tudo o que não está bem feito. Prevenindo essa abordagem unilateral, faça um esforço adicional quando anotar as não-conformidades durante a preparação da reunião final, a fim de também fornecer informação útil que o auditado possa usar para uma melhoria contínua. Quando você descrever uma não-conformidade, tenha sempre em mente três aspectos principais:

o requesito (que é o ponto de controle relevante para a não-conformidade);

a questão (por que há um problema); a evidência (o que foi observado durante a auditoria que

confirmou a conclusão). Tome tempo suficiente para anotar todas as não-conformidades de forma clara e compreensível. Esse tempo é um investimento: quando receber a evidência do auditado, você identificará facilmente se a informação fornecida é suficiente para considerar a não-conformidade como fechada ou não. Dependendo da dimensão ou impacto do resultado, adapte a descrição da não-conformidade, para oferecer aos auditados uma avaliação justa de sua performance, para que eles possam trabalhar melhor nas melhorias necessárias. Alguns exemplos de descrição de não-conformidades: G.A.8: O registro dos membros do grupo não inclui a área da safra certificada, mas somente a área total das fazendas; ao visitar os produtores da região norte (15 produtores no total), todos eles confirmaram que a área para a safra certificada era muito menor (cerca de 50% na média) que a informação no registro. G.A.26: O procedimento para uso do Bônus não foi comunicado a todos os membros do grupo; nenhum dos produtores visitados na província ocidental estava ciente da quantidade de bônus a receber, nem da forma como a gestão do grupo gasta o resto do dinheiro que é deduzido do total recebido. G.C.98: Todos as pessoas pulverizadoras do grupo (um total de 20) recebem um conjunto completo de EPI logo após a época de colheita, mas a limpeza após o uso e armazenamento desse equipamento não são feitos corretamente para evitar problemas de saúde; 5 em cada 5 pulverizadores entrevistados declararam que nenhuma instrução sobre como limpar e armazenar os EPIs lhes foi dada; além disso, os EPIs foram armazenados em suas próprias


casas, junto com roupas pessoais, e não em muito bom estado (eles não sabem que podem ser solicitados novos equipamentos antes da entrega anual). É muito importante não agregar não-conformidades, mesmo quando o tópico é semelhante, e uma única evidência leva à conclusão de que vários pontos de controle não são conformes. Os pontos de controle são separados por algum motivo: apesar de que vários requesitos possam estar relacionados com um tópico, cada um deles exige uma medida diferente a ser executada/implementada pelo auditado. É muito importante que a qualidade do relatório de auditoria final separe as conclusões por ponto de controle, para que você possa ser mais específico quanto à não-conformidade, e as evidências detectadas para cada não-conformidade. Quanto melhor a não-conformidade for explicada, melhor o membro pode implementar a medida corretiva necessária. Um exemplo: RUIM: NC nos pontos de controle G.A.22/23/24/25 -> O grupo não implementou um sistema de rastreabilidade adequado. BOM: NCs nos pontos de controle GA22 (o fluxo de produto não está documentado), GA23 (o produto UTZ não está visualmente identificado, então, ele não está claramente separado do produto não certificado), GA24 (não há nenhum sistema de registros para rastrear o produto para trás e para frente), e GA25 (nenhuma das vendas do grupo foi registrada no GIP).

3. Pós-auditoria 3.1 Avaliação de resultados: causas raiz, correções e medidas corretivas Assim que a auditoria termina (ou seja, no dia da reunião final, e depois que os resultados são comunicados para o auditado), o tempo para solucionar as não-conformidades começa a contar para o auditor. De acordo com o Protocolo UTZ, as medidas corretivas devem ser implementadas antes de 60 dias seguidos, após a reunião final. A forma como as não-conformidades podem ser avaliadas como fechadas é através de:

Revisão aprofundada da evidência apresentada pelo cliente (incluindo evidência de correção e plano de ação corretivo que impedirá a repetição do problema no futuro); ou

Auditoria de acompanhamento (que pode ser feita fisicamente no local do cliente), na qual um auditor qualificado revisa os resultados e a informação fornecida pelo cliente, e avalia a eficiência dessas melhorias.

De todo modo, o resultado final dessa revisão deve ser uma recomendação para certificadores: o cliente está pronto para certificação ou não? Toda informação relevante só deve ser enviada para o certificador, logo que as medidas planejadas e implementadas sejam consideradas suficientes para resolver o problema. Informação incompleta pode provocar atrasos, e eventualmente comprometer a aprovação da licença UTZ para o cliente.


Como regra geral, o auditor que identificou as não-conformidades deve ser quem está avaliando a adequação da evidência apresentada pelo cliente, dentro do plano de ação corretiva, sempre incluindo uma correção e uma medida corretiva, por cada não-conformidade identificada durante a auditoria. Para garantir o sucesso deste processo, é importante considerar as diferenças entre correção e medida corretiva:

uma correção é uma medida que elimina um problema detectado durante a auditoria.

uma ação corretiva é o conjunto de atividades implementadas para mitigar a causa raiz do problema, impedindo que ele ocorra novamente.

Note que a informação enviada pelo cliente às vezes é insuficiente ou imprecisa para considerar todas as não-conformidades como fechadas. A EC deve acionar mecanismos para garantir que, mesmo nessas situações, as não-conformidades possam ser consideradas fechadas, ou no máximo até 60 dias após a reunião final. A clareza na descrição de não-conformidades durante a reunião final é fundamental para um eficiente processo de revisão de correção e medidas corretivas. Para identificar os problemas reais, seu tamanho (alguns indivíduos, seções, grupos), e sua natureza, ajudará o cliente a enviar informação precisa como parte do plano de ação corretiva.

3.2 Decisão de certificação e próximos passos (GIP) Uma vez que o processo de avaliação e revisão seja considerado concluído, a avaliação do cliente será proposta para uma decisão final. UTZ exige certos requisitos para aprovação de certificadores, que assumirão a responsabilidade final na avaliação de cada processo de certificação. Toda informação necessária para avaliação final deve estar disponível para o Certificador no momento de tomar a decisão de certificação, idealmente: - Candidatura do cliente com toda informação preliminar

utilizada para estimar a duração da auditoria, a fim de verificar se as demandas do cliente foram atendidas (a auditoria foi realizada de acordo com o pedido).

- Plano de auditoria (que eventualmente pode ter uma versão alterada logo após a auditoria), com informação sobre como a auditoria foi realizada, e o tempo utilizado para verificar todos os aspectos relevantes do Código de Conduta.

- Conclusões dos auditores da auditoria: para cada ponto de controle aplicável, você deve poder fornecer evidência válida para avaliação. Isso geralmente é feito através do uso de listas de verificação, mas pode ser feito de maneiras diferentes (desde que haja evidência para todos pontos de controle aplicáveis).

- As correções e medidas corretivas para os pontos de controle que foram identificados como não-conformidades durante a auditoria. Uma confirmação do auditor de que o plano de ação corretivo é suficiente para considerar as não-conformidades como fechadas, ajudaria o Certificador a reassegurar sua decisão.

Toda informação proveniente da auditoria é revisada por pessoas que não faziam parte da auditoria; essa revisão deve ser


documentada, pois fornecerá recomendações para uma decisão de certificação. Se uma decisão de certificação positiva for tomada dentro do prazo descrito no Protocolo UTZ, a EC solicita uma licença para o cliente certificado, incluindo a informação relacionada à auditoria no questionário disponível no banco de dados UTZ (GIP), bem como todos os documentos adicionais solicitados de acordo com o Protocolo. Para informar sobre o resultado da auditoria:

- Descreva separadamente todas as não-conformidades (uma não-conformidade por ponto de controle, não agregue);

- Esclareça nas explicações como a NC foi fechada (copiar e colar o texto de medida corretiva proposto pelo cliente nem sempre é suficiente). Explique quando as não-conformidades são fechadas por uma auditoria de seguimento. Essa data deve ser considerada como data de encerramento da não-conformidade, e não a data de auditoria original.

Um certificado incluindo o escopo da avaliação pode ser emitido e enviado ao cliente, somente após ser obtida aprovação de UTZ. Se a decisão de certificação for negativa, não será concedido um certificado ao cliente auditado. A EC deve notificar o cliente e a UTZ sobre a decisão, e explicar claramente a motivação por trás disso.

Boas Práticas de Auditoria - Versão 1.0 de agosto de 2017 29

Anexo 1. Diretrizes para o Código de Conduta da UTZ PC #

Ponto de controle Esclarecimento para

Cumprimento

Diretrizes de Auditoria

BLOCO A - GESTÃO

Identificação da área de produção

G.A.1

Está disponível um mapa geral atualizado da(s) área(s) de produção.

Este mapa inclui: - Áreas de cultivo com áreas recém-plantadas e viveiros - Áreas protegidas - Cursos d'água - Aglomerados urbanos, e, - Uma coordenada GPS da localização da administração do SGI (caso não represente uma posição dentro da área de produção, está incluída uma coordenada que representa aproximadamente o centro da área de produção).

Verifique se o mapa está disponível Registre a localização GPS e verifique na internet: está mesmo representando o centro da área de produção? Uma localização por grupo (para multi-grupos) O mapa lhe ajudará durante o processo de amostragem, dando alguma prioridade para produtores próximos de corpos de água, ou áreas protegidas, e considerando distâncias para cobrir durantes as visitas de produtores; alguns tópicos (por ex., material de plantio e viveiros) poderão ser melhor auditados visitando áreas relacionadas (incluídas no mapa) Confira a validade do mapa: será atualizado assim que ocorram mudanças relevantes

G.A.2

É determinada a área total da cultura certificada.

A área é determinada utilizando um método(s) credível(is) baseado, por exemplo, em: - Mapeamento GPS - Títulos da terra - Contagem das plantas e densidade

O método para determinar a área deve ser credível: com mapeamento GPS ou títulos de terra, o resultado deve ser preciso. Quando estiver usando o número de árvores, leve isso em consideração ao visitar produtores, conferindo os padrões da norma utilizados pelos produtores. Tenha em mente que uma informação errada com relação à área pode induzir todos a erros (previsões de produtividade erradas, previsões de compra, uso de insumos excessivos, etc.).


G.A.3

A cultura é plantada em terras que estão classificadas como agrícolas e/ou aprovadas para o uso agrícola.

Existe o conhecimento da classificação das terras locais e o planejamento do desenvolvimento de novos locais agrícolas.

O conhecimento prévio da área de produção é essencial para avaliar corretamente este ponto de controle: - há alguma área protegida na região? - alguma área foi identificada como não aceitável para uso agrícola (por ex., devido a solos degradados/contaminados)?

Manutenção de Registros.

G.A.4

Todos os registros e documentos relacionados com a certificação UTZ estão acessíveis e arquivados durante um período mínimo de três anos desde sua realização, exceto quando legalmente exigido por um período de tempo mais longo.

Você pode conferir esse ponto de controle solicitando documentos gerais de ciclos de certificação anteriores (por ex.: resultados de inspeções internas, planos de fertilização, certificados de calibração). Tenha em mente que: -a informação pode estar disponível em formatos diferentes; -a informação solicitada por um ponto de controle pode ser registrada em vários registros diferentes (que devem estar interrelacionados de alguma forma);

PC #

Ponto de controle Esclarecimento para Cumprimento


Sistema de Gestão Interna (SGI)

Pessoas responsáveis

G.A.5

É mantida uma lista geral clara e atualizada de todos os funcionários do grupo.

Para os funcionários permanentes do grupo, a lista deverá conter pelo menos o seu: - nome completo, - sexo, - data de nascimento ou idade, - data de entrada e período de contrato, e - salários. Para os funcionários temporários do grupo, a lista deverá conter pelo menos o seu: - nome completo, - sexo, - data de nascimento ou idade, - número de dias trabalhados, e

Por favor, considere a definição de equipe do grupo (e considere também os trabalhadores temporários). A informação necessária (todos os pontos) pode estar contida em dois ou mais documentos; isso é aceitável, desde que a informação seja verificável. Diferenças de salários, gênero ou idade, podem ser verificadas com entrevistas para trabalhadores.


- salários.

G.A.6

O grupo tem um organograma que indica todos os indivíduos no SGI, suas funções e inclui todas as pessoas responsáveis designadas no ponto de controle G.A.7.

Ao auditar blocos diferentes, considere a realização de entrevistas com responsáveis para cada bloco. O gráfico deve ser atualizado e o grupo deve prever alterações na organização, a fim de garantir que uma pessoa responsável está sempre tratando de cada tópico.

G.A.7

É nomeada uma pessoa(s) responsável(is) ou uma comissão, para o seguinte: Bloco A) Gestão Bloco B) Práticas Agrícolas Bloco C) Condições de Trabalho Bloco D) Ambiente A pessoa(s) responsável(s) ou a comissão é competente, e está bem informada sobre o tema(s) e acessível aos membros do grupo e aos funcionários do grupo.

"A pessoa(s) responsável(is) ou a comissão é responsável pelos seguintes tópicos. Uma pessoa ou comissão pode ser responsável por vários tópicos. Bloco A) Gestão - Gestão do SGI - Rastreabilidade, identificação e separação do produto durante a produção e processamento - Treinamento - Lidar com perguntas, ideias, reclamações, sanções e apelações - Direitos e oportunidades iguais para mulheres. Bloco B) Práticas Agrícolas - Seleção e implementação de Boas Práticas Agrícolas, incluindo as práticas de colheita e pós-colheita - Segurança alimentar e qualidade do produto Bloco C) Condições de Trabalho - Direito trabalhista - Trabalho infantil (relações baseadas nas comunidades) - Práticas seguras e saudáveis, incluindo períodos de reentrada e uso de máquinas e pesticidas - Procedimentos de primeiros socorros e de emergência Bloco D) Ambiente - Gestão de resíduos e proteção

Os responsáveis farão parte da equipe do grupo; aconselhamento externo poderá ser obtido, mas a responsabilidade será sempre interna. Com relação à(s) pessoa(s) nomeada(s) como responsável(eis), revise atentamente a competência de acordo com os requesitos descritos no esclarecimento para conformidade; quando são detectados problemas durante a auditoria, a causa raiz poderá estar ligada à falta de qualificação ou experiência dessas pessoas.


ambiental A demonstração da competências pode ser feita através de qualificações oficiais e/ou certificados de frequência em treinamentos e/ou experiência comprovada. A Gestão possui conhecimentos sobre os requisitos UTZ, processo de cerificação e implementação."

Identificação de membros e acordos

G.A.8

É mantido um registro atualizado dos membros do grupo.

Para cada membro do grupo, o registro contém no Ano 1: - nome, sexo, localização (por exemplo, comunidade), e número de telefone. - nome, sexo, localização (por exemplo, comunidade), e número de telefone do operador da fazenda (caso seja diferente do membro do grupo ex. parceiro/arrendatário/meeiro), - identificação exclusiva do membro, - ID governamental da propriedade rural (se aplicável), - produção (colheita do ano anterior e a estimativa para o presente ano), - Status da UTZ e primeiro ano da certificação UTZ, - número de trabalhadores permanentes (ano-safra) na cultura - data da auditoria interna, e - participação em outros programas de certificação, se aplicável. A partir do Ano 2 em diante, ao registro adiciona-se o seguinte: - área total da propriedade agrícola, - número de quadras e área de superfície total da cultura certificada, e -volume total entregue ao grupo em cada ano desde a certificação.

O registro deve ser atualizado o tempo todo; a informação contida deve ser verificada ao visitar fazendas, especialmente dados relacionados à produção (desde o 1º ano) e área (desde o 2º ano). O registro serve como base para amostragem; considere (alguns/todos) os critérios descritos na introdução deste guia. Qualquer valor extremo deve ser questionado e confirmado.


G.A.9

Está em vigor um acordo assinado entre o grupo e cada membro do grupo, especificando os direitos e obrigações de cada parte. Cada membro do grupo compreende o acordo. Os acordos são centralmente arquivados e está disponível uma cópia para cada membro do grupo. Os meeiros possuem um acordo, por escrito ou verbal com testemunhas, com o titular dono da terra que inclui, pelo menos, os direitos e deveres recíprocos, tal como a frequência do pagamento. terrien reconnu devant témoins. Il spécifie les droits et devoirs mutuels, tels que la fréquence des paiements.

Os acordos com os membros do grupo incluem, pelo menos: - A obrigação do membro do grupo em cumprir com o Código de Conduta Núcleo - A obrigação do membro do grupo em aceitar tanto as auditorias internas como as auditorias externas e sanções, - Uma garantia por parte do membro do grupo de que qualquer produto vendido como certificado tem origem unicamente da sua propriedade agrícola certificada, - O direito que o membro do grupo tem em receber uma cópia dos seus documentos e registros após solicitação, e - O direito que cada uma das partes possui de rescindir o acordo. O SGI estabelece um procedimento para lidar com casos em que membros do grupo não consigam cumprir com quaisquer obrigações previstas nesse acordo. Tais falhas serão relatadas ao auditor externo.

Os contratos podem ser conferidos no nível do escritório central, mas a assinatura do contrato e a compreensão de seu conteúdo será verificada durante entrevistas aos produtores. Confira se os contratos incluem (ao menos) os requesitos descritos no esclarecimento para conformidade. A amostragem de produtores incluirá a avaliação de contratos assinados por esses produtores.

G.A.10

As estimativas de safra dos membros do grupo são realizadas utilizando uma metodologia credível. Tal produtividade é documentada e atualizada anualmente.

Uma metodologia credível considera, por exemplo: - O ano da colheita(s) anterior - Densidade/contagem das plantas - idade - Utilização de insumo - Pragas e doenças - Variedade de plantas - Qualidade do solo - Localização geográfica - Clima

A metodologia será documentada e testada frequentemente (ao menos anualmente, para mantê-la atualizada). Você deve ser capaz de replicar a metodologia no campo, e os resultados devem ser iguais (um desvio de mais/menos 15% pode ser aceitável). Quando as previsões para um ano não são cumpridas, a metodologia será alterada e (re)testada adequadamente.


Inspection interne et procédure d'auto-évaluation

G.A.11

Existe em vigor um sistema de auditoria interna que inspeciona formalmente os membros do grupo em todos os requisitos relevantes do Código de Conduta. Os resultados da auditoria interna são documentados num relatório.

As auditorias internas são efetuadas: - em todos os membros do grupo antes da primeira auditoria externa do grupo, e - em novos candidatos antes de serem apresentados ao gestor de aprovação e sanção ou à comissão. Todos os anos é efetuada uma nova auditoria interna. Os relatórios da auditoria interna incluem: - Número de identificação dos membros do grupo, os locais de produção, produção (colheita do ano anterior e a estimativa do ano corrente) e assinatura ou impressão digital do membro do grupo, - Data da auditoria interna, - Nome do inspetor, - Verificação de questões importantes relacionadas com a cultura, tais como trabalho infantil, adoção de práticas para otimizar a produtividade, etc., - Não-conformidades identificadas e ações corretivas tomadas, - Ano de certificação, e - O status da certificação. Se for dado alguma sugestão durante a auditoria interna, o conteúdo é registrado no relatório. Existe uma separação clara entre o processo da inspeção interna e as sugestões fornecidas durante a mesma, de forma que os dois não entrem em conflito com os objetivos de cada atividade.

O sistema de inspeção interno é o núcleo do SGI, pois ele é o sistema verdadeiramente utilizado para incluir novos produtores no grupo, assim que eles mostram conformidade com o Código e compromisso com os princípios do Grupo (assinatura de contrato). Considerando isso, a avaliação do sistema de inspeção interna é a parte mais crítica da auditoria: -será efetuada com um bom planeamento e por uma equipe competente; normalmente, uma proporção de um inspetor interno por cada 100 produtores é aceitável (credível), -a competência de inspetores internos será conferida pela primeira vez durante a auditoria de escritório, posteriormente no campo: uma amostra representativa deles será testemunhada durante as visitas de produtores. No final deste processo, você será capaz de responder a essas perguntas: * o resultado das auditorias testemunha são favoráveis? Dependendo da performance dos inspetores internos, os resultados das auditorias podem ser considerados credíveis ou não para o futuro * o resultado das inspeções internas coincidem com o resultado das inspeções externas? Excesso de diferenças entre ambas inspeções podem revelar que as inspeções internas não foram efetuadas adequadamente -tal como com os contratos, a amostragem de produtores incluirá a avaliação das inspeções internas conduzidas sobre esses produtores.


G.A.12

É realizada uma auto avaliação para verificar o cumprimento por parte do grupo e de todos os subcontratados para com o Código de Conduta. A auto avaliação é disponibilizada ao auditor externo.

A auto avaliação é realizada anualmente em relação aos pontos de controle aplicáveis do Código de Conduta Núcleo e do Módulo de Cultura pertinente, usando as Listas de Verificação do Código Núcleo e Módulo UTZ. O SGI é responsável por garantir cumprimento por parte de todos os subcontratados.

A auto-avaliação é uma ferramenta importante para identificar as lacunas faltantes/pendentes tanto no SGI, como na implementação código no nível de campo. É desejável um certo nível de independência no processo (por ex., o responsável pelo bloco A não está conduzindo a auto-avaliação sobre o mesmo bloco).

G.A.13

É assinada uma declaração de conflitos de interesse por todos os funcionários do SGI.

A declaração indica: - Que os funcionários do SGI não podem inspecionar ou aprovar os membros do grupo com quem exista um potencial conflito de interesses, e - A obrigação de informar o grupo sobre qualquer membro do grupo com quem possa haver um conflito de interesses.

Verifique os compromissos assinados pela equipe SGI: eles estão mesmo auditando/tomando decisões sobre membros do grupo que podem representar um conflito de interesse claro? Ou seja, somente conferir as assinaturas nos documentos não é suficiente.

G.A.14

Existe em vigor um sistema de aprovação e sanção que garante o cumprimento por parte de cada membro do grupo. .

O sistema inclui: - Um gestor de aprovação e sanção ou comissão, - Um mecanismo para acompanhar as medidas corretivas e de melhoria dos membros do grupo, e - Uma decisão sobre o status da certificação de cada membro do grupo que é documentada, assinada e incluída no relatório final da auditoria interna.

Especial atenção deve ser dada para o último ponto do esclarecimento para conformidade: a decisão de aprovação ou sancionamento (suspensão, pedido de medidas corretivas) será documentada e assinada. A(s) pessoa(s) encarregada(s) das decisões serão identificadas de forma clara.

G.A.15

O membro do grupo tem o direito de recorrer de quaisquer decisões tomadas pelo gestor de aprovação e sanção ou comissão.

Este direito pode ser incluído no contrato, mas o mais importante é que os produtores se conscientizem desse direito.


Gerenciamento de riscos e plano de gestão

G.A.16

É realizada uma análise de riscos para identificar possíveis riscos na produção e processamento relativos a: Bloco A) Gestão Bloco B) Práticas Agrícolas Bloco C) Condições de Trabalho Bloco D) Ambiente

A análise de riscos é revista anualmente e mantida atualizada. A análise de riscos leva em conta as orientações para análise de riscos UTZ.

Por favor, verifique o guia sobre avaliação de risco fornecido pela UTZ. Para cada bloco, o grupo deverá identificar: os riscos mais relevantes de acordo com uma análise que considera a probabilidade e a severidade de cada risco. Assim que os riscos são identificados, eles serão a base para o desenvolvimento do plano de gestão de grupo (veja o próximo ponto de controle). Dependendo das medidas completadas, o documento de avaliação de risco será atualizado ao menos anualmente (idealmente, é um documento vivo, e deve ser atualizado o tempo todo).

G.A.17

É preparado um plano de gestão do grupo de três anos e inclui ações para abordar todas as questões relevantes resultantes da análise de riscos. As ações são implementadas e documentadas.

O plano de gestão do grupo é supervisionado e atualizado anualmente.

As medidas propostas pelo grupo devem combater o principal risco identificado na análise (veja o ponto de controle anterior); avaliar como a implementação da medida está sendo feita, se os objetivos são demasiado ambiciosos ou os prazos muito apertados. Documentar uma medida significa que você consegue identificar facilmente a pessoa responsável, o objetivo dos prazos, quais são os recursos utilizados, e qual o status atual de cada medida. Você deve sentir o espírito de melhoria contínua.


Treinamentos e ações de conscientização

G.A.18

Treinamentos são fornecidos aos funcionários do grupo em todos os tópicos pelos quais são responsáveis (listados na G.A.7) nas seguintes áreas: Bloco A) Gestão Bloco B) Práticas Agrícolas Bloco C) Condições de Trabalho Bloco D) Ambiente Os treinamentos dos funcionários do grupo são realizados por uma pessoa(s) competente (s). Os registros dos treinamentos são mantidos para cada um dos treinamentos e os mesmos são seguidos de uma verificação que atesta que as pessoas treinadas compreenderam e implementaram o material.

Os treinamentos são suficientes para atender às necessidades dos funcionários do grupo. O treinamento ocorre pelo menos uma vez por ano. Cada registro de treinamento indica a: - data, - tópicos, - resumo, - duração, e - nome do treinador(es). As listas de presença incluem as assinaturas/impressões digitais dos participantes e o sexo.

A equipe do grupo está adequadamente treinada sobre os tópicos de sua responsabilidade. Identifique qual o método de verificação usado pelo grupo para garantir que o conteúdo do treinamento foi compreendido pelos participantes. O(s) instrutor(es) deve(m) ser pessoa(s) competente(s); é recomendável obter conhecimento de terceiros, mas são aceitáveis especialistas internos (sua competência será igualmente verificada). O conteúdo dos treinamentos estão alinhados com os princípios UTZ?

G.A.19

O treinamento é fornecido aos membros do grupo e para operadores das propriedades sobre todos os temas relevantes a eles e nas seguintes áreas: Bloco A) Gestão Bloco B) Práticas Agrícolas Bloco C) Condições de Trabalho Bloco D) Ambiente Os treinamentos são realizados por uma pessoa(s) competente(s) e incluem testes ou verificações de que o conteúdo do treino foi compreendido. São mantidos registros para cada um dos treinamentos.

Os treinamentos são suficientes em número e duração para atender às necessidades dos membros do grupo. Os treinos são claros e compreensíveis para os membros do grupo. Pelo menos dois tópicos são abordados por ano num treinamento(s). Até ao final do quarto ano, todos os seguintes tópicos deverão ser cobertos por treinadores internos ou externos: Bloco A) Gestão - Rastreabilidade Bloco B) Práticas Agrícolas - Boa manutenção da propriedade agrícola e produtividade - Abordagem e medidas de MIPD - Diversificação de culturas - Manuseio seguro e utilização de pesticidas autorizados, incluindo intervalos pré-colheita e períodos de reentrada - Práticas de colheita e pós-

Os membros do grupo estão adequadamente treinados sobre os tópicos mencionados no esclarecimento para conformidade? Identifique o método de verificação usado pelo grupo para garantir que o conteúdo do treinamento foi compreendido pelos participantes. O(s) instrutor(es) deve(m) ser pessoa(s) competente(s), confira atentamente suas qualificações. Os conteúdos dos treinamentos estão alinhados com princípios UTZ? As listas de participação devem incluir toda informação necessária (incluindo de gênero!!! Isso ajudará a avaliar o ponto de controle #21). Se você já selecionou uma amostra de produtores, confira se esses produtores receberam os treinamentos planeados; os produtores que não estão participando nos treinamentos serão considerados na


colheita - Qualidade do produto e segurança alimentar - Capacidade de manutenção de registros. Bloco C) Condições de Trabalho - Saúde e segurança ocupacional Bloco D) Ambiente - Proteção dos cursos d'água - Proteção da flora e fauna - Mudança climática - Gestão de resíduos A competência do(s) treinador(s) pode ser demonstrada através de qualificações oficiais, e/ou certificados de frequência de treinamentos e/ou experiência comprovada. Cada registro de treinamento indica a data, os tópicos, o resumo, duração e nome do(s) treinador(es). As listas de presença incluem as assinaturas/impressões digitais dos participantes e o sexo.

amostragem. Note que esse requesito somente se aplica a membros do grupo e operadores da fazenda! Se for identificada uma NC relacionada com alguns dos tópicos mencionados, o grupo apresentará esse tópico entre os conteúdos do plano de treinamento do próximo ano.

G.A.20

As atividades de conscientização são dirigidas e documentadas aos membros do grupo e trabalhadores dos membros do grupo e suas famílias, para informá-los sobre: Bloco C) Condições de Trabalho

São tratados por ano pelo menos dois tópicos. Até ao final do quarto ano, todos os seguintes tópicos deverão ser abordados por treinadores internos ou externos: Bloco C) Condições de Trabalho - Os direitos dos trabalhadores - O trabalho infantil, inclusive o trabalho perigoso e tráfico - Importância da educação - A igualdade de direitos e oportunidades para mulheres - O assédio sexual, diversidade e discriminação - Saúde e segurança, incluindo HIV/AIDS, períodos de reentrada e higiene - Nutrição familiar e outras questões que melhoram a saúde, de forma geral

Essas atividades de conscientização também serão documentadas. Note que este requesito somente se aplica a membros do grupo, trabalhadores de membros do grupo e suas famílias!! Se for identificada uma NC relacionada com alguns dos tópicos mencionados, o grupo apresentará esse tópico entre os conteúdos do plano de treinamento do próximo ano.


- Outros tópicos relevantes

G.A.21

Medidas são tomadas para garantir oportunidades iguais para mulheres participarem em treinamentos e sessões de conscientização.

Mulheres estão envolvidas em medidas de identificação e priorização. Medidas incluem, por exemplo: - Uma comunicação clara dirigida às mulheres sobre as sessões - Realização de sessões em horários que as mulheres podem participar - Programas de treinamento desenvolvidos para as necessidades das mulheres.

Note que esse requesito não pretende que você verifique as mulheres participando no treinamento (ponto de controle 19), e sessões de conscientização (ponto de controle 20), MAS sim as medidas tomadas pelo grupo para garantir igual acesso a essas atividades.

Traçabilité

G.A.22

Existe documentação do fluxo dos produtos desde as unidades de produção certificadas até os pontos de coleta (por exemplo, centros de armazenamento) e ao longo de todas as fases de processamento e manuseio conduzidas pelo grupo.

O fluxo inclui todos os passos sob o escopo de certificação; pode ser o mesmo para produtos convencionais, mas os processos nos quais produtos certificados/não certificados podem ser misturados serão assinalados de forma clara.

G.A.23

O produto certificado UTZ, incluindo o estoque de transição de anos de certificação anteriores, é visualmente identificado como tal e é, em todos os momentos, estritamente separado dos produtos não certificados UTZ.

O estoque de transição é o valor que corresponde a quantidade de estoque físico de produto UTZ produzido pelo grupo durante o ano certificado anterior, menos o volume deste produto vendido pelo grupo durante o ano seguinte.

A fim de conferir o estoque de passagem, confira se o estoque físico corresponderá com a quantidade real de produto trazido durante o ano de certificação anterior (não a previsão incluída no certificado), deduzindo o produto vendido. O volume considerado como estoque de passagem deve incluir os volumes já vendidos que ainda não foram incluídos no GIP.


G.A.24

São mantidos registros e faturas para garantir a rastreabilidade.

Estes registros incluem: - As compras de produto UTZ por cada membro do grupo, - As vendas de produto certificado UTZ, - As vendas de produto sob outras certificações ou verificações, - As vendas de produto convencional (não certificado ou verificado), e - Qualquer transição de estoque de anos anteriores de produto UTZ, outro produto certificado ou verificado e convencional (não certificado ou verificado). As faturas de compras e recibos de pagamento indicam o status dos membros do grupo UTZ.

Os registros de rastreabilidade lhe permitirão completar verificações nas duas direções, para trás (dos produtos finais ao(s) produtor(es)) e para frente (dos produtores ao produto final, enviado para a parte seguinte da cadeia de custódia). Tentre rastrear: - o destino do produto colhido por um produtor/grupo de produtores em um dia; - a origem de um contêiner enviado para um comprador...de que produtor(es) o produto veio? Esses produtores estão incluídos no atual escopo de certificação? Complete também exercícios de rastreabilidade com produtores que não fazem parte do escopo, a fim de verificar se o produto é efetivamente vendido como não (UTZ) certificado. Quando o produto é certificado, os registros relacionados e faturas incluem claramente a palavra "UTZ", e pertencem ao período mencionado no anterior certificado válido (note que extensões de prazo não dão aos membros o direito de vender produto da próxima colheita).

G.A.25

Todos os anúncios de venda e entrega de produto UTZ, incluindo prêmio, são registrados no Portal Good Inside. São mantidos registros destes anúncios de vendas com a identificação da transação GIP.

Todos os anúncios de venda e entrega de produto UTZ, incluindo prêmio, são registrados no Portal Good Inside. São mantidos registros destes anúncios de vendas com a identificação da transação GIP.

Esteja preparado antes da auditoria, com a informação disponível no GIP para o membro auditado; em seguida, uma verificação de uma amostra representativa de anúncios será efetuada com a informação no GIP, e uma nos documentos comerciais. É uma boa prática conferir as transações confirmadas, pelo fato de que, se for somente conferido o anúncio de fornecimento, poderá haver diferenças entre esse total e a quantidade remanescente no GIP.


Prêmios e Transparência

G.A.26

Está em vigor um procedimento "Uso do Prêmio UTZ", sendo isso comunicado aos membros do grupo. O prêmio UTZ beneficia claramente os membros do grupo, em dinheiro e/ou em formas não financeiras.

O procedimento e registros do "Uso do prêmio UTZ" incluem: - gastos da gestão do grupo (por exemplo, custos de auditoria), -produtos e serviços entregues ao grupo (por exemplo, treinamentos, instalações de armazenamento), e -prêmio Membro do Grupo: benefícios em forma de dinheiro ou bens tangíveis (não financeiros). Os registros são mantidos atualizados.

Verifique o conteúdo do procedimento e confira com os produtores (através de entrevistas) que: - eles compreendem o conceito de Bônus UTZ, - eles estão conscientes dos benefícios correspondentes que eles receberão por sua produção certificada UTZ (assim como outros sistemas): dinheiro, benefícios não-financeiro e/ou benefícios indiretos (dinheiro gasto em atividades/recursos, que terão um impacto positivo nos produtores).

G.A.27

O prêmio do Membro do Grupo é pago de forma oportuna e conveniente. Os preços, prêmios e prazo de pagamento são claramente comunicados e transparentes para os membros do grupo.

A comunicação de preços e prêmio é documentada.

Para o ano de produção anterior, verifique se os produtores receberam os benefícios descritos no procedimento "Uso do Bônus UTZ": - revisando os registros de pagamento, - entrevistando membros para confirmar os benefícios recebidos. Assim como os contratos e inspeções internas, a amostragem de produtores incluirá os benefícios recebidos por esses produtores.

G.A.28

Está em vigor um procedimento para a apresentação e tratamento de reclamações. Este procedimento está acessível para: - Funcionários do grupo, - Membros do grupo, - Trabalhadores dos membros do grupo, - Compradores e fornecedores, e - Qualquer pessoa que deseje apresentar uma reclamação relacionada com questões de conformidade com o Código de Conduta.

O procedimento: - Permite que as reclamações sejam apresentadas anonimamente, - Aborda as reclamações de uma forma clara e oportuna, - Garante que nenhum queixoso será penalizado por apresentar uma reclamação, e - Não interfere com outros mecanismos de queixa ou reclamação reconhecidos (por exemplo, acordos coletivos judiciais). As reclamações e as ações corretivas tomadas são devidamente documentadas.

O procedimento existirá e os membros estarão conscientes de sua existência (verbalmente ou pela informação contida no contrato assinado). Pergunte sempre se foi recebida alguma reclamação (no nível SGI), e se alguma reclamação foi submetida ao grupo (pelos produtores {visitados}).


Os funcionários do grupo e os membros do grupo são informados do procedimento de reclamação no momento da contratação/adesão ao grupo.

Os registros de reclamações do governo em caso de (supostas) violações são disponibilizadas ao auditor.

G.A.29

As ferramentas usadas para definir o peso ou o volume de produto colhido são reguladas ao menos uma vez por ano. Medidas são tomadas para prevenir modificações e desrregulagens indesejadas.

A regulagem pode ser efetuada por pessoas internas ou externas, alinhadas com a prática e regulamentação nacional. Equipamentos mais avançados, como balanças eletrônicas devem ser reguladas por técnicos especializados. O nome da pessoa ou entidade que realizou a calibragem do equipamento e a data da calibragem são documentados.

Os certificados de calibração serão verificados para todo o equipamento usado. Ao falar do produto colhido, pode ser feita uma previsão no nível da fazenda (logo após a colheita), mas o equipamento utilizado para pesar o produto colhido (e pagar os produtores em conformidade) é o que deve ser considerado para este ponto de controle. Quando é detectado um desvio relevante durante o processo de calibração, investigue se os membros tiveram prejuízo (eventual) e se eles foram compensados.

Otimização do Rendimento

G.A.30

Prestadores de serviços são consultados para assessoria técnica e apoio nas Boas Práticas Agrícolas. Estes serviços são disponibilizados aos membros do grupo.

Podem ser demonstrados pedidos para receber consultas, mesmo no caso em que esses serviços não possam ser prestados. Sempre que possível, é interessante estabelecer uma relação formal com uma agência de extensão rural local.

O assessoria externa é altamente recomendável, mas não é mandatório; quando é usado conhecimento interno, a perícia e habilidades serão questionadas. Tenha em mente que o objetivo é otimizar a produtividade, então, o aconselhamento deve ser focado nessa direção.

G.A.31

O SGI identifica as barreiras e as medidas viáveis para os membros do grupo otimizarem os seus rendimentos.

Para identificar e dar prioridade às medidas viáveis, o seguinte é levado em conta: - Custos, - Potencial aumento da produtividade e - Disponibilidade dos insumos necessários (por exemplo, trabalho, equipamentos, conhecimento, pesticidas, etc.)

A avaliação de risco (ponto de controle #16) pode também ser usada para identificar barreiras, e o plano de gestão (ponto de controle #17) pode ser útil para descrever as medidas a tomar para otimizar as produtividades. Resultados de previsões (ponto de controle #10) serão considerados quando for avaliada a eficiência das medidas tomadas pelo grupo.


G.A.32

O SGI apoia e coordena a implementação de medidas prioritárias para otimizar os rendimentos dos membros do grupo.

A implementação é documentada.

As medidas implementadas serão avaliadas regularmente; como a implementação tem que ser documentada, questione prazos, pessoa(s) responsável(eis) e resultados; quando necessário, as medidas serão adaptadas dependendo dos resultados e/ou desenvolvimento das produtividades.

G.A.33

O SGI facilita o acesso (considerando os custos) dos membros do grupo aos insumos agrícolas necessários nos períodos relevantes do ciclo de produção.

O SGI pode demonstrar os esforços de tornar os insumos agrícolas disponíveis, tais como material de plantio (também inclui material de propagação), ferramentas, fertilizantes e pesticidas.

O SGI facilitará o acesso, mas os membros podem decidir adotar insumos de outras fontes; em todo caso, as orientações principais (recomendações da equipe técnica SGI) serão respeitadas (por ex., pesticidas mais eficientes, variedades mais adequadas,...).


BLOCO B - PRÁTICAS AGRÍCOLAS

Princípios: • As propriedades agrícolas atingem uma excelente produtividade. • A qualidade do produto atende as necessidades da indústria. • Manejo Integrado de Pragas e Doenças é implementado. • Uso de pesticidas perigosos é reduzido • Os membros do grupo: - Melhoram ou mantêm a qualidade do solo nas suas propriedades agrícolas, - Utilizam os insumos agrícolas com responsabilidade e eficácia, - Usam a água de forma eficiente.

PC # Ponto de controle Esclarecimento para

Cumprimento Diretrizes de Auditoria

Material de plantio e viveiro

G.B.34

São usadas variedades adequadas para novas plantações (incluindo propagação). O grupo fornece material de plantio adequado aos membros do grupo, ou identifica um prestador(es)de serviço local, que possa fazê-lo.

As variedades adequadas consideram: - O rendimento/produtividade esperada - A resistência contra pragas, doenças e seca - Os insumos necessários - A qualidade do produto - A adaptação às condições geográficas, ecológicas e agronômicas locais A lista de prestadores de serviços locais está disponível e atualizada. Nos casos em que nenhum prestador de serviço local de material de plantio adequado está disponível, são tomadas medidas para criar viveiros no local.

Investigue antecipadamente as variedades mais adequadas na região, de acordo com os parâmetros descritos. A lista de fornecedores de novos materiais de plantio deve conter informação suficiente para os produtores escolherem o mais conveniente. O material de plantio deve ser rastreável (veja o ponto de controle #37); quando não é utilizado um fornecedor externo, o grupo promove viveiros dentro das áreas de produção.

G.B.35

O material de plantio obtido a partir de um viveiro está livre de sinais visíveis de pragas e doenças.

Está disponível uma justificativa quando as plantas têm sinais visíveis de danos causados por pragas ou doenças.

Ao planejar a visita in situ às instalações, pergunte por viveiros/novas áreas de plantio; observação direta será suficiente para identificar sinais de pragas ou doenças.


G.B.36

Existem medidas para melhorar a saúde das plantas dos viveiros existentes no local. Os registros são mantidos e mostram a origem dos tratamentos com substrato e pesticidas (incluindo esterilização).

As medidas podem incluir o monitoramento e o controle de pragas, doenças e danos ao sistema radicular. Os registros incluem pelo menos: - Data da aplicação, - Nome comercial do produto, e - Quantidade ou volume aplicado (por hectare, lote, planta, etc.) É suficiente, para os membros do grupo analfabetos, citar ou exibir os rótulos dos produtos utilizados e indicarem o período ou tempo de aplicação e quantidade aplicada.

Quando existe um viveiro no local, registros mostrando pesticidas utilizados para o substrato e a planta serão disponibilizados para revisão. Ao conferir a data de aplicação de pesticidas, considere o intervalo com as atividades de novo plantio (de acordo com as recomendações legais e/ou do fabricante). É importante confirmar que todos os químicos usados nessa fase serão aprovados para o cultivo no qual eles são aplicados (ou, no mínimo, aprovados como produto genérico para qualquer cultivo durante fases de viveiro).

PC #

Ponto de controle

Esclarecimento para Cumprimento


G.B.37

Para todo o material de plantio são mantidos registros ou certificados, declarando a variedade, o número do lote e o nome do fornecedor.

Isto é aplicável a todo o material de plantio obtido após a adesão ao programa de certificação UTZ. É suficiente, para os membros do grupo analfabetos, atestar a variedade e o nome do fornecedor e/ou mostrar o material de embalagem com as informações do material de plantio.

Este ponto de controle não se aplica para material de plantio proveniente de viveiros no local (para os quais o ponto de controle #36 se torna mandatório). O objetivo é rastrear de volta qualquer problema potencial nas plantações, devido a gestão ruim/deficiente do material de plantio.

G.B.38

O uso de qualquer organismo geneticamente modificado, como material de plantio para a cultura (incluindo lotes experimentais) é comunicado à UTZ e ao comprador(es).

Está documentada a modificação genética específica. Está disponível um reconhecimento por escrito da comunicação com a UTZ e o comprador(es) para o auditor externo. Isto aplica-se apenas a produtos UTZ.

Note que o uso de material geneticamente modificado não é proibido, mas a comunicação à UTZ e aos compradores deve ser proativamente efetuada pelo membro. Pergunte sempre quando o grupo/membros recebem material de plantio novo.


Manutenção da propriedade agrícola

G.B.39

As novas plantações seguem um padrão de culturas adequado, para garantir um sistema bem estabelecido.

Um padrão de culturas adequado leva em consideração, por exemplo: - Requisitos de variedade - Condições geográficas, ecológicas e agronômicas - Diversificação e consorciação - Densidade da plantação

Investigue antecipadamente os padrões mais adequados na região, de acordo com os parâmetros descritos.

G.B.40

A poda e a remoção de brotos/rebentos e de material infestado são regularmente realizados para obter uma árvore com uma estrutura excelente e saudável.

As ferramentas utilizadas são desinfetadas quando se verifica o risco de transmissão de doenças.

Falta de poda (correta) e/ou atividades de limpeza de plantas podem ter um impacto na produtividade, e no estado de saúde das plantas. Pergunte pelas ferramentas utilizadas e o método/freqüência para sua desinfecção.

G.B.41

As ervas daninhas são controladas para otimizar os nutrientes e a absorção de água da produção.

É dada prioridade às estratégias não químicas de controle de ervas daninhas.

O uso de herbicidas será reduzido ao mínimo/não existente. Pergunte sempre pelo método usado para controlar ervas daninhas.

G.B.42

São realizadas podas fortes, enxertos e/ou replantios em plantações com baixa produção ou improdutivas, para promover melhor rendimento. .

As atividades para este ponto de controle podem ser alinhadas com as atividades descritas nos pontos de controle #31 e #32. Considere a previsão de produtividade dessas plantações, para as quais a metodologia regular não pôde ser aplicável/válida.

Diversificação

G.B.43

A diversificação da produção agrícola e/ou outras fontes de rendimento são incentivadas e praticadas para adaptação ao mercado e/ou mudança climática.

A diversificação considera a consorciação, a criação de hortas com plantas altamente nutricionais, ou qualquer outro tipo de diversificação.

O objetivo é aumentar a biodiversidade dentro das áreas de plantação. Quando existe consorciamento, avalie se o cultivo secundário pode ser prejudicial para o cultivo (certificado) principal.


Gestão do solo e fertilidade

G.B.44

A erosão do solo é evitada recorrendo-se ao uso de técnicas de conservação do mesmo. O solo é coberto (por exemplo, usando culturas de cobertura, cobertura vegetal, etc.) ao limpar e/ou ao replantar a terra.

Queimadas não devem ser usadas para limpar a vegetação ao preparar os campos.

Por observação direta, confirme que a erosão não coloca um risco para os campos sob o escopo de certificação, e/ou quando o risco é evidente (grandes declives, precipitações elevadas), que a erosão é prevenida através de uma boa gestão do solo. Uma boa prática é solicitar um mapa com contornos (isolinhas), pois isso pode ajudar na identificação de áreas com maiores probabilidades de problemas de erosão.

G.B.45

A fertilidade do solo e o estado nutricional das culturas são monitorados todos os anos.

O monitoramento pode ser baseado em mapas do solo, análise de solo e/ou foliar, ou sintomas físicos de deficiências nutricionais.

Avalie se o sistema de monitoramento usado é suficientemente eficiente: ele oferece resultados que permitem planejar a aplicação de fertilizantes, e mais tarde adaptar a dose/o tipo de fertilizante.

G.B.46

São tomadas medidas para melhorar a fertilidade do solo de acordo com as necessidades nutricionais da cultura, incluindo a compensação por nutrientes perdidos durante as colheitas. Fertilizantes (orgânico e inorgânico) são usados de forma eficiente para maximizar a absorção.

As medidas para melhorar a fertilidade do solo incluem, por exemplo: - Plantação de espécies fixadoras de nitrogênio - Práticas agroflorestais - Compostagem - Aplicação de fertilizantes inorgânicos São implementadas medidas para corrigir o baixo pH do solo, quando possível. Se o pH do solo é baixo, são evitados fertilizantes à base de nitrogênio acidificante ou são usados em combinação com cal.

Para melhorar a fertilidade do solo, será obtida informação sobre o status inicial (veja o ponto de controle #45) . A aplicação repetitiva de quantidades similares de fertilizantes, durante longos períodos de tempo lhe alertarão sobre os critérios usados para essas aplicações: será baseada nas atividades de monitoramento previamente solicitadas e/ou qualquer critério técnico justificado.


O uso eficiente de fertilizantes considera a dose prescrita, período ou tempo e os intervalos de aplicação, e propriedades de liberação.

G.B.47

Os fertilizantes orgânicos e os subprodutos disponíveis na exploração agrícola são utilizados primeiro, sendo complementados com fertilizantes inorgânicos, se ainda for verificada a falta de nutrientes.

É levado em conta o risco de transmissão de doenças às plantas através do material orgânico e subprodutos.

Verifique se fertilizantes orgânicos e/ou subprodutos foram considerados como a primeira opção (quando não representam um risco para a plantação).

G.B.48

Os esgotos urbanos, lodo e água de esgoto não são utilizados na produção e/ou atividades de processamento.

Confirme este ponto de controle não somente com uma única declaração da gestão de produtores/grupo, mas igualmente através de observação direta e questionamento da origem de água e/ou fertilizantes orgânicos.

G.B.49

O estrume animal usado como fertilizante é armazenado a, pelo menos, 25 metros de distância de qualquer corpo d'água. Ele é devidamente compostado, se necessário, para minimizar os riscos.

As condições de armazenamento previnem os impactos ambientais, a transmissão de doenças e a contaminação por metais pesados.

Corpos de água serão identificados em mapas da fazenda, depois confirmados no local, para conferir se a distância mínima é respeitada. Quando não é utilizado esterco animal, o ponto de controle não se aplica.


Manejo de pragas e doenças

G.B.50

São implementadas e documentadas medidas de Manejo Integrada de Pragas e Doenças (MIPD).

Medidas de MIPD são aplicadas na seguinte ordem: 1. Prevenção através da implementação de boas práticas agrícolas; 2. Monitoramento de pragas e doenças (ex. armadilhas para insetos); 3. Aplicação de níveis de tolerância; 4. Uso de alternativas não químicas tais como práticas culturais ou mecânicas e/ou uso de controle biológico (ex. Inimigos naturais); 5. Uso de pesticidas naturais (ex. extrato de nim); 6. Aplicação localizada de pesticidas químicos que tenham a mais baixa toxicidade possível para pessoas, flora e fauna; 7. Uso de outros pesticidas químicos como última opção; 8. Estratégias de rotação para evitar que as pragas se tornem resistentes aos pesticidas (ex. alternar a família química de um pesticida); 9. Herbicidas usados são seletivos.

Ao verificar este ponto de controle, pergunte pelo programa de MIP aplicado na fazenda. O programa será documentado e as medidas serão implementadas (por ex., se são usados níveis de tolerância, deverá existir um sistema de monitoramento incluindo registros com os resultados que podem conduzir a mais medidas). Identifique se nenhuma de todas as medidas possíveis foi usada, antes de uma alternativa menos perigosa. Tanto quanto for possível, os produtores deverão ser encorajados a evitar o uso de pesticidas/herbicidas, sem terem experimentado uma medida preventiva.

G.B.51

Os pesticidas listados na Lista de Pesticidas Banidos não podem ser usados em nenhuma etapa da produção, ou armazenados para uso na cultura certificada. Pesticidas listados na Lista de Pesticidas em Observação só podem ser usados se: -todas as medidas de MIPD foram aplicadas, -alternativas menos perigosas não estão disponíveis, e -recomendações específicas são seguidas para mitigar ou reduzir riscos relacionados à natureza de risco do produto.

Um sistema está implementado para monitorar o uso de pesticidas listados na Lista de Pesticidas em Observação.

Verificando os pesticidas observados na zona de armazenamento, e os registros de aplicação de pesticidas, garanta que nenhum produto incluído na lista de pesticidas banidos foi utilizado no cultivo. Dê especial atenção para produtos que (sem estarem banidos) estão incluídos na Lista de Observação: nesses casos, confirme que eles foram usados somente quando as três condições descritas no ponto de controle foram cumpridas.


G.B.52

Os pesticidas são utilizados ou armazenados para uso na cultura certificada somente se oficialmente registrados e autorizados para uso na cultura no país em que a propriedade agrícola está localizada.

Os pesticidas também podem ser usados e armazenados se houver uma aprovação de um instituto de pesquisa agronômica nacional ou conselho nacional para essa cultura.

Quando os pesticidas não estão na Lista de Pesticidas Banidos, é possível usá-los e armazená-los na fazenda somente se forem aprovados para o país no qual a fazenda está situada, com relação ao cultivo para o qual sua aplicação está destinada. Se existirem aprovações especiais/temporárias, informação relacionada será disponibilizada.

Registros das aplicações de pesticidas e fertilizantes

G.B.53

Está disponível aos membros do grupo uma lista atualizada e completa de fertilizantes e pesticidas que podem ser usados e armazenados.

A lista de pesticidas inclui: - Nomes das marcas e ingredientes ativos, - Equipamento de proteção específico e treinamento necessário para aplicar os produtos, - Intervalos de pré-colheia, e - Períodos de reentrada. Se a lista de pesticidas contém produtos que estão na Lista de Pesticidas em Observação, e lista elaborada pelo grupo deve incluir: - pictogramas para alertar os membros do grupo do risco que esses produtos representam, e - considerações adicionais para uso correto.

Note que a lista não é a lista de pesticidas/fertilizantes que pode ser usada no país, nem a Lista de Pesticidas Banidos. O ponto de controle exige uma lista atualizada de pesticidas/fertilizantes que podem ser usados/armazenados por produtores do grupo. Quando se verifica que um pesticida não está incluído na lista, mas está presente/é utilizado nas fazendas auditadas, uma NC será emitida (mesmo que o produto esteja registrado no país para esse cultivo determinado).


G.B.54

São registradas todas as aplicações de fertilizantes inorgânicos e pesticidas.

Os registros incluem pelo menos: - O nome comercial do produto, - Data(s) de aplicação, e - Quantidade aplicada. O SGI facilita a conservação dos registros para os membros do grupo quando necessário (por exemplo, fornecendo calendários de aplicação). É suficiente que os membros do grupo analfabetos citem os produtos usados e/ou mostrem o rótulo do produto e saibam o período ou o tempo e a quantidade de aplicação.

Os registros serão exaustivamente revisados, especialmente os correspondentes aos produtores amostrados: a natureza dos pesticidas usados (para conferir aprovação e equipamento de proteção específico), as datas de aplicação (para confirmar que os tempos de reentrada e intervalos de pré-colheita foram respeitados), e a quantidade aplicada (para avaliar se as práticas MIP são respeitadas, e que os LMR não serão ultrapassados), é a informação mínima a ser incluída. Informação adicional é recomendável mas não é mandatória enquanto tal, assim como o nome dos operadores (para verificar com registros de treinamento, controles de saúde e uso de IPEs), ou a metodologia e equipamento com o qual o pesticida foi aplicado (para conferir a calibração e/ou respeito de instruções de uso).

Pesticidas e fertilizantes - aplicação, método e equipamentos

G.B.55

Apenas pessoas devidamente treinadas manuseiam ou aplicam pesticidas perigosos.

O conteúdo e duração mínimos serão alinhados com normas nacionais. Uma amostra relevante incluída nos registros será entrevistada durante a visita de campo, para conferir se o conteúdo do treinamento foi bem compreendido, e as instruções para utilização de pesticidas foram seguidas o tempo todo (especialmente a informação relacionada ao uso de IPEs, o respeito da dosagem prescrita, e o descarte de recipientes vazios).

G.B.56

Os pesticidas e fertilizantes líquidos são preparados, misturados e aplicados de acordo com o rótulo e as Instruções da Ficha de Segurança do Material,

A Ficha de Segurança de Material pode ser obtida de agências governamentais ou fornecedores. Além disso, o parecer técnico dado por um instituto de pesquisa agronômica nacional ou conselho

A menos que você esteja presente durante a preparação/aplicação de pesticidas/fertilizantes líquidos, a conformidade com este ponto de controle será avaliada através de


considerando a dose prescrita, período ou tempo e os intervalos de aplicação.

nacional para a cultura pode ser seguido. Este parecer adicional é documentado.

entrevistas (veja o ponto de controle #55), e a revisão das fichas de utilização segura de produtos químicos.

G.B.57

O excedente de pesticidas e da mistura de aplicação de fertilizantes líquidos ou lavagem de tanques, são eliminados de forma a minimizar os impactos negativos para os seres humanos e meio ambiente.

A mistura excedente é aplicada sobre uma parte não tratada da cultura ou na bordadura, longe de qualquer curso d'água (respeitando as distâncias especificadas no G.D.107).

A menos que você esteja presente durante a preparação/aplicação de pesticidas/fertilizantes líquidos, a conformidade com este ponto de controle será avaliada através de entrevistas (veja o ponto de controle #55).

G.B.58

Os períodos de reentrada recomendados para todos os pesticidas usados são observados e respeitados.

Existem placas e sinais de alerta na propriedade agrícola, ou outras medidas, para garantir que os períodos de reentrada sejam respeitados.

A metodologia para prevenir o acesso de pessoal às áreas nas quais um pesticida foi aplicado, será claramente identificada e compreendida por todos os trabalhadores (especialmente aqueles que fazem a colheita): use entrevistas e confira a presença de sinais de alerta (atenção, somente sinais de alerta não são suficientes, exceto se forem facilmente compreendidos pelos trabalhadores).

G.B.59

Os intervalos de pré-colheita recomendados para todos os pesticidas usados são observados e respeitados.

Está implementado um procedimento para garantir que os intervalos de pré-colheita recomendados sejam respeitados.

A informação no registro de aplicação de pesticidas será conferida com os registros de colheita, e confirmada com a informação disponível para o produto (rótulo, fichas de utilização segura de produtos químicos, diretrizes nacionais), para confirmar que os intervalos de pré-colheita foram respeitados. Essa informação é crítica para uma boa avaliação do ponto de controle #75.

G.B.60

Todos os equipamentos utilizados para aplicar fertilizantes e pesticidas são mantidos em boas condições de forma a garantir o seu correto funcionamento.

É verificado, pelo menos anualmente, o correto funcionamento e regulagem do equipamento por uma pessoa treinada (interna ou externa). Os bicos de aplicação são ajustados de forma a pulverizarem eficientemente. Verificações de equipamento e calibrações/regulagens são documentados.

Registros mostrando verificações e calibração deverão existir. É essencial confirmar através de entrevistas e registros que a pessoa que faz a calibração e verificação é devidamente treinada.


Recipientes de pesticidas vazios e pesticidas obsoletos

G.B.61

As embalagens de pesticidas vazias são lavadas 3 vezes com água. A água da lavagem é eliminada corretamente, ou devolvida ao tanque do equipamento de aplicação para uso posterior numa mistura de pulverização, e os recipientes são perfurados.

As embalagens de pesticidas vazias não podem ser reutilizadas para quaisquer fins, inclusive para alimentos, água, ração animal, ou armazenamento de combustível.

Entrevistas com pessoal manuseando pesticidas confirmará que as instruções são respeitadas por todos. Preste atenção a todos os recipientes na fazenda, para conferir se eles foram reutilizados depois de conterem pesticidas.

G.B.62

Os recipientes de pesticidas vazios e os pesticidas obsoletos são tratados por um sistema de coleta, devolução e/ou eliminação (organizado pelo governo ou por um fornecedor). Os recipientes são armazenados, rotulados e tratados adequadamente, de forma segura até que sejam recolhidos.

Quando nenhum sistema de coleta, devolução ou eliminação está disponível ou acessível: - Os recipientes de pesticidas vazios são eliminados de maneira a minimizar a exposição aos seres humanos, ao meio ambiente e aos produtos alimentares; - Os pesticidas obsoletos são armazenados de forma segura ou eliminados de maneira a minimizar a exposição aos seres humanos, ao meio ambiente e aos produtos alimentares.

Entrevistas com pessoal manuseando pesticidas confirmará que as instruções são sempre respeitadas. A área para armazenamento de recipientes vazios será manejada da mesma forma que o armazenamento de pesticidas, em termos de acesso seguro, sinalização e segregação de produtos alimentares.

Pesticidas e fertilizantes - armazenamento, manuseio e diluição

G.B.63

Os pesticidas e fertilizantes inorgânicos são armazenados: - De acordo com as instruções do rótulo, - No seu recipiente ou embalagem original, - Com a indicação da cultura para a qual são utilizados - De modo a evitar o derramamento (por exemplo, os líquidos são colocados em prateleiras mais baixas ou armazenados separadamente), - Seguros em um local não acessível à crianças (por exemplo, trancado), e - Longe do produto colhido, ferramentas, material de embalagem e produtos alimentares.

Durante o manuseio, diluir e armazenar, os potenciais perigos para as pessoas, produtos alimentares, meio ambiente e corpos de água são minimizados. Os fertilizantes são armazenados longe/separadamente dos pesticidas. A área de armazenamento seguro está acessível apenas à pessoa(s) responsável(is) e treinada(s).

Observação direta e entrevistas com pessoal responsável serão usadas para avaliar este ponto de controle. Pergunte sempre para os produtores sobre armazenamento, quando a gestão do grupo fornece um local centralizado. Pesticidas para outros cultivos não certificados podem ser armazenados na mesma instalação, mas devem ser segregados e devidamente identificados.


G.B.64

As instalações para manipulação, diluição e armazenamento de fertilizantes inorgânicos e pesticidas devem estar: - Secas e limpas, - Bem ventiladas e suficientemente iluminadas, - Estruturalmente seguras e - Equipadas com material não-absorvente. Além disso, as instalações centrais de armazenamento e de diluição devem ter: - Um telhado seguro e pisos impermeáveis, - Prateleiras com material resistente ao fogo e não absorvente, - Um sistema para reter eventuais derramamentos, - Sinais de alerta evidentes e permanentes perto das portas de acesso, - Sinais de segurança visíveis, explicação dos pictogramas, sintomas de intoxicação e informações de primeiros socorros para cada produto armazenado, - Um procedimento de emergência visível e - Uma área de lavagem dos olhos

As instalações são delimitadas e capazes de conter 110% de todo o volume de líquido armazenado. O material não-absorvente pode ser, por exemplo, sacos de plástico, vidro ou metal. O procedimento de emergência inclui: - Formas de lidar com eventuais derramamentos (por exemplo, areia ou serragem) e - Instruções de cuidados básicos em caso de acidente e números de telefone de emergência ou contatos de rádio.

Observação direta e entrevistas com operadores encarregados de aplicar pesticidas/fertilizantes são necessárias: eles compreendem as instruções e sinais? Eles estão conscientes dos procedimentos de emergência? Confira a confiabilidade de procedimentos de emergência: o transporte para centros médicos é possível? Os números de emergência estão atualizados e podem ser acessados pelos trabalhadores? Quando estiverem trabalhando em áreas isoladas...os problemas de conetividade são considerados?

G.B.65

Os fertilizantes inorgânicos e pesticidas são transportados com segurança para evitar derramamentos.

Os recipientes para transportar pesticidas/fertilizantes devem ser adequados (especialmente no caso de líquidos).

Irrigação

G.B.66

A água da irrigação é utilizada de forma eficiente.

Une utilisation efficace de l'eau prend en compte les besoins en eau, les intervalles d'irrigation et les données pluviométriques (prévisions et archives).

Existem controles de consumo, a precipitação é considerada para evitar mau uso de água de irrigação.


G.B.67

É analisada a qualidade da água da irrigação. São tomadas ações para lidar com os resultados negativos da análise.

Les eaux d’égout non traitées ne sont pas utilisées pour l’irrigation. Les eaux d’égout traitées ne peuvent servir pour le produit que si la qualité de l’eau est conforme aux dernières directives OMS en vigueur pour l’utilisation sans risque des eaux usées, des excrétas et des eaux ménagères en agriculture et en aquaculture. (la version en anglais est disponible sur: http://www.who.int/water_sanitation_health/wastewater/gsuww/en/)

http://www.who.int/water_sanitation_health/publications/gsuweg2/en Considere a primeira parte do requesito: a qualidade da água de irrigação será analisada; a freqüência da análise se baseará numa avaliação de risco.

G.B.68

A água de irrigação é extraída de fontes sustentáveis.

La collecte des eaux de pluie ou l'eau recyclée/traitée sont des exemples de sources d'eau durable.

O membro justificará sempre que a extração de água de lagos, rios e água subterrânea é oficialmente permitida (pois são consideradas fontes não sustentáveis).

G.B.69

São implementadas práticas para adaptação à escassez de água, tais como o aproveitamento de águas pluviais.

Nenhuma orientação adicional fornecida.

Colheita e pós-colheita

G.B.70

O produto é colhido no momento apropriado e usando o melhor método para otimização da qualidade e saúde da cultura.

Recomendações/restrições nacionais serão consideradas. O membro será capaz de explicar os critérios usados para otimizar a qualidade quando seleciona um período concreto.

G.B.71

Os equipamentos utilizados para o controle de qualidade (por exemplo, medidor de refrigeração ou umidade) são mantidos em boas condições de forma a garantir o correto funcionamento.

L'équipement est calibré au moins une fois par an par une personne formée à cet effet (interne ou externe) et est documenté.

Validação visual e registros de calibração. Uma entrevista com a pessoa responsável lhe dará uma noção se o processo é feito corretamente (o responsável deve ser treinado).


G.B.72

As instalações e equipamentos estão limpos e bem conservados para evitar a contaminação.

Les installations comprennent les zones de stockage, de manipulation et de transformation telles que les entrepôts et les points de collecte. Les équipements comprennent au minimum les conteneurs de récoltes, les sacs de transport, les véhicules utilisés pour le transport des récoltes, les outils et les machines. Les mesures adoptées pour empêcher la contamination sont notamment les suivantes : - une ventilation adéquate, - un nettoyage régulier, - un contrôle des ravageurs (par ex. pièges).

Sempre que possível, esteja presente durante os períodos de colheita, e depois verifique os recipientes e equipamento utilizados para a colheita. Eles são limpos frequentemente? Existe algum risco para o produto (contaminação física, química ou microbiológica)? A avaliação de risco descrita em #16 será usada para implementar medidas preventivas pretendendo evitar contaminação durante e após a colheita do cultivo.

G.B.73

Estão em vigor boas práticas para o armazenamento, manipulação e processamento, levando em conta a análise de risco. Os funcionários do grupo e os membros do grupo estão informados sobre as práticas relevantes para eles.

Lesdites bonnes pratiques comprennent notamment : - le stockage du produit dans des zones propres (par ex. en hauteur et à distance des murs), - des zones pour fumer, manger, ou toute autre activité représentant un risque de contamination au produit sont désignées, - la garantie que les produits de nettoyage, lubrifiants et autres substances pouvant entrer en contact avec le produit sont officiellement approuvés comme aptes au contact alimentaire.

Uma vez que o produto é colhido, o que acontece com ele? Onde ele está armazenado? Como ele é manuseado? Observe as instalações e avalie se as medidas são implementadas de acordo com a avaliação de risco (ponto de controle #16).

G.B.74

O produto é embalado em sacos limpos que sejam suficientemente fortes e adequadamente costurados ou selados. Os sacos são feitos de materiais não tóxicos e não contêm óleos minerais.

Les caractéristiques du matériau d'ensachage sont disponibles.

Verificação visual de sacos (frequentemente, eles não são os recipientes utilizados para coletar o produto).


G.B.75

Com base na análise de riscos, está em vigor um mecanismo para respeitar os Níveis Máximos de Resíduos (NMRs) do país de destino, se o mesmo for conhecido.

Ce mécanisme comprend notamment : - une procédure d'échantillonnage visant à déterminer les niveaux de résidus sur le produit, - des actions à entreprendre en cas de dépassement des LMR, - la communication avec l'acheteur en cas de dépassement des LMR.

É importante considerar o resultado da avaliação de risco, para avaliar o mecanismo existente. Serão sempre descritas medidas a serem tomadas no caso de os LMRs serem excedidos, incluindo (mas não somente): a comunicação com o(s) comprador(es) (e eventualmente a retirada do produto), o bloqueio de produto potencialmente contaminado da(s) fazenda(s), revisão dos procedimentos de aplicação de pesticidas e re(treinamento) do pessoal responsável por garantir a segurança alimentar dos produtos.


BLOCO C - CONDIÇÕES DE TRABALHO

Princípios: • Grupos: - Respeitam os direitos do trabalhador quanto à liberdade de associação, horas de trabalho, salários e tratamento respeitoso, - Não utilizam trabalho forçado ou trabalho infantil, - Promovem a escolarização e alfabetização, - Garantem condições de trabalho saudáveis e seguras para os trabalhadores.

PC # Ponto de controle Esclarecimento para

Cumprimento Diretrizes de Auditoria

Direitos dos trabalhadores

O trabalho forçado e o trabalho infantil

G.C.76

Nenhum trabalho forçado, escravo, tráfico ou outro tipo involuntário é usado em qualquer estágio de produção e processamento pelo grupo ou membros do grupo. Os trabalhadores não são obrigados a reterem depósitos ou documentos de identidade, nem serão retidos salários, benefícios ou propriedades para os obrigar a permanecer no local de trabalho. Os trabalhadores são livres para deixarem o emprego após uma razoável notificação. Os cônjuges e filhos dos trabalhadores não são obrigados a trabalhar, a não ser que tenham sido contratados separada e voluntariamente

Através de entrevistas com uma amostra relevante de trabalhadores, avalie se eles são (de alguma forma) forçados a trabalhar. Considere todas as possibilidades incluídas (e não incluídas) no ponto de controle, e confirme com os trabalhadores que os pagamentos e tarefas são previamente acordadas, assim como o horário/calendário.


PC # Ponto de controle



G.C.77

Piores formas de trabalho infantil As crianças menores de 18 anos não realizam trabalhos perigosos ou qualquer trabalho que possa prejudicar o seu bem-estar físico, mental, ou moral, para o grupo ou membros do grupo. Não transportam cargas pesadas, ou trabalham em locais perigosos, em situações insalubres, à noite, ou com substâncias ou equipamentos perigosos. Não estão expostas a qualquer forma de abuso e não há nenhuma evidência de tráfico ou trabalho forçado e ligação a ele. Trabalho As crianças menores de 15 anos não são envolvidas pelo grupo ou membros do grupo no trabalho. No caso da legislação nacional ter estabelecido como idade mínima para trabalhar, os 14 anos, então essa idade é aplicável. Crianças na idade dos 13-14 anos podem realizar trabalhos leves, desde que esses trabalhos não sejam prejudiciais para a sua saúde e desenvolvimento, não interfiram com a sua escolaridade ou formação, sejam efetuados sob a supervisão de um adulto e não excedam as 14 horas por semana. No caso da legislação nacional ter definido as idades para se efetuarem trabalhos leve os 12-13 anos, então essas idades aplicam-se. Propriedades agrícolas familiares As crianças que vivem em

Confira a lista de trabalhadores solicitada no ponto de controle #5, que incluirá a idade; note que a lista será atualizada em qualquer momento. Quando visitar as fazendas/instalações, pergunte pela estrutura familiar: quantas pessoas? O que eles fazem todos os dias? Há crianças vivendo ou visitando a fazenda regularmente? Considere a conformidade somente quando foram coletadas evidências (tantas quanto possível), para garantir que não é usado trabalho infantil na fazenda. N.B.: Não-conformidade com G.C.77 não deverá conduzir à exclusão do membro do grupo, desde que seja tomada uma medida de acordo com G.C. 78. É importante conduzir entrevistas com trabalhadores que parecem jovens, conferindo se eles estão acima da idade mínima, e fazem parte dos registros de empregados. Considere os requesitos específicos para trabalhadores jovens (acima da idade mínima, abaixo de 18 anos de idade). Fazer perguntas sobre as possibilidades poderá lhe dar uma ideia de como é difícil cumprir com este ponto: a escola mais próxima fica muito longe? Quais as opções para transporte até essas áreas? Considere também a característica tradicional do cultivo, o número de gerações na família que cuida dos terrenos, e as práticas gerais de combinação de freqüência da


propriedades agrícolas familiares de pequena escala podem participar nas atividades agrícolas, desde que as mesmas consistam em tarefas leves e apropriadas à sua idade que lhes permitam desenvolver capacidades e que não sejam prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento, não interfiram com a escolaridade e tempo de lazer e sejam efetuadas sob a supervisão de um adulto.

escola, com algumas tarefas ligeiras na fazenda.

G.C.78

A análise de risco é realizada com base nos riscos de trabalho infantil entre os membros do grupo. Se a análise de risco mostra riscos de trabalho infantil: -são nomeados responsáveis na comunidade pelas questões de trabalho infantil, e -ações documentadas são tomadas para prevenir, monitorar e corrigir o trabalho infantil.

Les actions sont dirigées par l'agent de liaison pour la vigilance sur le travail des enfants.Les actions sont prises en relation avec les initiatives publiques et privées déjà existantes sur le travail des enfants.

A avaliação de risco (ponto de controle #16) também pode ser usada para identificar esse risco, e o plano de gestão (ponto de controle #17) pode ser útil para descrever as medidas a serem tomadas. Note que as medidas tomadas devem ser documentadas. Como mencionado no ponto de controle #16, a avaliação de risco será atualizada regularmente. Para trabalho infantil, é igual, talvez o nível de risco inicial seja baixo, mas será atualizado se as evidências demonstrarem casos potenciais/reais.

Educação

G.C.79

São tomadas medidas para encorajar a frequência escolar dos filhos dos funcionários do grupo, dos membros do grupo e dos trabalhadores dos membros do grupo.

Ces mesures sont documentées. Un soutien est apporté à la communauté locale afin d'établir des écoles en l'absence de celles-ci. Ce soutien est documenté.

Para verificar a implementação deste ponto de controle, certificados de escolarização são as principais evidências para analisar. Mesmo assim, o ponto de controle quer abordar as medidas tomadas pelo grupo para encorajar a freqüência escolar. Note que as medidas tomadas devem ser documentadas.


G.C.80

São tomadas ações para apoiar o desenvolvimento da alfabetização para o pessoal do grupo, membros do grupo e suas famílias.

Ces mesures sont documentées. Fornecer livros, lições básicas, escolas para adultos.

Liberdade de associação e negociação coletiva

G.C.81

Os funcionários do grupo podem livremente criar e aderir às organizações de trabalhadores, tanto internas (tais como representações dos trabalhadores) como externas (sindicatos) e participar na negociação coletiva das condições de trabalho. Se a lei nacional vigente proíbe a formação de organizações, os trabalhadores são, ao menos, capazes de eleger representantes para discutir as condições de trabalho com a gestão da propriedade.

O funcionamento eficaz de tais organizações não deve sofrer interferências de forma alguma. Os funcionários do grupo são permitidos a eleger livremente os seus próprios representantes. Os representantes têm acesso aos seus membros no local de trabalho.

A existência, estabelecimento e performance da organização de trabalhadores pode ser conferida através de documentos e entrevistas (mas sempre é necessário verificar, especialmente para confirmar a declaração de ambos lados, empregados e gestão).

G.C.82

Os funcionários do grupo não estarão sujeitos a qualquer tipo de retaliação, discriminação, ou outras consequências negativas se criarem ou aderirem a uma organização de trabalhadores ou se participarem em negociações coletivas.

A ser confirmado através de entrevistas; a organização de trabalhadores será sempre respeitada (isso significa que uma medida corretiva quando uma NC é detetada não pode ser a dissolução da organização/representação de trabalhadores).

G.C.83

Os funcionários do grupo são efetivamente informados, por carta individual ou por uma comunicação geral, sobre: - O direito de criarem ou participarem de uma organização de trabalhadores, - O direito à negociação coletiva, e - A garantia de que não serão sujeitos a qualquer tipo de retaliação, discriminação, ou outras consequências negativas se exercerem qualquer um desses direitos.

Difusão geral: conteúdo numa sessão de treino, conselho de comunicação, parte do contrato assinado por todos os trabalhadores no grupo. Informação a ser considerada eficaz se os trabalhadores reconhecerem seus direitos durante as entrevistas.


Horário de trabalho

G.C.84

O horário normal de trabalho, dos funcionários do grupo, não pode exceder as 48 horas semanais. Tem pelo menos um dia de folga após 6 dias de trabalho. O horário normal de trabalho, dos vigilantes do grupo, não pode exceder as 56 horas semanais em média, por ano.

Os funcionários do grupo são efetivamente informados sobre o montante de horas de trabalho exigidas por dia (dentro e fora do pico das colheitas). São registradas as horas de trabalho por trabalhador.

Quando amostrar os registros, considere diferentes tipos de trabalhadores: posição/responsabilidade, gênero, idade e experiência. Escolha registros de horário tanto de pico de estação como de estação baixa (o requesito de um dia livre após 6 dias de trabalho sempre se aplica). Uma amostra básica considerará ao menos 10% de trabalhadores, mas você pode decidir aumentar ou reduzir a amostra, dependendo dos resultados obtidos. Note os requesitos de manutenção de registros, descritos no ponto de controle #4, os registros estarão acessíveis o tempo todo. Notez les exigences de tenue d’archivage décrites au point de contrôle n° 4 ; les archives devront être accessibles en permanence.

G.C.85

Só é permitido trabalho extra por parte dos funcionários do grupo, se: -for solicitado em tempo hábil, -for pago de acordo com a legislação nacional ou acordos coletivos de trabalho, -não exceder 12 horas por semana, e -não for exigido de forma regular (corriqueira).

O trabalho extra não pode ser considerado uma norma (não será demandado em uma base regular).

Salários e contratos

G.C.86

Se existir um acordo coletivo de trabalho em vigor, os funcionários do grupo (SGI) e os trabalhadores do grupo recebem pelo menos o salário acordado e/ou benefícios não financeiros.

Isto é igualmente aplicável aos funcionários do grupo (SGI) e os trabalhadores do grupo que são pagos por medida ou resultado (por exemplo, por volume de produto manuseado).

Calcule o custo de benefícios não-financeiro, para garantir que é pago um salário mínimo. Quando o pagamento é feito por unidade ou resultado, o salário mínimo será alcançado trabalhando um número razoável


É obrigatório que os funcionários do grupo recebam, pelo menos, o salário mínimo aplicável.

O salário mínimo aplicável é aquele que for mais elevado entre o salário mínimo nacional ou regional.

de horas por semana (veja os pontos de controle #84 e #85, quando avaliar o pessoal do grupo).

G.C.87

Não existem deduções dos salários dos funcionários do grupo(SGI) ou dos trabalhadores do grupo para fins disciplinares.

Se for tomada alguma medida, o grupo deve ter um código disciplinar que é comunicado ao pessoal de forma transparente e em tempo.

G.C.88

O trabalho dos funcionários do grupo(SGI) e os trabalhadores do grupo, de igual valor, é remunerado com salário igual, sem discriminação, por exemplo, de sexo ou tipo de trabalhador.

Os pagamentos registrados serão novamente verificados com entrevistas. Tenha em mente a importância da amostra: trabalhadores com diferente gênero e/ou posição…o objetivo é identificar a discriminação (se existente) e não discutir sobre quantias de dinheiro.

G.C.89

Os funcionários do grupo recebem salários pelo menos mensalmente, juntamente com um recibo de pagamento. São mantidos registros das folhas de pagamentos.

Os registros das folhas e recibos de pagamentos incluem, pelo menos: - períodos de trabalho - salário bruto, líquido e benefícios, e - deduções obrigatórias (por exemplo, fiscais e previdenciárias).

Os registros de processamento de salário estarão sempre presentes e (com a respetiva assinatura) o(a) trabalhador(a) confirmarão que o dinheiro foi recebido em tempo; não é válido conferir somente os registros, entreviste sempre os trabalhadores da amostra.

G.C.90

Os funcionários do grupo que estão empregados há mais de 3 meses possuem um contrato de trabalho por escrito.

Os contratos de trabalho incluem, pelo menos: - As condições de trabalho em geral, - O salário brutos e líquido e todos os benefícios, e - As deduções obrigatórias (por exemplo, fiscais e previdenciárias).



Discriminação e tratamento respeitoso

G.C.91

Os funcionários do grupo não estão sujeitos a benefícios ou discriminação na contratação, remuneração, acesso a treinamento, oportunidades ou rescisão, com base no sexo, raça, classe social, etnia, nacionalidade, cor, tipo de trabalhador (permanente, temporário ou migrante) orientação sexual, filiação sindical, estado civil, deficiência, idade, religião, opinião política ou outra.

Para as entrevistas, uma amostra básica considerará ao menos 10% dos trabalhadores, mas você pode decidir aumentar ou reduzir a amostra, dependendo dos resultados obtidos. Confira sempre os resultados das entrevistas com os registros disponíveis.

G.C.92

Os funcionários do grupo não estão sujeitos a punição corporal, assédio sexual, opressão, coerção, ou qualquer outro tipo de abuso ou intimidação física ou mental no local de trabalho.

A ser confirmado através de entrevistas; não use perguntas diretas, e crie um ambiente apropriado para as entrevistas sobre esse tópico, de maneira que o entrevistado se sinta seguro e aberto a discuti-lo.

G.C.93

As funcionárias do grupo usufruem de direitos e benefícios na maternidade, de acordo com a legislação e a prática nacionais. Podem voltar ao seu trabalho após a licença de maternidade nos mesmos termos e condições e sem discriminação, perda de cargo ou dedução salarial.

Quando for possível, pergunte por trabalhadoras (recentemente) grávidas, e confirme com os registros de horas de trabalho, se os seus direitos foram respeitados de acordo com a legislação nacional (ou qualquer outro acordo); sempre prevalece a situação mais benéfica.

Saúde e Segurança

Primeiros socorros e emergências

G.C.94

Os funcionários do grupo recebem serviços de primeiros socorros e atendimento de emergência, gratuitamente, para tratamento de lesões relacionadas ao trabalho. Caixas de primeiros socorros são colocadas nos locais centrais da produção, processamento e manutenção.

Os serviços de primeiros socorros são prestados aos funcionários do grupo por uma pessoa treinada. O treinamento ocorreu nos últimos cinco anos e está documentado por um diploma ou certificado. As caixas de primeiros socorros contêm materiais dentro do prazo de validade.

Não esqueça de perguntar para os trabalhadores se eles pagam por esses serviços. Para avaliar se o conteúdo do kit de primeiros socorros é apropriado, pergunte por lesões mais freqüentes, e como elas são tratadas (por ex., se há cortes freqüentemente, o kit deverá conter compressas de gaze estéril e ligaduras).


G.C.95

Os membros do grupo e trabalhadores dos membros do grupo tem acesso à primeiros socorros. Caixas de primeiros socorros são colocadas nos locais centrais da produção, processamento e manutenção.

As caixas de primeiros socorros contêm materiais dentro do prazo de validade.

O acesso será avaliado com senso comum, considerando a distância e o tempo necessário para acessar os primeiros socorros desde os pontos onde as lesões podem ocorrer.

G.C.96

Está em vigor um procedimento claro e por escrito sobre como atuar em caso de acidente. O procedimento é exibido visualmente em todos os locais centrais.

O procedimento inclui, pelo menos: -nomes de pessoas de contato, -ações a serem tomadas em situações de emergência, -localização dos meios de comunicação (telefone, rádio), e -uma lista atualizada com os números de telefone de emergência (bombeiros, ambulâncias, polícia). O procedimento utiliza símbolos, pictogramas e a língua(s) predominante(s) dos trabalhadores.

Considere o objetivo do procedimento: tente que qualquer emergência não piore, por dificuldade de encontrar ajuda. Confira/solicite que a informação seja sempre atualizada (por ex., número de telefone do atual gerente/responsável, ou centro médico mais próximo).

G.C.97

Existem sinais de alerta claros e permanentes nos locais centrais para indicar possíveis perigos. As máquinas tem instruções claras sobre o seu uso seguro e os seus elementos perigosos são guardados ou cobertos.

Os sinais de alerta e as instruções de segurança utilizam símbolos, pictogramas e a língua(s) predominante(s) dos trabalhadores. Existe equipamento extintor de incêndio em funcionamento (ex. extintor de incêndio, baldes de areia, cobertores) nos locais centrais de processamento, manutenção e administração.


Manuseio de pesticidas

G.C.98

Os funcionários do grupo, membros do grupo e trabalhadores dos membros do grupo que manuseiam pesticidas utilizam equipamentos de proteção individual (EPI) e vestuário de proteção mais indicados para o pesticida em uso e o seu método de aplicação. Os EPI e o vestuário de proteção estão em boas condições. Após o uso, os EPI e o vestuário de proteção são limpos, secos e armazenados de forma segura, longe dos pesticidas e numa área bem ventilada.

O EPI e o vestuário de proteção que está danificado e não tem reparo ou que se destina apenas a ser usado uma única vez, é eliminado de forma segura. Existem no local medidas de segurança para evitar a exposição humana e a contaminação do meio ambiente durante a limpeza dos EPI e do vestuário de proteção.

G.C.99

Os funcionários do grupo, membros do grupo e trabalhadores dos membros do grupo com menos de 18 anos de idade, grávidas ou lactantes não manuseiam pesticidas.

G.C.100

Os funcionários do grupo (incluindo o pessoal designado para pulverização) que lidam regularmente com pesticidas perigosos passam por exames de saúde anuais.

Os exames de saúde são documentados e incluem um exame de colinesterase para aqueles que aplicam pesticidas organofosforados e carbamatos.

G.C.101

Os funcionários do grupo (incluindo o pessoal para pulverização) que lidam com pesticidas têm acesso a instalações para troca de roupa e lavagem.


Água potável e higiene

G.C.102

Os funcionários do grupo, membros do grupo e trabalhadores dos membros do grupo tem acesso a água potável.

G.C.103

Os funcionários do grupo recebem instruções sobre higiene básica. As instruções sobre higiene são exibidas de forma bem visível nos locais centrais.

As localizações centrais incluem as áreas de produção, processamento e manutenção, instalações sanitárias e de lavagem de mãos e áreas de convivência e de alimentação. As instruções usam símbolos, pictogramas, e a língua(s) predominante (s) dos trabalhadores.

G.C.104

Existem sanitários e locais de lavagem das mãos nas áreas de processamento e de manutenção.

G.C.105

As áreas de alimentação comuns estão limpas, bem cuidadas, e, tanto quanto possível, livres de pragas.

Se necessário, estão em vigor medidas para eliminar pragas. Tais medidas são documentadas. As armadilhas estão claramente identificadas por razões de segurança.


BLOCO D - MEIO AMBIENTE

Princípios: • Grupos e membros dos grupos: - Usam a água e a energia de forma eficiente, - Previnem a contaminação da água, - Protegem e/ou restauram os habitats naturais, - Protegem os recursos naturais, - Protegem a biodiversidade, - Realizam a gestão dos resíduos na propriedade agrícola corretamente, - Tem a capacidade de se adaptarem às mudanças climáticas.

PC #

Ponto de controle Esclarecimento para Cumprimento


Eau

G.D.106

É mantida uma zona de segurança de vegetação nativa de pelo menos 5m de largura, ao longo de cada borda de cursos d'água sazonais e permanentes, para reduzir a erosão, limitar a contaminação por pesticidas e fertilizantes e proteger os habitats de vida selvagem. Em propriedades agrícolas com menos de 2 hectares de área, é mantida uma zona de segurança de pelo menos 2m de largura.

Quando visitar fazendas pequenas, considere os diferentes requerimentorequesitos (2 ou 5 metros); confirme com os produtores o tamanho das fazendas visitadas. As plantas no interior da zona de proteção podem ser cultivadas e colhidas, mas sempre considerando as restrições descritas neste ponto de controle.

G.D.107

Não são utilizados pesticidas e fertilizantes inorgânicos: -num espaço de 5 metros de qualquer curso d'água permanente ou sazonal que tenha 3 metros de largura ou menos (ou num espaço de 2 m se a propriedade tiver menos de 2 hectares), -num espaço de 10 metros de qualquer curso d'água permanente ou sazonal que tenha mais de 3 metros de largura, ou -num espaço de 15 metros de qualquer nascente. O escoamento do adubo

Estão em vigor instruções claras para todas as pessoas que aplicam fertilizantes e pesticidas.

As instruções não necessitam ser escritas, mas devem ser igualmente compreendidas por todos os operadores aplicando fertilizantes e/ou pesticidas. Solicite aos produtores (caso eles não estejam aplicando os químicos) que verifiquem se as zonas de proteção são realmente mantidas como áreas livres de químicos. Esteja consciente da localização dos corpos de água à volta de áreas nas quais as fazendas se situam; os mapas solicitados no Bloco A lhe ajudarão, durante o processo de amostragem, a


orgânico é minimizado.

garantir que essas fazendas são visitadas.

PC #

Ponto de controle



G.D.108

Existem medidas documentadas sobre o uso eficiente da água na produção e processamento.

As medidas para o uso eficiente da água levam em conta, por exemplo: - As necessidades de água (dependendo, por exemplo, do abastecimento individual, recursos e acesso regional/comunidade, chuvas) - As atividades em que a retirada de água, descarga e potencial escoamento ocorrem - Minimização da poluição da água - Mecanismos de captação de água adequados

A documentação das medidas para uso eficiente de água pode estar disponível no nível de escritório (SGI), mas será conferida no nível da fazenda, se as medidas mencionadas forem eficazmente implementadas.

Proteção da Natureza

G.D.109

Não vem ocorrendo/ocorreu nenhum desflorestamento ou degradação da floresta primária desde 2008.

Esteja consciente da localização da floresta primária em volta de áreas nas quais as fazendas se situam; os mapas solicitados no Bloco A lhe ajudarão, durante o processo de amostragem, a garantir que as áreas com maior risco são visitadas. Mapas abrangentes de floresta incluem áreas perdidas e protegidas e podem ser acessados aqui: http://www.globalforestwatch.org.

G.D.110

Não ocorre nenhum desmatamento ou degradação de floresta secundária a menos que: -esteja disponível um título de terra legal e/ou permissão do proprietário e/ou habituais direitos à terra, e -estejam disponíveis licenças governamentais (se necessário).

Esteja consciente da localização da floresta secundária em volta de áreas nas quais as fazendas se situam; a evidência que fundamenta qualquer desmatamento estará disponível antes da auditoria, e não será solicitada para as autoridades durante a auditoria (no caso contrário, será identificada como NC).


G.D.111

Nenhuma produção ou processamento ocorre à, ou dentro de, 2 km de uma área protegida, a menos que seja permitido sob um plano de gestão da área. O plano de gestão é implementado.

Os planos de gestão devem ser aprovados por uma autoridade nacional ou regional relevante e incluir pelo menos o seguinte: -identificação dos limites das áreas acessíveis à produção e processamento e comunicação de tais limites aos membros do grupo, juntamente com uma proibição de adicionais conversões e novos desmatamentos dessa área, - ações específicas para mitigar ou compensar os impactos sobre o meio ambiente, como por exemplo: reflorestamento, adoção de práticas agroflorestais, criação de corredores biológicos, e - papéis claramente definidos para supervisão e implementação do plano e prazos. Se um plano de gestão ainda não estiver disponível, o SGI interage com as autoridades locais para desenvolver um.

Esteja consciente da localização das áreas protegidas em volta de áreas nas quais as fazendas se situam; os mapas solicitados no Bloco A lhe ajudarão, durante o processo de amostragem, a garantir que as áreas com maior risco são visitadas. Os planos de gestão estarão atualizados: as áreas propostas para produção estarão de acordo com a realidade, e as medidas propostas (quando mencionadas como ferramenta para mitigação) serão verificadas no nível da fazenda. Se existirem riscos, e as medidas de mitigação não estiverem concluídas, você deve levantar uma NC neste ponto de controle.

G.D.112

As espécies ameaçadas e em perigo de extinção na área de produção são identificadas, comunicadas aos membros do grupo e protegidas.

Não ocorre caça, tráfico, ou captura de tais espécies para fins comerciais.

Verifique como a comunicação com membros é feita e (através das entrevistas) se eles estão conscientes da importância de proteger essas espécies em perigo. Uma lista abrangente de espécies está disponível em https://www.worldwildlife.org/species/directory

G.D.113

O grupo promove a diversidade ecológica, protegendo e melhorando habitats e ecossistemas.

Os exemplos incluem: - plantação de árvores e/ou flores - preservação corredores biológicos - preservação de áreas seminaturais (por exemplo, sebes, prados, etc.) Os sistemas de cultivo sombreado/agroflorestais cumprem este requisito.


https://www.worldwildlife.org/species/directory

https://www.worldwildlife.org/species/directory


Adaptação climática

G.D.114

São tomadas medidas documentadas para ajudar os membros do grupo a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas mais importantes identificados na análise de riscos.

As medidas incluem, por exemplo: -Uso de fertilizantes e pesticidas de forma eficiente, -Plantio de árvores (de sombra) -Treinamento sobre as práticas de adaptação -Criação de lotes de demonstração -Instalação de um sistema de captação de água

Não esqueça que as medidas serão documentadas; idealmente, o grupo planeja um seguimento das medidas, para avaliar sua eficiência.

Energia

G.D.115

São tomadas medidas para aumentar a eficiência energética na produção e processamento, e onde for possível, fontes de energia inteligentes e amigáveis ao clima são utilizadas.

Para mostrar o aumento na eficiência, o grupo deverá medir, em todas as estações, os níveis de consumo e relacioná-los com a quantidade de produto produzido; depois, a eficiência poderá ser trabalhada com medidas concretas (produzindo mais, com menor consumo).

Air

G.D.116

Medidas são tomadas documentadas para reduzir a contaminação do ar a partir de fontes identificadas na análise de riscos.

Medidas incluem, por exemplo: -uso de energias alternativas (ex. energia solar) para atividades de processamento. -regular maquinário agrícola com a frequência adequada. -evitar a queima de matéria orgânica e inorgânica


Resíduos

G.D.117

Os resíduos são armazenados e eliminados apenas em áreas designadas. Os resíduos não perigosos são reutilizados ou reciclados sempre que possível. Os resíduos orgânicos são usados como fertilizantes.

É aplicável aos locais de produção, processamento e locais comuns de alimentação e repouso.

As áreas designadas não são necessariamente identificadas com sinalização, mas serão exclusivamente para esse propósito.


G.D.118

Existe um centro de coleta criado para o depósito de resíduos potencialmente perigosos, tais como baterias, medicamentos fora da validade e lixo eletrônico.

Os resíduos coletados são dispostos de forma a representar o menor risco possível ao meio ambiente e à saúde humana.

Pergunte se esses resíduos são gerados dentro do grupo, e qual a freqüência e quantidade do resíduo gerado, para você poder estimar o tamanho/tipo de centro de coleta necessário.


Anexo 2. Diretrizes para o módulo de café UTZ PC #

Ponto de controle Esclarecimento para

Cumprimento



Manutenção da Propriedade Agrícola

CF.B.1

É mantido ou plantado um número adequado de árvores de sombra, por hectare, nas áreas de cultivo de café.

As árvores de sombra são não-invasivas e/ou fixadoras de nitrogênio e/ou espécies

Tendo em mente as características mencionadas no esclarecimento para conformidade, conte as árvores de sombra nas fazendas visitadas, e avalie a implementação de planos para novas plantas.

Processamento pós-colheita

CF.B.2

Para evitar a formação de bolores, deverá haver um contato mínimo entre o café e qualquer possível fonte de contaminação fúngica.

Isto se aplica à colheita do fruto do café/cerejas e grãos de café secos (fruto seco/cerejas, pergaminho e café verde). É evitado o contato entre o café colhido e o solo.

Observe o gerenciamento do café após a colheita, e identifique onde pode estar ocorrendo um risco para a qualidade do produto final. É possível que medidas preventivas sejam descritas pelo membro no programa HACCP.

CF.B.3

São tomadas medidas para evitar que os grãos de café se molhem durante o armazenamento, carregamento e transporte.

Igual a CF.B.2, umidade excessiva pode afetar a qualidade do café.


CF.B.4

O café é processado de maneira apropriada e durante o tempo necessário.

É verificado o processamento adequado, por exemplo, através da análise de amostras regulares provenientes dos equipamentos de processamento.

O processo de fermentação deve ser padronizado, e a técnica e tempo usado devem oferecer resultados consistentes (verificação através de degustação ou evolução de pH são efetuaddas de forma consistente).

CF.B.5

Os grãos de café são secos em um nível de umidade adequado.

O café cumpre com o percentual específico de teor de umidade solicitado pelo comprador. Estão disponíveis registros de medições de umidade e solicitações do comprador.

Identifique qual a quantidade de café que cria um lote e solicite os registros de medição de umidade para vários lotes. A % máxima será pré-determinada e clara para a(s) pessoa(s) encarregadas desses controles.

CF.B.6

O café está razoavelmente livre de matéria estranha, odores estranhos e grãos defeituosos e atende as normas de qualidade nacionais ou outros requisitos contratuais.

Os grãos de café defeituosos incluem, por exemplo, grãos: - % de Moka acima do normal - conchas - verdes e pretos - com bolores (fungados, ardidos) - infestados (brocados ou por outros insetos) Os requisitos contratuais podem relacionar-se, por exemplo, com: - Falta de aroma - Homogeneidade do tamanho do grão - Nível de umidade - Defeitos

Evidência visual. Quando existem normas nacionais ou privadas, confira se um sistema de monitoramento está controlando os parâmetros necessários, e tomando medidas quando esses parâmetros não são respeitados.

BLOCO D - MEIO AMBIENTE

Bem estar animal

CF.D.7

Não há animais utilizados para o processamento animal de café sendo mantidos em cativeiro na propriedade. Tais animais não são mantidos em cativeiro para propósitos turísticos.

Por 'em cativeiro' se entende qualquer condição de confinamento que limita o movimento de animais no seu habitat natural (ex. enjaulados ou cercados). Processamento animal de café significa meios de usar a

Tenha em mente a definição de cativeiro; quando não há animais, o ponto de controle não é aplicável.


interferência de animais para modificar a qualidade do café (ex. forçando ou permitindo animais a comer os grãos de café e extraindo esses grãos de suas fezes). Nota: Membros que detém um certificado válido durante o lançamento da versão 1.1 do Código de Conduta (1º de julho de 2015) podem implementar um plano de adaptação de no máximo 3 anos para cumprir com esse ponto de controle. Esse plano de adaptação deve ser aprovado pela UTZ. Membros interessados devem contatar a UTZ para requerer os detalhes e condições antes de 1º de Janeiro de 2016 através de [email protected]

Água

CF.D.8

A água limpa e a água contaminada são separadas. Sempre que possível, a água é reciclada durante o processamento em via úmida.

São tomadas medidas para (re)utilizar a água de forma eficiente.

Observação direta. Pergunte sempre se a água é reutilizada de alguma forma, e quais as medidas preventivas para evitar a contaminação do café.

CF.D.9

Adicionalmente à reciclagem de água, atividades são implementadas para reduzir o consumo de água durante o processamento em via úmida.

Exemplos de tais atividades incluem: -uso de um despolpador ecológico para reduzir o consumo de água -estabelecer procedimentos para reduzir o consumo de água durante as lavagens de maquinário. O consumo de água objetivado deve estar abaixo de 10 litros/kg de café verde (cerca de 2 litros por kg de fruto de café/cereja).

O consumo de água será monitorado para demonstrar a redução em tempo. Verificações preventivas, compra de equipamento eficiente ou programas de manutenção, podem ser consideradas entre as atividades para prevenção de derramamento ou vazamento.


CF.D.10

Está em vigor um sistema de tratamento de águas para eliminar ou reduzir a poluição causada pelas águas residuais resultantes do processamento em via úmida do café .

As medidas para o tratamento de águas residuais incluem, por exemplo: - Controle do escoamento superficial - Digestor tubular de plástico - Reatores anaeróbicos - Lagoas - Filtros aeróbicos

Não é aceitável que a água usada seja diretamente retornada ao meio ambiente sem qualquer tratamento. Pergunte pelo volume de água consumido (especialmente durante estação(ões) de pico) e confirme que o sistema de tratamento existente tem capacidade necessária.

CF.D.11

Em unidades de benefícios centrais (de grupos) e em unidades de benefício úmido de propriedades (fazendas certificadas no Código de Conduta Individual e multi-local), uma análise de qualidade da água e um programa de monitoramento são implementados.

A análise é realizada pelo menos uma vez por safra e inclui uma análise das amostras de água antes e após o tratamento. A análise leva em consideração os corpos d'água de onde o grupo está localizado e o risco/área de contaminação, servindo de base para posteriores melhorias, quando possível, no sistema de tratamento de águas instalado. A análise indica, pelo menos: - Demanda química de oxigénio (DQO), - PH, - Sólidos sedimentáveis e, - Taxa de fluxo.

O monitoramento inclui: - Comparação dos resultados antes e depois do tratamento, - Comparação com os resultados do ano(s) anterior(s), e - Comparação com as regulamentações nacionais ou locais aplicáveis.

São tomadas ações corretivas com base nos resultados. Estão disponíveis registros e um programa de monitoramento. Os registros incluem: - Data(s) das análises, - Resultados e ações corretivas, e - Pessoa responsável pelo sistema de monitoramento.

Os moinhos centrais correspondem aos que são utilizados pelo grupo todo; os que pertencem a membros do grupo, e são utilizados para processar o café de vários membros do grupo, também podem fazer parte do programa de monitoramento, dependendo da análise de risco conduzida no nível SGI. Por padrão, os níveis máximos para os parâmetros solicitados devem ser provenientes de legislação nacional (que sempre será a referência); laboratórios acreditados/reconhecidos estarão conscientes da natureza das amostras, a fim de selecionar os parâmetros adequados e níveis máximos de literatura/legislação.


Anexo 3. Diretrizes para o módulo UTZ Cacau PC # Ponto de controle Esclarecimento para

Cumprimento



Manutenção da Propriedade Agrícola

CO.B.1

São mantidas e distribuídas uniformemente sobre as áreas de cultivo de cacau, pelo menos 12 árvores de sombra, por hectare.

São plantadas árvores adequadas e suficientes para, eventualmente, se terem 12 árvores adultas por hectare. As árvores recém-plantadas são manejadas e são não-invasivas e/ou fixadoras de nitrogênio e/ou espécies altamente nutritivas e as suas copas fornecem uma cobertura ideal (quando adultas).

Árvores podem ser usadas para outras finalidades (ex. madeira ou frutas), desde que o número de 12 árvores por hectares seja mantido.

Você deverá contar as árvores nos lotes visitadosque são parte da amostra durante a auditoria. Confirme o tamanho da área com o produtor, antes de calcular o número de árvores necessárias. Quando existe um plano para aumentar o número de árvores, confirme como a gestão das novas árvores é feita.

CO.B.2

Os membros do grupo tem acesso a sementes suficientes de árvores de sombra, ou mudas, para atenderem as suas necessidades. Se não as conseguirem obter pelos próprios meios, está em vigor um programa para distribuição.

Avalie este ponto de controle juntamente com o ponto de controle anterior, e considere que nem sempre as melhores opções (para obter a cobertura da copa perfeita) estão facilmente disponíveis.

Processamento pós-colheita

CO.B.3

O cacau é fermentado da maneira apropriada e durante o tempo necessário.

Se as recomendações nacionais não estão disponíveis ou não são as ideais, são aplicadas recomendações técnicas provenientes de outras fontes (por exemplo, de agências de extensão rural, agrônomos, assistentes técnicos).

Esteja consciente das recomendações nacionais. Uma norma muito conhecida (como o uso de folhas de bananeira para cobertura de grãos de cacau durante 7 dias) pode não ser a norma exigida pelos clientes, ou a mais apropriada para as condições da região.


CO.B.4

Os grãos de cacau são secos de uma forma que evite a contaminação por fumaça, combustível, odores e outras fontes que possam afetar a qualidade.

Incentiva-se a utilização de métodos de secagem que permitam ventilação.

Observação direta; condições agressivas podem afetar a qualidade dos grãos de cacau (especialmente de um ponto de vista organoléptico).

CO.B.5

Os grãos de cacau são secos em um nível de umidade adequado.

O teor de umidade varia entre os 7,5% e 8%, ou cumpre a regulamentação nacional e/ou necessidades dos clientes.

A umidade será monitorada, mas note que não é necessária uma metodologia específica, nem a conservação de registros com os resultados.

CO.B.6

São tomadas medidas para evitar que os grãos de cacau se molhem durante o armazenamento, carregamento e transporte.

Observação direta: cobertura de grãos de cacau com materiais impermeáveis durante esses processos é a técnica mais comum. Note que o objetivo é evitar que os grãos tenham problemas com bolores e/ou o nível de umidade. Esteja consciente das normas nacionais referentes à qualidade: normalmente há uma porcentagem aceitável de anomalias que podem ser toleradas. A freqüência e o tipo de testes para conferir esses requesitos serão conformes com a natureza e o tamanho dos lotes.


CO.B.7

O cacau está razoavelmente livre de matéria estranha, odores estranhos e grãos defeituosos e atende as normas de qualidade nacionais ou outros requisitos contratuais.

Os grãos defeituosos podem estar/ser, por exemplo: - Achatados - Enrugados - De cor preta - Com bolores - Infestados Os requisitos contratuais podem relacionar-se, por exemplo, com: - Falta de aroma - Homogeneidade do tamanho do grão - Nível de umidade - Defeitos

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