GUIA DE RECURSOS SOCIAIS DE ANSIÃO

GUIA DE

RECURSOS SOCIAISDE ANSIÃO

Rede Social

Cartão Sénior

Loja Solidária / Voluntariado

Outros Apoios

Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI)

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

Autarquias

Educação, Formação e Emprego

Respostas Sociais

Saúde

Segurança e Justiça

Segurança Social

Outros

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Índice

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A edição deste Guia de Recursos Sociais do Concelho de Ansião,

tem como objetivo divulgar e facilitar o acesso dos munícipes às

Instituições e Organizações Sociais existentes no concelho.

Os dados são apresentados de uma forma simples, organizados

e distribuídos pelas diversas áreas de intervenção: Respostas So-

ciais, Segurança Social, Educação, Formação e Emprego, Saúde,

Segurança e Justiça e Autarquias, de forma a facilitar o acesso do

munícipe à informação.

Agradecemos toda a colaboração prestada pelos Parceiros da Rede

Social, que nos forneceu a informação de base. Os nossos agrade-

cimentos também a todos aqueles que tornaram possível a elabora-

ção deste Guia, bem como a todos os responsáveis pelas instituições

inquiridas. Contamos com o contributo de todos para ir completando

e atualizando este Guia.

Introdução

3|

O que é?

É um método de articulação e congregação de esforços entre enti-

dades públicas e privadas com vista à erradicação ou atenuação da

pobreza e à promoção do desenvolvimento social.

A quem se destinA?

Em primeiro lugar, a Rede Social destina-se à melhoria da qualidade

de vida dos cidadãos residentes no concelho, e em especial aqueles

que se encontram em situação de pobreza e exclusão social.

Com vista a esse fim, a Rede Social propõe-se mobilizar e articular

todas as organizações e agentes que queiram e possam contribuir.

ObjetivOs

O Programa Rede Social tem como objetivos específicos:

Induzir o diagnóstico e o planeamento participados; ,Coordenar as intervenções ao nível concelhio e de freguesias; ,Solucionar ou encaminhar devidamente problemas de famílias e ,pessoas em situação de pobreza ou exclusão social;

Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de de- ,senvolvimento local, no âmbito da Rede Social;

Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços ,e equipamentos;

Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades do ,concelho.

O órgão responsável pela prossecução dos objetivos da Rede So-

cial é o Conselho Local de Ação Social, constituído por um núcleo

executivo (Comissão Restrita) e um plenário (Comissão Alargada).

O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de

Ministros n.º 197/97, de 18 de novembro, com o objetivo de criar

uma estratégia de abordagem da intervenção social, baseada num

trabalho planeado e partilhado por diversos agentes locais, visando

conferir maior eficácia à ação das entidades públicas e privadas que

atuam numa mesma região.

A Rede Social funciona como um fórum de articulação e congre-

gação de esforços baseado na adesão livre por parte das autar-

quias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que

nela queiram participar, no sentido de constituir um novo tipo de

parceria entre entidades públicas e privadas atuando nos mesmos

territórios, baseada na igualdade entre os parceiros, na consensu-

alização dos objetivos e na concertação das ações desenvolvidas

pelos diferentes agentes.

As entidades envolvidas devem concertar os seus esforços com

vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social

e à promoção do desenvolvimento social, nomeadamente pela si-

nalização de casos a descoberto na área da ação social e a criação

de condições para a sua resolução a partir dos recursos locais ou,

quando tal não for possível, para o seu encaminhamento para as

estruturas adequadas.

elementOs dO núcleO executivO – Rede sOciAl

AEDA – AssociAção EmprEsAriAl DE Ansião

Centro de Negócios de Ansião – 1.º andar Gab. 7

Parque Empresarial do Camporês

3240-465 Chão de Couce

município DE Ansião – pElouro DA Ação sociAl

Dra. Célia Cristina Freire - [email protected]

Praça do Município, 3240-143 Ansião

município DE Ansião – TécnicA DA Ação sociAl

Dra. Maribel Fareleiro - [email protected]


cEnTro DE sAúDE DE Ansião

Enf. Júlia Santos - [email protected]

Rua Dr. Fernando Travassos, 3240 Ansião

sErviço locAl DA sEgurAnçA sociAl DE Ansião

Dra. Helena Bento - [email protected]

Serviço Local de Segurança Social de Ansião, 3240-134 Ansião

sAnTA cAsA DA misEricórDiA DE Ansião

Provedor José Neves - [email protected]

Ribeiro da Vide, 3240-102 Ansião

JunTA DE FrEguEsiA DE Ansião

Dr. Jorge Cancelinha - [email protected]

Largo do Pelourinho, 3240-133 Ansião

iEFp - cEnTro DE EmprEgo DE FiguEiró Dos vinhos

Dra. Fátima Zuzarte - [email protected]

Av. José Malhoa - Apartado 59, 3260-402 Figueiró dos Vinhos

AssociAção DE pAis Do AgrupAmEnTo DE EscolAs DE

Ansião

Presidente Fátima Mendes – [email protected]

Av. Coronel Vitorino Henriques Godinho, 3240-154 Ansião

Rede Social

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O que é O cARtÃO séniOR?

Documento de identificação gratuito e vitalício, emitido pela Câmara

Municipal de Ansião que concede benefícios ao seu portador.

quem pOde beneficiAR dO cARtÃO séniOR?

Todos os cidadãos residentes no concelho de Ansião com idade

igual ou superior a 65 anos.

Onde pOde RequeReR O cARtÃO séniOR?

No Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Ansião

ou efetuar o download do requerimento e dar entrada do mesmo no

Balcão de Atendimento da Câmara Municipal.

cOmO ObteR O cARtÃO séniOR?

Mediante preenchimento de requerimento próprio, ao qual deverá

anexar os seguintes documentos:

Uma fotografia tipo passe; ,Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão; ,Comprovativo de residência, com carácter de permanência na ,área do município de Ansião emitido pela competente Junta de

Freguesia;

Cópia da declaração de rendimentos (modelo do IRS) ou certi- ,dão emitida pela Direção-Geral dos Impostos, que comprove a

sua não apresentação por dela estar isento; *

Comprovativo do vencimento ou da pensão auferida mensal- ,mente por cada elemento do agregado familiar.*

* Necessário apenas para o cartão azul.

Cartão Sénior

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Mais informações em www.cm-ansiao.pt

C A R TÃ O

VERDEbenefícios gerais

C A R TÃ O

AZULbenefícios específicos

Entrada gratuita nas atividades culturais promovidas pela ,Câmara Municipal: cinema (nos termos previstos no Re-

gulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Munici-

pais), teatro, concertos musicais e outros;

Desconto na utilização da Piscina Municipal, em horário ,verde, nas mensalidades das classes de “Adaptação ao

Meio Aquático”, “Natação Pura Desportiva”, “Hidroginás-

tica” e “Hidrosénior”, nos termos previstos no Regula-

mento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais;

Entrada gratuita na Residência Senhorial dos Condes de ,Castelo Melhor;

50% de desconto nas atividades desportivas, nomea- ,damente ginástica sénior ou outras que venham a ser

criadas;

Outros benefícios decorrentes de protocolos celebrados ,entre a Câmara Municipal e as Entidades do Concelho

aderentes.

para além dos benefícios do cartão verde, com o Car-

tão Azul, pode usufruir de:

Desconto no pagamento de água para fins domésticos ,até 10m3, de acordo com tarifário em vigor para as famí-

lias desfavorecidas;

Desconto nas tarifas devidas pela recolha dos RSU e ,saneamento, de acordo com tarifário em vigor para as

famílias desfavorecidas;

Redução de 25% nas tarifas de ramais de ligação de ,água e de saneamento;

Outros benefícios que venham a ser deliberados. ,

A atribuição deste Cartão apenas é possível quando o ren-

dimento per capita do agregado familiar não exceda os 60%

do salário mínimo nacional.

QUAIS SãO OS bEnEfíCIOS DO CARTãO SÉnIOR?

7|

sEJA volunTário E FAçA o munDo mElhor!

A Câmara Municipal de Ansião, no âmbito do Pelouro da Ação So-

cial, implementou o Banco Local de Voluntariado, que visa incentivar

e promover a atividade de voluntariado no concelho.

O Banco de Voluntariado pretende ser um espaço de encontro entre

pessoas interessadas em oferecer a sua disponibilidade para dina-

mizar um conjunto de ações inerentes à condição de cidadania ativa

e solidária.

Podem ser promotoras de voluntariado as entidades públicas ou pri-

vadas, com ou sem fins lucrativos, que promovam ou pretendam

promover projetos de voluntariado no Concelho, tais como IPSS,

Juntas de Freguesia, associações, serviços de saúde, etc.

O trabalho de voluntariado é uma atividade não remunerada, exer-

cida em benefício da sociedade, que fortalece o sentido de solida-

riedade e de responsabilidade social. Constitui-se como uma forma

de gratificação pessoal para quem trabalha, ao mesmo tempo que

oferece novas experiências e mais oportunidades de aprendizagem.

O tempo que cada um dedica ao trabalho voluntário depende exclu-

sivamente da sua vontade e disponibilidade. São inúmeras as áreas

de atividade em que é possível exercer ou apresentar projetos de

voluntariado e disponibilizar oportunidades nos domínios do interes-

se social e comunitário, tais como ação social, ação cívica, ambiente,

cultura, desporto, património e saúde.

Os interessados em fazer parte deste Banco Local de Voluntariado

podem fazer a sua inscrição junto do Gabinete Local de Ação Social

da Câmara Municipal de Ansião.

VoluntariadoA Loja Solidária é um recurso criado pelo Município de Ansião no

sentido de, por meio de donativos, providenciar gratuitamente al-

guns bens tais como: roupa, calçado, artigos de bebé e brinquedos,

a famílias do concelho com maiores necessidades económicas. Pos-

teriormente, por meio de campanhas de recolha concelhias, alargá-

mos o leque de oferta para os bens alimentares.

Coordenada pelo Gabinete local de Ação Social da Câmara Munici-

pal de Ansião, a Loja Solidária recorre ao trabalho do grupo de vo-

luntários, que para além de acompanhar as pessoas na identificação

das suas necessidades, receciona também os donativos.

A Loja Solidária funciona no Gabinete Local de Ação Social e está

aberta de Segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30.

Ali pode ser entregue todo o tipo de donativos.

Loja Solidária

fAçA tAmbém O seu dOnAtivO! dessA fORmA estARá A

cOntRibuiR pARA um cOncelhO mAis sOlidáRiO!

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O Município de Ansião dispõe ainda de outros programas de apoio,

alguns decorrentes de parcerias com entidades exteriores, que per-

mitem apoiar a população em diversas áreas.

pROgRAmA neO-nAtAl

Esta parceria entre o Centro de Saúde e a Câmara Municipal visa

a promoção de ações de informação e esclarecimento sobre a im-

portância do planeamento familiar, da consulta pré-concecional, da

vigilância médica da gravidez, da preparação para o parto, do parto

assistido, das vantagens do aleitamento materno e dos cuidados

com o recém-nascido.

AçÃO sOciAl escOlAR

No âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal de Ansião,

dando cumprimento às disposições legais em vigor e procurando

também promover a igualdade de oportunidades de acesso a todos

os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar,

pretende adequar medidas de apoio socioeducativo destinadas aos

alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica

determina a necessidade de comparticipações financeiras.

As candidaturas para atribuição de subsídios estão abertas de 1 de

janeiro a 30 de maio de cada ano.

pROgRAmA sOlARh (pROgRAmA de sOlidARiedAde à

RecupeRAçÃO de hAbitAçÃO)

É um programa criado através do Decreto-Lei n.º 7/99, de 8 de

janeiro, gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

(IHRU), que se destina a proporcionar às famílias mais carenciadas

a facilidade de realizarem obras de conservação e de beneficiação,

através da atribuição de apoio financeiro, sob a forma de emprésti-

mo sem juros, a conceder pelo IHRU.

A Câmara Municipal presta atendimento à população ao nível deste

programa, cabendo à autarquia a receção das candidaturas que,

depois de verificar a regularidade e elegibilidade das mesmas, re-

mete os processos para o IHRU, cabendo a este organismo a apro-

vação das candidaturas e a concessão dos empréstimos.

bAncO de AjudAs técnicAs

Definimos como ajudas técnicas dispositivos de compensação (ca-

deiras de rodas, andarilhos, muletas, camas articuladas e pneumá-

ticas, grades de proteção), prescritos por ato médico, e destinados

à reabilitação das pessoas com deficiência/dependência, com o ob-

jetivo de garantir a sua autonomia/mobilidade e participação plena

na sociedade.

RegulAmentO de ApOiO em bens AlimentARes

Este regulamento prevê:

Apoio em géneros alimentares, em caso de necessidade de ,utilização de dietas especiais, nomeadamente para os idosos,

doentes crónicos e crianças;

Atribuição de um “cabaz alimentar”, nas situações em que tem- ,porariamente estejam colocadas em causa as condições míni-

mas de sobrevivência.

pARceRiA : RendimentO sOciAl de inseRçÃO

A instituição do rendimento social de inserção pela Lei n.º 13/2003,

de 21 de maio, consiste numa prestação incluída no subsistema de

solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às

pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua

situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas neces-

sidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral,

social e comunitária.

A Câmara assume um papel relevante em todos os momentos da

sua aplicação, designadamente, através de um representante que

tem assento nos órgãos aos quais cabe, localmente, gerir a aplica-

ção da medida, nomeadamente no Núcleo Local de Inserção (NLI),

participando no acompanhamento de processos do RSI e na avalia-

ção de ações de inserção.

Outros Apoios

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O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI) foi

criado pelo Despacho n.º 6716-A / 2007, de 5 de abril, com al-

terações introduzidas pelo Despacho n.º 3293/2008, de 11 de

fevereiro.

Este programa tem por base uma política social de incremento das

condições de vida das pessoas idosas, nomeadamente através da

melhoria do conforto das suas habitações, por forma a permitir que

estas permaneçam, o mais tempo possível, no seu meio habitual de

vida. Estas melhorias traduzem-se em obras ao nível do edificado e

na aquisição de equipamento indispensável.

Concretiza-se em território nacional continental, prioritariamente

nos distritos do interior com maiores índices de envelhecimento da

população.

O que é?

O PCHI visa a qualificação habitacional com o objetivo de melhorar

as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas

idosas que usufruam de serviços de apoio domiciliário, de forma a

prevenir e a evitar a institucionalização.

Este programa resulta de uma parceria entre a Segurança Social

e o Município de Ansião, concretizado mediante a celebração de

um protocolo.

cOndições pARA teR AcessO?

Ter 65 anos ou mais.1.

Ter um rendimento mensal por pessoa do agregado familiar que 2.

não ultrapassa os ¤419,22 em 2009.

Viver em casa própria ou viver há pelo menos 15 anos numa 3.

casa que não tenha registo de propriedade e onde não paga

renda.

Precisar de melhorias na casa e/ou precisar de equipamento 4.

para melhorar o seu conforto.

Estar a receber apoio domiciliário ou a frequentar um Centro de 5.

Dia (ou precisar de melhorias na sua casa para poder começar

a fazê-lo).

Morar sozinho ou com:6.

outra(s) pessoa(s) idosa(s); ,familiar(es) com deficiência; ,crianças e jovens com menos de 18 anos; ,adultos que sejam estudantes e não tenham rendimentos ,do trabalho nem estejam a receber subsídios por não estar

a trabalhar.

quem pOde pediR?

O idoso ou o seu representante legal.

Onde se pede?

Na Câmara Municipal de Ansião.

fORmuláRiO e dOcumentOs necessáRiOs?

O requerimento de candidatura encontra-se disponível no Bal-

cão Único da Câmara Municipal e para download na página

www.cm-ansiao.pt, devendo ser devidamente preenchido e assina-

do pelo idoso ou pelo seu representante legal.

O processo de candidatura deve ser acompanhado dos seguintes

documentos:

Cópia dos seguintes documentos do idoso e das pessoas que vivem

com ele:

Documento de identificação válido (Cartão do Cidadão, Bilhete ,de Identidade, Passaporte ou Certidão do Registo Civil);

Cartão de Contribuinte; ,Cartão de identificação da Segurança Social ou cartão de outro ,sistema.

Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI)

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Documento comprovativo de que é o proprietário da habitação ,ou, se não for possível obter tal documento, deverá entregar cer-

tidão passada pela Conservatória do Registo Predial que mostre

que a casa não está em nome de outra pessoa e declaração da

Junta de Freguesia a confirmar que mora nessa casa sem pagar

renda há pelo menos 15 anos.

Cópia dos comprovativos dos rendimentos e das pensões ou ,subsídios recebidos, nos 3 últimos meses, pelo idoso e pelas pes-

soas que vivem com ele nos casos em que estes rendimentos

não sejam pagos pela Segurança Social.

Cópia da sentença judicial que declarou a inabilitação do idoso, ,se o requerimento de candidatura tiver sido assinado pelo repre-

sentante legal.

quAis As melhORiAs AbRAngidAs?

Melhorias ao nível do edifício:

Melhoramentos na cobertura, nas paredes e na caixilharia de ,portas e janelas;

Criação ou adaptação de espaços (como casas-de-banho e ,cozinhas);

Melhoramentos de espaços já existentes (por exemplo, colocan- ,do lavatórios, sanitas, banheiras e bases de duche);

Adaptações que facilitem o acesso à habitação (nomeadamente ,a construção de rampas).

melhORiAs AO nível dO equipAmentO:

Compra de mobiliário (cama, colchão, mesas, cadeiras, etc.); ,Compra de eletrodomésticos (fogão, frigorífico, esquentador, ,máquina de lavar roupa, aspirador, ventoinhas, aquecedores e

televisão).

quem pAgA As melhORiAs?

As melhorias serão pagas pelo Município e pela Segurança Social.

mAis infORmAções

Consulte o Guia Prático.

Ou ligue:

para o Gabinete de Ação Social do Município 236 670 200; ,para a Via Segurança Social 808 266 266. ,

cOntActO

E-mail: [email protected]


11|

Com a entrada em vigor da Lei n.º 147/99 – Lei de Proteção de

Crianças e Jovens em Perigo foi reorganizada em Comissão de Pro-

teção de Crianças e Jovens através de portaria de reorganização

n.º 1226-BE de 30/12/2000 publicada no D.R. n.º 300-I Série B.

A cpcj, O que é?

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é uma ins-

tituição oficial não judiciária, com autonomia funcional e que tem

como objetivo a promoção dos direitos e a proteção das crianças

e jovens.

existimOs pARA?

Prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a seguran-

ça, saúde, formação e educação, que ponham em perigo o desen-

volvimento integral da criança/jovem.

em que situAções inteRvém?

Considera-se que a criança ou jovem está em situação de perigo

quando:

Está abandonada ou vive entregue a si própria; ,Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos ,sexuais;

Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e ,situação pessoal;

É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados ,à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua

formação ou desenvolvimento;

Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos ,que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio

emocional;

Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consu- ,mos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação,

educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representan-

te legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de

modo adequado a remover essa situação.

Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações deste tipo

pode comunicá-las à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

e às outras entidades com competência em matéria de infância e

juventude, nomeadamente: Segurança Social, Saúde, Município e

Forças Policiais.

que medidAs de pROmOçÃO e pROteçÃO pOde

AplicAR?

Podem aplicar as seguintes medidas de promoção e proteção:

Apoio junto dos pais; ,Apoio junto de outro familiar; ,Confiança a pessoa idónea; ,Apoio para autonomia de vida; ,Acolhimento familiar; ,Acolhimento em instituição; ,Confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição ,com vista a futura adoção.

quAl A suA cOmpetênciA teRRitORiAl ?

É o concelho de Ansião.

Se conhecer casos de crianças ou jovens em perigo contacte:

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Edifício Gabinete Local de Ação Social, junto ao Pelourinho

Largo do Pelourinho

3240 Ansião

Tel.: +351 236 670 200

Telemóvel: 917 891 729

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

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AUTARQUIAS

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FreguesiasFrEguEsiA DE AlvorgE

Alvorge, 3240-402 Alvorge

Telefone: 236 981 620 / Fax: 236 981 620


Horário de Atendimento: Quarta-feira – 19h00-21h30

FrEguEsiA DE Ansião

Largo do Pelourinho, 3240-146 Ansião

Telefone: 236 677 289 / Fax: 236 677 289


Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h30-

11h30/15h00-17h00

FrEguEsiA DE AvElAr

Rua do Fetal n.º 127, 3240-303 Avelar

Telefone: 236 621 380 / Fax: 236 621 380


Horário de Atendimento: Segunda-feira – 20h30-23h30

FrEguEsiA DE chão DE coucE

Rua José Malhoa, 50-B – Apartado 11, 3240-468 Chão de Couce

Telefone: 236 623 411 / Fax: 236 623 411


Horário de Atendimento: Todos os dias úteis – 13h30-14h30

Exceto Quinta-feira – 20h00-22h00

FrEguEsiA DE lAgArTEirA

Rua Principal, Barreiras, 3240 Lagarteira

Telefone: 236 673 021 / Fax: 236 673 021


Horário de Atendimento: Quinta-feira – 20h00-21h00

FrEguEsiA DE pousAFlorEs

Pousaflores, 3240 Pousaflores

Telefone: 236 655 768 / Fax: 236 655 768


Horário de Atendimento: Sexta-feira – 15h00-16h00

FrEguEsiA DE sAnTiAgo DA guArDA

Rua Visconde Alfredo César Vieira, 3240-690 Santiago da Guarda

Telefone: 236 679 005 / Fax: 236 679 411


Horário de Atendimento: Todos os dias úteis – 09h00-17h30

Exceto Quinta-feira – 09h00-19h00

FrEguEsiA DE TorrE DE vAlE DE ToDos

Torre de Vale de Todos, 3240-709 Torre de Vale de Todos

Telefone: 236 673 028 / Fax: 236 673 028



Domingo – 10h00-12h00

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Município de AnsiãomunicípiO de AnsiÃO


Telefone: 236 670 200 / Fax: 236 677 481


Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-17h00

gAbinETE locAl DE Ação sociAl

Rua Combatentes da Grande Guerra, 3240-143 Ansião

Telefone: 236 670 208 / Fax: 236 677 481



Ação sociAl:

Atendimento e Encaminhamento

Atendimento Social; ,Atendimento Psicológico. ,

inFânciA:

Ação Social Escolar (atribuição de vales escolares e subsídio de ,almoço).

FAmíliAs:

Loja Solidária; ,Regulamento para atribuição de apoios sociais em bens ,alimentares;

Protocolo de colaboração para fornecimento de refeições e ou- ,tros serviços;

Regulamento tarifário da prestação de abastecimento de água, ,de tratamento de águas residuais e de recolha de resíduos sóli-

dos para famílias desfavorecidas e numerosas.

EnvElhEcimEnTo:

Cartão Sénior (verde e azul); ,Helpphone; ,Comemorações (Dia dos Avós e Dia Internacional do Idoso); ,Ajudas Técnicas; ,Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas com ,mais de 65 anos.

rEDE DE pArcEriAs:

Rede Social – Conselho Local de Ação Social de Ansião; ,CPCJ; ,Núcleo Local de Inserção; ,Programa Neo-Natal. ,

hAbiTAção:

Programa de Apoio à habitação privada

Solarh. ,

ouTros proJETos:

Banco Local de Voluntariado; ,Campanhas concelhias de recolha de bens alimentares; ,Apoio ao Peregrino. ,

15|

Equipamentos MunicipaispiscinA municipAl

Rua de Erbach, 3240-134 Ansião

Telefone: 236 670 204

Horário de Funcionamento:

- Segunda e quinta-feira – 08h00-21h30

- Terça, quarta e sexta-feira – 07h30-21h30

- Sábado – 09h30-18h00

bibliOtecA municipAl de AnsiÃO

Rua Dr. Pascoal de Melo Freire, 3240-144 Ansião

Telefone: 236 670 203



- Segunda a sexta-feira – 10h00-13h00/14h00-18h00

- Sábado – 10h00-13h00

pOstO de tuRismO e lOjA de pROdutOs de sicó


Telefone: 236 670 206


Horário de Funcionamento: Segunda-feira a sábado – 10h00-

13h00/14h30-18h30

Serviços Prestados:

Venda de produtos endógenos; ,Informação turística; ,Visitas guiadas no concelho. ,

centRO de negóciOs de AnsiÃO

Parque Empresarial do Camporês, 3240-465 Chão de Couce

Telefone: 236 670 160

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira – 09h00-23h00

ResidênciA senhORiAl dOs cOndes de cAstelO

melhOR e lOjA de pROdutOs sicó

Santiago da Guarda, 3240-690 Santiago da Guarda

Telefone: 236 672 025


- Sábado e domingo – 14h30-17h30

- Terça a sexta-feira – 10h00-13h00/14h30-17h30

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EDUCAÇÃOFORMAÇÃO EEMPREGO

17|

Educação - Ensino Pré-Escolar

AgRupAmentO de escOlAs de AnsiÃO

Constituição:

Jardins de Infância de Alvorge, Ansião, Avelar, Chão de Couce, ,Lagarteira, Pousaflores, Lagoa Parada, Santiago da Guarda e

Torre de Vale de Todos.

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Educação - 1º Ciclo do Ensino Básico

AgRupAmentO de escOlAs de AnsiÃO

Constituição:

Escolas Básicas do 1º Ciclo de Alvorge, Ansião, Avelar, Chão ,de Couce, Pedra do Ouro, Lagarteira, Casal Novo, Santiago da

Guarda, Lagoa Parada e Torre de Vale de Todos.

19|

Educação - 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e SecundárioescOlA dR. pAscOAl jOsé de mellO

Avenida Coronel Vitorino Henriques Godinho, 3240-154 Ansião

Telefone: 236 670 100 / Fax: 236 670 101



Secretaria – Segunda a sexta-feira – 09h30-17h00

Órgão de Gestão – Segunda a sexta-feira – 09h00-17h30

Oferta Formativa:

Ensino Básico (2.º Ciclo e 3.º Ciclo) e Secundário; ,Centro de Novas Oportunidades; ,Cursos de Educação e Formação; ,Cursos de Educação e Formação de Adultos. ,

escOlA básicA n.º 2 de AvelAR

Rua do Colégio 265, 3240-309 Avelar

Telefone: 236 621 706 / Fax: 236 620 100


Oferta Formativa:

Ensino Básico (2.º Ciclo e 3.º Ciclo). ,

institutO vAscO dA gAmA

Avenida Vasco da Gama, 3240-690 Santiago da Guarda

Telefone: 236 679 301 / Fax: 236 679 674


Oferta Formativa:

Ensino Básico (2.º Ciclo e 3.º Ciclo); ,Cursos de Educação e Formação de Jovens. ,

|20

Formação

AdilcAn - AssOciAçÃO de desenvOlvimentO

e iniciAtivAs lOcAis dO cOncelhO de AnsiÃOCentro de Negócios de Ansião, Gabinete 8


Telefone: 236 670 205/236 670 160 / Fax: 236 670 161


Horário de funcionamento: 09h00-12h30/14h00-17h30

gipAnsiÃO –

gAbinete de inseRçÃO pROfissiOnAl de AnsiÃOCentro de Negócios de Ansião, Gabinete 8


Telefone: 236 670 205/236 670 160 / Fax: 236 670 161


Horário de funcionamento:

Centro de Negócios de Ansião

Segunda, terça e sexta-feira – 14h00-17h30

Quarta e quinta-feira – 09h00-12h30/14h00-17h30

Centro Cultural de Ansião

Segunda, terça e sexta- feira – 09h00-12h30

escOlA tecnOlógicA e pROfissiOnAl de sicó – sede

Rua 5 de outubro n.º 54, 3240-312 Avelar

Telefone: 236 620 500 / Fax: 236 620 509


Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 09h00-22h30


Cursos Profissionais (Técnico de Informática de Gestão, Técnico ,de Eletrónica, Automação e Comando, Técnico de Turismo e Téc-

nico de Gestão).

Cursos Educação e Formação (Instalação e Operação de Siste- ,mas Informáticos 1 ano e 2 anos, Apoio familiar e à Comunidade

2 anos e Eletricidade de Instalações 2 anos).

escOlA tecnOlógicA e pROfissiOnAl de sicó -

pOlO de AlvAiázeRe Rua do Hospital, 3250-100 Alvaiázere

Telefone: 236 622 500 / Fax: 236 620 509



Cursos Profissionais (Técnico de Construção Civil - Variantes de ,Desenho de Construção Civil e de Construção Tradicional Eco-

ambiental);

Cursos Educação e Formação (Cozinha 2 anos). ,

escOlA tecnOlógicA e pROfissiOnAl de sicó –

pOlO de penelARua do Brasil, 3230-255 Penela

Telefone: 239 560 250 / Fax: 239 560 259



Cursos Profissionais (Técnico de Análise Laboratorial e Técnico ,de Energias Renováveis).

centRO de nOvAs OpORtunidAdes dA sicó, s.A.Centro de Negócios de Ansião, Gabinete 5

Parque Empresarial de Camporês, 3240-465 Chão de Couce

Telefone: 236 628 355 / Fax: 236 628 357


Horário de funcionamento:

Segunda a quinta- feira – 09h00-13h00/14h00-22h00

Sexta-feira – 09h00-13h00/14h00-18h00

centRO de nOvAs OpORtunidAdes

dO AgRupAmentO de escOlAs de AnsiÃO

Av. Coronel Vitorino Henriques Godinho, 2340-145 Ansião

Telefone: 236 670 100 / 236 670 103 / Fax: 236 670 101


Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 11h00-

13h00/14h00-21h00

(continua)

21|

EmpregoinsTiTuTo DE EmprEgo E FormAção proFissionAl

cEnTro DE EmprEgo DE FiguEiró Dos vinhos

Avenida José Malhoa, 3260-402 Figueiró dos Vinhos

Telefone: 236 552 167/236 553 136 / Fax: 236 552 572


Horário de Funcionamento (Centro de Emprego): 09h00-16h00

Horário de Funcionamento (Centro Cultural de Ansião): Terça-feira

– 09h00-12h30


Emprego: Procura de Emprego, Proteção no Desemprego, Uni- ,dades de Apoio ao Emprego, Soluções para Entidades;

Formação; ,Apoios e Incentivos. ,

AedA – AssOciAçÃO empResARiAl de AnsiÃOCentro de Negócios de Ansião, Gabinete 7


Telefone: 236 098 202 / Fax: 236 670 161

E-mail: aedansiaoapo.pt / a-edaapo.pt

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 09h30-

13h00/14h30-18h30

pOlO de fORmAçÃO dO centRO de empRegO

de figueiRó dOs vinhOs (informação disponível através dos GIPAnsião)

Av. José Malhoa - Cabeço, 3260-402 Figueiró dos Vinhos

Telefone: 236 559 700

Horário de funcionamento: 09h00-17h30


Cursos de Aprendizagem; ,Cursos de Educação e Formação para Jovens; ,Cursos de Especialização Tecnológica; ,Cursos de Educação e Formação de Adultos; ,Formações Modulares Certificadas; ,Conclusão do 12.º ano Incompleto; ,Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. ,

|22

Emprego

RESPOSTASSOCIAIS

23|

Centro Social Paroquial de São Tiago da Guarda

centRO sOciAl pAROquiAl de sÃO tiAgO dA guARdA

Largo da Igreja, 3240-690 Santiago da Guarda

Telefone: 236 670 174 / Fax: 236 670 173


Horário de Atendimento: Quinta-feira – 09h30-17h30


Centro de Dia; ,Centro de Convívio; ,Serviço de Apoio Domiciliário. ,

INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

|24

Fundação D. Fernanda Marques

fundAçÃO d. feRnAndA mARques

Chão de Couce, 3240-467 Chão de Couce

Telefone: 236 623 383 / Fax: 236 623 363




Lar de idosos; ,Centro de Dia; ,Serviço de Apoio Domiciliário. ,


25|

Fundação Nossa Senhora da Guia

fundAçÃO nOssA senhORA dA guiA

Rua do Castelo, Apartado 23, 3240-334 Avelar

hospiTAl

Telefone: 236 620 200 / Fax: 236 622 319


Horário de Funcionamento: 24 h

cEnTro DE bEm EsTAr inFAnTil

Telefone: 236 621 761 / Fax: 236 622 319


Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira – 07h00-19h00

lAr DE 3.ª iDADE

Telefone: 236 621 762 / Fax: 236 622 319




Hospital; ,Unidade de Cuidados Continuados Integrados; ,Creche, Pré-Escolar e CATL - Centro de Atividades de Tempos ,Livres;

Lar de idosos, Centro de dia e Serviço de Apoio Domiciliário. ,


|26

Santa Casa da Misericórdia de Alvorge

sAntA cAsA dA miseRicóRdiA de AlvORge

Charneca, 3240-407 Alvorge

Telefone: 236 981 390 / Fax: 236 981 672




CATL – Centro de Atividades de Tempos Livres; ,Lar de Dependentes; ,Serviço de Apoio Domiciliário; ,Centro de Atividades Ocupacionais (CAO); ,Lar Residencial. ,


27|

Santa Casa da Misericórdia de Ansião

sAntA cAsA dA miseRicóRdiA de AnsiÃO

Ribeiro da Vide, 3240-102 Ansião

Telefone: 236 677 133 / Fax: 236 678 205


Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – os 10 primei-

ros dias de cada mês – 08h30-18h00 – os restantes dias do mês

– 09h00-17h30


Creche; ,Pré-escolar; ,CATL – Centro de Atividades de Tempos Livres; ,Lar de Idosos; ,Centro de Dia; ,Serviço de Apoio Domiciliário. ,


|28

Centro de Bem Estar Social de Chão de Couce

centRO de bem estAR sOciAl de chÃO de cOuce

Largo Doutor João Lopes Costa Rêgo, 3240-467 Chão de Couce

Telefone: 236 623 249 / 236 628 259 / Fax: 236 623 249




Creche; ,Pré-escolar; ,CATL - Centro de Atividades de Tempos Livres. ,


29|

Centro de Amizade e Animação Social de Santiago da Guarda

centRO de AmizAde e AnimAçÃO sOciAl de sAntiAgO

dA guARdA

Av. Vasco da Gama, 3240-690 Santiago da Guarda

Telefone: 236 679 597 / Fax: 236 679 597


Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-13h00/14h00-

19h30


Creche; ,CATL - Centro de Atividades de Tempos Livres. ,


|30

Lar “Casa da Várzea”

lAR “cAsA dA váRzeA”

Várzea, 3240-700 Santiago da Guarda

Telefone: 236 679 820 / Fax: 236 679 820




Lar de Idosos. ,

31|


Centro de Acolhimento Temporário “Casa do Canto” – A.P.D.M.F. Crescer Ser

centRO de AcOlhimentO tempORáRiO “cAsA dO

cAntO” – A.p.d.m.f. cResceR seR

Urbanização Albermar, lote 9, 3240-472 Chão de Couce

Telefone: 236 628 432 / Fax: 236 628 255




Centro de Acolhimento Temporário (sexo feminino). ,

|32

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ansião

cOmissÃO de pROteçÃO de cRiAnçAs e jOvens de

AnsiÃO


Telefone: 236 670 208 / 917 891 729 (permanente)

Fax: 236 677 481


Horário de Atendimento: Terça-feira – 10h00-13h00/14h00-17h30


Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens em situação de ,perigo.

33|

Rotary Club de Ansião

ROtARy club de AnsiÃO

Rua Políbio Gomes dos Santos, Ed. da Antiga Cadeia,

3240-145 Ansião

Web: www.rotary.pt

Actividades:

Apoio a projectos de Instituições Locais; ,Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo. ,

|34

CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Penela

ceRcipenelA - cOOpeRAtivA pARA A educAçÃO e

ReAbilitAçÃO de cidAdÃOs inAdAptAdOs de penelA

Av. Infante D. Pedro, n.º 3, Apartado 4, 3230-268 Penela

Telefone: 239 560 140 / Fax: 239 560 149



Unidade Educativa; ,Formação Profissional; ,Centro de Atividades Ocupacionais (CAO); ,Unidade Residencial. ,

INSTITUIÇõES DE APOIO AO CIDADÃO COM DEFICIêNCIA

35|

CERCIPOM - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Pombal

ceRcipOm - cOOpeRAtivA pARA A educAçÃO e

ReAbilitAçÃO de cRiAnçAs inAdAptAdAs de pOmbAl,

cRl

Rua Cartilha Maternal João de Deus, 3100-508 Pombal

Telefone: 236 209 240 / Fax: 236 209 241



Acompanhamento de crianças (até aos 6 anos) com problemas ,de desenvolvimento psicomotor;

Intervenção na família. ,

INSTITUIÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO COM DEFICIêNCIA

|36

SAÚDE

37|

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte IIcentRO de sAúde de AnsiÃO

Rua Dr. Fernando Travassos, 3240-148 Ansião

Telefone: 236 670 150/236 670 155 (SAP)

Fax: 236 670 151/236 670 156 (SAP)



Consultas específicas: Diabetes, Cessação Tabágica, Planeamen- ,to Familiar, Saúde Materna, Saúde Infantil, Alcoologia, Rastreio

do colo do útero e Saúde Escolar;

Consultas de especialidade disponíveis: Medicina Geral e Fami- ,liar e Saúde Pública;

Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Injetáveis; ,Serviços de Atendimento Complementar: Atendimento de Gripe. ,

extensÃO de sAúde de AlvORge

Alvorge, 3240 Alvorge

Telefone: 236 981 434



Consultas específicas: Diabetes, Planeamento Familiar, Saúde ,Materna e Saúde Infantil;

Consultas de especialidade disponíveis: Medicina Geral e ,Familiar;

Promoção da saúde: Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Outras a descriminar. ,

extensÃO de sAúde de AvelAR

Rua da Filarmónica, 3240 Avelar

Telefone: 236 621 363





Promoção da saúde: Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Pensos e Injetáveis. ,

|38

extensÃO de sAúde de chÃO de cOuce

Chão de Couce, 3240 Chão de Couce

Telefone: 236 623 483





Promoção da saúde: Vacinação de Crianças e Adultos; ,Tratamentos/Outras Atividades: Pensos e Injetáveis. ,

hOspitAl fundAçÃO de nOssA senhORA dA guiA

Rua do Castelo, 3240-334 Avelar

Telefone: 236 622 319 / Fax: 236 622 319



Serviço de urgência; ,Consultas de especialidade: Dermatologia, Cardiologia, Otorrino, ,Urologia, Cirurgia geral, Ortopedia, Psiquiatria, Psicologia, Gine-

cologia, Oftalmologia, Fisiatria e Estomatologia;

Intervenções cirúrgicas: Urologia, Otorrino, Ortopedia, Oftalmo- ,logia, Ginecologia e Cirurgia geral;

Meios complementares de diagnóstico: Ecografia, Endoscopia, ,Raios X, Ecocardiograma e Análises Clínicas;

Unidade de Cuidados Continuados Integrados. ,

39|

SEGURANÇAE JUSTIÇA

41|

Segurança e JustiçaAssociAção humAniTáriA Dos bombEiros volunTários

DE Ansião

Avenida Dr. Victor Faveiro, 3240-153 Ansião

Telefone: 236 670 600 / Fax: 236 670 609



Prevenção e combate a incêndios; ,Socorro à população em caso de incêndios, inundações, desa- ,bamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes

ou calamidades;

Socorro e transporte de sinistrados e doentes; ,Exercício de atividades de formação cívica, com espacial inci- ,dência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e

outros acidentes domésticos.

entidAdes pOliciAis

guArDA nAcionAl rEpublicAnA


Garantir a manutenção da ordem pública; ,Prevenir ou reprimir atos ilícitos praticados contra cidadãos, pro- ,priedade pública, privada ou cooperativa;

Coadjuvar as autoridades judiciárias, realizando as ações que lhe ,são ordenadas como órgão de polícia criminal;

Velar pelo cumprimento das leis e disposições em geral, no- ,meadamente as relativas aviação terrestre e aos transportes

rodoviários;

Combater as infrações fiscais designadamente as previstas na ,lei aduaneira;

Colaborar no controlo da entrada e saída de cidadãos nacionais ,e estrangeiros no território nacional;

Auxiliar e proteger os cidadãos e defender e preservar os bens ,que se encontrem em situações de perigo, por causas provenien-

tes de ação humana ou da natureza;

Colaborar na prestação de honras de estado; ,Colaborar na execução da política de defesa nacional. ,

gnr – posTo TErriToriAl DE Ansião

Urbanização do Brejo, 3240-124 Ansião

Telefone: 236 676 479 / Fax: 236 677 444

Horário de Funcionamento: 24 h

OutRAs entidAdes nA áReA dA seguRAnçA e justiçA

sErviços Do minisTério público DE Ansião

Largo do Ribeiro David, 3240-143 Ansião

Telefone: 236 670 330 / Fax: 236 677 149

Horário de Atendimento: Terça-feira – 09h00-12h30


O Ministério Público é o órgão do Estado encarregado de o re- ,presentar, de exercer a ação penal e de defender a legalidade

democrática e os interesses que a lei determinar;

Articula ainda com outras entidades na sinalização de vítimas e ,de atos de violência contra aqueles que são especialmente vul-

neráveis e que não têm autonomia para formalizar queixa for-

mal, nomeadamente idosos, crianças e deficientes.

TribunAl JuDiciAl DA comArcA DE Ansião

Largo do Ribeiro David, 3240-143 Ansião

Telefone: 236 670 330 / Fax: 236 677 149

Horário de Funcionamento: 09h00-12h30/13h30-16h00


Processos de famílias, menores, cíveis e crime. ,

|42

SEGURANÇASOCIAL

43|

Segurança SocialseRviçO lOcAl de seguRAnçA sOciAl de AnsiÃO

Rua de Erbach, 3240-134 Ansião

Telefone: 236 670 900/236 670 905 (Ação Social)


Horário de Atendimento: 09h00-13h00/14h00-17h00

Atendimento de Ação Social/Freguesias:

Segunda-feira – 09h00-12h30, nas freguesias de Alvorge, Ave- ,lar, Santiago da Guarda e Torre de Vale de Todos;

Quarta-feira – 09h00-12h30, nas freguesias de Ansião, Chão de ,Couce, Lagarteira e Pousaflores.


Pensões, Certificados de Reforma, Fundos de Garantia; ,Parentalidade – Maternidade, Paternidade e Adoção; ,Prestações (Prestações Familiares, Rendimento Social de Inser- ,ção, Desemprego, Complemento Solidário para Idosos, Doença,

Doenças Profissionais);

Cartão Europeu de Seguro de Doença; ,Pessoa Coletiva, Pessoa Singular, Pagamentos à Segurança So- ,cial, Proteção Jurídica, Contra Ordenações;

Layoff – Redução de Horário e Suspensão de Contrato de ,Trabalho.

|44

OUTROS

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OutroscOnseRvAtóRiA dO RegistO civil e pRediAl de

AnsiÃO

Rua Ribeiro David - Palácio Justiça, 3240-212 Ansião

Telefone: 236 677 579 / Fax: 236 676 262

Horário de Atendimento: 09h00-16h00


Registo Civil: Nascimento, Casamento, Óbito, Divórcio, ,Certidões;

Identificação Civil: Pedido de Cartão de Cidadão; ,Registo de Veículos: Registo de propriedade; ,Registo Predial: Informações sobre o registo predial. ,

RepARtiçÃO de finAnçAs de AnsiÃO


Telefone: 236 677 241 / Fax: 236 676 399

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira – 09h00-

12h30/14h00-16h00

Atividades:

Pagamento de Impostos; ,Entrega de Declaração Anual do IRS – Trabalhador ,Dependente;

Declaração de Inicio de Atividade de Pessoas Singulares; ,Declaração de Cessão de Atividade de Pessoas Singulares; ,Isenção Temporária do Pagamento de Contribuições ,Autárquica;

Outros serviços. ,

bombeiros voluntários de Ansião – 236 670 600

número nacional de Emergência – s.o.s.: 112

linha nacional de Emergência social: 144

ApAv – Associação portuguesa de Apoio à vítima: 707 200 077

intoxicações – inEm: 808 250 143

linha saúde 24: 808 242 424

sos criança: 217 931 617

instituto de Apoio à criança: 217 087 421

LInhAS DE EmERGênCIA

|46

Câmara Municipal de Ansião

Praça do Município

3240-143 Ansião

T. +351 236 670 200

F. +351 236 677 481

[email protected]

www.cm-ansiao.pt

edição:


fotografia:


design & impressão:

Publicenso – Imagem & Comunicação

www.publicenso.pt

500 Exemplares

Novembro 2011

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GUIA DE RECURSOS SOCIAIS DE ANSIÃO

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