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GUIA DE REFERÊNCIA: Curso de formação de profissionais para os Centros de

Registro de Veículos Automotores - CRVAs

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA TÉCNICA

DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS

GUIA DE REFERÊNCIA: Curso de formação de profissionais para os Centros de

Registro de Veículos Automotores - CRVAs

1ª edição

Porto Alegre

2014

© 2014 Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Tarso Genro SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS Alessandro Barcellos DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN Leonardo Kauer Zinn DIRETORIA TÉCNICA Ildo Mario Szinvelski DIVISÃO DE REGISTRO DE VEICULOS – DRV Tulio Felipe Verdi Filho Endereço da Divisão de Registro de Veículos: Rua Voluntários da Pátria, 1358 – 5º andar – Floresta – Porto Alegre, RS. CEP 90230-010. E-mail: drv- [email protected] Telefones: (51) 3288-2063

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Biblioteca do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.

D419g Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do

Sul. Guia de referência: curso de formação de

profissionais para os Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs / Departamento Estadual de Trânsito do RS; Divisão de Registro de Veículos. – 2014. 1°. Ed.

41 f.

1. Registro de Veículos. 2. Licenciamento. 3.Veículo - Vistoria. 4. Currículo. I.Divisão de Registro de Veículos. II. Título.

CDU

656.091.2:37.016(076)

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 5 1 INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................................... 6 1.1 Competências do DETRAN/ RS ............................................................................... 6 1.2 Competências das Instituições .................................................................................. 7 1.3 Recursos Humanos das Instituições .......................................................................... 8 1.4 Locais para Realização dos Cursos ........................................................................... 9 2 PROCEDIMENTOS BÁSICOS ................................................................................ 10 3 APRESENTAÇÃO DO CURSO ................................................................................ 12 3.1 Curso para Formação de Identificador Veicular Documental .............................. 13 3.1.1 Pré-requisitos para Matrícula ............................................................................. 14 3.1.2 Carga Horária ...................................................................................................... 14 3.1.3 Metodologia .......................................................................................................... 14 3.1.4 Recursos Instrucionais ......................................................................................... 14 3.1.5 Programa das Disciplinas/Carga Horária ........................................................... 15 3.1.6 Avaliação .............................................................................................................. 18 3.1.7 Frequência ............................................................................................................ 20 3.1.8 Competências e Habilidades do Corpo DOCENTE ........................................... 21 3.1.9 Atribuições do Corpo Docente............................................................................. 21 3.1.10 Atribuições da instituição no Programa.............................................................. 22 3.1.11 Considerações gerais ............................................................................................ 22 3.1.12 Modelagem do curso de EAD (Módulo IV) ......................................................... 23 ANEXO I – Modelo de Certificado de Curso de Atendente de CRVA ............................ 25 ANEXO II – Modelo de Certificado de Curso de Identificador Veicular e Documental 26 ANEXO III – Modelo de Ficha de Avaliação: Curso de formação de Identificador Veicular e Documental ....................................................................................................... 29 ANEXO IV – Modelo de Ficha de Avaliação dos módulos do “Curso de FORMAÇÃO de IVD - Prática de Ensino” ................................................................................................... 31 ANEXO V – Modelo do Programa do Curso .................................................................... 36 ANEXO VI – AUTORIZAÇÃO PARA OBSERVAÇÃO DE ATIVIDADES NO CRVA ............................................................................................................................................ 37 ANEXO VII – AUTORIZAÇÃO PARA ESTÁGIO DO CURSO DE IDENTIFICADOR VEICULAR E DOCUMENTAL ....................................................................................... 38 ANEXO VIII – MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ..... 39 ANEXO IX – MODELO DE RELATÓRIO DE PRÁTICA DE VISTORIA VEICULAR ............................................................................................................................................ 40

Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs

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APRESENTAÇÃO

Nesse Manual, denominado de Guia de Referência, apresentam-se de forma

simplificada as concepções do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, sem pretender

esgotar o assunto, buscando-se registrar as orientações necessárias e as questões

principiológicas ao desenvolvimento do trabalho das Instituições de Ensino Superior,

respeitando-se sempre a legislação em vigor e o repertório do diálogo e da responsabilidade

compartilhada com a mudança cultural. O objetivo, assim, é garantir maior arcabouço

técnico-pedagógico, segurança e qualidade na formação dos profissionais responsáveis

pela prática de identificação veicular e documental, da frota de veículos do Rio Grande do

Sul.

O presente instrumento será periodicamente aperfeiçoado para produzir efeitos

concretos na busca da corresponsabilidade social. Nesse sentido, para além da 1ª edição do

Guia de Referência, agregando à capacitação, também, em um segundo momento, a

atualização periódica dos profissionais, com vistas à contínua qualificação destes e de suas

tarefas. Isso porque para além de formar o “identificador”, faz-se imprescindível fomentar e

possibilitar a qualificação continuada, que tem como uma das estratégias de ação a

realização dos Cursos para IVD. Também, contidos no presente Guia, os regramentos que

permitem a ampliação de locais para a oferta de Cursos, em sinergia com as necessidades

de formação e qualificação de recursos humanos.

Renovamos uma vez mais o desafio às IES para o fomento à pesquisa e à produção

científica na área de trânsito, mobilidade e segurança.

Nosso desejo é influir positivamente em prol do convívio civilizado, através da

educação e formação compatível, decorrente da mudança cultural. Em suma, o desafio é

compartilhar o espaço público com solidariedade, humanizando o trânsito através de

comportamentos adequados. É imprescindível neutralizar a violência no trânsito e reduzir

definitivamente os índices de acidentalidade e sinistralidade com responsabilidade,

oportunizando a defesa do bem mais importante, a vida, na verdadeira acepção da palavra.

Bom e profícuo trabalho a todos!

ILDO MÁRIO SZINVELSKI,

Diretor-Técnico.


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1 INFORMAÇÕES GERAIS

O presente documento apresenta orientações às instituições que atuam na

formação de profissionais, para atuação em CRVAs, quais sejam o atendente e

precipuamente o Identificador Veicular e Documental.

1.1 Competências do DETRAN/ RS

I) Credenciar a instituição como agente formadora e certificadora dos

cursos de profissionais de CRVAs, o atendente e o Identificador

Veicular e Documental-IVD;

II) Subsidiar a instituição com informações e documentos relativos à

legislação e políticas do DETRAN/RS;

III) Divulgar, no site da Autarquia, a instituição, como formadora de

profissionais para os CRVAS;

IV) Nomear um representante para acompanhar, avaliar e supervisionar

os resultados das ações definidas no Termo de Convênio;

V) Informar à instituição os pré-requisitos legais necessários para

matrícula em cada curso e os exigidos no credenciamento dos

profissionais junto ao DETRAN/RS;

VI) Analisar o programa de curso, currículos dos docentes e planos de

curso de cada disciplina/curso oferecidos pela Instituição;

VII) Elaborar e encaminhar à conveniada modelos dos formulários dos

seguintes documentos: plano de curso, fichas de avaliação Individual

de curso e certificados de conclusão;

VIII) Avaliar a qualidade dos cursos oferecidos pela instituição, indicando

medidas de melhoria, quando necessário;

IX) Registrar os certificados de conclusão do curso de Identificador

Veicular e Documental.


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1.2 Competências das Instituições

I) Atender às exigências das normas vigentes;

II) Atender às convocações do DETRAN/RS;

III) Realizar a interligação com o DETRAN/RS para poderem ser

ministradas as aulas do GID-VEICULOS;

IV) Definir local, recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais

para operacionalização das ações desenvolvidas;

V) Administrar os seus recursos humanos para o desenvolvimento das

atividades pedagógicas;

VI) Responsabilizar-se pelos encargos fiscais, comerciais, trabalhistas e

previdenciários, ou outros de qualquer natureza, resultantes da

execução do convênio;

VII) Promover a atualização do seu quadro docente;

VIII) Manter atualizadas as informações dos cursos oferecidos e do

respectivo corpo docente e discente, preferencialmente em sistema

informatizado;

IX) Manter atualizado e em perfeitas condições de uso o material

didático-pedagógico e acervo bibliográfico;

X) Organizar, planejar, divulgar, acompanhar e avaliar os cursos

desenvolvidos;

XI) Obedecer rigorosamente os pré-requisitos, o programa, critérios de

avaliação final, frequência e o aproveitamento exigido para cada

curso ofertado.

XII) Enviar ao DETRAN/RS para aprovação, a cada edição, o plano de

trabalho e programa do curso, com os conteúdos, bem como, o

currículo dos docentes que ministrarão as aulas;

XIII) Divulgar o curso somente após o mesmo ter sido aprovado pelo

DETRAN/RS;

XIV) Submeter à aprovação do DETRAN/RS eventuais alterações, em

casos excepcionais, quanto à programação dos cursos;

XV) Realizar as inscrições dos candidatos que atendam aos pré-

requisitos definidos pelo DETRAN/RS e legislação vigente, mediante

a apresentação da documentação exigida;


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XVI) Divulgar, na inscrição de cada curso, os pré-requisitos exigidos para

credenciamento do profissional junto ao DETRAN/RS, os quais

constam no site desta Autarquia;

XVII) Realizar a avaliação psicológica dos candidatos inscritos e divulgar

os aprovados;

XVIII) Efetivar a matrícula dos candidatos, conforme normativas vigentes;

XIX) Realizar o Curso em conformidade ao Plano, Programa,

estabelecidos nas normas e regras atinentes;

XX) Realizar o registro de frequência e de desempenho dos alunos em

documento próprio;

XXI) Realizar as avaliações, conforme disposto neste guia de referência;

XXII) Disponibilizar ao DETRAN/RS, sempre que solicitado, 2 (duas) vagas

em cada curso oferecido, para servidor, sem ônus para a Autarquia;

XXIII) Arquivar a documentação (Laudo Psicológico – sob guarda do

psicólogo responsável pela avaliação para manutenção de sigilo;

documentos de matrícula dos alunos; Fichas de Controle de

Frequência e Desempenho e instrumentos avaliativos dos alunos)

pelo prazo de 5 (cinco) anos;

XXIV) Enviar ao DETRAN/RS, para registro, os certificados de conclusão

dos cursos de IVD (conforme modelo de certificado encaminhado

pelo DETRAN/RS), com listagem dos alunos concluintes onde conste

o número do RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoa Física)

de cada aluno;

XXV) Emitir e registrar os certificados de conclusão dos cursos de

atendente (conforme modelo de certificado encaminhado pelo

DETRAN/RS), nos livros da Instituição;

XXVI) Comunicar, tempestivamente, os fatos que poderão ou estão a afetar

a execução normal do convênio para permitir a adoção de

providências imediatas pelo órgão ou entidade estadual.

1.3 Recursos Humanos das Instituições

São exigências para os profissionais docentes destas instituições:

a) Ter curso superior completo;

b) Possuir cursos relacionados ao tema de sua disciplina.


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1.4 Locais para Realização dos Cursos

Os cursos de que trata este guia poderão ser realizados na sede das

Instituições de Ensino Superior, conveniadas e respectivos Campi ou em outro

endereço autorizado pela Autarquia, cumprindo os requisitos que seguem.

Para realização de cursos em locais fora da sede ou campi das IES, será

exigida:

I - autorização para cada edição do curso;

II - no município solicitado não poderá haver sede ou campi de outra IES

conveniada que atenda a demanda local;

III – deverá ser apresentada estrutura física que garanta a qualidade do curso,

com no mínimo:

a) Ambiente para recepção dos alunos;

b) Sala de aula com:

- iluminação, ventilação e mobiliário adequados;

- recursos de mídia (computadores, data-show e acesso a internet);

- metragem mínima de 1,20m2 por aluno e 6m2 para o docente (o

número de alunos permitidos na turma será compatível com a

metragem da sala autorizada);

c) Dois banheiros (masculino e feminino);

d) Acessibilidade para deficientes físicos.

A análise da estrutura física ocorrerá mediante envio de fotos dos ambientes

e informação de metragem da sala de aula, juntamente com o envio da solicitação

de autorização do curso fora da sede/campi e dos demais documentos necessários

(plano de curso, cronograma e currículos), por e-mail. Ainda, para a oferta de curso

fora da sede ou campi, deve ser enviado documento comprobatório da cedência ou

locação do espaço físico, onde conste a metragem da sala de aula e a relação dos

demais espaços disponibilizados (banheiros, recepção, biblioteca, espaço de

convivência, laboratório de informática etc.). No caso de oferta do curso fora da

sede/campi, todas as etapas deverão ocorrer no local do curso (inscrições, avaliação

psicológica, matrícula, aulas teóricas e práticas e entrega dos certificados).

Observação: As orientações acima, não se referem ao módulo do Estágio

Supervisionado em CRVAs.


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2 PROCEDIMENTOS BÁSICOS

As etapas para a concretização dos cursos compreenderão os seguintes

processos:

I) Encaminhar ao DETRAN/RS as propostas individualizadas para cada

edição do curso (programa e cronograma do curso), acompanhada

do currículo dos coordenadores e do corpo docente que ministrará as

aulas teóricas e práticas para aprovação do DETRAN/RS;

Eventuais alterações, em casos excepcionais, quanto à programação

do curso, deverão ser submetidas à aprovação do DETRAN/RS.

II) Após aprovação da proposta de curso enviada e do corpo docente

convidado, a Instituição divulgará o programa em seu site

institucional e o DETRAN/RS divulgará o curso no site da Autarquia;

III) Abrir processo de inscrição;

IV) Divulgar os pré-requisitos exigidos para o curso e os pré-requisitos

exigidos para credenciamento do profissional IVD junto ao

DETRAN/RS, os quais constam no site desta Autarquia.

V) Receber inscrições, bem como a cópia da documentação exigida

como pré-requisito para a realização do curso;

VI) Realizar a avaliação psicológica para o curso, como pré-requisito .

OBS: Não é necessário que o psicólogo seja credenciado ao

DETRAN/RS, mas que seja um profissional da IES ou por ela

indicado, e que ocorra em local apropriado, que proporcione uma

avaliação de qualidade.

VII) Divulgar os aprovados na avaliação psicológica;

VIII) Efetivar a matrícula dos candidatos que atendam aos pré-requisitos

definidos pelo DETRAN/RS, comprovados através da documentação

exigida, e pela legislação vigente;

IX) Realizar o curso em conformidade com a proposta enviada e

aprovada pelo DETRAN/RS, realizando o registro de frequência e de

desempenho dos alunos em documento próprio;

X) Realizar avaliação do curso;


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A avaliação será realizada ao final do curso, pelos alunos, através da Ficha

de Avaliação Individual de Curso, cujos dados tabulados devem ser

encaminhados ao DETRAN/RS em até 30 dias após o término da parte

teórica do curso. O relatório enviado ao DETRAN/RS deve conter, além de

dados quantitativos/qualitativos, todas as observações elencadas pelos

alunos;

XI) Emissão dos Certificados;

Será emitido certificado de conclusão do curso de Identificador Veicular

Documental de CRVA, ao aluno aprovado em todos os módulos/disciplinas do

curso (Aproveitamento e Frequência), realizada nas 160 h/a, compreendendo

a parte teórica dos módulos/disciplinas, de I a VI, mais a aprovação no

módulo VII do estágio supervisionado de 20 h/a ;

Será emitido certificado de conclusão do curso de atendente de CRVA , ao

aluno aprovado (Aproveitamento e Frequência), nos módulos/disciplinas de I

a VI, que compreende a parte teórica do curso, correspondendo 140 h/a;

Os alunos certificados no Curso de Identificador Veicular Documental de

CRVA terão os dados correspondentes registrados pelo DETRAN/RS;

Os certificados devem atender a adequada flexão de gênero, conforme

determinação legal (Lei Federal nº 12.605/2012).

Os certificados deverão conter no mínimo os seguintes dados:

Nome completo do aluno;

Nº do RG;

Nome do Curso concluído;

Data de conclusão do curso;

Assinaturas dos diretores da entidade ou instituição;

Assinatura do dirigente do órgão executivo de trânsito

do Estado. (somente na certificação de IVD)

Módulos/disciplinas com respectiva carga horária e

nome dos professores;

Carga horária total do Curso;

Período de realização do Curso;

Observação: “Curso concluído com aproveitamento”;

Registro da Instituição;


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Registro do DETRAN/RS (na Certificação de IVD)

XII) Enviar os Certificados do Curso de Identificador Veicular Documental

de CRVA ao DETRAN/RS para registro;

XIII) Entregar os Certificados aos alunos.

3 APRESENTAÇÃO DO CURSO

No Projeto Pedagógico do curso, privilegiar-se-á formar, com competência

técnica, os recursos humanos destinados a atuar precipuamente no processo de

identificação veicular e documental dos veículos, nos CRVAS- Centros de

Registro de Veículos, da região de abrangência da instituição; com as

metodologias e as técnicas de ensino-aprendizagem de acordo com a filosofia e

política do DETRAN/RS. Além disso, qualificar para que os profissionais

participantes do curso possam compreender a dimensão da ética e de suas

responsabilidades, tendo em vista a grande relevância, de contribuir,

efetivamente, na construção de um trânsito seguro.

CURSO para Identificador Veicular e Documental PREVISTO, que será

ministrado pelas IES:

O curso tem a finalidade de formar e qualificar recursos humanos, com

competência técnica, em sintonia com a missão, visão e valores do DETRAN-RS,

em conformidade com a legislação, visando o atendimento das necessidades de

profissionais capacitados, para atuarem junto aos Centros de Registro de Veículos

Automotores – CRVAS.

O curso deve capacitar os candidatos para que venham a utilizar

adequadamente os canais de atendimento ao público; qualificar o

relacionamento/atendimento com o usuário; avaliar os resultados de forma

qualitativa e quantitativa; buscar o aprimoramento contínuo dos serviços a partir

de avaliações periódicas; estimular ações e comportamentos éticos no ambiente

de trabalho; realizar adequadamente a vistoria de identificação de veículos e a

avaliação de autenticidade da documentação de veículos; deve promover a

valorização da vida, através da formação de qualidade, de profissionais aptos a

executar os atos relativos à atividade registral de veículos automotores;


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A Instituição deverá obedecer rigorosamente os pré-requisitos, conforme

descrito na apresentação do curso, bem como o cumprimento do programa,

critérios de avaliação final, a frequência e o aproveitamento exigido.

Para o curso ofertado:

Considera-se hora aula o período de 50 (cinquenta) minutos;

A carga horária diária máxima não poderá ultrapassar 10 (dez) horas/

aula;

O número de participantes por turma é de 30 (trinta) alunos,

reservando aos alunos que cursam módulos de recuperação, bem

como, aos candidatos indicados pelo DETRAN/RS, se for o caso, as

vagas restantes ao número máximo de 35 (trinta e cinco) alunos em

sala de aula;

Curso realizado fora da sede terá o número máximo de alunos

determinado pelo DETRAN/RS, em acordo com a metragem da sala de

aula, respeitada a quantidade máxima normatizada.

3.1 Curso para Formação de Identificador Veicular Documental

NÚMERO MÓDULO MÓDULO CARGA HORÁRIA

I A Autarquia e o profissional 10 horas-aula

II

Legislação e procedimentos relacionados ao registro de veículos

52 horas-aula

III

Metodologia da Identificação Documental e Veicular

40 horas-aula

IV Operação GID 20 horas-aula

V Mecânica Básica 08 horas-aula

VI Atendimento ao público 10 horas-aula

VII Estágio supervisionado em CRVA 20 horas/aula

CARGA HORÁRIA TOTAL do IVD

160 h/a

Certifica como Identificador Veicular e Documental


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3.1.1 Pré-requisitos para Matrícula

a) Ser maior de 18 anos;

b) Comprovar escolaridade de Ensino Médio;

c) Ser aprovado em avaliação psicológica.

3.1.2 Carga Horária

160 horas/aula para IVD

3.1.3 Metodologia

Aulas Expositivas;

Aulas práticas- exame de casos concretos- documentação de veículos;

Simulações com auxílio de materiais didático/equipamentos de vistoria

veicular;

Simulações das atividades;

Aulas práticas em locais previamente escolhidos para identificar veículos e

documento.

Aulas do Módulo IV, realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Moodle.

3.1.4 Recursos Instrucionais

Legislação e demais módulos teóricos;

Projetor multimídia;

Bibliografias atualizadas;

Manual de Procedimentos para Registro de Veículos Automotores;

Recursos audiovisuais variados.

Identificação Veicular

Etiquetas autocolantes do VIS, originais e adulteradas;

Recortes de Chassi com gravação do VIN, originais e adulterados;

Vidros com gravação VIS;

Instrumentos de raspagem, limpeza e escariador de sulcos;


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Removedor;

Instrumentos de iluminação artificial;

Instrumentos de afloramento natural: espelho de grau, plano, giz, grafite

Lanterna e extensão com lâmpada;

Etiquetas para decalque.

Identificação Documental:

Processos de veículos (NF, CRV, CRLV, Tarifas, IPVA, DPVAT, DPPO.

Autorização Especial, CND, CSV, Formal de Partilha, Alvará Judicial, Carta de

Arrematação, Procurações, Contrato Social, Instrumento de Liberação de

Alienação Fiduciária e de Reserva de Domínio, CRV antigo);

Prontuários de veículos;

Instrumentos ópticos: microscópio ocular e lupa.

Equipamentos de luz infravermelho e ultravioleta.

Operação do Sistema GID Veículos

Serão disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, textos

contendo ilustrações e descrições de procedimentos, vídeo aulas e atividades.

3.1.5 Programa das Disciplinas/Carga Horária

MÓDULO I – A AUTARQUIA E O PROFISSIONAL Carga Horária: 10 horas/aulas Estrutura do Sistema Nacional de Trânsito; Estrutura do DETRAN/RS; Estrutura e Funcionamento da Divisão de Registro de Veículos; A relação dos CRVAs com o DETRAN-RS; O profissional de Identificação Veicular e Documental – direitos, deveres,

infrações e penalizações; Ética profissional.


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MODULO II – LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO

REGISTRO DE VEÍCULOS

Carga Horária: 52 horas/aula Noções de Direito Civil e Penal; Legislação Federal (Lei 9.503/97 e alterações, Resoluções do CONTRAN e

Portarias do DENATRAN) e Estadual (Portarias do DETRAN/RS) relativas a registro de veículos;

Fundamentos e procedimentos de registro de veículos como: a. Primeiro Emplacamento (registro Inicial); b. Restrições à Propriedade; c. Transferência de propriedade; d. Comunicação de Venda; e. Mudança de município; f. Alterações de Registro; g. Solicitação de Autorização para Transporte Escolar; h. Correções de Registro; i. Solicitação de Numero de Chassi para Veiculo Artesanal; j. Remarcação de Numero de Chassi; k. Licenciamento Anual; l. Autenticação de Cópia de CRLV; m. 2ª Via do CRV/CRLV; n. Solicitação de Vistoria; o. Colocação/Recolocação de Lacre em Placas; p. Reserva de Placas; q. Mudança para Placa Única; r. Licença para Trânsito de Veículo; s. 2ª Via da plaqueta do VIN; t. Alterações de Características; u. Baixa de Veículo.

MÓDULO III – METODOLOGIA DA IDENTIFICAÇÃO DOCUMENTAL E VEICULAR Carga Horária: 40 horas/aula Legislação relacionada; Decodificação das identificações alfanuméricas de chassis; Identificação, características e localização das numerações de chassis,

plaquetas, etiquetas e gravações de vidros e agregados; Numerações de segredo; Adulterações em veículos; Sistemática nos exames do CRV; Técnicas de vistoria; Adulterações; Equipamentos utilizados na análise; Aulas Práticas;


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MÓDULO IV- OPERAÇÃO GID-VEÍCULOS Carga Horária: 20 horas/aula Sistema RENAVAM Boletim de Cadastramento de Veículos Automotores Realização de processos Operação do sistema GID.

MÓDULO V – MECANICA BASICA DE VEICULOS Carga Horária: 08 horas/aula O veículo e seus sistemas; Motor e subsistemas; Transmissão; Freios; Rodas e Pneus; Suspensão; Direção; Sistema Elétrico; Carroceria, Monobloco e Chassi.

MÓDULO VI- ATENDIMENTO AO PÚBLICO Carga Horária: 10 horas/aula Noções de atendimento ao público; Técnicas de Atendimento; Competências e habilidades relacionadas à Comunicação (Gerenciamento de

conflitos, Resolução de problemas, clareza na emissão das mensagens)

MÓDULO VII – ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CRVA Carga horária: 20 horas/aula Atividades práticas relativas à Identificação Veicular e Documental nos

CRVAs, tais como: Análise documental Instrução de processos Demandas da Autarquia/CRVA Vistoria de Veículos Atendimento ao público


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3.1.6 Avaliação

A avaliação é entendida como um processo contínuo e cumulativo. Deve ser

avaliado o desenvolvimento do aluno na sua totalidade.

Devem ser realizadas, pelo menos, 5 (cinco) avaliações dos conteúdos

teóricos ministrados:

1ª avaliação – após ter sido ministrada a metade dos conteúdos

programáticos do módulo II, abordando Legislação e procedimentos relacionados ao

Registro de Veículos;

2ª avaliação - ao término do módulo III, abordando Metodologia de

Identificação Veicular e Documental;

3ª avaliação – no módulo IV, a avaliação ocorre através de atividades e de

prova na plataforma Moodle, sendo esta última, presencial, em laboratório de

informática da instituição. Ao término do módulo de Operação GID-VEICULOS, a

nota corresponderá à média das atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual e a

avaliação regimental padrão.

4ª avaliação – ao término do módulo II, abordando Legislação e

procedimentos relacionados ao registro de Veículos.

5ª avaliação – ao término dos módulos V e VI, de Mecânica Básica e de

Atendimento ao Público.

As provas devem avaliar os diversos conteúdos ministrados e será exigida a

nota mínima de 5 (cinco) por módulo, em uma escala de 0 a 10. Caso o aluno tenha

obtido nota inferior a 5 (cinco), em algum módulo, será considerado reprovado no

módulo.

Pode, ao decorrer de cada módulo, ocorrer avaliações independentes, de

controle e/ou feedback, (sem cômputo de nota), do trabalho realizado, cuja

organização e regramento ficam a critério da instituição/professor.

Caso o aluno não obtenha média 7 (sete) ou superior, ao final dos 6 (seis)

módulos teóricos, poderá ser realizada, prova de recuperação de um módulo

somente, cuja a nota seja a mais baixa dentre todas. Caso, ainda, não tenha obtido

nota média igual ou superior a 7 (sete), haverá prova de recuperação com todos os

conteúdos, valendo para aprovação, nota igual ou maior que 7 (sete). Nas

avaliações dos módulos de I a VI, a exceção do módulo IV, cuja organização e

regramento das provas, ficam a critério da instituição/professor.


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6ª avaliação: Na avaliação do conteúdo prático, no módulo VII, do Estágio

Supervisionado, o coordenador de estágio no CRVA e o docente responsável,

devem fazer o registro descritivo do desempenho/atuação, bem como da

participação e interesse do aluno durante as aulas práticas no estabelecimento

credenciado.

Não haverá possibilidade de recuperação, no módulo VII. O aluno não

conseguindo alcançar a média mínima de 7 (sete) e 100% de frequência, estará

reprovado neste módulo.

A Avaliação do Estágio Supervisionado (prática final):

A avaliação do módulo VII é quantitativa/qualitativa, analítica e descritiva,

importando a entrega dos registros dos resultados, ao DETRAN/RS. Tal avaliação,

integrará a pasta de credenciamento do profissional, junto ao DETRAN/RS, caso

venha a credenciar-se como IVD, podendo servir de referência, acerca do

comportamento profissional do aluno, adquirido no decorrer do curso.

Os pesos abaixo distribuídos referem-se à abrangência dos conteúdos que a

avaliação prática, qualitativa/quantitativa, deve contemplar, de acordo com os

módulos desenvolvidos. Podem ser diferentes dos sugeridos, contanto que a parte

prática, no todo, deva ter uma abrangência de 100% dos conteúdos ministrados dos

módulos (excetua-se, Operação do Sistema GID-veículos)

Prática de Identificação documental – peso 20;

Prática de instrução de processos, referentes a serviços

aleatoriamente escolhidos – peso 30;

Pratica de Vistoria Veicular – peso 30.

Atendimento ao público – peso 20

O local de estágio deverá ser pleiteado pelo aluno e as instituições, junto aos

CRVAs da sua área de circunscrição.

A instituição deverá disponibilizar um docente para planejar, acompanhar,

assessorar e avaliar o desempenho do aluno no CRVA;


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A avaliação final comportará o controle de frequência e pontualidade atestada

pelo Coordenador do CRVA, e anuída pelo Titular, e avaliação qualitativa, descritiva,

analítica realizada pelo Coordenador do CRVA ou IVD designado para acompanhá-

lo no CRVA (baseado em modelo fornecido pela instituição).

Ao docente da instituição caberá o planejamento das atividades a serem

realizadas e os instrumentos comprobatórios da atuação, bem como, a realização da

supervisão in loco do desempenho do aluno.

O docente deverá ao final do estágio, compilar todas as informações

coletadas, acerca do desempenho do aluno, visando a avaliação qualitativa.

A aplicação do resultado de proficiência resultará na imputação da nota de

estágio (quantitativa), mediante análise dos resultados qualitativos de desempenho,

que deverá ser = igual ou > maior que sete, para aprovação.

Se ainda houver dúvidas, independentemente dos critérios, sobre a

imputação de um resultado de aprovação, poderá o docente elaborar exercícios

adicionais, simulados de situações reais aplicáveis ao aluno, para compor, a

convicção da nota final.

Após a conclusão das 140 h/a, com aprovação, o aluno terá um prazo

máximo de um ano para realizar o estágio supervisionado em CRVAs, objetivando

aproveitamento de estudos para a Certificação de Identificador Veicular e

Documental. Após este período, deverá ser reiniciado integralmente o processo de

formação do curso de profissionais para CRVAs.

3.1.7 Frequência

a) O controle de frequência às aulas deverá ser efetuado através de

registro escrito, por hora-aula, em instrumento específico;

b) A ausência do aluno por mais de 10 min. no período deverá ser

considerada como falta;

c) Cada período terá duração de 50 minutos.

d) Frequência mínima exigida por módulo é de 85% (oitenta e cinco

por cento) nos módulos de I a VI.

e) O Estágio Supervisionado nos CRVAs comportará um controle de

frequência de 100% e pontualidade atestada pelo Coordenador do

CRVA, apresentado para o estágio, com fins de aproveitamento.


21

3.1.8 Competências e Habilidades do Corpo DOCENTE

a) Planejar e avaliar atividades educativas do processo de formação

de IVDs;

b) Demonstrar domínio do conteúdo a ser ministrado;

c) Demonstrar flexibilidade, compatibilizando diferenças entre os

candidatos;

d) Exercer liderança demonstrando capacidade de resolver conflitos.

e) Ministrar aulas práticas de identificação veicular e documental,

acompanhando e avaliando o desempenho dos candidatos;

f) Demonstrar domínio no processo de formação e qualificação de

IVDs.

3.1.9 Atribuições do Corpo Docente

a) Aplicar os conteúdos teóricos e práticos, a luz da legislação vigente;

b) Tratar a clientela com urbanidade e respeito;

c) Cumprir as instruções e os horários estabelecidos no quadro de

trabalho da instituição;

d) Utilizar crachá de identificação com foto, quando no exercício da

função;

e) Frequentar cursos de aperfeiçoamento ou de atualização

determinados pelo órgão executivo de trânsito do Estado;

f) Acatar as determinações de ordem administrativa estabelecidas

pela Instituição;

g) Avaliar se o candidato está apto a executar a atividade de IVD, após

o cumprimento da carga horária estabelecida.


22

3.1.10 Atribuições da instituição no Programa

a) Orientar os docentes no emprego de métodos, técnicas e procedimentos

didático-pedagógicos, dedicando-se a permanente melhoria do ensino;

b) Manter e arquivar documentos pertinentes ao curso, ao corpo docente e

discente por 05 (cinco) anos;

c) Organizar o quadro de trabalho a ser cumprido pelos docentes;

d) Acompanhar, controlar e avaliar as atividades dos docentes a fim de

assegurar a eficiência do ensino;

e) Na ausência do docente titular, providenciar a reposição da aula teórica e

em casos excepcionais, providenciar substituição de docentes,

f) Pleitear , junto aos CRVAs, espaço para alocar os alunos, para realização

de estágios supervisionados;

3.1.11 Considerações gerais

Exige-se frequência mínima de 85% em cada um dos módulos (I a

VI). Caso o aluno não atinja o mínimo de frequência estabelecido,

poderá, somente em um do(s) módulo(s), repeti-lo em outra turma

ou edição do curso, aproveitando os demais módulos em que

atingiu o estabelecido.

Para fins de aproveitamento de estudos, os módulos já cursados

são válidos por um ano, a contar do término do curso.

O Certificado será confeccionado considerando a data inicial do

curso de origem e, como data final, a de conclusão do último

módulo, no qual foi realizada a recuperação, se for o caso, com

aprovação.

Ao final das 140h/a, cuja abrangência vai dos módulos I a VI, com

aproveitamento, em nota e frequência, certificará o aluno como

atendente de CRVA;

Após a conclusão, com aproveitamento, das 140 h/a antecedentes,

o aluno que realizar o módulo VII, estágio Supervisionado em

CRVA, com carga horária adicional de 20 h/a, com aproveitamento


23

mínimo de 7 (sete) e frequência de 100%, será certificado como

Identificador Veicular Documental;

O módulo de Estagio Supervisionado não contemplará possibilidade

de realização de recuperação.

3.1.12 Modelagem do curso de EAD (Módulo IV)

Será disponibilizado em um documento anexo, em momento posterior.


25

ANEXO I – Modelo de Certificado de Curso de Atendente de CRVA

CERTIFICADO

Certificamos que NOME DO ALUNO CONCLUINTE, portador do RG nº

00000000-00, concluiu em dia de mês de ano, o Curso de Atendente de CRVA,

promovido pela Nome da Instituição, em acordo com a legislação vigente.

Cidade, dia de mês de ano.

_______________________ ____________________ Dirigente da Instituição Dirigente da Instituição

Logo

Instituição


26

ANEXO II – Modelo de Certificado de Curso de Identificador Veicular e Documental

CERTIFICADO

Certificamos que NOME DO ALUNO CONCLUINTE, portador do RG nº

00000000-00, concluiu em dia de mês de ano, o Curso de Identificador Veicular e Documental, promovido pela Nome da Instituição, em acordo com a legislação vigente.

Cidade, dia de mês de ano.

_______________________ ____________________ _____________________ Dirigente da Instituição Dirigente da Instituição Dirigente do DETRAN/RS

Logo

Instituição


27

CURSO DE IDENTIFICADOR VEICULAR E DOCUMENTAL

Estrutura Curricular Conforme Termo de Convênio nº /2013

Módulos Específicos Carga-

horária Docente

A Autarquia e o profissional

10h/a

Legislação e procedimentos relacionados ao registro de

veículos

52h/a


40h/a

Operação Sistema GID

20h/a

Mecânica Básica 08h/a Atendimento ao público 10h/a Estágio Supervisionado em CRVA

20h/a

Coordenação: Nome do coordenador do curso Período: dia/mês/ano a dia/mês/ano Carga Horária: 160 h/a CURSO CONCLUÍDO COM APROVEITAMENTO

Registro: Folha: Livro: Data: Secretaria-Geral (assinatura)


28

CURSO DE ATENDENTE de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVAs)

Estrutura Curricular Conforme Termo de Convênio nº /2013

Módulos Específicos Carga-

horária Docente

A Autarquia e o profissional

10h/a

Legislação e procedimentos relacionados ao registro de

veículos

52h/a


40h/a

Operação Sistema GID

20h/a

Mecânica Básica 08h/a Atendimento ao público 10h/a Coordenação: Nome do coordenador do curso Período: dia/mês/ano a dia/mês/ano Carga Horária: 140 h/a CURSO CONCLUÍDO COM APROVEITAMENTO

Registro: Folha: Livro: Data: Secretaria-Geral (assinatura)


29

ANEXO III – Modelo de Ficha de Avaliação: Curso de formação de Identificador Veicular e Documental

INSTITUIÇÃO ________________________________________________________________

Avaliação da Instituição de Ensino Item Satisfatório Regular Insatisfatório Justifique

Atendimento e informações recebidas

Estrutura física para o desenvolvimento do curso

Avaliação dos Módulo do Curso Considere se os professores foram pontuais e assíduos; se demonstraram domínio do conteúdo e habilidade didática (explicações claras e objetivas dos conteúdos); se

as aulas foram dinâmicas, com recursos diferenciados (vídeos, data-show, etc.); se relacionaram os conteúdos com exemplos práticos atualizados; se o tempo de aula foi bem aproveitado, focado nos conteúdos ministrados.

Módulo Satisfatório Regular Insatisfatório Justifique I - A Autarquia e o profissional

II – Legislação e procedimentos relacionados ao registro de veículos

III - Metodologia da Identificação Documental e Veicular

Logo

Instituição


30

IV – Operação Sistema GID

V - Mecânica Básica

VI - Atendimento ao público

VII - Estágio Supervisionado em CRVA

Avaliação Geral do Curso Item Satisfatório Regular Insatisfatório Justifique

O curso contribuiu efetivamente para sua formação profissional

Espaço para críticas, elogios e sugestões:

Obs: Na tabulação de dados devem constar, além de dados quantitativos, todas as observações/justificativas elencadas pelos alunos(as).


31

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

AVALIAÇÃO DOS MÓDULOS: RESPONDER AO FINAL DE CADA MÓDULO

ANEXO IV – Modelo de Ficha de Avaliação dos módulos do “Curso de FORMAÇÃO de IVD - Prática de Ensino”

Nos itens abaixo, você realizará uma avaliação detalhada a respeito do curso de capacitação do qual participou. As

suas respostas são muito importantes para a Divisão de Veículos do DETRAN/RS, pois servem como subsídio para trabalharmos constantemente pela qualidade dos cursos ministrados.

Caso sua resposta seja “Parcialmente” ou “Não”, explique o motivo, no campo: “Justificativa”. Caso a resposta seja afirmativa, o preenchimento desse campo é opcional.

A Divisão de Veículos do DETRAN/RS receberá o seu comentário acerca do curso

Avaliação do módulo: .................................................................................................................................................................

Professor:

................................................................................................................................................................................................................

Logo

Instituição


32

O PROFESSOR

Item Sim Parcialmente Não Justificativa

1. Demonstrou possuir sólido conhecimento dos assuntos ministrados?

2. Expôs os conteúdos de forma objetiva, clara e numa linguagem acessível?

3. Esclareceu, com segurança e cordialidade, as dúvidas dos alunos?

4. Estabeleceu exemplos práticos atualizados dos assuntos ministrados?

5. Estimulou a leitura e discussão sobre o tema estudado?

6. Foi assíduo e pontual?


33

QUANTO À ESTRUTURA, CONTEÚDO E BIBLIOGRAFIA DA DISCIPLINA


1. A estrutura geral da prática de ensino foi bem organizada?

2. A carga horária foi suficiente para abordar os assuntos propostos pelos Módulos com a devida profundidade?

3. As leituras/bibliografias recomendadas foram relevantes e contribuíram para a compreensão das práticas aplicadas?

4. As aulas práticas apresentaram integração com os conteúdos de todos os módulos?

5. As práticas desenvolvidas contribuíram efetivamente para o aprimoramento profissional?

6. Suas expectativas foram atendidas?


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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

AVALIAÇÃO DO CURSO: RESPONDER AO FINAL DO CURSO

QUANTO AO CURSO


1. Houve disponibilidade de recursos audiovisuais?

2. As condições das instalações físicas estão adequadas?

3. A Instituição de Ensino forneceu as orientações/informações necessárias a respeito do curso e prestou atendimento adequado?

4. Todo material referente à aprendizagem foi fornecido pela Instituição de Ensino?

5. Os recursos pedagógicos disponibilizados e utilizados nas aulas teóricas/práticas foram adequados ao conteúdo desenvolvido?

Se não, por quê?

6. Houve articulação dos conteúdos abordados entre as disciplinas do curso?

Caso contrário, especifique a disciplina/subdisciplina.


35

1. Que conteúdos você sente necessidade de explorar mais após o curso? _________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________

2. Você se sente preparado a realizar vistorias em veículos e em identificar documentos, após o curso? Justifique. _________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________

3. Espaço destinado a críticas e sugestões. _________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________________


36

ANEXO V – Modelo do Programa do Curso

PROGRAMA DO CURSO DE _________________________________________

Data

Turno

Horário

C/H

Módulo/ Sub-módulo

Professor

Logo

Instituição


37

1

ANEXO VI – AUTORIZAÇÃO PARA OBSERVAÇÃO DE ATIVIDADES NO CRVA

O CRVA ___________, através do seu titular____________________,com anuência do Coordenador do CRVA, autoriza o aluno _________________________, RG nº ________________, do Curso de formação de Identificador Veicular e Documental da ____________________________ a observar às atividades desenvolvidas, em serviço, de Identificação Veicular e Documental.

(local), (dia) de (mês) de (ano).

________________________ ____________________________________ Titular do CRVA Coordenador do CRVA

1 Deverá ser impresso pela Instituição e apresentado ao CRVA pelo aluno.

Logo IES


38

ANEXO VII – AUTORIZAÇÃO PARA ESTÁGIO DO CURSO DE IDENTIFICADOR VEICULAR E DOCUMENTAL

O CRVA___________, através do seu titular ____________________, com anuência do Coordenador de estágio, _________________________, autoriza o aluno _________________________, RG nº ________________, do Curso de formação de Identificador Veicular e Documental da _______________________, a realizar estágio supervisionado de 20 horas, como prática de ensino obrigatória para Certificação do Curso de IVD.

(local), (dia) de (mês) de (ano).

________________________ __________________________________ Titular do CRVA Coordenador de Estágio

______________________ ________________________ Candidato 1 Candidato 2 (se for o caso)

Logo IES


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I.

ANEXO VIII – MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1. Dados de Identificação 1.1. Local: 1.2. Data: 1.3. Horário: 1.4. Curso: 1.5. Prática do Módulo: 1.6. IVD responsável: 2. Considerações Pedagógicas 2.1. Apresentação pessoal do IVD (vestimenta, identificação, tom de voz, vocabulário, desenvoltura...); 2.2. Recursos utilizados para auxiliar as atividades; 2.3. Estabelecimento de relações entre o conteúdo trabalho e situações do cotidiano; 2.4. Gerenciamento do tempo; 2.5. Enfoque no direcionamento da atividade (habilidade, técnica, segurança, conscientização, feedback na conclusão) 2.6. Planejamento e organização da atividade; 2.7. Aspectos significativos de aprendizagem do aluno; 2.8. Aspectos significativos apreendidos, como futuro IVD.

Logo IES


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II.

ANEXO IX – MODELO DE RELATÓRIO DE PRÁTICA DE VISTORIA VEICULAR 1. Dados de Identificação 1.1. Local: 1.2. Data: 1.3. Horário: 1.4. Tipo de veículo: 1.5. Placa do Veículo: 1.6. IVD: 2. Considerações Pedagógicas 2.1. Apresentação pessoal (vestimenta, identificação, tom de voz, vocabulário, desenvoltura...); 2.2. Clareza nas orientações; 2.3. Postura frente às dificuldades; 2.4. Ritmo de realização da atividade; 2.5.Enfoque dado pelo vistoriador na execução (comportamento seguro no trânsito ou apenas habilidades para conclusão da atividade); 2.6. Planejamento e organização da vistoria; 2.7. Aspectos significativos de aprendizagem do aluno; 2.8. Aspectos significativos apreendidos, como futuro IVD.

Logo IES


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TERMO DE CONVÊNIOS

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONVENIADAS AO DETRAN/RS2 1. Faculdade de Tecnologia SENAC/RS – Porto Alegre

2. IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural – Porto Alegre

3. UCS- Universidade de Caxias do Sul –

4. URI – Universidade Regional Integrada Do Alto Uruguai e Das Missões - Erechim e campis

2 Relação de Instituições de Ensino Superior atualizada em Janeiro/2014.


42

Contatos

Gabinete da Divisão de Veículos E-mail: [email protected]

Telefone: (51) 3288-2063

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