Guia de Verificação de Sistemas de Segurança na ... · Procedimentos de Verificação ... Como o...

Guia de Verificaçãode Sistemas deSegurança naProdução Agrícola

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNICONSELHO NACIONAL DO SENAI

Armando de Queiroz Monteiro NetoPresidente

CONSELHO NACIONAL DO SESI

Jair Antonio MeneguelliPresidente

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -ANVISA

Cláudio Maierovitch P. HenriquesDiretor - Presidente

Ricardo OlivaDiretor de Alimentos e Toxicologia

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO - CNCCONSELHO NACIONAL DO SENACCONSELHO NACIONAL DO SESC

Antônio Oliveira SantosPresidente

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNACONSELHO NACIONAL DO SENAR

Antônio Ernesto Werna de SalvoPresidente

EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA

Clayton CampanholaDiretor - Presidente

Mariza Marilena T. Luz BarbosaDiretora - Executiva

Hebert Cavalcante de LimaDiretor - Executivo

Gustavo Kauark ChiancaDiretor - Executivo

SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

José Manoel de Aguiar MartinsDiretor - Geral

Regina TorresDiretora de Operações

SEBRAE - NACIONAL

Silvano GianniDiretor - Presidente

Luiz Carlos BarbozaDiretor - Técnico

Paulo Tarciso OkamottoDiretor de Administração e Finanças

SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Armando Queiroz Monteiro NetoDiretor - Nacional

Rui Lima do NascimentoDiretor - Superintendente

José TreiggerDiretor de Operações

SESC - NACIONAL

Marom Emile Abi - AbibDiretor - Geral

Álvaro de Mello SalmitoDiretor de Programas Sociais

Fernado DysarzGerente de Esportes e Saúde

SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMRURAL

Antônio Ernesto Werna de SalvoPresidente do Conselho Deliberativo

Geraldo Gontijo RibeiroSecretáio - Executivo

SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

Sidney da Silva CunhaDiretor - Geral

Guia de Verificaçãode Sistemas deSegurança naProdução Agrícola

2 0 0 4

Série Segurança e Qualidade dos Alimentos

Guia de Verificação de Sistemas de Segurança na Produção Agrícola.Brasília: EMBRAPA/SEDE, 2004. 61 p. (Qualidade e Segurança dos Alimentos).Projeto PAS Campo. Convênio CNI/SENAI/SEBRAE/EMBRAPA/SENAR

ISBN:

PRODUÇÃO PRIMÁRIA; BPA; NORMAS DE SEGURANÇA; VERIFICAÇÃO;LISTA DE VERIFICAÇÃO; AVALIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA; AUDITORIA;VERIFICAÇÃO DE PCC.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaParque Estação Biológica - PqEB s/nºEdifício sede - Plano Piloto CEP. 70770-901 Brasília-DFTel.: (61) 448 4433 Fax: (61) 347 1041Internet: www.pas.senai.br e-mail: [email protected]

© 2004. EMBRAPA/SEDEQualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.

EMBRAPA/SEDE

FICHA CATALOGRÁFICA

SETOR CAMPO 5SU

MÁRIO

GUIA DE VERIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

PREFÁCIO ................................................................................................... 7

APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 9

PARTE I: PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO ................................................... 11

O Que é Verificação?.............................................................................. 13

Quem faz a Verificação? ......................................................................... 14

Quando Aplicar a Verificação? ................................................................. 15

Em que Aplicar a Verificação? ................................................................. 15

Quais são as Atividades de Verificação? .................................................... 15

Procedimentos de Verificação ................................................................. 16

Auditoria da Segurança na Produção Primária (Auditoria – Ação Reguladora) .... 19

Objetivo das Auditorias .......................................................................... 19

Objetivos de Auditoria no Sistema APPCC .................................................. 19

Freqüência das Auditorias ...................................................................... 20

Considerações sobre as Auditorias ........................................................... 20

Classificação das Auditorias .................................................................... 21

Programação das Auditorias Internas e Oficiais .......................................... 22

Planejamento e Execução da Auditoria Interna ou Externa............................ 22

SUMÁRIO

SETOR CAMPO6SU

MÁR

IO


Os Dez Mandamentos da Comunicação Efetiva ............................................ 27

Problemas Comportamentais nas Auditorias ............................................... 28

PARTE II: NORMAS PARA O PAS-CAMPO (PRODUÇÃO AGRÍCOLA) ...................... 31

Introdução .......................................................................................... 33

Normas Propostas para o Pas-Campo - Produção Agrícola ............................. 33

PARTE III: LISTA DE VERIFICAÇÃO ................................................................ 43

Introdução .......................................................................................... 45

Lista de Verificação para Implantação de Programa de Segurançaem Boas Práticas Agrícolas ..................................................................... 46

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 59

SETOR CAMPO 7PREFÁCIO


O Programa de Alimentos Seguros (PAS) foi criado em 6 de agosto de 2002, tendo sido

originado do Projeto APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), iniciado em abril

de 1998 através de uma parceria entre CNI/SENAI e o SEBRAE. O PAS tem como objetivo princi-

pal, garantir a produção de alimentos seguros à saúde e satisfação dos consumidores, como um

dos fulcros para o sucesso da agricultura e pecuária do campo à mesa, para fortalecer a agrega-

ção de valores no processo da geração de empregos, serviços, renda e outras oportunidades em

benefícios da sociedade. Esse programa está constituído pelos setores da Indústria, Mesa, Trans-

porte, Distribuição, Ações Especiais e Campo, em projetos articulados.

O PAS – Setor Campo foi concebido através de convênio de cooperação técnica e financeira entre

o SENAI, SEBRAE e EMBRAPA, para instruir os produtores, técnicos e empresários da produção

primária na adoção de Boas Práticas Agrícolas/Agropecuárias (BPA), usando os princípios da

Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), para mitigar ou evitar os perigos físi-

cos, químicos e biológicos, visando a segurança alimentar dos consumidores. Tem como focos a

segurança dos alimentos e do ambiente e a orientação aos agricultores de produção familiar em

especial, além de atuar como ferramenta de base integradora aos demais projetos do PAS.

O Sistema APPCC, versão nacional do Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP) criado

nos Estados Unidos em 1959, no Brasil tem sido reconhecido por instituições oficiais como o

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Saúde e Ministério da Ciência

e Tecnologia, com visão no cumprimento da legislação brasileira.

-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPOPREFÁCIO

SETOR CAMPO8PR

EFÁC

IO


No âmbito internacional, o HACCP é recomendado pela Organização das Nações Unidas para

Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do

Comércio (OMC) e Codex Alimentarius.

Esse reconhecimento e conjugação de esforços entre o Programa e Sistemas asseguram a coloca-

ção de produtos agrícolas de qualidade no mercado interno, além de possibilitar maior

competitividade no mercado internacional, suplantando possíveis barreiras não tarifárias.

Esta publicação faz parte de um conjunto de documentos orientados para a disponibilização aos

produtores, técnicos, empresários rurais e demais interessados no uso de BPA, para a consistente

aplicação de sistemas de gestão no controle adequado de riscos e perigos nos alimentos.

SETOR CAMPO 9APRESEN

TAÇÃO


A agricultura e pecuária brasileiras vêm experimentando um grande avanço especialmente em

produtividade, ultrapassando a barreira dos 100 milhões de toneladas de grãos, por exemplo.

No entanto, a produção primária tem apresentado limitações quanto ao controle de perigos

físicos, químicos e biológicos, principalmente por necessitar de maiores cuidados nos processos

de pré-colheita e pós-colheita, o que pode conduzir a doenças transmitidas por alimentos, tanto

no consumo interno como no externo.

Em tempos de economia e mercados globalizados e no âmbito interno é patente a maior exigên-

cia dos consumidores por alimentos seguros e sustentabilidade ambiental, daí os vários exem-

plos já ocorridos no Brasil quanto à imposição de barreiras não tarifárias.

No sentido de conduzir a fase atual para uma situação mais confortável e competitiva urge a

grande necessidade de instruir produtores rurais para uma mudança de hábito, costume, postura

e atitude no trato dos produtos alimentícios, que será de grande valia inclusive para seu próprio

benefício.

A real concepção e adoção do Programa de Alimentos Seguros (PAS), tendo como base as Boas

Práticas Agrícolas/Agropecuárias (BPA) e com o foco dos princípios da Análise de Perigos e

Pontos Críticos de Controle (APPCC), para ascender à Produção Integrada (PI), tem o objetivo

geral de se constituir em medida antecipadora para a segurança dos alimentos, com a função

indicadora de lacunas na cadeia produtiva para futuro preenchimento.

APRESENTAÇÃO-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPO-CAMPO

SETOR CAMPO10AP

RESE

NTA

ÇÃO


Com isso, será possível garantir a segurança e qualidade dos produtos, incrementar a produção,

produtividade e competitividade, além de atender às exigências dos mercados internacionais e à

legislação brasileira.

No contexto da saudável cooperação e parceria entre o SENAI, SEBRAE e EMBRAPA este Manual,

agora colocado à disposição dos usuários, foi elaborado à luz dos conhecimentos e tecnologias

disponíveis, com base no desenvolvimento de pesquisas empíricas apropriadas e validadas, além

de consistente revisão bibliográfica.

PARTE IPROCEDIMENTOS

DE VERIFICAÇÃO

SETOR CAMPO 13PARTE I: PROCEDIM

ENTOS DE VERIFICAÇÃO


PROCEDIMENTOS

O Que é Verificação?

O termo verificação significa o ato ou efeito de verificar, inquirir, provar, realizar, cumprir. São

componentes deste princípio: validar, testar, calibrar, auditar, confirmar, analisar, inspecionar,

supervisionar, confirmar, entre outros.

O princípio da verificação pode ser entendido como a utilização de métodos, procedimentos,

testes e auditorias, aplicáveis para validar a implantação das BPA e do Plano APPCC. Como plano,

entende-se a elaboração e aplicação do sistema e seus princípios, para uma etapa do processo

produtivo. Verifica-se também a necessidade de correções ou de aprimoramento do plano e,

sobretudo, se o manual de BPA e o Plano APPCC aprovado e implantado/ implementado, é cumprido

conforme explicitado no documento.

Como o propósito do Sistema de Segurança dos Alimentos é controlar os perigos, a finalidade da

verificação é confirmar/garantir que o plano tem, por base, sólidos princípios científicos e

tecnológicos; que cumprem as normas; que seja efetivo no controle dos perigos relacionados

com os grupos de produtos e processo em questão e que está sendo cumprido adequadamente.

Não se deve limitar o conceito da verificação para as atividades da rotina de monitorização,

pontos de controle e dos pontos críticos de controle, porém considerá-lo como método e proce-

dimento ou atividade aplicável em todos demais princípios do Sistema APPCC como também em

programas de Garantia da Qualidade, com o mesmo objetivo e finalidade. A monitorização, que

também é a uma forma de verificação, é aplicada, sobretudo nos PC e PCC.

DE VERIFICAÇÃO

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AÇÃO


PC e o PCC dependem e geram procedimentos de verificação, como aferição de instrumentos de

medidas e análises laboratoriais mais complexas e completas.

O Princípio de Verificação se aplica para todo o processo de elaboração do Manual BPF e do

Plano APPCC e do sistema de segurança da Produção Agrícola Primária, para avaliação do seu

cumprimento e certificação da sua adequação.

Na filosofia do Programa, a verificação é um dos princípios mais abrangentes. O adequado de-

senvolvimento e implantação/implementação do Princípio da Verificação é fundamental para a

segurança da execução do Plano APPCC ou de segurança da Produção Primária. Nesta etapa, são

necessários métodos de verificação, validação e de auditoria, procedimentos e testes, incluindo

amostragem e análise, visando:

• Avaliar a análise de perigos e as medidas preventivas identificadas, que dão sentido e direção

à elaboração do restante do Plano;

• Avaliar cada PCC e PC das etapas pré-colheita, para verificar se o mesmo está sob controle, isto

é, se o perigo está efetivamente controlado por processos validados;

• Confirmar se o Plano APPCC atende aos objetivos do Sistema e está sendo corretamente aplicado.

Deve-se estabelecer a freqüência das verificações de modo a confirmar e validar que o Programa

de Segurança está operando efetivamente.

Alguns exemplos de verificação são:

• Revisão do Plano APPCC ou do Plano de Segurança da Produção Primária e seus registros;

• Revisão dos procedimentos frente aos desvios dos Limites Críticos e o destino do produto

elaborado durante o desvio;

• Confirmação de que o Limite Crítico está sob controle.

Quem faz a Verificação?

A verificação pode ser aplicada isoladamente ou em conjunto, por:

• Pessoal da propriedade;

• Pessoal externo a propriedade;

• Organizações do governo;

• Serviço de inspeção;

• Organizações privadas;

• Laboratórios de controle da qualidade;

• Associações de comerciantes;




• Associação de consumidores;

• O comprador;

• Autoridades do país importador;

• Equipe APPCC (alguns elementos), como exemplo os Auditores da equipe.

Quando Aplicar a Verificação?

A verificação deve ser aplicada:

• Em caso de elaboração do Plano para cada produto e novo produto;

• Como parte da revisão contínua, por programa pré-estabelecido, para demonstrar que o plano

é eficiente e eficaz;

• Quando ocorre qualquer tipo de mudança que possa afetar a análise de perigos ou alterar o

Plano APPCC ou de segurança de alguma forma.

Em que Aplicar a Verificação?

• Em cada uma das etapas e fases da elaboração do Plano;

• No Plano APPCC desenvolvido para cada produto/processo e nas suas reformulações/

reavaliações;

• Nos procedimentos de monitorização e ações corretivas do PCC e dos PC pré-colheita para

garantia da eficácia do controle dos perigos identificados no plano;

• Nos procedimentos gerenciados pelos códigos de Boas Práticas. Os Princípios APPCC podem

ser aplicados também para os programas pré-requisitos. Destes, os princípios de verificação,

monitorização, limites críticos e registros são necessários, igualmente, para as etapas não

incluídas no Plano APPCC. Estas etapas ou pontos de controle também podem estar relaciona-

das com a segurança do produto.

Quais são as Atividades de Verificação?

As principais atividades de verificação são:

• Análise do Plano BPA e APPCC e seus registros;

• Avaliação dos perigos considerados, com base em dados científicos e outros, relevantes, para

assegurar que foram corretamente identificados como “perigos significativos”;

• Análise dos desvios dos Limites Críticos e do destino do produto elaborado durante o desvio;

• Observações e certificações que assegurem que os limites críticos estão sob controle;

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AÇÃO


• Validação dos parâmetros e respectivos níveis e tolerância dos limites críticos estabelecidos;

• Calibração de equipamentos de medições, para assegurar que a monitorização e respectivos

registros são corretos;

• Análises laboratoriais completas, que certifiquem o controle dos perigos e avaliem a efetividade

dos limites críticos estabelecidos para o controle dos PCC e dos PC pré-colheita ou abate;

• Avaliação de fornecedores (qualidade assegurada de ingredientes e insumos).

A freqüência das atividades de verificação deverá ser suficiente para confirmar a aderência ao

Sistema APPCC e de Segurança das BPA pré-colheita. Esta freqüência deve ser maior quando da

implantação do Plano e quando ocorrer qualquer alteração no mesmo.

Procedimentos de Verificação

O propósito da verificação é demonstrar que o Planos BPA e APPCC estão funcionando de modo

adequado. Os procedimentos envolvidos podem incluir atividades das seguintes naturezas:

Avaliação técnico-científica

Visa verificar se a análise dos perigos, os PCC e PC pré-colheita, as medidas preventivas e os

limites críticos são satisfatórios e adequados para o controle dos perigos no produto e/ou no

processo. Estes dados são fundamentais para a eficácia do Plano e necessita de informações

técnicas e científicas e/ou o envolvimento de profissionais capacitados para realizar os estudos

de experimentação no campo ou no laboratório e avaliações necessárias. Os dados técnicos e

científicos, que dão sustentação ao plano, devem ser confiáveis e quando necessário, validados

laboratorialmente por pessoal capacitado.

Comprovação

É o segundo procedimento de verificação e é útil para assegurar que o Plano tem bases confiáveis.

Assim, é a confirmação de que os elementos usados na sua elaboração são eficazes.

Este processo deve ocorrer antes da implantação do plano, proporcionando evidências objetivas

de que todos os elementos essenciais do plano têm uma base científica e que representam uma

maneira válida de controlar os perigos. Para isto, pode-se utilizar pareceres de técnicos, uso de

dados científicos, dados epidemiológicos relacionados com o perigo, dados disponíveis na pró-

pria empresa, como queixas de consumidores e devoluções do produto e, especialmente, as aná-

lises laboratoriais e o histórico de produto/processo.

Um Plano não inclui, necessariamente, a amostragem estatística de todos os lotes de produtos

finais. A segurança do produto é obtida através de correta identificação dos perigos e pela

efetividade e eficácia do controle dos mesmos. As amostragens em produtos finais podem ser

usadas para Verificar e Validar o Plano e são necessárias quando um comprador não tem como




Verificar o Plano de seu fornecedor, ou quando o produto não é elaborado de acordo com o

Sistema APPCC e de Segurança. Nesta fase, os exames laboratoriais são ferramentas importantes

para demonstrar que o nível de segurança necessário é alcançado. A amostragem deve ser esta-

tisticamente representativa.

Portanto, a coleta de amostras para análise, tanto do produto em fase de elaboração como do

produto final, são ferramentas importantes para as auditorias internas e/ou programas de pro-

cessos de verificações.

Validação

A validação é necessária para:

• Confirmar a aderência do plano elaborado(componentes da seqüência lógica).

• Respaldar, por dados consistentes, a identificação dos significativos e das caracterizações de

medidas aplicáveis para o controle efetivo dos perigos.

• Confirmar que os PC pré-colheita e os PCC são as etapas mais efetivas do processo, para o

controle do perigo.

• Respaldar, por dados técnicos e científicos ou por experimentação ou, ainda, por pareceres de

especialistas, que o limite crítico é eficaz na prevenção da manifestação do perigo à saúde do

consumidor.

• Garantir que os procedimentos foram estabelecidos e implementados de forma a detectar

desvios do limite crítico.

• Assegurar que as ações corretivas garantem o controle dos desvios do limite crítico e o desti-

no do produto elaborado durante o desvio.

• Garantir que as formas de registro são claras, objetivas e que os registros são efetuados no

momento da obtenção da leitura/observação.

• Garantir que os procedimentos de verificação assegurem a aderência do Plano e a sua

efetividade/eficácia no controle dos perigos.

Reavaliação e revalidação

A reavaliação e revalidação devem ser efetuadas pela Equipe APPCC ou de Segurança, regular-

mente, ou quando houver modificações em matérias-primas, produto, processo e embalagem,

por exemplo.

Outras situações que indicam a necessidade de reavaliação/revalidação são: resultados adversos

nas auditorias, ocorrência freqüente de desvios, informações novas sobre perigos ou medidas

preventivas, observações “in loco” na propriedade, que revelem inadequações de elaboração ou

cumprimento do plano, novas práticas de manipulação ou distribuição ou outros fatores, que

possam contribuir para impactar a segurança do produto.

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AÇÃO


Com base na reavaliação, quando necessário, a Equipe deverá modificar e/ou adequar o Plano

APPCC e de Segurança de Produção Primária e seu cumprimento.

Verificação de PCC

As atividades de verificação relacionadas com o controle dos PCC e dos PC pré-colheita são

essenciais para assegurar que os procedimentos de controle, ou seja, limites críticos, formas e

freqüência de monitorização, procedimentos previstos em caso de desvios, estejam sendo cum-

pridos apropriadamente e sejam eficazes.

Outra forma de garantir a adequação do controle, através da monitorização, é a verificação da

calibração dos instrumentos de medição dos parâmetros selecionados para serem monitorizados.

Os mesmos devem apresentar níveis de confiança necessários para controlar a segurança do

processo.

Estas verificações devem constar do plano APPCC, podendo incluir:

• Verificação de normas e procedimentos de monitorização;

• Verificação da implementação dos procedimentos de monitorização;

• Verificação de registros, para avaliar se são confiáveis;

• Verificação das atividades de calibração dos equipamentos e instrumentos usados na

monitorização ou verificação (exatidão, precisão, freqüência de calibração);

• Amostragem programada e testes de atividades para verificar se os procedimentos de

monitorização são efetivos;

• Verificação da limpeza e sanificação – através do exame visual e outros, que incluem equipa-

mentos que avaliam sua efetividade por bioluminescência de superfície considerando o nível

de ATP, ou por exames microbiológicos destas superfícies limpas e sanificadas;

• Análise dos registros de PCC, e dos PC pré-colheita particularmente os de monitorização e os

de ações corretivas. Estes registros têm de ser revistos periodicamente para a certificação de

que o plano APPCC está sendo cumprido;

• Verificação das medições de parâmetros como temperatura, volume, Aw, concentração, pH e

outros, para comparar com os registros, procedimentos, outros dados da monitorização e

confirmar os dados dos registros.




Auditoria da Segurança na Produção Primária (Auditoria – AçãoReguladora)

O que é auditoria?

Em adição às demais atividades de verificação, uma estratégia deve ser desenvolvida através de

verificações programadas do Plano APPCC e das Boas Práticas Agrícolas, denominadas auditorias.

A auditoria é um processo organizado de coleta de informações, necessárias para a Verificação da

eficácia e eficiência do Plano. São avaliações sistemáticas que incluem observações “in loco” e

revisões de registros. Devem ser realizadas com imparcialidade e com vistas à melhoria contínua

do Plano APPCC e de segurança, que incluem as Boas Práticas Agrícolas.

A auditoria também pode ser definida como uma atividade formal e documentada, executada por

pessoal habilitado, sem responsabilidade direta na execução do serviço a ser avaliado e que,

utilizando-se de método de coleta de informações baseado em evidências objetivas e imparciais,

fornece subsídios para verificação da eficácia e eficiência da aplicação dos Princípios APPCC e do

Plano APPCC e de Segurança na propriedade rural.

Objetivo das Auditorias

Uma das finalidades mais importantes da auditoria é permitir a avaliação integral da propriedade.

As auditorias podem oferecer informações às gerências e ajudarão na tomada de decisões.

Entre outras finalidades do programa de auditorias pode-se relacionar:

• O aperfeiçoamento de tecnologias, procedimentos e práticas;

• Identificação de necessidade de treinamento de pessoal;

• Determinação da eficácia e efetividade da atividade de inspeção e ações de Garantia de Qualidade;

• Verificação de qualidade de produtos e serviços.

Objetivos de Auditoria no Sistema APPCC

O objetivo principal é o de avaliar a eficácia do Sistema APPCC ou dos Programas de Segurança

pré-colheita que englobam o Sistema de Segurança e de APPCC e utilizam seus princípios.

Como objetivos específicos das auditorias pode-se incluir:

• Determinar a conformidade ou não conformidade dos elementos do plano;

• Verificar e avaliar a eficácia do mesmo;

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AÇÃO


• Propiciar ao estabelecimento uma oportunidade para avaliação interna e para a melhoria

contínua do Plano;

• Verificar se os requisitos definidos no Plano do estabelecimento/propriedade estão em con-

cordância com o Sistema APPCC ou de Segurança;

• Verificar o atendimento aos requisitos da legislação, normas e padrões específicos para cada

alimento, ou produto alimentício nacional e/ou importado e exportado.

Freqüência das Auditorias

A freqüência das auditorias de todo o Plano é maior no início de sua implantação, sendo neces-

sária como forma de verificar a eficácia do mesmo e avaliar seu cumprimento. Deve ser realizada

sempre que forem constatadas falhas, ou ainda, quando uma modificação/alteração do produto

e/ou do processo for realizada.

As auditorias do Plano devem ser feitas, pelo menos, nas seguintes ocasiões:

• Anualmente;

• Por ocorrência de falha do Sistema, ou mudança significativa no produto ou no processo,

procedimento ou prática.

Considerações sobre as Auditorias

A auditoria permite avaliar se as ações planejadas e executadas na propriedade rural são adequa-

das para atingir os objetivos determinados no Plano.

A partir dessa conceituação, podem ser feitas as seguintes considerações:

• A auditoria é uma atividade planejada e organizada;

• A auditoria, sendo formal, é atividade baseada em normas e diretrizes pré-programadas;

• O estabelecimento das normas e diretrizes que devem nortear um programa de auditoria pelas

autoridades, deve ser de responsabilidade das mesmas, possibilitando a avaliação da aplica-

ção dos princípios e do Plano e, indiretamente, da Direção Geral do estabelecimento;

• Os objetivos do programa e o órgão responsável pelo gerenciamento das auditorias devem

estar caracterizados no Sistema de Garantia da Qualidade do estabelecimento;

• Por ser uma atividade documentada, devem estar pré-estabelecidos os pontos a serem verifi-

cados, a forma de verificação, a amostragem, os critérios de aceitação e as ações corretivas em

caso de não-conformidade;

• A execução da verificação por pessoal que não tenha responsabilidade direta na realização do

serviço é considerada necessária, em termos de independência, imparcialidade e credibilidade

desta atividade em nível interno e externo.




Classificação das Auditorias

As auditorias podem ser classificadas, segundo o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1- Quanto ao tipo

a) Auditoria de Adequação – uma auditoria de adequação é um parecer objetivo para verificar a

adequação da documentação do Sistema de Garantia da Qualidade nos estabelecimentos, do

Plano, da Legislação pertinente, das especificações de produtos, das normas da qualidade, dos

documentos contratuais ou mesmo dos padrões da própria companhia.

A auditoria deve responder à seguinte questão:

• O Sistema foi elaborado e está suficientemente documentado para fornecer evidência objetiva

de que o gerenciamento está planejado para atender os requisitos do padrão estabelecido?

No caso em questão, a auditoria de adequação é a realizada pelas autoridades oficiais ou pelos

interessados, quando da avaliação da documentação apresentada pelas propriedades rurais, para

atendimento aos requisitos de Garantia da Qualidade, do Sistema APPCC e do Programa de Segurança.

b) Auditoria de Conformidade – é a auditoria realizada para verificar se os requisitos estabele-

cidos na documentação elaborada estão sendo colocados em prática no dia a dia da propriedade

rural. Uma vez que a documentação do sistema foi analisada, a seguinte pergunta deve ser feita:

• O Sistema está implementado no estabelecimento?

Durante a auditoria de conformidade, o auditor deve procurar a evidência objetiva e clara que o

auditado está trabalhando de acordo com as instruções documentadas.

É necessário muito cuidado, pois, o auditado pode não estar trabalhando de acordo com estas

instruções mas, mesmo assim, alcançar a finalidade desejada, sendo que, nesse caso, os docu-

mentos requerem esclarecimentos adicionais ou modificações.

2- Quanto à execução

a) Auditoria Interna – é a auditoria realizada sob a responsabilidade da própria propriedade

auditada. As pessoas que possuem responsabilidade direta nos setores da propriedade a serem

auditados não devem ser selecionadas, nem envolvidas na seleção da equipe de auditoria, isto é,

os auditores devem ser totalmente independentes dos setores a serem auditados.

b) Auditoria Externa – é a auditoria realizada sob responsabilidade:

• Das autoridades governamentais oficiais;

• Dos importadores;

• Das autoridades oficiais dos países importadores.

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AÇÃO


Programação das Auditorias Internas e Oficiais

As auditorias devem ser iniciadas o mais cedo possível no desenvolvimento das atividades en-

volvidas, de forma a verificar e contribuir com a validação da a conformidade do Plano (e do

Sistema de Garantia da Qualidade, se for o caso) de acordo com os prazos estabelecidos nos

programas previamente aprovados.

As auditorias devem ser programadas, no caso da ocorrência de, pelo menos,uma das seguintes

condições:

• Quando forem efetuadas alterações significativas na documentação do programa de Seguran-

ça aprovado;

• Quando houver suspeita ou evidência de que a qualidade de um item ou serviço seja falho,

devido à deficiência nos requisitos de Qualidade e Segurança especificados e/ou na

implementação dos mesmos;

• Quando for necessário verificar a implementação das ações corretivas requeridas.

Na fase de Programação das Auditorias, alguns fatores relevantes devem ser considerados,

tais como:

• Finalidade da auditoria (sistema, processo ou produto);

• Disponibilidade de auditores (número de auditores disponíveis e suas respectivas especiali-

dades);

• Disponibilidade dos auditados e fatores circunstanciais (férias, feriados, cursos, etc.);

• Definição da equipe com a indicação do auditor líder.

Planejamento e Execução da Auditoria Interna ou Externa

1- Plano de auditoria

Para cada auditoria externa deve ser elaborado um plano específico. Esse plano deve ser prepa-

rado pelo auditor líder e desenvolvido com critério, de forma a abranger os detalhes necessários

e propiciar ganhos na produtividade dos trabalhos posteriores.

São apresentados, a seguir, os principais tópicos que devem estar contidos no desenvolvimento

do plano de uma auditoria:

• Objetivos e escopo da auditoria;

• Identificação das propriedades rurais;

• Identificação dos indivíduos que têm responsabilidade direta significativa em relação aos

objetivos e escopo (produtos/serviços e/ou áreas/atividades a serem auditados);




• Identificação dos documentos de referência (programa de APPCC do auditado), aplicáveis ao

desenvolvimento da auditoria;

• Identificação dos membros da equipe auditora;

• Data e local em que a auditoria deve ser executada;

• Programação das reuniões com a Direção Geral do auditado;

• Critérios de confidencialidade;

• Data prevista para a emissão e distribuição do relatório da auditoria.

2- Preparação da auditoria

Para a preparação da auditoria a ser realizada, o auditor líder deve reunir a equipe que participa-

rá da auditoria, com os seguintes objetivos:

Análise crítica da documentação do Sistema de Garantia da Qualidade e de Segurança aplicável,

visando:

• Familiarizar-se com o programa da propriedade rural e da produção primária, no caso de

extrativismo (castanha-do-brasil e palmito)a ser auditado;

• Estudar as características do produto ou serviço, utilizando-se de normas, especificações,

dados técnicos e científicos, catálogos, etc.;

• Estudar os processos de obtenção ou de fabricação, de controle da qualidade, dos perigos,

dos procedimentos e das instruções de trabalho e outros documentos pertinentes;

• Tomar conhecimento dos pontos relevantes de auditorias anteriores;

• Estabelecer métodos e técnicas a serem empregados;

• Preparar os documentos de trabalho necessários para facilitar as verificações dos auditores.

Notas

A Documentação do Sistema de Garantia da Qualidade e de Segurança e os documentos de traba-

lho da auditoria contêm informações confidenciais ou exclusivas, devendo ser resguardadas

adequadamente pela organização responsável pela auditoria.

Os documentos de trabalho devem ser preparados de maneira a não restringir atividades ou

investigações adicionais de auditoria que possam se tornar necessárias como resultado de infor-

mações reunidas durante a avaliação.

3- Organização da equipe de auditoria

Cabe à direção geral da empresa a indicação dos auditores; no entanto, devem ser escolhidas

aquelas pessoas que preenchem os pré-requisitos de auditor técnico conforme orientação no

item “perfil do auditor”.

SETOR CAMPO24PA

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AÇÃO


Aos auditores competem as seguintes responsabilidades:

• Cumprir os requisitos aplicáveis da auditoria;

• Comunicar e esclarecer os requisitos da auditoria;

• Planejar e realizar as atribuições sob sua responsabilidade, efetiva e eficientemente;

• Documentar as observações;

• Elaborar relatório dos resultados da auditoria;

• Verificar a eficácia das ações corretivas adotadas como resultado da auditoria;

• Reter e conservar os documentos relativos à auditoria:

- submetendo tais documentos à apreciação, quando requeridos;

- assegurando que esses documentos permaneçam confidenciais;

- tratando, com discrição, informações privilegiadas;

• Cooperar com o líder, dando-lhe suporte.

Ao auditor líder compete, além destas, as seguintes responsabilidades:

• Participar da seleção dos membros da equipe auditora;

• Planejar e preparar a auditoria;

• Representar a equipe auditora junto à Direção Geral;

• Apresentar, para apreciação, o relatório da auditoria.

4- Atividades na auditoria

As auditorias devem ser executadas conforme planejadas, consistindo basicamente das seguin-

tes etapas:

4.1- Reuniões

a) Reunião inicial – no início da execução da auditoria, deve ser feita uma reunião preliminar

com a Direção Geral da propriedade rural ou da produção primária no caso de extrativismo

(castanha-do-brasil e palmito) a fim de serem apresentados os objetivos pretendidos e estabele-

cer um clima propício ao desenvolvimento dos trabalhos.

b) Reunião da equipe de auditores – durante a avaliação, deve ser realizada uma reunião entre

os auditores internos e os oficiais para consolidação do Laudo de Auditoria, elaborado com base

nos pontos levantados na auditoria e nos formulários de Inspeção.

c) Reunião final – terminada a avaliação, deve ser realizada uma reunião final entre os audito-

res, a Direção e o responsável pelo Programa de Segurança da propriedade, para comunicar os

resultados da auditoria executada e entregar o original do Laudo.




4.2 – Desenvolvimento da auditoria – alguns cuidados devem ser tomados durante a realização

de auditorias:

• O auditor deve sempre verificar (comprovação pessoal) e nunca basear-se em opiniões ou infor-

mações verbais recebidas (certificar-se da realidade dos fatos antes de qualquer conclusão);

• É importante que as constatações sejam feitas em conjunto pelos auditores e auditados e que

as evidências objetivas anotadas sejam reconhecidas como verdadeiras por ambas as partes.

Esse trabalho conjunto evita polêmica e facilita o entendimento, quando da realização da

reunião final da auditoria;

• As informações sobre deficiências devem ser registradas pelos auditores à medida que forem

sendo observadas, a fim de assegurar que o resultado da auditoria seja apresentado com exatidão

e em detalhes suficientes para facilitar a determinação das ações corretivas necessárias;

• Condições adversas encontradas durante a auditoria, que requeiram pronta ação corretiva,

devem ser comunicadas de imediato pelo acompanhante da auditoria à gerência responsável;

• O registro das evidências objetivas deve ser feito de tal forma, que não ocorram dúvidas de inter-

pretação. Devem ser evitados os termos: “alguns”, “muitos”, “poucos”, e outros semelhantes.

5- Auditor e auditado

Perfil do auditor

As auditorias devem ser realizadas por pessoas experientes e que não sejam responsáveis pelas

atividades de monitorização, preferencialmente por especialista que tenha experiência em Audi-

toria de Qualidade, que passou por treinamento específico, ou que seja tecnicamente qualificado

e que tenha conhecimento sobre o processo de fabricação do alimento em estudo.

Apresentam-se, a seguir, as principais características desejáveis de comportamento do auditor,

durante a auditoria:

Os auditores devem manter atitude e comportamento característicos das atividades de auditoria:

• Buscar e demonstrar boa cultura, quando pertinente, e conhecimento técnico suficiente sobre

o produto e produção/processo;

• Enfrentar as situações difíceis decorrentes da auditoria com equilíbrio e bom senso;

• Reconhecer e respeitar o conhecimento e experiências de todos os envolvidos no processo de

auditoria;

• Ser hábil e flexível no trato com as pessoas relacionadas com o processo de auditoria;

• Desenvolver a pontualidade e organização no desempenho de suas funções;

• Comporta-se com humildade e de forma restrita à sua atividade de auditor;

• Desenvolver e atuar com discrição, tolerância, educação, objetividade, persistência, prudência

e cuidado, sem, contudo demonstrar falta de personalidade;

SETOR CAMPO26PA

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AÇÃO


• Demonstrar integridade moral e honestidade de propósito;

• Desenvolver a capacidade de análise e de associação de fatos e situações, separando as infor-

mações triviais das importantes;

• Manter ética sobre as informações confidenciais;

• Desenvolver a capacidade de trabalho em grupo e em condições/situações adversas;

• Desenvolver liderança e chefia, no caso de auditor-líder.

É importante que o auditor tenha experiência anterior em auditoria.

Nota

O tratamento adequado da confidencialidade das informações obtidas nas auditorias leva em

consideração que o auditor não pode utilizar as mesmas para oferecer serviços de consultoria

particular ou qualquer outro que afete a sua independência (princípio da ética profissional).

Comportamento esperado do auditado durante a auditoria

Durante o decorrer da auditoria, o auditado deve seguir as seguintes determinações:

• Manter-se disponível, dentro da programação estabelecida;

• Participar da auditoria, apresentando as informações e os registros solicitados;

• Buscar o entendimento de todas as observações e não conformidades registradas, no momen-

to do registro;

• Acompanhar as reuniões de abertura, apresentação de não conformidades e encerramento da

auditoria;

• Cooperar com os auditores para permitir que os objetivos da auditoria sejam alcançados;

• Pesquisar as causas e definir planos de ação para a solução das não conformidades e observa-

ções registradas;

• Prover apoio e recursos necessários aos auditores para atingir os objetivos;

• Atuar como guia durante a auditoria, quando requisitado para tal;

• Acompanhar o auditor, testemunhando e registrando a condução da auditoria e os atendi-

mentos realizados, quando atuando como guia;

• Atuar como facilitador, identificando a pessoa, o departamento ou o local onde o auditor

poderá obter as informações solicitadas, quando atuando como guia;

• Atender a prazos estabelecidos para a apresentação das ações corretivas acordadas para as

não conformidades registradas;




• Manter-se calmo e não contrapor comportamento hostil, tais como:

1- não estar disponível no horário estabelecido na programação da auditoria;

2- questionar os auditores;

3- sonegar informações;

4- apresentar justificativas para os problemas detectados;

5- questionar a própria organização e metas estabelecidas;

6- buscar responsáveis pelos problemas;

7- boicotar, ridicularizar ou desmerecer o auditor ou a auditoria;

8- manter postura agressiva ou de rivalidade para com o auditor;

9- oferecer recompensas ou suborno ao auditor;

10- deliberadamente, fornecer informações erradas, iniciar conversas paralelas e/ou procurar

ganhar tempo durante a auditoria.

Os Dez Mandamentos da Comunicação Efetiva

Algumas regras para comunicação são importantes para a execução das auditorias, e são chama-

das de “Os Dez Mandamentos da Comunicação Efetiva”.

São elas:

1) Julgamento/Avaliação – nunca julgue ou avalie sem antes ter conhecido perfeitamente os

fatos.

2) Interferência não crítica – nunca infira conclusões, pensamentos, fatos ou idéias, além

daquelas informadas durante a auditoria.

3) Interferência nas idéias – nunca atribua seus próprios pensamentos ou idéias ao seu interlocutor.

4) Falta de atenção – não se permita distrair os pensamentos, nem perder atenção ao que está

sendo dito ou mostrado.

5) Atitude – seja sempre aberto e receptivo aos outros e a seus comentários e observações.

6) Desejo de ouvir – procure entender o que foi dito e não deixe seu coração guiar sua mente

ou sua mente guiar seu coração.

7) Semântica – não interprete palavras ou frases de modo diferente daquele que o interlocutor

proferiu. No caso de dúvidas, pergunte e esclareça.

8) Desejo de falar em excesso – não se entusiasme com o som de sua própria voz ou a

demonstração de seu conhecimento.

9) Falta de humildade – lembre-se que há sempre algo a aprender com os outros. Não se

considere tão bom que não possa aprender algo com os outros.

10) Medo – não tenha medo de mudar, reformular e revisar.

SETOR CAMPO28PA

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AÇÃO


Problemas Comportamentais nas Auditorias

As pessoas são, em princípio, contrárias a qualquer tipo de inspeção ou avaliação que possa

identificar suas falhas. Muitas vezes, o auditado vê o auditor como alguém que está ali para

criticar a maneira como seu estabelecimento funciona. O pessoal de nível hierárquico inferior

imagina que está diante de uma ação “policial” que objetiva puni-lo por seus erros. Em resumo,

o clima psicológico não é dos melhores.

Cabe ao grupo auditor a tarefa de remover essa barreira natural que dificulta a coleta de dados,

distorce informações ou omite pontos importantes para a auditoria.

A Tabela 1, a seguir, descreve os problemas comportamentais mais comuns, bem como uma

proposta de solução.

TABELA 1 - Problemas comportamentais e propostas de soluções.

Problema

Associação daauditoria técnica àsindicância ouatividadepolicialesca

Reversão daauditoria

Ansiedade

Antagonismointerno

Detecção

Auditados, tendo em vista o desconheci-mento dos objetivos da auditoria,passam a procurar responsáveis pela nãoconformidade ou defeitos, visandoeventual punição.

Auditados, por motivos diversos, passama questionar os auditores.

Auditados, tendo em vista o desconheci-mento dos objetivos da auditoria, ficampertubados emocionalmente, temendoconseqüências e deixando de fornecerinformações confiáveis.

Auditados, aproveitando a oportunidadeda auditoria, passam a questionar a suaprópria empresa, atacando as priorida-des, metas e métodos assumidos porórgãos ou pessoas da mesma.

Solução

Estabelecer, em todas as oportunidadesnecessárias, os reais objetivos daauditoria.

Repassar os objetivos da auditoria,informar que eventuais dúvidas poderãoser analisadas posteriormente eredirecionar os trabalhos, visando oprosseguimento da auditoria.

Evitar a presença de grupos numerososdurante as entrevistas com o pessoalexecutante, face à possibilidade deintimidação do entrevistado (este tipo deproblema é mais comumente observadoem níveis hierárquicos inferiores,principalmente quando a Direção doestabelecimento está presente).

Separar criteriosamente dos reaisobjetivos das informações as aspiraçõespessoais, visando uma análise impacial,ponderando as informações colhidas,evitando, assim, a polarização dadiscussão. Em alguns casos, esse tipo dediscussão pode propiciar benefícios paraa empresa; porém, deve ser preservado ocumprimento dos objetivos da auditoria,deixando a polêmica para o âmbitointerno da empresa.




Solução

Apontar claramente o desvio como dosistema, através da análise detalhada doproblema e não procurar definir respon-sáveis.

Enfatizar que, para o cumprimento totaldo programa de auditoria, é necessárioater-se somente às perguntas que estãosendo formuladas e que, posteriormente,as causas das não-conformidades edefeitos deverão ser discutidas pelosauditados. Salientar que não se estáprocurando culpados, nem justificativas.

Procurar em primeira instância,conscientizar os auditados, através deexemplos de fatos incontestáveis, quesua colocação é imprópria. Permanecen-do a situação, prosseguir a auditoria,desconsiderando a atitude do auditado,sem entrar em polêmica.

Procurar, em primeira instância, esclare-cer que se trata de um trabalho deparceria entre auditor/auditado cominteresse/concordância da empresa, eque os fatos a serem levantados sãoinerentes ao sistema de Garantia daQualidade. Caso haja persistência nocomportamento do auditado, a interrup-ção da auditoria pode ser considerada.

Detecção

Auditados passam a buscar outrosresponsáveis para as não conformidadesdetectadas que estão sob sua responsa-bilidade.

Auditados passam a ter uma atitudeexcessivamente explicativa para nãoconformidades ou defeitos detectados,procurando desculpas para cada umdeles.

Auditados, por não apresentarem o perfilcompatível com a função que exercem oupor não se engajarem na abordagemsistêmica, passam a boicotar, ridiculari-zar ou questionar os objetivos daauditoria.

Auditados, por apresentarem posturaagressiva em relação aos métodos daauditoria, dificultam a coleta de infor-mações.

Problema

Busca deresponsáveis

Busca dejustificativa

Falta de motivação

Refratariedade

PARTE IINORMAS PARA

O PAS-CAMPO(PRODUÇÃO AGRÍCOLA)

SETOR CAMPO 33


PARTE II: NORM

AS PARA O PAS-CAMPO

(PRODUÇÃO AGRÍCOLA)

Todas as atividades de implantações dos Sistemas de Qualidade e de Segurança, assim como

sua verificação, são baseadas em princípios e normas legais, e por normas estabelecidas pelas

organizações que controlam os segmentos da cadeia produtiva.

Nesta segunda parte são apresentadas as normas recomendatórias do PAS-Campo para a implan-

tação das B.P. Agrícolas e os princípios do Sistema APPCC na produção primária apresentando

itens que são necessários, ou seja, aqueles que incondicionalmente devem ser contemplados na

implantação e os itens recomendados, que em cada caso devem ser avaliados e que se julgados

necessários, devem ser considerados.

As normas recomendatórias foram desenvolvidas pelo PAS-Campo baseadas nas normas do Mi-

nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Produção Integrada de Frutas (PIF) e

nas normas da Eurep-GAP, baseadas nos princípios de B.P. Agrícolas do Codex Alimentarius.

A seguir será apresentado o quadro das normas recomendatórias desenvolvidas pelo PAS e que

serão usadas no PAS-Campo como base para a implantação dos Sistemas de Qualidade e Seguran-

ça na produção agrícola.

Normas Propostas para o Pas-Campo - Produção Agrícola

No quadro 01, a seguir, encontram-se as normas propostas para o PAS-Campo, produção agrícola,

divididas por áreas temáticas. Para cada sub-ítem das áreas, são propostas as normas julgadas neces-

sárias e/ou recomendadas, para garantirem a produção de vegetais seguros para o consumidor. Al-

guns aspectos para a qualidade, proteção ambiental e segurança do trabalhador foram também focados.

INTRODUÇÃO

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SETOR CAMPO 35


PARTE II: NORM

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spec

ialm

ente

aten

tos

às á

reas

que

são

par

ticu

larm

ente

sen

síve

is à

lixi

viaç

ão e

eros

ão.

Toda

a a

plic

ação

de

fert

iliza

ntes

e c

orre

tivo

s de

sol

o,fo

liare

s e

cult

ivo

hidr

opôn

ico

tem

que

est

ar r

egis

trad

a em

cade

rno

de c

ampo

ou

equi

vale

nte;

ess

es r

egis

tros

têm

que

incl

uir

loca

l, da

ta d

a ap

licaç

ão,

tipo

e q

uant

idad

e de

fer

tiliz

an-

tes

e co

rret

ivos

apl

icad

os,

mét

odo

e fo

rma

de a

plic

ação

eop

erad

or.

Os a

dubo

s de

vem

est

ar e

stoc

ados

de

man

eira

apr

opria

-da

de

form

a a

redu

zir

risc

os d

e co

ntam

inaç

ão d

e pr

odut

os e

do

mei

o am

bien

te. A

s ár

eas

de c

ompo

stag

em d

evem

ser

sele

cion

adas

par

a ga

rant

ir q

ue n

ão o

corr

a co

ntam

inaç

ão d

acu

ltur

a e

das

água

s su

perf

icia

is e

sub

terr

ânea

s. O

uso

agr

ícol

ade

lod

o de

esg

oto

e de

com

post

o de

lix

o do

més

tico

fic

alim

itad

o ao

s es

tado

s qu

e ap

rese

ntam

legi

slaç

ão e

spec

ífic

a.Qu

alqu

er t

ipo

de e

ster

co a

nim

al s

ó po

derá

ser

uti

lizad

o na

cult

ura

após

um

pro

cess

o co

mpl

eto

de c

ompo

stag

em.

O co

mpo

s-to

dev

e se

r ad

equa

dam

ente

inc

orpo

rado

ao

solo

.

Uti

lizar

pro

duto

s qu

ímic

os r

egis

trad

os m

edia

nte

rece

ituá

rio

agro

nôm

ico,

con

form

e le

gisl

ação

vig

ente

.

Área

s Te

mát

icas

IV.

Mat

eria

l Ge

néti

co

4.1.

Cul

tiva

res

V. N

utri

ção

e M

anej

o

5.1.

Uso

de

Fert

iliza

ntes

eCo

rret

ivos

5.2.

Uso

de

Fito

regu

lado

res

Reco

men

dado

Uti

lizar

cul

tiva

res

sadi

as e

ada

ptad

as à

reg

ião,

com

reg

istr

o de

proc

edên

cia

cred

enci

ado

e co

m c

erti

fica

do d

e sa

nida

de,

conf

orm

e le

gisl

ação

em

vig

or.

Utili

zar

cult

ivar

es r

esis

tent

es/

tole

rant

es à

s ad

vers

idad

es.

Esta

bele

cer

um p

lano

de

man

ejo

do s

iste

ma

prod

utiv

o pa

raga

rant

ir q

ue a

per

da d

e nu

trie

ntes

sej

a m

ínim

a. A

apl

icaç

ão d

efe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos,

tan

to o

s m

iner

ais

quan

to o

s or

gâni

cos

tem

que

ate

nder

as

nece

ssid

ades

da

cult

ura

assi

m c

omo

dem

anut

ençã

o da

fer

tilid

ade

do s

olo.

Os

equi

pam

ento

s pa

raap

licaç

ão d

e fe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos

têm

que

ser

ade

quad

ospa

ra u

so n

o te

rren

o em

que

stão

, m

anti

dos

em b

oas

cond

içõe

sde

uso

e c

alib

rado

s de

for

ma

a ga

rant

ir a

libe

raçã

o da

qua

ntid

a-de

des

ejad

a de

fer

tiliz

ante

s. O

s fe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos

deve

mse

r es

toca

dos

apro

pria

dam

ente

dev

endo

ser

cob

erto

s em

loca

llim

po e

sec

o, s

em r

isco

de

cont

amin

ação

por

águ

a e

em á

rea

isen

ta d

e ou

tros

pro

duto

s.

SETOR CAMPO 37


PARTE II: NORM

AS PARA O PAS-CAMPO


VI.

Man

ejo

do S

olo

e Ou

tros

Sub

stra

tos

Área

s Te

mát

icas

6.1.

Man

ejo

do S

olo

eSu

bstr

atos

6.2.

Her

bici

das

Nec

essá

rio

O m

anej

o do

sol

o e

o co

ntro

le d

a er

osão

têm

que

evi

tar

aco

ntam

inaç

ão.

Os s

ubst

rato

s ut

iliza

dos

não

pode

m c

onst

itui

rum

a fo

nte

de c

onta

min

ação

pot

enci

al.

Uti

lizar

her

bici

das

regi

stra

dos

med

iant

e re

ceit

uári

o ag

ronô

mic

o,co

nfor

me

legi

slaç

ão v

igen

te.

Min

imiz

ar o

uso

de

herb

icid

as n

oci

clo

agrí

cola

par

a ev

itar

res

íduo

s no

pro

duto

e n

o am

bien

te.

Proc

eder

reg

istr

os d

e ap

licaç

ões

em c

ader

nos

de c

ampo

ou

equi

vale

nte.

Reco

men

dado

Deve

ser

pre

para

do u

m m

apa

dos

solo

s da

pro

prie

dade

, em

esca

la a

prop

riad

a, o

u um

cro

qui,

para

ser

em u

tiliz

ados

nos

plan

os d

e ro

taçã

o/co

nsor

ciaç

ão d

e cu

ltur

as,

ou e

m p

rogr

amaç

ãode

pla

ntio

e c

ulti

vo, b

em c

omo,

par

a am

ostr

agem

e a

nális

e pa

rafin

s de

rec

omen

daçã

o e

cont

role

de

adub

ação

. De

vem

ser

adot

adas

téc

nica

s de

cul

tivo

que

min

imiz

em a

ero

são

do s

olo.

Quan

do s

ubst

ânci

as q

uím

icas

for

em u

tiliz

adas

par

a es

teri

lizaç

ãode

sub

stra

tos,

dev

e-se

reg

istr

ar:

loca

l, da

ta,

tipo

de

com

post

out

iliza

do,

mét

odo

de e

ster

iliza

ção,

con

diçõ

es d

e us

o e

oper

a-do

r. De

ve-s

e pr

efer

ir o

uso

de

este

riliz

ação

tér

mic

a.

SETOR CAMPO38PA

RTE

II: N

ORM

AS P

ARA

O PA

S-CA

MPO

(PRO

DUÇÃ

O AG

RÍCO

LA)


Área

s Te

mát

icas

VII.

Man

ejo

e U

so d

a Ág

ua

7.1.

Cul

tivo

Irr

igad

o

7.2.

Cul

tivo

Hid

ropô

nico

ePr

oduç

ão d

e Br

otos

par

aCo

nsum

o Di

reto

Nec

essá

rio

A ág

ua d

e es

goto

ou

água

con

tam

inad

a po

r es

goto

ou

por

qual

quer

out

ro t

ipo

de c

onta

min

ação

ind

ustr

ial,

ou r

esid

uári

a,qu

e re

pres

ente

um

a fo

nte

pote

ncia

l de

cont

amin

ação

nun

cade

ve s

er u

tiliz

ada

na

irri

gaçã

o.

A ág

ua i

nici

alm

ente

uti

lizad

a pa

ra h

idro

poni

a e

prod

ução

de

brot

os t

em d

e se

r de

qua

lidad

e po

táve

l e a

nalis

ada

peri

odic

a-m

ente

. A

água

uti

lizad

a du

rant

e a

prod

ução

dev

e se

r m

anti

daliv

re d

e co

ntam

inan

tes

quím

icos

e b

ioló

gico

s. A

s ág

uas

resi

du-

ais

do p

roce

sso

deve

m s

er a

dequ

adam

ente

dis

post

as,

de a

cord

oco

m a

legi

slaç

ão v

igen

te.

Reco

men

dado

O si

stem

a de

irr

igaç

ão d

eve

evit

ar o

gas

to e

xces

sivo

de

água

.Pa

ra t

al,

deve

-se

adot

ar m

étod

os s

iste

mát

icos

pre

diti

vos

sobr

e a

nece

ssid

ade

da c

ultu

ra e

con

diçõ

es d

o so

lo.

Sem

pre

que

poss

ível

, de

ve-s

e co

rrig

ir a

nec

essi

dade

de

irri

gaçã

o co

nsid

eran

-do

a o

corr

ênci

a de

chu

vas,

o t

ipo

de s

olo,

o u

so d

a ág

ua p

ela

plan

ta e

a e

vapo

tran

spir

ação

. É

reco

men

dado

que

os

prod

utor

este

nham

ace

sso

às p

revi

sões

met

eoro

lógi

cas

regu

lare

s pa

raau

xilia

r o

plan

ejam

ento

da

irri

gaçã

o. D

eve-

se p

rior

izar

air

rigaç

ão l

ocal

izad

a. T

odos

os

prod

utor

es d

evem

man

ter

regi

stro

s da

irr

igaç

ão e

dos

pro

duto

s ap

licad

os v

ia á

gua

deir

riga

ção.

É r

ecom

endá

vel q

ue o

pró

prio

pro

duto

r fa

ça u

mac

ompa

nham

ento

da

qual

idad

e da

águ

a po

r m

eio

de k

its

espe

cífi

cos

para

par

âmet

ros

físi

cos,

quí

mic

os e

bio

lógi

cos,

pel

om

enos

a c

ada

cicl

o de

cul

tivo

/pro

duçã

o. Q

uand

o se

uti

liza

água

reci

clad

a, a

per

iodi

cida

de d

a av

alia

ção

da q

ualid

ade

da á

gua

deve

ser

efe

tuad

a co

m m

aior

fre

qüên

cia.

No c

aso

da c

onst

ataç

ão d

e al

tera

ções

na

qual

idad

e da

águ

a se

reco

men

da q

ue s

eja

feit

a a

anál

ise

por

um la

bora

tóri

o es

peci

-al

izad

o. N

o ca

so c

onfi

rmaç

ão d

e re

sult

ados

des

favo

ráve

is,

opr

odut

or d

eve

adot

ar m

edid

as c

orre

tiva

s pr

evia

men

tees

tabe

leci

das.

A o

rien

taçã

o pa

ra a

exp

lora

ção

da á

gua

deve

ser

busc

ada

nas

inst

itui

ções

com

pete

ntes

pel

a ge

stão

de

uso

eco

ntro

le d

as á

guas

.

SETOR CAMPO 39


PARTE II: NORM

AS PARA O PAS-CAMPO


Área

s Te

mát

icas

VIII

. Pr

oteç

ão d

as C

ultu

ras

8.1.

Man

ejo

de P

raga

s,Do

ença

s e

Plan

tas

Dani

nhas

8.2.

Uso

de

Agro

tóxi

cos

8.3.

Equ

ipam

ento

s de

Aplic

ação

de

Agro

tóxi

cos

Nec

essá

rio

A pr

oteç

ão d

a cu

ltur

a co

ntra

pra

gas,

doe

nças

e p

lant

as d

ani-

nhas

de

ve s

er e

fetu

ada

med

iant

e o

cum

prim

ento

das

rec

omen

-da

ções

de

rec

eitu

ário

agr

onôm

ico.

Os p

rodu

tore

s po

dem

usa

r ap

enas

os

agro

tóxi

cos

regi

stra

dos

conf

orm

e a

legi

slaç

ão v

igen

te.

Os p

rodu

tos

deve

m s

er a

plic

ados

de a

cord

o co

m o

rec

eitu

ário

agr

onôm

ico

e se

guir

as

inst

ruçõ

es,

de f

orm

a a

evit

ar r

isco

s ao

s op

erad

ores

, co

nsum

idor

es e

ao

mei

oam

bien

te.

Toda

apl

icaç

ão d

e ag

rotó

xico

s de

ve s

er r

egis

trad

a em

um c

ader

no d

e ca

mpo

ou

equi

vale

nte.

Os

regi

stro

s de

vem

incl

uir:

cultur

a, lo

caliz

ação

, dat

a e

form

a da

apl

icaç

ão,

mot

ivo

para

aplic

ação

, au

tori

zaçã

o té

cnic

a, n

ome

com

erci

al,

quan

tida

deus

ada,

equ

ipam

ento

uti

lizad

o na

apl

icaç

ão,

nom

e do

ope

rado

r e

perí

odo

de c

arên

cia.

O pr

odut

or t

em q

ue d

emon

stra

r qu

e es

tabe

lece

e c

umpr

e os

proc

edim

ento

s de

seg

uran

ça.

O eq

uipa

men

to p

ara

aplic

ação

deve

ser

ade

quad

o, c

alib

rado

e m

anti

do e

m b

oas

cond

içõe

s pa

rao

uso

a qu

e se

des

tina

. Os

ope

rado

res

deve

m e

star

equ

ipad

osco

m v

esti

men

tas

prot

etor

as,

em b

om e

stad

o de

con

serv

ação

, de

acor

do c

om o

s pr

oced

imen

tos

esta

bele

cido

s pa

ra o

con

trol

e de

risc

os p

ara

a sa

úde

e se

gura

nça.

Os

equi

pam

ento

s de

pro

teçã

o/EP

Is d

evem

ser

gua

rdad

os e

m á

reas

sep

arad

as d

os a

grot

óxic

os.

Reco

men

dado

Trat

amen

to b

ioló

gico

s e/

ou n

ão c

onve

ncio

nais

(al

tern

ativ

os)

são

pref

erív

eis

aos

agro

tóxi

cos.

Rec

omen

da-s

e qu

e os

pro

duto

res

com

pree

ndam

e a

dote

m t

écni

cas

de

Man

ejo

Inte

grad

o de

Pra

gas

-M

IP p

ara

cont

rola

r e

pres

erva

r su

a pr

odut

ivid

ade

e m

inim

izar

impa

ctos

am

bien

tais

ne

gati

vos.

Sem

pre

que

poss

ível

, os

pro

duto

-re

s de

vem

apl

icar

téc

nica

s de

MIP

rec

onhe

cida

s e

com

a f

inal

idad

eco

rret

iva.

A a

ssis

tênc

ia p

ara

a im

plem

enta

ção

de t

ais

técn

icas

MIP

deve

ser

obt

ida

junt

o a

orga

niza

ções

de

prod

utor

es,

orga

niza

ções

de p

esqu

isa,

ext

ensi

onis

tas

ou c

onsu

ltor

es q

ualif

icad

os.

A se

leçã

o de

pro

duto

s de

ve c

onsi

dera

r a

prag

a, d

oenç

a ou

pla

nta

dani

nha

que

se p

rete

nde

cont

rola

r. A

sele

ção

do p

rodu

to d

ever

áco

nsid

erar

: ef

eito

sob

re a

pop

ulaç

ão d

e or

gani

smos

não

alv

o; a

vida

aqu

átic

a; a

pro

teçã

o de

tra

balh

ador

es e

con

sum

idor

es.

Deve

-se

adot

ar e

stra

tégi

as p

ara

evit

ar a

res

istê

ncia

de

prag

as,

doen

ças

e pl

anta

s da

ninh

as e

vita

ndo

o us

o co

ntin

uado

de

umún

ico

prod

uto

quím

ico.

Os

prod

utor

es d

evem

con

sult

arex

tens

ioni

stas

qua

lific

ados

e s

e ne

cess

ário

os

forn

eced

ores

, pa

raes

tar

info

rmad

o so

bre

qual

quer

res

triç

ão a

dici

onal

exi

sten

teso

bre

o us

o do

agr

otóx

ico.

É re

com

enda

da a

par

tici

paçã

o em

um

pro

gram

a d

e ce

rtif

icaç

ãopa

ra a

cal

ibra

ção

dos

equi

pam

ento

s. T

rato

res

utili

zado

s na

aplic

ação

dev

erão

ser

dot

ados

de

cabi

ne a

dequ

ada

para

prot

eção

do

oper

ador

.

SETOR CAMPO40PA

RTE

II: N

ORM

AS P

ARA

O PA

S-CA

MPO

(PRO

DUÇÃ

O AG

RÍCO

LA)


Nec

essá

rio

Deve

-se

obse

rvar

a a

dequ

ação

das

con

diçõ

es a

tmos

féri

cas

para

aap

licaç

ão d

os a

grot

óxic

os.

O in

terv

alo

de c

arên

cia

deve

ser

obse

rvad

o e

sob

nenh

uma

circ

unst

ânci

a d

eve

ser

igno

rado

.O

loca

l e o

s eq

uipa

men

tos

utili

zado

s de

vem

ser

esp

ecíf

icos

par

ao

prep

aro

das

solu

ções

. Em

cas

o d

e ac

iden

te,

deve

-se

ter

uma

lista

de

proc

edim

ento

s de

pri

mei

ros

soco

rros

e f

orm

as d

eco

ntat

o pa

ra a

tend

imen

to e

m lo

cal d

e fá

cil v

isua

lizaç

ão.

Os a

grot

óxic

os d

evem

ser

est

ocad

os d

e ac

ordo

com

as

exig

ênci

-as

lega

is inc

luin

do o

s se

guin

tes

padr

ões

mín

imos

: lo

cal s

egur

o,be

m v

enti

lado

, e

sepa

rado

de

outr

os m

ater

iais

, de

for

ma

a nã

ope

rmit

ir a

con

tam

inaç

ão d

o m

eio

ambi

ente

. Os

doc

umen

tos

sobr

e os

pro

duto

s de

vem

ser

man

tido

s e

esta

r di

spon

ívei

s pa

raco

nsul

ta.

Todo

s os

agr

otóx

icos

dev

em s

er a

rmaz

enad

os e

m s

uaem

bala

gem

ori

gina

l. Si

nais

de

adve

rtên

cia

de p

erig

os p

oten

ciai

sde

vem

ser

col

ocad

os n

as p

orta

s de

ace

sso

aos

depó

sito

s.Re

cipi

ente

s va

zios

dev

em r

eceb

er t

rípl

ice

lava

gem

com

águ

a e

am

esm

a di

spos

ta n

o ta

nque

de

aplic

ação

. Ap

ós o

enx

ágüe

os

reci

pien

tes

deve

m s

er a

dequ

adam

ente

rot

ulad

os e

man

tido

sse

guro

s at

é o

desc

arte

fin

al d

e ac

ordo

com

as

norm

ases

tabe

leci

das.

É p

roib

ido

o re

uso

de e

mba

lage

ns v

azia

s.Ag

rotó

xico

s ve

ncid

os d

evem

ser

des

cart

ados

som

ente

pe

lofo

rnec

edor

.

Reco

men

dado

Cada

apl

icaç

ão d

eve

ser

acom

panh

ada

por

inst

ruçõ

es o

usí

mbo

los

clar

os q

ue d

etal

hem

o lo

cal d

a ap

licaç

ão, a

dos

agem

do a

grot

óxic

o e

a té

cnic

a de

apl

icaç

ão n

eces

sári

a. D

eve

have

req

uipa

men

tos

de e

mer

gênc

ia c

omo

lava

-olh

os,

disp

onib

ilida

dede

águ

a lim

pa e

are

ia e

m c

aso

de c

onta

min

ação

do

oper

ador

ede

rram

amen

to a

cide

ntal

do

prod

uto.

No

caso

de

sobr

a de

solu

ção

e co

nsid

eran

do a

lava

gem

do

tanq

ue,

o ex

cede

nte

deve

ser

aplic

ado

sobr

e um

a pa

rte

não

trat

ada

da c

ultu

ra d

esde

que

não

exce

da a

dos

e re

com

enda

da o

u po

de a

inda

ser

apl

icad

o em

área

s de

pou

sio

desd

e qu

e ha

ja p

erm

issã

o le

gal.

Prod

utos

com

for

mul

ação

em

pó

deve

m s

er a

rmaz

enad

os e

mpr

atel

eira

s ac

ima

dos

líqui

dos.

Tod

as a

s pr

atel

eira

s de

vem

ser

cons

truí

das

de m

ater

ial n

ão-a

bsor

vent

e. D

eve

se e

vita

r a

disp

osiç

ão d

iret

a do

s pr

odut

os s

obre

o p

iso

do l

ocal

. É

reco

-m

endá

vel m

ante

r a

docu

men

taçã

o so

bre

o co

ntro

le d

e es

toqu

e.

Área

s Te

mát

icas

8.4.

Pre

paro

e A

plic

ação

de

Agro

tóxi

cos

8.5.

Arm

azen

amen

to d

eAg

rotó

xico

s e

Desc

arte

de

Emba

lage

ns

SETOR CAMPO 41


PARTE II: NORM

AS PARA O PAS-CAMPO


Área

s Te

mát

icas

IX.

Colh

eita

e P

ós-C

olhe

ita

9.1.

Hig

iene

e C

uida

dos

naCo

lhei

ta

9.2.

Tra

tam

ento

s e

Cuid

ados

na P

ós-C

olhe

ita

Nec

essá

rio

Proc

edim

ento

s de

hig

iene

dev

erão

ser

seg

uido

s pa

ra e

vita

rco

ntam

inaç

ões

físic

as,

mic

robi

ológ

icas

e q

uím

icas

da

prod

ução

. Os

trab

alha

dore

s tê

m q

ue r

eceb

er in

stru

ções

bás

icas

de

higi

ene

ante

sde

man

usea

rem

pro

duto

s fr

esco

s. T

ambé

m p

reci

sam

est

ar c

ient

esda

s ex

igên

cias

de

noti

ficar

a g

erên

cia

em rel

ação

a q

ualq

uer do

ença

tran

smis

síve

l que

pos

sa c

onta

min

ar o

s pr

odut

os d

esti

nado

s ao

cons

umo

hum

ano.

Os

trab

alha

dore

s tê

m q

ue t

er a

cess

o a

banh

eiro

slim

pos

e fa

cilid

ades

par

a la

vage

m e

hig

iene

pes

soal

, nas

imed

iaçõ

esdo

loca

l de

trab

alho

. As

emba

lage

ns u

tiliz

adas

par

a co

lhei

ta d

evem

ser

esto

cada

s de

mod

o a

evit

ar q

ualq

uer

tipo

de

cont

amin

ação

.Qu

ando

os

prod

utos

são

em

bala

dos

no c

ampo

, as

emba

lage

ns n

ãopo

dem

per

man

ecer

no

loca

l dur

ante

a n

oite

con

side

rand

o os

ris

cos

de c

onta

min

ação

exi

sten

tes.

Eng

rada

dos

plás

tico

s re

usáv

eis

tem

que

ser l

avad

os re

gula

rmen

te p

ara

gara

ntir

que

este

jam

livr

es d

em

ater

ial e

stra

nho

que

pode

ser

pre

judi

cial

ao

prod

uto

ou à

saú

dedo

con

sum

idor

.

Os t

rata

men

tos

de p

ós-c

olhe

ita

tant

o na

pro

prie

dade

qua

nto

naun

idad

e de

em

paco

tam

ento

dev

em s

egui

r pr

oced

imen

tos

dehi

gien

e, p

ara

evit

ar c

onta

min

açõe

s fí

sica

s, m

icro

biol

ógic

as e

quím

icas

e s

omen

te d

evem

ser

uti

lizad

os q

uand

o nã

o ex

isti

r ou

tra

alte

rnat

iva

para

man

ter

a se

gura

nça

do p

rodu

to.

Se o

tra

tam

ento

for

utili

zado

, o

mes

mo

deve

ser

apr

opri

ado

e co

nduz

ido

deac

ordo

com

as

inst

ruçõ

es d

e us

o es

pecí

fico

. Os

pro

duto

res

deve

mut

iliza

r so

men

te p

rodu

tos

quím

icos

reg

istr

ados

no

país

e d

esti

na-

dos

para

o u

so n

o pr

odut

o de

col

heit

a. E

sses

pro

duto

s de

vem

ser

utili

zado

s se

mpr

e de

aco

rdo

com

as

inst

ruçõ

es d

o ró

tulo

. To

daap

licaç

ão d

e pr

odut

os q

uím

icos

na

pós-

colh

eita

dev

e es

tar

regi

stra

da e

m u

m c

ader

no d

e ca

mpo

ou

equi

vale

nte.

Os

regi

stro

sde

vem

incl

uir:

cul

tura

, lo

caliz

ação

, da

ta e

for

ma

da a

plic

ação

,m

otiv

o pa

ra a

plic

ação

, au

tori

zaçã

o té

cnic

a, n

ome

com

erci

al,

quan

tida

de u

sada

, eq

uipa

men

to u

tiliz

ado

na a

plic

ação

, no

me

doop

erad

or e

per

íodo

de

carê

ncia

. To

da a

águ

a ut

iliza

da p

ara

ala

vage

m d

o pr

odut

o pó

s-co

lhei

ta t

em q

ue s

er p

otáv

el.

Reco

men

dado

Deve

ser

evi

tado

o u

so d

e ca

ixas

de

mad

eira

ou

outr

os r

ecip

ien-

tes

não

próp

rios

que

seja

m d

ifíc

eis

de li

mpa

r ou

des

infe

tar,

equ

e po

ssam

fac

ilita

r a

cont

amin

ação

do

prod

uto.

A ág

ua p

ara

lava

gem

do

prod

uto

pós-

colh

eita

dev

e se

r an

alis

a-da

per

iodi

cam

ente

qua

nto

à po

tabi

lidad

e du

rant

e o

perí

odo

depr

oces

sam

ento

. Os

resu

ltad

os d

as a

nális

es d

evem

est

ar d

eac

ordo

com

os

padr

ões

espe

cífi

cos.

Res

ulta

dos

não

adeq

uado

sou

que

não

cum

prem

com

as

norm

as d

evem

res

ulta

r em

apl

ica-

ção

de m

edid

as c

orre

tiva

s im

edia

tas.

No

caso

de

reci

clag

em d

aág

ua p

ara

reut

iliza

ção

na la

vage

m d

e pr

odut

os p

ós-c

olhe

ita,

reco

men

da-s

e a

sua

prév

ia f

iltra

ção

e de

sinf

ecçã

o, d

e fo

rma

aap

rese

ntar

qua

lidad

e de

águ

a po

táve

l. No

cas

o de

pro

duto

s co

mgr

ande

car

ga d

e re

sídu

os o

rgân

icos

rec

omen

da-s

e um

a pr

é-la

vage

m a

ntes

da

lava

gem

fin

al. A

s ág

uas

resi

duai

s do

pro

cess

ode

vem

ser

ade

quad

amen

te d

ispo

stas

em

tan

ques

de

sedi

men

ta-

ção

e de

scon

tam

inaç

ão c

om o

s de

vido

s co

ntro

les

para

evi

tar

asu

a di

sper

são

no m

eio

ambi

ente

.

SETOR CAMPO42PA

RTE

II: N

ORM

AS P

ARA

O PA

S-CA

MPO

(PRO

DUÇÃ

O AG

RÍCO

LA)


Nec

essá

rio

As e

mpa

cota

dora

s de

vem

est

abel

ecer

e c

umpr

ir p

rogr

amas

de

higi

ene

e de

seg

uran

ça d

o pr

odut

o at

ravé

s da

apl

icaç

ão d

e BP

F(m

anua

l e p

roce

dim

ento

s BP

F) e

do

sist

ema

APPC

C (p

lano

APP

CC).

Man

ter

os r

egis

tros

atu

aliz

ados

e c

om f

idel

idad

e, p

or u

m p

erío

dom

ínim

o de

doi

s an

os,

para

fin

s de

ras

trea

bilid

ade

da g

aran

tia

dase

gura

nça

do p

rodu

to d

e fo

rma

a fo

rnec

er d

ados

do

cum

prim

ento

das

BPA,

BPF

e d

o si

stem

a AP

PCC.

Reco

men

dado

Quan

do p

erti

nent

e, a

ide

ntif

icaç

ão d

o pr

odut

o de

ve s

er r

ealiz

ada

conf

orm

e no

rmas

da

legi

slaç

ão v

igen

tes.

Uti

lizar

em

bala

gens

que

aten

dam

aos

req

uisi

tos

de c

ada

prod

uto

de c

olhe

ita

em q

uest

ão.

O tr

ansp

orte

e a

arm

azen

agem

dev

em s

er re

aliz

ados

obe

dece

ndo

as c

ondi

ções

nec

essá

rias

de

higi

ene,

tem

pera

tura

, um

idad

e e

prot

eção

, de

for

ma

a m

inim

izar

os

risc

os d

e co

ntam

inaç

ão e

par

am

ante

r a

qual

idad

e do

pro

duto

. M

ante

r o

sist

ema

de i

dent

ific

a-çã

o qu

e as

segu

re a

con

tinu

idad

e da

ras

trea

bilid

ade

do p

rodu

to.

Deve

ser

est

abel

ecid

o um

pro

gram

a de

am

ostr

agem

e a

nális

e de

resí

duos

de

agro

tóxi

cos

para

ava

liar

o ní

vel d

e co

ntro

le d

aap

licaç

ão d

esse

s du

rant

e o

proc

esso

pro

duti

vo.

Os r

esul

tado

s de

anál

ise

de r

esíd

uos

deve

m p

erm

itir

uma

rast

reab

ilida

de a

o pr

odut

ore

à ár

ea d

e pr

oduç

ão. U

m p

lano

de

ação

dev

e se

r im

plan

tado

em

caso

s do

s re

sultad

os u

ltra

pass

arem

os

limit

es m

áxim

os d

e re

sídu

ospe

rmit

idos

. Pr

odut

ores

e/o

u fo

rnec

edor

es d

evem

ser

cap

azes

de

apre

sent

ar e

vidê

ncia

s de

aná

lise

de r

esíd

uos

efet

uada

por

um

labo

rató

rio c

rede

ncia

do,

quan

do o

mer

cado

ass

im o

exi

gir.

Quan

do n

eces

sári

o os

pro

duto

res

deve

m b

usca

r a

assi

stên

cia

técn

ica

para

ga

rant

ir a

pro

duçã

o se

gura

.

Área

s Te

mát

icas

9.3.

Em

bala

gem

e E

tiqu

etag

em

9.4.

Tra

nspo

rte

e Ar

maz

enag

em

X. P

roce

sso

de E

mpa

cota

dora

10.1

. H

igie

ne e

Seg

uran

ça d

asEm

paco

tado

ras

XI.

Resí

duos

de

Agro

tóxi

cos

11.1

. Am

ostr

agem

e A

nális

e

XII.

Sis

tem

a de

Ras

trea

bilid

ade

12.1

. Sis

tem

a de

Ras

trea

bilid

ade

XIII

. As

sist

ênci

a Té

cnic

a

13.1

. As

sist

ênci

a Té

cnic

a

PARTE IIILISTA DE VERIFICAÇÃO

SETOR CAMPO 45PARTE III: LISTA DE VERIFICAÇÃO


As listas de Verificação por “Check List” são ferramentas utilizadas pelos auditores para aplica-

ção nas empresas que implantaram os Sistemas de Qualidade e possuem as seguinte finalidade:

1. Auxíliar e direcionar nos pontos a serem focados na verificação;

2. Auxiliar os coordenadores, gerentes ou responsáveis pelos programas de segurança no cam-

po a avaliarem a eficiência e o cumprimento dos mesmos;

3. Determinar a condição de conformidade da empresa na implantação dos Sistemas de Garantia

da Qualidade e Segurança do produto;

4. Auxiliar os auditores internos e externos do programa de segurança a identificar as etapas,

procedimentos e práticas, caracterizados como PC e PCC, que necessitam ser validados para a

garantia do controle de perigos;

5. Servir de guia para o processo de validação, revalidação, avaliação, reavaliação e revisão do

Sistema de Segurança elaborado.

São utilizados também como ferramentas para a realização do diagnóstico inicial de uma empre-

sa que pretende implantar esses sistemas, propiciando a elaboração de um plano de trabalho

para essa implantação.

Sendo assim, a parte III deste Guia apresenta a lista de verificação para a implantação das Boas

Práticas Agrícolas e de princípios do APPCC baseando-se nas normas recomendatórias desenvol-

vidas pelo PAS-Campo, produção agrícola.

INTRODUÇÃO

SETOR CAMPO46PA

RTE

III:

LIS

TA D

E VE

RIFI

CAÇÃ

O


List

a de

Ver

ific

ação

par

a Im

plan

taçã

o de

Pro

gram

a de

seg

uran

ça e

m B

oas

Prát

icas

Agr

ícol

as

Item

1Or

gani

zaçã

o

1.1

Man

uten

ção

de r

egis

tros

1.1.

1Ex

iste

m r

egis

tros

que

com

prov

am o

con

trol

e de

per

igos

nas

ati

vida

des

impo

rtan

tes

de p

rodu

ção

ou e

xtra

ção,

de

acor

do c

om u

m s

iste

ma

ePr

ogra

ma

de S

egur

ança

? Pe

rigo

s Bi

ológ

icos

; Pe

rigo

s Qu

ímic

os;

Peri

gos

Físi

cos.

1.1.

2Ex

iste

m r

egis

tros

que

dem

onst

rem

que

tod

as a

s at

ivid

ades

de

prod

ução

eex

traç

ão c

umpr

em c

om a

s BP

A?

1.1.

3Ex

iste

m r

egis

tros

de

mon

itor

izaç

ão d

o co

ntro

le d

os p

erig

os?

BPA

– PC

;AP

PCC

– PC

C.

1.1.

4Ex

iste

m r

egis

tros

de

açõe

s co

rret

ivas

? BP

A –

PC;

APPC

C –

PCC.

1.1.

5Ex

iste

m r

egis

tros

dos

pro

gram

as d

e ve

rific

ação

? BP

A, A

PPCC

.

1.1.

6Os

reg

istr

os s

ão m

anti

dos

por

um m

ínim

o de

2 (

dois

) an

os?

1.2

Gest

ão d

a Se

gura

nça

1.2.

1Ex

iste

um

coo

rden

ador

ou

gere

nte

ou r

espo

nsáv

el p

ela

impl

anta

ção

desi

stem

as d

e se

gura

nça?

1.2.

2Ex

iste

um

coo

rden

ador

, ge

rent

e ou

res

pons

ável

pel

a ge

stão

de

sist

emas

de s

egur

ança

?

1.2.

3A

gest

ão d

e se

gura

nça

cons

ider

a pr

iorit

aria

men

te a

saú

de d

o co

nsum

idor

?

1.2.

4A

gest

ão d

e se

gura

nça

cons

ider

a to

das

as c

lass

es d

e pe

rigo

s si

gnif

icat

i-vo

s pa

ra a

(s)

cult

ura(

s) o

u pr

odut

o (s

) de

ext

raçã

o em

que

stão

? Pe

rigo

sFí

sico

s, Q

uím

icos

e B

ioló

gico

s.

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C C C



Item

1.2.

5A

gest

ão d

e se

gura

nça

tem

pro

gram

a es

tabe

leci

do p

ara

o co

ntro

le d

ospe

rigos

? BP

A, A

PPCC

.

1.2.

6O

prog

ram

a es

tabe

leci

do p

ara

a ge

stão

de

segu

ranç

a de

BPA

ide

ntif

icou

PC q

ue r

eduz

em, el

imin

am o

u co

ntro

lam

os

peri

gos?

1.2.

7A

estr

atég

ia d

e co

ntro

le d

os P

C cu

mpr

e co

m:

Esta

bele

cim

ento

de

limit

escr

ític

os;

Prog

ram

a de

mon

itor

izaç

ão;

Esta

bele

cim

ento

de

açõe

s co

rret

i-va

s; P

rogr

ama

de v

erif

icaç

ão?

1.2.

8O

prog

ram

a AP

PCC

para

a g

estã

o de

seg

uran

ça ide

ntif

icou

os

PCC

que

redu

zem

, el

imin

am o

u co

ntro

lam

os

perigo

s?

1.2.

9A

estr

atég

ia d

e co

ntro

le d

os P

CC c

umpr

e co

m:

Esta

bele

cim

ento

de

limit

escr

ític

os;

Prog

ram

a de

mon

itor

izaç

ão;

Esta

bele

cim

ento

de

açõe

s co

rret

i-va

s; P

rogr

ama

de v

erif

icaç

ão?

1.2.

10As

est

raté

gias

de

cont

role

de

PC e

PCC

est

ão im

plan

tada

s e

são

cum

prid

as?

1.3

Orga

niza

ção

de p

rodu

tore

s

1.3.

1Os

pro

duto

res

e ex

trat

ivis

tas

estã

o or

gani

zado

s ou

ass

ocia

dos

emco

oper

ativ

as o

u ou

tras

mod

alid

ades

de

gest

ão c

ompa

rtilh

ada?

1.4

Aten

dim

ento

à le

gisl

ação

1.4.

1Os

pro

duto

res

tem

con

heci

men

to d

a le

gisl

ação

tra

balh

ista

, am

bien

tal e

agrí

cola

, no

que

se

refe

re a

os a

spec

tos

de s

egur

ança

?

1.4.

2H

á ob

ediê

ncia

à le

gisl

ação

tra

balh

ista

, am

bien

tal e

agr

ícol

a no

que

se

refe

re a

os a

spec

tos

de s

egur

ança

?

1.5

Iden

tifi

caçã

o do

Sis

tem

a de

Pro

duçã

o

1.5.

1Es

tá e

stab

elec

ido

um s

iste

ma

de id

enti

fica

ção

visu

al e

loca

lizaç

ão d

eca

da lo

te p

lant

ado,

de

pom

ares

, de

inst

alaç

ões

pert

inen

tes

e de

áre

aspa

ra e

xtra

ção?

1.5.

2H

á um

sis

tem

a de

reg

istr

o da

s cu

ltur

as e

ati

vida

des

agro

nôm

icas

eex

trat

ivis

tas

dese

nvol

vida

s em

cad

a lo

cal?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C

SETOR CAMPO48PA

RTE

III:

LIS

TA D

E VE

RIFI

CAÇÃ

O


Item

1.5.

3H

á pr

evis

ão p

ara

a ad

oção

de

uma

sist

emát

ica

de r

otaç

ão d

e cu

ltur

as?

1.5.

4Ár

eas

adja

cent

es a

os lo

cais

de

cult

ivo

não

são

font

es d

e co

ntam

inaç

ãoda

cul

tura

?

1.5.

5Ex

iste

m b

arre

iras

(ce

rcas

viv

as, ar

ame

farp

ado,

cob

ertu

ras

plás

tica

s ou

outr

os o

bstá

culo

s) d

ific

ulta

ndo

o ac

esso

de

anim

ais

às á

reas

de

cult

ivo?

2Ca

paci

taçã

o

2.1

Prát

icas

agr

ícol

as (

pré

a pó

s-co

lhei

ta)

2.1.

1Os

pro

duto

res

têm

cap

acit

ação

ade

quad

a pa

ra o

con

trol

e do

s pe

rigo

squ

e po

ssam

ser

intr

oduz

idos

pel

as p

ráti

cas

agrí

cola

s?

2.1.

2Os

tra

balh

ador

es r

eceb

eram

tre

inam

ento

e e

stão

cap

acit

ados

na

exec

u-çã

o de

ssas

prá

tica

s ag

ríco

las?

2.1.

3Ex

iste

m r

egis

tros

com

prov

ando

o t

rein

amen

to e

a c

apac

itaç

ão?

2.2

Proc

esso

s de

em

paco

tado

ras

2.2.

1Os

res

pons

ávei

s e

os t

raba

lhad

ores

das

em

paco

tado

ras

rece

bera

mtr

eina

men

to e

est

ão c

apac

itad

os e

m B

PF e

Sis

tem

a AP

PCC?

2.2.

2Ex

iste

m r

egis

tros

com

prov

ando

o t

rein

amen

to e

cap

acit

ação

?

2.3

Segu

ranç

a no

tra

balh

o

2.3.

1H

á ca

paci

taçã

o té

cnic

a no

s pr

oced

imen

tos,

em

cas

os d

e ac

iden

tes

ouem

ergê

ncia

s?

2.3.

2H

á ca

paci

taçã

o em

pri

mei

ros

soco

rros

?

2.3.

3M

ater

iais

mín

imos

nec

essá

rios

par

a pr

imei

ros

soco

rros

est

ão d

ispo

níve

ise

faci

lmen

te a

cess

ívei

s na

pro

prie

dade

?

2.3.

4H

á ca

paci

taçã

o té

cnic

a na

uti

lizaç

ão d

e EP

I?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C C C



Item

2.3.

5Os

pro

cedi

men

tos

de u

so d

os E

PI s

ão a

dequ

adam

ente

cum

prid

os?

2.3.

6Há

obs

erva

ção

das

reco

men

daçõ

es t

écni

cas

de s

egur

ança

e s

aúde

do

trab

alho

?

2.4

Educ

ação

Am

bien

tal

2.4.

1H

á ca

paci

taçã

o em

prá

tica

s de

con

serv

ação

do

solo

, ág

ua e

am

bien

te?

2.4.

2H

á ca

paci

taçã

o na

ide

ntif

icaç

ão d

e fo

ntes

de

polu

ição

e d

e re

sídu

ostó

xico

s na

s ár

eas

da p

ropr

ieda

de e

nas

ár

eas

vizi

nhas

?

3Re

curs

os N

atur

ais

3.1

Plan

ejam

ento

am

bien

tal

3.1.

1O

sist

ema

prod

utiv

o es

tá c

ompa

tíve

l com

as

apti

dões

eda

focl

imát

icas

efu

nçõe

s ec

ológ

icas

da

regi

ão?

3.1.

2Ex

iste

um

map

a/cr

oqui

det

alha

do d

a pr

opri

edad

e qu

e ap

óia

o pl

ano

dege

stão

am

bien

tal?

3.1.

3Na

sel

eção

do

loca

l e d

o ti

po d

e cu

ltiv

o a

ser

impl

emen

tado

, ex

iste

um

estu

do p

révi

o do

im

pact

o po

tenc

ial

ao a

mbi

ente

?

3.1.

4H

á co

mpr

ovaç

ão d

e qu

e o

loca

l de

cult

ivo

não

foi

utili

zado

ant

erio

rmen

-te

par

a de

spej

o de

res

íduo

s qu

ímic

os,

de li

xo,

para

ins

tala

ção

de c

urra

isou

est

ábul

os o

u pa

ra c

riaç

ão d

e an

imai

s e

nem

com

o at

erro

san

itár

io?

3.1.

5H

á hi

stór

ico

de q

ue o

loca

l de

cult

ivo

não

sofr

eu e

não

é s

usce

tíve

l ain

unda

ções

com

arr

aste

de

resí

duos

e d

e co

ntam

inan

tes?

4M

ater

ial

gené

tico

4.1

Cult

ivar

es

4.1.

1H

á do

cum

enta

ção

da p

roce

dênc

ia,

do c

rede

ncia

men

to e

da

cert

ific

ação

de s

anid

ade

das

cult

ivar

es?

4.1.

2As

cul

tiva

res

têm

res

istê

ncia

/tol

erân

cia

à pr

agas

e d

oenç

as im

port

ante

s?

4.1.

3O

cult

ivo

de O

GM e

stá

de a

cord

o co

m a

legi

slaç

ão v

igen

te?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C

SETOR CAMPO50PA

RTE

III:

LIS

TA D

E VE

RIFI

CAÇÃ

O


Item

5N

utri

ção

e m

anej

o

5.1

Uso

de

fert

iliza

ntes

e c

orre

tivo

s

5.1.

1Os

pro

duto

res

estã

o co

nsci

ente

s e

tom

am m

edid

as p

ara

evit

ar o

ris

co d

eco

ntam

inaç

ão a

mbi

enta

l rep

rese

ntad

o pe

lo u

so i

ndev

ido

de f

erti

lizan

tes

e co

rret

ivos

?

5.1.

2O

uso

de e

ster

co é

sem

pre

prec

edid

o de

com

post

agem

ade

quad

a?

5.1.

3Ex

iste

m r

egis

tros

do

proc

esso

de

com

post

agem

ou

do c

erti

fica

do d

ega

rant

ia d

o fo

rnec

edor

do

com

post

o or

gâni

co?

5.1.

4Os

fer

tiliz

ante

s e

corr

etiv

os u

sado

s na

pro

prie

dade

são

reg

istr

ados

e s

ãoga

rant

idos

qua

nto

ao c

ontr

ole

de c

onta

min

ante

s?

5.1.

5Es

tá p

roib

ido

o us

o de

lod

o de

esg

oto

na a

duba

ção?

5.1.

6As

con

diçõ

es d

e es

toca

gem

do

com

post

o or

gâni

co s

ão a

dequ

adas

,m

inim

izan

do o

ris

co d

e co

ntam

inaç

ões

de p

rodu

tos

e do

mei

o am

bien

te?

5.1.

7Ex

iste

um

pla

no d

e fe

rtili

zaçã

o as

segu

rand

o um

mín

imo

de p

erda

s de

nut

rient

es?

5.1.

8As

dos

agen

s de

fer

tiliz

ante

s e

corr

etiv

os e

stão

bas

eada

s na

s ne

cess

ida-

des

de n

utri

ente

s da

s cu

ltur

as e

na

real

izaç

ão p

révi

a de

aná

lise

de s

olo?

5.1.

9A

indi

caçã

o pa

ra a

apl

icaç

ão d

e fe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos

é fe

ita

por

técn

icos

qua

lific

ados

?

5.1.

10Ex

iste

reg

istr

o de

adu

baçã

o qu

e in

clui

loc

al,

data

, ti

po e

qua

ntid

ade

defe

rtili

zant

e, m

étod

o de

apl

icaç

ão e

ope

rado

r?

5.1.

11Ex

iste

um

pro

gram

a de

man

uten

ção

e de

cal

ibra

ção,

par

a os

equ

ipam

en-

tos

usad

os n

a ap

licaç

ão d

e fe

rtili

zant

es e

cor

reti

vos?

5.1.

12Os

fer

tiliz

ante

s qu

ímic

os e

cor

reti

vos

são

esto

cado

s de

for

ma

adeq

uada

,co

bert

os, em

loca

is li

mpo

s e

seco

s, s

em r

isco

de

cont

amin

ação

por

águ

a?

5.2

Uso

de

fito

rreg

ulad

ores

5.2.

1O

uso

de f

itor

regu

lado

res

é ba

sead

o em

rec

eitu

ário

agr

onôm

ico

eef

etua

do d

e fo

rma

adeq

uada

, co

nfor

me

legi

slaç

ão v

igen

te?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C



Item

6M

anej

o do

sol

o e

outr

os s

ubst

rato

s

6.1

Man

ejo

do s

olo

e su

bstr

atos

6.1.

1Na

pro

prie

dade

agr

ícol

a ex

iste

m le

vant

amen

tos

e m

apas

/cro

quis

do

solo

?

6.1.

2Es

te m

apa/

croq

ui é

usa

do p

ara

prog

ram

as d

e m

anej

o ag

ríco

la?

6.1.

3Ex

iste

um

pla

no d

e ro

taçã

o/co

nsor

ciaç

ão d

e cu

ltur

as?

6.1.

4A

inex

istê

ncia

de

um p

lano

de

rota

ção

de c

ultu

ras

é ju

stif

icad

a?

6.1.

5Ex

iste

man

ejo

para

ass

egur

ar o

con

trol

e da

ero

são

do s

olo

de f

orm

a a

evit

ar a

con

tam

inaç

ão?

6.1.

6O

uso

de f

umig

ante

s no

sol

o é

just

ific

ado?

6.1.

7Ex

iste

m r

egis

tros

de

utili

zaçã

o de

sub

stân

cias

quí

mic

as p

ara

a es

teri

liza-

ção

de s

ubst

rato

s, c

om a

ind

icaç

ão d

e lo

cal,

data

, ti

po d

e su

bstâ

ncia

utili

zada

, m

étod

o de

est

erili

zaçã

o, c

ondi

ções

de

uso

e op

erad

or?

6.1.

8Há

prio

rizaç

ão d

a es

teril

izaç

ão t

érm

ica

fren

te a

o us

o de

pro

duto

s qu

ímic

os?

6.1.

9Ex

iste

gar

anti

a de

que

os

subs

trat

os u

tiliz

ados

não

rep

rese

ntam

um

afo

nte

pote

ncia

l de

con

tam

inaç

ão?

6.2

Her

bici

das

6.2.

1O

uso

de h

erbi

cida

s ob

edec

e ao

rec

eitu

ário

agr

onôm

ico?

6.2.

2O

uso

de h

erbi

cida

s es

tá r

egis

trad

o no

cad

erno

de

cam

po o

u eq

uiva

lent

e?

7Ir

riga

ção

7.1

Cult

ivo

irri

gado

7.1.

1.Ex

iste

m e

stim

ativ

as d

e pr

evis

ão d

e ne

cess

idad

e de

águ

a, c

onsi

dera

ndo

os í

ndic

es p

luvi

omét

rico

s, c

ondi

ções

do

solo

e a

s pe

rdas

por

evap

otra

nspi

raçã

o?

7.1.

2O

sist

ema

de ir

riga

ção

empr

egad

o é

o m

ais

efic

ient

e e

prát

ico

par

aga

rant

ir a

mel

hor

utili

zaçã

o do

s re

curs

os h

ídri

cos?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C

SETOR CAMPO52PA

RTE

III:

LIS

TA D

E VE

RIFI

CAÇÃ

O


Item

7.1.

3Ex

iste

m r

egis

tros

det

alha

dos

e at

ualiz

ados

da

utili

zaçã

o da

águ

a e

dos

prod

utos

apl

icad

os v

ia á

gua

de i

rrig

ação

?

7.1.

4A

água

est

á se

ndo

expl

orad

a de

aco

rdo

com

as

norm

as d

e ou

torg

a e

gest

ão d

e us

o?

7.1.

5Ex

iste

o p

roce

dim

ento

de

cole

ta e

aná

lise

da á

gua,

a c

ada

cicl

o de

cult

ivo/

prod

utiv

o, p

ara

veri

fica

r a

pres

ença

de

cont

amin

ante

s qu

ímic

ose

biol

ógic

os?

7.1.

6Ex

iste

um

reg

istr

o ad

equa

do d

esta

s an

ális

es?

7.1.

7Na

s pr

átic

as d

e ir

riga

ção,

não

são

uti

lizad

as a

s ág

ua d

e es

goto

ou

cont

amin

adas

por

esg

otos

ou

por

qual

quer

out

ro t

ipo

de c

onta

min

ação

indu

stri

al o

u re

sidu

ária

?

7.2

Cult

ivo

hidr

opôn

ico

e pr

oduç

ão d

e br

otos

par

a co

nsum

o di

reto

7.2.

1O

cult

ivo

hidr

opôn

ico

ou a

pro

duçã

o de

bro

tos

são

feit

os u

tiliz

ando

som

ente

águ

a po

táve

l?

7.2.

2Tr

atam

ento

s sã

o ad

otad

os v

isan

do m

ante

r a

água

uti

lizad

a liv

re d

eco

ntam

inan

tes

quím

icos

e b

ioló

gico

s du

rant

e a

prod

ução

?

7.2.

3Sã

o re

aliz

adas

aná

lises

per

iódi

cas

para

a d

eter

min

ação

de

cont

amin

ante

squ

ímic

os e

bio

lógi

cos?

7.2.

4Sã

o m

anti

dos

regi

stro

s co

nfiá

veis

e a

tual

izad

os d

os r

esul

tado

s de

anál

ise

de á

gua?

7.2.

5As

águ

as r

esid

uais

são

dis

post

as d

e fo

rma

adeq

uada

e a

tend

endo

ale

gisl

ação

vig

ente

?

8Pr

oteç

ão d

as C

ultu

ras

8.1

Man

ejo

de p

raga

s, d

oenç

as e

pla

ntas

dan

inha

s

8.1.

1No

man

ejo

de p

raga

s, d

oenç

as e

pla

ntas

dan

inha

s é

asse

gura

da a

utili

zaçã

o m

ínim

a de

agr

otóx

icos

?

8.1.

2A

sele

ção

e co

ndiç

ões

de u

so d

e ag

rotó

xico

s s

ão r

ealiz

adas

con

side

ran-

do o

s ef

eito

s m

ínim

os s

obre

o m

eio

ambi

ente

?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C C



Item

8.1.

3Na

apl

icaç

ão d

e té

cnic

as d

e M

IP é

pri

oriz

ado

o us

o de

tra

tam

ento

s nã

oqu

ímic

os?

8.1.

4O

agro

tóxi

co u

tiliz

ado

é re

com

enda

do p

ara

a pr

aga,

doe

nça

e pl

anta

dani

nha

a co

ntro

lar

e se

u us

o ob

edec

e às

nor

mas

e ins

truç

ões

dore

ceit

uári

o ag

ronô

mic

o es

tabe

leci

do p

or t

écni

co q

ualif

icad

o?

8.2

Uso

de

agro

tóxi

cos

8.2.

1O

empr

ego

de a

grot

óxic

o e

stá

base

ado

na i

ndic

ação

/aut

oriz

ação

de

uso

para

a c

ultu

ra e

m q

uest

ão e

pos

sui

regi

stro

ou

auto

riza

ção

de u

sopo

r ór

gão

de c

ompe

tênc

ia n

acio

nal?

8.2.

2To

da a

apl

icaç

ão d

e ag

rotó

xico

es

tá r

egis

trad

a no

cad

erno

de

cam

po o

ueq

uiva

lent

e, inc

luin

do c

ultu

ra,

loca

lizaç

ão,

data

e f

orm

a da

apl

icaç

ão,

mot

ivo,

aut

oriz

ação

téc

nica

, no

me

com

erci

al d

o pr

odut

o, q

uant

idad

eut

iliza

da,

equi

pam

ento

em

preg

ado,

nom

e do

ope

rado

r e

perí

odo

deca

rênc

ia?

8.2.

3O

prod

utor

ado

ta e

stra

tégi

as p

ara

evit

ar a

res

istê

ncia

de

prag

as,

doen

ças

e pl

anta

s da

ninh

as?

8.3

Equi

pam

ento

s de

apl

icaç

ão d

e ag

rotó

xico

s

8.3.

1Os

equ

ipam

ento

s de

apl

icaç

ão s

ão a

dequ

ados

par

a us

o na

reg

ião

ecu

ltur

a em

que

stão

?

8.3.

2Os

equ

ipam

ento

s ut

iliza

dos

nas

aplic

açõe

s sã

o m

anti

dos

em b

oas

cond

içõe

s de

uso

?

8.3.

3Ex

iste

um

pro

cedi

men

to e

stab

elec

ido

de c

alib

raçã

o de

equ

ipam

ento

s?

8.3.

4Ex

iste

reg

istr

o at

ualiz

ado

da c

alib

raçã

o do

s eq

uipa

men

tos?

8.3.

5Os

tra

tore

s us

ados

na

aplic

ação

de

agro

tóxi

cos

são

dota

dos

de c

abin

esad

equa

das

para

a p

rote

ção

do o

pera

dor?

8.3.

6O

prod

utor

e o

s ap

licad

ores

est

ão a

dequ

adam

ente

cap

acit

ados

etr

eina

dos

no u

so d

e ag

rotó

xico

s ?

8.3.

7O

prod

utor

e o

s ap

licad

ores

est

ão c

onsc

ient

es d

os r

isco

s pe

ssoa

is,

ambi

enta

is e

par

a o

cons

umid

or e

nvol

vido

s ne

sta

oper

ação

?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C C C

SETOR CAMPO54PA

RTE

III:

LIS

TA D

E VE

RIFI

CAÇÃ

O


Item

8.3.

8Os

ope

rado

res

e ap

licad

ores

est

ão e

quip

ados

com

ves

tim

enta

s pr

otet

oras

adeq

uada

s/EP

I, e

m b

om e

stad

o de

con

serv

ação

, e

estã

o ca

paci

tado

s no

seu

uso

corr

eto?

8.3.

9EP

I e

equi

pam

ento

s de

pro

teçã

o sã

o gu

arda

dos

em

áre

as s

epar

adas

dos

agro

tóxi

cos?

8.4

Prep

aro

e ap

licaç

ão d

e ag

rotó

xico

s

8.4.

1Os

int

erva

los

de c

arên

cia

no u

so d

e ag

rotó

xico

s sã

o ri

goro

sam

ente

obse

rvad

os e

cum

prid

os?

8.4.

2Pa

ra a

s cu

ltur

as q

ue s

ão c

olhi

das

em p

erío

dos

exte

nsos

de

tem

po,

exis

teum

pro

cedi

men

to i

mpl

emen

tado

def

inin

do a

s co

ndiç

ões

de u

tiliz

ação

dos

agro

tóxi

cos,

de

form

a a

não

com

prom

eter

os

perí

odos

de

carê

ncia

?

8.4.

3Ex

iste

um

pro

cedi

men

to p

ara

a ut

iliza

ção

ou e

limin

ação

de

exce

dent

esou

sob

ras

de s

oluç

ões

de a

grot

óxic

os?

8.4.

4Sã

o m

anti

dos

regi

stro

s de

talh

ados

das

con

diçõ

es e

loca

is d

e ut

iliza

ção

dest

es e

xced

ente

s ou

sob

ras?

8.4.

5Ex

iste

m in

stal

açõe

s ad

equa

das

para

o p

repa

ro s

egur

o de

sol

uçõe

s de

agro

tóxi

cos,

de

form

a a

evit

ar a

con

tam

inaç

ão d

o am

bien

te?

8.4.

6Ex

iste

m e

quip

amen

tos

de e

mer

gênc

ia c

omo

lava

olh

os,

disp

onib

ilida

dede

águ

a lim

pa e

are

ia,

para

o c

aso

de c

onta

min

ação

do

oper

ador

ede

rram

amen

to a

cide

ntal

do

prod

uto?

8.4.

7Es

tão

disp

onib

iliza

dos,

fac

ilmen

te a

cess

ívei

s e

visí

veis

um

a lis

ta d

eco

ntat

os e

um

apa

relh

o de

com

unic

ação

, pa

ra o

cas

o de

aci

dent

e?

8.5

Arm

azen

amen

to e

Em

bala

gens

de

Agro

tóxi

cos

8.5.

1O

arm

azen

amen

to d

e ag

rotó

xico

s é

fei

to e

m lo

cais

seg

uros

, be

mve

ntila

dos

e em

sep

arad

o de

out

ros

mat

eria

is?

8.5.

2Ex

iste

m d

ocum

ento

s as

segu

rand

o o

cont

role

de

esto

que

dos

prod

utos

exis

tent

es?

8.5.

3Ex

iste

a p

reca

ução

de

que

as p

rate

leir

as s

ejam

con

stru

ídas

de

mat

eria

lnã

o ab

sorv

ente

e d

e qu

e os

pro

duto

s em

pó

este

jam

sep

arad

os d

ospr

odut

os l

íqui

dos?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C



Item

8.5.

4Os

agr

otóx

icos

são

sem

pre

arm

azen

ados

em

sua

em

bala

gem

ori

gina

l?

8.5.

5Si

nais

de

adve

rtên

cia

de p

erig

os e

stão

col

ocad

os n

as p

orta

s de

ace

sso

aos

depó

sito

s ?

8.5.

6O

man

ejo

e de

scar

te d

e re

cipi

ente

s e

emba

lage

ns v

azio

s de

agr

otóx

icos

são

feit

os d

e ac

ordo

com

as

norm

as d

a le

gisl

ação

nac

iona

l vig

ente

?

8.5.

7O

desc

arte

de

agro

tóxi

cos

com

pra

zo d

e va

lidad

e ve

ncid

o é

feit

oso

men

te p

elo

forn

eced

or/f

abri

cant

e?

9Co

lhei

ta e

pós

-col

heit

a

9.1

Hig

iene

e c

uida

dos

na c

olhe

ita

9.1.

1Ex

iste

m p

roce

dim

ento

s de

hig

iene

bas

eado

s n

o co

ntro

le d

e pe

rigo

sfí

sico

s, q

uím

icos

e b

ioló

gico

s?

9.1.

2O

trei

nam

ento

e a

cap

acit

ação

dos

tra

balh

ador

es e

pri

ncip

alm

ente

dos

man

ipul

ador

es,

são

efet

ivos

e r

ealiz

ados

de

acor

do c

om o

s pr

oced

imen

-to

s de

hig

iene

?

9.1.

3Sã

o ut

iliza

dos

banh

eiro

s lim

pos

e fa

cilid

ades

par

a a

lava

gem

das

mão

s e

para

a h

igie

ne p

esso

al d

os t

raba

lhad

ores

nas

imed

iaçõ

es d

o lo

cal d

etr

abal

ho?

9.1.

4As

ins

tala

ções

san

itár

ias

estã

o em

boa

s co

ndiç

ões

de u

so?

9.1.

5Os

tra

balh

ador

es e

stão

cie

ntes

e c

onsc

ient

es d

a ex

igên

cia

de n

otif

icar

àge

rênc

ia o

u ao

res

pons

ável

, no

caso

de

apre

sent

arem

qua

lque

r le

são

oudo

ença

cap

az d

e tr

ansm

itir

pat

ógen

os a

os p

rodu

tos?

9.1.

6Ex

iste

pro

cedi

men

to p

ara

a nã

o ut

iliza

ção

de c

aixa

s de

mad

eira

ou

outr

osre

cipi

ente

s in

adeq

uado

s pa

ra a

cond

icio

nar

os p

rodu

tos

de c

olhe

ita?

9.1.

7Ex

iste

m p

roce

dim

ento

s pa

ra e

vita

r a

cont

amin

ação

das

em

bala

gens

por

prag

as e

doe

nças

?

9.1.

8É

proi

bida

a p

erm

anên

cia

das

emba

lage

ns n

o lo

cal d

e co

lhei

ta d

uran

te a

noit

e?

9.1.

9Ex

iste

m p

roce

dim

ento

s pa

ra a

lava

gem

e s

anif

icaç

ão d

e en

grad

ados

plás

tico

s re

utili

záve

is?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C C C C

SETOR CAMPO56PA

RTE

III:

LIS

TA D

E VE

RIFI

CAÇÃ

O


Item

9.2

Trat

amen

tos

e cu

idad

os p

ós-c

olhe

ita

9.2.

1Ex

iste

m p

roce

dim

ento

s de

hig

iene

bas

eado

s n

o co

ntro

le d

e pe

rigo

sfí

sico

s, q

uím

icos

e b

ioló

gico

s?

9.2.

2No

tra

tam

ento

pós

-col

heit

a, o

uso

de

quai

sque

r pr

odut

os q

uím

icos

éfe

ito

com

bas

e na

legi

slaç

ão v

igen

te n

acio

nal o

u na

do

país

im

port

ador

?

9.2.

3To

da a

apl

icaç

ão d

e pr

odut

os q

uím

icos

é r

egis

trad

a em

cad

erno

de

cam

po o

u eq

uiva

lent

e, o

nde

cons

te c

ultu

ra,

loca

lizaç

ão,

data

e f

orm

a da

aplic

ação

, m

otiv

o, a

utor

izaç

ão t

écni

ca,

nom

e co

mer

cial

, qu

anti

dade

usad

a, e

quip

amen

to d

e ap

licaç

ão,

oper

ador

e p

erío

do d

e ca

rênc

ia?

9.2.

4A

água

uti

lizad

a pa

ra a

lava

gem

do

prod

uto

pós-

colh

eita

é p

otáv

el?

9.2.

5A

água

uti

lizad

a pa

ra a

lava

gem

do

prod

uto

é su

bmet

ida

à an

ális

e qu

ímic

ae

mic

robi

ológ

ica

perio

dica

men

te,

dura

nte

a fa

se d

e pr

oces

sam

ento

?

9.2.

6A

água

reu

tiliz

ada

ou r

ecic

lada

é s

ubm

etid

a a

trat

amen

tos

físi

cos

equ

ímic

os,

de f

orm

a a

apre

sent

ar q

ualid

ade

de á

gua

potá

vel?

9.2.

7Ex

iste

m r

egis

tros

com

plet

os e

atu

aliz

ados

que

com

prov

em a

adeq

uaci

dade

da

água

uti

lizad

a na

pós

-col

heit

a?

9.3

Emba

lage

m e

eti

quet

agem

9.3.

1As

em

bala

gens

uti

lizad

as n

o ac

ondi

cion

amen

to s

ão a

dequ

adas

par

a o

prod

uto

em q

uest

ão?

9.3.

2Os

diz

eres

da

etiq

ueta

das

em

bala

gens

est

ão c

orre

tos

e at

ende

m à

legi

slaç

ão v

igen

te?

9.3.

3Os

diz

eres

da

etiq

ueta

per

mit

em a

ras

trea

bilid

ade

do p

rodu

to?

9.4

Tran

spor

te e

arm

azen

agem

9.4.

1Os

pro

cedi

men

tos

de t

rans

port

e e

arm

azen

agem

con

tem

plam

as

cond

i-çõ

es n

eces

sári

as d

e hi

gien

e, t

empe

ratu

ra,

umid

ade

e pr

oteç

ão,

de f

orm

aa

min

imiz

ar o

s ri

scos

de

cont

amin

ação

do

prod

uto

em q

uest

ão?

9.4.

2Ex

iste

um

sis

tem

a de

ide

ntif

icaç

ão q

ue a

sseg

ure

a co

ntin

uida

de d

ara

stre

abili

dade

do

prod

uto?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C C C C C C C C



Item

10Pr

oces

so d

a Em

paco

tado

ra

10.1

Hig

iene

e S

egur

ança

das

Em

paco

tado

ras

10.1

.1As

em

paco

tado

ras

têm

pro

gram

as d

e pr

é-re

quis

itos

, co

mo

as B

PF,

docu

men

tado

s, e

stab

elec

idos

e o

pera

cion

ais?

10.1

.2Ex

iste

m p

rogr

amas

de

APPC

C de

vida

men

te p

lane

jado

s e

em o

pera

ção?

11Re

sídu

o de

agr

otóx

icos

11.1

Amos

trag

em e

aná

lise

11.1

.1Ex

iste

um

pro

gram

a es

tabe

leci

do d

e am

ostr

agem

e a

nális

e de

res

íduo

s de

agro

tóxi

cos

por

área

e p

or p

rodu

tor

dos

prod

utos

em

que

stão

?

11.1

.2Es

tão

prev

ista

s an

ális

es d

e re

sídu

os,

visa

ndo

à at

ende

r ex

igên

cias

do

mer

cado

, in

clus

ive

de i

mpo

rtad

ores

?

11.1

.3Sã

o m

anti

dos

regi

stro

s co

mpl

etos

e a

tual

izad

os d

os r

esul

tado

s de

aná

lise

de r

esíd

uos

de a

grot

óxic

os?

12Si

stem

a de

ras

trea

bilid

ade

12.1

Sist

ema

de r

astr

eabi

lidad

e

12.1

.1At

ravé

s do

s re

gist

ros,

é p

ossí

vel m

ante

r a

rast

reab

ilida

de d

e um

pro

duto

até

o lo

cal do

seu

cul

tivo

ini

cial

?

12.1

.2Re

gist

ros

com

plet

os,

atua

lizad

os e

con

fiáv

eis

são

man

tido

s ar

quiv

ados

por

um p

erío

do m

ínim

o de

2 (

dois

) an

os?

13As

sist

ênci

a Té

cnic

a

13.1

Assi

stên

cia

técn

ica

13.1

.1O

prod

utor

bus

ca,

quan

do n

eces

sári

o, a

ass

esso

ria

de ó

rgão

s of

icia

is o

upr

ivad

os d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a, p

ara

gara

ntir

a s

egur

ança

da

prod

ução

?

C/N

CCo

nfN

con

fN

apl

icOb

serv

açõe

s

C

SETOR CAMPO 59BIBLIOGRAFIA


BIBLIOGRAFIA

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list 1997. Online. Disponível na internet http://www.meat.nsw.gov.au/haccp

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EMBRAPA/FDA. Melhoria da Qualidade e Segurança de Frutas e Verduras Frescas: Curso paraMultiplicadores. Petrolina,2001.

EUREPGAP. Protocolo do EUREPGAP para Frutas e Hortaliças. EUREPGAP c/o Food Plus GmbH,

Cologne, Germany,2001. Online Disponível na internet: http:// www.eurep.org

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IA


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SENAI/DN. Guia de Verificação do Sistema APPCC. Série Qualidade e Segurança Alimentar. Pro-

jeto APPCC Indústria. Convênio CNI/SENAI/SEBRAE. 2ª ed. Brasília,2000

SILVA JR., Eneo Alves. Manual de Controle higiênico-sanitário em alimentos. São Paulo, Varela,

1996.326p.

WARD, Donn, ed. HACCP; Hazards Analysis and Critical Control Point curriculum. Natinal Seafood

HACCP Alliance for Training and Education. 2ª ed. North Carolina, 1997.

COMITÊ GESTOR NACIONAL DO PAS

Afonso Celso Candeira Valois – Embrapa/SedeAntônio Carlos Dias – SENAI/DNDaniel Kluppel Carrara – SENARFernando Dysarz – SESC/DNFernando Viga Magalhães – ANVISA/MSJoana Botini – SENAC/DNMaria Regina Diniz – SEBRAE/NAMaria Lúcia Telles S. Farias – SENAI/RJMônica O. Portilho – SESI/DNPaschoal Guimarães Robbs – CTN/PAS

COMITÊ TÉCNICO PAS CAMPO

Coordenação Geral:Afonso Celso Candeira Valois – Embrapa/ SedePaschoal Guimarães Robbs – CTN/ PAS

Equipe:Antonio Tavares da Silva – UFRRJ/CTN/ PASCarlos Alberto Leão – SENAI/DNMaria Regina Diniz – SEBRAE/NA

EQUIPE TÉCNICA

Coordenadora:Dilma Scala Gelli – Consultora/PAS

Equipe:Afonso Celso Candeiras Valois – Embrapa/SedeMauro Faber de Freitas Leão – FEA/UNICAMP/PASPaschoal Guimarães Robbs – CTN/PASPaulo Kitamura – Embrapa Meio AmbienteVera Lucia Ferracini – Embrapa Meio Ambiente

CONSULTORES

Antonio Tavares da Silva – UFRRJ/CTN/ PASCelso Luiz Moretti – Embrapa HortaliçasJosé Carlos Cruz – Embrapa Milho e SorgoMaria Cristina Prata Neves – Embrapa AgrobiologiaMário Sóter França-Dantas – Embrapa/SedeMauro Faber Freitas Leitão – FEA/UNICAMP/PASPaschoal Guimarães Robbs – CTN/PAS

COLABORADOES

Charles Patrick Kaufmann Robbs – PASFabrinni Monteiro dos Santos – PASFrancismere Viga Magalhães – PAS

EDITORAÇÃO E PROJETO GRÁFICO

CV Design

CONVÊNIO PAS CAMPO

CNI / SENAI / SEBRAE / EMBRAPA

Impressão e AcabamentoEmbrapa Informação Tecnológica

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