GUIA DO CREDENCIADO revisado 19-02- DO CREDENCIADO.pdf · PDF file_____ 2 Serviço...

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    Guia do Credenciado

    Prezado Credenciado,

    Apresentamos o Guia do Credenciado sobre o Plano de Sade da Embratel onde encontrar as diretrizes e uma srie de informaes importantes.

    O plano AMO - Assistncia Mdico-Odontolgica da Embratel estruturado sob o sistema de Autogesto, conforme registro na ANS n 320587. A Autogesto um sistema no qual a prpria empresa, por intermdio de seu departamento de recursos humanos, institui e administra, sem finalidade lucrativa, o programa de assistncia sade de seus funcionrios e dependentes.

    O modelo de Autogesto adotado pela EMBRATEL o de coparticipao, ou seja, o funcionrio participa com um percentual, apenas quando h utilizao. Destaque-se que esses percentuais encontram-se expressamente previstos no Guia do Beneficirio e no regulamento do plano (Norma de Assistncia Mdico-Odontolgico da EMBRATEL), documentos estes previamente disponibilizados na intranet da empresa. O plano no tem contribuio fixa mensal, somente a coparticipao do funcionrio quando utiliza os atendimentos.

    Por obedecer ao modelo especfico da coparticipao, a EMBRATEL no comercializa plano de sade, mas sim garante um benefcio assistencial sade de seus funcionrios ativos no sistema de autogesto.

    O artigo 30 da Lei 9656/1998 trata da possibilidade de manuteno de ex-funcionrio em plano de sade aps o desligamento da empresa, nas mesmas condies de cobertura assistencial de que gozava na vigncia do emprego, desde que tenha CONTRIBUDO para o plano durante o vnculo empregatcio, o que no acontece no caso do AMO.

    Como bem esclarecido acima, no AMO no h contribuio fixa mensal, mas to somente o pagamento de coparticipao nos servios utilizados pelo funcionrio e por seus dependentes. Sendo assim, caso o funcionrio opte por no utilizar o AMO, jamais ser descontado no contracheque.

    O 6 do art.30 bastante claro quando afirma que nos planos coletivos custeados integralmente pela empresa, no considerada contribuio a coparticipao do consumidor, nica e exclusivamente, em procedimentos, como fator de moderao, na utilizao dos servios de assistncia mdica ou hospitalar (pargrafo includo pela Medida Provisria n 2.177-44, de 2001), ou seja, para o modelo de coparticipao no aplicado o artigo 30.

    Verifica-se, assim, que, seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista operacional, no h como os ex-funcionrios da EMBRATEL continuarem gozando do benefcio assistencial.

    Por fim, pende destacar que a Norma de Desligamento de Funcionrio da Embratel - NR-DRH-036 (alnea ix, do item 4.1 Critrios e Diretrizes) prev a possibilidade do funcionrio demitido sem justa causa, por mera liberalidade da empresa, ter seu benefcio de Assistncia Mdica prorrogado, apenas e to somente na modalidade escolha dirigida, por um prazo de at 3 (trs) meses, com pagamento da coparticipao de acordo com a utilizao do plano, atravs de boleto bancrio.

    Voc poder verificar se o beneficirio da Embratel est ativo na rea credenciados do site www.embratel.com.br/credenciados.

    Atenciosamente,

    Gerncia de Relaes Sindicais, Benefcios e Sade

    Diretoria de Recursos Humanos

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    Servio de Apoio ao Credenciado Para que o atendimento ao Beneficirio seja feito de forma adequada, o Setor Odontolgico da PAME criou vrios servios a fim de agilizar o esclarecimento de eventuais dvidas e apoiar tecnicamente os Credenciados. Utilize-os sempre que necessitar de auxlio.

    rea do Credenciado no Site www.pame.com.br Pgina do site de acesso exclusivo ao Credenciado, devendo clicar em Credenciados

    Acesso rea Exclusiva Ser necessrio informar o nmero do CPF (Credenciado Pessoa Fsica) ou do CNPJ (Credenciado Pessoa Jurdica) e sua Senha de acesso (criada no primeiro acesso a seu critrio). Ressaltamos que a senha ser de livre escolha do credenciado.

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    Se tiver dificuldade com o processo de solicitao da senha de acesso, consulte a Central de Atendimento.

    Servios Disponveis Acesso Exclusivo do Credenciado

    Pedido de Recurso de Glosa Tabela de Procedimentos Odontolgicos Embratel TPOE Tabela de Correspondncia TUSS Formulrios (guias, pedido de recurso de glosa (odonto), devoluo de radiografias etc. Informe para Declarao do Imposto de Renda

    Central de Atendimento ao Credenciado Telefones de acesso: (021) 2121 6000/4600 Central de Atendimento PAME 24h 0800 721 7263 Servio de Atendimento ao Beneficirio 24h Fax.: (21) 2121-4639

    O endereo a ser utilizado no Rio de janeiro para envio de notas fiscais, formulrios TISS, entrega de faturas e outras correspondncias, ser o da PAME. Av. Presidente Vargas, 463 - 21 andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20071-908

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    Informe ao atendente a sua dificuldade ou dvida, e caso haja necessidade de uma orientao tcnica, solicite via e-mail. Para outras regionais: link Outras Regionais Site: www.pame.com.br - Link:Fale Conosco Atendimento Regional Regio Sul: Estado do Paran: Cidade: Curitiba Tel.: (41) 2106 9201 / (41) 2106 9202 - Fax: (41) 2106 9077 Endereo: Av. Jaime Reis, 495 Alto do So Francisco Curitiba PR CEP: 80510-010 E-mail: [email protected] Cidades Atendidas: Blumenau, Cachoeirinha, Canoas, Cascavel, Caxias do Sul Chapec, Cricima, Estncia Velha, Esteio, Florianpolis, Foz do Iguau, Gravata, Joaaba, Joinville, Lages, Londrina, Maring, Novo Hamburgo, Osrio, Paranagu, Passo Fundo, Pelotas, Ponta Grossa, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Angelo, Umuarama e Uruguaiana. Regies Centro Oeste / Norte /Nordeste e Sudeste Estado da Bahia: Cidade: Salvador Tel.: (71) 2106 6106 / (71) 2106 6116 Fax: (71) 2106 6292 Rua do Carro, 120 - Nazar - Salvador/BA - CEP: 40040-240 E-mail: [email protected] Cidades Atendidas: Aracaju, Eunpolis, Feira de Santana, Ilhus, Itabuna, Lauro de Freitas e Vitria da Conquista. Estado do Cear: Cidade: Fortaleza Tel.: (85) 4005 2116 Fax: (85) 4005 2173 Av. Pontes Vieira, 1554 - Dionsio Torres - Fortaleza/CE - CEP: 60130-241 E-mail: [email protected] Cidades Atendidas: Joo Pessoa, Juazeiro do Norte, Macei, Mossor, Natal, Petrolina e Recife Distrito Federal: Cidade: Brasilia Tel.: (61) 2106 8123 / 8133 Fax: (61) 21068451 Setor Com.Sul (SCS) - Quadra 5 - Bloco E - Trreo - Asa Sul - Braslia/DF - CEP: 70328-900 E-mail: [email protected] Cidades Atendidas: Braslia, Gurupi, Palmas, Rio Verde e Santo Angelo. Estado de Minas Gerais: Cidade: Belo Horizonte Tel.: (31) 2121 3228 Fax: (31) 21213700 Rua Esprito Santo, 1000 Trreo Centro Belo Horizonte MG CEP: 30160-031 E-mail: [email protected] Cidades Atendidas: Betim, Bicas, Contagem, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Uberaba, Uberlndia e Varginha. Estado do Rio de Janeiro: Cidade: Rio de Janeiro Tel.: (21) 2121-6000 Av. Presidente Vargas, 463 21 andar Centro Rio de Janeiro RJ CEP: 20071-908 Autorizao: [email protected] Faturamento: [email protected] Cidades Atendidas: Araruama, Barra do Garas, Belm, Boa Vista, Bzios, Cabo Frio, Cceres, Cachoeiro de Itapemirim, Campos dos Goytacazes, Campo Grande, Colatina, Corumb, Cuiab Maca, Dourados, Humait, Imperatriz, Maca, Macap, Manaus, Marab, Nova Friburgo, Petrpolis, Porto Velho, Resende, Rio Branco, Rio das Ostras, Rondonpolis, Santarm, Saquarema, So Luis, So Mateus, Sinop, Teresina, Terespolis, Vila Velha, Vitria e Volta Redonda.

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    Estado de So Paulo: Cidade: So Paulo Tel.: (11) 21212262 / 2621 / 2407 Fax: (11) 21212396 Rua dos Ingleses, 600 Trreo Bela Vista So Paulo SP CEP: 01329-904 E-mail: [email protected] Cidades Atendidas: Alphaville, Araatuba, Araraquara, Atibaia, Barueri, Bauru, Bragana Paulista, Campinas, Cubato, Diadema, Ferraz de Vasconcellos, Franca, Guaruj, Guarulhos, Indaiatuba, Itapevi, Itatiba, Jundia , Marilia, Morungaba, Osasco, Piracicaba, Po, Praia Grande, Rio Claro, Presidente Prudente, Ribeiro Preto, Santo Andr, So Jos do Rio Preto, So Jos dos Campos, Santos, So Bernardo, So Caetano, So Vicente, Sorocaba e Taubat.

    Atendimento via e-mail [email protected] Orientar os Credenciados nas particularidades da operao da REDE CREDENCIADA, na resoluo de reclamaes e no acompanhamento do desempenho de cada profissional. Informe sempre no assunto do e-mail o seu cdigo (CPF pessoa fsica ou CNPJ pessoa jurdica) de Credenciado, sua cidade e Estado. Contato Direto com os Setores: Autorizao e-mail: [email protected] / Fax: (21) 2121-8558 Faturamento e-mail: [email protected] / Fax: (21) 2121-8558 Recurso de Glosa : e-mail: [email protected] recurso

    Endereo para Correspondncia

    PAME Associao de Assistncia Plena em Sade Av. Presidente Vargas, 463 21 andar / Centro CEP: 20080-004 Rio de Janeiro RJ ANS n 34240-8 Fax: (021) 2121 4639

    Atualizao Cadastral A preciso de seus dados cadastrais registrados na PAME muito importante para que os Beneficirios possam localizar o seu consultrio e tambm para que o crdito dos pagamentos seja efetuado corretamente. Caso alguma informao cadastral esteja incorreta, solicitamos que providencie a correo dos dados. Para isso, contate a Central de Atendimento (021) 2121 6000/4600 ou envie solicitao por fax, juntamente com os documentos necessrios, para o e-mail do [email protected] ou fax (21) 2121-7675 (setor de Credenciamento) ou via correio para o endereo da PAME