Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    MELHORIADAGESTO PBLICAPORMEIODADEFINIODEUMGUIAREFERENCIALPARA MEDIODODESEMPENHO DAGESTO,E

    CONTROLEPARA OGERENCIAMENTODOSINDICADORESDEEFICINCIA,EFICCIAEDERESULTADOSDOPROGRAMANACIONALDEGESTOPBLICAEDESBUROCRATIZAO

    PRODUTO4:GUIAREFERENCIAL PARA

    MEDIODEDESEMPENHO EMANUALPARACONSTRUODEINDICADORES

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    SUMRIO

    APRESENTAO......................................................................................................... 3

    1. CONCEITOS:DAGOVERNANAPARARESULTADOSMENSURAODO

    DESEMPENHO............................................................................................................ 5

    1.1. GOVERNANAEGOVERNANAPARARESULTADOS.......................................................5

    1.2. GESTOEMENSURAODODESEMPENHO................................................................9

    1.3. MODELOSEINDICADORES.....................................................................................11

    2. UM(META)MODELOPARAMENSURAODODESEMPENHO:ACADEIADE

    VALOREASSEISDIMENSESDODESEMPENHO(6ES).............................................14

    2.1. ELEMENTOSDACADEIADEVALOREDIMENSESDODESEMPENHO................................17

    2.2. SUBDIMENSESDOS6ESDODESEMPENHO..............................................................20

    2.3. APLICAODOMODELODOS6ESDODESEMPENHO..................................................23

    2.4. DESEMPENHOTIMOEESTRUTURADEPONDERAO................................................33

    2.5. FORMULAODEINDICADORES..............................................................................39

    3. CONSTRUINDO

    INDICADORES

    DE

    DESEMPENHO

    ..........................................

    40

    3.1. PASSO1IDENTIFICAODONVEL,DIMENSO,SUBDIMENSOEOBJETOSDE

    MENSURAO.................................................................................................................43

    3.2. PASSO2ESTABELECIMENTO DEINDICADORES..........................................................46

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    3.8. PASSO8MENSURAODODESEMPENHO..............................................................69

    3.9. PASSO9ANLISEEINTERPRETAODOSINDICADORES.............................................71

    3.10. PASSO10COMUNICAODODESEMPENHO...........................................................71

    3.11. PAINISDECONTROLE..........................................................................................72

    4. LISTADEVERIFICAODACONSISTNCIADOMODELODEMEDIODE

    DESEMPENHO.......................................................................................................... 81

    5. CONSIDERAESFINAIS............................................................................... 84

    BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................85

    ANEXO1.DIMENSESEINDICADORESDEDESEMPENHO........................................88

    ANEXO2.DICIONRIODEINDICADORESDASREASDEGESTODESUPORTE.......102

    ANEXO3.MODELOSDEPLANILHASPARAAMODELAGEMDEINDICADORES.........107

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    Apresentao

    Opropsitodeumguiaorientara realizaooualcancedealgo,

    oferecendoumcaminhoaserseguido.No se tratadeummanual

    cujaestritaeacrticaobedincialevaraomelhorresultadopossvel.

    Tratase da proposio de uma metodologia conceitualmente

    embasadaquepara renderosmelhores resultadospossveisrequer

    apropriao:deve fazersentidoparaquemaaplicae,noobstante

    basearse em princpios firmes, ser flexvel o bastante para ser

    aplicadaemvastavariedadedecasos.

    com este esprito que a Secretaria de Gesto do Ministrio do

    Planejamento, Oramento e Gesto lana a primeira edio deste

    Guia Referencial para Medio de Desempenho na Administrao

    Pblica. Tratase de um referencial metodolgico que permitir a

    governos (Federal, estaduais e municipais), reas ou domnios de

    polticaspblicas,conjuntosdeorganizaes,organizaespblicase

    suas unidades definirem e mensurarem seu desempenho

    assumindosequeesteumprimeiroedecisivopassoparaagestodo desempenho, possibilitando, em bases metodologicamente

    anlogas, sua pactuao, avaliao, divulgao em momentos

    posteriores.

    Dentrodoespectrodasiniciativasdepolticasdegestoatualmente

    deslanchadas pela SEGES, acreditase que esta contribuio

    metodolgica possa no apenas complementar o GESPPLICA

    proporcionando uma reflexo e direcionamento mais finalstico ao

    MEGP, mas alinhase com outras iniciativas tais como avaliao

    institucional,contratualizaoderesultados,avaliaodeestruturas

    etc.

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    A construo da metodologia baseouse no estado da arte daliteraturagerencialsobregestododesempenhoebuscouencontrar

    um difcil equilbrio entre complexidade e simplicidade. A

    complexidade est, primeiramente, no tema, suscitando

    controvrsias sobre o conceito de desempenho e sua mensurao,

    questesestas que temmerecido na literatura tcnica no apenas

    tratamento variado, mas sujeito a razovel confuso semntica econceitual. Mas a complexidade tambm est nos objetos de

    aplicao, de distintos portes, naturezas de atividades, pblicos e

    contextosdeatuao.Asada foiaconcepodeummetamodelo,

    um modelo que oriente a construo de modelos especficos de

    definioemensuraododesempenhocasoacaso,respeitandose

    conceitos e princpios bsicos. Dessa forma, buscouse ao mesmo

    tempo reconhecer a complexidade e perseguir a simplicidade,renunciandose busca de solues exaustivas ou universalmente

    vlidas.

    Ademais, esta iniciativa constitui a primeira edio do Guia, que,

    alem das virtudes e limitaes inerentes a qualquer modelo,

    necessitadeaplicaesparaseucontnuoaperfeioamento.

    Buscouseconstruirumtextomaissucintopossvel,comexemplosde

    aplicaoe ilustraesquepossamfacilitaracompreenso.O texto

    estdivididoem5partes.Aprimeiraparteconceitualecontextual,

    buscando elaborar uma aproximao ao tema, situando a

    mensurao do desempenho na gesto para resultados e esta na

    governana contempornea. A segunda parte apresenta o

    metamodelo,oconceitodedesempenhoelaboradoeosprincpios,elementosgeraiseescopodametodologiademensurao.Aterceira

    parteest focadadamensuraopropriamentedita,concentrando

    se na construo de indicadores. A quarta parte apresenta

    sucintamente um conjunto de questes que permitem uma rpida

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    1. Conceitos: da governana para resultados mensurao do desempenho

    Opropsitodestecaptulo introdutrioelaboraropanode fundo

    conceitual subjacente mensurao do desempenho, abordandoconceitos como governana, governana para resultados, gesto e

    mensuraododesempenhoe indicadores,a fimdeestabeleceros

    elementos fundamentais para a compreenso do guia e sua

    adequadaaplicao.

    1.1. Governana e Governana paraResultados

    A Governana e a Governana para Resultados so expresses em

    ascendenteusonaliteraturagerencialnosetorpblicoquepossuem

    fortes e centrais significados para o processo de mudana

    organizacionaleparaamensuraododesempenho.

    OtermoGovernanabuscaexpandiresuperaroatualparadigmade

    administrao pblica. Hoje o termo administrao pblica est

    associadoaumpapelpreponderantedoestadocomoexecutordireto

    nodesenvolvimento,nagestodepolticaspblicasenoprovimento

    de servios. O modelo de gesto alinhavase principalmente com

    modelos burocrticos ortodoxos, espelhados em modelos

    organizacionais mecanicistas, dotados de caractersticas dehierarquia,verticalizao,rigidez,insulamento.

    AGovernanapblica,porsuavez,baseiaseemmltiplosarranjos

    com a participao de diversos atores (estado, terceiro setor,

    mercadoetc.)nodesenvolvimento,nagestodepolticaspblicase

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    Aorientaopara resultadosuma fixaodestenovoparadigma,ou seja, o que est em foco so as novas formas de gerao de

    resultados em um contexto contemporneo complexo e

    diversificado.

    Nesse contexto, uma boa gesto aquela que alcana resultados,

    independentementedemeritriosesforose intenes.E,alcanar

    resultados,nosetorpblico,atendersdemandas,aosinteresseses expectativas dos beneficirios, sejam cidados ou organizaes,

    criandovalorpblico.

    Noentanto,osresultadosnoacontecemporacaso,poisgovernos,

    organizaespblicas,polticas,programaseprojetosnosoauto

    orientadospararesultados.Assimcomo, tambmnobastaapenas

    definirbemosresultados,poisnosoautoexecutveis.Portanto,aimplementaopassaaseravarivelcrtica.

    Diferentes pesos so atribudos a diversos fatores promotores de

    resultados, tais como conscincia estratgia (formulao

    compartilhada e comunicao da estratgia), liderana (capacidade

    de influenciar e mobilizar pessoas), estrutura (definio clara de

    competncias, reas e nveis de responsabilidade), processos(definio detalhada de procedimentos), projetos (desdobramento

    deresultadosemaesqueperpassamestruturaseprocessosquese

    submetemaregimesintensivosdemonitoramento),contratualizao

    (pactuaoderesultadosmediantemecanismosdemonitoramentoe

    avaliao, e incentivos), pessoas (dimensionamento de equipes,

    capacitao, comprometimento, alinhamento de valores),

    tecnologias de informao e comunicaes (inovao e integraotecnolgicas, automao), recursos financeiros (disponibilidade,

    previsoeregularidadedefluxo).

    Assim,aprincipalquestoconcentraseemcomofazerosresultados

    serem obtidos e para isso faz se necessrio harmonizar todos esses

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    envolveraconstruodemecanismosdemonitoramentoeavaliaoquepromovamaprendizado,transparnciaeresponsabilizao.

    Arevisodeliteratura1realizadasobrediversosconceitosetipologias

    degestopararesultados,ressalta,apartirdaanlisedeabordagens

    metodolgicas2,casosreferenciais3eseuscontextosdeatuao,um

    conjuntodeatributosessenciaisqueumbommodelodegestopara

    resultados deve possuir, tais como: ser dinmico, abrangente emultidimensional.

    Serdinmico significano se limitarapenasemdefiniremensurar

    resultados, mas sim, em definir resultados (a partir de um

    planejamento abrangente), alcanlos (mediante processos claros

    deimplementao),monitorloseavalilos(apartirdecontroles,

    acompanhamentos e ajustes decorrentes). Em sntese, tratase deuma viso de gerao e incorporao das informaes sobre

    desempenho nos processos decisrios tanto internos quantos

    externosdaorganizao,criandodemandasparaestas informaes

    (situaodeinstitucionalizao).

    Alm disso, ser abrangente basearse num conceito amplo de

    desempenho que englobe tanto os esforos quanto os resultadospropostos,presumindoquenoh resultados semalinhamentode

    esforos, assim como, esforos desalinhados s promovem

    desempenhoporcontadoacaso.Portanto,gerirodesempenhono

    significa somente monitorar resultados, mas tambm promover o

    alinhamentodosesforosparaosresultadosesperados.

    1DocumentodenominadodeMapeamentoBibliogrficoedoEstadodaArte

    sobre IndicadoresdeGesto,disponvelno stio eletrnicodoGesPblica.Endereo de acesso:https://www.gespublica.gov.br/folder_publicacoes/pasta.20090423.1308768764/produto_1_indicadores_versao_final_110809.pdf.

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    Porltimo,masnomenos importante,ummodelo idealdegestopara resultados deve ser multidimensional, isto , considerar as

    mltiplas dimenses de esforo (processos, recursos, estruturas,

    sistemas informacionais e pessoas) para alinhlos aos resultados.

    Para isso,deveseevitardefiniesreducionistaseunidimensionais,

    em que aspectos significativos do esforo e do resultado sejam

    deixados de fora, ou aspectos pouco significativos permaneam

    dentrodomodelodegestopararesultados.

    Em suma, a concepo e a implementao de modelos de gesto

    pararesultadosdinmicos,abrangentesemultidimensionaissoum

    desafio. Os fatores e elementos detalhados representam variveis

    basilaresdemodelosdedesempenho.Segundoa linhadeevoluo

    demonstrada por Boukaert&Halligan (2008), os modelos ilustrados

    noquadro1aseguir,quevodesdeummodeloprperformance,

    caracterizado pela ausncia de agenda estratgica, estruturas

    autocentradasesemfocodeatuao,eausnciademecanismosde

    monitoramentoeavaliaoderesultados,evoluindoparaummodelo

    de Governana para o Desempenho, o mais completo,

    caracterizado pela integrao das agendas, alinhamento das

    estruturas implementadoras a partir de redes de governana eintegrao sistmica interna e externa, e mecanismos claros de

    monitoramento e avaliao, que fortalecem o uso social e a

    conscinciaestratgica.

    Quadro1.LinhadeevoluodosmodelosdeGestodoDesempenho

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    Fonte:AdaptadodeBouckaert&Halligan,2008

    1.2. Gesto e Mensurao do Desempenho

    Desempenhoumtermosujeitoainmerasvariaessemnticase

    conceituais,emboraexistamalgunsconsensosmajoritriosemtorno

    de uma definio. Segundo uma abordagem abrangente, o

    desempenhopode sercompreendido comoesforosempreendidos

    nadireoderesultadosaseremalcanados.Aequaosimplificada

    :desempenho=esforos+ resultados;oudesempenho=esforos

    resultados.

    Assim, a definio sinttica e ao mesmo tempo ampla para o

    desempenho estabelecida pela atuao de um objeto (uma

    organizao, projeto, processo, tarefa etc.) para se alcanar um

    resultado.Logo,desempenhoumconceitopeculiar,umconstruto

    especfico,paracadaobjeto.

    Entretanto,aconstruodedefiniespeculiaresdedesempenho,a

    partirdasquaismodelosdemensuraododesempenhopossamser

    concebidos caso a caso, devem respeitar algumas regras e

    consideraes metodolgicas, tais como: i) evitar definies

    reducionistaseunidimensionais; ii) incluirosaspectosedimenses

    significantesnomodelo;e;iii)deixarosaspectosedimensespouco

    significativasforadomodelo.

    Para isso, tornase necessria a concepo de um metamodelo de

    definio e mensurao do desempenho que seja robusto o

    suficientepara sercapazdeunirasmaisdiversasabordagens,bemcomoorientaraconstruodemodelosespecficosparaadefinioe

    mensuraododesempenho.Pormeiodeummetamodelopodese

    indicarmdulosapartirdosquaisosmodelosespecficospossamser

    configurados.

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    estrito,pormeiode indicadores,valoresoumedidasdosesforoseresultados.Umsistemademensuraodeve iralmdageraode

    indicadores (que, em princpio, nunca trivial) e permitir: a) a

    gerao de indicadores em distintas dimenses de esforos e

    resultados, com diferentes pesos entre estes (uma vez que

    representammedidasdedistintas importncias);eb) ageraode

    umanotaparacadaindicador(oquerequerernoapenasapuraro

    valordoindicadornoatodamedio,mascompararovalorapurado

    comumvalormeta,sejacorrespondenteaumametapropriamente

    dita, seja correspondente a um benchmark), que expresse uma

    medida relativa (medida atual em relao a uma medida ideal).

    Tratase, assim de uma mensurao agregada e ponderada que

    permitir a gerao de uma medida sntese do desempenho, uma

    nota global, que, de certa forma, carrega consigo um componenteavaliativo(dorealapuradoemrelaoaumideal).

    Valedestacarqueconceitoscomocapacidadetangenciamoconceito

    de desempenho. Os termos capacidade, capacidade institucional e

    outrosderivados,tambmsesujeitamamuitasvariaessemnticas

    e conceituais podendo oscilar do domnio de recursos,

    competncias, habilidades e atitudes at a prontido para efetivaatuao (realizao de esforos orientados para resultados) em

    funodeoutrosatributostaiscomopoder,legitimidadeeurgncia.

    Em todo caso,esteGuiano incluio conceitode capacidade como

    partedoconceitodedesempenho;trataocomopressupostodobom

    desempenho, embora algumas das dimenses do desempenho, tal

    comoaexcelncia,possamtratardeatributoscomunsrelacionados

    capacidade,comoserdemonstradomaisadiante.

    Em sntese, o escopo deste Guia a medio/mensurao do

    desempenho, parte essencial da gesto do desempenho. Buscando

    clarificar bem este propsito e as expectativas em torno dele, o

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    Quadro

    2.

    Principais

    mitos,

    posturas

    e

    imposturas

    da

    mensurao

    do

    desempenho

    1.Omitodamedioabsoluta:precisomedir tudo.Quempretendemedir tudoacabanomedindo

    nada!Pordetrsdeste mito, esto fetichedopanopticon,que gera a impostura,movidaporuma

    necessidadeobsessiva,demonitorarecontrolartudoetodosaomesmotempoenamesmahora.Gerir

    odesempenhoumaformadecontrole,masquedeveserextremamenteseletivo.Aposturacorreta

    altaseletividade.Medirapenasoqueimportante,oquesignificativo,oquevaleapena.Medircusta

    tempo edinheiro! E algumasmedidas soperecveis s fazem sentido sepuderem gerardecises

    tempestivas.

    2.Paramediroque importa,precisogerar todasas informaes,coletardadosde formaexaustivae

    precisa.Quemsepreocupaemgerartodasasinformaesprovavelmentemorrerafogadonummarde

    informaes,cheiodeinformaesinviveiseinteis.Porumlado,ageraodeindicadores(medidas)

    relevantesrequererdadoseinformaesespecficoscujaobtenoetratamentodemandaromais

    ou menos tempo e representaro custos. A postura correta , sempre que possvel, trabalhar com

    aproximaes, buscando construir indicadores a partir de dadosj existentes e tratados dentro de

    padresaceitveisdequalidadeapostandoseque,namaioriadoscasos,adisponibilidadededadose

    informaesnooproblemafundamental.

    3.Primeirovamosmedir,depoisvamosveroquefazemoscomasmedidas.Inicialmente,medidasno

    podem ser vistas como modismos ou obrigao. Medese para controlar/melhorar o desempenho.

    Medidastmqueserteis, fazersentidoparaorientaragestonodiaadia.Amediotemqueserorientadaparaamelhoriadodesempenhoeamelhoriadodesempenho temqueserorientadapela

    medio.

    4.Preciso, sobretudo,do sistema informticoperfeitopara isto.Vocprecisa,acimade tudo,deum

    bommodelodemensurao,quepermitaumaboadefinioespecficadoqueoseudesempenhoe,a

    partir da, como mensurlo. Primeiro a sistemtica, depois o sistema. Sistemas informacionais so

    instrumentosque devem estar a serviode uma lgicanoo contrario, sua lgicade definio emensuraonopodeestara serviodeum sistema.Hmuitas soluesde sistemas (deprateleira,

    baratos, amigveis e acessveis)para sistemticasdemensurao. Lembrese domandamento: no

    adorarsferramentasinformticas4!

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    qualitativa,pormeiode indicadores).Assumeseque a realidadeum todo complexo e os modelos, ao inclurem apenas algumas

    variveispararepresentla(buscandodescrever,explicarouprever

    algo), sero sempre recursos limitados, revelando e escondendo,

    deixando de fora muitas variveis potencialmente importantes e

    contendolimitaesparaestabelecerospadresdecomportamento

    entreasvariveis.Emsuma,todomodelolimitado,masalimitao

    deve ser sempre minorada por meio da escolha das variveismais

    relevantes:incluiroquemaisimportaeexcluiroquenoimporta.

    A construo de modelos, a partir da escolha das variveis e seus

    padres(hipteses)derelacionamento(causao),podeseguirvrias

    lgicas: relaes causais verificadas empiricamente ou lgica

    dedutiva.

    O desafio deste Guia proporcionar a construo de modelos

    especficosdemensuraododesempenho. Logo, inicialmente isto

    implica a definio de variveis (aspectos ou dimenses) do

    desempenho que devem ser consideradas (includas no modelo).

    Tratase, portando, de um modelo lgicodedutivo, que inclui

    variveis sugeridas pela literatura e estabelece uma ordem de

    causalidadeentreelas:desempenho=aspectosrelativosaosesforos

    +aspectosrelativosaosresultados;ouseja,umconjuntodeesforos

    que(presumivelmente)causamumconjuntoderesultados.

    Modelos so, portanto, um conjunto de indicadores relacionados.

    Indicadores so mtricas que proporcionam informaes sobre o

    desempenho de um objeto (seja governo, poltica, programa,

    organizao, projeto etc.), com vistas ao controle, comunicao emelhoria.

    Os indicadoresso instrumentosdegestoessenciaisnasatividades

    de monitoramento e avaliao das organizaes, assim como seus

    projetos programas e polticas pois permitem acompanhar o alcance

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    De formageral,os indicadoresno so simplesmentenmeros,ouseja, so atribuies de valor a objetivos, acontecimentos ou

    situaes,deacordocomregras,quepossamseraplicadoscritrios

    deavaliao,como,porexemplo,eficcia,efetividadeeeficincia.

    Dessaformaosindicadoresservempara:

    mensurarosresultadosegerirodesempenho;

    embasar a anlise crtica dos resultados obtidos e doprocessodetomadadeciso;

    contribuir para a melhoria contnua dos processosorganizacionais;

    facilitaroplanejamentoeocontroledodesempenho;e

    viabilizar a anlise comparativa do desempenho daorganizao e do desempenho de diversas organizaes

    atuantesemreasouambientessemelhantes.

    Emsuma,conformeapresentadoaolongodocaptulo,oconceitode

    desempenho especfico para cada organizao, ejustamente por

    serpeculiarrequerdasorganizaesautilizaodeummetamodelo

    dinmico,abrangenteemultidimensionalquepermitaaconstruocasoacasodeseuprprioconceitodedesempenho.

    Nessesentido,oprximocaptulotemcomoobjetoaproposiode

    ummetamodelocapazdeunirosmaisdiversosaspectos,dimenses,

    eabordagens,orientandoaelaboraodemodelosespecficosparaa

    definioemensuraododesempenhodasorganizaes.

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    2. Um (Meta) Modelo para Mensurao doDesempenho: a Cadeia de Valor e as seis

    dimenses do Desempenho (6Es)

    Conforme apresentado no captulo anterior, existem mltiplos

    aspectos nas dimenses de esforo e do resultado que devem ser

    consideradosemummodeloparaamediodedesempenho.

    Nesse sentido, foi utilizado como metamodelo uma concepo de

    cadeia de valor5 que identifica seis dimenses do desempenho,

    permitindoqueseidentifiqueemcadadimensodistintosobjetosde

    mensurao,orienteamodelagemde indicadores (semprejuzodese identificarem, em alguns casos, indicadores j consagrados) e

    permitaaconstruodepainisdeacompanhamentodagesto.O

    metamodelo preconiza assim regras bsicas para construo de

    modelosespecficosdemensuraodedesempenho.

    O metamodelo, portanto, permite s instituies (re) pensarem os

    seusconceitosdedesempenhocombasenametodologiadacadeiade valor, com alguns aprimoramentos. A cadeia de valor possui

    algumas limitaes que foram atenuadas: i) a linearidade, pois a

    cadeia de valor no considera outros fatores que influenciam os

    efeitos,porexemplo, fatoresqueproduzem impactose fatoresque

    concorremcomprodutosqueaorganizaogera,esta restrio foi

    minimizada ao introduzir no modelo a abordagem de redes de

    organizaesenadefiniode indicadorescombasena teoriado

    programa; ii) a unidimensionalidade, pois o bloco das

    "aes/atividades" representaapenasprocessoseestrutura (o lado

    mais visvel das organizaes), esta restrio foi minimizada ao

    contemplar as dimenses que possuem papis imprescindveis para a

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    depoder,questesticasentreoutrasdimensesquepodemviraserconsideradas.

    O modelo da Cadeia de Valor e os 6Es do Desempenho permite a

    construo das definies especificas de desempenho para cada

    organizaodemodoaexplicitarasdimensesdosresultados(mais

    a montante da cadeia de valor) e dos esforos (mais ajusante da

    cadeia de valor), alm de sugerir o necessrio alinhamento entreambasasperspectivas.Emsntese,omodelomensuraoquesedeve

    realizarparaseproduzirumresultadosignificativonofuturo.

    OmodelodaCadeiadeValoredos6EsdoDesempenhoconstituise

    das dimenses de esforo e de resultado desdobradas em outras

    dimenses do desempenho. As dimenses de esforo so

    economicidade,execuoeexcelncia;easdimensesderesultadosoeficincia,eficciaeefetividade.

    Valeressaltarqueometamodelopodeseraplicvelemvriosnveis

    da administrao pblica, tais como, nvel macro (Governo), nvel

    meso(polticapblicaousetordegoverno),nvelmesomicro(redes

    deorganizaes),nvelmicro(organizaes)envelnano(unidadede

    organizao).

    A figura 1 a seguir ilustra o metamodelo denominado Cadeia de

    valoreos6EsdoDesempenho.

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    17/113

    16

    Figura1.Cadeiadevaloreos6EsdoDesempenho

    Fonte:Martins&Marini.GuiadeGovernanaparaResultados.

    Dimensesdo Resultado

    Impactos(outcomes)

    Produtos(outputs)

    Insumos(inputs)

    ExecuoExcelnciaEconomicidade

    Eficcia EfetividadeEficincia

    Dimensesde Esforo

    OutrosOutrostica

    PoderCultura

    Aes/Atividades

    Organizaes

    Projetos

    ticaPoder

    Cultura

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    18/113

    2.1. Elementos da Cadeia de Valor edimenses do desempenho

    O presente modelo prope uma tipologia de seis categorias de

    indicadores, conforme apresentado anteriormente, que esto

    relacionadossdimensesdeesforoeresultado.

    As seis categorias de indicadores esto relacionados a algum dos

    elementos da cadeia de valor, que representa a atuao da ao

    pblicadesdeaobtenodos recursosatageraodos impactos

    provenientesdosprodutos/servios.Oselementosdacadeiadevalor

    so:

    Insumos(inputs);

    Processos/Projetos(aes);

    Produtos/servios(outputs)

    Impactos(outcomes).

    Mensurar o desempenho da organizao (ou outros objetos) com

    base nesses elementos da cadeia de valor permite que as

    organizaes analisem suas principais variveis associadas ao

    cumprimento dos seus objetivos: quantos e quais insumos so

    requeridos, quais aes (processos, projetos etc.) so executadas,

    quantos e quais produtos/servios so entregues e quais so os

    impactosfinaisalcanados.

    A figura 2 a seguir mostra a relao entre os elementos que

    compem a cadeia de valor e sua contribuio para os resultados

    finais, tambm relaciona a pergunta que os indicadores associados

    procuramresponder:

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Figura

    2.

    Elementos

    da

    Cadeia

    de

    Valor

    e

    suas

    contribuies

    A figura 3 a seguir mostra as duas categorias de dimenses quecompem os 6Es do Desempenho, assim como os tipos de

    indicadoresqueascompem:

    Insumos(inputs)

    Produtos(outputs)

    Impactos(outcomes)

    tica

    Poder

    Cultura

    Aes/Atividades

    Organizaes

    Pro

    jetos

    tica

    Poder

    Cultura

    Quaismudanasosprodutos/serviostrazemparaos

    beneficirioseasociedade?

    Quaisosprodutos/serviosgerados?Quantidadedeprodutos/servios?Qualidadedoproduto/servio?

    Quaissoasaes,processoseprojetos executados?

    Tempomdiodeciclodoprocesso?Qualocustodoprocesso?

    Quaissoosrecursosnecessriosparagerarosprodutos/servios

    estabelecidos?Quantidadederecursosnecessria?

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Figura3.Di ensesqu

    Uma

    dimen

    deind

    econstitue

    combina

    sesdode

    icadoresd

    Efetivida

    produtos

    vinculad

    Por exe

    exemplo

    de deter

    efetiva. I

    nadime

    Eficcia

    entregue

    servios

    campanh

    nmero

    Indicado

    mos6Esd

    o dos el

    empenho

    desempe

    de so

    /servios,

    aograud

    plo, se

    acima real

    minada do

    ndicadore

    soestrat

    aquanti

    s ao usu

    da organiz

    adevacin

    foi alcana

    es de efic

    oDesemp

    mentos d

    permiteid

    ho:

    os i

    rocessos

    esatisfa

    mesma

    mente imu

    ena entre

    de efetivi

    gicadoPla

    adeequa

    rio (benefi

    ao). Por

    ao imu

    do ou sup

    cia podem

    nho

    a cadeia

    ntificarsei

    mpactos

    uprojetos.

    ouainda

    campanha

    nizouedi

    as crian

    dade pode

    noPlurian

    lidadede

    cirio dire

    exemplo,

    nizar100.

    rado, a c

    ser encon

    de valor

    scategoria

    gerados

    Aefetivid

    aovalora

    de vacin

    inuiua in

    s, a camp

    m ser enc

    al(PPA);

    rodutose

    o dos pro

    se a meta

    00 criana

    mpanha f

    trados na

    com as

    bsicas

    pelos

    deest

    regado.

    o do

    cidncia

    nha foi

    ntrados

    servios

    dutos e

    de uma

    seeste

    i eficaz.

    arta de

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    seus elementos de custos e em informaes de sistemasestruturantesdoGoverno,comooSIAFI;

    Execuo referese realizao dos processos, projetos eplanos de ao conforme estabelecidos. Indicadores de

    execuo podem ser encontrados no monitoramento das

    aesdoPPA;

    Excelncia a conformidade a critrios e padres dequalidade/excelncia para a realizao dos processos,

    atividades e projetos na busca da melhor execuo e

    economicidade;sendoumelementotransversal.Indicadores

    epadresdeexcelnciapodemserencontradosnoModelo

    deExcelnciaemGestoPblica(MEGP);e

    Economicidadeestalinhadaaoconceitodeobtenoeusode recursos com o menor nus possvel, dentro dos

    requisitos e da quantidade exigidas pelo input, gerindo

    adequadamenteosrecursosfinanceirosefsicos.Indicadores

    deeconomicidadepodemserencontradosnasunidadesde

    suprimentos.

    2.2. Subdimenses dos 6Es do Desempenho

    Os 6Es do desempenho podem ser desdobrados em subdimenses

    que qualificam e auxiliam na caracterizao de tipologias de

    indicadores a serem utilizados. O quadro 3 apresenta as principais

    subdimensesidentificadasesuasrespectivasdescries.

    Quadro3.Dimensesesubdimensesdos6EsdoDesempenho

    Dimenso Subdimenses

    1.1.ImpactoFinal:oresultadogeradopelosprodutoseservios

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Dimenso

    Subdimenses

    E2Eficcia

    2.1Quantidade/Volume:onveldeofertaedisponibilidadede

    umbensouserviosgeradoporumdeterminadosistema

    (organizao,programa,polticapblica,redeetc.).Exemplo:

    Nmerodejovenseadultosalfabetizados;Quantidadede

    habitaesconstrudas;ExtensodaMalharodoviriapavimentada.

    2.2Qualidadedoproduto/servio:representaaadequaoentre

    ascaractersticasdosprodutoseserviosentregues,eosrequisitos

    enecessidadesdosbeneficirios.Exemplos:Qualidadepercebida

    (Percepo/Expectativa),durabilidade,esttica,Confiabilidade,

    Tempestividade,Inovaoetc.

    2.3AcessibilidadeeEquidade:acapacidadededisponibilizarbens

    eserviosequitativamenteeforneclosdeformaequnime,

    atendendoigualmenteasnecessidadesdosbeneficirioseasociedade.

    2.4Cobertura:corresponderelaoentreapopulaoatendida

    sobreaquedeveriaseratendidacombensouserviospblicos

    geradosporumdeterminadosistema(organizao,programa,

    polticapblica,redeetc.).

    2.5Risco:avaliaaprobabilidadequeumdeterminadosistema

    asseguraraentregadebenseserviosparadeterminados

    beneficirioseapopulao.

    3.1Custoefetividade:relaoentreosinsumosparaaprestaode

    umdeterminadoservioouelaboraodeumprodutoea

    efetividade,ouseja,entendesepelograudecontribuiodeum

    programaouaonaconsecuodemetaseobjetivosdeimpactofixadosparareduzirasdimensesdeumproblemaoumelhorar

    umadadasituao.

    3.2Produtividade:relaoentreonveldeproduo(serviose

    produtos)eosrecursosutilizados,sejaocapitalhumano,

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Dimenso

    Subdimenses

    3.5Custobenefcio(qualidadedogasto):relaoentreos

    dispndiosrealizadosporumdeterminadosistemaeosretornos

    obtidosporcontadessesdispndios,apresentaarelaoentreos

    insumoseosprodutosgerados.

    E4Execuo

    4.1Execuofinanceira:relaoentreovolumederecursos

    disponibilizadospelooramentoeonveldeutilizaodesses

    recursosvisandoatenderrealizaodeetapase/ouatividadesde

    umprograma,projetoouprocesso(finalsticosoudesuporte).

    Exemplo:taxadeexecuofinanceira.

    4.2Execuofsica:relaoentreovolumedeprodutosprevistos

    paraserementreguespelooramentoeonveldeentregadessesprodutos,visandoatenderrealizaodosprojetose/ouatividades.

    Exemplo:taxadeexecuofsica.

    E5Excelncia

    5.1Conformidadeemrelaoapadresdeexcelnciagerencial.O

    MEGPumexcelenteproxyparaamediodaexcelnciade

    organizaespblicas.umindicadorcompostoqualitativoe

    quantitativoqueabrangecritrioscomo:Liderana,Estratgiae

    Planos,Cidados,Sociedade,InformaoeConhecimento,Pessoas,

    Processos.

    5.2Conformidade:representaaadequaodosprojetos,aese

    processosaospadreserequisitosdefinidos.Exemplos:retrabalhos,

    erros,responsabilidadeambiental,infraestrutura(confortoetc.),medidaseespecificaes,segurana(acidentesporhoras

    trabalhadas),transparncia,confidencialidade,acessibilidade,

    confiabilidade,inovao,prazoetc.

    5.3Riscos:avaliaaprobabilidadedeocorrnciadefalhasoua

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Dimenso

    Subdimenses

    5.5Comunicao:aavaliaodafluxosdeinformaoeseus

    canais,averiguandoaexistnciaounodefalhasnoprocessode

    comunicao.Exemplo:percentualdepessoascomacesso

    informaescrticasdaorganizao.

    E6Economicidade

    6.1Quantidadederecursos:onveldeofertaedisponibilidadede

    umprodutoouserviogeradoporumdeterminadofornecedorou

    sistema(organizao,programa,polticapblica,setorredeetc.).

    6.2Qualidadedosrecursos:representaaadequaoentreas

    caractersticasdosprodutoseserviosadquiridos,eosrequisitose

    necessidadesdaorganizao(ouGoverno).Exemplos:durabilidade

    tcnica,esttica,Qualidadepercebida(Percepo/Expectativa),Confiabilidade,Tempestividade,Inovaoetc.

    6.3Acessibilidade:acapacidadedecaptarbenseservios

    equitativamenteeforneclosdeformaequnime,atendendo

    igualmenteasnecessidadesdosbeneficirioseasociedade.

    6.4Cobertura:aavaliaodonveldeabrangnciadeum

    determinadoinsumocrticoparaaexecuodeprogramas,

    projetos,processos,sendodestaformauminsumoquerequeralta

    disponibilidade.Exemplo:quantidadedefornecedoresdeum

    determinadoinsumo.

    6.5Risco:Avaliaapossibilidadedeocorrnciadefalhasno

    fornecimentoderecursosparaproverprogramas,projetose

    processos.Exemplo:graudepropensodenorecebimentode

    insumoscrticos.

    2 3 Aplicao do Modelo dos 6Es do

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    (unidade de organizao), no qual em cada clula (interseco dalinha e coluna) so detalhadas as subdimenses e ilustrados por

    alguns indicadores representativos segundo as caractersticas do

    nvel de Governo estabelecido. Os nveis so concebidos pela

    necessidade de tratar das especificidades concernentes a cada

    contexto de aplicao, criando aproximaes a fim de evitar um

    tratamentoigualpararealidadesdistintas.

    Os anexos 1 e 2 deste Guia contemplam alguns exemplos de

    indicadores levantadosemoficinascomrgoscentraisdoGoverno

    Federa e em pesquisas documentais representados segundo as

    mltiplasdimensesdodesempenho.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    25

    Quadro4.MatrizsntesedomodelodeMediododesempenhosegundoas6dimensesenveisdeaplicao

    DimensoNveis

    MacroGoverno

    MesoSetorialdepolticapblica

    MicroOrganizaesemrede

    MicroOrganizao

    NanoUnidade

    E1Efetividade

    Subdimenso:1.1ImpactoFinalNvelgeraldebemestar,

    desenvolvimento(social,econmicoescioambiental),igualdadesocialetc.

    ExemplosdeIndicadores:ndicede

    DesenvolvimentoHumano(IDH)PIBpercapitaCoeficientedeGini

    Subdimenso:1.2ImpactoIntermedirioResultadosdePolticaPblica,impactosintermediriosde

    desenvolvimentoetc.

    ExemplosdeIndicadores:TaxadeAnalfabetismode15anosoumaisCoeficientedemortalidadeinfantilExpectativamdiadevidada

    populaoHabitantes/domiclioTaxadeHomicdiosPercentualdapopulaoinfectadapelovrusHIVndicededistoroIdade/SrieTaxadeconclusodoensinomdionaRededeEnsino

    Subdimenso:1.2ImpactoIntermedirioResultadosemtemasde

    PolticasPblicas,impactosintermediriosdepolticaspblicasetc.

    ExemplosdeIndicadores:ndicededesenvolvimentoSocial

    RegionalndicedeVulnerabilidadeSocialndicedeconvergnciacompetitiva

    Subdimenso:1.2ImpactoIntermedirioResultadosintermediriosdedesenvolvimento,

    polticaspblicasoutemasdepolticaspblicas,Satisfaodosstakeholders,MelhoriadaGestoetc.

    ExemplosdeIndicadores:todosdosnveisanteriores.

    1.2Subdimenso:Impactoinicial,Resultadosdaorganizao.

    ExemplosdeIndicadores:todosdosnveisanteriores.

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    DimensoNveis

    Macro

    GovernoMeso

    Setorialdepolticapblica

    Mesomicro

    OrganizaesemredeMicro

    OrganizaoNano

    Unidade

    E3Eficincia

    Subdimenses:3.1CustoefetividadeRelaocustoefetividadedaatuaogovernamental3.4Utilizaoderecursos

    ExemplosdeIndicadores:Custoefetividade(outcomes/custo)

    Volumedogastopblico(despesaoramentria)emrelaoaoPIBRelaoPIB/capitaeIDHRelaogastospblicoseIDH

    Subdimenses:3.1CustoefetividadeRelaocustoefetividadedevriosdomniosdepolticapblica3.2Produtividadedevriosdomniosdepolticaspblicas3.4UtilizaoderecursosCustounitriodoservio/bem/valorentregue

    ExemplosdeIndicadores:Custoefetividade(outcomes/custo)

    Volumedogastopblico(despesaoramentria)emrelaoaoPIBRelaogastospblicoseIDH

    Subdimenses:3.1CustoefetividadeRelaocustoefetividadedevriostemasdepolticapblica3.2Produtividadedevriostemasdepolticaspblicas3.4UtilizaoderecursosCustounitriodoservio/bem/valorentregue

    ExemplosdeIndicadores:

    Custoefetividade(outcomes/custo)Volumedogastopblico(despesaoramentria)emrelaoaoPIBRelaogastospblicoseIDHCustomdiodeconexo

    debandalargaporescolaCustomdioportelecentroinstalado

    Subdimenses:3.2Produtividadedaorganizao3.3TempoTempodeciclo,Freqnciadeentrega,Tempodedesenvolvimentodenovosbenseservios,Desperdcioetc.3.4UtilizaoderecursosCustounitriodoservio/bem/valorentregue

    3.5Custobenefcio

    (qualidade

    do

    gasto)

    ExemplosdeIndicadores:CustosunitriosdeserviosestratgicosTempomdiodeatendimentoaocidado

    TempomdioparaabrirumnegcioEficinciaOramentria

    Subdimenses:3.2ProdutividadedaunidadefinalsticaCargadeTrabalho,Consumo,Desperdcioetc.3.3TempoTempodeciclo,Freqnciadeentrega,Tempodedesenvolvimentodenovosbenseservios,Desperdcioetc.3.4UtilizaoderecursosCustounitriodoservio/bem/valorentregue

    3.5Custobenefcio(Eficinciadosgastos)

    ExemplosdeIndicadores:CustoporaodefiscalizaoTempomdiodeatendimentosdemandas(emdias)

    Custocomcombustvel/peas/serviosporperodoCustoporunidadedoservioprestado(custounitrioporcirurgia,porhoraaula,porkmpavimentado)

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    DimensoNveis

    Macro

    GovernoMeso

    Setorialdepolticapblica

    Mesomicro

    OrganizaesemredeMicro

    OrganizaoNano

    UnidadeExemplosdeIndicadores:ImplantaodasaesdoPlanejamentoEstratgicoGraudeconfiabilidadedasinformaesoramentrias,financeirasecontbeisndicedequalidadedapropostaoramentriandicedequalidadedainformaoGraudeacessopblicoasinformaesdecompras(editais,solicitaesdepropostas,outorgasde

    contrato)PercentualdecontratocomnveldeserviocontratualizadoGraudeadequaoaomarcolegaleregulatriodecompraspblicas(conformidadesdetectadas)Percentualdeavaliaes

    prviasderiscos

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    30

    DimensoNveis

    Macro

    GovernoMeso

    Setorialdepolticapblica

    Mesomicro

    Organizaesemrede

    Micro

    OrganizaoNano

    Unidade

    E5Excelncia

    ExemplosdeIndicadores:PercentualdeorganizaespblicasdaadministraodiretaeindiretacandidatasnoPrmioNacionaldaGestoPblica PQGFPorcentagemorganizaespblicasda

    administraodiretaeindiretacomsistemadegestodaqualidadeimplantado

    ExemplosdeIndicadores:PercentualdeorganizaespblicasdaadministraodiretaeindiretacandidatasnoPrmioNacionaldaGestoPblica PQGFPorcentagemorganizaespblicasdaadministraodiretaeindiretacomsistemadegestodaqualidadeimplantado

    Subdimenses:5.1CritriosdoMEGPOMEGPumexcelenteproxyparaamediodaexcelnciadeorganizaespblicas.umindicadorcompostoqualitativoequantitativoExemplosdeIndicadores:Percentualdeorganizaespblicasdaadministraodiretaeindiretacandidatasno

    PrmioNacionaldaGestoPblica PQGFPorcentagemorganizaespblicasdaadministraodiretaeindiretacomsistemadegestodaqualidadeimplantado

    Subdimenses:OMEGPumexcelenteproxyparaamediodaexcelnciadeorganizaespblicas.umindicadorcompostoqualitativoequantitativo5.1CritriosdoMEGPLiderana,EstratgiaePlanos,Cidados,Sociedade,InformaoeConhecimento,Pessoas,Processos5.2ConformidadeRetrabalho,Erros,ResponsabilidadeAmbiental,

    Infraestrutura(confortoetc.),Medidaseespecificaes,Segurana(acidentesporhorastrabalhadas),TransparnciaConfidencialidade,AcessibilidadeConfiabilidade,Inovao,Prazoetc.

    5.3

    Riscos

    5.4Causalidade5.5Comunicao5.6Integrao

    ExemplosdeIndicadores:

    Subdimenses:OMEGPumexcelenteproxyparaamediodaexcelnciadeunidadesorganizacionais.umindicadorcompostoqualitativoequantitativo5.1CritriosdoMEGPLiderana,EstratgiaePlanos,Cidados,Sociedade,InformaoeConhecimento,Pessoas,Processos5.2Conformidade

    Retrabalho,Erros,ResponsabilidadeAmbiental,Infraestrutura(confortoetc.),Medidaseespecificaes,Segurana(acidentesporhorastrabalhadas),Transparncia

    Confidencialidade,AcessibilidadeConfiabilidade,Inovao,Prazoetc.5.3Riscos5.4Causalidade5.5Comunicao5.6Integrao

    ExemplosdeIndicadores:

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    32/113

    31

    DimensoNveis

    Macro

    GovernoMeso

    Setorialdepolticapblica

    Mesomicro

    Organizaesemrede

    Micro

    OrganizaoNano

    UnidadePontuaonoscritriosdeexcelnciaemgesto(MEGP)ndicedeInovaoemGesto(prmiosereconhecimentosrecebidos)TaxaderegistrodeocorrnciasemauditoriasPercentualdecontratoscomAcordosdeNveldeServios(ANS)pactuados

    Pontuaonoscritriosdeexcelnciaemgesto(MEGP)NmerodeatividadesqueseguemestritamenteospadresorganizacionaisNmerodeatividadescertificadasporinstituiesreconhecidas

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    32

    DimensoNveis

    Macro

    GovernoMeso

    SetorialdepolticapblicaMesomicro

    Organizaesemrede

    Micro

    OrganizaoNano

    Unidade

    E6Economicidade

    Subdimenso:6.1Quantidadederecursos

    ExemplosdeIndicadores:GastototaldecomprasdoGovernoGastosdecusteioeoutrosgastosadministrativosCustodaatividadefinalsticadeGoverno/custototal

    Subdimenso:6.1Quantidadederecursos6.2QualidadedosrecursosQualidadepercebida(Percepo/Expectativa),Confiabilidade,Tempestividade,Inovaoetc.6.3Acessibilidade6.4Cobertura6.5Risco

    ExemplosdeIndicadores:Gastospblicospercapitacomasade

    GastoscomProgramaseServiosSociaisGastoscommerendaescolar

    Subdimenso:6.1Quantidadederecursos6.2QualidadedosrecursosQualidadepercebida(Percepo/Expectativa),Confiabilidade,Tempestividade,Inovaoetc.6.3Acessibilidade6.4Cobertura6.5Risco

    Exemplos

    de

    Indicadores:Custodemedicamentoscomvalidadevencida

    Subdimenso:6.1Quantidadederecursos6.2QualidadedosrecursosDurabilidadetcnica,esttica,Qualidadepercebida(Percepo/Expectativa),Confiabilidade,Tempestividade,Inovaoetc.

    ExemplosdeIndicadores:Economiacomatividademeio

    Custodasatividadesdesuporte/Custototalndicedequalidadedosprodutoseserviosadquiridosndicedeeconomiadasaquisies

    Subdimenso:6.1Quantidadederecursos6.2QualidadedosrecursosDurabilidadetcnica,esttica,Qualidadepercebida(Percepo/Expectativa),Confiabilidade,Tempestividade,Inovaoetc.6.3Acessibilidade6.4Cobertura

    6.5

    Risco

    ExemplosdeIndicadores:NdeadmissesconformeoperfilRequeridorealizadasduranteoperodo

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    34/113

    2.4. Desempenho timo e Estrutura dePonderao

    Segundoestemodelo,aotimizaododesempenhorequeratuao

    ao longo de toda a Cadeia de Valor. Existe o risco de modelos

    construdos focarememalgunsEsdodesempenho(eficinciaouna

    economicidade, por exemplo) em detrimento dos demais Es. AnfasepuramentenoEdaeficincia (desconsiderandoseos Es

    daeficciaedaefetividade)tendeatornarprecriooatendimentoe

    a qualidade dos servios prestados ao cidado. Para tanto,

    importanteressaltaroquantonegativoprivilegiaraeconomicidade,

    aexecuo,aexcelnciaeaeficincia,enocontemplaraeficciae

    aafetividadeemmodelosdemensurao.

    Nessesentido,necessriopensarsenobalanceamentodos6Esdo

    Desempenho.Odesempenhotimoaquelequeefetivo,eficaz,

    eficiente, excelente, econmico e cuja execuo de aes e

    atividades ocorre em conformidade com requisitos e prazos

    definidos. Embora haja precedncia da dimenso efetividade (e

    sucessivamente, eficcia e eficincia, excelncia, execuo e

    economicidade, da direita para a esquerda da cadeia de valor),

    problemas em qualquer uma das dimenses impe padres sub

    timosdedesempenho.

    Portanto,omodelodedesempenhotimorepresentadopor:

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    35/113

    Ouseja,Desempenhotimo=E1+E2+E3+E4+E5+E6=6;

    Desempenho Subtimo = E1+E2+E3+E4+E5+E6 E2>E3]>[E4 E5 E6].

    A estrutura de ponderao proposta prioriza o resultado sobre o

    esforo.Paraisso,duasalternativassopropostas:

    Alternativa

    1 Ponderaocomgraudeflexibilidade:

    Resultado=[E1+E2+E3] 60%/70%;sendoque,PE1>PE2>PE3;

    Esforo=[E4+E5+E6] 40%/30%,sendoque,PE4 PE5 PE6.

    Alternativas2 Ponderaofixa:

    DimensodoDesempenho Peso Proporo

    Efetividade(E1) 2,5 60%

    resultadoEficcia(E2) 2

    Eficincia(E3) 1,5

    Execuo(E4) 1,5

    40%EsforoExcelncia(E5) 1,5

    Economicidade(E6) 1

    Totaldospesos 10 100%

    Algicadestaponderaoinicialrelativamentesimpleseintuitiva:

    resultados valem mais que esforos. Entre situaes limite

    hipotticas, organizaes que se esforam menos, mas alcanam

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    36/113

    estabelecer pesos (entre 1 a 5) segundo critrios de seleo deindicadores, propiciando obter maior sensibilidade no processo de

    priorizao. A frmula de clculo para a formao do peso do

    indicador ser aprofundada no item 3.7. Passo 7 Ponderao e

    ValidaofinaldosindicadorescomaspartesenvolvidasdesteGuia.

    Oquadro5 ilustraa sntesedomodelodeponderaes.Omodelo

    envolve algumas instncias de agregao de valores que requer

    formulasdeclculoespecficas,apresentadassegundoasreferncias

    aseguir:

    (A) Nota ponderada do indicadorx= Peso do indicadorx* Nota do

    indicadorx;

    (B) Nota da Dimenso = (Nota ponderada do indicador1 + Nota

    ponderadadoindicador2+...+Notaponderadadoindicadorn)/(Pesodoindicador1+Pesodoindicador2+...+Pesodoindicadorn);

    (C) Nota ponderada da Dimenso: Peso da Dimensox * Nota da

    Dimensox;;e

    (D) Nota do Desempenho Agregado: das Notas ponderadas das

    Dimenses.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    37/113

    36

    Quadro5.Exemplodeponderaesenotasaplicadasaosindicadoresesuanotaconsolidadafinal

    DimensodoDesempenho

    PesodaDimenso

    Indicador(segundoSubdimenso)Pesodo

    indicadorNotado

    indicador

    Notaponderada

    (A)

    NotadaDimenso

    (B)

    Notaponderada

    daDimenso(C)

    E1Efetividade 2,5

    1.1.Impactofinal

    8,18 20,44

    ndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH) 5 9 45

    1.1.ImpactoIntermedirio

    TaxadeAnalfabetismode15anosoumais 5 7 35ndicededistoroIdade/Srie 4 8 32

    TaxadeconclusodoensinomdionaRededeEnsino 3 9 27

    E2Eficcia 2

    2.1.Quantidade

    7,91 15,82Nmerodejovenseadultosalfabetizados 5 7 35Quantidadedenovasescolasconstrudas 4 9 36NmerodeescoladeEducaobsicacomconexodeBandaLarga 2 8 16

    E3Eficincia 1,5

    3.1.Custoefetividade

    7,50 11,25

    Custoefetividade(outcomes/custo)daspolticasdeeducao 5 6 30

    3.4.Utilizaoderecursos

    Volumedogastopblicoemeducao(despesaoramentria)emrelaoaoPIB

    4 9 36

    Customdioporhoraaula 3 8 24

    E4Execuo 1,5

    4.1.Execuofsicaeexecuofinanceira

    7,71 11,57

    GraudeimplantaodasaesdoPlanejamentoEstratgico 5 9 45

    Taxadeempenho 3 7 21

    Taxadeliquidao 3 7 21

    Taxadeexecuooramentria 3 7 21

    E5Excelncia 1,55.1CritriosdoMEGP

    8,38 12,56Pontuaonoscritriosdeexcelnciaemgesto(MEGP) 5 8 40

    ndicedeInovaoemGesto(prmiosereconhecimentosrecebidos) 3 9 27

    E6Economicidade

    1

    6.1.Quantidadederecursos

    7,67 7,67GastospblicospercapitacomaEducao 3 9 27

    GastototaldecomprasdoGovernocomosetorialdeEducao 3 7 21

    Gastoscommerendaescolar 3 7 21

    NotadoDesempenhoAgregado(D) 79,31

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Acerca do modelo de desempenho e ponderaes, duas principaiscondies ideais so ressaltadas:a)que sejapossvelamodelagem

    deindicadoressignificativoserepresentativosnasseisdimenses;b)

    quesejapossvelgerarumanotaparacadaindicador.Emcondies

    reais,algumasvezes,possvelquenemtodasasseisdimensesdo

    Desempenhopossamsercontempladas(tendoemcontaproblemas

    na disponibilidade de dados que inviabilizem a gerao de

    indicadores)comotambmpossvelquenoseconsigagerarumanotaparacadaindicador.

    Omaisimportantediantedasinevitveisdificuldadesdomundoreal

    apostura:precisoesforo, imaginaoehonestidade intelectual

    para resolver ou atenuar as limitaes. A seguir, so comentadas

    algumaspossveiscomunslimitaeseoquefazeremrelaoaelas:

    Indicadoresdeefetividade:

    i) O problema: a questo menos gerlos (hmuitos indicadores consagrados de

    polticaspblicas)emaisassumiloscomo

    integrantesdoconceitodedesempenho

    problema este maior nos nveis

    organizao e unidade organizacional. Oque est em questo o grau de

    atribuio de responsabilidade

    (diretamente relacionado

    governabilidade)emrelaoaindicadores

    deefetividade inerentementesujeitosa

    fatoresrivaisetemporalidade;ii)A soluo: tentardecomplosem impactos

    intermedirios e identificar aqueles

    impactos onde haja uma relao de

    atribuio de responsabilidade maior de

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    acordo com a teoria do programa6 em

    questo;

    Geraodenotaparacadaindicador:

    i) O problema: bastante provvel que muitasmedidas possam ser feitas, mas sem um

    correspondente parmetro de

    comparao, tal como uma meta ou umbenchmark em relao ao qual se possa

    mediradistnciarelativaeseestabelecer

    umanota(dealcance);

    ii)A soluo: o estabelecimento de metasincrementais (aumentar20%noperodo

    seguinte)pelotemponecessrioparaquese compreenda a curva de desempenho

    doindicadoremquesto,permitindouma

    fixaorealistaedesafiadorademetas;

    Indicadoresdasdemaisdimenses:

    i) O problema: ainda que haja dificuldades na

    identificao e na coleta de dados paragerao de indicadores em geral

    (principalmentenadimensoeficincia),

    ii)A soluo: a postura correta utilizaraproximaes e, sobretudo, comear a

    medir para incorporar ao modelo no

    momentoseguinte.Em suma, prefervel que haja aproximaes a lacunas. Mas o

    fundamental aprimorar o modelo de mensurao ao longo do

    tempo, tendose em conta que se trata de um processo que

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    dificilmente se inicia com o pleno atendimento de todos os

    requisitos.

    2.5. Formulao de Indicadores

    Aformulaode indicadorespodeserrealizadaporumconjuntode

    passosnecessriosparaassegurarqueosprincpiosdaqualidadee

    do sistema de medio do desempenho estejam em conformidade

    comodesejadopelaorganizao.Ospassosso:

    Identificaodonvel,dimenso,subdimensoeobjetosdemensurao;

    Estabelecimentodosindicadoresdedesempenho;

    Validao preliminar dos indicadores com as partesinteressadas;

    Construodefrmulas,estabelecimentodemetasenotas;

    Definioderesponsveis;

    Geraodesistemasdecoletadedados;

    Ponderaoevalidao finaldos indicadorescomaspartesinteressadas;

    Mensuraodosresultados;

    Anliseeinterpretaodosindicadores;e

    Comunicaododesempenhoegerirmudana.

    Oobjetodoprximocaptuloaapresentaodospassosprincipaispara a concepo e implantao dos indicadores a partir da

    metodologiadaCadeiadeValoreos6EsdoDesempenho.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    3. Construindo Indicadores de desempenho

    Oprocessodeconstruodeindicadoresdedesempenhonopossui

    umprocedimentonicoouumametodologiapadro.Noentanto,a

    partir da reviso das principais experincias de construo de

    indicadoresparaosetorpblicoeprivado,sugereseumconjuntode

    etapas (Figura 4) que asseguram a coerncia da formulao e

    implementaodoconjuntodeindicadoresqueseplanejaconstruir.

    Emsequncia,afigura5apresentaodesdobramentodasetapasnos

    passoscorrespondentes.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Figura5.Os10passosparaaconstruodeindicadores

    O queMensurar?

    Comomensurar?

    Coleta deinformaes

    Mensurao

    Anlise

    1. Identificao donvel, dimenso,subdimenso e

    objetos demensurao

    2. Estabelecimentode indicadores

    5. Definio deresponsveis

    6. Gerao desistema de coleta

    de dados

    7. Ponderao evalidao final dosindicadores com aspartes interessadas

    IndicadoresOK?

    8. Mensurao dodesempenho

    9. Anlise einterpretao dos

    indicadores

    Sim No

    3. Validaopreliminar dos

    indicadores com aspartes interessadas

    4. Construo defrmulas,

    estabelecimento demetas e notas

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    3.1. Passo 1 - Identificao do Nvel, Dimenso,Subdimenso e Objetos de Mensurao

    Definiroquesermensuradoconstituiareflexoinicialdoprocesso

    de criao de indicadores de desempenho. No entanto, cabe

    responderaalgumasquestessignificativaspreliminarmente.

    Primeiro, devese definir em qual nvel da administrao pblica

    desejase criar medidas. Ou seja, para quem ser construdo oindicadorequem sero responsvelpelodesempenhodaunidade

    monitorada.Podeserapenasumaunidadedeorganizao,umnvel

    de polticapblica ou mesmoo Governo comoum todo.Osnveis

    principaispropostossoos:macro(Governo),meso(polticapblica

    ou setor de governo), mesomicro (redes de organizaes), micro

    (organizaes)enano(unidadedeorganizao).

    Umavezidentificadoqualonveldemensurao,necessriodefinir

    paracadadimensodos6Essuaspossveissubdimensesnasquais

    sedesejacriarosindicadores.

    Adefiniodasubdimensoprocuraexplorarasmedidaspossveise

    cabveisdeseremextradasapartirdadimensoescolhida.Ouseja,

    oquemaisimportantesermensuradoparaadimenso?

    Em alguns casos, alm da definio da subdimenso, poder ser

    requerida a definio precisa do que ser mensurado qual ,

    especificamente, o objeto de mensurao. Este caso pode ser

    identificado, por exemplo, no nvel meso (poltica pblica) da

    subdimenso Impacto Intermedirio da dimenso Efetividade,

    isto,asubdimensonodetalhaouexplicitaodomniodapolticapblica a ser mensurado (sade, educao, segurana etc.). Para

    tanto, recomendase o uso da cadeia de valor por ser um

    instrumento facilitador da representao do universo de anlise,

    contribuindo para uma melhor compreenso do ambiente interno e

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    interessados no desempenho da unidade sob anlise. A figura 6

    abaixorepresentaesteinstrumento.

    Figura 6. Diagrama da Cadeia de Valor: instrumento de elucidao dos objetos demensurao

    Conformeressaltaocaptuloanterior,recomendasebuscarabarcar

    todasasdimensesdos6EsdoDesempenho,devendosequestionar

    quaissoasmedidasdesejveisparacadadimensodometamodelo.

    O desenho da cadeia de valor do objeto auxilia a identificar os

    elementosdemensuraesparaasseisdimenses.

    EstepassoconduzidocomacontribuiodacadeiadevalorecombasenaMatrizsntesedomodelodeMediododesempenho(vide

    quadro4anterior).

    O quadro 6 a seguir ilustra o extrato da Dimenso Efetividade e o

    d 7 t i i t d d b t t d

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Quadro6.Extratodoquadro2DimensoEfetividade

    Dimenso

    Nveis

    MacroGoverno

    MesoSetorialde

    polticapblica

    MesomicroOrganizaes

    emredeMicro

    OrganizaoNano

    Unidade

    E1Efetividade

    Subdimenso:1.1Impacto

    FinalNvelgeraldebemestar,desenvolvimento(social,econmicoescioambiental),

    igualdadesocialetc.

    Subdimenso:1.2Impacto

    IntermedirioResultadosdePolticaPblica,impactosintermediriosdedesenvolvimentoetc.

    Subdimenso:

    1.2ImpactoIntermedirioResultadosemtemasdePolticasPblicas,impactosintermedirio

    sdepolticaspblicasetc.

    Subdimenso:1.2Impacto

    IntermedirioResultadosintermediriosdedesenvolvimento,polticaspblicasoutemasde

    polticaspblicas,Satisfaodosstakeholders,MelhoriadaGestoetc.

    1.2Subdimenso

    :Impactoinicial,Resultadosdaorganizao.

    Quadro

    7.

    Definio

    do

    nvel,

    dimenso,

    subdimenso

    e

    objetos

    de

    mensurao

    Nvel Dimenso Subdimenso Objetodemensurao

    MacroGoverno E1Efetividade 1.1 ImpactoFinal Desenvolvimentoeconmico,

    esperanadevidaeeducao

    E2

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    objetivos estratgicos so direcionadores para a criao de

    indicadores coerentes que reflitam de maneira clara e vlida o

    quanto da estratgia foi alcanado no nvel definido (Governo,

    polticaetc.).AsorganizaesouGovernosquepossuemumaagenda

    estratgica detalhada e legtima dispem de informaes

    importantesparasubsidiaraescolhadassubdimenseseobjetosde

    mensuraoparacadaumdos6Esdodesempenho.

    3.2. Passo 2 - Estabelecimento de Indicadores

    Apsrealizaropasso1,ossubsdiosprincipaisparaaelaboraodo

    indicador(comomedir)jestodefinidos.

    Os indicadores devem ser especificados por meio de mtricas

    estatsticas,comumenteformadosporporcentagem,mdia,nmerobruto,proporoendice.

    Oscomponentesbsicosdeumindicadorso:

    Medida: grandeza qualitativa ou quantitativa que permiteclassificarascaractersticas,resultadoseconseqnciasdos

    produtos,processosousistemas;

    Frmula: padro matemtico que expressa forma derealizaodoclculo;

    ndice (nmero): valor de um indicador em determinadomomento;

    Padro de comparao: ndice arbitrrio e aceitvel para

    umaavaliaocomparativadepadrodecumprimento;e

    Meta: ndice (nmero) orientado por um indicador emrelaoaumpadrodecomparaoaseralcanadodurante

    certoperodo.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    devem ser facilmente compreendidos e conhecidos por

    todosospblicosinteressados;

    Representatividade, confiabilidade e sensibilidade:capacidadededemonstraramaisimportanteecrticaetapa

    deumprocesso,projetoetc.Osdadosdevem serprecisos,

    capazesderesponderaosobjetivosecoletadosnafontede

    dados correta e devem possibilitar a pronta avaliao dos

    efeitosdedeterminadainterveno;

    Investigativos:osdadosdevemser fceisdeanalisar,sejamestes para registro ou para reter informaes e permitir

    juzosdevalor;

    Comparabilidade: os indicadores devem ser facilmentecomparveis com as referncias internasouexternas,bem

    comosrieshistricasdeacontecimentos;

    Estabilidade:procedimentosgeradosdeformasistemticaeconstante,semmuitasalteraesecomplexidades,umavez

    querelevantemanteropadroepermitirasriehistrica;

    e

    Custoefetividade: projetado para ser factvel eeconomicamentevivel.Osbenefciosemrelaoaoscustosdevem satisfazer todososoutrosdemaisnveis.Nem todas

    as informaesdevemsermensuradas,precisoavaliaros

    benefciosgeradosemdetrimentodonusdespendido.

    Almdisso,necessrioidentificarseaescolhadoindicadoratende

    s expectativas de seus pblicos de interesse, como os rgos

    setoriais, rgos centrais, rgos de controle e outros possveis

    interessados, de modo a assegurar a relevncia do indicador

    proposto.

    O d 8 b i t d d b t d di d

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Quadro8.Desdobramentodadimensodos6Esemindicadores

    Nvel Dimenso Subdimenso Objetodemensurao Indicador

    Macro Governo E1Efetividade 1.1 ImpactoFinal Desenvolvimentoeconmico,

    esperanadevidaeeducao

    ndice de Desenvolvimento Humano(IDH)

    E2Eficcia

    E3Eficincia

    E4Execuo

    E5Excelncia

    E6Economicidade

    Meso Setorial de

    polticapblica

    E1Efetividade 1.2 ImpactoIntermedirio

    Resultado de Poltica Pblica deeducao

    TaxadeAnalfabetismode15anosoumais

    E2Eficcia

    E3Eficincia

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    3.3. Passo 3 - Validao Preliminar dosIndicadores com as Partes Interessadas

    Selecionar e validar os indicadores com as partes interessadas

    fundamental para a obteno de um conjunto significativo de

    indicadores que propicie uma viso global da organizao e

    represente o desempenho da mesma. O processo de validao conduzido visvis com a anlise dos critrios de avaliao do

    indicador. Durante a validao so levados em conta diversos

    critrios apresentados (ver passo 2 Estabelecimento de

    indicadores), tais como: seletividade; simplicidade e clareza;

    representatividade; rastreabilidade e acessibilidade;

    comparabilidade; estabilidade; custoefetividade. Esses critrios

    servirodebaseparaadecisodemanter,modificarouexcluiros

    indicadoresinicialmentepropostos.

    3.4. Passo 4 - Construo de Frmulas,estabelecimento de Metas e Notas

    Uma vez definido o conjunto de indicadores e, por sua vez,analisados a luz dos critrios (principalmente, seletividade e

    viabilidade),opassodeconstruodefrmulaseestabelecimentode

    metasenotaspodeseriniciado.

    3.4.1.ConstruodefrmulasA frmula descreve como deve ser calculado o indicador,possibilitandoclarezacomasdimensesaseremavaliadas.Afrmula

    permite que o indicador seja: inteligvel; interpretado

    uniformemente;compatibilizadocomoprocessodecoletadedados;

    especfico quanto interpretao dos resultados e apto em fornecer

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Cada frmula possui uma unidade de medida que confere um

    significadoaoresultado.Asunidadesdemedidapodemserdiversas,

    contudo, sua composio deve seguir uma linha de raciocnio,

    possibilitandoaanlisedoresultadoobtidoeacomparaocomuma

    seriehistrica.

    Asunidadesdemedidamaiscomunsso:

    Indicadores

    Simples:Representamumvalornumrico(umaunidadedemedida)atribuvelaumavarivel.Normalmente,

    soutilizadosparamedireficcia,ouseja,aquantidadede

    determinadoproduto ou serviosentregue aobeneficirio.

    Noexpressaarelaoentreduasoumaisvariveis.

    Exemplos:

    Nmerosdealunosmatriculadosnoensinomdio;

    Nmerodealunosaprovadosnoensinofundamental;

    Nmerodenovospostosdetrabalhoscriados.

    Indicadores Compostos: Os indicadores compostosexpressamarelaoentreduasoumaisvariveis.Deacordo

    com as relaes entre as variveis que os constituem e a

    forma como so calculadas, sodenominados de maneiras

    especficas. Assim tmse quatro tipos de indicadores

    compostos:

    i) ProporoouCoeficiente:oquocienteentreo nmero de casos pertencentes a uma

    categoriaeototaldecasosconsiderados.

    Esse quociente tambm chamado de

    coeficiente,representandoarazoentreo

    nmero de ocorrncias e o nmero total

    (nmerodeocorrnciasmaisonmerode

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    52/113

    Coeficiente de evaso escolar = nmero de

    alunosevadidos/nmeroinicialdematrculas

    realizadas.

    ii)Porcentagem: Obtida a partir do clculo daspropores,simplesmentemultiplicandoo

    quociente obtido por 100. As

    porcentagens e propores tm por

    objetivo principal criar comparaes

    relativas destacando a participao de

    determinadapartenotodo.

    Exemplo:

    Porcentagem de alunos matriculados na 1

    srie do ensino mdio = (n de alunos

    matriculados na primeira srie do ensino

    mdio / n total de alunos matriculados no

    ensinomdio)x100.

    iii)Razooundice:ArazodeumnmeroAemrelaoaoutronmeroBsedefinecomo

    A dividido por B. As propores

    representamum tipoparticularde razo.

    Entretanto, o termo razo usado

    normalmente quando A e B representam

    categorias separadas e distintas. Este

    quociente tambm chamado de ndice,

    indicando tratarse de razo entre duas

    grandezastaisqueumanoincluiaoutra.Exemplos:

    Densidade demogrfica = Populao /

    superfcie; e

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    53/113

    Taxa de natalidade = Coeficiente de

    natalidadex1.000;e

    Taxa de evaso escolar = Coeficiente de

    evasoescolarx100.

    Afrmuladeclculoeaunidadedemedidafornecemsubsdiospara

    identificar o comportamento esperado do indicador, ou seja, se o

    indicador maiormelhor, menormelhor ou igualmelhor. Dessa

    forma,ainterpretaodoindicadorinformaseobomdesempenho

    alcanado quando o resultado do indicador est aumentando,

    diminuindooupermanecendoomesmo.Tratasedeumainformao

    integrantequeorientaaanlisecrticadodesempenhodoindicador.

    Por exemplo, o IDH representa um bom desempenho quanto mais

    prximode1,aferindoumamelhorqualidadedevidadapopulao

    daregio.

    Concomitantemente construo da frmula do indicador,

    necessriodefiniraorigemdeondeosdadossoextrados,ouseja,a

    fonte de dados, podendo ser de um setorial, organizao, unidade

    organizacional,sistemainformatizadoououtrafontecomorelatrios

    oupesquisasdeorigemexterna.Exemplosdealgumasfontessoas

    basesestatsticas de indicadores sociais, econmicos,entre outros:IPEA, INEP, Banco Mundial, PNUD, OCDE. Vale destacar que a

    identificaoda fontedosdadosum importedirecionadorparaa

    definiodemetas.

    3.4.2.EstabelecimentodemetasUmavezestabelecidasasfrmulaseasfontesdosdados,segueseo

    estabelecimentodemetas.Ametaumaexpressonumricaque

    representaoestadofuturodedesempenhodesejado.

    Todososindicadoresdedesempenhodevemtermetas,podendoser

    d f d d d d

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    54/113

    Recomendase buscar referenciais comparativos (benchmarks)

    pertinentes quando tratar de indicadores consagrados e de ampla

    utilizao.Osobjetivosdousodeinformaescomparativasso:

    Forneceroentendimentodaposiorelativadaunidadedeanliseemrelaoexperinciasreferenciaisexistentes;

    Melhoraroentendimentodeseusdesempenhos;e

    Fornecersubsdiosparaoprecisoestabelecimentodemetas,eparadirecionarmelhoriasemudanassignificativas.

    As informaesdebenchmarkspodemserobtidas internamenteouexternamente unidade de anlise a partir de referenciais como

    outra organizao, processo, servios, produtos ou resultado

    considerados de notrio destaque; envolve o levantamento de

    mdiassetoriais,organizaessimilaresnamesmaregiogeogrficaou que fornecem tipos semelhantes de servios e produtos em

    distintas regies. Em sntese, o benchmark visa sugerir valoresreferenciais para comparao do desempenho da organizao (ou

    Governo)emrelaoacadaindicadorestabelecido.

    No caso de indicadores especficos, como o caso de indicadores

    concernentes a um contexto singular, em geral, devem serconstrudasasmetascombase,principalmente,emsrieshistricas

    de desempenho, e que estejam alinhados com os objetivos

    estratgicospretendidos.

    Algunscuidadosdevemsertomadosaoestabelecermetas,asaber:

    considerarosdesempenhosanteriores;

    descreverocenrioemqueseinsereoobjetodoindicador;

    possuir uma compreenso clara do estgio de refernciainicial,ouseja,da linhadebase (Vo).Exemplo:ltimoano,

    valor da ltima aferio feita mdia da tendncia etc ;

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    55/113

    audaciosas.Nestecaso, recomendaseutilizarumasriede

    metasestabelecidasconformecenriosprevistos.

    Oquadro9aseguirapresentaasntesedasetapasdaconstruodo

    indicadoratestaetapa.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    56/113

    55

    Quadro9.Modelosntesedeconstruodoindicador

    Nvel Dimenso SubdimensoObjetode

    mensuraoIndicador Frmula Unid. Interpretao/

    sentidoFonte

    Sriehistrica

    VoBenchmark

    Metas

    2005 2007 2010 2011

    Macro Governo

    E1Efetividade

    ImpactoFinal

    Desenvolvimentoeconmico,

    esperanadevidaeeducao

    ndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH)

    (Longevidade+Educao+Renda)/3

    decimal

    Maiormelhor

    PNUD 0,794 0,816 Canad=0,966Chile =0,878

    0,823 0,843

    E2

    Eficcia

    E3

    Eficincia

    E4

    Execuo

    E5

    Excelncia

    E6Economicidade

    Meso Setorialdepolticapblica

    E1Efetividade

    ImpactoInterme

    dirio

    ResultadodePolticaPblicadeeducao

    TaxadeAnalfabetismode15anosoumais

    Totaldeanalfabetosnafaixaetria/totaldapopulaocomamesmafaixaetria

    %

    Menormelhor

    IBGE 10,9 9,9Chile=3,5ReinoUnido=1Japo=1

    9,2 9

    E2

    Eficcia

    E3

    Eficincia

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    57/113

    3.4.3.Definio

    de

    notas

    A nota deve refletir o esforo no alcance da meta acordada, por

    indicadoremparticular,oqueimplicarnadeterminaodevalores

    de 0 (zero) a 10 (dez) para cada um, conforme a relao entre o

    resultado observado e a meta acordada. Sugerese o uso de uma

    escalapadroouescalasespecificasparacadaindicador.

    Valedestacarqueescalasespecficasparacada indicadordevemserfixadas em funo dos valores correspondentes grandeza da

    medida,demaneiraqueo instrumentodemedio tenhapreciso

    adequada a sua utilizao, primando por captar a variao do

    estmulo correspondente. Por exemplo, um indicador anual de

    disponibilidade de energia eltrica deve possuir escala delineada

    entre90%e100%.Poroutrolado,umindicadordetaxadeexecuo

    fsicadeprogramadeveapresentarescalacomvariaoentre0%e

    100%, e sua respectiva interpolao de notas. A adequao da

    sensibilidade da escala ao indicador fundamental para evitar

    interpretaes enviesadas na anlise de valores aferidos pela

    mensurao.

    Oquadro10ilustraumexemplodeescaladenotas.

    Quadro10.Escaladenotas

    Resultadoobservadono

    alcancedametaNotaatribuda

    96%oumais 10

    91%a95% 9

    81%a90% 8

    71%a80% 7

    61%a70% 6

    51% a 60% 5

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    57

    Quadro

    11.

    Definio

    da

    escala

    de

    notas

    por

    indicador

    Indicador Frmula Unid.Interpretao/

    sentidoFonte

    Sriehistrica

    VoBenchmark

    Metas Taxadealcance/nota

    2005 2007 2010 2011 10 9 8 7 6 5 4

    ndicedeDesenvolvimento

    Humano(IDH)

    (Longevidade+Educao+

    Renda)/3

    decimal

    Maiormelhor

    PNUD 0,794 0,816Canad=0,966

    Chile=0,878

    0,823 0,843 100%99,86%

    99,99%

    99,75%

    99,85%

    99,60%

    99,74%

    99,46%

    99,59%

    99,3%

    99,45%

    99,16%

    99,29%

    TaxadeAnalfabetismode15anosoumais

    Totaldeanalfabetosnafaixaetria/totaldapopulaocomamesmafaixaetria

    %

    Menormelhor

    IBGE 10,9 9,9Chile=3,5ReinoUnido=1Japo=1

    9,2 999% 100%

    97,01%

    98,9%

    96,01% 97%

    95,01% 96%

    94,01% 95%

    93,01% 94%

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    59/113

    3.5. Passo 5 - Definio de Responsveis

    Osindicadoresdedesempenhosedesdobramparatodaorganizao

    epossuemcomoobjetivocentralentregarinformaessobreograu

    de cumprimento das metas. Portanto, o passo seguinte aps a

    construodasfrmulaseestabelecimentodasmetasestabelecer

    osresponsveispelaapuraodoindicador.Nesta fase necessria a indicao do responsvel pela gerao e

    divulgao dos resultados obtidos de cada indicador. Em alguns

    casos, o responsvel de pela apurao e pelo desempenho do

    indicadorpodemserosmesmos. Indicadoressem responsveispor

    sua coletaeacompanhamentono soavaliados, tornandose sem

    sentidoparaaorganizao.

    Uma vez identificado o responsvel pela coleta, definida a

    periodicidade de coleta do indicador, ou seja, descrita a

    periodicidade temporalemqueos resultados conexos ao indicador

    devem estar disponveis para serem apurados. Exemplos, semanal,

    mensal,semestral,anual.

    Oquadro12aseguirapresentaoestabelecimentoderesponsveiseperiodicidadeporindicador.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    59

    Quadro12.Estabelecimentoderesponsveiseperiodicidadeporindicador

    Indicador Frmula Unid.Interpretao/

    Sentido/Periodicidade

    Fonte/Responsvel

    Sriehistrica

    VoBenchmark

    Metas Taxadealcance/nota

    2005 2007 2010 2011 10 9 8 7 6 5 4

    ndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH)

    (Longevidade+Educao+

    Renda)/3decimal

    Maiormelhor

    Anual

    PNUD 0,794 0,816 Canad=0,966Chile=0,878

    0,823 0,843 100%99,86%

    99,99%

    99,75%

    99,85%

    99,60%

    99,74%

    99,46%

    99,59%

    99,3%

    99,45%

    99,16%

    99,29%

    TaxadeAnalfabetismode15anosoumais

    Totaldeanalfabetosnafaixaetria/totaldapopulaocomamesmafaixaetria

    %

    Menormelhor

    Anual

    IBGE 10,9 9,9Chile=3,5ReinoUnido=1Japo=1

    9,2 999% 100%

    97,01% 98,9%

    96,01% 97%

    95,01% 96%

    94,01% 95%

    93,01% 94%

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    3.6. Passo 6 - Gerao de Sistema de Coleta deDados

    A sistemtica de coleta de dados determina os requisitos para o

    levantamento de informaes sobre os indicadores. Essa etapa

    complexa, uma vez que h necessidade de se coletar dados

    acessveis,confiveisedequalidade.

    Aidentificaodosdadosvariadeacordocomotempoeosrecursos

    disponveis,assimcomoo tipode informaonecessria.Demodo

    geralasprincipaistcnicasdecoletadedadosso:

    Tradicionais: aplicao de questionrios, realizao deentrevistas,observaodireta,anlisedocumental(fsicose

    virtuais);

    Em grupo: oficinas, brainstorm, reunies em equipe (porexemplo,JointApplicationDesign JAD7);

    Deprototipao:simulaoeexperimentao;

    Cognitivas:anlisemental,deduoeinferncias;e

    Contextuais: anlise social, anlise do ambiente interno eanlisedoambienteexterno.

    Apsdefinidososmtodosde coletadas informaesnecessrio

    seguir para o prximo passo, de validao dos indicadores pelas

    partesinteressadas.

    3.7. Passo 7 - Ponderao e Validao Final dosIndicadores com as Partes Interessadas

    A ponderao e validao final dos indicadores com as partes

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    62/113

    desempenhoeparacadacritriodeseleodoindicador,avaliando

    o grau de relevncia de dimenses e de indicadores para a

    mensuraododesempenhodaorganizao(ouGoverno).

    A ponderao da dimenso do desempenho realizada segundo

    recomendaes apresentadas no item 2.3. Desempenho timo e

    EstruturadePonderao.

    Umavezdefinidosospesosdasdimenses,necessrioponderaros

    critriosdeseleodoindicadorparaseobterumconjuntoseletode

    indicadores por dimenso. Recomendase que a definio do

    conjunto finalde indicadoresvalidadanopossuamaisquequatro

    oucincoindicadorespordimensodos6EsdoDesempenho.

    AseleodosindicadoresfeitacombasenametodologiadaMatriz

    de Avaliao Quantitativa8, elaborada pela SPI e adaptada ao

    contextodoGuia.

    Os critrios de seleo so fundamentados nos atributos dos

    indicadores(item3.2)eservemparaestabelecerumranqueamento

    dasmedidaspropostas,permitindoumaseleocoerenteesegura.

    Oscritriosdeseleosoapresentadosnoquadro13aseguir.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Quadro

    13.

    Critrios

    de

    seleo

    do

    indicador

    No Critrios

    1 Representatividade(proximidadecomoobjetivodaunidadede

    anlise)

    2 Atendimentosnecessidadesdeinformaodaspartesinteressadas

    3 Confiabilidademetodolgica

    4 Confiabilidadedafonte5 Simplicidade

    6 Objetividade,ClarezaeComunicabilidade

    7 Exequibilidadedemensurao

    8 Economicidadedeobteno

    9 Estabilidadeaolongodotempo

    10 Investigativos(rastreabilidadeaolongodotempo)

    11 Tempestividade

    12 Comparabilidade

    13 Sensibilidade

    Fonte:AdaptadodeSecretariadePlanejamentoeInvestimentosEstratgicos(SPI),2009.

    Definidos os critrios de seleo do indicador, necessrio oestabelecimento de pesos (variando entre 1 e 5 para obteno de

    umamaiorsensibilidade)paracadaindicadorsugerido,segundoseu

    grau de importncia no contexto. A anlise dos indicadores

    realizada a partir da Matriz de Avaliao Quantitativa, ilustrada no

    quadro14.Oindicadoratendendoaumdeterminadocritriorecebe

    onmero 1 em sua respectiva clulae, caso contrrio, recebeo

    nmero0.Oquadro14representaumexemplodaMatrizemque

    a coluna Peso ponderado total resulta da soma ponderada dos

    pesosassinaladosparacadaindicador.

    A frmula de clculo para o peso ponderado total dos indicadores :

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Valeressaltarqueamatrizdeavaliaonoanicadeterminante

    daseleode indicadores,mastambmoutroscritrios,sendoeles

    objetivosou subjetivos,comoexperincia,opiniesdeespecialistas

    etc.podemserutilizados.

    A definio de pesos se faz til tambm quando h um conjunto

    extensode indicadoresparaumdeterminadoobjetivooudimenso

    dos6Esdodesempenho,requerendoousodeummtodoadequado

    depriorizao.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    65/113

    64

    Quadro14.MatrizdeAvaliaoQuantitativadeIndicadores

    Indicador DimensoCritriosePonderaes Peso

    ponderadototal1

    Peso 2 Peso 3 Peso 4 Peso 5 Peso 6 Peso 7 Peso 8 Peso 9 Peso 10 Peso 11 Peso 12 Peso 13 Peso

    IDH Efetividade 1 5 1 4 1 4 1 4 1 4 1 5 1 5 1 3 1 3 1 3 1 3 1 3 1 4 5,0

    Taxadeanalfabetismode15anosoumais

    Efetividade 1 5 1 4 1 4 1 4 1 4 1 5 1 5 1 3 1 3 1 3 1 3 1 3 1 4 5,0

    Nmerodehorasdecapacitao/servidor

    Excelncia 0 5 0 4 1 4 1 4 1 4 0 5 1 5 1 3 1 3 1 3 1 3 1 3 0 4 3,2

    Critrios

    1 Representatividade(proximidadecomoobjetivodaunidadedeanlise)

    2 Atendimentosnecessidadesdeinformaodaspartesinteressadas

    3 Confiabilidademetodolgica

    4 Confiabilidadedafonte5 Simplicidade

    6 Objetividade,ClarezaeComunicabilidade

    7 Exequibilidadedemensurao

    8 Economicidadedeobteno

    9 Estabilidadeaolongodotempo

    10 Investigativos(rastreabilidadeaolongodotempo)11 Tempestividade

    12 Comparabilidade

    13 Sensibilidade

    Fonte:AdaptadodeSecretariadePlanejamentoeInvestimentosEstratgicos(SPI),2009.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Aps a ponderao das dimenses e dos indicadores, sugerese

    utilizar conceitos da teoria do programa para exprimir asinterrelaes entre os indicadores.Tratase de uma avaliao

    qualitativa de probabilidade e impacto de condicionantes

    mapeadas.Paraisso,deveseidentificarosprincipaispadrescausais

    existentesentreosindicadores.

    Assim, possvel verificar os indicadores contribuidores para o

    alcance dos resultados desejados a partir de uma abordagemmetodolgicabaseadaemhiptese.Ashiptesesapiamasrelaes

    deinflunciaentreasvariveisquerelacionamosindicadores.

    Noobstante,algunscuidadosdevemser tomadosquandose trata

    de modelos causais lgicos, visto que, na maioria dos casos, o

    indicadorpossuiapenasumapartenainflunciasobreoresultadode

    seuindicadorsubsequente.Ouseja,existeumavariedadedefatoresexternos desconhecidos e que so desconsiderados da anlise. O

    principal objetivo compreender a dinmica da abordagem das

    conexes causais. Por exemplo, por um lado, o IDH diretamente

    influenciadopelosindicadoresdeExpectativadevidaaonascer,Taxa

    dealfabetizao,TaxadematrculaePIBpercapita.Poroutro lado,

    portratarsedeumindicadordeimpactofinal,noinfluenciaoutros

    indicadoressubjacentesaele.

    Adefinioderelaesqualitativaspareceseramaisapropriada,no

    entanto, h tambm mtodos quantitativos. As relaes causais

    identificadas por metodologias quantitativas (estatsticas) so

    experimentos ou quaseexperimentos projetados que

    frequentementesodispendiosose/ouinexequveis.

    Por fim, vale ressaltar que modelos lgicos de causalidade so

    somente modelos e no a realidade; todavia, mesmo modelos

    simples so teis, pois ajudam a qualificar relaes esperadas,

    direcionar ou testar princpios proposies e gerar ao e

    Quadro15.PonderaodeDimenseseIndicadoreserelaesdecausalidade

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    66

    Nvel DimensoPesoda

    DimensoSubdimenso

    Objetodemensurao

    Indicador Frmula Unid.

    Sriehistrica

    VoBenchmark

    Metas Indicadorespelosquaisinfluenciado

    Indicadoresque

    influencia

    Pesoponderado

    doIndicador2005 2007

    2010 2011

    Macro Governo

    E1Efetividade 2,5 ImpactoFinal

    Desenvolvimentoeconmico,

    esperanadevidaeeducao

    ndicedeDesenvolvimento

    Humano(IDH)

    (Longevidade+Educao+

    Renda)/3

    decimal 0,794 0,816

    Canad=0,966Chile=0,878

    0,823 0,843

    Expect.devidaaonascer;Taxadealfabetizao;Taxadematrcula;PIBpercapita

    5

    E2

    Eficcia 2E

    3Eficincia 1,5

    E4

    Execuo 1,5E

    5Excelncia 1,5

    E6Economicidade

    1Meso Setorialdepolticapblica

    E1Efetividade 2,5 Impacto

    Intermedirio

    ResultadodePolticaPblica

    deeducao

    TaxadeAnalfabetismode15anosou

    mais

    Totaldeanalfabetosnafaixaetria/totalda

    populaocomamesmafaixaetria

    % 10,9 9,9

    Chile=3,5ReinoUnido=1

    Japo=1

    9,2 9

    Taxadeescolarizaoentrejovensde15a17anos;Nomatrculasentreos

    jovensde15a17anos;Nmeroabsolutodeanalfabetos

    IDH 5

    E2

    Eficcia 2

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

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    Uma vez selecionados e validados os indicadores prioritrios, os

    atributos descritivos de cada indicador devem ser corretamenteformalizados,deformaaassegurarauniformizaodoentendimento

    pela organizao, bem como sua estabilidade e confiabilidade ao

    longo do tempo. O quadro 16 exemplifica um modelo de

    detalhamentodoindicador.

    Quadro16.Detalhamentodoindicador9

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    69/113

    68

    Dimensodoindicador/Subdimenso

    E1Efetividade/

    ImpactoFinal

    Indicador ndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH)

    Objetodemensurao Desenvolvimentoeconmico,sadeeeducao

    FrmuladeclculoMdiaaritmticadeindicadoresnormalizadosdezeroaumdeeducao(alfabetizaoetaxadematrcula),longevidade(expectativadevidaaonascer)erenda(PIBpercapta)

    Unidadedemedida Valordecimalentre0e1

    Periodicidade Anual

    Fonte/Formadecoletadedados ProgramadasNaesUnidasparaoDesenvolvimento(PNUD)

    Interpretaodoindicador/Recomendaes

    Comomdiadevaloresentre0e1,ovalordeescaladoIDHtambmvariade0a1.Quantomaisprximode1,melhoraqualidadedevidadapopulaodaregio.

    Responsvelpelodesempenho GovernoResponsvelpelaapuraodoindicador

    PNUD

    Peso 5

    Benchmark Canad=0,966;Chile=0,878.

    Indicadorespelosquaisinfluenciado Expectativadevidaaonascer;Taxadealfabetizao;Taxadematrcula;PIBpercapita.Indicadoresqueinfluencia

    ObservaoOIDHumindicadordenaturezaestrutural,porissopoucosujeitoaalteraesnocurtoprazo.Nessaperspectiva,importaanalisarastendnciasdosIDHinternacionais,querevelamoprocessodereduodasdesigualdadesnograudedesenvolvimentohumanoentreospases.

    SrieHistrica/Metas 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

    Previsto 0,794 0,805 0,8015 0,821 0,829 0,837 0,843Realizado 0,794 0,803 0,816 0,823

    9AfichadedetalhamentodoindicadorapresentapartedosdadosextradosdoRelatriodeAvaliaoPlanoPlurianual20092011eoutra

    partedosdadosdisponibilizadoscomcartermeramenteilustrativo.

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    70/113

    3.8. Passo 8 - Mensurao do Desempenho

    Aps a execuo de todos os passos bsicos para a criao do

    indicador e sua sistemtica, tornase necessrio medir o que se

    deseja.Essepasso iniciadocomacoletadedadoseoclculodo

    indicador, e finalizado com a converso do valor obtido na nota

    correspondente.

    De forma a facilitar amensuraoe aponderao relativas a cada

    indicador, o quadro 17 a seguir exemplifica o modelo de

    desempenhoconsolidadodaunidadedeanlisecomdestaquepara

    as notas atribudas por indicador, por dimenso e o valor do

    desempenho agregado mensurados em um determinado ciclo de

    monitoramentoeavaliao.

    Quadro 17 Exemplo de ponderaes e notas aplicadas aos indicadores e sua consolidao

  • 8/6/2019 Guia - Indicadores (Versao Preliminar Dez 09)

    71/113

    70

    Quadro17.Exemplodeponderaesenotasaplicadasaosindicadoresesuaconsolidao

    DimensodoDesempenho

    PesodaDimenso

    Indicador(segundoSubdimenso)Pesodo

    indicadorNotado

    indicadorNota

    ponderadaNotada

    DimensoNota

    ponderadadaDimenso

    E1Efetividade 2,5

    1.1.Impactofinal

    8,18 20,44

    ndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH) 5 9 45

    1.1.ImpactoIntermedirio

    TaxadeAnalfabetismode15anosoumais 5 7 35

    ndicededistoroIdade/Srie 4 8 32

    TaxadeconclusodoensinomdionaRededeEnsino 3 9 27

    E2Eficcia 2

    2.1.Quantidade

    7,91 15,82Nmerodejovenseadultosalfabetizados 5 7 35Quantidadedenovasescolasconstrudas 4 9 36NmerodeescoladeEducaobsicacomconexodeBandaLarga 2 8 16

    E3Eficincia 1,5

    3.1.Custoefetividade

    7,50 11,25

    Custoefetividade(outcomes/custo)daspolticasdeeducao 5 6 30

    3.4.Utilizaoderecursos

    Volumedogastopblicoemeducao(despesaoramentria)emrelaoaoPIB

    4 9 36

    Customdioporhoraaula 3 8 24

    E4Execuo 1,5

    4.1.Execuofsicaeexecuofinanceira

    7,71 11,57

    GraudeimplantaodasaesdoPlanejamentoEstratgico 5 9 45

    Taxadeempenho 3 7 21

    Taxadeliquidao 3 7 21

    Taxadeexecuoorament