GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL...
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GUIA PARA EMISSÃODE TÍTULOS VERDESNO BRASIL 2016FEBRABAN – Federação Brasileira de BancoscEBds – conselho Empresarial Brasileiro para o desenvolvimento sustentável
EXPEDIENTEREALIzAçÃO•FEBRABAN–FederaçãoBrasileiradeBancos•CEBDS–ConselhoEmpresarialBrasileiroparaoDesenvolvimentoSustentável
APOIOTÉCNICOECOLABORAÇÃO•SITAWIFinançasdoBem•CentrodeEstudosemSustentabilidadedaFundaçãoGetúlioVargas(GVces/FGV-EAESP)
AGRADECIMENTOS•GrupodeTrabalhosobreGreenBondsdaFEBRABAN•CâmaraTemáticadeFinançasSustentáveis(CTFin)doCEBDS•ComissãodeResponsabilidadeSocialeSustentabilidadedaFEBRABAN•ComissãoIntrasetorialdeSustentabilidadeeMeioAmbientedoSistemaFinanceiroNacional
Entidades e instituições:
INIcIAtIvA:
ApoIo técNIco:
•Anbima•BancodoBrasil•BancoVotorantim•BNPParibas•BM&FBOVESPA•Bradesco•BTGPactual•CaixaEconômicaFederal•CenterforInternationalClimateandEnvironmentalResearchOslo(CICERO)•ClimateBondsInitiative•ComissãodeValoresMobiliários(CVM)•ConfederaçãoNacionaldasEmpresasdeSegurosGerais,PrevidênciaPrivadaeVida,SaúdeSuplementareCapitalização(CNSeg)
•CPFLRenováveis•DeutscheGesellschaftfürInternationaleZusammenarbeit(GIZ)•EY•Fibria• ItaúUnibanco• InternationalFinanceCorporation(IFC)•KPMG•Santander•SkandinaviskaEnskildaBanken(SEB)•etodosaquelesquecontribuíramcomsugestõesduranteoperíododeconsultapública.
SUMÁRIOEXPEDIENTE..........................................................................................................................2
APRESENTAÇÃO.................................................................................................................4
1. O QUE SÃO TÍTULOS VERDES............................................................................. 61.1. Definição.......................................................................................................................71.2. PorqueemitirTítulosVerdes.................................................................................... 81.3. Participantesdomercado....................................................................................... 10
2. COMO EMITIR TÍTULOS VERDES NO BRASIL............................................... 122.1. Pré-emissão............................................................................................................... 132.2. Emissão...................................................................................................................... 19 2.3. Pós-emissão.............................................................................................................. 212.4. DescumprimentodoscritériosdaemissãodosTítulosVerdes.......................252.5. Custosdeemissão...................................................................................................25
3. MODELOS DE EMISSÃO......................................................................................263.1. Empresasemgeral:projetosespecíficos.............................................................273.2. Empresasemgeral:programadeinvestimentosverdes..................................29 3.3. Empresascomnegóciosexclusivamenteverdes(pureplay)...........................313.4. Instituiçõesfinanceiras............................................................................................323.5. Participaçãodebancosdedesenvolvimentoouentidadesmultilaterais.....34
4. POTENCIAL DO MERCADO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL...............364.1. Agronegócio..............................................................................................................394.2. Produtosflorestais...................................................................................................394.3. Energiarenováveleeficiênciaenergética...........................................................404.4. Transporte..................................................................................................................414.5. Saneamento..............................................................................................................414.6. Outrossetores..........................................................................................................41
5. TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS.....................................................................425.1. Expansãoemmercadosemergentes....................................................................445.2. DiretrizespadronizadasparaenquadramentodosTítulosVerdes.................445.3. Outrastendências....................................................................................................45
GLOSSÁRIO........................................................................................................................46
REFERÊNCIAS.....................................................................................................................49
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
APRESENTAçÃO
Umacordohistóricoparacombaterasmudançasclimáticasfoifirmadoem2015duranteaCOP211,quandoos195países-membrodaConvenção-QuadrodasNaçõesUnidassobreMudanças
Climáticas(UNFCCC)comprometeram-seaintensificaraçõeseinvestimentosparaodesenvolvimentodeumaeconomiadebaixocarbono.
Alémdoobjetivogeraldemanteroaumentodatemperaturamédiaglobalabaixode2°Cemrelaçãoaosníveispré-industriais(comesforçosparalimitaroaumentoa1,5°C),ospaísessignatáriosforamconvocadosaindicarquemedidasimplementarãonospróximosanosparareduzirasemissõesdegasesdeefeitoestufa(GEE)e,assim,contribuirparaocumprimentodoacordo.NocasodoBrasil,asmedidasanunciadasestãoconcentradasemduasgrandesáreas:energiaeusodaterra.
OacordodeParisindicouaurgênciadeummaiordirecionamentoderecursosfinanceirosparaaçõesdemitigaçãoeadaptaçãoàsmudançasclimáticas,reconhecendoqueserãonecessáriosinvestimentostantodefontespúblicascomoprivadas.
OrganizaçõescomoaAgênciaInternacionaldeEnergia,oBancoMundialeoWorldResourceInstitute(WRI)estimamqueosinvestimentosnecessáriosparaestatransiçãopodemchegaraUS$5trilhõesanuais,umvolumederecursosmuitomaiordoqueosUS$100bilhõesanuaismínimosprevistosnoAcordodeParisquedeverãosermobilizadospelospaísesdesenvolvidosantesde2025paracomporofinanciamentoclimático.
DentreosinstrumentosfinanceirosdisponíveisparasuprirestalacunaemobilizarinvestimentosematividadescomcaracterísticasambientaiseclimáticaspositivasestãooschamadosTítulosVerdes(GreenBonds),objetodesteGuia.Comrápidocrescimentoobservadonomercadointernacional,opotencialdesteinstrumentofoiexplicitamentereforçadonoâmbitodoG20,emrelatóriorecenteelaboradoporseu“GrupodeEstudosemFinançasClimáticas”,querecomendouapromoçãoeoestimuloaosmercadoslocaisdeTítulosVerdes.
1 21aConferênciadasPartes(COP21)daConvenção-QuadrodasNaçõesUnidassobreMudançadoClima(UNFCCC),realizadaemdezembrode2015emParis.
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Nestecontexto,opresenteGuiatemcomoobjetivoorientarosparticipanteseinteressadosnomercadodetítulosderendafixanoBrasilarespeitodoprocessodeemissãodeTítulosVerdes.
SeuconteúdofoielaboradocombaseemreferênciasdomercadointernacionaldeTítulosVerdes,comdestaqueparaaAssociaçãoInternacionaldeMercadodeCapitais(ICMA),responsávelpelaelaboraçãodosGreenBondPrinciples,oBancoMundial,oInternationalFinanceCorporation(IFC)eaClimateBondsInitiative.
OprojetofoiconduzidopeloGrupodeTrabalhodeGreenBondsdaFEBRABAN–FederaçãoBrasileiradeBancosepelaCâmaraTemáticadeFinançasSustentáveisdoCEBDS–ConselhoEmpresarialBrasileiroparaoDesenvolvimentoSustentáveleteveapoiotécnicodaSITAWIFinançasdoBemedoCentrodeEstudosemSustentabilidadedaFundaçãoGetúlioVargas(GVces).
Antesdapublicação,foirealizadoumamploprocessodeconsultaparagarantiroenvolvimentodaspartesinteressadas,atransparêncianaelaboraçãoeaaplicabilidadedesteGuiaaomercadodecapitaisbrasileiro.
OGuiatemcaráterrecomendatórioeédestinadoaosagentesdomercadodeTítulosVerdesnoBrasil,incluindopotenciaisEmissores(comoempresaseinstituiçõesfinanceiras),Coordenadores(underwriters),Investidores,AgentesdeAvaliaçãoExterna,bemcomooutrosparticipantes.Nãotem,contudo,apretensãodeesgotarotema.
OGuianãosugerealterararegulaçãoexistenteoucriarnovosinstrumentosfinanceiros,massimfornecerorientaçõesqueauxiliemosagentesdomercadonoprocessodeenquadramentodosprojetosparaaemissãodeumTítuloVerde,considerandosuasprincipaisetapas.
ParaosefeitosdesteGuia,ostermosindicadoscomaprimeiraletramaiúsculatêmasuadefiniçãodescritanoGlossário.
Recomenda-se,assim,queosinteressadosnaemissãodeTítulosVerdesnoBrasilconsideremasdiretrizesdesteGuia.
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
OQUESÃOTÍTULOSVERDES
1.1. Definição
TítulosVerdes(GreenBondsparaomercadointernacional)sãoTítulosdeRendaFixautilizadosparacaptarrecursoscomoobjetivodeimplantarourefinanciarprojetosouativosquetenhamatributospositivosdopontodevistaambientalouclimático.OsprojetosouativosenquadráveisparaemissãodestestítulospodemsernovosouexistentesesãodenominadosProjetosVerdes.
OsTítulosVerdescaracterizam-se,também,porfinanciaremprojetosouativosdelongoprazo,tornando-seumaalternativaimportanteparaestimulareviabilizariniciativasetecnologiascomadicionalidadesambientaispositivasnosdiferentestiposdeorganizaçãoetambémparaatrairinvestidoresinstitucionais,taiscomofundosdepensão,fundosdeprevidência,seguradorasegestoresdeativosdeterceiros(assetmanagers).
Essestítulosrepresentaminstrumentoimportanteparaestimularodesenvolvimentosustentáveleadestinaçãoderecursosparaamitigaçãoeadaptaçãoàsmudançasclimáticas.
SegundoaClimateBondsInitiative,emsetembrode2016haviaumsaldodemaisdeUS$140bilhõesemTítulosVerdesrotuladosglobalmente,enquantooutrosUS$576bilhõesrepresentavamtítulosnãorotulados,ouseja,títulosqueteriampotencialparaseremverdesmasquenãoforamassimconsiderados.
Destaforma,asprincipaiscaracterísticasadicionaisdeumTítuloVerdeemcomparaçãoaostítulosconvencionaissão:ousodosrecursosemProjetosVerdeseapromoçãodoatributoambientaldostítulosjuntoaosinvestidores.ATabelaIaseguirelucidaessassemelhançasediferenças.
TABELA I – Comparação entre Títulos Verdes e convencionais
Características Títulos Verdes Títulos convencionais
Sãotítulosdedívida 4 4
Pagamcupomperiódicoounovencimento 4 4
Podemrecebernotaderatingdecrédito 4 4
Tipologiadeacordocomgarantiadadívida 4 4
Financiamentoourefinanciamento 4 4
RecursosdestinadosparaProjetosVerdes 4 eventualmente
Rotuladoscomoverdesepromovidosdessaformajuntoaosinvestidores
4
OemissorsecomprometeaalgumníveldetransparênciaedocumentaçãosobreousodosrecursosnosProjetosVerdes
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Credenciaisverdesdosprojetosrecebemavaliaçãoexterna
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Nomercadobrasileiro,ostítulosdeRendaFixaobjetodedistribuiçãopúblicaouprivadapodemterasuaadicionalidadeambientaloubenefícioclimáticoreconhecidose,portanto,têmpotencialparaseenquadraremnacategoriadeTítuloVerde.
SãoexemplosdeinstrumentosfinanceirosregulamentadosnoBrasilquepoderiamserenquadradoscomoTítulosVerdes:
n CotasdeFundosdeInvestimentoemDireitosCreditórios(FIDC)n CertificadodeRecebíveisdoAgronegócio(CRA)n CertificadodeRecebíveisImobiliários(CRI)n Debênturesn Debênturesincentivadasdeinfraestruturan LetrasFinanceirasn NotasPromissórias
TítulosVerdestambémpodemseremitidosnoexteriorutilizandoqualquerinstrumentoregulamentadonajurisdiçãoescolhida,comobonds,notesoucommercial papers.
1.2. Porque emitir Títulos Verdes
AsprimeirasemissõesdeTítulosVerdesforamrealizadaspeloBancoEuropeudeInvestimentoepeloBancoMundial,em2007e2008respectivamente.Desdeentão,omercadoexperimentouumrápidocrescimento,agregandoemissorescomobancoscomerciaiseempresas,comemissõesemmaisde25moedasedezenasdepaíses.
Conformeindicaaexperiênciainternacional,umasériedebenefíciospodemserobtidoscomaemissãodeTítulosVerdes.
1.2.1. Benefícios para o emissor
Diversificação e/ou ampliação da base de investidores
n Acessoanovosinvestidores,comofundossustentáveis(queconsideramquestõesAmbientais,SociaisedeGovernança-ASG2),investidorescommandatoespecíficoparacompradeTítulosVerdesoucomobjetivosdelongoprazo(comofundosdepensão,seguradorasesignatáriosdoPRI-PrinciplesforResponsibleInvestment)queporsuascaracterísticaspodemmanteropapelemcarteiramesmoemmomentodecrise.
2 TambémconhecidoscomoESG-Environmental,SocialandGovernance.
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EXEMPLOS DE INVESTIDORES COM ORÇAMENTO DEDICADOA TÍTULOS VERDES:
2010: NikkoAsset–fundodeTítulosVerdesdoBancoMundial2014: ZurichInsurance–fundodeUS$2bilhões2014: Mirova,braçodedicadoaoinvestimentoresponsáveldaNatixis AssetManagement–fundode€1bilhão2014: TesourariadoBancoBarclays–fundode£1bilhão2015: TesourariadoDeutscheBank–fundode€1bilhão
Ganhos Reputacionais
n MaiorvisibilidadeparaosProjetosVerdesn Instrumentodemarketingpositivo,diferenciandoaemissãodosTítulosVerdesdasemissõesconvencionais
n ReconhecimentodocomprometimentodoEmissorcomaconservaçãodomeioambienteecomamitigaçãoeprevençãodosriscosoriginadospelasmudançasclimáticas.
1.2.2. Benefícios para o investidor
Maior transparência na utilização dos recursos
n OsprojetosfinanciadoscomrecursosobtidospelaemissãodeTítulosVerdessãogeralmenteestruturadoseenquadradosdentrodeumaestratégiadelongoprazodaempresa,devendoseraderentesàsuapolíticaderesponsabilidadesocioambientalerevelaragovernançaparaasustentabilidadedosseusnegócios.
n Aclarezaedestinaçãoespecíficanaaplicaçãodosrecursosenoseumonitoramentopodem,eventualmente,fazercomqueosProjetosVerdesapresentemmenoresriscosassociadosaoinvestimento.
Convergência com compromissos voluntários
n InvestimentosemTítulosVerdesfacilitamocumprimentodecompromissosparaosgestoresderecursossignatáriosdoPRI3(PrinciplesforResponsibleInvesting)edoIIGCC4(InstitutionalInvestorsGrouponClimateChange).Estescompromissosvoluntários,assumidospormaisde1.500organizaçõesdomercadonacionaleinternacional,orientaminvestimentosemprojetosquefavoreçamodesenvolvimentoambientalesocialsustentável.
n Parainvestidoresespecializados,commandatosdesustentabilidade,adisponibilidadedeTítulosVerdesfacilitaaidentificaçãodeprojetoseativos-alvonomercadoderendafixa.
3 OPRItrabalhaemconjuntocomsuaredeinternacionaldesignatáriosparacolocarempráticaosseisPrincípiosparaoInvestimentoResponsável.OobjetivodosPrincípiosécompreenderasimplicaçõesdoinvestimentosobretemasambientais,sociaisedegovernança,alémdeoferecersuporteparaossignatáriosnaintegraçãodessestemasemsuasdecisõesdeinvestimentoepropriedadedeativos.OsseisPrincípiosforamcriadosporinvestidoresetêmoapoiodaONU.Jácontamcommaisde1.500signatáriosemmaisde50países,representandoUS$62trilhõesemativos.
4 IIGCC:InstitutionalInvestorsGrouponClimateChange,contacommaisde120membros,querepresentamumtotalde13trilhõesdeeurosemativos.
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Retorno financeiro
OsTítulosVerdes,emgeral,apresentamretornofinanceiroepreçosdefinidospelomercado,assimcomoocorreparaostítulosconvencionais.
1.3. Participantes do mercado
Alémdosparticipantesusuaisdomercadodecapitaisbrasileiro,omercadodeTítulosVerdescontatambémcomosAgentesdeAvaliaçãoExterna(ouseja,realizadosporumaterceiraparte),queatestam,pormeiodeumparecerindependente,osatributosambientaispositivosdosprojetosparaosquaisosrecursoscaptadosserãodestinados.AscaracterísticasdestaavaliaçãoesuasdiferentesmodalidadesestãodetalhadasnoscapítulosdesteGuia.
AgentestípicosdomercadodeTítulosVerdes:
n Emissoresn Coordenadores(underwriters)n Investidoresn AgentesdeAvaliaçãoExternan ReguladoreseSupervisoresn AgênciasdeRatingn AgentesFiduciáriosn AuditoresFinanceirosn SistemasdeRegistro,Depósito,LiquidaçãoeNegociaçãodeValoresMobiliáriosn AssessoresLegais
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COMOEMITIRTÍTULOSVERDESNOBRASIL
Etapas típicas da emissão de Títulos Verdes
2.1. Pré-emissão
2.1.1. Analise de mercado
Parafundamentaratomadadedecisãoarespeitodotipodeemissãoeinstrumentofinanceiromaisadequado,oEmissordeveavaliarascondiçõesetendênciasdemercadoparaemissãodoTítuloVerde5.Paraidentificarograudesensibilidadedomercadoalvo,oEmissordevefazerumaanálisepreliminardasopçõesemrelaçãoaosseguintesaspectos:
5 Nestafase,algumasfontesdeinformaçãopodemserúteisparaapoiaraavaliação,comoosdadossobremercadointernacionaldeTítulosVerdesdisponíveisnaBloomberg;asnotíciassobreomercadodisponibilizadaspelaEnvironmentalFinanceeos relatóriosanuaissobreestemercadoelaboradospelaClimateBondsInitiative.
pRé-EMIssÃo EMIssÃo pÓs-EMIssÃo
Análisede mercado
desenho daabordagem dos títulos verdes
preparaçãoda ofertae emissão
Monitoramentoe reporte
Avaliaçãodos riscos e
oportunidades
critérios deelegibilidadedos projetos
Estruturaçãoda oferta
de emissão
controle dos recursos obtidos com a emissão
Avaliaçãoe seleção dosprojetos para
uso dos recursos
distribuiçãoe alocação
Reporte sobrea alocação
dos recursos nosprojetos verdes
planejamentoda Avaliação
Externa
Indicadores de desempenho
ambiental dos projetos verdes
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n Quaisosprincipaisinvestidoresalvodaemissão.n Qualomercado,moedaeprazodofinanciamentonecessário.
Avaliação dos riscos e oportunidades
Duranteoprocessodeavaliaçãodosriscoseoportunidadesinerentesaosnegóciosdaempresa,oEmissordosTítulosVerdesdeverádarespecialatençãoaosqueestãorelacionadosaaspectosambientais.Istoporqueestasquestõesserãoobjetodeanálisedepotenciaisinvestidores.
2.1.2. Desenho da abordagem dos Títulos Verdes da empresa
UmaveztomadaadecisãodeemissãodeTítulosVerdes,aorganizaçãodeveprepararinternamenteosprincípiosqueregerãooprocessodeemissão.PelanaturezadosTítulosVerdes,estafaserequercolaboraçãoentreasáreasfinanceiraedesustentabilidadedoEmissor.
ParaodesenvolvimentodosprincípiosquenortearãoasemissõesdeTítulosVerdesaorganizaçãoemissorapodeconsiderardiretrizesjádisponíveisnomercado.Dentreelasdestacam-se,porseremglobalmentereconhecidos,osGreenBondPrinciples6,queserviramdereferênciaparaaelaboraçãodesteGuiaefornecemorientaçõesarespeitodosseguintesaspectos:
n Identificaçãodoscritériosdeelegibilidadedosprojetosfinanciadosn Seleçãodosprojetosn Gestãodosrecursosn Monitoramentoereporte.
Exemplosdeoutrasdiretrizesquepodemserutilizadascomoreferênciasãoaselaboradaspelosbancosmultilaterais,comooEuropeanInvestmentBank(EIB),oBancoMundial,oInternationalFinanceCorporation(IFC)eoBancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID).
Critérios de elegibilidade dos projetos
OsEmissoresdosTítulosVerdesdefinemaquecategoriasdeProjetosVerdesosrecursosobtidoscomaemissãoserãodestinados.OscritériosqueidentificamumProjetoVerdepodemserrelacionadostantoaaçõesdemitigaçãodeimpactosambientais/climáticosnegativos,comodeadaptaçãoaosseusefeitos.
ATabelaIIapresentaexemplosdecategoriasdeprojetoselegíveisparaemissãodeTítulosVerdeseodetalhamentodetiposdeatividadesquepodemserconsideradasparafinanciamentos/refinanciamentospormeioderecursosobtidoscomaemissão.
6 Diretrizeselaboradaspormaisde50InstituiçõesfinanceirasreunidaspelaAssociaçãoInternacionaldeMercadodeCapitais(InternationalCapitalMarketsAssociation,ICMA),publicadasincialmenteemjaneirode2014eatualizadaspelasegundavezemjunhode2016.
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TABELA II – Exemplos de atividades elegíveis para projetos de financiamento com Títulos Verdes
Categorias Exemplos
EnergiaRenovável
•geração,transmissão,armazenamentoouusodeenergiasolar,eólica,bioenergia,hidráulica,maremotriz(energiadasmarés),geotérmica.
Eficiência Energética(equipamentose produtos)
•edificaçõessustentáveis(retrofitenovasconstruções)•sistemaseficientesdearmazenamento•sistemaseficientesdeaquecimento•redesinteligentes(smartgrids)
Prevençãoe controle dapoluição
•tratamentodeefluentes•controledeemissões(GEEeoutrospoluentes)•descontaminaçãodesolos•reciclagemegeraçãodeprodutosdealtovaloragregado•geraçãodeenergiaapartirderesíduos•análisesemonitoramentosambientais
Gestãosustentável dos recursos naturais
•agropecuáriadebaixocarbono•silviculturaemanejoflorestalsustentável•conservação,restauraçãoerecomposiçãodevegetaçãonativa•recuperaçãodeáreasdegradadas•pescaeaquiculturasustentável
Conservaçãoda biodiversidade
•proteçãodehabitatsterrestres,costeiros,marinhos,fluviaiselacustres•usosustentáveldabiodiversidade•implementaçãodecorredoresecológicos
Transportelimpo
•produçãoeusodeveículoselétricosehíbridos•veículosnãomotorizados•ferroviárioemetroviário•multimodal•infraestruturaparaveículoslimpos
Gestãosustentável dos recursos hídricos
•tratamentoedespoluiçãodaágua•infraestruturaparacaptaçãoearmazenamento•infraestruturaparadistribuição•proteçãodebaciashidrográficas•sistemassustentáveisdedrenagemurbana•sistemasparacontroledeenchentes
Adaptaçãoàs mudanças climáticas
•monitoramentoclimáticooudealertarápido•infraestruturaderesiliência(barragense/ououtrasestruturas)•desenvolvimento/usodevariedadesresistentesacondiçõesclimáticasextremas
Produtos, tecnologiasde produçãoe processoseco eficientes
•selosecológicos/certificadosdesustentabilidade•desenvolvimentodetecnologia/produtosbiodegradáveisoudeorigemrenovável
•produtos/processosecoeficientes
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
Ressalta-sequeasaçõesdemitigaçãoouadaptaçãoemsetoresintensivosnousoderecursosnaturaisecausadoresdealtoimpactoambiental,comopetróleo,gásemineração,nãoestãoexcluídasdasatividadespotencialmenteelegíveisaimplementarumProjetoVerde.ConsiderandoqueatransiçãoparaumaEconomiaVerderequeraadoçãodeesforçosglobaisemtodosossetoresdaeconomiaequeaemissãodeTítulosVerdesdevetercomoobjetivoofinanciamentoourefinanciamentodeProjetosVerdes,aimplementaçãodeaçõesqueminimizemoimpactodeatividadesemsetorespotencialmentecausadoresdeimpactoambientalnãodeveserdescartadasemanálisepréviadasadicionalidadesambientaispropostaspeloProjetoVerde.Umaempresadosetordeenergiacujacapacidadedegeraçãoémajoritariamentedefontefóssil,porexemplo,poderiaemitirTítulosVerdesparaexpandirsuasoperaçõesdeenergiarenovável,direcionandoaempresaparaummodelodenegóciosmaissustentável.
Recomenda-se,noentanto,quesejamconsideradososeventuaisefeitosdaalocaçãoderecursosfinanceirosemprojetosquepossam,indiretamente,prolongaravidaútildeempreendimentosdealtoimpactoambientalouclimático.
AtransparênciaemrelaçãoaoscritériosadotadosparaseleçãodosProjetosVerdeséumdospontoscentraisdomercadodeTítulosVerdes.CaberáaoinvestidoravaliarseoscritériosdeelegibilidadeadotadospeloEmissorestãoalinhadoscomassuasexpectativaseoptarpeladivulgaçãodoinvestimentoverdejuntoaosseusclienteseoutrosstakeholders.
Avaliação e seleção dos projetos para uso dos recursos
Umavezdefinidososcritériosdeelegibilidade,cabeaoEmissorselecionarosProjetosVerdesquereceberãoosrecursoscaptadospormeiodaemissãodeTítulosVerdes.
Oobjetivodestepassoédesenvolvere/ouaprimoraroprocessointernoparaseleçãodosprojetose,assim,estabelecerascondiçõesparaumacomunicaçãoeficazcomosinvestidoresnomomentodaofertadeemissão.
Recomenda-sequeosseguinteselementosestejampresentesnadescrição:
n Critériose/oureferênciaadotadaparaclassificarosProjetosVerdes;n DescriçãodadestinaçãodosrecursosdosTítulosVerdes;en Característicase/oubenefíciosambientaisdosprojetosselecionados,incluindoosindicadoresemétricasqueserãoutilizadosparamonitorarseudesempenho.
Planejamento da Avaliação Externa
Assimcomoinvestidoresemtítulosconvencionaisconduzemumaanálisededuediligencefinanceiraeseapoiamemavaliaçõesdasagênciasderatingsobreaqualidadedocrédito,investidoresemTítulosVerdesprecisamreceberasinformaçõesadicionaisnecessáriasparaumaduediligenceambiental.Talcomoocorrecomaqualidadedocrédito,aavaliaçãodoaspectoverdedotítuloporumaorganizaçãoindependentegaranteoreconhecimentoeacredibilidadedaemissãonomercado.
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AAvaliaçãoExternatrazosseguintesbenefícios:
n Confirmaascredenciaisambientaisdosprojetos.n Garantemaiortransparênciaaoprocesso,facilitandooacessodosinvestidoresàinformaçãorelevanteepadronizada.
n Diminuiocustodaduediligenceambientaldosinvestidores,querequertempoerecursosmesmoparaosinvestidoresespecializados.
n Atraiinvestidoresnãoespecializados,quepossuempoucaounenhumaexperiênciacomanáliseambientaldeprojetos.
n PermiteaavaliaçãodaelegibilidadedopapelparalistagemnossegmentosdedicadosaTítulosVerdesdealgumasbolsasdevalores7ouparainclusãoemíndicesdeTítuloVerdes(especialmenterelevantenocasodeemissõesinternacionais).
AmaiorpartedosemissoresnomercadointernacionaloptamporvalidarosTítulosVerdespormeiodeumaAvaliaçãoExterna.Assim,recomenda-sefortementequeoEmissorcontrateumAgentedeAvaliaçãoExternaparafornecerumparecerindependentesobreoprocessodeavaliaçãoeseleçãodosProjetosVerdesesobreseumonitoramento.Quandooparecerforemitidonafasepré-emissão,seuconteúdodeveserapresentadoaosinvestidoresnadivulgaçãodaofertaenosesforçosdemarketing,aumentandoassimacredibilidadedotítuloeampliandooalcancejuntoainvestidoresalvo.
AAvaliaçãoExternapodeassumirdiversosformatos,comcaracterísticasdistintas,conformedescritoaseguir.Oformatomaisadequadodependerádediversosfatores,taiscomoascaracterísticasdosProjetosVerdes,oscritériosepadrõesdecertificaçãodisponíveisnomercado,assimcomoaprópriademandadosinvestidores,oumesmodascaracterísticaseperfildoemissor.
AlémdasinformaçõesquedizemrespeitoespecificamenteàemissãodoTítuloVerde-equeestarãocontempladasnosrelatóriosdeAvaliaçãoExterna-osinvestidorestambémpoderãoconsiderarodesempenhodesustentabilidadedoemissordeformamaisampla,incluindosuaestruturadegovernançaesuaspolíticasparatratardasquestõessocioambientais.
Damesmaforma,osCoordenadoresdaoperação,ouseja,asinstituiçõesfinanceirasresponsáveispelaestruturaçãodaofertaepelaintermediaçãodaemissãonomercado,podemconsiderarosprocedimentosdediligênciaambientalusualmenteadotadosparaanálisedosinvestimentosporelesintermediados.
Caberessaltar,noentanto,queéderesponsabilidadedoemissordoTítuloVerdegarantirqueaalocaçãodosrecursosobtidoseomonitoramentododesempenhoambientaldosprojetosocorramconformeprevisto.AAvaliaçãoExternaéaformamaisindicadaparaverificarocumprimentodestescompromissos,podendosertambémutilizadanoprocessodecomunicaçãodosresultadosaosinvestidoresecoordenadores.
7 AsbolsasdevaloresdeLondres,Shangai,Oslo,Estocolmo,LuxemburgoeCidadedoMéxicopossuemouanunciaramolançamentodesegmentosdedicadosparaTítulosVerdes.
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Exemplos de formatos de Avaliação Externa8
Opinião
OtipodeanáliseconduzidanestemodelodeAvaliaçãoExternadependedequemforneceoparecer.Estaanálisenãorequeraexistênciadeumpadrãooucritériospré-determinadosdeavaliação.
Demaneirageral,osseguintesitenssãoavaliados:
n AdoçãodePolíticadeResponsabilidadeSocioambientalpeloemissor9;n Objetivosambientaisdoemissor;n Modelodegovernançaparaimplantaçãoegestãodeprojetos;n CritériosparaelegibilidadedosProjetosVerdes;n DefiniçãoclaradaaplicaçãodosrecursosaseremcaptadospelosTítulosVerdes;n Definiçãodosindicadores,formasdemonitoramentodosresultadosfinanceiroseambientaisesperados;
n Qualidade,instrumentoefrequênciadoreporteparaosinvestidoreseparaomercadoemgeral.
8 AAssociaçãoInternacionaldeMercadodeCapitais(ICMA)disponibilizaemseuendereçoeletrônicoumformuláriopadrãoderevisão,quedetalhaositensanalisadosdeacordocomosGreenBondPrinciples.
9 NocasodeemissõesquedependamderegistroprévionaCVM,atentarparacoerênciacominformaçõessobrepolíticassocioambientaisdivulgadasnoformuláriodereferência,conformedispostopelaInstruçãoCVM480de2009.
OPInIãOn Pareceremitidoporconsultoriasouinstituiçõescomreconhecidaexperiênciaecapacidadetécnicanaáreadesustentabilidade.
n Nãorequeraexistenciadecritériospré-determinados.n Achamada“SecondOpinion”(SegundaOpinião)nomercadointernacionalpodeseenquadrarnestacategoria.
VERIfICAçãOn Pareceremitidoporempresasdeauditoriaouporconsultorias/instituiçõescomreconhecidaexperiênciaecapacidadetécnicanaáreadesustentabilidade.
n Verificaçãorealizadacombaseemcritériosinternosoudeclarações(claims)dopróprioemissor.n Tambémépossívelfazerreferênciaadiretrizeseprincípiosexternos,comoos“GreenBondPrinciples”.
CERTIfICAçãOn Pareceremitidoporempresasdeauditoriaedemaisinstituiçõesacreditadas/aprovadaspeloorgãocertificador.
n Avaliaçãorealizadacombaseemcritériosexternos(padrãodecertificação).n O“ClimateBondStandards”é,atualmente,aúnicacertificaçãodeTítulosVerdesdisponível.
RATInG VERDEn RealizadoporagênciasdeRatingouinstituiçoesdepesquisa.n Atribuiçãodeumapontuaçãoverdeespecíficaparaotítulo(enãoparaoemissordeformageral).n Em2016asagênciasMoody´seS&PGlobalRatingslançaramsuasregrasparaavaliaçãoeatribuiçãoderatingparaTítulosVerdes.
Fonte:FormatosdefinidoscombasenosGreenBondPrinciples(2016).
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Verificação
Averificaçãoexternaéconduzidaporumaterceirapartequalificada,geralmenteauditores,eseuobjetodeanálisesãocritériosinternosoudeclaraçõesfeitaspelopróprioemissor.Tambémépossívelfazerreferênciaacritériosexternos.
Certificação
Acertificaçãoexternabaseia-seemcritériosdeavaliação,cujaanálisedeconformidadeérealizadaporentidadesquereceberamqualificaçãodoórgãocertificadorparaauditaropadrãoemquestão.
Nomomento,aúnicacertificaçãoespecíficaparaTítulosVerdesdisponívelnomercadoéo“ClimateBondsStandards’.MaisdetalhessobreoscritériosdestepadrãoeosagentesdeverificaçãoaprovadosestãodisponíveisnositedaClimateBondsInitiative10
Rating Verde
OutrapossibilidadedeAvaliaçãoExternaéaatribuiçãodeumratingparaoatributoverdedotítulo,apósumaanálisedoscritériosdeelegibilidadedosprojetosedaspolíticasdegestãodosrecursosedemonitoramentoereportedoemissor.EsteratingégeralmenteatribuídopelasAgênciasdeRating11ouporinstituiçõesdepesquisaereferem-seàscaracterísticasdoTítuloVerdeenãoaoperfildecréditodoEmissor.
2.2. Emissão
2.2.1. Preparação da oferta de emissão
AetapadaemissãodeumTítuloVerdeémuitosemelhanteàdeumtítulodedívidaconvencional,umavezqueoquediferenciaosdoistítuloséafinalidadedeutilizaçãodosrecursosobtidosenãooprocessodeemissãoemsi.Assim,aemissãoseguirá,emgrandemedida,asregraseprocedimentosaplicáveisaoinstrumentofinanceiroescolhidoparaaoperação.
Abaixoestãobrevementedescritososprocessoscomumenteseguidos,comdestaqueparaalgumasespecificidadesdosTítulosVerdes.
Estruturação da oferta de emissão
Quandoaplicável12,oEmissordeveráescolherainstituiçãofinanceiraqueatuarácomoCoordenadordaoperação,estruturandoaofertadeemissão.
ObancoCoordenadorpodetambématuarcomoadvisordetodooprocessoepode,eventualmente,contarcomoapoiodeconsultoresespecializadosemsustentabilidade(ouTítulosVerdes).
10 https://www.climatebonds.net/standards/certification/get-certified11 Emmarçode2016,Moody’slançousuasregrasdeatribuiçãoderatingparaTítulosVerdes(GBA,GreenBondAssessment),expressonumaescala
decincopontos,deGB1para“Excelente”aGB5“Fraco”.SuataxonomiaabrangeadosClimateBondsStandards,asdefiniçõeseasmétricasdaInternationalFinanceCorporationeataxonomiadaOECD.Emsetembrode2016aS&PGlobalRatingsanunciouquelançaráumaferramentaespecíficaparaavaliaçãodeTítulosVerdes,quecombinaránotasdetransparência,governançaemitigaçãoouadaptação,queserãoponderadasemumanotafinalparaoTítuloVerde.
12 Nemtodosos instrumentosde rendafixaexigemacontrataçãodeumCoordenadorparaauxiliarnoprocessodeemissão.Esteéocaso,porexemplo,dostítulosemitidosporinstituiçõesfinanceiras.
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DesdequeosrecursossejamdirecionadosaosProjetosVerdes,qualquercombinaçãodosaspectosabaixopodeseradotadanaestruturadaofertadeemissão:
n Instrumentofinanceiron Prazon Moedan Garantias
Épossíveltambémrealizaraofertadeemissãoemdiversastranches13.
Apreparaçãodaofertaincluiaobtençãodeumasériededocumentosdeapoioàemissão(comoescritura,relatórioderating,documentossocietáriosdeaprovaçãodaemissãoedemonstraçõesfinanceirasdoemissorauditadas),quepoderãovariardependendodotipodeinstrumentofinanceiroutilizadoparaenquadramentocomoTítuloVerde.
NocasodasemissõesnoBrasil,porexemplo,nemtodasasofertasexigemaelaboraçãodeumprospectooudevemsersubmetidasaoregistronaComissãodeValoresMobiliários(CVM).Porestarazão,oreconhecimentodoaspectoverdedotítulo,asseguradopormeiodeumaAvaliaçãoExterna,podeserdestacadodediversasformasnestaetapadoprocesso,taiscomo:
n Noprospectodaofertadeemissão,quandoexistente;n Nomaterialpublicitárioutilizadonosesforçosdevendadotítulo;n Naescrituradotítulo.
Umavezestruturadaaofertadeemissão,oEmissoriráapresentá-laaospotenciaisinvestidores(públicoemgeralouinvestidoresqualificados).Istoacontecepormeiodeumciclodeapresentações(roadshow)feitocomoapoiodobancoCoordenador.
Distribuição da oferta e alocação
Quandooregistrooudepósitodospapéisforrealizadonossistemasderegistro,depósitoeliquidaçãofinanceiradeativosevaloresmobiliáriosautorizadospeloBancoCentraldoBrasil(CetipeBM&FBOVESPA),recomenda-seque,alémdasinformaçõesusualmenteapresentadas,sejafeitaaindicaçãodotítulocomo“verde”nosistema,conformedeclaradopeloemissoreatestadoporumAgentedeAvaliaçãoExterna.
AindicaçãodoTítuloVerdetambémpodeserfeitanosportaiseletrônicosdoEmissor,viainstituiçõesprovedorasdeinformaçõesfinanceirasouembolsascomsegmentosdedicadosaestetipodetítulo.AcriaçãodeumabasedeinformaçõessobreTítulosVerdespermitirá,aolongodotempo,acomparaçãodessesTítuloscomoutrosinstrumentosderendafixaemtermosdepreço,interessedosinvestidoreseoutrosaspectosdemercado.
AcredibilidadedosTítulosVerdesjuntoaosinvestidoresaumentanamedidaemqueoscompromissosassumidospeloEmissoremrelaçãoaousodosrecursossejamdocumentados,verificáveiseexecutáveis.Destaforma,recomenda-sequeoaspectoVerdedotítulosejaindicado,semprequepossível,nosdocumentosformaisdaoferta.ÉdoEmissor,noentanto,aresponsabilidadepelaveracidadeeconsistênciadasinformaçõesfornecidasduranteoprocessodedistribuiçãodaofertaealocaçãodostítulosnomercado.
13 Adivisãoemtrancheséfeitaparasepararaspeculiaridadesdecadaofertadeemissão,comoporexemplotaxadejurosdistintasparacadatrancheou,nocasodosTítulosVerdes,diferençasemrelaçãoaosprojetosparaosquaisosrecursosobtidosserãodestinados.
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2.3. Pós-emissão
2.3.1. Monitoramento e Reporte
OemissordoTítuloVerdedevemonitoraroProjetoVerdeereportarosresultadospormeioderelatóriosnomínimoanuais,queapresenteminformaçõessobreodesembolsoderecursosaosprojetosouativoselegíveise,semprequepossível,sobreoseudesempenhoemtermosdesustentabilidadeambiental.
AqualidadedomonitoramentoeatransparêncianoreportesãofundamentaisumavezqueoganhoreputacionaléoprincipaldiferencialdoTítuloVerde.Assim,acredibilidadedaemissãoeoamadurecimentodestemercadodependememgrandepartedaformacomoserãofeitososreportes.
Oreportepodeterdiversosformatos,podendoserrealizadopormeiodeumdocumentoindependenteouintegradosaoutrosrelatórios,comodesustentabilidadee/ouorelatórioanualdoEmissor.OEmissordevetomarestadecisãoconsiderandoasdemandasdosinvestidoreseaimportânciadegarantiracredibilidadedoprocesso14.
Controle dos recursos obtidos com a emissão
OsdocumentosdaofertadotítulodevemindicardeformaclaraoprocedimentoqueseráadotadoparaacaptaçãodosrecursosesuaalocaçãonosProjetosVerdes,incluindorefinanciamento,reembolsodegastos,despesasoudívidasaelesrelacionados.
Noscasosemquepartedosrecursossejadestinadapararefinanciamento,recomenda-sequeosemissoresapresentemumaestimativadaproporçãodefinanciamentovs.refinanciamentoe,quandoapropriado,indiquemquaisosinvestimentosouportfóliodeprojetosquepoderãoserrefinanciados.
AalocaçãoderecursosdeTítulosVerdesparacapitaldegiropoderáserrealizadaapenasseosinvestimentosestiveremdiretamentevinculadosàscategoriasdeatividadeselegíveis(ex.operaçõesdegeraçãodeenergiaeólica).OusodosrecursosemPesquisaeDesenvolvimento(P&D)paraProjetosVerdestambémpoderáserfeito,desdequeoemissorcomproveaaplicaçãonasáreasdeP&D.
OEmissordevesercapazderastrearaaplicaçãodosrecursosobtidoscomosTítulosVerdes.Paraissoosrecursospodemser:
n Creditadosaumasubconta,n Alocadosaumportfólioespecifico,oun AdministradospormeiodeoutroprocessointernoformalquepermitaaoemissoratestarqueosrecursosdosTítulos,noperíododesuavigência,foramaplicadosnosfinanciamentosourefinanciamentosindicadosnadescriçãodosProjetosVerdes.
EnquantoosTítulosVerdesaindaestiveremnomercado,ouseja,antesdeseuresgateouvencimento,deve-sedescontardosaldodosrecursosmonitoradosapenasomontantealocadonosprojetoselegíveis,conformeapontadonosdocumentosdaofertadotítulo.
Paraosdesembolsospendentes,oemissortambémpoderáinformarquetiposdeinvestimentostemporáriosserãorealizadosatéqueosrecursossejamdefatodestinadosaosProjetosVerdes.
14 O Relatório “Green Bonds: Working Towards a Harmonized Framework for Impact Reporting” (2015), elaborado por diversos bancos dedesenvolvimento,forneceorientaçõesadicionais.
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Reporte sobre a alocação dos recursos financeiros nos Projetos Verdes
OsProjetosVerdespodemserincorporadosaorelatóriodemonitoramentoconformeforemclassificadoscomoelegíveis,ouquandoosrecursosdosTítulosVerdesforemefetivamentedesembolsadosparasuaexecução.
AexclusãodeumProjetoVerdedorelatóriopodeocorrerquandonãohouverdesembolsonoperíodoemquestão,ouquandoospagamentosjátiveremsidoquitados.
CasoumprojetodeixedeserclassificadocomoProjetoVerde,estenãoserámaiselegívelparausodosrecursosdeTítulosVerdese,portanto,deveráserexcluídodorelatóriodemonitoramento.Sugere-sequeosagentesdomercadosejaminformadosarespeitodestaexclusão.
OrelatóriodeveindicartantoovolumetotalcontratadoelegalmentecomprometidoparafinanciamentodoProjetoVerde,comoodesembolsorealizadoatéoperíodoemquestão.NoscasosemqueofinanciamentodoProjetoVerdetambémcontecomoutrasfontesderecursos,apenasaparcelaobtidacomaemissãodosTítulosVerdesdeveráserreportada.
QuandoapenasumapartedofinanciamentoforclassificadacomoelegívelparaoprogramadeTítulosVerdes,apenasestaparceladeveserreportadaenãoovalortotaldofinanciamento.
Osreportes,acomprovaçãodasaplicaçõesdosrecursoseosresultadosambientaisalcançados,conformeespecificadosnaemissão,sãofundamentaisparaacredibilidadeereputaçãodoemissorjuntoaomercadoemgeraleaosinvestidoresemparticularhajavistaquenãoháumanormaregulatóriaoulegalquegarantaacorretaaplicaçãodosrecursos,massimocomprometimentovoluntárioepúblicodoemissor.
Indicadores de desempenho ambiental dos Projetos Verdes
Juntamentecomosvaloresalocados,orelatóriodemonitoramento,semprequepossível,deveincluirtambéminformaçõessobreodesempenhoambientaldosprojetoseleitosparausodosrecursos.
Odesempenhoambientalpodesercomunicadopormeiodeindicadoresdeimpactoquantitativos(preferencialmente)ouqualitativos.Orelatóriopodeapresentarosresultadosefetivosdoprojetoouconsiderarestimativasparaoperíodo,combaseemumcenárioemqueoprojetoestejaemoperação.
CasooEmissorrealizeaverificaçãodosresultados,mesmoqueporamostragem,recomenda-sequeestasinformaçõessejamincluídasnorelatório.
Éperfeitamentepossívelqueosindicadoresreaisdedesempenho(baseadosemverificaçõesaposteriori)sejamdiferentesdosestimados.Istoporqueumasériedeaspectos,econômicos,técnicosepolíticos,podemalterarosresultadosinicialmenteprevistos.Porestarazão,recomenda-setransparênciaemrelaçãoàspremissasemétodosadotadosparaocálculododesempenhoambiental.
ATabelaIIIapresentaumalistanãoexaustivadeindicadoresdemonitoramentoambientalquepodeserutilizadaparaavaliaçãododesempenhodosProjetosVerdes.
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
TABELA III – Exemplos de indicadores de monitoramento ambiental
Categorias Exemplos
ENERGIA RENOVÁVEL (ER)
GeraçãoanualdeERMWh/GWh(eletricidade)ouGJ/TJ(outrasformasdeenergia)
CapacidadedegeraçãodeERdoempreendimento(novoouexistente)
MW/GW
Capacidadedoempreendimento/usinadeERemfazerusodesistemasdetransmissãodeenergia
MW
ConsumodeER %consumototaldeenergia
ReduçãoanualnasemissõesdeGEE/emissõesevitadas ToneladasdeCO2 eq.
Emissõesabsolutas(anuais)deGEEdoprojeto ToneladasdeCO2 eq.
EFICIÊNCIA ENERGéTICA
ReduçãoanualnoconsumodeenergiaMWh/GWh(eletricidade)ouGJ/TJ(outrasformasdeenergia)
ReduçãoanualnasemissõesdeGEE(emissõesevitadas) ToneladasdeCO2 eq.
Emissõesabsolutas(anuais)deGEEdoprojeto ToneladasdeCO2eq.
PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO
Reduçãonageraçãoderesíduos Toneladas
Quantidadederesíduosreciclados Toneladas
ÁreascontaminadasrecuperadasToneladasdesolo/contaminantes/pol-uentestratados
Áreascontaminadasrecuperadas m2
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Reduçãoanualnasemissões(diretasouindiretas)deGEE/emissõesevitadas
ToneladasdeCO2 eq.
Balançoanual(emissõeseremoções)deGEE ToneladasdeCO2 eq.
Aumentoanualdeprodutividade Toneladas/hectare
Áreareflorestada/restaurada Hectaresou%daárea
Áreadegradadarecuperada Hectaresou%daárea
Incrementonaadoçãodesistemasintegradosdeprodução Hectares
Incrementonaadoçãodeboaspráticasagrícolas(ex.PlantioDireto)
Hectaresou%área
ReduçãonaaplicaçãodeagroquímicosKgdeingredienteativoporhectare/ano
Reduçãonousodefertilizantesquímicos Kg/hectare/ano
ManejoflorestalsustentávelHectaresouvolumedeproduçãoou%produção
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
Categorias Exemplos
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
MonitoramentodabiodiversidadeNodeindivíduoseespéciesidentificadas
Aumentodapopulaçãodeespéciesameaçadasdeextinção
Aumentodonodeindivíduosdeespéciesameaçadas
Habitatsprotegidosourestaurados Hectares
ImplantaçãodeÁreasProtegidas(ex.UnidadedeConservaçãoouTerraIndígena)
Hectares
Restauraçãoflorestal/vegetaçãonativa Hectares
TRANSPORTE LIMPO
ReduçãoanualabsolutanasemissõesdeGEE/emissõesevitadas
ToneladasdeCO2 eq.
ReduçãonasemissõesdeGEE/emissõesevitadas ToneladasdeCO2 eq./km
Reduçãoanualabsolutanasemissõesdepoluentes(nãoGEE)
Toneladasdopoluente
Reduçãonasemissõesdepoluentes(nãoGEE) Toneladasdopoluente/km
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS hÍDRICOS
Reusodeágua m3ou%dousototal
Reduçãoanualnoconsumodeágua m3
Reduçãoanualnacaptaçãodeágua m3
Tratamentodeáguaeefluentes m3deágua/efluentestratados
ADAPTAÇÃO àS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
UsooudesenvolvimentodevariedadesmaisresistentesReduçãonasperdasdeprodução(ton,%ou$)
Reflorestamentoparaproteçãocontraenchentes Hectares
Infraestruturaderesiliência:construção/adaptaçãodebarragense/ououtrasestruturas
ÁreabeneficiadaNodeindivíduosbeneficiados
Desmatamentoevitado ToneladasdeCO2 eq.
PRODUTOS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO E PROCESSOS ECO EFICIENTES
CertificaçãodesustentabilidadeatestadaVolumedeproduçãoanualcertificadaou%daproduçãocertificada
Reduçãonousodemateriais Toneladasmatéria-prima/ano
TABELA III (continuação) – Exemplos de indicadores de monitoramento ambiental
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
Dependendodoprocessoadotadoparaalocaçãodosrecursos,oemissordoTítulopoderáoptarporapresentarnorelatórioasinformaçõesespecíficas:
n porprojetooun deformaagregada,porportfólio,noscasosemqueumasériedeprojetosmenoressãofinanciados(ex.quandoumTítuloVerdeéemitidoporumaInstituiçãoFinanceiraparacriaçãodeumprogramaoulinhadefinanciamento).
Independentementedaabordagemadotadaparaorelatório,recomenda-sequeoemissorexpliqueasmotivaçõesdesuaescolha.
Porfim,alémdasinformaçõesdescritasacima,oemissorpodetambémincluirnosrelatóriososresultadosestimadosparatodooperíodo(vidaútil)doProjetoVerde.Estainformaçãopermitemelhorentendimentodoimpactodoprojetocomoumtodo.
2.4. Descumprimento dos critérios da emissão dos Títulos Verdes
CasooemissornãodestineosrecursoscaptadosparaProjetosVerdes,conformeestabelecidonoprocessodeemissão,estaperderáasuacaracterísticaverde.Sugere-sequeosinvestidoresecustodiantessejamcomunicadosarespeitodaperdadacaracterísticaverdedotítulo.
Apesardenãohaverpuniçãoprevistaemregulação,poderáhaverperdadecredibilidadedoEmissornomercadoedanoàsuareputaçãoeimagem.Aescrituradeemissão,porém,poderáprevercláusulaspunitivasemcasodedescumprimentodascondiçõesdeemissão.
2.5. Custos de emissão
OscustosdeemissãodeumTítuloVerdetendemaserumpoucomaioresqueasemissõesdetítulosconvencionais.IstopodeseratribuídoàcontrataçãodeumAgentedeAvaliaçãoExternaparafornecerumparecerindependentearespeitodoaspectoVerdedotítulo(verPlanejamentodaAvaliaçãoExterna).
OEmissor,casoaindanãopubliqueRelatóriosdeSustentabilidadeouRelatóriosAnuais,deverádivulgar,aomenosemmídiaseletrônicas,reportesperiódicossobreaaplicaçãodosrecursoscaptadosemTítulosVerdeseosresultadosalcançadosdeacordocomoprocessodeemissão.Estadivulgaçãopodeserfeita,porexemplo,emumaáreaespecíficadoportaleletrônicodoEmissor(ex.relaçõescominvestidores),quepoderáincluirtambémoparecerdeAvaliaçãoExternacontratado,nãorepresentando,portanto,custosadicionais.Quantoaosdemaiscustos,estessãosemelhantesàsemissõesconvencionais.AemissãodoTítuloVerdetambémdeveatenderaregulaçãovigente,nocasobrasileirodefinidapelaCVM(ComissãodeValoresMobiliários).
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
Foto: veniamin Kraskov / shutterstock.com
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
MODELOS DE EMISSÃO
ParafacilitaracompreensãodasdiferentespossibilidadesdeemissãoeincentivarquesejamrealizadasporEmissoresbrasileiros,esteGuiaindica,demaneiranãoexaustiva,algunsmodelosdeemissãodeTítulosVerdescompotencialnopaís.Emtodososcasos,recomenda-seatenderosprocedimentosparaemissãoepós-emissãoapresentadosnoCapítulo2desteGuia,istoé,elegibilidade,especificidadenadestinaçãodosrecursos,avaliaçãoexterna,indicadoresdedesempenhoambientalereporteaosinvestidoresemercado.
Aspectoscomoascondiçõesfinanceiras,omontantedaemissão,otipodepapeleoretornoaosinvestidoressãodefinidosdeacordocomomercadoeointeressedosEmissoreseInvestidores,contemplandoumaanálisedorisco/retorno.
OretornofinanceirodoTítuloVerdepodesergarantidopelo:
n FluxodecaixadoEmissorcomoumtodo,comonoscasosemqueoTítuloVerdeéemitidoparaumconjuntodeprojetosouumprogramadeinvestimentosverdes;
n FluxodecaixageradopeloProjetoVerde,casocomumquandoaofertadeemissãoéestruturadaapartirdeumprojetoespecificooudaconstituiçãodeumaSociedadedePropósitoEspecífico-SPE.
OTítuloVerdetambémpodeserumafontedefinanciamentocomplementaraoutras,comofinanciamentobancárioourecursosprópriosdoEmissor.
3.1. Empresas em geral: projetos específicos
EmpresasatuantesnomercadobrasileiropodemfinanciarseusProjetosVerdescomaemissãodeTítulosVerdes.OsProjetosdefinemaatividadeouempreendimentoparaoqualserãodestinadososrecursosaseremobtidoscomaemissãodostítulos.
Uso dos recursos
FinanciamentoourefinanciamentodeumoudeumconjuntodeProjetosVerdesidentificados.
Processo de emissão
NocasodefinanciamentoourefinanciamentodeumProjetoVerdeporumGrupoEmpresarial,estepoderáestruturaraemissãoemnomedequalquerumadasempresasqueointegram.Oprocessodeemissão,emqualquercaso,deveráobedeceraoestabelecidonoCapítulo2desteGuia.
Emcertoscasos,aempresapoderáconstituirumaouváriasSociedadesdePropósitoEspecífico(SPE)paraabrigarProjetosVerdeseaemissãodosTítulosVerdesparaseusrespectivosfinanciamentos.Haverá,então,necessidadedeespecificar,paracadaSPE,osrequisitoseprocedimentosadotadosparaaemissãoepós-emissão.
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
Avaliação Externa
OescopodoprocessodeAvaliaçãoExterna,nestecaso,concentra-senascaraterísticasdosProjetosVerdesselecionadosparareceberosrecursos.
Nestemodelodeemissão,oselementosdaAvaliaçãoExternatambémpoderãovariaremfunçãodoestágiodeimplementaçãoemqueseencontraoProjetoVerde.Projetosquejáestãoemfaseoperacional,porexemplo,possuemresultadosreaisemtermosdefluxodecaixaeindicadoresdedesempenhoambiental,queserãoconsideradosnasanálises.Jáparaosprojetosemfasepré-operacional,aavaliaçãoseráfeitacombaseemprevisõeseestimativas.
TABELA IV – Exemplos de elementos a serem considerados na Avaliação Externa
fase do projeto Avaliação Externa
Pré-operacional
•CritériosdeelegibilidadedosProjetosVerdes•ModelodegovernançaparaimplantaçãoegestãodoProjeto•Licençasambientais•EstudosdeImpactoAmbiental•Indicadoresdefinidosparaomonitoramento•Estimativasdodesempenhoambiental
Operacional
•CritériosdeelegibilidadedosProjetosVerdes•ModelodegovernançaparaimplantaçãoegestãodoProjeto•Licençasambientais•DesempenhoambientaldoProjetoVerdeparaosindicadoresdefinidos•Certificaçõesdesustentabilidade•Atestadosderegularidadeambiental•Laudostécnicos
Reporte
OsreportesanuaisdedesempenhofocamnosresultadosdosindicadoresambientaisenaalocaçãodosrecursosfinanceirosnosProjetos,conformeprevistoduranteoprocessodeemissão.
Setores com maior potencial
Nomercadointernacional,TítulosVerdesforamemitidosparafinanciarprojetosemsetoresdeTransporteFerroviário,Metroviário,EnergiaRenovável,EficiênciaEnergética,Água,Florestal,AgronegócioeSaneamento.
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TABELA V – Exemplos de Títulos Verdes para financiar projetos específicos
EmissorInstrumentofinanceiro
PaísAvaliação externa
Uso dos recursos
EnergiaEolica–controladadaContourGlobal
SeniorSecuredNotes(DebênturedeProjeto)US$204MM20anos
Peru Não
Usinasdeenergiaeólicaemoperaçãoecomcontratosdevendadeenergiade20anosdoprogramadeenergiarenováveldogovernoperuano.
TerraFormPowerOperating(YieldCo)
SeniorNotesUS$300MM10anos
EUA NãoAquisiçãodeumausinadeenergiaeólica.
Flexigroup
Asset-BackedSecuritiesUS$39MM5anos
Austrália
Opinião–DNVGL +CertificaçãoClimateBondsStandard
Carteiradeprojetosdegeraçãodistribuídafotovoltaica.
TABELA VI – Exemplos de Títulos Verdes para refinanciamento de projetos específicos
EmissorInstrumentofinanceiro
PaísAvaliação externa
Uso dos recursos
HindustanPower
Bond-privateplacementINR3,8bi10anos
Índia NãoRefinanciamentodetrêsSPEsdeusinasfotovoltaicas.
MassachusettsInstituteofTechnology(MIT)
TaxableBondsUS$370MM24anos
EUA Não
Refinanciamentodeemissõesparaconstruçõessustentáveisjáedificadas
WestarEnergyEUR350MM10anos
EUA NãoRefinanciamentodeumausinaeólicaemconstrução
3.2. Empresas em geral: programa de investimentos verdes
EmpresastambémpodemoptarpelaemissãodeTítulosVerdesparafinanciarumprogramadeinvestimentosverdes,semqueosrespectivosprojetossejamespecificadosnomomentodaemissão.Nestescasos,oEmissorindicaapenasaquecategoriasdeprojetososrecursosserãodestinados(ex.eficiênciaenergética,geraçãodeenergiarenovável,tratamentodeefluentes,etc.)eodetalhamentopodeserfeitoposteriormente.
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
Uso dos recursos
Financiamentodeumprograma/conjuntodeinvestimentosqueseenquadramnascategoriasdeprojetoselegíveisparaemissãodeTítulosVerdes.
Processo de emissão
AabordagemdeemissãosediferencianestecasopelarelevânciaespecialdoscritériosdeelegibilidadeparaseleçãodosProjetosVerdes,umavezqueosProjetosVerdesnãosãoespecificadosnomomentodaemissãodoTítulo.Aelegibilidadepodeserdefinidacombaseemaspectoscomo:
n PolíticaSocioambientaldoEmissor,validadapelaAltaAdministraçãon EstratégiadefinidapeloEmissorparaexecuçãodapolítican Metase/ouobjetivosambientaisdoEmissorn Planosdeaçãoparaatendimentodasestratégiaemetasn DiretrizesdereferênciaparaemissãodeTítulosVerdes(ex.GreenBondPrincipleseTaxonomiadoClimateBondsInitiative).
Avaliação Externa
Umavezqueaalocaçãoprecisadosrecursosserádefinidaapenasnomédioelongoprazos,arealizaçãodeumaAvaliaçãoExternarobustaassumeespecialrelevâncianestemodelodeemissão.Nomercadointernacional,écomumacontrataçãodeumratingsocioambiental(ouambiental,socialedegovernança)corporativodoEmissor.
Reporte
OmonitoramentoregulareoreportedodesempenhoambientaldoEmissoredosprojetosouativosfinanciadoscontribuemparageraraconfiançadoinvestidornascredenciaisverdesdaemissãoenaempresa.Asboaspráticasdemercadonestemodeloincluem:
n GestãotransparentedovolumederecursosalocadosemcadaProjeto,reportadoemrelatóriosnomínimoanuais.
n InformaçõessobreousodosrecursosaindanãoempregadosnosProjetosVerdes.n Reportedetalhadododesempenhoambiental,quecompareosresultadosobtidoscomosalmejados,utilizandoosindicadoresdefinidosduranteoprocessodeemissão.
Valeressaltarqueépossível,assimcomonosoutroscasos,queoreportesejaincluídonorelatórioanualoudesustentabilidadedaempresa,podendo,inclusive,serauditado.
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GUIA PARA EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES NO BRASIL 2016
TABELA VII – Exemplos de Títulos Verdes para financiar um programa de investimentos
EmissorInstrumentofinanceiro
PaísAvaliação externa
Uso dos recursos
UnileverSeniorNotesGBP250MM4anos
UKOpinião–DNV GL
Eficiênciaenergéticaehídrica,comopartedoPlanodeSustentabilidade*daempresa.
AppleSeniorNotesUS$1.500MM7anos
EUAOpinião-Sustainalytics
Energiarenovável,edificaçõessustentáveisegestãoderesíduos
BRFSeniorNotesEUR500MM7anos
BrasilOpinião-Sustainalytics
Eficiênciaenergéticaehídrica,reduçãodeemissõesdeGEE,gestãoderesíduos,energiarenovável,usodeembalagenssustentáveiseeficientes,gestãodeflorestasereduçãonousodematéria-prima.
SUzANOPapeleCelulose
SeniorNotesUS$500MM10anos
BrasilOpinião-Sustainalytics
Manejoflorestal,restauraçãodeflorestasnativas,estabelecimentodeáreasdepreservaçãoambiental,eficiênciaenergética,energiarenovável,gestãohídricaereduçãodeemissãodeGEE.
SodraSeniorNotesSEK1bi5anos
SuéciaOpinião–CICERO
Expansãodaplantadecelulose.
*SustainableLivingPlan
3.3. Empresas com negócios exclusivamente verdes (pure play)
Nocasodasempresascomnegóciosexclusivamenteverdes15(pureplay–nomercadointernacional)osrecursosobtidoscomosTítulosVerdespodemserdestinadosaosnegóciosgeraisdaempresa,semespecificaçãodosprojetosqueserãofinanciadoscomosrecursosobtidos.Porém,noscasosdenovasatividadesouingressodaempresaemnovosnegócios,recomenda-sequeosprojetosaseremfinanciadossejamespecificados.
15 ExclusivamentededicadasàimplementaçãodeProjetosVerdes.
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Uso dos recursos
Osrecursossãodestinadosaosnegóciosgeraisdaempresa,semanecessáriaespecificaçãodosprojetosouativosqueserãofinanciados.
Processo de emissão
AúltimaatualizaçãodosGreenBondPrinciples2016aconselhaqueestetipodeempresasigaasdiretrizesválidasparatodososemissoresdeTítulosVerdes,paraquenãoexistamníveisdiferenciadosdetransparênciasobreusodosrecursos,sobreosindicadoresdedesempenhoambientaleoreporteaosinvestidoreseaomercado.
Avaliação externa
Nestemodelo,aAvaliaçãofocanascredenciaisambientaisdaempresacomoumtodo.ÉcomumousodeRatingsprovidosporagênciasderatingepesquisaespecializadas.
Setores com maior potencial
EmpresascomnegóciospredominantementeverdespertencemcommaiorfrequênciaaossetoresdeFlorestas,EnergiaRenovável,Saneamento,GestãodeResíduoseTransporteLimpo.
TABELA VIII – Exemplos de Títulos Verdes emitidos por empresas exclusivamente verdes
EmissorInstrumentofinanceiro
País VencimentoAvaliação externa
Uso dos recursos
XinjiangGoldwindScienceandTechnology
DebêntureUS$300MM3anos
China 3anosOpinião–DNV GL
Negóciosgeraisdaempresadeenergiaeólica.
VestasSeniorNoteEUR500MM7anos
Dinamarca 7anosOpinião–DNV GL
Negóciosgeraisdaempresa,produtoradeturbinaseólicas.
SveaskogSeniorNoteSEK300MM5anos
Suécia 5anosOpinião–DNV GL
Negóciosgeraisdaempresa,quedetém14%dasflorestassuecaseédedicadaexclusivamenteaserviçosflorestais.
3.4. Instituições financeiras
AsinstituiçõesfinanceiraspodematuarcomdestaquenomercadodeTítulosVerdes,umavezquepodemserEmissores,CoordenadoresdasemissõesdasempresasoumesmoatuarcomoInvestidores.
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ComoEmissores,asinstituições,aexemplodasempresas,podememitirtítulosparafinanciarourefinanciarseusprópriosProjetosVerdes.Umexemploéaimplantaçãodeumamploprogramadeeficiênciaenergéticaemsuasunidadesadministrativas,datacentersourededeagências.InstituiçõesfinanceirastambémpoderãoemitirTítulosVerdesparafinanciarcarteirasdeProjetosVerdesdeseusclientes(financiamentoouempréstimosverdes).
Osbancoscomerciaisededesenvolvimentodestacam-secomoasinstituiçõesfinanceirasdemaiorrelevâncianomercadointernacionaldeTítulosVerdes.
Uso dos recursos
OsrecursossãoalocadosparafinanciamentoourefinanciamentodeseusprojetosoudecarteirasdeProjetosVerdesdeclientes.
Processo de emissão
SeguiráosprocessosestabelecidosnoCapítulo2,incluindoadefiniçãodoscritériosdeelegibilidade,aseleçãodosProjetosVerdes(própriosoudeseusclientes),oestabelecimentodeindicadoresdemonitoramentoambiental,aobtençãodeAvaliaçãoExternaeadefiniçãodaformadereporte.
Nestemodelo,éfundamentalparaacredibilidadedaemissãoqueaspolíticasepráticasderesponsabilidadesocioambientalestabelecidaspelainstituiçãofinanceirasejamcoerentescom:
n Aavaliaçãodoscritériosdeelegibilidadedefinidosparaseleçãodoportfóliodeempréstimosverdesquereceberáorecurso.
n Oprocessodecisórioadotadopelainstituiçãofinanceiraparaseleçãoeavaliaçãodo(s)Projeto(s)Verde(s)própriosquereceberãoosrecursos.
Nocasodeemissõesdestinadasàcaptaçãoderecursosparafinanciamentoourefinanciamentodeumportfóliodeclientes,quandohouveracordosdeconfidencialidade,questõesdecompetitividade,ouumgrandenúmerodeprojetosqueimpeçaadivulgaçãodeinformaçõesdeformaindividualizada,oreportepodeserfeitodeformaagregada.
ParaofinanciamentoourefinanciamentodeProjetosVerdesdaprópriainstituiçãofinanceira,oprocessodeemissãoassemelha-seaoindicadonosmodelosdescritosnositens3.1e3.2,aplicáveisaempresasemgeral.
Avaliação Externa
AAvaliaçãoExternadeveanalisaroscritériosdeelegibilidadedeProjetosVerdesnacarteiradainstituição.Poderáincluirtambémaanálisedaspolíticaseprocessosdeavaliaçãoderiscosocioambientalassimcomoaavaliaçãodohistóricodeprojetosfinanciadospelainstituiçãofinanceira.
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Setores com maior potencial
Naexperiênciainternacional,osprogramasdeemissãodeTítulosVerdesporinstituiçõesfinanceirasfinanciamprincipalmentecarteirasdeempréstimosparaprojetosdeEnergiaRenovável,EficiênciaEnergéticaeConstruçãoSustentável.
TABELA IX – Exemplos de Títulos Verdes emitidos por instituições financeiras
EmissorInstrumentofinanceiro
País Avaliação externa Uso dos recursos
BankofAmerica
SeniorNotesUS$1,1bi3anos
EUA Verificação–PwC
Financiamentosàenergiarenováveleeficiênciaenergética,dentrodoprogramaplurianualdecompromissoambientaldeUS$125bilhões.
BerlinHypPfandbrief*EUR500MM7anos
Alemanha Opinião–OekomHipotecasdeconstruçõessustentáveis.
ABN AMROSeniorNotesEUR500MM6anos
Holanda
Opinião–OekomCertificação–Climate Bonds Certification
Empréstimosimobiliáriosresidenciaisecomerciais,empréstimosverdesparainstalaçãodepainéissolaresemprédiosresidenciais.
ANZBankSeniorNoteAUD 600 MM5anos
AustráliaVerificação-EYCertificaçãoClimate Bonds Certification
Refinanciarprédiosverdes(40%)eempréstimosparausinaseólicasesolares(60%).
*PfandbriefssãotítulosdadívidaemitidosnaAlemanhaporbancos,comlastroegarantiaemcontratosdeempréstimosimobiliários.Sãoconsideradosoinstrumentodecréditomaissegurodepoisdostítulospúblicosdogovernoalemão.
3.5. Participação de bancos de desenvolvimento ou entidades multilaterais
OsbancosdedesenvolvimentopodemalavancarocrescimentodomercadodeTítulosVerdesdediversasformas,quaisquerquesejamosmodelosdeemissão.Podematuar,porexemplo,dasseguintesformas:
n Promoçãodomercado,sendoosprimeiroseatualmenteosmaioresEmissores.n MelhoriadoperfildecréditodoEmissor,emitindogarantias,quepodemmelhorarsignificativamenteosratingseatrairinvestidoresmaisconservadores.
n Advisory,aconselhandoosEmissoresnoprocessodeestruturaçãoeemissãodosTítulosVerdes.OIFC(InternationalFinanceCorporation),porexemplo,encorajaEmissoresadefiniremoscritériosdeelegibilidadedosseusProjetosVerdescombaseemsuasdiretrizesparaTítulosVerdeseemseuspadrõesdedesempenho,quepodeincluirumprogramadecertificaçãoparaconstruçãosustentáveldesenvolvidopelobanco.
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n Atuaçãocomoinvestidoresâncora,garantindoacompradeumapartesubstancialdosTítulosVerdesnomomentodaofertadeemissão,comoformadesinalizaçãodeconfiabilidadedascredenciaisverdesdoProjetoparaosinvestidores.Emjunhode2016,oIFClançouumfundodeUS$2bilhõesdedicadoainvestimentos-âncoraemTítulosVerdesoriginadosemmercadosemergenteseemitidosporinstituiçõesfinanceiras.
TABELA X – Exemplos de Títulos Verdes emitidos com a participaçao de bancos de desenvolvimento
EmissorInstrumento financeiro
PaísAvaliação externa
Uso dos recursos
Participaçãodo banco de desenvolvimento
YESBank
InfrastructureBondINR,listadoemLondres5anos
Índia NãoEmpréstimosparaEnergiaRenovável.
IFC-CompromissodeinvestimentodeUS$50MMnoprogramadeTítulosVerdesdoYESBank
IndustrialDevelopmentBankofTurkey(TSKB)
BondREGS/SUS$5anos
TurquiaOpinião-Sustainalytics
Financiamentoàmitigaçãoeadaptaçãoclimáticaeàinfraestruturasustentável.
IFC-US$50MMdeUS$300MM
PunjabNationalBank(PNB)HousingFinance
SecuredDebentures(DebênturesdeProjeto)INR
Índia Não
Financiamentosa62projetosdeconstruçãosustentável.
IFC-Totaldaemissão:INR5bi(US$74,7MM)UsodoIFCEDGEparaescolherosprojetoselegíveis.
BancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID)
AssetBackedSecurities(ABS)US$Aindanãoemitidos
México Não
SecuritizaçãodeprojetosdeEficiênciaEnergética
BID–Facilitação,padronizaçãoestruturaçãoeintermediação.US$217milhõesdoGreenClimateFund(GCF)dasNaçõesUnidas,dosquaisUS$20milhõesparaoprogramapilotoaserampliadoaoutrosPaísesdaAméricaLatina.
APRenewablesInc.(APRI)
ClimateBondPHP10,7bi(US$225MM)
Filipinas
Certificação-ClimateBondsInitative
Financiamentoàusinasdeenergiageotérmica(projetoTiwi-MakBan)
ADBAsianDevelopmentBank–GarantiaparcialparamelhoriadoperfildecréditodoEmissor(equivalentea75%doprincipalecupomdoTítuloVerde)
4
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POTENCIALDOMERCADODE TÍTULOS VERDES NO BRASIL
OdiagnósticodomercadopotencialnoBrasilfoidesenvolvidoidentificandoossetorescommaiorpotencialparadesenvolverProjetosVerdesequepoderiamreceberrecursosobtidospormeiodeemissõesdeTítulosVerdesnomercadoprimáriodecapitais.
DeacordocomumestudodaClimateBondsInitiative(CBI)16,emjulhode2016havianomercadoUS$2,9bilhõesemtítulosderendafixabrasileiroscomcaracterísticasambientaispositivas,incluindoaquelesrotuladosenãorotuladoscomoTítulosVerdes.
Comoconsequênciadopotencialdecrescimentoedaabundânciaderecursosnaturaisbrasileiros,hágrandepotencialparaemissõesdeTítulosVerdespeloagronegócio,setorflorestalesetordeenergia.
Anecessidadedeinvestimentoeminfraestruturadopaísapontatambémparaoportunidadesnossetoresdetransporte,construçãocivilesaneamento. EstessetoressãofundamentaisparaocrescimentoeconômicodoBrasilesuatransiçãoparaumaeconomiadebaixocarbono.OsTítulosVerdesrepresentamumagrandeoportunidadeparadirecionarcapitalaosinvestimentosnecessáriosparaalcançarosobjetivosdecombateàsmudançasclimáticasestabelecidosnaCOP2117pormeiodoAcordodeParis.
AsinstituiçõesfinanceirastambémpodemsetornargrandesemissorasdeTítulosVerdesparafinanciarempresassemacessoaomercadodecapitais,contribuindoassimparaalavancara“economiaverde”.
16 CBI,StateoftheMarket2016.17 21aConferênciadasPartes(COP21)daConvenção-QuadrodasNaçõesUnidassobreMudançadoClima(UNFCCC),realizadaemdezembrode2015emParis.
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fIGURA I – Títulos potencialmente verdes emitidos por empresas brasileiras desde 2010 (em milhões de R$)
Foramanalisadosostítulosderendafixacorporativadeempresasbrasileirasdesde2010edestacadastodasasemissõesdossetoresdeProdutosFlorestais,EnergiaRenovável,TransporteFerroviário,TratamentodeResíduoseSaneamento,setorescujosprojetosmaisclaramenteseenquadrariamnoscritériosdosTítulosVerdes.
Fonte:Bloomberg.Elaboração:SITAWI–FinançasdoBem.
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
02010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
n Tratamentoderesíduosesaneamenton Transporteferroviário
n Produtosflorestaisn Energiarenovável
53
3.294
194
624
743
825
276
397
443
544
1.660
263
321
1.225
111111
2.176
432
4848
343
850
55
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4.1. Agronegócio
DentreasmetaspropostaspeloGovernobrasileironoPlanoABC(AgriculturadeBaixoCarbono)18,estãoarecuperaçãode15milhõesdehectaresdepastagensdegradadaseaadoçãode4milhõesdehectaresemsistemasintegradosdeprodução(lavoura,pecuáriaefloresta)até2020.
OscompromissosdereduçãodasemissõesdeGasesdeEfeitoEstufa(GEE)assumidospeloBrasilnaConferênciadoClimaemParis(COP21)19somam-seàsmetasdoPlanoABCeestãoassentadosemdoispilaresfundamentais:
a. Usodaterra:ampliarousodesistemasintegradosdeprodução,recuperaráreasdegradadaseeliminarodesmatamentoilegale,
b. Energia:ampliaraparticipaçãodasfontesrenováveisnamatrizenergéticabrasileiraeobterganhosdeeficiênciaenergéticanosetorelétrico.
4.2. Produtos florestais
OBrasiljáéumdosmaioresexportadoresdepapelecelulosenomundo.AcombinaçãodecâmbiofavorávelàsexportaçõesefortedemandapodeestimularaindamaisasemissõesdeTítulosVerdesporestesetor.
Ascredenciaisambientaisparaasemissõesdestesetorestãofundamentadasemtrêsfatoresprincipais20.
Sequestro de carbono
Osetorpossuiumpapelmuitoimportantepelacapacidadedasflorestasdearmazenarcarbono.OConselhoInternacionaldasAssociaçõesdePapeleCelulose(ICFPA)estimaqueacontribuiçãodasflorestasedousodaterraparamitigaçãorepresenteentre20a25%dasmetasdereduçãodasemissõesdeGEEglobais.Os7,74milhõesdehectaresdeeucalipto,pinusedemaisespéciesplantadasparafinsindustriaisnoBrasilabsorvem1,69bilhãodetoneladasdeCO2daatmosfera,oequivalenteaumanodeemissõesnacionais.Asflorestasplantadastambémfornecemmatéria-primarenovávelparaageraçãodeenergiadosetor,emsubstituiçãoaousodefontesfósseis,contribuindoparaareduçãodasemissõesdeGEE.Oóleocombustívelrepresentamenosde6%damatrizenergéticadosetor,sendosubstituídoporbiomassaesubprodutos,comolicorpreto.
Recuperação das áreas degradadas por meio de florestas plantadas
DeacordocomestimativasdaIBÁ(IndustriaBrasileiradeÁrvores),aindústriapreserva5,4milhõesdehectaresdeáreasnaturaisnaformadeÁreasdePreservaçãoPermanente(APPs),deReservaLegal(RL)edeReservaParticulardoPatrimônioNatural(RPPNs).
18 OPlanoSetorialdeMitigaçãoedeAdaptaçãoàsMudançasClimáticasparaaConsolidaçãodeumaEconomiadeBaixaEmissãodeCarbononaAgricultura-PlanoABCéumdosplanossetoriaiselaboradosdeacordocomoartigo3°doDecreton°7.390/2010.Écompostoporseteprogramas,seisdeles referentesàstecnologiasdemitigação,eaindaumúltimoprogramacomaçõesdeadaptaçãoàsmudançasclimáticas:Programa1:RecuperaçãodePastagensDegradadas;Programa2: IntegraçãoLavoura-Pecuária-Floresta(iLPF)eSistemasAgroflorestais (SAFs);Programa3:SistemaPlantioDireto(SPD);Programa4:FixaçãoBiológicadeNitrogênio(FBN);Programa5:FlorestasPlantadas;Programa6:TratamentodeDejetosAnimais;Programa7:AdaptaçãoàsMudançasClimáticas.
19 O compromisso assumido pelo Brasil, expresso em suaContribuiçãoNacionalmenteDeterminada (NDC, na sigla em inglês) éde reduzir asemissõesdeGEEem37%emrelaçãoaosníveisde2005,em2025e,subsequentemente,em43%emrelaçãoaosníveisde2005,em2030.
20 TodososdadosapresentadosprovêmdasestatísticasdaIndústriaBrasileiradeÁrvores(IBÁ).
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Certificação
Ocrescimentodasáreascomcertificaçãodemanejosustentável,comoporexemplooFSC21,juntamentecomoaumentodeconteúdorecicladodopapeleprodutosderivados,sãoexemplosrelevantesdeatividadespositivasdopontodevistaambiental.Maisde60%doplantiodeflorestascomerciaisnoBrasilsãocertificados,reforçandoasboaspráticasdosetor.
4.3. Energia renovável e eficiência energética
Aparticipaçãodefontesrenováveisnamatrizenergéticabrasileiraestáentreasmaiselevadasdomundo.Atualmente,maisde41%daofertainternadeenergiadopaíséprovenientedefontesrenováveis22.Seapenasageraçãodeenergiaelétricaforconsiderada,aparticipaçãoderenováveiséaindamaisexpressiva,representando75,5%dototal.OinvestimentoemnovosprojetoseativosdeenergiarenovávelnoBrasilfoideUS$7,7bilhõesem2015eaexpectativaéquecontinuecrescendo,comexceçãodasgrandeshidroelétricas.
OPlanoDecenaldeEnergiapara2015a2024daEmpresadePesquisaEnergética(EPE,2015)estimaemR$155,8bilhõesoinvestimentonecessárionoperíododereferênciaemPCHs(PequenasCentraisHidrelétricas)enageraçãodeenergiaeólica,solar,edebiomassa,correspondendoa58%dototaldeinvestimentosemgeraçãoelétrica.
DeacordocomaanálisedemercadorecentedaClimateBondsInitiative,osTítulosVerdesquefinanciamprojetosdeEnergiaRenovávelrepresentam42,8%dototaldasemissõesdetítulosrotuladoscomoVerdesnomundo.Estetipodetítulopodesetornaroinstrumentonaturalde(re)financiamentodestaindústria,inclusivenoBrasil.
EmlinhacomoPlanoDecenaldeEnergia,asmetasdereduçãodeGasesdeEfeitoEstufa(GEE)nacionaisincluemoaumentodaproporçãodeenergiaeólica,solaredebiomassaparapelomenos23%daofertanacionaldeenergia23,alémdoaumentodaeficiênciaenergéticanosetorelétricoem10%até2030.DadosdoBalançoEnergéticoNacional(2016)mostramque,de2014para2015,ageraçãoeólicanoBrasilcresceu77%,atingindo21,6TWh.Ageraçãodeenergiasolarpraticamentedobrounesteperíodo.Noentanto,apesardeseupotencial,aindarepresentaparcelainsignificativadamatrizenergéticabrasileira(menosde1%).
Ascidadesestãoentreosmaioresconsumidoresdeenergianomundo,sendoresponsáveispormaisde70%dasemissõesdeGasesdeEfeitoEstufa.DeacordocomumestudodoBancoMundial,quaseumquintodametadeeficiênciaenergéticapoderiaseralcançadacomaintroduçãodatecnologiaLEDnailuminaçãopúblicadoBrasil.AemissãodeTítulosVerdesporconcessionáriaslocaisouparceriaspúblico-privadas(PPPs)poderiacontribuircomesseinvestimento.
21 ConselhodeManejoFlorestal/ForestStewardshipCouncil.22 EmpresadePesquisaEnergética(EPE)-BalançoEnergéticoNacional(BEN),2016.23 Em2015,aofertadeenergiasolar,eólicaebiomassanamatrizelétricabrasileirarepresentou11,6%dageraçãoelétricadopaís(BEN,2016).
ASuzanoPapeleCelulose,umadasmaioresprodutorasdepapelecelulosebrasileiras,emitiuemjulhode2016seusprimeirosTítulosVerdesnovalordeUS$500milhões,comratingBB+ecupomde5,75%.Osrecursosdaemissãoserãousadosparaatividadesdemanejodasflorestasdaempresa(quepossuemcertificaçãodemanejoflorestalatestada),conservação,eficiênciaenergética,tratamentodeefluenteseprojetosdeenergiarenovável.
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ComoexemplodopotencialdeTítulosVerdesnomercadonacional,cita-seque,entreostítuloscomcaracterísticasverdesnãorotulados,23%foramemitidosporempresasdosetordeenergia,dediversasfontes,entreelas:
n Eólican PequenasCentraisHidrelétricas(PCHs)n EnergiaSolarn Biomassa
4.4. Transporte
DeacordocomestudodaClimateBondInitiative(2016),maisdametadedostítulosbrasileiroscomcaracterísticasambientaispositivas,porémnãorotuladoscomoVerde,sãodedicadosafinanciarsoluçõesdetransporte.Trata-se,porexemplo,deprojetosquetrazemsoluçõesferroviáriasemetroviáriasparatransportepúblico,comometrôsetrensurbanos,edelogísticaetransportedecarga.AsegundafasedoPlanodeInvestimentoemLogística(PIL)dopaís,lançadaem2015,estimaquenovasconcessõesferroviáriasprecisariamdeR$86,4bilhõeseminvestimentos,representandoumagrandeoportunidadeparaodesenvolvimentodomercadodeTítulosVerdes.
4.5. Saneamento
Pelanaturezadosativosrelativosaotratamentodeáguapotáveleesgoto,aquasetotalidadedasemissõesdetítulosderendafixaquefinanciamobrasdesaneamentobásicopoderiaserpromovidacomoTítulosVerdes.Nomercadointernacional,representamumsetormuitopopularnomercadodetítulosmunicipaisverdes.
OPlanoNacionaldoSaneamentoBásicode2014prevênecessidadedeinvestimentosemabastecimentodeaguapotáveleesgotodeR$87,5bilhõesem5anos,R$168,2bilhõesem10anoseR$304bilhõesem20anos.
4.6. Outros setores
TítulosVerdestambémpodemseremitidosporempresascomnegóciosemváriossetoresindustriaisparafinanciarseusProjetosVerdes.
ABRF,empresadosetoralimentício,emitiuSeniorNotesnovalortotaldeEUR500milhões,comratingBBBecupomde2,75%emmaiode2015.FoioprimeiroTítuloVerdedeumaempresabrasileiraeosrecursosdestinam-seaofinanciamentodeprojetoscomoobjetivodereduziroconsumodeáguaeeletricidade,diminuiremissõesdeGasesdeEfeitoEstufa(GEE)ereduzirageraçãoderesíduos.
5
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TENDÊNCIASINTERNACIONAIS
Até2012,osúnicosEmissoresdeTítulosVerdeseramosbancosdedesenvolvimentomultilaterais.Desdeentão,empresas,municípios,agênciasdecréditoàexportaçãoebancoscomerciaisaumentaramsignificativamentesuaparticipaçãocomoEmissoresdestetipodetítulo.ComomostraaFiguraabaixo,asemissõesporempresasprivadasestãoalcançandoovaloracumuladodasemissõesdosbancosmultilaterais.
fIGURA II – Emissões acumuladas de Títulos Verdes rotulados, por tipo de emissor
EmrelaçãoaousodosrecursosobtidoscomaemissãodeTítulosVerdes,prevaleceaindaosetordeenergia,porémossetoresdetransporteeconstruçãocivilapresentamumcrescimentorecenteexpressivo,principalmenteemfunçãodasemissõesdetítuloschineses.
fIGURA III – Uso dos recursos de Títulos Verdes rotulados, por setor
Bancosmultilaterais
AgênciasdecréditoExim
Empresas
Bancoscomerciais
Municipalidades
Bancosnacionaisdedesenvolvimento
29%
11%
17%
12%
28%
3%
Fonte:ClimateBondsInitiative(CBI),2016.
Energia
Construção
Transporte
ResíduosepoluiçãoAdaptação
44%
24%
12%
11%
5%2%
2%Água
Agriculturaeflorestas
Fonte:ClimateBondsInitiative(2016).
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5.1. Expansão em mercados emergentes
Desde2007,EmissoresdepaísesemdesenvolvimentolançaramUS$10bilhõesemTítulosVerdes.Atualmente,osmercadoschinêseindianoestãoentreosdemaisrápidocrescimento,principalmentedevidoaoapoioexplícitodeseusgovernosnacionais.
fIGURA IV – Emissões em paises emergentes de 2007 até maio de 2016 (bilhões de US$)
5.2. Diretrizes padronizadas para enquadramento dos Títulos Verdes
UmexemplodaimportânciadosEmissoresdeTítulosVerdesemfornecerinformaçõespúblicasepadronizadaséofatodequeaBloomberg,principalprovedoraglobaldeinformaçõesfinanceiras,recentementeanunciouquecomeçaráacoletarepublicardadosadicionaissobreTítulosVerdes,comoobjetivodeaumentaratransparênciadestemercado,aindaemdesenvolvimento.Hoje,alémdeidentificarostítuloscomoVerdesnocampo“usodosrecursos”,aplataformaexibequatrocamposdedadosadicionaisqueindicam:
n Seleçãodeprojetos:seoemissorindicouumprocessoqueestejaalinhadoaosGreenBondPrinciplesn Gestãodosrecursos:seoemissorcontrolaousodosrecursosn Reporte:seháumrelatóriocomperiodicidadepelomenosanualn AvaliaçãoExterna:quetipodeavaliaçãoexternaaemissãopossui,seOpinião,Verificação,CertificaçãoouRatingVerde.
7
6
5
4
3
2
1
0Brasil China Índia Coréia
doSulMéxico África
doSulTailândia
Fonte:CICERO-GreenBondsandenvironmentalintegrity:insightsfromCICEROSecondOpinions,2016.
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5.3. Outras tendências
n Demandaelevada:osTítulosVerdesofertadostêmsidorapidamentecolocadosnomercadointernacional,indicandofortedemandaporestetipodeTítulo.Algunsinvestidores,incluindograndesgestoresdeativosglobais24,jácriaramfundosexclusivosdeTítulosVerdes,porémháescassezdeemissõesquepossamacompanharademandadestetipodeinvestidores,querequerempapéiscomliquidez,emváriasmoedasecomvencimentosdiferenciados.
n Programadeemissõespadronizadas:váriosEmissores,principalmenteinstituiçõesfinanceiras,optaramporlançarprogramasdeemissãodesériesdeTítulosVerdes,ouseja,planejamfazerváriasemissõesemtemposdiferentesdentrodeumamesmaabordagemecomosmesmoscritériosdeseleçãodosprojetos.
n ProjetosVerdesdeadaptaçãoàsmudançasclimáticas:osbancosdedesenvolvimentomultilateraisemunicípiosincluemcadavezmaiscomponentesdeadaptaçãoàsmudançasclimáticasnosseusTítulosVerdes.
n Reportesfrequentesecomindicadoresquantitativos:reportesperiódicossobreosprojetosfinanciadosestãosetornandonorma,cominteressecrescentenainclusãodeindicadoresdeimpactoquantitativos.Diretrizespadronizadasparaestetipoderelatórioforamdesenvolvidasem2015pelosprincipaisbancosmultilateraiseapresentadasnumapublicaçãoeforamconsideradasnesteGuia.
24 StateStreet,Allianz,AXA,Blackrock,SEB,Storebrand/SPP.
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GLOSSÁRIO
Projetos Verdes: projetosouativosqueporsuascaracterísticastêmatributospositivosdopontodevistaambientalouclimático.OsprojetosouativosenquadráveisparaemissãodeTítulosVerdes(novosouexistentes)sãodenominadosProjetosVerdes.
Títulos de Renda Fixa:títuloscomremuneraçãoemperíodosdefinidosecomcondiçõesderentabilidadedeterminadasnomomentodaaplicação.
Títulos Verdes: (GreenBondsparaomercadointernacional)sãotítulosdeRendaFixautilizadosparacaptarrecursoscomoobjetivodeimplantarourefinanciarprojetosquetenhamatributospositivosdopontodevistaambientalouclimático.
Nomercadobrasileiro,ostítulosderendafixaobjetodedistribuiçãopúblicaouprivadatêmopotencialdeseenquadrarnacategoriadeTítuloVerde.
Participantes do mercado:
Agentes de Avaliação Externa:instituiçõescomcapacidadetécnicanaáreaambiental,queavaliameatestamascaracterísticasdesustentabilidadeambientaldosprojetosparaosquaisosrecursoscaptadosserãodestinados.Geralmente,fornecemdetalhesaosinvestidoressobreascaracterísticasdoinvestimento,apontandoosmotivospelosquaisoprojetosehabilitaaumaemissãodeTítuloVerde.Podemanalisarodesempenhoambientaldoemissor,discutirosprincipaisquestionamentossobreoProjetoVerdeeavaliaracapacidadedoemissordemitigarospotenciaisriscosdoprojeto.Alémdisso,podemanalisartambémosrelatóriosdemonitoramento,queapresentamosindicadoresdedesempenhoambientaleindicamaalocaçãodosrecursosnosProjetosVerdes.Títulosderendafixaconvencionaisnãocontamcomestaavaliação.
Agentes fiduciários: sãonomeadosnaescrituradaemissãopúblicadealgunstítulosparazelarpelosdireitoseinteressesdosinvestidores.Nocasodaemissãopúblicadedebêntures,porexemplo,representamacomunhãodosdebenturistas.Nafasedeestruturaçãodaemissão,estesagentesverificamseadocumentaçãoeascláusulasderemuneraçãoestãocorretas.Umavezemitidootítulo,tambémacompanhamosrelatóriosdaempresaeoscálculosparapagamentodosinvestidores,emitindorelatóriosanuaiseatuandoatéaquitaçãodetodososdébitos.OsagentesfiduciáriospodemsertantoPessoasFísicascomoJurídicas,desdequeautorizadospeloBancoCentraldoBrasilparaexercerestafunção.
Agências de rating: fornecemavaliaçõesdecrédito,pesquisas,ferramentaseanálises,quecontribuemparaatransparênciaeintegraçãodosmercadosfinanceiros,porissosãoimportantesnomercadodecapitais.ParaoemissordeumTítuloVerde,éimportanteobterumaclassificaçãoderiscodecréditodeumaAgênciaRating,poisalémdedarmaistransparênciaecredibilidadeàemissãoe,portanto,maiorsegurançaaosinvestidores,refleteumaavaliaçãoindependentesobreaqualidadedecréditodoemissor,podendocontribuirparaosucessodaemissãoeparagerarliquidezparaseustítulos.
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Alémdafunçãotradicionaldeatribuiçãodoratingdecrédito,asagênciasdeclassificaçãoderiscocomeçaramaestruturarprocessosdeavaliaçãodequestõesambientaisrelativasaoscritériosdeseleçãodosprojetose/ouaosprojetosfinanciadospelosTítulosVerdes,afimdeatribuirumratingespecíficosobreascaracterísticasdosTítulosVerdesenãosobreoperfildecréditodoEmissor.
Agentes reguladores e supervisores: órgãoseagentesresponsáveispelocontrole,normatizaçãoefiscalizaçãodomercadodecapitais.NoBrasil,asoperaçõesrelacionadasàdistribuiçãopúblicadevaloresmobiliáriosetítulosderendafixaestãosujeitasàsnormaseregistrodaComissãodeValoresMobiliários(CVM),eàregulaçãodoBancoCentraldoBrasil(BACEN).OutrosórgãoscomoaSuperintendênciadeSegurosPrivados(SUSEP)eaSuperintendênciaNacionaldePrevidênciaComplementar(PREVIC)tambémcontrolamaatuaçãodosintegrantesdosistemafinanceiroedomercadodecapitais.AemissãodeTítulosVerdesnoBrasildeveseguiramesmaregulaçãodomercadodecapitaisdopaís.
Assessores Legais: Oemissorgeralmentecontrataumescritóriodeadvocaciaparaavaliarosaspectosjurídicosdaoperaçãodeemissãodotítuloderendafixa,auxiliarnaelaboraçãodasminutasdaescrituraedemaisdocumentoslegais,bemcomoexecutaradiligêncialegal(“LegalDueDiligence”),ondeserãoverificadososcontratosedemaisobrigaçõesassumidaspelaempresaquesejamdeinteressedosfuturosinvestidores.EmalgunscasososBancospoderãocontratarseupróprioescritóriodeadvocaciaexternoparaauxiliaroadvogadocontratadopelaCompanhia.Aofinaldoprocesso,emitemumaLegalOpinion,atestandoocumprimentodaregulamentaçãoaplicável,tantoantescomoatéadatadaemissão.Acontrataçãodeumparecerjurídicoexternonãoéobrigatória,maspodegarantirmaiorsegurançajurídicaecredibilidadeaoprocesso.
Auditores Financeiros:realizamauditoriasespecializadasqueanalisaminformaçõesfinanceiraseoperacionaisemconformidadecomnormasinternacionais,comooInternationalStandardonAssuranceEngagements3000(ISAE3000).Origordotrabalhodoauditorgarantequalidadeeindependência,easseguraquesuasaçõessãogenuinamenteindependentesdoemissordotítulo.Alémdisso,otrabalhodosauditoresproporcionaaosinvestidoresaconfiançadequeosprocessosdeacompanhamentoegestãodosrecursossãosólidosumavezqueestesagentesverificamseasinformaçõesfinanceirasobjetodoprospectodeemissãoedocumentoscomplementarescorrespondemàsdemonstraçõesfinanceirasporelesauditadas.Acontrataçãodeumauditorfinanceironãoéobrigatória,maspodegarantirmaiorcredibilidadeàoperaçãodeemissãodotítulo.
Coordenadores: denominadosdeunderwritersnomercadointernacional,sãoinstituiçõesfinanceiras(ex.bancos,bancosdeinvestimento,corretoras,distribuidorasdetítulosevaloresmobiliários)queassumempapeldedestaquenaemissãodotítulo.Sãocontratadospeloemissorparaatuarcomocoordenadoresdaoperação,responsáveispelodesenvolvimentodaestrutura,preço,lançamentodotítulonomercadoecolocaçãojuntoaosinvestidores.Aestruturaçãodaoperaçãocontacomadefiniçãodascaracterísticasdostítulos,comooprazo,cupomdejuroseprincipal.Incluiaapresentaçãodaoperaçãoaospotenciaisinvestidores(“roadshow”),permitindo,diantedointeresse,odesenvolvimentodoprocessoderegistrodeintençõesdecompradosinvestidores(“bookbuilding”).Opreçodotítuloédefinidoapósoprocessode“bookbuilding”demodoquesejaatraentetantoparaoemissorquantoparaoinvestidor.Asoperaçõesdeemissãogeralmentesãorealizadasporumconsórciodeinstituições,sobacoordenaçãodeumainstituiçãolíderquetambémpodeatuarcomoorientadora(advisor)doemissordoTítuloVerde.
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Emissores:instituiçõesquepossuemumpotencialprojetocombenefíciosambientais/climáticoseoptampelaemissãodeTítulosVerdesparacaptarrecursos,conduzindoosprocessosdestamodalidadedeemissão.Osprincipaisemissoresnomercadointernacionalsãoempresasprivadas,instituiçõessupranacionaisebancosdedesenvolvimentomultilaterais.Alémdessesparticipantes,órgãosdegovernoeinstituiçõesfinanceiras,públicaseprivadas,tambémpodemcaptarrecursosviaemissãodeTítulosVerdes.
Investidores:AscaracterísticasdosTítulosVerdesestãoatraindoaatençãoprincipalmentedosinvestidoresinstitucionais(ex.fundosdepensão,fundosmútuos,fundosdeinvestimentos,fundações,seguradoras,bancosdeinvestimento,gestoresdeativos),quepossuemobjetivosderendimentodelongoprazo.FazempartedestacategoriaosinvestidoresfocadosemaspectosASG,investidoresnaturaisemTítuloVerdes.
Sistemas de Registro, Liquidação e Negociação de Valores Mobiliários:Sãoambientesorganizadospararegistroenegociaçãoeletrônicadecompraevendadevaloresetítulosmobiliários,incluindoostítulosdeRendaFixa.Tambémcumpremafunçãodeproporcionarmaiorliquidez,transparênciaesegurançaaosnegóciosdomercadodecapitais.
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REFERÊNCIAS
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